Copiem, malditos! – direitos de autor na era digital
fevereiro 8th, 2012 § Deixe um comentário
Um dos diálogos globais que rolou durante o Conexões Globais, evento realizado durante o Fórum Social Temático em Porto Alegre três semanas atrás, foi ”#Spanish Revolution: Direitos Autorais na era digital“. O webconferencista da vez foi o espanhol Stéphane M. Grueso, que falou ao público na Casa de Cultura Mário Quintana a partir de sua experiência como diretor de um documentário sobre propriedade intelectual e direitos autorais na era digital – e também como “narrador”, por meio do Twitter, dos acontecimentos do #15M (15 de maio) e do #acampasol, o principal acampamento dos indignados espanhóis, em plena Puerta del Sol, centro de Madrid. O tal documentario, que não foi exibido na ocasião, é o que dá nome e corpo a esse post.
“¡Copiad, Malditos! - Copyright (or right the copy)” é um filme espanhol de 58 minutos sobre propriedade intelectual produzido pela Elegant Movies Film em parceria com RTVE, televisão pública da Espanha, e dirigido por Stéphane M. Grueso, rodado documentarista e ativista espanhol. O nome já entrega o discurso do documentário: ele é uma investigação sobre a propriedade intelectual que parte da pergunta mais óbvia (e necessária) de todas – o que é propriedade intelectual? – e continua com duas perguntas decorrentes (e tão importantes quanto) da primeira: Até que ponto pode se possuir uma ideia? Que direitos se emanam dessa propriedade?
Como os realizadores contam no blog do projeto, a ideia de Copiad! nasceu de outro filme produzido por eles, “En Busca de Hackers“, também um documentário, só que este com o objetivo de “hackear” as ideias preconcebidas a respeito do que é ser um hacker (tema e filme para futuros posts). O contato com o pessoal do software livre no “En Busca de Hackers”, finalizado em 2007, plantou nos produtores a vontade de se aprofundar no tema da propriedade intelectual – como tu sabe, todos os caminhos digitais acabam por chegar na reflexão sobre propriedade intelectual e direito autoral.
Anos depois, a TVE espanhola entrou como parceira no projeto, e o filme foi realizado. A ideia era, desde o início, distribuir o vídeo sob uma licença que permitisse a livre distribuição na internet, o que aconteceu: o doc está licenciado em CC BY-NC – com atribuição dos créditos e uso não comercial. Foi um feito inédito: pela primeira vez na TV espanhola um documentário foi veiculado sob uma licença livre.
Javier de la Cueva explica ao diretor como distribuir o vídeo em licença distinta do copyright
Um trecho do texto de apresentação/contextualização do filme:
La ley es clara al respecto y a su abrigo, desde hace décadas, han proliferado las llamadas entidades de gestión de derechos como SGAE, CEDRO, VEGAP etc. que en teoría se dedican a proteger los derechos de los autores. Pero desde hace ya algunos años y especialmente desde la irrupción de la sociedad de la información de forma masiva, todo el sistema, sobre el que había cierto consenso, se está cuestionando constantemente. Soplan nuevos vientos y surgen nuevas preguntas. ¿Hasta que punto puede ser un delito copiar? ¿No copiamos todos constantemente cuando pensamos y creamos?Las cosas evolucionan: ya existen modelos de negocio editorial que no se basan en la restricción, sino en la publicación libre de las obras en internet, algo que, curiosamente, no hace que las ventas de los trabajos editados en papel bajen, pues los compradores se sienten más seguros al poder leer lo que buscan antes de comprarlo. Algo nuevo está sucediendo también en el negocio musical, hay ya miles de grupos y artistas que cuelgan sus trabajos en Internet olvidándose de los intermediarios, el usuario puede bajarse sus canciones, disfrutarlas, compartirlas etc. Los músicos que utilizan este sistema aspiran a poder llenar las salas de conciertos y así vivir de su arte sin tener que negar al público lo inevitable, el derecho a la copia.
