Por uma sociedade digital livre (1): Vigilância

Quem conhece o proclamado “pai do software livre” Richard Stallman sabe que ele não é um homem de brincadeiras quando o assunto é defender o software (e uma sociedade) livre. Com sua militância agressiva, consegue operar muito bem no campo político, e tá longe de ser um hacker bitolado em tecnicismos.

Pois bem. Nossa sempre atenta parceira Aracele Torres fez a tradução de um texto fundamental do bardo, A Free Digital Society – What Makes Digital Inclusion Good or Bad?, que na verdade é a transcrição de uma palestra que Stallman ministrou em Paris, em outubro de 2011, sob esse mesmo título.

Devido a extensão, ela vai publicar o texto em pelo menos cinco partes – que nós republicaremos por aqui também. Nessa primeira parte, que Aracele postou aqui, Stallman introduz o tema da inclusão digital questionando seus benefícios à sociedade e fala, principalmente, das ameaças que a inclusão digital pode oferecer à nossa liberdade.

“Os computadores são o sonho de Stalin: são ferramentas ideais para vigilância, porque tudo que fazemos com os computadores, eles podem gravar”, lembra Stallman, numa visão que, ademais de parecer pessimista, é realista.

Uma sociedade digital livre: o que faz da inclusão digital boa ou ruim?

Por Richard Stallman (tradução Aracele Torres)

Projetos com objetivo de inclusão digital estão criando uma grande pressuposição. Eles pressupõem que a participação em uma sociedade digital é boa; mas isso não é necessariamente verdade. Estar em uma sociedade digital pode ser bom ou ruim, dependendo se essa sociedade digital é justa ou injusta. Há muitas formas nas quais nossa liberdade está sendo atacada pela tecnologia digital. A tecnologia digital pode piorar as coisas, e irá, a menos que lutemos para impedi-la. Portanto, se temos uma sociedade digital injusta, nós deveríamos cancelar esses projetos de inclusão digital e iniciar projetos de extração digital. Temos que extrair as pessoas da sociedade digital se ela não respeita sua liberdade; ou temos que fazê-la respeitar.

Vigilância

Quais são as ameaças? Primeiro, vigilância. Os computadores são o sonho de Stalin: são ferramentas ideais para vigilância, porque tudo que fazemos com os computadores, eles podem gravar. Eles podem gravar as informações em uma forma pesquisável perfeitamente indexada em uma base de dados central, ideal para qualquer tirano que queira esmagar a oposição.

A vigilância, às vezes, é feita com nossos próprios computadores. Por exemplo, se você tem um computador que está executando Microsoft Windows, esse sistema está praticando a vigilância. Há funcionalidades no Windows que enviam dados para algum servidor. Dados sobre o uso do computador. Um recurso de vigilância foi descoberto no Iphone há alguns meses, e as pessoas começaram a chamá-lo de “telefone espião” (spy-phone). O Flash Player tem um recurso de espião também, assim como a Amazon “Swindle”. Eles o chamam de Kindle, mas eu o chamo Swindle (o trapaceiro), porque ele é feito para enganar os usuários sobre sua liberdade. Ele faz as pessoas se identificarem sempre que compram um livro, e isso significa que a Amazon tem uma lista gigante de todos os livros que cada usuário leu. Tal lista não deveria existir em nenhum lugar.

A maioria dos celulares irá transmitir a sua localização, calculada através de GPS, por comando remoto. A companhia telefônica está acumulando uma lista enorme de lugares que o usuário esteve. Um alemão MP no Partido Verde [correção: Malte Spitz está na esquipe do Partido Verde, não é um politico eleito] solicitou à companhia telefônica os dados que ela tinha sobre onde ele esteve. Ele teve que processar, que ir ao tribunal para obter essa informação. E quando conseguiu, recebeu quarenta e quatro mil pontos de localização por um período de seis meses! Isso é mais que 200 por dia! O que isto significa é que alguém poderia formar um quadro muito bom de suas atividades apenas olhando para esses dados.

Nós podemos impedir que os nossos próprios computadores façam essa vigilância sobre nós se tivermos o controle do software que eles executam. Mas o software que essas pessoas estão executando, elas não tem controle sobre ele. Eles não são software livre, e é por isso que tem recursos maliciosos, como a vigilância. Entretanto, a vigilância nem sempre é feita com os nossos próprios computadores, ela também é feita a distância. Por exemplo, ISP’s na Europa são obrigados a manter os dados sobre as comunicações dos usuários da internet por um longo tempo, caso o Estado resolva investigar essa pessoa mais tarde por qualquer razão imaginável.

