BaixaCharla ao vivo #9: Devastação, com Lucas Pretti

Ensaio de “Devastação”, de Lucas Pretti

No meio da década de 2000, uma promessa revolucionária de futuro da internet parecia se consolidar. Infinidades de novas aplicações desafiavam e destruiam indústrias a cada semana. Vingava a narrativa da contracultura californiana de que as conexões geradas pela rede e as relações humanas que aconteciam ali gerariam uma pulsão de vida alternativa e independente da economia neoliberal. Nada sobraria. Era a semente de uma nova sociedade baseada no comum partilhado. A “utopia da internet”.

A crença na revolução se espalhava. Gérmenes de futuros.

O movimento do software livre extrapolava a engenharia informática para forjar uma visão de mundo hacker. A cultura livre parecia um novo espírito do tempo. Saber como construir aplicações digitais, este saber já contendo em si o compartilhamento das novas tecnologias, significava algo como deter os meios de produção. Figuras como Linus Torvalds e as infinitas comunidades sem rosto pautadas na colaboração e na abertura prometiam que o futuro seria como a multidão, as comunidades, os coletivos quisessem. O código aberto e o torrent seriam as ferramentas.

Era tudo Ingenuidade millenial?*

2010 2020
redes sociais mal existem infocalipse
software livre como movimento privatização e modelos de negócios extrativistas
remix como estética da cultura livre dilução em gifs, stickers e emojis
multidão criando em colaboração narratocracia vigilada
pessoas em rede ‘usuários’ e bots
ampla infraestrutura p2p infraestrutura client-server em sua maioria

 

Ensaios visuais de “Devastação”

*

O artista visual, ativista, editor e pesquisador brasileiro Lucas Pretti, parceiro de longa data do BaixaCultura, produziu em 2020 um trabalho chamado “Devastação”, um livro de artista formado por nove ensaios que articula links entre tecnopolítica e meio ambiente para desvelar forças operantes na silicolonização do mundo. Desde fins de 2018 radicado em Barcelona, Lucas usou de múltiplos formatos para compor uma obra que, vista em 2021, pode ser encarada como um manifesto do mal-estar generalizado com o Brasil de Bolsonaro sob a mediação (e a benção) das big techs. São fotos, adesivos, textos, mapas, prints, paródicos, irônicos, sempre críticos, que ressaltam tanto a agência da tecnologia na eleição de Bolsonaro quanto na destruição do meio ambiente e no adoecimento da sociedade.

O começo de “Devastação” veio com um vídeo gravado no dia da posse de Bolsonaro, quando apoiadores do então recém-eleito presidente gritaram “Whatsapp, Whatsapp, Facebook, Facebook” como forma de ataque a um repórter televisivo. O mal-estar contido nesse ato, em que as redes sociais ganham um status de contrapoder informacional íntimo, levaram ele a uma investigação dos diversos aspectos simbólicos dessa devastação ainda em marcha: do meio ambiente, das relações políticas e da identidade de um país.

“O incômodo com o vídeo gravado no dia da posse de Bolsonaro me habita desde que o assisti pela primeira vez. Logo após o Réveillon de 2018, circulou durante um ou dois dias nas timelines e chegou a ter seu espaço na imprensa com um enfoque exótico, “vejam que curioso os gritos contra a Globo”. Eu vejo mais do que isso. Vejo a materialização de um discurso tecnoapocalíptico, uma prova de que as redes digitais podem ser usadas ativamente para influenciar resultados de eleições – como se vem discutindo muito desde o escândalo Cambridge Analytica.”

Foto de “Make The Board Happy”, ensaio presente em “Devastação”.
“Silicon Empire”

Foi dentro do contexto da Change.org, empresa que Lucas atua como diretor global de comunicação, que ele ouviu a frase “we just need to make the board happy”, mote de um dos blocos do trabalho. “A cultura empresarial siliconiana, assim como a lógica de investimentos de todo o capital privado, prevê que a cada trimestre o comitê de administração receba um relatório das atividades da companhia – contém um balanço financeiro, indicadores de performance, principais decisões e projetos para os próximos três meses. É uma maneira de “to make the CEO accountable”. O board, na prática, encarna, dilui e apaga a figura do chefe capitalista de cartola e charuto difundida nos séculos XIX e XX. É o atual chefe supremo. O topo da carreira de um executivo é ser convidado para fazer parte do board de outra organização, e assim aumentar seu campo de influência. A cada trimestre, é necessário deixar o board feliz, para que os acionistas e investidores possam, por fim, rir também”, escreveu Lucas no ensaio que acompanha a obra, “Pacto de Sangre que todos hicieron y desconocen”, aqui em versão que foi publicada na revista n°3 do Internet Lab, Internet e Sociedade.

O trabalho iniciado por Make the Board Happy abriu caminho para ensaios correlatos e se tornou o próprio método de investigação de Lucas em “Devastação”. O impulso, diz ele, é “abrir o código” dessas corporações. Neste sentido, Devastação faz um tributo ao open source e à cultura livre. O colecionismo e indexação de imagens encontradas na internet se tornaram a matéria-prima de cada ensaio – uma prática que remonta aos primórdios da cultura remix.”

A nona BaixaCharla ao vivo, sexta de 2021, será uma conversa entre Leonardo Foletto e Lucas Pretti sobre e a partir de “Devastação”. Será na próxima quinta-feira, 23/9, excepcionalmente às 15h (horário no Brasil), no canal do Youtube do BaixaCultura, onde depois fica disponível – e em algumas semanas vira podcast para ouvir no site e nas plataformas de streaming. Esta charla  inaugura um novo ciclo de conversas sobre tecnopolítica neste 2021, agora a partir da arte (& technologia). Nos próximos meses, vamos nos debruçar no trabalho de alguns artistas que estão diretamente pensando as causas, consequências, saídas, desvios, para a encruzilhada social-política-tecnonológica que nos encontramos hoje. Se o espírito do tempo (ou zeitgeist) ainda é o de ressaca da internet, como apontamos nesse texto de 2018, o desafio agora é pensar em remédios que possam apontar curas para a ressaca – ou esmiuçar o diagnóstico distópico, ver a catástrofe de outras perspectivas, quiçá também tirar beleza da destruição, dançar enquanto tudo queima, despencar com paraquedas colorido, reiniciar o processo a partir de princípios da igualdade e não de competição.

 

*Trecho remixado do ensaio “Pacto de Sangre que todos hicieron y desconocen”, de Lucas Pretti.

Para reativar a Biblioteca do Comum

Biblioteca Zhongshuge, em Chongqing

Criada em 2017 das junções dos acervos online do Intersaber e do BaixaCultura, a Biblioteca do Comum é uma biblioteca digital temática e de livre acesso dedicada à divulgação de obras intelectuais, autores e assuntos transdisciplinares, voltados à educação científica cidadã e ao fomento da imaginação social para o enfrentamento e superação das crises de nosso tempo. Reativamos ela para estes tempos de pandemia com um acervo enorme e de livre acesso (para download também) porque acreditamos que o conhecimento é um bem comum que, sendo abundante, nunca se esgota pelo uso, mas ao contrário: se multiplica quanto mais compartilhado é. Mensalmente teremos novos livros e conteúdos sobre eles nas redes.

As bibliotecas constituem os primeiros centros de informação das sociedades humanas. Desde os tabletes de argila até a atual era digital, elas vêm se adaptando continuamente aos novos meios para cumprir seu mandato de preservar e fornecer acesso à informação e ao conhecimento. O meio digital oferece uma acessibilidade impensável ao livro impresso, sobretudo com a rede mundial de computadores, permitindo o intercâmbio instantâneo ou quase instantâneo desse bem cultural em escala mundial. Neste contexto, o livro digital provocou uma reestruturação do consumo e do mercado de livros. As bibliotecas digitais dispensam a visita presencial nas bibliotecas físicas de modo que estas também tiveram que readaptar sua função para além do armazenamento e disponibilização de livros, propiciando acesso à internet e múltiplos encontros culturais.

Durante esse período de pandemia, também marcado no Brasil pela crise econômica e inflação que encarece o ainda mais o livro, e o distanciamento social que impôs o fechamento e restrições de bibliotecas e livrarias físicas, o acesso ao livro, no entanto, nunca foi tão facilitado pela multiplicação de bibliotecas e livrarias online e tendo em vista a ampliação do grau de conectividade das pessoas.

Os dados do mercado editorial brasileiro levantados pela pesquisa do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) mostram a resiliência do hábito de leitura no país, apesar da queda de 6% das vendas do setor em 2020, em relação a 2019. A pesquisa revela que ao mesmo tempo em que as livrarias físicas apresentaram uma queda nas vendas na ordem de 32%, as livrarias exclusivamente virtuais ampliaram sua participação em 84% no mesmo período. Como afirmou o presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Vitor Tavares, muitos brasileiros encontraram por meio da leitura uma maneira de enfrentar esse período difícil e explorar o mundo. Já o ano de 2021, ainda inserido no contexto pandêmico, vem apresentando um cenário mais feliz ao mercado livreiro. O 4º painel SNEL/Nielsen aponta um salto expressivo em relação a 2020. Até aqui, o crescimento em volume foi de 131,27%, o que, segundo a análise, se dá em razão tanto da reabertura do comércio quanto dos esforços comerciais do segmento para enfrentar a crise, como um maior investimento em canais de venda online.

A Biblioteca do Comum se inscreve neste cenário incerto tendo como objetivo a ampliação do alcance às obras literárias livres das restrições de direitos autorais, pelo copyleft, e daquelas que já estão fora dos catálogos das editoras e por isso são difíceis de encontrar. 

Trata-se de uma biblioteca de humanidades digital e temática, isto é, focada em materiais voltados à pesquisa acadêmica e à educação científica, não apenas da ciência ocidental, mas de uma multiplicidade de cosmovisões, por meio de assuntos que debatem os problemas contemporâneos e prezam pelo fortalecimento dos bens comuns, da diversidade cultural e ecológica.

Para realizar seu objetivo de mediar o contato entre livros e leitores, a Biblioteca do Comum quer incidir positivamente na problemática conjuntura em que nos encontramos. Mesmo com toda a vantagem da acessibilidade que a internet oferece aos bens culturais, como o livro, este meio está longe de ser o paraíso idílico do conhecimento que muitos otimistas da tecnologia previram anos atrás. A internet não distingue entre o verdadeiro e o falso, o importante e o trivial, o duradouro e o efêmero. Para os desavisados, cada fonte que aparece na tela tem o mesmo peso e credibilidade que todas as outras. Desse modo, enfrentamos graves problemas políticos da desinformação planejada que provoca  descrença na ciência. Uma descrença que vem custando caro à coletividade nestes tempos de vacinação. As informações postadas na rede se misturam com assuntos diferentes e se perdem num amálgama caótico que os internautas digerem diariamente. Nesse sentido, as experiências de bibliotecas digitais e divulgação científica para serem efetivas devem ser realizadas com certos métodos e cuidados.

Assim, o trabalho da Biblioteca do Comum, além da curadoria de seu conteúdo que visa coletar o que tem de mais relevante em cada assunto, também envolve um compartilhamento contextualizado. Consideramos importante munir os leitores de informações sobre os/as autores, o contexto sociopolítico e cultural em que a obra ou o pensamento foi produzido, sua influência. Para tanto, a Biblioteca do Comum conta com recursos de coleções e exposições.

Ao facilitar o acesso ao livro digital, não estamos desestimulando a aquisição do livro impresso, pelo contrário. O livro digital não substitui a beleza e o conforto da leitura do livro impresso. A sensação de tocar as páginas, sentir o cheiro do papel, tanto do livro novo quanto do velho, apreciar os detalhes da lombada e da contracapa ou decorar as estantes são experiências que o livro digital não pode proporcionar. Mesmo com acesso ao digital, o livro impresso continua a ser o preferido entre os leitores. Por isso, ao contribuir com a formação de ávidos leitores, estamos atuando em sinergia com o mercado de livros impresso.

 

Por fim, um problema que nos aflige neste momento é a ameaça da taxação dos livros no Brasil pela proposta de reforma tributária do governo Bolsonaro. Este mesmo governo que zerou impostos sobre a importação de armas de fogo quer tributar em 12% os livros, o que na prática poderá provocar um aumento na casa dos 20% no preço do livro, que é um bem isento de impostos desde a Constituição Federal de 1946. Em 2003, foi instituída a Política Nacional do Livro com o objetivo de garantir acesso e uso do livro a todos os cidadãos. Em 2021, o ministro da economia Paulo Guedes afirmou que este é um produto de elite que poderá pagar a diferença.

A Biblioteca do Comum defende o acesso universal ao conhecimento, por isso nos somamos à campanha #Defendaolivro: diga não à taxação de livros, lançada pela Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), a CBL e o SNEL, em conjunto com outras entidades ligadas ao mercado editorial.

Leia o manifesto e assine a petição.

[Luis Eduardo Tavares e Leonardo Foletto]

Entre livres e solidáries – ou [Re: Isso não é um manifesto: aberto e livre em reflexão]

Imagem CC-BY por David Revoy <https://www.peppercarrot.com/en/article237/episode-2-rainbow-potions>

Ni! Concordando com o espírito geral do texto Isso não é um manifesto: aberto e livre em reflexão de Marina de Freitas e Saulo Jacques, igualmente publicado aqui no Baixa Cultura, me senti provocado a reagir a alguns pontos*.

A liberdade solidária do Software Livre

Os movimentos do que chamamos hoje “aberto e livre” estruturaram-se com raízes no Software Livre: a Wikipédia, onde uma licença GNU foi consagrada como a primeira licença para Recursos Educacionais Abertos; a cultura livre, onde es autoraes** das pioneiras licenças Arte Livre e Creative Commons se inspiram explicitamente no Software Livre; o acesso aberto, onde o arXiv surge num ambiente de físiques banhades na filosofia do projeto GNU; até tendências mais recentes em hardware e biotecnologias que já surgem num mundo científico onde o Software Livre e sua filosofia são incontornáveis.

O Software Livre, por sua vez, é fundado sobre a liberdade na sua conotação solidária, e sua filosofia – mais ou menos silenciosamente – permeia todos esses movimentos, tanto quanto neles estão presentes pessoas motivadas por seus aspectos éticos. A ideia de “ajudar seu vizinho” e a Regra de Ouro sendo centrais no argumento avançado por Stallman, devemos cuidar para não construir discursos como se isso não existisse, como se essas ideias estivessem ausentes desses movimentos, e evitar julgá-los por não solucionarem problemas que debordam seus objetivos, sob o risco de invisibilizar suas contribuições e apontar falsas soluções.

Há muito tempo se discutem e se organizam ações nas comunidades do livre sobre questões transversais como educação, inclusão, justiça. No Brasil, só para lembrar alguns exemplos, houve a histórica parceria entre os movimentos de software e cultura livres no tempo dos pontos de cultura, e desses com educação popular e inclusão social através de iniciativas públicas e privadas de metarreciclagem e capacitação digital, e discussões a respeito de questões de gênero em hackerspaces promovendo mudanças concretas. Se os resultados finais são aquém do desejado, como certamente são se olharmos pelo prisma da questão da participação feminina, não se trata de simples questão de ignorância, desatenção ou inação. A lição a se tirar é também que esses são problemas duríssimos e estruturais, que merecem continuar sendo pressionados mas que dificilmente se resolverão por iniciativa isolada dessas comunidades.

