Isso não é um manifesto: aberto e livre em reflexão

Sol Verniers, https://is.gd/kO5dUu

Já faz tempo que se argumenta a favor dos bens comuns digitais e pela transformação das exageradas leis de propriedade intelectual (em especial em casos pandêmicos). Várias partes do movimento pelo aberto tem, desde o seu princípio, denunciado que a “lógica do fechado” fortalece mecanismos de controle e domínio que mantém as desigualdades sociais bem vivas, e não servem, como se tenta justificar, para defender os pequenos inventores e artistas. Contribui, na verdade, para a manutenção do poder de corporações e indústrias sobre a cultura e o conhecimento; por isso, a disponibilização e possibilidade de remix do “código fonte” da cultura, das mídias, das ciência das tecnologias de maneira geral é uma forma de se libertar desse domínio e trazer mais igualdade, autonomia, liberdade e diversidade para elas.

Um olhar rápido por esses argumentos nos animam! Afinal, o aberto é então a chave para a descentralização do poder sobre a produção de conhecimento, de arte, de tecnologia, etc. Mas vamos com calma: devemos nos perguntar “Será que só a abertura é o suficiente?” O diálogo que trazemos busca elaborar e continuar discussões já iniciadas sobre a necessidade dos movimentos de código aberto e da cultura livre em reconhecer que não é apenas a lógica do fechado que define rumos da cultura. Na verdade a questão é anterior, está no pensamento por detrás dessa lógica capitalista-colonial de dominação e exploração.

Para tratar do assunto, começamos com as contribuições de Kalindi Vora para o assunto. Ela argumenta que os digital commons devem atentar a duas problemáticas. A primeira é de que nem todas as pessoas têm acesso aos conteúdos abertos; não têm acesso a computadores ou à internet, mas também não tem tempo disponível para navegar, descobrir e colaborar com as tecnologia e conteúdos abertos. Ou seja, enquanto o aberto disponibiliza maior conhecimento para uma parcela da população, por outro lado, aumenta a distância entre essas e aquelas que não tem recursos materiais para usar e participar do aberto e livre; os grupos que não têm acesso a esses recursos estão impossibilitados de colaborar com o desenvolvimento e produção das obras abertas, o que mantém suas visões de mundo e necessidades excluídas do processo.

Essas desigualdades ficaram evidentes logo no início de 2020, quando o ensino remoto tornou-se o padrão para todas as escolas e o acesso estável e abundante à internet, computadores e local adequado para estudo passaram a ser condições básicas para a educação. Apesar da existência de alternativas livres para videoconferências e plataformas educacionais, isso não foi o suficiente para garantir a todos o acesso à educação. Essas questões nos lembram que as condições de “acesso a todos” e de possibilidade que “qualquer um possa usar, estudar, modificar e distribuir” não são garantidos apenas com a publicação dos códigos fontes e uso de licenças abertas. É preciso também considerar o acesso a recursos materiais, condições de vida digna, tempo e conhecimentos necessários para contribuir com as produções abertas e livres. Quando essas questões são ignoradas, corre-se o risco de que as produções do código aberto sejam cooptadas, esvaziando seus significados e os tornando uma revolução de fachada, inofensivas aos paradigmas atuais.

Falando em fachada, uma segunda questão levantada por Vora precisa igualmente ser considerada. Apesar da idealização de muitos, a tecnologia e a ciência não são intrinsecamente neutras. Pelo contrário, elas carregam os valores das pessoas e estruturas que as produzem. Não por acaso, temos sido defrontados com tecnologias de Inteligência Artificial racistas, como as usadas pela polícia de vários estados nos EUA. Por isso, abrir o conhecimento não é o suficiente; enquanto o código aberto estiver carregado de valores que envolvem a dominação, exploração e aniquilação do outro/diferente – marcadas especialmente nos pensamentos racistas, capacitistas, LGBTfóbicos, xenofóbicos e colonialistas -, não será completamente livre. O desenvolvimento da ciência, da cultura e das tecnologias só será livre para quem não for “diferente”, e o remix será mais uma etapa da apropriação cultural.

O movimento do aberto e livre precisa, então, expandir o diálogo para identificar quais de suas práticas reforçam essas estruturas opressoras. É com a intenção de evoluirmos como movimento, e não de promover o cancelamento do código aberto, que nos questionamentos: abertura e total transparência são sempre as melhores opções?