Com um celular – mesmo se você puder impedir o telefone de transmitir sua localização GPS, o sistema pode determinar a localização aproximada do telefone, através da comparação entre o tempo em que os sinais chegam em torres diferentes. Assim, o sistema do telefone pode fazer a vigilância mesmo sem a cooperação especial do próprio telefone.

Da mesma forma são as bicicletas que as pessoas alugam em Paris. Claro que o sistema sabe onde você pega a bicicleta e onde você a devolve, e eu tenho ouvido relatos de que ele segue as bicicletas quando elas estão se movendo também. Então elas não são algo em que podemos realmente confiar.

Mas também existem sistemas que não têm nada a fazer com a gente, que só existem para o rastreamento. Por exemplo, no Reino Unido todas as viagens de carro são monitoradas. Os movimentos de cada carro estão sendo gravados em tempo real e podem ser acompanhados pelo Estado em tempo real. Isso é feito com as câmeras que ficam ao lado da estrada.

Agora, a única maneira de evitar a vigilância que é feita a distância ou por sistemas independentes é através da ação política contra o poder aumentado do governo para rastrear e monitorar a todos, o que significa, claro, que temos que rejeitar qualquer desculpa que eles podem dar. Para fazer tais sistemas, nenhuma desculpa é válida – para monitorar a todos.

Em uma sociedade livre, quando você sai em público você não tem garantia de anonimato. É possível que alguém o reconheça e se lembre. E mais tarde essa pessoa poderia dizer que viu você em um determinado lugar. Mas essa informação é pública. Não é convenientemente montada para rastrear a todos e investigar o que fizeram. Coletar essas informações dá muito trabalho, por isso é feito somente em casos especiais, quando é necessário.

Mas a vigilância computadorizada torna possível centralizar e indexar todas essas informações de modo que um regime injusto possa encontrar tudo isso e descobrir tudo sobre todos. Se um ditador toma o poder, o que poderia acontecer em qualquer lugar, as pessoas percebem isso e reconhecem que não devem se comunicar com outros dissidentes de uma forma que o Estado poderia descobrir. Mas se o ditador tem vários anos de registros armazenados, de quem fala com quem, é tarde demais para tomar todas as precauções então. Porque ele já tem tudo o que precisa saber: “OK esse cara é um dissidente, e ele falou com ele. Talvez ele seja um dissidente também. Talvez devêssemos agarrá-lo e torturá-lo.”

Então nós precisamos fazer uma campanha para pôr fim à vigilância digital agora. Você não pode esperar até que haja um ditador e isso seja realmente importante. E, além disso, não é preciso uma ditadura absoluta para começarem a atacar os direitos humanos.

Não seria exagero chamar o governo do Reino Unido de ditadura. Ele não é muito democrático, e uma das formas através das quais ele esmaga a democracia é usando a vigilância. Alguns anos atrás, as pessoas acreditavam estar a caminho de um protesto, elas estavam indo protestar. E foram presas antes que pudessem chegar lá, porque seus carros foram rastreados através deste sistema universal de rastreamento de carro.

Créditos imagem: 1.

4 de maio – Dia internacional contra o DRM

Free Software Foundation está convocando hoje, 4 de maio, uma campanha internacional contra o DRM (Digital Restrictions Management), nefastos mecanismos que restringem/controlam o uso e o compartilhamento de arquivos digitais.

A ideia é incentivar os usuários de tecnologias digitais a combater e rejeitar produtos/empresas que fazem uso de DRM para restringir a liberdade de compartilhamento das informações. A FSF, instância máxima do software livre, convoca todos os interessados em participar do International Day Against DRM a realizarem eventos em suas cidades, postagens em blogs e rede sociais e colocação de banners da campanha em sites e blogs para alertarem sobre perigos do DRM.

