Todas as músicas em domínio público

Em 1997, uma banda chamada The Verve lançou a música “Bittersweet Symphony“, hit dos anos noventa indicado e vencedor de vários prêmios de música pop. Um extremo sucesso, tanto que é executada em rádios do mundo até hoje. A música começa com uma orquestra tocando um riff que está na cabeça de todo mundo que já ouviu pelo menos uma vez.

Este riff foi feito pelos Rolling Stones em 1965, em uma música qualquer deles, chamada “The Last Time“. O The Verve usou um sample de uma versão orquestrada da música, feita em outra ocasião para um songbook dos Stones. A gravadora da banda, sabendo que usariam um sample na música, pediu e recebeu a autorização para usar o trecho da original no seu sucesso. No entanto, tendo em vista o desempenho comercial estrondoso do single, um executivo cresceu o olho.

O ex-empresário dos Stones, detentor dos direitos das músicas da banda (percebam, o cara não é nenhum artista) processou o The Verve, alegando que o sucesso do hit era devido aos Rolling Stones, e que a banda tinha usado “mais que o autorizado” na música. O empresário ganhou e todos os direitos sobre a música, independente de ela ser completamente nova, passaram a ser dos Rolling Stones. Somente em 2019 Richard Ascroft (foto acima), co-fundador e vocalista do Verve, teve o direito pela música recuperado.

A indústria da música, talvez por ser o meio artístico mais popular da sociedade, é terreno da maioria dos casos de processo por direito autoral que conhecemos. As limitações criativas que o próprio meio da arte impõe em melodia também propiciam argumentos: são doze notas na música, sete tons e cinco semitons, e a partir disso podemos imaginar que existe uma quantidade limitada de coisas novas que se pode criar em termos de canção e melodia. Por maiores que sejam as possibilidades, elas têm um limite – menor que na literatura, por exemplo, onde as letras e palavras permitem mais combinações.

Poderíamos estender essa argumentação por mais parágrafos. Parece meio estranho, pra dizer o mínimo, que um artista diga “ei, eu inventei este pedaço de sons nesta sequência e por isso ele é meu”, ou “ei, esta frequência e timbre são exatamente da minha guitarra e por isso esta música é toda minha”, mas é o que acontece.

Apesar de artistas buscarem expandir as barreiras impostas pela melodia através de novos recortes, ritmos e arranjos, mesmo assim a indústria consegue fechar novas criações em velhos modelos, como já reportamos em casos de “plágio” por aqui, o que incitou também rebeldia musical, caso da plunderfonia, um dos momentos ilustrados da história da recombinação trouxemos aqui.

E é uma luta unicamente econômica. Se eu tivesse feito uma música, ano passado, exatamente igual ao novo hit da Anitta desta semana, eu poderia processá-la? Sim, se eu fosse capaz de arcar com as despesas. Eu ganharia? Provavelmente não. Ou se sim, em uns 30 anos. Agora, se experimentarmos o contrário pra ver o que acontece: lançamos uma música que se parece com algum hit da Anitta. Em três minutos recebemos uma intimação da Sony Music, ou Disney, ou sei lá qual gravadora, mandando tirar do ar ou pagar os royalties, além da difamação por ter copiado outro artista.

Acontece que, por mais que algum dia quisermos ser originais em se tratando de música, esbarraríamos no número de notas limitado, no número de frequências audíveis limitado e nas regras harmônicas, que nos conduzem por caminhos pré determinados. Cientistas estudam sequências de acordes e por que algumas nos dão a sensação de inacabadas ou acabadas; por que uma nota menor parece triste, e outra maior parece alegre. A coisa é tão reativa para nossos sentidos que boa parte da música pop foi escrita a partir das mesmas sequências e nem por isso nós comparamos “In the Airplane Over the Sea” do Neutral Milk Hotel com Friday da Rebecca Black.

