Não é difícil imaginar um mundo sem copyright

 

Falamos constantemente aqui de como a lei de direitos autorais tem que ser reformulada (no mínimo) para se adequar aos novos tempos e como o copyleft pode ser um provocador dessa mudança. Para alguns, pode parecer uma fala utópica, uma inocência em querer “mudar o mundo”. Que pareça.

Mas saiba que existe uma base profunda de realidade em imaginar um mundo sem copyright. Joost Smiers, autor do excelente “Artes sob Pressão” e professor de Ciências Políticas das Artes na Utrecht School of the Arts, Holanda, imaginou exatamente isso num texto de 2006 chamado “Imagine um Mundo sem copyright”, escrito em parceria com Marieke van Schijndel.

Nesse texto, antes de falar de  alternativa ao copyright, ele elenca várias ideias que permeiam, ou contextualizam, a caduqeuice do copyright hoje. A começar pelo conceito de originalidade: segundo ele, “Em nenhuma outra cultura no mundo, a não ser na ocidental contemporânea, uma pessoa pode se intitular como proprietária de uma melodia, imagem ou palavra”. Existem milhares de trabalhos artísticos – seja uma novela, uma música ou um filme estrelando Arnold Schwarzenegger – que tem a maior parte de seu conteúdo oriundo do trabalho de outros e do domínio público.

Na sequência, se perguntam:  “O que pode substituir o copyright?” Não há uma resposta, mas várias, de acordo com cada um. É um risco pro artista ter que ir ao “mercado” por conta, sem intermediários – mas é de riscos que vivem quem faz arte, não?

Os benefícios, garantem Smiers e Marieke, são grandes. “Os monopolistas culturais querem desesperadamente que nós acreditemos que sem o copyright, nós não teríamos criações artísticas e entretenimento. Isso não faz sentido. Nós teríamos mais, e bem diversificada“. Um mundo sem copyright ofereceria a garantia de boas rendas para muitos artistas, e protegeria o domínio público do conhecimento e da criatividade. Não é?

Copyright will protect you from the pirates and make you a fortune?

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A dupla lançou, em 2009, um livro que trata justamente do assunto: “Imagine there is no copyright and no cultural conglomorates too“. Só no 1º capítulo da obra são trabalhados diversos argumentos contra o copyright que são tiros certeiros nas indústria cultural que não quer entender o contexto novo com a rede. Alguns dos tiros são contra a “originalidade absoluta”, salientando a perca de tempo em investir contra a pirataria e a questionar o real sentido do copyright em “incentivar” os autores a criarem.

Em português, o livro virou Imagine um Mundo sem direitos de autor nem monopólios“, que está disponível em português, em tradução de Helena Barradas, João Pedro Bénard, Lena Bragança Gil, Manuela Torres,Miguel Castro Caldas (por proposta de Eduarda Dionísio). Abaixo, vamos publicar uma parte da introdução do livro, pra vocês ficarem com ainda mais interesse em ler o livro na íntegra, que pode ser acessado aqui, na nossa Biblioteca e, sim, vale e muito uma leitura atenta – até porque não chega a 100 páginas.

Introdução – Imagine um Mundo sem direitos de autor nem monopólios

Joost Smiers e Marieke van Schijndel

O copyright (direito de autor) dá aos autores o  controlo exclusivo da utilização de um número crescente de formas de expressão artística. Muitas vezes, não são os autores que detêm esses direitos, mas sim empresas culturais gigantescas. Gerem não só a produção, mas também a distribuição e a comercialização de um grande número de filmes, música, peças de teatro livros, telenovelas, artes visuais e design. O que lhes confere imensos poderes para decidir aquilo que vemos, ouvimos ou lemos, em que formato e, sobretudo, aquilo que não vemos, não ouvimos ou não lemos.

Naturalmente as coisas poderiam chegar ao ponto em que a digitalização reorganizaria este panorama altamente controlado e super-financiado. Todavia, não podemos estar assim tão certos disso. A quantidade de dinheiro investido nas indústrias de entretenimento é fenomenal. Elas operam à escala mundial. A cultura é a mais recente e excelente máquina de fazer dinheiro. Neste momento, não há qualquer razão para supor que os gigantes culturais deste mundo irão ceder facilmente a sua dominação do Mercado, quer no que toca ao antigo domínio material, quer ao ambiente digital.

Estamos agora à procura da campainha de alarme, para a podermos tocar. Quando um número limitado de conglomerados controla substancialmente a nossa área comum de comunicação cultural, isso mina a democracia. A liberdade de informação de cada um e o seu direito a participar na vida cultural da sociedade, tal como vem consignado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, pode ser reduzido ao direito único de uns quantos directores de companhias e de investidores e aos programas ideológicos e económicos para os quais eles trabalham

Não estamos convencidos de que esta seja a única solução para o futuro. É possível criar uma plataforma equitativa. Quanto a nós, o direito de autor representa um obstáculo. Simultaneamente, constatámos que os best-sellers, os blockbusters e as vedetas das grandes empresas culturais estão a ter um efeito pernicioso. Eles dominam o mercado a tal ponto que pouco espaço fica para o trabalho de muitos outros artistas. Estes últimos são empurrados para a margem, onde é difícil para o público descobrir a sua existência.

No primeiro capítulo iremos analisar todos os inconvenientes do copyright que fazem com que seja ilógico apostar nele. É claro que não somos os únicos a tomar consciência de que ele se tornou um instrumento problemático. Por isso dedicamos o segundo capítulo a alguns movimentos da nossa economia nacional e global – que é o que no fundo são os sectores culturais – em porções menores de propriedade. Isso envolverá uma reestruturação profunda, sem precedentes. A consequência das nossas propostas é que as indústrias culturais e de comunicação, nas quais o volume de negócios atingem os biliões, serão viradas do avesso. Não há memória de mais ninguém se ter proposto construir condições de mercado tão radicalmente novas para a área cultural, ou pelo menos lançar as bases teóricas dessa construção.

Conforta-nos saber que Franklin D. Roosevelt também não sabia o que estava a lançar quando criou o New Deal, isto sem de maneira nenhuma nos querermos comparar a ele. E contudo ele fez isso, foi possível reformar profundamente as condições económicas.que procuram colocar o copyright na boa senda. Embora sejamos sensíveis aos argumentos e esforços para tentar encontrar alternativas, pensamos que uma abordagem mais radical e fundamental nos poderá ajudar mais no século XXI. Analisaremos isso no capítulo 3. Procuramos criar uma plataforma equitativa para muita gente, tanto empresários culturais como artistas. Na nossa perspectiva, já não há espaço nem para copyright nem para empresas que dominam esses mercados culturais 

Isto estimula-nos a colocar em discussão a nossa análise e as nossas propostas, para posterior reformulação. Foi uma agradável surpresa ler (New Yale Times, 6 Junho de 2008) o que Paul Krugman, vencedor do Prémio Nobel de Economia 2008, disse: ‘Pouco a pouco, tudo o que puder ser digitalizado será digitalizado, tornando a propriedade intelectual cada vez mais fácil de ser copiada e mais difícil de ser vendida por mais do que o seu valor nominal. E teremos que encontrar modelos económicos e de negócio que tomem isto em conta.’ Conceber e propor esses novos modelos económicos e de negócio é precisamente aquilo que fazemos neste livro.

Pelo sumário que indica o que trata cada capítulo pode ver-se que não se trata de um livro sobre a história do copyright nem de como ele funciona actualmente. Existem muitas publicações excelentes, com as quais nos sentimos em dívida, que podem ser consultadas sobre esses tópicos (como Bently 2004, Dreier 2006, Goldstein 2001, Nimmer 1988 e 1994, Ricketson 2006 e Sherman 1994). Para uma introdução aos princípios básicos e às controvérsias em torno dos direitos de autor, consultar, por exemplo, http://www. wikipedia.org/wiki/copyright.

Não orientámos o nosso trabalho para categorias inúteis como o pessimismo ou o optimismo cultural. O que nos move é o realismo terra-a-terra; se os direitos de autor e as actuais condições de mercado não podem ser justificadas, então o nosso dever é interrogarmo-nos sobre o que iremos fazer em relação a isso. Distinguir entre as chamadas artes superiores e inferiores e entre a cultura de elite, popular e de massas também não é algo que nos interesse. Um filme é um filme, um livro é um livro, um concerto é um concerto, e por aí fora. O cerne da questão é, pois, quais são as condições para a produção, distribuição ou comercialização e recepção de tudo isso – bom, mau ou feio – e, consequentemente, que tipo de influência essas obras exercem sobre nós individual e colectivamente. Existe uma controvérsia flagrante: que artista deve ser elevado ao estrelato, por quem, porquê e no interesse de quem? E quem irá falhar esse objectivo, ou ser criticado por aquilo que criou? O nosso objective neste estudo é destacar o facto de que a verdadeira diversidade e, consequentemente, a pluralidade de formas de expressão artística pode ter uma razão de ser – e que as condições económicas se podem criar para as facilitar.

Na realidade, usamos o termo direitos de autor (copyright) para cobrir dois conceitos,. O direito de copiar é, em princípio, diferente de um direito criado para defender o interesse de artistas – ou autores, tal como eles são colectivamente referidos (como, por exemplo, na expressão francesa droit d’auteur). Contudo, na legislação e na prática internacional, os dois conceitos fundiram-se no termo inglês copyright. Quaisquer nuances ou diferenças entre os dois conceitos são irrelevantes para este nosso trabalho, uma vez que o que propomos é, em última análise, a abolição do copyright. Quando falamos de obra, nos capítulos seguintes, o termo refere-se a todos os tipos de música, filmes, artes visuais, design, livros, teatro e dança.

As transformações neoliberais das últimas décadas, tais como foram descritas por Naomi Klein em The Shock Doctrine (2007), por exemplo, tiveram também implicações na comunicação cultural. Temos cada vez menos o direito de estruturar e organizar mercados culturais de forma a que a diversidade das formas culturais de expressão possa desempenhar um papel significativo na consciencialização de muitas pessoas. Este é um problema da máxima importância. (continua a partir da p.8)

Wu Ming e um maremoto anticopyright

Damos sequência aqui ao trabalho iniciado neste post, a saber: republicar os textos da excelente biblioteca do site Rizoma.net, editado pelo saudoso Ricardo Rosas.

O texto de hoje é  do coletivo italiano Wu Ming. Os italianos, como já falamos por aqui, são um grupo que desde meados da década de 1990 milita sob a sigla do copyleft – até 1999 eles atendiam pelo nome de Luther Blissett Project

Foram, provavelmente, um dos primeiros coletivos “organizados” a fazer a ponte do anarquismo/punk da década de 1980 para a cultura digital/livre das décadas seguintes (e de hoje). [NE: O Wu Ming nos escreveu, via twitter, que não são anarquistas, mas sim marxistas libertários].Fizeram isso em uma porção de ações e textos, dos quais destacamos o Notas sobre Copyright e Copyleft, que já publicamos/traduzimos em 2009.

Olhaí: “Partimos do reconhecimento da gênese social do saber. Ninguém tem idéias que não tenham sido direta ou indiretamente influenciadas por suas relações sociais, pela comunidade de que faz parte etc. e então se a gênese é social também o uso deve permancer tal qual“.

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As práticas do Wu Ming [expressão chinesa que também significa ‘cinco nomes’, a depender da entonação com que se fala] contra a lógica da cultura oficial – monetarista, individualista, apoiada no mito da celebridade e do gênio criador, este personagem não exatamente falso, mas que serve de fundo ideológico pro ideal de originalidade que sustenta a indústria do copyright – ocorrem em várias frentes.

Não apenas os livros do grupo podem ser oficial e gratuitamente baixados e livremente copiados, como os 5 integrantes do coletivo trabalham de fato coletivamente, assinando como grupo a autoria de vários de seus livros. Entre eles está o romance Q – O caçador de hereges, que desafia o argumento de que a pirataria mata o artista de fome, disponível pra download há vários anos e em várias línguas e ainda assim um best seller.

