BaixaCharla ao vivo #7: Ciberfeminismos 3.0

 

A sétima BaixaCharla ao vivo, terceira de 2021, vai falar sobre Ciberfeminismos 3.0, obra recém publicada pelo Grupo de Pesquisa em Gênero, Tecnologias Digitais e Cultura (Gig@/UFBA) da UFBA, com organização da professora Graciela Natansohn (Facom/PosCom/UFBA), nossa convidada da conversa.

A obra, publicada em e-book pela Editora LabCom de Portugal [baixe grátis], reúne pesquisadoras e pesquisadores trazendo novos olhares sobre a interface entre o gênero e as tecnologias digitais. Alguns dos temas da publicação são os usos e apropriações das tecnologias de informação e comunicação: o ativismo realizado por mulheres e outros grupos em vulnerabilidade social, sobretudo em prol de uma internet feminista e antirracista; a questão das brechas e violências digitais de gênero; a dataficação, algoritmização e plataformização das tecnologias e mídias digitais e seus impactos nos usos e apropriações por mulheres e pessoas LGBTQIA +.

A proposta do “3.0” do título dialoga com a perspectiva de uma internet mais “madura”, que questiona e perde a inocência da neutralidade da tecnologia, compreende as brechas e violências digitais e elucida a episteme colonial dominante, que se datatificou a partir de algoritmos que arquitetam a criptografia do poder, como Graciela descreve na apresentação do livro:

“A internet institui ainda cenários privilegiados e tensos para a ação política e as resistências e lutas feministas, antirracistas, de mulheres cis e trans, hetero, lésbicas, bissexuais e pessoas queer e não binárias e de­mandam, ao mundo acadêmico, balizar teorizações e práticas alternativas críticas, descolonizadoras, isto é, dar visibilidade e, mais do que nada, le­gitimidade epistêmica a outras formas de imaginar internet, que não se limitem apenas ao uso das plataformas corporativas, à exploração do tra­balho humano via tecnologias sob o nome de empreendedorismo, ao uso exaustivo de ferramentas desenhadas pelas lógicas do capital” 

Fonte:CartelUrbano, el clitoris de la red.

Os ciberfeminismos, hackativismos feministas e transhackativistas estão ‘parindo’ como, segue Graciela, não mais por princípios liberais, extrativistas, brancos e masculinistas, mas por princípios éticos feministas inspirados em ideais emancipacionistas. Ela considera que há uma terceira geração de ciberfeministas nos quais os discursos acerca do feminismo mudaram; interpeladas pelas lutas antirracistas e ambientalistas, reivindicam um mundo e uma internet sustentável, contestam armadilhas da colonialidade digital dominante sem abrir mão do termo “ciber”. 

A proposta da charla é apresentar, ao menos em caráter inicial, conceitos teóricos presentes no livro e compartilhados com autoras como Donna Haraway (o corpo ciborgue), Diana Maffía (dimensão simbólica do corpo e suas fronteiras), Dianna Boyd (Affordances em ambientes digitais e colapso de contexto) e autores transfeministas e dos estudos queer como Judith Butler (performatividade de gênero), Jon Preciado (corpo como um texto sexualmente construído), Foucault (biopoder) nas questões da digitalização de si em ambientes digitais. Também traremos as narrativas históricas da palavra “ciberfeminismo” e  “hackfeminismo” para uma abordagem prática a partir das primeiras iniciativas de coletivos ativistas e as extensões dos conceitos sob o contexto da hiperconexão global. 

 “Nesta década, novas expressões do ciberativismo feminista reaparecem sob o nome hackfeminista, que repensa o lugar do ativismo de outras manei­ras, não se limitando à camada da Internet que produz e divulga conteúdo, mas analisa o campo das infraestruturas lógicas e físicas, responsável pe­las condições de existência da internet. Também autodenominado como transhackfeminista, com todas as suas variações, aderem ao feminismo queer e trans, enfatizam e promovem processos de autonomia tecnológi­ca, comunitarismo, redes alternativas e rejeita as cumplicidades do big data com o modelo de negócios na Internet. Apesar de serem poucos, esses coletivos têm assimilado os princípios hackers relacionados ao software li­vre, mas com uma forte crítica ao androcentrismo típico da cultura hacker.”

Fonte: Ilustração Leonard Beard.

Para debater o tema, Leonardo Foletto e Tatiana Balistieri, do BaixaCultura, conversam com Graciela Natansohn, coordenadora do GIG@, professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas e da FACOM da UFBA. Graduada em Jornalismo e Licenciatura em Comunicação Social pela Universidad Nacional de La Plata (Argentina), possui Mestrado e doutorado em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela UFBA. Suas pesquisas e produções concentram-se na interseção entre a comunicação e o feminismo e sobre questões de gênero na cultura digital e no jornalismo. Atualmente pesquisa “ A Apropriação de mídias digitais – Um Olhar de gênero”, onde problematiza as experiências das pessoas nas suas aproximações às tecnologias de informação digitais, com um olhar sensível às questões de gênero e outras interseccionalidades.

A conversa vai ser realizada na quinta-feira, 6 de maio, às 19h, no canal do Youtube do BaixaCultura, onde as outras charlas já estão disponíveis. Nas próximas semanas ela também vira podcast, que pode ser escutado aqui e nas principais plataformas de streaming.

A obra de arte na era dos NFT’s: manutenção ou ruptura?

Créditos: USAtodaysports/Giphy

 

“Em sua essência, a obra de arte sempre foi reprodutível. O que os homens faziam sempre podia ser imitado por outros homens. Essa imitação era praticada por discípulos, em seus exercícios, pelos mestres, para a difusão das obras, e finalmente por terceiros, meramente interessados no lucro”.

A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica
(Walter Benjamin. 1936)

Quando Benjamin escreveu o famoso ensaio citado acima, a arte era impactada pela revolução do cinema e da fotografia e toda a possibilidade de reprodução que estes suportes traziam, que “liberariam o objeto reproduzido do domínio da tradição e, ao multiplicar o reproduzido, colocariam no lugar da ocorrência única a ocorrência em massa”. É então que  surge o conceito de aura, uma materialidade temporal do aqui e agora, que segundo o autor é o que constitui a autenticidade da obra de arte. Quando ocorre a reprodução técnica da obra de arte, perde-se sua aura. A aura só existe quando a obra de arte é única.

Como veríamos algumas décadas depois, a reprodução passaria a ser o habitual nas novas formas de expressão artística e cultural a partir do surgimento de tecnologias eletrônicas, depois digitais e, finalmente, digitais em rede. A ponto do próprio artigo de Benjamin se tornar, provavelmente, o mais conhecido de sua extensa obra – certamente o mais copiado e citado. 

Mas por que estamos falando dele quase 85 anos depois, no segundo ano de distopia  pandêmica? Se agora as relações sociais se dão essencialmente de forma virtual, também os arquivos digitais exclusivos passaram a ser negociados com cifras milionárias através de uma moeda impalpável. Como isso é possível?

Bem-vindxs aos NFTs

NFT é a sigla de non-fungible token, em português, token não fungível. Eles começaram a aparecer em 2017 com os CryptoKitties, gatinhos fofos criptografados e colecionáveis (foto acima). Operam através de blockchain, principalmente através da plataforma Ethereum, com uma criptomoeda própria, o Ether. NFT´s possuem um código que identificam um arquivo, uma espécie de certificado digital baseado em blockchain, um pedaço de código de software com funcionalidade específica e identificado através de um identificador exclusivo – essencialmente uma longa sequência de números e letras aleatórias conhecida como “hash”. A cadeia de blockchain, a grosso modo, funciona como um registro público de um cartório onde você pode verificar a autenticidade. Através desse mecanismo, é possível trazer um aspecto de singularidade e exclusividade a absolutamente qualquer coisa que a imaginação humana puder alcançar. 

Daí vem os NFTs. Esses pedaços de dados digitais (Tokens Não Fungíveis) têm sido frequentemente usados em coleções e áreas para se conseguir uma propriedade digital certificada. E essa criptografia pode ser encontrada em obras de arte, coleções digitais e itens digitais para jogos online. Mas podem ser aplicadas nos mais variados objetos de desejo humano, e isso inclui desde memes de gatinho, um cartão de basquete com uma enterrada do Lebron James a alianças de casamento.

Como disseram Gabriel Menotti & Fernando Velázquez na Zum:

“O que o colecionador obtém na compra de um NFT é apenas o certificado de autenticidade e não a obra em si. Ao contrário do que possa parecer, a obra não está gravada na blockchain. O NFT não é um arquivo de mídia, mas um conjunto de metadados (uma etiqueta) que aponta para esse arquivo armazenado em algum canto da Internet. Por si só, essa mudança não elimina intermediários nem leva a um mercado de arte mais transparente ou confiável. Desprovida de componentes legais, a posse do NFT não garante direitos de reprodução ou exibição. Na verdade, não garante nem mesmo a própria exclusividade, uma vez que o artista sempre pode criar outro NFT apontando para o mesmo arquivo ou para outra versão dele. Para complicar ainda mais, os termos de uso da maioria dos marketplaces os exime de qualquer responsabilidade prévia sobre a integridade dos dados que armazenam, abrindo caminho para fraudes, roubos e trollagens. Eles não asseguram sequer o pleno funcionamento dos contratos inteligentes que deveriam automatizar o repasse de royalties de revenda para os autores”.

“Everydays – The First 5000 Days”, Beeple

O assunto rendeu atenção principalmente depois que a obra “Everydays – The First 5000 Days”, uma colagem digital do artista Mike Winkelmann, mais conhecido como Beeple, foi leiloada pela tradicional casa de leilão britânica Christies e vendido por $69 milhões; e é o NFT mais caro já vendido até o momento. A venda coloca Beeple entre os três artistas vivos com obras mais caras, depois de Jeff Koons e David Hockney. MetaKovan, o pseudônimo fundador da MetaPurse, é o comprador por trás do lance vencedor de $69 milhões. Mas não sabemos ao certo sua identidade, afinal o anonimato é uma possibilidade e atributo de redes descentralizadas.

A obra consiste de 5000 imagens feitas uma a cada dia ao longo de 13 anos  – cada uma das imagens que compõem a obra está licenciada em Creative Commons, aliás. A popularidade on-line de Beeple e sua produção livre e contínua certamente contribuíram para o preço altíssimo, mas um fator determinante foi a popularidade crescente em torno dos NFTs.

Depois da venda da obra de Beeple, todo um ecossistema emergiu em torno dos NFT´s de arte, com guias de “como entrar na onda e ganhar seu primeiro milhão” a uma explosão de diversos marketplaces para negociação. Essa explosão também foi impulsionada pelo forte incentivo a criação de modelos de negócios baseados em Ethereum, os Dapps, que são ferramentas e serviços movidos através dessa rede. 

Direito de Sequência

Uma vantagem aos criadores que utilizam NFT´s é que a interface padrão dos tokens permite aos criadores de arte receber uma taxa não apenas quando suas obras são vendidas pela primeira vez, mas também quando são revendidas. Na prática, é ver o renegado direito de sequência se materializar, que embora com previsão legal em diversas legislações de direitos autorais, é peça rara de existir no mundo físico. O direito de sequência é, no Direito, o que garante ao autor, e seus herdeiros, o direito de receber uma participação sobre a revenda de uma obra de arte original – no Brasil, este percentual é de 5% sobre o lucro verificável da obra.

Questões ambientais e éticas

Os NFT´s vem colecionando um emaranhado de críticas à sua utilização, em razão do exorbitante consumo energético e emissões de carbono nada sustentáveis. O site http://cryptoart.wtf estima as emissões de carbono analisando o resultado de transações baseadas em blockchain (especificamente Proof-of-Work, Ethereum) relacionadas aos NFT’S de arte. Um site que leva 10 segundos para emitir um NFT pode gastar cerca de 8,7 megawatts de energia, o que equivale ao gasto médio de uma família durante um ano inteiro. 

As críticas se estendem também aos artistas que fazem a escolha de lançar suas criações com NFT, como Gorillaz e a cantora Grimes – esta, depois de muitas críticas, destinou parte do dinheiro a uma ONG focada em reduzir as emissões de CO2. 

“Gods in Hi-Res”, arte digital em NFT criada por Grimes.

Falsa escassez e propriedade de ativos digitais

O que conduz o valor de um ativo em NFT é o argumento da exclusividade e sua importância na determinação do valor de um ativo. Mas os NFT´s se sustentam através da lógica de uma falsa escassez. Afinal, o fato de eu possuir um arquivo digital não quer dizer que você não possa possuir também. O código criptografado traz a ficção de uma exclusividade numa tentativa de se colocar uma aura (olhaí o profético Benjamin) artificial no arquivo digital.

Com NFT´s não é apenas o artista ou vendedor original que pode ter uma cópia do ativo digital: qualquer pessoa poder fazer uma captura de tela ou mesmo uma cópia (como é o caso da que fizemos acima de “Everydays”). A maioria dos NFTs é exibida ao público nas plataformas de vendas, como as já citadas acima. O que garante a propriedade e a exclusividade é somente uma codificação. 

Sabemos que os seres humanos têm uma série de motivações intrínsecas para valorizar e colecionar uma ampla gama de artefatos físicos, que vão desde cartinhas de Pokémon à obras de arte clássicas. O chamado “mundo da arte”, onde obras renascentistas e bananas com silvertape são vendidas a preços semelhantes, é o lugar onde a natureza subjetiva do valor é construída sob evidentes fatores abstratos. Porém, nada chega perto da abstração dos NFT´s: memes do começo do século, tweets de famosos e arte pixelada de estética duvidosa alcançam cifras inimagináveis. 

Inimagináveis e também distante dos conceitos de Benjamin do mesmo artigo, “valor de culto” e “valor de exposição”, que estão presentes em uma obra de arte tradicional. Normalmente, adquirimos uma obra de arte por motivações ritualísticas ou porque simplesmente desejamos pendurá-la em uma parede para nos exibirmos aos nossos amigos – o que não dá pra fazer com uma arte em NFT. Mas e o que mesmo podemos fazer com uma arte em NFT? Colocar como plano de fundo do celular?  

O “valor de exposição” para NFT’s não é tão simples assim. 

Especulação e lavagem de dinheiro

As criptomoedas nascem de um ideal de descentralização e autonomia, com a total ausência de controle de bancos ou estados. Porém, o que aparentemente parece ser uma vantagem, tem acabado por repetir a lógica de controle e dominação como em qualquer outra moeda de mercado. Assim, seguem sendo suscetíveis a variáveis de poder bem mais improváveis, como um tweet do Elon Musk, que faz despencar ou disparar a sua cotação.

Importante destacar as bases que sustentam essas negociações para entender sua lógica.

A lógica dos NFTs começa da seguinte maneira: colecionadores começam a acumular esses bens digitais a preços relativamente baixos. Grupos de colecionadores então formam outros grupos sociais diversos que, então, negociam e trocam ativos dessas coleções com base no apelo estético ou qualquer outro fenômeno social, com a finalidade, muitas vezes, de aumentar seu valor artificialmente através de transações fictícias. A dimensão especulativa só aparece quando essas coleções pré-existentes estão sujeitas a novas ondas de capital que formam mudanças significativas na valorização dos preços. Como o que ocorreu com a venda da obra do Beeple, onde vimos disparar o mercado de NFT´s de arte.

O imaginário especulativo financeiro está sendo atraído por uma corrida para adquirir NFTs, cujo conceito de valor e presunção de valor são absolutamente abstratos. A tecnologia aqui utilizada projeta um futuro nada diferente das condições econômicas e culturais do presente ou do passado, onde os deuses do mercado – e aqui no caso se incluem artistas e criativos – comandam seu poder de especulação sobre as massas.

O frenesi em torno dos NFTs e a corrida maluca para criar e possuir ativos únicos que acumularão um capital futuro é a receita exata para uma continuidade de desigualdades com a falsa promessa de democracia e reconhecimento. 

Benjamin falava que uma nova forma de mídia tem o potencial para transformar as relações sociais. Termina sua análise com um prognóstico, a conclusão de que a reprodução técnica seria “mais uma aplicação reacionária”. O que se poderia esperar da expansão das tecnologias de reprodução técnica, na época, seria então não somente uma exploração crescente do proletariado, mas também, em última análise, a criação de condições para a sua própria supressão. É cedo ainda para dizer, mas, ao que tudo indica, as NFTs da arte vão nessa mesma linha: acabam por reproduzir e potencializar as mesmas velhas hierarquias baseadas em modelos anteriores de desigualdade e dominação.

A combinação dos NFT´s com a especulação de valor e o culto a artistas, celebridades e bilionários nerds não são um bom cenário de uma promessa democrática e pós-capitalista do blockchain, algo que teria a possibilidade e infraestrutura para um mundo sustentável, como alguns já apontaram.

