Já passou da hora de repensar o movimento pelo aberto & livre

Os últimos meses de 2019 foram de muita discussão dentro dos movimentos do aberto (que inclui principalmente software e dados, mas não só) e do livre – em especial, do software livre e da cultura livre. Nas últimas semanas, um texto publicado no Medium “A bee with a blog“, lançado em uma lista de emails de discussão por Mandy Hank, causou certo furor nesse grupo. Antes de ir ao conteúdo, cabe explicar um tanto do contexto que tem provocado esses debates, uma das muitas consequências que envolvem o investidor pedófilo Jeffrey Epstein e boa parte do mundo da tecnologia baseado na costa leste dos Estados Unidos, tendo como referência central o MIT [se você já conhece o caso pode passar para o tópico 2].

1. O EFEITO EPSTEIN PARA STALLMAN E LESSIG

Epstein, como amplamente divulgado no mundo da tecnologia digital, morreu em agosto de 2019 em um aparente suicídio na cadeia enquanto enfrentava acusações federais gravíssimas de tráfico e exploração sexual. Os promotores federais em Nova York afirmaram que ele, que já tinha histórico de crimes sexuais, explorou e abusou sexualmente de dezenas de meninas menores de 14 anos entre 2002 e 2005. A partir de suas fundações, Epstein, havia financiado cerca de 7,5 milhões de dólares em projetos no MIT. Fez fortuna e ganhou fama como consultor financeiro, depois teve sociedade na New York Magazine e participação em fundos que investiram milhões em startups mundo afora. Era próximo de políticos como Bill Clinton e Donald Trump, entre muitos outros em vários lugares do mundo.

Logo após a morte de Epstein, e de forma algo semelhante ao movimento #metoo no cinema dos EUA a partir dos abusos do produtor Harvey Weinstein, várias denúncias e discussões relacionadas começaram a aparecer. Uma delas envolveu Richard Stallman, criador do software livre e do copyleft, uma das figuras mais importantes da história da computação. Em uma discussão sobre o tópico dos crimes sexuais numa lista de e-mail interna do MIT, Stallman sugeriu que “o cenário mais plausível” é que as vítimas menores de idade estavam “totalmente dispostas”. A condenável defesa da pedofilia por Stallman no tópico envolvia outro cientista do MIT, Marvin Minsky, em uma acusação de assédio sexual com a então estudante do MIT Virginia Giuffre, de 17 anos, que também foi vítima de Epstein. Em resposta a uma estudante que apontou que Giuffre tinha 17 anos quando foi forçada a fazer sexo com Minsky nas Ilhas Virgens, Stallman disse que “é moralmente absurdo definir ‘estupro’ de uma maneira que depende de pequenos detalhes, como em qual país estava ou se a vítima tinha 18 anos ou 17 anos.” [A Vice detalhou o caso aqui]

Por conta dessa declaração desastrosa, Stallman foi afastado do MIT, onde ainda era cientista visitante no Laboratório de Ciência da Computação e Inteligência Artificial (CSAIL), e da presidência da Free Software Foundation (FSF), organização que ele criou em 1985. Em sua curta defesa, comentou que o que houve foi uma série de mal-entendidos. À frente da FSF, ele – figura genial, que muitas vezes esteve nestas páginas – era tido como uma pessoa problemática, com declarações preconceituosas e/ou desagradáveis que muitas vezes não representavam a comunidade do software livre. Também é diagnosticado com Síndrome de Asperger, uma perturbação do desenvolvimento caracterizada por dificuldades significativas a nível dos relacionamentos sociais e comunicação não verbal.

A polêmica com Stallman suscitou algumas discussões na comunidade da cultura e do software livre mundo afora. Uma delas foi a carta de Denis “Jaromil” Roio, CTO e co-founder da Dyne, uma organização que trabalha desenvolvendo aplicações com software livre para o mundo todo há quase 20 anos. Diz ele na carta, que circulou por diversas listas e grupos: “A era dos “ditadores benevolentes” em projetos de software livre provavelmente está chegando ao fim. E seremos aliviados e fortalecidos por isso: agora é a nossa vez de permanecermos fortes, unidos como um movimento, defender nossos valores sem comprometer e melhorar a qualidade de nossas interações. Agora é a nossa vez de reconhecer que, se um contexto é envenenado por bullying, machismo e comportamento sexista, não é apenas culpa de uma única pessoa, mas de todos aqueles que toleram e apoiam essas condutas.”

