A curiosa história de um roteador adorado por hackers

Kai Hendry/Flickr

Texto publicado originalmente na Vice, por Ernie Smith, traduzido e adaptado livremente para o BaixaCultura.

Como um firmware licenciado em software livre transformou um roteador da Linksys num dispositivo lendário para hackers

Em um mundo onde nossos roteadores se parecem cada vez mais com aranhas de cabeça para baixo do que com coisas que você gostaria de ter em sua sala de estar, há apenas um punhado de roteadores que podem ser considerados “famosos”.

Os esforços de Steve Jobs para vender o AirPort – principalmente usando um bambolê durante uma demonstração do produto – definitivamente merecem destaque nesta categoria. Os roteadores mesh feitos pelo Eero, de propriedade da Amazon, provavelmente também.

Mas um certo roteador da Linksys, apesar de ter quase 20 anos, leva o prêmio principal de roteador “famoso” – e tudo por causa de um recurso que inicialmente não foi documentado e, depois, se mostrou extremamente popular em uma base de usuários específica.

Estamos falando do ícone azul e preto do acesso sem fio, o Linksys WRT54G, o roteador sem fio que mostrou ao mundo o que um roteador sem fio pode fazer.

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1988 foi o ano em que a Linksys foi formada por Janie e Victor Tsao, dois imigrantes taiwaneses nos Estados Unidos. De acordo com um perfil da Linksys na rede InC., a empresa começou como uma forma de conectar inventores com fabricantes no mercado taiwanês, mas logo mudou-se para o próprio negócio de hardware, no início dos anos 1990, chegando finalmente às então nascentes redes domésticas – um campo que, no início dos anos 2000, a Linksys passou a dominar.

Hoje, não costumamos parar muito para pensar quando precisamos comprar um roteador; você vai a uma loja (ou na internet) e compra um simples por a partir de R$100. Mas no final dos anos 1990 não era assim. O mercado de roteadores não estava no radar de muitas empresas de hardware porque a necessidade se limitava ao uso em escritórios, o que significava que instalar um roteador em casa era extremamente caro e estava fora do alcance de pessoas “normais”. É a oportunidade perfeita para um tipo de empresa não muito grandes para brincar com os “peixes grandes” do mercado.

Durante sua primeira década de existência, Janie e Victor Tsao aproveitaram essas oportunidades, usando as mudanças de mercado para ajudar a posicionar melhor seu hardware de rede. No início dos anos 90, o hardware Linksys ainda precisava vir com seus próprios drivers. Mas quando o Windows 95 da Microsoft apareceu, os drivers de conexão à rede vieram junto – e isso significava que uma grande barreira para a participação de mercado da Linksys repentinamente desapareceu da noite para o dia.

Com os modems dial-up em vias de sair, houve uma necessidade imediata. “À medida que o uso da Internet de banda larga doméstica começou a florescer no final dos anos 90, com custos muito mais altos do que para conexões dial-up, Victor percebeu que as pessoas iriam querer conectar todos os seus pequenos escritórios ou computadores domésticos a uma linha dessas”, disseram Janie e Victor na InC. “Para fazer isso, eles precisariam de um roteador, um divisor de cabos de alta tecnologia que permite que vários computadores se conectem a um único modem.”

As empresas com as quais a Linksys estava competindo estavam focadas em um mercado em que os roteadores custam quase tanto quanto um computador. Mas Victor encontrou o ponto ideal: um roteador de $ 199 que vinha com um software fácil de configurar e razoavelmente compreensível para meros mortais. E tinha o design distinto pelo qual a Linksys se tornou conhecida – uma mistura de plásticos azuis e preto, com uma série de minúsculas luzes LED na frente. Em uma análise do roteador EtherFast Cable / DSL, a PC Magazine observou que a Linksys fez muito mais do que o que era solicitado à época. “Um preço de US $ 200 seria uma inovação para um roteador de porta Ethernet dupla, mas a Linksys agregou ainda mais valor no pacote de 1,8 por 9,3 por 5,6 polegadas (HWD)”, escreveu Craig Ellison. O roteador, que podia lidar com velocidades de até 100 megabits, tinha quatro portas – e poderia, teoricamente, lidar com centenas de endereços IP. Talvez não fosse tão confiável quanto alguns de seus concorrentes mais caros, mas tinha um preço razoável para residências, o que o tornava uma proposta atraente para o mercado.

O resultado foi que o roteador se tornou um tremendo sucesso, que ajudou a Linksys ter participação de mercado muito maior que seus concorrentes. O sucesso chamou a atenção da Cisco, gigante do hardware de rede, que adquiriu a Linksys em 2003 por $500 milhões. A aquisição ocorreu em um momento em que a empresa criada por Janie e Victor estava ganhando meio bilhão de dólares por ano e crescia rapidamente no mundo, em grande parte devido ao sucesso de seus roteadores.

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Surgido relativamente no início da história do roteador sem fio, a série de roteadores WRT54G mostrou uma flexibilidade muito além do que seu criador pretendia para o dispositivo. Ele estava basicamente em toda parte, nas prateleiras de residências e em pequenos negócios ao redor do mundo. O WRT54G, apesar do nome assustador, era o roteador sem fio que as pessoas que precisavam de um primeiramente comprariam.

Mas a razão pela qual a série WRT54G resistiu por tanto tempo, apesar de usar um protocolo sem fio que se tornou obsoleto há 12 anos, pode se resumir a um recurso que inicialmente não estava documentado – e que apareceu em meio a todas as complicações de um grande fusão, como foi o caso da compra da empresa pela Cisco. Intencionalmente ou não, o WRT54G estava escondendo algo fundamental no firmware do roteador: um software baseado em Linux.

Isso era um problema porque significava que a Linksys seria obrigada a liberar o código-fonte de seu firmware sem fio sob a GNU General Public License, que exige a distribuição do software derivado nos mesmos termos do software que o inspirou. Andrew Miklas, um contribuidor da lista de e-mail do kernel do Linux, explicou que havia entrado em contato pessoalmente com um membro da equipe da empresa e confirmado que o software era baseado em Linux. “Eu sei que algumas empresas sem fio hesitam em lançar drivers de código aberto porque temem que seus hardwares possam ficar fora das especificações”, escreveu ele. “No entanto, se os drivers já foram escritos, haveria alguma razão técnica para que eles não pudessem ser simplesmente recompilados para o hardware Intel e lançados como módulos binários?”

Em uma coluna de 2005 para o Linux Insider, Heather J. Meeker, uma advogada focada em questões de propriedade intelectual e software de código aberto, escreveu que teria sido uma tarefa difícil para a Cisco descobrir o software livre por conta própria:

“A primeira lição desse caso é a dificuldade de fazer diligência suficiente no desenvolvimento de software em uma era de desintegração vertical. A Cisco nada sabia sobre o problema, apesar de provavelmente ter feito diligências de propriedade intelectual na Linksys antes de comprar a empresa. Mas, para confundir as coisas, a Linksys provavelmente também não sabia do problema, porque a Linksys estava comprando chipsets da Broadcom, e a Broadcom provavelmente também não sabia, porque, por sua vez, terceirizou o desenvolvimento do firmware do chipset para um desenvolvedor estrangeiro. Para descobrir o problema, a Cisco teria que fazer diligência em três níveis de integração de produto, que qualquer pessoa no comércio de fusões e aquisições pode dizer que é praticamente impossível.”

Bruce Perens, um “capitalista de risco” (venture capitalist), defensor do código aberto e ex-líder do projeto para a distribuição Debian Linux, disse à LinuxDevices que a Cisco não foi culpada pelo que aconteceu. “Os subcontratados em geral não estão fazendo o suficiente para informar os clientes sobre suas obrigações sob a GPL”, disse Perens.

No entanto, as informações sobre o roteador com o firmware de código aberto estavam lá, e a postagem de Mikas rapidamente ganhou atenção na comunidade de entusiastas. Uma postagem do Slashdot já indicava possibilidades: “Isso pode ser interessante: pode fornecer a possibilidade de construir um firmware de ponto de acesso super-legal com IPsec e suporte nativo a ipv6 etc etc, usando essas informações!” Cerca de um mês após a postagem no Slashdot, a Linksys lançou seu firmware de código aberto.

Jay Gooby/Flickr

Para os hackers, essa informação abriu um mundo de oportunidades. Desenvolvedores terceirizados rapidamente adicionaram recursos ao hardware original que nunca foram planejados. O WRT54G era essencialmente um roteador comum que, agora, poderia ser “hackeado” para emitir um sinal sem fio mais poderoso – em desacordo com a Comissão Federal de Comunicações – desenvolvido em um servidor SSH ou VPN para sua rede doméstica – ou, ainda, poderia ser transformado no cérebro de um robô. O WRT54G também provou ser a raiz de alguns firmware de código aberto úteis na forma de OpenWrt e Tomato, entre outros, o que significava que havia toda uma infraestrutura para ajudar a estender seu roteador além do que o fabricante queria que você fizesse. A Cisco foi compelida pela ameaça de ação legal para lançar o firmware baseado em Linux sob a licença GPL, mas, embora tenha ficado impressionada ao ver que o dispositivo estava sendo usado para objetivos muito mais além do que a caixa dizia, não o fez.

Como a Lifehacker disse em 2006, era a maneira perfeita de transformar seu roteador de $60 em um roteador de $600, o que, provavelmente, significava que estava custando dinheiro à Cisco ter um dispositivo tão bom no mercado. Como resultado, a empresa “atualizou” o roteador de uma forma que era efetivamente um downgrade, removendo o firmware baseado em Linux e substituindo-o por um equivalente proprietário, reduzindo assim a quantidade de RAM e armazenamento que o dispositivo usava, o que tornava difícil substituir o firmware por algo criado por terceiros.

Isso irritou os usuários finais, e a Cisco (aparentemente percebendo que havia estragado tudo) lançou uma versão Linux do roteador, o WRT54GL, que restaurou as especificações removidas. Esse é o modelo que você ainda pode encontrar na Amazon hoje e ainda mantém uma página de suporte no site da Linksys – e apesar de atingir o máximo de 54 megabits por segundo por meio sem fio, um número irrisório considerando o que roteadores modernos com o mesmo preço podem fazer , ainda está à venda. Toda a confusão sobre a GPL piorou anos depois que a supervisão do firmware foi descoberta pela primeira vez – a Cisco acabou pagando um acordo para a Free Software Foundation. Hoje, a empresa vende uma linha inteira de roteadores preto e azul que mantêm suporte para firmware de código aberto. (Eles custam muito mais do que o WRT54G jamais custou.)

“Queremos que este livro expanda o público da plataforma WRT54G e o uso de dispositivos incorporados como um todo, revelando o potencial que esta plataforma tem a oferecer.”

Essa é uma passagem da introdução de “Linksys WRT54G Ultimate Hacking” de 2007, um livro que explora o fato do WRT54G ser um sistema embarcado que pode ser hackeado e usado de várias maneiras, tanto usos práticos quanto por pura diversão. A maioria das pessoas que comprou uma variante do WRT54G na Best Buy provavelmente não se importou que o firmware fosse de código aberto. Mas este fato criou uma espécie de culto em torno do dispositivo, tornando-o hackeável e capaz de fazer mais coisas do que se imaginaria – hackear este dispositivo se tornou tão comum que existe um livro inteiro de 400 páginas dedicado a isso.

Um texto do Ars Technica de 2016 revelou que o roteador, na época, ainda ganhava milhões de dólares por ano para a Linksys, que naquela época já havia sido vendido para a Belkin. Apesar de não ser nem de longe tão poderoso quanto as opções mais caras, o WRT54GL – sim, especificamente aquele com Linux – manteve seu público em sua segunda década porque foi percebido como sendo extremamente confiável e fácil de usar. “Vamos continuar a construí-lo porque as pessoas continuam comprando”, disse na época o gerente de produtos globais da Linksys, Vince La Duca, afirmando que o fator que mantinha o roteador à venda era que as peças continuavam a ser fabricadas.

Apesar de sua idade, o roteador continuou a vender bem por anos após sua data de validade e continua, ainda hoje, sendo amado por muitos hackers – em grande parte devido à sua dependência de drivers de código aberto. Se a sua base de usuários está dizendo para você se manter fiel a algo, continue.

Tecnologias radicalmente abertas

Trabalhadora alemã na produção de ES 2655 mainframe na VEB Robotron, Alemanha Oriental, anos 1980. Fonte: Wikipedia

No nosso atual estado das coisas, o aparato – monstruoso – tecnológico precisa ser visível em sua integridade.

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Nossa BaixaCharla #5 tratou de Friedrich. A Kittler, teórico de mídias alemão, a partir de uma de suas obras mais importantes, “Gramofone, Filme, Typewriter”, publicada em alemão em 1986 e editada o Brasil pela primeira vez em 2019. A conversa foi entre Leonardo Petersen Lamha, doutorando em Literatura Comparada na Universidade Federal Fluminense (UFF), e Leonardo Foletto, editor do BaixaCultura; o roteiro dos temas (mais ou menos) seguidos, com trechos da obra, está aqui. A conversa ficou gravada no YouTube (veja mais abaixo, na íntegra) e, com algumas edições e inserções musicais, virou também o primeiro podcast do BaixaCultura, já disponível em algumas plataformas de streaming a partir do Anchor, como o Spotify, que ainda é como as pessoas mais acompanham podcast. Alguns trechos, provocados pela charla, não necessariamente falados nela (alguns sim), estão neste post.

Uma genealogia possível da obra de Kittler parte, necessariamente, de Marshall McLuhan, e de Harold Innis, dois canadenses conhecidos a partir de Toronto. É a ideia de pesquisar as mídias não pelo seu conteúdo, mas por ela própria, os efeitos que elas causam. Kittler, porém, fala com mais conhecimento técnico que McLuhan; entra na carne dos aparatos, mostra diagramas e esquemas de como funcionam, traz elementos matemáticos e físicos que ajudam a dar clareza a como uma mídia veio a ser, e o que ela implica. Diverge ao inverter a máxima do teórico canadense: não são os meios de comunicação que são extensão do homem, mas o homem que é extensão da mídia. Como os teóricos franceses pós-estruturalistas que o influenciaram, tira a centralidade do humano – mas coloca na técnica e nas mídias, aparelhos que fazem as pessoas poderem se tornar obsoletas.

Mídia e técnica são diferentes para o autor alemão. A primeira processa, transmite ou armazena informação; a segunda não. Um machado, por exemplo, não processa informação, não corta um naco da realidade como as mídias fazem – é, portanto, uma técnica, um aparato técnico. As mídias transmitem, além do conteúdo, uma maneira de pensar, se comportar, pensar, relacionar. Internalizam, autonomizam e depois prescindem dos nossos sentidos. É o gramofone transformando som em sulcos;  o filme, imagens em celulóide (papel); o cinematógrafo, imagens em luz e sombra; a typewriter, o próprio ato de escrever em máquina. Todos a romper com o monopólio da escrita na percepção e construção da realidade a partir das inscrições do real em aparatos, máquinas, materiais. O gramofone, por exemplo: ao transmitir a realidade, um pedaço da realidade, a partir da transformação de um som em sulcos em cilindros (depois em discos), se torna uma técnica de criação de mundo. De que forma a realidade criada pelas inscrições do som em sulcos é diferente da anterior, monopolizada pela escrita como ferramenta de arquivo de informação e conhecimento? Como ouvir a voz em um aparelho afeta a memória?

Em Kittler, o passado parece à todo momento ficção científica. Na medida em que constroem outros mundos, cada vez mais complexos e diferentes daquilo que o humano chama de natureza, as mídias inventam narrativas baseadas nos aparatos técnicos: Ficção + Ciência. O controle artificial a que estas mídias são postas, a cargo de governos e empresas, traz sabor de distopia à estas histórias, sobretudo para quem vive a partir dos anos 2010 a intoxicação de informação potencializadas pelas redes sociais. Mas as tecnologias – e as mídias – foram desenvolvidas não para civis, mas para militares em contextos bélicos; poderíamos, no fundo, esperar diferente de algo que foi inventado para vencer as guerras, aniquilar os adversários, matar?

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Palestra de Kittler em 1989, três anos depois da publicação de “Gramofone, FIlme, Typewriter” em alemão. Fonte: monoskop.org

Em julho de 1999, uma palestra de Kittler chamada “Wizards of OS” deu origem ao texto “Science as Open Source Process“. Nesse texto/palestra, o alemão divaga sobre o impacto dos computadores na nossa sociedade, vai contra a propriedade intelectual, defende o conhecimento e o software livre, entre outros vários temas possíveis em três páginas de escrito. Um trecho, adaptado livremente da tradução em inglês de Peter Krapp.

