O Julgamento

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Desde 16 de fevereiro o mundo digital está com os olhos e a sua torcida direcionada para o  Tribunal de Justiça de Estocolmo, na Suécia, onde  acontece um dos embates jurídicos baixaculturais mais importantes dos últimos anos: nosso ponta de lança na luta contra a criminalização dos downloads, Pirate Bay, versus o governo sueco, que processa os quatro criadores do site por diversas (33, para se exato) violações de leis de copyright internacional.

Os quatro fundadores e colaboradores do Pirate Bay, Hans Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde e Carl Lundström, se defendem de um processo que começou em 2006, quando uma associação de estúdios  de cinema americano (a Motion Picture Association of America) conseguiu que a Justiça local sueca ordenasse a busca e apreensão de servidores do The Pirate Bay em um data center em Estocolmo. Cabe lembrar que a ação tem por trás, além da já citada mpaa, um consórcio envolvendo os grandões de Hollywood – Warner Bros. Entertainment, MGM Pictures, Columbia Pictures Industries, 20th Century Fox Films – e três das principais gravadoras do planeta – Sony BMG, Universal e EMI.

Segundo nota no site da IFPI (Federação internacional da Indústria Fonográfica), os estúdios argumentam que o Pirate Bay, ao violar sistematicamente os direitos de autor, prejudica os artistas e produtores  de arte.  Nesta mesma nota, eles defendem um copyright bonzinho que só existe na cabeça deles:

“For people who make a living out of creativity or in a creative business, there is scarcely anything more important than to have your rights protected by the law. Copyright exists to ensure that everyone in the creative world – from the artist to the record label, from the independent film producer to the TV programme maker – can choose how their creations are distributed and get fairly rewarded for their work”

“Em nome” desses artistas prejudicados, pedem uma indenização de  US$ 13 milhões, valor que ainda pode aumentar.

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Peter Sunde, um dos réus, e seu advogado.

A defesa do Pirate Bay baseia-se no argumento principal de que eles não oferecem nenhum arquivo para download, e sim disponibilizam o link para isso – logo, não seriam eles os responsáveis pela suposta quebra de direitos autorais. Como o site funciona numa plataforma gerida pelos próprios usuários, a defesa também explora o fato de o tráfego nas redes P2P ser da responsabilidade dos utilizadores e não dos administradores do site, e que o tipo de utilização da plataforma depende dos valores de cada um que a utiliza.

No segundo dia de julgamento, essa estratégia mostrou-se eficiente, pois metade das acusações contra o Pirate Bay foram retiradas. Os suecos deixaram de ser acusados de apoiar a realização de cópias ilegais de conteúdos protegidos por copyright para passarem a ser apenas acusados de facilitar a disponibilização de material ilegal.

Pelo que se viu, as provas apresentadas pela acusação foram descartadas por falta de evidências, pois  eles foram incapaz de estabelecer uma relação clara entre o site e os downloads de conteúdos de forma ilegal.  Como relata o Remixtures, quando perguntaram ao procurador de acusação se ele possuía cópias dos arquivos torrents que pudesse apresentar e que demonstrassem que tinham sido descarregadas a partir do tracker do site, ele teve que dizer  “Não.”

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Pirate Bus

O procurador de acusação do caso, Håkan Roswall, disse ao jornal sueco The Local que o julgamento vai durar pelo menos 13 dias. Com as pausas e os fins de semana, estamos no 10º dia do julgamento. Hoje, pelo que informa o próprio The Local, Roswell fechou sua acusação pedindo um ano de prisão para os quatro cabeças do site. Ele argumenta que o site não é apenas um “hobby”, como defendem seus quatro criadores, mas também um lucrativo negócio na rede que gera até US$ 1,1 milhões por ano, dinheiro esse que saíria  das publicidades (links patrocinados, em suma) contidas no site, o que confirmaria que os suecos estão lucrando com o trabalho dos artistas “representados” pela acusação.

Segundo a mesma matéria do The Local, Svartholm Warg, da defesa, disse que os números são absurdos e em nada condizentes com a realidade. Os quatro réus argumentam que o dinheiro ganho mal dá para manter os custos do sistema, e que a principal forma de sobrevivência financeira do Pirate Bay são as doações, procedimento comum em sistemas de software livre.

Peter Danowsky, representando a IFPI de onde tirei a acusação das gravadoras logo acima, falou na sequência e desqualificou uma pesquisa realizada pelo próprio Pirate Bay que aponta 80% dos arquivos encontrados no site como não estando protegidos pelo copyright – portanto, estariam ali legalmente. “Não tem nenhuma credibilidade essa pesquisa”, disse o representante da indústria.

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Se Roswell, o promotor de acusação, estiver certo, teremos ainda mais três dias de julgamento. Contando que o veredito final levará mais algumas semanas, talvez o desfecho desse caso seja dado ali pelo final de março. Os quatro suecos do Pirate Bay já falaram que, independente do resultado, eles não vão pagar indenização. E que, mesmo em caso de condenação, o The Pirate Bay não sairá do ar. Assim nós esperamos.

Para acompanhar mais o caso, sugiro a cobertura realizada pelo Torrent Freak, diária e bastante abragente; a do The Local, bom jornal sueco em inglês; e a do blog The Digital Content, do The Guardian, que volte e meia faz posts atualizados sobre o tema. Em português, o Trabalho Sujo e a editoria de tecnologia do Sapo.pt fazem posts sobre o assunto. A tag #spectrial agrupa conteúdo sobre o julgamento no twitter. E há também a transmissão ao vivo em streaming de áudio. Só que essa é em sueco.

[Leonardo Foletto.]