Mesmo os trabalhos individuais trazem a marca do grupo. O belo New Thinglançado no Brasil pela editora Conrad, é assinado por Wu Ming 1, mas a voz continua coletiva: o livro imita a edição de documentário, e toda a narrativa se desenrola através dos depoimentos dos personagens, apenas editados por um invisível diretor. Além disso, esta que seria uma espécie de narrativa policial (misteriosos assassinatos envolvendo músicos de jazz ocorrem na New York dos anos 60) traz toda a discussão em torno da cultura livre, desde o método da colagem até a tecnologia P2P.

A identidade do autor não é um segredo, e nem a de seus pares. Wu Ming 1 nasceu Roberto Bui – Wu Ming 2 é Giovanni Cattabriga, Wu Ming 3 é Luca de Meo, Wu Ming 4 é Federico Guglielmi e Wu Ming 5, Riccardo Pedrini. O coletivo contra-explica: “quem, ainda hoje, continua dizendo frases do tipo: ‘os 5 escritores que se escondem por trás do pseudônimo coletivo ‘Wu Ming” ou ‘que sentido faz não assinarem seus verdadeiros nomes, se na realidade todos sabem como eles se chamam?’ está convidado a efetuar as seguintes substituições: ’97′ no lugar de ’5′; ‘músicos’ no lugar de ‘escritores’; ‘London Symphony Orchestra’ no lugar de ‘Wu Ming’”. Tá bom assim?

No site do Wu Ming [na China, uma assinatura bastante comum entre os dissidentes que lutam por democracia e liberdade de expressão], como era de se esperar, há (além dos livros) diversos textos disponíveis pra download. No blog em inglês e espanhol, também. A grata surpresa está aqui, vários desses textos disponíveis em português, que vão desde colaborações e entrevistas concedidas à imprensa brasileira até ensaios e textos sobre cultura livre e pirataria – que é o caso do texto que republicamos aqui, copyright e maremoto.

Apesar de escrito no início da década passada (2001, 2002), copyright e maremoto é um texto deveras importante hoje. Primeiro porque faz, de forma didática, um balanço daquilo que já falamos por aqui faz tempos: “durante dezenas de milênios a civilização humana prescindiu do copyright“. Obras como Gilgamesh, o Mahabharata e o Ramayana, a Ilíada e a Odisséia jamais exisitiriam se naquela época o copyright estivesse valendo.

Segundo porque fala sabiamente que “terminou para sempre uma fase da cultura“.  A “cultura de massas” da era industrial (centralizada, normatizada, unívoca, obsessiva pela atribuição do autor, regulada por mil sofismas) está cedendo lugar a uma outra “cultura” (livre, de nichos?) que tem afinidade com a cultura popular (excêntrica, disforme, horizontal, baseada no “plágio”, regulada pelo menor número de leis possível). Taí uma relação importante (cultura livre/cultura popular) de ser feita para compreender o mundo hoje, cada vez mais globo-periférico.

Fizemos pequenas alterações no texto, suprimindo exemplos ligados ao contexto italiano e desatualizados. Tai:

Copyright e maremoto

Wu Ming

Fonte: Site da coleção Baderna (e-book Rizoma: Recombinação).

Atualmente existe um amplo movimento de protesto e transformação social em grande parte do planeta. Ele possui um potencial enorme, mas ainda não está completamente consciente disso. Embora sua origem seja antiga, só se manifestou recentemente, aparecendo em várias ocasiões sob os refletores da mídia, porém trabalhando dia a dia longe deles. É formado por multidões e singularidades, por retículas capilares no território. Cavalga as mais recentes inovações tecnológicas. As definições cunhadas por seus adversários ficam-lhe pequenas. Logo será impossível pará-lo e a repressão nada poderá contra ele.

É aquilo que o poder econômico chama “pirataria”. É o movimento real que suprime o estado de coisas existente. Desde que – a não mais de três séculos – se impôs a crença na propriedade intelectual, os movimentos underground e “alternativos” e as vanguardas mais radicais a tem criticado em nome do “plágio” criativo, da estética do cut-up e do “sampling”, da filosofia “do-it-yourself”. Do mais moderno ao mais antigo se vai do hip-hop ao punk ao proto-surrealista Lautréamont (“O plágio é necessário. O progresso o implica. Toma a frase de um autor, se serve de suas expressões, elimina uma idéia falsa, a substitui pela idéia justa“). Atualmente essa vanguarda é de massas.

Durante dezenas de milênios a civilização humana prescindiu do copyright, do mesmo modo que prescindiu de outros falsos axiomas parecidos, como a “centralidade do mercado” ou o “crescimento ilimitado”. Se houvesse existido a propriedade intelectual, a humanidade não haveria conhecido a epopéia de Gilgamesh, o Mahabharata e o Ramayana, a Ilíada e a Odisséia, o Popol Vuh, a Bíblia e o Corão, as lendas do Graal e do ciclo arturiano, o Orlando Apaixonado e o Orlando Furioso, Gargantua e Pantagruel, todos eles felizes produtos de um amplo processo de mistura e combinação, reescritura e  transformação, isto é, de “plágio”, unido a uma livre difusão e a exibições diretas (sem a interferência dos inspetores da Società Italiana degli Autori ed Editori)

Até pouco tempo, as paliçadas dos “enclosures” culturais impunham uma  visão limitada, e logo chegou a Internet. Agora a dinamite dos bits por segundo leva aos ares esses recintos, e podemos empreender aventuradas excursões em selvas de signos e clareiras iluminadas pela lua. A cada noite e a cada dia milhões de pessoas, sozinhas ou coletivamente, cercam/violam/rechaçam o copyright. Fazem-no apropriando-se das  tecnologias digitais de compressão (MP3, Mpge etc.), distribuição (redes telemáticas) e reprodução de dados (masterizadores, scanners). Tecnologias que suprimem a distinção entre “original” e “cópia”.

Usam redes telemáticas peer-to-peer (descentralizadas, “de igual para igual”) para compartilhar osdados de seus próprios discos rígidos. Desviam-se com astúcia de qualquer obstáculo técnico ou legislativo. Surpreendem no contrapé as multinacionais do entretenimento erodindo seus (até agora) excessivos ganhos. Como é natural, causam grandes dificuldades àqueles que administram os chamados “direitos autorais”.

Não estamos falando da “pirataria” gerida pelo crime organizado, divisão extralegal do capitalismo não menos deslocada e ofegante do que a legal pela extensão da “pirataria” autogestionada e de massas. Falo da democratização geral do acesso às artes e aos produtos do engenho, processo que salta as barreiras geográficas e sociais. Digamos claramente: barreira de classe (devo fornecer algum dado sobre o preço dos CDs?).

Esse processo está mudando o aspecto da indústria cultural mundial, mas não se limita a isso. Os “piratas” debilitam o inimigo e ampliam as margens de manobra das correntes mais políticas do movimento: nos referimos aos que produzem e difundem o “software livre” (programas de “fonte aberta” livremente modificáveis pelos usuários), aos que querem estender a cada vez mais setores da cultura as licenças “copyleft” (que permitem a reprodução e distribuição das obras sob condição de que sejam abertas”), aos que querem tornar de “domínio público” fármacos indispensáveis à saúde, a quem rechaça a apropriação, o registro e a frankeinsteinização de espécies vegetais e seqüências genéticas etc. etc.

O conflito entre anti-copyright e copyright expressa na sua forma mais imediata a contradição fundamental do sistema capitalista: a que se dá entre forças produtivas e relações de produção/propriedade. Ao chegar a um certo nível, o desenvolvimento das primeiras põem inevitavelmente em crise as segundas. As mesmas corporações que vendem samplers, fotocopiadoras, scanners e masterizadores controlam a indústria global do entretenimento, e se descobrem prejudicadas pelo uso de tais instrumentos. A serpente morde sua cauda e logo instiga os deputados para que legislem contra a autofagia.

A conseqüente reação em cadeia de paradoxos e episódios grotescos nos permite compreender que terminou para sempre uma fase da cultura, e que leis mais duras não serão suficientes para deter uma dinâmica social já iniciada e envolvente. O que está se modificando é a relação entre produção e consumo da cultura, o que alude a questões ainda mais amplas: o regime de propriedade de produtos do intelecto geral, o estatuto jurídico e a representação política do “trabalho cognitivo” etc.

De qualquer modo, o movimento real se orienta a superar toda a legislação sobre a propriedade intelectual e a reescrevê-la desde o início. Já foram colocadas as pedras angulares sobre as quais reedificar um verdadeiro “direito dos autores”, que realmente leve em conta como funciona a criação, quer dizer, por osmose, mistura, contágio, “plágio”. Muitas vezes, legisladores e forças da ordem tropeçam nessas pedras e machucam os joelhos.

A open source e o copyleft se estendem atualmente muito além da programação de software: as “licenças abertas” estão em toda parte, e tendencialmente podem se converter no paradigma do novo modo de produção que liberte finalmente a cooperação social (já existente e visivelmente posta em prática) do controle parasitário, da expropriação e da “renda” em benefício de grandes potentados industriais e corporativos.

A força do copyleft deriva do fato de ser uma inovação jurídica vinda debaixo que supera a mera “pirataria”, enfatizando a pars construens* do movimento real. Na prática, as leis vigentes sobre o copyright (padronizadas pela Convenção de Berna de 1971, praticamente o Pleistoceno) estão sendo pervertidas em relação a sua função original e, em vez de obstacularizá-la, se convertem em garantia da livre circulação.

O coletivo Wu Ming – do qual faço parte – contribui a esse movimento inserindo em seus livros a seguinte locução (sem dúvida aperfeiçoável): “Permitida a reprodução parcial ou total da obra e sua difusão por via telemática para uso pessoal dos leitores, sob condição de que não seja com fins comerciais“. O que significa que a difusão deve permanecer gratuita… sob pena de se pagar os direitos correspondentes.

Eliminar uma falsa idéia, substituí-la por uma justa. Essa vanguarda é um saudável “retorno ao antigo”: estamos abandonando a “cultura de massas” da era industrial (centralizada, normatizada, unívoca, obsessiva pela atribuição do autor, regulada por mil sofismas) para adentrarmos em uma dimensão produtiva que, em um nível de desenvolvimento mais alto, apresenta mais do que algumas afinidades com a cultura popular (excêntrica, disforme, horizontal, baseada no “plágio”, regulada pelo menor número de leis possível).

As leis vigentes sobre o copyright (entre as quais a preparadísima lei italiana de dezembro de 2000) não levam em conta o “copyleft”: na hora de legislar, o Parlamento ignorava por completo sua existência, como puderam confirmar os produtores de software livre (comparados aos “piratas”) em diversos encontros com deputados. Como é óbvio, dada a atual composição das Câmaras italianas, não se pode esperar nada mais que uma diabólica continuidade do erro, a estupidez e a repressão. Suas senhorias não se dão conta de que, abaixo da superfície desse mar em que eles só vêem piratas e barcos de guerra, o fundo está se abrindo. Também na esquerda, os que não querem aguçar a vista e os ouvidos, e propõem soluções fora de época, de “reformismo” tímido (diminuir o IVA* do preço dos CDs etc.), podem se dar conta demasiado tarde do maremoto e serem envolvidos pela onda.

*: Pars construens é uma expressão que desgina um “argumento construtivo” em algum debate, em contraponto ao “pars destruens“. A distinção foi feita por Francis Bacon, ainda em 1620.

Créditos Imagens: 1 (Steve Workers, by We Are Müesli), 3 (Wu Ming Blog)

Dale cultura digital argentina!

Nós, brasileiros, em geral não costumamos olhar com a devida atenção o que acontece nos vizinhos latino-americanos. Seja pela barreira da língua, por bairrismo, pelo gigantismo do nosso país ou por preguiça mesmo, a impressão é que sabemos muito menos do que acontece na Argentina e no Uruguai, por exemplo, do que eles sabem daqui.

Dito isso, vamos ao fato: uma algo recente (setembro de 2011) publicação argentina sobre cultura digital está disponível para download grátis.

