Nina Paley e a “Pumpriedade Intelectual”

Uma das principais dificuldades para quem atua na seara da cultura livre no Brasil é explicar o quê, afinal, é a cultura livre. Várias vezes já mencionamos aqui o quanto conceitos como o copyleft, criado cerca de 30 anos atrás, ainda suscita questionamentos do tipo “Mas na cultura livre tudo é de graça? Propriedade intelectual ajuda os artistas a sobreviverem!” “Copyleft é coisa de comunista, vai pra Cuba seu barbudo vermelho!”. Fizemos, inclusive, algumas falas por aí para explicar que muito do que se propaga por aí sobre a cultura livre é mito, causado por desinformação, em alguns casos deliberadamente difundida por defensores do copyright.

Mas em outros casos essa desfinformação também é fruto de uma dificuldade de entender a cultura livre como uma prática contracultural, anti status quo, num mundo ainda dominado pela ideia romântica de que criar é um ato individual e de que seu criador é um ser genial de ideias mirabolantes surgidas do nada. É certo que a internet ampliou o banco de dados da criação a números praticamente infinitos, e que práticas como o remix (e seus antepassados, que descrevemos aqui nos “Pequenos Grandes Momentos Ilustrados da História da Recombinação“) tem nos mostrado cada vez mais que nada se cria e tudo se copia, mas perante a maior parte das pessoas o ato de criar ainda é individual e proprietário. Para essa parte, portanto, a cultura livre ainda é difícil de compreender: como deixar “livre” (lembremos do mantra: livre não é grátis!) uma criação fruto de tanto esforço? Como não estocar num cofre uma ideia supostamente genial?

É nesse contexto que entra Nina Paley, artista nascida e atuante nos Estados Unidos e uma das mais talentosas vozes na defesa da cultura livre global. Com a animação “Sita Sings the Blues”, lançado sob uma licença livre (veja e/ou baixe você também), ela conseguiu mostrar, pra quem ainda não acredita, que é possível produzir produtos culturais de excelente qualidade (técnica, inclusive) utilizando-se dos princípios da cultura livre. E com o livro recém-lançado no Brasil, “Mimi e Eunice em Pumpriedade Intelectual”, pela Editora da UFBA, ela nos apresenta uma forma fácil, em tirinhas, de dialogar sobre propriedade intelectual, criação e cultura livre.

Com diálogos curtos e diretos, as personagens Mimi e Eunice convidam todos nós a pensar sobre o tema de forma inteligente e bem-humorada sobre o assunto. A tradução do jornalista André Solnik, colaborador deste site, consegue dar fluência ao texto. A entrevista com Paley que compõe o livro – primeiramente publicada aqui, em 2013 – esclarece algumas ideias que embasam a crítica da artista à propriedade intelectual. Por exemplo:

“Proteções anticópia colocam uma barreira entre o artista e a maioria das formas de apoio. Ao remover as barreiras de copyright, o artista torna possível o recebimento – tanto diretamente quanto por meio de distribuidores – de dinheiro e de outros tipos de apoio, aumentando assim suas chances de sucesso.

O prefácio é de autoria de Jorge Machado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, e faz uma discussão histórica e conceitual sobre propriedade intelectual e suas armadilhas. Como neste trecho:

Com a “propriedade intelectual” surge a lógica de que todo conhecimento deve ter um “proprietário”. É como se a cultura herdada de nossos ancestrais não existisse como um bem coletivo. O resultado dessa lógica foi de que quanto maior a“propriedade intelectual”, mais restrito fica o conhecimento comum da humanidade. Mas o que mais chama a atenção é a aceitação de que bens intangíveis e inesgotáveis, como são as ideias, devem ter tratamento legal e moral equivalente a bens físicos, sujeitos às leis de escassez, como uma bicicleta ou um celular.”

O livro foi lançado no Brasil em licença CC BY SA e pode ser baixado aqui. Abaixo e no corpo desse post, algumas das tirinhas de Paley que estão no livre. Nina é desde 2009 é artista residente do site QuestionCopyright.org, onde escreve e desenvolve projetos ligados ao tema, e ainda tem um blog divertidíssimo na rede.

Produtoras colaborativas e uma tecnologia digital social

colab1

Quem trabalha com os princípios da cultura livre, especialmente a partir do software livre e das licenças Creative Commons, já passou pela situação: você apresenta seu projeto/pesquisa/produto pra alguém (ou um grupo de pessoas), é aplaudido, recebe os parabéns, vários “muito legal!”. Em determinado momento, depois ou mesmo durante os parabéns, surge alguém a questionar: “muito interessante o trabalho de vocês, mas como vocês se sustentam, se tudo é livre?” como ‘ganham dinheiro‘, se o software é dado de graça?”.

A resposta varia de acordo com cada um, mas costuma fazer a pessoa questionada condensar, em poucas frases, muitas e muitas horas de conversas, pensamentos e estudos sobre os princípios da cultura e do software livre. Por exemplo: software (e cultura) livre não significa software (e cultura) grátis, como diz Richard Stallman na sempre citada frasefree speech, not as in free beer“; nem toda troca precisa ter dinheiro envolvido – porque mesmo estando num sistema capitalista, em algum nível é possível sobreviver, sim, de trocas e moedas que não necessariamente o dinheiro; o sustento provém de atividades indiretamente relacionada aos serviços prestados ou produtos oferecidos de maneira gratuita, como consultoria, capacitação, ensino, personalização; ou, ainda, não me sustento com isso, faço porque gosto e quero que seja assim.

Penso nisso porque o II Encontro das Produtoras Colaborativas, que juntou mais de 10 coletivos na semana passada no NAEA, em Belém, trouxe essa questionamento em diversos momentos. E, mais do que isso, trouxe alguns exemplos que podem fornecer respostas criativas às perguntas já citadas. Por que desde que a internet cortou alguns intermediários e ressignificou outros, a realidade é clara: não existe mais um modelo único, pronto pra aplicar sem esforço, que vai sustentar tua produção cultural – seja ela cinema, música, software, eventos, etc. Como Gilberto Gil já dizia em 2009, aqui mesmo no BaixaCultura: “A digitalização não exige que toda obra de arte seja de graça, mas que um modelo próprio de comercialização seja criado para cada necessidade. A tendência atual é que pensemos não na propriedade, mas no comum, no compartilhado”.

colab2

A tecnologia social das produtoras colaborativas

Pensar no comum e no compartilhado é justamente a linha-mestra das produtoras colaborativas, que, por hora, podemos resumir como uma tecnologia social que reúne um conjunto de metodologias baseados na cultura e no software livre, no cooperativismo e nas moedas sociais. São metodologias que começaram a ser estudadas em 2006, nos pontos de cultura do Quilombo do Sopapo e da Biblioteca do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, e aplicados pela primeira vez pelos pontões de cultura iTEIA, CDTL e Caravana Arcoirís na Aldeia da Paz, realizada no Acampamento Intercontinental da Juventude dentro do Fórum Social Mundial de 2009, em Belém.

De 2009 pra cá, a tecnologia tem sido testadas em diferentes lugares, principalmente em Pontos de Cultura – projeto criado dentro do Cultura Viva e uma das maiores conquistas da história da cultura brasileira, referência internacional (olhaí o relato basco aqui no Baixa em que ele é destacado) e que desde 2014 é, por lei, política pública brasileira.

A Produtora Colabor@tiva.PE, que integra 6 pontos de cultura da região metropolitana de Recife mais um cineclube e um centro de recondicionamento de computadores, foi a primeira que aplicou de forma permanente, a partir de 2010, o conjunto das metodologias das produtoras colaborativas. Pedro Jatobá, um dos criadores da Colabor@tiva.PE, apresentou a tecnologia, em uma das falas do primeiro dia de encontro, a partir da metáfora da árvore: assim como as árvores precisam de nutrientes para gerar frutos, as produtoras necessitam de insumos para alimentar o processo de formação continuada e, assim, fomentar os ciclos de amadurecimento de novos empreendimentos.

colab3

Assim, os tronco são as 6 áreas de atuação: memória, gestão, produção, economia, educação e comunicação. Os galhos são os núcleos temáticos: fotografia, áudio, vídeo, comunicação, produção cultural, criação de páginas na internet, entre outros. As folhas são os produtos e serviços (clipe, registro fotográfico, curso de fotografia, mapeamento, site, etc); os frutos são a formação continuada, aquilo que cai e dá fruto, replica; e, por fim, tudo está estruturado em seis raízes sólidas, que vale destacar aqui:

cultura popular: atuar na divulgação e no fomento da cultura popular de cada local; ser a mídia livre da expressão cultural popular;
software livre: além de toda a questão social do software livre, ele é, também, a única maneira legalizada de funcionar numa comunidade sem precisar pagar fortunas por licenças de software.
cooperativismo: ser autogestionado, sem “patrão”, mas cooperativados; relação horizontal;
criatividade: buscar formas alternativas e criativas de não fazer “empacar” os projetos;
empreendedorismo: a necessidade de fazer a produtora funcionar, e minimamente pagar as contas;
moeda social: em muitas comunidades onde as produtoras atuam o dinheiro é escasso; então é criada uma moeda social pra balizar trocas dentro da comunidade. Ela pode fazer serviços pra fora da comunidade por dinheiro, mas dentro ela pode fazer serviços na moeda social, trocar a criação de uma página na internet por almoços, por exemplo. No caso da Colabor@tiva.PE, há a moeda social Concha, a primeira criada em Pernambuco, toda gestionada dentro da plataforma Corais.org, que, ademais, é um ambiente de criação/gestão de projetos todo criado em software livre e que reúne várias outras produtoras colaborativas e outras redes.

[Recomendo ver a apresentação completa para entender e ver como funciona na prática]

colab3
Mãe Beth de Oxum, do Centro Cultural Coco de Umbigada

É a partir dessa ideia que os produtos e serviços da Colabor@tiva.PE são estruturados. Eles incluem desde a digitalização de saberes e tecnologias locais até a produção de videoclipes de bandas locais, passando por oficinas de capacitação em vídeo e áudio com software livre e produção de eventos culturais. Um exemplo prático apresentado por Mãe Beth de Oxum (foto acima), do Centro Cultural Coco de Umbigada (ligada à colaborativa PE), foi o Contos de Ifa, um site que ensina a cultura afro-brasileira a partir de jogos onde os personagens são orixás (Ogum, Exú, Odé e Obadulaié). Do áudio ao design e a programação, tudo feito em software livre.

colab5
Jader Gama (Puraqué) e Larissa Carreira, da Produtora Colaborativa do Pará, no lançamento do livro “Coralizando”

Hackear a universidade: o caso do Pará

Outro exemplo que vale destacar aqui é o da Colaborativa do Pará e do Coletivo Puraqué, de Santarém. A primeira, criada em 2009, funciona a partir da tecnologia social das colaborativas, e oferece principalmente serviços de formação em software livre e produção de eventos (veja aqui a o portfólio). O segundo nasceu como um laboratório de informática na casa da mãe de Jader Gama, integrante do grupo, no início da década passada, e de aulas básicas de informática passou ao ensino de programação, entrou para as redes da Metareciclagem e dos telecentros, ajudou na organização de encontros regionais como o Fórum Amazônico de Software Livre (FASOL), Fórum Amazônico de Cultura Digital e, sobretudo, colocou a bela e longínqua Santarém, no encontro dos rios Tapajós e Amazonas, oeste do Pará, no mapa da cultura digital brasileira.

Na busca por recursos e sustentabilidade numa região com pouco dinheiro e onde as distâncias dificultam e encarecem a produção de qualquer evento/oficina/encontro, as duas produtoras/coletivos fizeram, de 2010 pra cá, um movimento orquestrado de “hacker a universidade”. Jader Gama e Larissa Carreira – do Puraqué e da Produtora Colaborativa, respectivamente – entraram para o mestrado na UFPA, no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), um centro de pesquisa acadêmico voltado ao desenvolvimento regional da Amazônia. Com membros de uma instituição organizada como o NAEA e ligados à Universidade, tiveram a possibilidade de pleitear verbas de convênios com diversos ministérios do Governo Federal, e partir daí passaram a promover eventos de formação e pesquisa também para o público de fora da universidade, através do grande guarda-chuva de projetos que é a “Extensão Universitária”. Relativamente desprezada dentro da pós-graduação, a extensão é o mecanismo que as universidades brasileiras tem de interagir com a comunidade e sair de seus muros: passam por ela desde eventos culturais até incubadoras tecnológicas, oficinas de formação e outros projetos que promovam a integração do espaço acadêmico com a localidade a qual está inserida.

Foi assim que as produtoras se abrigaram dentro do NAEA, aproveitando-se também da maior possibilidade de interlocução com outras áreas que um raro centro interdisciplinar de pós-graduação como o NAEA, criado em 1973, possibilita. E dessa maneira fizeram diversas oficinas formativas de software livre, de edição de vídeos a cartografias digital, propuseram projetos de pesquisa em seus mestrados relacionados às temáticas de seus trabalhos nas produtoras – Jader sobre transparência pública nos municípios paraenses, Larissa com comunicação comunitária e software livre – e, literalmente, ocuparam a Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia, mecanismo de articulação institucional do qual o NAEA, junto de outros institutos de pesquisa e dos governos, faz parte. Vestiram a camiseta oficial da universidade para se relacionar de outra forma com a comunidade ao seu redor, promover a articulação efetiva entre esta mesma comunidade, o poder público e o espaço acadêmico, não raro centrado só em seu mundo – basta ver quantos estudantes de mestrado e doutorado você conhece que fazem algo de extensão.

*

colab7

O II Encontro e a sustentabilidade

Foi também através dessa parceria-ocupação que o NAEA e a UFPA sediaram o II Encontro das Produtoras Colaborativas, entre os dias 19 e 21 de março de 2015. Foi um momento das produtoras se conhecerem melhor, se familiarizar com a tecnologia social, para aquelas que não a usam integralmente, lugar de formação – o 2º dia do evento contou com oficinas variadas – e, também, para promover o debate conceitual e institucional sobre produção cultural e a cultura livre.

Participei da mesa sobre “Extensão e comunicação comunitária”, no sábado pela manhã, junto de Larissa Carreira, da colaborativa de Belém, Eduardo Lima e Pedro Jatobá (mediação), da colaborativa de Pernambuco e Daniel Luis (Umbigada no ar, um dos pontos da Colaborativa PE; foto acima). Falei um pouco da experiência recente da Casa da Cultura Digital Porto Alegre, em especial do Observatorio.cc e dos projetos ligados aos dados abertos (como o Open Data Day e o Hackday Tranporte Público), Daniel e Eduardo falaram das suas, com enfoque maior na experiência de ambos com software livre – Daniel trabalha com áudio e Eduardo com vídeo. Larissa contou de sua pesquisa com comunicação comunitária e da relação da produtora colaborativa com a universidade; um tanto do relato do tópico acima foi baseado em sua fala. Mesa ampla, assuntos diversos, discussão boa.

colab6

Um dos debates mais instigantes foi o que encerrou a manhã de sábado, sobre arranjos produtivos locais, autonomia e políticas públicas. Ricardo Poppi, da Secretaria Geral da Presidência, Ricardo Abramovay (professor da FEA-USP), Lula Dantas (Comissão Nacional dos Pontos de Cultura), Geórgia Haddad Nicolau, do MinC (atualmente na secretaria de políticas culturais, não mais na de economia criativa, que vai ser extinta), mediada por Luana Vilutis (Colaborativa.PE). Outra mesa bastante diversa, que teve por destaque o tom de cobrança que a plateia fez aos dois representantes do governo, Poppi e Geórgia. Ela, em especial, destacou que além de “hackear as políticas públicas”, tema bastante apontado nas questões da plateia e também por Poppi, se faz necessário que a população acompanhe o que está sendo feito no governo, para assim pressionar e cobrar o funcionamento das políticas que são criadas dentro dos mecanismos institucionais e, não raro, se perdem por falta de conhecimento ou de contribuição dos interessados.

Ela citou três temas centrais para acompanhar as políticas culturais do MinC, agora sob o comando do ministro Juca Ferreira, um oásis progressista numa escalação conservadora e reacionária de ministérios feita pelo governo Dilma. São eles: marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC), que entra em vigor em julho de 2015; o sistema nacional do Procultura, que está para ser aprovado nos próximos meses; e a reforma da Lei de Direitos Autorais (LDA), que vai ser retomada agora com força e precisa de muita articulação da sociedade civil para conseguir barrar o forte (e bem pago) lobby da indústria do copyright – quem acompanha esta página já faz alguns anos sabe da importância de uma atualização da lei dos direitos autorais no cenário da tecnologia digital e da internet no Brasil e no mundo.

Ricardo Abramovay, referência no Brasil quando o assunto é economia colaborativa, trouxe apontamentos sobre o cenário atual: nunca tivemos tantos instrumentos de cooperação social, mas, de fato, estamos sabendo cooperar ou estamos sendo soterrados pela avalanche de informações e ferramentas pasteurizadas que as redes sociais nos jogam diariamente? Uma das falas que mais teve ressonância no encontro, e que se liga à abertura desse post, é a de que o ativismo precisa se organizar a partir da viabilidade econômica. Ele ressaltou a necessidade de pensar em empreendedorismo (no que pese o uso torpe dessa palavra pelos setores mais liberais da administração) para viabilizar ações ativistas, pois esta é um elemento fundamental para dar visibilidade a causas de interesse planetário, especialmente neste momento, que está mais visível do que nunca que o consumo exagerado e a busca por energia para alimentar esse consumo estão destruindo DE FATO o planeta (se ainda tiver dúvida, leia “Há mundo por vir? Ensaio sobre os medos e os fins“, de Eduardo Viveiros de Castro e Déborah Danowski, e tente não se preocupar).

