A ilusão da propriedade intelectual
Em certo post eu citei um escrito do Túlio Vianna para falar sobre a criminalização da pirataria. O texto trata mais precisamente do conceito de “propriedade intelectual” que, adotado por nosso país, tenta fundamentar o exercício do copyright como algo benéfico e inquestionável. Mas, como o Túlio demonstra, há uma série de equívocos envolvendo a […]
Notícias do Front Baixacultural (5)
. Do lado de cá . Paul McCartney diz que não se importa com downloads ilegais (Terra música, 25/11) Paul disse, em uma matéria da NME que foi reproduzida pelo Terra e por diversos portais Brasil afora, que não se importa com download ilegal, mas acha “estranho” a situação:” Para mim é estranho o conceito […]
Notícias do Front Baixacultural (4)
Excepcionalmente para a divulgação de um evento. Donativos e passagens aéreas estão sendo aceitos para o BC realizar a primeira grande cobertura ao vivo da história do blog. . O MInistério da Cultura, a Escola de Comunicação da UFRJ e a Rede Universidade Nômade convidam para o FÓRUM LIVRE DO DIREITO AUTORAL: O DOMÍNIO DO […]
O erro da criminalização da pirataria (2)
No post passado eu falei sobre a incoerência do texto inicial do artigo 184 do Código Penal brasileiro, que criminaliza toda e qualquer violação aos diversos direitos autorais contidos na Lei nº 9.610/98. Agora vou esclarecer algumas coisas sobre os parágrafos (simbolizados por um “§” em textos de lei) do artigo 184, que tratam essencialmente […]
O erro da criminalização da pirataria (1)
Um dos meus objetivos aqui no BaixaCultura é esclarecer algumas questões nebulosas sobre Direito Autoral e pirataria no Brasil. É, de fato, importante saber o que rola sobre esse assunto, uma vez que o que tentam nos empurrar goela abaixo nem sempre funciona tão lindamente quanto fazem parecer. Além disso, uma sociedade consciente das normas […]