Trata-se da revista de rock “Dale!”, que fez uma edição especial sobre cultura digital com título de capa “Generación Download” e a sugestiva chamada: “Levam a livre reprodução em seu DNA e não pensam em renunciar a sua filosofia de compartilhar músicas, códigos e conhecimentos“. Yeah!

A pauta da revista é ótima e recomendamos baixá-la em PDF e ler com calma. Ela traz diversas referências (especialmente nomes) da cultura digital do país vizinho que podem nos inspirar – ou pelo menos nos mostrar que sim, os argentinos estão muito vivos quando se fala em cultura livre, downloads, pirataria, etc.

Então aí vamos nós, guiado pela Dale!, ajudar você num primeiro esforço para entender um pouco mais dessa Argentina livre e digital.

Rock.com.ar, um dos principais sites de rock dos vizinhos

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Baixe música argentina

O primeiro texto da revista, “Cultura Download“, é meio que o introdutório do tema da revista. Saca dois trechos:

“Vivimos entre dos mundos enfrentados: el que agoniza, dominado por las empresas multinacionales, y el que llega, en el cual  predominan las voluntades indiciduales”.
“La piratería es imparable. El pensamiento tendría que ser cómo sumarse comercialmente a esa corriente, en vez de tratar de penarla o restringirla”.

Depois, na mesma matéria, há uma lista de alguns artistas (argentinos, por supuesto) que oferecem música gratuita. É uma boa pedida:

Lache – www.tomelache.com.ar
Los Sucesores de la Bestia – www.sucesoresdelabestia.com.ar
Pez – www.pezdebuenosaires.com.ar
Adrián Barilari – www.barilariadrian.com.ar
La Peña Pop – www.facebook.com/lapeniapop
Goy Ogalde – www.soundcloud.com/goykaramelo
Acorazado Potemkin – www.acorazadopotemkin.com.ar
Falsos Conejos – www.falsosconejos.com.ar
GradoCero  www.gradocero.com.ar
Xámpari – www.xampari.com.ar
Auto  www.autoinmovil.com
Sebastián Escofet – www.sebastianescofet.asterisco.org
Sancamaleón – www.sancamaleon.com.ar
Compañero Asma – www.compasma.bandcamp.com
Septi3mbre – www.septi3mbre.com
107 faunos – www.107faunos.com.ar
Hyperknox – www.hyperknox.com.ar
Pels – www.pels.com.ar
Reggae Rockers – www.reggaerockers.com.ar
Superfluo – www.superfluoweb.com.ar

Site do selo Mamushka Dogs, que distribui e promove discos de graça

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Mamushka Dogs, um selo virtual

Mamushka Dogs Records é um selo/gravadora que edita e promove os discos de seu casting online e gratuitamente. Luciano Banchero e Leandro Pereiro, criadores do selo, explicam em entrevista na revista. Alguns trechos:

“No tienen contrato con los artistas, “lo cual es bueno por un lado, pero no tan bueno por el otro”, dice Luciano. “Le da a la
banda libertad, pero parte de esa libertad es que se te piante en cualquier momento”.

“Las tareas del sello son claras: “siempre hacemos lo mismo, como por reflejo; mandamos gacetillas de todo, nos contactamos con los medios, organizamos cierta cantidad de shows durante el año”.

¿Ganan plata? 
Luciano: Parte de esa relación no contractual tiene que ver con que no cobramos ningún tipo de servicio. Esto está hecho en cierta forma por el entusiasmo que nos genera decir “nos gusta ésto, estaría bueno que lo conociera más gente”. Nosotros podemos hacerlo. 

Leandro: Yo soy un tipo que consume muchísima música y no pongo un peso por eso. Entonces, cómo voy a pretender sacar plata!

¿Cuál es el objetivo principal, entonces?
Leandro: Hacer algo que esté bueno. Nos parece que tiene que existir y no vemos que lo hagan los demás. No puedo entender que no haya miles de sellos como nosotros. Tampoco es tanto laburo. Hay que ponerle un poco de onda, cuidar la estética… no es tanto. Me cuesta entenderlo.

Cypher, criador do Taringa!, herói da cultura livre argentina

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Um herói da cultura livre local – Cypher, do Taringa!

Cypher é “um dos grandes mitos da internet criolla”, como abre o texto da revista. Muito por conta de ter sido o criador do Taringa! – “uma espécie de Orkut direcionado ao compartilhamento de arquivos”, como os chamamos o site em post de maio do ano passado, mas poderíamos chamar hoje de “O Pirate Bay Argentino”, também por sua representatividade na luta contra a policia do copyright. É, segundo a Dale!, um dos sites mais importantes da história da comunicação alternativa argentina. Em 2011, era visitado por 8 milhões de pessoas diariamente e hoje tem até uma versão em português.

Em uma charla via chat (e realizada em vários dias), a revista captou um pouco do pensamento de Fernando, figura interessantíssima que tu deveria conhecer um pouco mais. Trechos:

¿Por qué es importante que la información sea de libre acceso?

En la actualidad tenemos la infraestructura que otorga a la población un enorme poder de proceso descentralizado de información que es aún mayor que la capacidad del establishment. Ésto deposita mucho poder en la población y está volviéndose más notable en los “acontecimientos en pleno desarrollo”. Pero así también el medio permite a dicho establishment cierto control y manipulación. Sólo siendo libre (o pública y abierta), la información puede protegerse de la manipulación y distorsión unilateral.

La información es una herramienta que, junto al medio, debe ser libre, ya que es el sustrato para una “democracia real”, directa y efectiva (lo mejor que hay en vista).

¿Qué información actualmente bajo protección de derechos debiera ser liberada acá en Argentina?

Éste es un tema de larguísima data y algo extenso. Creo que lo urgente es exceptuar del copyright todo material que se considere de estudio o necesario para el desarrollo y bienestar de la sociedad (¿suena fácil?). Hay que comprender que la gente no desea hacerse de la autoría de una obra, sino más bien utilizarla y compartirla a su  antojo, simplemente porque se puede.

¿Cómo evaluás el nivel del debate sobre copyright y otras formas de derecho de autor en Argentina?

Sin contar a los que argumentan con analogías (odio eso), el nivel de debate es en general de muy buena calidad. El problema es que los beneficiados por el copyright no quieren oír, porque no necesitan debatir. La piratería no mata a nadie y el copyright tampoco. La misma culpa que puede sentir una señora que mira Dexter por Cuevana es la que deben sentir los “copyright holders” cuando reciben su cheque de regalías. 

Por ejemplo, un concepto muy utilizado en el debate es que las compañías deben adaptarse y lo cierto es que lo han hecho. Y justamente, regalar las cosas no es una opción porque ya no tendría sentido su propia existencia, la cual claramente puede coexistir con la piratería hogareña. Lo que hacen es totalmente razonable, tienen que sostener el modelo hasta el final y embarrar la cancha con cánones basados en la “presunción de culpabilidad”, demandas e intentos de invasión de privacidad. El debate debería centrarse en limitar el alcance de los derechos de propiedad inte lectual, no el de las libertades de los individuos.

Berro coleciona discos fora de catálogo e blogs censurados pelo copyright

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Freddy Berro, colecionador de links

Freddy criou “La Confradía“, um blog para compartir música argentina fora de catálogo que tem sofrido com a pressão da polícia do copyright – e, infelizmente, foi sacado do ar. Mas outros dois projetos de Berro estão on-line e valem a visita.

O primeiro é a “Fonoteca Nacional Argentina“, blog criado om o objetivo de criar essa Fonoteca, que tem o corajoso projeto de preservar o patrimônio sonoro nacional. Tu pode ajudá-lo a formalizar o projeto manifestando seu apoio/assinatura aqui.

O segundo é o sensacional projeto “La Expreso Imaginario“, que está digitalizando todo o acervo da revista “Expreso Imaginario”, 78 exemplares de uma das mais importantes revistas de música da argentina (que durou de 1976  a 1983).

A Dale! entrevisou Berro. A seguir, alguns trechos:

¿Cómo nació la idea de armar un blog en donde se rescatan joyas del rock nacional?

Hace poco más de cinco años le pregunté a mi hija qué iba a hacer. Con mis discos cuando yo no esté más. Me respondió: “Lo que es posterior a Soda Stereo, me lo quedo. Lo otro, lo vendo”. Se me pusieron los pelos de punta. Llegué a la conclusión que me dijo eso porque no conocía lo anterior, sino sólo lo que ella había vivido. Entonces, pensé: “voy a compartir gratis la música que tengo, para que todo aquel que no pudo acceder a eso, la pueda bajar”.

Siempre con la idea de no joder a nadie, mucho menos a los músicos. La consigna fue subir LP’s descatalogados, no editados en CD y recitales que no estén a la venta legítimamente, para hilar la historia del género a través de archivos musicales y recomendar o difundir canciones. Además, casi no había blogs de discos de rock nacional, sino extranjero.

En un principio, empezó siendo un juego. Pero a los dos meses tenía más de 400.000 descargas y mensajes que llegaban de todos lados”.

 ¿Qué política debería implementar el Estado para ayudar a revalorizar la música?

Soy amigo del periodista Miguel Grinberg y le dije: “En la Biblioteca Nacional, si buscás un libro, lo pedís y lo tenés a tu disposición. Lo mismo debería pasar con la música”. No puede ser que los registros fonográficos dependan de empresas o de personas que tienen los derechos para editarlos cuando se les da la gana. No existe nadie que se dedique a resguardarlos.

Asíque se nos ocurrió hacer una Fonoteca Nacional. Hay muchas intenciones similares: habría que unificar proyectos. Sería bueno entrar a la fonoteca, escuchar un álbum, ver el arte de tapa digitalizado… aunque el placer de tener un disco se disfruta como nada.

 Créditos: 1, 4, 5 (Dale), 2 (rock.com.ar) e 3 (Mamushka).

Arte ilegal de Disney a Zeppelin

Esse post era para iniciarmos a (re) publicação dos textos da Biblioteca Rizomática de Ricardo Rosas. O primeiro escolhido instigava já no título – Afinal, o que é originalidade? – e foi publicado na coletânea “Recombinação“, do Rizoma.

Acontece que o texto é uma matéria de 10 anos atrás (!) escrita pela jornalista Kendra Mayfield para a revista Wired a respeito da exposição “Illegal Art: Freedom of Expression in the Corporate Age” (Arte Ilegal: A Liberdade de Expressão na Era Corporativa), realizada em Nova York e Chicago em 2002.

Ao investigar a exposição (que tem um site ainda vivo, embora capenga), achamos um material tão interessante que deixamos de lado a íntegra do texto de Mayfield para destacar, justamente, a exposição.

A ideia de “Illegal Art” foi fazer um panorama da “arte degenerada” da era das grandes corporações (pré-internet), apresentando obras e idéias que ficam à margem das leis de propriedade intelectual.

A mostra engloba uma grande variedade de meios – da colagem ao áudio, passando pelo cinema – e inclui trabalhos que desafiam as leis de propriedade intelectual, violando direitos autorais e marcas registradas. Na página dos vídeos, traz personagens da Disney assassinados, uma paródia da logomarca da rede Starbucks e uma estampa de guardanapo feita com logomarcas de companhias de petróleo.

Site da exposição, de 2002

Quase todas as obras de arte são, até certo ponto, não-originais“, disse a curadora da exposição e editora da revista Stay Free Carrie McLaren à Mayfield. “Num ambiente onde se pode ter a livre troca de idéias, a arte sempre tem mais qualidade“.

Como explica a repórter Mayfield, “Se as atuais leis de direito autoral já existissem quando os músicos de jazz emprestavam riffs de outros artistas nos anos 30 e os ilustradores de Looney Toones criavam cartuns nos anos 40, gêneros artísticos inteiros, tais como o hip-hop, a colagem e a pop art talvez jamais houvessem surgido”.

