Nova (velha) onda de ataques a blogs de download

E a indústria parece que não aprende. Depois de tirar da rede (por pouco tempo, claro) diversos blogs de download de música agora parece que a bola da vez são os de download de filmes. Nestes últimos meses, dois dos principais blogs para quem gosta de filme, digamos, mais alternativos aos “blockbusters” que o cinema nos empurra, foram tirados do ar sem muita explicação: Laranja Psicodélica e Cinema e Cultura.

Segundo a comunidade no Orkut do Laranja, “o espaço foi deletado pelo próprio sistema Blogger por motivos, até então, desconhecidos. Certamente pelo mesmo motivo que outros grandes blogs de downloads de filmes também o foram: censura“. A ação em questão ocorreu ali pelo dia 20 de setembro, cerca de 5 meses depois do Cinema Cultura ser deletado da mesma forma pelo Blogger – que foi o 1º sistema a realmente popularizar o blog, e que pertence ao Google desde 2003.

O que está por trás dessas eliminações sumárias de páginas e mais páginas de informações e links? Interesses da indústria do copyright, é claro. Há uma porção de gente cada vez mais afim de limar todos os links para download de conteúdo supostamente protegido por copyright da internet – em especial a toda-poderosa MPAA, nos Estados Unidos, e a APCM no Brasil, ambas parte de uma indústria da pesada que causa muita confusão boba. E que parte de uma utopia fiscalizatória que, em sua raiz, quer controlar toda a movimentação das pessoas na rede, uma ideia tão execrável quanto impossível.

Olha o exagero!

São casos parecidos ao que falamos por aqui, primeiro do Som Barato, depois do Um Que Tenha, Blog Del Topo e outros tantos,  blogs que disponibilizavam uma porção de conteúdo demais de bom – e que, vale lembrar, continuam fazendo isso, mostrando a total inutilidade dessas medidas. Nestes novos casos, há ainda uma preocupante tendência em tirar do ar primeiro, depois avisar – quando avisam.

Antes, no caso do Som Barato por exemplo, em 2008, o Google mandava primeiro uma notificação aos mantenedores dos blogs, em que justificavam a censura por conta do DMCA, uma lei dos Estados Unidos (!) que, dentre outras coisas, permite que detentores de direitos autorais solicitem aos provedores de serviços online que bloqueiem o acesso a conteúdos que violem direitos autorais ou os retirem de seus sistemas.

Copiar é pirataria?

Os recentes casos do Laranja Psicodélica e do Cinema Cultura são mais uma mostra do descompasso entre a realidade e as leis que regulam a sociedade. Descompasso que coloca zilhões de pessoas na ilegalidade por compartilhar conteúdo, além de criminalizar os próprios consumidores que financiam a Indústria Cultural, no maior tiro no pé que ela deu e continua a dar em sua história.

Antes de terminar esse post por aqui, uma ressalva necessária: se você é autor, de qualquer obra intelectual que seja, você precisa ser protegido de alguma forma. O que discutimos é que, ao ignorarem ou corroborarem tais ações de um defensor de interesses de monopólio, as autoridades que regulam estão nitidamente protegendo alguns poucos, que podem ter um controle sobre a cultura de uma forma que jamais se teve em outro momento histórico.

P.s: O Cinema Cultura e o Laranja Psicodélica já voltaram a rede, neste (Cinema) e neste (Laranja) endereços. Mas não espalhem, ok?

Créditos fotos: 1,2

Propagandas Antipirataria [4]

Nobre usuário de um computador conectado à internet:

Se tu é daqueles que, como nós, se incomoda com a hipocrisia e o desgaste de criatividade maléfica em campanhas contra a pirataria de tudo, junte-se a nós na caça de imagens e vídeos dessas famigeradas estratetegemas endinheiradas. Quem sabe organizando-as e compilando-as em um alguns posts a hipocrisia da coisa toda se faça mais visível.

Nesse quarto episódio (aqui o primeiro, segundo e terceiro) dessa busca implacável por mais exemplos de engenhosidade a serviço dos grande$ arti$ta$, encontramos mais duas campanhas trazendo músicos de fantoches. Uma agência indiana bolou uma ação em que pessoas mendigam na rua e nos semáforos usando máscaras de gente ryca como Bono Vox, Rihana e Sting. Não seria uma ofensa aos mendigos?

Uma campanha com peças mais trabalhadas foi a “Piracy”, divulgada em março. A criação era da agência italiana TBWA e de sua revista digital  First Floor Under para promover a festa de inauguração de seu novo estúdio de criação em Milão. As sete imagens são montagens de astros  da música, já mortos, feitas a partir de 6500 CDs originais atacados por CDs piratas. Junto a um stop-motion (no fim do post), o  senso comum do trabalho foi muito reproduzido (ou pirateado?) na web, indo parar até em jornais impressos.

 

[vimeo=http://vimeo.com/20884785]

Créditos das Imagens: 1, 2 a 7.

[Marcelo De Franceschi]

Por dentro de um shopping popular

Como vários centros urbanos pelo Brasil, Santa Maria, no coração do Rio Grande do Sul, tem o seu comércio informal: centenas de pessoas vendendo produtos de maneira improvisada, muitas vezes sem nota fiscal e sem um lugar apropriado pra isso. De alguns anos pra cá, uma forma de organizar os camelôs e concentrá-los num mesmo ambiente ganhou força em várias cidades brasileiras, e foi nessa onda que Santa Maria, há pouco mais de um ano, ganhou o seu “centro de compras popular”.

Passado este primeiro período de adaptação, a mudança dos camelôs das ruas centrais de Santa Maria para o Shopping Independência, mesmo com um aparente alto movimento, ainda não está estável. As opiniões dos comerciantes se dividem quanto à situação. As pequenas dimensões das bancas de 2mx2mx2,70m, a ausência de um sistema de ar e ventilação, e a falta de visibilidade para os produtos são os pontos negativos mais comentados. Entre os positivos, são citadas a limpeza, a organização e a segurança.

A desmontagem do camelódromo ocorreu em 25 junho de 2010, conforme o edital, sendo uma ação efetuada pela atual gestão da prefeitura com o objetivo de “revitalizar” a avenida Rio Branco, uma das vias mais movimentadas da cidade. O custo do projeto é orçado em R$ 1, 63 milhões. Para abrigar os trabalhadores, foi reformado o prédio do antigo Cine Independência [leia um pouco da memória do cinema santamariense, aqui] no centro, há poucos metros do local de origem.

Foi feito um acordo da prefeitura com uma administradora, prevendo que esta cuide da segurança, da sinalização e da administração do condomínio (água, luz, telefone, internet e taxa de uso de elevadores). Em troca, a empresa tem o direito de alugar o último piso para prestadoras de serviços. A parceria tem duração de dez anos, prorrogáveis por igual período.

O tema do comércio informal, que já tratamos de raspão aqui no Baixa, foi o escolhido por nosso correspondente em Santa Maria Marcelo De Franceschi para iniciar um novo tipo de “gênero” de posts por aqui: o ensaio fotográfico. Marcelo fez várias visitas ao Shopping Popular de Santa Maria na semana passada para fotografar e produzir os textos que você vê logo abaixo.

Antes de fazer as fotos, Marcelo requisitou autorização à empresa CPC Administradora Ltda, responsável pelo recinto. O gerente, Érico Abreu Rodrigues, apenas pediu para não haver imagens de CDs e DVDs, cuja queixa crime independe de denúncia; nem de óculos e relógios, que dependem de uma representação. O Ministério Público Federal e Estadual já recebeu denúncias, e recomendou à prefeitura a fiscalização de mercadorias. De nossa parte, também pedimos licença em cada box e conversamos com os vendedores.

Branco por fora, a esterilidade do edifício é apenas superficial. Ao andar pelos corredores, entra-se num caleidoscópio de produtos, pessoas e histórias. No total, são 208 bancas distribuídas em 106 no primeiro andar e 102 no segundo, com valores de aluguéis variando entre R$ 105 e R$ 490. Há ainda o terceiro andar, com praça de alimentação, cujo valor cobrado para montar um empreendimento é de R$ 1500. O local abre todos os dias: de segunda a sábado das 9h às 21h, sem fechar ao meio dia e, nos domingos e feriados, das 11h às 19h. Camelôs, ambulantes e artesãos se dividem em cada box, decorando o seu pequeno espaço a sua maneira e como conseguem.

Paulo César Marques Medeiros (foto acima, clique para ampliar), pai de quatro filhos, trabalhou durante dez anos como ambulante, até que se fixou na formação do camelódromo de Santa Maria, em 1991. Sua principal reinvidicação é a de seus direitos políticos: “Cada um dos que estavam na Rio Branco tinha o seu próprio alvará de funcionamento. Agora que nós pagamos aluguel, a CPC ficou encarregada da manutenção do prédio”. Ele explica que a empresa fez uma parceria público-privada com a prefeitura de receber  o aluguel em troca de reformar e cuidar do edifício por dez anos.