Por exemplo, vamos considerar os dados abertos. Eles são essenciais para a fiscalização de governos, ONGs e outras instituições, para pesquisas que necessitam de uma rápida resposta, ou que sejam colaborativas; contribui também para o monitoramento coletivo de desastres ambientas, entre outras inúmeras vantagens. Isso significa que todo dado deve ser aberto? Evidente que dados que exponham a privacidade das pessoas devem ser protegidos, mas não é só esse tipo de informação que pode ser sensível. O mapeamento de espécies de animais e plantas, que sejam de interesse da indústria farmacêutica, ou de redes internacionais de tráfico de espécies nativas, pode colocá-las em risco; assim, uma boa intenção científica pode facilitar a extinção de uma espécie e ampliar tensões políticas em territórios de reservas indígenas ou ambientais.

Ainda sobre o uso de dados abertos, recentemente a Open Knowledge Foundation, em parceria com a Microsoft e o UK Foreign, Commonwealth & Development Office, lançou uma competição global para o uso de dados abertos para ações climáticas. A competição oferece um “prêmio” de $1000 para a melhor proposta – e em troca, a Microsoft dá mais um passo no controle de dados e em sua intenção de influenciar decisões sobre políticas climáticas, similar ao que já fizeram em agricultura e produção de alimentos. E mais: se dados não se “autogeram”, mas necessitam de ferramentas para serem obtidos e interpretados, eles dizem muito mais do que “fatos” (como defendem alguns dataístas). Dados podem ser encarados como bens socioculturais, e essa perspectiva desafia oligopólios de tecnologia que cada vez mais se apropriam e exploram esses bens comuns.

A necessidade de ações construtivas e propositivas para lidar com as mudanças climáticas é real e urgente, e o incentivo à produção e uso de dados abertos para isso abrem muitos caminhos de mudanças sociais positivas. Mas, se a análise das tecnologias se limitar a esses aspectos, não será o suficiente para gerar reais mudanças nas estruturas sociais. Como denuncia Yeshimabeit Milner, fundadora do Data for Black Lives , o conjunto de tecnologias do Big data não são inovações tecnológicas, são novas técnicas que reproduzem um sistema fascista de dominação e extermínio; da mesma forma, as tecnologias livres podem acabar cumprindo esse papel. Por isso, é preciso desenvolver novas maneiras de medir e validar produções que não se baseiem unicamente em critérios tecnicistas e de abertura, mas que igualmente considerem a análise das consequências (sociais, ambientais, políticas, etc.) desses produtos, desde como afetam seu usuário, até como afetam a sociedade para além deles.

Tendo em vista esses riscos, o design de tecnologias livres, e da própria coleta e disponibilização de dados abertos, deve considerar a sensibilidade das informações coletadas, e o desejo das comunidades e grupos envolvidos nelas. Por exemplo, tecnologias de coletas de amostras de águas, ou de identificação de pássaros, podem garantir, por design, a segurança desses dados, e possibilitar que pesquisas comunitárias possam ser feitas e compartilhadas com segurança, sem necessariamente disponibilizar os dados e resultados abertamente para o mundo.

Também devemos dar atenção às licenças usadas e à organização das comunidades de desenvolvimento de tecnologias livres. A aplicação de licenças desatualizadas, ou não adequadas, pode fazer com que grandes corporações se apropriem dos produtos gerados e os tornem fechados. Em outros casos, a tática das Big Techs tem sido se “infiltrar” nas comunidades de desenvolvimento seus próprios empregados, possivelmente com a missão de influenciar os rumos do desenvolvimento de softwares livres e de código aberto para que supram suas necessidades (incluindo a aplicação de licenças falhas, ou a preferência pelo desenvolvimento de soluções compatíveis com softwares e sistemas operacionais proprietários). Assim, é preciso que sejam consideradas a forma como as próprias comunidades se organizam, quais licenças são mais adequadas para cada fim, bem como o direito e garantia da proteção e privacidade dos dados produzidos e compartilhados. Isso pode evitar que os produtos gerados aberta e coletivamente sejam indesejavelmente apropriados, e que não se perca o domínio sobre as comunidades e coletivos formados com a sincera intenção de desenvolver tecnologias livres que promovam maior segurança e autonomia.