Dick Detzner, "The Sacrifice of Sprout," "Original Sin (Barbie and Ken)" 1999-2000

O site da exposição ainda traz filmes e vídeos considerados ilegais porque se apropriam de propriedade intelectual alheia, seja  através do uso de vídeos encontrados por aí, músicas não-autorizadas ou imagens de material protegido. Uma pena que estes vídeos não estão mais disponíveis no site, mas nos próximos parágrafos catamos alguns deles em outros locais (como o YouTube, que na época da exposição nem tinha sido criado ainda!).

Os visitantes também poderiam escutar/baixar arquivos “ilegais” de MP3, incluindo a hilária paródia feita pelo grupo de rap 2 Live Crew para a música “Oh, Pretty Woman“, de Roy Orbison e  o hit “Ice Ice Baby“, gravado em 1990 por Vanilla Ice, cujo riff principal foi tirado da música Under Pressure, composta por David Bowie e o Queen.

Há ainda uma interessante seção sobre as “batalhas” de plágio na música pop, com os já citados 2 Live Crew X Roy Orbinson e Vanilla Ice X Bowie/Queen e outros causos históricos, como a Led Zeppelin X Willie Dixon por “Whola Lotta Love“, música que é um plágio “melhorado” de “You Need Love” que Dixou compôs e outro blueseiro de primeira, Muddy Waters, regravou com sucesso em 1963.

Dixon nunca ganhou um tostão dos direitos da música, nem mesmo os créditos da banda de Page & Plant. Sua brabeza com a história o fez criar a “Blues Heaven Foundation” para ajudar outros blueseiros a recuperar os direitos de suas músicas e, com isso, preservar o blues de raiz.

Vale lembrar que o Led Zeppelin “roubou” (ou seria melhorou?) tantas músicas que existe até um mini-doc dando conta desses “plágios”, do qual a primeira parte tu pode ver (e escutar) a seguir para tirar suas próprias conclusões:

[Por ironia, uma música “do” Zeppelin foi o motivo para o YouTube retirar um vídeo nosso tempos atrás. A música em questão era “Gallows Pole”, que, por sinal, é uma das muitas versões de The Maid Freed from the Gallows, uma velha e tradicional canção folk que teve origem na Europa e foi trazida para o inglês pelo cantor folk  Huddie Ledbetter, em 1939. O Zep ia fazer sua versão somente em 1970]

Tendo sido realizada em 2002, numa era pré-rede sociais e em que a internet engatinhava rumo a sua presença constante no cotidiano global, é até difícil imaginar como seria “Illegal Art: Freedom of Expression in the Corporate Age” hoje. Muitos e muitos mais vídeos, imagens e músicas poderiam ser incluídos; o “mashup” poderia ter um destaque a parte, assim como os tantos remixes, paródias e “funks” criados a partir de qualquer coisa nestes últimos anos. Com a crescente digitalização de tudo, certamente enxergamos hoje bem mais aquilo que foi copiado, plagiado ou inspirado em outros do que em 2002.

A exposição aumentaria tanto de tamanho que, possivelmente, não faria mais sentido – afinal, como dizem por aí, hoje tudo é remix.

Dê uma olhada em mais alguns vídeos & imagens da exposição aqui abaixo. Mais infos sobre as imagens tem aqui. E artigos sobre a exposição, aqui.

Naomi Uman, “Removed”
Naomi, , usa um “soft porn” dos anos 1970 e, com a ajuda de esmaltes, água sanitária e uma lupa,  transforma mulher nua em um buraco – um espaço vazio animado. 

NegativeLand e Tim Maloney, “Gimme the Marmaid
Enquanto preparava a versão para a TV de “A Pequena Sereia, o animador Tim Maloney fez um clipe para os “pais do plágio musical”, a banda NegativeLand (que falaremos mais em breve, aguarde). A música escolhida foi a número quatro do disco/livro “The Story of the Letter U and the Numeral 2“. 

Phil Patiris, “Iraq Campaign 1991”
O artista visual de São Francisco Patiris mistura imagens de rede de notícias dos EUA, trecho de “Jornada nas Estrelas”, comerciais do Mc Donalds e outras imagens tipicamente americanas para fazer uma crítica da mídia durante a Guerra do GOlfo de 1991, numa espécie de avô dos mashups audiovisuais de hoje. 

Dick Detzner, "The Last Pancake Breakfast"
Kieron Dwyer, "Consumer Whore", 1999
Bill Barminski, "Mickey Gas Mask" (2001)
Michael Hernandez de Luna, "Viagra" (1996-1999)
The Residents, "Meet the Residents" (1974)
Diana Thorneycroft, "Mouse," "Boy," "Dog," "Man," "White Mouse," "Man with Large Nose" (2001-2)
Ray Beldner, "How Mao" (2002)

As tentativas de censura na rede: o ACTA

O controle da rede tem sido pauta corrente desse 2012. Em janeiro, #SOPA e #PIPA provocaram como reação um dos maiores protestos da história da internet, realizado em 18 de janeiro. Centenas, milhares de sites e pessoas manifestaram seu repúdio absoluto a uma lei que, se aprovada, determinaria uma internet cerceada, fechada, sem nada a ver com o jeito que ela foi criada.

No final do último post que fizemos sobre o #SOPA, alertamos: se ele não passar, não vai demorar muito pra algum burocrata lobbysta de terno e gravata querer fazer o mesmo por aqui. O SOPA não passou (está se rearticulando para voltar mais forte, não morre fácil não) mas outros burocratas de terno e gravata estão focando agora no ACTA, outro nome para uma proposta mais antiga e perigosa ainda, datada de 2007, que, no fundo, significa (sempre) a mesma coisa: censura.

Como todos esses projetos/tratados, o ACTA tem um nome pomposo: Acordo comercial anticontrafação. Trata-se de um “tratado” internacional de comércio com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual.

Recentemente ele foi assinado por representantes de 30 países, incluindo os EUA e 22 membros da União Européia. Para que efetivamente possa ser colocado em prática no terreno europeu, por exemplo, o acordo terá de ser ratificado em parlamento, o que pode acontecer mais o que se imagina (ou seja, ainda teste ano).

Menos mal que o Brasil não vê legitimidade no ACTA e o Itamaraty já disse que não vai assiná-lo. De acordo com Kenneth Félix Haczynski, diretor da Divisão de Propriedade Intelectual do órgão, o pacto tem pouca legitimidade por ter sido negociado de forma restrita. Segundo ele, em entrevista ao Link Estadão, o acordo não deve ser imposto por aqui.

Pedro Rezende (professor do Departamento de Ciência da Computação da UNB), explica mais sobre o projeto no Trezentos: “apesar da quase certeza da sua ratificação, há quase total incerteza de como ele afetará os direitos civis, de expressão e de comunicação dos cidadãos em todo o mundo”.

Já o Link Estadão, em matéria publicada em outubro de 2011, alerta para os problemas na negociação do tratado: “O ACTA foi negociado a portas fechadas, apenas entre os países ricos e os que estão no seu campo de influência direta, e agora deve ser empurrado para outros países em troca de vantagens comerciais. O presidente dos EUA, Barack Obama, colocou as negociações como “segredo de segurança nacional”, e a sociedade civil só pôde acompanhar minimamente o processo pelos vazamentos do Wikileaks e de outros grupos preocupados com o fato de que regras tão duras possam acabar com a liberdade da rede e a privacidade dos seus usuários”.

Protestos contra o ACTA em Copenhague, no mês passado.

Para tu ter uma ideia, uma das propostas do ACTA é que seja criminalmente punido todo e qualquer indivíduo que partilhe, ou usufrua, de forma livre e gratuita, de qualquer tipo de informação protegida por direitos de autor na Internet, seja essa informação uma música, um filme, ou até uma citação de jornal ou livro.

Ou seja, a partir do momento em que o projeto-de-lei estiver em vigor, passará a haver um severo controle de todos os conteúdos publicados online, sejam eles música ou textos de opinião.

Assim como no SOPA, muitos protestos anti-ACTA tem sido realizados, especialmente na Europa, onde a coisa tá pegando mais – é de lá a origem de boa parte das fotos desse post. E também como no SOPA, o blog argentino Derecho a leer fez um infográfico muy bien explicativo da origem, funcionamento e consequências do ACTA, que tu pode ver a seguir e tirar todas as suas dúvidas sobre o projeto.

Bueno. Assim como no caso do #SOPA, tu deve estar se perguntando: o que nós pobres mortais brasileiros podemos fazer para parar este tal de ACTA? Em primeiro lugar, nos manter informado sobre o que acontece, porque alguém tem de fazer alguma coisa.

Em segundo, há formas de agir, mesmo pela rede. Faconti dá a dica das petições:

1. Assinar a petição da Access “Just Say ‘No’ to ACTA – https://www.accessnow.org/page/s/just-say-no-to-acta

2. Assinar a petição da “Fight for the future” – Stop ACTA & TPP: Tell your country’s officials: NEVER use secretive trade agreements to meddle with the Internet. Our freedoms depend on it! – http://killacta.org/

3. Assinar a petição da AVAAZ, “ACTA – hora de vencer“, que em 6 de março já tinha mais de 630 mil assinaturas.

Mesmo que o ACTA venha a ser aprovado na Europa e não no Brasil, o alerta aqui é sempre válido. Como bem disse o CGI.br em comunicado sobre o SOPA, temos de refutar qualquer projeto de lei que viola os princípios sob o qual a internet foi (e deve continuar sendo) construída.
Créditos Imagens: 1, 2, 3.

Dias decisivos para o #SOPA

Enquanto o SOPA (Stop Online Piracy Act) nos Estados Unidos não é votada (dizem que será em 24 de janeiro), os protestos contrários a lei que poderá bloquear domínios de sites supostamente envolvidos com pirataria correm soltos.

A ação mais saliente que está sendo planejada é o blecaute por algumas horas dos sites que compõe a NetCoalition, coalizão de empresas contrárias à lei que inclui Facebook, AOL, eBay, Facebook, Foursquare, Google, LinkedIn, Twitter, PayPal e Wikimedia.

O blecaute, que ainda não tem data para acontecer, é uma ação política das empresas de internet contra os principais defensores do SOPA: emissoras de televisão, grupos de mídia, empresas de transmissão de eventos esportivos, editoras de livros, operadoras de cartão de crédito, empresas farmacêuticas, além de muitas associações que representam diversos setores, como artistas, compositores, atores, estúdios de cinema, policiais, empresas de telecomunicações.

[A lista completa dos apoiadores tu vê aqui e uma parte dos que se opoem tem aqui, ao fim do post.]

Infográfico do Link Estadão com as empresas que apoiam ou se opõem ao SOPA

Segundo os cálculos da Maplight.org, uma organização que divulga as fontes de dinheiro de campanhas políticas, o lobby a favor do SOPA já arrecadou quatro vezes mais dinheiro do que os lobistas contrários. São quase US$2.000.000 vindos de companhias como Time Warner e RIAA, contra meros US$500.000 provenientes de empresas do Vale do Silício como Google, eBay e Yahoo. [Com informações do YouPix].

matéria publicada no Link Estadão da semana passada diz que a indústria da tecnologia dos EUA, principal opositora do SOPA, ainda não aprendeu a fazer lobby, prática histórica na indústria cultural – e capaz de influenciar tanto a política interna quanto a externa do país.

Na fala de Michael McGeary, diretor do Engine, escritório de advocacia especializado em startups, ao Link:

“A indústria de conteúdo nos EUA tem sido muito boa ao longo do tempo em influenciar decisões políticas. Por décadas, eles controlaram a direção dos governos nesta área e facilitaram a aprovação de leis invasivas, não-intuitivas e não-inovativas, como a Sopa”.

O site Spacial Situation publicou um mapa interativo com os deputados norte-americanos que são contra ou favor da lei.

*

Scribd, plataforma de compartilhamento de documentos na web que usamos para nossa Biblioteca, foi um dos primeiros a protestar. Em meados de dezembro, o site aplicou um efeito que fez desaparecer as palavras de um documento no site, colocando a frase “See the words disappearing? See why in 10 seconds” na parte superior da página.

