Quebrar patentes e liberar o conhecimento na pandemia

Estamos chegando a quase um ano de pandemia e uma pergunta ainda não foi respondida: por que não estamos discutindo intensamente a quebra compulsória de patentes para as vacinas contra a covid-19? Por que não estamos falando de flexibilização de direitos de propriedade intelectual em equipamentos/produtos que auxiliam o combate à pandemia ou ao acesso à literatura acadêmica que possibilita o avanço de pesquisas científicas que estudem o novo coronavírus e suas implicações? 

A quebra de patentes poderia possibilitar a produção descentralizada das vacinas e desmistificar seu processo de produção, uma vez que seu código é aberto e pode ser visto e remixado por qualquer um*. Poderia, também, dar um impulso à produção de produtos como ventiladores, máscaras e equipamentos de proteção usados na prevenção e no tratamento da covid-19. Já a flexibilização de licenças de direito autoral na produção de conhecimento espalharia a informação científica, especialmente para aquelas pessoas – notadamente pesquisadoras/es do Sul Global – que têm menos possibilidade de pagar por acesso a livros e revistas científicas caras.

Cabe dizer que, se não estamos discutindo como deveríamos, há algumas ações. Já falamos em nossa newsletter que o Creative Commons puxou uma proposta global de liberar as patentes das tecnologias e medicamentos ligados ao tratamento da Covid, chamada Open Covid Pledge, que já obteve bons resultados no licenciamento aberto de produtos.

Mas duas situações recentes sugerem que, mesmo em uma pandemia, o lucro ainda parece prevalecer ante à saúde da população e o livre acesso ao conhecimento.

Quebra de patentes durante a pandemia

Em setembro de 2020, a Organização Mundial do Comércio (OMC) debateu uma proposta da Índia e África do Sul, depois apoiada pela China, sobre a quebra temporária das patentes de todas as tecnologias de saúde necessárias ao enfrentamento da pandemia. O argumento foi o que nos soa óbvio: deve prevalecer a proteção da saúde da população durante uma pandemia e de que o conhecimento envolvendo o combate à doença deve circular, e não ficar preso em propriedades intelectuais. Nas palavras de Mustaqeem De Gama, conselheiro da Missão Permanente da África do Sul (chamada MSF) junto à OMC, que ajudou a redigir a proposta: “O que essa proposta de renúncia faz é abrir espaço para mais colaboração, para transferência de tecnologia e para que mais produtores venham para garantir que tenhamos escalabilidade em um período de tempo muito mais curto”.

Dezenas de países de renda baixa e média (em inglês, Low-income and middle-income countries LMICs) apoiam a proposta. Mas o Brasil – que já foi vanguarda nessa discussão com a quebra de patentes dos medicamentos contra a AIDS, em 2001, com o então ministro da Saúde José Serra – e alguns países ditos desenvolvidos não. Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Noruega e a União Européia rejeitaram a proposta argumentando que o sistema de propriedade intelectual é necessário para incentivar novas invenções de vacinas, diagnósticos e tratamentos, que podem secar em sua ausência. Eles negaram a alegação de que a propriedade intelectual é uma barreira ao acesso dizendo que o acesso igualitário pode ser alcançado por meio de licenciamento voluntário, acordos de transferência de tecnologia e um compromisso assumido perante o mercado (!) por financiadores ou doadores para vacinas. Para estes países, quebra de patentes é a abordagem errada para a produção de vacinas porque vacinas “são produtos biológicos complexos em que as principais barreiras são as instalações de produção, a infraestrutura e o know-how, não a propriedade intelectual”, afirmou o norueguês John-Arne Røttingen, que preside a Solidarity Trial of COVID-19 treatments, iniciativa que ajuda a encontrar um tratamento eficaz para COVID-19, lançado pela Organização Mundial da Saúde e parceiros.