Ela diz ter sido a primeira camelô da cidade. Segundo Luíza Halm de Fraga, de 54 anos, ainda no fim dos anos 70, viu alguns brinquedos em promoção em supermercado da época e decidiu vendê-los na Rua do Acampamento. Hoje, a TV é sua inspiração: “O que passa na TV eu vendo”, gaba-se. Mãe de duas filhas, foi uma das poucas que queria a mudança para o Shopping. “Parecia uma favela lá na Rio Branco”. Segundo ela, a maioria dos compradores do segundo andar, mesmo que em menor número, gosta do atendimento, pois ali trabalham mais proprietários dos boxes, cujo atendimento é melhor.

“Eu vendo meus enxovais para a 3ª geração de uma família. Foi para avó, depois para filha, agora para a neta”, descreve Lenir Ziegler Leal, de 60 anos e 40 de casada. Com 17 anos como camelô, o que mais vende não são os bazares que a rodeiam, mas a prolífica produção têxtil. Numa manhã faz uma toca, que vende por 10 R$; e em quatro dias faz um enxoval completo de bebê, vendido de 200 a 300 R$. Localizada no segundo andar, sua banca não possui identificação; ela foi a última a ser sorteada para se mudar para o Shopping, e diz que em breve vai providenciar a plaquinha de identificação da banca.

Na loja 87, fica o Universo dos Adesivos, de Antônio de Almeida Pimentel. Antes de se fixar ali, foi andarilho  por quase 30 anos. Vendia brinco, pulseira, ripa, artesanato, produtos de carpintaria, dentre outras coisas que aprendeu a fazer na estrada. Há seis meses, tem seu carro chefe na venda de cartelas dos adesivos da família, febre nacional de alguns anos pra cá, colocadas atrás dos carros para “identificar” a família que anda no veículo. Sobre o shopping, um amigo que não quis se identificar comentou que “vem bastante gente que não vinha antes, como famílias passeando”.

O box da Jú fica no segundo andar, mas isso não lhe incomoda. Júlia Bonini Witzel, 58 anos, tem duas filhas e três netinhas e diz que suas vendas melhoraram 500% com a mudança de local. Sua estimativa de venda por dia está entre 15 e 18 bolsas. Há casos de mulheres que fazem fila, esperando ela chegar de São Paulo com os mais novos lançamentos da moda, que agora, segundo ela, é cor de rosa e cor de berinjela. Jú trabalhou 11 anos junto aos camelôs na Rio Branco e era uma das que não queriam se mudar para o shopping.

A banca mais cheirosa da cidade. Essa é a de Eliane Souza, de 45 anos, com suas paredes abarrotadas de incensos indianos de todas as cores e cheiros possíveis, e cujas vendas caíram com o shopping: “Mesmo aqui embaixo, ainda é pouco comparado ao que era na rua, com os objetos a vista de quem passava”, desabafa. Ela complementa a venda com peças de lã encomendadas. De suas agulhas rosas saem blusões, mantas, polainas, e tocas que disputam o espaço  padrão com os espetos, murais, molduras e outros objetos de madeira feitos pelo marido.


O jovem Francisco Conrado Neto de 19 anos faz cursinho para prestar vestibular em Administração. Nas horas vagas, trabalha para o pai, José Conrado, ajudando no sustento da mãe e de mais três irmãos. O boneco vestido do uniforme do  Corinthians pendurado em um canto do box faz revelar que não são gaúchos: vieram de Feira de Santana, Bahia, há 20 anos. “Hoje trabalhamos mais com armações, mas meu pai tinha lentes desde aquela época, e nunca ninguém teve problema”, conta.

Laurize Gonzalez trabalha há oito anos para a padaria Chave de Ouro, hoje localizada no terceiro andar. Ela conta que servia almoço no camelódromo da Rio Branco. “O ambiente melhorou 100%, mas as vendas caíram 60, 70% “, avalia. Quando vendia na rua, da janela do carro o pessoal que passava pedia e comprava os alimentos. Segundo ela, o elevador do shopping vive pifando, o que a obriga a subir no braço o carrinho que empurra entre os andares, vendendo aos camelôs.

Chás e ervas são a especialidade de Aldori da Silva Militz, de 43 anos, há 15 anos.  Sua antiga localização era em frente a Catedral de Nossa Senhora da Conceição, na avenida Rio Branco, perto da atual morada. Lá, porém, suas vendas eram muito melhores, talvez pelo fato de ficar na calçada, próxima ao corre corre das pessoas: “Com o passar do tempo do Shopping, o movimento aumentou, mas ainda assim a venda nem se compara ao que era”. Dentre as que mais saem estão Alcachofra, Marcela, Arnica, Cavalinha, e Nó-de-Cachorro, além de xarope e mel. Mesmo com o pouco movimento, ele tem conseguido pagar o aluguel da banca, que para ele tem um bom tamanho.

Tímida mas muito simpática, Cleuza Machado, de 60 anos, não gosta de aparecer em público. Todavia, seus principais produtos são cosméticos, como perfumes e cremes. Seu pai já era camelô antes da formação do camelódromo, quando possuíam uma tendinha na antiga Rua 24 horas [rua que, copiada da de mesmo nome em Curitiba, funcionou por pouco tempo em SM]. Logo depois se mudar para a banca número 82, deu o nome ao box de Cíntia e Cleuza Presentes, tendo de deixar de vender brinquedos e bazares, por causa das caixas grandes. Após um tempo, devido ao aluguel cobrado, precisou dispensar a vendora que dá outro nome a banca – Cíntia, sua sobrinha.

Debaixo da escada que leva ao segundo piso, o artesão Sérgio Lima de Oliveira oferta cuias gravadas na hora, e também entalhadas, pintadas e modeladas em forma de bichos, como tatu, galinhas, pinguins, gatos e até casas de passarinhos. “Aqui é complicado porque dá impressão que tu tá preso, parece uma caverna”, relata. Ao invés de uma cortina de ferro, sua banca é protegida apenas por um grosso vidro, deixando a produção sempre à mostra,  mas ele diz confiar na equipe de segurança do Shoppping. Antigamente Sérgio trabalhava na Praça Saldanha Marinho. Hoje em dia, o que dificulta as vendas é o local um tanto escondido.

Da banca Diferenza, Jayne Nogues Gonçalves trabalha com todos os tipos de bijuteria. Sua antiga banca, também na praça Saldanha Marinho mas em outro local, era uma das mais conhecidas da região – tinha uns painéis violetas montados e desmontados todos os dias. Fazer isso por 15 anos chegou até a lhe render uma L.E.R. no ombro. Naquela época, segundo ela, a venda era maior pela exposição dos adereços, mas o espaço organizado e prático de hoje ajuda bastante. Só está pendente a falta de organização da administração, que tem empurrado para a prefeitura a questão do ar-condicionado, que por sua vez repassa para a administradora.

O Miro, ou Claudiomiro Dias, vende acessórios automotivos há 20 dos seus 38 anos. Ele está satisfeito pela higiene do lugar, apesar do espaço pequeno e do ar abafado: “a gente sente que o ar é pesado aqui”. Iluminado pelo “Multilazer Flash”, um raio verde que chama a atenção de quem passa, ele conta que auto-falante é o equipamento mais vendido, mas também saem muitos aparelhos, tweeters, cornetas. Tudo com nota há cerca de cinco anos. “Teve gente que veio para cá e se legalizou. Isso não falam na imprensa”, diz.

Aos 70 anos, Sonia Shirlei Chagas, possui a banca batizada com o nome da filha de sua única filha: a neta “Inara”. Com a experiência de 40 anos como vendedora, diz que melhorou a segurança e a conservação com a mercadoria. O que mais vende agora são os brinquedos cartelados e carrinhos eletrônicos. Agora, porque a mercadoria é trocada a cada estação ou data. No verão, possui mais infláveis, e no inverno roupas de lã. Próximo ao Dia das Crianças, é claro, possui brinquedos; e no Dia dos Namorados, até flores.

Tendo 15 de seus 50 anos como relojoeiro, Vanderlei Oliveira Lemos, ou só Lemos, trabalhava com um amigo numa banca da Rio Branco. De acordo com ele, devia haver mais organização da administradora do shopping popular. “Eu pago isso como se fosse um condomínio. Para mim, devia haver uma reunião com todo mundo para discutir e decidir o que deveria ser feito” afirma. Dessa forma, decisões como fabricação de crachás para os vendedores, regimento do Shopping e até a taxa de impressão do boleto de pagamento do aluguel, seriam melhor definidas.

Maria de Fátima Andrade da Silva, de 50 anos, herdou do falecido marido a venda de vinis usados. Já o ajudava na Rio Branco desde 2001. O grande pôster na parede oposta a dos vinis a denuncia: é fã do Roberto Carlos, a ponto de dar o nome do cantor ao filho de 20 anos. Como se não bastasse, diz que de 1988 até hoje não perdeu um show do cantor em Porto Alegre e até possui uma tatuagem com o rosto do Rei no pulso direito. Os vinis de RC estão entre os mais procurados. Mesmo vendendo outros produtos, ela prefere não aderir ao comercio de CDs ‘piratas’: “Não, eu prefiro o original, que às vezes vende, às vezes não, mas tem o seu valor”, confessa.

Falida, financeiramente. Assim se considera Elaine Pinheiro Machado, camelô há 28 anos. Ela decidiu não investir na identificação do box; ficaria invisível aos visitantes, pois, assim como boa parte de seus produtos, seriam tapados por um pilar de sustentação do prédio. Para manter a família de três filhos, Elaine voltou a ser sacoleira e viaja de vez em quando para vender em outras cidades: “Em três dias em Quaraí [na fronteira oeste do RS, divisa com o Uruguai] eu ganho o equivalente do mês inteiro aqui”.

No terceiro andar, trabalhadores apontam as rachaduras e também as goteiras que surgem em dias de chuva forte. As rachaduras aumentaram com o tempo desde a chegada, há sete meses, de Marcus Botelho de Lima, dono de uma lan-house que já reclamou de supostas irregularidades na praça. “Só vai melhorar quando cair o terceiro andar em cima das bancas”, ele prevê. O teto também tem seus problemas. O pingamento vindo das rachaduras das telhas se agravam quando temporais ocorrem. “Além disso, muita gente já escorregou e caiu nos azulejos com o piso molhado”, dizem os donos de uma lancheria.

O processo contra o Taringa! – Ou quando a rede não deve ser social

Quem faz muitos downloads, cerca de 100% dos leitores desse site, já deve conhecer o fórum Taringa!. Criado na Argentina em 2004, o site funciona como uma espécie de Orkut direcionado ao compartilhamento de arquivos. É um dos endereços mais visitados da Argentina, com cerca de 8 milhões de usuários e 20 mil novas postagens por dia, no serviço de lá e também no da versão brasileira.

Por serem espaços de troca, as comunidades, os tópicos e os posts do Taringa! possuem links para servidores de arquivos subidos pelos participantes do Taringa! – algo absolutamente normal para um site de rede social com um sistema de avaliação de mensagens e comentários, que é diferente de ser um simples repositório de arquivos. Infelizmente, a Cámara de Apelaciones en lo Criminal y Correccional entende a coisa de uma forma estranha.

Dia 6 de maio, foi publicada a confirmação de um processo judicial contra os proprietários do site, que foram considerados “partícipes necesarios” para a violação de propriedade intelectual em 29 mensagens do site, segundo o documento [.pdf] da confirmação. A perseguição começou ainda em 2009 com uma denúncia igual das editoras Astrea, La Ley, Rubinsal y Asociados, Ediciones de la Flor S.R.L., Ediciones La Rocca S.R.L., Editorial Universidad S.R.L., Gradi S.A..

A responsável pelo processo de agora é a velha conhecida Camara Argentina do Livro, a mesma requerente do processo contra Horacio Potel. Os atuais donos do Taringa! – Alberto Nakayama e os irmãos Matías e Hernán Botbol adquiriram o site em 2006 – argumentaram que é impossível fiscalizar todas as mensagens publicadas diariamente no site. [Dá uma olhada no movimento do site, ao vivo]. Se forem eles condenados, os administradores terão que pagar uma salgada multa de 200.000 pesos (mais ou menos 49 mil dólares ou 80 mil reais), além de retirarem as 29 mensagens infratoras.

Os atuais donos do Taringa!: Hernán Botbol, Alberto Nakayama, e Matias Botbol

O Partido Pirata Argentino tem coberto quase que diariamente o caso, a partir da publicações de videos e analises. Uma delas foi a da professora da Universidad de Buenos Aires, Beatriz Busaniche, que chamou atenção para um detalhe do artigo 72 da lei 11.723, datada de 1933, em que é baseado o processo: Que taringa gane o no plata no es el tema: Esto aplica a vos y a cualquiera que tenga un link para compartir un archivo sin autorización, con o sin fin de lucro. Ou seja, o artigo se fundamenta apenas na reprodução não autorizada, e não menciona que esta reprodução poderia não ter como intenção o lucro.

Busaniche desenvolve melhor no site da Fundación Via Libre:

Está claro que toda persona que tenga en sus manos un dispositivo digital, cualquiera sea, un celular, una tableta, una netbook o una notebook o una computadora de escritorio, al reproducir obras, viola o ha violado alguna vez este artículo incluido en una ley que data del año 1933 y requiere urgente modificación.

Com toda a semelhança com o caso de Potel, o site Derecho a Leer também foi um dos primeiros a se pronunciar sobre o do Taringa!, com dois posts, afirmando que a ação resume as interpretações extravagantes do copyright, com a meta de transformar práticas sociais em delitos. Os donos do fórum publicaram uma nota explicativa sobre o funcionamento da rede, criticando a forma como a Internet é tratada pela lei, mas confiando na justiça: Lo que aquí se resuelva será de suma importancia para todos los que formamos parte de Internet.

No Brasil, um caso semelhante ao do Taringa! foi o fim do fórum F.A.R.R.A. em 2010, e que continuou como A.R.R.A.F. mas proibindo o compartilhamento de links. De fato, se o processo for aprovado e servir de exemplo, sobram  entre outras questões como: a filial tupiniquim também será processada? E se editoras/gravadoras/produtoras aproveitarem o gancho e resolverem processar outros espaços, como o Orkut e o Facebook? Os intermediários vão perder os processos, como já aconteceu no exemplo do Youtube/Google?

O que se sabe é que o caso não para aí. E já está provocando um bom debate nas terras vizinhas, como mostra esse vídeo aqui abaixo, que Eduardo, do Partido Pirata da Argentina, gentilmente tratou de legendar para o português e nós revisamos e subimos no YouTube (e também na BaixaTV, que está também atualizada com as íntegras do Mod MTV, programa que falamos no último post).

Crédito das imagens: 2.

[Marcelo De Franceschi]

Baixa nos jornais

Textos do Baixa andaram circulando por outras paragens nestas últimas semanas.

Os dois artigos foram publicados em jornais da querida Santa Maria, que promoveu sua “polêmica” 38ª Feira do Livro, de 30 de abril à 15 de maio. Em meio a ela, foi impresso o Jornal Rascunho, produzido pela Cooperativa dos Estudantes de Santa Maria (CESMA) – cuja sede aconteceu o primeiro ciclo copy, right?. No jornal, de circulação gratuita na cidade, está o texto da imagem que abre esse post (dá pra clicar nele para aumentar), um artigo que apresenta o blog e nossa visão sobre copyright e cultura livre e digital.

O outro texto apareceu na edição de sábado/domingo do Diário de Santa Maria, o jornal do grupo RBS na cidade. Assim como o texto “De quem é a música”,  em 2009, “Páginas digitalizadas” ocupa a seção “Ideias” do Caderno Mix, e é uma versão totalmente remixada do longo post “Juremir Machado e os (finados) direitos autorais“. A ideia foi apresentar um contraponto à visão que é predominante no jornal, que em março publicou, no mesmo caderno, uma criminalizadora reportagem versando sobre as locadoras da cidade e suas adaptações ao fato das pessoas baixarem filmes ou preferirem comprar no camelô a alugar. O timing de publicação do texto, no final de semana do encerramento da Feira do Livro, ajudou a provocar (alguma) discussão.

O futuro da nova cadeia produtiva da música

Marcelo Branco – já conhecido desse espaço e, dentre outras coisas, ex-coordenador da campanha de Dilma Roussef nas redes sociais e ativista da Softwarelivre.org – fez, no início da semana passada, um podcast para a seção Radar Econômico, do Estadão. Nele, Branco tratou de cutucar o principal argumento que as gravadoras propagam por aí: de que a prática do compartilhamento de arquivos na rede está “matando” a indústria fonográfica – e por consequência os artistas, na visão torpe da indústria.

Vamos publicar aqui a transcrição do que Branco falou, com alguns comentários nosso em itálico e colchetes. A discussão é boa e merece todas as críticas e pontos de vistas possíveis.

Eu copio, tu baixas e nós compartilhamos: o futuro da nova cadeia produtiva da música

Os ganhos da indústria fonográfica despencaram, em 10 anos, de US$ 26 bilhões para US$ 16 bilhões.

[Ótimo!]

Diante desse, cenário é comum escutarmos, por meio da publicidade dos representantes das gravadoras, que o que está matando a indústria fonográfica é a prática de baixarmos músicas gratuitamente através da internet. Outro argumento utilizado pelas gravadoras, para atacar as práticas de compartilhamento de músicas pela rede, é que isso está afetando negativamente o rendimento dos artistas e que estimula o crime organizado.

As afirmações acima não passam de propaganda enganosa e o Conar (Conselho Nacional de Regulamentação Publicitária) deveria agir com rigor. Baixar músicas pela Internet não está matando a indústria fonográfica, nem diminuindo o ganho dos artistas. Nos últimos anos, diversos estudos comprovam que o que está matando a indústria fonográfica é a incapacidade desta de se adequar aos novos tempos e o apego aos velhos modelos superados pelo desejo dos novos consumidores.

[Isto é a mais sensata verdade. Até os que discordam de qualquer flexibilização nos direitos autorais hoje entendem que as gravadoras e alguns artistas estão em um processo de suicídio lento, a começar por gente como o Metallica, que fez o cúmulo de processar os seus próprios fãs, no maior tiro no pé da década de 00. Se é bom ou ruim que as grandes gravadoras estejam morrendo é papo de outro post. Tendemos a acreditar cegamente que sim, é ótimo.]

Via de regra, a publicidade das gravadoras e o lobby das entidades arrecadadoras para cima de governos e de legisladores apostam em medidas coercitivas com repressão, vigilância indiscriminada, quebra de privacidade, criminalização e corte do acesso dos usuários da rede mundial, como já vem acontecendo em alguns países como a França.

[O Hadopi, que já comentemos por aqui]

Um recente estudo da ‘London School of Economics [A íntegra tá no Scribd, na nossa biblioteca] comprova, mais uma vez, que compartilhar músicas pela internet não está afetando o rendimento dos autores e esta nova prática social não é inimiga dos criadores. Segundo o estudo, a condução negativa do debate proposto pela indústria fonográfica e pelas arrecadadoras, e a forma de proteção inadequada da propriedade intelectual nos tempos de Internet, é o que tem causado danos à indústria criativa da música.

[Bingo!. E aí tu vê uma entrevista como essa, de Greg Frazier (foto abaixo) vice-presidente executivo da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA) à Folha, e tem certeza de que, sim, o erro continua. O homem, pelo menos, é sincero: assume que não está entre os interesses da entidade democratizar a cultura. E continua na velha metáfora de que, se é roubo entrar em uma loja de DVD e sair com um disquinho embaixo do braço, porque baixar um filme em um computador é diferente? Esquece-se de que sim, é diferente, estamos falando de outras condições, de digital, dígitos, redes, internet, um ecossistema que não vai ser conseguir ser cerceado pela lei restritiva que está sendo usada para a manutenção de monopólios danosos para o acesso ao conhecimento.]

O poderoso vice-presidente da MPAA, Greg Frazier

O estudo sugere também que uma nova legislação de direito autoral deveria estimular a prática dos internautas, e não reprimir.

[Não é o que possibilitaria a Reforma da Lei de Direito Autoral no Brasil, pois continuava deixando o download e a cópia privada na ilegalidade. Ainda assim, era uma reforma que avançava em diversos pontos, todos os quais, agora, com Ana de Hollanda no MinC, podem ser cortados à foice da MPAA e do ECAD.] 

Outros fatores que estão influindo na queda do rendimento das gravadoras, apontados pelo estudo, são o aumento do custo dos serviços básicos, da moradia e das taxas de desemprego e o crescimento do mercado dos ‘games’. Por tudo isso está sobrando menos grana para a compra dos CDs.

O argumento de que quem compartilha música pela internet está ‘roubando’ a propriedade das gravadoras, diminuindo seus rendimentos, também já foi desmentido em um estudo de 2007 publicado pelo ‘Journal of Political Economy’ [que foi comentado por aqui]. Segundo este estudo, a maioria das pessoas que baixam músicas pela rede não escutaria seus músicos prediletos se tivessem que comprar nos preços de hoje. Isso quer dizer que, baixar músicas pela Internet tem um efeito nas vendas que, estatisticamente, é praticamente zero.

Outra falácia é que a prática social de baixarmos músicas pela internet vai deixar os autores sem alternativas de rendimento e sem estímulo para criar. Isso também não é verdade. A grande maioria dos artistas vive de apresentações ao vivo, dos seus shows.

Capa do novo disco de Marcelo Camelo, "Toque Dela"

[Aqui, mais por provocação do que por outra coisa, colocamos uma pimenta: e se o músico/compositor não quiser fazer show? Haverá de ter outro trabalho que o sustente? Marcelo Camelo tocou nessa questão em entrevista recente, e embora discordamos radicalmente de algumas bobagens que ele falou – leia lá e tente não se incomodar com algumas opiniões – não há como não pensar em qual modelo de negócio servirá para este caso. A fala dele é ilustrativa dessa questão: “O disco custa um preço, que não se paga com venda, porque todas as pessoas ouvem de graça. Eu, honestamente, não queria me lançar numa vida eternamente de shows. Não quero passar o resto da vida viajando para ganhar o meu dinheiro.”]

Nada mais estimulante. Quanto mais uma música é difundida pela internet e o artista é conhecido, mais shows e mais ingressos são vendidos. Em 2009, no Reino Unido, por exemplo, as receitas por shows ao vivo ultrapassaram, pela primeira vez, o volume arrecadado por vendas de discos. A venda de discos movimentou 1,36 bilhão de libras, e os shows movimentaram 1,54 bilhão de libras.

[Uma conclusão aqui pode ser tirada: se a receita de shows ao vivo ultrapassou o arrecadado pela venda de discos, isso também significa que os artistas estão se dando conta de que, no estágio atual, onde ninguém sabe ao certo o cenário de amanhã, fazer shows é a principal forma de sustento hoje; sem shows, no (ou pouco) money.]

Toda essa discussão está muito atual no Brasil em função da proposta de reforma da lei do direito autoral e do novo discurso do Ministério da Cultura que, pelo que parece, embarcou na canoa furada das gravadoras e das entidades arrecadadoras.”

[Quanto à isso, o debate que se tem feito nestes primeiros meses de gestão MinC não deixa dúvida.]

Créditos fotos: 1 ( Operários, Tarsila do Amaral (Blog Discoteca Nacional); 2 (Filipe Redondo, FolhaPress) e 3 (Miroslav Tichy, capa do disco de Marcelo Camelo, “Toque Dela”);

Quadrinhos pirata

Uma nova seleção de quadrinhos sobre pirataria & assuntos correlatos se faz necessária, já que a nossa última tem quase dois anos. Clique nas imagens para ver elas maiores, caso queira.

Créditos: 1, 2 (Patrick Corregan); 3; 4,5,6 (by Mark Parisi); 7 (CartoonStock); 8 (Laerte); 9,10 (Malvados).

A falsificação da numerologia pirata

Volta e meia são divulgados os números da pirataria no Brasil, na América Latina, no Mundo. Menos R$ 24 bilhões aos cofres públicos nacionais em 2010. Menos US$ 6, 1 bilhões para os multinacionais estúdios de cinema. Menos 2, 4 milhões de empregos. Menos credibilidade para a fonte não divulgada desses números fajutos – que geralmente são inventados divulgados por entidades representativas de gravadoras e estúdios de cinema (APCM) ou indústrias (FIRJAN, por exemplo). E o pior é que o alarme falso quase sempre é aumentado pela imprensa que não contesta e reproduz as “estatísticas”, formando opiniões prontas em muita gente.

Pois um grupo formado por pesquisadores de nove países decidiu contestar e averiguar a realidade. Desde 2006, e divulgado desde 2010, as organizações lideradas pelo Social Science Research Center, dos Estados Unidos, analisaram os mercados informais de lá e da África do Sul, Bolívia, Brasil, Índia, México e Rússia. Como resultado foi publicado o relatório “Pirataria em economias emergentes” com 440 páginas em inglês, 86 delas dedicadas ao Brasil. Aqui, a pesquisa foi realizada pelo Instituto Overmundo e pela Fundação Getúlio Vargas, que desvendaram alguns mistérios, como disse Ronaldo Lemos:

– Fala-se que o Brasil perde dois milhões de empregos por ano com a pirataria. É um número creditado à Unicamp, então fomos à Unicamp tentar descobrir que pesquisa apontaria isso. Conversamos com as pessoas lá e descobrimos que essa pesquisa não existe. Outro dado bastante utilizado é que o Brasil deixa de arrecadar R$ 30 bilhões por ano em impostos por causa da pirataria, e esse também é um valor sem fundamento.

Na mesma matéria do Globo de onde pescamos a fala de Lemos, nos dois últimos parágrafos não publicados online, mas publicados neste blog, o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty e membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Kenneth da Nóbrega, admite que “a indústria apresenta dados cuja metodologia nem sempre é clara. Existe um debate internacional sobre essa metodologia, e o governo brasileiro ainda não tem números oficiais sobre pirataria“. Ou seja, a metodologia utilizada em “pesquisas” sobre consumo de produtos piratas, como a da Fecomercio-RJ, não é confiável, tornando os números não autênticos. São falsificados.

As estatísticas da pirataria são mais falsas do que os produtos

Dessas “estimativas”, os representantes das grandes empresas e de órgãos governamentais conseguem a deixa para promover campanhas e propagandas enganosas que ligam o consumo de produtos falsificados ao Crime Organizado, ao Terrorismo, ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Drogas – como aquelas que nos deparamos antes de ver um filme em dvd ou mais recentemente no cinema. Um exemplo mais concreto é a campanha “Brasil sem pirataria”, resultado da pesquisa supracitada encomendada pela Fecomercio-RJ, e apoiada pelo CNPC – aquele cujo representante disse ao fim da matéria que defendem “que elas não façam relações simplórias”.

“Simplório” é justamente o que mais é feito, pois há um grande problema na utilização do termo genérico “pirataria” para qualquer tipo de infração de propriedade intelectual. Nessas campanhas existem dois tipos de violação: a dos direitos autorais e a da propriedade industrial. Os primeiros valem para os produtos que incidem sobre as ideias, como cds, dvds e livros; os segundos, para invenções ou marcas, como brinquedos, remédios e tênis. Por isso Oona Castro, diretora-executiva do Overmundo diz que “A gente acaba fazendo um debate com problemas distintos, de natureza diferente, mas que são tratados da mesma forma”.

Nenhum de nós duvida dos danos que um tênis de marca diabo pode fazer no pé, ou um remédio de procedência duvidosa pode causar no teu corpo, ou um óculos totalmente de plástico no teu olho, ou um brinquedo no teu filho. O que não se pode colocar no mesmo saco são os cds, dvds e downloads – que, geralmente, possuem os mesmos dados digitais da origem, sendo cópias sem perdas de qualidade.

“Projetos de conscientização”

O debate das consequências da “pirataria de tudo” tem seus efeitos e é levado para crianças e adultos, formatando mentes através de “projetos de conscientização” escolares ou reportagens na imprensa.

Projeto Escola Legal – promovido a partir de 2007 pela Câmara Americana de Comércio (AmCham), apoiado pelo CNPC e patro$$inado pela MPAA –  é um desses que reproduzem os falsos números. A intenção do projeto é auxiliar professores a doutrinar trabalhar a anti-pirataria com seus alunos, através de um “kit para educadores” e atividades nas disciplinas – que vão desde textos sobre o assunto em Português até problemas de Matemática com os números das “pesquisas”, passando ainda pela citação dos países fonte de produtos falsificados na Geografia. Segundo o site, o projeto foi implementado em 82 escolas (9 particulares e 73 públicas) de seis cidades (de SP, GO, e SC), podendo se espalhar para mais escolas.

E os de mais idade também podem reproduzir as mesmas cifras por meio de reportagens veiculadas na imprensa. Dá uma olhada nessa reportagens do Fantástico e do R7 pra tu ver que os números são reproduzidos e a “pirataria” é usada tanto para se referir a infração de direito autoral quanto a de propriedade industrial. [Na segunda reportagem, mostra exemplar do ridículo discurso moralizador do combate à pirataria, felizmente um entrevistado diz que “as vezes você compra um cd ou dvd que você vê duas vezes e já vale a pena“.]

Como se percebe,  as campanhas e reportagens jornalísticas tentam colocar uma dose cavalar de “culpa”  na hora de compra de produtos oficiais. Se esquecem de dar o destaque devido àquela que é a principal motivação de alguém para comprar um produto considerado “pirata”: o preço mais baixo. É público e notório que o preço alto das mídias não condiz com os baixos salários dos cidadãos, especialmente em países emergentes como Brasil, Rússia e África do Sul, onde o preço de um CD, DVD ou de uma cópia do Microsoft Office é de cinco a dez vezes maior do que nos Estados Unidos ou na Europa, e os produtos oficiais acabam sendo ítens de luxo, como Lemos escreve na introdução do estudo que pode ser baixado aqui.

Créditos das imagens: 1, 2, 3, 4.
 

[Marcelo De Franceschi]

 
ssas estimativas piratas costumam

M/F Remix encerra o ciclo copy, right? 2.0

No terceiro e último dia do Ciclo Copy, Right? 2.0, o BaixaCultura e o Macondo Cineclube, ligado ao Clube de Cinema Fora do Eixo, tem o prazer de apresentar “M/F Remix”, ficção lançada (ou melhor, em tour de lançamento) neste ano dirigida por Jy-ah Min e produzida por Jean-Pierre Gorin.

A primeira coisa a dizer sobre “M/F” é que ele não tem nada a ver com os outros dois filmes do ciclo. Primeiro pelo (óbvio) fato de que ele é uma ficção, e não um documentário; não há aqui entrevistas nem discussões sobre a cultura livre, o remix e os direitos autorais, mas sim uma narrativa sobre o cotidiano tipicamente 2010 de um casal de estudantes universitários da Califórnia.

Mas e porquê ele está no ciclo, perguntariam aqueles que buscam critérios objetivos (ou quase) para algumas escolhas. Bueno, “M/F” está porque, na nossa visão, ele é um exemplar prático de todas aquelas discussões que estão nos outros dois filmes do ciclo. É como se fosse uma ilustração de como o remix pode ser aplicado no cinema.

Junto com a narrativa “convencional” (veja o filme e você entenderá as aspas) do casal da California há trechos selecionados do clássico Masculino Feminino (1966, cartaz acima), um Jean-Luc Godard do auge da Nouvelle Vague, a primeira – e mais palatável – fase  do diretor francês.

Ambas as narrativas, a do filme de 1966 e a de M/F Remix, dialogam constantemente. O casal da California de hoje discute a relação complexa que os une, a de serem colegas de quarto, em tempos de Facebook, Iphone e Youtube conectando tudo, enquanto que Paul e Madeleine, o duo francês, discute a vida, o amor e o sexo nos cafés da França charmosa e pop dos anos 1960.

Ambientes diferentes, tempos diferentes, mas que, colocados lado a lado e com a ajuda de outros elementos inseridos no filme pelo diretor Jy-ah Min, constroem um outro tipo de discurso, que dá luz sobre o entendimento e a vivência nos dois períodos – que, afinal de contas, não são tão diferentes quanto se imagina.

“M/F Remix” foi lançado em junho de 2010 e teve sua primeira exibição internacional no Festival Fid de Marselha, seguindo carreira (ainda em atividade) em outros festivais mundo afora. Esta sessão no Macondo Cineclube será a 2º exibição pública do M/F Remix no Brasil; a primeira foi no Fórum da Cultura Digital 2010, evento que aconteceu em novembro deste ano, em São Paulo, no qual Jean-Pierre Gorin – que, vale lembrar, foi parceiro de Jean-Luc Godard nos anos 60 e 70, quando criaram juntos o experimental grupo Dziga Vertov – palestrou e exibiu o filme.

Veja o trailer:

 

 

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Falemos agora um poquito más sobre a terça-feira passada, 21/12, quando foi exibido “RIP: A Remix Manifesto”, no ciclo. A primeira lembrança da exibição passada é a do calor  – talvez ressaltada pelo clima que faz agora enquanto este texto está sendo escrito, ou talvez não. O Macondo Lugar, com um probleminha no ar condicionado, estava bastante abafado numa Santa Maria habitualmente calorenta. Suávamos enquanto víamos o filme, mas ficamos felizes em constatar que esse abafume não foi suficiente para que as pessoas presentes arredassem o pé antes da exibição acabar.

A discussão pós-filme rendeu bons papos, salientados pelos fatos recentes à época (e também à hoje também) da escolha do nome da nova Ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda (foto abaixo), e da bizarra ação da “Operação Hollywood” em Santa Maria.

A primeira entrou quando o assunto foi os direitos autorais e o temor de uma “recaída” da reforma encabeçada pelo MinC, haja vista a impressão (inicial, é verdade) de que a futura ministra é uma amiga do atraso e da manutenção das inadequadas leis atuais de direito autoral brasileira. Impressão essa que se deu basicamente por coisas como a estranha e saliente presença do símbolo do “copyright” no site oficial de Ana (que também é cantora), a sua perigosa amizade com Fernando Brant e Ronaldo Bastos, figuras que pregam o conservadorismo pró-status quo do direito autoral, e declarações como a de que “é preciso rever tudo”, dizendo coisas como:

Temos de trabalhar dentro da legislação. O Brasil é signatário de convenções internacionais e não pode ser uma coisa radical, de uma hora para outra. Essa flexibilização, de uma certa forma, já existe. Você pode autorizar ceder sua música, e isso a lei já permite.”

Apesar do medo, ficou das conversas a expectativa e a torcida de que essas primeiras impressões sejam só isso mesmo, primeiras (e erradas) impressões. Se não forem… bueno, então prepare-se para a batalha.

Esse debate sobre o MinC, que à primeira vista pode parecer deslocado do contexto do filme, foi suscitado por conta de um dos trechos da parte final de RIP, que fala do Brasil quase como uma utopia da recombinação, uma Eldorado do remix onde o creative commons e outras iniciativas pró-flexibilização dos direitos autorais tem lugar cativo e privilegiado. A justificativa dada para isso é interessante (embora já conhecida por nós): a origem do brasileiro é remix total, um amálgama de diversas raças (Alô antropólogos, existe isso de raça mesmo?) e gentes das mais diferentes origens que por aqui se acharam e se criaram.

Dessa natureza remixada do brasileiro estaria sua maior propensão para compreender a recombinação e tudo o que nela se encaixa, da flexibilização do direito autoral (via creative commons e reforma da lei proposta pelo MinC) à imersão da cultura digital na cultura popular (via Pontos e Pontões de Cultura), passando ainda pela criação de ritmos novos francamente pró-remix, como o funk carioca e o tecnobrega paraense.

Sem entrar em mais delongas, dá pra dizer que essa discussão é bastante interessante e continuará permeando os nossos textos (como já aconteceu recentemente, nessa citação das falas de Eduardo Viveiros de Castro), porque é o típico caso de (aparente) conversa de boteco que pode explicar O Mundo – e que, portanto, merece nossa atenção.

