Por uma reforma radical do copyright

Rick Falkvinge não é mais o presidente do Partido Pirata da Suécia desde o início do ano – o que não diminuiu sua defesa por uma reforma radical do copyright, manifestadas em pílulas quase diárias em seu site, http://falkvinge.net . Para o fundador do Partido Pirata Sueco (o primeiro dos PP’s mundo afora), “a sociedade precisa escolher: liberar o compartilhamento de arquivos na internet, ou então abolir as comunicações privadas“. Um ponto de vista que até pode ser classificado como radical, mas que não deixa de fazer sentido. Isso porque Falkvinge não vê diferença entre os bits de uma música compartilhada entre os softwares P2P e os bits que tu troca com algum contato do MSN ou do Gtalk.

Em alguns de seus artigos, ele evidencia o óbvio conflito do progresso tecnológico com o direito autoral. Um dos recentes foi publicado dia 11 de março com o título “Radical Copyright Reform Only Chance For The Copyright Monopoly To Survive At All“, no qual observa dois lados que advêm a partir desse atrito, dessa desincronização entre tecnologia e lei. Um é dos advogados e intermediários que reagem dizendo que a tecnologia está errada e que deve ser corrigida pela lei; o outro é de alguns autores, criadores e pessoas com menos de 35 anos, que dizem que a lei está errada e que deve ser corrigida com a ajuda da tecnologia. Uma visão que vem a calhar nesses tempos de reforma e contra-reforma da Lei dos Direitos Autorais.

Quando Falkvinge fala do monopólio dos direitos de autor, se refere a quatro características que identificou numa série de sete textos em que discorreu sobre a História do Copyright [bem traduzidas pela revista A Rede]. Essas características são:

1) o monopólio comercial sobre a impressão ou a gravação (fixação em um suporte, como livro, disco, filme) de um trabalho. Esse é o monopólio original dado à Associação de Livreiros de Londres, que era só quem podia imprimir livros, em contrapartida a aceitarem a censura real sobre os livros que poderiam ser impressos.

2) o monopólio comercial das apresentações de um trabalho. Se alguém apresenta (canta, projeta, encena) um trabalho em público, com finalidade comercial, o detentor do monopólio pode lhe cobrar por isso.

3) o direito moral de reconhecimento do criador. O direito de um autor ou artista ser reconhecido como criador de uma obra, uma proteção contra a falsificação ou o plágio.

4)  o direito moral de vetar uma apresentação imprópria de seu trabalho. Se um criador achar que determinada apresentação deprecia seu trabalho, tem o direito de impedir que ela venha a público.

Segundo o sueco, o monopólio dos direitos do autor é inútil ou prejudicial, pois nenhuma parte da legislação atende o mínimo dos padrões de qualidade de uma lei: necessária, eficaz e proporcional. Falkvinge concorda que as pessoas devem ter o direito de fazer dinheiro com o que elas criam, mas diz que isso é só uma cláusula de contrato comum. “Escritores freelancers e fotógrafos não terão problema se os direitos autorais desaparecer durante a noite“. Músicos que realizam shows também não, correto?

Outra questão que o político consente é sobre a associação do nome dos criadores ao seu respectivo trabalho. Destaca, entretanto, que as punições sociais por violar essa norma e fazer plágios tem sido bem mais severas do que as punições legais. Por exemplo, se você faz um plágio no campo acadêmico, você é despedido e nunca mais será bem visto pelo resto da sua carreira.

Falkvinge finaliza seu artigo sobre a reforma radical do Copyright dizendo que se a legislação não for reduzida para “algo ao longo dessas linhas”, a próxima geração de políticos vai abolir de uma vez só o monopólio do Copyright, que será considerado como resquício das guildas [associações de profissionais da Idade Média, que determinavam produtos, artesãos e preços]. Isso não vai tardar, segundo ele, e ocorrerá em no máximo 10 anos, considerando a irritação de todo mundo com o já obsoleto monopólio dos direitos autorais.

Previsão precipitada? Haja vista as constantes batalhas cotidianas, talvez leve mais tempo para acontecer o que Falkvinge prevê. De todo modo, é bom perceber que o diretor diretor-geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) Francis Gurry, reconhece o fato:

– Em vez de resistirmos, precisamos aceitar a inevitável mudança tecnológica e buscar uma relação inteligente com a mesma. Não há, de qualquer forma, outra escolha – ou o sistema de direitos autorais se adapta ao natural avanço que ocorreu ou irá se extinguir.

Crédito da Foto: 1,2.
 

[Marcelo De Franceschi]

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