Mas o que há de errado em ganhar dinheiro e hypar artistas e colecionadores a um patamar muito acima da média da população? Um meio econômico programável e descentralizado  poderia, em princípio, pelo menos ter a capacidade de democratizar receitas e criar um modelo econômico horizontal de uma possibilidade de extensão nunca antes vista. 

Aprendemos, com a ressaca da internet, que hoje esse desenho (especulação + desregulação + performance) tem se encaixado mais em uma tradição antidemocrática que ameaça obscurecer valores compartilhados de humanidade, que aqui acabam ofuscados pelo ideal de uma performance estética e criação irreal de valor. Os NFTs, podemos dizer, não são ruptura, mas manutenção; seguimos iludidos pelo espetáculo e não se importando em  questionar as bases em que essa tecnologia se desenvolve.

[Nanashara Piazentin é advogada, mestranda em Propriedade Intelectual, coordenadora de cultura livre do Creative Commons Brasil.]

Como funciona (e lucra) o capitalismo de vacinação na pandemia

As empresas farmacêuticas, seus chefes e acionistas já estão ganhando bilhões com as vacinas contra COVID, em um dos exemplos mais nefastos de como lucrar a partir de uma doença. Isso se deve em grande parte a um sistema, perverso em sua origem, que concentra a capacidade de produção na mão de poucos – sejam empresas ou Estados – o que intensifica e produz novas desigualdades na distribuição e consumo desses produtos. Nesse sistema, a indústria farmacêutica age em parceria com os Estados: primeiro, recebe subsídios governamentais para desenvolver medicamentos; em seguida, na combinação de preços geralmente muito acima dos custos, o que gera lucros exorbitantes para além dos que são considerados “necessários”, dentro desse sistema, para investimentos de risco como vacinas. Enquanto isso, os países mais pobres são deixados para trás novamente: 90% da produção das vacinas está sendo distribuída em países considerados desenvolvidos, enquanto que o restante pode demorar anos para ter vacinas suficientes para dar conta de suas populações. Pior: com a defesa ferrenha, por parte dos governos destes países, dos direitos de propriedade intelectual das empresas, evita-se (ou dificulta) que os países mais pobres possam produzir vacinas de modo mais rápido e barato. 

Traduzimos (melhor dizendo: adaptamos) dois textos do site britânico Corporate Watch [este e este], que desde 1996 cobre e pesquisa corporações, para dar mais detalhes dos abusivos lucros que a indústria farmacêutica obtém a partir da exploração das patentes de medicamentos produzidos, em sua maior parte, a partir de dinheiro público. A tradução é de Victor Wolffenbüttel e a adaptação de Leonardo Foletto (colaboraram Tatiana Dias e Alexandre Abdo). 

Fonte: Médicos Sem Fronteiras

Cinco maneiras pelas quais as grandes empresas farmacêuticas ganham tanto dinheiro*

A indústria farmacêutica é lucrativa: as gigantes da área têm taxas de lucro de até 20% – mais do que o dobro de outros setores. Mas como elas ganham tanto dinheiro? 

1) Persiga o lucro, e não as demandas 

Um dos maiores problemas com um sistema que direciona a pesquisa médica mais para obtenção de lucros em vez das necessidades de saúde da população é que o investimento em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) é canalizado para os produtos que podem gerar mais dinheiro para as empresas farmacêuticas. Os melhores negócios são os medicamentos para pacientes que precisam de  medicações caras (como câncer) e os que vão ser usados por muito tempo. Os melhores pacientes são os dos EUA, onde os preços dos remédios são mais altos e certas condições crônicas do sistema de saúde local exigem prescrições repetidas. Ou onde as drogas são altamente viciantes, como no caso de opióides como o Oxycontin, indicado para o tratamento de dores moderadas a severas por período de tempo prolongado.

Por outro lado, as vacinas de dose única contra epidemias que afetam principalmente os países mais pobres são o exemplo clássico de um mau negócio. Assim, a pesquisa sobre vacinas foi relativamente negligenciada até o ano passado – quando a COVID-19 se tornou um problema global e o financiamento do Estado entrou em ação. 

2) Patentear tudo 

As empresas farmacêuticas detêm patentes – licenças que garantem seus direitos de “propriedade intelectual” – de novos medicamentos. Isso significa que ninguém mais pode produzir o mesmo medicamento sem sua permissão durante a vigência da patente, que é de 20 anos na maioria dos países. 

A ideia do livre mercado é que, se uma empresa obtém altos lucros, novos participantes poderão entrar fazendo a mesma coisa (produto, medicamento, etc), mas mais barato, puxando então para baixo os preços e os lucros de todo esse mercado. As patentes significam que as empresas farmacêuticas têm monopólios legais sobre medicamentos específicos: como nenhuma outra empresa pode baixar os preços, elas podem estabelecê-los e obter grandes lucros. 

O sistema de propriedade intelectual é imposto por governos em todo o mundo sob o acordo TRIPS, que é um dos principais documentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Alguns estados são apoiadores mais fervorosos do que outros; os EUA são particularmente conhecidos como um forte defensor da propriedade intelectual das empresas; a UE não está muito atrás (como mostra este relatório recente do Corporate Europe Observatory). 

Governos como da Índia e África do Sul, juntamente com ONGs como a Médicos Sem Fronteiras, pediram que as patentes de vacinas fossem canceladas durante a pandemia da COVID-19. Isso poderia permitir que os países mais pobres comecem a fabricar suas próprias vacinas a preço de custo – em vez de esperar até 2023 para que as empresas farmacêuticas atendam aos seus pedidos. A ideia sofreu forte oposição dos EUA, UE, Reino Unido e outros países ricos, como contamos aqui no BaixaCultura em janeiro

3) Preços muito, muito mais altos do que os custos 

Como os apoiadores da indústria farmacêutica justificam um sistema que nega medicamentos a preços acessíveis para bilhões de pessoas? O argumento é que essa é a única maneira de cobrir os custos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos medicamentos. O principal grupo de lobby da indústria dos EUA, a Pharmaceutical Research and Manufacturers of America (PHRMA), afirma: “Em média, leva de 10 a 15 anos e custa US $ 2,6 bilhões para desenvolver um novo medicamento, incluindo o custo de muitas falhas”. Sem patentes, dizem, os “rivais” (atenção ao vocabulário) poderiam simplesmente copiar suas receitas e ninguém se daria ao trabalho de desenvolver novos medicamentos. 

As empresas farmacêuticas gastam, em média, cerca de 20% de toda a receita de vendas em P&D. Isso é realmente alto em comparação com outras indústrias: apenas a aviação e a indústria espacial têm percentual maior em P&D. Mesmo assim, as vendas cobrem os custos muitas vezes. Uma vez que os medicamentos estão na linha de produção, os custos reais de fabricação são minúsculos em comparação com os preços frequentemente altos (ao contrário das naves espaciais e de aviões, que são muito caros de produzir por unidade). Essa diferença é o que explica aquela já citada margem de lucro de 20% que a indústria farmacêutica obtém com seus produtos.

A insulina custa em média menos de 6 dólares por frasco para produzir, mas é vendida por até 275 dólares nos Estados Unidos – um exemplo dado pelo grupo da campanha Pacientes por Drogas Acessíveis (Patients for Affordable Drugs). Na Europa, a gigante farmacêutica Gilead cobrou uma média de 55.000 euros por um tratamento de 12 semanas contra a hepatite C – quando os remédios custam menos de 1 euro por comprimido para fabricar [fonte]. Esses exemplos extremos ilustram um padrão; um estudo acadêmico da Universidade do Sul da Califórnia descobriu que as empresas farmacêuticas dos EUA têm uma margem média de lucro bruto de 71% nas vendas de medicamentos – ou seja, o dinheiro que ganham com um medicamento após descontado o custo de produção, mas antes das despesas de toda a empresa, como marketing, impostos ou bônus executivos. 

4) Minimize o risco 

As empresas farmacêuticas argumentam que têm de assumir o risco de desenvolver medicamentos experimentais que nunca chegam ao mercado. Por exemplo, o custo médio de um novo medicamento contra o câncer foi estimado em 648 bilhões de dólares. A cifra de 2,6 bilhões de dólares citada no PHRMA acima é, na verdade, uma estimativa de “risco ponderado” que “inclui o custo de muitas falhas”. Se uma empresa farmacêutica inventar 10 medicamentos que custam 260 milhões de dólares cada, mas apenas um for aprovado, então a empresa teve o custo de 2,6 bilhões de dólares no total para produzir um remédio que possa ser vendido. 

Só que, na realidade, as grandes empresas farmacêuticas “inventam” apenas alguns dos medicamentos que patenteiam e vendem.Uma análise de dois gigantes da “Big Pharma” mostra que a Pfizer desenvolveu apenas 10 dos 44 medicamentos mais vendidos “da casa” (23%) – e a Johnson & Johnson desenvolveu apenas 2 de 18 (11%). A “inovação” ocorre em grande parte em laboratórios universitários e governamentais, ou em empresas de pesquisa menores. 

E muito disso é financiado pelo estado. Os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, o principal (mas não o único) órgão governamental de pesquisa médica do país, doam 39,2 bilhões de dólares por ano para universidades, escolas médicas e outras organizações de pesquisa. 

Uma vez que os medicamentos foram descobertos, os gigantes farmacêuticos intervêm – para comprar uma licença, ou uma empresa inteira – uma vez que o medicamento já se provou por meio de testes iniciais. (Veja um relatório recente dos EUA sobre esse tema.) As vacinas contra COVID-19 são exemplos clássicos. 

5) Lobby, lobby, lobby

A indústria farmacêutica é poderosa, com muitos amigos influentes. Nos Estados Unidos, o país com os preços de medicamentos mais altos do mundo, o setor farmacêutico gasta mais do que qualquer outro setor em lobby. Ao longo de 22 anos, as empresas farmacêuticas e grupos da indústria gastaram 4,45 bilhões de dólares em lobby com políticos dos EUA – quase o dobro do valor do segundo mais gastador, o mercado de seguros. De acordo com a OpenSecrets, a indústria tem mais de 1.450 lobistas trabalhando para ela, dentre os quais 66% são ex-funcionários do governo. E esta é apenas a face mais publicamente conhecida, oficialmente declarada, da influência política da indústria farmacêutica – ela apenas arranha a superfície de um mundo de doações políticas, cargos de diretoria, “portas giratórias” e muito mais. 

Um relatório do Corporate Europe Observatory detalha como a União Europeia se tornou um instrumento cúmplice na defesa dos direitos de propriedade farmacêutica. As dez maiores empresas farmacêuticas gastaram até 16 milhões de euros em lobby lá em 2019. No Reino Unido, surgiram histórias sobre como a indústria financia grupos de pacientes para que eles ajudem a fazer lobby por novos tratamentos medicamentosos; ou sobre como o sistema público de saúde encomenda pesquisas como estratégia de compra de um grupo de lobby financiado pela indústria. 

Vale salientar que governos, como o inglês, o dos países da União Europeia e os Estados Unidos, também são grandes (os maiores) clientes farmacêuticos, que pegam bilhões de seus contribuintes para comprar os medicamentos das empresas. 

Fonte: Corporate Watch

Vacinas contra a covid-19: quanto estas empresas irão lucrar este ano? 

O Corporate Watch examinou três das quatro principais vacinas que têm circulado no mundo: BioNTech e Pfizer, Astra Zeneca e Oxford University, e Moderna. Quanto dinheiro as empresas por trás delas vão ganhar? Como eles têm sido apoiados pelo setor público? E onde o dinheiro vai parar? 

BioNTech / Pfizer: lucro estimado de 4 bilhões de dólares, após vendas de 15 bilhões. A Pfizer diz que já tem pedidos acumulados de 15 bilhões de dólares em vacinas, onde cada dose está precificada em 19 dólares. Segundo o Financial Times, a margem de lucro pode ficar perto de 30% neste ano. Trabalhando sem nenhum melindre para maximizar o lucro, a empresa está sendo uma negociante dura com países mais ricos e também com os mais pobres. 

Moderna: lucro estimado de US $ 8 bilhões de dólares, após vendas de 18,4 bilhões. A Moderna diz que está a caminho de produzir pelo menos 700 milhões de vacinas pré-encomendadas em 2021. As injeções da Moderna são as mais caras, entre 25 e 37 dólares a dose, e a empresa diz que o custo de produção de suas vacinas será de apenas 20% do preço de venda. 

Oxford / AstraZeneca: lucro desconhecido, após vendas previstas de 6,4 bilhões de dólares em 2021. Está vendendo pelo preço mais barato (por enquanto) e prometeram produzir a preço de custo sem obter lucro durante a pandemia. Mas o que isso realmente significa? Um contrato visto pelo Financial Times sugere que eles poderiam declarar o fim da pandemia e aumentar os preços a qualquer momento a partir de julho de 2021. E o contrato da AstraZeneca com a Universidade de Oxford permite que a empresa ganhe até 20% além do custo de fabricação das injeções. Em outro indício dos limites da promessa de vender “a preço de custo”, alguns países mais pobres, incluindo Bangladesh, África do Sul e Uganda, podem ter que pagar mais pela vacina do que a União Europeia porque têm menos poder de barganha do que os grandes, que estão pegando a primeiro parte da produção das vacinas.

Vale destacar que as vacinas estão sendo compradas por governos em todo o mundo em encomendas antecipadas por atacado. Esses números de lucro, portanto, vêm predominantemente das vendas a autoridades públicas. Como vemos abaixo, os governos também subsidiaram maciçamente o desenvolvimento das vacinas. Portanto, o setor público está pagando duas vezes: primeiro financiando a pesquisa e depois comprando os resultados a preços inflacionados. 

E nos próximos anos? 

Isso é uma incógnita. Dada a quantidade de vacinas em desenvolvimento, a competição pode manter os custos baixos. Mas se algumas se mostrarem mais eficazes do que outras, e a vacinação contra covid-19 se tornar um evento anual como as vacinas contra gripe, os lucros podem continuar acumulando nos próximos anos. E uma vez que a intensidade da pandemia diminua, todas as empresas podem se sentir livres para aumentar ainda mais os preços.O diretor financeiro da Pfizer, por exemplo, disse a analistas que o preço atual “não é um preço normal, que é de 150, 175 dólares por dose. Depois da pandemia, obviamente vamos conseguir vendê-las por um maior preço ”. As empresas/consórcios responsáveis pelas três principais vacinas em planos declarados de aumentar os preços das vacinas contra o coronavírus em um futuro próximo e capitalizar a presença duradoura do vírus.

Posições dos países em relação às patentes das vacinas. Fonte: Médicos Sem Fronteiras

Quanto custou o desenvolvimento das vacinas? 

Os números exatos são segredos corporativos, mas parece provável que cada uma tenha custado cerca de 1 bilhão de dólares para serem desenvolvidas. A pesquisa inicial para uma nova vacina epidêmica pode custar em média 68 milhões de dólares – embora as injeções contra COVID-19 tenham sido desenvolvidas muito mais rápido. Mas o principal custo é a execução de testes de “Fase 3” em grande escala – para as vacinas contra a COVID-19, eles foram maiores do que o normal, com dezenas de milhares de voluntários

De que outra forma as empresas irão se beneficiar? 

As vacinas são um grande golpe de relações públicas. As empresas se tornaram nomes conhecidos, e no bom sentido. Isso é uma reviravolta para uma indústria que foi insultada como poucas outras após décadas de especulação. Só agora está começando a ser questionado no debate público se as vacinas poderiam ter sido produzidas de uma forma mais acessível e justa – pelo menos no Reino Unido. 

A ciência que sustenta as vacinas contra covid-19 também pode ser usada pelas empresas para tratar – e lucrar com – outras doenças. A Moderna espera que sua tecnologia de mRNA possa ser usada para tratar o câncer, o “mercado” farmacêutico mais lucrativo. A Vaccitech, mencionada acima, está arrecadando grandes somas de investidores, na esperança de que sua tecnologia contra covid-19 possa ser usada para tratar hepatite e MERS (Síndrome Respiratória do Oriente Médio).O desenvolvimento da ciência provavelmente foi ajudado por “testes de estrada” durante a preparação da vacina. 

Quem inventou as vacinas? 

BionNTech / Pfizer: A pesquisa foi realizada pela BioNTech, uma empresa alemã de pesquisa farmacêutica. A Pfizer  entrou como parceira assim que a vacina estava pronta para os testes. 

Moderna: a vacina foi co-desenvolvida pela Moderna e cientistas do governo dos EUA que trabalham para o National Institute of Health (NIH) (Instituto Nacional de Saúde). Há algum mistério sobre os papéis exatos do NIH e da Moderna, quem possui a propriedade intelectual e por que o governo dos EUA, aparentemente, permitiu que a Moderna ficasse com todos os lucros

Oxford / AstraZeneca: Cientistas da Oxford University no seu Instituto Jenner e Oxford Vaccines Group, liderados pelos professores Sarah Gilbert e Adrian Hill. 

