stallman
O que você quer dizer com "protegido por copyright"?

Richard Stallman é um barbudinho invocado. Na década de 70 ele trabalhava no desenvolvimento de um programa de computador e resolveu compartilhá-lo com uma companhia de softwares, que, em singelo gesto de agradecimento, fez modificações sobre a obra, tacou-lhe uma licença de copyright e assim impediu Stallman de trabalhar sobre sua cria. Indignado, na década de 80 o programador resolveu criar uma licença própria para seu projeto de software GNU, a General Public License (GPL), que a partir de então impediria a restrição de copyright sobre a obra. Assim nascia o Copyleft, termo associado à GPL posteriormente por Don Hopkins, amigo de Stallman.

Como você pôde ver na resumida historinha, o copyright é o maior amigo do explorador, o maior inimigo da boa-fé. Mas… o que é copyright mesmo?

Copyright é o direito de cópia que um autor possui sobre suas obras. Até aí tudo lindo. O problema é que esse direito de cópia não tem como titular unicamente o autor. Na verdade, ele é majoritariamente exercido, via imparcialíssimos contratos de cessão, por empresas que dão suporte financeiro e material às obras intelectuais. São elas as grandes produtoras de filmes, as  gravadoras, as grandes editoras de livros e por aí vai. Assim você pode entender porque o Alan Moore faz cara feia pra todas as adaptações de suas obras no cinema. O copyright também faz com que tudo seja automaticamente proibido. Se por motivos de força maior eu tivesse de inserir aquele cêzinho xarope bem aqui neste texto, você teria que me pedir permissão para reproduzí-lo, mesmo se minha vontade fosse que todo e qualquer infeliz habitante da terra, céu e inferno lesse minhas palavras.

captain_copyright
O Copyleft, criado por Richard Stallman e sua turma do software livre, é uma linda afronta ao copyright. Primeiro porque tanto o significado da palavra (o trocadilho entre right – direita – e left – esquerda) quanto seu símbolo (um belo “c” contraposto) cospem fogo contra a retrógrada prática de apropriação intelectual da restrição do direito de cópia. Depois, temos o próprio conteúdo inovador do Copyleft, lançado ao mundo através da licença pública do GNU: “‘Software livre’ se refere à liberdade dos usuários executarem, copiarem, distribuírem, estudarem, modificarem e aperfeiçoarem o software”. A licença também permite a exploração econômica da obra, desde que não a torne objeto de monopólio, ou seja, se eu escrever um livro licenciando-o por copyleft, você pode produzí-lo em série e vendê-lo, mas não pode impedir que as pessoas o copiem livremente. Leia mais sobre as liberdades da licença aqui.

Aí o mundo ocidental inteiro viu que renunciar ao copyright não mata nenhum autor de fome, muito pelo contrário. Aqueles que o fazem atuam com convicção e, querendo ou não, erguem a bandeira da cultura livre. Diferentemente da indústria cultural, que deve gastar boa parte de seu pequenino orçamento contratando carpideiras.

copyleft
Com o desenvolvimento e constante crescimento do uso do Copyleft surgiram as licenças Creative Commons (simbolizadas por dois cês). Estas são, basicamente, uma via mais organizada e detalhada de disponibilização de obra intelectual. O Copyleft nasceu como uma licença livre que visava a livre distribuição e modificação de programas de computador. Com a expansão para outros formatos, surgiram licenças mais específicas, que, por exemplo, permitiam a distrubuição livre, mas não a modificação do conteúdo. Muitas dessas diferentes formas de publicação de trabalho intelectual começaram a ser regulamentadas por escritórios de Creatives Commons, que possuem atuação em diversos países e oferecem registro pela internet, possibilitando vários tipos de disponibilização da obra, incluindo a própria GPL do GNU e o domínio público (quando todos podem explorar como bem entenderem a obra de um autor, restando intacta apenas sua autoria).