Num outro ângulo, apesar do texto de Marina e Saulo não falar nisso, ele traz à mente o argumento meio modinha de pensar em usar licenças para resolver problemas externos ao seu objeto, o que acaba sendo um baita tiro no pé. As licenças, em especial as licenças GNU, são um instrumento para avançar o objetivo social e solidário do Software Livre. Elas foram pensadas considerando essas dimensões mais amplas. Em particular, a escolha de não incluir outras dimensões, sociais ou culturais, nas licenças foi muito bem pensada e, ao meu ver, se mostra sistematicamente correta. O sentido da implicação no título do livro “Free Software, Free Society” é que uma sociedade livre depende de (i.e., implica) software livre, não o contrário. Problemas políticos se resolvem com política, não com gambiarras jurídicas ou técnicas. Uma sociedade livre se constrói com software livre, mas ele é só uma das exigências do princípio de liberdade solidária que a fundamenta.

O risco de dados abertos não pessoais

O argumento de que certo dados – outros dados que não os de vida privada – podem representar um perigo e não devem ser abertos não me parece proceder para além de uma visão de curto prazo e ao meu ver pouco estratégica. Se alguém acha que uma grande empreiteira não tem acesso a dados urbanos “secretos”, que o lobby ruralista não tem acesso a dados fundiários “restritos”, ou que uma grande farmacêutica não tem acesso a dados de biodiversidade “seguros”, esse alguém precisa se informar melhor. O mercado negro para dados e infiltrações é terrivelmente maior do que se discute. Se o valor for alto, tudo está disponível. A dinâmica real provocada ao se esconder dados é que es poderoses vão ter acesso a eles, enquanto o resto vai se iludir achando que os dados estão seguros. E o resultado disso é que a exploração será ainda mais ampla e irrestrita, pois ninguém estará ciente do perigo. Abrir os dados joga às claras os perigos, tão reais como incontornáveis, permitindo a mobilização política para remediá-los, seja com mais fiscalização, com compensações, ou até mesmo com a escolha de não se produzir certos dados. Mas uma vez que um dado foi produzido, vale o princípio de que não se esconde informação des poderoses. Há situações onde pode parecer possível ou muito necessário esconder informações, e nesses casos consideraria que isso se dê apenas no curto prazo enquanto se estrutura uma estratégia para sua abertura responsável, pois no médio prazo deve-se supor que, querendo ou não, eles estão acessíveis.

Só para completar, sim, dados da vida privada são diferentes – não cabe expandir aqui, mas não é difícil entender que eles operam de outra forma.

A reatividade das tecnologias abertas

Também não concordo que as tecnologias abertas sejam particularmente reativas. No caso de softwares, grande parte das “inovações” proprietárias são inspiradas de inovações abertas, assim como vice-versa. De editores de texto a aplicativos de mensagem e plataformas de publicação, a maior parte das aplicações que usamos quotidianamente evoluíram entre o livre e o proprietário. Exceto pelo fato de redes livres serem principalmente múltiplas e de pequena escala, pois manter grandes serviços centralizados depende frequentemente da exploração de dados pessoais que contraria a ética do livre – e justamente aí temos uma imensa e intensa dinâmica de inovação para prover a integração de redes descentralizadas, conduzida por uma constelação de atores do livre.

A reatividade aparece assim como uma dinâmica intrínseca à inovação, e não particular às tecnologias abertas. Já em dimensões que não da abertura do código também pode se constatar algo semelhante, por exemplo o AirBnB – plataforma de capitalismo digital – não é nada além de Couchsurfing – plataforma de solidariedade digital – com um botão de pagamento. De modo que falar em falta de criatividade de tecnologias livres é vestir um falso estigma. O que tem de ser apontado são: a falta de ações e regulações favoráveis da parte de governos que montam imensas estruturas para subvencionar sistemas de “propriedade intelectual”; a falta de prioridade em contratos públicos para produção de bens públicos; a falta de apoio institucional via incubadoras tecnológicas e nas universidades etc.

O altermundismo dos comuns

Uma questão fundamental levantada no final do texto déles é a de não se reduzir inovação a automação. O mundo da inovação hypercapitalista, ou capitalista digital, está bem ciente dessa diferença, manifestada no culto da “inovação disruptiva”. No caso do mundo livre e aberto a dimensão altermundista, mesmo estando na sua raiz, parece não ganhar tanto destaque. Talvez por medo de estigma não-conformista e pelo fato de que o fazer livre em si, ainda que discreto, já contribui para ela. Então é preciso sim levantar a bola e espalhar a clareza de que as tecnologias livres são apenas uma parte da escolha de substituir a maneira como organizamos a sociedade por uma outra fundada em liberdade com solidariedade. Para isso, o início do texto déles muito acertadamente observa as desigualdades de participação nos privilégios que permitem usufruir plenamente dos comuns criativos, como a disponibilidade de tempo, de capital cultural e material. A luta da criatividade livre se confunde dessa maneira com a luta por uma sociedade mais justa e solidária, em especial para que as pessoas tenham competências para participar dos comuns, segurança para escolher não se submeterem a modos de produção excludentes, e tempo para exercerem suas liberdades.

Epílogo

O livre e aberto sempre trouxe consigo intenções éticas e emancipadoras. Não por acaso há, hoje e historicamente, um mútuo reconhecimento e permeabilidade com movimentos de mesma base: na cultura, na educação, na ciência, na alimentação, e mesmo na política. Dito isso, é preciso reconhecer que os caminhos que o livre oferece são sacrificados, no melhor dos casos requerendo um sacrifício na travessia para fora do mundo proprietário, tornando-os pouco acessíveis para quem não desfruta dos vistos privilégios facilitadores. Mas podemos ir além e reconhecer que isso se verifica também naqueles movimentos alinhados, e que da impossibilidade de submetermo-nos a múltiplos sacrifícios – na carência de múltiplos privilégios simultâneos – decorre a ausência da grande sinergia que esperamos.

Dessa forma, um próximo passo talvez seja criar um ecossistema interseccional que proponha um pacote de bens e serviços, os quais traduzam a filosofia livre-solidária num estilo de vida que possa ser adotado coletivamente por indivíduos organizados em células autônomas, porém federadas. Os ganhos em efeito de rede, de escala, e de compartilhamento não-rival gerando abundância, obtidos através dessa integração, podem abrir caminhos e no limite superar a necessidade de privilégios com a geração de riqueza não monetária circulante na própria rede. Assim, quanto vale uma assinatura conjunta de: serviços livres para comunicação e colaboração digital; suporte no uso de tecnologias livres; obras e eventos culturais livres; jornalismo independente; alimentos orgânicos de pequenes produtoraes; e formações com recursos educacionais abertos?

E se uma assinatura inicialmente mais cara, mas convergente adiante, incluir computadores e outros hardwares abertos, acesso à Internet associativo, energia de fontes não poluentes, e mesmo moradias ecológicas? E se com isso uma parte significativa des aderentes trabalhassem na própria rede que es provê da maioria de suas necessidades? Já dá pra chamar de anarco-socialismo?

Minha utopia é uma alquimia livre-solidária dissolvedora de sacrifícios e de privilégios. Olhando para a história, a busca da alquimia não nos permitiu transmutar tudo em ouro. Mas nos levou à físico-química com a qual produzimos diamantes a partir de poluição atmosférica.

Está bom o suficiente para mim. E para você?

[Ale “Solstag” Abdo]

* Este texto está publicado sob licença CC-BY.
** Este texto utiliza as normas de escrita epicena descritas em <https://poetica.cienciaaberta.net/sp/Usuário:Solstag/Língua_portuguesa_neutra_de_gênero>.

A Cultura é Livre para baixar (com extras)

Depois do primeiro lançamento do “A Cultura é Livre: Uma história de Resistência Antipropriedade” na Flipei, liberamos o PDF para baixar, de forma gratuita, nesta página especial que fizemos para o livro. Além do arquivo digital, também temos material extra: em cada capítulo vamos publicar alguma história, vídeo ou imagem que não entrou no livro, de modo a complementar a narrativa e dialogar com outras referências que funcionam melhor aqui do que no papel impresso.

“A Cultura é Livre”, como vocês sabem, é orgulhoso fruto de uma pesquisa de quase 10 anos realizada aqui neste espaço. Publicado pela Autonomia Literária, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, ele está à venda no site da editora E TAMBÉM no site para baixar porque acreditamos que a circulação de um bem imaterial (arquivo PDF do livro) não é necessariamente rival de um bem material (livro impresso) – especialmente nesse caso, onde a livre circulação de ideias é tema e motivo do livro existir.

Vale falar um pouco mais sobre esse tema. Depois de tanto falar em criação, reapropriação, propriedade, cópia, comum, copyleft e copyright através de tempos, de lugares e de visões de mundo diferentes, optamos pela licença que representa o copyleft, a Creative Commons CC BY SA (a copyleft primeira, a mesma de todo o conteúdo do BaixaCultura). Ela diz que este trabalho pode ser compartilhado – copiado e redistribuído – por qualquer meio ou formato e adaptado – remixado, transformado – para qualquer propósito. Desde que haja atribuição de autoria, o que significa que qualquer uso deve mencionar quem escreveu este trabalho e onde ele foi modificado – partimos do ponto de que quem quiser compartilhar, usar e adaptar este livro o fará de maneira razoável. E que qualquer obra derivada desta seja compartilhada pela mesma licença descrita aqui, uma garantia que não permite o fechamento deste trabalho em uma licença que restrinja todas as indicações citadas acima.

A abrangência dessa licença é aplicada às formas materiais com que esta obra circula: impressa como livro, em formato de um arquivo digital E-book e disponibilizada em partes dentro de plataformas na internet. A escolha por ela parte do pressuposto de que este trabalho só existe porque muitos outros existiram; e que fomentar outras obras será um elogio às ideias que aqui circulam. Sabemos das possibilidades de apropriação indevida e preguiçosa que muitos já fizeram de obras semelhantes, mas optamos por esse risco para garantir que este livro será livre para diferentes fins, inclusive o comercial.

Nesse aspecto, estimulamos o uso, a reapropriação e a (re)venda deste trabalho para fortalecer pequenas editoras e selos alternativos, desde que respeitadas as orientações já indicadas; caso você queira fazer isso, ficaríamos felizes se nos avisassem. Recordamos, porém, que o trabalho de editoras independentes como esta precisa ser remunerado para que continue existindo. Por isso, considere comprá-lo impresso e, assim, valorizar as escolhas editoriais e gráficas feitas aqui, assim como o investimento financeiro realizado – é isso que fará com que outras obras como esta sejam publicadas.

 

A Cultura é Livre na FLIPEI

Publicado pela editora Autonomia Literária (aqui você já pode comprar com desconto), em coedição com a Fundação Rosa Luxemburgo, o livro trata da ideia de cultura livre dos gregos ao digital, passando pelo surgimento da Imprensa, dos direitos autorais, das tecnologias transformadoras do século XIX (rádio, fonógrafo, cinema), os movimentos/ações de resistência ao copyright do século XX – entre eles, os situacionistas, cut-up, o copyleft e o Creative Commons – uma breve história do download livre e da pirataria da internet até a ascensão do streaming e das redes sociais, chegando enfim ao comum e algumas ideias dos povos ameríndios e do extremo oriente sobre cópia, autoria e propriedade intelectual.

O livro tem prefácio de Gilberto Gil, artista também ex-ministro da Cultura no Brasil entre 2003-2008, período em que ele e sua equipe, no governo do então presidente Lula, impulsionaram uma série de políticas a favor da cultura livre. Um trecho do prefácio de Gil:

“Este livro, ainda que centrado no direito autoral em oposição ao domínio público das ideias – seara por si só suficiente para preencher todo um universo especulativo –, nos informa sobre conhecimento e razão, nos ajuda a balizar nosso horizonte de desenvolvimento humano com a largura da pluralidade de olhares. O livro mira na propriedade intelectual, mas revela muito mais: a própria noção histórica de propriedade, todo um mundo de carências e riquezas dos possuidores e dos despossuídos (…). Um livro vasto sobre cultura, política, sociologia, antropologia e história. Um livro de uma sobriedade eloquente sobre questões quase sempre nada sóbrias na dinâmica das disputas humanas. Um livro para a atualidade, para a pós-modernidade e para o futuro civilizatório.”

O texto da contracapa é de Giselle Beiguelman, artista e curadora, professora da FAU-USP:

“O livro A cultura é livre: uma história da resistência antripropriedade, escrito por Leonardo Foletto, editor do excelente Baixa Cultura, foca nas dinâmicas da propriedade intelectual, do ponto de vista do Sul Global. Analisa os circuitos de circulação da cultura em várias épocas, partindo da oralidade, na Grécia Antiga, e chegando até as práticas colaborativas da atualidade. A consolidação da cultura como bem comercial e produto, ao longo do processo de industrialização, e os abalos que a Internet trouxe ao modelo proprietário, constituem o cerne de sua discussão. A partir desse detalhado apanhado, Foletto não apenas cartografa as manifestações relacionadas à circulação da cultura. Acima de tudo, enuncia que o acesso à cultura e aos meios de produção cultural são as prerrogativas de um mundo livre.”

*


O primeiro lançamento online ocorreu no dia
21 de março, às 16h30, na Flipei – Festa Literária Pirata das Editoras Independentes, projeto coletivo que desde 2018 ocorria em um barco durante a Festa Literária de Paraty (FLIP), e que neste ano vai ocorrer online, transmissão pelo canal da Autonomia Literária e da FLIPEI no YouTube. O livro foi lançado no debate “A Luta para quebrar patentes e liberar a vacinação e o conhecimento na pandemia”, com o Leonardo Foletto, que escreveu aqui recentemente um texto que conecta a luta da cultura e do conhecimento livre com a da quebra de patentes, e Daniela Muss, dentro dos “Papos Insurgentes”. Abaixo, a conversa na íntegra:



Após a conversa, vai rolar uma sessão de autógrafos + “happy hour” virtual 3D na plataforma de Código Aberto Hubs, da Mozilla, onde será possível conversar com o autor e entre as pessoas presentes. O Link será enviado nas redes no dia da conversa.

Na ocasião, também será apresentado o site do livro, aqui dentro do BaixaCultura, com materiais extras e o arquivo em PDF para download gratuito, sob licença Creative Commons BY SA (a copyleft originária).

Iniciativas tecnopolíticas feministas para conhecer e inspirar

No 8 de março de 2018 fizemos um pequeno mapeamento de projetos & textos feministas e/ou com uma perspectiva feminina sobre cultura livre, direitos digitais, cultura hacker, tecnologia e ciberativismo. Três anos depois, também no 8M, atualizamos esse mapeamento (com também mais textos, artigos, ensaios) com o objetivo de pesquisa, engajamento e apoio às iniciativas de mulheres e também de expressar o lugar de reinvindicação desta data de luta e mobilização pelos direitos conquistados e pelo fim da violência contras as mulheres.