É uma questão polêmica, que muitos ativistas torcem o nariz – anarquistas, então, nem se fala. Mas talvez uma das melhores respostas atuais pra questão que abriu esse texto seja, justamente, a tecnologia social das produtoras colaborativas: ativista, sim, no uso do software livre, na propagação do conhecimento aberto e das culturas populares através das mídias livres e no desenvolvimento de uma economia baseada em produção orgânica e sustentável. Mas também com um pé criativo na relação com o “mercado”, em formas de viabilizar financeiramente a produção da cultura livre, seja através de editais públicos ou de outras formas a serem inventadas, para que não se torne refém de nenhuma forma de financiamento. Buscando, sempre quando possível, relações menos baseada no lucro e mais na colaboração. Utopia? Em construção.

[Leonardo Foletto]

Confira mais algumas fotos do evento na página das colaborativas no ITeia, portal criado para abrigar a produção multimídia de centros culturais nacionais e internacionais, em especial os Pontos de Cultura. Vale conferir também a organização do evento, toda realizada de forma transparente dentro da plataforma corais. O próximo encontro está previsto para 2017, em votação (também no Corais) se em Recife ou Porto Alegre.

Sobre direito autoral, cultura hacker e um leitor goiano

life computer

É sempre com muita gratidão que este site recebe uma contribuição linda de um leitor. No caso, o leitor é Rafael Pinto, recém advogado formado pela PUC de Goiás, que, influenciado por este contexto disperso de mudanças que esta página tenta retratar, fez uma monografia sobre a questão do direito autoral em tempos de cultura digital.

O trabalho do rapaz tá bonito, sem o juridiquês comum da área, e levanta com precisão um histórico necessário para entender a cultura livre de hoje: contracultura, aldeia global, cultura hacker, cibercultura, software livre, copyleft, crowdfunding, os commons, movimentos antiglobalização, ciberativismo e – ufa! – Wikileaks.

Pedimos para Rafael fazer uma breve apresentação de sua monografia, e cá está o texto, com o trabalho de conclusão ao fim – e desde hoje, também na nossa Biblioteca. Qualquer comentário, elogios ou críticas ou consultas jurídicas com o novo advogado, escrevam pra ele aqui: rafaelpinto.adv@gmail.com

E fica o lembrete: quem tiver algum trabalho acadêmico nessa vasta área que cobrimos e quiser nos enviar, envie! Publicamos e agradecemos.

**

Nos períodos iniciais de minha graduação em Direito, eu frequentemente nutria intenções de escrever monografia que delatasse a inutilidade das normas jurídica, propondo métodos extra-normativos para a “pacificação” social. No entanto, em meados de 2012, a efervescência de uma questão mais moderna e urgente chamou minha atenção de forma irresistível. 

A liberdade da internet, ferramenta que me permitira e permite vislumbrar horizontes além daqueles do meu contexto, de repente se encontrava ameaçada. A ofensiva da indústria do entretenimento deixava óbvio seu poder de lobby, enquanto processos judiciais e projetos de lei alimentavam perigosamente um monstrengo jurídico-capitalista: a propriedade intelectual.

O Baixa Cultura foi a primeira fonte de informações a me colocar em contato com a teorização da cibercultura. Foi neste momento em que percebi a amplitude de um tema que remonta à antiquada contracultura hippie, mas que se materializa em iniciativas muitíssimo recentes – como o copyleft, o creative commons, a cultura maker, o crowdfunding, o ciberativismo etc.

Minhas pesquisas buscaram formar uma visão transdisciplinar da Era da Informação, partindo da premissa de que o Direito é expressão cultural de um povo, em uma certa época e local. Somente assim se fez possível alcançar o objetivo-fim do trabalho: demonstrar a incompatibilidade da propriedade intelectual com a recente sociedade em rede.

O primeiro capítulo estuda as raízes da cibercultura, fincadas no movimento hacker e contracultural dos anos 60. O segundo capítulo busca teorizar a cultura da Era da Informação em seus aspectos social, político e econômico. O terceiro capítulo identifica as mais relevantes novidades deste momento, verdadeiras expressões de sua identidade. Por fim, o quarto capítulo estuda o Direito Autoral e sua conflituosa relação com a sociedade corrente.

Espero a compreensão do leitor para com possíveis erros, já que o trabalho foi produzido entre diversas ocupações, enquanto terminava minha graduação, atuava como estagiário no Ministério Público Estadual de Goiás e estudava para o exame da OAB. É com prazer que devolvo esta monografia à galáxia informacional e, principalmente, à biblioteca deste site, sem a qual esta tarefa teria sido mais árdua e menos interessante.

[Rafael Pinto]

Imagem: The Homebrew Computer Club – Life/Google

“Faça arte, não leis” – Entrevista com Nina Paley

nina paley

Além de artista talentosa, Nina Paley é voz ativa na luta por uma cultura livre. A animação Sita Sings the Blues, seu primeiro trabalho lançado sob uma licença livre, foi um sucesso tremendo. Já foi vista e baixada centenas de milhares de vezes (veja e/ou baixe você também!) e abocanhou uns tantos prêmios. Sua tirinha mais recente, Mimi and Eunice, é uma deliciosa e provocativa incursão pelos problemas da propriedade intelectual. Desde 2009 é artista residente do site QuestionCopyright.org, onde escreve e desenvolve projetos ligados ao tema, e ainda tem um blog.

Nesta entrevista, concedida por e-mail, Nina fala ao nosso novo colaborador André Solnik – jornalista e fotógrafo formado pela PUCSP – sobre seu envolvimento com a cultura livre, dá suas impressões (negativas) sobre a lei de copyright e demonstra todo o seu desapontamento com as licenças Creative Commons. “Licenças são a solução errada. A arte é a solução. Faça arte, não leis”. O recado está dado.

*

BaixaCultura: Quando começou seu interesse por cultura livre?

Nina Paley: Por um bom tempo eu achei que os termos de copyright eram extensos demais e a lei deveria ser revista, mas não tinha entendido realmente o que era cultura livre até outubro de 2008, depois de meses no circuito de festivais com a minha então ilegal animação Sita Sings the Blues*.

Cultura livre me parecia um conceito muito audacioso para que eu pudesse pensar sobre. Numa manhã, eu finalmente saquei – tornar livre meu trabalho seria melhor para ele – e passei o semestre seguinte preparando o lançamento livre e legal de SSTB. Isso aconteceu em março de 2009, quando por fim eliminei todas as licenças necessárias (e estúpidas) por US$70.000 pagos do meu bolso.

* A animação Sita Sings the Blues era ilegal pois continha músicas protegidas por copyright. O assunto foi tratado aqui no BaixaCultura há quase três anos.

BC: Explique resumidamente por que os artistas deveriam tornar livres suas obras.

NP: Do meu artigo How To Free Your Work:

Por que os artistas deveriam tornar livre seu trabalho? Para tornar mais fácil possível o seu compartilhamento – o mais fácil possível para que atinja olhos, orelhas e mentes – de modo que ele alcance um público. Para tornar mais fácil possível que o apoio deste público – inclusive monetário – chegue até o artista.

Proteções anticópia colocam uma barreira entre o artista e a maioria das formas de apoio. Ao remover as barreiras de copyright, o artista torna possível o recebimento – tanto diretamente quanto por meio de distribuidores – de dinheiro e de outros tipos de apoio, aumentando assim suas chances de sucesso.

BC: O Creative Commons lançou recentemente o rascunho final da versão 4.0 de suas licenças. Que mudanças você gostaria de ver? Você acha que as licenças consideradas não livres devem continuar a ser apoiadas pelo CC?

NP: O Creative Commons deveria parar de apoiar as licenças não livres. Que tipo de commons* é esse?

* O termo commons ainda não tem uma tradução para o português amplamente aceita. É algumas vezes traduzido como “comum” ou, ainda, “bem comum”.

sitagoddesspostera1
Sita Sings the Blues foi lançado com CC em 2010

BC: Embora elas provavelmente sejam as licenças alternativas mais conhecidas, ainda não gozam de uma popularidade comparável ao “todos os direitos reservados”. Por que será? Você acha que as pessoas ficam confusas com as muitas possibilidades oferecidas pelas licenças CC?

NP: A maioria das pessoas que usa licenças CC não entende o que elas querem dizer. Chamam todas elas de Creative Commons, como se isso significasse alguma coisa. O sistema modular do CC era uma boa ideia, eu vejo isso como uma experiência que valeu a pena ser realizada. Mas os resultados estão aí: não funcionou. O que temos agora é uma mistura de licenças incompatíveis, a maioria das quais não contribui para qualquer commons real e ainda aumenta a confusão e a desinformação.

Mas não podemos culpar o Creative Commons – o problema é a lei de copyright. Nada pode corrigi-la neste momento. Até mesmo a licença CC-0, que é uma tentativa valiosa de pular fora do copyright, não funciona na prática, como a minha experiência com o Film Board of Canada mostrou: mesmo após colocar “Sita” sob CC-0, seus advogados se recusaram a aceitar que o filme realmente estava em domínio público e me fizeram assinar uma liberação para que um de seus cineastas se referisse ao meu filme. Eu estarei para sempre sobrecarregada com uma papelada de permissões mesmo utilizando CC-0. Provavelmente vou continuar utilizando-a, é claro, mas não tenho nenhuma expectativa de que vá funcionar como deveria.

BC: A licença BY-NC-SA, apesar de ser não livre, é bastante popular. Por que isso ocorre? Quais são os principais problemas em utilizá-la?

NP: As pessoas estão bem intencionadas quando escolhem a restrição –NC (uso não comercial), mas ela faz exatamente o oposto do que se deseja. Elas querem “proteger” seus trabalhos da exploração abusiva de grandes jogadores corporativos, mas não percebem que eles AMAM a cláusula -NC, porque ela representa um monopólio comercial. Os grandes jogadores corporativos estão todos prontos para lidar com os monopólios comerciais: eles dispõe de advogados e departamentos de licenciamento. São eles que podem pagar para licenciar suas obras não comerciais. Seus pares, os jogadores pequenos, sem departamentos jurídicos e com recursos limitados, não podem. A cláusula -NC ferra mais seus colegas artistas e jogadores pequenos, enquanto favorece as grandes corporações.

A maneira de evitar a exploração abusiva é usar a licença CC-BY-SA, que é do tipo share-alike* e não tem a restrição -NC. Isso permite que seus pares usem o trabalho sem medo, desde que o mantenham livre. Os grandes jogadores corporativos, no entanto, não estão dispostos a liberar qualquer coisa livremente: se quiserem usar o seu trabalho, eles vão ter que negociar a renúncia da cláusula -SA. E, para isso, vão pagar. Funciona como um acordo de licenciamento qualquer: por X reais você renuncia à restrição -SA e permite que eles reutilizem seu trabalho sem qualquer contribuição à comunidade. Muitos licenciadores corporativos já me ofereceram tais contratos embora eu não tenha assinado nenhum porque sempre fui incentivadora do uso de licenças livres.

A única razão pela qual a licença BY-NC-SA é popular é porque as pessoas realmente ainda não pensaram sobre isso.

BC: “Como ganhar dinheiro” parece ser umas das principais preocupações que os artistas têm quando escutam alguém dizendo “torne livre seu trabalho”. Esse medo é justificado? Você recuperou todo o dinheiro investido em Sita Sings the Blues?

NP: Não, esse medo não é justificado. Mas sua pergunta é certamente tendenciosa: “Você recuperou todo o dinheiro investido em Sita Sings the Blues?”. Como se com copyright eu teria recuperado! Eu ganhei mais dinheiro com meu trabalho livre do que com restrições de copyright. Ponto. De onde as pessoas tiram a ideia de que colocando um © em alguma coisa isso magicamente irá gerar dinheiro? Não acontece assim. Se acontecesse, eu apoiaria plenamente o copyright e seria rica.

Copyright é um “direito de excluir”, não um direito de ganhar dinheiro. Você é livre para ganhar dinheiro sem copyright e, além disso, suas chances são bem maiores.

nina paley 2
Mimi and Eunice, tira de Nina Paley

BC: Você anunciou recentemente que SSTB está agora em domínio público. Embora agora você esteja finalmente livre de burocracias legais envolvendo copyright e essa mudança possa dar mais visibilidade ao seu filme, por outro lado isso pode favorecer o aparecimento de obras derivadas com licenças restritivas (por exemplo, um livro baseado em SSTB publicado com todos os direitos reservados). Como você coloca na balança essas consequências?

NP: Bom, honestamente eu não me importo mais. Vamos apenas soltá-lo por aí e ver no que vai dar. Se alguma coisa terrível acontecer porque eu compartilhei meu filme livremente, irei aprender a partir disso. Mas eu acho besteira ficar se preocupando com o que as outras pessoas fazem e tentar controlá-las, especialmente com leis capengas. Até mesmo licenças livres do tipo share-alike necessitam das leis de copyright para serem aplicadas, e as leis de copyright estão irremediavelmente em frangalhos. Eu não quero validá-las ou apoiá-las de nenhuma forma.

Licenças não vão resolver nossos problemas. O que está resolvendo nossos problemas é o número crescente de pessoas que simplesmente vêm ignorando o copyright completamente. Em vez de tentar levar as pessoas a prestar mais atenção à lei, como o CC faz, eu prefiro encorajá-las a ignorar a lei e se concentrarem na arte. Licenças são a solução errada. A arte é a solução. Faça arte, não leis.

BC: Você também se interessa pelo movimento software livre? Algum de seus trabalhos foi realizado utilizando softwares livres?

NP: Eu estarei na 2013 Libre Graphics Meeting em Madri para discutir a construção de uma boa ferramenta de animação vetorial livre. Mais informações neste artigo: It’s 2013. Do You Know Where My Free Vector Animation Software Is?

BC: A sua próxima animação, “Seder Masochism“, também será colocada em domínio público?

NP: Estará sob CC-0 ou CC-BY-SA. Provavelmente sob CC-0, mas tudo depende do que vai acontecer com “Sita”. Se alguma coisa nos próximos anos me mostrar que não foi uma boa ideia tê-lo colocado em domínio público (o que eu duvido bastante), repenso a licença.

De qualquer forma, pouco importa qual licença eu vou (ou não vou) usar. Todo mundo deve ignorá-la e copiar o filme como quiser.

[André Solnik.]

 

Como fazer fortuna roubando dos outros: os piratas de Hollywood

Olhe bem pra essa foto p&b com esses senhores sisudos e bem vestidos. São integrantes da Motion Picture Patents Company, o primeiro grande truste de estúdios de cinema dos Estados Unidos. Entre as nobres figuras está Thomas Edison, empresário/inventor de mais de 2 mil patentes. Data: 1908.

Um ano antes, Thomas Edison – que mais do que inventor, foi um patenteador – tinha ganho na corte dos EUA o  monopólio de exploração de uma novidade tecnológica: o cinetógrafo, na época a primeira câmera de cinema bem-sucedida. Esse monopólio significava que qualquer câmera de cinema igual ao cinetógrafo que estivesse rodando nos Estados Unidos tinha que ter permissão do senhor Edison para funcionar.

Até então, o assédio de Edison sobre os fabricantes ou distribuidores “não autorizados” de sua máquina eram bem conhecidos. O apoio jurídico foi o que ele esperava para criar a MPPC, um cartel de patentes composto das principais empresas da película e fornecedores da época, principalmente de Nova York, a meca do cinema do cinema mudo do início do século.

Patente do cinetógrafo, por Edison

Como se esse tipo de controle não fosse suficiente, a MPPC fundou outra companhia, chamada “General Film Company“, cujo objetivo era adquirir todo o estoque de filmes do país e bloquear a importação de filmes estrangeiros. Em 1911, a General Film adquiriu 68 “sacos” de distribuição de filmes e negou a licença para outras 11, segundo informa este livro.

Foi o que bastou para uma das empresas afetadas se rebelar. A “Greater New York Film Rental Company” optou por não vender nem aceitar o preço de Edison. O proprietário era um empresário de origem húngara que tinha começado no negócio em 1904, com a compra de uma empresa no Brooklyn por 1 600 dólares – e que, anos depois, seria dono de um império de 400 milhões de doletas. Seu nome era William Fox.

Adolph Zukor (Paramount), William Fox (Twenty Century Fox), Carl Laemmle (Universal), Samuel Goldwyn (MGM), William Wadsworth Hodkinson (Paramount)

Eufemismos

Desafiando Edison e seus amigos da MPPC, um grupo de donos de sala de cinema e produtores decidiu ignorar o monopólio e a lei. Ainda que a MPPC produzisse filmes num ritmo alucinante de um por semana em seus estúdios, Fox e seus comparsas achava que havia um mercado muito maior, para qual essa oferta não era suficiente.

Muitos desses empreendedores do cinema se chamavam de “independentes” para se diferenciar da turma de Edison. Mas estes claramente poderiam ser chamados de “ilegais”, ou “piratas”, ou “ladrões de propriedade intelectual”, segundo os parâmetros da época, porque não pagavam royalties pelas patentes nem pediam permissão para usar o invento dos outros. Ainda fabricavam equipamentos “ilegalmente” e mantinham uma rede de distribuição de filmes clandestina. Por conta da perseguição que sofriam, resolveram fugir de Nova York e da sanha gananciosa da turma de Edison.