Tocar na famosa “Primeira Emenda” da Constituição dos Estados Unidos, que diz ser proibido limitar a liberdade de expressão, é mexer em um dos pontos mais caros aos americanos. E o SOPA, se aprovado, tocará sensivelmente: para funcionar, ele vai ter de instituir um aparato de monitoramento na rede que, além de complicado de ser feito do ponto de vista tecnológico, é ainda mais do ponto de vista ético, porque viola a privacidade do usuário.

Vai ferir consideravelmente a liberdade de expressão, pois as denúncias serão baseadas em acusações passíveis de julgamento (qualquer um poderia fazer uma acusação, mas nem todo mundo conhece os parâmetros certos para fazer isso).

Os pacotes de dados trocados entre usuários podem ser examinados em buscas de irregularidades e infrações de direito autoral. Para isso, bastará a decisão de um juiz e a perseguição estará instalada.

Com isso, a internet nos Estados Unidos pode ser tão vigiada quanto a da “comunista” China.

As penas para as infrações são, como tudo aqui, abusivas. Como explica didaticamente esse infográfico do Terra, “o site identificado como reprodutor de conteúdo ilegal seria bloqueado. Com isso, o acesso dos usuários a ele seria negado. Outra consequência seria o bloqueio das contas de publicidade – que são, basicamente, o meio de subsistência desses sites.”

Assim continua a explicar o Terra:

As consequências indiretas da medida seriam que sites que se autocensuram ganhariam mais relevância na medida em que sites que não possuem esse sistema desapareceriam dos resultados das buscas online. Além disso, a medida dificultaria a criação de novas startups porque limita a criatividade.”

***

Enquanto o blecaute geral não sai, alguns sites e pessoas já organizam seus protestos. É o caso do Reddit, site de compartilhamento de notícias e um dos mais ativos contra o SOPA, que nesta quarta feira, 18 de janeiro, vai parar por 12 horas em protesto ao projeto de lei.

O Anonymous planeja uma ação na mesma quarta-feira: deixará muda sua conta no Twitter, @AnonymousIRC. O protesto já tem hashtag: #SOPAblackout ou #J18.

No Brasil, o movimento Mega Não está promovendo um blecaute contra o Sopa na mesma quarta-feira, das 8h as 20, uma ação que já conta com o apoio de CGI.brTrezentosIDECRevista ForumSoftware Livre BrasilPontão GaneshaFora do Eixo e Partido Pirata do Brasil e já está marcado como evento no Facebook.

Os desenvolvedores do Google Chrome fizeram uma extensão ao navegador que alerta o usuário se o site visitado apóia o SOPA, o No SOPA. O Firefox já se adiantou à aprovação e saiu com o DeSOPA, plugin feito pelo desenvolvedor Tamer Rizk que permite a qualquer usuário do navegador acessar sites bloqueados pelo SOPA.

Já dois estudantes dos EUA criaram um aplicativo para Android [sistema operacional de telemóveis baseado em Linux e criado pelo Google] com o qual o usuário pode ler o código de barra de um produto e, assim, descobrir se ele pertence a alguma empresa que apoia o SOPA.

Nas últimas semanas, quem entrou no Pirate Bay foi convidado a assistir um vídeo-protesto chamado “SOPA Cabana”, feito pelo rapper Dan Bull. O cara pediu aos seus seguidores no Twitter ideias para escrever uma canção sobre o SOPA. Após concluir a música, ele foi ao Facebook e pediu voluntários para tirarem fotos mostrando partes da letra. O resultado tu vê aqui abaixo:

Uma forma que nós, brasileiros, podemos apoiar na oposição ao SOPA é através das petições online. Tem essa petição da Avaaz, com o nome “Save the Internet”; as do site DemandProgress, que faz várias petições, desde convencer a Wikipedia a participar do blecaute até demonstrar seu descontentamento com a coisa toda e pedir para o senador Ron Wyden, do estado do Oregon, para ler o seu nome durante a tentativa de obstrução do projeto.

É importante nos manter informado sobre o que acontece por lá. Porque tu sabe: se o SOPA passar, não vai demorar muito pra algum burocrata lobbysta de terno e gravata  querer fazer o mesmo por aqui.

P.s: Para saber mais sobre o SOPA, vale ler essa entrevista com Sérgio Amadeu e ver este vídeo, legendado (e já postado aqui) por nós.

Créditos das imagens: 1, 2, China, Sopa Blackout, American Censorship

SOPA dos EUA quer censurar a internet

Nas últimas semanas, a ofensiva anti “pirataria” ganhou mais um capítulo na sua já longa história – e se tu acompanha esse blog no Twitter ou Facebook já deve saber disso.

A novidade sobre o assunto vem em forma de um nebuloso projeto de lei no país onde nasceu a internet, os Estados Unidos. Trata-se do SOPA (Stop Online Piracy Act), que, dentre outras coisas, pretende dar aos provedores de acesso o poder de tirar do ar, sem ordem judicial, sites que violem a legislação dos EUA, assim como também permite a criação de listas negras para suspender determinados IPs ou domínios.

Outro absurdo do projeto é o poder dado aos sites de publicidade (como o Google Ad Sense, por exemplo) de cortar um serviço sem notificar os usuários. Para isso, basta que o site em questão esteja envolvido em alguma infração de copyright (disponibilizar uma música para download sem autorização expressa do autor, por exemplo) e seja denunciado pelo SOPA – assim que receberem o comunicado, os provedores de acesso dos EUA podem bloquear em até 5 dias o DNS do site.

Ou seja: em questão de 5 dias, um site pode sair do ar, ter todos seus contratos de publicidade encerrados, tudo através de uma simples denúncia do SOPA.

O telefone é também arma política para proteger a internet

O projeto vem conseguindo angariar apoio entre os dois pólos da política norte-americana, Democratas e Republicanos. De outro lado, de tão descabido, o SOPA uniu Mozilla, Creative Commons, Google, Facebook, Twitter, Linkdin e Zynga contra o projeto, que, segundo o senador  Zoe Lofgren, da Califórnia, pode significar o “fim da internet como a conhecemos”.

A esperança (ou não) é que tanto o Senado quanto a sociedade estadunidense estão discutindo amplamente o projeto. Mais de 1 milhão de e-mails contrários ao SOPA e  87,834 chamadas telefônicas chegaram ao Congresso de lá, dentre outras ações que o gráfico acima mostra. [As ligações se deram através da organização de um Tumbrl chamado Protect the Net].

Mesmo na mídia, muita coisa tem sido produzida para alertar a sociedade da gravidade da coisa; em especial, dê uma olhada nesse infográfico, da Mashable, nessa matéria do site MainStreet e nesta análise da Wired.

[vimeo http://vimeo.com/32637506]

A organização Fight for the Future, assim como a Eletronic Frontier Foundation (EFF) e outras tantas que defendem a liberdade na rede nos EUA, estão preparando várias formas de barrar o projeto. Vale dar uma olhada no vídeo produzido pela Fight for the Future (acima) para entender a gravidade do “Protect IP”, um projeto de lei semelhante ao SOPA e tão nefasto quanto.

Tu pode estar se perguntando “mas o que eu tenho a ver com isso?”. Os argentinos do Derecho a Leer fizeram um belo infográfico (aqui abaixo) com a querida Mafalda para explicar que, sim, mesmo nós latino-americanos temos muito que ver com o SOPA.

 

P.s: Vale acompanhar os posts da parceira Faconti sobre o SOPA aqui.

Créditos: 1, 2. Agradecimentos ao Jefferson Jota, Iuri Lammel  e Sergio Amadeu pelas referências do Derecho a Leer, Fight for the future e outros links citados no texto.
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Nova (velha) onda de ataques a blogs de download

E a indústria parece que não aprende. Depois de tirar da rede (por pouco tempo, claro) diversos blogs de download de música agora parece que a bola da vez são os de download de filmes. Nestes últimos meses, dois dos principais blogs para quem gosta de filme, digamos, mais alternativos aos “blockbusters” que o cinema nos empurra, foram tirados do ar sem muita explicação: Laranja Psicodélica e Cinema e Cultura.

Segundo a comunidade no Orkut do Laranja, “o espaço foi deletado pelo próprio sistema Blogger por motivos, até então, desconhecidos. Certamente pelo mesmo motivo que outros grandes blogs de downloads de filmes também o foram: censura“. A ação em questão ocorreu ali pelo dia 20 de setembro, cerca de 5 meses depois do Cinema Cultura ser deletado da mesma forma pelo Blogger – que foi o 1º sistema a realmente popularizar o blog, e que pertence ao Google desde 2003.

O que está por trás dessas eliminações sumárias de páginas e mais páginas de informações e links? Interesses da indústria do copyright, é claro. Há uma porção de gente cada vez mais afim de limar todos os links para download de conteúdo supostamente protegido por copyright da internet – em especial a toda-poderosa MPAA, nos Estados Unidos, e a APCM no Brasil, ambas parte de uma indústria da pesada que causa muita confusão boba. E que parte de uma utopia fiscalizatória que, em sua raiz, quer controlar toda a movimentação das pessoas na rede, uma ideia tão execrável quanto impossível.

Olha o exagero!

São casos parecidos ao que falamos por aqui, primeiro do Som Barato, depois do Um Que Tenha, Blog Del Topo e outros tantos,  blogs que disponibilizavam uma porção de conteúdo demais de bom – e que, vale lembrar, continuam fazendo isso, mostrando a total inutilidade dessas medidas. Nestes novos casos, há ainda uma preocupante tendência em tirar do ar primeiro, depois avisar – quando avisam.

Antes, no caso do Som Barato por exemplo, em 2008, o Google mandava primeiro uma notificação aos mantenedores dos blogs, em que justificavam a censura por conta do DMCA, uma lei dos Estados Unidos (!) que, dentre outras coisas, permite que detentores de direitos autorais solicitem aos provedores de serviços online que bloqueiem o acesso a conteúdos que violem direitos autorais ou os retirem de seus sistemas.

Copiar é pirataria?

Os recentes casos do Laranja Psicodélica e do Cinema Cultura são mais uma mostra do descompasso entre a realidade e as leis que regulam a sociedade. Descompasso que coloca zilhões de pessoas na ilegalidade por compartilhar conteúdo, além de criminalizar os próprios consumidores que financiam a Indústria Cultural, no maior tiro no pé que ela deu e continua a dar em sua história.

Antes de terminar esse post por aqui, uma ressalva necessária: se você é autor, de qualquer obra intelectual que seja, você precisa ser protegido de alguma forma. O que discutimos é que, ao ignorarem ou corroborarem tais ações de um defensor de interesses de monopólio, as autoridades que regulam estão nitidamente protegendo alguns poucos, que podem ter um controle sobre a cultura de uma forma que jamais se teve em outro momento histórico.

P.s: O Cinema Cultura e o Laranja Psicodélica já voltaram a rede, neste (Cinema) e neste (Laranja) endereços. Mas não espalhem, ok?

Créditos fotos: 1,2

Crise na indústria fonográfica e o papel da internet

Nossa Biblioteca aqui do lado esquerdo ganha mais uma contribuição: trata-se do TCC que Daiane Hemerich, nossa querida leitora e colaboradora, fez para conclusão do curso de Ciências da Computação na Universidade de Passo Fundo (UPF).

[Passo Fundo, cidade da região norte do Rio Grande do Sul, é conhecida por, dentre outras coisas,a Jornada de Literatura  – o mais divertido evento de literatura do país, anos luz do formalismo-grandiosidade da Flip de Paraty -, o Gaúcho de Passo Fundo, hino composto pelo maior cantor gaúcho de todos os tempos, Teixeirinha; e por suas belas prendas].

O Papel da web na mudança de paradigma de propriedade intelectual: a internet e a indústria fonográfica“, o nome do artigo, trata-se de um bom resumo sobre as licenças Copyleft, Creative Commons e Copyright e da mudança de contexto que a internet vem trazendo para o status quo da propriedade intelectual.