Não foi por acaso que as garagens e salas dos “consertadores” (hackers) que estabeleceram as bases para empresas globais como a Intel e a Apple estavam e estão localizadas próximas ou mesmo no terreno de instituições como a Rand Corporation ou a Leland Stanford Junior University. A indústria da computação faz o que a Máquina de Impressão de Gutenberg fazia quando assumiu e industrializou a caligrafia da universidade medieval. Os headhunters da Microsoft espreitam em Stanford e em outras portas de departamentos de ciência da computação, pegam novos servos de programação com novos algoritmos e os espremem por cinco anos, até que os algoritmos se tornem proprietários e os programadores, com suas opções de ações, sejam dispensados antes da aposentadoria. O pior aspecto deste escândalo parece-me que ninguém fala sobre ele.

Outro trecho, sobre propriedade intelectual:

Uma commons law americana, cujo alcance se estende da Comissão Europeia à República Popular da China, tornou um conceito impossível de propriedade intelectual tão onipresente quanto inquestionável. Máquinas que, de acordo com a prova de Turing, podem ser não apenas todas as outras máquinas, mas igualmente todos os cálculos humanos, agora devem legitimar patentes e direitos autorais mais profundamente do que nunca. Máquinas que, de acordo com os resultados mais recentes, funcionam mais rápido e com mais eficiência quando não foram programados por programadores, mas por si próprios, devem pertencer aos humanos como propriedade privada – talvez por meio de um eufemismo para os interesses corporativos do capital.

A relação das consequências da “computer revolution” com o período medieval também se faz presente:

Quando a imprensa escrita e o estado-nação engoliram as tecnologias de mídia da universidade medieval, o conhecimento foi deixado praticamente intocado no nível do conteúdo. O armazenamento e a transmissão foram privatizados ou nacionalizados, mas o processamento de dados propriamente dito ainda era conduzido naquele belo e antigo circuito de feedback de olhos, ouvidos e mãos que escrevem. Foi isso o que mudou com a revolução do computador. As máquinas universais de Turing tornam especialmente esse processamento de dados tecnologicamente reproduzível. Elas fizeram com que as diferenças entre os conhecimentos sobre tecnologia, ciências naturais e humanidades desaparecessem progressivamente.

O texto, como o título sugere, pode ser lido como uma defesa da ciência – e das tecnologias – como processos que precisam ser abertos. Daí sua crítica ao sistema de patentes de software e a defesa do software livre, do GNU (criado a partir de Richard Stallman enquanto estava no MIT) ao Linux (desenvolvido principalmente pelo finlandês Linus Torvalds).

Todos vocês sabem melhor do que eu que a crítica a este sistema só pode ser prática. Observações teóricas ou históricas como a minha podem, no melhor caso, ajudar para que não se perca a visão geral entre todas as atualizações e benchmarks [dessa indústria]. No entanto, foi prático quando alguns programadores do MIT resistiram à venalidade e quando um estudante de ciência da computação na Universidade de Helsinque superou o medo generalizado de montadores e partidas a frio. É assim que o código-fonte aberto e o software livre são imediatamente conectados à universidade. Veja quanto “edu” está nos fontes do kernel Linux. É também assim que o futuro da universidade depende diretamente desses recursos livres.

O desfecho do texto sugere algo que, quando foi escrito (falado), Kittler estava praticando, ao se embrenhar nos computadores e ensinar programação  à crianças – depois ele abandonou essa atividade, mas isso é outra história.

“No futuro”, supõe-se que Bill Gates tenha dito recentemente em um memorando talvez não proprietário, mas ainda interno, “trataremos o usuário final como tratamos os computadores: ambos são programáveis”. Mas enquanto houver pessoas que sejam capazes de programar em vez de serem programadas, essa visão felizmente não terá futuro.

O teórico alemão a todo momento, direta ou indiretamente, faz um alerta: não confundir as tecnologias com as interfaces. Como consequência que é muitas vezes vendida como inevitável para nós, a construção de cada vez mais complexas tecnologias traz à reboque as interfaces, interpostos que apagam o funcionamento de algumas tecnologias (e das mídias) em nome de um maior e mais fácil uso e acesso a estas tecnologias por todos. Será mesmo inevitável viver com aparatos que não entendemos bem como funciona – e nem temos acesso ao seu código-fonte – em nome daquilo que estes aparatos nos facilitam, nos fazem fazer? será que fatalmente vamos viver intoxicados pelo que as “novas” tecnologias nos prometem sem termos feito o trabalho de entender como essas tecnologias vieram a ser, nesse momento histórico, com esses atores?

Outras perguntas que renderiam muitas conversas e publicações: É da natureza da máquina se esconder? Seria o papel da mídia desaparecer? Em nome de passar a mensagem, a mídia virar apenas mensagem, dar lugar somente aos seus conteúdos, se tornando invisível todo o aparato técnico-simbólico? Essa parece ser a ideia que muitos, mesmo de forma não intencional, propagam ao esquecer a forma pelo qual uma dada mensagem passa para poder ser veiculada em determinada mídia. Também parece ser um esforço da própria mídia (e do jornalismo): não destacar como funcionam, o seu modus operandi, tornar opaco a forma (e também o conteúdo) ao falar de tecnologias e mídias como também quando falam dos próprios fatos e de como os relatam – o esquecimento do como veio a ser parece ser intencional, embutido no método de fazer, jamais inocência.

Felizmente há gente como Kittler e outros tantos que continuam o esforço de tornar as tecnologias radicalmente abertas.

BaixaCharla ao vivo #5: Gramofone, Filme, Typewriter, Kittler

 

Estamos de volta com as “BaixaCharlas”, nossas conversas sobre tecnologia, cultura livre e contracultura digital ao vivo. Depois da primeira temporada gravada em 2017/18, da segunda (ao vivo) em 2019, pulamos um ano para, neste 2021, retomar com uma discussão mensal sobre tecnologia, cultura e política, sempre a partir de um livro (ou tema) e com convidadxs.

A quinta BaixaCharla ao vivo, primeira do ano, vai falar sobre “Gramofone, Filme, Typewriter”, obra seminal do teórico das mídias alemão Friedrich A. Kittler. Publicada originalmente em alemão em 1986, ganhou sua primeira tradução para o Brasil em 2019, por Daniel Martineschen e Guilherme Gontijo Flores, em co-edição da Editora UFMG e da Ed. Uerj. Tornou-se um marco na obra do autor; ninguém traçou o impacto discursivo e ontológico das mídias analógicas em maior profundidade que ele, segundo Geoffrey Winthrop-Young, professor da University of British Columbia, na contracapa do livro, e “ em nenhuma parte ele apresenta um relato mais acessível e convincente do que em “Gramofone, filme e typewriter” graças à combinação inaudita entre reflexão teórica e expertise tecnológica, a singular mistura de análise do discurso francesa (Lacan e Foucault), teoria da mídia canadense (McLuhan) e filosofia alemã da técnica (Heidegger)”.

Acessível não é bem algo que dá para falar da obra de Kittler. Sua reflexão sobre a técnica em diversos momentos entra em digressões que misturam áreas diversas do conhecimento e impressionam pelo estilo narrativo, como se ele entrasse num fluxo de consciência tal qual um personagem de William Faulkner (ou de James Joyce) e recheasse o fluxo com ligações não convencionais de ideias que pulam de física acústica à Nietzsche e Pink Floyd em questão de poucas linhas, às vezes na mesma frase. Não primam pela facilidade, mas convence enquanto teoria – e torna a leitura prazerosa como poucos obras “teóricas” na área da filosofia, comunicação, tecnologia, história, com frases como: “De maneira muito mais precisa do que a imaginação poética, cujo alfabetismo ou criatividade já se opunha, em 1800, a uma memória meramente reprodutiva, a tecnologia faz com que o inaudito se torne possível, no sentido estrito da palavra”. Depois desse trecho, num dos momentos mais interessantes do longo livro (412p. na edição brasileira), é mostrada a letra de “Fat Old Sun”, do Pink Floyd, e Kittler segue sua reflexão sobre a magia e a física da reprodução elétrica de sons começada pelo primeiro aparelho de reprodução desse tipo a ser popularizado – o gramofone de Thomas Edison, no final do século XIX.

 “O inaudito, no sentido estrito da palavra, é o ponto em que a tecnologia da informação e a fisiologia do cérebro coincidem. Não fazer barulho algum, erguer os pés do chão e, quando a noite cai, ouvir o som de uma voz – todos fazemos isso: ao colocarmos para tocar o disco que comanda tal magia. E o que vem depois é verdadeiramente um ruído prateado, estranho ou inaudito. Pois ninguém sabe quem está cantando – a voz chamada Gilmour que entoa a canção, ou a voz da qual parte o discurso, ou enfim a voz do próprio ouvinte, que não faz nenhum som e mesmo assim tem que cantar tão logo estejam cumpridas todas as condições da magia”.

 

Kittler. Fonte: Neue Zürcher Zeitung (The New Zurich TImes)

Mas afinal, quem é esse sujeito que narra a história da técnica com datas, fatos, teorias, figuras históricas e objetos técnicos como se fosse um escritor de ficção a manejar vozes de personagens em um romance? Nascido no final da Segunda Guerra Mundial e falecido em 2011, Friedrich Kittler começou sua carreira como crítico literário, passando pelo estudo das mídias analógicas, depois para a gênese do computador e, por fim voltou à Grécia Arcaica para investigar a relação entre os deuses, o alfabeto e a matemática, numa espécie de gênese do ocidente sob perspectiva tecnológica. A literatura sempre esteve presente em seus estudos: fez a tese de doutorado (em filosofia) sobre um poeta alemão, Conrad Ferdinand Meyer, foi primeiro professor de Literatura Moderna Alemã e depois se encaminhou para os estudos de mídias e estética, em universidades alemãs e dos Estados Unidos. Ao lado de Hans Ulrich Gumbrecht, Siegfried Zielinski e Vilém Flusser, foi um dos nomes mais proeminentes da Teoria Alemã de Mídia, uma perspectiva de pensamento “popularizada” (porque nunca realmente popular, como deve se imaginar) no meio acadêmico a partir dos anos 1980 como “Arqueologia das Mídias”, um mergulho profundo nas mídias do passado para entender, em detalhes, o funcionamento das máquinas (e da relação entre homem, sociedade e máquina) do presente.

“A pergunta básica da arqueologia da mídia poderia ser simplesmente: quais as condições de existência dessa coisa, desse enunciado, desses discursos e das múltiplas práticas midiáticas com as quais vivemos? Tais questões são políticas, estéticas, econômicas, tecnológicas, científicas e além – e deveríamos recusar tentativas de deixar de fora quaisquer desses aspectos”. (Jussi Parikka, What is Media Arqueology, p. 18, tradução livre de Leonardo Lamha)

“Gramofone, Filme, Typewriter” é considerada seu trabalho mais conhecido, mas o leitor brasileiro dispõe também em português de “Mídias Óticase “A verdade do mundo tecnológico, lançados pela editora Contraponto. Apesar da publicação recente desses livros, sua obra ainda é (relativamente) pouco estudada no Brasil. Uma pista para isso decorre de sua interdisciplinaridade sui generis, mistura de literatura, história militar, computação, matemática e teoria pós-estruturalista, que não cai bem em formas de pensar separadas em “caixinhas” que pouco se cruzam, modo predominante no status quo da universidade brasileira. Outra é que Kittler, ao contrário de outros pensadores mais populares, não fornece teorias prontas, mas desenha genealogias – em seu caso, genealogias do desenvolvimento de processamento, armazenamento e transmissão de informação. Há ainda uma terceira pista: o texto de Kittler pode ser complexo e chato demais para alguns.

As três palavras que dão nome ao livro correspondem a “sistemas discursivos” ou “sistemas de notação”, que é como Kittler denomina os dispositivos tecnológicos e culturais que registram, processam e transmitem informações conhecidas como “mídias” (ou meios) em português. Cada palavra é um ensaio sobre um desses aparatos, “sistemas”, “mídias”, que quebram, pela primeira vez desde a invenção do alfabeto, o monopólio da escrita. O gramofone, a película/câmera de cinema e a máquina de escrever fragmentam a informação em incompatíveis fluxos acústicos, visuais e escritos e, pela primeira vez na história, fazem com que as pessoas (não) se reconhecem em mídias que registram a natureza e os corpos humanos.

Das palavras também vem uma particularidade do título: Grammophon, Film, Typewriter, título original do livro em alemão, já vinha grafado de forma híbrida: typewriter estava em inglês, e assim permanece em português porque no contexto da obra não deve ser traduzida: se refere a uma dupla significação (máquina de escrever e datilógrafo/a) e a uma dupla articulação das duas mídias: “de um lado, o aparato tecnológico inventado para padronizar a escrita; de outro, a pessoa que faz uso profissional do aparelho”, como escrevem Adalberto Müller e Erick Felinto no prefácio brasileiro à obra, professores da UERJ que foram também grandes incentivadores da publicação da obra no Brasil.

Para conversar sobre e a partir de Kittler, o convidado da BaixaCharla é Leonardo Petersen Lamha, doutorando em Literatura Comparada na Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele recentemente escreveu a resenha “Ruído, noite e frio”, publicada na Internet & Sociedade, revista do InternetLab, da qual muitas informações desse texto foram retiradas. Leonardo pesquisa relações entre mídia, tecnologia e literatura a partir da teoria alemã da mídia, em especial as obras de Friedrich Kittler e Franz Kafka.

A conversa vai ser realizada na próxima quinta-feira, 4/2, às 19h, entre Leonardo Lamha e Leonardo Foletto, editor do BaixaCultura, em nosso canal do Youtube. Depois ficará disponível no mesmo site.

Quebrar patentes e liberar o conhecimento na pandemia

Estamos chegando a quase um ano de pandemia e uma pergunta ainda não foi respondida: por que não estamos discutindo intensamente a quebra compulsória de patentes para as vacinas contra a covid-19? Por que não estamos falando de flexibilização de direitos de propriedade intelectual em equipamentos/produtos que auxiliam o combate à pandemia ou ao acesso à literatura acadêmica que possibilita o avanço de pesquisas científicas que estudem o novo coronavírus e suas implicações? 

A quebra de patentes poderia possibilitar a produção descentralizada das vacinas e desmistificar seu processo de produção, uma vez que seu código é aberto e pode ser visto e remixado por qualquer um*. Poderia, também, dar um impulso à produção de produtos como ventiladores, máscaras e equipamentos de proteção usados na prevenção e no tratamento da covid-19. Já a flexibilização de licenças de direito autoral na produção de conhecimento espalharia a informação científica, especialmente para aquelas pessoas – notadamente pesquisadoras/es do Sul Global – que têm menos possibilidade de pagar por acesso a livros e revistas científicas caras.

Cabe dizer que, se não estamos discutindo como deveríamos, há algumas ações. Já falamos em nossa newsletter que o Creative Commons puxou uma proposta global de liberar as patentes das tecnologias e medicamentos ligados ao tratamento da Covid, chamada Open Covid Pledge, que já obteve bons resultados no licenciamento aberto de produtos.

Mas duas situações recentes sugerem que, mesmo em uma pandemia, o lucro ainda parece prevalecer ante à saúde da população e o livre acesso ao conhecimento.

Quebra de patentes durante a pandemia

Em setembro de 2020, a Organização Mundial do Comércio (OMC) debateu uma proposta da Índia e África do Sul, depois apoiada pela China, sobre a quebra temporária das patentes de todas as tecnologias de saúde necessárias ao enfrentamento da pandemia. O argumento foi o que nos soa óbvio: deve prevalecer a proteção da saúde da população durante uma pandemia e de que o conhecimento envolvendo o combate à doença deve circular, e não ficar preso em propriedades intelectuais. Nas palavras de Mustaqeem De Gama, conselheiro da Missão Permanente da África do Sul (chamada MSF) junto à OMC, que ajudou a redigir a proposta: “O que essa proposta de renúncia faz é abrir espaço para mais colaboração, para transferência de tecnologia e para que mais produtores venham para garantir que tenhamos escalabilidade em um período de tempo muito mais curto”.

Dezenas de países de renda baixa e média (em inglês, Low-income and middle-income countries LMICs) apoiam a proposta. Mas o Brasil – que já foi vanguarda nessa discussão com a quebra de patentes dos medicamentos contra a AIDS, em 2001, com o então ministro da Saúde José Serra – e alguns países ditos desenvolvidos não. Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Noruega e a União Européia rejeitaram a proposta argumentando que o sistema de propriedade intelectual é necessário para incentivar novas invenções de vacinas, diagnósticos e tratamentos, que podem secar em sua ausência. Eles negaram a alegação de que a propriedade intelectual é uma barreira ao acesso dizendo que o acesso igualitário pode ser alcançado por meio de licenciamento voluntário, acordos de transferência de tecnologia e um compromisso assumido perante o mercado (!) por financiadores ou doadores para vacinas. Para estes países, quebra de patentes é a abordagem errada para a produção de vacinas porque vacinas “são produtos biológicos complexos em que as principais barreiras são as instalações de produção, a infraestrutura e o know-how, não a propriedade intelectual”, afirmou o norueguês John-Arne Røttingen, que preside a Solidarity Trial of COVID-19 treatments, iniciativa que ajuda a encontrar um tratamento eficaz para COVID-19, lançado pela Organização Mundial da Saúde e parceiros.