As empresas apresentam as vacinas contra COVID-19 como um triunfo para a ciência corporativa. Mas na verdade apenas uma das vacinas analisadas, a BionNTech/Pfizer, foi desenvolvida pelo setor privado (ganhar dinheiro com as invenções dos outros é uma jogada farmacêutica clássica – leia nossa explicação aqui). Além disso, todas as equipes se beneficiaram da pesquisa inicial do Shanghai Public Health Clinical Center (Centro Clínico de Saúde Pública de Xangai), que publicou o primeiro sequenciamento genômico do vírus da COVID-19 gratuitamente no site de código aberto virological.org

Havia algum plano para produzir vacinas sem as Big Pharma lucrarem? 

Inicialmente, a Oxford considerou permitir que uma série de fabricantes produzissem sua vacina sem vender direitos exclusivos a nenhuma corporação. Mas, de acordo com o Wall Street Journal, executivos seniores da universidade, junto com seu principal financiador –  a Fundação Bill e Melinda Gates – argumentaram que não poderiam administrar uma “implantação global” sem a ajuda de uma grande indústria farmacêutica. A universidade inicialmente entrou em negociações com a gigante farmacêutica americana Merck, antes de finalmente assinar com a AstraZeneca em abril de 2020. O negócio firmado envolve uma licença completa para produzir e vender a vacina em troca de 90 milhões de dólares e 6% de participação nos royalties futuros, que, segundo a universidade, serão reinvestidos em pesquisas médicas. A Vaccitech Ltd, uma empresa privada derivada cujos diretores incluem os professores Gilbert e Hill, receberá 24% da receita da universidade. 

Quanto subsídio público eles receberam?

BioNTech / Pfizer: 465 milhões de euros (cerca de 550 milhões de dólares). A pesquisa foi financiada de forma privada, mas receberam um empréstimo de desenvolvimento de 100 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento e uma doação de 365 milhões de euros do governo alemão para ajudar na manufatura. 

Oxford / AstraZeneca: cerca de 1,3 bilhões de dólares. A vacina veio de uma pesquisa de longo prazo na Universidade de Oxford, financiada pelo governo do Reino Unido e diversas outras fontes. O governo contribuiu com mais de 87 milhões de libras esterlinas para desenvolver a nova vacina no início de 2020. Os EUA adicionaram 1,2 bilhões de dólares a mais como parte de sua “Operação Warp Speed”. 

Moderna: mais de 955 milhões de dólares. O financiamento do governo dos EUA incluiu: uma quantia não divulgada para os testes da Fase 1 em março de 2020; 483 milhões de dólares em abril para Fase 2 e o início dos testes da Fase 3; e outros 472 milhões de dólares para expandir os testes de fase 3 em julho. A Moderna também recebeu uma doação de 1 milhão de dólares de Dolly Parton. 

Além desses subsídios para pesquisa, as empresas receberam enormes encomendas de governos antes mesmo de suas vacinas serem aprovadas para uso. O governo dos Estados Unidos, por exemplo, fez pré-encomendas massivas, de 1,95 e 1,53 bilhões de dólares das vacinas da BioNTech / Pfizer e Moderna por meio de sua chamada “Operação Warp Speed”. 

Quem receberá o dinheiro? 

Pfizer / BioNTech: Os lucros são divididos igualmente entre as duas empresas. Os acionistas receberão “dividendos” – dinheiro pago a partir dos lucros das empresas. Os principais acionistas da Pfizer são fundos de investimento globais: especialmente Vanguard Group (7,6%), State Street Global Advisors (5%) e BlackRock (4,9%). Administrado por algumas das pessoas mais ricas e poderosas do mundo, como o CEO da Blackrock, Larry Fink, estes três fundos controlam aproximadamente 20 trilhões de dólares dos ativos mundiais. Enquanto isso, o CEO da Pfizer, Albert Bourla, ganhou as manchetes vendendo 4,2 milhões de libras esterlinas em ações da Pfizer no dia em que anunciou que sua vacina funcionava. 

A BioNTech é geralmente apresentada como uma história de sucesso da pobreza à riqueza para dois médicos imigrantes, o casal Uğur Şahin e Özlem Türeci. A vacina os tornou bilionários. Mas os principais proprietários da empresa, que detinham cerca de 50% no ano passado, são os gêmeos investidores em biotecnologia Thomas e Andreas Struengmann. Eles ganharam seus primeiros bilhões com a empresa de medicamentos genéricos Hexal, que fundaram na década de 1980 e depois venderam para a Novartis em 2005. 

Moderna: Os acionistas incluem o presidente Noubar Afeyan (14% de participação no início da pandemia), o CEO Stéphane Bancel (9%) e os professores Timothy Springer (Harvard) e Robert Langer (MIT) – que, de repente, passaram de diretores de uma empresa deficitária a multimilionários. As ações da Moderna aumentaram enormemente de valor durante a pandemia e Bancel, em particular, vendeu parte de suas participações da empresa nos últimos meses, arrecadando milhões em dinheiro. A Moderna passou a ser listada na bolsa de valores em 2018; seu maior investidor institucional é o fundo de investimento escocês Baillie Gifford, que tem em torno de 11% das ações. As gigantes americanas Vanguard e BlackRock vêm em seguida, com 5,7% e 4,1% cada. Um mistério ainda não claramente respondido sobre a vacina Moderna é se algum dinheiro vai voltar para o governo dos EUA, que a “co-desenvolveu” e financiou. 

Oxford / AstraZeneca: AstraZeneca, com sede em Londres, é uma megacorporação global pertencente aos mesmos grandes fundos de investimento da Pfizer e outros. No final de 2020, seus três maiores proprietários eram BlackRock (7,5%), Wellington Management (5,2%) e Capital Group (4,3%). De acordo com o Wall Street Journal, a Universidade de Oxford receberá 6% dos pagamentos futuros de royalties. 24% deles serão repassados ​​para a Vaccitech Ltd, uma empresa privada derivada cujos diretores incluem os pesquisadores de vacinas, professores Gilbert e Hill. Cada um deles possui cerca de 5% das ações da Vaccitech. O principal acionista (46%) é uma empresa de investimentos chamada Oxford Sciences Innovation (OSI), criada pela universidade para canalizar capital para seus negócios derivados. A OSI tem vários acionistas além da própria universidade – incluindo Google Ventures, Huawei, a empresa farmacêutica chinesa Fosum (que também possui ações da Moderna), o sultanato de Omã, bem como bancos e fundos de private equity. 

Poderia ter sido diferente? 

A pesquisa inicial que sequenciou o genoma COVID-19 e deu início à corrida das vacinas foi publicada com código aberto, de uso gratuito para todos. Imagine se a pesquisa de vacinas também fosse publicada abertamente e sem patentes, para que todos os fabricantes, inclusive no sul global, pudessem produzir o que necessitam a preço de custo? Haveria, claro, ainda outros problemas, como a escassez de material para a produção dos imunizantes. Mas como afirmou Yuanqiong Hu, conselheiro na área legal e de políticas da MSF, não é uma questão de “ou / ou”, mas de “E/ E”. “Os governos precisam de um pacote completo de kits de ferramentas, incluindo acordos de transferência de tecnologia e medidas legais, como a proibição de patentes”. 

As três vacinas analisadas aqui poderiam também, ao menos, ter processos de produção um pouco mais parecidos com os que os fabricantes chineses e russos fizeram com suas respectivas vacinas, a Sinovac e a Sputnik V, que tiveram compartilhados seu licenciamento, “know-how” e sua tecnologia com diferentes países. É o caso do Brasil (via Instituto Butantan), Turquia e Indonésia, que estão produzindo a Sinovac em processo de colaboração, assim como nos Emirados Árabes Unidos, onde a Sinopharm (produtora da vacina chinesa) montou uma grande unidade para atender não só o país árabe mas diversos países aliados na região. Já a vacina russa tem acordos de produção com pelo menos cinco empresas farmacêuticas diferentes na Índia para fornecer algo como 500 milhões de doses este ano, assim como acordos semelhantes com a Coréia do Sul e outros locais. 

Vale ressaltar, entretanto, que estamos ainda falando de capitalismo; as empresas destes países adotam estratégias mais flexíveis para a celebração de acordos, mas ainda com cifras de milhões e propriedades intelectuais. O governo do Estado de São Paulo, por exemplo, comprou 46 milhões de doses da Sinovac por 90 milhões de dólares, um valor que é 10 vezes menor do que os Estados Unidos estão pagando para a Pfizer/Biotech e Moderna. 

Por fim, os governos poderiam usar de sua atribuição de representar o interesse público para organizar esforços de fato coletivos contra um inimigo comum que é mundial. Trata-se de um jogo onde a vitória só é completa quando todos ganham e onde o preço de perder é a morte. Diante disso, o simples fato destes governos não estarem articulando uma vasta rede de cooperação internacional também pode ser considerado um crime. Especialmente aqueles em que, além de não fazer o que como representantes de interesse público se esperaria, ainda atrapalham; caso hoje do Brasil, pária mundial, incentivador de tratamento preventivo não comprovado e boicotador de ações que já demonstraram funcionar, como os Lockdows e o uso de máscaras seguras.

Algumas leituras adicionais:

_ Bad Pharma – Ben Goldacre. Um levantamento muito detalhado da má prática da indústria farmacêutica, particularmente olhando para a questão de quem os resultados dos testes são sistematicamente manipulados.

_ Pharma – Gerald Posner (2020). Uma história jornalística da indústria farmacêutica (principalmente dos EUA) e seus crimes.

_ relatório do Accountability Office do governo americano (2017) sobre a indústria farmacêutica dos EUA oferece uma visão geral útil das principais questões.

_ Pacientes por Drogas Acessíveis – grupo de campanha dos EUA

_ Corporate Europe Observatory – relatórios sobre a política da indústria farmacêutica na Europa

_ Campanha Vacinas Para Todos (Portugal);

_ Lab Procomum sobre a quebra de patentes;

_ Campanha Vacina para todas e “Todos pelas Vacinas” (Brasil);

* Diferente do restante do conteúdo do BaixaCultura, o texto abaixo está licenciado em CC BY NC; esta é a licença do conteúdo do site Corporate Watch.

BaixaCharla ao vivo #6: Tecnodiversidade, Yuk Hui

Retrato de Yuk Hui / Reprodução

A sexta BaixaCharla ao vivo, segunda de 2021, vai falar sobre “Tecnodiversidade”, primeira obra publicada no Brasil por Yuk Hui, filósofo da tecnologia, atualmente professor da Universidade da Cidade de Hong Kong. Lançada em 2020 pela Ubu, o livro reúne alguns dos principais textos recentes (de 2017 pra cá) em que Hui debate tecnologia, política, filosofia, ecologia e inteligência artificial com ênfase no que ele chama de “cosmotécnicas”, tecnologias desenvolvidas em contextos locais e particulares que poderiam conter saídas para a atual crise ecológica, política e social do planeta.

Formado em engenharia da computação e em filosofia, em Hong Kong e Londres, com passagens em pós-doutorados e como professor na Alemanha e na França, Hui é um nome que tem sido lido e comentado no Brasil nos últimos anos, especialmente a partir de sua visita ao Brasil em 2019, para participar do seminário Artes, Mídias e Tecnologia na UFPB, em João Pessoa;  de  um evento do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), no Rio de Janeiro, onde debateu com Ronaldo Lemos, diretor do ITS e autor do prefácio da obra. Na capital fluminense, Hui fez a conferência chamado “Depois do Orgânico” [disponível na íntegra aqui, em inglês] e, a partir dela e do livro recém publicado, foi tema de um texto  [“Estamos presos a um ‘tecnocentrismo‘?”] e de uma entrevista [“Conceito de tecnologia deve ser pensado à luz da diversidade, diz filósofo chinês”] na Ilustríssima, da Folha de S. Paulo, ambos feitos por Ronaldo Lemos em 2021; e, antes disso, de um artigo publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos (IHU), chamado “Yuk Hui e a pergunta pela cosmotécnica“, de Fernando Wirtz, doutor em Filosofia pela Universidade de Tübingen (Alemanha), e de um vídeo do ótimo canal Transe sobre “Por que Ler Yuk Hui“, feito pelo filósofo gaúcho Moysés Pinto Neto, ambos de setembro de 2020.

Em todos esses trabalhos, a pergunta de Hu sobre formas de pensar a tecnologia a partir de outros referenciais que não o ocidental de influência iluminista permanece como sua principal bandeira teórica. Nas palavras de Lemos na Folha: “Enquanto nós, no Ocidente, nos encantamos com o poder das próprias plataformas tecnológicas que criamos, enxergando-as a partir de ideias reducionistas, como o conceito de singularidade (grosso modo descrito como o momento em que as máquinas adquirem inteligência), Yuk Hui foi para um outro lugar. Abraçou o conceito da tecnodiversidade, no qual destrói a ideia da tecnologia como um fenômeno universal. Na sua visão, a forma como lidamos com ela é limitante e obscurece nossa relação com o “cosmos” e suas infinitas possibilidades“.

Jairo Malta / Folha de S. Paulo

Nas do artigo de Fernando no IHU, “Yuk Hui é um jovem pesquisador que oferece uma visão renovada da relação entre tecnologia e cultura, uma relação que ele resume mediante a noção de ‘cosmotécnica‘”, já comentada aqui. Para isso, a formação internacional do chinês nascido em Hong Kong  é importante: por um lado, o pós-estruturalismo francês e a filosofia técnica de Gilbert Simondon e Bernard Stiegler; por outro lado, o idealismo alemão e de Heidegger. A estes autores relativamente conhecidos no pensamento ocidental Hui soma correntes mais recentes que tentam pensar em problemas globais atuais a partir de outros lugares e referenciais, caso dos autores identificados ao chamado “giro ontológico” na antropologia, como Descola, Latour e o brasileiro Eduardo Viveiros de Castro.

A ideia por trás trás deste giro ontológico (e também epistemológico) consiste não somente no fato evidente de que os valores variam de cultura a cultura, mas de que o repertório conceitual se encontra atravessado pela pergunta pelo ser das coisas. Interpretar o que pensa um povo sobre determinada “coisa” implica uma categoria prévia de “coisa” já dada. Assim, explica Fernando no IHU, “é preciso se mover um passo para trás para perguntar o que são as coisas”. Viveiros de Castro, por exemplo, postula, em vez de um multiculturalismo, um multinaturalismo; em vez da ideia de que a natureza é uma e o que variam são as perspectivas culturais das pessoas, inverte a pergunta: podem existir muitas naturezas?

Seguindo um tanto nessa linha, Hui defende, a partir da perspectiva da Tecnodiversidade e do conceito de cosmotécnicas, que é possível tanto pensar em um pluralismo ontológico – ou seja, diferentes formas de ver e pensar o mundo – quanto um pluralismo tecnológico. Para Hui, conforme se entenda o papel das coisas e dos objetos, obteremos também um conceito distinto de tecnologia. Por isso é que vai buscar na história e na filosofia chinesa elementos para entender como o pensamento do extremo-oriente trata a questão da “tecnologia”, em especial em sua obra “The Question Concerning Technology in China: An Essay in Cosmotechnics”, (2016), que dialoga já no título com quem talvez tenha ido mais fundo ao pensar em uma filosofia da técnica no Ocidente – Martin Heidegger em “A questão da técnica” (1949/1954)”.

Para debater sobre e a partir de Yuk Hui e discutir os textos presentes em “Tecnodiversidade”, Leonardo Foletto, editor do BaixaCultura, conversa com Pedro Telles da Silveira, que atualmente realiza estágio de pós-doutoramento FAPESP na Unicamp. Autor de dois livros e diversos artigos na área de história (entre eles, “O cego e o coxo: historiografia, erudição e retórica no Brasil do século XVIII“), Pedro tem um trabalho situado na interseção entre conhecimento histórico, novas mídias e tecnologias digitais, como sua conta no Medium mostra. Ele também é um dos coordenadores, desde julho de 2020, do GTec, Grupo de Estudos em Filosofia e História da Técnica, sediado junto à Associação de Pesquisas e Práticas em Humanidades, de Porto Alegre, grupo parceiro do BaixaCultura desde 2019, quando lá realizamos (ainda de maneira presencial) o curso Tecnopolítica e Contracultura Digital.

A conversa vai ser realizada na quinta-feira, 8 de abril, às 19h, no canal do Youtube do BaixaCultura, onde as outras charlas estão disponíveis. Nas próximas semanas ela também vira podcast, que pode ser escutado aqui e nas principais plataformas de streaming.