Em uma das duas reuniões na OMC no fim do ano passado, um porta-voz da União Europeia disse: “não há evidências de que os direitos de propriedade intelectual dificultam o acesso a medicamentos e tecnologias relacionadas ao COVID-19”. Na mesma ocasião, o governo do Reino Unido declarou: “o mundo precisa urgentemente de acesso a esses novos produtos para combater a pandemia, razão pela qual um sistema de propriedade multilateral forte e robusto que possa enfrentar esse desafio é vital”. Reino Unido e União Européia são dois dos maiores financiadores do COVAX (The COVID-19 Vaccines Global Access Facility), iniciativa de colaboração global que apoia a pesquisa e o desenvolvimento de novas vacinas, com investimentos e negociação de preços com empresas farmacêuticas. A meta da COVAX é ter 2 bilhões de doses para distribuir até o final de 2021, o que deve ser suficiente para ajudar os países (membros e doadores) a vacinar 20% de suas populações. Para os países que ficam de fora, a meta mal chega a 3% da população, segundo informação do The Conversation.

A argumentação técnica de que as vacinas são complexas demais para se produzir e quebrar as patentes não ajudaria esconde preconceito e perversidade. É lógico que produzir uma vacina é um processo custoso, que envolve muitas informações, processos e amostras biológicas, linhas de células ou bactérias, que, para serem comprovadas pelas agências reguladoras científicas, precisam ser testadas em diferentes situações com bons resultados, como a ciência nos ensina desde o século XIX. Mas, em se tratando de uma pandemia que já chegou a casa do milhão de mortes, qual o problema de também se quebrar patentes? Liberar a patente não vai fazer com que qualquer um produza vacinas; os mesmos critérios de validação da ciência também valem sem patentes, assim como também vale sem patentes a fiscalização das agências reguladoras como a brasileira Anvisa, por exemplo. Como afirmou Yuanqiong Hu, conselheiro na área legal e de políticas da MSF, não é uma questão de “ou / ou”, mas de “E/ E”. “Os governos precisam de um pacote completo de kits de ferramentas, incluindo acordos de transferência de tecnologia e medidas legais, como a proibição de patentes”. 

Vale lembrar também que, segundo as regras internacionais da OMC chamadas TRIPS (sigla em inglês para “Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio”), a possibilidade da quebra de patentes é restrita aos países em desenvolvimento – em anos anteriores, as regras do tratado foram usadas inclusive pelo Brasil, como mostra esse artigo científico de 2020 no Journal of International Business Policy. Portanto, a quebra de patentes ainda não afetaria tanto o lucro das farmacêuticas, em sua maior parte obtido na venda de produtos para os Estados Unidos e a União Européia, como exemplifica esse gráfico das receitas da Pfizer, uma das principais empresas mundiais na área.

Em defesa pela quebra de patentes, a missão liderada pela África do Sul e a Índia na OMC trouxe exemplos de como a propriedade intelectual tem criado barreiras ao acesso a medicamentos e à vacinas no mundo. Citou a batalha legal na Índia entre Médicos Sem Fronteiras e Pfizer sobre sua vacina pneumocócica, onde uma patente bloqueou o desenvolvimento de versões alternativas do imunizante. Na Coréia do Sul, a Pfizer processou a SK Bioscience, que havia desenvolvido uma vacina pneumocócica conjugada, forçando o desenvolvedor coreano a encerrar a produção de PCV-13. A missão sul-africana/indiana argumentou ainda, segundo o artigo de Ann Danaiya Usher  no periódico Lancet, que uma situação semelhante surgirá com as vacinas contra a COVID-19, a menos que sejam tomadas medidas para lidar com as barreiras de propriedade intelectual. Pode ocorrer também outro problema ainda mais grave:  não ter vacinas para todos, como o representante indiano na OMC falou em reunião fechada nesta última semana, principalmente devido à falta de imunizantes, componente essencial da vacina e que poderia ser produzido em diferentes lugares se houvesse a quebra de patentes.

Embora a missão não tenha tido sucesso ainda, há a expectativa de levar a questão ao Conselho Geral da OMC e estimular um debate mais amplo sobre questões de saúde pública. Como afirma o conselheiro da missão, Mustageem De Gama: “Percebemos que essa renúncia [da discussão] não é uma bala de prata. A COVID provou que o sistema de propriedade intelectual não funciona. Não foi projetado para lidar com pandemias. Tenho esperanças que isso nos colocará no caminho para falar sobre como reformar o sistema de propriedade intelectual para reagir às necessidades das pessoas dos países membros. Porque esta não é a única pandemia que enfrentaremos.”