Amadurecer como comunidade vai passar por rever nossas táticas e métodos para mantermos os objetivos de mais participação e acesso dentro de um contexto de justiça social. Diálogos abertos e sinceros sobre os temas levantados nesse texto já foram iniciados, mas é preciso que continuem sendo conduzidos de modo que nossa luta não seja apropriada por grupos com interesses de manutenção das estruturas de dominação e exploração atuais, nem que a ingenuidade seja um obstáculo para construir as bases de uma alternativa que reconheça as dimensões social e cultural como fatores indissociáveis nas práticas científicas e no desenvolvimento tecnológico. Precisamos ousar em criar e incorporar novas visões de mundo, superar a reação competitiva às criações proprietárias (não se limitar a só criar “versões” livres de algo proprietário), e passar a guiar o desenvolvimento e produção de conhecimento a partir de diferentes e, até mesmo. inventadas visões de mundo. É também necessário transcender o desenvolvimentismo e a noção de que inovação é a automatização de processos manuais, se propondo a então se reinventar como movimento. Nosso desafio é incluir essas questões nas estratégias dos movimentos do aberto, ou seguir nessa estrada em direção a um cenário cyberpunk, com a bizarra mistura de ideologia californiana e a capacidade industrial de larga escala chinesa.

[Marina de Freitas, Centro de Tecnologia Acadêmica (IF/UFRGS) e Saulo Jacques, Hacking Ecology]

Dale cultura digital argentina!

Nós, brasileiros, em geral não costumamos olhar com a devida atenção o que acontece nos vizinhos latino-americanos. Seja pela barreira da língua, por bairrismo, pelo gigantismo do nosso país ou por preguiça mesmo, a impressão é que sabemos muito menos do que acontece na Argentina e no Uruguai, por exemplo, do que eles sabem daqui.

Dito isso, vamos ao fato: uma algo recente (setembro de 2011) publicação argentina sobre cultura digital está disponível para download grátis.

Trata-se da revista de rock “Dale!”, que fez uma edição especial sobre cultura digital com título de capa “Generación Download” e a sugestiva chamada: “Levam a livre reprodução em seu DNA e não pensam em renunciar a sua filosofia de compartilhar músicas, códigos e conhecimentos“. Yeah!

A pauta da revista é ótima e recomendamos baixá-la em PDF e ler com calma. Ela traz diversas referências (especialmente nomes) da cultura digital do país vizinho que podem nos inspirar – ou pelo menos nos mostrar que sim, os argentinos estão muito vivos quando se fala em cultura livre, downloads, pirataria, etc.

Então aí vamos nós, guiado pela Dale!, ajudar você num primeiro esforço para entender um pouco mais dessa Argentina livre e digital.

Rock.com.ar, um dos principais sites de rock dos vizinhos

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Baixe música argentina

O primeiro texto da revista, “Cultura Download“, é meio que o introdutório do tema da revista. Saca dois trechos:

“Vivimos entre dos mundos enfrentados: el que agoniza, dominado por las empresas multinacionales, y el que llega, en el cual  predominan las voluntades indiciduales”.
“La piratería es imparable. El pensamiento tendría que ser cómo sumarse comercialmente a esa corriente, en vez de tratar de penarla o restringirla”.

Depois, na mesma matéria, há uma lista de alguns artistas (argentinos, por supuesto) que oferecem música gratuita. É uma boa pedida:

Lache – www.tomelache.com.ar
Los Sucesores de la Bestia – www.sucesoresdelabestia.com.ar
Pez – www.pezdebuenosaires.com.ar
Adrián Barilari – www.barilariadrian.com.ar
La Peña Pop – www.facebook.com/lapeniapop
Goy Ogalde – www.soundcloud.com/goykaramelo
Acorazado Potemkin – www.acorazadopotemkin.com.ar
Falsos Conejos – www.falsosconejos.com.ar
GradoCero  www.gradocero.com.ar
Xámpari – www.xampari.com.ar
Auto  www.autoinmovil.com
Sebastián Escofet – www.sebastianescofet.asterisco.org
Sancamaleón – www.sancamaleon.com.ar
Compañero Asma – www.compasma.bandcamp.com
Septi3mbre – www.septi3mbre.com
107 faunos – www.107faunos.com.ar
Hyperknox – www.hyperknox.com.ar
Pels – www.pels.com.ar
Reggae Rockers – www.reggaerockers.com.ar
Superfluo – www.superfluoweb.com.ar

Site do selo Mamushka Dogs, que distribui e promove discos de graça

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Mamushka Dogs, um selo virtual

Mamushka Dogs Records é um selo/gravadora que edita e promove os discos de seu casting online e gratuitamente. Luciano Banchero e Leandro Pereiro, criadores do selo, explicam em entrevista na revista. Alguns trechos:

“No tienen contrato con los artistas, “lo cual es bueno por un lado, pero no tan bueno por el otro”, dice Luciano. “Le da a la
banda libertad, pero parte de esa libertad es que se te piante en cualquier momento”.