Entre livres e solidáries – ou [Re: Isso não é um manifesto: aberto e livre em reflexão]

Imagem CC-BY por David Revoy <https://www.peppercarrot.com/en/article237/episode-2-rainbow-potions>

Ni! Concordando com o espírito geral do texto Isso não é um manifesto: aberto e livre em reflexão de Marina de Freitas e Saulo Jacques, igualmente publicado aqui no Baixa Cultura, me senti provocado a reagir a alguns pontos*.

A liberdade solidária do Software Livre

Os movimentos do que chamamos hoje “aberto e livre” estruturaram-se com raízes no Software Livre: a Wikipédia, onde uma licença GNU foi consagrada como a primeira licença para Recursos Educacionais Abertos; a cultura livre, onde es autoraes** das pioneiras licenças Arte Livre e Creative Commons se inspiram explicitamente no Software Livre; o acesso aberto, onde o arXiv surge num ambiente de físiques banhades na filosofia do projeto GNU; até tendências mais recentes em hardware e biotecnologias que já surgem num mundo científico onde o Software Livre e sua filosofia são incontornáveis.

O Software Livre, por sua vez, é fundado sobre a liberdade na sua conotação solidária, e sua filosofia – mais ou menos silenciosamente – permeia todos esses movimentos, tanto quanto neles estão presentes pessoas motivadas por seus aspectos éticos. A ideia de “ajudar seu vizinho” e a Regra de Ouro sendo centrais no argumento avançado por Stallman, devemos cuidar para não construir discursos como se isso não existisse, como se essas ideias estivessem ausentes desses movimentos, e evitar julgá-los por não solucionarem problemas que debordam seus objetivos, sob o risco de invisibilizar suas contribuições e apontar falsas soluções.

Há muito tempo se discutem e se organizam ações nas comunidades do livre sobre questões transversais como educação, inclusão, justiça. No Brasil, só para lembrar alguns exemplos, houve a histórica parceria entre os movimentos de software e cultura livres no tempo dos pontos de cultura, e desses com educação popular e inclusão social através de iniciativas públicas e privadas de metarreciclagem e capacitação digital, e discussões a respeito de questões de gênero em hackerspaces promovendo mudanças concretas. Se os resultados finais são aquém do desejado, como certamente são se olharmos pelo prisma da questão da participação feminina, não se trata de simples questão de ignorância, desatenção ou inação. A lição a se tirar é também que esses são problemas duríssimos e estruturais, que merecem continuar sendo pressionados mas que dificilmente se resolverão por iniciativa isolada dessas comunidades.

Num outro ângulo, apesar do texto de Marina e Saulo não falar nisso, ele traz à mente o argumento meio modinha de pensar em usar licenças para resolver problemas externos ao seu objeto, o que acaba sendo um baita tiro no pé. As licenças, em especial as licenças GNU, são um instrumento para avançar o objetivo social e solidário do Software Livre. Elas foram pensadas considerando essas dimensões mais amplas. Em particular, a escolha de não incluir outras dimensões, sociais ou culturais, nas licenças foi muito bem pensada e, ao meu ver, se mostra sistematicamente correta. O sentido da implicação no título do livro “Free Software, Free Society” é que uma sociedade livre depende de (i.e., implica) software livre, não o contrário. Problemas políticos se resolvem com política, não com gambiarras jurídicas ou técnicas. Uma sociedade livre se constrói com software livre, mas ele é só uma das exigências do princípio de liberdade solidária que a fundamenta.

O risco de dados abertos não pessoais

O argumento de que certo dados – outros dados que não os de vida privada – podem representar um perigo e não devem ser abertos não me parece proceder para além de uma visão de curto prazo e ao meu ver pouco estratégica. Se alguém acha que uma grande empreiteira não tem acesso a dados urbanos “secretos”, que o lobby ruralista não tem acesso a dados fundiários “restritos”, ou que uma grande farmacêutica não tem acesso a dados de biodiversidade “seguros”, esse alguém precisa se informar melhor. O mercado negro para dados e infiltrações é terrivelmente maior do que se discute. Se o valor for alto, tudo está disponível. A dinâmica real provocada ao se esconder dados é que es poderoses vão ter acesso a eles, enquanto o resto vai se iludir achando que os dados estão seguros. E o resultado disso é que a exploração será ainda mais ampla e irrestrita, pois ninguém estará ciente do perigo. Abrir os dados joga às claras os perigos, tão reais como incontornáveis, permitindo a mobilização política para remediá-los, seja com mais fiscalização, com compensações, ou até mesmo com a escolha de não se produzir certos dados. Mas uma vez que um dado foi produzido, vale o princípio de que não se esconde informação des poderoses. Há situações onde pode parecer possível ou muito necessário esconder informações, e nesses casos consideraria que isso se dê apenas no curto prazo enquanto se estrutura uma estratégia para sua abertura responsável, pois no médio prazo deve-se supor que, querendo ou não, eles estão acessíveis.

Só para completar, sim, dados da vida privada são diferentes – não cabe expandir aqui, mas não é difícil entender que eles operam de outra forma.

A reatividade das tecnologias abertas

Também não concordo que as tecnologias abertas sejam particularmente reativas. No caso de softwares, grande parte das “inovações” proprietárias são inspiradas de inovações abertas, assim como vice-versa. De editores de texto a aplicativos de mensagem e plataformas de publicação, a maior parte das aplicações que usamos quotidianamente evoluíram entre o livre e o proprietário. Exceto pelo fato de redes livres serem principalmente múltiplas e de pequena escala, pois manter grandes serviços centralizados depende frequentemente da exploração de dados pessoais que contraria a ética do livre – e justamente aí temos uma imensa e intensa dinâmica de inovação para prover a integração de redes descentralizadas, conduzida por uma constelação de atores do livre.

A reatividade aparece assim como uma dinâmica intrínseca à inovação, e não particular às tecnologias abertas. Já em dimensões que não da abertura do código também pode se constatar algo semelhante, por exemplo o AirBnB – plataforma de capitalismo digital – não é nada além de Couchsurfing – plataforma de solidariedade digital – com um botão de pagamento. De modo que falar em falta de criatividade de tecnologias livres é vestir um falso estigma. O que tem de ser apontado são: a falta de ações e regulações favoráveis da parte de governos que montam imensas estruturas para subvencionar sistemas de “propriedade intelectual”; a falta de prioridade em contratos públicos para produção de bens públicos; a falta de apoio institucional via incubadoras tecnológicas e nas universidades etc.

O altermundismo dos comuns

Uma questão fundamental levantada no final do texto déles é a de não se reduzir inovação a automação. O mundo da inovação hypercapitalista, ou capitalista digital, está bem ciente dessa diferença, manifestada no culto da “inovação disruptiva”. No caso do mundo livre e aberto a dimensão altermundista, mesmo estando na sua raiz, parece não ganhar tanto destaque. Talvez por medo de estigma não-conformista e pelo fato de que o fazer livre em si, ainda que discreto, já contribui para ela. Então é preciso sim levantar a bola e espalhar a clareza de que as tecnologias livres são apenas uma parte da escolha de substituir a maneira como organizamos a sociedade por uma outra fundada em liberdade com solidariedade. Para isso, o início do texto déles muito acertadamente observa as desigualdades de participação nos privilégios que permitem usufruir plenamente dos comuns criativos, como a disponibilidade de tempo, de capital cultural e material. A luta da criatividade livre se confunde dessa maneira com a luta por uma sociedade mais justa e solidária, em especial para que as pessoas tenham competências para participar dos comuns, segurança para escolher não se submeterem a modos de produção excludentes, e tempo para exercerem suas liberdades.

Epílogo

O livre e aberto sempre trouxe consigo intenções éticas e emancipadoras. Não por acaso há, hoje e historicamente, um mútuo reconhecimento e permeabilidade com movimentos de mesma base: na cultura, na educação, na ciência, na alimentação, e mesmo na política. Dito isso, é preciso reconhecer que os caminhos que o livre oferece são sacrificados, no melhor dos casos requerendo um sacrifício na travessia para fora do mundo proprietário, tornando-os pouco acessíveis para quem não desfruta dos vistos privilégios facilitadores. Mas podemos ir além e reconhecer que isso se verifica também naqueles movimentos alinhados, e que da impossibilidade de submetermo-nos a múltiplos sacrifícios – na carência de múltiplos privilégios simultâneos – decorre a ausência da grande sinergia que esperamos.

Dessa forma, um próximo passo talvez seja criar um ecossistema interseccional que proponha um pacote de bens e serviços, os quais traduzam a filosofia livre-solidária num estilo de vida que possa ser adotado coletivamente por indivíduos organizados em células autônomas, porém federadas. Os ganhos em efeito de rede, de escala, e de compartilhamento não-rival gerando abundância, obtidos através dessa integração, podem abrir caminhos e no limite superar a necessidade de privilégios com a geração de riqueza não monetária circulante na própria rede. Assim, quanto vale uma assinatura conjunta de: serviços livres para comunicação e colaboração digital; suporte no uso de tecnologias livres; obras e eventos culturais livres; jornalismo independente; alimentos orgânicos de pequenes produtoraes; e formações com recursos educacionais abertos?

E se uma assinatura inicialmente mais cara, mas convergente adiante, incluir computadores e outros hardwares abertos, acesso à Internet associativo, energia de fontes não poluentes, e mesmo moradias ecológicas? E se com isso uma parte significativa des aderentes trabalhassem na própria rede que es provê da maioria de suas necessidades? Já dá pra chamar de anarco-socialismo?

Minha utopia é uma alquimia livre-solidária dissolvedora de sacrifícios e de privilégios. Olhando para a história, a busca da alquimia não nos permitiu transmutar tudo em ouro. Mas nos levou à físico-química com a qual produzimos diamantes a partir de poluição atmosférica.

Está bom o suficiente para mim. E para você?

[Ale “Solstag” Abdo]

* Este texto está publicado sob licença CC-BY.
** Este texto utiliza as normas de escrita epicena descritas em <https://poetica.cienciaaberta.net/sp/Usuário:Solstag/Língua_portuguesa_neutra_de_gênero>.

A Cultura é Livre para baixar (com extras)

Depois do primeiro lançamento do “A Cultura é Livre: Uma história de Resistência Antipropriedade” na Flipei, liberamos o PDF para baixar, de forma gratuita, nesta página especial que fizemos para o livro. Além do arquivo digital, também temos material extra: em cada capítulo vamos publicar alguma história, vídeo ou imagem que não entrou no livro, de modo a complementar a narrativa e dialogar com outras referências que funcionam melhor aqui do que no papel impresso.

“A Cultura é Livre”, como vocês sabem, é orgulhoso fruto de uma pesquisa de quase 10 anos realizada aqui neste espaço. Publicado pela Autonomia Literária, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, ele está à venda no site da editora E TAMBÉM no site para baixar porque acreditamos que a circulação de um bem imaterial (arquivo PDF do livro) não é necessariamente rival de um bem material (livro impresso) – especialmente nesse caso, onde a livre circulação de ideias é tema e motivo do livro existir.

Vale falar um pouco mais sobre esse tema. Depois de tanto falar em criação, reapropriação, propriedade, cópia, comum, copyleft e copyright através de tempos, de lugares e de visões de mundo diferentes, optamos pela licença que representa o copyleft, a Creative Commons CC BY SA (a copyleft primeira, a mesma de todo o conteúdo do BaixaCultura). Ela diz que este trabalho pode ser compartilhado – copiado e redistribuído – por qualquer meio ou formato e adaptado – remixado, transformado – para qualquer propósito. Desde que haja atribuição de autoria, o que significa que qualquer uso deve mencionar quem escreveu este trabalho e onde ele foi modificado – partimos do ponto de que quem quiser compartilhar, usar e adaptar este livro o fará de maneira razoável. E que qualquer obra derivada desta seja compartilhada pela mesma licença descrita aqui, uma garantia que não permite o fechamento deste trabalho em uma licença que restrinja todas as indicações citadas acima.

A abrangência dessa licença é aplicada às formas materiais com que esta obra circula: impressa como livro, em formato de um arquivo digital E-book e disponibilizada em partes dentro de plataformas na internet. A escolha por ela parte do pressuposto de que este trabalho só existe porque muitos outros existiram; e que fomentar outras obras será um elogio às ideias que aqui circulam. Sabemos das possibilidades de apropriação indevida e preguiçosa que muitos já fizeram de obras semelhantes, mas optamos por esse risco para garantir que este livro será livre para diferentes fins, inclusive o comercial.

Nesse aspecto, estimulamos o uso, a reapropriação e a (re)venda deste trabalho para fortalecer pequenas editoras e selos alternativos, desde que respeitadas as orientações já indicadas; caso você queira fazer isso, ficaríamos felizes se nos avisassem. Recordamos, porém, que o trabalho de editoras independentes como esta precisa ser remunerado para que continue existindo. Por isso, considere comprá-lo impresso e, assim, valorizar as escolhas editoriais e gráficas feitas aqui, assim como o investimento financeiro realizado – é isso que fará com que outras obras como esta sejam publicadas.

 

A Cultura é Livre na FLIPEI

Publicado pela editora Autonomia Literária (aqui você já pode comprar com desconto), em coedição com a Fundação Rosa Luxemburgo, o livro trata da ideia de cultura livre dos gregos ao digital, passando pelo surgimento da Imprensa, dos direitos autorais, das tecnologias transformadoras do século XIX (rádio, fonógrafo, cinema), os movimentos/ações de resistência ao copyright do século XX – entre eles, os situacionistas, cut-up, o copyleft e o Creative Commons – uma breve história do download livre e da pirataria da internet até a ascensão do streaming e das redes sociais, chegando enfim ao comum e algumas ideias dos povos ameríndios e do extremo oriente sobre cópia, autoria e propriedade intelectual.

O livro tem prefácio de Gilberto Gil, artista também ex-ministro da Cultura no Brasil entre 2003-2008, período em que ele e sua equipe, no governo do então presidente Lula, impulsionaram uma série de políticas a favor da cultura livre. Um trecho do prefácio de Gil:

“Este livro, ainda que centrado no direito autoral em oposição ao domínio público das ideias – seara por si só suficiente para preencher todo um universo especulativo –, nos informa sobre conhecimento e razão, nos ajuda a balizar nosso horizonte de desenvolvimento humano com a largura da pluralidade de olhares. O livro mira na propriedade intelectual, mas revela muito mais: a própria noção histórica de propriedade, todo um mundo de carências e riquezas dos possuidores e dos despossuídos (…). Um livro vasto sobre cultura, política, sociologia, antropologia e história. Um livro de uma sobriedade eloquente sobre questões quase sempre nada sóbrias na dinâmica das disputas humanas. Um livro para a atualidade, para a pós-modernidade e para o futuro civilizatório.”

O texto da contracapa é de Giselle Beiguelman, artista e curadora, professora da FAU-USP:

“O livro A cultura é livre: uma história da resistência antripropriedade, escrito por Leonardo Foletto, editor do excelente Baixa Cultura, foca nas dinâmicas da propriedade intelectual, do ponto de vista do Sul Global. Analisa os circuitos de circulação da cultura em várias épocas, partindo da oralidade, na Grécia Antiga, e chegando até as práticas colaborativas da atualidade. A consolidação da cultura como bem comercial e produto, ao longo do processo de industrialização, e os abalos que a Internet trouxe ao modelo proprietário, constituem o cerne de sua discussão. A partir desse detalhado apanhado, Foletto não apenas cartografa as manifestações relacionadas à circulação da cultura. Acima de tudo, enuncia que o acesso à cultura e aos meios de produção cultural são as prerrogativas de um mundo livre.”

*


O primeiro lançamento online ocorreu no dia
21 de março, às 16h30, na Flipei – Festa Literária Pirata das Editoras Independentes, projeto coletivo que desde 2018 ocorria em um barco durante a Festa Literária de Paraty (FLIP), e que neste ano vai ocorrer online, transmissão pelo canal da Autonomia Literária e da FLIPEI no YouTube. O livro foi lançado no debate “A Luta para quebrar patentes e liberar a vacinação e o conhecimento na pandemia”, com o Leonardo Foletto, que escreveu aqui recentemente um texto que conecta a luta da cultura e do conhecimento livre com a da quebra de patentes, e Daniela Muss, dentro dos “Papos Insurgentes”. Abaixo, a conversa na íntegra:



Após a conversa, vai rolar uma sessão de autógrafos + “happy hour” virtual 3D na plataforma de Código Aberto Hubs, da Mozilla, onde será possível conversar com o autor e entre as pessoas presentes. O Link será enviado nas redes no dia da conversa.

Na ocasião, também será apresentado o site do livro, aqui dentro do BaixaCultura, com materiais extras e o arquivo em PDF para download gratuito, sob licença Creative Commons BY SA (a copyleft originária).