Por sua vez, outra figura importante no movimento da cultura livre, Lawrence Lessig, um dos criadores do Creative Commons e professor de direito em Harvard, se envolveu numa polêmica envolvendo o legado nefasto de Epstein. Ele entrou com um processo de difamação contra o The New York Times por uma entrevista que ele mesmo concedeu sobre o caso Epstein. A entrevista, publicada em setembro de 2019, tinha como título “Um professor de Harvard se dobra: se você pegar o dinheiro de Epstein, faça isso em segredo”. Ele afirma que a manchete deturpa sua entrevista, em que ele condena a doação, mas diz que “se você estiver indo pegar o dinheiro [de Epstein], é melhor torná-lo anônimo”.

Quando Joi Ito, ex-diretor do MIT e amigo de Lessig, admitiu no ano passado secretamente receber cerca de US$ 800 mil de Epstein, Lessig assinou uma carta de apoio e argumentou que aceitar doações secretas era melhor do que lavar publicamente a reputação de um criminoso – embora ele tenha dito que aceitar o dinheiro de Epstein estava, em retrospecto, errado. Lessig está acusando o NY Times de “clickbait defamation” (difamação “caça-cliques”).

2. SERIA HORA DE “CANCELAR” O MOVIMENTO ABERTO E LIVRE?

Suscitado pelas recentes atitudes desses dois nomes é que o texto que falamos inicialmente, “Open is Cancelled”, surgiu. Nele, há uma critica à postura de figuras ligadas aos movimentos aberto e open, pessoas “tóxicas”, segundo o texto, com comportamentos atroz que “não devem ser entendidos como falhas pontuais de homens específicos, mas como um reflexo de falhas mais profundas na filosofia subjacente por trás do open”. Ela então aponta que “precisamos mais que software” e que é hora de repensar estas ideias com foco não somente na liberdade (de informação), mas também na justiça social.

O texto faz uma crítica que ignora certas atitudades de alguns grupos ligados ao livre & aberto em prol de mais justiça social. Como é o caso da comunidade KDE no Brasil, que adotou um código de conduta rígido contra qualquer tipo de discriminação; ou da recente ação da comunidade do Phyton, que aboliu os termos “master/slave” de sua linguagem de programação; ou ainda de iniciativas em prol de igualdade de gênero e raça que ocorrido Brasil e mundo afora, como o AfroPhyton, PyLadies, entre outras iniciativas ciberfeministas que já listamos por aqui – que, aliás, já parecem ter os preceitos de justiça social, equidade e igualdade como tão ou mais importantes que o do aberto & livre de informação. “Há a impressão de que nada tem funcionado e somente esse texto teve a clareza de ver e propor algo novo”, como apontou Fred Guimarães, integrante da comunidade KDE e da Rede de Produtoras Colaborativas. Fabianne Balvedi,  diretora do filme livre “Olhar Contestado” e pesquisadora de mídias livres, também integrante da Rede, aponta que “é meio aquela coisa de jogar fora a água suja do banho junto com a criança lavada, uma ofensa às pessoas do movimento que tentam manter ele ético”.

Ademais das críticas acima, das quais concordamos, e também da mistura de entendimento entre o livre e o aberto, movimentos que compartilham de alguns princípios mas apresentam bastante diferenças, o texto traz boas questões para se repensar estas duas áreas. Resolvemos traduzir algumas partes aqui abaixo para propor o debate em torno de um ponto central: não seria a liberdade de informação e a abertura do código princípios “neutros”? Ao não dar a devida atenção em quem está abrindo, de que forma e para quem, a oposição aberto X fechado não estaria “sugando o oxigênio” da discussão sobre justiça social e equidade na rede e ajudando a perpertuar preconceitos de raça, gênero e orientação sexual no mundo da tecnologia digital, como aponta a autora?

3. “O ABERTO ESTÁ CANCELADO”, A bee with a blog

“Os líderes [do movimento de código aberto] se mostraram moralmente falidos. A comunidade é tóxica. As licenças de direitos autorais e de software falharam em controlar os maus atores e no suporte aos criadores marginalizados. A teoria subjacente é falha e superficial. É hora de seguir em frente e criar uma nova onda de ferramentas éticas de gerenciamento de comunidade para quem produz código e conteúdo.”

Esta não é a primeira avaliação séria da comunidade aberta, mas devemos garantir que seja a última. É hora de construir um novo movimento, adequado para uma era de fascismo crescente e justiça climática. Um movimento que se centra em criadores e usuários [que foram] marginalizados [até aqui]. Um movimento baseado em uma teoria da mudança que não é infantil nem ingênua em sua ênfase em documentos legais formais. Um movimento que tenha por foco o desmantelamento de estruturas de poder e na construção de solidariedade entre diversos grupos.

Precisamos criar o que Sarah Mei chama de “software orientado à justiça”. Mas precisamos mais do que software. Precisamos de dados “orientados para a justiça”, educação “orientada para a justiça”, ciência “orientada para a justiça”, governo “orientado para a justiça” e acesso “orientado para a justiça” à literatura acadêmica.