“Las tareas del sello son claras: “siempre hacemos lo mismo, como por reflejo; mandamos gacetillas de todo, nos contactamos con los medios, organizamos cierta cantidad de shows durante el año”.

¿Ganan plata? 
Luciano: Parte de esa relación no contractual tiene que ver con que no cobramos ningún tipo de servicio. Esto está hecho en cierta forma por el entusiasmo que nos genera decir “nos gusta ésto, estaría bueno que lo conociera más gente”. Nosotros podemos hacerlo. 

Leandro: Yo soy un tipo que consume muchísima música y no pongo un peso por eso. Entonces, cómo voy a pretender sacar plata!

¿Cuál es el objetivo principal, entonces?
Leandro: Hacer algo que esté bueno. Nos parece que tiene que existir y no vemos que lo hagan los demás. No puedo entender que no haya miles de sellos como nosotros. Tampoco es tanto laburo. Hay que ponerle un poco de onda, cuidar la estética… no es tanto. Me cuesta entenderlo.

Cypher, criador do Taringa!, herói da cultura livre argentina

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Um herói da cultura livre local – Cypher, do Taringa!

Cypher é “um dos grandes mitos da internet criolla”, como abre o texto da revista. Muito por conta de ter sido o criador do Taringa! – “uma espécie de Orkut direcionado ao compartilhamento de arquivos”, como os chamamos o site em post de maio do ano passado, mas poderíamos chamar hoje de “O Pirate Bay Argentino”, também por sua representatividade na luta contra a policia do copyright. É, segundo a Dale!, um dos sites mais importantes da história da comunicação alternativa argentina. Em 2011, era visitado por 8 milhões de pessoas diariamente e hoje tem até uma versão em português.

Em uma charla via chat (e realizada em vários dias), a revista captou um pouco do pensamento de Fernando, figura interessantíssima que tu deveria conhecer um pouco mais. Trechos:

¿Por qué es importante que la información sea de libre acceso?

En la actualidad tenemos la infraestructura que otorga a la población un enorme poder de proceso descentralizado de información que es aún mayor que la capacidad del establishment. Ésto deposita mucho poder en la población y está volviéndose más notable en los “acontecimientos en pleno desarrollo”. Pero así también el medio permite a dicho establishment cierto control y manipulación. Sólo siendo libre (o pública y abierta), la información puede protegerse de la manipulación y distorsión unilateral.

La información es una herramienta que, junto al medio, debe ser libre, ya que es el sustrato para una “democracia real”, directa y efectiva (lo mejor que hay en vista).

¿Qué información actualmente bajo protección de derechos debiera ser liberada acá en Argentina?

Éste es un tema de larguísima data y algo extenso. Creo que lo urgente es exceptuar del copyright todo material que se considere de estudio o necesario para el desarrollo y bienestar de la sociedad (¿suena fácil?). Hay que comprender que la gente no desea hacerse de la autoría de una obra, sino más bien utilizarla y compartirla a su  antojo, simplemente porque se puede.

¿Cómo evaluás el nivel del debate sobre copyright y otras formas de derecho de autor en Argentina?

Sin contar a los que argumentan con analogías (odio eso), el nivel de debate es en general de muy buena calidad. El problema es que los beneficiados por el copyright no quieren oír, porque no necesitan debatir. La piratería no mata a nadie y el copyright tampoco. La misma culpa que puede sentir una señora que mira Dexter por Cuevana es la que deben sentir los “copyright holders” cuando reciben su cheque de regalías. 

Por ejemplo, un concepto muy utilizado en el debate es que las compañías deben adaptarse y lo cierto es que lo han hecho. Y justamente, regalar las cosas no es una opción porque ya no tendría sentido su propia existencia, la cual claramente puede coexistir con la piratería hogareña. Lo que hacen es totalmente razonable, tienen que sostener el modelo hasta el final y embarrar la cancha con cánones basados en la “presunción de culpabilidad”, demandas e intentos de invasión de privacidad. El debate debería centrarse en limitar el alcance de los derechos de propiedad inte lectual, no el de las libertades de los individuos.