Para finalizar este já longo post, temos de dizer: Rip está disponível para download no esquema “pague quanto quiser”, modelo popularizado com o Radiohead e seu In Rainbows (que, veja só, foi lançado no longínquo 10 de outubro de 2007). O arquivo está em diversos formatos, mas sem legendas. Se tu é como a maioria um pouco mais acomodado e quer tudo prontinho, o blog Laranja Psicodélica disponibiliza o filme já com legendas (em português) no mesmo arquivo, em DVD Rip, cinco partes no Megaupload. Quer mais uma opção? tem todo o filme no Youtube, em 9 partes, também já legendado.

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Retomando o serviço da 3° sessão do ciclo:
“M/F Remix” – Ciclo Copy, right? 2.0
Direção: Jy-ah Min  (2010, 137min)
28/12, Terça-Feira, 20h
Macondo Lugar
, 643, Centro, Santa Maria-RS

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Atualização 17/01:

O M/F Remix está disponível para download em torrent. Clique aqui para baixar o arquivo torrent, e aqui para pegar a legenda em português.

Revalorizar o plágio na criação (2)

Dando sequência ao post anterior, publicamos aqui a segunda e última parte de nossa espécie de ensaio sobre o plágio na criação, texto livremente plagiado de “Plágio, hipertextualidade e produção cultural eletrônica”, capítulo quatro de “Distúrbio Eletrônico” do Critical Art Ensemble (publicado no Brasil pela coleção Baderna da Editora Conrad, em 2001), com trechos recombinados de outros textos, alguns dos quais indicados ao final, na seção homenagem.

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Revalorizar o plágio na criação (2)

As ideias se aperfeiçoam. O significado das palavras participa do aperfeiçoamento. O plágio é necessário. O progresso implica nisso. Ele aproveita uma frase de um autor, faz uso de sua expressão, apaga uma falsa ideia e a subsitui pela ideia certa.

Marcel Duchamp (foto acima), um dos primeiros do século XX a descobrir o potencial da recombinação, apresentou uma forma precoce dessa nova estética com sua série de readymades, sendo que a mais famosa é o conhecido urinol, “realizado” em 1917 quando do envio do objeto ao Salão de Associação de Artistas Independentes sob o pseudônimo R. Mutt. Duchamp pegou objetos em relação aos quais ele era “visualmente indiferente” e os recontextualizou de modo a deslocar seus significados. Ao tirar o urinol do banheiro, assiná-lo e colocá-lo sobre um pedestal em uma galeria de arte, o significado se afastava da interpretação funcional anterior do objeto e se justapunha a uma outra possibilidade – o significado como obra de arte.

Aqui, se percebe mais uma vez a falha do essencialismo romântico, que colocava a obra de arte como produto de uma natureza divina, que privilegia o trabalho criativo individual como de um “gênio” que tira somente de si mesmo a criação, em raros momentos de inspiração. Um tipo de falha que se, hoje, parece escandalosa, antes da tecnologia digital era até mesmo compreensível, pois as perspectivas culturais da época se desenvolviam de modo que tornavam os textos mais fáceis de serem percebidos como obras individuais. As obras culturais apresentavam a si mesmos como unidades distintas; a influência de cada uma avançava de forma lenta o suficiente para permitir a evolução ordenada de um argumento ou de uma estética.

Em outras palavras: era mais fácil manter fronteiras rígidas entre áreas do conhecimento e escolas de pensamento, o que facilitava o controle do conhecimento e, por sua vez, dificultava a percepção de que a arte (e a ciência e a filosofia) não eram construções finitas, mas oriundas da recombinação infinita do conhecimento.

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Marcel Duchamp (1887-1968) e sua inesgotável máquina de plagiar

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No final do século XIX essa ordem tradicional começou a entrar em colapso. Novas tecnologias como o rádio, o cinema, a fotografia e a televisão começaram a aumentar a velocidade do desenvolvimento cultural, o que levou um número crescente de pessoas a questionarem mais a origem e a validade daquilo que até então acreditavam quase que cegamente. Eram, também, os primeiros indicadores sólidos de que a velocidade estava se tornando uma questão crucial; o conhecimento estava se afastando da certeza e se transformando em informação.

A velocidade cultural e da informação continuaram a crescer a uma taxa geométrica desde então, resultando atualmente no que alguns chamam de pânico informativo. A revolução social decorrente da nanotecnologia, que originou a internet, o computador pessoal e mais uma infinidade de sub-produtos decorrentes desses, diminuiu o lapso de tempo entre a produção e distribuição. A internet tratou de deslocar num raio de segundos qualquer tipo de informação, diminuindo a quase zero o tempo entre a produção de informação e sua distribuição.

Na medida em que a informação flui à alta velocidade pelas redes eletrônicas, sistemas de significado dos mais distintos possíveis passam a poder se cruzar, com conseqüências ao mesmo tempo esclarecedoras e inventivas. Numa sociedade dominada por uma explosão de conhecimentos como a atual, torna-se mais conveniente explorar as possibilidades de significação e ressignificação daquilo que já existe do que acrescentar informações redundantes, mesmo quando estas são produzidas por meio da metodologia e da metafísica do “original”.

Sob estas condições atuais, o plágio preenche os requisitos de uma economia de representação, sem sufocar a invenção. Se a criação ocorre quando uma nova percepção ou idéia é apresentada – pela interseção de dois ou mais sistemas formalmente díspares, ou na idéia de permutação realizada sobre um repertório já existente, como fala Levi-Strauss – então metodologias recombinantes são desejáveis. É aqui que o plágio progride além do niilismo. Ele não injeta somente ceticismo para ajudar a destruir sistemas totalitários que paralisam a invenção: ele participa da invenção, e dessa forma também é produtivo.

Assumido como um método saudável de criação, o plágio pode dar a sua contribuição também à necessidade atual de repensar a noção de criação, redefinindo-a de uma maneira, digamos, criativa. Hoje, trabalha-se com um conceito, por um lado, velho como o cristianismo (criação bíblica), e, por outro lado, com o do romantismo, a criação como emanação de uma sensibilidade sui generis do indivíduo privilegiado. Esses dois modos de criação não dão mais conta, sozinhos, do que se está processando hoje.

Mudaram radicalmente as condições de criação e distribuição. Mozart (mais acima, em versão Bart Simpson), Beethoven, Leonardo da Vinci e outros “gênios” não vão aparecer mais. Mas isso não quer dizer que artistas como esses não podem aparecer de novo; podem, se é que não existam milhares deles por aí. O que muda são as condições sociais que fizeram com que um Mozart fosse o que fosse: um ambiente de extrema restrição cultural como a da Áustria do século XVII, um tipo de formação cultural calcada na transmissão de informação e um número restrito de informações a serem transmitidas. O desenvolvimento cultural de hoje não permite mais isso porque temos acesso à quase tudo, algo que nunca tivemos em toda a história da humanidade, o que nos faz perceber a influência e a cópia que em outros tempos não se notava.

É nesse contexto recente que a criação deve ser redefinida “criativamente”. Talvez ela esteja ficando cada vez mais parecida com a criação científica, que sempre foi um trabalho em rede em que se trabalha em cima do trabalho dos outros – e normalmente se assume isso. Ou talvez ela, a criação, esteja indo para um caminho que ninguém sabe onde vai dar.

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Para finalizar, há de se fazer uma ressalva: ainda que hoje o plágio seja produtivo – e quiçá necessário – há de salientar que não precisamos descartar totalmente o modelo romântico de produção cultural, que privilegia o trabalho criativo como de um “gênio”. Ainda há situações específicas onde tal pensamento é útil, e não se pode dizer quando ele poderia se tornar apropriado novamente.

O que se pede é o fim de sua tirania e de seu fanatismo intelectualizado, que nada mais é do que um pedido para que se abra a base de dados cultural a fim de que todos – e não apenas aqueles seres “geniais” ou com condições financeiras abastadas – possam usar o potencial máximo da tecnologia para a produção artística.

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HOMENAGENS

1) O terceiro parágrafo da primeira parte do texto é todo de “A forma mais sincera de elogio“, de Luli Radfahrer, apenas com a troca da palavra “cópia” por “plágio”, uma tipo de prática as vezes idenfiticada como detournement
2) O texto sobre Marcel Duchamp, que abre esta segunda parte, tem traços de “O Urinol de Duchamp e a Arte Contemporânea“, de Almandrade.
3) Os parágrafos entre as imagens de Bart Simpson’Mozart e The Coca Cola Series de Latuff, que versa sobre a ideia de repensar a criação, tem vestígios de plágio da entrevista de Eduardo Viveiros de Castro (p.94 em diante) presente no livro Cultura Digital, organizado por Sérgio Cohn e Rodrigo Savazoni.
4) Outros trechos podem trazer semelhanças com diversos textos, mas é mais provável que sejam parecidos ao texto base para este ensaio-plágio.

Notícias do front baixacultural (23)

Excepcionalmente hoje vamos ressuscitar reativar essa seção, já que a semana foi mais movimentada do que as avenidas gaúchas no 20 de setembro.