Foi pensando nestas limitações e neste cenário mercadológico predatório que dois programadores resolveram propor uma solução para evitar que qualquer músico seja inibido a compor pela possibilidade de ser processado por alguma gravadora ou artista oportunista. Damien Riehl e Noah Rubin se uniram para gerar um código que registrasse todas as possibildades de melodias. Eles tomaram as oito notas dentro de uma oitava (um intervalo de frequência definido) e todos os doze intervalos possíveis (a cada trecho do intervalo é marcado um tom ou semitom) para compô-las, e registraram estas melodias em arquivos .midi – um formato que registra todas as características das músicas (mas não como áudio), o equivalente digital a uma partitura.

Depois de gravar todos os arquivos em um HD externo, as músicas foram registradas pelos autores como sua propriedade sobre licença Creative Commons Zero – o que significa que elas estão em domínio público, e ninguém pode reinvidicar direitos patrimoniais (de exploração comercial) sobre a obra – e disponibilizadas no site All the Music.

Qualquer artista agora pode escrever qualquer música, e se for processado, alegar que na verdade estava sendo influenciado por Damien e Noah. É uma defesa válida. Ao mesmo tempo, a partir da data em que as melodias foram registradas, os dois passam a ser detentoras destas, e nenhuma música nova pode ser plagiada por outra mais nova ainda.

Juristas estão se perguntando se isso funcionaria em um caso real, mas a verdade é que o que os dois criadores do All the Music demonstraram é que não faz sentido nenhum alegar propriedade sobre uma sequência de sons. O projeto já está sendo expandido para uma quantidade maior de oitavas, até eventualmente zerar o problema.

Quantas músicas podem ser feitas sem uma lembrar a outra? Que artista pode escrever uma música sem ter ouvido outra antes? Como não se influenciar, nem mesmo de forma inconsciente? Registrar todas as músicas possíveis e caçar artistas de qualquer porte para coletar royalties só interessa a quem tem dinheiro para acessar um tribunal em cada caso destes. Música nenhuma é de alguém mais do que as fronteiras dela própria, e talvez nem neste caso, porque ela veio de alguma ideia antes disso.

O que Damien e Noah fizeram é uma provocação contra um mercado predatório e fadado a saturação. Esperamos que a reflexão se estenda para toda criação, e que a sua reprodução não seja tratada além da sua própria existência. Reprodução é obra nova, recombinação que o diga.

Ou você acha que esta música é responsável pelo sucesso desta música?

[Victor Wolffenbüttel]

 

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El Plágio Literário de Kevin Perromat

Entre as buscas incessantes efetuadas na web e os links que pipocam a todo instante, eis que as vezes surgem alguns endereços que nos transportam para lugares maravilhosos. Um desses lugares foi “El Plágio Literário”. Trata-se de uma página com um vasto material sobre as relações entre a propriedade intelectual e a produção artística, com ênfase nas cópias descaradas da literatura hispânica. Em cada seção, encontra-se uma rica bibliografia aliada a um contexto histórico, sempre com algumas imagens. Dá pra passar umas boas horas e ainda assim não ter visto tudo.

A página traz um amplo (e põe amplo nisso) panorama do questionamento a respeito da produção da arte contemporânea, o que exigiu também trazer uma definição de plágio não somente jurídica, mas também uma revisão histórica dos conceitos de plágio. Mais ou menos isso encontramos na seção “Que és El Plágio?“,  em que constam definições para plágio de dicionários espanhol, francês e inglês dizendo quase a mesma coisa:  cópia ou apresentação de uma obra ou de uma ideia alheia como se fossem próprias. Mais ou menos porque não espere achar uma definição definitiva, única.

São apresentados diversos conceitos, alguns bem pobres – como os da lei espanhola e da convenção universal de Genebra de 1952 – e outros bem aprofundados, como os (claro) da Semiótica, com quatro indícios que podem autenticar um plágio, e os da Crítica Literária, com uma tabela classificatória dos tipos de cópia literária.

Escher, um plagiador?

