Benjamin Mako Hill e essa coisa chamada cultura livre

cultura livre

Cultura livre. Quantas vezes você já ouviu falar disso por aqui e em outros lugares? Muitas, provavelmente. E você sabe do que se trata? como surgiu, o que é, e pra onde vai?

Te explicamos brevemente: cultura livre é uma visão da cultura baseada na liberdade de distribuir e modificar trabalhos e obras criativas livremente. O movimento da cultura livre envolve a produção e a defesa de diversas formas de conteúdo livre, como o software livre, conhecimento livre, música livre, entre outros.

É uma extensão lógica da filosofia do Software Livre aplicada a artefatos culturais. Baseia-se nas 4 liberdades trabalhadas por Richard Stallman, criador do Movimento do Software Livre:

1. A liberdade de executar a obra para qualquer propósito.
2. A liberdade de estudar como a obra funciona, e para isso o acesso ao código-fonte/processo é um pré-requisito básico.
3. A liberdade de redistribuir cópias de modo a beneficiar outras pessoas.
4. A liberdade de aperfeiçoar a obra e liberar suas melhorias.

O termo ganhou o mundo a partir do título do livro “Free Culture” escrito em 2004 por Lawrence Lessig (disponível em português numa tradução algo descuidada) – Lessig, tu sabe, é um dos “pais” das licenças Creative Commons.

Pois para conversar sobre essa tal cultura livre e desmistificar algumas coisas (livre não é grátis, como sempre lembra Richard Stallman) é que a Casa de Cultura Digital Porto Alegre, em parceria com o hackerspace Matehackers,vai organizar um Culture Freedom Day (ou dia da cultura) no próximo sábado, 18/5, das 10 às 19h, na Casa de Cultura Mário Quintana, um evento mundial que ocorre toda terceira semana de Maio e este ano vai ocorrer também em Porto Alegre.

Vai rolar desde oficinas de como licenciar sua obra em uma licença livre (para além do Creative Commons) até produção de música com ferramentas livres, passando por open design, mostra de zines (antes de existir internet, eles já eram anticopyright por excelência) e música ao vivo, com o pessoal do “Escuta – o som do compositor” a falar sobre criação compartilhada. A programação completa tá aqui neste site.

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mako
Não tire conclusões apressadas: Mako não é apenas um ratão de biblioteca

Inspirado pelo assunto, o post desta semana também trata de cultura livre. Talvez você ainda não o conheça, mas não se preocupe. Benjamin Mako Hill (foto acima) é um daqueles jovens brilhantes que não costumam aparecer na grande mídia. Às vezes, dão às caras numa notinha de rodapé do caderno de informática. Coisa pouca, de modo que não atrapalhe aquela matéria de duas páginas sobre a décima geração do iPhone, dez vezes melhor que a nona, um pouco mais cara, mas compre, vale a pena, a câmera têm cem megapixels e filma em HD.

Aaron Swartz, por exemplo. Quase nada foi publicado sobre ele antes de sua morte aqui no Brasil. Um pouco mais após o suicídio – tragédia dá ibope! -, porém só algumas coisas realmente relevantes (palmas para Tatiana de Mello Dias, do Link, que publicou dois ótimos textos – aqui e aqui – e para Eliane Brum, da Época, que escreveu um artigo/pedido de desculpas excelente. O Baixa também prestou uma homenagem). Mas, pensando bem, isso não se restringe apenas aos jovens. Quando foi a última vez que você leu alguma coisa sobre o Richard Stallman que não desse mais destaque ao seu caráter excêntrico do que aos avanços do software livre?

Por que Steve Jobs e não Richard Stallman? Por que Mark Zuckerberg e não Aaron Swartz? Não é preciso ser nenhum jovem brilhante para dar os primeiros passos em direção à resposta. A grande mídia não é livre. Publica o que interessa aos seus donos e que não ofenda os seus anunciantes. Para ela, portanto, o monopólio da informação é extremamente interessante. Quanto maior o monopólio, maior o poder (conte quantas famílias dominam a mídia brasileira e você nem precisará pedir auxílio aos dedos dos pés). Quanto maior o poder, maior a possibilidade de mexer os pauzinhos em Brasília de acordo com os seus interesses e maior o número de anunciantes. Poder e rios caudalosos de dinheiro os objetivos dos conglomerados midiáticos são. Swartz e companhia trabalham na contramão: lutam por uma sociedade descentralizada, por um acesso à informação democrático, por um mundo com menos restrições. Mas isso é pauta para um outro post.

Mako tem tantos empregos e está envolvido em tantos projetos que às vezes me pergunto se ele não desenvolveu algum programinha revolucionário de otimização temporal que ainda não caiu na rede. E a questão não é simplesmente quantitativa. A qualidade de seus trabalhos é reconhecida no mundo acadêmico. E não vá pensando que ele é um daqueles ratões de biblioteca que não abrem a janela para ver como anda o mundo lá fora. Mako tem um pé na academia e outro no ativismo político.

Talvez por essa falta de tempo ele não tenha respondido às perguntas com tanto, digamos, afinco. Levanto outra hipótese complementar: escrever respostas por e-mail não é das tarefas mais agradáveis. Algumas ele sequer respondeu, fornecendo apenas links para artigos seus. Outras, respondeu brevemente. De qualquer forma, a entrevista abaixo serve como uma pequena introdução às suas ideias. Se você quiser saber mais, dê uma fuçada no seu site e no Copyrighteous, seu blog.

BaixaCultura: Você diz no seu blog que é “um rebelde com causas até demais”. Quais são elas (ou, pelo menos, quais são as mais relevantes)?

Benjamin Mako Hill: Sou candidato ao PhD em um programa conjunto entre a MIT Sloan School of Management e o MIT Media Lab, e bolsista no Berkman Center for Internet and Society em Harvard. Em setembro de 2013 ingresso na faculdade do departamento de comunicação da Universidade de Washington. Sou desenvolvedor e contribuidor da comunidade de software livre há mais de uma década como participante dos projetos Debian e Ubuntu. Além disso, sou membro da diretoria da Free Software Foundation e conselheiro da Wikimedia Foundation. Também tenho contribuído bastante com a Wikipedia.

BC: O movimento pelo software livre parece funcionar melhor que o movimento pela cultura livre. As licenças são menos confusas, a comunidade parece crescer de forma mais rápida e os resultados alcançados até agora são mais consistentes. Você concorda? Se sim, por que isso ocorre?

BMH: Não acredito que essa comparação seja justa atualmente. O movimento pelo software livre é pelo menos 20-30 anos mais velho (depende de como você conta). Na minha opinião, a situação em torno das licenças é muito mais clara na cultura livre do que quando falamos de software livre. O movimento pela cultura livre está muito focado em número reduzido de licenças Creative Commons (BY, BY-SA, CC0). Por outro lado, a questão das licenças relacionadas ao software livre é bem mais confusa: a quantidade de licenças é bem maior e a compatibilidade entre elas, menor.

BC: Certo. Mas muitas pessoas pensam que Creative Commons é a mesma coisa que cultura livre e acham que pelo simples fato de utilizarem uma licença CC estão tornando livres seus trabalhos, o que, de acordo com a Definição de Trabalhos Culturais Livres, não é verdade. Você não acredita que as diversas possibilidades de licenciamento oferecidas pelo CC não são uma fonte de confusão?

BMH: Bom, eu acho que isso talvez resulte em menos liberdade. Eu já escrevi sobre isso antes (Towards a Standard of Freedom: Creative Commons and the Free Software Movement). Por que você não disponibiliza o link ou cita meu material em vez de me pedir para que eu faça um comentário que provavelmente será uma recapitulação pobre do assunto?

BC: Como você vê o futuro da cultura livre? Você acredita que o copyright é uma ferramenta indispensável ou deve ser abolida?

BMH: Estou muito otimista quanto ao futuro da cultura livre. Saímos praticamente do nada e construímos um movimento grande e vibrante. Estou realmente muito otimista em relação ao futuro.

Não tenho certeza sobre o que é melhor para o copyright. Acredito que a longo prazo ele vai ser deixado de lado. Antes da imprensa, os sistemas econômicos que apoiavam as publicações eram baseados principalmente no mecenato. Mudanças tecnológicas possibilitaram a criação de novos tipos de bens literários e novas formas de distribuição. A consequência disso foi a criação do copyright como alternativa aos velhos e decadentes sistemas econômicos. Mas isso levou duzentos anos! Imagino que na era da internet as coisas devam avançar mais rapidamente. Veremos. Assim como a mudança para o copyright, a mudança para a próxima etapa provavelmente será difícil e dolorosa, e levará algum tempo.

BC: Richard Stallman afirma frequentemente que todos os softwares deveriam ser livres, mas o mesmo raciocínio não se aplica à cultura. Em uma entrevista recente, ele deixou claro que trabalhos culturais não precisam ser necessariamente livres. Por que você aposta em um modelo de cultura livre? Você acredita que todos os trabalhos culturais deveriam ser livres?

BMH: O link que te enviei responde a essa pergunta também.

 * As respostas não foram encontradas no artigo enviado pelo autor.

BC: Do seu blog: “Como cientista social, minha pesquisa busca explicar por que algumas tentativas de criar softwares ou trabalhos culturais livres resultam em comunidades enormes de voluntários – como Wikipedia e Linux – enquanto a grande maioria jamais atrai um segundo contribuidor”. Você já tem uma ideia por que isso ocorre?

 Sim! Dê uma olhada nos meus trabalhos acadêmicos para ver o que estou fazendo. Esse espaço é muito pequeno para que eu possa te dar um resumo detalhado de toda a minha pesquisa. 🙂

BC: A FSF recomenda apenas distros de GNU/Linux 100% livres, mas isso nos leva a um problema prático: como elas não incluem drivers e software proprietários em seus repositórios, outras distros (como Ubuntu) gozam de uma maior popularidade, o que acaba por camuflar o lado ético da utilização de softwares livres. Como superar isso?

 BMH: Precisamos fazer duas coisas:

a. Melhorar os softwares livres para que eles tenham como competir com softwares proprietários, assim os usuários não teriam a necessidade de fazer uma escolha difícil entre um ou outro.

b. Ensinar aos usuários por que a liberdade de software é importante, assim eles poderão decidir utilizar softwares mesmo que não sejam melhores em termos práticos. Precisamos estimular desenvolvedores a trabalhar para melhorar os softwares livres. A menos que consigamos convencer as pessoas a utilizar e a trabalhar com softwares livres que não são melhores, nunca chegaremos ao x da questão!

BC: Qual distro você utiliza? Você recomendaria uma distro 100% livre para um amigo que está migrando do Windows para o GNU/Linux?

BMH: Eu uso Debian. Recomendo que as pessoas utilizem Debian apenas com softwares dos repositórios livres.

[André Solnik, Leonardo Foletto]

Remix e políticas de cultura digital encerram o ciclo copy, right?

Eis que nos encaminhamos para o fim do ciclo copy, right? em São Paulo.