Isso não é um manifesto: aberto e livre em reflexão

Sol Verniers, https://is.gd/kO5dUu

Já faz tempo que se argumenta a favor dos bens comuns digitais e pela transformação das exageradas leis de propriedade intelectual (em especial em casos pandêmicos). Várias partes do movimento pelo aberto tem, desde o seu princípio, denunciado que a “lógica do fechado” fortalece mecanismos de controle e domínio que mantém as desigualdades sociais bem vivas, e não servem, como se tenta justificar, para defender os pequenos inventores e artistas. Contribui, na verdade, para a manutenção do poder de corporações e indústrias sobre a cultura e o conhecimento; por isso, a disponibilização e possibilidade de remix do “código fonte” da cultura, das mídias, das ciência das tecnologias de maneira geral é uma forma de se libertar desse domínio e trazer mais igualdade, autonomia, liberdade e diversidade para elas.

Um olhar rápido por esses argumentos nos animam! Afinal, o aberto é então a chave para a descentralização do poder sobre a produção de conhecimento, de arte, de tecnologia, etc. Mas vamos com calma: devemos nos perguntar “Será que só a abertura é o suficiente?” O diálogo que trazemos busca elaborar e continuar discussões já iniciadas sobre a necessidade dos movimentos de código aberto e da cultura livre em reconhecer que não é apenas a lógica do fechado que define rumos da cultura. Na verdade a questão é anterior, está no pensamento por detrás dessa lógica capitalista-colonial de dominação e exploração.

Para tratar do assunto, começamos com as contribuições de Kalindi Vora para o assunto. Ela argumenta que os digital commons devem atentar a duas problemáticas. A primeira é de que nem todas as pessoas têm acesso aos conteúdos abertos; não têm acesso a computadores ou à internet, mas também não tem tempo disponível para navegar, descobrir e colaborar com as tecnologia e conteúdos abertos. Ou seja, enquanto o aberto disponibiliza maior conhecimento para uma parcela da população, por outro lado, aumenta a distância entre essas e aquelas que não tem recursos materiais para usar e participar do aberto e livre; os grupos que não têm acesso a esses recursos estão impossibilitados de colaborar com o desenvolvimento e produção das obras abertas, o que mantém suas visões de mundo e necessidades excluídas do processo.

Essas desigualdades ficaram evidentes logo no início de 2020, quando o ensino remoto tornou-se o padrão para todas as escolas e o acesso estável e abundante à internet, computadores e local adequado para estudo passaram a ser condições básicas para a educação. Apesar da existência de alternativas livres para videoconferências e plataformas educacionais, isso não foi o suficiente para garantir a todos o acesso à educação. Essas questões nos lembram que as condições de “acesso a todos” e de possibilidade que “qualquer um possa usar, estudar, modificar e distribuir” não são garantidos apenas com a publicação dos códigos fontes e uso de licenças abertas. É preciso também considerar o acesso a recursos materiais, condições de vida digna, tempo e conhecimentos necessários para contribuir com as produções abertas e livres. Quando essas questões são ignoradas, corre-se o risco de que as produções do código aberto sejam cooptadas, esvaziando seus significados e os tornando uma revolução de fachada, inofensivas aos paradigmas atuais.

Falando em fachada, uma segunda questão levantada por Vora precisa igualmente ser considerada. Apesar da idealização de muitos, a tecnologia e a ciência não são intrinsecamente neutras. Pelo contrário, elas carregam os valores das pessoas e estruturas que as produzem. Não por acaso, temos sido defrontados com tecnologias de Inteligência Artificial racistas, como as usadas pela polícia de vários estados nos EUA. Por isso, abrir o conhecimento não é o suficiente; enquanto o código aberto estiver carregado de valores que envolvem a dominação, exploração e aniquilação do outro/diferente – marcadas especialmente nos pensamentos racistas, capacitistas, LGBTfóbicos, xenofóbicos e colonialistas -, não será completamente livre. O desenvolvimento da ciência, da cultura e das tecnologias só será livre para quem não for “diferente”, e o remix será mais uma etapa da apropriação cultural.

O movimento do aberto e livre precisa, então, expandir o diálogo para identificar quais de suas práticas reforçam essas estruturas opressoras. É com a intenção de evoluirmos como movimento, e não de promover o cancelamento do código aberto, que nos questionamentos: abertura e total transparência são sempre as melhores opções?

Por exemplo, vamos considerar os dados abertos. Eles são essenciais para a fiscalização de governos, ONGs e outras instituições, para pesquisas que necessitam de uma rápida resposta, ou que sejam colaborativas; contribui também para o monitoramento coletivo de desastres ambientas, entre outras inúmeras vantagens. Isso significa que todo dado deve ser aberto? Evidente que dados que exponham a privacidade das pessoas devem ser protegidos, mas não é só esse tipo de informação que pode ser sensível. O mapeamento de espécies de animais e plantas, que sejam de interesse da indústria farmacêutica, ou de redes internacionais de tráfico de espécies nativas, pode colocá-las em risco; assim, uma boa intenção científica pode facilitar a extinção de uma espécie e ampliar tensões políticas em territórios de reservas indígenas ou ambientais.

Ainda sobre o uso de dados abertos, recentemente a Open Knowledge Foundation, em parceria com a Microsoft e o UK Foreign, Commonwealth & Development Office, lançou uma competição global para o uso de dados abertos para ações climáticas. A competição oferece um “prêmio” de $1000 para a melhor proposta – e em troca, a Microsoft dá mais um passo no controle de dados e em sua intenção de influenciar decisões sobre políticas climáticas, similar ao que já fizeram em agricultura e produção de alimentos. E mais: se dados não se “autogeram”, mas necessitam de ferramentas para serem obtidos e interpretados, eles dizem muito mais do que “fatos” (como defendem alguns dataístas). Dados podem ser encarados como bens socioculturais, e essa perspectiva desafia oligopólios de tecnologia que cada vez mais se apropriam e exploram esses bens comuns.

A necessidade de ações construtivas e propositivas para lidar com as mudanças climáticas é real e urgente, e o incentivo à produção e uso de dados abertos para isso abrem muitos caminhos de mudanças sociais positivas. Mas, se a análise das tecnologias se limitar a esses aspectos, não será o suficiente para gerar reais mudanças nas estruturas sociais. Como denuncia Yeshimabeit Milner, fundadora do Data for Black Lives , o conjunto de tecnologias do Big data não são inovações tecnológicas, são novas técnicas que reproduzem um sistema fascista de dominação e extermínio; da mesma forma, as tecnologias livres podem acabar cumprindo esse papel. Por isso, é preciso desenvolver novas maneiras de medir e validar produções que não se baseiem unicamente em critérios tecnicistas e de abertura, mas que igualmente considerem a análise das consequências (sociais, ambientais, políticas, etc.) desses produtos, desde como afetam seu usuário, até como afetam a sociedade para além deles.

Tendo em vista esses riscos, o design de tecnologias livres, e da própria coleta e disponibilização de dados abertos, deve considerar a sensibilidade das informações coletadas, e o desejo das comunidades e grupos envolvidos nelas. Por exemplo, tecnologias de coletas de amostras de águas, ou de identificação de pássaros, podem garantir, por design, a segurança desses dados, e possibilitar que pesquisas comunitárias possam ser feitas e compartilhadas com segurança, sem necessariamente disponibilizar os dados e resultados abertamente para o mundo.

Também devemos dar atenção às licenças usadas e à organização das comunidades de desenvolvimento de tecnologias livres. A aplicação de licenças desatualizadas, ou não adequadas, pode fazer com que grandes corporações se apropriem dos produtos gerados e os tornem fechados. Em outros casos, a tática das Big Techs tem sido se “infiltrar” nas comunidades de desenvolvimento seus próprios empregados, possivelmente com a missão de influenciar os rumos do desenvolvimento de softwares livres e de código aberto para que supram suas necessidades (incluindo a aplicação de licenças falhas, ou a preferência pelo desenvolvimento de soluções compatíveis com softwares e sistemas operacionais proprietários). Assim, é preciso que sejam consideradas a forma como as próprias comunidades se organizam, quais licenças são mais adequadas para cada fim, bem como o direito e garantia da proteção e privacidade dos dados produzidos e compartilhados. Isso pode evitar que os produtos gerados aberta e coletivamente sejam indesejavelmente apropriados, e que não se perca o domínio sobre as comunidades e coletivos formados com a sincera intenção de desenvolver tecnologias livres que promovam maior segurança e autonomia.

Amadurecer como comunidade vai passar por rever nossas táticas e métodos para mantermos os objetivos de mais participação e acesso dentro de um contexto de justiça social. Diálogos abertos e sinceros sobre os temas levantados nesse texto já foram iniciados, mas é preciso que continuem sendo conduzidos de modo que nossa luta não seja apropriada por grupos com interesses de manutenção das estruturas de dominação e exploração atuais, nem que a ingenuidade seja um obstáculo para construir as bases de uma alternativa que reconheça as dimensões social e cultural como fatores indissociáveis nas práticas científicas e no desenvolvimento tecnológico. Precisamos ousar em criar e incorporar novas visões de mundo, superar a reação competitiva às criações proprietárias (não se limitar a só criar “versões” livres de algo proprietário), e passar a guiar o desenvolvimento e produção de conhecimento a partir de diferentes e, até mesmo. inventadas visões de mundo. É também necessário transcender o desenvolvimentismo e a noção de que inovação é a automatização de processos manuais, se propondo a então se reinventar como movimento. Nosso desafio é incluir essas questões nas estratégias dos movimentos do aberto, ou seguir nessa estrada em direção a um cenário cyberpunk, com a bizarra mistura de ideologia californiana e a capacidade industrial de larga escala chinesa.

[Marina de Freitas, Centro de Tecnologia Acadêmica (IF/UFRGS) e Saulo Jacques, Hacking Ecology]

A curiosa história de um roteador adorado por hackers

Kai Hendry/Flickr

Texto publicado originalmente na Vice, por Ernie Smith, traduzido e adaptado livremente para o BaixaCultura.

Como um firmware licenciado em software livre transformou um roteador da Linksys num dispositivo lendário para hackers

Em um mundo onde nossos roteadores se parecem cada vez mais com aranhas de cabeça para baixo do que com coisas que você gostaria de ter em sua sala de estar, há apenas um punhado de roteadores que podem ser considerados “famosos”.

Os esforços de Steve Jobs para vender o AirPort – principalmente usando um bambolê durante uma demonstração do produto – definitivamente merecem destaque nesta categoria. Os roteadores mesh feitos pelo Eero, de propriedade da Amazon, provavelmente também.

Mas um certo roteador da Linksys, apesar de ter quase 20 anos, leva o prêmio principal de roteador “famoso” – e tudo por causa de um recurso que inicialmente não foi documentado e, depois, se mostrou extremamente popular em uma base de usuários específica.

Estamos falando do ícone azul e preto do acesso sem fio, o Linksys WRT54G, o roteador sem fio que mostrou ao mundo o que um roteador sem fio pode fazer.

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1988 foi o ano em que a Linksys foi formada por Janie e Victor Tsao, dois imigrantes taiwaneses nos Estados Unidos. De acordo com um perfil da Linksys na rede InC., a empresa começou como uma forma de conectar inventores com fabricantes no mercado taiwanês, mas logo mudou-se para o próprio negócio de hardware, no início dos anos 1990, chegando finalmente às então nascentes redes domésticas – um campo que, no início dos anos 2000, a Linksys passou a dominar.

Hoje, não costumamos parar muito para pensar quando precisamos comprar um roteador; você vai a uma loja (ou na internet) e compra um simples por a partir de R$100. Mas no final dos anos 1990 não era assim. O mercado de roteadores não estava no radar de muitas empresas de hardware porque a necessidade se limitava ao uso em escritórios, o que significava que instalar um roteador em casa era extremamente caro e estava fora do alcance de pessoas “normais”. É a oportunidade perfeita para um tipo de empresa não muito grandes para brincar com os “peixes grandes” do mercado.

Durante sua primeira década de existência, Janie e Victor Tsao aproveitaram essas oportunidades, usando as mudanças de mercado para ajudar a posicionar melhor seu hardware de rede. No início dos anos 90, o hardware Linksys ainda precisava vir com seus próprios drivers. Mas quando o Windows 95 da Microsoft apareceu, os drivers de conexão à rede vieram junto – e isso significava que uma grande barreira para a participação de mercado da Linksys repentinamente desapareceu da noite para o dia.

Com os modems dial-up em vias de sair, houve uma necessidade imediata. “À medida que o uso da Internet de banda larga doméstica começou a florescer no final dos anos 90, com custos muito mais altos do que para conexões dial-up, Victor percebeu que as pessoas iriam querer conectar todos os seus pequenos escritórios ou computadores domésticos a uma linha dessas”, disseram Janie e Victor na InC. “Para fazer isso, eles precisariam de um roteador, um divisor de cabos de alta tecnologia que permite que vários computadores se conectem a um único modem.”

As empresas com as quais a Linksys estava competindo estavam focadas em um mercado em que os roteadores custam quase tanto quanto um computador. Mas Victor encontrou o ponto ideal: um roteador de $ 199 que vinha com um software fácil de configurar e razoavelmente compreensível para meros mortais. E tinha o design distinto pelo qual a Linksys se tornou conhecida – uma mistura de plásticos azuis e preto, com uma série de minúsculas luzes LED na frente. Em uma análise do roteador EtherFast Cable / DSL, a PC Magazine observou que a Linksys fez muito mais do que o que era solicitado à época. “Um preço de US $ 200 seria uma inovação para um roteador de porta Ethernet dupla, mas a Linksys agregou ainda mais valor no pacote de 1,8 por 9,3 por 5,6 polegadas (HWD)”, escreveu Craig Ellison. O roteador, que podia lidar com velocidades de até 100 megabits, tinha quatro portas – e poderia, teoricamente, lidar com centenas de endereços IP. Talvez não fosse tão confiável quanto alguns de seus concorrentes mais caros, mas tinha um preço razoável para residências, o que o tornava uma proposta atraente para o mercado.

O resultado foi que o roteador se tornou um tremendo sucesso, que ajudou a Linksys ter participação de mercado muito maior que seus concorrentes. O sucesso chamou a atenção da Cisco, gigante do hardware de rede, que adquiriu a Linksys em 2003 por $500 milhões. A aquisição ocorreu em um momento em que a empresa criada por Janie e Victor estava ganhando meio bilhão de dólares por ano e crescia rapidamente no mundo, em grande parte devido ao sucesso de seus roteadores.

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Surgido relativamente no início da história do roteador sem fio, a série de roteadores WRT54G mostrou uma flexibilidade muito além do que seu criador pretendia para o dispositivo. Ele estava basicamente em toda parte, nas prateleiras de residências e em pequenos negócios ao redor do mundo. O WRT54G, apesar do nome assustador, era o roteador sem fio que as pessoas que precisavam de um primeiramente comprariam.

Mas a razão pela qual a série WRT54G resistiu por tanto tempo, apesar de usar um protocolo sem fio que se tornou obsoleto há 12 anos, pode se resumir a um recurso que inicialmente não estava documentado – e que apareceu em meio a todas as complicações de um grande fusão, como foi o caso da compra da empresa pela Cisco. Intencionalmente ou não, o WRT54G estava escondendo algo fundamental no firmware do roteador: um software baseado em Linux.

Isso era um problema porque significava que a Linksys seria obrigada a liberar o código-fonte de seu firmware sem fio sob a GNU General Public License, que exige a distribuição do software derivado nos mesmos termos do software que o inspirou. Andrew Miklas, um contribuidor da lista de e-mail do kernel do Linux, explicou que havia entrado em contato pessoalmente com um membro da equipe da empresa e confirmado que o software era baseado em Linux. “Eu sei que algumas empresas sem fio hesitam em lançar drivers de código aberto porque temem que seus hardwares possam ficar fora das especificações”, escreveu ele. “No entanto, se os drivers já foram escritos, haveria alguma razão técnica para que eles não pudessem ser simplesmente recompilados para o hardware Intel e lançados como módulos binários?”

Em uma coluna de 2005 para o Linux Insider, Heather J. Meeker, uma advogada focada em questões de propriedade intelectual e software de código aberto, escreveu que teria sido uma tarefa difícil para a Cisco descobrir o software livre por conta própria:

“A primeira lição desse caso é a dificuldade de fazer diligência suficiente no desenvolvimento de software em uma era de desintegração vertical. A Cisco nada sabia sobre o problema, apesar de provavelmente ter feito diligências de propriedade intelectual na Linksys antes de comprar a empresa. Mas, para confundir as coisas, a Linksys provavelmente também não sabia do problema, porque a Linksys estava comprando chipsets da Broadcom, e a Broadcom provavelmente também não sabia, porque, por sua vez, terceirizou o desenvolvimento do firmware do chipset para um desenvolvedor estrangeiro. Para descobrir o problema, a Cisco teria que fazer diligência em três níveis de integração de produto, que qualquer pessoa no comércio de fusões e aquisições pode dizer que é praticamente impossível.”