Nasce Hollywood

Os exibidores, produtores e diretores “independentes” tinham por objetivo fugir da Big Apple e se estabelecer a uma distância razoável da cobrança de royalties dos advogados da MPPC. O lugar encontrado foi do outro lado do país, um subúrbio de 5000 habitantes chamado Hollywood, a 4500 km de NY – convenientemente próximo da fronteira com o México, caso precisassem fugir de novo.

O resto é conhecido. Longe da sanha patenteadora de Edison e da MPPC, o grupo de “independentes” fundou os principais estúdios de cinema dos Estados Unidos – Fox, Warner Brothers, Universal, Paramount, MGM. E os que se mantiveram sob a guarda da tecnologia de Edison morreram esquecidos com seus estúdios – “Biograph Studios”, “Essanay Film Manufacturing Company”, “Kalem Company”.

Este mesmo grupo de independentes que criou Hollywood está atualmente na linha de frente de outro grupo que você conhece muito bem, a Motion Picture Association of America (MPAA). Um século atrás eles fugiram para evitar pagar royalties para o “dono da propriedade intelectual” de câmera de cinema, inovação técnica que tinha permitido todo o seu negócio. Hoje, caçam “piratas” que ousam distribuir e usufruir de seus produtos sem autorização pela internet.

E a história se repete: novos empreendedores, agora do ciberespaço, fogem dos advogados de Hollywood para não pagar pelo conteúdo dos estúdios/gravadoras, ou distribuir estes mesmos produtos via P2P. Mas, depois de um século de globalização, parece que não há mais distância suficientemente segura, pelo menos não dentro da terra.

Paralelismos

Em 1920, quando a polícia dos EUA chegou ao Oeste para investigar as empresas instaladas em Hollywood, as patentes de Edison estavam por expirar. Isso porquê, naquela época, as patentes duravam 17 anos. Isso mesmo: 17 anos. O copyright do início do século passado (tanto nos EUA quanto em outros países) lidava com um período bem mais razoável do que os de agora: 14 anos desde a data de publicação. Hoje são absurdos 70 anos após a morte do autor para a obra entrar em domínio público. E pode ser mais, se o governo dos EUA ceder de novo a armadilha Disney.

Durante os anos de vigência das patentes de Edison, Hollywood ganhou fortunas “com o trabalho intelectual de outros” sem pagar um centavo de royalties. Um século depois, casos como o do Megaupload – em que Kim Dotcom ganha fortunas com publicidade em arquivos digitais –  servem também para dizer pra Hollywood o quanto eles estão perdendo dinheiro em caçar estes “piratas”, e não roubar seus modelos de negócio.

Outro paralelo entre os dois casos é a conclusão de “é fora do monopólio que se incentiva a inovação“. Assim como as start-ups inovadoras de hoje, que não raro exploram o mercado do cinema na rede desafiando o monopólio de Hollywood, a constatação dos “independentes” que fugiram de NY não foi só tecnológica, mas de mercado: encontraram formas de criar audiências para filmes mais sofisticados e longa-metragens, convertendo assim o cinema em algo massivo e rentável. Coisa que Edson e a MPPC não conseguiram fazer em Nova York.

O esquema produtivo de Hollywood

W. W. Hodkinson é conhecido como “o homem que inventou Hollywood“. Foi ele que organizou uma forma de comercialização vertical entre estúdios, produtores e exibidores que permitiu a produção de longa-metragens e a distribuição em larga escala. Potencializou também o marketing no cinema e implementou o sistema de promoção conhecido nos meios teatrais, o “star system”, em que um reduzido grupo de estrelas garantiam o êxito dos filmes.

Como outros, Hodkinson esteve com Edison na MPPC, mas teve resistência em aplicar suas ideias. Em 1912, estabeleceu contato com os “independentes”, em especial com Adolph Zukor, com quem fundaria em 1914 a Paramount Pictures.

Na clandestinidade

Carl Laemmle (na foto acima) foi outro dos personagens desta saga de renegados. Laemmle começou com um “nickelodeon“, como se chamavam os pequenos cinemas de bairro no início do século, mas logo cresceu e comprou uma distribuidora de filmes. Passou então a querer comercializar filmes estrangeiros, e aí a fúria do truste de Edison o impediu.
O caminho foi a clandestinidade: fundou a “Independent Moving Pictures”que reuniu vários estúdios descontentes de Nova York, e teve em seu primeiro filme, ““Hiawatha” , de 1914,  um sucesso considerável na época.

Em um artigo do New York Times de 1912, Laemmle relatou alguns dos percalços para conseguir filmar “fora da lei”. A MPPC leu o texto e, em represália, entrou com uma representação contra o empresário, alegando que a máquina que usava para fazer filmes (acima) infringia as patentes da época. Foi o que bastou para Laemmle seguir para Hollywood e fundar a hoje poderosa Universal Pictures.

Mudanças de nome

 

Schmuel Gelbfisz é o último personagem dos “independentes” que destacamos aqui. De origem polonesa, Gelbfisz primeiramente emigrou para a Inglaterra e lá passou a se chamar “Samuel Goldfish”. Em 1898 chegou a Nova York e em 1913, junto com seu cunhado Jesse Lask (futuro co-fundador da Paramount), ingressou na produção de filmes. Assim como os outros, fugiu para Hollywood, onde esteve vinculado a Paramount durante alguns anos, até trocar de nome outra vez e, com ele, criar sua própria companhia: Samuel Goldwyn Pictures, que seria comprada pela Metro Pictures Corporation e passaria a se chamar “Metro-Goldwyn-Mayer” – a famosa MGM do leão que ruge.

 

Notas:1] Desnecessário dizer que “os independentes” em alguns anos se tornaram os grandes estúdios e um novo monopólio foi criado, que teve de ser desafiado na década de 1940 por gente como Orson Welles, Walt Disney ou Charles Chaplin, que formariam a United Artist… mas isso é outra história.
2] Texto traduzido/adaptado/remixado do Taringa. As fotos são de lá também, exceto Hollywood,  MGM, KIm Dotcom
 

Um giro pela cultura livre

[Com licença, plural.]

As últimas semanas foram de algumas oficinas e debates sobre cultura livre, pirataria, copyleft, e outros termos assemelhados por São Paulo. De início, duas falas/aulas numa escola (particular) de ensino médio localizado na zona sul de São Paulo chamada Escola Viva, durante a “Semana de Empreendedorismo e Tecnologia“. Nesta mesma semana, rolou ainda um debate no Centro Cultural São Paulo, em uma invasão do Ônibus Hacker e conexão via rede com o pessoal do LibreBus, de Córdoba.

Na semana passada, também em parceria com o Ônibus Hacker, rolou duas oficinas de cultura livre no Memorial da América Latina, durante o Encontro Estadual do Acessa SP, programa de inclusão digital do governo do estado de São Paulo com mais de 700 pontos espalhados pelo estado. E, por fim, um debate/conversa de bar transmitido na Pós-TV – a princípio sobre “cidades digitais”, mas que acabou descambando até pra regulação da mídia e pro jornalismo.

E daí, alguém poderá dizer? Daí que conversas desse tipo, em contextos diferentes, algumas fora do nicho identificado com a cultura digital, trazem muitas dúvidas. A primeira, que permeou todos esses debates: como fazer a discussão da cultura livre/digital e do copyright encontrar os movimentos sociais? Ou, de outro modo, como ampliar a atuação de movimentos como o do software livre, ou mesmo de posições como a “caduquez” das leis de direito autoral frente a realidade de hoje, para além dos “hard-user” da internet?

[Alguns dados pra contextualizar: 62% das residências brasileiras não estão conectadas à internet. Para quem ganha até 1 salário mínimo a exclusão é de 94%. Para mais dados sobre o assunto, vale acessar o site da campanha “Para expressar a liberdade.]

“Oficina” de cultura livre no Encontro Estadual do Acessa SP, no Memorial da América Latina.

Não estou aqui querendo me colocar como um hard-user a “catequizar” alguém, longe disso. A ideia das oficinas foi apenas a de debater questões que estão na pauta do dia na internet hoje – liberdade na rede, compartilhamento, direitos autorais, pirataria, entre outros. E, nisso, não deixa de ser surpreendente que, nas falas aí acima, poucas pessoas conhecessem o crowdfunding, menos ainda o Creative Commons e raríssimos o copyleft – termos que, as vezes, parece “dado”.

Ninguém “deve” saber nada nessa vida, é certo, mas ficou a sensação de que, talvez, estamos falhando em fazer com que ideias com um potencial gigantesco de transformação cheguem a uma realidade que poderia ser mudada para melhor. Fica outra pergunta: como mudar essa situação? Pela educação, talvez. Não aquela chata e convencional que estamos infelizmente acostumados, mas uma mais próxima a de que falamos aqui, focada no processo e não na avaliação final, na contextualização da complexidade do mundo e não na sua simplificação extrema (e eterna).

Circular pelos mais diferentes ambientes, longe do espectro de pessoas “da cultura digital”, pode ser um caminho. O Ônibus Hacker faz isso em suas invasões hacker – e talvez por conta disso seja sempre bem recebido por todos. Mas nem sempre dá pra se ter um ônibus com gente a fim de fazer isso. E não vivemos a época das receitas prontas; pegue qualquer ingrediente e remixe a sua.

Abaixo, coloquei a apresentação que fiz para guiar a fala na Escola Viva e no encontro do Acessa SP. Traz conceitos bem básicos, e foi apresentada junto com dois vídeos (o “Tudo é Remix” parte 4 entre eles).

[Leonardo Foletto]

 
Créditos fotos: Ônibus hacker, Prodesp.

Não é difícil imaginar um mundo sem copyright

 

Falamos constantemente aqui de como a lei de direitos autorais tem que ser reformulada (no mínimo) para se adequar aos novos tempos e como o copyleft pode ser um provocador dessa mudança. Para alguns, pode parecer uma fala utópica, uma inocência em querer “mudar o mundo”. Que pareça.

Mas saiba que existe uma base profunda de realidade em imaginar um mundo sem copyright. Joost Smiers, autor do excelente “Artes sob Pressão” e professor de Ciências Políticas das Artes na Utrecht School of the Arts, Holanda, imaginou exatamente isso num texto de 2006 chamado “Imagine um Mundo sem copyright”, escrito em parceria com Marieke van Schijndel.

Nesse texto, antes de falar de  alternativa ao copyright, ele elenca várias ideias que permeiam, ou contextualizam, a caduqeuice do copyright hoje. A começar pelo conceito de originalidade: segundo ele, “Em nenhuma outra cultura no mundo, a não ser na ocidental contemporânea, uma pessoa pode se intitular como proprietária de uma melodia, imagem ou palavra”. Existem milhares de trabalhos artísticos – seja uma novela, uma música ou um filme estrelando Arnold Schwarzenegger – que tem a maior parte de seu conteúdo oriundo do trabalho de outros e do domínio público.

Na sequência, se perguntam:  “O que pode substituir o copyright?” Não há uma resposta, mas várias, de acordo com cada um. É um risco pro artista ter que ir ao “mercado” por conta, sem intermediários – mas é de riscos que vivem quem faz arte, não?

Os benefícios, garantem Smiers e Marieke, são grandes. “Os monopolistas culturais querem desesperadamente que nós acreditemos que sem o copyright, nós não teríamos criações artísticas e entretenimento. Isso não faz sentido. Nós teríamos mais, e bem diversificada“. Um mundo sem copyright ofereceria a garantia de boas rendas para muitos artistas, e protegeria o domínio público do conhecimento e da criatividade. Não é?

Copyright will protect you from the pirates and make you a fortune?

*

A dupla lançou, em 2009, um livro que trata justamente do assunto: “Imagine there is no copyright and no cultural conglomorates too“. Só no 1º capítulo da obra são trabalhados diversos argumentos contra o copyright que são tiros certeiros nas indústria cultural que não quer entender o contexto novo com a rede. Alguns dos tiros são contra a “originalidade absoluta”, salientando a perca de tempo em investir contra a pirataria e a questionar o real sentido do copyright em “incentivar” os autores a criarem.

Em português, o livro virou Imagine um Mundo sem direitos de autor nem monopólios“, que está disponível em português, em tradução de Helena Barradas, João Pedro Bénard, Lena Bragança Gil, Manuela Torres,Miguel Castro Caldas (por proposta de Eduarda Dionísio). Abaixo, vamos publicar uma parte da introdução do livro, pra vocês ficarem com ainda mais interesse em ler o livro na íntegra, que pode ser acessado aqui, na nossa Biblioteca e, sim, vale e muito uma leitura atenta – até porque não chega a 100 páginas.

Introdução – Imagine um Mundo sem direitos de autor nem monopólios

Joost Smiers e Marieke van Schijndel

O copyright (direito de autor) dá aos autores o  controlo exclusivo da utilização de um número crescente de formas de expressão artística. Muitas vezes, não são os autores que detêm esses direitos, mas sim empresas culturais gigantescas. Gerem não só a produção, mas também a distribuição e a comercialização de um grande número de filmes, música, peças de teatro livros, telenovelas, artes visuais e design. O que lhes confere imensos poderes para decidir aquilo que vemos, ouvimos ou lemos, em que formato e, sobretudo, aquilo que não vemos, não ouvimos ou não lemos.

Naturalmente as coisas poderiam chegar ao ponto em que a digitalização reorganizaria este panorama altamente controlado e super-financiado. Todavia, não podemos estar assim tão certos disso. A quantidade de dinheiro investido nas indústrias de entretenimento é fenomenal. Elas operam à escala mundial. A cultura é a mais recente e excelente máquina de fazer dinheiro. Neste momento, não há qualquer razão para supor que os gigantes culturais deste mundo irão ceder facilmente a sua dominação do Mercado, quer no que toca ao antigo domínio material, quer ao ambiente digital.

Estamos agora à procura da campainha de alarme, para a podermos tocar. Quando um número limitado de conglomerados controla substancialmente a nossa área comum de comunicação cultural, isso mina a democracia. A liberdade de informação de cada um e o seu direito a participar na vida cultural da sociedade, tal como vem consignado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, pode ser reduzido ao direito único de uns quantos directores de companhias e de investidores e aos programas ideológicos e económicos para os quais eles trabalham

Não estamos convencidos de que esta seja a única solução para o futuro. É possível criar uma plataforma equitativa. Quanto a nós, o direito de autor representa um obstáculo. Simultaneamente, constatámos que os best-sellers, os blockbusters e as vedetas das grandes empresas culturais estão a ter um efeito pernicioso. Eles dominam o mercado a tal ponto que pouco espaço fica para o trabalho de muitos outros artistas. Estes últimos são empurrados para a margem, onde é difícil para o público descobrir a sua existência.

No primeiro capítulo iremos analisar todos os inconvenientes do copyright que fazem com que seja ilógico apostar nele. É claro que não somos os únicos a tomar consciência de que ele se tornou um instrumento problemático. Por isso dedicamos o segundo capítulo a alguns movimentos da nossa economia nacional e global – que é o que no fundo são os sectores culturais – em porções menores de propriedade. Isso envolverá uma reestruturação profunda, sem precedentes. A consequência das nossas propostas é que as indústrias culturais e de comunicação, nas quais o volume de negócios atingem os biliões, serão viradas do avesso. Não há memória de mais ninguém se ter proposto construir condições de mercado tão radicalmente novas para a área cultural, ou pelo menos lançar as bases teóricas dessa construção.

Conforta-nos saber que Franklin D. Roosevelt também não sabia o que estava a lançar quando criou o New Deal, isto sem de maneira nenhuma nos querermos comparar a ele. E contudo ele fez isso, foi possível reformar profundamente as condições económicas.que procuram colocar o copyright na boa senda. Embora sejamos sensíveis aos argumentos e esforços para tentar encontrar alternativas, pensamos que uma abordagem mais radical e fundamental nos poderá ajudar mais no século XXI. Analisaremos isso no capítulo 3. Procuramos criar uma plataforma equitativa para muita gente, tanto empresários culturais como artistas. Na nossa perspectiva, já não há espaço nem para copyright nem para empresas que dominam esses mercados culturais 

Isto estimula-nos a colocar em discussão a nossa análise e as nossas propostas, para posterior reformulação. Foi uma agradável surpresa ler (New Yale Times, 6 Junho de 2008) o que Paul Krugman, vencedor do Prémio Nobel de Economia 2008, disse: ‘Pouco a pouco, tudo o que puder ser digitalizado será digitalizado, tornando a propriedade intelectual cada vez mais fácil de ser copiada e mais difícil de ser vendida por mais do que o seu valor nominal. E teremos que encontrar modelos económicos e de negócio que tomem isto em conta.’ Conceber e propor esses novos modelos económicos e de negócio é precisamente aquilo que fazemos neste livro.

Pelo sumário que indica o que trata cada capítulo pode ver-se que não se trata de um livro sobre a história do copyright nem de como ele funciona actualmente. Existem muitas publicações excelentes, com as quais nos sentimos em dívida, que podem ser consultadas sobre esses tópicos (como Bently 2004, Dreier 2006, Goldstein 2001, Nimmer 1988 e 1994, Ricketson 2006 e Sherman 1994). Para uma introdução aos princípios básicos e às controvérsias em torno dos direitos de autor, consultar, por exemplo, http://www. wikipedia.org/wiki/copyright.