PROJETOS

       

1– 
Um projeto de TEDIC, organização que defende os direitos digitais e promove o uso de tecnologias livres, o Cyborgfeministas é um recurso para quem deseja compreender e explorar o ponto que liga questões de gênero com as tecnologias.
           

2-
Economia femini(s)ta é uma organização que nasceu em maio de 2015 com o objetivo de tornar visível a desigualdade de gênero por meio da divulgação de dados, estatísticas, conteúdo acadêmico e produção original voltada para todos os públicos.
           

3-
Genderit é um projeto do Programa de Direitos das Mulheres da Association for Progressive Communications. O site é um think tank de e para os direitos das mulheres, sexualidade, direitos sexuais e ativistas dos direitos da Internet, acadêmicos, jornalistas e defensores. Levam artigos, notícias, podcasts, vídeos, quadrinhos e blogs sobre políticas e culturas da Internet a partir de uma perspectiva feminista e interseccional, privilegiando vozes e expressões da África, Ásia, América Latina, países de língua árabe e Europa Oriental.
           

4-  
Marialab: “Somos feministas interessadas em cultura hacker e os conhecimentos que unem política, gênero e suas tecnologias. Pautamos a interseccionalidade nas nossas ações, não toleramos machismo, homofobia, transfobia, misoginia, lesbofobia, xenofobia e racismo. Nosso objetivo é semear conhecimento, autonomia com corresponsabilidade e caminhos de mudanças sociais. Somos uma coletiva hackerfeminista”
       

5- 
A Vedetas é uma servidora feminista produzida a partir de algumas integrantes do MariaLab. Ela existe para ajudar grupos feministas nas suas atividades online e aumentar a segurança e autonomia de mulheres na internet. Também há bastante material sobre cultura hacker, segurança da informação e feminismo.
                               


6
– 
O Guia Prática de Estratégias e Táticas para a Segurança Digital Feminista foi construída pela Universidade Livre Feminista, o CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), Marialab e Blogueiras Negras e SOS Corpo (Instituto Feminista para a Democracia). A proposta é provocar o debate sobre mudança de comportamento no espaço virtual e no uso de ferramentas e dispositivos que acessam a internet visando a proteger mulheres das violências sofridas na rede.
         

7-
 A PyLadies  é um grupo de mentoria com foco em ajudar mais mulheres a se tornar participantes ativas e líderes na comunidade open source Python. Sua missão é promover, educar e promover uma comunidade Python diversificada através de divulgação, educação, conferências, eventos e encontros sociais. No Brasil organiza diversas atividades e tem núcleos em cidades como São Paulo, Porto Alegre, Campinas e Fortaleza, entre outras cidades.
           

8-
A Django Girls é uma organização sem fins lucrativos e uma comunidade que capacita e ajuda as mulheres a organizar oficinas de programação gratuitas, de um dia, fornecendo ferramentas, recursos e suporte. “Somos uma organização de voluntariado com centenas de pessoas contribuindo para levar mulheres mais incríveis ao mundo da tecnologia. Estamos tornando a tecnologia mais acessível criando recursos projetados com empatia.” Durante cada um dos eventos, entre 30 e 60 mulheres criam sua primeira aplicação web usando HTML, CSS, Python e Django.
             

9-
A GenderHacker é um “un estado de eterna transición y negación del binarismo extremo por el que el cuerpo indeciso debe transitar de una de las dos identidades permitidas a la otra y nunca quedarse en medio”. Site com diversos projetos, obras e trabalhos da artista e ativista trans Diego Marchante.
           

10 –
I am the Code é um movimento puxado por iniciativas da África para mobilizar governos, empresas e investidores para apoiar mulheres jovens em STEAMD (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes, Matemática e Design), especialmente em comunidades mais vulneráveis.
         

11-
Minas Programam é uma iniciativa que promove oportunidades de aprendizado sobre programação para meninas e mulheres, priorizando negras e indígenas para desfazer estereótipos de gênero e de raça que influenciam as relações com as áreas de ciências, tecnologia e computação.
             

12-
Mundo Negro é um dos primeiros portais de informação feitos para negros no Brasil, organizado e dirigido pela jornalista Silvia Nascimento, ajudou na criação de uma série de vídeos no youtube como nome #falesemmedo ligados à pagina do Mundo negro.
         

13-
Organizado a parti de Olabi, organização social que trabalha para democratizar a produção de tecnologia, o PretaLab é um projeto que foca sobre a necessidade e a pertinência de incluir mais mulheres negras na inovação e na tecnologia.
           

14-
O PrograMaria tem como objetivo empoderar meninas e mulheres por meio da tecnologia. Acredita que é preciso rever essas narrativas culturais que dizem o que a mulher pode ou não fazer, além de oferecer ferramentas e oportunidades para que elas aprendam.
           

15-
Mulheres na computação, iniciativa organizada por Camila Achutti, tem como missão ajudar outras meninas a ter suas vidas transformadas pela tecnologia.
           

16-
A Reprograma é uma iniciativa de impacto social que foca em ensinar programação para mulheres cis e trans que não têm recursos e/ou oportunidades para aprender a programar.
           

17-
A InfoPreta é uma empresa que tem por objetivo inserir pessoas negras, LGBTQI+ e mulheres no mercado de tecnologia, tendo como serviço principal a manutenção de hardware e softwares de computadores de todas as marcas. Também recebe lixo eletrônico para efetuar o descarte correto.
           
18- A InspirAda na Computação é um espaço de comunicação colaborativa para fortalecer a voz das mulheres na computação, ciência e tecnologia.

TEXTOS & ENTREVISTAS & RELATÓRIOS

(com links de acesso livre)
                               

1-

Relatório produzido pela organização Derecho Digitales sobre gênero, internet e feminismo na América Latina. Detalha vários projetos na área, alguns que já listados aqui, outros não. Vale acessar o texto completo, de 30 páginas.

2- A Revista Pillku, focada em cultura livre e procomún, trouxe como tema de sua edição de dez 2017 o ciberfeminismo. A edição fala desde “la resistencia, las identidades disidentes, la interseccionalidad, disputamos el acceso universal a internet, con deseos de inundar la red con contenidos feministas y descolonizar los medios digitales”.
3- Menstruapps é uma reportagem especial criado pela Coding Rights que documenta os aplicativos que monitoram a menstruação (e ganham dinheiro com isso). Reportagem, design e infográfico feito por mulheres, a partir de uma organização também com ênfase no ciberfeminismo.
4- A Radios Libres é um projeto latino-americano que pretende ser um “espaço de formação e debate em torno das tecnologias livres e da cultura livre”. Em Por una internet feminista, entrevistaram a Loreto (Maka) Bravo, da Red de Radios Comunitarias y Software Libre y Palabra Radio, que explicou como o feminismo e as tecnologias livres são ferramentas que permitem lutar contra o patriarcado.
5- Ciencia, Cyborgs y Mujeres: La Reinvención de la Naturaleza” é um livro de ensaios da antropóloga Donna Haraway. “O trabalho de Donna Haraway é uma verdadeira encruzilhada. Reúne diferentes disciplinas acadêmicas (Biologia, Antropologia, História), várias tecnologias (Fotografia, Manipulação Genética, Agricultura) e várias formas de construção de experiência (Turismo, Partidos Políticos). Seus ensaios são simultaneamente história da ciência, análise cultural, pesquisa feminista e posição política. Eles são escritos com a intenção de que aqueles que os abordem a partir de uma dessas perspectivas se encontrem caminhando pelos outros, já que nenhum deles é suficiente para capturar as nuances de textos polifônicos.”
6- A antropologia do ciborgue: As vertigens do Pós-humano” é um livro que contém 4 textos que questionam a matéria de que somos feitos. A subjetividade humana entrelaçada à imagem do ciborgue. Contém um dos textos mais famosos de Donna Haraway, “Manifesto ciborgue: ciência, tecnologia e feminismo socialista no finaldo século XX”.
7- O artigo “Ih, vazou!”: pensando gênero, sexualidade, violência e internet nos debates sobre “pornografia de vingança” de Beatriz Accioly Lins  tem  como  objetivo  refletir  sobre  alguns  aspectos  das  discussões  acerca  da  “pornografia  de  vingança”  (divulgação/exposição não autorizada, geralmente pela internet, de conteúdos íntimos contendo nudez e/ou sexo), categoria que vem sendo mobilizada por militantes feministas, em notícias veiculadas pela mídia e em iniciativas legislativas levadas ao Congresso Nacional.
8- O artigo “Feminismos em movimento no ciberespaço” de Fabiana Martinez discute a relação histórica entre mulheres e redes sociais e o conjunto de discursos e manifestações feministas que eclodiram em 2015.
9- O artigo “Como vencer uma eleição sem sair de casa: a ascensão do populismo digital no Brasil“, de Letícia Cesarino, é baseado em dez meses de pesquisa online em redes sociais bolsonaristas. O estudo avança sobre o conceito de populismo digital para pensar as particularidades e efeitos da digitalização contemporânea do mecanismo populista clássico descrito por Ernesto Laclau e Chantal Moufe, articulando-o com noções da cibernética, teorias de sistemas e teoria antropológica. 
10- Esse texto de Claudia Pereira Ferraz, “Ciborgue e Ciberfeminismos no Tecnocapitalismo“, aborda estudos sobre os movimentos ciberfeministas a partir das seleção das amostras em páginas feministas. Utiliza-se da metáfora ciborgue para abordar a potência das tecnologias da comunicação no tecnocapitalismo. Pressupõe que o tecnocapitalismo ainda opera com os certos espectros do colonialismo, onde as relações técnicas são privilegiadas em relação às humanas. Demonstra os ciberfeminismos mapeados no conceito de multidão, constituindo frentes de defesas contra os valores patriarcais da base do Império tecno-capitalista, em suas ações nas redes e ruas. 
11- O artigo de Joan Pujolv e Marisela Montenegro “Technology and Feminism: A Strange Couple” “constituye un prolífico programa de investigación que compara las diferencias entre mujeres y hombres en el acceso a las Tecnologías de Información y Comunicación. Las perspectivas socio-constructivistas feministas, sin embargo, abogan por la necesidad de prestar atención no sólo al “acceso”, sino también al “diseño”, y consideran las relaciones sociales como elementos codificados en el interior los artefactos tecnológicos”.
12- O artigo de Judy Wajcman “Tecnologia de produção: fazendo um trabalho de gênero” avalia o impacto das tecnologias de produção sobre as divisões sexuais na esfera do trabalho pago. A análise centra-se na observação das relações de gênero no local do trabalho. O argumento principal é que as tecnologias são moldadas a partir de relações sociais específicas, incluindo aqueles referentes a gênero.
13- O livro de Judy Wacman “Feminismo confronts technology” discute mais abertamente sobre a relação de trabalho das mulheres na cultura da tecnologia, abordando também como o feminismo discute a área da tecnologia.
14- O livro de Judy Wajcman “El Tecnofeminismo” aborda os principais debates das ciências sociais sobre tecnologia com uma perspectiva feminista: as mudanças tecnológicas em homens e mulheres, desde métodos contraceptivos, automóveis, armas e suas relações de identidade de gênero. Explora também as hierarquias na ciência e tecnologia da informação a partir de teorias feministas.
15- Paul Preciado, no livro “Manifesto contrasseuxual: Práticas subversivas de identidade sexual“, aborda temas em torno das técnicas suberversivas e tecnologias do sexo.
16- O artigo de Andyara Letícia de Sales Correia “Cibertecnologia, ciberfeminismo e tecnofeminismo: um novo olhar sobre a filosofia da tecnologia” tem por objetivo analisar formas de reconhecimento a partir do aporte teórico de Nancy Fraser e Donna Haraway, explanando a relação entre cibertecnologia e as relações de poder.
17- O “Bots como agentes de expressão: regime de visibilidades e o poder de criar redes“, de Lorena Lucas Regattieri, retoma um estudo de caso das eleições presidenciais de 2014 sobre o uso de bots no Twitter como agentes de expressão. Ao coletar dados digitais do Twitter, partiu-se de uma técnica quali e quantitativa de análise das redes sociais para cartografar as estratégias de computacionais de propaganda. Sob efeito dos bots, as modulações produzidas da interação entre atores humanos e não humanos fornecem novos parâmetros para compreender fenômenos políticos-comunicacionais.
18- O artigo “Perfis Ciborgues: humanos-robôs e robôs-humanos nos ecossistemas de informação online“, de Lorena Lucas Regattieri, trata do banco de dados de perfis ciborgues em condensação na rede e de como perfis humanos e não-humanos se organizam pelos algoritmos. Faz isso a partir de uma análise dos eventos mais populares durante a disputa eleitoral de 2014 pelo uso das redes sociais.

19- A edição da Revista Themis chamada “Novas Tecnologias Sociais no enfrentamento à violência contra as mulheres” se dedida à luta pela não violência contra as mulheres, pela igualdade de gênero e pelo fortalecimento das insituições e construções de politicas públicas afirmativas.

 

20-Acesso negado: Propriedade intelectual e democracia na era digital” da Maria Caramez Carlotto, Edições Sesc Digital, 2019.

Isso não é um manifesto: aberto e livre em reflexão

Sol Verniers, https://is.gd/kO5dUu

Já faz tempo que se argumenta a favor dos bens comuns digitais e pela transformação das exageradas leis de propriedade intelectual (em especial em casos pandêmicos). Várias partes do movimento pelo aberto tem, desde o seu princípio, denunciado que a “lógica do fechado” fortalece mecanismos de controle e domínio que mantém as desigualdades sociais bem vivas, e não servem, como se tenta justificar, para defender os pequenos inventores e artistas. Contribui, na verdade, para a manutenção do poder de corporações e indústrias sobre a cultura e o conhecimento; por isso, a disponibilização e possibilidade de remix do “código fonte” da cultura, das mídias, das ciência das tecnologias de maneira geral é uma forma de se libertar desse domínio e trazer mais igualdade, autonomia, liberdade e diversidade para elas.

Um olhar rápido por esses argumentos nos animam! Afinal, o aberto é então a chave para a descentralização do poder sobre a produção de conhecimento, de arte, de tecnologia, etc. Mas vamos com calma: devemos nos perguntar “Será que só a abertura é o suficiente?” O diálogo que trazemos busca elaborar e continuar discussões já iniciadas sobre a necessidade dos movimentos de código aberto e da cultura livre em reconhecer que não é apenas a lógica do fechado que define rumos da cultura. Na verdade a questão é anterior, está no pensamento por detrás dessa lógica capitalista-colonial de dominação e exploração.