A mesma FSF mundial já lançou um vídeo em 2007, chamado “Decade in DRM”, que conta um pouco da história da evolução digital e dos limites de reprodução colocados pelo DRM:

Segundo diz a FSF Latin America, cada empresa tem uma versão diferente do DRM, mas em geral, há algumas semelhanças, tais como:

_ Detectam quem acessa cada obra, quando e sob que condições, e reportam essa informação ao provedor da obra;

_ Autorizam ou denegam de maneira inapelável o acesso à obra, de acordo com condições que podem ser mudadas unilateralmente pelo provedor da obra;

_ Quando autorizam o acesso, o fazem com condições restritivas que são fixadas unilateralmente pelo provedor da obra, independentemente dos direitos que a lei outorgue ao autor ou ao público.

 Abaixo, segue uma parte do post oficial da FSF em português, copiado do Cibermundi:

Dia Internacional Contra o DRM – 04 de maio de 2012

Enquanto o DRM tem sido amplamente derrotado nas músicas baixadas, é um problema crescente na área dos ebooks, onde as pessoas tiveram seus livros restritos de tal maneira que não podem emprestá-los livremente, revendê-los ou doá-los, lê-los sem que seja rastreado, ou movê-los para um novo dispositivo sem que seja necessário comprar todos eles novamente. Essas pessoas até tiveram seus ebooks deletados  por empresas sem sua permissão. Isso continua a ser um grande problema na área de filmes e videos também.

Junte-se a nós no trabalho de eliminar o DRM!

Pessoas de todo o mundo vão estar mostrando a sua oposição ao DRM, e você pode se juntar a elas! Participe de um evento local e faça parte do Dia Contra o DRM em 4 de maio de 2012.

Além de participar ou organizar eventos, você pode se juntar a outros ativistas na blogagem sobre o DRM, colocando banners em seus sites e blogs, falando sobre DRM nas suas redes sociais e mais. Veja abaixo uma lista em evolução de todas as formas diferentes que você pode ajudar a conscientizar as pessoas.

Por favor, marquem seus calendários e juntem-se à lista de discussão do Dia contra o DRM para atualizações frequentes entre hoje e o 4 de maio.

Matt, Josh, John and Richard
A Equipe de Eliminação do DRM

Coisas que você pode fazer hoje

P.s: Se você acessar o BaixaCultura este fim de semana, não estranhe as alterações ou algum probleminha. Vamos fazer uns testes para, na semana que vem, estrear o novo layout da página. 

Créditos fotos: 1 (Home Tape) 2 (banner dia mundial contra o DRM)

Tudo vigiado por máquinas de adorável graça

Nossa parceira de compartilhamentos digito-culturais, Aracele Torres, fez um belo post em seu blog sobre o documentário “All Watched Over by Machines of Loving Grace, produzido em 2011 pelo documentarista Adam Curtis em parceria com a BBC.

Tudo vigiado por máquinas de adorável graça” é uma densa e profunda viagem audiovisual a teorias e histórias que buscam entender/explicar/contar a cada vez mais complexa relação homem-máquina, a vigilância onipresente dos computadores e o excesso de informação a que estamos lidando diariamente.

O doc está dividido em 3 partes: “Amor e Poder“,”O uso e abuso dos conceitos vegetacionais” e  “O macaco dentro da máquina e a máquina dentro do macacos“, cada uma com cerca de uma hora de duração.

Resolvemos roubar e republicar aqui abaixo o post de Aracele no Cibermundi, com os devidos créditos & reconhecimentos. E, claro, com as três partes do doc, na íntegra e com legendas em português – (que estarão na nossa BaixaTV também). Enjoy!

*
doc-bbc
All watched over by machines of loving grace é um documentário produzido no ano passado por Adam Curtis em parceria com a BBC. Seu título faz referência a um poema publicado em 1967 sob o mesmo nome, cujo o autor, Richard Brautigan, falava de uma sociedade onde os homens estavam livres de trabalho e a natureza tinha alcançado seu estado de equilíbrio, tudo graças ao avanço da cibernética.

O documentário de Adam Curtis é dividido em 3 partes diferentes, cada uma falando de um subtema relacionado à nossa crença nas máquinas e no seu poder de transformar a vida humana. Na verdade, o doc faz uma crítica à essa crença, à sobrevalorização das máquinas, defendendo que elas não conseguiram cumprir o papel libertador esperado.

