Notas sobre pandemia, vigilância e o Confucionismo na China

Alguns já sabem, mas ando imerso em uma pesquisa sobre cultura livre a buscar relações na história bem anteriores à propagação do termo a partir do software livre, na década de 1970 e 1980. Essa investigação, que tem como objetivo a publicação de um livro sobre cultura livre neste 2020, tem feito diminuir um pouco as atividades cotidianas no BaixaCultura, e também me trazido algumas descobertas de práticas, ideias, momentos e ações que remetem a ideia de bens culturais livres desde a Antiguidade de Grécia e Roma, assim como a do Extremo Oriente.

Ao ler sobre as formas de enfrentamento do Coronavírus em países como China, Taiwan, Coréia do Sul e Japão, me deu vontade de antecipar aqui uma brevíssima parte da pesquisa do livro, que, mesmo tendo por foco a noção de propriedade intelectual, se relaciona à vigilância e a um certo modo coletivo de se organizar desses países, o que tem sido novamente discutido na filosofia a partir da pandemia. Segue abaixo o texto bruto, em processo, acrescido de uma reflexão sobre a influência do Confucionismo sobre o pensamento coletivo chinês no enfrentamento à pandemia.

Leonardo Foletto, editor do BaixaCultura

Foto: https://nextshark.com

Em “Shanzai: a arte da falsificação e da desconstrução na China”, o filósofo sul-coreano radicado na Alemanha Byung-Chul Han analisa diversas obras artísticas chinesas e ocidentais para trabalhar com a ideia de como são construídas as noções de autoria e originalidade no Extremo Oriente. Em dado momento, ele usa uma palavra para ilustrar na linguagem essa diferença, Ádyton, que em grego antigo, significa “inacessível” ou “intransitável”. A origem desta palavra remete ao espaço interior de um templo da Grécia Antiga que era completamente apartado do exterior onde se celebravam os cultos religiosos. “O isolamento define o sagrado”, diz Han, para então continuar que a noção do estar isolado para poder se encontrar com Deus, ou consigo mesmo, é diferente no Extremo Oriente, a começar pela arquitetura dos espaços ditos sagrados: “O templo budista se caracteriza pela permeabilidade ou pela abertura completa. Alguns templos tem portas e janelas que não fecham nada”.

No pensamento chinês não há ádyton, afirma Han, nem como espaço nem como ideia. Nada se separa nem se fecha: o pensamento de que algo esteja apartado ou isolado do todo é alheio ao modo de pensar predominante do Extremo Oriente, segundo Han. Assim, não haveria a ideia de original tal qual se entende no Ocidente, posto que a originalidade pressupõe um começo no sentido estrito, o que uma parte do pensamento chinês tradicional renega ao não conceber a criação a partir de um princípio absoluto e individual, mas sim pelo processo contínuo, sem começo nem final, sem nascimento nem morte, fundamentalmente coletivo. A desconfiança dos princípios imutáveis e dos “gênios” criativos individuais remete à falta de essência, à forma de pensar e produzir focada no coletivo e a um certo vazio que, aos olhos ocidentais – exemplificados por Han no pensamento crítico à estas noções orientais do filósofo alemão Hegel, um dos mais influentes pensadores do Ocidente – pode ser visto como hipocrisia, astúcia ou até mesmo imoralidade.

Uma parte desse modo de ver a verdade e o processo de criação como algo mais coletivo que individual remete à um dos princípios do Confucionismo (儒學), conjunto de doutrinas morais, éticas, filosóficas e religiosas criadas pelos discípulos de Confúcio após a sua morte, em 479 a.C, e que teve grande influência no pensamento chinês, e do Extremo Oriente de países como as Coréias, Japão, Taiwan e Vietnan, até início do século XX.

Natural da província de Lu, hoje Shantung, leste da China, Confúcio vinha de uma família nobre em decadência e teve diversas ocupações em sua vida – professor, funcionário público, político, carpinteiro, pastor – até cerca dos 50 anos de idade, quando começou a viajar com frequência pelas províncias chinesas e angariar discípulos em torno de sua filosofia baseada na vida simples, na coletividade e no altruísmo. Era uma proposta filosófica que retomava alguns costumes de dinastias chinesas mais antigas como Shang (1600–1046 a.C) e a própria Zhou (1046–256 a.C), período em que, segundo alguns autores, havia uma decadência moral e ética na sociedade chinesa.

A partir da Dinastia Han (206 a.C a 220 d.C), os ensinamentos de Confúcio passaram a exercer profunda influência nos governos e na sociedade chinesa, fornecendo o plano do que seria uma vida ideal e a régua pela qual as relações humanas deveriam ser medidas. Reinventados e reinterpretados por diversas pessoas ao longo dos séculos, suas ideias moldariam uma série de costumes nas áreas da educação, cultura, política e da relações sociais na China durante diferentes momentos da China Imperial. Só perderiam força no início do século XX, quando termina o período Imperial Chinês e o Confucionismo passa a ser acusado de ser tradicional demais para conviver com o dinamismo da então sociedade moderna ocidental. O movimento 4 de Maio, por exemplo, criticava a herança do Confucionismo como um obstáculo à modernização na busca por poder e riqueza na competição com outras nações do mundo ocidental.