Não orientámos o nosso trabalho para categorias inúteis como o pessimismo ou o optimismo cultural. O que nos move é o realismo terra-a-terra; se os direitos de autor e as actuais condições de mercado não podem ser justificadas, então o nosso dever é interrogarmo-nos sobre o que iremos fazer em relação a isso. Distinguir entre as chamadas artes superiores e inferiores e entre a cultura de elite, popular e de massas também não é algo que nos interesse. Um filme é um filme, um livro é um livro, um concerto é um concerto, e por aí fora. O cerne da questão é, pois, quais são as condições para a produção, distribuição ou comercialização e recepção de tudo isso – bom, mau ou feio – e, consequentemente, que tipo de influência essas obras exercem sobre nós individual e colectivamente. Existe uma controvérsia flagrante: que artista deve ser elevado ao estrelato, por quem, porquê e no interesse de quem? E quem irá falhar esse objectivo, ou ser criticado por aquilo que criou? O nosso objective neste estudo é destacar o facto de que a verdadeira diversidade e, consequentemente, a pluralidade de formas de expressão artística pode ter uma razão de ser – e que as condições económicas se podem criar para as facilitar.

Na realidade, usamos o termo direitos de autor (copyright) para cobrir dois conceitos,. O direito de copiar é, em princípio, diferente de um direito criado para defender o interesse de artistas – ou autores, tal como eles são colectivamente referidos (como, por exemplo, na expressão francesa droit d’auteur). Contudo, na legislação e na prática internacional, os dois conceitos fundiram-se no termo inglês copyright. Quaisquer nuances ou diferenças entre os dois conceitos são irrelevantes para este nosso trabalho, uma vez que o que propomos é, em última análise, a abolição do copyright. Quando falamos de obra, nos capítulos seguintes, o termo refere-se a todos os tipos de música, filmes, artes visuais, design, livros, teatro e dança.

As transformações neoliberais das últimas décadas, tais como foram descritas por Naomi Klein em The Shock Doctrine (2007), por exemplo, tiveram também implicações na comunicação cultural. Temos cada vez menos o direito de estruturar e organizar mercados culturais de forma a que a diversidade das formas culturais de expressão possa desempenhar um papel significativo na consciencialização de muitas pessoas. Este é um problema da máxima importância. (continua a partir da p.8)

Por dentro do caso Livros de Humanas X ABDR

A esta altura, quem acompanha este blog no Twitter e no Facebok já está sabendo do fechamento do site do Livros de Humanas, biblioteca digital que mantinha um rico acervo dedicado às ciências humanas (linguística, literatura e filosofia, principalmente).

Já sabe também que um grupo cada vez maior de pessoas (professores, escritores, estudantes) está manifestando seu apoio em um site chamado Direito de Acesso, que, por enquanto, tem compilado matérias, artigos e entrevistas sobre o caso.

Se tu já sabe o que de fato aconteceu, pule para o asterisco. Se não, continue aqui e confira uma breve retrospectiva do caso.

O que você encontra se for acessar o Livro de Humanas hoje

A informação completa, postada inicialmente, dentre outros lugares, no blog da repórter da Folha Raquel Cozer, jornalista requisitadíssima por escritores brasucas:

O site livrosdehumanas.org saiu do ar anteontem (quinta, 17/5) após ser notificado de ação judicial movida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. Com 2.322 livros em PDF gratuitos, o blog que se descreve como “difusor de conhecimento produzido pelas humanidades” representa, para a ABDR, “o maior caso de pirataria de livros digitais em dez anos”. Na quinta, iniciou-se no Twitter campanha em defesa do blog e contra as editoras Forense e Contexto, destacadas na notificação. A ABDR afirma que a ação partiu dela própria e que só usou títulos das casas como exemplos. Pelo número de livros, o site poderia ter de pagar mais de R$ 200 milhões, mas em geral chega-se a acordo. A instituição destaca o prejuízo ao autor e diz usar o dinheiro arrecadado em campanhas antipirataria –o valor arrecadado no ano passado não foi divulgado.

A ação movida pela ABDR pedia inicialmente que fossem removidos links de dois livros, um da editora Forense e outro da editora Contexto. Mas, como explica o texto da seção Entenda o Caso do Direito de Acesso, o juiz deferiu o pedido liminar, ordenando a retirada, e, em um acréscimo ao pedido inicial, a ABDR pleiteou que todos os links para os mais de 2000 livros que estavam na biblioteca fossem igualmente removidos, argumentando que os 2 livros mencionados a princípio eram apenas exemplos – pedido que o juiz atendeu, sem maiores considerações, simplesmente estendendo a ordem inicial, não atentando nem que grande parte deles foram publicados por editoras não-associadas à ABDR, que, portanto, não tinha sequer legitimidade para pedir sua retirada, nem que muitas obras estava lá por autorização expressa ou tácita de seus autores e editores.
[Vale ressaltar que não foi a primeira vez que o Livros de Humanas foi “atacado”. Na outra situação, ainda como Letras USP, o site foi desativado duas vezes, e suas 2.496 postagens – com links para arquivos de livros digitalizados – foram para o brejo. O fato inclusive nos motivou a escrever um artigo no jornal Diário de Santa Maria chamado “Páginas Digitalizadas“, em que ressaltávamos a necessidade de ser desmistificada a ideia de que o livro digital e o livro impresso são concorrentes, dentre outras questões exacerbadas nesse contínuo debate.]
Depois da notificação e da saída do ar do site, uma das primeiras matérias a ser veiculada sobre o assunto foi “Suspensão de site gera indignação no meio acadêmico, do site Opinião e Justiça. Nela, se repercutia a, de fato, indignação de um grupo de escritores, professores, alunos e intelectuais – entre eles nomes conhecidos com o Eduardo Viveiros de Castro, Pablo Ortellado, Eduardo Sterzi, Ricardo Lísias, Idelber Avelar – com a retirada de todo o site do ar sob a alegação do blog ser o “maior caso de pirataria de livros da história recente”.
Capa da revista Sopro, da editora Cultura e Barbárie
Como consequência quase imediata, saiu um manifesto da editora Cultura e Barbárie, escrito pelo seu editor, Alexandre Nodari, em apoio ao Livros e contrário a ABDR. A editora tinha três livros no site, que constavam também na lista das obras cujos direitos estariam sendo “violados pela sua reprodução no Livros de Humanas” – sendo que a Cultura e Barbárie nunca foi filiada a ABDR e autorizava expressamente a reprodução de seus livros no site.
Thiago Cândido, acadêmico de Letras da USP e principal responsável pela manutenção do site, deu, em seguida, uma entrevista a jornalista da Folha Josélia Aguiar, do blog Livros & ETC. Ali, ele disse, dentre outras coisas, que “quem baixava no livrosdehumanas.org é basicamente o mercado consumidor destas editoras. O PDF não substitui o livro impresso”. É um caso parecido ao clássico Metallica X Napster, em que aquele que se sente lesado processa aqueles que fazem a sua fama. Tiro no pé total.
Formou-se um grupo de trabalho para discutir e apoiar o caso do Livros de Humanas, inclusive com um grupo de advogados amigos que passaram a trabalhar no caso e preparar a contestação, que vai acontecer até dia 11 deste mês. Como situação nova no direito nacional, interessa e muito a nossos queridos advogados que, a pretexto da defesa do Livros de Humanas, podem preparar um contra-ataque mais forte do que o ataque, exigindo que se abra diversos dados das editoras e das “pesquisas” que dizem que quem baixa pdf não compra livro.

*

A partir do fato inicial, muita gente tem manifestado apoio ao Livros – vá ao Direito de Acesso (imagem acima) e veja quem, quando e como manifestou seu apoio, e como tu pode fazer o mesmo. Das inúmeras manifestações apresentadas, remixamos trechos de algumas que nos ajudam a entender o caso e o embate que está por trás: a oposição entre compartilhamento de informações e a dita “pirataria”, e que tipo de alterações são necessárias na legislação de direitos autorais para fazer frente à realidade da cultura digital.
Entrevista com Ronaldo Lemos, no blog Mundo Livro, da Zero Hora (por Carlos André Moreira):
“Há na verdade um problema de relação públicas que é também um problema jurídico, porque o site foi retirado contendo livros que podem não estar cobertos pelos direitos representados pela ABDR como entidade. O repertório total do site tem livros sobre os quais ela não comprovou nenhum direito de representação.”
ML – O fato de todo o site ter sido tirado do ar mosta que a Justiça ainda não encontrou a medida justa e sutil para julgar demandas típicas da contemporaneidade altamente tecnológica?
Lemos – A questão principal é que a lei de direitos autorais brasileira é uma das mais restritivas do mundo. Ela praticamente veda quaisquer condutas que não seja a compra integral do livro. Ela proíbem inclusive a disponibilização dos chamados “livros órfãos”, aqueles fora de catálogo há muito tempo, esgotados ou com representações incertas ou que não se pode encontrar. Em outras leis de outros países, há exceções que incluem a liberdade de publicação de livros nessa categoria.

Entrevista com Eduardo Sterzi, poeta e professor da Unicamp, no mesmo Mundo Livro:

“Há tempos, simpatizo e, na medida do possível, apoio o site Livros de Humanas, no qual reconheço uma das mais democráticas bibliotecas públicas do nosso país. Conheço vários estudantes e professores brasileiros e estrangeiros que encontraram nessa biblioteca textos fundamentais para a realização de suas dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos e livros: textos esgotados ou simplesmente não encontráveis nas bibliotecas físicas dos lugares onde moram. Eu mesmo já digitalizei e enviei links de vários textos, meus e alheios, para serem disponibilizados no Livros de Humanas”

“Há um descompasso trágico entre o desejo de conhecimento e cultura de nossos estudantes e pesquisadores e os meios de que dispõem para satisfazer tal desejo. Foi essa carência de boas bibliotecas que levou à formação de toda uma estrutura alternativa de fotocópias, cujas matrizes são realizadas, na maioria das vezes, a partir de livros dos acervos pessoais dos professores. Vale lembrar que o Livros de Humanas surgiu de uma situação específica envolvendo a central de fotocópias do prédio de Letras da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP): de um dia para outro, a cópia de uma página, que custava R$ 0,10, passou para R$ 0,15. Ou seja, já se trata de uma alternativa à alternativa.

“Temos que revisar as leis de direitos autorais, mas temos também de criar uma política consistente de formação de bibliotecas públicas – e, sobretudo, precisamos discutir os preços dos livros no Brasil. Também temos de ver com clareza, na discussão sobre “direitos autorais”, o papel das editoras de livros didáticos na perseguição aos sites de livre compartilhamento. A ABDR, que move o processo contra o Livros de Humanas, está dominada por tais editoras. O livro didático é um negócio milionário em nosso país, um negócio cujo principal financiador são os governos federal, estaduais e municipais. O que o Ministério da Educação tem a dizer sobre o assunto? Nem falo do Ministério da Cultura, que, na atual administração, com os lamentáveis vínculos entre a ministra e o ECAD, sofreu um terrível retrocesso em relação à administração anterior, de Gilberto Gil-Juca Ferreira.

ML – A disponibilização online ajuda ou prejudica a carreira de um livro – ou talvez não tenha influência tão determinante nem em um sentido nem em outro?

Sterzi – Talvez tenhamos de distinguir, antes de tudo, duas concepções de “carreira de um livro”. Se acreditamos que o fundamental na carreira de um livro seja sua leitura pelo maior número possível de pessoas, a disponibilização online só pode ajudá-la. Se, porém, acreditamos que o essencial seja converter o número de leitores em valores monetários, a situação não é tão clara. No entanto, temos o testemunho de autores como Paulo Coelho, que dizem que passaram a vender mais livros depois que tiveram suas obras disponibilizadas na internet. Há também o caso da editora Hedra, que, depois que deixou alguns de seus livros disponíveis integralmente no Google Books, passou a vender mais exemplares.

Eu mesmo, que, como a imensa maioria dos poetas e ensaístas, estou longe de ser um grande vendedor (embora tenha dois livros com primeiras edições esgotadas), percebo que a maioria dos leitores que me contam ter comprado meus livros o fizeram depois de ter lido ao menos algum de meus textos na internet. Para além de qualquer discussão comercial, o importante, porém, é perceber que o livre compartilhamento veio para ficar, porque ele é a realização de um ideal de busca do conhecimento e de comunhão cultural que sempre esteve na base dos grandes momentos de afirmação de nossa humanidade. Estamos diante de uma nova Renascença, de um novo Iluminismo – nada menos do que isso. Pouco me importa que esse livre compartilhamento ajude ou prejudique as vendagens de meus livros ou de qualquer livro. Pouco deveria importar também aos autores conscientes de sua função no mundo, aqueles que sabem, como bem disse o cineasta Jean-Luc Godard, que um autor não tem direitos: tem deveres.

Idelber Avelar, em seu blog na Revista Fórum:

A coleção de leituras de um verdadeiro leitor não é nunca um jogo de soma zero: compras, cópias impressas, empréstimos e cópias digitais coexistem e se reforçam. Mas os patrimonialistas dos direitos autorais, cuja atuação não supõe a defesa dos autores, e sim a preservação de monopólios de intermediários, querem nos impor uma ordem de coisas dentro da qual fazer cópia de um livro é crime, xerocar um capítulo é crime, digitalizar um romance é crime. Se é assim, que fique claro: todos nós, leitores, somos criminosos. Não há um único que não seja.

**

Por fim, um texto coletivo escrito pelos apoiadores e publicado no Caderno Prosa e Verso de O Globo do último sábado, 2 de junho, é um possível resumo argumentativo do porquê nós, defensores da cultura livre, somos contrários aos arroubos patrimonialistas de uma Indústria da Cultura que não quer se adaptar aos tempos atuais.
****
Em defesa de uma biblioteca virtual 

Alexandre Nodari, Eduardo Sterzi, Eduardo Viveiros de Castro, Idelber Avelar, Pablo Ortellado, Ricardo Lísias e Veronica Stigger

A liberdade de expressão moderna é indissociável da invenção da imprensa, ou seja, da possibilidade de reproduzir mecanicamente discursos e imagens, fazendo-os circular e durar para além daquele que os concebeu. A própria formação da esfera pública, bem como do ambiente de debate científico e universitário, está umbilicalmente conectada à generalização do acesso aos bens culturais. Sem a disseminação da diversidade e do confronto de opiniões e de teorias, a liberdade de expressão perde seu sopro vital e se torna mero diálogo de surdos, quando não monólogo dos poderosos.

A internet eleva ao máximo o potencial democrático da circulação do pensamento. E coloca, no centro do debate contemporâneo, o conflito entre uma visão formal-patrimonialista e outra material-comunitária da liberdade de expressão. Tal cisão, bem real, pareceria manifestar-se no conflito entre direitos autorais e direito de acesso. Estes não são, porém, necessariamente antagônicos, pois o prestígio moral e econômico de um autor ou de uma obra está, em última análise, ligado à sua visibilidade. São incontáveis os exemplos de escritores e editoras que não só se tornaram mais conhecidos, como tiveram um incremento na venda de suas obras depois que estas apareceram para download. O público que baixa livros é o mesmo que os compra.

Assim, o verdadeiro conflito não é entre proprietários e piratas, mas entre monopolistas e difusionistas. A concepção monopolista-formal dos direitos autorais está embasada na ideia de que aquilo que confere valor à obra é a sua raridade, o seu difícil acesso; já a difusionista-democrática se ampara na inseparabilidade de publicidade e valor. A internet favorece a segunda concepção, uma vez que a existência física do objeto cultural que sustentava a primeira vai sendo substituída por sua transformação em entidade puramente informacional. Desse modo, também se produz uma transformação da natureza das bibliotecas. As novas bibliotecas virtuais se baseiam no armazenamento e na disseminação tais como as antigas bibliotecas materiais, mas oferecem uma mudança decisiva porque a estocagem depende da distribuição e não o contrário: é a difusão que garante o armazenamento descentralizado dos arquivos.

É uma biblioteca sem fins lucrativos e construída nesses moldes modernos e democráticos que se acha sob ameaça devido ao processo movido pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), sob o pretexto de infringir direitos autorais. O alto preço dos livros, o desaparelhamento das bibliotecas públicas e o encarecimento do xerox levaram um estudante universitário a disponibilizar online textos esgotados ou de difícil acesso para seus colegas. A iniciativa cresceu, atraiu a atenção de estudantes e professores de todo o país e se tornou a mais conhecida biblioteca virtual brasileira de textos acadêmicos, ganhando prestígio comparável ao site “Derrida en castellano”, que sofreu processo semelhante e foi absolvido nas cortes argentinas, como esperamos que o “livrosdehumanas.org” o será pela Justiça brasileira.

Os defensores da concepção patrimonialista dos direitos autorais costumam pintar cenários catastróficos em que a circulação irrestrita de obras gera esterilidade criativa. No entanto, ignoram, ou fingem ignorar, que os textos nascem sempre de outros textos e que o autor é, antes de tudo, um leitor. Hoje, lamentamos a destruição das grandes bibliotecas do passado, como a de Alexandria, e das riquezas que elas protegiam. Poupemo-nos de chorar um dia pela aniquilação das bibliotecas virtuais e pela cultura que elas podiam ter gerado.

****

Atualização 5/6:

O professor José Luiz Fiorin, autor de um dos livros da Editora Conxtexto que estavam na lista dos livros “pirateados” pelo site,  informou a interlocutores do movimento em defesa do site Livros de Humanas que não sabia que ele e seu livro eram citados na documentação reunida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos-ABDR.