Bruce Perens, um “capitalista de risco” (venture capitalist), defensor do código aberto e ex-líder do projeto para a distribuição Debian Linux, disse à LinuxDevices que a Cisco não foi culpada pelo que aconteceu. “Os subcontratados em geral não estão fazendo o suficiente para informar os clientes sobre suas obrigações sob a GPL”, disse Perens.

No entanto, as informações sobre o roteador com o firmware de código aberto estavam lá, e a postagem de Mikas rapidamente ganhou atenção na comunidade de entusiastas. Uma postagem do Slashdot já indicava possibilidades: “Isso pode ser interessante: pode fornecer a possibilidade de construir um firmware de ponto de acesso super-legal com IPsec e suporte nativo a ipv6 etc etc, usando essas informações!” Cerca de um mês após a postagem no Slashdot, a Linksys lançou seu firmware de código aberto.

Jay Gooby/Flickr

Para os hackers, essa informação abriu um mundo de oportunidades. Desenvolvedores terceirizados rapidamente adicionaram recursos ao hardware original que nunca foram planejados. O WRT54G era essencialmente um roteador comum que, agora, poderia ser “hackeado” para emitir um sinal sem fio mais poderoso – em desacordo com a Comissão Federal de Comunicações – desenvolvido em um servidor SSH ou VPN para sua rede doméstica – ou, ainda, poderia ser transformado no cérebro de um robô. O WRT54G também provou ser a raiz de alguns firmware de código aberto úteis na forma de OpenWrt e Tomato, entre outros, o que significava que havia toda uma infraestrutura para ajudar a estender seu roteador além do que o fabricante queria que você fizesse. A Cisco foi compelida pela ameaça de ação legal para lançar o firmware baseado em Linux sob a licença GPL, mas, embora tenha ficado impressionada ao ver que o dispositivo estava sendo usado para objetivos muito mais além do que a caixa dizia, não o fez.

Como a Lifehacker disse em 2006, era a maneira perfeita de transformar seu roteador de $60 em um roteador de $600, o que, provavelmente, significava que estava custando dinheiro à Cisco ter um dispositivo tão bom no mercado. Como resultado, a empresa “atualizou” o roteador de uma forma que era efetivamente um downgrade, removendo o firmware baseado em Linux e substituindo-o por um equivalente proprietário, reduzindo assim a quantidade de RAM e armazenamento que o dispositivo usava, o que tornava difícil substituir o firmware por algo criado por terceiros.

Isso irritou os usuários finais, e a Cisco (aparentemente percebendo que havia estragado tudo) lançou uma versão Linux do roteador, o WRT54GL, que restaurou as especificações removidas. Esse é o modelo que você ainda pode encontrar na Amazon hoje e ainda mantém uma página de suporte no site da Linksys – e apesar de atingir o máximo de 54 megabits por segundo por meio sem fio, um número irrisório considerando o que roteadores modernos com o mesmo preço podem fazer , ainda está à venda. Toda a confusão sobre a GPL piorou anos depois que a supervisão do firmware foi descoberta pela primeira vez – a Cisco acabou pagando um acordo para a Free Software Foundation. Hoje, a empresa vende uma linha inteira de roteadores preto e azul que mantêm suporte para firmware de código aberto. (Eles custam muito mais do que o WRT54G jamais custou.)

“Queremos que este livro expanda o público da plataforma WRT54G e o uso de dispositivos incorporados como um todo, revelando o potencial que esta plataforma tem a oferecer.”

Essa é uma passagem da introdução de “Linksys WRT54G Ultimate Hacking” de 2007, um livro que explora o fato do WRT54G ser um sistema embarcado que pode ser hackeado e usado de várias maneiras, tanto usos práticos quanto por pura diversão. A maioria das pessoas que comprou uma variante do WRT54G na Best Buy provavelmente não se importou que o firmware fosse de código aberto. Mas este fato criou uma espécie de culto em torno do dispositivo, tornando-o hackeável e capaz de fazer mais coisas do que se imaginaria – hackear este dispositivo se tornou tão comum que existe um livro inteiro de 400 páginas dedicado a isso.

Um texto do Ars Technica de 2016 revelou que o roteador, na época, ainda ganhava milhões de dólares por ano para a Linksys, que naquela época já havia sido vendido para a Belkin. Apesar de não ser nem de longe tão poderoso quanto as opções mais caras, o WRT54GL – sim, especificamente aquele com Linux – manteve seu público em sua segunda década porque foi percebido como sendo extremamente confiável e fácil de usar. “Vamos continuar a construí-lo porque as pessoas continuam comprando”, disse na época o gerente de produtos globais da Linksys, Vince La Duca, afirmando que o fator que mantinha o roteador à venda era que as peças continuavam a ser fabricadas.

Apesar de sua idade, o roteador continuou a vender bem por anos após sua data de validade e continua, ainda hoje, sendo amado por muitos hackers – em grande parte devido à sua dependência de drivers de código aberto. Se a sua base de usuários está dizendo para você se manter fiel a algo, continue.

Tecnologias radicalmente abertas

Trabalhadora alemã na produção de ES 2655 mainframe na VEB Robotron, Alemanha Oriental, anos 1980. Fonte: Wikipedia

No nosso atual estado das coisas, o aparato – monstruoso – tecnológico precisa ser visível em sua integridade.

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Nossa BaixaCharla #5 tratou de Friedrich. A Kittler, teórico de mídias alemão, a partir de uma de suas obras mais importantes, “Gramofone, Filme, Typewriter”, publicada em alemão em 1986 e editada o Brasil pela primeira vez em 2019. A conversa foi entre Leonardo Petersen Lamha, doutorando em Literatura Comparada na Universidade Federal Fluminense (UFF), e Leonardo Foletto, editor do BaixaCultura; o roteiro dos temas (mais ou menos) seguidos, com trechos da obra, está aqui. A conversa ficou gravada no YouTube (veja mais abaixo, na íntegra) e, com algumas edições e inserções musicais, virou também o primeiro podcast do BaixaCultura, já disponível em algumas plataformas de streaming a partir do Anchor, como o Spotify, que ainda é como as pessoas mais acompanham podcast. Alguns trechos, provocados pela charla, não necessariamente falados nela (alguns sim), estão neste post.

Uma genealogia possível da obra de Kittler parte, necessariamente, de Marshall McLuhan, e de Harold Innis, dois canadenses conhecidos a partir de Toronto. É a ideia de pesquisar as mídias não pelo seu conteúdo, mas por ela própria, os efeitos que elas causam. Kittler, porém, fala com mais conhecimento técnico que McLuhan; entra na carne dos aparatos, mostra diagramas e esquemas de como funcionam, traz elementos matemáticos e físicos que ajudam a dar clareza a como uma mídia veio a ser, e o que ela implica. Diverge ao inverter a máxima do teórico canadense: não são os meios de comunicação que são extensão do homem, mas o homem que é extensão da mídia. Como os teóricos franceses pós-estruturalistas que o influenciaram, tira a centralidade do humano – mas coloca na técnica e nas mídias, aparelhos que fazem as pessoas poderem se tornar obsoletas.

Mídia e técnica são diferentes para o autor alemão. A primeira processa, transmite ou armazena informação; a segunda não. Um machado, por exemplo, não processa informação, não corta um naco da realidade como as mídias fazem – é, portanto, uma técnica, um aparato técnico. As mídias transmitem, além do conteúdo, uma maneira de pensar, se comportar, pensar, relacionar. Internalizam, autonomizam e depois prescindem dos nossos sentidos. É o gramofone transformando som em sulcos;  o filme, imagens em celulóide (papel); o cinematógrafo, imagens em luz e sombra; a typewriter, o próprio ato de escrever em máquina. Todos a romper com o monopólio da escrita na percepção e construção da realidade a partir das inscrições do real em aparatos, máquinas, materiais. O gramofone, por exemplo: ao transmitir a realidade, um pedaço da realidade, a partir da transformação de um som em sulcos em cilindros (depois em discos), se torna uma técnica de criação de mundo. De que forma a realidade criada pelas inscrições do som em sulcos é diferente da anterior, monopolizada pela escrita como ferramenta de arquivo de informação e conhecimento? Como ouvir a voz em um aparelho afeta a memória?

Em Kittler, o passado parece à todo momento ficção científica. Na medida em que constroem outros mundos, cada vez mais complexos e diferentes daquilo que o humano chama de natureza, as mídias inventam narrativas baseadas nos aparatos técnicos: Ficção + Ciência. O controle artificial a que estas mídias são postas, a cargo de governos e empresas, traz sabor de distopia à estas histórias, sobretudo para quem vive a partir dos anos 2010 a intoxicação de informação potencializadas pelas redes sociais. Mas as tecnologias – e as mídias – foram desenvolvidas não para civis, mas para militares em contextos bélicos; poderíamos, no fundo, esperar diferente de algo que foi inventado para vencer as guerras, aniquilar os adversários, matar?

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Palestra de Kittler em 1989, três anos depois da publicação de “Gramofone, FIlme, Typewriter” em alemão. Fonte: monoskop.org

Em julho de 1999, uma palestra de Kittler chamada “Wizards of OS” deu origem ao texto “Science as Open Source Process“. Nesse texto/palestra, o alemão divaga sobre o impacto dos computadores na nossa sociedade, vai contra a propriedade intelectual, defende o conhecimento e o software livre, entre outros vários temas possíveis em três páginas de escrito. Um trecho, adaptado livremente da tradução em inglês de Peter Krapp.

Não foi por acaso que as garagens e salas dos “consertadores” (hackers) que estabeleceram as bases para empresas globais como a Intel e a Apple estavam e estão localizadas próximas ou mesmo no terreno de instituições como a Rand Corporation ou a Leland Stanford Junior University. A indústria da computação faz o que a Máquina de Impressão de Gutenberg fazia quando assumiu e industrializou a caligrafia da universidade medieval. Os headhunters da Microsoft espreitam em Stanford e em outras portas de departamentos de ciência da computação, pegam novos servos de programação com novos algoritmos e os espremem por cinco anos, até que os algoritmos se tornem proprietários e os programadores, com suas opções de ações, sejam dispensados antes da aposentadoria. O pior aspecto deste escândalo parece-me que ninguém fala sobre ele.

Outro trecho, sobre propriedade intelectual:

Uma commons law americana, cujo alcance se estende da Comissão Europeia à República Popular da China, tornou um conceito impossível de propriedade intelectual tão onipresente quanto inquestionável. Máquinas que, de acordo com a prova de Turing, podem ser não apenas todas as outras máquinas, mas igualmente todos os cálculos humanos, agora devem legitimar patentes e direitos autorais mais profundamente do que nunca. Máquinas que, de acordo com os resultados mais recentes, funcionam mais rápido e com mais eficiência quando não foram programados por programadores, mas por si próprios, devem pertencer aos humanos como propriedade privada – talvez por meio de um eufemismo para os interesses corporativos do capital.

A relação das consequências da “computer revolution” com o período medieval também se faz presente:

Quando a imprensa escrita e o estado-nação engoliram as tecnologias de mídia da universidade medieval, o conhecimento foi deixado praticamente intocado no nível do conteúdo. O armazenamento e a transmissão foram privatizados ou nacionalizados, mas o processamento de dados propriamente dito ainda era conduzido naquele belo e antigo circuito de feedback de olhos, ouvidos e mãos que escrevem. Foi isso o que mudou com a revolução do computador. As máquinas universais de Turing tornam especialmente esse processamento de dados tecnologicamente reproduzível. Elas fizeram com que as diferenças entre os conhecimentos sobre tecnologia, ciências naturais e humanidades desaparecessem progressivamente.

O texto, como o título sugere, pode ser lido como uma defesa da ciência – e das tecnologias – como processos que precisam ser abertos. Daí sua crítica ao sistema de patentes de software e a defesa do software livre, do GNU (criado a partir de Richard Stallman enquanto estava no MIT) ao Linux (desenvolvido principalmente pelo finlandês Linus Torvalds).

Todos vocês sabem melhor do que eu que a crítica a este sistema só pode ser prática. Observações teóricas ou históricas como a minha podem, no melhor caso, ajudar para que não se perca a visão geral entre todas as atualizações e benchmarks [dessa indústria]. No entanto, foi prático quando alguns programadores do MIT resistiram à venalidade e quando um estudante de ciência da computação na Universidade de Helsinque superou o medo generalizado de montadores e partidas a frio. É assim que o código-fonte aberto e o software livre são imediatamente conectados à universidade. Veja quanto “edu” está nos fontes do kernel Linux. É também assim que o futuro da universidade depende diretamente desses recursos livres.

O desfecho do texto sugere algo que, quando foi escrito (falado), Kittler estava praticando, ao se embrenhar nos computadores e ensinar programação  à crianças – depois ele abandonou essa atividade, mas isso é outra história.

“No futuro”, supõe-se que Bill Gates tenha dito recentemente em um memorando talvez não proprietário, mas ainda interno, “trataremos o usuário final como tratamos os computadores: ambos são programáveis”. Mas enquanto houver pessoas que sejam capazes de programar em vez de serem programadas, essa visão felizmente não terá futuro.

O teórico alemão a todo momento, direta ou indiretamente, faz um alerta: não confundir as tecnologias com as interfaces. Como consequência que é muitas vezes vendida como inevitável para nós, a construção de cada vez mais complexas tecnologias traz à reboque as interfaces, interpostos que apagam o funcionamento de algumas tecnologias (e das mídias) em nome de um maior e mais fácil uso e acesso a estas tecnologias por todos. Será mesmo inevitável viver com aparatos que não entendemos bem como funciona – e nem temos acesso ao seu código-fonte – em nome daquilo que estes aparatos nos facilitam, nos fazem fazer? será que fatalmente vamos viver intoxicados pelo que as “novas” tecnologias nos prometem sem termos feito o trabalho de entender como essas tecnologias vieram a ser, nesse momento histórico, com esses atores?

Outras perguntas que renderiam muitas conversas e publicações: É da natureza da máquina se esconder? Seria o papel da mídia desaparecer? Em nome de passar a mensagem, a mídia virar apenas mensagem, dar lugar somente aos seus conteúdos, se tornando invisível todo o aparato técnico-simbólico? Essa parece ser a ideia que muitos, mesmo de forma não intencional, propagam ao esquecer a forma pelo qual uma dada mensagem passa para poder ser veiculada em determinada mídia. Também parece ser um esforço da própria mídia (e do jornalismo): não destacar como funcionam, o seu modus operandi, tornar opaco a forma (e também o conteúdo) ao falar de tecnologias e mídias como também quando falam dos próprios fatos e de como os relatam – o esquecimento do como veio a ser parece ser intencional, embutido no método de fazer, jamais inocência.

Felizmente há gente como Kittler e outros tantos que continuam o esforço de tornar as tecnologias radicalmente abertas.

BaixaCharla ao vivo #5: Gramofone, Filme, Typewriter, Kittler

 

Estamos de volta com as “BaixaCharlas”, nossas conversas sobre tecnologia, cultura livre e contracultura digital ao vivo. Depois da primeira temporada gravada em 2017/18, da segunda (ao vivo) em 2019, pulamos um ano para, neste 2021, retomar com uma discussão mensal sobre tecnologia, cultura e política, sempre a partir de um livro (ou tema) e com convidadxs.

A quinta BaixaCharla ao vivo, primeira do ano, vai falar sobre “Gramofone, Filme, Typewriter”, obra seminal do teórico das mídias alemão Friedrich A. Kittler. Publicada originalmente em alemão em 1986, ganhou sua primeira tradução para o Brasil em 2019, por Daniel Martineschen e Guilherme Gontijo Flores, em co-edição da Editora UFMG e da Ed. Uerj. Tornou-se um marco na obra do autor; ninguém traçou o impacto discursivo e ontológico das mídias analógicas em maior profundidade que ele, segundo Geoffrey Winthrop-Young, professor da University of British Columbia, na contracapa do livro, e “ em nenhuma parte ele apresenta um relato mais acessível e convincente do que em “Gramofone, filme e typewriter” graças à combinação inaudita entre reflexão teórica e expertise tecnológica, a singular mistura de análise do discurso francesa (Lacan e Foucault), teoria da mídia canadense (McLuhan) e filosofia alemã da técnica (Heidegger)”.