Em uma das duas reuniões na OMC no fim do ano passado, um porta-voz da União Europeia disse: “não há evidências de que os direitos de propriedade intelectual dificultam o acesso a medicamentos e tecnologias relacionadas ao COVID-19”. Na mesma ocasião, o governo do Reino Unido declarou: “o mundo precisa urgentemente de acesso a esses novos produtos para combater a pandemia, razão pela qual um sistema de propriedade multilateral forte e robusto que possa enfrentar esse desafio é vital”. Reino Unido e União Européia são dois dos maiores financiadores do COVAX (The COVID-19 Vaccines Global Access Facility), iniciativa de colaboração global que apoia a pesquisa e o desenvolvimento de novas vacinas, com investimentos e negociação de preços com empresas farmacêuticas. A meta da COVAX é ter 2 bilhões de doses para distribuir até o final de 2021, o que deve ser suficiente para ajudar os países (membros e doadores) a vacinar 20% de suas populações. Para os países que ficam de fora, a meta mal chega a 3% da população, segundo informação do The Conversation.

A argumentação técnica de que as vacinas são complexas demais para se produzir e quebrar as patentes não ajudaria esconde preconceito e perversidade. É lógico que produzir uma vacina é um processo custoso, que envolve muitas informações, processos e amostras biológicas, linhas de células ou bactérias, que, para serem comprovadas pelas agências reguladoras científicas, precisam ser testadas em diferentes situações com bons resultados, como a ciência nos ensina desde o século XIX. Mas, em se tratando de uma pandemia que já chegou a casa do milhão de mortes, qual o problema de também se quebrar patentes? Liberar a patente não vai fazer com que qualquer um produza vacinas; os mesmos critérios de validação da ciência também valem sem patentes, assim como também vale sem patentes a fiscalização das agências reguladoras como a brasileira Anvisa, por exemplo. Como afirmou Yuanqiong Hu, conselheiro na área legal e de políticas da MSF, não é uma questão de “ou / ou”, mas de “E/ E”. “Os governos precisam de um pacote completo de kits de ferramentas, incluindo acordos de transferência de tecnologia e medidas legais, como a proibição de patentes”. 

Vale lembrar também que, segundo as regras internacionais da OMC chamadas TRIPS (sigla em inglês para “Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio”), a possibilidade da quebra de patentes é restrita aos países em desenvolvimento – em anos anteriores, as regras do tratado foram usadas inclusive pelo Brasil, como mostra esse artigo científico de 2020 no Journal of International Business Policy. Portanto, a quebra de patentes ainda não afetaria tanto o lucro das farmacêuticas, em sua maior parte obtido na venda de produtos para os Estados Unidos e a União Européia, como exemplifica esse gráfico das receitas da Pfizer, uma das principais empresas mundiais na área.

Em defesa pela quebra de patentes, a missão liderada pela África do Sul e a Índia na OMC trouxe exemplos de como a propriedade intelectual tem criado barreiras ao acesso a medicamentos e à vacinas no mundo. Citou a batalha legal na Índia entre Médicos Sem Fronteiras e Pfizer sobre sua vacina pneumocócica, onde uma patente bloqueou o desenvolvimento de versões alternativas do imunizante. Na Coréia do Sul, a Pfizer processou a SK Bioscience, que havia desenvolvido uma vacina pneumocócica conjugada, forçando o desenvolvedor coreano a encerrar a produção de PCV-13. A missão sul-africana/indiana argumentou ainda, segundo o artigo de Ann Danaiya Usher  no periódico Lancet, que uma situação semelhante surgirá com as vacinas contra a COVID-19, a menos que sejam tomadas medidas para lidar com as barreiras de propriedade intelectual. Pode ocorrer também outro problema ainda mais grave:  não ter vacinas para todos, como o representante indiano na OMC falou em reunião fechada nesta última semana, principalmente devido à falta de imunizantes, componente essencial da vacina e que poderia ser produzido em diferentes lugares se houvesse a quebra de patentes.

Embora a missão não tenha tido sucesso ainda, há a expectativa de levar a questão ao Conselho Geral da OMC e estimular um debate mais amplo sobre questões de saúde pública. Como afirma o conselheiro da missão, Mustageem De Gama: “Percebemos que essa renúncia [da discussão] não é uma bala de prata. A COVID provou que o sistema de propriedade intelectual não funciona. Não foi projetado para lidar com pandemias. Tenho esperanças que isso nos colocará no caminho para falar sobre como reformar o sistema de propriedade intelectual para reagir às necessidades das pessoas dos países membros. Porque esta não é a única pandemia que enfrentaremos.”

Fechamento do conhecimento científico sobre a covid-19

A segunda situação ocorreu no final de 2020. No dia 21 de dezembro, as editoras científicas Elsevier, Wiley e American Chemical Society ajuizaram uma ação na Alta Corte de Nova Déli, na Índia, pedindo que os provedores de internet bloqueassem o Sci-Hub e a Libgen, sites que disponibilizam livremente o acesso a livros e artigos acadêmicos protegidos por paywall. A acusação era de que as plataformas violavam os direitos autorais em grande escala e que, devido à natureza das plataformas (conhecidas como “Pirate Bay da Ciência”), o bloqueio de acesso pelos provedores de internet seria a única solução eficaz disponível. Segundo informações do Torrent Freak, a ação, de 2.169 páginas, foi recebida pelo Sci-Hub, que, com pouquíssimo tempo para a avaliação, solicitou uma prorrogação, garantindo ao tribunal (pdf) que “nenhum novo artigo ou publicação, em que os demandantes têm direitos autorais, seria inserido”. O juiz presidente da Corte ouviu os apelos e concordou que um atraso para permitir uma análise mais detalhada seria apropriado. Com mais tempo para responder, o Sci-Hub começou uma campanha para angariar apoio entre pesquisadores, acadêmicos e cientistas – entre eles a Breakthrough Science Society, organização científica indiana, que manifestou apoio em uma nota pública que denuncia o jeito de operar de editoras acadêmicas como a Elsevier: 

“Editores internacionais (como a Elsevier) criaram um modelo de negócios no qual tratam o conhecimento criado por pesquisas acadêmicas financiadas pelo dinheiro dos contribuintes como sua propriedade privada. Aqueles que produzem esse conhecimento – os autores e revisores de artigos de pesquisa – não são pagos e, ainda assim, essas editoras ganham bilhões de dólares com a venda de assinaturas para bibliotecas em todo o mundo a taxas exorbitantemente infladas que a maioria das bibliotecas institucionais na Índia, e até mesmo em países desenvolvidos, não podem pagar. Sem uma assinatura, um pesquisador tem que pagar entre US$ 30 e US$ 50 para fazer o download de cada artigo, o que a maioria dos pesquisadores indianos não pode pagar. Em vez de facilitar o fluxo de informações de pesquisa, essas empresas o estão restringindo.”

Como disse Alexandre Abdo, pesquisador no laboratório LISIS-IFRIS em Paris e facilitador da rede Ciência Aberta, as editoras Elsevier, Wiley e a American Chemical Society decidiram que o meio da pandemia de Covid-19 é o momento acertado para entrar com uma ação para bloquear o Sci-Hub num país pobre e vulnerável. O agravante vem em vários sentidos pois, segundo Abdo, “cientistas precisam de acesso à literatura mais do que nunca para lidar com a crise; médicos nem se fala, e a maioria das instituições de saúde não tem como pagar acesso; muitos pesquisadores estão em home-office, de forma que mesmo quem teria acesso pela universidade está com esse acesso dificultado, se não impossibilitado; grandes números de grupos cidadãos mobilizados para contribuir aos esforços científicos dependem do Sci-Hub; para não falar de cidadãos buscando se manterem informados e melhor combater falsidades”.

O Twitter do Sci-Hub, com mais de 187 mil seguidores, estava sendo usada pela criadora do site, Alexandra Elbakyan, para receber declarações de apoio da comunidade científica para o processo contra as editoras. Mas, no dia 8 de janeiro deste 2021, a rede social suspendeu a conta do Sci-Hub. O motivo está relacionado à “política de falsificação” do Twitter, uma verdadeira caixa-preta: não lista nenhum pedido de remoção concreto, mas simplesmente menciona a violação da política e o fato de que sua decisão não pode ser apelada. “Sua conta foi permanentemente suspensa devido a uma violação das políticas do Twitter, em particular a “Counterfeit policy” [Política de falsificação].Esta decisão não está sujeita a apelação”, escreveu o Twitter para a Sci-Hub, segundo o Torrent Freak. Vale lembrar que, nessa mesma semana, o Twitter também suspendeu a conta de Donald Trump, por incitar violência nos protestos do Capitólio – depois de anos de mentiras espalhadas e violação sistemática dos Termos de Conduta da plataforma

Voltamos às perguntas que abrem esse texto: Por que não estamos discutindo a quebra compulsória de patentes para as vacinas contra a covid-19? Por que não falamos da flexibilização de direitos de propriedade intelectual ou do livre e amplo acesso ao conhecimento em meio a pandemia? 

A primeira resposta que surge a ambas é até óbvia: porque não interessa aos países desenvolvidos e à indústria farmacêutica, que vão lucrar muito com as vacinas – seja em iniciativas de aceleração como a COVAX ou em vendas à países mais pobres do sul global. As editoras científicas predatórias como a Elsevier também vão lucrar (já estão) com a produção acadêmica global, potencializada pelo desejo coletivo de buscar entender melhor esse micro ser tão mortal. Como sabemos, a desigualdade social, política, econômica, informacional é um projeto que se perpetua porque poucos enriquecem ao custo da exploração de muitos, e aqui está mais um exemplo cristalino, caso algum lapso de otimismo nos faça esquecer de como funciona o capitalismo. 

A segunda resposta não é tão óbvia. Desde sua invenção, no século XVIII, a partir dos primeiros copyrights ingleses e dos direitos de autor francês, a propriedade intelectual se consolidou de tal forma que hoje, três séculos depois, ela se parece ter se transformado no único sistema de mediação de posse legal entre o ser humano e suas invenções. Naturalizamos a tal ponto a existência de uma propriedade intelectual que temos dificuldade de imaginar possibilidades que não sejam dentro da propriedade. O fato de pouco falarmos sobre alternativas (ou de suspensão) da propriedade intelectual em meio à pandemia indica uma derrota como humanidade: aceitamos o pensamento dominante de que, de fato, o direito de quem produz as vacinas é maior do que o acesso a ela; que quem faz algo complexo como uma vacina deve, em primeiro lugar, receber pelo trabalho, e só em segundo lugar, o acesso a este produto deve ser público e gratuito, amplo e irrestrito. Que o direito à propriedade é maior que o direito à vida.

O fracasso das tentativas de discutirmos, como opção real e coletiva, a suspensão completa da propriedade intelectual de produtos de claro benefício coletivo como as vacinas parece ser também reflexo da aceitação desse destino do fim (do mundo, não do capitalismo informacional do século XXI). Diz muito também sobre nossas escolhas destrutivas enquanto humanidade. Se, como afirmou Franco Berardi “Bifo” em entrevista ao The Intercept Brasil, “ou fundamos uma nova sociedade ou acabaremos com a espécie humana”, parece mais claro, depois da pandemia do novo coronavírus, que essa sociedade só será possível se não existir propriedade intelectual.

 

Leonardo Foletto

[Com informações e colaboração de The Lancet, InternetLab, Ciência Aberta, Alexandre Abdo, André Houang, Elias Maroso e Tatiana Dias]

*O texto da patente é, a princípio, acessível num registro de patentes. O que a quebra permitiria é o uso efetivo, a adaptação e o aprimoramento, além da produção por um número maior de atores.

 

BaixaCultura seleciona assistente de pesquisa & comunicação

Somos um LABORATÓRIO ONLINE que trabalha com documentação, pesquisa, formação e experimentação em cultura livre, contracultura digital e tecnopolítica criado em 2008. Somos um ponto da Rede de Produtoras Culturais Colaborativas, que atua nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país, e colaboramos com diversas redes e grupos  do Brasil e Ibero-América, como hackerspace Matehackers, LabHacker, Creative Commons Brasil, CCD POA, Ônibus Hacker, Café Reparo, Cultura Libre Facción, Encontro de Cultura Livre do Sul Global e Associação do Software Livre. Em 2020 fomos um dos indicados ao prêmio Frida na categoria Internet Livre e Aberta, entre mais de 500 projetos de cultura digital e ciberativismo da América Latina.

Para produzir os conteúdos inéditos no site, estudar e organizar para as oficinas, formações e experimentações diversas que realizamos, selecionar e publicar diariamente informações nas redes sociais, articular eventos, campanhas e encontros em prol da cultura e do conhecimento livre, são necessárias diversas horas por semana de trabalho, realizados pelo editor do site (Leonardo Foletto) e alguns colaboradores pontuais. Para aprimorar esse fluxo, estamos precisando de apoio de uma pessoa fixa, que vai trabalhar no auxílio à comunicação do BaixaCultura e na relação com seus parceiras/os, colaboradoras/es e demais pessoas, em torno do site (https://baixacultura.org). A pessoa selecionada dará apoio (não vai cuidar sozinha, claro) nos seguintes canais:

_ Twitter: http://www.twitter.com/baixacultura
_ Facebook: http://www.facebook.com/baixacultura
_ Instagram:https://instagram.com/baixacultura
_ YouTube: http://www.youtube.com/baixacultura
_ Canal de transmissão Telegram: https://t.me/baixacultura;
_ Apoia.se (financiamento coletivo): https://apoia.se/baixacultura
_ Newsletter mensal;

PERÍODO

Disponibilidade de cerca de 10h semanais. Trabalho remoto, pode ser realizado de qualquer lugar.

PERFIL ESPERADO:

_ Interesse e noções básicas do noticiário na área cultural em sua relação com as tecnologias digitais, o ativismo, a política das tecnologias e os direitos humanos na internet (direitos digitais);
_ Ter o costume de parar para respirar de vez em quando;
_ Ter bom relacionamento com pessoas e grupos e noções de interlocução com apoiadoras/es em financiamentos coletivos, recorrentes e pontuais;
_ Gostar de escutar tanto quanto (ou mais) do que falar;
_ Conhecer e saber usar redes sociais proprietárias (Twitter, Facebook, Instagram, YouTube) e interesse em entender e usar redes sociais não proprietárias;
_ Desconfiar que a ação política está em todos os lugares, atos, pessoas e tecnologias;
_ Ter entendimentos básicas de produção e diagramação de newsletters e de publicação de conteúdos (textos, fotos, áudios e vídeos) em sites na internet via plataforma WordPress;
_ Ser curiosa/o em pesquisar aquilo que não tem certeza e humildade em assumir – e dizer – que não sabe;
_ Conhecer (ou ter interesse para se aprofundar) software, tecnologias e licenças livres – se usuário, melhor, mas não é obrigatório;
_ Assumir que tem preconceitos e ter disponibilidade para diminuí-los a partir da ação cotidiana anti racista e anti machista;
_ Estar cursando ou ter abandonado/cursado alguma faculdade (se comunicação melhor, mas podem ser outras);
_ Suspeitar que as tecnologias, todas elas, não são neutras;
_ Ter noções de design e algum conhecimento de programas de programação visual;
_ Intuir que existem outras formas de viver uma vida plena que não a que predomina hoje na sociedade ocidental capitalista;
_ Compreender o básico (para a leitura e escuta, eventualmente escrita e fala) em espanhol e inglês;
_ Respeitar a pandemia de coronavírus e jamais aglomerar enquanto não houver vacina;

REMUNERAÇÃO

R$500, com possibilidades do valor ser aumentado a partir do terceiro mês se novos projetos forem efetivados. Sabemos que o valor está longe do ideal, mas é o que um pequeno e aguerrido projeto como nós conseguimos pagar nesse momento. 

INTERESSADXS devem enviar um texto com uma breve análise do conteúdo e do site do BaixaCultura (https://baixacultura.org), do porquê gostaria de participar e um currículo breve e/ou portfólio para info@baixacultura.org. Até o dia 27 DE JANEIRO DE 2021.

Glitch! o fim da internet continua

O Projeto Xará, em parceria com Toar Produções e o BaixaCultura, apresentou “O Fim da Internet e Outras Histórias” no dia 27 de outubro, uma “superfície de eventos online” que jogou com a ausência (e a presença) da internet para as pessoas e outros seres vivos do planeta. Foram quatro histórias-lugares-presenças paralelas, transmitidas ao vivo, num experimento online com elementos teatrais, audiovisuais e da performance que dialogaram entre si e partiram de algum improviso para construir um laboratório de histórias e sensações sobre como é, ou poderia ser, um mundo em que a internet não mais existisse. Dá pra assistir aqui.