Fiorin disse que não autorizou nenhuma ação jurídica em seu nome nem de seus livros. E  também afirmou ser contrário à ação da ABDR e a qualquer iniciativa que perturbe a difusão do conhecimento.

P.s: A propósito, aqui tem o acervo do Livros de Humanas no Pirate Bay, via torrent.

Crédito imagem: captura de sites e aqui (foto de abertura do post).

Nova (velha) onda de ataques a blogs de download

E a indústria parece que não aprende. Depois de tirar da rede (por pouco tempo, claro) diversos blogs de download de música agora parece que a bola da vez são os de download de filmes. Nestes últimos meses, dois dos principais blogs para quem gosta de filme, digamos, mais alternativos aos “blockbusters” que o cinema nos empurra, foram tirados do ar sem muita explicação: Laranja Psicodélica e Cinema e Cultura.

Segundo a comunidade no Orkut do Laranja, “o espaço foi deletado pelo próprio sistema Blogger por motivos, até então, desconhecidos. Certamente pelo mesmo motivo que outros grandes blogs de downloads de filmes também o foram: censura“. A ação em questão ocorreu ali pelo dia 20 de setembro, cerca de 5 meses depois do Cinema Cultura ser deletado da mesma forma pelo Blogger – que foi o 1º sistema a realmente popularizar o blog, e que pertence ao Google desde 2003.

O que está por trás dessas eliminações sumárias de páginas e mais páginas de informações e links? Interesses da indústria do copyright, é claro. Há uma porção de gente cada vez mais afim de limar todos os links para download de conteúdo supostamente protegido por copyright da internet – em especial a toda-poderosa MPAA, nos Estados Unidos, e a APCM no Brasil, ambas parte de uma indústria da pesada que causa muita confusão boba. E que parte de uma utopia fiscalizatória que, em sua raiz, quer controlar toda a movimentação das pessoas na rede, uma ideia tão execrável quanto impossível.

Olha o exagero!

São casos parecidos ao que falamos por aqui, primeiro do Som Barato, depois do Um Que Tenha, Blog Del Topo e outros tantos,  blogs que disponibilizavam uma porção de conteúdo demais de bom – e que, vale lembrar, continuam fazendo isso, mostrando a total inutilidade dessas medidas. Nestes novos casos, há ainda uma preocupante tendência em tirar do ar primeiro, depois avisar – quando avisam.

Antes, no caso do Som Barato por exemplo, em 2008, o Google mandava primeiro uma notificação aos mantenedores dos blogs, em que justificavam a censura por conta do DMCA, uma lei dos Estados Unidos (!) que, dentre outras coisas, permite que detentores de direitos autorais solicitem aos provedores de serviços online que bloqueiem o acesso a conteúdos que violem direitos autorais ou os retirem de seus sistemas.

Copiar é pirataria?

Os recentes casos do Laranja Psicodélica e do Cinema Cultura são mais uma mostra do descompasso entre a realidade e as leis que regulam a sociedade. Descompasso que coloca zilhões de pessoas na ilegalidade por compartilhar conteúdo, além de criminalizar os próprios consumidores que financiam a Indústria Cultural, no maior tiro no pé que ela deu e continua a dar em sua história.

Antes de terminar esse post por aqui, uma ressalva necessária: se você é autor, de qualquer obra intelectual que seja, você precisa ser protegido de alguma forma. O que discutimos é que, ao ignorarem ou corroborarem tais ações de um defensor de interesses de monopólio, as autoridades que regulam estão nitidamente protegendo alguns poucos, que podem ter um controle sobre a cultura de uma forma que jamais se teve em outro momento histórico.

P.s: O Cinema Cultura e o Laranja Psicodélica já voltaram a rede, neste (Cinema) e neste (Laranja) endereços. Mas não espalhem, ok?

Créditos fotos: 1,2

Direitos Autorais, Open Access e Plágio na Universidade

Novamente fomos convidados para palestrar sobre direitos autorais na Universidade. Tal qual dois anos atrás, um de nós (dessa vez Marcelo) falou para os Cursos de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria, nas quintas-feiras das duas últimas semanas. As atividades envolveram duas turmas, com cerca de 35 alunos em cada uma, da disciplina de Introdução à Pesquisa, ministrada pelas professoras Márcia Franz Amaral e Ada Machado Silveira.

O diagrama mostrado focou os direitos autorais, incidindo sobre a LDA brasileira – com alguns respingos de críticas a atual gestão do Ministério da Cultura -,  a formação histórica do copyright e de seu enrijecimento, e finalmente as alternativas que foram criadas, como o Copyleft e o Creative Commons. Depois foi falado sobre o movimento Open Access (Acesso Aberto, ou Acesso Livre), do qual escrevemos sem querer aqui, e um pouco sobre Plágio, numa visão geral do termo.

A oportunidade serviu para exercer a função social do conhecimento que nos foi passado na UFSM, resultado do investimento de recursos públicos federais. Ao contrário de várias pessoas, cremos que se aprende muito (mesmo) no espaço acadêmico – com suas bibliotecas, seus diferentes tipos de estudantes, e as ações e os conflitos que acontecem nele. E nada melhor do que retribuir à instituição que nos deu uma boa bagagem de cultura e de vivências.

[gigya src=”http://prezi.com/bin/preziloader.swf” type=”application/x-shockwave-flash” allowfullscreen=”true” allowscriptaccess=”always” width=”480″ height=”390″ bgcolor=”#ffffff” flashvars=”prezi_id=chas6uryagg8&lock_to_path=0&color=ffffff&autoplay=no&autohide_ctrls=0″]

Crédito da Imagem: Derecho a Leer.

[Marcelo De Franceschi]

Grandes Experimentais da Cultura Digital & Livre (1): Rubens Velloso

Damos início hoje a mais uma nova seção especial (que não sabemos onde vai dar) por aqui: chama-se conforme o título do post acima e tem como resumo “Entrevistas remixadas com experimentais (pouco) compreendidos da cultura digital & livre“. A primeira é com Rubens Velloso, diretor da companhia Phila 7 – talvez o principal grupo brasileiro que  trabalha na pesquisa de novas linguagens cênicas que levam em conta a questão digital, telepresença, corpos biomecânicos, conceitos relativos de espaço, tempo e narrativa, dentre outras questões correlatas.

Foi por acaso que tivemos a ideia dessa nova seção do Baixa. Eu (Leonardo, que a partir de agora, nesse post, deixa o plural de lado para assumir a 1º pessoa) estava fazendo uma entrevista para a pesquisa sobre teatralidade digital que tem me ocupado nestes até agora 6 meses de 2011 e pensei: mas por que não usar esse conteúdo também no Baixa?
[A pesquisa é oriunda de uma bolsa da Funarte, Reflexão Crítica em Mídias Digitais 2010, e vai resultar num livro reportagem tendo por foco o grupo Teatro para Alguém; tenho mantido este blog aqui como uma espécie de making off de tudo isso.]

Fotos de Play On Earth, montagem do Phila 7 de 2006

Rubens me recebeu em sua casa, na Lapa, zona oeste de São Paulo, numa noite de segunda-feira. É um ótimo papo; daquelas raras pessoas que tu pode perceber que está pensando muitas coisas a frente de nós (eu, tu e a gigantesca maioria dos habitantes dessa Terra). Em 2006, com seu segundo espetáculo, “Play on Earth”, o Phila 7 – a companhia na qual é diretor – tornou-se pioneira no uso da internet para a criação e apresentação de uma peça teatral que uniu três elencos em três continentes simultaneamente: Phila 7 em São Paulo, Station House Opera em NewCastle na Inglaterra e Cia Theatreworks em Cingapura. Três audiências, cada uma em sua cidade, a assistir às atuações em tempo real, formaram um quarto espaço imaginário.

Dois anos depois, um experimento ainda mais radical: “What´s Wrong with the World?” da série Play on Earth, um espetáculo ao vivo entre Brasil (Rio de Janeiro) e Inglaterra (Londres). Linkados pela internet, os atores atuaram ao mesmo tempo e ao vivo, fazendo do “mundo” seu palco numa proposta marcada pelo ineditismo de linguagem e estrutura dramática.

"What's Wrong With the World", 2º experimento cênico-digital do Phila 7

Rubens e o Phila 7 avançaram e estão para lançar, no fim deste ano e no 1º semestre de 2012, três “espetáculos” que dão prosseguimento à essa busca. Um deles Rubens chama sabiamente de “superfície de eventos“, porque está longe do que estamos acostumados a entender como teatro, cinema, perfomance, dança  – é tudo isso, mas também um embrião de uma outra coisa ainda sem nome.

O papo a seguir é uma versão editada e remixada de nossa conversa. [Mas se você quer ouvir na íntegra e na sequência correta pode ir lá para o fim do post que o áudio está lá, em duas partes, com qualidade não muito boa mas audível]. Rubens falou muito de teatro, facebook, internet, direitos autorais e outras coisas inevitáveis desses tempos. Mostrou seu trabalho de invenção de linguagens – e de criação de uma gramática para falar dela, como o “MCs de fluxos reflexivos” para se referir ao trabalho dos atores com que vem trabalhando nos processos que prepara para o final deste ano e 2012.

*********

BaixaCultura: Como você começou com essas experimentações de linguagens?

Rubens: Nessa contemporaneidade, eu me senti muito confortável, muito mais do que me sentia quando jovem. Porque eu fazia estas coisas – eu já misturava super-8 com 35mm, fazia teatro depois filmava, etc. Isso pra te explicar um pouco do que estou fazendo agora. Vou partir de três montagens pra te explicar o que é que eu to fazendo. Dois já estão armados com certeza, o outro eu to armando, vai acontecer.

O primeiro chama On Ego, é um texto inglês contemporâneo [De Mick Gordon e Paul Broks] em que parte das questões da neurociência, da dissolução do eu e das redes neurais como expressão de você – você é uma narrativa de uma rede neural. Em On Eagle, eu trabalho com a ideia de que o cérebro – a rede neural que você tem – já te remete a uma visão muito radical e contemporânea do que é o indivíduo hoje. Muda para várias coisas, e uma questão que me interessa é que o eu já não é tão importante como manifestação, e sim como você se linka com o outro. Quer dizer, estamos falando aqui, mas existe uma outra coisa que está trabalhando aqui e que tá construindo uma ideia que aos poucos vai ficando em conjunto.

Cartaz da Leitura pública de On Ego, feita em 28 de março, em SP

O cérebro, de alguma maneira, depois de milhões de anos de evolução, ele cansou de que o homem, para transcender e entender as coisas todas, criassem deuses e coisas assim. Então, o que ele criou? Um simulacro, que são as redes. Ele criou um simulacro dele mesmo para você entender que as coisas precisam estar conectadas com um centro, mas podem estar rizomáticas. Ele criou os computadores para várias coisas, mas uma delas é para mapear ele mesmo e falar assim “Ó como eu sou”, e esse como eu sou é como você é.

A partir destas questões, e de outras questões geracionais muito claras depois do advento da internet – essa geração que nasceu com a internet tem o seu olhar todo modificado, no sentido de que a presença física e a presença virtual são vistas como duas formas de presença. Com manifestações diferentes, mas são presenças: uma presença carbônica, que é como nós estamos aqui, e a presença sílícia, quando tá na rede. Quando voce trabalha com isso, me interessa a potência do teatro na singularidade do local onde ele se dá. Me interessa o que está em torno – e que ainda está em fase embrionária e que tá começando a explodir sem rumo, o que é bom. Me interessa, a partir disso, potencializar estas duas formas de presença e quebrar as paredes do teatro, fazer com que ele, na força que ele tem como uma forma de presença, desdobrar essa reflexão pra fora dele e de fora dele lá pra dentro.

Eu já não penso mais em dramaturgia, mas tramaturgia, que é como você escreve – não só os diálogos mas todos os acontecimentos – como uma trama que vai se enredar nessas várias formas. Profanações [o 2º “espetáculo/superfície de eventos que Rubens e o Phila 7 preparam] é isso: tudo que vai acontecer – teatrais, imagéticas, virtuais – vão estar ali unidos por uma tramaturgia, onde os atores – que eu chamo de MCs de fluxos reflexivos – são os receptores e gerenciam isso junto ao público para que a ideia vá se construindo. É um pouco diferente do Teatro para Alguem porque eu nem estou interessado nem no teatro sozinho nem no teatro transmitido pela internet. Eu estou interessado nas potencialidades destas formas e em como nós podemos enredá-las para gerar uma potência que se espalhe como reflexão.

Em What's Wrong With the World, atores & projeções de atores & vídeos contracenam juntos

Não é teatro, nem cinema, e eu nem quero chamar de híbrido. Voce se apropria de todas as formas de produções estéticas – imagens, teatro, vídeo, formas de presença diferente, artes plásticas. Mas pra você chegar nisso tem que mudar o pensamento inteiro. Você não faz isso só intelectualmente, você tem que mudar a forma de pensar. Tá acontecendo comigo, eu faço exercícios. Por exemplo: Eu pego dois computadores e ligo, ponho dois filmes (ou videoarte) diferentes, ligo música aleatoriamente, deixo a sala do meu escritório aberta para fazer um frame com o real de senso comum, esse real que a gente se apoia. A partir desses fragmentos, eu vou construindo rapidamente uma narrativa, com a ajuda de livros – ponho quatro cinco livros junto disso tudo. Vou vendo onde estas coisas se conectam e vou construindo, na minha cabeça, uma narrativa que vai juntando tudo isso.

B :É a típica cognição da internet, não? Fazer várias coisas ao mesmo tempo.

R: Exato. Voce pega o que acontece no Facebook, por exemplo. Existem vários approachs [modos] pra entender isso, mas os dois mais comuns são 1) ah, isso é legal, mas é muito bobo; e 2) ah, isso é legal, o que me interessa mais. O bobo vai estar lá sempre, porque o bobo tá na vida da gente. Mas isso é legal: como eu posso captar isso como estrutura de reflexão, onde o teatro tem uma potência muito grande, e fazer a junção. Pra isso, você tem que mudar conceito de espaço, você tem que se educar para isso.

O cérebro sabe disso, de certa forma; na zona cognitiva e da razão, ele entende que “ah, onde nós conversamos agora é um espaço físico”. Mas se eu ligar um computador aqui, eu to com esse espaço e outro espaço que eu trouxe pra dentro de casa. Se eu ligar uma câmera, eu jogo esse espaço que eu estou – ou no mínimo um recorte dele – pra dentro de outro espaço, de uma outra pessoa, que está em outro lugar. Eu vou criando espaços conectados e formas de presença, vou enredando tudo isso de uma forma que, se você não se preocupar mais de que forma isso está vindo, você faz uma potência reflexiva espalhada violenta.

B: Ainda é difícil da gente não pensar em como isso está sendo feito.

R: É novo. Outro dia eu estava em um seminário sobre teatro e lá estava uma neurocientista. Falei isso que estou te falando e ela disse, “olha, você tem toda razão. O cérebro está constituindo redes de compreensão e ele entende toda a questão digital como extensão de seu corpo. É seu corpo extendido para fora de você, mas dizendo de você”. Mas é claro que isso tem um tempo de amadurecimento. Tanto que quem mais aproxima do nosso trabalho no Phila 7 não é o pessoal do teatro, mas sim o pessoal de multimeios. É que o olhar dessa moçada está mais ligado pra isso. Eu falo pra gente do teatro – que são aqueles que eu mais conheço – e muitos me olham assim, “ih, enlouqueceu, isso não é teatro”. Mas eu falo, “não quero que se chame de teatro, mas o teatro está lá. A teatralidade está lá, a potência do teatro está lá”. Mas não é como você aprendeu sempre, uma caixa preta, palco italiano, é outra coisa.

Making of de “What’s Wrong With the World”

B: No teatro é difícil achar interlocutores pra falar dessa relação com o digital, não?

R: Muito. Eu sou um ET. Às vezes a discussão morre em ver se é ou não é teatro. Mas meu pepino é maior que o do Teatro para Alguém, por exemplo. Porque, quando eles chamam de “teatro digital”, eles abrem essa discussão. Eu nem quero discutir isso. Eu não quero nomear nem de teatro nem de digital essas coisas todas. Eu to trabalhando com redes digitais, digineurais, você entende? Eu to criando um vocabulário pra isso, to escrevendo mesmo, pra poder me comunicar. Porque quando voce fala em teatro digital, voce nomeou duas coisas que já tem carimbo na sociedade. O pessoal do teatro, por questões óbvias, fala: isso não é teatro. Se eles [do Teatro para Alguém] chamassem de teatralidade digital, já começaria a ser mais aceito.

Eu to cagando pra se é teatro ou não é teatro o que eu faço. Mas o teatro está no que o Phila 7 faz, ele está lá linkado com outras coisas, ele não tem o formato que a gente acostumou a ter. Mesmo quando você rompe com o palco italiano – que nem o Vertigem, que foi fazer peça em cadeia, hospital – é um lugar, onde se forma uma singularidade e o teatro se instaura. Esse lugar sempre vai existir pra mim, só que não tem mais parede, dali é pra fora e de fora pra dentro.
[NE: O Teatro da Vertigem é uma companhia de São Paulo que busca trabalhar com espaços não convencionais. “Projeto Apocalipse”, um de seus espetáculos, circulou o Brasil e alguns lugares da Europa sendo apresentado em cadeias; BR-3 se passava num barco que navegava pelo rio Tietê, em São Paulo]

Mas imagina, não é fácil: teatro tem mil e mil anos, e você insere uma questão que, em primeira instância, seria o contrário do que ele é: a força do teatro está exatamente na preseça. De uma certa forma, é difícil derrubar isso. O que você tem de fazer é se desvincular disso. Esquece. Não to fazendo teatro. Mas existe teatro lá, e pode existir sim.

