O estranho processo de Horacio Potel – ou quando a filosofia não é para todos

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Horacio Potel é professor de filosofia da Universidade de Lañus, em Buenos Aires. Em 1999, decidiu criar três diferentes páginas pessoais para disponibilizar ensaios traduzidos para o espanhol dos filósofos alemães Nietzche e Heidegger e do argelino Jaques Derrida.  Além dos textos, as páginas continham fóruns de discussão, biografia, imagens e outros tipos de materiais comuns à sites como estes. A ideia de Horácio era disserminar o material para todos aquele que tivessem interesse, num tipo de função exercidas por professores já há muitos séculos: ajudar seus estudantes a terem acesso ao conhecimento.

Boa parte do material disponibilizado pelo professor é bastante difícil de ser encontrado na Argentina. Em Buenos Aires, por exemplo, apenas duas livrarias tinham alguns dos escritos de Derrida que poderiam ser lidos gratuitamente na página de Horácio. Outros quantos textos, que deixaram de ser editados em livro na Argentina, poderiam ser encontrados em jaquesderrida.com.ar porque foram garimpados em livrarias durante décadas por Horácio, segundo o próprio afirmou em matéria da P2P Foundation.

Como não encontrava os textos de Derrida em seu país, o professor chegou a entrar em contato com duas companhias do México que editavam a obra de filósofo, Porrúa e Cal y Arena. Uma edição com a obra do filósofo argelino – 80 páginas, letras míudas – custaria em torno de U$42 dólares, aproximadamente 162 pesos argentinos. Se para um professor como Horácio – que alega ter recebido em seu último contra-cheque $1350 pesos – o valor já é quase mais que 10% de seu salário, imagina para seus alunos.

Por conta destes e de outros fatores, Horácio manteve suas páginas durante 10 anos, até abril de 2009, quando começaram os embates com a justiça argentina. Neste tempo, ambas tiveram mais de 4 milhões de acessos, e até então estavam sempre entre os três primeiros resultados quando se fazia uma busca pelos nomes dos autores no Google da Argentina.

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Li a nota do jornal argentino Página 12 um pouco mais de uma semana atrás, quase ao mesmo tempo em que também foi publicada no  Trezentos e difundida por diversas blogs e listas de e-mails Brasil (e mundo) afora. Uma operação envolvendo a editora Les Editions de Minuit, Câmara Argentina do Livro e a Embaixada Francesa na Argentina conseguiu processar o professor por tornar disponíveis gratuitamente textos dos filósofos Heidegger e Derrida nas páginas heideggeriana.com.ar e jaquesderrida.com.ar, respectivamente – textos estes que ainda se encontram protegidos pela lei de direitos autorais, já que tanto Heidegger como Derrida morreram há menos de setenta anos, prazo necessário para que a obra passe a ser de domínio público. Horácio pode pagar uma multa de 40 mil pesos, além de já ter recebido o singelo aviso de que sua correspondência e sua casa poderão ser violadas ao longo do processo.

Segundo nos conta o repórter Facundo García, autor da matéria do jornal argentino, a história toda começou quando a Les Editions de Minuit – editora que tem os direitos autorais de sete obras de Jaques Derrida –  entrou com uma queixa contra Horácio, com o apoio da Embaixada Francesa na Argentina e da Câmara Argentina do Livro.  A queixa enquadrava a disponibilização dos textos gratuitamente dos filósofos na lei argentina 11.723, que trata de propriedade intelectual – espantosamente criada em 1933 e só modificada em 1998, ainda que somente para incluir o software no mesmo rol de produção científica/artística/cultural/didática supostamente protegidos pela lei.

O professor Horácio logicamente que estranhou muito a situação. Em um de seus comunicados sobre o assunto, publicado  aqui, Horácio disse que:

“Al parecer, mantener bibliotecas públicas de filosofía en Argentina es ilegal porque viola la ley 11.723. Si las cosas se guiaran por la razón, se debería revisar esa ley de 1933, que está provocando que se criminalice a las bibliotecas públicas y a sus bibliotecarios. Eso, claro, si se sigue pensando que éstas son instituciones útiles y necesarias, como me enseñaron en la escuela primaria, donde me decían que entre las principales funciones del Estado está la difusión de la cultura, en la convicción ilustrada de que sólo el conocimiento nos hace libres”.

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Logo quando as duas páginas foram retiradas do ar, no início de abril deste ano, surgiram diversas manifestações de apoio a  Horácio, inclusive do Partido Pirata da Argentina. No Brasil, o blog Catatau emcampou a ideia e tratou de publicar uma boa parte do material que estava em heideggeriana.com.ar, assim como diversos apoiadores disponibilizaram outro tanto do material para download no easy-share – além do fato de que uma considerável parte dos arquivos da página estão disponíveis no Wayback Machine, um imenso arquivo que conta com mais de 1,6 bilhão de páginas criadas desde 1996.  Idelber Avelar, do recém-finado blog O Biscoito Fino e a Massa, enviou uma carta à Horácio, além de ter feito um post onde o defende de forma bastante contundente e afirmar coisas como “elas não eram simplesmente duas páginas dedicadas a Heidegger e Derrida. Eram, de longe, os melhores recursos existentes sobre os dois pensadores em toda a internet, em qualquer língua.”

A decisão da Justiça Argentina cabe recurso, mas como diz a matéria do jornal Página 12, “los fantasmas de una condena injusta siguen rondando“.

[Leonardo Foletto.]

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P.S: A terceira página com textos de filósofos mantida por Horácio continua em atividade: trata-se da www.nietzscheana.com.ar, dedicado à Nietzsche. Ficou livre da decisão da justiça por conta de que o alemão morreu  ainda em 1900.