Fechamento do conhecimento científico sobre a covid-19

A segunda situação ocorreu no final de 2020. No dia 21 de dezembro, as editoras científicas Elsevier, Wiley e American Chemical Society ajuizaram uma ação na Alta Corte de Nova Déli, na Índia, pedindo que os provedores de internet bloqueassem o Sci-Hub e a Libgen, sites que disponibilizam livremente o acesso a livros e artigos acadêmicos protegidos por paywall. A acusação era de que as plataformas violavam os direitos autorais em grande escala e que, devido à natureza das plataformas (conhecidas como “Pirate Bay da Ciência”), o bloqueio de acesso pelos provedores de internet seria a única solução eficaz disponível. Segundo informações do Torrent Freak, a ação, de 2.169 páginas, foi recebida pelo Sci-Hub, que, com pouquíssimo tempo para a avaliação, solicitou uma prorrogação, garantindo ao tribunal (pdf) que “nenhum novo artigo ou publicação, em que os demandantes têm direitos autorais, seria inserido”. O juiz presidente da Corte ouviu os apelos e concordou que um atraso para permitir uma análise mais detalhada seria apropriado. Com mais tempo para responder, o Sci-Hub começou uma campanha para angariar apoio entre pesquisadores, acadêmicos e cientistas – entre eles a Breakthrough Science Society, organização científica indiana, que manifestou apoio em uma nota pública que denuncia o jeito de operar de editoras acadêmicas como a Elsevier: 

“Editores internacionais (como a Elsevier) criaram um modelo de negócios no qual tratam o conhecimento criado por pesquisas acadêmicas financiadas pelo dinheiro dos contribuintes como sua propriedade privada. Aqueles que produzem esse conhecimento – os autores e revisores de artigos de pesquisa – não são pagos e, ainda assim, essas editoras ganham bilhões de dólares com a venda de assinaturas para bibliotecas em todo o mundo a taxas exorbitantemente infladas que a maioria das bibliotecas institucionais na Índia, e até mesmo em países desenvolvidos, não podem pagar. Sem uma assinatura, um pesquisador tem que pagar entre US$ 30 e US$ 50 para fazer o download de cada artigo, o que a maioria dos pesquisadores indianos não pode pagar. Em vez de facilitar o fluxo de informações de pesquisa, essas empresas o estão restringindo.”

Como disse Alexandre Abdo, pesquisador no laboratório LISIS-IFRIS em Paris e facilitador da rede Ciência Aberta, as editoras Elsevier, Wiley e a American Chemical Society decidiram que o meio da pandemia de Covid-19 é o momento acertado para entrar com uma ação para bloquear o Sci-Hub num país pobre e vulnerável. O agravante vem em vários sentidos pois, segundo Abdo, “cientistas precisam de acesso à literatura mais do que nunca para lidar com a crise; médicos nem se fala, e a maioria das instituições de saúde não tem como pagar acesso; muitos pesquisadores estão em home-office, de forma que mesmo quem teria acesso pela universidade está com esse acesso dificultado, se não impossibilitado; grandes números de grupos cidadãos mobilizados para contribuir aos esforços científicos dependem do Sci-Hub; para não falar de cidadãos buscando se manterem informados e melhor combater falsidades”.

O Twitter do Sci-Hub, com mais de 187 mil seguidores, estava sendo usada pela criadora do site, Alexandra Elbakyan, para receber declarações de apoio da comunidade científica para o processo contra as editoras. Mas, no dia 8 de janeiro deste 2021, a rede social suspendeu a conta do Sci-Hub. O motivo está relacionado à “política de falsificação” do Twitter, uma verdadeira caixa-preta: não lista nenhum pedido de remoção concreto, mas simplesmente menciona a violação da política e o fato de que sua decisão não pode ser apelada. “Sua conta foi permanentemente suspensa devido a uma violação das políticas do Twitter, em particular a “Counterfeit policy” [Política de falsificação].Esta decisão não está sujeita a apelação”, escreveu o Twitter para a Sci-Hub, segundo o Torrent Freak. Vale lembrar que, nessa mesma semana, o Twitter também suspendeu a conta de Donald Trump, por incitar violência nos protestos do Capitólio – depois de anos de mentiras espalhadas e violação sistemática dos Termos de Conduta da plataforma

Voltamos às perguntas que abrem esse texto: Por que não estamos discutindo a quebra compulsória de patentes para as vacinas contra a covid-19? Por que não falamos da flexibilização de direitos de propriedade intelectual ou do livre e amplo acesso ao conhecimento em meio a pandemia? 