A primeira parte, intitulada “Amor e Poder“, aborda as implicações da teoria do Objetivismo de Ayn Rand, que propunha uma sociedade livre do altruísmo, sobre o mercado financeiro norte-americano e também sobre os produtores de tecnologia do Vale do Silício. Esta primeira parte do documentário mostra como o casamento entre a teoria de Ayn e a crença no poder das máquinas produziu a ilusão de uma sociedade que prescindia, entre outras coisas, de políticos e que se autogovernava e se autoregulava com a ajuda dos computadores.

A segunda parte do doc, “O uso e abuso dos conceitos vegetacionais”, mostra o entrelaçamento entre a teoria da cibernética e a teoria do ecossistemas naturais, que produziu a crença de que a natureza era um sistema autorregulado e estável. Aqui Adam fala sobre a emergência das comunidades hippies nos anos 60 e dos cientistas da computação da contracultura, descrentes com a política e desejosos de uma sociedade sem líderes e organizada em forma de redes.

A terceira parte, “O Macaco dentro da Máquina e a Máquina dentro do Macaco“, encerra o vídeo com a discussão em torno da teoria sobre o comportamento humano moldado por códigos matemáticos genéticos – o ser humano como uma máquina controlada por seus genes. Nessa parte final, Adam fala sobre como pensamos ser máquinas e de como isso provocou guerras étnicas.

Adam arremata seu documentário com uma critica contundente à tradição tecno-utópica. Para ele, o fato de depositarmos nossas esperanças de revolução nas máquinas e, muitas vezes, também nos enxergamos como máquinas, é uma forma de desculpa e justificativa para nossa incapacidade política de mudar o mundo.

O documentário de Adam é um verdadeiro passeio por acontecimentos e ideias que marcaram e ainda marcam a nossa sociedade da utopia tecnotrônica.  Vale a pena dar uma conferida!

Aracele Torres, Cibermundi

Crédito: Capa do Livro de Brautigan

Nós somos os 99%: Occupy Wall Street

A esta altura tu certamente já ouviu falar do #OccupyWallStreet, manifestações/protestos no coração do Império E.U.A que acontecem desde 17 de setembro inspiradas pelas revoltas pró-democracia na África e o Oriente Médio.

[Não ouviu? Então talvez tu tenha como principal fonte de informação a televisão e alguns jornais, que nada noticiaram a respeito.]

O Occupy Wall Street é um movimento sem líderes que surgiu para protestar de forma não violenta contra o sistema capitalista, a corrupção e a favor da democracia e da liberdade. Foi convocado em julho deste ano através da organização anticonsumista Adbusters, e desde 17 de setembro tem reunido milhares de pessoas nas proximidades de Wall Street, rua que é o coração financeiro dos Estados Unidos (e consequentemente do mundo), em Nova York.

O protesto começou pacífico, como queriam os organizadores. Mas logo a polícia de Nova York tratou de querer “botar ordem” na coisa. Só no último sábado, 1º de outubro, foram presos cerca de 700 manifestantes que bloqueavam a ponte do Brooklyn, um dos principais acessos a Manhattan, a ilha que ocupa o centro de Nova York. Antes disso, a polícia chegou a usar spray de pimenta nos manifestantes.

Polícia se prepara para prender manifestantes na ponte do Brooklyn

Uma semana antes, polícia usa spray de pimenta para "reprimir" manifestantes

A crescente resposta truculenta da polícia dos EUA tem provocado o efeito de alastrar o movimento para além de Wall Street. Diante das prisões de sábado, o sindicato nacional dos trabalhadores do setor siderúrgico (USW), com 1,2 milhões de filiados, declarou seu apoio ao Occupy Wall Street. Os mariners do Exército Americano anunciaram, via página no Facebook, que vão a Wall Street proteger os manifestantes. Também no sábado, cidades como Los Angeles, Seattle, Albuquerque, Chicago e Boston realizaram manifestações de apoio ao movimento.

Alguns “famosos” também têm entrado na luta. O diretor Michael Moore, a atriz Susan Sarandon e o empresário do rap Russel Simmons foram ver os manifestantes no Parque Zucotti, na vizinhança da Bolsa de Valores de Nova York, onde estão acampados a maior parte dos manifestantes. No sábado 1º de outubro, surgiram boatos de que o Radiohead ia fazer um show para os manifestantes, o que não se confirmou. Mas virou um “hoax” que acabou juntando mais gente no parque Zucotti e chamou mais atenção ainda para a causa.

Cartaz convocando para o início dos protestos, em 17 de setembro

Occupy WallStreet começa a ganhar outras cidades
Susan Sarandon com os manifestantes

**

No trecho do texto Por quê? de uma das páginas que dá suporte ao movimento, podemos entender melhor quais são as principais motivações que originaram o protesto (e no vídeo a seguir, um panorama do clima do evento):

As pessoas que vêm para Wall Street em 17 de setembro, vêm por várias razões, mas o que une todos elas é a oposição ao princípio que passou a dominar não só a nossa vida econômica, mas a nossa vida inteira: o lucro acima de tudo. (…) O mundo não tem que ser dessa maneira. Uma sociedade de crueldade e isolamento pode ser confrontada e substituída por uma sociedade de cooperação e comunidade. Os cínicos dirão que este mundo não é possível. Que as forças dispostas contra nós ganharam e sempre vencerão e, talvez, devam sempre ganhar. Mas eles não são deuses. Eles são seres humanos, como nós. Eles são um produto de uma sociedade que recompensa o comportamento que nos trouxe para onde estamos hoje. Eles podem ser confrontados. E mais, eles podem ser alcançados. Eles só precisam nos ver. Ver além das etiquetas de preços que levamos. E se eles são deuses? Então seremos Prometeu. E vamos rir pois estamos amarrados à pedra para esperar a águia.

[Valeu @araceletorres pela tradução e pelo empréstimo desse parágrafo acima, retirado de seu blog, Cibermundi)

Já que os compromissados meios de comunicação de massa não falam quase nada do #ocuppywallstreet, convém ficar ligado na rede para se informar. Escolha sua(s) fonte(s) abaixo e acompanhe tudo:

_ Site “oficial” [ou o mais completo] – http://occupywallst.org/

_ Twitter: @OccupyWallSt

[No Brasil, o parceiro @josemurilo tem acompanhado direto os protestos, sempre com links interessantes, assim como o Bruno Torturra, também conhecido como diretor de redação da TRIP – que, nesta segunda 3 de outubro, vai entrevistar alguns dos manifestantes no “Segunda Dose”, programa que comanda na PósTV ]

_ Hashtags: #OccupyWallStreet [twitter, tumblr] #TakeWallStreet [twitter, tumblr]

_ Live stream: http://www.livestream.com/globalrevolution

_ Facebook: https://www.facebook.com/event.php?eid=144937025580428

_ Tumblr: http://occupywallstreet.tumblr.com/

[Há também o We Are the 99 percent, que traz alguns dos apoiadores dos protestos explicando, em cartinhas escritas a mão, o porquê de protestar]

_ Wikipedia [Sim, o verbete da Wikipedia em inglês tá atualizadíssimo, mostrando como até mesmo a Wikipedia pode ser um bom evento pra coberturas desse tipo].

Atualização 4/10: Saiu o primeiro comunicado oficial do #occupywallstreet. E também a sua tradução para o português, a cargo de Idelber Avelar, publicado na Revista Fórum e reproduzido aqui abaixo:

Este comunicado foi votado unanimemente pelos membros do Ocupar Wall Street, por volta das 20:00 do dia 29 de setembro. É nosso primeiro documento oficial. Temos outros três em preparação, que provavelmente serão lançados nos próximos dias: 1) uma declaração de demandas do movimento; 2) princípios de solidariedade; 3) documentação sobre como formar o seu próprio Grupo de Ocupação de Democracia Direta.

Este é um documento vivo. Você pode receber uma cópia oficial da última versão pelo e-mail c2anycga@gmail.com.

Ao nos reunirmos em solidariedade para expressar um sentimento de injustiça massiva, não devemos perder de vista aquilo que nos reuniu. Escrevemos para que todas as pessoas que se sentem atingidas pelas forças corporativas do mundo saibam que somos suas aliadas.

Unidos como povo, reconhecemos a realidade: que o futuro da raça humana exige a cooperação de seus membros; que nosso sistema deve proteger nossos direitos e que, ante a corrupção desse sistema, resta aos indivíduos a proteção de seus próprios direitos e daquElas de seus vizinhos; que um governo democrático deriva seu justo poder do povo, mas as corporações não pedem permissão para extrair riqueza do povo e da Terra; e que nenhuma democracia real é atingível quando o processo é determinado pelo poder econômico. Nós nos aproximamos de vocês num momento em que as corporações, que colocam o lucro antes das pessoas, o interesse próprio antes da justiça, e a opressão antes da igualdade, controlam nosso governo. Nós nos reunimos aqui, pacificamente, em asssembleia, como é de direito nosso, para tornar esses fatos públicos.

Elas tomaram nossas casas através de um processo de liquidação ilegal, apesar de que não eram donos da hipoteca original.
Elas receberam impunemente socorro financeiro tirado dos contribuintes, e continuam dando bônus exorbitantes a seus executivos.
Elas perpetuaram a desigualdade e a discriminação no local de trabalho, baseados em idade, cor da pele, sexo, identidade de gênero e orientação sexual.
Elas envenenaram a oferta de comida pela negligência e destruíram a agricultura familiar através do monopólio.
Elas lucraram com a tortura, o confinamento e o tratamento cruel de incontáveis animais não-humanos, e deliberadamente escondem essas práticas.
Elas continuamente arrancaram dos empregados o direito de negociar melhores salários e condições de trabalho mais seguras.
Elas mantiveram os estudantes reféns com dezenas de milhares de dólares em dívidas pela educação, que é, em si mesma, um direito humano.
Elas consistentemente terceirizaram o trabalho e usaram essa terceirização como alavanca para cortar salários e assistência médica dos trabalhadores.
Elas influenciaram os tribunais para que tivessem os mesmos direitos que os seres humanos, sem qualquer das culpabilidades ou responsabilidades.
Elas gastaram milhões de dólares com equipes de advogados para encontrar formas de escapar de seus contratos de seguros de saúde.
Elas venderam nossa privacidade como se fosse mercadoria.
Elas usaram o exército e a polícia para impedir a liberdade de imprensa.
Elas deliberadamente se recusaram a recolher produtos danificados que ameaçavam as vidas das pessoas, tudo em nome do lucro.
Elas determinaram a política econômica, apesar dos fracassos catastróficos que essas políticas produziram e continuam a produzir.
Elas doaram enormes quantidades de dinheiro a políticos cuja obrigação era regulá-las.
Elas continuam a bloquear formas alternativas de energia para nos manter dependentes do petróleo.
Elas continuam a bloquear formas genéricas de remédios que poderiam salvar vidas das pessoas para proteger investimentos que já deram lucros substanciais.
Elas deliberadamente esconderam vazamentos de petróleo, acidentes, arquivos falsificados e ingredientes inativos, tudo na busca do lucro.
Elas deliberadamente mantiveram as pessoas malinformadas e medrosas através de seu controle da mídia.
Elas aceitaram contratos privados para assassinar prisioneiros mesmo quando confrontadas com dúvidas sérias acerca de sua culpa.
Elas perpetuaram o colonialismo dentro e fora do país.
Elas participaram da tortura e do assassinato de civis inocentes em outros países.
Elas continuam a criar armas de destruição em massa para receber contratos do governo.

 Para os povos do mundo,

Nós, a Assembleia Geral de Nova York que ocupa Wall Street na Praça Liberdade, os convocamos a que façam valer o seu poder.

Exercitem o seu direito a assembleias pacíficas; ocupem os espaços públicos; criem um processo que lide com os problemas que enfrentamos; e gerem soluções acessíveis a todos.

A todas as comunidades que formem grupos e ajam no espírito da democracia direta, nós oferecemos apoio, documentação e todos os recursos que temos.

Juntem-se a nós e façam com que suas vozes sejam ouvidas.

Estas demandas não são exaustivas.

*

Créditos fotos: 1; 2-3-4; 5-6; 7-8-9-10-11;

Breve história dos movimentos de contestação do copyright

"Você pode e deve entender os computadores agora!", Ted Nelson

Nossa Biblioteca ganha hoje mais uma contribuição: trata-se da monografia Copy me e Remix me: o movimento de contestação do copyright no contexto da cibercultura, de Aracele Torres, historiadora pela UFPI e atualmente mestranda na mesma área na USP.

Topamos com a “metida a historiadora da cibercultura e a ativista do Software Livre”, como Aracele se apresenta na rede, nos idos de 2009. Seu blog, o Cibermundi, frequentemente era uma das nossas paradas a procura de ideias e informações (ou pautas, na linguagem jornalística) para escrever pro Baixa.

Nessa época, Aracele se debruçava sobre a história do movimento do software livre e do Pirate Bay para escrever sua monografia de graduação em história na calorenta Teresina, no Piauí.

Nos intervalos das aulas, das pesquisas e da vida, a moça tocava seu blog com afinco; trazia entrevista com a eurodeputada Amelia Anderstotter, quando a sueca esteve no Brasil por conta do I Fórum da Cultura Digital, linkava matéria sobre a necessidade da desconexão, traduzia (como nós, em Notas sobre copyright e copyleft) textos do coletivo italiano Wu Ming –  além, é claro,  de falar do SL da qual era (ainda é) usuária e defensora.

Eis que neste junho de 2011 surgiu a oportunidade de pedirmos um texto à ela sobre a sua pesquisa, e o que tu vai ler abaixo é um texto da moça sobre sua monografia de graduação em história, defendida em 2009.

Como o título desse post já entrega, a pesquisa versa sobre os movimentos de contestação ao copyright e historiciza as tecnologias que potencializaram isso hoje – o computador e a internet – a partir de dois fundamentais atores (protagonistas?) de um movimento que defende uma cultura livre e, por consequência, uma flexibilização nas retrógradas leis de direitos autorais no planeta: o The Pirate Bay e o Movimento do Software Livre.

Boa leitura (e não te esqueça que, ao fim do post e na biblioteca aqui do lado, tu poderá ler a monografia da Aracele via Scribd).

1.
Toda vez que lembramos de algo, querendo ou não, nesta visita ao passado sempre fazemos uma reavaliação e uma reelaboração das nossas lembranças. São as artimanhas da memória! De modo que se fosse escrever um texto sobre a minha monografia em 2009, ano de sua produção, com certeza ele sairia muito diferente deste que escrevo agora.

Assim, este texto se escreve a partir destas artimanhas. Porque ao tentar lembrar da minha monografia, das circunstâncias em que foi feita e das ideias que a tornaram possível, ao tentar lembrar do fato passado, sobre o qual já se conhecem os erros e os acertos, a nossa tendência é procurar justificar os erros e exaltar os acertos. Pois bem! Tendo confessado isso, sigo para o próximo passo que é começar este processo de reelaboração da memória sobre a minha pesquisa feita em 2009.

Lembro que as primeiras impressões que tive quando li Pierre Lévy foram as de que suas falas a respeito das tecnologias digitais eram muito otimistas, no sentido de que exaltavam muito mais os aspectos positivos destas tecnologias na nossa vida social que os aspectos nocivos. A partir dessa percepção eu também pude pensar as possibilidades da minha pesquisa.

A ideia era tentar escapar dessa visão otimista, não queria que no meu trabalho houvesse a ideia de que as tecnologias digitais vão “salvar o mundo”! Até porque o meu papel como historiadora não era esse. Era muito mais o de apresentar a história destas tecnologias, no caso o computador e a internet, e procurar identificar como elas contribuíram para a fabricação de um movimento social que contesta o copyright e defende uma cultura livre.

GNUUUUUUUUuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu

Mas, talvez por causa do meu ativismo, da minha crença no potencial libertador dessas tecnologias, meu trabalho não escapou de um certo otimismo. Por outro lado, acredito também que apenas por causa desse ativismo é que esse trabalho foi possível. O meu envolvimento com o movimento software livre, a partir de 2007, foi crucial para a escolha desse tema para pesquisa.

Mas o fato de perceber um certo tom de otimismo nesse trabalho, não quer dizer que eu o condene ou o desqualifique. Não o renego por ele não corresponder à visão que tenho hoje sobre o tema. O coloco dentro do contexto no qual foi produzido. Ele diz muito sobre como eu era, sobre a minha forma de acontecer naquele momento.

Hoje, quase dois anos depois e muitas leituras depois, a coisa parece bem diferente. E vejo isso se refletir nas pesquisas atuais. Agora, na minha pesquisa de mestrado, procuro deixar muito mais claro que essa leitura das tecnologias digitais como libertadoras é apenas mais uma leitura possível, esta não é uma concepção unânime e, embora eu partilhe dela, não devo ignorar as outras possibilidades de leitura.

Portanto, a proposta desse novo trabalho é discutir, tendo como exemplo o Projeto GNU, como se articula na contemporaneidade o debate sobre estas tecnologias digitais enquanto tecnologias que constroem liberdade e inteligência coletiva. O foco está nas questões que envolvem a produção e distribuição do conhecimento. Mas isso é assunto pra outro post futuro, quando o trabalho já estiver pronto. 😉 Agora, é melhor deixar de filosofar e mostrar o que essa pesquisa teve/tem!

Software Livre para uma sociedade livre

2.
Bem, a ideia do trabalho era historicizar o movimento social contemporâneo de contestação do copyright, no contexto da cibercultura, identificando seus personagens, seus discursos e práticas. Para isso escolhi como referências o movimento software livre e o The Pirate Bay.

De início me senti na obrigação de fazer uma breve apresentação da história do nascimento dos computadores eletrônicos e da internet/web. Isso por se tratar de um assunto novo no campo historiográfico e, também, por eu acreditar que o próprio desenvolvimento destas tecnologias estava diretamente ligado à esse movimento de defesa do conhecimento livre. Dessa forma, o primeiro capítulo do trabalho foi dedicado ao nascimento do novo espaço comunicacional (ciberespaço) e da nova forma de cultura (cibercultura), que emergiram com o uso das tecnologias digitais.

Fiz questão de apontar o caráter de movimento social que teve o desenvolvimento dos primeiros computadores pessoais. E mostrar como este desenvolvimento tinha muito a ver com uma concepção libertária de que a informática devia deixar de ser monopólio dos grandes informatas e passar a servir também ao povo. Dessa forma, procurei mostrar esse processo de transição: do momento da criação dos primeiros computadores eletrônicos, quando era apenas privilégio de poucos; até o momento em que começa a se desenvolver os primeiros computadores pessoais, a partir de um movimento que tinha como lema a frase Computers for the people.

Feito, então, a contextualização necessária no primeiro capítulo, parti, para a apresentação do movimento em si, de seus discursos e ações diretas. Começo falando sobre o movimento software livre, enquanto um movimento que entende a informática como questão de liberdade. A ideia era apresentar o caráter essencialmente social por trás das questões técnicas que permeiam a ideia do software livre.

A batalha começou, e não tem data pra acabar

Tentei mostrar que, mais do que uma necessidade técnica, a ideia do software livre (tendo como referência o nascimento do Projeto GNU) nasce de uma necessidade social, da necessidade de resistência ao sistema de propriedade intelectual vigente. Assim, faço uma abordagem que tem como ponto de partida a criação do Projeto GNU e os textos de Richard Stallman sobre suas concepções, que partem da premissa de que a técnica deve ser usada de forma socialmente útil e de que a liberdade de compartilhar o conhecimento é o exercício de um direito natural nosso.

Por fim, abordei o caso do The Pirate Bay, fazendo uma leitura do site como uma forma de desobediência civil. Procurei fazer uma análise que o compreendesse desde sua criação até o seu julgamento e condenação por “pirataria”, mostrando o pesadelo que este site, e o grupo que estava por trás dele, representa(va) para a indústria do entretenimento.

O caso do TPB representa(va) um movimento em rede, que se articula em torno da ideia de que os bens culturais devem ser compartilhados e que a internet é uma ferramenta potencializadora disso. O usei como exemplo por ter se tornado uma referência para o movimento e também por enxergar no processo de perseguição/julgamento/condenação, que foi um verdadeiro espetáculo midiático, uma demonstração da crise pela qual passa o modelo de produção e distribuição dos bens culturais hoje.

Crise essa que tenta ser contornada através da proibição e criminalização dos compartilhadores. O caso do TPB, portanto, mostra a tensão entre os interesses do capital e do social, entre uma indústria que se recusa a buscar alternativas e um movimento social que se fortalece mais à medida que a técnica avança.

O trabalho foi assim dividido nestas duas partes, dois capítulos que abarcam apenas uma fatia do bolo. Que longe de pretender limitar a leitura e compreensão do movimento, de pretender tratá-lo de forma homogênea, quis apenas mostrar algumas das experiências sociais que compõem o seu universo. Espero que gostem! 😉

P.S: Esta versão da monografia é a primeira versão, não corrigida depois que passou pela avaliação da banca. Hehe.

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Créditos imagens: 1, 2, 3, 4.