Para tratar do assunto, começamos com as contribuições de Kalindi Vora para o assunto. Ela argumenta que os digital commons devem atentar a duas problemáticas. A primeira é de que nem todas as pessoas têm acesso aos conteúdos abertos; não têm acesso a computadores ou à internet, mas também não tem tempo disponível para navegar, descobrir e colaborar com as tecnologia e conteúdos abertos. Ou seja, enquanto o aberto disponibiliza maior conhecimento para uma parcela da população, por outro lado, aumenta a distância entre essas e aquelas que não tem recursos materiais para usar e participar do aberto e livre; os grupos que não têm acesso a esses recursos estão impossibilitados de colaborar com o desenvolvimento e produção das obras abertas, o que mantém suas visões de mundo e necessidades excluídas do processo.

Essas desigualdades ficaram evidentes logo no início de 2020, quando o ensino remoto tornou-se o padrão para todas as escolas e o acesso estável e abundante à internet, computadores e local adequado para estudo passaram a ser condições básicas para a educação. Apesar da existência de alternativas livres para videoconferências e plataformas educacionais, isso não foi o suficiente para garantir a todos o acesso à educação. Essas questões nos lembram que as condições de “acesso a todos” e de possibilidade que “qualquer um possa usar, estudar, modificar e distribuir” não são garantidos apenas com a publicação dos códigos fontes e uso de licenças abertas. É preciso também considerar o acesso a recursos materiais, condições de vida digna, tempo e conhecimentos necessários para contribuir com as produções abertas e livres. Quando essas questões são ignoradas, corre-se o risco de que as produções do código aberto sejam cooptadas, esvaziando seus significados e os tornando uma revolução de fachada, inofensivas aos paradigmas atuais.

Falando em fachada, uma segunda questão levantada por Vora precisa igualmente ser considerada. Apesar da idealização de muitos, a tecnologia e a ciência não são intrinsecamente neutras. Pelo contrário, elas carregam os valores das pessoas e estruturas que as produzem. Não por acaso, temos sido defrontados com tecnologias de Inteligência Artificial racistas, como as usadas pela polícia de vários estados nos EUA. Por isso, abrir o conhecimento não é o suficiente; enquanto o código aberto estiver carregado de valores que envolvem a dominação, exploração e aniquilação do outro/diferente – marcadas especialmente nos pensamentos racistas, capacitistas, LGBTfóbicos, xenofóbicos e colonialistas -, não será completamente livre. O desenvolvimento da ciência, da cultura e das tecnologias só será livre para quem não for “diferente”, e o remix será mais uma etapa da apropriação cultural.

O movimento do aberto e livre precisa, então, expandir o diálogo para identificar quais de suas práticas reforçam essas estruturas opressoras. É com a intenção de evoluirmos como movimento, e não de promover o cancelamento do código aberto, que nos questionamentos: abertura e total transparência são sempre as melhores opções?

Por exemplo, vamos considerar os dados abertos. Eles são essenciais para a fiscalização de governos, ONGs e outras instituições, para pesquisas que necessitam de uma rápida resposta, ou que sejam colaborativas; contribui também para o monitoramento coletivo de desastres ambientas, entre outras inúmeras vantagens. Isso significa que todo dado deve ser aberto? Evidente que dados que exponham a privacidade das pessoas devem ser protegidos, mas não é só esse tipo de informação que pode ser sensível. O mapeamento de espécies de animais e plantas, que sejam de interesse da indústria farmacêutica, ou de redes internacionais de tráfico de espécies nativas, pode colocá-las em risco; assim, uma boa intenção científica pode facilitar a extinção de uma espécie e ampliar tensões políticas em territórios de reservas indígenas ou ambientais.

Ainda sobre o uso de dados abertos, recentemente a Open Knowledge Foundation, em parceria com a Microsoft e o UK Foreign, Commonwealth & Development Office, lançou uma competição global para o uso de dados abertos para ações climáticas. A competição oferece um “prêmio” de $1000 para a melhor proposta – e em troca, a Microsoft dá mais um passo no controle de dados e em sua intenção de influenciar decisões sobre políticas climáticas, similar ao que já fizeram em agricultura e produção de alimentos. E mais: se dados não se “autogeram”, mas necessitam de ferramentas para serem obtidos e interpretados, eles dizem muito mais do que “fatos” (como defendem alguns dataístas). Dados podem ser encarados como bens socioculturais, e essa perspectiva desafia oligopólios de tecnologia que cada vez mais se apropriam e exploram esses bens comuns.

A necessidade de ações construtivas e propositivas para lidar com as mudanças climáticas é real e urgente, e o incentivo à produção e uso de dados abertos para isso abrem muitos caminhos de mudanças sociais positivas. Mas, se a análise das tecnologias se limitar a esses aspectos, não será o suficiente para gerar reais mudanças nas estruturas sociais. Como denuncia Yeshimabeit Milner, fundadora do Data for Black Lives , o conjunto de tecnologias do Big data não são inovações tecnológicas, são novas técnicas que reproduzem um sistema fascista de dominação e extermínio; da mesma forma, as tecnologias livres podem acabar cumprindo esse papel. Por isso, é preciso desenvolver novas maneiras de medir e validar produções que não se baseiem unicamente em critérios tecnicistas e de abertura, mas que igualmente considerem a análise das consequências (sociais, ambientais, políticas, etc.) desses produtos, desde como afetam seu usuário, até como afetam a sociedade para além deles.

Tendo em vista esses riscos, o design de tecnologias livres, e da própria coleta e disponibilização de dados abertos, deve considerar a sensibilidade das informações coletadas, e o desejo das comunidades e grupos envolvidos nelas. Por exemplo, tecnologias de coletas de amostras de águas, ou de identificação de pássaros, podem garantir, por design, a segurança desses dados, e possibilitar que pesquisas comunitárias possam ser feitas e compartilhadas com segurança, sem necessariamente disponibilizar os dados e resultados abertamente para o mundo.

Também devemos dar atenção às licenças usadas e à organização das comunidades de desenvolvimento de tecnologias livres. A aplicação de licenças desatualizadas, ou não adequadas, pode fazer com que grandes corporações se apropriem dos produtos gerados e os tornem fechados. Em outros casos, a tática das Big Techs tem sido se “infiltrar” nas comunidades de desenvolvimento seus próprios empregados, possivelmente com a missão de influenciar os rumos do desenvolvimento de softwares livres e de código aberto para que supram suas necessidades (incluindo a aplicação de licenças falhas, ou a preferência pelo desenvolvimento de soluções compatíveis com softwares e sistemas operacionais proprietários). Assim, é preciso que sejam consideradas a forma como as próprias comunidades se organizam, quais licenças são mais adequadas para cada fim, bem como o direito e garantia da proteção e privacidade dos dados produzidos e compartilhados. Isso pode evitar que os produtos gerados aberta e coletivamente sejam indesejavelmente apropriados, e que não se perca o domínio sobre as comunidades e coletivos formados com a sincera intenção de desenvolver tecnologias livres que promovam maior segurança e autonomia.

Amadurecer como comunidade vai passar por rever nossas táticas e métodos para mantermos os objetivos de mais participação e acesso dentro de um contexto de justiça social. Diálogos abertos e sinceros sobre os temas levantados nesse texto já foram iniciados, mas é preciso que continuem sendo conduzidos de modo que nossa luta não seja apropriada por grupos com interesses de manutenção das estruturas de dominação e exploração atuais, nem que a ingenuidade seja um obstáculo para construir as bases de uma alternativa que reconheça as dimensões social e cultural como fatores indissociáveis nas práticas científicas e no desenvolvimento tecnológico. Precisamos ousar em criar e incorporar novas visões de mundo, superar a reação competitiva às criações proprietárias (não se limitar a só criar “versões” livres de algo proprietário), e passar a guiar o desenvolvimento e produção de conhecimento a partir de diferentes e, até mesmo. inventadas visões de mundo. É também necessário transcender o desenvolvimentismo e a noção de que inovação é a automatização de processos manuais, se propondo a então se reinventar como movimento. Nosso desafio é incluir essas questões nas estratégias dos movimentos do aberto, ou seguir nessa estrada em direção a um cenário cyberpunk, com a bizarra mistura de ideologia californiana e a capacidade industrial de larga escala chinesa.

[Marina de Freitas, Centro de Tecnologia Acadêmica (IF/UFRGS) e Saulo Jacques, Hacking Ecology]

BaixaCultura seleciona assistente de pesquisa & comunicação

Somos um LABORATÓRIO ONLINE que trabalha com documentação, pesquisa, formação e experimentação em cultura livre, contracultura digital e tecnopolítica criado em 2008. Somos um ponto da Rede de Produtoras Culturais Colaborativas, que atua nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país, e colaboramos com diversas redes e grupos  do Brasil e Ibero-América, como hackerspace Matehackers, LabHacker, Creative Commons Brasil, CCD POA, Ônibus Hacker, Café Reparo, Cultura Libre Facción, Encontro de Cultura Livre do Sul Global e Associação do Software Livre. Em 2020 fomos um dos indicados ao prêmio Frida na categoria Internet Livre e Aberta, entre mais de 500 projetos de cultura digital e ciberativismo da América Latina.

Para produzir os conteúdos inéditos no site, estudar e organizar para as oficinas, formações e experimentações diversas que realizamos, selecionar e publicar diariamente informações nas redes sociais, articular eventos, campanhas e encontros em prol da cultura e do conhecimento livre, são necessárias diversas horas por semana de trabalho, realizados pelo editor do site (Leonardo Foletto) e alguns colaboradores pontuais. Para aprimorar esse fluxo, estamos precisando de apoio de uma pessoa fixa, que vai trabalhar no auxílio à comunicação do BaixaCultura e na relação com seus parceiras/os, colaboradoras/es e demais pessoas, em torno do site (https://baixacultura.org). A pessoa selecionada dará apoio (não vai cuidar sozinha, claro) nos seguintes canais:

_ Twitter: http://www.twitter.com/baixacultura
_ Facebook: http://www.facebook.com/baixacultura
_ Instagram:https://instagram.com/baixacultura
_ YouTube: http://www.youtube.com/baixacultura
_ Canal de transmissão Telegram: https://t.me/baixacultura;
_ Apoia.se (financiamento coletivo): https://apoia.se/baixacultura
_ Newsletter mensal;

PERÍODO

Disponibilidade de cerca de 10h semanais. Trabalho remoto, pode ser realizado de qualquer lugar.

PERFIL ESPERADO:

_ Interesse e noções básicas do noticiário na área cultural em sua relação com as tecnologias digitais, o ativismo, a política das tecnologias e os direitos humanos na internet (direitos digitais);
_ Ter o costume de parar para respirar de vez em quando;
_ Ter bom relacionamento com pessoas e grupos e noções de interlocução com apoiadoras/es em financiamentos coletivos, recorrentes e pontuais;
_ Gostar de escutar tanto quanto (ou mais) do que falar;
_ Conhecer e saber usar redes sociais proprietárias (Twitter, Facebook, Instagram, YouTube) e interesse em entender e usar redes sociais não proprietárias;
_ Desconfiar que a ação política está em todos os lugares, atos, pessoas e tecnologias;
_ Ter entendimentos básicas de produção e diagramação de newsletters e de publicação de conteúdos (textos, fotos, áudios e vídeos) em sites na internet via plataforma WordPress;
_ Ser curiosa/o em pesquisar aquilo que não tem certeza e humildade em assumir – e dizer – que não sabe;
_ Conhecer (ou ter interesse para se aprofundar) software, tecnologias e licenças livres – se usuário, melhor, mas não é obrigatório;
_ Assumir que tem preconceitos e ter disponibilidade para diminuí-los a partir da ação cotidiana anti racista e anti machista;
_ Estar cursando ou ter abandonado/cursado alguma faculdade (se comunicação melhor, mas podem ser outras);
_ Suspeitar que as tecnologias, todas elas, não são neutras;
_ Ter noções de design e algum conhecimento de programas de programação visual;
_ Intuir que existem outras formas de viver uma vida plena que não a que predomina hoje na sociedade ocidental capitalista;
_ Compreender o básico (para a leitura e escuta, eventualmente escrita e fala) em espanhol e inglês;
_ Respeitar a pandemia de coronavírus e jamais aglomerar enquanto não houver vacina;

REMUNERAÇÃO

R$500, com possibilidades do valor ser aumentado a partir do terceiro mês se novos projetos forem efetivados. Sabemos que o valor está longe do ideal, mas é o que um pequeno e aguerrido projeto como nós conseguimos pagar nesse momento. 

INTERESSADXS devem enviar um texto com uma breve análise do conteúdo e do site do BaixaCultura (https://baixacultura.org), do porquê gostaria de participar e um currículo breve e/ou portfólio para info@baixacultura.org. Até o dia 27 DE JANEIRO DE 2021.

Insurreição Popular e tecnopolítica para Cineclubes

Você sabia que existe uma escola de audiovisual pública com vários cursos gratuitos de formação na área, entre eles um de cineclubistas? Também não sabíamos, até conhecer a Vila das Artes, ligado à Secretaria de Cultura de Fortaleza, no Ceará. Ainda ano passado, fomos convidados a participar de um evento aberto ao público realizado pela escola, mas devido a diversos contratempos não conseguimos.

Nesse ano, com a pandemia a nos mostrar as possibilidades expandidas de participação remotas, conseguimos estar presente no curso de Formação de Cineclubistas e Exibidores Independentes. Foram seis horas de um curso/disciplina que, com a sugestão da secretaria da escola, chamamos de “Insurreição Popular: Tecnopolítica e ContraCultura Digital para Cineclubes“. Nela, fizemos um resgate da cultura livre e de uma certa contracultura tecnopolítica para discutir desde a propriedade intelectual e a história de alguns aparatos técnicos de exibição de cinema e vídeo até as formas livres de produção e circulação de bens culturais. Com um público muito diverso, gente de Fortaleza mas também do interior do Ceará, Bahia e Santa Catarina – possibilidades que o online permite.

Na primeira aula, o percurso foi guiado pela pergunta: “Como chegamos até aqui?”. Depois da apresentação de todxs e da disciplina, tentamos responder a esta pergunta nos debruçando sobre a história dos aparatos tecnopolíticos de acesso, produção, distribuição e exibição de filmes: cinema, vídeos, televisão; até chegar a internet. Aqui está a apresentação que guiou essa fala.

Na segunda, chegamos nos softwares e nos computadores para falar de software e cultura livre. Voltamos ao século XVII para falar das origens capitalistas e liberais da propriedade intelectual (copyright e direito do autor), para então comentar sobre práticas anti-copyright no século XX – Dada, Detournament, Rap, sampler, etc – chegando ao copyleft e as licenças livres, Creative Commons, ArteLibre e outras licenças, comentadas a partir dessa apresentação.

Por fim, falamos de Cultura P2P e Contracultura digital a partir da internet: formas de circulação e distribuição de filmes na internet, compartilhamento de arquivos, download livre e pirataria, tecnopolítica e ciberativismo do conhecimento livre, entre outros temas correlatos que dizem respeito à questões de hoje e que tiveram como guia essa apresentação.