O 3º dia (ou penúltimo dia) do ciclo é amanhã, às 16h30, novamente na Matilha Cultural. Exibiremos “RIP: A Remix Manifesto” (2009, 86 min) na sala de cinema (3º andar) da Matilha Cultural. Já quase um “clássico” da cultura digital, “RIP” é narrado em primeira pessoa pelo diretor, o canadense Brett Gaylor, e trata de discutir as tentativas de controle do arsenal cultural de hoje (e do passado) com a desculpa de proteção dos direitos do autor.

Para tocar no assunto, Brett ilustra seu filme com casos como o do DJ Girl Talk, do copyright do “Parabéns a Você”, dos filmes da Disney e até do funk carioca brasileiro. E traz para a conversa gente como Lawrence Lessig, o “criador” do Creative Commons; Cory Doctorow, um dos mais requisitados defensores da liberdade na rede; e Gilberto Gil, que tem seu trabalho no MinC brasileiro elogiadíssimo no filme – cita-se que a cultura do remix sempre fez parte da cultura brasileira e evoca-se até mesmo o grande Manifesto Antropofágo de Oswald de Andrade.

O filme foi lançado oficialmente em 2008, no Canadá, mas disponibilizou material online muito antes, através do  Open Source Cinema, um projeto criado por Brett Gaylor que busca facilitar a circulação e o remix de vídeos online. A ideia original era que o filme fosse uma produção colaborativa, onde o público pudesse contribuir com material ou mesmo baixar, editar e remixar o filme de acordo com a sua vontade, seguindo a ideia da propagada pela cultura do remix.

Em seguida à exibição, faremos uma conversa com Pedro Markun – sócio da Esfera Hacks Políticos, integrante da comunidade Transparência Hacker e da Casa da Cultura Digital – sobre o que mudou no mundo da propriedade intelectual e da cultura digital desde a produção de RIP (2008) até hoje, dentre outros assuntos a surgir na hora. Infelizmente, tivemos um problema técnico na internet e não teremos mais a participação de Brett via Skype; pedimos desculpa sinceras.

“RIP” está disponível para download, para ver no YouTube (em 9 partes) e no Vimeo – mas te garanto que ver na bela sala de projeção do Matilha é bem melhor…

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Para encerrar o ciclo, na próxima terça-feira, 26 de junho, às 19h15, no Centro Cultural da Espanha, serão exibidos dois filmes sobre a produção audiovisual/digital recente: “Remixofagia – Alegorias de Uma Revolução” (2011, 16 min), realizado por Rodrigo Savazoni e a produtora Filmes para Bailar, ambos da Casa da Cultura Digital; e “Ctrl-V – Video Control” (2011, 56 min), de Leonardo Brant.

Remixofagia é um remix de trechos de filmes, entrevistas e músicas que faz uma espécie de “arqueologia” da cultura digital brasileira recente, com destaque para a luta pelo conhecimento livre e a presença das práticas de apropriação e reciclagem ao longo de nossa história. É uma realização de Savazoni, Rafael Frazão e Paula Alves, da Filmes para Bailar, e faz parte do projeto 5X Cultura Digital – cinco ensaios sobre a cultura contemporânea realizado por coletivos de audiovisual do Brasil.

Já “Ctrl-V” é um doc, dirigido por Leonardo Brant e produzido por uma extensa equipe, fruto de uma pesquisa sobre convergência audiovisual que explora as relações de poder e efeitos da indústria audiovisual sobre as sociedades contemporâneas. Traz entrevistas com pesquisadores/pensadores da indústria audiovisual internacional, como Edward Jay Epstein, Neil Gabler (EUA), Gilles Lipovetsky, Yvon Thiec (França), Massimo Canevacci (Itália) Octavio Getino (Argentina), Orlando Senna, Ismail Xavier, Newton Cannito (Brasil) e remixes de vários filmes hollywoodianos.

A pesquisa que originou o filme foi financiada pela Aecid (Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento), e o documentário tem o apoio do Sesc e co-produção da TV Cultura. Já fizemos uma espécie de “resenha” dele por aqui, caso queira saber mais do filme/projeto.

Depois da exibição, Rodrigo Savazoni – integrante da Casa da Cultura Digital e da nova CCD Santos, diretor do Festival CulturaDigital.br e mestrando em Ciências Humanas e Sociais pela UFABC – e Leonardo Brant, coordenador da plataforma Empreendedores Criativos e editor do site Cultura e Mercado, vão falar mais sobre seus filmes e também sobre políticas públicas de cultura digital, audiovisual em tempos de convergência, cultura livre, indústrias culturais (ou “criativas”) e outros assuntos decorrentes desses.

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Feira do Compartilhamento

Nesta terça 26 de junho, a partir das 16h, estaremos promovendo uma “Feira do Compartilhamento” no Centro Cultural da Espanha, a partir das 16h até o encerramento da exibição e dos debates. Uma estrutura montada com um HD externo, um roteador e um HUB com entradas USB facilitarão a troca de arquivos digitais presencialmente: basta levar seu HD, Notebook, pendrive e escolher o arquivo a compartilhar ou copiar. A intenção é poder reproduzir o ambiente de troca de arquivos comum na rede também presencialmente. Vale lembrar que todos os seis filmes exibidos no ciclo estarão disponíveis para compartilhar neste HD.

Compartilhamento & jornalismo com o Pirate Bay

Quase um ano depois, o Pirate Bay volta a ser assunto nesta página. E, não, não é porquê agora o maior tracker de bit torrrent do mundo lançou uma plataforma de divulgação de artistas, a PromoBay. Muito menos por conta de Paulo Coelho estar inaugurando este novo espaço, figurando na Home do PB e logo aqui em cima.

O assunto aqui é, como no texto de Eliane Fronza de quase um ano atrás, uma pesquisa acadêmica de fim de curso. O jornalista capixaba, anarco-individualista e caoísta autodidata Filipe Siqueira resolveu pesquisar a forma com que dois veículos jornalísticos vêem o compartilhamento na rede. Para isso, escolheu acompanhar a cobertura do já lendário caso do processo contra o Pirate Bay, que foi pauta frequente em 2009, tando dos cadernos que cobrem tecnologia e cultura digital (raros) quanto de blogs, como foi o nosso caso.

Filipe teve a irresponsabilidade de nos escolher como um desses veículos – embora até hoje não saibamos se é jornalismo o que aqui se encontra – o que nos deixou, de qualquer forma, muito honrados. Ao nosso lado, o capixaba estudou O Estado de São Paulo. Seria fácil imaginar que a nossa cobertura do caso e a do Estadão tenha sido beeeem diferente, dada às tradições “republicanas” e “conservadoras” do diário paulista e o nosso total descompromisso com estes dois “palavrões”. Além, é claro, da gritante diferença de tamanho das duas estruturas, que não vamos nem comentar.

Mas a coisa não foi beeeemassim. O melhor é ler o trabalho, intitulado “Compartilhamento e Jornalismo: Um estudo do Pirate Bay no jornal Estado de São Paulo e no blog BaixaCultura“, ao final desse post, para entender a que conclusão ele chegou.

Antes, como é de praxe por aqui, o próprio Filipe apresenta o trabalho e as motivações que o levaram a estudar o assunto.

Sou de uma geração que levou o ato de Compartilhar até às últimas consequências. Se essa habilidade potencialmente poderosa nos humanos foi um dos motivos mais primordiais por trás de nossa evolução, a partir da reta final do século passado, com o desenvolvimento de ferramentas digitais, ela deu origem a um embate cada vez mais entranhado nas decisões corporativas e governamentais. Siglas como o ACTA e SOPA são nomenclaturas de entidades ditatoriais que crescem cada vez mais para abocanhar uma das principais características da Internet: a liberdade de Compartilhamento.

Essa guerra foi o principal gatilho na escolha do tema da minha Monografia – do curso de Jornalismo das Faculdades Integradas Espirito-Santenses (FAESA). Já tinha escrito várias matérias sobre a treta em volta do Pirate Bay para meu blog, o Nerds Somos Nozes, e considerava que já tinha uma certa base para cair de cabeça em uma pesquisa acadêmica.

Não deu outra. No início imaginei fazer uma reportagem investigativa profunda para descobrir a motivação de tais pessoas pelo ato de compartilhar. Mas após conversas com a orientadora do meu projeto, decidir me debruçar em um tema mais acadêmico, com uma pesquisa que usasse a mídia como principal suporte de investigação.

O resultado foi selecionar o Estadão e o blog BaixaCultura para servirem de veículos analisados – e com naturezas, imaginava eu, completamente opostas. Depois escolhi – obviamente – as notícias e artigos do emblemático ano de 2009, quando os fundadores (e o colaborador financeiro) do site foram julgados e condenados na Suécia, no fato mais importante para o compartilhamento desde 2006, para servirem como objeto de análise.

Uma das inspirações óbvias foi outro trabalho aqui da Biblioteca do BaixaCultura, Jornalismo e Cultura Digital: um estudo de caso do The Pirate Bay na Folha de S. Paulo, de Eliane Fronza, que decidi homenagear (alguns diriam remixar) até no nome, que ficou Compartilhamento e jornalismo – um estudo do Pirate Bay no jornal Estado de São Paulo e no blog Baixacultura.

Durante as pesquisas acabei por ir muito mais além do que achava que iria no início. Iniciei meu trabalho com um levantamento histórico do início das leis de direitos autorais e o motivo estritamente político e protecionista delas. Logo depois tratei de contar o processo de criação das modernas ferramentas de compartilhamento, a Internet e o ambiente social e contracultural da época. Sem grupos como os hackers, os hippies, os punks e os aditivos psicodélicos, provavelmente nunca veríamos uma Internet livre e vanguardista como a conhecemos.

Depois estudei a chamada Indústria Cultural, seus métodos e os efeitos do lobby representado por ela em governos. O resultado – nada surpreendente – termina por agrupar nas mesmas páginas o pioneirismo de Richard Stallman e a estratégia agressiva de grupos de tecnobrega, especialmente o Calypso. A lama dos métodos usados por grupos extremamente protecionistas terminou por dar vida a iniciativas inéditas que aproximou e democratizou o acesso do público de bens culturais.

Novidade? Não! Mas acredite, a frieza do Método Científico pode dar vazão a coisas essencialmente bem construídas e criativas – basta aplica-lo da forma correta. A reta final do meu trabalho consistiu em fazer um levantamento “completo” da história do Pirate Bay e do julgamento propriamente dito, reunido em pouco mais de 25 páginas.

As notícias e artigos analisados numa comparação metódica e explicada de forma completamente na reta final do trabalho guarda surpresas e uma série de hipóteses intrigantes. Como não sou de estragar surpresas, deixo para cada um ler e entender por si mesmo.

A banca me deu nota máxima – com um “Com Louvor” ao lado – após a apresentação, e os professores  me convidaram a escrever um artigo científico de 15 páginas sobre minha pesquisa para facilitar a inscrição dela em conferências de comunicação e outros eventos.

Pra mim foi um passeio, além de ter realizado parcialmente de um dia escrever um livro – 217 páginas de Monografia (160, se excluirmos os anexos) podem ser considerados um livro de respeito, creio. Gostei mesmo de colocar no mesmo estudo autores que considero fundamentais, como Robert Anton Wilson, Hakim Bey, Timothy Leary, Lawrence Lessig e Jean Baudrillard.

