Quem baixa música não é pirata, mas divulgador

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Depois de quase um mês de nossa última postagem, resolvemos acabar com o limbo que andava corroendo este humilde espaço virtual. O semestre acabou, as férias não vieram e os afazeres inadiáveis foram feitos (ainda que com atraso). Então, bora lá.

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Como (pouco) falamos aqui nas duas últimas postagens, em fins de junho ocorreram dois eventos importantes na capital gaúcha. O primeiro, maior, foi o 10º Fórum Internacional de Software Livre. O segundo, menor mas nem por isso menos importante, foi o I Fórum do Movimento de Música para Baixar, organizado pelo movimento de mesmo nome que reúne algumas figuras ativas da cultura brasileira, especialmente da música. Por iniciativa de um integrante deste movimento, Leoni, e com ajuda do designer Marcelo Pereira, é que saiu, em meados de julho, um manifesto que agrupa alguns dos preceitos defendidos pelo MPB (Música Para Baixar, e não outra cousa que você possa estar imaginando). A ideia do manifesto é sintetizado pela frase que dá título à esta postagem, Quem baixa música não é pirata, é divulgador!, que desde já pode ser adotado como um interessante slogan para o movimento.

Por concordarmos e apoiarmos o texto,  publicamos o manifesto aqui abaixo, na íntegra, como fizeram alguns parceiros nossos como o Cultura Digital e o Partido Pirata.

É a partir do surgimento da democratização da comunicação pela rede cibernética, que a conjuntura na música muda completamente.

Um mundo acabou. Viva o mundo novo!

O que antes era um mercado definido por poucos agentes, detentores do monopólio dos veículos de comunicação, hoje se transformou numa fauna de diversidade cultural enorme, dando oportunidade e riqueza para a música nacional – não só do ponto de vista do artista e produtor(a), como também do usuário(a).

Neste sentido, formamos aqui o Movimento Música Pra Baixar: reunião de artistas, produtores(as), ativistas da rede e usuários(as) da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente na Internet.

Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais.

Temos por finalidade debater e agir na flexibilização das leis da cadeia produtiva, para que estas não só assegurem nossos direitos de autor(a), mas também a difusão livre e democrática da música.

O MPB afirma que a prática do “jabá” nos veículos de comunicação é um dos principais responsáveis pela invisibilidade da grande maioria dos artistas. Por isso, defendemos a criminalização do “jabá” em nome da diversidade cultural.

O MPB irá resistir a qualquer atitude repressiva de controle da Internet e às ameaças contra as liberdades civis que impedem inovações. A rede é a única ferramenta disponível que realmente possibilita a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade de pensamento.

Novos tempos necessitam de novos valores. Temas como economia solidária, flexibilização do direito autoral, software livre, cultura digital, comunicação comunitária e colaborativa são aspectos fundamentais para a criação de possibilidades de uma nova realidade a quem cria, produz e usa música.

O MPB irá promover debates e ações que permitam aos agentes desse processo, de uma forma mais ampla e participativa, tornarem-se criadores(as) e gestores(as) do futuro da música.

O futuro da música está em nossas mãos. Este é o manifesto do movimento Música Para Baixar.


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Manifestos como esse costumam ser interessantes por, dentre outras coisas, agrupar interesses e ideias comuns num único espaço, o que facilita a organização de um movimento para a defesa de preceitos comuns perante à sociedade – além de serem belos produtos para puxar a frente de batalha quando há uma guerra contínua e longa pela frente, como aqui parece ser o caso.

Sabemos todos que a atual indústria musical se erigiu, durante o século XX, num contexto onde a produção cultural se realizava numa série de processos que custavam bastante dinheiro, desde a gravação à reprodução.  O resultado disso é que a produção e a distribuição se restringia àqueles que tivessem condições financeiras para isso, uma minoria endinheirada que, para se manter, precisava (ou julgava que precisava) vender (caro) aquilo que produzia.

Hoje, como boa parte de nós sabemos, o custo para produção e – principalmente – para a distribuição de um produto cultural (ou artefato, cultural para  atualizarmos ou variarmos a nomenclatura)  é muito menor do que era há um pouco mais dez anos atrás, quando fazer uma cópia de um CD era mais caro do que comprar um novo. A diminuição nos custos permite com que muito mais pessoas possam produzir a sua música e distribuí-la na rede para todo o planeta. Permite, também, uma variedade muito maior daquela música que podemos escutar; cada um, em sua própria casa, pode escolher o que escutar, seja algo próximo como um ótimo jazz instrumental brasileiro ou um hit pop em incrível versão folk de uma banda da Ucrânia. É dado para nós a incrível possibilidade de não depender mais de uma pessoa, com interesses muitas vezes estritamente comerciais, para a determinação daquilo que vamos escutar, o que nos abre literalmente diversos oceanos de diversidade e qualidade musical que nunca antes sabíamos que existia.