Espaço de convivência da sede "real" do Phila 7, na Rua Tito, 79, em São Paulo

B: Como viabilizar financeiramente uma prática que ainda não tem nome?

R: Tenho pensado nisso. Inclusive, vou te chamar quando isso acontecer. Vai se chamar “Churrascão da Arte Diferenciada” (risos). Eu acho que ele pode se financiar na medida em que o coletivo se apropria disso, principalmente através da rede. Você pode, por exemplo, fazer dramaturgias porosas onde as pessoas das redes virtuais – ou mesmo presencialmente – vão construir na decisão do espetáculo. Elas contribuem com ideias e esse financiamento vem dessas proprias comunidades. Eu acho que isso é viável a médio prazo.

B: Como um crowdfunding?

R: Exatamente. Mas você nao faz a oferta da coisa; você começa a debater, ver onde a ideia se encaixa e vai construindo com ela. Eu tenho uma ideia que a pessoa tem o direito de acompanhar todo o processo, enviar imagens ou textos que elas achem pertinentes. E quando a coisa acontecer, ela tem um acesso a essa coisa – sempre tem um centro onde ela acontece. Você percebe que tudo isso ainda é futuro. Eu to falando de um presente que espera um devir, né. Mas alguem tem que meter a mão na massa, alguém tem que fazer o trabalho sujo.

B: E a colaboração das pessoas, como fica?

R: É complicada, tudo é complicado. Voce tem que mudar seu pensamento. No Profanações, eu me reuni com essas cabeças que vamos trabalhar: a ideia é isso, agora vamos construir juntos. É difícil, primeiro, aceitar que não temos uma coisa feita. A 2º coisa dificil é: pra você fazer esses trabalhos, a questão do ego tem que ser subvertida. Se você for trabalhar não a ideia mas sim o que você quer dessa ideia, e não do que você pode compor com ela, fudeu.

Você tem que trabalhar em outras instâncias da sua relação com a arte. Eu escrevo lá no Facebook só pra provocar as pessoas: processos desse tipo são propriedades de uma inteligência coletiva, não de uma inteligencia individual que direciona tudo. É uma inteligência coletiva que constrói a coisa toda. Eu vi que há uma narrativa mas é sempre aberto a experimentações, a novas ideias. Não é uma coisa fechada. Nunca tá pronto. É processo. Eu não estou trabalhando mais com coisas fechadas

Eu não estou atrás de sucesso, entendeu. Não to mesmo. To cagando. Eu sou um sujeito fadado ao fracasso, porque eu trabalho no fracasso. O que eu faço não é sedimentado, e você não pode se importar com isso. E te falo, parece utopia, mas é possível. Eu detesto quando alguém fala assim: você tem um projeto. E fala projeto para não falar produto. Eu não tenho e não quero ter. Não tenho nem produto pra te dar. Eu tenho uma coisa que nem é minha, é coletiva. Se é pra fazer o mais do mesmo, isso eu já fiz pra caracoles na minha vida. Na verdade nem fiz, já misturava, já era problema, mas não tão radical. Eu não tenho nenhum interesse no espetáculo ficar prontinho, bonitinho, se repetir toda a noite.

"WeTudo: Desesperando Godot" (2009) último "espetáculo" do Phila 7, dirigido por Rubens

B: Existe uma dificuldade de gerações mais velhas em entender que o direito autoral, do jeito que é posto hoje, não tem mais serventia.

R: Acabou! Acabou o direito autoral. Acabou mesmo. Tem que achar outra coisa. Isso já era. E quer saber, eu acho do caralho! Faz parte da inteligência coletiva, é genético, DNA, coisa da consciência humana. Pra mim, pro meu trabalho, jogar esse jogo (do direito autoral) seria negar tudo o que eu estou fazendo. É negar tudo. Claro, eu sou um artista, temos que ganhar dinheiro para sobreviver. Mas nós temos que construir outras formas desse dinheiro chegar na gente.

B: E isso não está estabelecido ainda, o que angustia as pessoas. Vai substituir pelo quê? Ninguém sabe ainda.

R: O problema é que ninguém sabe porque ninguém pensa diferente. Eles ficam pensando em como substituir o direito autoral e eles ainda pensam em direito autoral como uma propriedade privada que vai valer pelo resto da minha vida e quem quiser usar vai pagar pra mim. Não tem mais isso! Acabou! Tem que ter outro jeito.

Eu falo: “não fica sonhando com coisas que não vão acontecer mais”. A música já entendeu, tá aprendendo na marra. O cinema, a mesma coisa. Mas ele fica inventando coisas, tipo o 3D. Eu sou partidário – falo isso com gente de cinema, e sou xingado – de uma ideia intermediária. É assim: quando voce faz um filme pela lei do audiovisual, você, cineasta, já ganha por isso, o seu valor já tá embutido no valor obtido. A empresa que patrocina, não patrocina porra nenhuma, é o povo que patrocina o cinema brasileiro. Bradesco nao patrocina pica nenhuma, nem Petrobras. É tudo lei de incentivo, tu não paga o imposto lá e joga aqui.

Portanto, nós deveríamos pegar o filme e disponibizá-lo de todas as formas possíveis, pra maior quantidade de pessoas possivel. A arrecadação que possa vir tem que formar um fundo de cinema pra gente começar a ser independente do cinema mercadológico. Entendeu? Você ir lá pedir dinheiro pro Bradesco e ele perguntar “ah, mas vai ter ator da Globo?”, “o filme é comportado? tem uma linguagem certinha?”. O fundo seria pra ficar livre disso, experimentar outras coisas, outras linguagens. Isso é uma solução intermediária, e nem isso o pessoal do cinema topa…

Eu adoro essas revoluções que estão acontencendo agora, que às vezes parecem eufóricas e juvenis. O que eu adoro nelas é que elas não tem centro, é uma ideia. “Marcha da liberdade“, por exemplo. Cada um vai lá gritar liberdade do que lhe interessa. E tá chegando (no Brasil), vai chegar no mundo inteiro.

Essa geração nova [que tá organizando essas pequenas revoluções] já tem introjetado coisas que você não precisa mais trabalhar para introjetar. Essa moçada que eu chamei pra trabalhar raramente ia ao teatro. Esse pessoal gosta de um monte de coisa legal, mas detesta teatro. Eles só se interessaram por teatro porque eu os chamei para trabalhar nessas ideias. Temos que construir um olhar pra poder ver o teatro, se não ele vai virar ópera, com aquele público senil, aquela coisa formal.

É necessário aprender a ouvir também. Eu falo dessas conversas do Facebook, que parecem idiotas, mas não são por um motivo muito simples: pra essa geração mais nova, a questão da presença é muito diferente do que a gente caracteriza como “estar presente”, do “estar aqui vendo uma imagem”. Nada. São formas de presença. Aquele bate-bapo ali é como se estivessem numa mesa de botequim. Não há diferença entre essas formas de presença pra eles.

Claro, existe muita merda no facebook, mas acho que a arte é um caminho para fazer a reflexão sobre isso. Ela tem que gerar reflexão, gerar conteúdo, gerar proposta, pensamento. As pessoas estão abertas pra isso, mas você tem que chegar nelas de algum jeito. Cabe as artes respectivas entrar ali e gerar atrito para gerar conteúdo. Eu acho isso, e é o que eu to tentando fazer.

Parte 1: [soundcloud url=”http://api.soundcloud.com/tracks/16697089″]

Parte 2: [soundcloud url=”http://api.soundcloud.com/tracks/16711475″]

Créditos fotos: Site Phila 7

O processo contra o Taringa! – Ou quando a rede não deve ser social

Quem faz muitos downloads, cerca de 100% dos leitores desse site, já deve conhecer o fórum Taringa!. Criado na Argentina em 2004, o site funciona como uma espécie de Orkut direcionado ao compartilhamento de arquivos. É um dos endereços mais visitados da Argentina, com cerca de 8 milhões de usuários e 20 mil novas postagens por dia, no serviço de lá e também no da versão brasileira.

Por serem espaços de troca, as comunidades, os tópicos e os posts do Taringa! possuem links para servidores de arquivos subidos pelos participantes do Taringa! – algo absolutamente normal para um site de rede social com um sistema de avaliação de mensagens e comentários, que é diferente de ser um simples repositório de arquivos. Infelizmente, a Cámara de Apelaciones en lo Criminal y Correccional entende a coisa de uma forma estranha.

Dia 6 de maio, foi publicada a confirmação de um processo judicial contra os proprietários do site, que foram considerados “partícipes necesarios” para a violação de propriedade intelectual em 29 mensagens do site, segundo o documento [.pdf] da confirmação. A perseguição começou ainda em 2009 com uma denúncia igual das editoras Astrea, La Ley, Rubinsal y Asociados, Ediciones de la Flor S.R.L., Ediciones La Rocca S.R.L., Editorial Universidad S.R.L., Gradi S.A..

A responsável pelo processo de agora é a velha conhecida Camara Argentina do Livro, a mesma requerente do processo contra Horacio Potel. Os atuais donos do Taringa! – Alberto Nakayama e os irmãos Matías e Hernán Botbol adquiriram o site em 2006 – argumentaram que é impossível fiscalizar todas as mensagens publicadas diariamente no site. [Dá uma olhada no movimento do site, ao vivo]. Se forem eles condenados, os administradores terão que pagar uma salgada multa de 200.000 pesos (mais ou menos 49 mil dólares ou 80 mil reais), além de retirarem as 29 mensagens infratoras.

Os atuais donos do Taringa!: Hernán Botbol, Alberto Nakayama, e Matias Botbol

O Partido Pirata Argentino tem coberto quase que diariamente o caso, a partir da publicações de videos e analises. Uma delas foi a da professora da Universidad de Buenos Aires, Beatriz Busaniche, que chamou atenção para um detalhe do artigo 72 da lei 11.723, datada de 1933, em que é baseado o processo: Que taringa gane o no plata no es el tema: Esto aplica a vos y a cualquiera que tenga un link para compartir un archivo sin autorización, con o sin fin de lucro. Ou seja, o artigo se fundamenta apenas na reprodução não autorizada, e não menciona que esta reprodução poderia não ter como intenção o lucro.

Busaniche desenvolve melhor no site da Fundación Via Libre:

Está claro que toda persona que tenga en sus manos un dispositivo digital, cualquiera sea, un celular, una tableta, una netbook o una notebook o una computadora de escritorio, al reproducir obras, viola o ha violado alguna vez este artículo incluido en una ley que data del año 1933 y requiere urgente modificación.

Com toda a semelhança com o caso de Potel, o site Derecho a Leer também foi um dos primeiros a se pronunciar sobre o do Taringa!, com dois posts, afirmando que a ação resume as interpretações extravagantes do copyright, com a meta de transformar práticas sociais em delitos. Os donos do fórum publicaram uma nota explicativa sobre o funcionamento da rede, criticando a forma como a Internet é tratada pela lei, mas confiando na justiça: Lo que aquí se resuelva será de suma importancia para todos los que formamos parte de Internet.

No Brasil, um caso semelhante ao do Taringa! foi o fim do fórum F.A.R.R.A. em 2010, e que continuou como A.R.R.A.F. mas proibindo o compartilhamento de links. De fato, se o processo for aprovado e servir de exemplo, sobram  entre outras questões como: a filial tupiniquim também será processada? E se editoras/gravadoras/produtoras aproveitarem o gancho e resolverem processar outros espaços, como o Orkut e o Facebook? Os intermediários vão perder os processos, como já aconteceu no exemplo do Youtube/Google?

O que se sabe é que o caso não para aí. E já está provocando um bom debate nas terras vizinhas, como mostra esse vídeo aqui abaixo, que Eduardo, do Partido Pirata da Argentina, gentilmente tratou de legendar para o português e nós revisamos e subimos no YouTube (e também na BaixaTV, que está também atualizada com as íntegras do Mod MTV, programa que falamos no último post).

Crédito das imagens: 2.

[Marcelo De Franceschi]

Juremir Machado e os (finados?) direitos autorais na internet

O jornalista, doutor em Sociologia, escritor, tradutor e professor da PUC-RS, Juremir Machado da Silva andou expressando suas dúvidas e descréditos quanto aos direitos autorais dos escritores na internet. As opiniões saltaram do twitter para dois posts em seu blog no jornal Correio do Povo, no qual é colunista. Nos textos “a lei de Gerson da internet” 1 e 2, ele basicamente refaz a pergunta que assola o mundo há muito tempo: e o dinheiro? onde está o dinheiro dos direitos autorais na rede? Ele existe, ou a internet está acabando com o direito autoral?

A seguir, começamos um diálogo com os textos de Juremir, a fim de entendermos suas ideias e, também, de colocar as nossas, além de buscar outras informações que complementam a discussão. Claro que não temos um pingo da sabedoria e da ironia de quem lida com mercado editorial há pelo menos 20 anos, mas bora lá.

Deve existir direito autoral?

Entrei numa briga ao lado de um amigo, o editor da Sulina. Luis Gomes ficou chocado quando viu livros inteiros do seu catálogo disponíveis num blog chamado, se não me engano, “livrosletrasUSP”. Reclamou.

O nome da USP foi tirado.

A editora Jorge Zahar, pelo jeito, também se queixou da disponibilização de livros de Bauman, autor em voga.

A pressão aumentou. O site foi tirado “do ar”.

Virou polêmica no twitter.

Como toda polêmica, segundo o ritual, com boas tiradas, muitas provocações, alguma grosseria e até humor.

A questão é esta: ainda é possível e legítimo ganhar dinheiro com livros?

Ou: como resolver o conflito complexo entre o ideal de acesso gratuito e universal ao conhecimento e o respeito ao trabalho alheio e aos investimentos em torno desse trabalho? O que deve prevalecer?

Parece que os donos do blog são alunos da USP preocupados com os preços altos dos livros e com a livre difusão do conhecimento. Faz sentido. Muito sentido.

Eu acredito que o modelo atual de produção e comercialização de livros está comprometido. Deve caminhar para a relação direta entre editoras e leitores. Ou entre autores e leitores (consumidores?)

As dúvidas sobre a “pirataria digital” são frequentes e merecem ser discutidas, principalmente alguém com uma grande influência como Juremir. Como já dito, ele evidencia: “A questão é esta: ainda é possível e legítimo ganhar dinheiro com livros?“. Legítimo e possível, sim. Mas é muito difícil viver dos direitos dos livros, como já comentamos. Sobre ganhar alguns trocados, que o diga o mestre Paulo Coelho, que se autopirateia faz tempo e nem por isso deixou de vender. Vamos abrir um parenteses e atentar para alguns detalhes da supralinkada notícia:

[Sem o livro impresso e munido da tradução para o russo, Coelho decidiu disponibilizá-la em seu site.
Coincidência ou não, as versões do livro em papel, quando reeditadas naquela língua, bateram 1 milhão de exemplares vendidos.

“Recebia muitos e-mails que faziam referência à edição pirata do site.” Entusiasmado, o escritor resolveu repetir a estratégia com outros livros em outras línguas colacionando links das obras dos sites troca de arquivos. “Criei o meu “Pirate Coelho!“]

Claro, Paulo Coelho é um escritor best-seller.  Por conta disso, é muito mais fácil fazer qualquer ação de marketing – mesmo que sem saber. Mas ele sacou (talvez à força ou sem querer, enfim) que existe alternativas de negócio na rede.

Continuando com Juremir, ele admite que o atual modelo de comercialização de livros está comprometido e que Deve caminhar para a relação direta entre editoras e leitores. Ou entre autores e leitores (consumidores?). É o já velho dogma que a internet trouxe sobre o fim da Indústria da Intermediação – que não temos como saber por enquanto se é só previsão furada ou de fato verdade.

Até se compreende que as potencialidades interativas do digital ainda não tenham sido experimentadas pela maioria das grandes editoras e escritores. O apego aos modelos antigos de comércio resulta em preguiça de inovar. E, talvez, os ganhos editorais ainda não sejam tão altos a ponto de fazer perder o medo na busca pelo diferente.

Paulo Coelho sacou, sem querer, que existem formas alternativas de negócio para na rede

*

Quanto a produção acadêmica financiada com recursos públicos, já defendemos que ela deve ser disponibilizada sempre gratuitamente.

A produção acadêmica em curso não precisa mais de editoras e distribuidores. Pode simplesmente ser colocada na rede. Por exemplo, nos sites de cada instituição.

Por que isso não ocorre? Por falta de hábito ou porque alguns autores buscam um prestígio ainda ligado a editoras convencionais ou a livros em papel?

Disso ele levanta a questão de como determinar a qualidade se for tudo liberado. Obviamente que o conteúdo tera que ser lido/consumido para a avaliação e cita dois tipos de quem poderia avaliar: “Alguns apostam em comissões de especialistas. Outros, no julgamento difuso da população, o chamado tribunal das reputações intelectuais. Será que uma comissão consegue julgar sem preconceitos ideológicos ou de outra natureza?”. E por que não os dois? E como assim uma “comissão” conseguiria julgar SEM ideologia? Existe algo “puro”, não atravessado por uma ideologia?

Estes tempos ultra-modernos tem nos mostrado que uma coisa não mata outra: a convivência de diversas opções/mídias/modelos de negócio/modos de viver é possível e desejável. Mesmo que o caos predomine no início, haverá uma nova uma forma de se trabalhar com ele de modo produtivo.