A primeira resposta que surge a ambas é até óbvia: porque não interessa aos países desenvolvidos e à indústria farmacêutica, que vão lucrar muito com as vacinas – seja em iniciativas de aceleração como a COVAX ou em vendas à países mais pobres do sul global. As editoras científicas predatórias como a Elsevier também vão lucrar (já estão) com a produção acadêmica global, potencializada pelo desejo coletivo de buscar entender melhor esse micro ser tão mortal. Como sabemos, a desigualdade social, política, econômica, informacional é um projeto que se perpetua porque poucos enriquecem ao custo da exploração de muitos, e aqui está mais um exemplo cristalino, caso algum lapso de otimismo nos faça esquecer de como funciona o capitalismo. 

A segunda resposta não é tão óbvia. Desde sua invenção, no século XVIII, a partir dos primeiros copyrights ingleses e dos direitos de autor francês, a propriedade intelectual se consolidou de tal forma que hoje, três séculos depois, ela se parece ter se transformado no único sistema de mediação de posse legal entre o ser humano e suas invenções. Naturalizamos a tal ponto a existência de uma propriedade intelectual que temos dificuldade de imaginar possibilidades que não sejam dentro da propriedade. O fato de pouco falarmos sobre alternativas (ou de suspensão) da propriedade intelectual em meio à pandemia indica uma derrota como humanidade: aceitamos o pensamento dominante de que, de fato, o direito de quem produz as vacinas é maior do que o acesso a ela; que quem faz algo complexo como uma vacina deve, em primeiro lugar, receber pelo trabalho, e só em segundo lugar, o acesso a este produto deve ser público e gratuito, amplo e irrestrito. Que o direito à propriedade é maior que o direito à vida.

O fracasso das tentativas de discutirmos, como opção real e coletiva, a suspensão completa da propriedade intelectual de produtos de claro benefício coletivo como as vacinas parece ser também reflexo da aceitação desse destino do fim (do mundo, não do capitalismo informacional do século XXI). Diz muito também sobre nossas escolhas destrutivas enquanto humanidade. Se, como afirmou Franco Berardi “Bifo” em entrevista ao The Intercept Brasil, “ou fundamos uma nova sociedade ou acabaremos com a espécie humana”, parece mais claro, depois da pandemia do novo coronavírus, que essa sociedade só será possível se não existir propriedade intelectual.

 

Leonardo Foletto

[Com informações e colaboração de The Lancet, InternetLab, Ciência Aberta, Alexandre Abdo, André Houang, Elias Maroso e Tatiana Dias]

*O texto da patente é, a princípio, acessível num registro de patentes. O que a quebra permitiria é o uso efetivo, a adaptação e o aprimoramento, além da produção por um número maior de atores.

 

Tecnopolítica & Contracultura em Porto Alegre

A terceira edição do curso”Tecnopolítica e Contracultura” chega a Porto Alegre em Outubro, no querido espaço da APPH (Associação de Pesquisas e Práticas em Humanidades), no centro da cidade. Serão três dias de intensas trocas sobre um pensamento tecnopolítico que atravessa os autonomistas italianos da década de 1970, passa pela explosão de criatividade (e otimismo) dos 1990, é alimentado pelas ideias e princípios hackers dos 1980, 1990 e 2000 e chega na encruzilhada do final desta década de 2010 buscando entender o que deu errado no mundo digital e o que pode (deve?) mudar para que possamos sair da “ressaca da internet” que tanto comentamos.

Atualizamos a bibliografia com novas leituras e organizamos melhor as referências do curso, que como os participantes das outras edições já sabem, disponibilizamos ao final (em PDF).

*
Tecnopolítica e Contracultura: um passeio pelo pensamento de anarquistas, autonomistas, hackers e outros rebeldes
24, 25 e 26/10, na APPH, em Porto Alegre.
20 vagas. Inscrições aqui – Estudantes e apoiadores/as do BaixaCultura no Apoia.se ganham desconto.
Evento no Facebook.
Quer fazer o curso mas não tem como pagar agora? Nos escreva que conversamos: info@baixacultura.org
*

Se nos anos 1990, com o casamento do digital com a internet, enxergávamos enormes possibilidades de libertação (da informação de grandes grupos midiáticos, de liberdade de falar o que bem quiser, de criar tecnologias e mundos novos), hoje parece que estamos a lidar com consequências nefastas, representadas em uma palavra na moda nestes tempos: distopia. Nos descuidamos – ou não conseguimos? – prestar atenção na ascensão de plataformas globais de tecnologia, que por sua vez construíram bolhas de informação que confirmam pontos de vista, espalham mentiras e criam realidades alternativas que em muitos casos não há informação comprovada que consiga mudar.

Como podemos compreender o contexto tecnopolítico hoje? Que caminhos podemos apontar para discutirmos e transformarmos a política que sempre está junto na construção de tecnologias? A proposta desse curso é buscar algumas respostas para estas perguntas olhando para o passado e o presente e passear por alguns pensamentos rebeldes sobre a tecnologia desenvolvidos na segunda metade do século XX até hoje. Começamos pelos autonomistas surgidos no ‘maio de 68’ italiano que durou mais de uma década, com foco especial em Antonio Negri, Franco “Bifo” Berardi, Paolo Virno e Mário Tronti. Passamos pela explosão de novidades da arte e do ativismo digital dos anos 1990, com Wu Ming, mídia tática, altermundistas, Critical Art Ensemble, zapatistas e autores como Pierre Levy, Manuel Castells, Bifo (novamente) e Richard Barbrook; continuamos com os hackers, “paranóicos visionários”, e seus princípios éticos de transparência, liberdade e autonomia com as tecnologias, a partir das ideias de Richard Stallman, Pekka Himanen, Sérgio Amadeu, Eric Raymond, César Rendueles, Aracele Torres, entre outres; e chegamos até hoje, com a ascensão das redes sociais como principais espaços de discussão pública nas redes digitais e o fim da internet como a conhecemos nos 1990 e 2000, no que chamamos de “ressaca da internet”, com autores como Jaron Lanier, Bifo (de novo!), Evgeny Morozov, Shoshana Zuboff, Jonathan Crary e Trebor Scholz.

Esta é terceira edição deste curso-experimento; a primeira foi realizada em 2/2019, em São Paulo, no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc e a segunda em 6/2019 na UFSM, em Santa Maria-RS.

BaixaCharla ao vivo #3: Depois do Futuro, Bifo

Nossa terceira BaixaCharla falou de “Depois do Futuro”, de Franco Berardi, vulgo Bifo, publicado em 2009 na Itália e no Brasil este ano, na ótima coleção “Exit” da Ubu. Já citado nesse post e guia de nosso curso-experimento “Tecnopolítica e Contracultura“, o livro repassa as vanguardas do século XX para mostrar como o futuro, até os anos 1970, era visto com esperança e confiança. Depois de 1977, porém, o progresso como uma linha evolutiva para um mundo melhor, com mais conhecimento e tecnologia, se mostrou uma fantasia. Em vez de promissor e brilhante, o porvir que aguarda as novas gerações nascidas em berço digital, precarizadas e altamente conectadas, é incerto e amedrontador.

Como o texto de apresentação da obra comenta, “articulando referências culturais de arte, cinema e literatura e pensamento crítico, o filósofo e ativista italiano Franco “Bifo” Berardi, veterano do Maio de 1968, passa pelo Manifesto Futurista, pelo movimento punk do anos 1970 e pela revolução digital dos anos 1990 para concluir algo sobre o presente: somos incapazes de conceber o que ainda está por vir”. Bifo mistura em seu caldeirão de referências psicanálise, semiótica, filosofia, jornalismo, crítica cultural e da tecnologia, traz exemplos de situações e autores do Japão, Estados Unidos, Rússia e de sua pátria-mãe italiana para detalhar a perda de noção de que “no futuro será melhor”, tão em voga na modernidade, e que se exacerba com o zeitgeist de ressaca da internet que vivemos hoje.

Nessa charla, o editor do BaixaCultura, Leonardo Foletto, destrinchou a obra, especialmente seus capítulos 3 e 4, em que Bifo põe pra dialogar hackers, cyberpunks, pensadores e críticos da ideologia californiana do Vale do Silício. “Quando a disciplina industrial se dissolve, os indivíduos se encontram numa condição de aparente liberdade”. Nenhuma lei os obriga a se submeter às obrigações e à dependência. Mas àquela altura as obrigações foram introjetadas, e o controle social se exerce pela voluntária mas inevitável submissão a uma rede de automatismos”, escreve o filósofo italiano na página  do livro, e não poderíamos concordar mais.

Febbraio 1976. Iniziano le trasmissioni di Radio Alice dalla sede di via del Pratello. Una rara fotografia di Franco “Bifo” Berardi in diretta da via del PratelloArchivio Studio Camera Chiara

Ademais de um filósofo e pensador da arte, cultura e tecnologia contemporânea, Bifo também é um ativista e um ser da prática. Por isso, vamos também percorrer um pouco de sua trajetória enquanto ativista do “maio de 1968 que durou 10 anos” italiano, passando pelo coletivo A/Traverso, revista de efêmera e potente influência nos 1970; criação da Rádio Alice, em 1976, uma das primeiras rádios-livres europeias, que foi fechada em março de 1977, quando o estúdio foi invadido pelos carabinieri, como era conhecida polícia italiana. A Rádio influenciou muita gente da época e tem seu acervo parcialmente documentado online, além de ter uma base de sua história contada neste filme, Lavorare con Lentezza, lançado em 2004.

E seguimos falando um pouco de Bifo em sua estada em Paris, na França, onde conviveu com Félix Guattari e aprendeu muito da esquizonanálise que influenciaria sua abordagem teórica desde então. Viveu nos Estados Unidos, na década de 1980, onde escreveu sobre música, acompanhou de perto o movimento cyberpunk e a discussão sobre tecnologia no Vale do Silício, até voltar para sua Bologna natal, na Itália, nos 1990, onde esteve envolvido na criação de outro experimento midiático, a Orfeo TV, “a street television breaks the Italian regimented broadcasting network“, e do Rekombinant, um e-zine (já extinto, mas com parte do acervo aqui) que circulou entre 2000 e 2009, desenvolvido junto com Matteo Pasquinelli, outro autor importante italiano contemporâneo. Atualmente, leciona no Istituto Aldini Valeriani, uma instituição de ensino médio de Bolonha, e na Academia de Belas Artes de Brera, Milão.

Bifo tem mais de duas dezena de livros publicados em italiano, inglês e espanhol, de seu primeiro “Contra il lavoro”, de 1970, até seu mais recente, “Futurabilidade”, de 2019, publicado em italiano e em espanhol (pela Caja Negra, belíssima editora argentina), passando por “Ciberfilosfia” (1995), A Fábrica da Infelicidade” (2001), “Skizomedia. Trent’anni di mediattivismo” (2006), entre outros. No Brasil, até “Depois do Futuro”, só havia um único livro publicado, “A Fábrica da Infelicidade“, lançado em 2005 pela DP&A e hoje um tanto raro de se encontrar em livrarias físicas. Nos outros países da América Latina, porém, há mais traduções, das quais destacados também “Generación Post-Alfa”, da Tinta Limón, uma coletânea de textos lançada em 2007 que traz vários insights que estão em “Depois do Futuro” – vamos trazer alguns trechos deste livro também na charla, que está disponível para baixar em PDF de grátis.