Este novo contexto exige novas estratégias de distribuição e comercialização para a música. Exige um repensar de toda uma instituição que muito se deu bem no século XX, mas que hoje não vai mais se manter os mesmos princípios antes usados. Determinar como serão estas novas estratégias, tanto de distribuição quanto de comercialização, é algo que muitos estão querendo fazer,  e um manifesto como o do Movimento Música Para Baixar é, no fundo, uma forma de unir pessoas para pensar como que isso vai se dar, não?

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Para assinar o manifesto,  clique aqui. Cerca de 1500 pessoas já assinaram. Destaco em especial um deles, o rei do Bom-Fim porto-alegrense Nei Lisboa.

[Leonardo Foletto.]

Créditos fotos: um, dois
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Estudantes por uma Cultura Livre

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Aula de hoje: o que é copyleft?
Aula de hoje: o que é copyleft?

Já não é mais tão novidade (e o que é novidade que dura mais que alguns minutos hoje em dia hein?). Mas vale o registro: um grupo considerável de estudantes das principais universidades americanas está, já há algum tempo, com um projeto bastante interessante chamado “Students For Free Culture”, hospedado no site FreeCulture.org. Criado em 2004, o grupo é ” a diverse, non-partisan group of students and young people who are working to get their peers involved in the free culture movement“, como dizem no about do seu site. Tem por funções:

_ Creating and providing resources for our chapters and for the general public;
_ Outreach to youth and students;
_ Networking with other people, companies and organizations in the free culture movement;
_ Issue advocacy on behalf of our members;

Simpáticas camisetas vendidas no freeculture.org
Simpáticas camisetas vendidas no freeculture.org

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Depois de cinco anos de atuação um tanto restrita ao Estados Unidos, eles resolveram, no final de abril, soltar um “Manifesto da Cultura Livre” (em inglês), que compila todos os aspectos por eles tratados (e também por nós aqui do BC). O Blog Trezentos, nosso parceiro aqui do lado, resolveu traduzir e publicar o texto e nós reproduzimos aqui abaixo, porque manifestos desse tipo devem ser divulgados sempre que possível. Ressaltamos aqui alguns trechos mais importantes, mas salienta-se que todo o texto é importante:

A missão do movimento da Cultura Livre é construir uma estrutura participativa para a sociedade e para a cultura, de baixo para cima, ao contrário da estrutura proprietária, fechada, de cima para baixo. Através da forma democrática da tecnologia digital e da internet, podemos disponibilizar ferramentas para criação, distribuição, comunicação e colaboração, ensinando e aprendendo através da mão da pessoa comum – e através da verdadeiramente ativa , informada e conectada cidadania: injustiça e opressão serão lentamente eliminadas do planeta.

Nos acreditamos que a Cultura deve ser uma construção participativa de duas mãos, e não meramente de consumo. Não nos contentaremos em sentar passivamente na frente de um tubo de imagem de midia de mão única. Com a Internet e outros avanços, a tecnologia existe para a criação de novos paradigmas, um deles é que qualquer um pode ser um artista, e qualquer um pode ser bem sucedido baseado em seus méritos e não nas conexões da industria.

Nos negamos a aceitar o futuro do feudalismo digital, onde nos não somos donos dos produtos que compramos, mas nos são meramente garantidos uso limitado enquanto nos pagamos pelo seu uso. Nós devemos parar e inverter a recente e radical expansão dos direitos da propriedade intelectual que ameaçam chegar a um ponto onde se sobreporão a todos os outros direitos do indivíduo e da sociedade.

A liberdade de construir sobre o passado é necessária para a prosperidade da criatividade e da inovação. Nós iremos usar e promover o nosso patrimônio cultural, no domínio público. Faremos, compartilharemos, adaptaremos e promoveremos conteúdo aberto. Iremos ouvir a música livre, apreciar a arte livre, assistir filmes livres, e ler livros livres. Todo o tempo, iremos contribuir, discutir, comentar, criticar, melhorar, improvisar, remixar, modificar, e acrescentar ainda mais ingredientes para a “sopa” da cultura livre.

Ajudaremos todo mundo à entender o valor da nossa abundância cultural, promovendo o software livre a o modelo open source. Vamos resistir à legislação repressiva que ameaça as liberdades civis e impede a inovação. Iremos nos opor aos dispositivos de monitoramento à nivel de hardware que impedirão que os usuários tenham controle de suas próprias máquinas e seus próprios dados.

Não permitiremos que a indústria de conteúdo se agarre à seus obsoletos modelos de distribuição através de uma legislação ruim. Nós seremos participantes ativos em uma cultura livre de conectividade e produção, que se tornou possível como nunca antes pela Internet e tecnologias digitais, e iremos lutar para evitar que este novo potencial seja destruído por empresas e controle legislativo. Se permitirmos que a estrutura participativa, e de baixo para cima, da Internet seja trocada por um serviço de TV a cabo – Se deixarmos que paradigma estabelecido para criação e distribuição se reafirme – Então a janela de oportunidade aberta pela Internet terá sido fechada, e teremos perdido algo bonito, revolucionário e irrecuperável.

O futuro esta em nossas mãos, devemos construir um movimento tecnológico e cultural para defender o comum digital.

Tradução: João Carlos Caribé

[Leonardo Foletto.]

Créditos foto: FreeCulture.org