O estudo está aí abaixo, espero que curtam a viagem!

Filipe Siqueira

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Créditos imagens: Reprodução, Info.

Internet livre? Not if we don’t fight

Começamos este 2012 com a lembrança da fala mais proeminente da palestra de Yochai Benkler na abertura do FestivalCulturaDigital.br – ou pelo menos a mais tuítada, que corresponde a parte em inglês do título desse post. Ela diz muito da importância que nós, simples usuários da rede, temos na defesa de uma internet livre.

A afirmação tem muito a ver com um texto que publiquei no blog do mesmo festival, que aqui reproduzo, com uma leve editada. Chama-se “Por uma Internet Livre, neutra e não-utópica” e – bem, tu vai entender o porquê do título ao ler o texto.

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Por uma internet livre, neutra e não-utópica

Começo esse texto com uma pergunta: é utopia pensar em uma internet democrática e livre, sem privilégios de acesso e tráfego de dados para nenhum lado, assim como foi definido nos princípios do desenvolvimento da rede? Guarde e reflita sobre isso; ela permeará muita coisa aqui escrita.

Antes, um causo. Que aconteceu há cerca de duas semanas, numa aula de especialização em que participei, em São Paulo. Estava falando a alguns alunos sobre a história da internet e alguns dos princípios que norteiam seu funcionamento (inimputabilidade, anonimato e neutralidade em especial), assim como de movimentos e conceitos criados a partir da ideia de liberdade na rede (copyleft e software livre, por exemplo).

Eis que, ao fim da minha fala, um aluno, já há um bom tempo com a mão levantada, começou a falar: “muito bonito esses princípios e esses movimentos todos, mas não é um pouco ingênuo acreditar que eles serão mantidos num mundo capitalista onde o dinheiro impera?”.

Talvez a pergunta não tenha sido formulada exatamente com estes termos; a memória é sempre inventiva, dizia Jorge Luis Borges. Mas o fato é que ela me intrigou: será que estou falando de uma utopia, de um ideal inatingível diante da força descomunal do dinheiro? Será que exigir igualdade na internet, assim como na sociedade, é uma luta ingênua e fadada a fracassar?

Segundos depois de pensar nisso, comecei a responder para o aluno: “Não é ingenuidade. A internet foi criada assim, como uma rede descentralizada e autônoma. E não estamos falando de uma utopia, mas de uma realidade; a internet, hoje, funciona deste jeito”.

Foi a resposta que encontrei para o momento; agora, escrevendo esse texto, vejo que talvez ela não foi tão satisfatória, pois a dúvida em mim permaneceu. E provavelmente nele também, já que ao fim da aula o estudante veio a mim para “pedir desculpas” pela provocação e disse que “não queria desacreditar a minha fala”.

O questionamento sobre a validade dos princípios da internet e, também, sobre como sustentar iniciativas como o software livre e o copyleft, volta e meia surgem em conversas que tenho por aí. As pessoas – tanto jovens quanto mais velhos – se espantam especialmente quando falo em copyleft: mas e onde está o dinheiro? Cadê a sustentabilidade disso? São as questões mais recorrentes.

As vezes, explicar que “o dinheiro” não está mais no mesmo lugar de antes (no caso da cultura, nas grandes gravadoras e editoras, estúdios de cinema, etc) e que estamos num mundo sem respostas prontas (invente a sua!, falo) funciona.

Mas às vezes não funciona. E, neste caso, duas coisas são recorrentes: como você é “ingênuo” em acreditar nessas iniciativas!, dizem alguns, tal qual o aluno da especialização. Outros falam: “mas isso é socialismo; você é comunista?”, afirmam, confundindo alhos com bugalhos sem cerimônia.

Digo que nem uma nem outra se aplicam; trazer um termo carregado de significado histórico como o comunismo para o debate sobre a liberdade na rede é forçar demais a barra, como disse certa vez Lawrence Lessig, um dos pais do Creative Commons. E achar que a defesa da manutenção da internet tal qual ela surgiu, aberta e autônoma, é uma proposta ingênua e utópica é entregar demais os pontos.

Se ainda hoje, em que empresas e governos põe a rede literalmente sob ataque, ela funciona assim, por que não acreditar – e lutar – para que ela continue permanecendo desta maneira nos próximos anos, décadas e séculos?

Fórum da Internet no Brasil

Foi com essa intenção (não declarada, mas percebida) de defender os princípios da rede que se deu o primeiro Fórum da Internet no Brasil, que aconteceu nos dias 13 e 14 do mês de outubro, em São Paulo, e contou com a presença de mais de mil pessoas de todos os lugares do Brasil.

[Parêntese: Os princípios de que falo são os de governança mundial e uso da internet – podem ser vistos aqui,  – que inclui a defesa da neutralidade (privilégios de tráfego devem respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento), da inimputabilidade (a internet é meio, não fim; as medidas de combates a crimes na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios), dentre outros oito].

Os 10 princípios que balizam a ação do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), organizador do Fórum, deram origem a seis trilhas de discussão: Liberdade, privacidade e direitos humanos; Governança democrática e colaborativa; Universalidade e Inclusão Digital; Diversidade e conteúdo; Padronização, interoperabilidade, neutralidade e Inovação; Ambiente legal, regulatório, segurança e Inimputabilidade da rede.

Ao final, cada trilha produziu um relatório próprio com os principais consensos atingidos pelos debatedores. Como o Fórum não tinha caráter de determinar políticas a serem seguidas, mas apenas de sugeri-las, os relatos finais das seis trilhas (que podem ser vistos aqui) funcionaram como um termômetro de como a sociedade está pensando e querendo a internet no Brasil, o que vai balizar a atuação do CGI daqui pra frente na proposição de políticas para a internet.

Participei do Fórum como relator, na trilha sobre Ambiente Legal, que discutia questões bastantes técnicas, tais como guarda de logs, anonimato e necessidade (ou não) de um judiciário específico para julgar os crimes na internet. A primeira impressão da discussão corroborou, em parte, aquela suspeita que o estudante da especialização me colocou lá no início desse texto: somos realmente ingênuos em defender a liberdade na rede.

Nos dois dias que durou o debate, houve diversas excelentes argumentações, outras tantas discussões produtivas e alguns consensos. Mas infelizmente teve pouco contraponto; quem mais deveria ouvir, porque tem maior poder de decidir, as falas sempre precisas e claras do professor Sérgio Amadeu sobre o anonimato na rede, por exemplo, não estava lá.

As empresas de telefonia, a ANATEL, a gestão atual do Ministério da Cultura, o famigerado Escritório de Arrecadação Central (ECAD) e outros tantos que volte e meia dão sinais de não entender a lógica da rede e agir contra práticas cotidianas dos usuários, como o compartilhamento de arquivos, ou não sacar a importância de se ter uma banda larga pública independente de fins estritamente comerciais, como querem as empresas de telefonia, não estavam lá.

E não estavam porque não quiseram dialogar, já que foram convidados para estarem.

A maioria das pessoas que estavam na trilha 6 (pelo que ouvi, nas outras também) era composta de especialistas na área técnica (jurídica ou informática), representantes de movimentos sociais/culturais e curiosos sobre os assuntos ali debatidos. Boa parte deles concordavam com os argumentos colocados, que, em um resumo bem simplista pra não me alongar demais, tratavam de defender a internet como direito humano fundamental, e de que toda e qualquer regulamentação deve preservar a liberdade de expressão, de navegação, de criação de conteúdos e tecnologias, diversidade cultural e a universalidade de acesso.

Foi aí que passei a entender melhor porque as vezes nos chamam de ingênuos por querer defender a liberdade na rede. Sem contrapontos ferrenhos, as falas acabavam ressonando em quem já concordava com elas. Perdia-se uma grande oportunidade de convencer ou esclarecer aqueles que precisam ouvir outros (bons) argumentos, caso das entidades e organizações já citadas.

É assim que, para jovens e velhos céticos, debates como esses são identificados como ingênuos, sem caráter efetivo de mudança (ou manutenção) pois não consegue chegar aqueles que, na visão destes, realmente detém as rédea$ da sociedade.

Volto a questão que abriu esse texto: é utopia pensar em uma internet democrática e livre, sem privilégios de acesso e tráfego de dados para nenhum lado, assim como foi definido nos princípios do desenvolvimento da rede? Penso numa resposta: não é utopia nem ingenuidade, não.

Iniciativas como o Mega Não, que tem mobilizado a sociedade para o terror que são propostas vigilantistas como a lei do AI-5 digital, do deputado Eduardo Azeredo; o Creative Commons, com mais de 400 milhões de produtos licenciados de maneira alternativa ao copyright em todo o planeta; o Marco Civil da Internet, uma pioneira legislação no Brasil em prol da defesa dos direitos do usuário na internet; e a gigantesca e autossustentável comunidade do software livre planetária são fatos que mostram, na prática, a efetividade e a atualidade de defender a internet como uma rede livre, neutra, inimputável e democrática.

A internet que nós queremos foi pensada (ainda) é assim; se nós não acreditarmos que ela pode continuar a ser desta maneira por alguns bons anos, décadas e séculos, quem acreditará?

[Leonardo Foletto]

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Créditos fotos: Pedro Caetano, André Motta (Benkler, Flickr Festival) Dan Baniwa e Flickr I Fórum da Internet

Crise na indústria fonográfica e o papel da internet

Nossa Biblioteca aqui do lado esquerdo ganha mais uma contribuição: trata-se do TCC que Daiane Hemerich, nossa querida leitora e colaboradora, fez para conclusão do curso de Ciências da Computação na Universidade de Passo Fundo (UPF).

[Passo Fundo, cidade da região norte do Rio Grande do Sul, é conhecida por, dentre outras coisas,a Jornada de Literatura  – o mais divertido evento de literatura do país, anos luz do formalismo-grandiosidade da Flip de Paraty -, o Gaúcho de Passo Fundo, hino composto pelo maior cantor gaúcho de todos os tempos, Teixeirinha; e por suas belas prendas].

O Papel da web na mudança de paradigma de propriedade intelectual: a internet e a indústria fonográfica“, o nome do artigo, trata-se de um bom resumo sobre as licenças Copyleft, Creative Commons e Copyright e da mudança de contexto que a internet vem trazendo para o status quo da propriedade intelectual.

Foi feito sob orientação do professor Adriano Teixeira, editor de um interessante blog sobre educação e inclusão digital,  Nossa Cibervida, e de três livros sobre o tema – destaque para o último, “Inclusão Digital: Novas perspectivas para a educação informática“, publicado em 2010 pela Editora da Unijuí.

Crise na indústria musical? Capaz!

Agradecemos a disponibilidade da nova bacharel em Ciências da Computação. E aproveitamos para lembrar a todos que tiverem TCC’s, dissertações e teses sobre o vasto cabedal de assuntos que falamos por aqui (cultura livre, cultura digital, copyleft, direitos autorais, plágio, remix, pirataria, etc): entrem em contato conosco, estamos a cata de seus trabalhos. Quem sabe não reunimos por aqui uma robusta Biblioteca de pesquisa nestes assuntos?

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A discussão sobre cultura livre e como a consolidação da Sociedade em Rede afetou a indústria fonográfica sempre me despertou interesse. Para um trabalho tão importante como o de conclusão de curso de graduação, sem dúvida seria um assunto muito relevante a ser discutido e pesquisado, tendo em vista meu interesse e tudo o que aconteceu nessa área nos últimos anos. Assim, entre todos os tópicos possíveis que poderiam ser abordados na elaboração do meu TCC, acabei decidindo unir o útil ao agradável: tecnologia, música e contracultura.

Estabeleci como objetivo para oficialmente concluir os 5 anos de faculdade de Ciência da Computação na UPF realizar um estudo que pudesse servir tanto de síntese desse assunto que é vasto e instigante, como de esclarecimento e conscientização sobre o tema. E o tema escolhido foi “O papel da web na mudança de paradigma de propriedade intelectual: A Internet e a Indústria Fonográfica”.

A pesquisa foi desenvolvida utilizando-se a bibliografia de filósofos e escritores da Cibercultura, bem como de especialistas e inovadores nas áreas de direitos de cópia e propriedade intelectual, incluindo Pierre Lévy, André Lemos, Alvin Toffler, Lawrence Lessig, Richard Stallman, entre outros. Ainda se fez uso de trabalhos já desenvolvidos na área (como os disponíveis aqui na biblioteca do Baixa – http://baixacultura.org/biblioteca/), e acontecimentos relatados em jornais e internet. A pesquisa foi realizada e apresentada na forma de artigo, sob a imprescindível orientação do professor Dr. Adriano Canabarro Teixeira.

O artigo abrange a história da criação e compartilhamento do conhecimento desde os tempos antigos, passando pela criação da prensa, até o advento da web, com a tecnologia atuando como base da Sociedade em Rede. Os ideais contraculturais dos anos 60/70 são relacionados ao surgimento do conceito de cultura livre, dando início ao movimento Copyleft, em oposição ao medieval Copyright.

Nesse contexto, surge também uma opção mais flexível e adequada ao ciberespaço: o Creative Commons. Assim, foi analisado o impacto da evolução da Internet nos conceitos sobre propriedade intelectual, enfatizando como as leis primitivas do Copyright aplicadas ao nosso contexto digital se tornam contraditórias e obsoletas, com exemplos focados na indústria fonográfica, analisando sua reação às novas possibilidades disponibilizadas pela Web.

Os tipos de licenciamento de cópia são apresentados em capítulos contendo resumidamente seu conceito, história e evolução. Cada capítulo possui um sub-ítem relacionando o licenciamento com o contexto web e como as mudanças afetaram os envolvidos no caso da música – as manobras da indústria fonográfica e as soluções procuradas pelos músicos e pelo público consumidor da cultura na evolução da era digital.

Os debates a esse respeito se desenvolvem a cada dia, e o artigo foi sendo atualizado ao longo dos meses de seu desenvolvimento. Muitas coisas importantes sobre o tema aconteceram depois da apresentação do trabalho, como, por exemplo, a comprovação dos desvios dos recursos do ECAD, a evolução da reforma das leis de direitos autorais no Brasil, etc.

Este artigo será apresentado na 61.ª Conferência Internacional do ICEM e XIII Simpósio Internacional de Informática Educativa, que acontece de 28 a 30 de setembro de 2011 na cidade de Aveiro, em Portugal.

Após a conclusão do curso, comecei a atuar em outro grupo de pesquisa para iniciar um projeto para futuro mestrado. Não está descartada a possibilidade de uma pós-graduação no campo da Cibercultura. É uma área que me agrada tanto quanto a ideia de defender algo tão essencial para o progresso humano: a cultura livre.

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Créditos Imagens: 1, 2.

Notícias do front baixacultural (24)

Não temos certeza se essa seção é de alguma serventia em tempos de fluxos de Twitter , Facebook e Google +. O certo é que gostamos de fazer esse serviço – que de alguma forma lembra o de “curadoria de informação”, termo e função importante nos dias de hoje – e registrá-lo aqui. Acompanhe.

Fundadores do The Pirate Bay criam novo site para compartilhamento de arquivos (Hardware, 31/08)

Um forte concorrente vai entrar na grande lista de comparação entre provedores de hospedagem de arquivos: o Bayfiles.  É o serviço de hospedagem de arquivos (one-click hosting) criado pelos criadores do cliente bittorrent Pirate Bay. O destaque é que não é necessário se registrar no serviço para subir  um arquivo – que pode ter até 250 MB para usuários não registrados.

O limite do tamanho dos arquivos pode aumentar para 500 MB se for feito cadastro, e para 5 GB se for assinante por 5 euros mensais, 25 por seis meses ou 45 por ano. Caso os arquivos infrinjam o DMCA, o serviço se compromete a deletá-los, e até bloquear a conta, em 14 dias após ser notificado extrajudicialmente. Há intenções de expandir o serviço para o de sincronização de arquivos pela “nuvem”, como o Dropbox.

O Bayfiles pode ser uma alternativa para diminuir o número de 200 mil usuários alvos de ações judiciais só nos Estados Unidos durante o ano passado. Gravadoras, estúdios de cinema e todo tipo de detentores de copyright tem lucrado loucamente com ameaças de processos contra usuários de torrents.

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Secretária do Ministério da Cultura entrega o cargo (Folha, 01/09)

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Marta Porto, entregou uma carta de demissão ao secretário executivo do ministério, Vitor Ortiz. Em solidariedade, a equipe inteira da secretaria, relacionada ao programa Cultura Viva e aos Pontos de Cultura, teria decidido sair. O MinC divulgou uma (pequeníssima) nota “explicativa” sobre o caso.

Segundo o blog do Rovai, a ministra Ana de Hollanda havia impedido Marta de representar o ministério em eventos e passou a não comparecer em solenidades da secretaria. O movimento Mobiliza Cultura lançou uma segunda carta aberta (a primeira foi lançada quatro meses atrás), chamada Pais Rico é País com Cultura, reinvidicando pontos não atendidos pela atual gestão. Resta saber (torcer?) quando Ana de Hollanda vai se juntar (ou por que ainda não se juntou) à lista dos quatro ministros que já caíram esse ano.

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Na Nova Zelândia, entra em vigor a lei Skynet (Twitter, 01/09)

Ela já estava dando as caras desde 2009, mas agora foi. Uma emenda na Lei de Copyright que pode multar em até 15 mil dólares quem baixar conteúdo protegido passou a valer nas duas ilhas cercadas pelo Oceano Pacífico. Com o carinhoso apelido de Skynet, ficou proibido o download de arquivos de filmes e de músicas (mesmo que de autoria própria) por serviços BitTorrent e P2P.

O funcionamento é da mesma forma que a Lei Sinde: avisam três vezes o usuário antes de darem-lhe um talagaço judicial. Se continuar, é intimado a se apresentar a ju$tiça. Cogita-se cortar a internet de quem reincidir. Vikram Kumar, o presidente-executivo da InternetNZ, empresa que coordena e promove a internet no país (uma espécie de CGI, só que privado, de lá), disse o seguinte: “usuários da internet tem que entender que compartilhamento de arquivos é agora muito arriscado e não vale a pena.” OI?

Um discurso quase igual ao de Tony Eaton, chefe da New Zealand Federation Against Copyright Theft (NZFACT) que considerou a lei “um passo importante para criar um ambiente legislativo mais robusto que incentive o investimento futuro em plataformas de distribuição digital de conteúdo protegido por copyright na Nova Zelândia.” Quem tá por trás da NZFACT é a sua criadora, a temida e onipresente MPAA, que fez até um ridículo site defendendo a emenda.

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Visitas de Pierre Levy e Julian Assange [este via videoconferência] (25/08 e 01/09)

Além de estar com Lawrence Lessig no dia 24 de agosto, Gilberto Gil também fez companhia ao filósofo francês Pierre Levy, que veio para o Oi Futuro Cabeça, realizado pela Aeroplano Editora. Com o tema “O poder da palavra na cibercultura”, Levy afirmou que a inteligência coletiva, o cérebro global já é uma realidade: a internet conectando as pessoas. E insistiu no conceito de web semântica, prevista para 2015. O encontro foi transmitido ao vivo e pode ser visto aqui.

O cara do Wikileaks, Julian Assange, também esteve (virtualmente) no Brasil, no evento Info Trends. Retido no interior da Inglaterra[leia esta entrevista de Assange na Trip] devido a um processo na justiça sueca, Assange falou sobre basicamente dez assuntos: Prisão domiciliar, Guantánamo, o The Guardian e a Rússia, o bloqueio financeiro a seu site, fontes, prisões, quando o segredo (de informações) se justifica, e concorrentes. Depois, respondeu a duas perguntas. A conversa não foi transmitida online  [pra quem não estava no evento, como nós], mas tu pode assisti-la na íntegra aqui.

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Festival CulturaDigitalBr está com chamada pública aberta até 30 de setembro (1/09)

O que era Fórum da Cultura Digital virou Festival CulturaDigital.Br, migrou de São Paulo (as duas primeiras edições foram realizadas na Cinemateca, como você vê aqui) para o Rio, no MAM (Museu de Arte Moderna) e no Cine Odeon, região central da antiga capital nacional, e de mês: vai acontecer agora de 2 a 4 de dezembro É possível se inscrever em quatro áreas (experiências de cultura digital, Mão na Massa, Visualidades e Encontros de Redes); assim que for confirmada a inscrição, seu projeto aparece para ser “apoiado” na página (linda por sinal) como um curtir do Facebook.

A votação do público impacta a escolha, mas não é decisiva. A curadoria coletiva vai avaliar cada projeto recebido e  analisar pontos complementares e comuns entre eles, para “orquestrar um conjunto final de programação, que contemple as diversas perspectivas da cultura digital”, segundo texto da página. Os selecionados terão sua ida ao Festival viabilizada pela organização, que arcará com os custos de transporte (até o Rio de Janeiro e de volta à cidade de origem) e hospedagem durante os dias do evento em quarto individual ou duplo de hotel. Alimentação e demais despesas ficam por conta do participante.

A realização do Festival continua com a Casa da Cultura Digital, parceira do Baixa desde um calorento relato de fevereiro do ano passado.

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Revista Select estreia novo site (Twitter, 6/09)

E finalmente saiu o novo site da Revista Select, o que significa que não vamos mais ter que piratear as edições e disponibilizá-las aqui no Baixa ou em qualquer outro lugar da rede, como falamos aqui. Todo o conteúdo da edição impressa está ali, pronto para ser consultado. Não perca a matéria sobre Escrita Não-Criativa com Mr.Goldsmith, vulgo @ubuweb (http://ow.ly/6mrPT) e Pelo Direito de Não Ser Original, seção em que somos humildemente citados.

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Crédito da foto: 1.

[Marcelo De Franceschi. Leonardo Foletto]

Uma noite para a cultura digital brasileira

Nesses tempos ultravelozes, comentar um evento de quase duas semanas atrás não é algo que se faça no jornalismo. Mas como não fazemos bem jornalismo e fizemos uma promessa irresponsável em nosso Twitter, falaremos aqui um pouco sobre o grande “Música: A Fronteira do Futuro – Criatividade, Tecnologia e Políticas Públicas“, debate que ocorreu dia 24 de agosto no Auditório Ibirapuera, em São Paulo, e que contou com a presença de Gilberto Gil, Danilo Miranda (diretor regional do SESC São Paulo), Ronaldo Lemos, Sérgio Amadeu, Ivana Bentes, a deputada federal Manuela D’Avila e como provocador Claudio Prado – além de Lawrence Lessig, um dos criadores do Creative Commons e, como tu bem sabe, uma das figuras mais proeminentes no planeta na defesa da cultura livre.

[Antes de avançar, um pedido: entre nos links que colocamos acima de cada um dos debatedores. Eles foram selecionados com carinho e trazem muita coisa legal para entender TUDO].

Depois da exibição do “Remixofagia“, foi Lessig que começou falando, com o seu já clássico Mac na frente e, ao fundo, uma estranhamente familiar cortina azul. Sempre ponderado, chamou atenção desta vez pelo tom apaixonado com que, entusiasta da cultura digital brasileira, fez um apelo: “Vocês no Brasil precisam pegar e nos mostrar o que pode ser feito dessa revolução. Vamos deixar o Brasil liderar essa luta novamente!”. Todos aplaudiram, alguns surpresos com o já conhecido potencial brasileiro em lidar com o remix e, principalmente, com o reconhecimento externo à esse dom antropofágico – que, tu sabe, já tá lá no Good Copy, Bad Copy, no RiP: A Remix Manifesto e em outros filmes e falas da década de 2000.

O sociólogo Sergio Amadeu deu sequência ao debate. Com sua natural eloquência, sem rodeios ou floreios intelectualóides, começou com uma provocação precisa e direta: “Os tempos mudaram: saiu Lula, entrou Dilma, saiu Gil, entrou Ana de Hollanda, saiu Creative Commons, entrou o Ecad“. Outra digna de nota foi: “Eu não sou um radical, pelo contrario, sou um conservador: quero conservar a internet livre, do jeito que foi construída“.

Claudio Prado e Sergio Amadeu num tete a tete antes do debate

Depois, Danilo Miranda falou pouco, ponderado como manda o figurino de um porta-voz da maior (e melhor) programadora cultural do Estado de São Paulo, o SESC. Justificou sua presença talvez pela informação que rolava nos bastidores: a adesão, em partes e de maneira inicial, dos produtos da rede SESC ao Creative Commons.

No meio de tanta gente boa pra falar, é notório que, mesmo que deveras produtivo, o debate acabou tendo seus altos e baixos. Alguns dos altos que vale citar: Gil e sua risada amalucada dando nós na nossa compreensão de cultura livre (“pirataria também é desobediência civil” foi a sua frase mais citada nos jornais e blogs do dia seguinte); Ronaldo Lemos sempre claro e preciso em suas explanações sobre o copyright e o princípio da neutralidade da rede (““Querem transformar a internet em uma grande TV a cabo”); a deputada Manuela, no alto de seus 29 anos (fez 30 na semana passada), falando com clareza sobre as dificuldades das pautas da cultura (digital) no congresso (“Quando iríamos pensar dez anos atrás que a cultura seria pauta de uma enorme crise no governo?”, perguntou).

Dos pontos baixos: a prolixidade da apresentação da professora Ivana Bentes, ajudada pelo pouco tempo para explicar conceitos e experiências relacionadas ao chamado “capitalismo cognitivo”. Ainda assim, deu pra sacar da fala dela: “o precariado cognitivo tem deixado de ser exceção no mundo do trabalho atual, e fragmentação e colaboração são características intrínsecas dessa nova cultura digital” – algo que tem relação séria com a ideia de que “Não é que o Brasil ia ser o grande país do futuro, mas o futuro que virou Brasil“, de que falamos aqui, (ins)pirados pela entrevista de Eduardo Viveiros de Castro ao livro CulturaDigital.br.

A falta de interlocutores críticos a ideia de cultura livre também pesou. Um Caetano Veloso ou um Greg Frazier (vice-presidente da MPAA, aquele que falou que “democratizar a cultura não é nosso interesse“), como bem disse Aline Carvalho nesse post [De onde também recuperamos as falas do evento; obrigado Aline!], poderiam atritar mais o debate – mas é certo que não topariam fazer esse papel em terra inimiga, já que o Auditório estava, quase todo ele, aplaudindo feliz os apontamentos críticos ao status quo do direito autoral de hoje.

Plateia quase lotou os 800 lugares do belo auditório projetado por Oscar Niemeyer

Não vamos ser chatos e colocar como pontos negativos : 1) o amplo uso de Macs da Apple na mesa; 2) a utilização da trilha sonora autoral na abertura e fechamento da transmissão; 3) a Revista do Auditório [em breve você saberá mais dela por aqui; enquanto isso, baixe-a] distribuída na entrada estar protegida pela frase “É proibido a reprodução total ou parcial sem prévia autorização do Instituto Auditório Ibirapuera“; e 4) a tecnologia de streaming ter sido em software “proprietário”. Mas fica aqui o registro, sem querer ser uns “xiitas do GNU-Linux” nem nada, mas afirmar que, sim, o mundo e a cultura são feitos de (saudáveis) contradições. Afinal, como diz a famosa frase do grande poeta Walt Whitman, “Contradigo-me? Pois bem: contradigo-me. Sou amplo, contenho multidões“.

Créditos fotos: Francele Cocco 

P.S: A propósito, Lessig foi entrevistado por Jotabê Medeiros, do Estadão, antes de sua vinda pra cá. Vale ler

E o debate foi gravado e pode ser visto aqui.

Juremir Machado e os (finados?) direitos autorais na internet

O jornalista, doutor em Sociologia, escritor, tradutor e professor da PUC-RS, Juremir Machado da Silva andou expressando suas dúvidas e descréditos quanto aos direitos autorais dos escritores na internet. As opiniões saltaram do twitter para dois posts em seu blog no jornal Correio do Povo, no qual é colunista. Nos textos “a lei de Gerson da internet” 1 e 2, ele basicamente refaz a pergunta que assola o mundo há muito tempo: e o dinheiro? onde está o dinheiro dos direitos autorais na rede? Ele existe, ou a internet está acabando com o direito autoral?

A seguir, começamos um diálogo com os textos de Juremir, a fim de entendermos suas ideias e, também, de colocar as nossas, além de buscar outras informações que complementam a discussão. Claro que não temos um pingo da sabedoria e da ironia de quem lida com mercado editorial há pelo menos 20 anos, mas bora lá.

Deve existir direito autoral?

Entrei numa briga ao lado de um amigo, o editor da Sulina. Luis Gomes ficou chocado quando viu livros inteiros do seu catálogo disponíveis num blog chamado, se não me engano, “livrosletrasUSP”. Reclamou.

O nome da USP foi tirado.

A editora Jorge Zahar, pelo jeito, também se queixou da disponibilização de livros de Bauman, autor em voga.

A pressão aumentou. O site foi tirado “do ar”.

Virou polêmica no twitter.

Como toda polêmica, segundo o ritual, com boas tiradas, muitas provocações, alguma grosseria e até humor.

A questão é esta: ainda é possível e legítimo ganhar dinheiro com livros?

Ou: como resolver o conflito complexo entre o ideal de acesso gratuito e universal ao conhecimento e o respeito ao trabalho alheio e aos investimentos em torno desse trabalho? O que deve prevalecer?

Parece que os donos do blog são alunos da USP preocupados com os preços altos dos livros e com a livre difusão do conhecimento. Faz sentido. Muito sentido.

Eu acredito que o modelo atual de produção e comercialização de livros está comprometido. Deve caminhar para a relação direta entre editoras e leitores. Ou entre autores e leitores (consumidores?)

As dúvidas sobre a “pirataria digital” são frequentes e merecem ser discutidas, principalmente alguém com uma grande influência como Juremir. Como já dito, ele evidencia: “A questão é esta: ainda é possível e legítimo ganhar dinheiro com livros?“. Legítimo e possível, sim. Mas é muito difícil viver dos direitos dos livros, como já comentamos. Sobre ganhar alguns trocados, que o diga o mestre Paulo Coelho, que se autopirateia faz tempo e nem por isso deixou de vender. Vamos abrir um parenteses e atentar para alguns detalhes da supralinkada notícia:

[Sem o livro impresso e munido da tradução para o russo, Coelho decidiu disponibilizá-la em seu site.
Coincidência ou não, as versões do livro em papel, quando reeditadas naquela língua, bateram 1 milhão de exemplares vendidos.

“Recebia muitos e-mails que faziam referência à edição pirata do site.” Entusiasmado, o escritor resolveu repetir a estratégia com outros livros em outras línguas colacionando links das obras dos sites troca de arquivos. “Criei o meu “Pirate Coelho!“]

Claro, Paulo Coelho é um escritor best-seller.  Por conta disso, é muito mais fácil fazer qualquer ação de marketing – mesmo que sem saber. Mas ele sacou (talvez à força ou sem querer, enfim) que existe alternativas de negócio na rede.

Continuando com Juremir, ele admite que o atual modelo de comercialização de livros está comprometido e que Deve caminhar para a relação direta entre editoras e leitores. Ou entre autores e leitores (consumidores?). É o já velho dogma que a internet trouxe sobre o fim da Indústria da Intermediação – que não temos como saber por enquanto se é só previsão furada ou de fato verdade.

Até se compreende que as potencialidades interativas do digital ainda não tenham sido experimentadas pela maioria das grandes editoras e escritores. O apego aos modelos antigos de comércio resulta em preguiça de inovar. E, talvez, os ganhos editorais ainda não sejam tão altos a ponto de fazer perder o medo na busca pelo diferente.

Paulo Coelho sacou, sem querer, que existem formas alternativas de negócio para na rede

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Quanto a produção acadêmica financiada com recursos públicos, já defendemos que ela deve ser disponibilizada sempre gratuitamente.

A produção acadêmica em curso não precisa mais de editoras e distribuidores. Pode simplesmente ser colocada na rede. Por exemplo, nos sites de cada instituição.

Por que isso não ocorre? Por falta de hábito ou porque alguns autores buscam um prestígio ainda ligado a editoras convencionais ou a livros em papel?

Disso ele levanta a questão de como determinar a qualidade se for tudo liberado. Obviamente que o conteúdo tera que ser lido/consumido para a avaliação e cita dois tipos de quem poderia avaliar: “Alguns apostam em comissões de especialistas. Outros, no julgamento difuso da população, o chamado tribunal das reputações intelectuais. Será que uma comissão consegue julgar sem preconceitos ideológicos ou de outra natureza?”. E por que não os dois? E como assim uma “comissão” conseguiria julgar SEM ideologia? Existe algo “puro”, não atravessado por uma ideologia?

Estes tempos ultra-modernos tem nos mostrado que uma coisa não mata outra: a convivência de diversas opções/mídias/modelos de negócio/modos de viver é possível e desejável. Mesmo que o caos predomine no início, haverá uma nova uma forma de se trabalhar com ele de modo produtivo.

Continuando com Juremir:

São questões em aberto. Certo é que o conhecimento acadêmico, especialmente aquele produzido com verba pública, pode e deve ser disponibilizado na rede.

Isso significa o fim do direito autoral?

Lessig, como secretário de justiça dos EUA, abolindo os direitos autorais. Ficção possível?

Lembremos do post passado, onde no filme “Prometeus” surge a previsão de que Lawrence Lessig abolirá o direito autoral quando chegar a secretário de Justiça dos EUA, nos idos de 2020. E também do texto de Rick Falkvinge, do Partido Pirata da Suécia: “se a legislação não for modificara”, a próxima geração de políticos vai abolir de uma vez só o monopólio do Copyright. O quanto isso é ficção ou previsão certeira só o tempo dirá. Mas é fácil de imaginar que, quando a geração que nasceu com a internet estiver no “poder”, daqui a uns bons 20 a 30 anos, o copyright vai se modificar radicalmente.

O que fazer com quem publica livros, mesmo de ciências humanas, sem verba pública e espera ter retorno financeiro e até viver das suas publicações?

Se até os escritores de ficção raramente “vivem de literatura” que dirá os acadêmicos que só são lidos por um seletíssimo público no Brasil.

O que fazer com uma editora que comprou os direitos de publicação de um livro estrangeiro, pagou a tradução, a editoração e a impressão?

É correto e justo pegar esse livro e disponibilizar na rede para acesso gratuito? Isso não pode ser visto como apropriação de trabalho e de investimento alheios?

Por exemplo, um livro de Bauman.

Alguns alegam que disponibilizar na rede não afeta as vendas. Será? Qual a comprovação disso? Por que não?

Vejamos um exemplo não muito novo: a série Harry Potter. Em 2007, quando foi lançado o último livro da série inglesa, leitores/consumidores/fãs traduziram as 784 páginas em 10 dias, na ânsia de saber o fim da história. Mesmo assim, a editora Rocco não deixou de lançar a edição pela tradutora oficial, Lia Wyler. E duvidamos que tenha dado prejuízo.

Com um autor como Bauman, mundialmente conhecido e citado, não deve ser muito diferente. Até porque quem não puder comprar, vai xerocar o livro, como muito pesquisador/professor precisa fazer para trabalhar.

Outros sugerem que cada um deve ser livre para comprar os livros que achar interessantes e baixar os desinteressantes, de interesse passageiro ou de leitura escolar. Os “desinteressantes” não têm custo?

Autores medíocres ou “desinteressantes” não devem ser protegidos pela lei do direito autoral?

A lei francesa permite até a prisão de quem baixa arquivos na internet ilegalmente.

O Brasil deve ser mais flexível?

Não há nenhuma razão para o Brasil adotar a Lei Hadopi. Por que o Brasil deve continuar a se sujeitar e ser maria-vai-com-as-outras?  O Hadopi é uma lei radical que determina o corte da internet caso um usuário baixe conteúdo protegido pelo desatualizado copyright. Há até uma pesquisa, de franceses inclusive, dizendo que o esse tipo de lei pode ter um efeito reverso e aumentar a “pirataria”.

Eu sou a favor de mudanças na lei do direito autoral vigente no Brasil. Acho que o tempo para cair em domínio público deve baixar bastante. A parte do autor no preço de um livro deve ser sempre maior que a do editor. Atravessadores devem ser eliminados. Sonho com livros a R$ 1 real na internet. O trabalho intelectual tem preço. Livros esgotados devem ser copiados. Governos devem investir muito mais em bibliotecas. Isso deve conduzir ao fim do direito autoral? Ganhar com livros é ilícito?

Por que Chico Buarque não seria proprietário das suas canções? Por que ele não poderia viver da venda de gravações das suas músicas? Por que jogadores têm direito de imagem e intelectuais não seriam proprietários das suas ideias, boas ou ruins, brilhantes ou medíocres?

Depois dessas especulações, Juremir sugere uma operação “libertação dos livros”, em que estudantes comprariam direitos de livros estrangeiros ou obteriam a liberação de autores e editoras para liberar na rede.

Eu sou a favor de sites com livros integrais. Sugiro que jovens brilhantes ou não, com ajuda dos seus professores, mergulhem numa operação “libertação de livros”: comprem direitos de livros estrangeiros, ou obtenham a liberação com seus autores e editoras, façam as traduções e disponibilizem na rede. Poderiam começar por Habermas, cuja obra principal não tem tradução no Brasil.

Que tal usar o crowdfunding para isso? Financiar a compra dos direitos autorais de livros estrangeiros, a tradução e a disponibilização na rede? Alô, Catarse.

Agora, simplesmente pegar o que outros fizerem e disponibilizar parece uma apropriação indébita. É fácil ver o editor como o capitalismo selvagem sedento de lucros. Boa parte das editoras é pequena. Elas mal sobrevivem. Criam empregos. Gastam. Querem retorno.

Por que nossos bravos guris da USP não botam na rede inteiro o excelente catálogo da Cia. das Letras? Por que não a atacam por não favorecer essa operação? Será que não querem se queimar com uma editora charmosa e com prestígio? Querem ter a porta aberta para publicar lá?

Vai ver ainda não tiveram a oportunidade de escanear os livros da Cia. das Letras.

Essa questão tem várias pontas. Uma delas é o acesso ao conhecimento. Outra, a carência dos estudantes. São questões legítimas. Quem deve pagar a conta? As editoras? Os autores? É possível um modelo que contemple todos os envolvidos? A internet não é uma biblioteca qualquer. Parece mais uma livraria sem pagamento. O efeito é diferente. Por que não estão na rede, que eu saiba, em sites ou blogs comentados e divulgados, livros como “1808” e “1822”? Algumas editoras e autores são poupados?

Não haveria por trás disso uma ideologia anticapitalista radicalizada e contraditória pela qual o livro, em alguns casos, não pode ser mercadoria?

Uma busca rápida no google com as palavras “1808 download” achou 11.300.000 resultados. Algum deles deve estar funcionando, não?

Por que eu, mesmo medíocre, não poderia ser dono das minhas ideias e dos meus livros? Por que alguém poderia dispor deles para reprodução ilimitada sem me consultar?

Dado que a tecnologia permite reprodução ilimitada, devemos abrir mão da possibilidade de viver da venda de livros? De qualquer livro? Ou só de ciências humanas? Ou só de ciências humanas com financiamento público?

Cristovão Tezza acha que o livro em papel e digital vão conviver juntos

O livro ainda pode (e deve) ser vendido, tanto digital quanto fisicamente. Mas saiba que, com os preços abusivos atuais no Brasil, por exemplo, ele também será encontrado para baixar na internet. Mas há uma questão extra que, por enquanto, tem salvado os escritores, como disse o escritor babaca que não vende livro Cristovão Tezza nesta entrevista de 2009:

[Baixar um livro é infinitamente mais fácil que baixar um filme e mesmo uma música, mas a leitura digital de um texto longo no monitor é desconfortável – é isso, até aqui, que vem salvando os escritores. Com a chegada dos livros digitais, isso pode mudar. Até porque, parece que não há formato de arquivo, por mais exclusivo que seja, que não acabe convertido em outro de uso corrente.]

O despreparo das editoras é visível também nas livrarias online. Dois casos ilustram isso: o da versão do livro digital ser mais cara que a do livro impresso, e o de e-books com frete. Em 2009, a editora Plus alertou que o preço da versão digital do livro O Seminarista, de Ruben Fonseca, estava custando mais caro do que o da versão impressa em lojas virtuais indicadas pela Editora Ediouro. Pouco depois a Editora baixou o preço da versão digital (mas continuava caro). Outro empecilho para a venda de livros digitais é o prazo da entrega, ou seja, o frete dos bits. Em 2010, o Gizmodo mostrou a difícil compra do e-book “1822”, e que iria demorar quatro dias para chegar ao consumidor. Será que os clientes estão sem razão?

Todos os artistas que brigam por direitos autorais defendem direitos mercantis ilegítimos e repugnantes?

A lei não deve ser aplicada a estudantes e professores que defendem a universalização do saber?

Não cansemos de repetir: a lei está desatualizada.

São imbecis e fascistas todos aqueles que pretendem ganhar dinheiro com seus livros e que defendem o respeito a contratos firmados com editoras ou com gravadoras?

É moralmente superior pregar a apropriação do trabalho alheio, com todos os seus custos e expectativas, em nome de uma suposta universalização do conhecimento?

É lícito que alguém assine um contrato com uma editora, em busca de prestígio ou de dados para o seu currículo, sendo beneficiado por um investimento, e depois disponibilize o livro na rede pensando, ou até dizendo, “azar do editor, eu já consegui o que precisava”?

E-book de Chico Buarque mais caro do que a versão impressa. Prejuízo de quem? [clique para ampliar]

Se a relação custo/benefício da compra do livro impresso valer a pena, as pessoas vão comprar o livro. Entram aí diversas questões, como a qualidade da edição e o quanto (não) é cômodo ler este livro no computador.

Lendo algumas das mensagens dos garotos da USP, que me foram repassadas, simpatizei com eles: irônicos, espírito libertário, debochados, sarcásticos, discípulos, talvez de Guy Debord… Posso me permitir pensar que estão analisando parcialmente o problema?

Sinto-me tranquilo para falar: faço campanha permanente pela queda dos preços dos livros. Acho absurdo que um livro saia da gráfica por R$ 2 e seja vendido por R$ 40. Aposto na tecnologia para que isso seja mudado.

A melhor mudança é liquidar o direito autoral?

Liquidar? Talvez. Apropriá-lo para o meio digital seria a opção mais sensata.

Andei escrevendo Cossac em lugar de Cosac. Imaginei uma editora brasileira recente de autores soviéticos tardios. Uma editora fashion sustentada por banqueiros idealistas e comprometidos com a arte. Tudo bobagem da minha cabeça. Foi só um erro. Essa editora só me chama a atenção pelas capas duras e os livros feios e caros.

Sou preconceituoso, implicante, grosseiro, sem importância e maldito, o Bolsonaro do direito autoral.

Defendi a prisão dos copiadores de livros. Mas sem cela especial, pois, se bem entendi, eles ainda não se formaram. Já os professores…

Pirata que é pirata precisa rir de si mesmo.

Salvo se for algo mais simples, um pragmatismo libertário:se não gosto ou não acho importante, não pago, mas uso. Ou, se dá para copiar, por que pagar?

Afinal, o prejuízo é de outros mesmo.

O estopim para os textos de Juremir foi o caso do blog, já deletado (na imagem acima), LetrasUSp Download, que depois mudou para Livros de Humanas, e foi apagado, e agora está no twitter [Leiauma entrevista com o responsável]. Um novo modelo de negócio da produção intelectual escrita é preocupação não só aqui, mas no exterior há bastante tempo, como mostra essa matéria do The New York Times traduzida pelo Terra há dois anos. O cenário era quase o mesmo. Algumas editoras de lá empregam funcionários para rastrearem links que contenham obras protegidas, mas não adianta muito:

[“É uma caça interminável”, disse Russell Davis, autor e presidente da Escritores de Ficção Científica e Fantasia da América, uma associação comercial que ajuda escritores a perseguir piratas digitais. “Você acaba com um e outros cinco aparecem”.]