Acessível não é bem algo que dá para falar da obra de Kittler. Sua reflexão sobre a técnica em diversos momentos entra em digressões que misturam áreas diversas do conhecimento e impressionam pelo estilo narrativo, como se ele entrasse num fluxo de consciência tal qual um personagem de William Faulkner (ou de James Joyce) e recheasse o fluxo com ligações não convencionais de ideias que pulam de física acústica à Nietzsche e Pink Floyd em questão de poucas linhas, às vezes na mesma frase. Não primam pela facilidade, mas convence enquanto teoria – e torna a leitura prazerosa como poucos obras “teóricas” na área da filosofia, comunicação, tecnologia, história, com frases como: “De maneira muito mais precisa do que a imaginação poética, cujo alfabetismo ou criatividade já se opunha, em 1800, a uma memória meramente reprodutiva, a tecnologia faz com que o inaudito se torne possível, no sentido estrito da palavra”. Depois desse trecho, num dos momentos mais interessantes do longo livro (412p. na edição brasileira), é mostrada a letra de “Fat Old Sun”, do Pink Floyd, e Kittler segue sua reflexão sobre a magia e a física da reprodução elétrica de sons começada pelo primeiro aparelho de reprodução desse tipo a ser popularizado – o gramofone de Thomas Edison, no final do século XIX.

 “O inaudito, no sentido estrito da palavra, é o ponto em que a tecnologia da informação e a fisiologia do cérebro coincidem. Não fazer barulho algum, erguer os pés do chão e, quando a noite cai, ouvir o som de uma voz – todos fazemos isso: ao colocarmos para tocar o disco que comanda tal magia. E o que vem depois é verdadeiramente um ruído prateado, estranho ou inaudito. Pois ninguém sabe quem está cantando – a voz chamada Gilmour que entoa a canção, ou a voz da qual parte o discurso, ou enfim a voz do próprio ouvinte, que não faz nenhum som e mesmo assim tem que cantar tão logo estejam cumpridas todas as condições da magia”.

 

Kittler. Fonte: Neue Zürcher Zeitung (The New Zurich TImes)

Mas afinal, quem é esse sujeito que narra a história da técnica com datas, fatos, teorias, figuras históricas e objetos técnicos como se fosse um escritor de ficção a manejar vozes de personagens em um romance? Nascido no final da Segunda Guerra Mundial e falecido em 2011, Friedrich Kittler começou sua carreira como crítico literário, passando pelo estudo das mídias analógicas, depois para a gênese do computador e, por fim voltou à Grécia Arcaica para investigar a relação entre os deuses, o alfabeto e a matemática, numa espécie de gênese do ocidente sob perspectiva tecnológica. A literatura sempre esteve presente em seus estudos: fez a tese de doutorado (em filosofia) sobre um poeta alemão, Conrad Ferdinand Meyer, foi primeiro professor de Literatura Moderna Alemã e depois se encaminhou para os estudos de mídias e estética, em universidades alemãs e dos Estados Unidos. Ao lado de Hans Ulrich Gumbrecht, Siegfried Zielinski e Vilém Flusser, foi um dos nomes mais proeminentes da Teoria Alemã de Mídia, uma perspectiva de pensamento “popularizada” (porque nunca realmente popular, como deve se imaginar) no meio acadêmico a partir dos anos 1980 como “Arqueologia das Mídias”, um mergulho profundo nas mídias do passado para entender, em detalhes, o funcionamento das máquinas (e da relação entre homem, sociedade e máquina) do presente.

“A pergunta básica da arqueologia da mídia poderia ser simplesmente: quais as condições de existência dessa coisa, desse enunciado, desses discursos e das múltiplas práticas midiáticas com as quais vivemos? Tais questões são políticas, estéticas, econômicas, tecnológicas, científicas e além – e deveríamos recusar tentativas de deixar de fora quaisquer desses aspectos”. (Jussi Parikka, What is Media Arqueology, p. 18, tradução livre de Leonardo Lamha)

“Gramofone, Filme, Typewriter” é considerada seu trabalho mais conhecido, mas o leitor brasileiro dispõe também em português de “Mídias Óticase “A verdade do mundo tecnológico, lançados pela editora Contraponto. Apesar da publicação recente desses livros, sua obra ainda é (relativamente) pouco estudada no Brasil. Uma pista para isso decorre de sua interdisciplinaridade sui generis, mistura de literatura, história militar, computação, matemática e teoria pós-estruturalista, que não cai bem em formas de pensar separadas em “caixinhas” que pouco se cruzam, modo predominante no status quo da universidade brasileira. Outra é que Kittler, ao contrário de outros pensadores mais populares, não fornece teorias prontas, mas desenha genealogias – em seu caso, genealogias do desenvolvimento de processamento, armazenamento e transmissão de informação. Há ainda uma terceira pista: o texto de Kittler pode ser complexo e chato demais para alguns.

As três palavras que dão nome ao livro correspondem a “sistemas discursivos” ou “sistemas de notação”, que é como Kittler denomina os dispositivos tecnológicos e culturais que registram, processam e transmitem informações conhecidas como “mídias” (ou meios) em português. Cada palavra é um ensaio sobre um desses aparatos, “sistemas”, “mídias”, que quebram, pela primeira vez desde a invenção do alfabeto, o monopólio da escrita. O gramofone, a película/câmera de cinema e a máquina de escrever fragmentam a informação em incompatíveis fluxos acústicos, visuais e escritos e, pela primeira vez na história, fazem com que as pessoas (não) se reconhecem em mídias que registram a natureza e os corpos humanos.

Das palavras também vem uma particularidade do título: Grammophon, Film, Typewriter, título original do livro em alemão, já vinha grafado de forma híbrida: typewriter estava em inglês, e assim permanece em português porque no contexto da obra não deve ser traduzida: se refere a uma dupla significação (máquina de escrever e datilógrafo/a) e a uma dupla articulação das duas mídias: “de um lado, o aparato tecnológico inventado para padronizar a escrita; de outro, a pessoa que faz uso profissional do aparelho”, como escrevem Adalberto Müller e Erick Felinto no prefácio brasileiro à obra, professores da UERJ que foram também grandes incentivadores da publicação da obra no Brasil.

Para conversar sobre e a partir de Kittler, o convidado da BaixaCharla é Leonardo Petersen Lamha, doutorando em Literatura Comparada na Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele recentemente escreveu a resenha “Ruído, noite e frio”, publicada na Internet & Sociedade, revista do InternetLab, da qual muitas informações desse texto foram retiradas. Leonardo pesquisa relações entre mídia, tecnologia e literatura a partir da teoria alemã da mídia, em especial as obras de Friedrich Kittler e Franz Kafka.

A conversa vai ser realizada na próxima quinta-feira, 4/2, às 19h, entre Leonardo Lamha e Leonardo Foletto, editor do BaixaCultura, em nosso canal do Youtube. Depois ficará disponível no mesmo site.

Quebrar patentes e liberar o conhecimento na pandemia

Estamos chegando a quase um ano de pandemia e uma pergunta ainda não foi respondida: por que não estamos discutindo intensamente a quebra compulsória de patentes para as vacinas contra a covid-19? Por que não estamos falando de flexibilização de direitos de propriedade intelectual em equipamentos/produtos que auxiliam o combate à pandemia ou ao acesso à literatura acadêmica que possibilita o avanço de pesquisas científicas que estudem o novo coronavírus e suas implicações? 

A quebra de patentes poderia possibilitar a produção descentralizada das vacinas e desmistificar seu processo de produção, uma vez que seu código é aberto e pode ser visto e remixado por qualquer um*. Poderia, também, dar um impulso à produção de produtos como ventiladores, máscaras e equipamentos de proteção usados na prevenção e no tratamento da covid-19. Já a flexibilização de licenças de direito autoral na produção de conhecimento espalharia a informação científica, especialmente para aquelas pessoas – notadamente pesquisadoras/es do Sul Global – que têm menos possibilidade de pagar por acesso a livros e revistas científicas caras.

Cabe dizer que, se não estamos discutindo como deveríamos, há algumas ações. Já falamos em nossa newsletter que o Creative Commons puxou uma proposta global de liberar as patentes das tecnologias e medicamentos ligados ao tratamento da Covid, chamada Open Covid Pledge, que já obteve bons resultados no licenciamento aberto de produtos.

Mas duas situações recentes sugerem que, mesmo em uma pandemia, o lucro ainda parece prevalecer ante à saúde da população e o livre acesso ao conhecimento.

Quebra de patentes durante a pandemia

Em setembro de 2020, a Organização Mundial do Comércio (OMC) debateu uma proposta da Índia e África do Sul, depois apoiada pela China, sobre a quebra temporária das patentes de todas as tecnologias de saúde necessárias ao enfrentamento da pandemia. O argumento foi o que nos soa óbvio: deve prevalecer a proteção da saúde da população durante uma pandemia e de que o conhecimento envolvendo o combate à doença deve circular, e não ficar preso em propriedades intelectuais. Nas palavras de Mustaqeem De Gama, conselheiro da Missão Permanente da África do Sul (chamada MSF) junto à OMC, que ajudou a redigir a proposta: “O que essa proposta de renúncia faz é abrir espaço para mais colaboração, para transferência de tecnologia e para que mais produtores venham para garantir que tenhamos escalabilidade em um período de tempo muito mais curto”.

Dezenas de países de renda baixa e média (em inglês, Low-income and middle-income countries LMICs) apoiam a proposta. Mas o Brasil – que já foi vanguarda nessa discussão com a quebra de patentes dos medicamentos contra a AIDS, em 2001, com o então ministro da Saúde José Serra – e alguns países ditos desenvolvidos não. Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Noruega e a União Européia rejeitaram a proposta argumentando que o sistema de propriedade intelectual é necessário para incentivar novas invenções de vacinas, diagnósticos e tratamentos, que podem secar em sua ausência. Eles negaram a alegação de que a propriedade intelectual é uma barreira ao acesso dizendo que o acesso igualitário pode ser alcançado por meio de licenciamento voluntário, acordos de transferência de tecnologia e um compromisso assumido perante o mercado (!) por financiadores ou doadores para vacinas. Para estes países, quebra de patentes é a abordagem errada para a produção de vacinas porque vacinas “são produtos biológicos complexos em que as principais barreiras são as instalações de produção, a infraestrutura e o know-how, não a propriedade intelectual”, afirmou o norueguês John-Arne Røttingen, que preside a Solidarity Trial of COVID-19 treatments, iniciativa que ajuda a encontrar um tratamento eficaz para COVID-19, lançado pela Organização Mundial da Saúde e parceiros.

Em uma das duas reuniões na OMC no fim do ano passado, um porta-voz da União Europeia disse: “não há evidências de que os direitos de propriedade intelectual dificultam o acesso a medicamentos e tecnologias relacionadas ao COVID-19”. Na mesma ocasião, o governo do Reino Unido declarou: “o mundo precisa urgentemente de acesso a esses novos produtos para combater a pandemia, razão pela qual um sistema de propriedade multilateral forte e robusto que possa enfrentar esse desafio é vital”. Reino Unido e União Européia são dois dos maiores financiadores do COVAX (The COVID-19 Vaccines Global Access Facility), iniciativa de colaboração global que apoia a pesquisa e o desenvolvimento de novas vacinas, com investimentos e negociação de preços com empresas farmacêuticas. A meta da COVAX é ter 2 bilhões de doses para distribuir até o final de 2021, o que deve ser suficiente para ajudar os países (membros e doadores) a vacinar 20% de suas populações. Para os países que ficam de fora, a meta mal chega a 3% da população, segundo informação do The Conversation.

A argumentação técnica de que as vacinas são complexas demais para se produzir e quebrar as patentes não ajudaria esconde preconceito e perversidade. É lógico que produzir uma vacina é um processo custoso, que envolve muitas informações, processos e amostras biológicas, linhas de células ou bactérias, que, para serem comprovadas pelas agências reguladoras científicas, precisam ser testadas em diferentes situações com bons resultados, como a ciência nos ensina desde o século XIX. Mas, em se tratando de uma pandemia que já chegou a casa do milhão de mortes, qual o problema de também se quebrar patentes? Liberar a patente não vai fazer com que qualquer um produza vacinas; os mesmos critérios de validação da ciência também valem sem patentes, assim como também vale sem patentes a fiscalização das agências reguladoras como a brasileira Anvisa, por exemplo. Como afirmou Yuanqiong Hu, conselheiro na área legal e de políticas da MSF, não é uma questão de “ou / ou”, mas de “E/ E”. “Os governos precisam de um pacote completo de kits de ferramentas, incluindo acordos de transferência de tecnologia e medidas legais, como a proibição de patentes”. 

Vale lembrar também que, segundo as regras internacionais da OMC chamadas TRIPS (sigla em inglês para “Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio”), a possibilidade da quebra de patentes é restrita aos países em desenvolvimento – em anos anteriores, as regras do tratado foram usadas inclusive pelo Brasil, como mostra esse artigo científico de 2020 no Journal of International Business Policy. Portanto, a quebra de patentes ainda não afetaria tanto o lucro das farmacêuticas, em sua maior parte obtido na venda de produtos para os Estados Unidos e a União Européia, como exemplifica esse gráfico das receitas da Pfizer, uma das principais empresas mundiais na área.

Em defesa pela quebra de patentes, a missão liderada pela África do Sul e a Índia na OMC trouxe exemplos de como a propriedade intelectual tem criado barreiras ao acesso a medicamentos e à vacinas no mundo. Citou a batalha legal na Índia entre Médicos Sem Fronteiras e Pfizer sobre sua vacina pneumocócica, onde uma patente bloqueou o desenvolvimento de versões alternativas do imunizante. Na Coréia do Sul, a Pfizer processou a SK Bioscience, que havia desenvolvido uma vacina pneumocócica conjugada, forçando o desenvolvedor coreano a encerrar a produção de PCV-13. A missão sul-africana/indiana argumentou ainda, segundo o artigo de Ann Danaiya Usher  no periódico Lancet, que uma situação semelhante surgirá com as vacinas contra a COVID-19, a menos que sejam tomadas medidas para lidar com as barreiras de propriedade intelectual. Pode ocorrer também outro problema ainda mais grave:  não ter vacinas para todos, como o representante indiano na OMC falou em reunião fechada nesta última semana, principalmente devido à falta de imunizantes, componente essencial da vacina e que poderia ser produzido em diferentes lugares se houvesse a quebra de patentes.

Embora a missão não tenha tido sucesso ainda, há a expectativa de levar a questão ao Conselho Geral da OMC e estimular um debate mais amplo sobre questões de saúde pública. Como afirma o conselheiro da missão, Mustageem De Gama: “Percebemos que essa renúncia [da discussão] não é uma bala de prata. A COVID provou que o sistema de propriedade intelectual não funciona. Não foi projetado para lidar com pandemias. Tenho esperanças que isso nos colocará no caminho para falar sobre como reformar o sistema de propriedade intelectual para reagir às necessidades das pessoas dos países membros. Porque esta não é a única pandemia que enfrentaremos.”

Fechamento do conhecimento científico sobre a covid-19

A segunda situação ocorreu no final de 2020. No dia 21 de dezembro, as editoras científicas Elsevier, Wiley e American Chemical Society ajuizaram uma ação na Alta Corte de Nova Déli, na Índia, pedindo que os provedores de internet bloqueassem o Sci-Hub e a Libgen, sites que disponibilizam livremente o acesso a livros e artigos acadêmicos protegidos por paywall. A acusação era de que as plataformas violavam os direitos autorais em grande escala e que, devido à natureza das plataformas (conhecidas como “Pirate Bay da Ciência”), o bloqueio de acesso pelos provedores de internet seria a única solução eficaz disponível. Segundo informações do Torrent Freak, a ação, de 2.169 páginas, foi recebida pelo Sci-Hub, que, com pouquíssimo tempo para a avaliação, solicitou uma prorrogação, garantindo ao tribunal (pdf) que “nenhum novo artigo ou publicação, em que os demandantes têm direitos autorais, seria inserido”. O juiz presidente da Corte ouviu os apelos e concordou que um atraso para permitir uma análise mais detalhada seria apropriado. Com mais tempo para responder, o Sci-Hub começou uma campanha para angariar apoio entre pesquisadores, acadêmicos e cientistas – entre eles a Breakthrough Science Society, organização científica indiana, que manifestou apoio em uma nota pública que denuncia o jeito de operar de editoras acadêmicas como a Elsevier: 

“Editores internacionais (como a Elsevier) criaram um modelo de negócios no qual tratam o conhecimento criado por pesquisas acadêmicas financiadas pelo dinheiro dos contribuintes como sua propriedade privada. Aqueles que produzem esse conhecimento – os autores e revisores de artigos de pesquisa – não são pagos e, ainda assim, essas editoras ganham bilhões de dólares com a venda de assinaturas para bibliotecas em todo o mundo a taxas exorbitantemente infladas que a maioria das bibliotecas institucionais na Índia, e até mesmo em países desenvolvidos, não podem pagar. Sem uma assinatura, um pesquisador tem que pagar entre US$ 30 e US$ 50 para fazer o download de cada artigo, o que a maioria dos pesquisadores indianos não pode pagar. Em vez de facilitar o fluxo de informações de pesquisa, essas empresas o estão restringindo.”