Os vídeos das três aulas estão logo abaixo. Foram editados para ressaltar a parte do conteúdo, cortando algumas apresentações e pausas comuns em um processo dialógico de sala de aula (mesmo online). Logo abaixo estão algumas das referências básicas usadas, todas elas disponíveis na Biblioteca do Comum, projeto que mantemos junto com o Instituto Intersaber para a disponibilização livre para download de obras ligadas à cultura livre, agroecologia, bens comuns, tecnopolítica, ciência cidadã, educação expandida, tecnologias sociais, entre outros temas.

REFERÊNCIAS (principais)

BELISÁRIO, A; TARIN, B (Org.). Copyfight: Pirataria & Cultura Livre. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2012. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/39

COHN, Sérgio. SAVAZONI, Rodrigo (org.). Cultura Digital.br. Rio de Janeiro; Azougue, 2009. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/40

FCFORUM. Cultura libre digital. Nociones básicas para defender lo que es de todxs. Barcelona; Icaria Editorial, 2012. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/47

STALLMAN, Richard. Software libre para una sociedad livre (trad. principal aron Rowan, Diego Sanz Paratcha y Laura Trinidad). Madrid; Traficante de Sueños, 2004. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/48

GARCÍA GAGO, Santiago (org.) 10 Mitos sobre la cultura libre y el acceso abierto al conocimiento. Guatemala; Radialistas.net, 2014. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/45

LESSIG, Lawrence. Cultura livre: Como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade. São Paulo, Editora Trama Universitário, 2005. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/47

VVAA. Copyleft: manual de uso. Madrid; Traficante de Sueños, 2006. http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/2

Por uma cultura livre no futuro do trabalho

Cultura livre pelas ruas de Barcelona, projeto Enfrenta.org

Como equilibrar a balança entre o acesso à informação/conhecimento/bens culturais X remuneração dos autores? Pergunta sem resposta única e definitiva, que necessita ser vista em cada situação que se quer analisar, foi um dos temas debatido na mesa “Os serviços sofisticados: Cultura e Conhecimento”, do Outras Palavras.

[Leonardo Foletto, editor do BaixaCultura]

Semana passada, à convite do Outras Palavras, participei do ciclo de debate “O Futuro do Trabalho no Brasil” na mesa chamada “Os serviços sofisticados: Cultura e Conhecimento“. Ao lado de duas pessoas que admiro bastante: Tatiana Roque, professora do Instituto Matemática da UFRJ, ativista da Renda Básica e ativa pensadora feminista e das subjetividades na esquerda brasileira; e Célio Turino, historiador, escritor, agente cultural, esponsável pelo conceito e implantação dos Pontos de Cultura no Ministério da Cultura de GIlberto Gil nos anos 2000.

A ementa da mesa tinha três perguntas-provocações tão instigantes quanto (de respostas) complexas: como o Brasil pode aproveitar e estimular, numa requalificação de sua economia, traços socioculturais notáveis, como a criatividade, a irreverência, a versatilidade? Como construir uma Economia da Cultura, do Conhecimento, da Ciência e dos Afetos avançada, inclusiva e redistributiva? Como seus ritmos próprios, ligados à criação e à inventividade, podem abrir caminho para uma proposta essencial no século XXI: a redução geral das jornadas de trabalho?

Pensei em fazer uma fala que tratasse de cultura livre, claro, e de que fomentar o acesso ao conhecimento e a cultura num país como o Brasil é condição essencial para pensar em uma economia da cultura e do conhecimento inclusiva e redistribuitiva. Um pouco antes, porém, fui atravessado, por uma leitura recente que fala de utopia – e não distopia, palavra da moda e tão real pra esses tempos – e pensei que seria bom inserir alguns trechos dessa leitura para trazer um pouco de ideias que nos ajudem a repensar o futuro mesmo (ou principalmente) com as iminentes discussões sobre o fim do mundo, Antropoceno, Instrusão de Gaia, entre outros termos que falam da destruição do que chamamos de natureza de forma irreversível pela ação humana, ainda mais vísivel em 2020 no Brasil de Bolsonaro.

Por motivos diversos, acabei não usando na mesa o trecho resgatado da leitura em questão: “Utopia Brasil“, livro de Darcy Ribeiro, mais precisamente um texto desse livro chamado “IVY-MARAẼN, TERRA SEM MALES, 2997”, uma ficcão utópica do antropólogo (e também escritor de ficção) criador da Universidade de Brasília. Mesmo o debate indo para outros lugares, resolvi resgatar o que tinha pensado em falar a partir de “Ivy-Marãen” e editei para transformá-lo em outro texto, publicado aqui no meu blog pessoal. Talvez não dialogue muito com o restante da mesa e mesmo do que eu anotei e acabei falando, mas sigo achando importante lembrar do que nós, brasileiros e latino-americanos, somos capazes quando criamos entornos sociais que potencializem nosso modo de vida tradicional.

A conversa na mesa enveredou por caminhos mais pragmáticos na tentativa de responder as questões disparadoras da mesa – embora nem eu nem Tatiana e Célio nos atentamos em somente responder a elas, como vocês podem ver no vídeo ao findl do post, com a íntegra dos quase 2h de debate. Falamos sobre a desmercantilização dos chamados serviços sofisticados (cultura e conhecimento); a monetização crescente dos nossos desejos potencializado pelas cada vez mais vigilantes tecnologias digitais; a redução da jornada de trabalho (com a boa lembrança por Cèlio do livro “Direito à Preguiça“, de Paul Lafargue, publicado em 1880) e a referência à outras culturas que não tem o trabalho como eixo organizador da vida, como a de alguns povos ameríndios; a invisbilização daquele trabalho que é feito durante todos os outros (inclusive os sofisticados): o trabalho reprodutivo, que suscitou a boa ideia de Tatiana de submeter a produção à reprodução, na linha que dialoga com historiadoras como Silvia Federici; como o estado pode visibilizar a produção cultural, entre outros tópicos. Trago aqui o restante que anotei para minha fala na mesa, com alguns acréscimos de edição.

CULTURA LIVRE E A REMUNERAÇÃO DE ARTISTAS

Agradeço o convite de Antonio por participar do debate e por poder dialogar com duas pessoas que admiro e acompanho o trabalho há anos, que fizeram, ou estão fazendo, políticas públicas que são fundamentais para o Brasil, caso do Cultura Viva e dos pontos de cultura que Célio Turino foi um dos criadores; e da Renda Básica, que Tatiana é uma das principais articuladoras da Rede Brasileira de Renda Básica.

Bueno, queria começar por uma questão que Antônio e outras pessoas já colocaram quando falo de cultura livre: como remunerar os artistas na cultura livre? como licenciar de forma livre e pagar aos artistas por suas criações? Teria que começar com a explicação do que é cultura livre e do que são licenças livres, e de como elas buscam equilibrar a balança entre o acesso à informação/conhecimento/bens culturais X à remuneração dos autores – nesse caso, remuneração que acaba ficando mais com os intermediários, quem é quem mais abocanha no valor de venda de uma dada obra.

Eu terminei agora um livro sobre cultura livre e a resistência anti propriedade através dos tempos – dos gregos à tecnologia digital, passando pela invenção do copyright, do direito autoral e das vanguardas do século XX – que vai sair pela editora Autonomia Literária em co-edição com a Fundação Rosa Luxemburgo. Creio que final de novembro ou início de dezembro já estará pronto e vocês poderão, se quiserem, ter acesso com muito mais detalhes do que falo quando trato de cultura livre.

No livro, trabalho com uma definição de Cultura livre como uma cultura que posta em circulação a partir de certos bens culturais em um dado mercado, são de livre acesso, difusão, adaptação e valor. Parto da definição do software livre, claro, que inspirou a adoção do termo no final dos anos 1990 e sua propagação nos primeiros anos da internet, e adapto aos bens culturais, em diálogo com pessoas que discutiram e trabalham com esse termo, de Lawrence Lessig à Anna Nimus, de César Rendueles a Dimitry Klainer. Nesse sentido, a primeira questão que se fala é que, assim como o software livre, cultura livre nao é necessariamente grátis.

A liberdade aqui implica autonomia na escolha e, depois, circulação livre, sem barreiras – ou com barreiras que podem ser escolhidas, como o caso por exemplo da licença copyfarleft, que permite o reuso, inclusive comercial, desde que seja compartilhado pela mesma licença, como a ideia do copyleft original, e que seja um uso por coletivos, organizações cooperadas e outras próximas especificadas na licença. É uma forma de não garantir a privatização e apropriação completa de um bem cultural e também incentivar o uso e reuso por iniciativas que tem mais a ver com nossos valores e compromissos éticos.

Assim a primeira pergunta pode se desdobrar em outra: como remunerar trabalhadoras e trabalhadores da cultura de forma a também não restringir e privatizar de modo excessivo os bens culturais e a produção de conhecimento?

Aqui minha resposta – talvez fácil, não sei – é que não há uma resposta pronta, lacradora. Há respostas diversas, para cada contexto. Há muitas entradas nessa discussão. A primeira é que um bem digital – um arquivo PDF de um livro, um disco em MP3, um filme – não é um bem rival, ou seja; eu posso ter em minha casa e você também pode ter em sua casa e tá tudo bem, ambos temos e ninguém fica sem. Falo isso porque toda a discussão da invenção da propriedade intelectual, nos séculos XVIII e XIX e que ainda permanece nas leis e no nosso imaginário, por exemplo, está em equiparar um bem rival (um objeto, terras, veículos instrumentos de trabalho) de um bem não rival, coisas que são claramente de naturezas distintas.

Nos anos 2000, a campanha antipirataria da indústria da intermediação – estudios de cinema, gravadoras musicais, principalmente – buscava a todo momento fazer essa equiparação: quando você baixa um arquivo, você está tirando um emprego de uma cadeia produtiva. Não é isso. Sabemos que essas campanhas não funcionaram: continuamos baixando música, filme, a cada blog fechado por disponibilizar links pra download, outros surgiram, como também assim ocorreu com o The Pirate Bay, até hoje atuante e com diversos espelhos, em que pese seus criadores terem sido processados por ação da indústria da intermediação sediada nos EUA e, cumpridos suas penas, fazerem hoje outras coisas da vida (ou não).

Aqui tem dois pontos importantes: o primeiro (1) é que o fato de baixar um filme não significa necessariamente que eu nao vá no cinema, nem baixarum disco que eu não vá comprar um CD ou vá a um show. Houve pesquisas nos anos 2000 e 2010 que diziam que o que se chamava de pirataria não afetava tanto quanto o propagandiado pela produção cultural.

O 2) é que em lugares em que o acesso à informação e a de bens culturais é mais escasso e de pouca qualidade, como o Brasil, ir contra às pessoas que baixam conteúdo, que compartilham suas cópias, que fazem xerox de textos, é um tiro no pé; você está criminalizando o elo mais fraco da cadeia, o usuário que não tem condições de pagar por cultura, e não o peixe grande que, esse sim, pode lucrar muito com pirataria – e provavelmente está ligado a outros negócios. Não sou punitivista, mas posso dizer: se tem alguém que poderia responder por crime são esses grandes, e não os usuários que baixam arquivos porque essa é a única opção de acesso que tem a certas obras.

Semanas atrás houve um debate nesse sentido no Twitter, daqueles que vão e vem e que quase só lá repercutem, feito a partir de postagens de uma editora de esquerda que começou a criticar publicamente quem baixava alguns de seus livros em PDF. Foi um tiro no pé, não? Vi muito mais esses arquivos circulando do que antes, inclusive como comentário aos posts da editora no Twitter. Eu mesmo só fiquei sabendo dos links depois da postagem da editora – aproveitei inclusive um link para baixar todos os livros, aliás.

É necessário dizer: é claro que devemos pensar na remuneração dos autores e da cadeia de produção de um livro. Mas esse pensamento não pode ser maior do que o acesso ao conhecimento e a cultura, não? Pelo menos é o que acho: dá pra conciliar ambos, tornar comum nossa produção, usar mecanismos que permitam a apropriação com fins que não exclusivamente o de retirar dinheiro dos autores, o que o copyleft e algumas licenças do creative commons, além da já citada copyfarleft, fazem há quase duas décadas.

No livro, ao final, eu trago outras perspectivas que não a ocidental para mostar como essa visão proprietária das ideias que temos hoje é também uma construção. No Extremo Oriente, por exemplo, a partir da influência do Confucionismo por mais de dois milênios, existe e permanece uma tradição diferente, que considera a cópia como algo básico, parte processo de aprendizado, o que remete até uma outra concepção de verdade e de processo criativo, mais marcado pela continuidade e por mudanças silenciosas do que pela ruptura que uma ideia genial trazida por um artista prmove, como consagrada na visão ocidental a partir do Romantismo do século XIX. Não se valoriza tanto a matriz da ideia, sua origem ou seu autor, mas como ela vai – ou precisa – ser continuada. Se a ideia permanece na cópia, então é como se a obra continuasse, sem ruptura, sem uma “nova obra”.

Em muitos povos originários, a perspectiva de propriedade intelectual também é diferente, muito mais comunitária e coletiva, mas um coletivo que não incorpora apenas os membros humanos de uma comunidade, mas outros seres animais, objetos, sem a separação habitual que fazemos entre sujeito e objeto. Nesse sentido, como é que se vai definir que uma obra é exclusivamente de alguém, que ninguém poderá usar sem pagamento de royalties a um determinado sujeito, se ela é fruto de um processo coletivo que também incorpora outros seres e se não há tão claro a seperação entre quem é sujeito e quem é objeto?

Enfim, trago aqui essas perspectivas pra gente pensar que não somos os únicos, que o ocidente nao é O mundo, mas que existem outras formas de ver as coisas, o mundo, as artes, a cultura, e que talvez temos que prestar atenção a esses outros jeitos para tentar encontrar formas de imaginar futuros e, então, buscar caminhos práticos para torná-lo nossa realidade – e, inclusive equilibrar a balança entre remuneração dos autores X acesso à cultura.

Fazendo a internet das pessoas

Primeira Cumbre Argentina de Redes Comunitárias, em Córdoba (AR). Martin Bayo CC BY SA / Wikimedia
Levamos meses escutando sobre a construção de uma normalidade pós-pandemia. Quem a está definindo? Estamos sendo parte dessa construção? O que tem de nova? É o futuro que desejamos?

Desde alguns anos – décadas em alguns casos – , diversos coletivos, ativistas e militantes estamos debatendo, resistindo, propondo e construindo a largo prazo um caminho de soberania e autonomia tecnológica. As discussões vão desde o acesso à internet, neutralidade da rede, como cuidar da tão desdenhada privacidade e por mais atenção no valor de nossos dados; passando também pela necessidade de refletir sobre as tecnologias que usamos e as possbilidades de cocriá-las; e pelo acesso, a cópia, o remix e a difusão de todo tipo de obras culturais (filmes, livros, músicas e um grande etc). De tudo isso que tem sido falado, discutido e consensuado em certos nichos ou círculos, quando chegou a pandemia esses problemas se tornaram mais urgentes – e as inquietudes tomaram maior escala.