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Lançado o The #copyright Daily (Twitter, 30/08)

Criaram uma interface nova para apresentar o conteúdo que vai de tweet-em-tweet: o jornal. No sistema paper.li, desenvolvido em março deste ano, são agregados tweets e links que são do mesmo assunto, ou seja, que contém a mesma #hashtag – #copyright, no caso deste paper.li.

É possível também agregar tweets de determinados usuários ou listas. O conteúdo dos links então é organizado na página, com textos, pdfs, vídeos, etc. As edições são lançadas diariamente e para recebê-las é preciso fazer a assinatura, por e-mail, clicando em “Alert me”.

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Jean-Luc Godard doa mil euros a francês condenado a pagar multa por pirataria (O Globo, 15/09)

O fotógrafo James Climent, condenado a pagar uma multa de 20 mil euros por baixar 13 mil arquivos, recebeu uma ajuda de custo de mil euros do seu compatriota Jean-Luc Godard. Antes de fazer isso, o diretor deu numa entrevista ao site inRocks em que declarou seu ceticismo para com os direitos do autor. “Direitos do autor? Um autor só tem deveres” disse um dos pais da já cinquentona Nouvelle Vague. Vale destacar que Godard é um notório amante das colagens, algo que usou na série de oito filmes História do Cinema e no recente Notre Musique.

Mas voltando ao assunto: Climent agradeceu ao cineasta em seu blog num post intitulado “God(ard) bless us”. Na página, ele também presta contas sobre outras doações que vem arrecadando através do PayPal, do Flattr e de uma ONG.

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Polícia Civil fecha “xerox” na Praia Vermelha (ADUFRJ, 15/09)

Professores e universitários foram considerados criminosos quando a polícia CIVIL apreendeu material didático da Escola de Serviço Social da Universidade FEDERAL do Rio de Janeiro, dia 13 de setembro. Uma boca de xerox foi fechada.  Imagens e fotos feitas no local mostram como foi a operação dos sete policiais, três viaturas e uma delegada.

O dono da boca e as cópias ilícitas e foras-da-lei foram encaminhados para a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) vinculada ao muito útil Centro de Apoio ao Combate à Pirataria. Para fazer uma coisa dessas, a polícia do Rio certamente já deve ter resolvido o problema da segurança pública. Contra a ação, professores da UFRJ se reuniram com o Reitor e com o Conselho da Universidade e fizeram uma moção de repúdio e um abaixo-assinado. A professora Ivana Bentes acompanhou e emite detalhes do caso em seu twitter e o professor Alexandre Nodari fez uma análise em seu blog.

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Militantes pró-pirataria atacam sites das indústrias de filme e música (Estadão, 20/09)

O grupo Anônimo (esse é o nome) deu uma rasteira nas páginas da Motion Picture Association of America (MPAA) e da Recording Industry Association of America (RIAA). Organizados através do fórum 4chan, os piratas decidiram sobrecarregar os servidores dos sites, tirando-os do ar. O ataque “anti” anti-pirataria ocorreu devido a uma declaração da empresa de software Aiplex.com, que disse ter atacado ano passado o site de torrent The Pirate Bay.

O blog da empresa de segurança Panda Security mostrou em detalhes como foi a primeira ofensiva dos piratas. No mesmo post, a empresa conta que a segunda ofensiva, contra a British Phonographic Industry (BPI), falhou. É de se lembrar que a BPI requeriu ao Google a remoção de links de servidores de arquivos em junho deste ano, tentando tolir os downloads  divulgados em blogs e fóruns.

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Crédito foto:
1) World War II Photos
 

[Marcelo De Franceschi]

Algumas considerações sobre a reforma da lei de direito autoral

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A esta altura, tu, bem informado cidadão brasileiro, já deve estar sabendo da polêmica reforma da Lei de Direito Autoral proposta pelo MinC e que estava aberta até anteontem para consulta/crítica/opinião/contribuição neste endereço.

O adjetivo “polêmica” aqui não poderia ser tão melhor aplicado; há vários pontos da lei que provocaram discussões, tanto na imprensa, como em grupos de pesquisa, escritórios, universidades, entidades, organizações, produtoras, editoras, enfim, em toda a sociedade civil que costuma trabalhar, abertamente ou não, com as palavrinhas mágicas “educação” e “cultura”.

Terminada a consulta, que segundo dados do MinC recebeu 7.863 contribuições por meio da página já citada, o que se segue é a análise das propostas pelo ministério, que irá apresentar um balanço com os principais destaques da reforma no dia 10 de setembro.

Não sendo especialistas jurídicos no tema, nós tentamos fazer, em um post de 15 de março deste ano, um apanhado geral da questão. Na ocasião, destacamos quatro pontos em que a lei mostrava claro avanço à que está em vigor – e que estará também até a aprovação/veto definitivo desta que está em discussão, o que poderá demorar até um ano, já que terá que passar pelo congresso e, como todos sabem, estamos em época de eleições e aí já viu.

Vale dizer que eram avanços pequenos frente à evolução tecnológica de hoje e as condições de acesso à informação que essa evolução estabeleceu na sociedade. Mas, ainda assim, avanços.

Vejamos pontos que ressaltamos em março e algumas propostas de reformulação:

1) criação de um dispositivo que permite usos transformativos, de pequenos trechos ou integral – no caso de obras de artes plásticas – para criações de obras próprias, o que abarca diversas possibilidades de remix;

Tá lá no capítulo XV,  artigo 46,  que trata das limitações aos Direitos Autorais, inciso VIII. Algumas contribuições dão conta de liberar qualquer obra – e não apenas de artes visuais – outras propõem que se coloque a origem e o nome do autor e mais outras querem definir o que seria um “pequeno trecho” – 1/4 da obra é a principal sugestão.

E têm umas quantas contribuições que querem acabar com todo o dispositivo, partindo daquela velha história de que a utilização “indiscriminada” das obras fere os direitos dos autores, que prejudica sua remuneração financeira, que dá uma amplitude desnecessária às limitações dos direitos dos criadores, etc. Espera-se que o MinC tenha o bom senso de manter aquela que é uma das pequenas grande mudanças que a lei propõe.

2) permissão da reprodução de audiovisuais, músicas, palestras, aulas e todo tipo de comunicação ao público desde que seja para fins didáticos, de debate, formação de público, pesquisa, estudo e investigação;

Tá explicado para quais fins será permitido no artigo 46, capítulo IV, inciso XV. Ela vai tranquilizar o funcionamento dos cineclubes, que se encaixam na finalidade de “difusão cultural e multiplicação de público, formação de opinião ou debate, por associações cineclubistas, assim reconhecidas”.

Há propostas de ampliação deste dispositivo para “casamentos, festas de aniversários e assemelhados” – o que evitaria o pagamento desses eventos ao funesto ECAD, como acontece hoje – e outras de criação de mais um caso para qual seja permitida a reprodução de obras: aquelas com “finalidade de difusão cultural por meio de rádios e televisões públicas, educativas e comunitárias, bem como iniciativas similares na internet”, o que nos parece deveras interessante.

3) ampliação da utilização de obras para uso exclusivo de portadores de deficiência – a reformulação amplia o uso para outros tipos de deficiência que não a visual.

No mesmo artigo 46, inciso IX. Vai permitir a “reprodução, a distribuição, a comunicação e a colocação à disposição do público de obras para uso exclusivo de pessoas portadoras de deficiência“, desde que não vise fins comerciais. Nas propostas apresentadas, poucas modificações – este parece ser um dispositivo dos menos discordantes. Ainda assim, há aqueles que acham que tudo na lei atual é bem contemplado e que, também neste caso, se manifestaram contrários à mudança.

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Monopolizar o xerox?

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Mudanças à parte, têm atrocidades que permanecerão como estão. Por exemplo 1: o prazo de 70 anos após a morte do autor para a obra entrar em domínio público. 70 anos é um exagero tremendo, e vai contra aos também exagerados 50 anos que diversos tratados internacionais assinados pelo Brasil tinham previsto.

Só para ter uma ideia: lá no início do direito autoral, em 1710, o prazo de novas obras era de 14 anos, segundo nos diz Lessig em seu Cultura Livre. Era um tempo que, depois de expirado, garantia uma competição entre os livreiros e um consequente barateamento dos livros. Como hoje as formas de publicação estão disponíveis a todos que tem um computador, o acesso às obras seria muito superior – mas não é todo mundo que quer isso, claro.

Sabe-se que, infelizmente, o caso do domínio público é um dos mais ardidos nesta discussão, e não só no Brasil, como comentamos no absurdo caso da armadilha Disney nos EUA. Não parece ser desta vez que a coisa vá mudar.

O que é só no Brasil (e em outros poucos países) é o por exemplo 2: a criminalização da violação de direitos autorais para uso pessoal sem intuito de lucro. Como o estatuto da “cópia privada” só prevê o uso pessoal e sem intenção de lucro dessa mesma cópia, se você baixar um disco protegido por copyright e quiser fazer 5 cópias dele para seus amigos, estará sujeito a ser punido criminalmente – ter a sua ficha “suja”, ou desvirginada.