Como todo experimento, algumas coisas “não funcionaram”; alguns vídeos travaram e não foram exibidos em sua íntegra – embora a internet e o set de transmissão tenha sido testado antes e tudo tinha funcionado. O áudio de uma das câmeras estava baixo demais, uma outra travou faltando cinco minutos para começar (depois foi consertada, no meio da performance). Conversamos um pouco sobre isso e muito mais no debate no dia seguinte da transmissão, com a equipe que produziu, dirigiu e atuou em “O Fim da Internet”: Leonardo Foletto e Leonardo Roat na direção/produção/idealização, com Patrícia Garcia e Tiago Teles na atuação. E mais dois convidados: Camila Vermelho, artista visual, pesquisadora e mestranda em arte e tecnologia pela UFSM, e Pedro Markun, hacker da política.

Mesmo sabendo que eles poderiam acontecer e ser parte do processo, resolvemos trabalhar com os “erros” na primeira sessão de continuação dos experimentos, que estamos chamando de “Sessões Xará”. Vamos falar então sobre o que, na tecnologia, é entendido como falha: o glitch, aquela “pane no sistema” inesperada num aparato tecnológico que pode ser trabalhada inclusive enquanto arte – dá nome a um estilo visual, a Glitch Art, e de música eletrônica relativamente popular nos anos 1990, além de ser usado na pós-fotografia, como mostramos na primeira BaixaCharla com o artista visual e fotógrafo Leo Caobelli.

A origem do termo remonta ao alemão “glitschen” e o íidiche gletshn (“to slip”, escorregar, deslizar) e passou a ser usado no inglês a partir dos anos 1960, inclusive pelo astronauta John Glenn nas viagens à Lua, para se referir à “uma falha ou mudança na voltagem em um circuito elétrico que ocorre quando o circuito repentinamente recebe uma nova carga”. A partir da popularização do eletrônico e do digital nos anos 1980, passa a ser usado como termo no mundo dos videogames, dos computadores (onde também passou a ser chamado de bug), televisão, música. Onde houvesse um sistema técnico falhando, lá estava o glitch a trazer elementos “estranhos” a modificar uma imagem e um som e transformá-la em algo inesperado.

Memes usam e abusam do glitch também

A proposta dessa primeira conversa/experimento foi ser um teste para, em 2021, se tudo “der certo”, ou seja lá o que signifique isso, passar a acontecer uma vez por mês, como um processo de pesquisa com arte, teatro, poesia e tecnologias digitais de transmissão e gravação dentro do Projeto Xará. A ideia desse primeiro encontro é uma conversa mais informal sobre glitch com a exibição de alguns vídeos (seja os não inseridos em “O Fim da Internet” como outros) em modo de “jogo teatral”, como uma brincadeira de improvisação técnica/cênica.

Ocorreu na quinta-feira, 3 de dezembro, às 19h, no canal do BaixaCultura no Youtube, e você pode ver aqui abaixo. Dá também para assistir os vídeos feitos para compor o espetáculo e que “não entraram” na hora e, com isso, ganharam uma vida diferente posterior. Eles trazem um fiapo de narrativa a partir da voz sintetizada de um personagem-robô que adora poesia e está aprendendo a viver num mundo pós-humano que desconhece, mas acha muito bonito. Mais abaixo, algumas obras de artistas brasileiras que usam ou dialogam com o glitch.

Leo Caobelli, “Algum pequeno oásis de fatalidade perdido num deserto de erros“.

Leo Caobelli, “Algum pequeno oásis de fatalidade perdido num deserto de erros“.

 

Giselle Beiguelman, “Memória da Amnésia/ Deserto Rosso”, 2015

 

Giselle Beiguelman, Cinema Lascado

 

Giselle Beiguelman, Paisagem Ruidosa

 

Daniel Temkin

 

Daniel Temkin

Insurreição Popular e tecnopolítica para Cineclubes

Você sabia que existe uma escola de audiovisual pública com vários cursos gratuitos de formação na área, entre eles um de cineclubistas? Também não sabíamos, até conhecer a Vila das Artes, ligado à Secretaria de Cultura de Fortaleza, no Ceará. Ainda ano passado, fomos convidados a participar de um evento aberto ao público realizado pela escola, mas devido a diversos contratempos não conseguimos.

Nesse ano, com a pandemia a nos mostrar as possibilidades expandidas de participação remotas, conseguimos estar presente no curso de Formação de Cineclubistas e Exibidores Independentes. Foram seis horas de um curso/disciplina que, com a sugestão da secretaria da escola, chamamos de “Insurreição Popular: Tecnopolítica e ContraCultura Digital para Cineclubes“. Nela, fizemos um resgate da cultura livre e de uma certa contracultura tecnopolítica para discutir desde a propriedade intelectual e a história de alguns aparatos técnicos de exibição de cinema e vídeo até as formas livres de produção e circulação de bens culturais. Com um público muito diverso, gente de Fortaleza mas também do interior do Ceará, Bahia e Santa Catarina – possibilidades que o online permite.

Na primeira aula, o percurso foi guiado pela pergunta: “Como chegamos até aqui?”. Depois da apresentação de todxs e da disciplina, tentamos responder a esta pergunta nos debruçando sobre a história dos aparatos tecnopolíticos de acesso, produção, distribuição e exibição de filmes: cinema, vídeos, televisão; até chegar a internet. Aqui está a apresentação que guiou essa fala.

Na segunda, chegamos nos softwares e nos computadores para falar de software e cultura livre. Voltamos ao século XVII para falar das origens capitalistas e liberais da propriedade intelectual (copyright e direito do autor), para então comentar sobre práticas anti-copyright no século XX – Dada, Detournament, Rap, sampler, etc – chegando ao copyleft e as licenças livres, Creative Commons, ArteLibre e outras licenças, comentadas a partir dessa apresentação.

Por fim, falamos de Cultura P2P e Contracultura digital a partir da internet: formas de circulação e distribuição de filmes na internet, compartilhamento de arquivos, download livre e pirataria, tecnopolítica e ciberativismo do conhecimento livre, entre outros temas correlatos que dizem respeito à questões de hoje e que tiveram como guia essa apresentação.

Os vídeos das três aulas estão logo abaixo. Foram editados para ressaltar a parte do conteúdo, cortando algumas apresentações e pausas comuns em um processo dialógico de sala de aula (mesmo online). Logo abaixo estão algumas das referências básicas usadas, todas elas disponíveis na Biblioteca do Comum, projeto que mantemos junto com o Instituto Intersaber para a disponibilização livre para download de obras ligadas à cultura livre, agroecologia, bens comuns, tecnopolítica, ciência cidadã, educação expandida, tecnologias sociais, entre outros temas.

REFERÊNCIAS (principais)

BELISÁRIO, A; TARIN, B (Org.). Copyfight: Pirataria & Cultura Livre. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2012. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/39

COHN, Sérgio. SAVAZONI, Rodrigo (org.). Cultura Digital.br. Rio de Janeiro; Azougue, 2009. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/40

FCFORUM. Cultura libre digital. Nociones básicas para defender lo que es de todxs. Barcelona; Icaria Editorial, 2012. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/47

STALLMAN, Richard. Software libre para una sociedad livre (trad. principal aron Rowan, Diego Sanz Paratcha y Laura Trinidad). Madrid; Traficante de Sueños, 2004. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/48

GARCÍA GAGO, Santiago (org.) 10 Mitos sobre la cultura libre y el acceso abierto al conocimiento. Guatemala; Radialistas.net, 2014. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/45

LESSIG, Lawrence. Cultura livre: Como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade. São Paulo, Editora Trama Universitário, 2005. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/47

VVAA. Copyleft: manual de uso. Madrid; Traficante de Sueños, 2006. http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/2

Os dilemas e as soluções das redes

Foto: Reprodução/Documentário “Dilema das redes” – Netflix

Não se fala em outra coisa na bolha: o dilema das redes. Claro, também se fala em muitas outros assuntos no grupo de interação mais próximo nas redes sociais que convencionamos chamar de bolha, mas o fato é que “The Social Dilemma”, documentário de Jeff Orlowski estreado em setembro no Netflix e traduzido aqui como “O Dilema das Redes”, tem gerado debate. Tanto tem que já há uma série de textos, de diversas perspectivas e lugares distintos, que refletem sobre a nossa sociedade e as tecnologias, especialmente as redes sociais na internet, a partir do documentário. Por que será que se fala, se pensa e se escreve tanto desse dilema?

Há diversos fatores, e nos próximos parágrafos vamos resumir alguns deles a partir de quatro diferentes textos que abordam o filme. Gostando ou não, parece que o documentário tem conseguido, em primeiro lugar, reunir diferentes tópicos que nós aqui do BaixaCultura e inúmeros outros projetos, pessoas e organizações falam com frequência há pelo menos 10 anos: a manipulação/modulação que as redes sociais têm feito no comportamento de milhares de pessoas e a necessidade de entender e agir contra isso; a disseminação de informação falsa a partir das mesmas redes sociais e o efeito nefasto disso na sociedade e especialmente na política; a transformação da internet de um lugar libertário e descentralizado em um grande shopping center controlado por algumas poucas empresas gigantes; os aspectos políticos das tecnologias e o que elas podem ajudar a perpetuar se não forem transparentes e auditadas de modo coletivo; o desejo e os benefícios na saúde emocional (e também corporal) de sair das redes sociais, ou pelo menos limitar a “dieta da informação” na rede; entre outros fatores correlatos.

Em segundo lugar, o documentário parece ter embalado tudo isso em um produto audiovisual bem acabado para um público muito maior que do que até então tratava desses temas. Esse parece ser um mérito quase inquestionável do documentário: tornar um assunto de nicho, uma preocupação de pessoas que lidam com a tecnologia e suas implicações sociais, culturais, políticas, econômicas, num assunto popular presente em diversas rodas de discussão. É notório que o potencial de circulação que o Netflix traz, com seus quase 190 milhões de assinantes no mundo inteiro, tem papel central em tornar a preocupação outrora somente de ativistas em um debate global. O que pode vir daí – leis de regulação, mudanças de comportamento, novos projetos que buscam um “bem-estar digital”, etc – ainda é incógnita. Entretanto, podemos dizer: se o filme capturou um certo zeitgeist (espírito do tempo) dessa época de euforia e preocupação com as redes sociais online, ele também pode ajudar a fomentar iniciativas que possam mudar as regras do jogo tal como conhecemos hoje de dentro do sistema.

Na prática, e sendo talvez um tanto otimista e inocente, o documentário pode fomentar um cenário na sociedade civil de maior pressão para mais e melhores leis de regulação, já que essa parece ser uma receita cada vez mais retomada (porque proposta já há muito tempo) para cuidar dessa extrema liberdade que as big tech possuíram para construir seus impérios e criar o tal “dilema das redes” apresentado. Certamente há outras receitas para solucionar o dilema: a autonomia e a auto-organização da inteligência coletiva, a tomada dos meios de produção para a construção de tecnologias mais sensíveis e menos padronizadoras de comportamentos, o não esquecimento dos aspectos políticos, sociais e econômicos dos aparatos tecnológicos. Mas por enquanto mesmo anarquistas, centristas, comunistas ou liberais podem concordar que pelo menos algum tipo de regulação, fiscalização e ou controle para essas empresas pode ser desejável e inevitável.

Foto: Reprodução/Documentário “Dilema das redes” – Netflix

Vamos aos textos, seguindo a ordem em que foram publicados no Brasil. O primeiro é de Tatiana Dias, repórter e editora que cobre a área faz mais de 10 anos, publicado no The Intercept Brasil em 14 de setembro (de 2020). Como quase todos os textos posteriores (e esse nosso), há um reconhecimento dos méritos do documentário – ele “efetivamente desenhou o funcionamento dos algoritmos e da manipulação a que somos submetidos como ratos de laboratório” – e uma crítica à simplificação de alguns temas e ao que o filme escolhe ocultar. Há dois aspectos principais da crítica, que dizem respeito aos encaminhamentos propostos no documentário. O primeiro fala da escolha individual como uma solução para o “dilema das redes”.

“Não se trata de “escolher sair das redes”, mas de se opor a essa lógica e pressionar por regulação e transparência. Parece simples para um ex-executivo das big techs proibir o filho de ter qualquer contato com tecnologia (eles de fato fazem isso). Mas como falar isso para as crianças cada vez mais dependentes da tecnologia até mesmo para estudar num mundo que atravessa uma pandemia? Se os próprios governos usam essas plataformas para serviços públicos?”

O texto de Tatiana também aponta uma particularidade brasileira na questão do acesso. “O Facebook teve uma estratégia agressiva de expansão, com parcerias com empresas de telecom para oferecer acesso grátis aos seus serviços para a população de baixa renda. A pessoa contrata um plano de celular e leva o quê? Acesso ao Facebook, Insta e Zap de graça. Sem dados para outro tipo de navegação, para muita gente a internet se torna só isso. Criou-se um mercado do qual é praticamente impossível sair: as pessoas confundem internet com as interações que acontecem nessas plataformas, e toda a vida acontece ali.”

O segundo aspecto da crítica do texto publicado no The Intercept é a de que a solução para o tal dilema “não vai vir de centros para tecnologia humanizada em Stanford, mas de uma internet descentralizada e diversa por essência, feita por pessoas diferentes, baseada em outra lógica: redes comunitárias ou repositórios de conteúdos livres”, como apontamos aqui no BaixaCultura recentemente. “É um contrassenso”, afirma Tatiana, querer construir uma unidade ou senso de coletividade, ou mesmo ter uma conversa, se a plataforma naturalmente transforma um debate em uma rinha para lucrar com isso. Como também já sinalizamos aqui: o modelo de negócio de venda de dados e da economia de atenção, que ganha com o tempo que as pessoas passam em uma dada plataforma e a quantidade de interações (dados) produzidas, precisa ser alterado para que alguma mudança seja vista. Os esforços coletivos de construção de uma internet mais saudável são importantes, mas paliativos se esse problema estrutural não for atacado de alguma forma.

Foto: Reprodução/Documentário “Dilema das redes” – Netflix

Atacar esse problema estrutural é o que, precisamente, faz tanto o segundo quanto o terceiro aqui citado: respectivamente, “Não, as redes sociais não estão destruindo a civilização”, de Richard Seymour, e “ Não culpe as redes sociais, culpe o capitalismo“, de Paris Marx, ambos publicados na revista de esquerda Jacobin entre o final de setembro e o início de outubro – o segundo traduzido por Rafael Grohmann e Victor Wolffenbuttel, parceiro de muitos textos aqui. No primeiro texto, a crítica à “The Social Dilemma” é, primeiramente, irônica:

“Que mal as redes sociais podem fazer? Guerra civil! O fim da civilização como conhecemos! Esse é o veredito dos luminares renegados do Vale do Silício, reunidos no novo documentário da Netflix O Dilema das Redes (The Social Dilemma). Como o ex-empregado do Google, Tristan Harris coloca a questão, em um axioma bastante TED Talk, as redes sociais ameaçam dar um “xeque-mate na humanidade”. (…) Todos os vilões do techlash dos liberais estão aqui: fake news, ciberataque russo, ditadores estrangeiros, “atores ruins”, polarização política e adolescentes deprimidos. O Dilema das Redes põe um diretos de plataforma desiludido atrás do outro para entregar a mesma homília familiar, encenada através da história de fundo de uma família suburbana, que vive nos EUA, e vem sendo despedaçada pelo vício em redes sociais.”

E, depois, com viés marxista: “O que foi distorcido e tirado do lugar n’O Dilema das Redes para produzir esse pânico moral cinematográfico? O Capital. O documentário é bastante lúcido sobre os aspectos da indústria social e como ela funciona. Trata-se de “uma espécie de poder totalmente nova”. A indústria social não apenas nos monitora e nos manipula. Quanto mais nossas vidas sociais são gastas nestas plataformas, mais nossa vida social é programada.”

De uma perspectiva próxima, mas menos irônica, é o segundo texto publicado na Jacobin. Paris Marx fala do documentário como uma narrativa tecnodeterminista que acaba por inflar as capacidades de captura de dados e algoritmos e, assim, atribuir à tecnologia uma série de problemas que têm suas raízes nas condições sociais e econômicas mais fundamentais da sociedade moderna. Ao contrário do que normalmente se espera em uma narrativa tecnodeterminista, aqui a premissa básica é invertida: “Em vez da tecnologia tornar o mundo melhor, a maioria das pessoas do filme reconhece que coisas ruins estão acontecendo, mas dada a perspectiva que elas enxergam o mundo, o problema principal também deve ser tecnológico.”