Berro coleciona discos fora de catálogo e blogs censurados pelo copyright

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Freddy Berro, colecionador de links

Freddy criou “La Confradía“, um blog para compartir música argentina fora de catálogo que tem sofrido com a pressão da polícia do copyright – e, infelizmente, foi sacado do ar. Mas outros dois projetos de Berro estão on-line e valem a visita.

O primeiro é a “Fonoteca Nacional Argentina“, blog criado om o objetivo de criar essa Fonoteca, que tem o corajoso projeto de preservar o patrimônio sonoro nacional. Tu pode ajudá-lo a formalizar o projeto manifestando seu apoio/assinatura aqui.

O segundo é o sensacional projeto “La Expreso Imaginario“, que está digitalizando todo o acervo da revista “Expreso Imaginario”, 78 exemplares de uma das mais importantes revistas de música da argentina (que durou de 1976  a 1983).

A Dale! entrevisou Berro. A seguir, alguns trechos:

¿Cómo nació la idea de armar un blog en donde se rescatan joyas del rock nacional?

Hace poco más de cinco años le pregunté a mi hija qué iba a hacer. Con mis discos cuando yo no esté más. Me respondió: “Lo que es posterior a Soda Stereo, me lo quedo. Lo otro, lo vendo”. Se me pusieron los pelos de punta. Llegué a la conclusión que me dijo eso porque no conocía lo anterior, sino sólo lo que ella había vivido. Entonces, pensé: “voy a compartir gratis la música que tengo, para que todo aquel que no pudo acceder a eso, la pueda bajar”.

Siempre con la idea de no joder a nadie, mucho menos a los músicos. La consigna fue subir LP’s descatalogados, no editados en CD y recitales que no estén a la venta legítimamente, para hilar la historia del género a través de archivos musicales y recomendar o difundir canciones. Además, casi no había blogs de discos de rock nacional, sino extranjero.

En un principio, empezó siendo un juego. Pero a los dos meses tenía más de 400.000 descargas y mensajes que llegaban de todos lados”.

 ¿Qué política debería implementar el Estado para ayudar a revalorizar la música?

Soy amigo del periodista Miguel Grinberg y le dije: “En la Biblioteca Nacional, si buscás un libro, lo pedís y lo tenés a tu disposición. Lo mismo debería pasar con la música”. No puede ser que los registros fonográficos dependan de empresas o de personas que tienen los derechos para editarlos cuando se les da la gana. No existe nadie que se dedique a resguardarlos.

Asíque se nos ocurrió hacer una Fonoteca Nacional. Hay muchas intenciones similares: habría que unificar proyectos. Sería bueno entrar a la fonoteca, escuchar un álbum, ver el arte de tapa digitalizado… aunque el placer de tener un disco se disfruta como nada.

 Créditos: 1, 4, 5 (Dale), 2 (rock.com.ar) e 3 (Mamushka).

Direitos Autorais, Open Access e Plágio na Universidade

Novamente fomos convidados para palestrar sobre direitos autorais na Universidade. Tal qual dois anos atrás, um de nós (dessa vez Marcelo) falou para os Cursos de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria, nas quintas-feiras das duas últimas semanas. As atividades envolveram duas turmas, com cerca de 35 alunos em cada uma, da disciplina de Introdução à Pesquisa, ministrada pelas professoras Márcia Franz Amaral e Ada Machado Silveira.

O diagrama mostrado focou os direitos autorais, incidindo sobre a LDA brasileira – com alguns respingos de críticas a atual gestão do Ministério da Cultura -,  a formação histórica do copyright e de seu enrijecimento, e finalmente as alternativas que foram criadas, como o Copyleft e o Creative Commons. Depois foi falado sobre o movimento Open Access (Acesso Aberto, ou Acesso Livre), do qual escrevemos sem querer aqui, e um pouco sobre Plágio, numa visão geral do termo.

A oportunidade serviu para exercer a função social do conhecimento que nos foi passado na UFSM, resultado do investimento de recursos públicos federais. Ao contrário de várias pessoas, cremos que se aprende muito (mesmo) no espaço acadêmico – com suas bibliotecas, seus diferentes tipos de estudantes, e as ações e os conflitos que acontecem nele. E nada melhor do que retribuir à instituição que nos deu uma boa bagagem de cultura e de vivências.

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Crédito da Imagem: Derecho a Leer.

[Marcelo De Franceschi]