Enfim, a Creative Commons nada mais é do que uma licença mais “organizada” do que o Copyleft. Ambos têm demonstrado como o copyright é cada vez mais dispensável para o mundo. Mas não posso negar uma coisa: o Copyleft, por toda a sua carga ideológica e significado direto me soa mais apropriado para a representação da cultura livre, que tem como principal oponente um modelo de exploração econômica que se iniciou como monopólio de livreiros na Idade Média e hoje tenta manter seus lucros através de propaganda caluniosa e lobby cara-de-pau. Através do copyright, quem fica mais rico com arte é quem menos entende ou cria arte.

[Edson Andrade de Alencar.]

Crédito das imagens:

1)Linux Educacional

2)Wikipedia – Captain Copyright

3)Jornalismo Digital

  1. Na verdade o copyright é contrário ao próprio anseio maior da arte, que é iluminar com intensidade o maior número possível de cavernas humanas. A fome do homem pela arte não pode ser barrada por interesses empresariais que piegamente tentam fazer-se passar por grandes defensores da cultura.
    Grande texto Edson.

  2. O problema é o equilíbrio entre uma forma de ganhar honestamente dinheiro com os direitos autorais (copyright) e a boa-ação de dar o esforço do trabalho, sem proteger sequer a possibilidade de uma remuneração justa decorrente da criação do trabalho.
    Já pensaram se tudo o que se cria não pudesse ser protegido (embora isto varie de país para país e de produto para produto)? Nós, brasileiros, já perdemos os direitos autorais da rapadura (pode parecer hilário, mas é verdade). E assim, vamos perdendo quase tudo nosso sem sequer podermos ser beneficiados e, o benefício, poder ser revertido às próprias pessoas que consumem o produto. Meio difícil de equacionar, embora o “copyleft” traga também benefícios. No caso da rapadura, a saída era transformá-la em algo passível de se enquadrar no “copyleft”…. 🙂 !

  3. Olá, Observador,

    O lance da rapadura é um tanto diferente, e não entra no campo de Direito Autoral. No caso, trataremos de propriedade industrial. E eu também acho muito FODA o simples e nitidamente mal intencionado registro de uma patente suplantar toda uma inegável cultura anterior que testemunha em contrário.
    Já o lance do copyright: temos que lembrar que nem sempre o mundo viveu com ele e hoje já está mais do que comprovado que o mercado cultural continua a dar mais e mais dinheiro. A diferença é que esse dinheiro pula de um setor para outro, o que dá essa impressão de que está havendo déficit. Músicos, atores, cineastas, programadores e escritores ganhando rios de dinheiro ainda existem aos montes. O que penso é que não há mais espaço para a enganação do “direito exclusivo de cópia”. Deixe as pessoas copiarem (e divulgarem) o seu trabalho e continue ganhando seu dinheiro, muita gente vai indo muito bem nesse esquema.
    Grande abraço,
    Edson

  4. Hi Gautam,Thank you for joining the detbae and many congratulations on the success of Pratham Books. My main issue with Amlan’s post is the glorification of the Creative Commons concept. Most of the Creative Commons licences are absolutely unworkable for most mediums and the few licences which have succeeded, bare little resemblance to the original idea behind the Creative Commons. The original objective of the Creative Commons, as I understand, is to create a system where people could share works with the commons with the guarantee of not only attribution but also the guarantee that the person who improved on the work would also share it with the commons. This in my opinion was the original intent of the Creative Commons and this was the truly creative component of the Creative Commons licence. However as even you have noted in one of your interviews, there are not too many takers for these share-alike licences because there will be small enterpreneurs who don’t want to share any further innovations that they have created. As you have stated in one of your interviews the most successful licence has been the CC-BY licence which basically requires only attribution and does not requires sharing any derivative work with the commons. I don’t see anything ‘creative’ about this licence. What it is basically does is that it makes you relinquish your copyright. I simply fail to see the big deal about that. I’m not aware of the American law on the point but Indian law is quite clear on relinquishing your copyrights. Section 21 of the Copyright Act allows an author to relinquish his copyrights while retaining certain rights. So all that Pratham has to do is make a form to the Registrar of Copyrights seeking to relinquish all rights except for the Section 57 rights i.e. moral rights. The Registrar will publish it in the official gazette of India and as we all know the gazette of India can be a fantastic advertisement. If anything it may get Pratham more people to collaborative.Let me clarify, I mean no disrespect to either you or your organization. Best,Prashant

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *