Como a tecnologia está tornando a censura irrelevante
No domingo de 1º de agosto, a revista Wired publicou um texto de Peter Kirwan sobre a censura em países dominados por regimes totalitários e a sua relação com a tecnologia e a internet que merece alguns comentários por aqui. Com o nome “From Samizdat to Twitter: How Technology Is Making Censorship Irrelevant“, o artigo […]
A insistência da subversão
No último post que escrevi eu falei de maneira um tanto sutil sobre o copyright em tempos passados. Agora venho escrever sobre o que rolava pelo lado anticopyright há alguns séculos. A pirataria não é um fenômeno recente. O artifício da nomenclatura “pirata” (ou “marujo”), inclusive, já era utilizado na Idade Média para designar a […]
Eles querem cultura
Mais uma do ECAD, o órgão fiscalizador que sempre rende pautas engraçadas. Sua última ação foi derrubar o servidor do site Legendas.tv, com o argumento de que a legendagem amadora incentiva o download ilegal e a pirataria. O evento motivou duas reações. A primeira delas é óbvia: o Legendas.tv está de volta, como se nada tivesse acontecido, […]
Copyright e desinformação
A desinformação é uma tática comum, embora ilegítima, quando se trata de defender direitos indefensáveis. Foi usada pelo governo norte-americano contra os movimentos sociais (como o Black Panther Party) ao longo do século 20, pela indústria tabagista desde que o cigarro passou a ser associado ao câncer, foi e será utilizada sempre que uma velha […]
O erro da criminalização da pirataria (2)
No post passado eu falei sobre a incoerência do texto inicial do artigo 184 do Código Penal brasileiro, que criminaliza toda e qualquer violação aos diversos direitos autorais contidos na Lei nº 9.610/98. Agora vou esclarecer algumas coisas sobre os parágrafos (simbolizados por um “§” em textos de lei) do artigo 184, que tratam essencialmente […]
O erro da criminalização da pirataria (1)
Um dos meus objetivos aqui no BaixaCultura é esclarecer algumas questões nebulosas sobre Direito Autoral e pirataria no Brasil. É, de fato, importante saber o que rola sobre esse assunto, uma vez que o que tentam nos empurrar goela abaixo nem sempre funciona tão lindamente quanto fazem parecer. Além disso, uma sociedade consciente das normas […]