Mesmo pessimista, a visão tecnodeterminista do documentário endossa a ideia do solucionismo tecnológico já abordada aqui: de que mais tecnologia vai resolver tudo, inclusive os próprios problemas causados pela tecnologia…Assim, Marx (o autor do texto) afirma que O Dilema das Redes exagera ao apontar que os efeitos negativos das redes sociais na sociedade são derivados apenas das plataformas que utilizam modelos de captura de dados e curadoria por algoritmos.

“Devemos acreditar que a polarização social é resultado do Facebook e não do fato de que a desigualdade de renda retrocedeu a níveis anteriores à Grande Depressão (e que possivelmente ficarão muito piores devido à pandemia)? Devemos acreditar que a desconfiança com as elites e com os políticos é fruto dos resultados de busca do Google, e não do fato de que o sistema político não está respondendo às necessidades da vasta maioria da população, enquanto o governo deixa a indústria se autorregular, acarretando em tragédias como o Boeing 737 MAX?”

A crítica de Marx na Jacobin chega a uma solução para o dilema das redes: destruir (ou modificar?) o capitalismo. Uma resposta, como se sabe, que é muito comum nos diagnósticos dos diversos problemas que acometem o mundo neste 2020, mas que, em alguns casos, pode paralisar diante do tamanho e da dificuldade da tarefa: será mesmo possível acabar com o capitalismo e salvar a internet? Felizmente Marx aponta alguns caminhos, próximos aos mencionados por Tatiana e por nós mesmos aqui no BaixaCultura: “precisamos reconhecer que a internet foi um produto de pesquisa e financiamento público. Para melhorá-la, talvez seja necessário retornar a uma estrutura não comercial, em que as empresas públicas possuam as infraestruturas-chave, as cooperativas operem uma variedade de plataformas com incentivos muito diferentes e sem fins lucrativos, e as pessoas comuns possam colaborar em novas ferramentas digitais sem que haja um imperativo comercial. Mas isso também exigirá mudanças nas estruturas políticas e econômicas mais amplas.”

Foto por Oladimeji Ajegbile em Pexels.com

Por fim, o quarto texto que trazemos aqui para tratar de “O Dilema das Redes” é de Clara Lage, filha do jornalista e conhecido teórico do jornalismo Nilson Lage, em seu blog Moinho. Matemática, pós doutoranda na École Polytechnique de Paris com trabalho com Otimização e Estatística, Clara também fala do “mérito técnico e da fácil compreensão” do documentário, que apresenta ex-engenheiros de altos cargos em grandes empresas de tecnologia, especialmente as GAFA (Google, Apple, Facebook, Amazon), que testemunham seus impasses éticos com seus antigos trabalhos. Nesse aspecto, ela traz uma observação interessante: “embora os engenheiros programem os algoritmos que regem as redes, eles não são capazes de prever seu comportamento quando apresentados à quantidade colossal de dados que recebem. Nesse ponto, a própria estrutura de funcionamento do chamado deep learning dificulta o diagnóstico sobre os efeitos sociais desses algoritmos. A consciência do potencial destrutivo dessa ferramenta chega pelas próprias consequências sociais e individuais, e a percepção negativa das empresas cresce à medida que esses problemas ganham notoriedade.”

Depois, Clara faz críticas políticas parecidas à dos textos anteriores sobre as escolhas do filme, a começar pelos próprios personagens ouvidos: “Ao priorizar ex-engenheiros (brancos e do norte global) que ajudaram a criar os tais aparatos tecnológicos, a impressão que deixa o documentário é de que a percepção do potencial danoso na atual configuração das grandes empresas de tecnologia é recente e que a descoberta parte essencialmente das próprias pessoas que criaram esses algoritmos”. Sabemos que não é uma descoberta recente: a luta por algoritmos/códigos transparentes remete pelo menos ao final dos anos 1970 com o software livre, citado por ela no texto, que há quase 40 anos vem falando que programas de computador – como certos bens culturais, e os comuns – não podem ser fechados e privatizados com vias de apenas explorar o lucro possível esquecendo sua função social como conhecimento produzido pela humanidade.

Clara cita a questão também a questão dos monopólios de comunicação e tecnologia, propulsionados pela desregulação neoliberal dos anos 1980, e que formam o caldo que resultaria na construção geopolítica da internet tal qual conhecemos hoje – e, bom retomar, criticada de modo quase pioneiro em “A Ideologia Californiana” de Barbrook & Cameron em 1995.

Por fim, o texto aponta para como é sintomático o fato de restar tão pouco tempo para a última parte, em que o documentário pretende desenvolver as soluções para o caos apresentado. “Sem um horizonte possivelmente mais utópico, mas mais instigante, de “softwares livres”, ou mesmo a esperança de um ambiente menos feudal para as redes – onde a terra é dividida entre gigantes – restam algumas palavras sobre regulamentação, mudança no bussiness model e importantes atitudes individuais, como desativar as notificações dos aplicativos”. É certo que não há horizontes fáceis e prontos para serem apontados, mas ao olhar para o passado poderíamos aprender a não apostar em um uma saída que não seja política e coletiva e a não esperar da tecnologia somente soluções mágicas e falsamente neutras.

O Fim da Internet e outras histórias

O que acontece no mundo quando a internet acaba?

Em época de pandemia do Coronavírus, onde a maior parte das relações pessoais e de trabalho migraram para telas conectadas à rede mundial de computadores, a mera possibilidade de não estar mais conectado traz angústia, desespero e problemas – reais ou virtuais – à maior parte das pessoas do Planeta Terra no século XXI. Mas será que a angústia é para todas?

A partir deste mote, o Projeto Xará, em parceria com Toar Produções e o BaixaCultura, apresenta “O Fim da Internet e Outras Histórias”, uma superfície de eventos online que joga com a ausência (e a presença) da internet para as pessoas e outros seres vivos do planeta. São quatro histórias-lugares-presenças paralelas, transmitidas ao vivo, num experimento online com elementos teatrais, audiovisuais e da performance que dialogam entre si e partem de algum improviso para construir um laboratório de histórias e sensações sobre como é, ou poderia ser, um mundo em que a internet não mais existisse.

“O Fim da Internet” ocorreu dia 27/10, às 20h, via transmissão no canal do YouTube do BaixaCultura, com duração de cerca de 50 minutos. No dia seguinte, 28/10, às 19h, no mesmo canal, haverá uma conversa com os participantes da superfície e convidados ligados à cultura hacker e a arte e tecnologia. O projeto foi contemplado pelo FAC DIGITAL RS, promovido pela Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul com apoio da Feevale.

Assista:

 

O FIM DA INTERNET E OUTRAS HISTÓRIAS
Dia 27 de outubro, terça-feira, 20h
No Youtube do BaixaCultura

QUEM

Projeto Xará é a junção de dois Leonardos, Foletto e Roat, que pesquisam e trabalham com o experimentos cênicos e audiovisuais em arte e tecnologia. O encontro se deu a partir da pesquisa de doutorado do ator e diretor Roat sobre a cena teatral expandida com a investigação que resultou no livro “Efêmero Revisitado” de Foletto, jornalista e pesquisador, ainda em 2011. Depois de alguns experimentos, ideias e planos compartilhados, nove anos depois o Projeto Xará nasce com uma proposta de experimentar a cena teatral-audiovisual expandida na internet. A estréia se dá com a superfície de eventos “O Fim da Internet e Outras Histórias”, primeiro projeto que pretende ser contínuo e frequente.

 

Por uma cultura livre no futuro do trabalho

Cultura livre pelas ruas de Barcelona, projeto Enfrenta.org

Como equilibrar a balança entre o acesso à informação/conhecimento/bens culturais X remuneração dos autores? Pergunta sem resposta única e definitiva, que necessita ser vista em cada situação que se quer analisar, foi um dos temas debatido na mesa “Os serviços sofisticados: Cultura e Conhecimento”, do Outras Palavras.

[Leonardo Foletto, editor do BaixaCultura]

Semana passada, à convite do Outras Palavras, participei do ciclo de debate “O Futuro do Trabalho no Brasil” na mesa chamada “Os serviços sofisticados: Cultura e Conhecimento“. Ao lado de duas pessoas que admiro bastante: Tatiana Roque, professora do Instituto Matemática da UFRJ, ativista da Renda Básica e ativa pensadora feminista e das subjetividades na esquerda brasileira; e Célio Turino, historiador, escritor, agente cultural, esponsável pelo conceito e implantação dos Pontos de Cultura no Ministério da Cultura de GIlberto Gil nos anos 2000.

A ementa da mesa tinha três perguntas-provocações tão instigantes quanto (de respostas) complexas: como o Brasil pode aproveitar e estimular, numa requalificação de sua economia, traços socioculturais notáveis, como a criatividade, a irreverência, a versatilidade? Como construir uma Economia da Cultura, do Conhecimento, da Ciência e dos Afetos avançada, inclusiva e redistributiva? Como seus ritmos próprios, ligados à criação e à inventividade, podem abrir caminho para uma proposta essencial no século XXI: a redução geral das jornadas de trabalho?

Pensei em fazer uma fala que tratasse de cultura livre, claro, e de que fomentar o acesso ao conhecimento e a cultura num país como o Brasil é condição essencial para pensar em uma economia da cultura e do conhecimento inclusiva e redistribuitiva. Um pouco antes, porém, fui atravessado, por uma leitura recente que fala de utopia – e não distopia, palavra da moda e tão real pra esses tempos – e pensei que seria bom inserir alguns trechos dessa leitura para trazer um pouco de ideias que nos ajudem a repensar o futuro mesmo (ou principalmente) com as iminentes discussões sobre o fim do mundo, Antropoceno, Instrusão de Gaia, entre outros termos que falam da destruição do que chamamos de natureza de forma irreversível pela ação humana, ainda mais vísivel em 2020 no Brasil de Bolsonaro.

Por motivos diversos, acabei não usando na mesa o trecho resgatado da leitura em questão: “Utopia Brasil“, livro de Darcy Ribeiro, mais precisamente um texto desse livro chamado “IVY-MARAẼN, TERRA SEM MALES, 2997”, uma ficcão utópica do antropólogo (e também escritor de ficção) criador da Universidade de Brasília. Mesmo o debate indo para outros lugares, resolvi resgatar o que tinha pensado em falar a partir de “Ivy-Marãen” e editei para transformá-lo em outro texto, publicado aqui no meu blog pessoal. Talvez não dialogue muito com o restante da mesa e mesmo do que eu anotei e acabei falando, mas sigo achando importante lembrar do que nós, brasileiros e latino-americanos, somos capazes quando criamos entornos sociais que potencializem nosso modo de vida tradicional.

A conversa na mesa enveredou por caminhos mais pragmáticos na tentativa de responder as questões disparadoras da mesa – embora nem eu nem Tatiana e Célio nos atentamos em somente responder a elas, como vocês podem ver no vídeo ao findl do post, com a íntegra dos quase 2h de debate. Falamos sobre a desmercantilização dos chamados serviços sofisticados (cultura e conhecimento); a monetização crescente dos nossos desejos potencializado pelas cada vez mais vigilantes tecnologias digitais; a redução da jornada de trabalho (com a boa lembrança por Cèlio do livro “Direito à Preguiça“, de Paul Lafargue, publicado em 1880) e a referência à outras culturas que não tem o trabalho como eixo organizador da vida, como a de alguns povos ameríndios; a invisbilização daquele trabalho que é feito durante todos os outros (inclusive os sofisticados): o trabalho reprodutivo, que suscitou a boa ideia de Tatiana de submeter a produção à reprodução, na linha que dialoga com historiadoras como Silvia Federici; como o estado pode visibilizar a produção cultural, entre outros tópicos. Trago aqui o restante que anotei para minha fala na mesa, com alguns acréscimos de edição.

CULTURA LIVRE E A REMUNERAÇÃO DE ARTISTAS

Agradeço o convite de Antonio por participar do debate e por poder dialogar com duas pessoas que admiro e acompanho o trabalho há anos, que fizeram, ou estão fazendo, políticas públicas que são fundamentais para o Brasil, caso do Cultura Viva e dos pontos de cultura que Célio Turino foi um dos criadores; e da Renda Básica, que Tatiana é uma das principais articuladoras da Rede Brasileira de Renda Básica.

Bueno, queria começar por uma questão que Antônio e outras pessoas já colocaram quando falo de cultura livre: como remunerar os artistas na cultura livre? como licenciar de forma livre e pagar aos artistas por suas criações? Teria que começar com a explicação do que é cultura livre e do que são licenças livres, e de como elas buscam equilibrar a balança entre o acesso à informação/conhecimento/bens culturais X à remuneração dos autores – nesse caso, remuneração que acaba ficando mais com os intermediários, quem é quem mais abocanha no valor de venda de uma dada obra.

Eu terminei agora um livro sobre cultura livre e a resistência anti propriedade através dos tempos – dos gregos à tecnologia digital, passando pela invenção do copyright, do direito autoral e das vanguardas do século XX – que vai sair pela editora Autonomia Literária em co-edição com a Fundação Rosa Luxemburgo. Creio que final de novembro ou início de dezembro já estará pronto e vocês poderão, se quiserem, ter acesso com muito mais detalhes do que falo quando trato de cultura livre.

No livro, trabalho com uma definição de Cultura livre como uma cultura que posta em circulação a partir de certos bens culturais em um dado mercado, são de livre acesso, difusão, adaptação e valor. Parto da definição do software livre, claro, que inspirou a adoção do termo no final dos anos 1990 e sua propagação nos primeiros anos da internet, e adapto aos bens culturais, em diálogo com pessoas que discutiram e trabalham com esse termo, de Lawrence Lessig à Anna Nimus, de César Rendueles a Dimitry Klainer. Nesse sentido, a primeira questão que se fala é que, assim como o software livre, cultura livre nao é necessariamente grátis.

A liberdade aqui implica autonomia na escolha e, depois, circulação livre, sem barreiras – ou com barreiras que podem ser escolhidas, como o caso por exemplo da licença copyfarleft, que permite o reuso, inclusive comercial, desde que seja compartilhado pela mesma licença, como a ideia do copyleft original, e que seja um uso por coletivos, organizações cooperadas e outras próximas especificadas na licença. É uma forma de não garantir a privatização e apropriação completa de um bem cultural e também incentivar o uso e reuso por iniciativas que tem mais a ver com nossos valores e compromissos éticos.

Assim a primeira pergunta pode se desdobrar em outra: como remunerar trabalhadoras e trabalhadores da cultura de forma a também não restringir e privatizar de modo excessivo os bens culturais e a produção de conhecimento?

Aqui minha resposta – talvez fácil, não sei – é que não há uma resposta pronta, lacradora. Há respostas diversas, para cada contexto. Há muitas entradas nessa discussão. A primeira é que um bem digital – um arquivo PDF de um livro, um disco em MP3, um filme – não é um bem rival, ou seja; eu posso ter em minha casa e você também pode ter em sua casa e tá tudo bem, ambos temos e ninguém fica sem. Falo isso porque toda a discussão da invenção da propriedade intelectual, nos séculos XVIII e XIX e que ainda permanece nas leis e no nosso imaginário, por exemplo, está em equiparar um bem rival (um objeto, terras, veículos instrumentos de trabalho) de um bem não rival, coisas que são claramente de naturezas distintas.

Nos anos 2000, a campanha antipirataria da indústria da intermediação – estudios de cinema, gravadoras musicais, principalmente – buscava a todo momento fazer essa equiparação: quando você baixa um arquivo, você está tirando um emprego de uma cadeia produtiva. Não é isso. Sabemos que essas campanhas não funcionaram: continuamos baixando música, filme, a cada blog fechado por disponibilizar links pra download, outros surgiram, como também assim ocorreu com o The Pirate Bay, até hoje atuante e com diversos espelhos, em que pese seus criadores terem sido processados por ação da indústria da intermediação sediada nos EUA e, cumpridos suas penas, fazerem hoje outras coisas da vida (ou não).

Aqui tem dois pontos importantes: o primeiro (1) é que o fato de baixar um filme não significa necessariamente que eu nao vá no cinema, nem baixarum disco que eu não vá comprar um CD ou vá a um show. Houve pesquisas nos anos 2000 e 2010 que diziam que o que se chamava de pirataria não afetava tanto quanto o propagandiado pela produção cultural.

O 2) é que em lugares em que o acesso à informação e a de bens culturais é mais escasso e de pouca qualidade, como o Brasil, ir contra às pessoas que baixam conteúdo, que compartilham suas cópias, que fazem xerox de textos, é um tiro no pé; você está criminalizando o elo mais fraco da cadeia, o usuário que não tem condições de pagar por cultura, e não o peixe grande que, esse sim, pode lucrar muito com pirataria – e provavelmente está ligado a outros negócios. Não sou punitivista, mas posso dizer: se tem alguém que poderia responder por crime são esses grandes, e não os usuários que baixam arquivos porque essa é a única opção de acesso que tem a certas obras.