A aplicação de sanções penais, um baita absurdo (que já comentamos detalhadamente por aqui), vai em sentido contrário a legislação da maioria dos países, que preveem apenas sanções civis a esta mesma suposta violação, como salienta Túlio Vianna nesse ótimo artigo publicado na revista Fórum no final de agosto.

[Sanções civis, no caso, são normalmente multas – do mesmo tipo àquelas aplicadas quando tu comete uma infração de trânsito como dirigir em velocidade acima da permitida – que não “sujam” a ficha de quem é punido]

Por exemplo 3: a questão do pagamento de uma taxa de remuneração para a reprografia, o famoso xerox nosso de cada dia que é fundamental para a formação de qualquer aluno em uma instituição de ensino no Brasil. A reforma vai instituir uma regulação da reprodução, prevendo que, para a cópia, deverá haver uma autorização prévia de quem detêm os direitos da obra e o pagamento de retribuição aos autores pelo serviço oferecido.

Na prática, como bem salientou Túlio Vianna no texto já citado aqui, isso significa que o direito a cópia para uso privado e não comercial deverá ser exercido apenas pelos copistas e seus estabelecimentos, aqueles que detém uma máquina de xerox. Como se vê, mais uma atrocidade, já que parte do mesmo pressuposto limitador que dá direitos apenas àqueles que têm meios de (re) produção, uma clara restrição a toda sociedade.

[Vem cá pensar conosco: esse artigo vai criar uma bizarra relação da sociedade com os tais “estabelecimentos” de cópia. Quem vai regular o serviço? Como que estes direitos serão recolhidos pelas editoras? As editoras vão “querer” cobrar direitos autorais por xerox ou vão pressionar para que estes copiadores se tornem compradores, como acontece hoje?

Existe outro problema também: a criação de uma improvável motivação para se estabelecer um cartel de copiadores – o que pode restringir o acesso a estas obras mais do que ampliar e democratizar, que é o objetivo principal desta reforma. Na prática, imaginamos duas situações possíveis: esse artigo já nascerá morto e tudo vai continuar no mesmo, ou vai restringir ainda mais o acesso que propunha ampliar, o que por sua vez vai potencializar a existência de máquinas (e copiadores) “ilegais”. As duas situações são péssimas.]

(Não) veja milagre onde não há

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Fiquemos de olho no dia 10 de setembro, quando o MinC vai fazer o tal balanço das principais propostas de alteração da lei. E depois na redação final da proposta que será encaminhada ao congresso – provavelmente depois das eleições, em novembro. E ainda tem o andamento da reformulação no congresso, onde uma provável pressão será exercida pelos poderosos culturais.

Para mais informações jurídicas sobre o assunto, recomendamos o livro recém lançado “Estudos de Direito de Autor – A Revisão da Lei de Direitos Autorais” (capa abaixo), organizado a partir do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, realizado em novembro de 2009 pelo Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação – GEDAI, da UFSC, que por sinal está aceitando até dia 5 desse mês (próximo domingo) artigos para a IV edição do evento, a ser realizado de 27 a 29 desse mês em Florianópolis, no campus da UFSC.

Além do livro, há de se acompanhar os sempre interessantes blog de Pedro Paranaguá, professor da FGV-RJ e doutorando em propriedade intelectual na Duke University, nos EUA; a página do grupo de pesquisa Gpopai da USP, especialmente a análise sobre a reforma da lei por Pablo Ortellado, pesquisador do grupo; e o blog Não Gosto de Plágio, de Denise Bottman, incansável guerreira contra os plágios realizados por preguiça e lucro fácil.

Créditos imagens: 1, 2, 3.

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Kopimi, ok?

Copie esse post. Vai: seleciona, dê Ctrl c e Ctrl v no seu site e venda se quiser. É isso que prega a licença anarquista Kopimi. Com ela, significa que o autor está abrindo mão de todos os direitos de sua obra, ou seja, nenhum direito reservado. Praticamente um Domínio Público. A licença, mais uma declaração de liberação geral, é muito pouco conhecida em português, o que não condiz com seu funcionamento mui simples: basta apenas colocar o selo dela – esse  triângulo aí de cima ou qualquer modificação dos logotipos da página – no seu site, livro, filme ou até na música ou o que quer que seja.

Os ideiais do logotipo também estão presentes no e-book POwr, Broccoli and Kopimi lançado em 2009 pelos capitães do Pirate Bay. Isso porque tudo surgiu da organização anticopyright The Pirate Bureau, criada na Suécia em 2003. Sabe-se que o grupo é formado por teóricos, artistas, consultores, ativistas e que em 2005 era composto por 40 mil membros. Mais do que isso ainda está por ser revelado ou traduzido, até é uma futura pauta para nós, mas é sabido também que deles surgiu o Pirate Bay – que inclusive tem um K no fim de sua página inicial – e o Partido Pirata sueco.

Sobre o livro, o Remixtures já falou muito bem a respeito, com uma tradução da introdução e da conclusão. O resto que falta para traduzir são as 100 pequenas regras do estilo de vida pirata digital, como podemos denominar.  Por parte do Pirate Bureau, também foi feita uma tentiva de ação viral com o símbolo. A “Embaixada da Pirataria” consistia em imprimir um papercraft de pirâmide com os Ks do Kopimi, tirar uma foto e enviar pro site. Infelizmente, a iniciativa durou pouco, apenas quatro meses. Por aqui, o símbolo recebeu uma adaptação criativa do Partido Pirata brasileiro, numa tradução em português: a CO-pie, do logo abaixo.

Um outro uso da Kopimi, mais “lingüístico”, foi feito por um estudante de design americano. Dylan Roscover é fã dos caras do Pirate Bay há um bom tempo e resolveu homenageá-los  ao criar a Kopimi Magazine. Dylan pegou uns ótimos textos do Torrent Freak, vetorizou algumas imagens dos Piratas e fez a revista. “Eu recebo um monte de pedidos para os meus estilos mais populares, em parte porque eles são distribuídos e publicados livremente sem nenhum processo legal. Eu queria criar uma publicação que mostrasse essa atitude de uma forma criativa e unica” nos contou por e-mail o estudante da Universidade de Full Sail, da Florida. O site dele também tem umas ilustrações muito caprichadas, vale uma boa olhada.

No flickr as imagens estão sob as condições de atribuição-compartilhamento, mostrando que o autor das ilustrações não concorda totalmente com a filosofia da licença Kopimi – ou não pôde disponibilizar do modo que desejaria no Flickr, vai saber. Ao fim da curta conversa, Dylan ainda deixou um recado sobre sua atitude:

File sharing is advantageous for new media. Getting your work out there is easier than ever, and should be encouraged, not discouraged 🙂” [Compartilhamento de arquivos é vantajoso para as novas mídias. Ter o seu trabalho lá fora é mais fácil do que nunca, e deve ser incentivado, não desencorajado. :-)]

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[Marcelo De Franceschi]

I wanted to create a publication that showcased this attitude in a creative and unique way.

Propagandas antipirataria: o retorno [1]

Há muito tempo figuraram aqui algumas imagens antipirataria (neste e neste post), a maioria delas antigas ou muito amadoras. Pois decidimos procurar outras do tema, mas mais atuais e com um acabamento mais profissional, mesmo que ainda todas com conceitos forçados e baseadas em falácias. Encontramos várias campanhas então faremos uma série desse tipo para intercalar com a série de posts ensaísticos. Saca só a genialidade do pessoal.

Fontes:

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

[6 e 7]

[8]

[Marcelo De Franceschi]

Universidade Pirata da Bahia

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Eis que uma iniciativa inédita no país toma corpo na Bahia, a partir de apoio da Universidade Estadual da Bahia e do Pontão de Cultura Junta Dados: a  Universidade Pirata. O objetivo da coisa é oferecer cursos relacionados à cultura digital e, como não poderia deixar de ser, “fomentar o uso de tecnologias livres (software e hardware livre) e promover discussões sobre democratização da comunicação, apropriação tecnológica, conservação ambiental dentro de um espaço autônomo na Universidade“.

A ideia do pirata no nome é aquela mesma que está por trás de boa parte das associações, na rede, com o termo pirataria; “um esforço para demonstrar que o termo pirata não indica cibercriminalidade, e sim o grupo de pessoas que busca meios de reparar as restrições ao mercado cultural, intelectual e de informação”, nas palavras do texto de divulgação da iniciativa.

Os cursos oferecidos são os seguintes: Lógica de programação, Vídeo em Software Livre, Pure Data, Direito Autoral e Meta-reciclagem, todos a ocorrer por 4 meses com aulas uma vez por semana. As inscrições estão abertas até 15 de abril (tem prioridade aqueles que participam de pontos de cultura) e, por enquanto, os cursos só funcionam de maneira presencial, no campus de Salvador. Mas como se tem a previsão de oferecer módulos a distância, fique ligado na página da Universidade Pirata para novas informações.

[Leonardo Foletto.]

P.S: Deveria oferecer minha singela exposição sobre a “pirataria” digital através dos tempos que fiz na UFSM?

Créditos imagens: 1.