Cortando o barato (1)

No afã de realizar seu download semanal de discos do melhor de música brasileira, uma tremenda surpresa espera quem costumava entrar no sombarato.blogspot.com: uma grande tela branca, sem qualquer postagem, apenas com o título “Música”.  Desde o dia 9 de setembro, o Som Barato foi retirado do ar pelo Google, que alegou ter recebido diversas denúncias de abusos de violação de direitos autorais e, por isso, teve de ser obrigado a deletar todo o conteúdo do site. Lá se foi embora um acervo de cerca de 2000 discos do melhor da música brasileira – alguns tão raros que não são mais encontrados em circulação – por mais uma medida restritiva à liberdade de circulação de informação na rede.

A vilã

É mais um triste capítulo na odisséia que as finadas gravadoras e seus inúmeros bem pagos defensores travam contra quem se atreve a disponibilizar música de qualidade na rede. Odisséia que, desde fins do ano passado, ganhou um líder bem visível no Brasil: a Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM). Criada com o objetivo de “proteger os direitos autorais de seus titulares, proporcionando um mercado mais ético, e oferecer meios para realização de ações que visem combater a pirataria“, a APCM já tirou do ar 118.750 links de filmes e músicas, 22.113 blogs e 20.332 arquivos P2P (“peer-to-peer”), segundo informações de matéria desta terça-feira da Folha de São Paulo, assinada pelo editor de informática Diógenes Muniz. O Google não divulga de onde vieram as tais denúncias de abuso de violação de direito autoral, mas alguém tem dúvida que a APCM tem alguma coisa a ver com isso?

Bom, se há dúvida, a leitura da matéria da folha ajuda a esclarecer. Ela trata dos esforços da APCM para tirar do ar a comunidade Discografias, do Orkut, a maior comunidade dedicada à disponibilização de arquivos MP3 do Orkut, com mais de 700 mil pessoas cadastradas e outras tantas que, mesmo não cadastradas, entram lá para baixar música. O Coordenador anti-pirataria da associação, Edner Bastos, dá o tom de sua batalha contra o Google: “Estamos com várias discussões com o Google, em alguns pontos eles nos ajudam”, “Temos um trabalho para tirar [a comunidade “Discografias”] do ar, mas ela é muito complexa. É preciso pegar tópico por tópico para provar que todo aquele conteúdo é ilegal.

Na comunidade, a ação da APCM já é percebida na forma de tópicos apagados sem muita explicação. O tópico contendo o Índice Geral, que apresenta a lista de todo o material em ordem alfabética, hoje funciona de forma itinerante para evitar a indesejada mensagem “content supressed” lançada pelo Google. Um abaixo assinado online para manutenção da comunidade foi criado em outro tópico, mas apagado; um segundo ainda está no ar, mas não se sabe por quanto tempo.

A APCM não mede esforços em sua cruzada contra a dita pirataria. Uma passada no site da associação nos dá a nítida noção de que somos criminosos bárbaros, daqueles que cometem crimes várias vezes ao dia. Tem tudo explicadinho, tim por tim: o que é pirataria, quais são as atividades ilícitas que se encaixam em pirataria, e, suprema ironia, há até mesmo um espaço para baixar um Manual de Bolso Antipirataria e uma Cartilha Antipirataria destinada às locadoras. Traz tudo tão explicado que até pode assustar.

A lei

Ao que parece, foi com base na Digital Millenium Copyright Act (DMCA) que o google tirou do ar o Som Barato, mais especificamente neste dispositivo aqui.  Esta lei, aprovada em 1998 nos Estados Unidos, praticamente se sobrepõe a qualquer lei nacional sobre o tema, até porque a lei 9610/98, que aqui no Brasil trata do assunto, não tem qualquer dispositivo específico sobre intervenção de provedores e servidores em conteúdo de rede. Pelo menos até a questão da polêmica e problemática Lei Azeredo (aqui, na íntegra), que ainda está em tramitação no Congresso,  mas que, se aprovada vai  trazer uma série de proibições ridículas, para dizer o mínimo. Mas isso é assunto para outro post…

Pois bem. A DMCA, dentre outras coisas, permite que detentores de direitos autorais solicitem aos provedores de serviços online que bloqueiem o acesso a conteúdos que violem direitos autorais ou os retirem de seus sistemas. Talvez para mostrar que quer agir “dentro da lei”, o Google tem até um passo-a-passo sobre como denunciar conteúdos supostamente ilegais no Blogger, incluindo até modelos de formulários de solicitação. Depois de realizada, a denúncia vai direto para a pessoa que forneceu o conteúdo da suposta infração, e, em uma outra via, para a Chilling Effects, uma associação que protege o direito autoral na rede, formada por uma parceria de diversas faculdades de direito americanas com a EFF (Eletronical Frontier Fundation).