Semanas atrás houve um debate nesse sentido no Twitter, daqueles que vão e vem e que quase só lá repercutem, feito a partir de postagens de uma editora de esquerda que começou a criticar publicamente quem baixava alguns de seus livros em PDF. Foi um tiro no pé, não? Vi muito mais esses arquivos circulando do que antes, inclusive como comentário aos posts da editora no Twitter. Eu mesmo só fiquei sabendo dos links depois da postagem da editora – aproveitei inclusive um link para baixar todos os livros, aliás.

É necessário dizer: é claro que devemos pensar na remuneração dos autores e da cadeia de produção de um livro. Mas esse pensamento não pode ser maior do que o acesso ao conhecimento e a cultura, não? Pelo menos é o que acho: dá pra conciliar ambos, tornar comum nossa produção, usar mecanismos que permitam a apropriação com fins que não exclusivamente o de retirar dinheiro dos autores, o que o copyleft e algumas licenças do creative commons, além da já citada copyfarleft, fazem há quase duas décadas.

No livro, ao final, eu trago outras perspectivas que não a ocidental para mostar como essa visão proprietária das ideias que temos hoje é também uma construção. No Extremo Oriente, por exemplo, a partir da influência do Confucionismo por mais de dois milênios, existe e permanece uma tradição diferente, que considera a cópia como algo básico, parte processo de aprendizado, o que remete até uma outra concepção de verdade e de processo criativo, mais marcado pela continuidade e por mudanças silenciosas do que pela ruptura que uma ideia genial trazida por um artista prmove, como consagrada na visão ocidental a partir do Romantismo do século XIX. Não se valoriza tanto a matriz da ideia, sua origem ou seu autor, mas como ela vai – ou precisa – ser continuada. Se a ideia permanece na cópia, então é como se a obra continuasse, sem ruptura, sem uma “nova obra”.

Em muitos povos originários, a perspectiva de propriedade intelectual também é diferente, muito mais comunitária e coletiva, mas um coletivo que não incorpora apenas os membros humanos de uma comunidade, mas outros seres animais, objetos, sem a separação habitual que fazemos entre sujeito e objeto. Nesse sentido, como é que se vai definir que uma obra é exclusivamente de alguém, que ninguém poderá usar sem pagamento de royalties a um determinado sujeito, se ela é fruto de um processo coletivo que também incorpora outros seres e se não há tão claro a seperação entre quem é sujeito e quem é objeto?

Enfim, trago aqui essas perspectivas pra gente pensar que não somos os únicos, que o ocidente nao é O mundo, mas que existem outras formas de ver as coisas, o mundo, as artes, a cultura, e que talvez temos que prestar atenção a esses outros jeitos para tentar encontrar formas de imaginar futuros e, então, buscar caminhos práticos para torná-lo nossa realidade – e, inclusive equilibrar a balança entre remuneração dos autores X acesso à cultura.

Fazendo a internet das pessoas

Primeira Cumbre Argentina de Redes Comunitárias, em Córdoba (AR). Martin Bayo CC BY SA / Wikimedia

Levamos meses escutando sobre a construção de uma normalidade pós-pandemia. Quem a está definindo? Estamos sendo parte dessa construção? O que tem de nova? É o futuro que desejamos?

Desde alguns anos – décadas em alguns casos – , diversos coletivos, ativistas e militantes estamos debatendo, resistindo, propondo e construindo a largo prazo um caminho de soberania e autonomia tecnológica. As discussões vão desde o acesso à internet, neutralidade da rede, como cuidar da tão desdenhada privacidade e por mais atenção no valor de nossos dados; passando também pela necessidade de refletir sobre as tecnologias que usamos e as possbilidades de cocriá-las; e pelo acesso, a cópia, o remix e a difusão de todo tipo de obras culturais (filmes, livros, músicas e um grande etc). De tudo isso que tem sido falado, discutido e consensuado em certos nichos ou círculos, quando chegou a pandemia esses problemas se tornaram mais urgentes – e as inquietudes tomaram maior escala.

Assim, frente a velhos problemas, aparecem as mesmas lógicas tecnológicas vestidas de soluções inovadoras que só reforçam ou aprofundam as desigualdades estruturais existentes. Toda nossa capacidade de nos comunicarmos à distância, de nos educarmos, de nos entreter e socializar e de trabalhar caíram nas mãos de poucas empresas. Desta forma, a esperança de chegar a uma “nova normalidade” pós-pandemia parece depender de quão hábeis vamos conseguir nos mover em certas plataformas digitais – sejam as que já conhecemos, as que recém estão sendo instaladas ou aquelas que buscam se tornar o padrão da indústria.

Timidamente se escutam algumas vozes debatendo que, por trás dessa “adaptação”, também está a renúncia de direitos de todos os tipos: de nossa intimidade e privacidade, de condições de trabalho e de possibilidades de lazer, acesso à informação e a bens culturais.

Os grandes valentões da internet

Alguns dias atrás, em junho, o Financial Times noticiou o Top 100 de empresas que cresceram em valor de merdado desde o início da pandemia, em março, incluindo também o crescimento patrimonial de seus fundadores, donos ou principais acionistas (veja aqui a tabela completa, baseado nos números do ranking de milionários da Forbes). É importante ver como o ranking está encabeçado por aquelas empresas (e pessoas) ligadas à tecnologias, um setor altamente concentrado.

Há, em primeiro lugar, a Amazon; a Microsoft (#2) cresceu em US$ 269.000 milhões, enquanto Bill Gates aumentou seu patrimônio aproximadamente em 12%. Algo parecido ocorreu com a Apple (#3), com um salto de US$219.000 milhões desde o início da pandemia, enquanto Laurene Powell Jobs, viúva de Steve Jobs, viu sua fortuna cresce em 26%.

Um pouco atrás, outras startups do Vale do Silício também ocupam um lugar privilegiado no ranking. Facebook (#6) cresceu US$85 milhões e, como espelho, a fortuna de Mark Zuckerberg aumentou quase 60%. Alfabeth, a ex-Google, está em #8 com a soma de US$68.000 milhões,; tanto Larry Page quanto Sergey Brin, seus criadores, engordaram seu caixa ao redor de 29%. Netflix (#12) subiu US$55.000 milhões em seu valor nesse período – e a fortuna de Reed hastings, seu fundador e diretor-executivo, subiu em 30%.  A grande “novidade” desta pandemia foi o Zoom (#15), que com sua plataforma de videochamadas aumentou sua cotação no mercado em US$48.000 milhões. Seu criador e principal acionista, Eric Yuan, viu sua conta bancária quase dobrar, crescimento de 98%. Entre os “jogadores locais” do Continente, o Mercado Libre (#37) cresceu U$$ 18.000 milhões e o valor do partimônio do argentino Marcos Galperin, seu presidente e co-fundador, dobrou, chegando a U$$4100 milhões.

Tom Grillo / NY Times

Os mecanismos pelos quais algumas dessas empresas aumentaram seus valores são, em alguns casos, mais “transparentes” (nem por isso menos ferozes), caso de Netflix, Amazon ou Mercado Livre, que exigem assinaturas pagas ou cobram taxas pelos seus serviços. Em outros casos, a suposta gratuidade das plataformas oculta a opacidade das diretrizes publicitárias mediante a extração e a comercialização abusiva dos dados dos usuários – e, por sua vez, a manipulação dos conteúdos publicados nas plataformas segundo algoritmos que privilegiam os interesses políticos e econômicos destas corporações e de seus aliados. Os casos mais emblemáticos aqui são, claro, Facebook e Google.

De qualquer maneira, a “chave do êxito” é um gigante de duas pernas que, como dizíamos no início, desde algum tempo coletivos e espaços ativistas estamos tentando derrubar. Duas pernas porquê, por um lado, nos mostram uma vida onde a tecnologia é imprescindível. O advento sem aviso prévio – e, em princípio, provisório – de uma virtualização forçada abriu caminho para que essas corporações corroborassem a hipótese que elas mesmas haviam instalado: precisamos de tecnologia para cada uma das tarefas de nossa vida. Esse argumento cai em pedaços quando nos afastamos um pouco dos grandes centros urbanos ou quando nos aproximamos de setores que, inclusive nas grandes cidades, não tem acesso às tecnologias digitais ou à conexão de qualidade desde antes da pandemia.

Por outro lado, e com muito mais força, não só não podemos viver sem tecnologia, mas precisamos exclusivamente dessas tecnologias dos grandes monopólios. Já não podemos lembrar de datas de aniversários sem que o Facebook nos recorde; não podemos lançar um tema para o debate sem uma hashtag no Twitter; não podemos difundir uma comvocatória sem espalhar em grupos de WhatsApp; não podemos estudantes e docentes sustentar o vínculo pedagógico sem o Google Classroom; não podemos ter uma reunião, conversa ou conferência sem utilizar o Zoom.

Assim, estas empresas vencem a pandemia não só em termos econômicos – embora seja evidente que essas cifras milionárias não façam mais do que ampliar as brechas e aumentar a concentração de poder. Ganham também, e de modo fundamental, ao se instalarem como as únicas soluções, exclusivas e excludentes, em um cenário que parece não deixar lugar ao colaborativo, ao comunitário, a construção horizontal, solidária, autônoma e comprometida.

Re-imaginando horizontes tecnológicos

Em um cenário de total dependência e de um destino incontornável como o que estas empresas hoje nos apresentam, as pessoas – como indivíduos e como coletivo – passam a não ter o direito de conhecer e controlar todos os processos vinculados às tecnologias que regulam nossas próprias vidas. Mesmo assim, é possível vislumbrar outros horizontes quando começamos a imaginar e construir outra relação com outras tecnologias.

Há quem, em vez de propor fugas das tecnologias corporativas, de maneira individual ou setorial, buscam estratégias que sejam coletivas. E é aqui onde “comunidade” e “colaborativo” deixam de ser um slogan marqueteiro para recuperar uma mirada política onde o saber é compartilhado, o conhecimento se constrói em uma rede de pares, as experiências se valorizam em sua diversidade, e a autonomia e a autogestão impulsionam práticas coletivas. É assim que emergem propostas de organizações e comunidades que compartilham tecnologias, conhecimentos e conteúdos livres.

Acampe Feminista 2019 Santa Fe Argentina. Gabriela Carvalho CC BY SA / Wikimedia

Um primeiro exemplo a considerar tanto estrratégia de disputa e construção de sentido em territórios digitais, no caso da Argentina, são as Coberturas Colaborativas. São movidas impulsionadas por um grupo de midiativistas das cidades de Paraná e Santa Fe que se concentraram na Wikipedia e no repositório da Wikimedia Commons como ferrametnas colaborativas para disseminar e tornar as lutas visíveis. É um espaço onde as fotografias “liberadas” ficam disponíveis para ilustrar artigos da enciclopédia livre, mas também permitem construir uma memória digital comum, livre, aberta e com possibilidades de seguir crescendo.

Este banco de imagens inclui material das mobilizações de um passado recente em Paraná e Santa Fe – por exemplo, a inundação de 2003, a Escola Pública Itinerante, o conflito universitário de 2018 e os últimos 24 de Março. Também de expressões festivas populares como os Carnabarriales realizados no Centro Social e Cultural El Birri.

Carnabarriales em Santa Fé, AR. TitiNicola / Wikipedia CC BY SA

Mas, sem dúvida, a principal mostra está nos registros fotográficos colaborativos em relação às lutas feministas nas duas capitais da província (Paraná e Santa Fe) – “pañuelazos” pelo aborto legal, convocatórias de coletivos LGBT, 8M ou a Greve Internacional da Mulheres. Essa dinâmica foi gerada a partir de encontros em que fotógrafos – com maior ou menor nível de formação técnica – debateram porquê e como dar visibilidade a essas lutas de maneira coletiva. Especificamente em Santa Fe, a proposta coincidiu com a necessidade da Mesa Ni una Menos de cobrir as movidas e recuperar materiais de anos anteriores que estavam espalhados pelas redes, com a ideia de gerar novas peças comunicacionais para difundir as atividades.

No repositório é possível acessar a mais de 4300 imagens feitas na maioria por fotógrafas mulheres, um número que pode crescer com base nas contribuições futuras que o projeto receber.

Docentes da Tecnicatura Universitaria en Software Libre (UNL) durante el taller de redes libres, armado de antenas y experimentación en el Bachillerato Popular de la Vuelta del Paraguayo (Santa Fe). Nianfulli CC BY SA / Wikimedia

Em termos de infraestrutura técnica, exemplos mais significativos de re-imaginação de cenários tecnológicos são as diversas comunidades que integram a Cumbre Argentina de Redes Comunitarias, que autogerem a forma com que se conectam à internet. Este movimento começou alguns anos atrás em diversos pueblos da Província de Córdoba como uma possibilidade de conexão para quem vive em lugares que não são rentáveis para as empresas de internet [NT: de modo parecido ao que é feito, no Brasil, pela Coolab.] Depois, as redes foram ampliadas, compartilhando metodologias com comunidades indígenas, bairros e assentamentos populares rurais e urbanos em Jujuy, Salta, Província de Santa Fé e na grande Buenos Aires. O processo tem promovido aprendizado e apropriação tecnológica em colaboração com pares e com software livre. Implica, também, em perder o temor para desarmar e adaptar artefatos – os modens, por exemplo – e intervir sobre seu software de funcionamento. 

As redes livres comunitárias emergem com o duplo propósito de garantir o direito ao acesso à internet e, ao mesmo tempo, que as comunidades sejam criadores de seu próprio “pedacinho de internet” de maneira autogestionada, colaborativa e de acordo com suas tradições. Algumas experiências estão com a tarefa de conseguir espaços de confluência com bases já organizadas em torno de problemas e discussões comuns. Por exemplo, com movimentos camponeses que lutam pelo direito à terra e pela soberania alimentar, e com rádios comunitárias com histórico de militância no direito à comunicação. Essas organizações muitas vezes habitam e compartilham territórios de conflito, onde, além de terem seus direitos violados, não tem acesso à internet em casa ou via redes móveis de celular. o que limita as possibilidades de construir suas próprias narrativas, ou uma documentação coletiva de seus conhecimentos, ou ainda uma memória de suas lutas.

Em relação às plataformas de comunicação, há um amplo universo de redes sociais livres que promovem as práticas de cuidado e anonimato, a soberania tecnológica e a auto-gestão: Mastodon (microblogging), Diáspora e Friendica (redes sociais descentralizadas), FunkWhale (redes de áudio e músicas), WriteFreely (plataforma de blog), PeerTube (plataforma de vídeos), PixelFed (rede federada de compartilhamento de fotos), además da GNU Social, uma das mais antigas. [NT: para mais informações sobre o que é uma rede livre, veja na Wikipédia (em espanhol). Tambérm vale conferir esta charla sobre o tema]. jTodas elas se apresentam como ambientes férteis para construir e ressignificar as tecnologias a partir do ativismo. Partem de uma crítica às redes sociais corporativas e convidam a habitar espaços digitais construídos sobre pilares mais próximos com os valores e propósitos sociais, políticos e comunitários de nossas organizações e coletivos.

É certo que o desligamento das ‘big techs” ou dos serviços corporativos pode não ser um movimento simples. Em algum momento, diante da necessidade “inevitável” de uso dessas plataformas massivamente utilizadas, o mal menor costuma ser priorizado: qual era a menos insegura? Qual violou menos nossos direitos? Talvez este momento histórico seja o oportuno para virar a equação: se a proposta é a “internet das coisas”, vamos consolidar, ampliar, replicar e interconectar a pequena internet das pessoas.

Berna Gaitán Otarán e Cecilia Ortmann, de Radar Libre Argentina.
(Original em espanhol. Adaptação: BaixaCultura)
Sobre como funciona e se gestiona as redes sociais livres, veja: abicivoladora.wordpress.com/vivas-libres-y-federadas/

Para conhecer experiências com tecnologias livres e comunicação, acesse: www.radarlibre.com.ar.

 

 

Breque dos APPs e as alternativas para o trabalho digitalizado

Foto: Rafael Vilela/Mídia Ninja

A pandemia exacerbou a já visível exploração de trabalhadores por parte de plataformas digitais como Rappi, iFood e Uber Eats. O Breque dos APPs, realizado em 1 de julho de 2020, foi um começo de organização da luta desses profissionais, que se espalhou Brasil afora e promete seguir forte. Criou-se o cenário para refazer uma pergunta feita há tempos: há alternativas à estas plataformas?

Não é nenhuma novidade que o distanciamento social como medida pública de saúde para conter o avanço do covid-19 aumentou a demanda pela entrega de refeições e alimentos em casa. Ao mesmo tempo, na outra curva da equação, com a economia estagnada e taxas de desemprego que já vinham crescendo e agora explodiram, a quantidade de desempregados migrando para a função de “autônomos” também aumentou.