Continuando com Juremir:

São questões em aberto. Certo é que o conhecimento acadêmico, especialmente aquele produzido com verba pública, pode e deve ser disponibilizado na rede.

Isso significa o fim do direito autoral?

Lessig, como secretário de justiça dos EUA, abolindo os direitos autorais. Ficção possível?

Lembremos do post passado, onde no filme “Prometeus” surge a previsão de que Lawrence Lessig abolirá o direito autoral quando chegar a secretário de Justiça dos EUA, nos idos de 2020. E também do texto de Rick Falkvinge, do Partido Pirata da Suécia: “se a legislação não for modificara”, a próxima geração de políticos vai abolir de uma vez só o monopólio do Copyright. O quanto isso é ficção ou previsão certeira só o tempo dirá. Mas é fácil de imaginar que, quando a geração que nasceu com a internet estiver no “poder”, daqui a uns bons 20 a 30 anos, o copyright vai se modificar radicalmente.

O que fazer com quem publica livros, mesmo de ciências humanas, sem verba pública e espera ter retorno financeiro e até viver das suas publicações?

Se até os escritores de ficção raramente “vivem de literatura” que dirá os acadêmicos que só são lidos por um seletíssimo público no Brasil.

O que fazer com uma editora que comprou os direitos de publicação de um livro estrangeiro, pagou a tradução, a editoração e a impressão?

É correto e justo pegar esse livro e disponibilizar na rede para acesso gratuito? Isso não pode ser visto como apropriação de trabalho e de investimento alheios?

Por exemplo, um livro de Bauman.

Alguns alegam que disponibilizar na rede não afeta as vendas. Será? Qual a comprovação disso? Por que não?

Vejamos um exemplo não muito novo: a série Harry Potter. Em 2007, quando foi lançado o último livro da série inglesa, leitores/consumidores/fãs traduziram as 784 páginas em 10 dias, na ânsia de saber o fim da história. Mesmo assim, a editora Rocco não deixou de lançar a edição pela tradutora oficial, Lia Wyler. E duvidamos que tenha dado prejuízo.

Com um autor como Bauman, mundialmente conhecido e citado, não deve ser muito diferente. Até porque quem não puder comprar, vai xerocar o livro, como muito pesquisador/professor precisa fazer para trabalhar.

Outros sugerem que cada um deve ser livre para comprar os livros que achar interessantes e baixar os desinteressantes, de interesse passageiro ou de leitura escolar. Os “desinteressantes” não têm custo?

Autores medíocres ou “desinteressantes” não devem ser protegidos pela lei do direito autoral?

A lei francesa permite até a prisão de quem baixa arquivos na internet ilegalmente.

O Brasil deve ser mais flexível?

Não há nenhuma razão para o Brasil adotar a Lei Hadopi. Por que o Brasil deve continuar a se sujeitar e ser maria-vai-com-as-outras?  O Hadopi é uma lei radical que determina o corte da internet caso um usuário baixe conteúdo protegido pelo desatualizado copyright. Há até uma pesquisa, de franceses inclusive, dizendo que o esse tipo de lei pode ter um efeito reverso e aumentar a “pirataria”.

Eu sou a favor de mudanças na lei do direito autoral vigente no Brasil. Acho que o tempo para cair em domínio público deve baixar bastante. A parte do autor no preço de um livro deve ser sempre maior que a do editor. Atravessadores devem ser eliminados. Sonho com livros a R$ 1 real na internet. O trabalho intelectual tem preço. Livros esgotados devem ser copiados. Governos devem investir muito mais em bibliotecas. Isso deve conduzir ao fim do direito autoral? Ganhar com livros é ilícito?

Por que Chico Buarque não seria proprietário das suas canções? Por que ele não poderia viver da venda de gravações das suas músicas? Por que jogadores têm direito de imagem e intelectuais não seriam proprietários das suas ideias, boas ou ruins, brilhantes ou medíocres?

Depois dessas especulações, Juremir sugere uma operação “libertação dos livros”, em que estudantes comprariam direitos de livros estrangeiros ou obteriam a liberação de autores e editoras para liberar na rede.

Eu sou a favor de sites com livros integrais. Sugiro que jovens brilhantes ou não, com ajuda dos seus professores, mergulhem numa operação “libertação de livros”: comprem direitos de livros estrangeiros, ou obtenham a liberação com seus autores e editoras, façam as traduções e disponibilizem na rede. Poderiam começar por Habermas, cuja obra principal não tem tradução no Brasil.

Que tal usar o crowdfunding para isso? Financiar a compra dos direitos autorais de livros estrangeiros, a tradução e a disponibilização na rede? Alô, Catarse.

Agora, simplesmente pegar o que outros fizerem e disponibilizar parece uma apropriação indébita. É fácil ver o editor como o capitalismo selvagem sedento de lucros. Boa parte das editoras é pequena. Elas mal sobrevivem. Criam empregos. Gastam. Querem retorno.

Por que nossos bravos guris da USP não botam na rede inteiro o excelente catálogo da Cia. das Letras? Por que não a atacam por não favorecer essa operação? Será que não querem se queimar com uma editora charmosa e com prestígio? Querem ter a porta aberta para publicar lá?

Vai ver ainda não tiveram a oportunidade de escanear os livros da Cia. das Letras.

Essa questão tem várias pontas. Uma delas é o acesso ao conhecimento. Outra, a carência dos estudantes. São questões legítimas. Quem deve pagar a conta? As editoras? Os autores? É possível um modelo que contemple todos os envolvidos? A internet não é uma biblioteca qualquer. Parece mais uma livraria sem pagamento. O efeito é diferente. Por que não estão na rede, que eu saiba, em sites ou blogs comentados e divulgados, livros como “1808” e “1822”? Algumas editoras e autores são poupados?

Não haveria por trás disso uma ideologia anticapitalista radicalizada e contraditória pela qual o livro, em alguns casos, não pode ser mercadoria?

Uma busca rápida no google com as palavras “1808 download” achou 11.300.000 resultados. Algum deles deve estar funcionando, não?

Por que eu, mesmo medíocre, não poderia ser dono das minhas ideias e dos meus livros? Por que alguém poderia dispor deles para reprodução ilimitada sem me consultar?

Dado que a tecnologia permite reprodução ilimitada, devemos abrir mão da possibilidade de viver da venda de livros? De qualquer livro? Ou só de ciências humanas? Ou só de ciências humanas com financiamento público?

Cristovão Tezza acha que o livro em papel e digital vão conviver juntos

O livro ainda pode (e deve) ser vendido, tanto digital quanto fisicamente. Mas saiba que, com os preços abusivos atuais no Brasil, por exemplo, ele também será encontrado para baixar na internet. Mas há uma questão extra que, por enquanto, tem salvado os escritores, como disse o escritor babaca que não vende livro Cristovão Tezza nesta entrevista de 2009:

[Baixar um livro é infinitamente mais fácil que baixar um filme e mesmo uma música, mas a leitura digital de um texto longo no monitor é desconfortável – é isso, até aqui, que vem salvando os escritores. Com a chegada dos livros digitais, isso pode mudar. Até porque, parece que não há formato de arquivo, por mais exclusivo que seja, que não acabe convertido em outro de uso corrente.]

O despreparo das editoras é visível também nas livrarias online. Dois casos ilustram isso: o da versão do livro digital ser mais cara que a do livro impresso, e o de e-books com frete. Em 2009, a editora Plus alertou que o preço da versão digital do livro O Seminarista, de Ruben Fonseca, estava custando mais caro do que o da versão impressa em lojas virtuais indicadas pela Editora Ediouro. Pouco depois a Editora baixou o preço da versão digital (mas continuava caro). Outro empecilho para a venda de livros digitais é o prazo da entrega, ou seja, o frete dos bits. Em 2010, o Gizmodo mostrou a difícil compra do e-book “1822”, e que iria demorar quatro dias para chegar ao consumidor. Será que os clientes estão sem razão?

Todos os artistas que brigam por direitos autorais defendem direitos mercantis ilegítimos e repugnantes?

A lei não deve ser aplicada a estudantes e professores que defendem a universalização do saber?

Não cansemos de repetir: a lei está desatualizada.

São imbecis e fascistas todos aqueles que pretendem ganhar dinheiro com seus livros e que defendem o respeito a contratos firmados com editoras ou com gravadoras?

É moralmente superior pregar a apropriação do trabalho alheio, com todos os seus custos e expectativas, em nome de uma suposta universalização do conhecimento?

É lícito que alguém assine um contrato com uma editora, em busca de prestígio ou de dados para o seu currículo, sendo beneficiado por um investimento, e depois disponibilize o livro na rede pensando, ou até dizendo, “azar do editor, eu já consegui o que precisava”?

E-book de Chico Buarque mais caro do que a versão impressa. Prejuízo de quem? [clique para ampliar]

Se a relação custo/benefício da compra do livro impresso valer a pena, as pessoas vão comprar o livro. Entram aí diversas questões, como a qualidade da edição e o quanto (não) é cômodo ler este livro no computador.

Lendo algumas das mensagens dos garotos da USP, que me foram repassadas, simpatizei com eles: irônicos, espírito libertário, debochados, sarcásticos, discípulos, talvez de Guy Debord… Posso me permitir pensar que estão analisando parcialmente o problema?

Sinto-me tranquilo para falar: faço campanha permanente pela queda dos preços dos livros. Acho absurdo que um livro saia da gráfica por R$ 2 e seja vendido por R$ 40. Aposto na tecnologia para que isso seja mudado.

A melhor mudança é liquidar o direito autoral?

Liquidar? Talvez. Apropriá-lo para o meio digital seria a opção mais sensata.

Andei escrevendo Cossac em lugar de Cosac. Imaginei uma editora brasileira recente de autores soviéticos tardios. Uma editora fashion sustentada por banqueiros idealistas e comprometidos com a arte. Tudo bobagem da minha cabeça. Foi só um erro. Essa editora só me chama a atenção pelas capas duras e os livros feios e caros.

Sou preconceituoso, implicante, grosseiro, sem importância e maldito, o Bolsonaro do direito autoral.

Defendi a prisão dos copiadores de livros. Mas sem cela especial, pois, se bem entendi, eles ainda não se formaram. Já os professores…

Pirata que é pirata precisa rir de si mesmo.

Salvo se for algo mais simples, um pragmatismo libertário:se não gosto ou não acho importante, não pago, mas uso. Ou, se dá para copiar, por que pagar?

Afinal, o prejuízo é de outros mesmo.

O estopim para os textos de Juremir foi o caso do blog, já deletado (na imagem acima), LetrasUSp Download, que depois mudou para Livros de Humanas, e foi apagado, e agora está no twitter [Leiauma entrevista com o responsável]. Um novo modelo de negócio da produção intelectual escrita é preocupação não só aqui, mas no exterior há bastante tempo, como mostra essa matéria do The New York Times traduzida pelo Terra há dois anos. O cenário era quase o mesmo. Algumas editoras de lá empregam funcionários para rastrearem links que contenham obras protegidas, mas não adianta muito:

[“É uma caça interminável”, disse Russell Davis, autor e presidente da Escritores de Ficção Científica e Fantasia da América, uma associação comercial que ajuda escritores a perseguir piratas digitais. “Você acaba com um e outros cinco aparecem”.]

O texto termina com uma frase do escritor Cory Doctorow, que será tema de um próximo post aqui, defendendo as cópias digitais, pois elas atraem novos leitores: “”Realmente sinto que meu problema não é a pirataria”, Doctorow disse. “É a obscuridade”.

Terminemos o diálogo com Juremir com três exemplos/possibilidades. O primeiro vem de Robert Darnton, diretor da biblioteca de Harvard, que escreveu um texto chamado “Cinco mitos sobre a idade da informação“, que foi traduzido pelo Observatório da Imprensa. Lá no meio do texto, Darnton tenta acabar com a visão maniqueísta de “e-books contra livros”:

[Uma visão mais sutil recusaria a noção comum de que livros velhos e e-books ocupam os extremos opostos e antagônicos num espectro tecnológico. Devia-se pensar em livros velhos e e-books como aliados, e não como inimigos.]

O segundo trata de uma bem azeitada fala de Bob Stein, presidente do Institute for the Future of the Book, que veio ao Brasil ano passado, no Fórum da Cultura Digital 2010.

“O futuro do livro segue em duas direções. O livro impresso se transformará em um objeto de arte. Em outras palavras, pessoas abastadas poderão comprar lindas versões de livros impressos. Eles terão mais ilustrações e servirão como um souvenir. Já a maioria dos livros terá como padrão o formato digital. Você poderá imprimi-lo, se quiser, e a leitura se tornará muito mais social e dinâmica.

Oráculo de Palomas, o vidente juremiriano

E o terceiro é do próprio Juremir. Apocalíptico, o ácido profe/escritor/pensador/cronista usa seu “Oráculo de Palomas” – personagem inspirado em sua cidade preferida, Palomas, um vilarejo fictício baseado em uma vila perto de Santana do Livramento, terra de Juremir e cidade fronteiriça do RS com o Uruguai – para fazer algumas previsões sobre o futuro de toda essa discussão, via twitter.

_ A tecnologia vai acabar com o direito autoral, salvo se politicamente não se quiser. Isso vai acabar com as editoras.

_ O fim de editoras e livros em papel pode não ser tragédia. A tragédia, sem direito autoral, será o fim do escritor.

_ Músicos fazem shows. Escritores, sem direito autoral, viveram de quê? De palestras? E os que são ruins nisso? Fim.

_ Com o fim das editoras e dos direitos autorais, voltaremos ao dilentantismo e ao beletrismo. Os melhores desistirão.

_ O fim do direito autoral levará ao fim de editoras e autores. Ainda bem que tudo isso será suplantado pelo fim da escrita.

_ Com o fim da escrita, compreenderemos que Tiririca estava na vanguarda. O problema do analfabetismo estará enfim resolvido.

P.s: Pedimos sinceras desculpas ao mestre por reproduzir suas falas. Como bom defensor da propriedade e da privatização de seu próprio intelecto, da venda de tudo que sai dele, e da fiscalização e da cadeia para quem vender sem sua autorização, como andou dizendo estes tempos em seu twitter, Juremir está convidado a aparecer aqui neste espaço e reinvindicar seus centavos pelo nosso roubo de ideias. Grato. 

Crédito das imagens: 1, 2, 3 , 4.
 

[Marcelo De Franceschi. Leonardo Foletto]

O “plágio” de Moacyr Scliar

E nessa onda de uma obra ser baseada numa história, que é influênciada por outros elementos, que por sua vez se originam de outras lendas, contadas e recontadas desde não se sabe quando e nem com quem começou, aproveitamos para deixar uma singela homenagem a um querido escritor gaúcho falecido há pouco. Moacyr Scliar se foi em 27 de fevereiro e foi internacionalmente reconhecido como um dos mais prolíficos escritores brasileiros: mais de 70 livros – de romances, contos, infantis, crônicas, ensaios. [Não podemos deixar de citar o mais sincero obituário escrito sobre Scliar, a cargo de Carlos André Moreira, repórter de Livros da Zero Hora e escritor].

Scliar tanto fez “remixes” em suas obras, como no notório “O Centauro no Jardim” e em numerosas outras, quanto teve suas obras remixadas, como o famoso caso de “plágio” feito a partir de seu livro “Max e os Felinos“, de 1981.

O escritor canadense Yann Martel ficou famoso – pelo menos no Brasil – por se inspirar em uma ideia de Scliar. Martel recebeu os 75 mil dólares do Booker Prize em 2002 pelo seu romance “A Vida de Pi“. A história fala de um menino que naufraga num barco com um tigre – mesmo tema do Max e os Felinos – só que obviamente com variações e sem trechos idênticos. No de Scliar, um jovem judeu divide um bote salva-vidas com uma pantera. No de Martel, um adolescente indiano divide o espaço com um tigre, e outros bichos. Foi o bastante para gerar toda uma polêmica, que no fim ajudou a divulgar o livro de Scliar e que o fez escrever o texto que reproduzimos abaixo, disponível no Digestivo Cultural.

Nele, o brasileiro explica muito bem como ficou sabendo da versão de Martel e como encarou isso e toda a fuzarca que se seguiu. Sensatamente,  reconhece um dos conceitos de propriedade intelectual: de que as ideias não são protegidas por direitos autorais. O que é protegido é a determinada forma de exteriorização de uma ideia. E Scliar tinha clara noção disso, evitando uma possível briga judicial que agradaria aos mais afetados. Hoje o texto aparece como Introdução nas edições de Max e os Felinos, pela L&PM Pocket (esgotado, infelizmente).

Além dessa atitude, Scliar mais tarde participou de um projeto de autoria coletiva. Durante a Bienal do Livro de São Paulo em 2008, ele escreveu o primeiro capítulo de “O Livro de Todos – O Mistério do Texto Roubado” um projeto que funcionou como campanha publicitária e cuja história poderia ser continuada pelos leitores no site criado. Foram selecionados 173 textos, que podem ser lidos na íntegra no site, e que se juntaram ao do saudoso e gentil Moacyr.
.

Um estranho incidente literário

O Destino ainda bate à porta, claro, mas nesta época de comunicações instantâneas prefere o telefone. Na tarde de 30 de outubro de 2002, voltando para casa cansado de uma viagem, recebi uma ligação. Era uma jornalista do jornal O Globo, dando-me uma notícia que, a princípio, não entendi bem: parece que um escritor tinha ganho, na Europa, um prêmio importante com um livro baseado em um texto meu.