A longuíssima seção “História do Plágio“, além de portar muitos kilobytes de texto, é ilustrada com (muitos) arquivos remetendo à Antiguidade, ao período antes da imprensa, à “Galáxia de Gutemberg”, ao direito moderno e às ultimas tendências – em que o plágio tem “sido uma peça sempre presente no mecanismo de produção artística”, apesar de “seu peso relativo ter sido sempre escasso no discurso sobre a criação artística ou sobre o status do artista“.

Igualmente interessante é a Plagiadores Ilustres, com uma lista de notáveis escritores hispânicos que praticaram ou foram acusados de plagiadores do mal. Aqui estão baluartes como Miguel de Cervantes, Pablo Neruda e Gabriel García Marquez, só pra ficar nos mais conhecidos.

[Aliás, a acusação de Garcia Marquez ter plagiado outro autor rendeu um efeito curioso. Em 2002, na II Feria Internacional do Livro da Guatemala, o escritor colombiano Fernando Vallejo reafirmou que o coronel Aureliano Buendía, que fabricava peixinhos de ouro em “Cem Anos de Solidão”, era cópia de um personagem de Honoré de Balzac, da novela “Búsqueda del infinito”, que buscava fabricar um diamante. Tais acusações serviram de mote para o I Concurso de Plágio Criativo de Cem Anos de Solidão, promovido pela Escola de Escritores em 2003.]

O Copyleft, edições piratas (tão prolíficas no Peru, lar do Nobel 2010 Mario Vargas Llosa), os autores coletivos (como o Wu Ming), os fandoms (que merecem um post nosso pra já), e o mais radical copyFight é falado na parte “Fénomenos Conexos y Desafíos“. Embora não pareça muito diferente do copyleft, o copyFight se assemelha mais a um anticopyright, cujos defensores “arguyen razones humanitarias, y señalan evidencias objetivas que, en su opinión, muestran una evolución irrevocable hacia una (re)utilización no limitada ni jerarquizadas de las obras intelectuales, entre ellas las artísticas”.

“El Plágio” também conta com os já clássicos geradores de plágio, além de links a outros sites que que tratam do assunto. Na seção Plagioteca há links para o LORQVIANA – um gerador de poesias com versos do poeta e dramaturgo Federico Garcia Lorca -, o “navegador poético” Badosa.com e, inclusive, para um site  focado na ideia de fazer experimentos poéticos com tradutores automáticos, passando a escrita para o inglês e depois para a língua original. Boas indicações constam ainda em Enlaces.

Outra seção imperdível é a com citações de escritores que se referem ao plágio. Uma das melhores é a do argentino Ernesto Sabato, falecido esse ano, presente no livro “O escritor e seus fantasmas”:

Quê, querem uma originalidade absoluta? Não existe. Nem em arte nem em nada. Tudo se constrói sobre o anterior, e em nada humano é possível encontrar pureza. Os deuses gregos também eram híbridos e estavam “infectados” por religiões orientais ou egípcias. Também Faulkner provém de Joyce, de Huxley, de Balzac, de Dostoievski. Há páginas em “O som e a fúria” que parecem plagiadas de Ulisses. Há um fragmento de “O Moinho de Flos” em que uma mulher experimentava um chapéu diante de um espelho: é Proust. Quer dizer, o germe de Proust. Todo o resto é desenvolvimento. Desenvolvimento genial, quase canceroso, mas mesmo assim desenvolvimento.”

Prof. Dr. Kevin Perromat, o curador de El Plágio.

Já deu pra notar que esse poço de conteúdo é resultado de uma pesquisa minuciosa sobre o tema. Todo o material foi reunido pelo professor espanhol Kevin Perromat Augustín (foto acima), doutor pela Universidade Paris Sorbonne Paris-IV, com uma ajuda do especialista em linguística computacional Óscar García Marchena e da tradutora Cristina Quintana Déniz.

O pesquisador defendeu sua tese de mais de 700 páginas nomeada “El plagio en las literaturas hispánicas: historia, teoría y práctrica” em 13 de novembro de 2010. Outras produções acadêmicas dele podem ser baixadas no site. Conversamos brevemente com Kevin via e-mail e o resultado está aqui abaixo, acompanhado de sua bela tese de douturado.