No meio destas duas variáveis ascendentes, estão as plataformas digitais, embutidas de algoritmos supostamente neutros que servem para conectar ofertantes e demandantes. Mas é sabido que não é apenas para fazer essa relação que as plataformas funcionam. Nesta função de conexão, as empresas donas dos aplicativos são proprietárias do código que liga o cliente ao prestador e determinam o preço cobrado pelo serviço baseado em uma lógica interna desconhecida tanto dos usuários quanto de quem o utiliza para trabalhar.

No caso dos apps de entregas, durante a pandemia foi percebida a queda no valor recebido por entrega, possivelmente devido ao aumento no número de pessoas que passaram a trabalhar como entregadores. Ou seja: diminui o número de entregas por entregador e o valor pago por entrega, fazendo com que trabalhadores passem agora mais de doze horas por dia rodando para receber o sustento necessário. Ninguém além das próprias empresas sabem com qual razão é calculada a diminuição da comissão por entrega e o quanto a quantidade de entregas ou de pedidos por dia influencia nesta composição. A mesma coisa acontece com aplicativos de motoristas e outras categorias.

A paralisação dos entregadores de aplicativos (Breque dos Apps, em 1/7) escancarou a relação exploratória entre plataformas e trabalhadores. Como diz Paulo Lima, conhecido como Galo (@galodeluta), já uma figura requisitada na mídia (alternativa) brasileira, “A alimentação é a coisa que mais dói, ter que trabalhar com fome carregando comida nas costas” (em “Superexplorados em plena pandemia, entregadores de aplicativos marcam greve nacional”).

Grupos de entregadores de aplicativos em diversas cidades do país e de outros países da América Latina se uniram para reivindicar condições mais justas de trabalho: refeições, EPIs e álcool gel para atender clientes durante a maior pandemia do século, e maior comissão por entrega, que permita trabalhar menos horas, entre outras reivindicações por condições melhores (que deveriam ser básicas) de trabalho.

Desde o início, as plataformas mantêm o mesmo argumento: não são empregadores, portanto não tem obrigação com os ofertantes. Conectam pessoas que querem um serviço com outras que oferecem o serviço, e só. Mas se são apenas atravessadores, como podem, por exemplo, definir o preço praticado online, debitar despesas da conta dos entregadores e motoristas, e até mesmo praticar o boicote velado a seus ditos “colaboradores”? Há mais variáveis neste serviço que apenas a conexão.

Em um paralelo com a gestão competitiva e manipuladora que já era feita no Brasil com revendedoras por empresas de cosméticos, a pesquisadora Ludmila Abílio (2020) sintetiza a interação dos entregadores, motoristas e demais prestadores de serviço com as plataformas digitais: “submetido a um gerenciamento obscuro e cambiante que define/determina quanto ele pode ganhar e quanto tempo terá de trabalhar para tanto, o trabalhador estabelece estratégias de sobrevivência e adaptação, visando ao mesmo tempo decifrar, adequar-se à e beneficiar-se da forma como o trabalho é organizado, distribuído e remunerado”. Em resumo: precarizado, o trabalhador adere, não é contratado. Como diz Galo: “Quem faz nossos horários são nossas dívidas“.

A urgência do tema não é novidade. O capitalismo de plataforma introduziu uma nova roupagem à precarização do trabalho, agora rebatizado de “empreendedorismo”, barrando até mesmo a possibilidade de trabalhadores reivindicarem direitos judicialmente. Mas a percepção que os autônomos têm do funcionamento destas plataformas vêm mudando conforme o entendimento sobre a relação injusta com o aplicativo aumenta. Em diversos países surgem iniciativas de organização entre os trabalhadores de  aplicativos, em níveis de articulação regional, nacional e internacional.

Tanto as paralisações programadas quanto as ações destas novas organizações de trabalhadores ainda não podem ser consideradas como bem articuladas em suas propostas e ações. Rafael Grohmann e Paula Alves, do DigiLabour, dizem em matéria na Jacobin Brasil que “é inútil, e contraproducente, exigir um movimento pronto – fast food – sem contradições ou com todas as soluções “para ontem”. O movimento real está em plena construção.”.

Este movimento desponta em tempo real para três frentes. A primeira, claro, para novas paralizações: há outra nacional marcada para o dia 25/7, que continua exigindo o aumento do valor por km, do valor mínimo da entrega, o fim dos bloqueios do entregador nos aplicativos, o fim da pontuação e restrição de local, seguro de roubo, de acidente e vida, e equipamentos de proteção contra a covid-19. Se for do mesmo tamanho da primeira, que ocorreu em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte, Recife e algumas cidades do interior, fortalecerá uma revolta que teve apoio popular e alguns resultados expressivos nos reviews e notas dos principais apps, que nesse dia tiveram um pico negativo.

A segunda diz respeito à organizações representativas dos trabalhadores para reivindicar direitos junto ao poder Público; já há conversas na Câmara dos Deputados sobre isso. Aqui há uma grande incógnita (e uma certa esperança, especialmente na esquerda) de como será a relação destas organizações com os sindicatos, de modo geral engessados no século XX em seus métodos de representação e em muitos casos subordinados à partidos políticos. Grohmann e Alves citam, no texto da Jacobin, a Asociación de Personal de Plataformas (APP), na Argentina, Independent Workers’ Union of Great Britain (IWGB), na Inglaterra, e #NiUnRepartidorMenos, do México, como alguns exemplos de como os trabalhadores estão se organizando de maneira próxima a de sindicatos. No mesmo texto, há a informação de que no Brasil, só entre os motoristas, já há 18 sindicatos e associações, o que denota também um crescimento de organização dos entregadores por aqui.

Outro movimento que mostra esse crescimento foi realizado em junho de 2020: a primeira conferência digital global de trabalhadores da chamada “economia de plataforma” (ou capitalismo de plataforma, entre outros nomes). Foi organizada por, entre outros, a Taxi Project 2.0, uma iniciativa de origem espanhola que está agregando diversos outros grupos do país e da Europa ligado aos serviços de transporte de passageiro, como Uber e Cabify, mas também dos apps de entrega.

A terceira frente surgida a partir da movimentação dos entregadores de apps é a que mais nos interessa aqui: soluções para o trabalho digitalizado. Há as soluções de alternativas organizacionais em que, por exemplo, a plataforma é autogerida ou cooperativa. Nesse aspecto, o cooperativismo de plataforma (da qual já falamos aqui) surge como alternativa ao modelo das plataformas privadas. Aproveita-se a tecnologia mas redefine-se a propriedade sobre o algoritmo e sobre os dados: são os próprios ofertantes e demandantes que são donos e operam a plataforma, sem a necessidade de atravessadores com interesses próprios e propostas injustas.

O documentário Reclaiming Work, de Cassie Quarless e Usayd Younis, da produtora Black & Brown Film, apresenta cooperativas de entregadores (de bicicleta ou motoboys) que oferecem uma alternativa às gigantes Deliveroo [aplicativo de entrega de comida britânico] e Uber. La Pájara, uma das cooperativas que aparecem no documentário, foi formada após alguns onda de protesto contra a Deliveroo em Madri. Em Barcelona, há a Mensakas, que desenvolveu sua própria plataforma e que prioriza redes de economia solidária na circulação de alimentos e outros produtos para a população catalã. Em debate organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo no dia 16/7, Galo de Luta comentou que os Entregadores Antifascistas, coletivo que tem puxado o #BrequedosApps no Brasil, está se organizando enquanto cooperativa, com vias de produzir seu próprio aplicativo. Ainda sem plataforma, há alguns anos funciona em Porto Alegre a Pedal Express, coletivo organizado horizontalmente de entregadores de bicicleta.

Cooperativas como a La Pájara ou a britânica York Collective  são apoiadas por uma federação ainda mais ampla, a CoopCycle — uma “cooperativa de cooperativas” sediada na frança com atuação na Europa e na América do Norte. A organização criou um software que pode ser utilizado por quaisquer interessados em iniciar uma cooperativa de entregadores – para garantir que o negócio não seja cooptado, a licença de utilização do software, chamada não por acaso de Coopyleft, só é permitida para iniciativas que sigam o modelo cooperativo. Desta forma, buscam garantir que a tecnologia está nas mãos dos próprios entregadores cooperativados, uma decisão que retoma a posse dos dados e das tecnologias utilizadas, o que descentraliza a propriedade e ajuda a combater os monopólios que fizeram da rede hoje um grande jardim murado controlado por poucos e criaram a “ressaca da internet” que comentamos aqui faz dois anos.

 

Os principais componentes da Coop.Cycle incluem software, aplicativos para smartphones, mapeamento, seguros e construção de alianças com potenciais fornecedores, oferecidas a qualquer cooperativa que entre para a rede. Esse é um elemento fundamental para que, de saída, essas cooperativas possa disputar o mercado de Apps multinacionais como Rappi, Uber e iFood, pois a partir dessa tecnologia é possível reunir grupos e cooperativas, como o La Pájara ou o York Collective, com trabalhadores isolados e conectar estes com os clientes e fornecedores de alimentos. Há também outras plataformas digitais de propriedade dos trabalhadores ligadas ao Cooperativismo de Plataforma que estão buscando fazer, em diferentes áreas, esforços parecidos, muitas listadas nesse diretório.

As cooperativas tem como método de financiamento a contribuições dos trabalhadores, definidas e compartilhadas, em tese, de maneira transparente. A gestão de uma plataforma cooperativa é, portanto, democrática, fornecendo não apenas uma voz aos trabalhadores, mas profissionalizando de verdade seus trabalhos dentro da “Economia de Bicos”, e dando a eles o controle de como isso é definido. Os trabalhadores também ganham proteção real na forma de seguros e de representação legal que, na maioria dos casos, são inexistentes nas plataformas convencionais.

Há, ainda, diversas limitações práticas para construir cooperativas, em especial na área de tecnologia. A cultura predominante não é propícia a isso, muito menos os modelos de negócios e financiamento predominantes; no Brasil, porém, uma cooperativa nessa área é modelo de atuação e prestação de serviços há alguns anos: a Eita, que desenvolve tecnologia em diálogo com movimentos sociais populares, redes e instituições de pesquisa e já fez plataformas de mapeamento de feiras orgânicas e o aplicativo de consumo responsável Responsa, entre outros projetos. Há um longo caminho a percorrer para que esse tipo de cooperação possa ter uma chance real de desafiar as grandes plataformas, mas usar a tecnologia para ajudar os trabalhadores a desfrutar (e tomar) os meios de produção parece ser um caminho possível para reconstruir uma economia em prol do bem-comum.

[Leonardo Foletto e Victor Wolffenbuttel]

 

A importância do torrent para a cultura do compartilhamento

Semana passada, uma (velha) polêmica voltou a circular no Twitter: baixar séries e livros em torrent traz vírus para seu computador? Para além do fato de que sim, traz vírus (mas quem usa GNU/Linux sabe que não existe vírus), a questão provocou defesas apaixonadas do livre acesso ao conhecimento que o torrent, tornado símbolo da pirataria na rede, possibilita como poucos.

Andressa Soilo, antropóloga doutora pela UFRGS, que já esteve por aqui justamente escrevendo sobre a cultura do compartilhamento e do torrent [Streaming e a “pirataria” digital atuam em parceria?, setembro de 2019], escreveu um texto em seu Medium sobre a polêmica envolvendo o tema. Republicamos aqui abaixo porque, além de ótimo, o artigo ressalta importantes aspectos sociotécnicos e culturais do torrent para a cultura do compartilhamento potencializada na rede. Vale lembrar que fizemos duas postagens recentes sobre torrent por aqui: Como compartilhar conteúdo e fazer backup por Torrent e Como usar e baixar conteúdo compartilhado grátis, dois tutoriais que também resgatam aspectos históricos do formato e trazem nossa posição sobre o tema.

A CULTURA DO TORRENT

Andressa Soilo

O torrent não é algo do passado. Também não equivale a uma tecnologia substituída pela popularidade do streaming. O protocolo P2P, do qual o torrent faz parte, existe e persiste, não apenas enquanto meio de acessar algum bem digitalmente, mas também enquanto cultura colaborativa e de acesso.

Comumente pensado como referência de práticas piratas, o torrent possibilita o compartilhamento não somente de conteúdo que viola leis de direitos autorais, mas também conteúdo categorizado como legal. Atenho-me, neste texto, a refletir brevemente sobre os usos, os significados, os laços, as éticas, as percepções que o protocolo torrent mobiliza entre aqueles que fazem seu uso junto à pirataria.

Busco apresentar ponderações que transcendam noções circunscritas ao campo do imoral, incorreto, desonesto e ilegal. Que superem o campo de um uso meramente motivado ao campo econômico (às vantagens econômicas da pirataria), assim como visões mais atreladas às lógicas do direito (restritivas ao acesso).

Em contraste às limitações dessas visões, existem milhares de vozes que se reconhecem mais humanizadas, incluídas, contempladas e até mesmo justiçadas no uso da pirataria através do torrent.

Não raro o protocolo, combinado à pirataria, é compreendido por seus usuários como sinônimo de acesso, como expressão da democratização do consumo, como uma via de protesto às noções e imposições do mercado. Ou seja, o torrent mobiliza mais do que comandos de leis, provoca modos de pensar e de reorganizar e ressignificar o mundo em que se vive.

Sobretudo, é sobre compartilhamento. É sobre uma cultura de compartilhamento. Compartilhar informações é um ato intrínseco à internet. Faz parte de sua estrutura, de como foi pensada, de como funciona, de sua ética. O torrent traz em sua operacionalidade uma lógica (e não somente uma técnica) similar à das redes que lhe possibilitam, que possibilitam a todos nós estarmos conectados.

No livro Counterculture to Cyberspace (2006), o autor, Fred Turner, argumenta que o surgimento da internet se deu a partir de duas ideologias distintas e em voga nos anos 1960: a ideologia militar que emerge da Guerra Fria e a contracultura hippie atravessada por ideais e noções de liberdade e compartilhamento.

Diferente do que se pode pensar, a tecnologia dos anos 1960 e 1970 não era dominada por hierarquias rígidas, pois era pensada e criada a partir da ideia de interação entre humanos e máquinas como um sistema em redes. Assim, o mundo das redes em conexão e a teoria dos sistemas ofereceram uma alternativa para a prática das ideias da contracultura: a cibernética apresentava um modo de vivenciar o mundo fora das hierarquias verticais, e em um looping de circuitos de energia e de informação.

Desde o princípio da internet, a fusão entre redes, éticas de liberdade e filosofias que se opunham à burocracia e à política tradicional alicerçaram o funcionamento e o modo como essas redes interagem entre si. Ou seja, a tecnologia é permeada e moldada pelo social, pelas ideias de quem as cria, de quem as pensa, e também de quem as consome — constantemente, mudanças advêm das criatividades que acompanham os usos da técnica.

O torrent reproduz essa dinâmica sociotécnica operando através de uma configuração relacional entre arquivos, peers, seeders e trackers. Também reproduz filosofias e lógicas de pensar o acesso a partir de experiências subjetivas, como mostro brevemente a seguir.

Vivenciando o torrent

 

Mesmo após duas décadas, o torrent persiste enquanto opção de acesso a conteúdo. Ainda que passe a dividir significativo espaço com as plataformas de streaming entre aqueles que buscam diferentes e melhores modos de experienciar conteúdo, a importância e as motivações sociais que levam usuários a fazerem seu uso não podem ser ignoradas (ou menosprezadas). As justificativas estão envoltas em percepções de mundo que dão valor ao que, e como, o torrent oferece acesso. Destaco algumas dessas razões.

O motivo econômico. Antes da (discutível) acessibilidade oferecida pelas plataformas de streaming, o torrent oferecia eficientes possibilidades de alcançar um mercado cultural seletivo em termos de acesso. Bens considerados caros e de aquisição inviável por meio de vias legais para muitos grupos sociais passaram a ser aproximados e consumidos por estes. Um novo cenário de possibilidades e de inclusão é instaurado.

Nos últimos dez anos, a popularidade das plataformas de streaming reconfigurou a influência do torrent junto ao acesso. Novos meios legais disputavam espaço com preços considerados interessantes se comparados ao custo de uma TV a cabo. A popularidade do streaming, no entanto, fez com que o mercado o multiplicasse, tornando, mais uma vez, o acesso uma oferta exigente e custosa — afinal, a cumulação do valor das assinaturas de serviços para assistir o que se deseja não é compatível com acessibilidade.

