Notícias do Front Baixacultural (19)

Como verás nos textos abaixo, o caso The Pirate Bay foi o assunto da semana na área de cobertura do BaixaCultura:

.

Criadores do Pirate Bay teriam pena maior se estivessem no Brasil, diz advogado (IDG Now, 17/04)

A decisão do caso Pirate Bay ainda repercute, e não poderia deixar de ser. O IDG Now ouviu especialistas dos dois lados da questão aqui no Brasil e fez duas matérias, cada qual com uma opinião sobre o assunto. Para o advogado Renato Opice Blum, da Blum advogados, que já apareceu neste blog na cobertura da Campus Party, considerou  “a pena baixa, pela quantidade de obras (que tiveram seus direitos autorais infringidos)”. Diz ele que a lei brasileira prevê pena mínima de dois anos de detenção para os condenados por “infração por contribuição”.

Representante máximo do que nós do BC não apoiamos, ele ainda afirma, na cara de pau lustrada a óleos e mais óleos pagos pelas gravadoras e assemelhados, que ” decisões como essa são importantes para que a sociedade aprenda a lidar “com uma nova realidade de costumes tecnológicos”. “Vai haver maior acesso (às músicas), mas, por outro lado, existem proteções que devem ser respeitadas. Isso pode sugerir até uma diminuição de preços (no futuro), mas não quer dizer que todo mundo tem o direito de copiar o que quer. As leis precisam ser respeitadas.”

Já a outra matéria do IDG Now diz que…

Decisão é ineficaz, diz especialista em direito digital (IDG Now, 17/04)

O nosso conhecido Ronaldo Lemos aparece como fonte da matéria escrita pelo editor assistente do IDG Now Pedro Marques para afirmar que “A decisão não vai mudar nada. Nos últimos 15 anos, os sites estão sendo condenados e, mesmo após fecharem, existem inúmeros outros que acabam surgindo e prestando o mesmo serviço”. Para ele, “o que coibiria mesmo a pirataria seria um serviço competitivo e inovador”. Como alternativa, Lemos sugere a criação de um serviço de download ilimitado, onde as pessoas pagariam uma taxa fixa e poderiam baixar quantas músicas quisessem. “Isso é o que o consumidor quer: um catálogo abundante e a possibilidade de baixar (músicas) sem limite. Essa idéia é muito positiva e, se a indústria tivesse tomado esse caminho, a história seria bem diferente, hoje.”

Para finalizar, o professor de direito da FGV comenta mais um pouco sobre a decisão: “Acho ruim, porque o que acontece é que está havendo uma expansão dos direitos autorais e isso começa a passar por cima de direitos individuais, como a privacidade. Não é que não deva existir direito autoral, mas o ideal é que haja um equilíbrio.”

.

Paulo Coelho declara apoio ao The Pirate Bay (O Globo Digital, 15/04)

O arauto da literatura brasileira de auto-ajuda no exterior,  nosso picareta-mor que enganou até os velhinhos da Academia Brasileira de Letras, o incomparável mago Paulo Coelho declarou apoio na semana passada ao The Pirate Bay. Diz ele: “Eu apoio o site abertamente. Até mesmo me voluntariei a viajar à Suécia para discutir o caso dos conteúdos abertos, mas nunca recebi uma resposta” .Paulo Coelho mantem um blog com o sugestivo nome “Pirate Coelho” e é um apoiador da causa dos piratas: “Desde o início dos tempos os seres humanos têm a necessidade de compartilhar – desde comida até a arte. A troca é parte da condição humana. Uma pessoa que não troca não é apenas egoísta, mas amarga e solitária”.

Na matéria do O Globo ainda consta que o mago “publicou um texto em que propõe uma forma diferente de se ver os piratas. Segundo ele, ‘o conceito do pirata como um ladrão selvagem e sem sentimentos, que se mantém até hoje, foi criado pelo governo britânico como forma de propaganda'”. E por que criaram o conceito? O nosso imortal da ABL explica:

Porque os piratas foram os primeiros a se rebelar contra as condições desumanas nos navios mercantes e da Marinha Britânica, em que capitães tiranos transformavam a vida da tripulação em um verdadeiro inferno.”Eles até mesmo abrigavam escravos africanos fugidos e viviam com eles como iguais. Os piratas demonstraram de forma clara, e subversiva, que os navios não precisavam ser comandados de forma brutal e opressiva como ocorria na marinha mercante e no serviço militar britânico”.

Paulo Coelho – apesar de sua literatura, ou por causa dela – também disponibiliza todos os seus livros em PDF de grátis no seu Site Oficial. Está lá, inclusive, sua última obra, o “thriller”  “O Vencedor Está Só“.

.

Is it time to stop using the word ‘piracy’? (The Guardian, 16/04)

A confusão deve ter acontecido com muita gente: “Piratas na somália prosperam em nação sem lei“. Opa, peraí: de que piratas estamos falando mesmo? A partir dessa idéia, o artigo do The Guardian discute o uso do termo pirataria para designar coisas tão distintas quanto roubo de cargas nos mares sem lei da Somália quanto “roubo” de filmes e música através de downloads.

O nosso velho conhecido Richard Stallman sugere o uso de outras palavras para designar a situação quando na web: “unauthorised copying”, “prohibited copying” – e até mesmo um irônico “sharing information with your neighbour”. Já John Gruber, do Daring Fireball blog, sugere uma já usada para este mesmo fim: “bootlegging“. E aí, alguma sugestão para o português?

.

Should Online Scofflaws be denied web acess? (NY Times, 12/04)

Eric Pfanner, correspondente em Paris do NY Times, escreve um interessante artigo em torno da pergunta:  até que ponto o acesso à internet é um direito humano fundamental?A partir daí, ele faz um balanço das últimas decisões a favor e contrárias à pirataria na rede em lugares como França, União Européia, Nova Zelândia e Estados Unidos, claro. Apesar da postura algo conservadora do texto, é um dos mais lúcidos e informativos relatos do “estado da arte” da proibição de acesso a internet e de como vem sendo tratada a questão da pirataria em diversos locais do planeta.

.

[Leonardo Foletto.]