Foi feito sob orientação do professor Adriano Teixeira, editor de um interessante blog sobre educação e inclusão digital,  Nossa Cibervida, e de três livros sobre o tema – destaque para o último, “Inclusão Digital: Novas perspectivas para a educação informática“, publicado em 2010 pela Editora da Unijuí.

Crise na indústria musical? Capaz!

Agradecemos a disponibilidade da nova bacharel em Ciências da Computação. E aproveitamos para lembrar a todos que tiverem TCC’s, dissertações e teses sobre o vasto cabedal de assuntos que falamos por aqui (cultura livre, cultura digital, copyleft, direitos autorais, plágio, remix, pirataria, etc): entrem em contato conosco, estamos a cata de seus trabalhos. Quem sabe não reunimos por aqui uma robusta Biblioteca de pesquisa nestes assuntos?

*

A discussão sobre cultura livre e como a consolidação da Sociedade em Rede afetou a indústria fonográfica sempre me despertou interesse. Para um trabalho tão importante como o de conclusão de curso de graduação, sem dúvida seria um assunto muito relevante a ser discutido e pesquisado, tendo em vista meu interesse e tudo o que aconteceu nessa área nos últimos anos. Assim, entre todos os tópicos possíveis que poderiam ser abordados na elaboração do meu TCC, acabei decidindo unir o útil ao agradável: tecnologia, música e contracultura.

Estabeleci como objetivo para oficialmente concluir os 5 anos de faculdade de Ciência da Computação na UPF realizar um estudo que pudesse servir tanto de síntese desse assunto que é vasto e instigante, como de esclarecimento e conscientização sobre o tema. E o tema escolhido foi “O papel da web na mudança de paradigma de propriedade intelectual: A Internet e a Indústria Fonográfica”.

A pesquisa foi desenvolvida utilizando-se a bibliografia de filósofos e escritores da Cibercultura, bem como de especialistas e inovadores nas áreas de direitos de cópia e propriedade intelectual, incluindo Pierre Lévy, André Lemos, Alvin Toffler, Lawrence Lessig, Richard Stallman, entre outros. Ainda se fez uso de trabalhos já desenvolvidos na área (como os disponíveis aqui na biblioteca do Baixa – https://baixacultura.org/biblioteca/), e acontecimentos relatados em jornais e internet. A pesquisa foi realizada e apresentada na forma de artigo, sob a imprescindível orientação do professor Dr. Adriano Canabarro Teixeira.

O artigo abrange a história da criação e compartilhamento do conhecimento desde os tempos antigos, passando pela criação da prensa, até o advento da web, com a tecnologia atuando como base da Sociedade em Rede. Os ideais contraculturais dos anos 60/70 são relacionados ao surgimento do conceito de cultura livre, dando início ao movimento Copyleft, em oposição ao medieval Copyright.

Nesse contexto, surge também uma opção mais flexível e adequada ao ciberespaço: o Creative Commons. Assim, foi analisado o impacto da evolução da Internet nos conceitos sobre propriedade intelectual, enfatizando como as leis primitivas do Copyright aplicadas ao nosso contexto digital se tornam contraditórias e obsoletas, com exemplos focados na indústria fonográfica, analisando sua reação às novas possibilidades disponibilizadas pela Web.

Os tipos de licenciamento de cópia são apresentados em capítulos contendo resumidamente seu conceito, história e evolução. Cada capítulo possui um sub-ítem relacionando o licenciamento com o contexto web e como as mudanças afetaram os envolvidos no caso da música – as manobras da indústria fonográfica e as soluções procuradas pelos músicos e pelo público consumidor da cultura na evolução da era digital.

Os debates a esse respeito se desenvolvem a cada dia, e o artigo foi sendo atualizado ao longo dos meses de seu desenvolvimento. Muitas coisas importantes sobre o tema aconteceram depois da apresentação do trabalho, como, por exemplo, a comprovação dos desvios dos recursos do ECAD, a evolução da reforma das leis de direitos autorais no Brasil, etc.

Este artigo será apresentado na 61.ª Conferência Internacional do ICEM e XIII Simpósio Internacional de Informática Educativa, que acontece de 28 a 30 de setembro de 2011 na cidade de Aveiro, em Portugal.

Após a conclusão do curso, comecei a atuar em outro grupo de pesquisa para iniciar um projeto para futuro mestrado. Não está descartada a possibilidade de uma pós-graduação no campo da Cibercultura. É uma área que me agrada tanto quanto a ideia de defender algo tão essencial para o progresso humano: a cultura livre.

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Créditos Imagens: 1, 2.

Notícias do front baixacultural (24)

Não temos certeza se essa seção é de alguma serventia em tempos de fluxos de Twitter , Facebook e Google +. O certo é que gostamos de fazer esse serviço – que de alguma forma lembra o de “curadoria de informação”, termo e função importante nos dias de hoje – e registrá-lo aqui. Acompanhe.

Fundadores do The Pirate Bay criam novo site para compartilhamento de arquivos (Hardware, 31/08)

Um forte concorrente vai entrar na grande lista de comparação entre provedores de hospedagem de arquivos: o Bayfiles.  É o serviço de hospedagem de arquivos (one-click hosting) criado pelos criadores do cliente bittorrent Pirate Bay. O destaque é que não é necessário se registrar no serviço para subir  um arquivo – que pode ter até 250 MB para usuários não registrados.

O limite do tamanho dos arquivos pode aumentar para 500 MB se for feito cadastro, e para 5 GB se for assinante por 5 euros mensais, 25 por seis meses ou 45 por ano. Caso os arquivos infrinjam o DMCA, o serviço se compromete a deletá-los, e até bloquear a conta, em 14 dias após ser notificado extrajudicialmente. Há intenções de expandir o serviço para o de sincronização de arquivos pela “nuvem”, como o Dropbox.

O Bayfiles pode ser uma alternativa para diminuir o número de 200 mil usuários alvos de ações judiciais só nos Estados Unidos durante o ano passado. Gravadoras, estúdios de cinema e todo tipo de detentores de copyright tem lucrado loucamente com ameaças de processos contra usuários de torrents.

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Secretária do Ministério da Cultura entrega o cargo (Folha, 01/09)

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Marta Porto, entregou uma carta de demissão ao secretário executivo do ministério, Vitor Ortiz. Em solidariedade, a equipe inteira da secretaria, relacionada ao programa Cultura Viva e aos Pontos de Cultura, teria decidido sair. O MinC divulgou uma (pequeníssima) nota “explicativa” sobre o caso.

Segundo o blog do Rovai, a ministra Ana de Hollanda havia impedido Marta de representar o ministério em eventos e passou a não comparecer em solenidades da secretaria. O movimento Mobiliza Cultura lançou uma segunda carta aberta (a primeira foi lançada quatro meses atrás), chamada Pais Rico é País com Cultura, reinvidicando pontos não atendidos pela atual gestão. Resta saber (torcer?) quando Ana de Hollanda vai se juntar (ou por que ainda não se juntou) à lista dos quatro ministros que já caíram esse ano.

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Na Nova Zelândia, entra em vigor a lei Skynet (Twitter, 01/09)

Ela já estava dando as caras desde 2009, mas agora foi. Uma emenda na Lei de Copyright que pode multar em até 15 mil dólares quem baixar conteúdo protegido passou a valer nas duas ilhas cercadas pelo Oceano Pacífico. Com o carinhoso apelido de Skynet, ficou proibido o download de arquivos de filmes e de músicas (mesmo que de autoria própria) por serviços BitTorrent e P2P.

O funcionamento é da mesma forma que a Lei Sinde: avisam três vezes o usuário antes de darem-lhe um talagaço judicial. Se continuar, é intimado a se apresentar a ju$tiça. Cogita-se cortar a internet de quem reincidir. Vikram Kumar, o presidente-executivo da InternetNZ, empresa que coordena e promove a internet no país (uma espécie de CGI, só que privado, de lá), disse o seguinte: “usuários da internet tem que entender que compartilhamento de arquivos é agora muito arriscado e não vale a pena.” OI?

Um discurso quase igual ao de Tony Eaton, chefe da New Zealand Federation Against Copyright Theft (NZFACT) que considerou a lei “um passo importante para criar um ambiente legislativo mais robusto que incentive o investimento futuro em plataformas de distribuição digital de conteúdo protegido por copyright na Nova Zelândia.” Quem tá por trás da NZFACT é a sua criadora, a temida e onipresente MPAA, que fez até um ridículo site defendendo a emenda.

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Visitas de Pierre Levy e Julian Assange [este via videoconferência] (25/08 e 01/09)

Além de estar com Lawrence Lessig no dia 24 de agosto, Gilberto Gil também fez companhia ao filósofo francês Pierre Levy, que veio para o Oi Futuro Cabeça, realizado pela Aeroplano Editora. Com o tema “O poder da palavra na cibercultura”, Levy afirmou que a inteligência coletiva, o cérebro global já é uma realidade: a internet conectando as pessoas. E insistiu no conceito de web semântica, prevista para 2015. O encontro foi transmitido ao vivo e pode ser visto aqui.

O cara do Wikileaks, Julian Assange, também esteve (virtualmente) no Brasil, no evento Info Trends. Retido no interior da Inglaterra[leia esta entrevista de Assange na Trip] devido a um processo na justiça sueca, Assange falou sobre basicamente dez assuntos: Prisão domiciliar, Guantánamo, o The Guardian e a Rússia, o bloqueio financeiro a seu site, fontes, prisões, quando o segredo (de informações) se justifica, e concorrentes. Depois, respondeu a duas perguntas. A conversa não foi transmitida online  [pra quem não estava no evento, como nós], mas tu pode assisti-la na íntegra aqui.

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Festival CulturaDigitalBr está com chamada pública aberta até 30 de setembro (1/09)

O que era Fórum da Cultura Digital virou Festival CulturaDigital.Br, migrou de São Paulo (as duas primeiras edições foram realizadas na Cinemateca, como você vê aqui) para o Rio, no MAM (Museu de Arte Moderna) e no Cine Odeon, região central da antiga capital nacional, e de mês: vai acontecer agora de 2 a 4 de dezembro É possível se inscrever em quatro áreas (experiências de cultura digital, Mão na Massa, Visualidades e Encontros de Redes); assim que for confirmada a inscrição, seu projeto aparece para ser “apoiado” na página (linda por sinal) como um curtir do Facebook.

A votação do público impacta a escolha, mas não é decisiva. A curadoria coletiva vai avaliar cada projeto recebido e  analisar pontos complementares e comuns entre eles, para “orquestrar um conjunto final de programação, que contemple as diversas perspectivas da cultura digital”, segundo texto da página. Os selecionados terão sua ida ao Festival viabilizada pela organização, que arcará com os custos de transporte (até o Rio de Janeiro e de volta à cidade de origem) e hospedagem durante os dias do evento em quarto individual ou duplo de hotel. Alimentação e demais despesas ficam por conta do participante.

A realização do Festival continua com a Casa da Cultura Digital, parceira do Baixa desde um calorento relato de fevereiro do ano passado.

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Revista Select estreia novo site (Twitter, 6/09)

E finalmente saiu o novo site da Revista Select, o que significa que não vamos mais ter que piratear as edições e disponibilizá-las aqui no Baixa ou em qualquer outro lugar da rede, como falamos aqui. Todo o conteúdo da edição impressa está ali, pronto para ser consultado. Não perca a matéria sobre Escrita Não-Criativa com Mr.Goldsmith, vulgo @ubuweb (http://ow.ly/6mrPT) e Pelo Direito de Não Ser Original, seção em que somos humildemente citados.

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Crédito da foto: 1.

[Marcelo De Franceschi. Leonardo Foletto]

Uma noite para a cultura digital brasileira

Nesses tempos ultravelozes, comentar um evento de quase duas semanas atrás não é algo que se faça no jornalismo. Mas como não fazemos bem jornalismo e fizemos uma promessa irresponsável em nosso Twitter, falaremos aqui um pouco sobre o grande “Música: A Fronteira do Futuro – Criatividade, Tecnologia e Políticas Públicas“, debate que ocorreu dia 24 de agosto no Auditório Ibirapuera, em São Paulo, e que contou com a presença de Gilberto Gil, Danilo Miranda (diretor regional do SESC São Paulo), Ronaldo Lemos, Sérgio Amadeu, Ivana Bentes, a deputada federal Manuela D’Avila e como provocador Claudio Prado – além de Lawrence Lessig, um dos criadores do Creative Commons e, como tu bem sabe, uma das figuras mais proeminentes no planeta na defesa da cultura livre.