O texto termina com uma frase do escritor Cory Doctorow, que será tema de um próximo post aqui, defendendo as cópias digitais, pois elas atraem novos leitores: “”Realmente sinto que meu problema não é a pirataria”, Doctorow disse. “É a obscuridade”.

Terminemos o diálogo com Juremir com três exemplos/possibilidades. O primeiro vem de Robert Darnton, diretor da biblioteca de Harvard, que escreveu um texto chamado “Cinco mitos sobre a idade da informação“, que foi traduzido pelo Observatório da Imprensa. Lá no meio do texto, Darnton tenta acabar com a visão maniqueísta de “e-books contra livros”:

[Uma visão mais sutil recusaria a noção comum de que livros velhos e e-books ocupam os extremos opostos e antagônicos num espectro tecnológico. Devia-se pensar em livros velhos e e-books como aliados, e não como inimigos.]

O segundo trata de uma bem azeitada fala de Bob Stein, presidente do Institute for the Future of the Book, que veio ao Brasil ano passado, no Fórum da Cultura Digital 2010.

“O futuro do livro segue em duas direções. O livro impresso se transformará em um objeto de arte. Em outras palavras, pessoas abastadas poderão comprar lindas versões de livros impressos. Eles terão mais ilustrações e servirão como um souvenir. Já a maioria dos livros terá como padrão o formato digital. Você poderá imprimi-lo, se quiser, e a leitura se tornará muito mais social e dinâmica.

Oráculo de Palomas, o vidente juremiriano

E o terceiro é do próprio Juremir. Apocalíptico, o ácido profe/escritor/pensador/cronista usa seu “Oráculo de Palomas” – personagem inspirado em sua cidade preferida, Palomas, um vilarejo fictício baseado em uma vila perto de Santana do Livramento, terra de Juremir e cidade fronteiriça do RS com o Uruguai – para fazer algumas previsões sobre o futuro de toda essa discussão, via twitter.

_ A tecnologia vai acabar com o direito autoral, salvo se politicamente não se quiser. Isso vai acabar com as editoras.

_ O fim de editoras e livros em papel pode não ser tragédia. A tragédia, sem direito autoral, será o fim do escritor.

_ Músicos fazem shows. Escritores, sem direito autoral, viveram de quê? De palestras? E os que são ruins nisso? Fim.

_ Com o fim das editoras e dos direitos autorais, voltaremos ao dilentantismo e ao beletrismo. Os melhores desistirão.

_ O fim do direito autoral levará ao fim de editoras e autores. Ainda bem que tudo isso será suplantado pelo fim da escrita.

_ Com o fim da escrita, compreenderemos que Tiririca estava na vanguarda. O problema do analfabetismo estará enfim resolvido.

P.s: Pedimos sinceras desculpas ao mestre por reproduzir suas falas. Como bom defensor da propriedade e da privatização de seu próprio intelecto, da venda de tudo que sai dele, e da fiscalização e da cadeia para quem vender sem sua autorização, como andou dizendo estes tempos em seu twitter, Juremir está convidado a aparecer aqui neste espaço e reinvindicar seus centavos pelo nosso roubo de ideias. Grato. 

Crédito das imagens: 1, 2, 3 , 4.
 

[Marcelo De Franceschi. Leonardo Foletto]

Pirate Bay, jornalismo e cultura livre


Para engordar com qualidade nossa Biblioteca, vamos colocar lá a monografia (Graduação em Jornalismo, PUCRS) da Eliane Fronza, que tem o bonito e auto-explicativo título Jornalismo e Cultura Digital: um estudo de caso do The Pirate Bay na Folha de S. Paulo. Para isso, a moça faz uma interessante análise histórica de como nossa vida social foi reconfigurada pela Internet (no 1º capítulo) e discute conceitos e um pouco da história das redes de compartilhamento via Napster (2º capítulo), além de levantar questões sobre direito autoral e o creative commons criado por Lessig, de modo análogo ao que Marcelo fez em sua monografia.

Convidamos a própria Eliane para escrever uma pequena introdução informal à sua monografia, e é essa introdução que tu vai começar a ler no próximo parágrafo. Agradecemos a atenção e a disponibilidade da nova jornalista da PUCRS, que além de editar o bom blog Mas é Óbvio é leitora de Hakim Bey e moradora da aprazível capital gaúcha.

Pequena contribuição aos estudos sobre Pirate Bay, jornalismo e cultura livre

Um dos assuntos que mais me interessam na cibercultura é a forma como milhares de pessoas ao redor do mundo e conectadas em redeutilizam a Internet para compartilhar arquivos, para compartilhar cultura. O protagonista disso tudo foi o Napster, que virou o jogo no início da década passada, tirando o monopólio da divulgação e comercialização de músicas das grandes indústrias do entretenimento e colocando nas mãos de usuários. Anos depois, quem toma de assalto essa cena é o site sueco indexador de torrents The Pirate Bay.

Na época em que decidi tomar o Pirate Bay por tema do meu trabalho de conclusão do curso de Jornalismo, da PUCRS, fazia pouco tempo que um dos fundadores do site, Peter Sunde, havia passado pelo Brasil, em especial, Porto Alegre, para participar do FISL. Os criadores também enfrentavam vários processos por violação de copyright, a venda do tracker também estava sendo concluída e meus interesses acadêmicos por cultura livre estavam mais claros. Naquele momento, o TPB dava sequência ao legado que o Napster havia deixado; agora, com uma nova tecnologia, o torrent, o debate foi acentuado e trazia questões políticas para o jogo.

A hipótese inicial era que as grandes indústrias de entretenimento se comportavam da mesma forma que muitos veículos de comunicação de massa reagiram frente aos novos modelos de comunicação mediados pelo computador. As redes de trocas de arquivos são vistas como um cataclismo econômico pelas corporações; por seus usuários, são celebradas como a mais democrática das formas de apropriação cultural. E foi essa interrogação sobre a mídia que aproximou o Jornalismo ao estudo. Escolhi o jornal Folha de S. Paulo para representar a imprensa brasileira e iniciar um trabalho sob o título: Jornalismo e Cultura Digital: um estudo de caso do The Pirate Bay na Folha de S. Paulo. O objetivo era descobrir como a imprensa, aqui representada por FSP, representava essa cultura para a sociedade.

A pesquisa reuniu material desde março de 2006 a agosto de 2009 presentes nas editorias de tecnologia (Informática) e cultura (Ilustrada) do jornal. Aqui, residia mais um desafio:  afinal, a reconfiguração cultural promovida pelas redes P2P dizem respeito, para a mídia, aos assuntos tratados em qual dessas duas esferas? A metodologia escolhida foi o Estudo de Caso, que estabeleceu 4 categorias de análise para melhor compreender o material: fontes, contexto, editoria e controvérsia. A partir disso, as questões que nortearam o estudo, tais como representação social da cultura de troca de arquivos, novas formas de apropriação cultural e direitos autorais online, permitiram proceder a uma dialética da cultura livre tendo por base a cobertura jornalística.

Antes de iniciar o Estudo de Caso, foi preciso fazer uma análise histórica de como nossa vida social foi reconfigurada pela Internet, buscando o berço da cultura digital, encarada aqui através de um ponto de vista contracultural, e a história das redes de compartilhamento. Fundamental nessa discussão, um capítulo compreende a história e o contexto atual do direito autoral, com base nas teorias de Lawrence Lessig além de experiências nacionais. O estudo das leis atuais do copyright bem como suas implicações nas práticas culturais mediadas pelo computador é tema central nessas discussões.

A monografia foi aprovada com nota máxima em 26 de junho de 2010 e cabe reconhecer a fundamental orientação do professor Dr. André Fagundes Pase além das sábias e imprescindíveis colocações dos professores presentes na banca, Me. Ana Cláudia Chagas Nascimento e Me. Marcelo Ruschel Träsel. Esse trabalho também foi apresentado na categoria pesquisas acadêmicas do II Fórum da Cultura Digital Brasileira [aqui o link para os vídeos da rodada de apresentação das pesquisas acadêmicas], realizado em novembro de 2010, em São Paulo.

Para quem tiver interesse em conhecer a abordagem, os temas de apoio e os resultados obtidos, pode encontrar o estudo completo aqui abaixo.

[As imagens usadas no post foram print screens das irônicas intervenções do TPB em sua página inicial, usadas também no trabalho de Eliane.]

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Visite nossa Biblioteca

 

Desenho retirado do Moa blog

Com a monografia do Marcelo comentada no post anterior nós inauguramos (tchanan!) uma nova seção do BaixaCultura: a Biblioteca. Na verdade, é uma página – fica abaixo do contato, ali no menu da esquerda – que tem por ideia reunir prioritariamente textos (pesquisas acadêmicas, livros, artigos, resenhas & afins) sobre Cultura Digital, Cultura Livre, contracultura, “pirataria”, domínio público, propriedade intelectual, copyleft, direitos autorais, remix & outros assuntos que esta página costuma falar quase semanalmente.

Sempre que possível, disponibilizaremos as referências de forma livre e com visualização na própria página, através de ferramentas como o Scribd. Dividiremos por tema para ficar mais fácil a busca, mas tu vai ver que, nesse momento, autores clássicos andam convivendo sem stress com monografias recém saídas do forno.

Já colocamos algumas livros/artigos, via Scribd, que falamos ou citamos em posts anteriores : CulturaDigital.br, Cultura Livre (Lawrence Lessig), Além das Redes de Colaboração (org. Sérgio Amadeu e Nelson Pretto), Sagas do Domínio Público: Prisioneira da Lei, A Obra de Arte na Era de Sua Reprodutibilidade Técnica, entre outras coisas.

A ideia é ir acrescentando mais referências aos poucos, na medida em que vamos comentando/citando coisas diferentes. Dicas são sempre bem-vindas, via comentários, e-mails ou de qualquer outra forma.

*Ilustração de Moa, retirado daqui.

Ofensiva mundial contra a “pirataria” digital

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bandeira-pirata-digital

A questão da “pirataria” digital e da suposta violação dos direitos de autor  – que, como há tempos já se sabe, significa principalmente perda de lucros para os grandes conglomerados da Indústria Cultural – é a ponta de lança no debate em torno da cultura livre e, consequentemente, da internet livre. Como já deu pra perceber há algum tempo, é só se chegar nas discussões sobre copyright nos conteúdos distribuídos pela web que o debate se acirra, e os “lados” de cada parte são facilmente revelados.