Assim, frente a velhos problemas, aparecem as mesmas lógicas tecnológicas vestidas de soluções inovadoras que só reforçam ou aprofundam as desigualdades estruturais existentes. Toda nossa capacidade de nos comunicarmos à distância, de nos educarmos, de nos entreter e socializar e de trabalhar caíram nas mãos de poucas empresas. Desta forma, a esperança de chegar a uma “nova normalidade” pós-pandemia parece depender de quão hábeis vamos conseguir nos mover em certas plataformas digitais – sejam as que já conhecemos, as que recém estão sendo instaladas ou aquelas que buscam se tornar o padrão da indústria.

Timidamente se escutam algumas vozes debatendo que, por trás dessa “adaptação”, também está a renúncia de direitos de todos os tipos: de nossa intimidade e privacidade, de condições de trabalho e de possibilidades de lazer, acesso à informação e a bens culturais.

Os grandes valentões da internet

Alguns dias atrás, em junho, o Financial Times noticiou o Top 100 de empresas que cresceram em valor de merdado desde o início da pandemia, em março, incluindo também o crescimento patrimonial de seus fundadores, donos ou principais acionistas (veja aqui a tabela completa, baseado nos números do ranking de milionários da Forbes). É importante ver como o ranking está encabeçado por aquelas empresas (e pessoas) ligadas à tecnologias, um setor altamente concentrado.

Há, em primeiro lugar, a Amazon; a Microsoft (#2) cresceu em US$ 269.000 milhões, enquanto Bill Gates aumentou seu patrimônio aproximadamente em 12%. Algo parecido ocorreu com a Apple (#3), com um salto de US$219.000 milhões desde o início da pandemia, enquanto Laurene Powell Jobs, viúva de Steve Jobs, viu sua fortuna cresce em 26%.

Um pouco atrás, outras startups do Vale do Silício também ocupam um lugar privilegiado no ranking. Facebook (#6) cresceu US$85 milhões e, como espelho, a fortuna de Mark Zuckerberg aumentou quase 60%. Alfabeth, a ex-Google, está em #8 com a soma de US$68.000 milhões,; tanto Larry Page quanto Sergey Brin, seus criadores, engordaram seu caixa ao redor de 29%. Netflix (#12) subiu US$55.000 milhões em seu valor nesse período – e a fortuna de Reed hastings, seu fundador e diretor-executivo, subiu em 30%.  A grande “novidade” desta pandemia foi o Zoom (#15), que com sua plataforma de videochamadas aumentou sua cotação no mercado em US$48.000 milhões. Seu criador e principal acionista, Eric Yuan, viu sua conta bancária quase dobrar, crescimento de 98%. Entre os “jogadores locais” do Continente, o Mercado Libre (#37) cresceu U$$ 18.000 milhões e o valor do partimônio do argentino Marcos Galperin, seu presidente e co-fundador, dobrou, chegando a U$$4100 milhões.

Tom Grillo / NY Times

Os mecanismos pelos quais algumas dessas empresas aumentaram seus valores são, em alguns casos, mais “transparentes” (nem por isso menos ferozes), caso de Netflix, Amazon ou Mercado Livre, que exigem assinaturas pagas ou cobram taxas pelos seus serviços. Em outros casos, a suposta gratuidade das plataformas oculta a opacidade das diretrizes publicitárias mediante a extração e a comercialização abusiva dos dados dos usuários – e, por sua vez, a manipulação dos conteúdos publicados nas plataformas segundo algoritmos que privilegiam os interesses políticos e econômicos destas corporações e de seus aliados. Os casos mais emblemáticos aqui são, claro, Facebook e Google.

De qualquer maneira, a “chave do êxito” é um gigante de duas pernas que, como dizíamos no início, desde algum tempo coletivos e espaços ativistas estamos tentando derrubar. Duas pernas porquê, por um lado, nos mostram uma vida onde a tecnologia é imprescindível. O advento sem aviso prévio – e, em princípio, provisório – de uma virtualização forçada abriu caminho para que essas corporações corroborassem a hipótese que elas mesmas haviam instalado: precisamos de tecnologia para cada uma das tarefas de nossa vida. Esse argumento cai em pedaços quando nos afastamos um pouco dos grandes centros urbanos ou quando nos aproximamos de setores que, inclusive nas grandes cidades, não tem acesso às tecnologias digitais ou à conexão de qualidade desde antes da pandemia.

Por outro lado, e com muito mais força, não só não podemos viver sem tecnologia, mas precisamos exclusivamente dessas tecnologias dos grandes monopólios. Já não podemos lembrar de datas de aniversários sem que o Facebook nos recorde; não podemos lançar um tema para o debate sem uma hashtag no Twitter; não podemos difundir uma comvocatória sem espalhar em grupos de WhatsApp; não podemos estudantes e docentes sustentar o vínculo pedagógico sem o Google Classroom; não podemos ter uma reunião, conversa ou conferência sem utilizar o Zoom.

Assim, estas empresas vencem a pandemia não só em termos econômicos – embora seja evidente que essas cifras milionárias não façam mais do que ampliar as brechas e aumentar a concentração de poder. Ganham também, e de modo fundamental, ao se instalarem como as únicas soluções, exclusivas e excludentes, em um cenário que parece não deixar lugar ao colaborativo, ao comunitário, a construção horizontal, solidária, autônoma e comprometida.

Re-imaginando horizontes tecnológicos

Em um cenário de total dependência e de um destino incontornável como o que estas empresas hoje nos apresentam, as pessoas – como indivíduos e como coletivo – passam a não ter o direito de conhecer e controlar todos os processos vinculados às tecnologias que regulam nossas próprias vidas. Mesmo assim, é possível vislumbrar outros horizontes quando começamos a imaginar e construir outra relação com outras tecnologias.

Há quem, em vez de propor fugas das tecnologias corporativas, de maneira individual ou setorial, buscam estratégias que sejam coletivas. E é aqui onde “comunidade” e “colaborativo” deixam de ser um slogan marqueteiro para recuperar uma mirada política onde o saber é compartilhado, o conhecimento se constrói em uma rede de pares, as experiências se valorizam em sua diversidade, e a autonomia e a autogestão impulsionam práticas coletivas. É assim que emergem propostas de organizações e comunidades que compartilham tecnologias, conhecimentos e conteúdos livres.

Acampe Feminista 2019 Santa Fe Argentina. Gabriela Carvalho CC BY SA / Wikimedia

Um primeiro exemplo a considerar tanto estrratégia de disputa e construção de sentido em territórios digitais, no caso da Argentina, são as Coberturas Colaborativas. São movidas impulsionadas por um grupo de midiativistas das cidades de Paraná e Santa Fe que se concentraram na Wikipedia e no repositório da Wikimedia Commons como ferrametnas colaborativas para disseminar e tornar as lutas visíveis. É um espaço onde as fotografias “liberadas” ficam disponíveis para ilustrar artigos da enciclopédia livre, mas também permitem construir uma memória digital comum, livre, aberta e com possibilidades de seguir crescendo.

Este banco de imagens inclui material das mobilizações de um passado recente em Paraná e Santa Fe – por exemplo, a inundação de 2003, a Escola Pública Itinerante, o conflito universitário de 2018 e os últimos 24 de Março. Também de expressões festivas populares como os Carnabarriales realizados no Centro Social e Cultural El Birri.

Carnabarriales em Santa Fé, AR. TitiNicola / Wikipedia CC BY SA

Mas, sem dúvida, a principal mostra está nos registros fotográficos colaborativos em relação às lutas feministas nas duas capitais da província (Paraná e Santa Fe) – “pañuelazos” pelo aborto legal, convocatórias de coletivos LGBT, 8M ou a Greve Internacional da Mulheres. Essa dinâmica foi gerada a partir de encontros em que fotógrafos – com maior ou menor nível de formação técnica – debateram porquê e como dar visibilidade a essas lutas de maneira coletiva. Especificamente em Santa Fe, a proposta coincidiu com a necessidade da Mesa Ni una Menos de cobrir as movidas e recuperar materiais de anos anteriores que estavam espalhados pelas redes, com a ideia de gerar novas peças comunicacionais para difundir as atividades.

No repositório é possível acessar a mais de 4300 imagens feitas na maioria por fotógrafas mulheres, um número que pode crescer com base nas contribuições futuras que o projeto receber.

Docentes da Tecnicatura Universitaria en Software Libre (UNL) durante el taller de redes libres, armado de antenas y experimentación en el Bachillerato Popular de la Vuelta del Paraguayo (Santa Fe). Nianfulli CC BY SA / Wikimedia

Em termos de infraestrutura técnica, exemplos mais significativos de re-imaginação de cenários tecnológicos são as diversas comunidades que integram a Cumbre Argentina de Redes Comunitarias, que autogerem a forma com que se conectam à internet. Este movimento começou alguns anos atrás em diversos pueblos da Província de Córdoba como uma possibilidade de conexão para quem vive em lugares que não são rentáveis para as empresas de internet [NT: de modo parecido ao que é feito, no Brasil, pela Coolab.] Depois, as redes foram ampliadas, compartilhando metodologias com comunidades indígenas, bairros e assentamentos populares rurais e urbanos em Jujuy, Salta, Província de Santa Fé e na grande Buenos Aires. O processo tem promovido aprendizado e apropriação tecnológica em colaboração com pares e com software livre. Implica, também, em perder o temor para desarmar e adaptar artefatos – os modens, por exemplo – e intervir sobre seu software de funcionamento. 

As redes livres comunitárias emergem com o duplo propósito de garantir o direito ao acesso à internet e, ao mesmo tempo, que as comunidades sejam criadores de seu próprio “pedacinho de internet” de maneira autogestionada, colaborativa e de acordo com suas tradições. Algumas experiências estão com a tarefa de conseguir espaços de confluência com bases já organizadas em torno de problemas e discussões comuns. Por exemplo, com movimentos camponeses que lutam pelo direito à terra e pela soberania alimentar, e com rádios comunitárias com histórico de militância no direito à comunicação. Essas organizações muitas vezes habitam e compartilham territórios de conflito, onde, além de terem seus direitos violados, não tem acesso à internet em casa ou via redes móveis de celular. o que limita as possibilidades de construir suas próprias narrativas, ou uma documentação coletiva de seus conhecimentos, ou ainda uma memória de suas lutas.

Em relação às plataformas de comunicação, há um amplo universo de redes sociais livres que promovem as práticas de cuidado e anonimato, a soberania tecnológica e a auto-gestão: Mastodon (microblogging), Diáspora e Friendica (redes sociais descentralizadas), FunkWhale (redes de áudio e músicas), WriteFreely (plataforma de blog), PeerTube (plataforma de vídeos), PixelFed (rede federada de compartilhamento de fotos), además da GNU Social, uma das mais antigas. [NT: para mais informações sobre o que é uma rede livre, veja na Wikipédia (em espanhol). Tambérm vale conferir esta charla sobre o tema]. jTodas elas se apresentam como ambientes férteis para construir e ressignificar as tecnologias a partir do ativismo. Partem de uma crítica às redes sociais corporativas e convidam a habitar espaços digitais construídos sobre pilares mais próximos com os valores e propósitos sociais, políticos e comunitários de nossas organizações e coletivos.

É certo que o desligamento das ‘big techs” ou dos serviços corporativos pode não ser um movimento simples. Em algum momento, diante da necessidade “inevitável” de uso dessas plataformas massivamente utilizadas, o mal menor costuma ser priorizado: qual era a menos insegura? Qual violou menos nossos direitos? Talvez este momento histórico seja o oportuno para virar a equação: se a proposta é a “internet das coisas”, vamos consolidar, ampliar, replicar e interconectar a pequena internet das pessoas.

Berna Gaitán Otarán e Cecilia Ortmann, de Radar Libre Argentina.
(Original em espanhol. Adaptação: BaixaCultura)
Sobre como funciona e se gestiona as redes sociais livres, veja: abicivoladora.wordpress.com/vivas-libres-y-federadas/

Para conhecer experiências com tecnologias livres e comunicação, acesse: www.radarlibre.com.ar.

 

 

A importância do torrent para a cultura do compartilhamento

Semana passada, uma (velha) polêmica voltou a circular no Twitter: baixar séries e livros em torrent traz vírus para seu computador? Para além do fato de que sim, traz vírus (mas quem usa GNU/Linux sabe que não existe vírus), a questão provocou defesas apaixonadas do livre acesso ao conhecimento que o torrent, tornado símbolo da pirataria na rede, possibilita como poucos.

Andressa Soilo, antropóloga doutora pela UFRGS, que já esteve por aqui justamente escrevendo sobre a cultura do compartilhamento e do torrent [Streaming e a “pirataria” digital atuam em parceria?, setembro de 2019], escreveu um texto em seu Medium sobre a polêmica envolvendo o tema. Republicamos aqui abaixo porque, além de ótimo, o artigo ressalta importantes aspectos sociotécnicos e culturais do torrent para a cultura do compartilhamento potencializada na rede. Vale lembrar que fizemos duas postagens recentes sobre torrent por aqui: Como compartilhar conteúdo e fazer backup por Torrent e Como usar e baixar conteúdo compartilhado grátis, dois tutoriais que também resgatam aspectos históricos do formato e trazem nossa posição sobre o tema.

A CULTURA DO TORRENT

Andressa Soilo

O torrent não é algo do passado. Também não equivale a uma tecnologia substituída pela popularidade do streaming. O protocolo P2P, do qual o torrent faz parte, existe e persiste, não apenas enquanto meio de acessar algum bem digitalmente, mas também enquanto cultura colaborativa e de acesso.

Comumente pensado como referência de práticas piratas, o torrent possibilita o compartilhamento não somente de conteúdo que viola leis de direitos autorais, mas também conteúdo categorizado como legal. Atenho-me, neste texto, a refletir brevemente sobre os usos, os significados, os laços, as éticas, as percepções que o protocolo torrent mobiliza entre aqueles que fazem seu uso junto à pirataria.

Busco apresentar ponderações que transcendam noções circunscritas ao campo do imoral, incorreto, desonesto e ilegal. Que superem o campo de um uso meramente motivado ao campo econômico (às vantagens econômicas da pirataria), assim como visões mais atreladas às lógicas do direito (restritivas ao acesso).

Em contraste às limitações dessas visões, existem milhares de vozes que se reconhecem mais humanizadas, incluídas, contempladas e até mesmo justiçadas no uso da pirataria através do torrent.

Não raro o protocolo, combinado à pirataria, é compreendido por seus usuários como sinônimo de acesso, como expressão da democratização do consumo, como uma via de protesto às noções e imposições do mercado. Ou seja, o torrent mobiliza mais do que comandos de leis, provoca modos de pensar e de reorganizar e ressignificar o mundo em que se vive.

Sobretudo, é sobre compartilhamento. É sobre uma cultura de compartilhamento. Compartilhar informações é um ato intrínseco à internet. Faz parte de sua estrutura, de como foi pensada, de como funciona, de sua ética. O torrent traz em sua operacionalidade uma lógica (e não somente uma técnica) similar à das redes que lhe possibilitam, que possibilitam a todos nós estarmos conectados.