Assim, uma das razões para o uso do torrent reside, ainda, na disparidade das condições de oferta do mercado e na realidade de quem não pode arcar com as exigências da dimensão legalizada. Muitas vezes, há quem assine um serviço legal, mas se utilize do torrent para acessar conteúdo que não lhe é disponibilizado. Há aqui um gerenciamento entre legal e ilegal. Uma gestão do (in)acessível em que o balanço se dá a partir de negociações de escolhas entre os melhores serviços a serem investidos, e o conteúdo a ser alcançado ilegalmente. Uma composição que enreda legal/ilegal para o alcance de uma harmonia.

Neste cenário também protagoniza os sensos de justiça de quem quer consumir. A reflexão sobre o que é justo e injusto na dimensão da distribuição e do acesso permeia as motivações de quem recorre ao torrent. A condicionalidade da cultura e da informação ao econômico faz com que muitos questionem o espaço da justiça neste arranjo, tornando o torrent receptivo (e mais justo).

Em uma conjuntura de sentidos de justiça semelhante, há também aqueles que, mesmo podendo arcar com o acesso, não o fazem nos moldes do mercado e do direito. Várias questões pessoais podem nortear tal opção, saliento a que mais se sobressaiu em minhas pesquisas: a questão ideológica.

Nestes casos, os formatos de distribuição de conteúdo, baseados em leis e punições, assim como em preços considerados inacessíveis, produzem emoções de oposição ao modelo do mercado. Grandes corporações são interpretadas como exploradoras, a liberdade de acessar a cultura e a informação é vista como cerceada por configurações liberais percebidas como injustas. Nesses casos, o torrent é utilizado como rejeição da cultura de mercado, às assimetrias das relações de poder entre mercado e consumidor. O torrent se torna um mecanismo de objeção, oposição, resistência.

O protocolo também mobiliza aqueles que percebem o conteúdo que querem acessar indisponível. Quando um bem passa de sua vida comercial, o torrent passa a dar uma sobrevida à cultura. É um modo de lembrar, de reintegrar, de existir. A recuperação da memória cultural é uma das prerrogativas de uma dinâmica distinta do mercado tradicional: a cultura não se dissipa em razão de lógicas comerciais e legais, ela é trazida à tona quando há vontade de compartilhá-la e vontade de acessá-la. Assim, motivações de restauração de um bem também atravessam o uso dos torrents.

O torrent também possibilita o acesso a bens difíceis de serem encontrados. Seja em razão de estarem banidos ou indisponíveis em determinadas regiões, ou mesmo raridades apreciadas por colecionadores. Um dos exemplos mais expressivos reside na disparidade de datas de estréias de conteúdo em diferentes localidades. Essa discrepância gera indignação e, mais uma vez, os sensos de injustiça são ativados para refletir os arranjos do mercado. O medo do spoiler, o sentimento de “ser deixado para trás”, de ser invisibilizado enquanto consumidor motiva um restabelecimento de uma justiça (simbolicamente violada) por meio do uso dos torrents.

Estes são apenas alguns exemplos que extrapolam noções que associam o uso do protocolo somente ao estigma da violação da lei, e à ganância. As motivações são permeadas por visões de mundo, sensos de justiça, emoções, valorização da cultura, entre outras reflexões sobre as configurações do mercado e do consumo. Ou seja, a cultura do torrent é mais complexa do que uma violação legal, é construída por vivências, pela experiência de seus usuários no mundo.

Mas, sobretudo, há um “espírito” de solidariedade/senso de comunidade nesta cultura.

Cultura do compartilhamento

Com o tempo, o compartilhamento dos arquivos via torrent ajudou a redefinir os modos de distribuição do entretenimento, assim como remodelou valores no campo do acesso, destacando a solidariedade como ética nas trocas, e reflexões contra a lógica dos direitos autorais.

Por vezes, quem faz uso do torrent acaba por compor uma rede permeada de dádivas, reciprocidades e obrigações. A colaboração não constitui apenas uma diretriz moral descompromissada, é um código de conduta que deve ser observado. Não basta somente receber arquivos, é importante que o usuário também os distribua a outros dispositivos em uma espécie de malha cooperativa.

A manutenção do sistema que mobiliza o torrent é baseada na lógica da reciprocidade. O sistema só sobreviverá, ou só operará de modo adequado e satisfatório se aqueles que recebem arquivos também os disponibilizarem proporcionalmente. Poucos compartilhadores, menos chances de fazer o download que se busca. Quanto mais pessoas possuem o arquivo, mais rápida será sua transmissão.

O equilíbrio entre dar e receber determina o êxito do acesso. Em termos de compartilhamento, algumas regras nos usos dos torrents reforçam o perfil colaborativo, ao mesmo passo em que produzem perspectivas, comportamentos e expectativas de reciprocidade.

De modo geral, espera-se que o usuário contribua com o upload de arquivos, e que apresente uma alta taxa de compartilhamento — indicativo de que está colaborando para o grupo, auxiliando ao menos uma pessoa a realizar o download. A etiqueta é importante: é esperado que doe a mesma proporção que recebeu. Quem se mostra mais generoso, é apreciado por seus pares. Em algumas ocasiões, quem compartilha mais é agraciado com downloads rápidos, em outras, a expressividade do compartilhamento passa a servir como moeda de troca para a entrada em grupos de trackers prestigiados. A ratio do compartilhamento também é medida para a manutenção do usuário em tal grupo.

Quem não colabora para o balanço da reciprocidade, é chamado de leecher, sanguessuga. São usuários que participam assimetricamente das dinâmicas de acesso, pois atuam de modo individual, sem compromisso com a comunidade. São percebidos como à margem do que é ser pirata.

Ser um pirata no cenário do torrent envolve mais do que acessar conteúdo ilegalmente. Compreende fazer parte de uma comunidade tecida e mantida por regras de cooperação em que a finalidade é compartilhar e servir à comunidade. É uma lógica de acesso parcialmente avessa à racionalidade do mercado. Enquanto que na cultura torrent a individualidade e o valor monetário não encontram amparo, no mercado convencional esses aspectos são valorizados.

Não se trata, assim, de questão que se esgote em dualidades de certo/errado. Não se resume a “pegar e tirar”. O torrent é sustentando por visões de mundo que dialogam constantemente com as inconsistências do mercado.

Todas as músicas em domínio público

Em 1997, uma banda chamada The Verve lançou a música “Bittersweet Symphony“, hit dos anos noventa indicado e vencedor de vários prêmios de música pop. Um extremo sucesso, tanto que é executada em rádios do mundo até hoje. A música começa com uma orquestra tocando um riff que está na cabeça de todo mundo que já ouviu pelo menos uma vez.

Este riff foi feito pelos Rolling Stones em 1965, em uma música qualquer deles, chamada “The Last Time“. O The Verve usou um sample de uma versão orquestrada da música, feita em outra ocasião para um songbook dos Stones. A gravadora da banda, sabendo que usariam um sample na música, pediu e recebeu a autorização para usar o trecho da original no seu sucesso. No entanto, tendo em vista o desempenho comercial estrondoso do single, um executivo cresceu o olho.

O ex-empresário dos Stones, detentor dos direitos das músicas da banda (percebam, o cara não é nenhum artista) processou o The Verve, alegando que o sucesso do hit era devido aos Rolling Stones, e que a banda tinha usado “mais que o autorizado” na música. O empresário ganhou e todos os direitos sobre a música, independente de ela ser completamente nova, passaram a ser dos Rolling Stones. Somente em 2019 Richard Ascroft (foto acima), co-fundador e vocalista do Verve, teve o direito pela música recuperado.

A indústria da música, talvez por ser o meio artístico mais popular da sociedade, é terreno da maioria dos casos de processo por direito autoral que conhecemos. As limitações criativas que o próprio meio da arte impõe em melodia também propiciam argumentos: são doze notas na música, sete tons e cinco semitons, e a partir disso podemos imaginar que existe uma quantidade limitada de coisas novas que se pode criar em termos de canção e melodia. Por maiores que sejam as possibilidades, elas têm um limite – menor que na literatura, por exemplo, onde as letras e palavras permitem mais combinações.

Poderíamos estender essa argumentação por mais parágrafos. Parece meio estranho, pra dizer o mínimo, que um artista diga “ei, eu inventei este pedaço de sons nesta sequência e por isso ele é meu”, ou “ei, esta frequência e timbre são exatamente da minha guitarra e por isso esta música é toda minha”, mas é o que acontece.

Apesar de artistas buscarem expandir as barreiras impostas pela melodia através de novos recortes, ritmos e arranjos, mesmo assim a indústria consegue fechar novas criações em velhos modelos, como já reportamos em casos de “plágio” por aqui, o que incitou também rebeldia musical, caso da plunderfonia, um dos momentos ilustrados da história da recombinação trouxemos aqui.

E é uma luta unicamente econômica. Se eu tivesse feito uma música, ano passado, exatamente igual ao novo hit da Anitta desta semana, eu poderia processá-la? Sim, se eu fosse capaz de arcar com as despesas. Eu ganharia? Provavelmente não. Ou se sim, em uns 30 anos. Agora, se experimentarmos o contrário pra ver o que acontece: lançamos uma música que se parece com algum hit da Anitta. Em três minutos recebemos uma intimação da Sony Music, ou Disney, ou sei lá qual gravadora, mandando tirar do ar ou pagar os royalties, além da difamação por ter copiado outro artista.

Acontece que, por mais que algum dia quisermos ser originais em se tratando de música, esbarraríamos no número de notas limitado, no número de frequências audíveis limitado e nas regras harmônicas, que nos conduzem por caminhos pré determinados. Cientistas estudam sequências de acordes e por que algumas nos dão a sensação de inacabadas ou acabadas; por que uma nota menor parece triste, e outra maior parece alegre. A coisa é tão reativa para nossos sentidos que boa parte da música pop foi escrita a partir das mesmas sequências e nem por isso nós comparamos “In the Airplane Over the Sea” do Neutral Milk Hotel com Friday da Rebecca Black.

Foi pensando nestas limitações e neste cenário mercadológico predatório que dois programadores resolveram propor uma solução para evitar que qualquer músico seja inibido a compor pela possibilidade de ser processado por alguma gravadora ou artista oportunista. Damien Riehl e Noah Rubin se uniram para gerar um código que registrasse todas as possibildades de melodias. Eles tomaram as oito notas dentro de uma oitava (um intervalo de frequência definido) e todos os doze intervalos possíveis (a cada trecho do intervalo é marcado um tom ou semitom) para compô-las, e registraram estas melodias em arquivos .midi – um formato que registra todas as características das músicas (mas não como áudio), o equivalente digital a uma partitura.

Depois de gravar todos os arquivos em um HD externo, as músicas foram registradas pelos autores como sua propriedade sobre licença Creative Commons Zero – o que significa que elas estão em domínio público, e ninguém pode reinvidicar direitos patrimoniais (de exploração comercial) sobre a obra – e disponibilizadas no site All the Music.

Qualquer artista agora pode escrever qualquer música, e se for processado, alegar que na verdade estava sendo influenciado por Damien e Noah. É uma defesa válida. Ao mesmo tempo, a partir da data em que as melodias foram registradas, os dois passam a ser detentoras destas, e nenhuma música nova pode ser plagiada por outra mais nova ainda.

Juristas estão se perguntando se isso funcionaria em um caso real, mas a verdade é que o que os dois criadores do All the Music demonstraram é que não faz sentido nenhum alegar propriedade sobre uma sequência de sons. O projeto já está sendo expandido para uma quantidade maior de oitavas, até eventualmente zerar o problema.

Quantas músicas podem ser feitas sem uma lembrar a outra? Que artista pode escrever uma música sem ter ouvido outra antes? Como não se influenciar, nem mesmo de forma inconsciente? Registrar todas as músicas possíveis e caçar artistas de qualquer porte para coletar royalties só interessa a quem tem dinheiro para acessar um tribunal em cada caso destes. Música nenhuma é de alguém mais do que as fronteiras dela própria, e talvez nem neste caso, porque ela veio de alguma ideia antes disso.

O que Damien e Noah fizeram é uma provocação contra um mercado predatório e fadado a saturação. Esperamos que a reflexão se estenda para toda criação, e que a sua reprodução não seja tratada além da sua própria existência. Reprodução é obra nova, recombinação que o diga.

Ou você acha que esta música é responsável pelo sucesso desta música?

[Victor Wolffenbüttel]

 

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A ideologia do solucionismo tecnológico

Ilustração: Ben Jennings/The Guardian

Desde meados de março, o novo coronavírus tem chacoalhado o sistema e mandado o capitalismo para a unidade de cuidados intensivos. Muitos pensadores têm manifestado sua esperança de que isso nos leve a um sistema econômico mais humano; outros alertam que a pandemia anuncia um futuro sombrio de vigilância estatal tecno-totalitária. O bierolorusso Evgeny Morozov, habitante frequente por aqui, avisa para um “policial bonzinho” nessa novela distópica apocalíptica de encruzilhada que vivemos hoje: a ideologia do “solucionismo”.

De origem no Vale do Silício, como bem apontado (e criticado) em “A Ideologia Californiana” (ainda temos o zine em estoque e enviamos na quarentena, procure saber), o solucionismo tem feito a cabeça de muita gente, sobretudo as elites dominantes. Ele se manifesta, por exemplo, numa questão como levantada por Morozov no texto, publicado em inglês no The Guardian e traduzido para o Outras Palavras (mais trechos abaixo): por que um governo investiria na reconstrução dos arruinados sistemas de transporte público, tendo a opção de simplesmente usar Big Data para criar incentivos personalizados para cada passageiro, a fim de desencorajá-los a fazer viagens em horários de pico?

O solucionismo tecnológico está intimamente ligado com o neoliberalismo. “Se o neoliberalismo é uma ideologia proativa, o solucionismo é reativo: ele desarma, desativa e descarta toda alternativa política. O neoliberalismo encolhe os orçamentos públicos; o solucionismo encolhe a imaginação coletiva. O maior objetivo do solucionismo é convencer o público de que a forma legítima de uso das tecnologias digitais é perturbar e revolucionar tudo — com exceção da instituição central da vida moderna: o mercado.”

O mundo está fascinado pela tecnologia solucionista; desde um aplicativo polonês, que exige que os pacientes com coronavírus tirem selfies regularmente para provar que estão dentro de casa, até o app chinês de avaliação da saúde em cores e códigos, que rastreia quem pode sair de casa. Governos têm procurado companhias como a Amazon e a Palantir para obter infraestrutura e modelagem de dados, enquanto Google e Apple unem suas forças para habilitar soluções de “preservação da privacidade” no rastreamento de dados.”

Em “Big Tech – A Ascensão dos Dados e a Morte da Política”, Morozov alerta que “o Vale do Silício destruiu a nossa capacidade de imaginar outros modelos de gestão e de organização da infraestrutura da comunicação. Podemos esquecemos os modelos que não se baseiam em publicidade e que não contribuem para a centralização de dados em servidores particulares instalados nos Estados Unidos. Quem sugerir a necessidade de considerar outras opções – talvez até mesmo modelos já publicamente disponíveis – corre o risco de ser acusado de querer “quebrar a internet”.

Ilustração: Sarah Grillo/Axios

[Estamos cegos pela ideia de que não há opção. Por todos os lados, a lógica do serviço mais cômodo faz com que os usuários comuns busquem cada vez menos dificuldades, e a famoso conceito da inclusão digital passa a ser deturpado: a inclusão é junto as Big Techs, e não ao digital. Falamos disso no BaixaCultura nesse pequeno tutorial de “Como compartilhar conteúdo e fazer backup por torrent”, uma opção que, además de técnica, é também política]

Uma das funções do estado solucionista é desencorajar programadores, hackers e aspirantes a empreendedores a experimentar formas alternativas de organização social. Que o futuro seja das startups não é um fato natural, mas um resultado político. Nessa perspectiva, empreendimentos baseados em tecnologia mais subversivos, que poderiam impulsionar economias solidárias, não baseadas no mercado, morrem no estágio de protótipo. Há uma razão por trás do fato de não termos visto surgir nenhuma outra Wikipedia nos últimos vinte anos.

Uma política “pós-solucionista”, conclui Morozov, deveria começar acabando com o binário artificial entre a ágil startup e o ineficiente governo que limita nossos horizontes políticos. A questão não deveria ser qual ideologia consegue aproveitar e domesticar melhor as forças da concorrência, mas de que instituições precisamos para aproveitar as novas formas de coordenação social e inovação oferecidas pelas tecnologias digitais. “Nossa primeira meta deve ser a de traçar um caminho pós-solucionista, que nos dê soberania pública sobre as plataformas digitais. Caso contrário, nos queixarmos sobre a resposta autoritária, porém eficaz, da China ao Covid-19, não será só patético, como também hipócrita”. Se escolher um modo de vida (?) digital entre a versão neoliberal Made in Syllicon Valley ou a tecno-autoritária do Extremo Oriente são nosso únicos caminhos hoje, taí um sinal urgente de que precisamos ampliar nossos horizontes.

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