Quem sabe alguém não (re)aproveita o material e investiga o plágio nos campos da música, do audiovisual, e/ou de outras artes ?  E se por um acaso alguém já esteja fazendo isso, nos avise pois teremos o maior prazer em conhecer e divulgar.

Desde quando começou a se interessar por plágio?

Me intereso en el plagio desde hace bastante tiempo, aproximadamente desde que estudiaba en la Univesidad de Sevilla, hace unos diez años. Como muchos amantes de la literatura, a veces también escribo y me sorprendía repetir cosas (fragmentos, ideas, frases…) de autores que no había leído, incluso literalmente. Esto me llevó a preguntarme cómo era posible; ¿existiría un inconsciente colectivo literario que preformaría nuestros textos?, ¿serían simplemente los límites del lenguaje literario? En otras palabras, ¿cuál es la parte del individuo y de la sociedad en la creación literaria? Mi investigación ha sido un intento de responder a estas preguntas.

Quando começou o desenvolvimento do site?

Cuando empecé a investigar, Internet y las nuevas tecnologías de transmisión del conocimiento no estaban muy desarrolladas. Sólo tuve acceso muy tardíamente a trabajos e ideas que me hubieran sido de una enorme utilidad. Además, había una gran cantidad de información digamos “interesada” sobre la cuestión que arrojaba mucha confusión. Por estas razones, decidí publicar lo más posible a medida que avanzaba en mis investigaciones, para poder compartir lo que descubría e intentar sistematizar la información de la que disponemos. Durante estos años, las reacciones de los internautas me han sido muy provechosas.

Como foi fazer o  doutorado?

Ha sido una labor de investigación muy compleja y larga, puesto que me ocupo de unos 3 milenios de historia de la Literatura en varias lenguas. Para dar una idea del trabajo realizado, simplemente diré que hay más de 500 referencias bibliográficas. Me llevó unos siete años de investigación y cuatro años de redacción que culminaron en un trabajo de unas setecientas cincuenta páginas.

Como você vê a criminalização do plágio atualmente?

Ante todo es necesario señalar que desde una perspectiva estrictamente artística o literaria el “plagio” no es más que un sinónimo de “intertextualidad”, “parodia” u “homenaje”. Y, a pesar de las apariencias, tampoco es un concepto jurídico, donde lo correcto es hablar de “violación del copyright”, “falsificación” o “piratería”. Lo que entendemos como “plagio” en la mayoría de las ocasiones es una “falsa autoría”. Ahora bien, desde las vanguardias del siglo pasado, el arte ya no es la expresión “auténtica y original” del artista. Warhol o Duchamp no entran dentro de estas categorías y en su día fueron criticados también como falsos autores. Tachar de “plagio” una obra es como un espectador que contempla un cuadro de Arte Moderno y decide que es una estafa, porque no corresponde a sus prejuicios sobre lo que debe ser una obra de arte. En cualquier caso, las acusaciones y la criminalización del plagio obedecen siempre (siempre, insisto) a intereses particulares, con frecuencia corporativos.

Quais são os planos para agora, depois do doutorado?

En la actualidad estoy trabajando en una versión reducida de la tesis con miras a una publicación impresa. También me intereso a algunas de las vías que quedaron abiertas durante la investigación. Tradicionalmente las acusaciones de plagio han sido utilizadas para controlar la producción y difusión artística y literaria; colectivos como las mujeres, minorías raciales, religiosas, herejes, y rivales ideológicos han sido el objetivo privilegiado; me parece extremadamente interesante analizar como los cánones se han construido históricamente a partir de los anti-modelos, los autores y artistas “deficitarios”, Por otro lado, el Plagiarismo, entendido como movimiento y propuesta apropiacionista extrema es de una especial relevancia en la era de la ciberliteratura y del arte digital. Estas son las dos principales vías de mi trabajo para el futuro.

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Crédito das imagens: 1, 2.

[Marcelo De Franceschi]