Uma atualização nesta lei foi aprovada pelo presidente Bush no início desta semana. A principal medida é, para variar, polêmica e “estranha”: cria um czar da propriedade intelectual, submetido diretamente ao Presidente, que  “will report directly to the president on how to better protect copyrights both domestically and internationally”. Como informa notícia da Reuters, o Departamento de Justiça norte-americano já chiou; o tal do czar vai estar acima de sua autoridade, o que teoricamente não poderia acontecer jamais. Quem quiser, pode conferir a íntegra da lei aqui; Já aviso que o arquivo é grande e envolve uma série de minúcias jurídicas que demandam tempo para análise, ainda mais sendo o texto em inglês.

Para finalizar o tema legal, um detalhe importantíssimo: esta nova lei foi apoiada por entidades como a Recording Industry Association of America, Motion Picture Association of America e U.S. Chamber of Commerce. Esta última, inclusive, manifestou seu apreço à medida na mesma matéria da Reuters, em palavras de seu presidente, Tom Donohue: “By becoming law, the PRO-IP Act sends the message to IP criminals everywhere that the U.S. will go the extra mile to protect American innovation“.

E o Som Barato?

Logicamente que o lado mais fraco nessa disputa é o que sofre primeiro. Criado em janeiro de 2007, o Som Barato surgiu de uma iniciativa de Bruno Rodrigues, 24 anos, analista de sistemas, morador do Recife.  Apreciador de boa música brasileira e com um bom acervo de discos em seu HD, ele resolveu fazer no blog  aquilo que parece natural para quem gosta de música: compartilhar o seu gosto com outras pessoas. Como o Bruno mesmo conta, em entrevista dada à Ricardo Tacioti no Overmundo, em pouco tempo a coisa começou a tomar proporções maiores: “Depois de um mês de existência percebi que o blog começou a ganhar acessos, então resolvi adicionar dois amigos como colaboradores pra me ajudar nas postagens e pesquisas de álbuns difíceis já que isso consumia um pouco de tempo“.

Muitas bandas novas começaram a procurar o blog para disponibilizar seus discos; outras, passaram a agradecer o serviço divulgação prestado pelo blog. Como relatado na entrevista acima linkada, aconteceu até de produtores mandarem e-mails pedindo contato e orçamento de alguns artistas para shows – “como se nós tivéssemos alguma relação com artistas“, diz Bruno.

Ele, seus dois amigos e mais outro colaborador formavam a equipe que atualizava o Som Barato quando ele foi extinto.  Cada disco disponibilizado tinha, em média, cerca de 600 downloads; somando os quase 2000 mil discos do acervo do blog, o número total do blog fica perto de 30 mil downloads. O número de acessos, em mais de 6 milhões.

Depois do dia 9 de setembro, a saída encontrada pelo pessoal para protestar contra a retirada do antigo endereço foi a criação de um novo blog: o Sem Barato. Os antigos links para downloads de discos foram substituídos por links para notícias, manifestos e comentários sobre as questões envolvendo os direitos autorais e a exclusão do som barato.  Ele funciona como uma espécie de clipping sobre o tema – inclusive, há diversos textos interessantes que serviram como base para este post.

Provavelmente, o Som Barato não vai voltar a funcionar da mesma maneira de antes. Mas, como se sabe, caiu na rede, não tem mais fim. É como aquela velha lenda grega da Hidra de Lerna: mata-se uma cabeça, outra  (pelo menos) cresce no lugar. Metáfora que, aliás, serve para outra situação…

[Leonardo Foletto, com contribuições jurídicas de Edson e pitacos de Reuben]