Há um interesse crescente nos últimos anos na obra de Bifo, o que tem proporcionado muitas entrevistas em veículos jornalísticos, inclusive brasileiros, e algumas palestras que, transmitidas ao vivo, estão disponíveis na rede. Destacamos aqui duas entrevistas publicadas no IHU da Unisinos, no RS: “O que pode a vontade política contra a fúria financeira?“, de agosto de 2019; e “Para entender o fascismo dos impotentes“, de junho de 2019. E dois vídeos, também de 2019:

A charla foi ao ar no dia 3/9, às 20h30, conduzida por Leonardo Foletto, editor do BaixaCultura, e teve a participação (em áudios) de Leonardo Palma, a dupla que ministra o curso “Tecnopolítica e Contracultura”. Palma conhece a obra do filósofo italiano faz mais décadas e tem muito de sua bibliografia em PDF, que ele (garante) que vai disponibilizar para quem se interessar. Deixaremos aqui o roteiro do vídeo, com indicações de leitura, e o vídeo na íntegra. Dá para ler a introdução em PDF de “Depois do Futuro”, disponibilizada pela Ubu.

Aqui a conversa na íntegra:

 

Politizar as tecnologias & pistas para reinventar a internet

A quinta palestra de 2019 do ótimo programa “Politizar as tecnologias”, do Centro Universitário Maria Antônia (USP), foi uma versão resumida de nosso curso “Tecnopolítica e Contracultura: um breve passeio por autonomistas, altermundistas, hackers e outros rebeldes”. Ocorreu na quarta-feira, 31 de julho, das 19 às 21h30, foi conduzida por Leonardo Foletto e teve um público atento e animado às diversas discussões que apontamos e aos questionamentos instigados pelo texto abaixo:

Se nos anos 1990, com o casamento do digital com a internet, enxergávamos enormes possibilidades de libertação (da informação de grandes grupos midiáticos, de liberdade de falar o que bem quiser, de criar tecnologias e mundos novos), hoje parece que estamos a lidar com consequências nefastas, representadas em uma palavra na moda nestes tempos: distopia.

Nos descuidamos – ou não conseguimos? – prestar atenção na ascensão de plataformas globais de tecnologia, que por sua vez construíram bolhas de informação que confirmam pontos de vista, espalham mentiras e criam realidades alternativas que em muitos casos não há informação comprovada que consiga mudar. Como podemos compreender o contexto tecnopolítico hoje? Que caminhos podemos apontar para discutirmos e transformarmos a política que sempre está junto na construção de tecnologias?”.

Uma notícia breve no site do evento está aqui. Abaixo e na abertura da postagem, algumas fotos, feitas pela equipe de comunicação do Maria Antônia, um centro cultural histórico pra SP, palco de uma das mais conhecidas batalhas na Ditadura Militar Brasileira, em 1968, entre estudantes do Mackenzie e da USP.

uma parte do povo, antes de começar a fala

Os “chapéus” do nosso editor, Leonardo Foletto

Aqui está a apresentação que guiou a conversa. Destacamos aqui uma parte final da conversa:

A IDEOLOGIA CALIFORNIANA VENCEU

Sua visão utópica da Califórnia depende de uma cegueira voluntária frente a outras – e muito menos positivas – características da vida na costa oeste: racismo, pobreza e degradação do meio ambiente”

“As   tecnologias   da informação dão poder ao indivíduo, aumentam a liberdade pessoal e radicalmente reduzem a força do estado-nação. As estruturas de poder social, político e legal existentes irão murchar, para serem substituídas por interações irrestritas entre indivíduos autônomos e seus softwares.”

DEPOIS DO FUTURO, BIFO

“A sociedade internaliza a regra em formas tecnológicas. O capital pode renunciar a regra jurídica, à racionalidade política e se deixar conduzir pela aparente anarquia dos automatismos internalizados da biopolítica.”

“Quando a disciplina industrial se dissolve, os indivíduos se encontram numa condição de aparente liberdade”. “Nenhuma lei os obriga a se submeter às obrigações e à dependência. Mas àquela altura as obrigações foram introjetadas, e o controle social se exerce pela voluntária mas inevitável submissão a uma rede de automatismos.”

EM FRENTE RUMO AO PASSADO

“Membros da “classe virtual” e outros profissionais podem brincar de ser cyberpunks dentro da hiperrealidade sem ter de encontrar algum de seus vizinhos empobrecidos.”