A influência dos ensinamentos de Confúcio na forma de ver a criação na China e nos países do Extremo Oriente passa a ganhar certo repercussão no Ocidente, sobretudo nos estudos sobre propriedade intelectual e copyright, a partir do livro “To Steal a Book is An Elegant Offense: Intelectual Property Law in Chinese Civilization”, do professor de direito de William P. Alford. O título do livro, “Roubar um livro é uma ofensa elegante”, vem de um conceito popular (Qie Shu Bu Suan Tou) na China a partir de Kong Yiji, livro lançado não por acaso em 1919, ano das ações do Movimento 4 de Maio, por um conhecido escritor da época chamado Lu Xun. A história da obra gira em torno de um personagem central que dá nome ao livro, um intelectual autodidata alcoólatra e fracassado que frequenta uma taverna na cidade de Luzhen (魯鎮), base de outras ficções de Xun. Ele não passou no exame de xiucai, um dos muitos da China Imperial da época, e usa em seu discurso frases clássicas confusas, que geram desprezo entre os outros frequentadores do local, que o ridicularizam também por “fazer bicos”, e também roubar, para comer e beber. Uma de suas atividades era copiar manuscritos para clientes ricos; às vezes, também surrupiava livros desses clientes para trocar por vinho na taverna. “Roubar um livro é uma ofensa elegante” era o argumento que usava quando insultado pelos frequentadores do local.

O pesquisador Peter Yu, em “Intellectual Property and Confucianism“, afirma que Kong Yiji, o personagem principal, foi construído como um “arlequim caricato” representando um intelectual autodidata do período clássico chinês em decadência – no final do livro, o personagem morre espancado e é esquecido por todos. A obra é um exemplo da crença de Yu e do Movimento 4 de Maio, da qual Lu Xun fazia parte, de que a literatura deveria tenta evitar os “clichês” da lingüística tradicional chinesa que, a seu ver, dificultaram e restringiram o pensamento criativo das pessoas por séculos.

Mais quais seriam estes valores e ideias tradicionais qus os modernistas chineses iam contra? Para o Confucionismo chinês, explica Yu, o passado não é apenas uma reflexão da sociedade contemporânea, mas também a incorporação de valores culturais e sociais. Seus valores morais tinham a família como unidade básica da comunidade e o mundo seria uma conseqüência dessa unidade básica. Alford afirma em seu livro que “a indispensabilidade do passado para o crescimento moral pessoal ditava que houvesse amplo acesso à herança comum de todos os chineses”.

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Corta para 2020.

O mesmo Byung Chul-Han escreveu um texto para o El País chamado “O coronavírus de hoje e o mundo de amanhã“, publicado em 22 de março. Nele, comenta como países asiáticos estão lidando com a crise com muito monitoramento de dados e um esforço coletivo de uso de máscaras e medidas sanitárias que, segundo Han, tem sido mais efetivos que no Ocidente por conta de uma mentalidade coletiva (e autoritária) incutida nos países do Extremo Oriente há mais de mil anos pelo Confucionismo. Gostaria de destacar alguns trechos do texto de Han aqui para provocar uma discussão que, embora relacionada ao Coronavírus, vai além. Diz respeito à esse propagado espírito coletivo enraizado nos povos do Extremo Oriente em relação ao Ocidental, oriundo de filosofias como a do Confucionismo, mas também de outras como o Budismo e o Xintoísmo, e algumas consequências disso em relação à privacidade, ao Big Data e à vigilância, e como o modo de olhar para a privacidade pode ser decisivo para pensar em formas de soberania em tempos de algoritimização da vida.

“Na China e em outros Estados asiáticos como a Coreia do Sul, Hong Kong, Singapura, Taiwan e Japão não existe uma consciência crítica diante da vigilância digital e o big data. A digitalização os embriaga diretamente. Isso obedece também a um motivo cultural. Na Ásia impera o coletivismo. Não há um individualismo acentuado. O individualismo não é a mesma coisa que o egoísmo, que evidentemente também está muito propagado na Ásia.”

“Estados asiáticos como o Japão, Coreia, China, Hong Kong, Taiwan e Singapura têm uma mentalidade autoritária, que vem de sua tradição cultural (confucionismo). As pessoas são menos relutantes e mais obedientes do que na Europa. Também confiam mais no Estado. E não somente na China, como também na Coréia e no Japão a vida cotidiana está organizada muito mais rigidamente do que na Europa. Principalmente para enfrentar o vírus os asiáticos apostam fortemente na vigilância digital. Suspeitam que o big data pode ter um enorme potencial para se defender da pandemia. Poderíamos dizer que na Ásia as epidemias não são combatidas somente pelos virologistas e epidemiologistas, e sim principalmente pelos especialistas em informática e macrodados. Uma mudança de paradigma da qual a Europa ainda não se inteirou. Os apologistas da vigilância digital proclamariam que o big data salva vidas humanas.

“A consciência crítica diante da vigilância digital é praticamente inexistente na Ásia. Já quase não se fala de proteção de dados, incluindo Estados liberais como o Japão e a Coreia. Ninguém se irrita pelo frenesi das autoridades em recopilar dados. Enquanto isso a China introduziu um sistema de crédito social inimaginável aos europeus, que permitem uma valorização e avaliação exaustiva das pessoas. Cada um deve ser avaliado em consequência de sua conduta social. Na China não há nenhum momento da vida cotidiana que não esteja submetido à observação. Cada clique, cada compra, cada contato, cada atividade nas redes sociais são controlados. Quem atravessa no sinal vermelho, quem tem contato com críticos do regime e quem coloca comentários críticos nas redes sociais perde pontos. A vida, então, pode chegar a se tornar muito perigosa. Pelo contrário, quem compra pela Internet alimentos saudáveis e lê jornais que apoiam o regime ganha pontos. Quem tem pontuação suficiente obtém um visto de viagem e créditos baratos. Pelo contrário, quem cai abaixo de um determinado número de pontos pode perder seu trabalho. Na China essa vigilância social é possível porque ocorre uma irrestrita troca de dados entre os fornecedores da Internet e de telefonia celular e as autoridades. Praticamente não existe a proteção de dados. No vocabulário dos chineses não há o termo “esfera privada”.”

Foto: CNBC.com