Mais do que “apenas” um doc, o “Copiad, Malditos!”, é um projeto multimídia completo. Conta com um blog que traz muitas informações sobre o projeto, de fotos à trilha sonora usada, e disponibiliza o filme para download gratuito e/ou assistir em streaming, em dois idiomas (inglês e francês) além do espanhol. [Alguém topa ajudar a legendar o vídeo para o português?]
Um capítulo a parte sobre o projeto são os “extras” que o blog traz. São três séries de vídeos que os produtores resolveram “deslocar” do documentario original e ampliar seu contexto. O primeiro são as íntegras das entrevistas realizadas, com gente de todos os lados: de Richard Stallman a Simone Bosé, representante da EMI Iberia, de Javier de La Cueva (um dos primeiros advogados a defender juridicamente o copyleft na Espanha) a Pilar Reyes, diretora editorial da Alfaguara, de Blás Garzon (da editora Traficante de Sueños, que editou o Manual do Copyleft) a Antonio Guaisasola, presidente da Promusicae (productores de música de España), dentre mais outros que falam no Doc. Todas as entrevistas podem ser baixadas, via Archive.org.
Outro extra presente no blog é uma espetacular compilação de respostas a singela pergunta: para você, o que significa a palavra “copiar”? As mais de 40 respostas curtas, algumas com menos de 30 segundos, foram retiradas das entrevistas realizadas para o filme e mostram o quanto as pessoas podem pensar diferente sobre uma coisa aparentemente simples.
Aliás, tu também pode enviar uma resposta para aparecer no blog do filme: basta gravar um vídeo (de menos de 300 MB) e enviar para os produtores através do Sendspace, ferramenta gratuita de envio/hospedagem de arquivo, ou escrever para (copiadmalditos@elegantmob.net) pedindo os dados do servidor FTP deles.
Por fim, há uma seção no blog chamada “Killed Darlings“, sequências que caíram na montagem final do documentário. Quem se interessa pelo filme, pelo tema ou ainda pela produção de documentários vale dar uma olhada nas quatro cenas e nas explicações dos produtores do porquê a cena ter sido retirada (a maioria por questão de tempo).
Vale ressaltar também que o projeto é exemplarmente transparente: além de todo esse material extra que falamos acima, há também uma sinopse completa, ficha técnica e a transcrição das falas do vídeo, o que facilita o trabalho de tradução.
Por falar nisso: enquanto não traduzimos as legendas para o português, dê uma olhada aqui abaixo em “Copiad! Malditos” no original, em espanhol, com legendas em inglês (pode facilitar para quem não compreende as falas diretamente em espanhol). Se preferir, tem essa versão com legendas em francês e a original, sem legendas e com o áudio em espanhol.
Créditos fotos: todas da galeria de Copiad, Malditos! no Flickr.
Nova (velha) onda de ataques a blogs de download
outubro 6th, 2011 § 2 Comentários
E a indústria parece que não aprende. Depois de tirar da rede (por pouco tempo, claro) diversos blogs de download de música agora parece que a bola da vez são os de download de filmes. Nestes últimos meses, dois dos principais blogs para quem gosta de filme, digamos, mais alternativos aos “blockbusters” que o cinema nos empurra, foram tirados do ar sem muita explicação: Laranja Psicodélica e Cinema e Cultura.
Segundo a comunidade no Orkut do Laranja, “o espaço foi deletado pelo próprio sistema Blogger por motivos, até então, desconhecidos. Certamente pelo mesmo motivo que outros grandes blogs de downloads de filmes também o foram: censura“. A ação em questão ocorreu ali pelo dia 20 de setembro, cerca de 5 meses depois do Cinema Cultura ser deletado da mesma forma pelo Blogger – que foi o 1º sistema a realmente popularizar o blog, e que pertence ao Google desde 2003.