Como disse Alexandre Abdo, pesquisador no laboratório LISIS-IFRIS em Paris e facilitador da rede Ciência Aberta, as editoras Elsevier, Wiley e a American Chemical Society decidiram que o meio da pandemia de Covid-19 é o momento acertado para entrar com uma ação para bloquear o Sci-Hub num país pobre e vulnerável. O agravante vem em vários sentidos pois, segundo Abdo, “cientistas precisam de acesso à literatura mais do que nunca para lidar com a crise; médicos nem se fala, e a maioria das instituições de saúde não tem como pagar acesso; muitos pesquisadores estão em home-office, de forma que mesmo quem teria acesso pela universidade está com esse acesso dificultado, se não impossibilitado; grandes números de grupos cidadãos mobilizados para contribuir aos esforços científicos dependem do Sci-Hub; para não falar de cidadãos buscando se manterem informados e melhor combater falsidades”.

O Twitter do Sci-Hub, com mais de 187 mil seguidores, estava sendo usada pela criadora do site, Alexandra Elbakyan, para receber declarações de apoio da comunidade científica para o processo contra as editoras. Mas, no dia 8 de janeiro deste 2021, a rede social suspendeu a conta do Sci-Hub. O motivo está relacionado à “política de falsificação” do Twitter, uma verdadeira caixa-preta: não lista nenhum pedido de remoção concreto, mas simplesmente menciona a violação da política e o fato de que sua decisão não pode ser apelada. “Sua conta foi permanentemente suspensa devido a uma violação das políticas do Twitter, em particular a “Counterfeit policy” [Política de falsificação].Esta decisão não está sujeita a apelação”, escreveu o Twitter para a Sci-Hub, segundo o Torrent Freak. Vale lembrar que, nessa mesma semana, o Twitter também suspendeu a conta de Donald Trump, por incitar violência nos protestos do Capitólio – depois de anos de mentiras espalhadas e violação sistemática dos Termos de Conduta da plataforma

Voltamos às perguntas que abrem esse texto: Por que não estamos discutindo a quebra compulsória de patentes para as vacinas contra a covid-19? Por que não falamos da flexibilização de direitos de propriedade intelectual ou do livre e amplo acesso ao conhecimento em meio a pandemia? 

A primeira resposta que surge a ambas é até óbvia: porque não interessa aos países desenvolvidos e à indústria farmacêutica, que vão lucrar muito com as vacinas – seja em iniciativas de aceleração como a COVAX ou em vendas à países mais pobres do sul global. As editoras científicas predatórias como a Elsevier também vão lucrar (já estão) com a produção acadêmica global, potencializada pelo desejo coletivo de buscar entender melhor esse micro ser tão mortal. Como sabemos, a desigualdade social, política, econômica, informacional é um projeto que se perpetua porque poucos enriquecem ao custo da exploração de muitos, e aqui está mais um exemplo cristalino, caso algum lapso de otimismo nos faça esquecer de como funciona o capitalismo. 

A segunda resposta não é tão óbvia. Desde sua invenção, no século XVIII, a partir dos primeiros copyrights ingleses e dos direitos de autor francês, a propriedade intelectual se consolidou de tal forma que hoje, três séculos depois, ela se parece ter se transformado no único sistema de mediação de posse legal entre o ser humano e suas invenções. Naturalizamos a tal ponto a existência de uma propriedade intelectual que temos dificuldade de imaginar possibilidades que não sejam dentro da propriedade. O fato de pouco falarmos sobre alternativas (ou de suspensão) da propriedade intelectual em meio à pandemia indica uma derrota como humanidade: aceitamos o pensamento dominante de que, de fato, o direito de quem produz as vacinas é maior do que o acesso a ela; que quem faz algo complexo como uma vacina deve, em primeiro lugar, receber pelo trabalho, e só em segundo lugar, o acesso a este produto deve ser público e gratuito, amplo e irrestrito. Que o direito à propriedade é maior que o direito à vida.

O fracasso das tentativas de discutirmos, como opção real e coletiva, a suspensão completa da propriedade intelectual de produtos de claro benefício coletivo como as vacinas parece ser também reflexo da aceitação desse destino do fim (do mundo, não do capitalismo informacional do século XXI). Diz muito também sobre nossas escolhas destrutivas enquanto humanidade. Se, como afirmou Franco Berardi “Bifo” em entrevista ao The Intercept Brasil, “ou fundamos uma nova sociedade ou acabaremos com a espécie humana”, parece mais claro, depois da pandemia do novo coronavírus, que essa sociedade só será possível se não existir propriedade intelectual.

 

Leonardo Foletto

[Com informações e colaboração de The Lancet, InternetLab, Ciência Aberta, Alexandre Abdo, André Houang, Elias Maroso e Tatiana Dias]

*O texto da patente é, a princípio, acessível num registro de patentes. O que a quebra permitiria é o uso efetivo, a adaptação e o aprimoramento, além da produção por um número maior de atores.

 

BaixaCultura seleciona assistente de pesquisa & comunicação

Somos um LABORATÓRIO ONLINE que trabalha com documentação, pesquisa, formação e experimentação em cultura livre, contracultura digital e tecnopolítica criado em 2008. Somos um ponto da Rede de Produtoras Culturais Colaborativas, que atua nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país, e colaboramos com diversas redes e grupos  do Brasil e Ibero-América, como hackerspace Matehackers, LabHacker, Creative Commons Brasil, CCD POA, Ônibus Hacker, Café Reparo, Cultura Libre Facción, Encontro de Cultura Livre do Sul Global e Associação do Software Livre. Em 2020 fomos um dos indicados ao prêmio Frida na categoria Internet Livre e Aberta, entre mais de 500 projetos de cultura digital e ciberativismo da América Latina.

Para produzir os conteúdos inéditos no site, estudar e organizar para as oficinas, formações e experimentações diversas que realizamos, selecionar e publicar diariamente informações nas redes sociais, articular eventos, campanhas e encontros em prol da cultura e do conhecimento livre, são necessárias diversas horas por semana de trabalho, realizados pelo editor do site (Leonardo Foletto) e alguns colaboradores pontuais. Para aprimorar esse fluxo, estamos precisando de apoio de uma pessoa fixa, que vai trabalhar no auxílio à comunicação do BaixaCultura e na relação com seus parceiras/os, colaboradoras/es e demais pessoas, em torno do site (https://baixacultura.org). A pessoa selecionada dará apoio (não vai cuidar sozinha, claro) nos seguintes canais:

_ Twitter: http://www.twitter.com/baixacultura
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_ Newsletter mensal;

PERÍODO

Disponibilidade de cerca de 10h semanais. Trabalho remoto, pode ser realizado de qualquer lugar.

PERFIL ESPERADO:

_ Interesse e noções básicas do noticiário na área cultural em sua relação com as tecnologias digitais, o ativismo, a política das tecnologias e os direitos humanos na internet (direitos digitais);
_ Ter o costume de parar para respirar de vez em quando;
_ Ter bom relacionamento com pessoas e grupos e noções de interlocução com apoiadoras/es em financiamentos coletivos, recorrentes e pontuais;
_ Gostar de escutar tanto quanto (ou mais) do que falar;
_ Conhecer e saber usar redes sociais proprietárias (Twitter, Facebook, Instagram, YouTube) e interesse em entender e usar redes sociais não proprietárias;
_ Desconfiar que a ação política está em todos os lugares, atos, pessoas e tecnologias;
_ Ter entendimentos básicas de produção e diagramação de newsletters e de publicação de conteúdos (textos, fotos, áudios e vídeos) em sites na internet via plataforma WordPress;
_ Ser curiosa/o em pesquisar aquilo que não tem certeza e humildade em assumir – e dizer – que não sabe;
_ Conhecer (ou ter interesse para se aprofundar) software, tecnologias e licenças livres – se usuário, melhor, mas não é obrigatório;
_ Assumir que tem preconceitos e ter disponibilidade para diminuí-los a partir da ação cotidiana anti racista e anti machista;
_ Estar cursando ou ter abandonado/cursado alguma faculdade (se comunicação melhor, mas podem ser outras);
_ Suspeitar que as tecnologias, todas elas, não são neutras;
_ Ter noções de design e algum conhecimento de programas de programação visual;
_ Intuir que existem outras formas de viver uma vida plena que não a que predomina hoje na sociedade ocidental capitalista;
_ Compreender o básico (para a leitura e escuta, eventualmente escrita e fala) em espanhol e inglês;
_ Respeitar a pandemia de coronavírus e jamais aglomerar enquanto não houver vacina;

REMUNERAÇÃO

R$500, com possibilidades do valor ser aumentado a partir do terceiro mês se novos projetos forem efetivados. Sabemos que o valor está longe do ideal, mas é o que um pequeno e aguerrido projeto como nós conseguimos pagar nesse momento. 

INTERESSADXS devem enviar um texto com uma breve análise do conteúdo e do site do BaixaCultura (https://baixacultura.org), do porquê gostaria de participar e um currículo breve e/ou portfólio para info@baixacultura.org. Até o dia 27 DE JANEIRO DE 2021.

Glitch! o fim da internet continua

O Projeto Xará, em parceria com Toar Produções e o BaixaCultura, apresentou “O Fim da Internet e Outras Histórias” no dia 27 de outubro, uma “superfície de eventos online” que jogou com a ausência (e a presença) da internet para as pessoas e outros seres vivos do planeta. Foram quatro histórias-lugares-presenças paralelas, transmitidas ao vivo, num experimento online com elementos teatrais, audiovisuais e da performance que dialogaram entre si e partiram de algum improviso para construir um laboratório de histórias e sensações sobre como é, ou poderia ser, um mundo em que a internet não mais existisse. Dá pra assistir aqui.

Como todo experimento, algumas coisas “não funcionaram”; alguns vídeos travaram e não foram exibidos em sua íntegra – embora a internet e o set de transmissão tenha sido testado antes e tudo tinha funcionado. O áudio de uma das câmeras estava baixo demais, uma outra travou faltando cinco minutos para começar (depois foi consertada, no meio da performance). Conversamos um pouco sobre isso e muito mais no debate no dia seguinte da transmissão, com a equipe que produziu, dirigiu e atuou em “O Fim da Internet”: Leonardo Foletto e Leonardo Roat na direção/produção/idealização, com Patrícia Garcia e Tiago Teles na atuação. E mais dois convidados: Camila Vermelho, artista visual, pesquisadora e mestranda em arte e tecnologia pela UFSM, e Pedro Markun, hacker da política.

Mesmo sabendo que eles poderiam acontecer e ser parte do processo, resolvemos trabalhar com os “erros” na primeira sessão de continuação dos experimentos, que estamos chamando de “Sessões Xará”. Vamos falar então sobre o que, na tecnologia, é entendido como falha: o glitch, aquela “pane no sistema” inesperada num aparato tecnológico que pode ser trabalhada inclusive enquanto arte – dá nome a um estilo visual, a Glitch Art, e de música eletrônica relativamente popular nos anos 1990, além de ser usado na pós-fotografia, como mostramos na primeira BaixaCharla com o artista visual e fotógrafo Leo Caobelli.

A origem do termo remonta ao alemão “glitschen” e o íidiche gletshn (“to slip”, escorregar, deslizar) e passou a ser usado no inglês a partir dos anos 1960, inclusive pelo astronauta John Glenn nas viagens à Lua, para se referir à “uma falha ou mudança na voltagem em um circuito elétrico que ocorre quando o circuito repentinamente recebe uma nova carga”. A partir da popularização do eletrônico e do digital nos anos 1980, passa a ser usado como termo no mundo dos videogames, dos computadores (onde também passou a ser chamado de bug), televisão, música. Onde houvesse um sistema técnico falhando, lá estava o glitch a trazer elementos “estranhos” a modificar uma imagem e um som e transformá-la em algo inesperado.

Memes usam e abusam do glitch também

A proposta dessa primeira conversa/experimento foi ser um teste para, em 2021, se tudo “der certo”, ou seja lá o que signifique isso, passar a acontecer uma vez por mês, como um processo de pesquisa com arte, teatro, poesia e tecnologias digitais de transmissão e gravação dentro do Projeto Xará. A ideia desse primeiro encontro é uma conversa mais informal sobre glitch com a exibição de alguns vídeos (seja os não inseridos em “O Fim da Internet” como outros) em modo de “jogo teatral”, como uma brincadeira de improvisação técnica/cênica.

Ocorreu na quinta-feira, 3 de dezembro, às 19h, no canal do BaixaCultura no Youtube, e você pode ver aqui abaixo. Dá também para assistir os vídeos feitos para compor o espetáculo e que “não entraram” na hora e, com isso, ganharam uma vida diferente posterior. Eles trazem um fiapo de narrativa a partir da voz sintetizada de um personagem-robô que adora poesia e está aprendendo a viver num mundo pós-humano que desconhece, mas acha muito bonito. Mais abaixo, algumas obras de artistas brasileiras que usam ou dialogam com o glitch.

Leo Caobelli, “Algum pequeno oásis de fatalidade perdido num deserto de erros“.

Leo Caobelli, “Algum pequeno oásis de fatalidade perdido num deserto de erros“.

 

Giselle Beiguelman, “Memória da Amnésia/ Deserto Rosso”, 2015

 

Giselle Beiguelman, Cinema Lascado

 

Giselle Beiguelman, Paisagem Ruidosa

 

Daniel Temkin

 

Daniel Temkin

Insurreição Popular e tecnopolítica para Cineclubes

Você sabia que existe uma escola de audiovisual pública com vários cursos gratuitos de formação na área, entre eles um de cineclubistas? Também não sabíamos, até conhecer a Vila das Artes, ligado à Secretaria de Cultura de Fortaleza, no Ceará. Ainda ano passado, fomos convidados a participar de um evento aberto ao público realizado pela escola, mas devido a diversos contratempos não conseguimos.

Nesse ano, com a pandemia a nos mostrar as possibilidades expandidas de participação remotas, conseguimos estar presente no curso de Formação de Cineclubistas e Exibidores Independentes. Foram seis horas de um curso/disciplina que, com a sugestão da secretaria da escola, chamamos de “Insurreição Popular: Tecnopolítica e ContraCultura Digital para Cineclubes“. Nela, fizemos um resgate da cultura livre e de uma certa contracultura tecnopolítica para discutir desde a propriedade intelectual e a história de alguns aparatos técnicos de exibição de cinema e vídeo até as formas livres de produção e circulação de bens culturais. Com um público muito diverso, gente de Fortaleza mas também do interior do Ceará, Bahia e Santa Catarina – possibilidades que o online permite.

Na primeira aula, o percurso foi guiado pela pergunta: “Como chegamos até aqui?”. Depois da apresentação de todxs e da disciplina, tentamos responder a esta pergunta nos debruçando sobre a história dos aparatos tecnopolíticos de acesso, produção, distribuição e exibição de filmes: cinema, vídeos, televisão; até chegar a internet. Aqui está a apresentação que guiou essa fala.

Na segunda, chegamos nos softwares e nos computadores para falar de software e cultura livre. Voltamos ao século XVII para falar das origens capitalistas e liberais da propriedade intelectual (copyright e direito do autor), para então comentar sobre práticas anti-copyright no século XX – Dada, Detournament, Rap, sampler, etc – chegando ao copyleft e as licenças livres, Creative Commons, ArteLibre e outras licenças, comentadas a partir dessa apresentação.

Por fim, falamos de Cultura P2P e Contracultura digital a partir da internet: formas de circulação e distribuição de filmes na internet, compartilhamento de arquivos, download livre e pirataria, tecnopolítica e ciberativismo do conhecimento livre, entre outros temas correlatos que dizem respeito à questões de hoje e que tiveram como guia essa apresentação.

Os vídeos das três aulas estão logo abaixo. Foram editados para ressaltar a parte do conteúdo, cortando algumas apresentações e pausas comuns em um processo dialógico de sala de aula (mesmo online). Logo abaixo estão algumas das referências básicas usadas, todas elas disponíveis na Biblioteca do Comum, projeto que mantemos junto com o Instituto Intersaber para a disponibilização livre para download de obras ligadas à cultura livre, agroecologia, bens comuns, tecnopolítica, ciência cidadã, educação expandida, tecnologias sociais, entre outros temas.

REFERÊNCIAS (principais)

BELISÁRIO, A; TARIN, B (Org.). Copyfight: Pirataria & Cultura Livre. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2012. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/39

COHN, Sérgio. SAVAZONI, Rodrigo (org.). Cultura Digital.br. Rio de Janeiro; Azougue, 2009. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/40

FCFORUM. Cultura libre digital. Nociones básicas para defender lo que es de todxs. Barcelona; Icaria Editorial, 2012. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/47

STALLMAN, Richard. Software libre para una sociedad livre (trad. principal aron Rowan, Diego Sanz Paratcha y Laura Trinidad). Madrid; Traficante de Sueños, 2004. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/48

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