Eu quero ver toda uma internet “orientada para a justiça”. Porque a realidade é que a menos que sistemas, tecnológicos e sociais, sejam construídos com as necessidades dos grupos oprimidos em primeiro plano, tudo o que construímos servirá apenas para reforçar as desigualdades existentes.

E sim, justiça é um conceito escorregadio, cujo significado depende do contexto e [pode ser facilmente] contestado – assim como “aberto”. Tudo bem. Precisamos ter essas conversas sobre o que justiça [e equidade] significa. Essas conversas são uma parte essencial [da construção de um] discurso cívico [na internet] vibrante, [um discurso] que foi suprimido pelo enquadramento de “aberto” versus “fechado” na conversa sobre justiça no mundo digital.

O movimento aberto como existe hoje não conseguiu criar um mundo melhor. Pior que isso: está tornando mais difícil para o resto de nós construir esse mundo. Os fracassos do movimento aberto não são apenas com seus homens ou com seus líderes. São mais profundos: partem do núcleo da ideologia subjacente ao movimento. O movimento sugou o oxigênio da sala por muito tempo.

O movimento aberto falhou quando centralizou o debate na liberdade sobre a justiça. Falhou quando colocou princípios abstratos acima das vidas humanas reais. Fracassou novamente quando a misoginia, o racismo e o colonialismo ficaram sem controle e sem contestação. Quando o movimento não conseguiu entender as estruturas de opressão e optou por enfatizar as soluções individuais para os desafios coletivos, fracassou. Ele falhou várias vezes quando optou por privilegiar um racionalismo bizarro e fetichizado sobre as experiências vividas de seres humanos corporificados.

O comportamento atroz e as palavras de homens como Lessig e Joi e Stallman não devem ser entendidos como falhas pontuais de homens específicos, mas como um reflexo de falhas mais profundas na filosofia subjacente por trás do open. Aberto como entendemos, vem da “Sociedade Aberta e Seus Inimigos”, de Karl Popper. Popper definiu aberto dentro de uma estrutura colonialista e masculinista.

Profundamente enraizada nos mitos de progresso, primitivismo e com uma arrogância epistemológica de tirar o fôlego, a visão de Popper da sociedade aberta apresenta uma gaiola de ferro de dualismos que moldaram as conversas sobre tecnologia por tanto tempo que as barras se tornaram um elemento invisível.

Nosso compromisso com a abertura impediu nossa imaginação. Enquanto o problema for definido como um dos ‘encerramentos’ [fechamentos], os projetos abertos ficarão cegos para outras políticas, outras maneiras de conhecer e entender como nos organizamos, compartilhamos poder e como imaginamos nosso futuro compartilhado. A definição de “aberto” e “fechado” nos deixa sem as ferramentas necessárias para enfrentar o extremismo violento, a radicalização online, a crescente desigualdade e a catástrofe ecológica.

O potencial libertador da Internet – o potencial de organização comunitária e de construção de solidariedade horizontal – só pode ser realizado quando nos libertarmos do pensamento dualista e abraçarmos o complexo mundo moral em que vivemos. Mais do que isso, porém, agora estamos trabalhando em uma escala de tempo compartilhada, ditada por nossas emissões de carbono ainda em ascensão. Assim como não podemos enfrentar e eliminar a misoginia de nossos espaços sem novos pensamentos, também precisamos de novos pensamentos para descarbonizar e gerenciar uma transição justa.

Uma vez que o movimento aberto consiga se libertar dos dualismos vinculativos, podemos então aprender a pensar de maneiras criativas e flexíveis. O tipo de pensamento de que precisamos agora reconhece e respeita a sabedoria indígena e as formas de conhecimento. Entende que uma grande variedade de ferramentas analíticas e tradições epistemológicas têm valor. Em vez de confiar em um racionalismo estreito e severo, esse novo pensamento abraçará a complexidade incorporada das experiências humanas vividas.

O privilégio extremo de um tipo específico de racionalismo domina o movimento aberto e seu discurso há tanto tempo que outras formas de conhecimento praticamente desapareceram do nosso discurso. O tipo de pensamento de que precisamos agora reconhece e valoriza a emoção como um aspecto importante de como entendemos e conhecemos o mundo.

Ao nos libertarmos da estrutura binária do pensamento aberto/fechado e dualístico, criamos o potencial para comunidades onde a misoginia, o racismo e o colonialismo podem ser nomeados e desafiados. Criamos o potencial de tipos inteiramente novos de construção da solidariedade e de novos tipos de relacionamentos sociais – mediados pela Internet, mas enraizados na bondade, compaixão e respeito mútuo.

[Leonardo Foletto, com a colaboração e discussão de Sheila Uberti, Fabianne Balvedi, Mariana Valente, Fred Guimarães e Denis “Jaromil” Roio]