Normalmente, dá para separar as posições em três tipos: 1) aqueles que lucraram durante muito tempo com os royalties do direito autoral e fazem de tudo para permanecerem lucrando, nem que para isso tenham que processar as próprias pessoas que dão o lucro à eles; 2) os que tentam entender a tremenda mudança de paradigma que as redes (especialmente a internet) estão trazendo para a sociedade/cultura/economia e buscam alternativas que, de alguma forma, levem em consideração este novo cenário que se apresenta; e, por fim, 3) os que ficam em cima do muro: tentam entender os novos tempos, mas estão paralizados na busca de alternativas, pois o peso da grana que receberam (ou recebem) de direitos autorais ainda conta e muito para eles pensarem trocentas vezes se vale a pena sair de suas confortáveis posições a apostar no incerto futuro

Para cada uma destas posições existem diversos exemplos, e eu passo para ti a tentativa de encaixar estes exemplos nas três posições. O certo é que nas últimas semanas surgiram algumas decisões que sugerem que a  guerra está longe de acabar, e que é impossível negar que a sanha por $$ está tendo uma influência direta (e nefasta) nestas decisões.

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hadopijpg

Vejamos a primeira das situações: a Assembleia Nacional Francesa aprovou, nesta última terça-feira 15 de setembro, a segunda versão do projeto de lei “Criação e Internet”, mais conhecido por Hadopi 2, que prevê a suspensão da ligação à Internet dos usuários da internet acusados de partilhar conteúdos protegidos por copyright. O documento passou com 285 votos a favor e 225 contra, um quórum que, segundo nos conta o Remixtures, se deve “muito graças à presença em força dos deputados da União Movimento Popular (UMP), o partido do presidente Nicolas Sarkozy” – que, sabe-se, é particularmente contrário ao livre compartilhamento de arquivos via web, dizem que por influência de sua excelentíssima esposa, a cantora Carla Bruni.

O Hadopi é uma lei extremamente radical, a ponto de sua primeira versão ter sido barrada pelo Conselho Constitucional da França por ter algumas partes consideradas inconstitucionais. Dentre outras prerrogativas, polêmicas, a lei criaria a autoridade administrativa HADOPI (High Authority for the Broascast of Content and the Protection of Internet Rights, que poderia ser traduzido por “alta autoridade para a transmissão de conteúdo e proteção de direitos da internet”), que seria a única responsável por decisões como a suspensão da conexão da internet do usuário que supostamente violasse os direitos de autor no download de arquivos.

o Hadopi 2 tem como principal diferença o fato de conceder apenas a uma autoridade judicial – e não ao tal HADOPI  – o direito de ordenar a suspensão do acesso à Internet dos visados que reincindissem no suposto “crime” de baixar conteúdo protegido por copyright. A nova lei indica que só um juiz poderá bater o martelo sobre o caso (como o governo francês quer agilizar o processo, ele terá média de 5 minutos para dar o veredicto). Ao Hadopi caberia ainda administrar todo o processo de envio de notificações aos fornecedores de acesso à Internet dos visados.

"Amor, será que agora vão comprar meu novo disco?"
“Amor, será que agora vão comprar meu novo disco?”

Quem correria risco de ser delatado pela Hadopi: o usuário apanhado três vezes seguidas tentando ferir direitos autorais de filmes, músicas e outros produtos culturais. A pessoa que ignorar os avisos, enviados por e-mail e carta registrada, pode ter o acesso à internet privado em um ano. Punições mais duras abrangem multa de 300 mil euros (R$ 795 mil) e/ou prisão por até dois anos.

Ainda falta mais uma etapa para a lei entrar em vigor: passar pelo crivo de uma pequena comissão de senadores e membros da Assembléia, que vai tentar chegar a uma versão que adeque as modificações introduzidas no Senado e na Assembléia francesa. O governo francês dá como certa a aprovação da nova lei, e diz que ela estará em vigor até o fim do ano – o que muita gente duvida, já que esta última etapa ainda poderá ganhar recursos dos que se opõe à lei.

O certo é que o possível funcionamento do Hadopi está cercado de dúvidas. A principal delas: como o governo controlará os downloads dos usuários? através de um software obrigatoriamente instalado nos dispositivos ou do controle dos provedores de acesso à internet? Como os provedores vão armazenar tamanha informação de seus usuários, e até que ponto a obrigação da instalação de um software não fere a liberdade individual de cada um são apenas duas das diversas dúvidas que pairam sobre o funcionamento do Hadopi, desde já uma nefasta lei patrocinada e aplaudida pelas indústrias de entretenimento, que assim pensam em coibir uma prática já disseminada na sociedade. Tanto esforço e dinheiro seriam muito melhor aplicados se fossem destinados a olhar pra frente, na busca de soluções e alternativas para este novo cenário cibercultural, do que na tentativa de manter um status quo impossível de continuar existindo.

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"Vamos acabar com os piratinhas"
“Vamos acabar com os piratinhas”

A segunda situação ocorreu no Brasil, mais precisamente no Paraná. A empresa Cadari Tecnologia da Informação, responsável pelo software P2P K-Lite Nitro (que permite a conexão simultânea em três redes peer-to-peer) foi obrigada a não mais disponibilizar o software “enquanto nele não forem instalados filtros que evitem que as gravações protegidas por direito autoral” das empresas que a extinta Apdif (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos) representava “sigam sendo violadas de forma maciça e constante”. As empresas em questão são EMI, Som Livre, Sony Music, Universal Music e Warner Music, hoje representadas no Brasil pela nossa conhecida APCM.

A decisão foi publicada na última segunda-feira  na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e foi tomada pelo senhor do meio da foto acima, desembargador Xisto Pereira. Ela abre um perigoso precedente no Brasil, pois como diz o advogado Omar Kaminski neste post do blog Internet Legal, “pela lógica manifestada, potencialmente qualquer site no Brasil que disponibilize clientes P2P estaria sujeito a responsabilização, a ter seu negócio ameaçado pela suposta ilicitude do ato de hospedar determinados tipos de software“. Se esta decisão for tomada como exemplo, ela inviabilizaria toda e qualquer página que disponibilizasse software de p2p.

Ao saber da informação da decisão do tribunal do Paraná, o advogado e professor Túlio Vianna, um lúcido defensor da liberdade na web do qual já falamos e mostramos por aqui, soltou em seu twitter o adjetivo “absurdo” pra comentar o causo. Mais: apresentou os argumentos para tal adjetivo indicando um texto – ainda de 2005 – que tratava de outro caso semelhante acontecido nos Estados Unidos. Apesar de casos diferentes, as considerações de um vale pra outro:

Os direitos autorais têm como fundamento jurídico a necessidade de incentivo aos autores que, em tese, se sentiriam estimulados a produzirem novas invenções se fossem remunerados por suas descobertas. Paradoxalmente, a Suprema Corte estadunidense inverteu o raciocínio: protegeu os direitos autorais para que novos softwares “peer–to–peer” não fossem desenvolvidos. Cerceou a criatividade intelectual em prol da tutela dos direitos autorais.

É evidente que por trás desta decisão não se encontra a necessidade de estímulo à criatividade artística e ao desenvolvimento tecnológico. As redes “peer–to–peer” possibilitaram uma diversidade de acesso à produção cultural nunca antes imaginada. Por meio delas, qualquer pessoa conectada à internet pode ter acesso a músicas árabes, filmes iranianos, literatura africana, dentre uma inesgotável fonte de recursos culturais jamais acessíveis pelos meios tradicionais. Difícil imaginar um maior estímulo à criatividade intelectual.

Por meio da responsabilidade objetiva pune–se indiscriminadamente o responsável por um resultado danoso sem se levar em conta sua intenção ou mesmo sua culpa. Afasta–se assim da discussão a boa–fé do desenvolvedor do software. Não se debate se o programa foi criado para fins lícitos ou ilícitos, mas tão–somente se algum usuário o utilizou para violar direitos autorais. Pune–se pelo efeito, não pela causa.

A APCM, como não poderia deixar de ser, adorou a decisão. Em matéria da Folha Online, disseram que ela é “importantíssima para o futuro do mercado de música digital no Brasil”. A opinião de Pedro Rosa, presidente da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), é ainda mais grave, porque demonstra uma alienação incrível da realidade atual: “não se trata de uma decisão contra uma determinada tecnologia, mas sim contra um modelo de negócio criado e explorado economicamente, cujo principal atrativo é a violação contínua e em larga escala de direitos autorais consagrados em nossa Constituição Federal e em legislação específica“.

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Outras iniciativas contrárias – direta ou indiretamante – ao livre compartilhamento de arquivos na rede, seja nos Estados Unidos, na  Alemanha ou no Reino Unido, lembram que ainda teremos muitas batalhas até que se possa dizer que um dos lados saiu vencedor. Convém ficarmos atentos e lembrar de uma frase de Lawrence Lessig em seu Cultura Livre: “a lei e a tecnologia estão sendo alteradas para dar aos detentores do copyright um nível de controle sobre nossa cultura que jamais tiveram antes”.

[Leonardo Foletto.]

Créditos fotos: 1,2,3, 4,

Lawrence Lessig fala de remix

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Reuben tem sido o cara aqui no blog a falar de maneira consistente sobre plágio e cultura de remix. Se você não leu nenhum desses textos ainda, aqui está uma oportunidade. O remix e o plágio criativo são duas pedras no sapato do espírito de regulamentação jurídica do novo panorama tecnológico de produção cultural. O debate sobre os efeitos econômicos de uma cultura livre, como Reuben bem apontou, tem suplantado o debate sobre produção e criatividade pelo simples fato de se concentrar exaustivamente no âmbito da distribuição de obras intelectuais. Todos estão discutindo “como faremos para distribuir os mesmos filmes milionários de sempre da forma mais proveitosa para todos” e esquecem da proteção a novas formas criativas.

O plágio criativo e o remix são modalidades criativas que crescem em efetividade à medida que nós, seres humanos copiadores por natureza, percebemos que não há mais nada pra ser “inventado”. É muito difícil ver algo puramente novo por aí, principalmente quando ganhamos a ciência de que tudo aquilo que sempre consideramos original na verdade é uma colagem de influências e idéias retransmitidas. O remix, por exemplo, já é amplamente aceito por vários artistas e muitos destes já o encorajam abertamente. É o que faz a banda Nine Inch Nails ao disponibilizar seu álbum The Slip em versões de alta qualidade (próprias para remixagem) com as seguintes palavras: we encourage you to remix it/share it with your friends, post it on your blog, play it on your podcast, give it to strangers, etc (tradução: nós o encorajamos a remixar este álbum/compartilhá-lo com seus amigos, postá-lo no seu blog, tocá-lo no seu podcast, dá-lo a estranhos, etc).

Mas, como eu dizia, o Direito ainda tem um longo caminho pela frente. É difícil permitir brechas na exclusividade de autoria para fomentar a criatividade alheia quando o ciúme e o orgulho ainda são marcas registradas da figura do autor. Não estou escrevendo esse post com intuito de propor qualquer solução para o tema, mas gostaria de deixar umas poucas palavras de um dos  maiores doutrinadores (senão o maior) da cultura livre em um âmbito acadêmico. Lawrence Lessig, professor da Faculdade de Direito de Stanford, fala de maneira simples e bem direta da importância das novas ferramentas criativas, sem juridiquês, no pequeno vídeo que você pode ver clicando aqui (luciaguimaraes.com).

[Edson Andrade de Alencar.]

Imagens:

1 – livro Remix, de Lawrence Lessig, para compra ou download gratuito