No livro Counterculture to Cyberspace (2006), o autor, Fred Turner, argumenta que o surgimento da internet se deu a partir de duas ideologias distintas e em voga nos anos 1960: a ideologia militar que emerge da Guerra Fria e a contracultura hippie atravessada por ideais e noções de liberdade e compartilhamento.

Diferente do que se pode pensar, a tecnologia dos anos 1960 e 1970 não era dominada por hierarquias rígidas, pois era pensada e criada a partir da ideia de interação entre humanos e máquinas como um sistema em redes. Assim, o mundo das redes em conexão e a teoria dos sistemas ofereceram uma alternativa para a prática das ideias da contracultura: a cibernética apresentava um modo de vivenciar o mundo fora das hierarquias verticais, e em um looping de circuitos de energia e de informação.

Desde o princípio da internet, a fusão entre redes, éticas de liberdade e filosofias que se opunham à burocracia e à política tradicional alicerçaram o funcionamento e o modo como essas redes interagem entre si. Ou seja, a tecnologia é permeada e moldada pelo social, pelas ideias de quem as cria, de quem as pensa, e também de quem as consome — constantemente, mudanças advêm das criatividades que acompanham os usos da técnica.

O torrent reproduz essa dinâmica sociotécnica operando através de uma configuração relacional entre arquivos, peers, seeders e trackers. Também reproduz filosofias e lógicas de pensar o acesso a partir de experiências subjetivas, como mostro brevemente a seguir.

Vivenciando o torrent

 

Mesmo após duas décadas, o torrent persiste enquanto opção de acesso a conteúdo. Ainda que passe a dividir significativo espaço com as plataformas de streaming entre aqueles que buscam diferentes e melhores modos de experienciar conteúdo, a importância e as motivações sociais que levam usuários a fazerem seu uso não podem ser ignoradas (ou menosprezadas). As justificativas estão envoltas em percepções de mundo que dão valor ao que, e como, o torrent oferece acesso. Destaco algumas dessas razões.

O motivo econômico. Antes da (discutível) acessibilidade oferecida pelas plataformas de streaming, o torrent oferecia eficientes possibilidades de alcançar um mercado cultural seletivo em termos de acesso. Bens considerados caros e de aquisição inviável por meio de vias legais para muitos grupos sociais passaram a ser aproximados e consumidos por estes. Um novo cenário de possibilidades e de inclusão é instaurado.

Nos últimos dez anos, a popularidade das plataformas de streaming reconfigurou a influência do torrent junto ao acesso. Novos meios legais disputavam espaço com preços considerados interessantes se comparados ao custo de uma TV a cabo. A popularidade do streaming, no entanto, fez com que o mercado o multiplicasse, tornando, mais uma vez, o acesso uma oferta exigente e custosa — afinal, a cumulação do valor das assinaturas de serviços para assistir o que se deseja não é compatível com acessibilidade.

Assim, uma das razões para o uso do torrent reside, ainda, na disparidade das condições de oferta do mercado e na realidade de quem não pode arcar com as exigências da dimensão legalizada. Muitas vezes, há quem assine um serviço legal, mas se utilize do torrent para acessar conteúdo que não lhe é disponibilizado. Há aqui um gerenciamento entre legal e ilegal. Uma gestão do (in)acessível em que o balanço se dá a partir de negociações de escolhas entre os melhores serviços a serem investidos, e o conteúdo a ser alcançado ilegalmente. Uma composição que enreda legal/ilegal para o alcance de uma harmonia.

Neste cenário também protagoniza os sensos de justiça de quem quer consumir. A reflexão sobre o que é justo e injusto na dimensão da distribuição e do acesso permeia as motivações de quem recorre ao torrent. A condicionalidade da cultura e da informação ao econômico faz com que muitos questionem o espaço da justiça neste arranjo, tornando o torrent receptivo (e mais justo).

Em uma conjuntura de sentidos de justiça semelhante, há também aqueles que, mesmo podendo arcar com o acesso, não o fazem nos moldes do mercado e do direito. Várias questões pessoais podem nortear tal opção, saliento a que mais se sobressaiu em minhas pesquisas: a questão ideológica.

Nestes casos, os formatos de distribuição de conteúdo, baseados em leis e punições, assim como em preços considerados inacessíveis, produzem emoções de oposição ao modelo do mercado. Grandes corporações são interpretadas como exploradoras, a liberdade de acessar a cultura e a informação é vista como cerceada por configurações liberais percebidas como injustas. Nesses casos, o torrent é utilizado como rejeição da cultura de mercado, às assimetrias das relações de poder entre mercado e consumidor. O torrent se torna um mecanismo de objeção, oposição, resistência.

O protocolo também mobiliza aqueles que percebem o conteúdo que querem acessar indisponível. Quando um bem passa de sua vida comercial, o torrent passa a dar uma sobrevida à cultura. É um modo de lembrar, de reintegrar, de existir. A recuperação da memória cultural é uma das prerrogativas de uma dinâmica distinta do mercado tradicional: a cultura não se dissipa em razão de lógicas comerciais e legais, ela é trazida à tona quando há vontade de compartilhá-la e vontade de acessá-la. Assim, motivações de restauração de um bem também atravessam o uso dos torrents.

O torrent também possibilita o acesso a bens difíceis de serem encontrados. Seja em razão de estarem banidos ou indisponíveis em determinadas regiões, ou mesmo raridades apreciadas por colecionadores. Um dos exemplos mais expressivos reside na disparidade de datas de estréias de conteúdo em diferentes localidades. Essa discrepância gera indignação e, mais uma vez, os sensos de injustiça são ativados para refletir os arranjos do mercado. O medo do spoiler, o sentimento de “ser deixado para trás”, de ser invisibilizado enquanto consumidor motiva um restabelecimento de uma justiça (simbolicamente violada) por meio do uso dos torrents.

Estes são apenas alguns exemplos que extrapolam noções que associam o uso do protocolo somente ao estigma da violação da lei, e à ganância. As motivações são permeadas por visões de mundo, sensos de justiça, emoções, valorização da cultura, entre outras reflexões sobre as configurações do mercado e do consumo. Ou seja, a cultura do torrent é mais complexa do que uma violação legal, é construída por vivências, pela experiência de seus usuários no mundo.

Mas, sobretudo, há um “espírito” de solidariedade/senso de comunidade nesta cultura.

Cultura do compartilhamento

Com o tempo, o compartilhamento dos arquivos via torrent ajudou a redefinir os modos de distribuição do entretenimento, assim como remodelou valores no campo do acesso, destacando a solidariedade como ética nas trocas, e reflexões contra a lógica dos direitos autorais.

Por vezes, quem faz uso do torrent acaba por compor uma rede permeada de dádivas, reciprocidades e obrigações. A colaboração não constitui apenas uma diretriz moral descompromissada, é um código de conduta que deve ser observado. Não basta somente receber arquivos, é importante que o usuário também os distribua a outros dispositivos em uma espécie de malha cooperativa.

A manutenção do sistema que mobiliza o torrent é baseada na lógica da reciprocidade. O sistema só sobreviverá, ou só operará de modo adequado e satisfatório se aqueles que recebem arquivos também os disponibilizarem proporcionalmente. Poucos compartilhadores, menos chances de fazer o download que se busca. Quanto mais pessoas possuem o arquivo, mais rápida será sua transmissão.

O equilíbrio entre dar e receber determina o êxito do acesso. Em termos de compartilhamento, algumas regras nos usos dos torrents reforçam o perfil colaborativo, ao mesmo passo em que produzem perspectivas, comportamentos e expectativas de reciprocidade.

De modo geral, espera-se que o usuário contribua com o upload de arquivos, e que apresente uma alta taxa de compartilhamento — indicativo de que está colaborando para o grupo, auxiliando ao menos uma pessoa a realizar o download. A etiqueta é importante: é esperado que doe a mesma proporção que recebeu. Quem se mostra mais generoso, é apreciado por seus pares. Em algumas ocasiões, quem compartilha mais é agraciado com downloads rápidos, em outras, a expressividade do compartilhamento passa a servir como moeda de troca para a entrada em grupos de trackers prestigiados. A ratio do compartilhamento também é medida para a manutenção do usuário em tal grupo.

Quem não colabora para o balanço da reciprocidade, é chamado de leecher, sanguessuga. São usuários que participam assimetricamente das dinâmicas de acesso, pois atuam de modo individual, sem compromisso com a comunidade. São percebidos como à margem do que é ser pirata.

Ser um pirata no cenário do torrent envolve mais do que acessar conteúdo ilegalmente. Compreende fazer parte de uma comunidade tecida e mantida por regras de cooperação em que a finalidade é compartilhar e servir à comunidade. É uma lógica de acesso parcialmente avessa à racionalidade do mercado. Enquanto que na cultura torrent a individualidade e o valor monetário não encontram amparo, no mercado convencional esses aspectos são valorizados.

Não se trata, assim, de questão que se esgote em dualidades de certo/errado. Não se resume a “pegar e tirar”. O torrent é sustentando por visões de mundo que dialogam constantemente com as inconsistências do mercado.

Todas as músicas em domínio público

Em 1997, uma banda chamada The Verve lançou a música “Bittersweet Symphony“, hit dos anos noventa indicado e vencedor de vários prêmios de música pop. Um extremo sucesso, tanto que é executada em rádios do mundo até hoje. A música começa com uma orquestra tocando um riff que está na cabeça de todo mundo que já ouviu pelo menos uma vez.

Este riff foi feito pelos Rolling Stones em 1965, em uma música qualquer deles, chamada “The Last Time“. O The Verve usou um sample de uma versão orquestrada da música, feita em outra ocasião para um songbook dos Stones. A gravadora da banda, sabendo que usariam um sample na música, pediu e recebeu a autorização para usar o trecho da original no seu sucesso. No entanto, tendo em vista o desempenho comercial estrondoso do single, um executivo cresceu o olho.

O ex-empresário dos Stones, detentor dos direitos das músicas da banda (percebam, o cara não é nenhum artista) processou o The Verve, alegando que o sucesso do hit era devido aos Rolling Stones, e que a banda tinha usado “mais que o autorizado” na música. O empresário ganhou e todos os direitos sobre a música, independente de ela ser completamente nova, passaram a ser dos Rolling Stones. Somente em 2019 Richard Ascroft (foto acima), co-fundador e vocalista do Verve, teve o direito pela música recuperado.

A indústria da música, talvez por ser o meio artístico mais popular da sociedade, é terreno da maioria dos casos de processo por direito autoral que conhecemos. As limitações criativas que o próprio meio da arte impõe em melodia também propiciam argumentos: são doze notas na música, sete tons e cinco semitons, e a partir disso podemos imaginar que existe uma quantidade limitada de coisas novas que se pode criar em termos de canção e melodia. Por maiores que sejam as possibilidades, elas têm um limite – menor que na literatura, por exemplo, onde as letras e palavras permitem mais combinações.

Poderíamos estender essa argumentação por mais parágrafos. Parece meio estranho, pra dizer o mínimo, que um artista diga “ei, eu inventei este pedaço de sons nesta sequência e por isso ele é meu”, ou “ei, esta frequência e timbre são exatamente da minha guitarra e por isso esta música é toda minha”, mas é o que acontece.

Apesar de artistas buscarem expandir as barreiras impostas pela melodia através de novos recortes, ritmos e arranjos, mesmo assim a indústria consegue fechar novas criações em velhos modelos, como já reportamos em casos de “plágio” por aqui, o que incitou também rebeldia musical, caso da plunderfonia, um dos momentos ilustrados da história da recombinação trouxemos aqui.

E é uma luta unicamente econômica. Se eu tivesse feito uma música, ano passado, exatamente igual ao novo hit da Anitta desta semana, eu poderia processá-la? Sim, se eu fosse capaz de arcar com as despesas. Eu ganharia? Provavelmente não. Ou se sim, em uns 30 anos. Agora, se experimentarmos o contrário pra ver o que acontece: lançamos uma música que se parece com algum hit da Anitta. Em três minutos recebemos uma intimação da Sony Music, ou Disney, ou sei lá qual gravadora, mandando tirar do ar ou pagar os royalties, além da difamação por ter copiado outro artista.

Acontece que, por mais que algum dia quisermos ser originais em se tratando de música, esbarraríamos no número de notas limitado, no número de frequências audíveis limitado e nas regras harmônicas, que nos conduzem por caminhos pré determinados. Cientistas estudam sequências de acordes e por que algumas nos dão a sensação de inacabadas ou acabadas; por que uma nota menor parece triste, e outra maior parece alegre. A coisa é tão reativa para nossos sentidos que boa parte da música pop foi escrita a partir das mesmas sequências e nem por isso nós comparamos “In the Airplane Over the Sea” do Neutral Milk Hotel com Friday da Rebecca Black.

Foi pensando nestas limitações e neste cenário mercadológico predatório que dois programadores resolveram propor uma solução para evitar que qualquer músico seja inibido a compor pela possibilidade de ser processado por alguma gravadora ou artista oportunista. Damien Riehl e Noah Rubin se uniram para gerar um código que registrasse todas as possibildades de melodias. Eles tomaram as oito notas dentro de uma oitava (um intervalo de frequência definido) e todos os doze intervalos possíveis (a cada trecho do intervalo é marcado um tom ou semitom) para compô-las, e registraram estas melodias em arquivos .midi – um formato que registra todas as características das músicas (mas não como áudio), o equivalente digital a uma partitura.

Depois de gravar todos os arquivos em um HD externo, as músicas foram registradas pelos autores como sua propriedade sobre licença Creative Commons Zero – o que significa que elas estão em domínio público, e ninguém pode reinvidicar direitos patrimoniais (de exploração comercial) sobre a obra – e disponibilizadas no site All the Music.

Qualquer artista agora pode escrever qualquer música, e se for processado, alegar que na verdade estava sendo influenciado por Damien e Noah. É uma defesa válida. Ao mesmo tempo, a partir da data em que as melodias foram registradas, os dois passam a ser detentoras destas, e nenhuma música nova pode ser plagiada por outra mais nova ainda.

Juristas estão se perguntando se isso funcionaria em um caso real, mas a verdade é que o que os dois criadores do All the Music demonstraram é que não faz sentido nenhum alegar propriedade sobre uma sequência de sons. O projeto já está sendo expandido para uma quantidade maior de oitavas, até eventualmente zerar o problema.

Quantas músicas podem ser feitas sem uma lembrar a outra? Que artista pode escrever uma música sem ter ouvido outra antes? Como não se influenciar, nem mesmo de forma inconsciente? Registrar todas as músicas possíveis e caçar artistas de qualquer porte para coletar royalties só interessa a quem tem dinheiro para acessar um tribunal em cada caso destes. Música nenhuma é de alguém mais do que as fronteiras dela própria, e talvez nem neste caso, porque ela veio de alguma ideia antes disso.

O que Damien e Noah fizeram é uma provocação contra um mercado predatório e fadado a saturação. Esperamos que a reflexão se estenda para toda criação, e que a sua reprodução não seja tratada além da sua própria existência. Reprodução é obra nova, recombinação que o diga.

Ou você acha que esta música é responsável pelo sucesso desta música?