O que está por trás dessas eliminações sumárias de páginas e mais páginas de informações e links? Interesses da indústria do copyright, é claro. Há uma porção de gente cada vez mais afim de limar todos os links para download de conteúdo supostamente protegido por copyright da internet – em especial a toda-poderosa MPAA, nos Estados Unidos, e a APCM no Brasil, ambas parte de uma indústria da pesada que causa muita confusão boba. E que parte de uma utopia fiscalizatória que, em sua raiz, quer controlar toda a movimentação das pessoas na rede, uma ideia tão execrável quanto impossível.
Olha o exagero!
São casos parecidos ao que falamos por aqui, primeiro do Som Barato, depois do Um Que Tenha, Blog Del Topo e outros tantos, blogs que disponibilizavam uma porção de conteúdo demais de bom – e que, vale lembrar, continuam fazendo isso, mostrando a total inutilidade dessas medidas. Nestes novos casos, há ainda uma preocupante tendência em tirar do ar primeiro, depois avisar – quando avisam.
Antes, no caso do Som Barato por exemplo, em 2008, o Google mandava primeiro uma notificação aos mantenedores dos blogs, em que justificavam a censura por conta do DMCA, uma lei dos Estados Unidos (!) que, dentre outras coisas, permite que detentores de direitos autorais solicitem aos provedores de serviços online que bloqueiem o acesso a conteúdos que violem direitos autorais ou os retirem de seus sistemas.
Copiar é pirataria?
Os recentes casos do Laranja Psicodélica e do Cinema Cultura são mais uma mostra do descompasso entre a realidade e as leis que regulam a sociedade. Descompasso que coloca zilhões de pessoas na ilegalidade por compartilhar conteúdo, além de criminalizar os próprios consumidores que financiam a Indústria Cultural, no maior tiro no pé que ela deu e continua a dar em sua história.
Antes de terminar esse post por aqui, uma ressalva necessária: se você é autor, de qualquer obra intelectual que seja, você precisa ser protegido de alguma forma. O que discutimos é que, ao ignorarem ou corroborarem tais ações de um defensor de interesses de monopólio, as autoridades que regulam estão nitidamente protegendo alguns poucos, que podem ter um controle sobre a cultura de uma forma que jamais se teve em outro momento histórico.
P.s: O Cinema Cultura e o Laranja Psicodélica já voltaram a rede, neste (Cinema) e neste (Laranja) endereços. Mas não espalhem, ok?
Créditos fotos: 1,2Direitos Autorais, Open Access e Plágio na Universidade
junho 13th, 2011 § Deixe um comentário
Novamente fomos convidados para palestrar sobre direitos autorais na Universidade. Tal qual dois anos atrás, um de nós (dessa vez Marcelo) falou para os Cursos de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria, nas quintas-feiras das duas últimas semanas. As atividades envolveram duas turmas, com cerca de 35 alunos em cada uma, da disciplina de Introdução à Pesquisa, ministrada pelas professoras Márcia Franz Amaral e Ada Machado Silveira.
O diagrama mostrado focou os direitos autorais, incidindo sobre a LDA brasileira – com alguns respingos de críticas a atual gestão do Ministério da Cultura -, a formação histórica do copyright e de seu enrijecimento, e finalmente as alternativas que foram criadas, como o Copyleft e o Creative Commons. Depois foi falado sobre o movimento Open Access (Acesso Aberto, ou Acesso Livre), do qual escrevemos sem querer aqui, e um pouco sobre Plágio, numa visão geral do termo.
A oportunidade serviu para exercer a função social do conhecimento que nos foi passado na UFSM, resultado do investimento de recursos públicos federais. Ao contrário de várias pessoas, cremos que se aprende muito (mesmo) no espaço acadêmico – com suas bibliotecas, seus diferentes tipos de estudantes, e as ações e os conflitos que acontecem nele. E nada melhor do que retribuir à instituição que nos deu uma boa bagagem de cultura e de vivências.
Crédito da Imagem: Derecho a Leer.
[Marcelo De Franceschi]