Minha primeira reação foi de estranheza: um escritor, e do chamado Primeiro Mundo, copiando um autor brasileiro? Copiando a mim? Ela se ofereceu para me dar mais detalhes, o que foi feito em telefonemas seguintes, e assim aos poucos fui mergulhando no que se revelaria, nos dias seguintes, um verdadeiro torvelinho, uma experiência pela qual eu nunca havia passado.

Sim, um escritor canadense chamado Yann Martel havia recebido, na Inglaterra, o prestigioso prêmio Booker, no valor de 55 mil libras esterlinas, conferido anualmente a autores do Commonwealth britânico ou da República da Irlanda (entre outros: Ian McEwan, Michael Ondaatje, Kingsley Amis, J.M. Coetzee, Salman Rushdie, Iris Murdoch). Sim, ele dizia que havia se baseado em um livro meu, Max e os felinos, publicado no Brasil em 1981, pela L&PM (Porto Alegre), e traduzido poucos anos depois nos Estados Unidos como Max and the Cats (Nova York, Ballantine Books, 1990) e na França como Max et les Chats (Paris, Presses de la Renaissance, 1991). É uma pequena novela que escrevi com grande prazer ― lembro-me de um fim de semana na serra gaúcha em que matraqueava animado a máquina de escrever, em todos os minutos em que não estava cuidando de meu filho, ainda pequeno.

Minha primeira reação não foi de contrariedade. Ao contrário, de alguma forma senti-me envaidecido por ter alguém se entusiasmado pela ideia tanto quanto eu próprio me entusiasmara. Mas havia, na notícia, um componente desagradável e estranho, tão estranho quanto desagradável. Yann Martel não tinha, segundo suas declarações, lido a novela. Tomara conhecimento dela através de uma resenha do escritor John Updike para o New York Times, resenha desfavorável, segundo ele.

Esta afirmativa me perturbou. Max and the Cats não chegou a ser um best-seller, mas os artigos sobre o livro, que me haviam sido enviados pela editora, eram favoráveis ― inclusive o do New York Times, assinado por Herbert Mitgang. Teria Updike escrito uma outra resenha ― para o mesmo jornal? Se era esse o caso, por que eu não a recebera? Será que os editores só mandavam resenhas favoráveis?

À afirmativa seguia-se um comentário de Martel. Uma pena, dizia ele, que uma ideia boa tivesse sido estragada por um escritor menor. Mas, em seguida, levantava uma outra hipótese: e se eu não fosse um escritor menor? E se Updike tivesse se enganado? De qualquer maneira a ideia principal do livro serviu-lhe de ponto de partida para sua obra The Life of Pi. E qual é essa ideia?

O Max Schmidt de meu livro é um jovem alemão que está fugindo do nazismo e que embarca para o Brasil. O navio em que viaja, um velho cargueiro, transporta também animais de um zoológico. Há um naufrágio, criminoso, mas Max salva-se em um escaler. E de repente sobe a bordo um sobrevivente inesperado e ameaçador: um jaguar. Começa então a segunda parte da novela, que tem como título “O jaguar no escaler”.

Esta, a ideia que motivou Martel. O seu personagem, Piscine Molitor Patel, Pi, é um menino hindu cujo pai é dono de um zoológico. A família emigra para o Canadá, levando os animais a bordo. Há, na segunda parte do livro, um naufrágio (que depois será considerado criminoso). Pi salva-se. No mesmo barco estão um tigre de Bengala, um orangotango e uma zebra. O tigre liquida os três e Pi fica à deriva com o felino por mais de duzentos dias.

O texto de Martel é diferente do texto de Max e os felinos. Mas o leitmotiv é, sim, o mesmo. E aí surge o embaraçoso termo: plágio.

Embaraçoso não para mim, devo dizer logo. Na verdade, e como disse antes, o fato de Martel ter usado a ideia não chegava a me incomodar. Incomodava-me a suposta resenha e também a maneira pela qual tomei conhecimento do livro. De fato, não fosse o prêmio, eu talvez nem ficasse sabendo da existência da obra. No lugar de Martel eu procuraria avisar o autor. Aliás, foi o que fiz, em outra circunstância. Meu livro A mulher que escreveu a Bíblia” teve como ponto de partida uma hipótese levantada pelo famoso scholar norte-americano Harold Bloom segundo a qual uma parte do Antigo Testamento poderia ter sido escrita por uma mulher, à época do rei Salomão. Tratava-se, contudo, de um trabalho teórico. Mesmo assim, coloquei o trecho de Bloom como epígrafe do livro ― que enviei a ele (nunca respondeu ― nem sei se recebeu ―, mas eu cumpri minha obrigação). Martel agiu de maneira diferente. No prefácio, em que agradece a muitas pessoas, atribui a “fagulha da vida” (“the spark of life“) que o motivou a mim. Mas não entra em detalhes, não fala em Max e os felinos.

Nada se cria, tudo se copia, é um dito frequente nos meios acadêmicos. Escrevendo a respeito do incidente (prefiro este termo), Luis Fernando Verissimo observou que Shakespeare baseou numerosas obras em trabalhos de contemporâneos menores. Em realidade, não há escritor que não seja influenciado por outros ― Bloom, a propósito, fala da “angústia da influência”. Quando comecei a rabiscar meus primeiros textos, copiava descaradamente. Em redações escolares, transcrevi várias frases do Cazuza, de Viriato Correa, um livro que foi lido por várias gerações de crianças brasileiras. Mas isto, no começo. É um sinal de maturidade procurarmos andar com nossas próprias pernas. E também é um sinal de maturidade reconhecer, de forma explícita, a utilização do material de outros. Em trabalhos científicos isto é feito mediante citação bibliográfica. A transcrição também não pode ser extensa.

Essas coisas são levadas cada vez mais a sério, apesar de a noção de propriedade intelectual ser relativamente nova na história da humanidade. Tomemos, por exemplo, os trabalhos de Hipócrates, considerado o pai da medicina, e que viveu no século V a.C.. É difícil saber o que é realmente obra dele e o que foi escrito por seus discípulos. O nome Hipócrates era uma grife, uma gratuita franchising. Era livremente usado porque à época não havia direitos autorais. Em matéria de texto, isso surgiu com a indústria editorial, portanto em plena modernidade. Shakespeare ainda vivia uma fase de transição.

Uma ideia é uma propriedade intelectual. Isto não significa que não possa ser partilhada. Pode, sim, e frequentemente o é. Um editor propõe um mesmo tema para vários autores e faz uma antologia com os trabalhos: nada demais nisso. Um autor não está prejudicando o outro. É diferente da situação de um produto qualquer que é copiado, o que implica prejuízo para o produtor original ― a pirataria. Usar a mesma ideia literária não chega a ser pirataria.

Depois de muito debate sobre o assunto o livro de Martel finalmente chegou-me às mãos. Li-o sem rancor; ao contrário, achei o texto bem escrito e original. Ali estava a minha ideia, mas era com curiosidade que eu seguia a história; queria ver que rumo tomaria sua narrativa ― boa narrativa, aliás, dotada de humor e imaginação. Ficou claro que nossas visões da ideia eram completamente diferentes. As associações que eu fiz são diferentes das que Martel faz.

Um náufrago num escaler diante de um jaguar ― o que significaria aquilo para mim? Por que teria me ocorrido aquela imagem? É uma pergunta que pode se aplicar a qualquer obra de ficção (e a qualquer sonho, qualquer fantasia). E que admite dois tipos de resposta, em níveis diferentes. Um, mais profundo, e por conseguinte mais misterioso, diz que tais coisas se originam no inconsciente; são fantasias ligadas a traumas, cuja elaboração pode demandar muitas horas-divã. O outro tipo de explicação é aquele que ocorre ao próprio autor. Para mim o jaguar era a imagem de um poder absoluto e irracional. Como foi o poder do nazismo, por exemplo. Ou, numa escala bem menor, o poder da ditadura militar que se instalou no Brasil em 1964. Martel dá uma conotação diferente ― religiosa ― à imagem. E isto, presumo, deve ter reforçado nele a convicção de que não estava copiando, mas sim usando a ideia como ponto de partida.

***
Seja como for a história, teve desdobramentos surpreendentes. Nos dias que se seguiram, comecei a receber cartas, e-mails, telefonemas ― e, sobretudo, pedidos de entrevistas de vários órgãos da imprensa. Não sou um autor desconhecido, mas certamente nenhum dos meus livros teve a repercussão alcançada por esse. E nenhum esteve envolvido em tanta confusão. Confusão esta que começou com a divulgação ― extra-oficial ― do resultado do prêmio, num site da internet, um “fiasco”, na expressão do jornal londrino The Guardian, de 26 de outubro. Simultaneamente, vinha à luz a questão da ideia do livro. Em 27 de outubro, o próprio Yann Martel publicou no The Sunday Times, de Londres, um artigo que falava sobre o seu livro ― e o meu. No domingo, 3 de novembro, O Globo publicou, em página inteira, a matéria para a qual eu tinha sido entrevistado. A jornalista Daniela Name lembrava: “Max e os felinos não é o primeiro romance brasileiro supostamente plagiado por um autor estrangeiro. Publicado em 1934, “A sucessora”, de Carolina Nabuco, gerou um debate literário quando “Rebecca”, da inglesa Daphne du Maurier, foi editado quatro anos depois”. (Rebecca, aliás, foi adaptado para o cinema por Alfred Hitchcock.) Dois dias depois, apareceu um outro artigo, vastamente difundido pelas agências internacionais: aquele escrito para o New York Times pelo correspondente do jornal no Brasil, Larry Rohter, que me entrevistou por telefone. O título era: “Tiger in a Lifeboat, Panther in a Lifeboat: a Furor Over a Novel” (“O tigre num bote, a pantera num bote: um escândalo sobre um romance”). Depois de explicar aos leitores americanos como pronunciar meu nome (“Mouhseer Skleer”), Rohter falava do sucedido, destacando que seu jornal jamais tinha publicado qualquer resenha de John Updike acerca de Max and the Cats. Também mencionava a reação da imprensa brasileira.

A isto seguiu-se a reação de um órgão da imprensa canadense, o National Post. A matéria publicada no dia 7 de novembro levava como título: “New chapter in a nation’s rage toward Canadá” (“Um novo capítulo na raiva de uma nação [o Brasil] contra o Canadá”). E o subtítulo, usando a aliteração de que os anglo-saxões tanto gostam, era muito significativo: “Beef, Bombardier, books”. O texto procurava associar a questão dos livros com os episódios da proibição da importação da carne brasileira pelo Canadá (o “beef”) supostamente por razões sanitárias, e a concorrência entre a brasileira Embraer e a canadense Bombardier para a venda de aviões. Ou seja: o assunto estava ultrapassando os limites da controvérsia literária. E difundia-se cada vez mais, como constatei, ao procurar descobrir na internet o noticiário a respeito. Entrei no Google, digitei dois nomes, Yann Martel e Moacyr Scliar ― e fiquei estarrecido: havia mais de quinhentos textos sobre o affaire. E os pedidos de entrevistas continuavam. No dia 15, cheguei aos Estados Unidos, onde deveria dar uma palestra em Amherst, Massachusetts. Em minha passagem (de menos de um dia) por Nova York, fui entrevistado por cinco órgãos de imprensa.

A pergunta que mais me faziam ― e, nos Estados Unidos, faziam-me de forma insistente ― dizia respeito a um processo judicial. Algo para o qual eu não tinha a menor disposição. Não só porque demandaria tempo e energia, como também porque minha atitude não era, e nem nunca foi, litigante. Como mencionei antes , se, ao tempo em que começou a escrever seu livro, Yann Martel tivesse entrado em contato comigo dizendo que queria aproveitar a ideia, eu teria concordado, e de bom grado. Ele não o fez, o que pode ser considerado inadequado ― mas, ilegal? Eu relutava em ver a coisa dessa maneira. De modo que resolvi dar o assunto por encerrado ― para decepção, não pude deixar de notar, de algumas pessoas, que gostariam de ver a briga continuar.

***
Algumas conclusões se podem tirar desse episódio, para o qual o adjetivo “bizarro” me ocorreu desde o início. É, de fato, uma coisa muito estranha. Há, nela, uma discussão objetiva sobre o que vem a ser, afinal, plágio. Objetiva porque há evidentes repercussões práticas nesta época de marcas, patentes e direitos autorais, mas nem por isso fácil de resolver. Mesmo que princípios gerais sejam fixados, cada caso será um caso e exigirá uma decisão, judicial ou não, independente.

A outra questão diz respeito aos famosos quinze minutos de fama, de que falava Andy Warhol. Um livro chega ao noticiário de duas maneiras. Pode ser através de um artigo crítico ou de uma resenha. Mas, se for dessa maneira, pode-se ter certeza de que a repercussão será limitada. Barulho mesmo faz o succès de scandale. Que, diga-se desde logo, não afasta o mérito literário. Escândalo provocaram livros como Madame Bovary, de Flaubert, L’Assomoir, de Zola, e Le diable au corps, de Raymond Radiguet, para ficarmos só na França, onde se originou a expressão. E qual o mecanismo deste sucesso? É como se as pessoas dissessem, repetindo o Eclesiastes: há livros demais no mundo ― acrescentando em seguida: deem-me um motivo para ler esse livro em particular. E, quanto mais picante, mais controverso for o motivo, melhor ― e tanto maior a possibilidade dos quinze minutos de fama. Por coincidência, na mesma época da discussão sobre os livros, estourou o escândalo Winona Ryder: a atriz tinha sido surpreendida roubando roupas de uma loja. Não menos surpreendente foi o artigo aparecido em um jornal americano, dizendo que o julgamento seria benéfico para a carreira de uma atriz cujos últimos filmes, segundo o articulista, não haviam tido muito êxito. Pouco depois disso, um conhecido contou-me o sonho que tivera: sonhara que a história do plágio havia sido combinada entre Yann Martel e eu, para mútua promoção. Um sonho inteiramente explicável, na conjuntura em que vivemos. Livro depende de promoção ― e a promoção depende, entre outras coisas, da visibilidade do autor. Isso explica o desaparecimento do pseudônimo, por exemplo. E explica as viagens coast to coast que os escritores americanos fazem, atravessando os Estados Unidos de um ponta a outra para falarem de seus livros em palestras e programas de tevê. É claro que qualquer coisa que chame a atenção para a obra, nestas circunstâncias, é bem-vinda.

Nem todos os escritores aceitam essa injunção. Lembro Rubem Fonseca recusando-se a falar sobre sua obra em uma mesa-redonda: “O que tenho a dizer está nos meus livros”. Mas entre essa recusa e a aceitação total, às vezes até entusiástica, há um gradiente de possibilidades no qual os escritores vão se situando conforme sua disponibilidade, conforme seu temperamento, conforme sua capacidade de comunicação. Parte disso corresponde ao papel do escritor como intelectual: as pessoas esperam que quem sabe escrever saiba também falar e tenha ideias a transmitir.

O importante é não fazer um investimento emocional nesta fama passageira. O importante é não tentar repetir os quinze minutos. “Não há segundo ato nas vidas americanas”, disse Scott Fitzgerald, e isso é válido especialmente para arte e literatura: depois que as cortinas do palco se fecham, elas não abrem mais. As pessoas que não acreditam, ou não querem acreditar nisso, entregam-se, não raro, às mais patéticas tentativas para fazer de novo brilhar, sobre si, os refletores do sucesso. Que têm um grande efeito: aquecem o ego. E não existe entidade que deseje ser mais aquecida, e massageada, e acarinhada, do que o ego. No passado, essa era uma exigência tímida, porque individualismo é uma coisa relativamente recente: pode ter existido sempre, mas criou força com a modernidade, e triunfa nesta época narcísica em que vivemos. O ego exige sucesso. Mas, como disse Clarice Lispector, numa carta a uma jovem que pretendia tornar-se escritora: “Quando você fizer sucesso, fique contentinha, mas não contentona. É preciso ter sempre uma simples humildade, tanto na vida como na literatura”. Contentinha, mas não contentona: em quatro palavras, Clarice disse tudo, o que não é de admirar, em se tratando de uma grande escritora. É interessante, aliás, que tenha usado a expressão “contente”, mas não “feliz”. Não é a mesma coisa. Felicidade é uma coisa transcendente, imaterial. Contente é aquele que contém: sua carência foi preenchida com elogios, com tapinhas nas costas. No Brasil temos a expressão “o bloco dos contentes”. Usa-se em geral para pessoas que, ligadas à administração pública, conseguem favores, privilégios, mordomias. O que as contenta vem de fora.

Literatura não é fonte de contentamento. Nem é coisa que possa ser feita pelo membro de um bloco. Ela é, essencialmente, um vício solitário. Isto não quer dizer que tenha de ser praticada numa isolada torre de marfim. A grande literatura inevitavelmente reflete o contexto social da época. Mas o faz como um sismógrafo, cuja agulha desloca-se como resposta a movimentos profundos. Espero que isso tenha acontecido, ao menos em parte, ao menos em pequena parte, com uma história chamada Max e os felinos. Todo o resto, francamente, não tem muita importância.

Nota do Editor:
Texto gentilmente cedido pelo autor. Originalmente publicado na coletânea Legado Fliporto 2007 (Edições Bagaço, 2008).

Créditos da imagens: 1, 2, 3.

[Marcelo De Franceschi]