[Victor Wolffenbüttel]

 

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Cultivando o território digital livre com Milpa

Milpa Digital é uma iniciativa da Código Sur para que brotem outros projetos de tecnologias livres na América Latina. Partiram do estilo gráfico de “La Página de Maíz“, publicação semanal sobre tudo elaborada por el Equipo Maíz de El Salvador, para trabalhar com temas ligados às tecnologias livres e à segurança digital em uma única folha ilustrada. A ideia é que seja distribuída impressa em comunidades América Latina e Caribe adentro e, com isso, facilite a popularização deste conhecimento e sirva de material de apoio para quem já ensina nestas temáticas.

Resolvemos republicar aqui alguns dos materiais gráficos porque eles explicam, de maneira detalhada e simples, diversas questões fundamentais para a produção da cultura e do conhecimento livre na rede. Eles estão sendo lançados toda semana no site do projeto também. Disfrutem e obrigado a todos de Código Sur por este belo trabalho.


Já passou da hora de repensar o movimento pelo aberto & livre

Os últimos meses de 2019 foram de muita discussão dentro dos movimentos do aberto (que inclui principalmente software e dados, mas não só) e do livre – em especial, do software livre e da cultura livre. Nas últimas semanas, um texto publicado no Medium “A bee with a blog“, lançado em uma lista de emails de discussão por Mandy Hank, causou certo furor nesse grupo. Antes de ir ao conteúdo, cabe explicar um tanto do contexto que tem provocado esses debates, uma das muitas consequências que envolvem o investidor pedófilo Jeffrey Epstein e boa parte do mundo da tecnologia baseado na costa leste dos Estados Unidos, tendo como referência central o MIT [se você já conhece o caso pode passar para o tópico 2].

1. O EFEITO EPSTEIN PARA STALLMAN E LESSIG

Richard Stallman, criador do software livre

Epstein, como amplamente divulgado no mundo da tecnologia digital, morreu em agosto de 2019 em um aparente suicídio na cadeia enquanto enfrentava acusações federais gravíssimas de tráfico e exploração sexual. Os promotores federais em Nova York afirmaram que ele, que já tinha histórico de crimes sexuais, explorou e abusou sexualmente de dezenas de meninas menores de 14 anos entre 2002 e 2005. A partir de suas fundações, Epstein, havia financiado cerca de 7,5 milhões de dólares em projetos no MIT. Fez fortuna e ganhou fama como consultor financeiro, depois teve sociedade na New York Magazine e participação em fundos que investiram milhões em startups mundo afora. Era próximo de políticos como Bill Clinton e Donald Trump, entre muitos outros em vários lugares do mundo.

Logo após a morte de Epstein, e de forma algo semelhante ao movimento #metoo no cinema dos EUA a partir dos abusos do produtor Harvey Weinstein, várias denúncias e discussões relacionadas começaram a aparecer. Uma delas envolveu Richard Stallman, criador do software livre e do copyleft, uma das figuras mais importantes da história da computação. Em uma discussão sobre o tópico dos crimes sexuais numa lista de e-mail interna do MIT, Stallman sugeriu que “o cenário mais plausível” é que as vítimas menores de idade estavam “totalmente dispostas”. A condenável defesa da pedofilia por Stallman no tópico envolvia outro cientista do MIT, Marvin Minsky, em uma acusação de assédio sexual com a então estudante do MIT Virginia Giuffre, de 17 anos, que também foi vítima de Epstein. Em resposta a uma estudante que apontou que Giuffre tinha 17 anos quando foi forçada a fazer sexo com Minsky nas Ilhas Virgens, Stallman disse que “é moralmente absurdo definir ‘estupro’ de uma maneira que depende de pequenos detalhes, como em qual país estava ou se a vítima tinha 18 anos ou 17 anos.” [A Vice detalhou o caso aqui]

Por conta dessa declaração desastrosa, Stallman foi afastado do MIT, onde ainda era cientista visitante no Laboratório de Ciência da Computação e Inteligência Artificial (CSAIL), e da presidência da Free Software Foundation (FSF), organização que ele criou em 1985. Em sua curta defesa, comentou que o que houve foi uma série de mal-entendidos. À frente da FSF, ele – figura genial, que muitas vezes esteve nestas páginas – era tido como uma pessoa problemática, com declarações preconceituosas e/ou desagradáveis que muitas vezes não representavam a comunidade do software livre. Também é diagnosticado com Síndrome de Asperger, uma perturbação do desenvolvimento caracterizada por dificuldades significativas a nível dos relacionamentos sociais e comunicação não verbal.

A polêmica com Stallman suscitou algumas discussões na comunidade da cultura e do software livre mundo afora. Uma delas foi a carta de Denis “Jaromil” Roio, CTO e co-founder da Dyne, uma organização que trabalha desenvolvendo aplicações com software livre para o mundo todo há quase 20 anos. Diz ele na carta, que circulou por diversas listas e grupos: “A era dos “ditadores benevolentes” em projetos de software livre provavelmente está chegando ao fim. E seremos aliviados e fortalecidos por isso: agora é a nossa vez de permanecermos fortes, unidos como um movimento, defender nossos valores sem comprometer e melhorar a qualidade de nossas interações. Agora é a nossa vez de reconhecer que, se um contexto é envenenado por bullying, machismo e comportamento sexista, não é apenas culpa de uma única pessoa, mas de todos aqueles que toleram e apoiam essas condutas.”

Lawrence Lessig, criador do Creative Commons

Por sua vez, outra figura importante no movimento da cultura livre, Lawrence Lessig, um dos criadores do Creative Commons e professor de direito em Harvard, se envolveu numa polêmica envolvendo o legado nefasto de Epstein. Ele entrou com um processo de difamação contra o The New York Times por uma entrevista que ele mesmo concedeu sobre o caso Epstein. A entrevista, publicada em setembro de 2019, tinha como título “Um professor de Harvard se dobra: se você pegar o dinheiro de Epstein, faça isso em segredo”. Ele afirma que a manchete deturpa sua entrevista, em que ele condena a doação, mas diz que “se você estiver indo pegar o dinheiro [de Epstein], é melhor torná-lo anônimo”.

Quando Joi Ito, ex-diretor do MIT e amigo de Lessig, admitiu no ano passado secretamente receber cerca de US$ 800 mil de Epstein, Lessig assinou uma carta de apoio e argumentou que aceitar doações secretas era melhor do que lavar publicamente a reputação de um criminoso – embora ele tenha dito que aceitar o dinheiro de Epstein estava, em retrospecto, errado. Lessig está acusando o NY Times de “clickbait defamation” (difamação “caça-cliques”).

2. SERIA HORA DE “CANCELAR” O MOVIMENTO ABERTO E LIVRE?

AfroPhyton, uma das iniciativas que tem buscado pensar a equidade na tecnologia e no livre

Suscitado pelas recentes atitudes desses dois nomes é que o texto que falamos inicialmente, “Open is Cancelled”, surgiu. Nele, há uma critica à postura de figuras ligadas aos movimentos aberto e open, pessoas “tóxicas”, segundo o texto, com comportamentos atroz que “não devem ser entendidos como falhas pontuais de homens específicos, mas como um reflexo de falhas mais profundas na filosofia subjacente por trás do open”. Ela então aponta que “precisamos mais que software” e que é hora de repensar estas ideias com foco não somente na liberdade (de informação), mas também na justiça social.

O texto faz uma crítica que ignora certas atitudades de alguns grupos ligados ao livre & aberto em prol de mais justiça social. Como é o caso da comunidade KDE no Brasil, que adotou um código de conduta rígido contra qualquer tipo de discriminação; ou da recente ação da comunidade do Phyton, que aboliu os termos “master/slave” de sua linguagem de programação; ou ainda de iniciativas em prol de igualdade de gênero e raça que ocorrido Brasil e mundo afora, como o AfroPhyton, PyLadies, entre outras iniciativas ciberfeministas que já listamos por aqui – que, aliás, já parecem ter os preceitos de justiça social, equidade e igualdade como tão ou mais importantes que o do aberto & livre de informação. “Há a impressão de que nada tem funcionado e somente esse texto teve a clareza de ver e propor algo novo”, como apontou Fred Guimarães, integrante da comunidade KDE e da Rede de Produtoras Colaborativas. Fabianne Balvedi,  diretora do filme livre “Olhar Contestado” e pesquisadora de mídias livres, também integrante da Rede, aponta que “é meio aquela coisa de jogar fora a água suja do banho junto com a criança lavada, uma ofensa às pessoas do movimento que tentam manter ele ético”.

Ademais das críticas acima, das quais concordamos, e também da mistura de entendimento entre o livre e o aberto, movimentos que compartilham de alguns princípios mas apresentam bastante diferenças, o texto traz boas questões para se repensar estas duas áreas. Resolvemos traduzir algumas partes aqui abaixo para propor o debate em torno de um ponto central: não seria a liberdade de informação e a abertura do código princípios “neutros”? Ao não dar a devida atenção em quem está abrindo, de que forma e para quem, a oposição aberto X fechado não estaria “sugando o oxigênio” da discussão sobre justiça social e equidade na rede e ajudando a perpertuar preconceitos de raça, gênero e orientação sexual no mundo da tecnologia digital, como aponta a autora?

3. “O ABERTO ESTÁ CANCELADO”, A bee with a blog

“Os líderes [do movimento de código aberto] se mostraram moralmente falidos. A comunidade é tóxica. As licenças de direitos autorais e de software falharam em controlar os maus atores e no suporte aos criadores marginalizados. A teoria subjacente é falha e superficial. É hora de seguir em frente e criar uma nova onda de ferramentas éticas de gerenciamento de comunidade para quem produz código e conteúdo.”

Esta não é a primeira avaliação séria da comunidade aberta, mas devemos garantir que seja a última. É hora de construir um novo movimento, adequado para uma era de fascismo crescente e justiça climática. Um movimento que se centra em criadores e usuários [que foram] marginalizados [até aqui]. Um movimento baseado em uma teoria da mudança que não é infantil nem ingênua em sua ênfase em documentos legais formais. Um movimento que tenha por foco o desmantelamento de estruturas de poder e na construção de solidariedade entre diversos grupos.

Precisamos criar o que Sarah Mei chama de “software orientado à justiça”. Mas precisamos mais do que software. Precisamos de dados “orientados para a justiça”, educação “orientada para a justiça”, ciência “orientada para a justiça”, governo “orientado para a justiça” e acesso “orientado para a justiça” à literatura acadêmica.

Eu quero ver toda uma internet “orientada para a justiça”. Porque a realidade é que a menos que sistemas, tecnológicos e sociais, sejam construídos com as necessidades dos grupos oprimidos em primeiro plano, tudo o que construímos servirá apenas para reforçar as desigualdades existentes.

E sim, justiça é um conceito escorregadio, cujo significado depende do contexto e [pode ser facilmente] contestado – assim como “aberto”. Tudo bem. Precisamos ter essas conversas sobre o que justiça [e equidade] significa. Essas conversas são uma parte essencial [da construção de um] discurso cívico [na internet] vibrante, [um discurso] que foi suprimido pelo enquadramento de “aberto” versus “fechado” na conversa sobre justiça no mundo digital.

O movimento aberto como existe hoje não conseguiu criar um mundo melhor. Pior que isso: está tornando mais difícil para o resto de nós construir esse mundo. Os fracassos do movimento aberto não são apenas com seus homens ou com seus líderes. São mais profundos: partem do núcleo da ideologia subjacente ao movimento. O movimento sugou o oxigênio da sala por muito tempo.

O movimento aberto falhou quando centralizou o debate na liberdade sobre a justiça. Falhou quando colocou princípios abstratos acima das vidas humanas reais. Fracassou novamente quando a misoginia, o racismo e o colonialismo ficaram sem controle e sem contestação. Quando o movimento não conseguiu entender as estruturas de opressão e optou por enfatizar as soluções individuais para os desafios coletivos, fracassou. Ele falhou várias vezes quando optou por privilegiar um racionalismo bizarro e fetichizado sobre as experiências vividas de seres humanos corporificados.

O comportamento atroz e as palavras de homens como Lessig e Joi e Stallman não devem ser entendidos como falhas pontuais de homens específicos, mas como um reflexo de falhas mais profundas na filosofia subjacente por trás do open. Aberto como entendemos, vem da “Sociedade Aberta e Seus Inimigos”, de Karl Popper. Popper definiu aberto dentro de uma estrutura colonialista e masculinista.

Profundamente enraizada nos mitos de progresso, primitivismo e com uma arrogância epistemológica de tirar o fôlego, a visão de Popper da sociedade aberta apresenta uma gaiola de ferro de dualismos que moldaram as conversas sobre tecnologia por tanto tempo que as barras se tornaram um elemento invisível.

Nosso compromisso com a abertura impediu nossa imaginação. Enquanto o problema for definido como um dos ‘encerramentos’ [fechamentos], os projetos abertos ficarão cegos para outras políticas, outras maneiras de conhecer e entender como nos organizamos, compartilhamos poder e como imaginamos nosso futuro compartilhado. A definição de “aberto” e “fechado” nos deixa sem as ferramentas necessárias para enfrentar o extremismo violento, a radicalização online, a crescente desigualdade e a catástrofe ecológica.

O potencial libertador da Internet – o potencial de organização comunitária e de construção de solidariedade horizontal – só pode ser realizado quando nos libertarmos do pensamento dualista e abraçarmos o complexo mundo moral em que vivemos. Mais do que isso, porém, agora estamos trabalhando em uma escala de tempo compartilhada, ditada por nossas emissões de carbono ainda em ascensão. Assim como não podemos enfrentar e eliminar a misoginia de nossos espaços sem novos pensamentos, também precisamos de novos pensamentos para descarbonizar e gerenciar uma transição justa.

Uma vez que o movimento aberto consiga se libertar dos dualismos vinculativos, podemos então aprender a pensar de maneiras criativas e flexíveis. O tipo de pensamento de que precisamos agora reconhece e respeita a sabedoria indígena e as formas de conhecimento. Entende que uma grande variedade de ferramentas analíticas e tradições epistemológicas têm valor. Em vez de confiar em um racionalismo estreito e severo, esse novo pensamento abraçará a complexidade incorporada das experiências humanas vividas.

O privilégio extremo de um tipo específico de racionalismo domina o movimento aberto e seu discurso há tanto tempo que outras formas de conhecimento praticamente desapareceram do nosso discurso. O tipo de pensamento de que precisamos agora reconhece e valoriza a emoção como um aspecto importante de como entendemos e conhecemos o mundo.

Ao nos libertarmos da estrutura binária do pensamento aberto/fechado e dualístico, criamos o potencial para comunidades onde a misoginia, o racismo e o colonialismo podem ser nomeados e desafiados. Criamos o potencial de tipos inteiramente novos de construção da solidariedade e de novos tipos de relacionamentos sociais – mediados pela Internet, mas enraizados na bondade, compaixão e respeito mútuo.

[Leonardo Foletto, com a colaboração e discussão de Sheila Uberti, Fabianne Balvedi, Mariana Valente, Fred Guimarães e Denis “Jaromil” Roio]