[Antes de avançar, um pedido: entre nos links que colocamos acima de cada um dos debatedores. Eles foram selecionados com carinho e trazem muita coisa legal para entender TUDO].

Depois da exibição do “Remixofagia“, foi Lessig que começou falando, com o seu já clássico Mac na frente e, ao fundo, uma estranhamente familiar cortina azul. Sempre ponderado, chamou atenção desta vez pelo tom apaixonado com que, entusiasta da cultura digital brasileira, fez um apelo: “Vocês no Brasil precisam pegar e nos mostrar o que pode ser feito dessa revolução. Vamos deixar o Brasil liderar essa luta novamente!”. Todos aplaudiram, alguns surpresos com o já conhecido potencial brasileiro em lidar com o remix e, principalmente, com o reconhecimento externo à esse dom antropofágico – que, tu sabe, já tá lá no Good Copy, Bad Copy, no RiP: A Remix Manifesto e em outros filmes e falas da década de 2000.

O sociólogo Sergio Amadeu deu sequência ao debate. Com sua natural eloquência, sem rodeios ou floreios intelectualóides, começou com uma provocação precisa e direta: “Os tempos mudaram: saiu Lula, entrou Dilma, saiu Gil, entrou Ana de Hollanda, saiu Creative Commons, entrou o Ecad“. Outra digna de nota foi: “Eu não sou um radical, pelo contrario, sou um conservador: quero conservar a internet livre, do jeito que foi construída“.

Claudio Prado e Sergio Amadeu num tete a tete antes do debate

Depois, Danilo Miranda falou pouco, ponderado como manda o figurino de um porta-voz da maior (e melhor) programadora cultural do Estado de São Paulo, o SESC. Justificou sua presença talvez pela informação que rolava nos bastidores: a adesão, em partes e de maneira inicial, dos produtos da rede SESC ao Creative Commons.

No meio de tanta gente boa pra falar, é notório que, mesmo que deveras produtivo, o debate acabou tendo seus altos e baixos. Alguns dos altos que vale citar: Gil e sua risada amalucada dando nós na nossa compreensão de cultura livre (“pirataria também é desobediência civil” foi a sua frase mais citada nos jornais e blogs do dia seguinte); Ronaldo Lemos sempre claro e preciso em suas explanações sobre o copyright e o princípio da neutralidade da rede (““Querem transformar a internet em uma grande TV a cabo”); a deputada Manuela, no alto de seus 29 anos (fez 30 na semana passada), falando com clareza sobre as dificuldades das pautas da cultura (digital) no congresso (“Quando iríamos pensar dez anos atrás que a cultura seria pauta de uma enorme crise no governo?”, perguntou).

Dos pontos baixos: a prolixidade da apresentação da professora Ivana Bentes, ajudada pelo pouco tempo para explicar conceitos e experiências relacionadas ao chamado “capitalismo cognitivo”. Ainda assim, deu pra sacar da fala dela: “o precariado cognitivo tem deixado de ser exceção no mundo do trabalho atual, e fragmentação e colaboração são características intrínsecas dessa nova cultura digital” – algo que tem relação séria com a ideia de que “Não é que o Brasil ia ser o grande país do futuro, mas o futuro que virou Brasil“, de que falamos aqui, (ins)pirados pela entrevista de Eduardo Viveiros de Castro ao livro CulturaDigital.br.

A falta de interlocutores críticos a ideia de cultura livre também pesou. Um Caetano Veloso ou um Greg Frazier (vice-presidente da MPAA, aquele que falou que “democratizar a cultura não é nosso interesse“), como bem disse Aline Carvalho nesse post [De onde também recuperamos as falas do evento; obrigado Aline!], poderiam atritar mais o debate – mas é certo que não topariam fazer esse papel em terra inimiga, já que o Auditório estava, quase todo ele, aplaudindo feliz os apontamentos críticos ao status quo do direito autoral de hoje.

Plateia quase lotou os 800 lugares do belo auditório projetado por Oscar Niemeyer

Não vamos ser chatos e colocar como pontos negativos : 1) o amplo uso de Macs da Apple na mesa; 2) a utilização da trilha sonora autoral na abertura e fechamento da transmissão; 3) a Revista do Auditório [em breve você saberá mais dela por aqui; enquanto isso, baixe-a] distribuída na entrada estar protegida pela frase “É proibido a reprodução total ou parcial sem prévia autorização do Instituto Auditório Ibirapuera“; e 4) a tecnologia de streaming ter sido em software “proprietário”. Mas fica aqui o registro, sem querer ser uns “xiitas do GNU-Linux” nem nada, mas afirmar que, sim, o mundo e a cultura são feitos de (saudáveis) contradições. Afinal, como diz a famosa frase do grande poeta Walt Whitman, “Contradigo-me? Pois bem: contradigo-me. Sou amplo, contenho multidões“.

Créditos fotos: Francele Cocco 

P.S: A propósito, Lessig foi entrevistado por Jotabê Medeiros, do Estadão, antes de sua vinda pra cá. Vale ler

E o debate foi gravado e pode ser visto aqui.

Paródias by “Weird Al” Yankovic

Cantor, comediante, produtor, escritor e acordeonista, Alfred Matthew Yankovic – ou “Weird [Esquisito] Al” Yankovic – é mais conhecido fantasiado  das mais engraçadas formas possíveis imitando alguma celebridade da música pop do que como na foto acima, com cara limpa e jeitão de loco. Tu provavelmente já viu ou ouviu algum clipe/música dele, mas talvez não sabia que ele lançou seu último disco, “ALpocalypse” no último 21 de junho, e continua parodiando a cultura pop a torto e direito.

Desde o final dos anos 70, ele se aproveita da melodia de outras músicas para fazer algo que todo mundo já fez uma vez na vida: usar a criatividade para criar paródias e dar risada. Após cursar arquitetura na Universidade Politécnica da Califórnia, estado onde nasceu, e ser DJ numa rádio da mesma universidade, Yankovic gravou o single “My Bologna“, sua versão gaiteira de “My Sharona” do grupo The Knack, agradando aos músicos e aos ouvintes da estação. A partir daí, não parou mais.

Em 1983, lançou seu primeiro CD, homônimo, com canções satirizando outras e também com melodias originais, criadas em seu acordeão – ou sanfona/gaita, escolha a palavra que tu quiser. Já nesse ano, ano de nascimento da MTV, Yankovic sabia da força do videoclipe e lançou logo dois:  I Love Rocky Road e Ricky. A notoriedade, no entanto, só veio no segundo album: ‘Weird Al  in 3-D’, de 1984, com a pérola Eat It, paródia de Beat It do Rei do Pop Michael Jackson. Outro destaque foi o surgimento de suas polka pot-pourri, nas quais junta trechos de outros sucessos numa mesma música – levada, claro, pelo seu acordeão/sanfona/gaita.

Al e sua indefectível sanfona/gaita, em chamas

Daí em diante, Weird Al ironizou videoclipcamente vários medalhões da cultura pop:  Madonna em ‘Like a Surgeon‘, Nirvana em Smells Like Nirvana, Extreme em You Don’t Love me Anymore, Red Hot Chilli Peppers em Bedrock Anthem, Bob Dylan no genial Bob feito só com palíndromos; e filmes, como Forrest Gump, Jurassic Park e Star Wars em The Saga Begins. Ainda sobrou tempo para produzir uma a versão de Pedro e o Lobo, do compositor russo Serguei Prokofiev.

Nesses 30 anos de carreira, Yankovic sempre procurou pedir permissão para parodiar ou fazer covers de outras músicas. Na verdade, ele nem precisaria, já que se tratam de casos que se encaixam no conceito de “fair use“, ou uso justo, existente no copyright estadunidense. Caso haja um processo, o que é julgado é a paródia (o trabalho ridicularizando o mesmo trabalho no qual é baseado, necessitanto do trabalho original) ou a sátira (o trabalho ridicularizando outros assuntos, dispensando o trabalho original). Porém, não é tão simples.

Como nas composições Al sempre faz uso de paródia, isto é, uma imitação cômica que necessita da obra original, teoricamente elas não precisariam de autorização. Essa é a explicação do blog Technically Legal. Mesmo assim, Yankovic recorre a burocracia necessária para evitar possíveis processos, como dito em seu site oficial:Well, as I always say, we live in a country where anybody can sue anybody else for any reason at any time, so it’s always a gray area.” [Bem, como eu sempre digo, vivemos em um país onde qualquer um pode processar alguém por qualquer motivo, a qualquer hora, então essa é sempre uma área cinzenta].

Capa do EP Internet Leaks, de 2009

Às vezes ele consegue autorização somente para as músicas, às vezes somente para o clipe, às vezes para nenhuma das duas coisas. O site 11 Points mostrou 11 casos conhecidos nos quais artistas caretas disseram ‘não’ para paródias. Teve a Yoko Ono, que não permitiu a gravação de Gee I’m a Nerdy (versão de Free as a Bird); a gravadora do chato James Blunt que negou na última hora You’re Pitiful (depois disponibilizada na internet); o rapper Coolio, que mudou de ideia depois de autorizar a paródia de Gangsta Paradise (vejam só, que era sampleada de Pastime Paradise); Eminem, que não deixou fazerem um clipe de Couch Potato; entre outros, como Paul McCartney, Prince, Michael Jackson e Jimmy Page. Lady Gaga quase entrou nessa lista. Ela só permitiu a mais recente paródia, Perform This Way, em abril, dois meses antes do lançamento de ALpocalypse.

Quanto aos medleys de várias músicas em estilo bandinha, aí é outro departamento. Conforme o pergunte ao Al, sempre houve um acordo com os detentores das músicas originais:

“In principle I don’t need permission, but if I paid everybody their full royalty rate for songs in the medley, I would wind up LOSING money on each album! So each and every songwriter needs to agree to only take their rightful share of the royalties (meaning, if a Green Day song takes up 11% of the medley, then Green Day will only get 11% of the songwriting royalties for that one song). We can’t make exceptions because it’s a “favored nations” deal, meaning that if one person gets the full amount, EVERYBODY gets the full amount. Obviously, a whole lot of artists have been good sports about this – but it’s a mountain of paperwork every time I do a medley.”

[“Em princípio, eu não preciso de permissão, mas se eu pago todos os royalties deles para músicas no medley, eu acabaria perdendo dinheiro em cada álbum! Assim, todos e cada compositor têm de concordar em receber apenas a sua parte justa dos royalties (ou seja, se uma música do Green Day ocupa 11% do medley, em seguida, o Green Day só vai ficar 11% dos royalties de composição por aquela canção). Não podemos abrir exceções, porque é um acordo de “nações favorecidas”, o que significa que se uma pessoa recebe o montante total, TODOS ficam com o valor total. Obviamente, um monte de artistas tem levado na esportiva – mas é uma montanha de papelada toda vez que eu faço um medley.]

Com suas letras engenhosas e seus clipes malucos, Al ganhou três Grammys latinos e sempre esteve entre os mais vendidos da lista da Billbboard, seja na 139ª posição do primeiro album ou nas 10ª e 9ª dos dois últimos, de 2006 e 2011. Pois justamente nesses últimos, a internet acabou virando alvo: ganharam músicas o  site de fofocas TMZ e o site de classificados Craigslist, que ainda teve a  participação de Ray Manzarek, ex-tecladista dos The Doors. Além da rede, o copyright e suas “infrações” também renderam um single.