“As tecnologias da liberdade estão se tornando os instrumentos da dominação”.

“ Não impeço você de fazer outra coisa e não o obrigo a fazer o que eu quero, simplesmente facilito para quem faz as coisas que me convêm” (Bifo)

DIANTE DISSO, O QUE FAZER? PISTAS PARA REINVENTAR A INTERNET

_ Regulação (Barbrook & Cameron)
A discussão sobre regular ou não a internet, uso de aplicativos, dados em redes sociais e outras no mundo internético ainda engatinha no Brasil, mas tem sido uma das frentes mais debatidas nos últimos tempos ao redor do mundo. Alugar um quarto por meio do AirBnB, por exemplo, estaria menos relacionado a práticas de consumo coletivo e consciente ou à criação de novos laços de confiança e muito mais ao consumo de um bem por um preço mais baixo e, claro, ao lucro da transação comercial. Na França, há uma lei, aprovada no primeiro semestre de 2019, que exigirá o pagamento de 3% sobre a receita que Google, Facebook e Apple, entre outras gigantes do Vale do Silício, tiverem em seu território. Barbrook e Cameron falava disso já ao final de “A Ideologia Californiana”, em 1995:

“O futuro digital será um híbrido de intervenção estatal, empreendedorismo capitalista e cultura faça-você-mesmo. Decisivamente, se o estado puder fomentar o desenvolvimento da hipermídia, ações conscientes poderiam também ser tomadas para evitar o surgimento do apartheid social entre os “ricos de informação” e os “pobres de informação”.

_ Abrir as caixas-pretas (hackers);
As linhas de fuga para muitos dos caminhos distópicos que nos encontramos hoje, em época de ressaca da internet, passa por nos tornarmos uma potente multidão em busca de abrir as caixas-pretas da tecnologia e entender como se dá essa louca composição humana+objetos que nos causa esperança e sofrimento, depressão e euforia, liberdade e prisão. Algo que hackers buscam fazer, reparadores também, como já comentamos e escrevemos.

_ Ressensibilizar a humanidade (Bifo)
Influenciados pela recente leitura do nem tão recente “Depois do Futuro” (2009, edição brasileira de 2019), de Franco Berardi “Bifo”, incorporamos a ideia do filósofo italiano.

“Podemos levantar a hipótese de uma relação direta entre a expansão da infoesfera, a aceleração dos estímulos, das solicitações nervosas e dos tempos de resposta cognitiva, e a desintegração da película sensível que permite ao seres humanos entender o que não pode ser verbalizado, reduzido a sinais codificados?” (p.164)
“Sentimos-nos presos em uma armadilha de automatismos tecnolinguísticos, as finanças, a competição global, a exaltação militar. Mas o presente é mais rico que o formato que o capital impõe, e as muitas possibilidades inscritas no presente não são canceladas, embora no momento pareçam inertes”. (p.183)

_ Autonomia, criptografia, cuidados digitais (criptopunks/anarquistas);
Saber lidar com as tecnologias que nos rodeiam, não perder de vista o vínculo entre processo e produto, matéria-prima e forma final, compreender os meandros do fazer e da diferença, eis um bom programa de vida & ação. Como diz Bifo em seu Manifesto Pós-Futurista:

“Afirmamos que a grandiosidade do mundo enriqueceu-se com uma beleza nova, a beleza da autonomia. Cada um tem seu ritmo e ninguém deve ser obrigado a correr em velocidade uniforme; sobretudo, não podem mais desempenhar a tarefa para a qual foram concebidos. A velocidade se tornou lenta. Os automóveis estão imóveis como estúpidas tartarugas no tráfego das cidades. Apenas a lentidão é veloz.”

_ Politizar as tecnologias;
Significa uma combinação: abrir as caixas-pretas, ver como funciona, como se monta, como se reproduz, como se transforma e perceber que a política está nos embutidas em códigos, em vieses que reproduzem preconceitos e desinformação generalizada, na elaboração de algoritmos que funcionam com mais inputs, seja eles ódios destilados ou fake news absurdas. Politizar as tecnologias é perceber isso, também tentar modificar, agir para tomar os meios de produção – ou pelo menos hackeá-los.