A canção ‘Don’t Download This Song‘ [Não baixe essa canção], do disco Straight Outta Lynwood, soa como hino We are the World e é uma crítica cáustica ao pensamento da indústria do copyright: dos processos feitos sem discriminação contra uma criança de 7 anos de idade e uma falecida vovó, passando pelas extravagâncias de  artistas ricassos à culpa exercida pelas campanhas, que relacionam o compartilhamento de arquivos com o roubo de bebidas, o tráfico de crack e até atropelamentos. Na época, sarcasticamente foi feito um site disponibilizando “Don’t Download This Song” para baixar, e é ela que tu vê aqui abaixo, com  letra e clipe oficial. A discografia de Weird Al Yankovic está nesse link aqui e o último disco, aqui.

[youtube http://www.youtube.com/watch?v=zGM8PT1eAvY&w=425&h=349]

Once in a while [De vez em quando]
Maybe you will feel the urge. [Talvez você sinta a vontade]
To break into national copyright law [De quebrar a Lei dos Direitos Autorais]
By downloading mp3s [Baixando mp3s]
From file sharing sites [De sites de compartilhamento de arquivos]
Like morpheus or grokster or limewire or kazaa. [Como morpheus ou grokster ou limewire ou kazaa]
But deep in your Heart.  [Mas no fundo do seu coração]
You know the guilt would drive you mad [Você sabe que a culpa lhe deixará louco]
And the shame would leave a permanent scar [E a vergonha vai deixar uma cicatriz permanente]
Cause you start out stealing songs [Porque você começa roubando músicas]
Then you’re robbing liquor stores [E depois está roubando loja de bebidas]
And selling Crack [E vendendendo Crack]
And running over school kids with your car [E atropelando crianças com seu carro]

[Refrão]:

So Don’t Download This Song [Então Não Baixe Essa Música]
The record store is where you belong [A loja de discos é lugar a que você pertence]
Go and buy the CD like you know that you should [Vá e compre um CD como sabe que deveria]
Oh Don’t Download This Song [Oh Não Baixe Essa Música]

Oh you don’t want to mess [Oh você não quer se meter]
With the R I Double A [Com a R I Duplo A]
They’ll sue you if you burn that Cdr. [Eles vão lhe processar se você gravar esse CD-Rom]
It doesn’t matter if you’re a grandma [Não importa se você é uma vovó]
Or a seven year old girl [Ou uma garota de sete anos]
They’ll treat you like the evil Hard-bitten criminal scum you are [Eles vão lhe tratar como lixo criminoso e maldoso que você é]

[Refrão]

Don’t take away money [Não tire o dinheiro]
From artists just like me [De artistas como eu]
How else can I afford another solid gold Humvee [De que forma eu posso comprar um outro Humvee de ouro puro]
And diamond studded swimming pools [E piscinas cravadas de diamante]
These things don’t grow on trees [Essas coisas não nascem em árvore]
So all I ask is everybody Pleaseeeeee [Então tudo que eu peço é que todos Por Favor]

[Refrão]

Don’t Download This Song (Oh please don’t you do it or you) [Não Baixe Essa Música (Oh por favor não faça isso ou você)]
Might Wind up in Jail like Tommy Chong (Remember Tommy) [Pode acabar na cadeia como Tommy Chong (Lembre-se de Tommy)]
Go and buy the CD (Right Now) like you know that you should (Go out and Buy it) [Vá e compre o CD (Agora) como você sabe que deveria fazer (Saia e compre-o)]
Oh Don’t Download This Song. [Oh Não Baixe Essa Música]

Don’t Download This Song (No no no no no no) [Não baixe essa música (Não não não não não não)]
Or you’ll burn in hell before to long (And you deserve it) [Ou você vai queimar no inferno (e você merece)]
Go and buy the CD (Just buy it) like you know that you should (You should get it) [Vá e compre o CD (Apenas compre-o) como você sabe que deve (Você deveria tê-lo)]

Crédito das Imagens: 1,2, 4.

[Marcelo De Franceschi]

O processo contra o Taringa! – Ou quando a rede não deve ser social

Quem faz muitos downloads, cerca de 100% dos leitores desse site, já deve conhecer o fórum Taringa!. Criado na Argentina em 2004, o site funciona como uma espécie de Orkut direcionado ao compartilhamento de arquivos. É um dos endereços mais visitados da Argentina, com cerca de 8 milhões de usuários e 20 mil novas postagens por dia, no serviço de lá e também no da versão brasileira.

Por serem espaços de troca, as comunidades, os tópicos e os posts do Taringa! possuem links para servidores de arquivos subidos pelos participantes do Taringa! – algo absolutamente normal para um site de rede social com um sistema de avaliação de mensagens e comentários, que é diferente de ser um simples repositório de arquivos. Infelizmente, a Cámara de Apelaciones en lo Criminal y Correccional entende a coisa de uma forma estranha.

Dia 6 de maio, foi publicada a confirmação de um processo judicial contra os proprietários do site, que foram considerados “partícipes necesarios” para a violação de propriedade intelectual em 29 mensagens do site, segundo o documento [.pdf] da confirmação. A perseguição começou ainda em 2009 com uma denúncia igual das editoras Astrea, La Ley, Rubinsal y Asociados, Ediciones de la Flor S.R.L., Ediciones La Rocca S.R.L., Editorial Universidad S.R.L., Gradi S.A..

A responsável pelo processo de agora é a velha conhecida Camara Argentina do Livro, a mesma requerente do processo contra Horacio Potel. Os atuais donos do Taringa! – Alberto Nakayama e os irmãos Matías e Hernán Botbol adquiriram o site em 2006 – argumentaram que é impossível fiscalizar todas as mensagens publicadas diariamente no site. [Dá uma olhada no movimento do site, ao vivo]. Se forem eles condenados, os administradores terão que pagar uma salgada multa de 200.000 pesos (mais ou menos 49 mil dólares ou 80 mil reais), além de retirarem as 29 mensagens infratoras.

Os atuais donos do Taringa!: Hernán Botbol, Alberto Nakayama, e Matias Botbol

O Partido Pirata Argentino tem coberto quase que diariamente o caso, a partir da publicações de videos e analises. Uma delas foi a da professora da Universidad de Buenos Aires, Beatriz Busaniche, que chamou atenção para um detalhe do artigo 72 da lei 11.723, datada de 1933, em que é baseado o processo: Que taringa gane o no plata no es el tema: Esto aplica a vos y a cualquiera que tenga un link para compartir un archivo sin autorización, con o sin fin de lucro. Ou seja, o artigo se fundamenta apenas na reprodução não autorizada, e não menciona que esta reprodução poderia não ter como intenção o lucro.

Busaniche desenvolve melhor no site da Fundación Via Libre:

Está claro que toda persona que tenga en sus manos un dispositivo digital, cualquiera sea, un celular, una tableta, una netbook o una notebook o una computadora de escritorio, al reproducir obras, viola o ha violado alguna vez este artículo incluido en una ley que data del año 1933 y requiere urgente modificación.

Com toda a semelhança com o caso de Potel, o site Derecho a Leer também foi um dos primeiros a se pronunciar sobre o do Taringa!, com dois posts, afirmando que a ação resume as interpretações extravagantes do copyright, com a meta de transformar práticas sociais em delitos. Os donos do fórum publicaram uma nota explicativa sobre o funcionamento da rede, criticando a forma como a Internet é tratada pela lei, mas confiando na justiça: Lo que aquí se resuelva será de suma importancia para todos los que formamos parte de Internet.

No Brasil, um caso semelhante ao do Taringa! foi o fim do fórum F.A.R.R.A. em 2010, e que continuou como A.R.R.A.F. mas proibindo o compartilhamento de links. De fato, se o processo for aprovado e servir de exemplo, sobram  entre outras questões como: a filial tupiniquim também será processada? E se editoras/gravadoras/produtoras aproveitarem o gancho e resolverem processar outros espaços, como o Orkut e o Facebook? Os intermediários vão perder os processos, como já aconteceu no exemplo do Youtube/Google?

O que se sabe é que o caso não para aí. E já está provocando um bom debate nas terras vizinhas, como mostra esse vídeo aqui abaixo, que Eduardo, do Partido Pirata da Argentina, gentilmente tratou de legendar para o português e nós revisamos e subimos no YouTube (e também na BaixaTV, que está também atualizada com as íntegras do Mod MTV, programa que falamos no último post).

Crédito das imagens: 2.

[Marcelo De Franceschi]

Futuro(s) apocalíptico(s): Prometeus e 2014

É exercício natural de toda e qualquer pessoa tentar prever o futuro. Uns acertam, outros erram, alguns juntam coincidências e conseguem “ver o futuro” com certa habilidade, se tornando inesquecíveis (Nostradamus, por exemplo) ou esquecíveis (lembra da Mãe Dinah?). Em geral, as pessoas se esquecem (ou nunca conseguem) prever aquilo que é mais importante – por que ninguém conseguiu prever lááá atrás algo sequer parecido com a internet?, disse Luis Fernando Veríssimo (ou algum dos tantos que se passam por ele na rede) certa vez.

O fato é que esse “nariz de cera” (termo jornalístico para definir uma introdução de matéria floreada e que nada de importante diz) todo do parágrafo acima é para dizer que a Baixa TV ganha dois vídeos “premonitórios”. A começar por “Prometeus -The Media Revolution“, curta produzido em 2007 pela “Casaleggio Associati“, empresa de consultoria e estratégia de rede com sede na Itália, que faz uma projeção de como seria a indústria da mídia e os seus efeitos sobre a sociedade em um futuro próximo.

A brincadeira premonitória do curta vai “construindo” um mundo ao longo dos próximos anos (2020, 2027, 2050…) onde:

_ Google adquiriu a Microsoft e o Amazon a Yahoo: ambos “controlam” o mundo;

_ O Flickr torna-se o maior repositório de fotos online da história e o Youtube, de vídeos;

_ Jornais e revistas são financiados pelo Estado e o mais importante torna-se o jornal “participativo” OhMyNews;

_ Download “ilegais” são punidos com prisão e o papel eletrônico (e-readers) substitui o papel normal como produto de massa;

_ Televisões e rádios desaparecem de onde estão hoje e migram para a internet;

_ Anúncios são escolhidos pelos autores e criadores de conteúdo;

_ Lawrence Lessig, o pai do Creative Commons, torna-se Secretário de Justiça dos EUA e declara ilegais os direitos autorais;

_ Dispositivos que copiam os cinco sentidos estão disponíveis nos mundos virtuais, e toda a realidade pode ser replicada no Second Life;

Dentre outras previsões, estapafúrdias ou não.

A produção tem bons insights: Lawrence Lessig acabar com os direitos autorais tem um pouco a ver com o texto do professor e ativista holandês Joost Smiers (em companhia de Marieke Van Schijndelpublicado no NY Times e traduzido pelo Cultura & Mercado, “Imagine um mundo sem Copyright“. E, claro, algumas falhas: OhMyNews, símbolo do chamado “jornalismo colaborativo”, está em franca decadência finaceira por culpa de um modelo de negócio sustentável, o “santo graal” do jornalismo na internet.

De resto, a brincadeira dá a sensação de que poderia render mais do que os 5min16s. Assim se diferenciaria mais do docficção “Epic 2014“, que veio antes (2004), também apocalíptico em suas previsões de fim da imprensa como conhecemos hoje (“As fortunas do Quarto Poder estão se acabando”, diz a voz suave em off, a trilha éterea dando um clima de futuro de filme asséptico de Hollywood).

“2014” tem a vantagem de fazer um balanço dos “inventos” da rede dos últimos anos (internet, Google, Amazon, blog, gmail, etc), o que dá um caráter mais educativo ao filmezinho – a produção é como se fosse uma “aula” passada um fictício Museu of Media History, em 2014.

Dirigida pelos jornalistas Robin Sloan e Matt Thompson, o curta traz, como Prometeus, bons insights em seus 8min55s. Mas dá a mesma impressão de um futuro imaginado por escritores de ficção científica das décadas de 1960 e 1970. Ou seja: de que o homem é muito mais criativo para criar o futuro do que para prevê-lo.

Por via das dúvidas, tirem suas próprias conclusões aqui abaixo e no BaixaTV:

Fotos: 1.