Notas sobre copyright e copyleft (I)

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Em novembro de 2005 os integrantes do coletivo Wu Ming selecionaram alguns trechos de entrevistas nunca publicadas e fragmentos de conversas pessoais e os organizaram em forma de texto. “Notas inéditas sobre copyright e copyleft” é o resultado disto, que você confere na íntegra e em inglês aqui, ou por aqui mesmo, na retomada das traduções do BaixaCultura. Originalmente o texto se divide em três partes, que serão publicadas em posts diferentes ao longo do fim de semana.

Neste primeiro post, o coletivo se opõe à lógica de defesa do copyright, segundo a qual não é possível conciliar acesso livre às obras e remuneração digna ao artista. Trata-se da parte mais simples do texto, um apanhado de exemplos e idéias disseminadas pelo grupo em diversas ocasiões, algumas bastante conhecidas e já debatidas por aqui. Destaque para dois pontos: a idéia de que obras intelectuais não devem ser apenas produtos do intelecto, mas produtoras de intelecto, verdadeiros estimulantes para um público nada passivo; e a de que o copyleft não é um movimento ou ideologia, mas um termo que abriga uma série de práticas, cenários e licenças comerciais diferentes.

No próximo post, continuamos com as duas partes restantes. Até lá, boa leitura.

[Reuben da Cunha Rocha.]

Notas inéditas sobre copyright e copyleft

Wu Ming

Tradução: Reuben da Cunha Rocha

1. Os dois lados do falso dilema

Começando pelo fim: o copyleft surge da necessidade de unir duas demandas básicas; podemos dizer duas condições indispensáveis à convivência civil. Se deixássemos de lutar por essas duas necessidades, deixaríamos de sonhar com um mundo melhor.

Não há dúvida de que a cultura e o conhecimento devem circular o mais livremente possível, e de que o acesso às idéias deve ser direto, equânime e livre de discriminações de classe, censura ou nacionalidade. Obras intelectuais não são apenas produtos do intelecto, é preciso que elas também produzam intelecto, disseminem conceitos e idéias, fertilizem mentes de modo que novas formas de pensar e imaginar sejam passadas adiante. Esta é a primeira necessidade. A segunda é que o trabalho seja remunerado, o que inclui o esforço de artistas e narradores. Quem quer que produza arte ou narrativas tem o direito de sobreviver do seu trabalho, de modo não ofensivo à sua própria dignidade. Obviamente, esta é só a melhor das hipóteses.

É conservador acreditar que tais necessidades sejam como dois lados irreconciliáveis de um dilema. “Não dá pra fazer as duas coisas”, dizem os defensores do copyright como se fosse óbvio. Para eles, copiar livremente significa apenas ‘pirataria’, ‘roubo’, ‘plágio’ – e esqueça a remuneração do autor. Se o trabalho circula gratuitamente, menos cópias são vendidas e menos dinheiro ganha o autor. Um silogismo bizarro quando visto de perto. A lógica deveria ser outra: se o trabalho circula gratuitamente, as pessoas gostam e o divulgam, a reputação do autor se beneficia disso e sua influência na indústria cultural (e não apenas nela) cresce. É um ciclo de benefícios. Um autor respeitado é constantemente convidado a fazer apresentações (despesas reembolsadas) e conferências (pagas); ele é entrevistado pela mídia (sendo promovido); cargos acadêmicos (remunerados) são oferecidos; assessorias (remuneradas), cursos de escrita criativa (remunerados); ao autor se torna possível negociar condições mais vantajosas com editores. Como estas coisas poderiam prejudicar a venda de livros?

Vamos falar de música. Ela circula gratuitamente, ela chama a atenção das pessoas; quem quer que a tenha feito passa a ser conhecido, e se o autor souber explorar isto passa então a ter a oportunidade de se apresentar (remunerado) com maior frequência e em mais lugares, conhece mais pessoas e consequentemente tem mais apoio, se ‘construir um nome’ passará a ser convidado para compor trilhas sonoras (remuneradas), fazer festas como DJ (remunerado), trabalhos de design sonoro para eventos – pode até acabar dirigindo festivais (remunerados) etc. Se pensarmos nos artistas pop, podemos incluir o que se ganha com camisetas, vendas on-line etc.

Assim se resolve o ‘dilema’: as necessidades dos consumidores são respeitadas (eles têm acesso à obra), como o são as dos artistas (beneficiados artística e financeiramente) e as da indústria (editores, produtores etc.). O que aconteceu? Por que o velho raciocínio é tão facilmente desmascarado por estes exemplos? Por não levar em consideração a complexidade e a riqueza das redes, das trocas, do incessante boca a boca de um meio para outro, as oportunidades de diversificar a oferta, o fato de que o ‘retorno econômico’ do autor possui diversos níveis, inclusive alguns (aparentemente) tortuosos.

É graças a uma inabilidade para compreender tal complexidade que o setor cultural (especialmente a indústria da música) perdeu anos e anos de inovações. Novas oportunidades que foram encaradas como ameaças ao invés de desafios, e reações histéricas que foram dirigidas ao Napster e a tudo o que se seguiu. Isto começou a mudar quando Steve Jobs mostrou que era possível, mas nesse meio tempo uma guerra foi travada contra exércitos de clientes em potencial, cuja confiança foi perdida para sempre.

Anti-marketing.

Qual a última coisa que alguém que faz e vende música deveria fazer? Certamente criminalizar o público, processando quem os ama. Valeu a pena? Em nossa opinião, não. ‘Direitos do autor’ (cuidado para não levar esta frase semifraudulenta a sério) tais como os conhecemos são um grande freio para o mercado.

Por outro lado, o copyleft (que não é um movimento ou ideologia, mas um termo que abriga uma série de práticas, cenários e licenças comerciais) encarna o que se precisa para reformar e adaptar as leis autorais ao ‘desenvolvimento sustentável’. A ‘pirataria’ é endêmica, inevitável, uma maré que sobe empurrada pelo vento da inovação tecnológica. Obviamente, os poderosos da indústria do entretenimento podem continuar fingindo que nada está acontecendo, como a Casa Branca negando o Greenhouse Effect, o aquecimento global e as mudanças climáticas. Nos dois casos, os que negarem a realidade só podem ser varridos para longe. Se você está determinado a não ratificar o Protocolo de Kyoto, determinado a não investir na renovação das fontes de energia, determinado a não resolver os problemas ambientais, cedo ou tarde um furacão Katrina vai bater à sua porta.

Copyright e desinformação

A desinformação é uma tática comum, embora ilegítima, quando se trata de defender direitos indefensáveis. Foi usada pelo governo norte-americano contra os movimentos sociais (como o Black Panther Party) ao longo do século 20, pela indústria tabagista desde que o cigarro passou a ser associado ao câncer, foi e será utilizada sempre que uma velha realidade lucrativa for posta à prova, e tem sido mais recentemente usada pelos dinossauros da indústria cultural contra as alternativas ao copyright.

Em alguns casos, como no do vídeo acima [duas propagandas em espanhol contra a pirataria. Daquelas dos dvds.], o ridículo da situação é suficientemente gritante, de modo que mais útil que argumentar contra é rir, rir bastante, como esses caras aqui fizeram:

Infelizmente, as tentativas de desacreditar movimentos e demandas sociais legítimas nem sempre são risíveis na superfície, embora nem por isso aqueles que o tentam deixem de ser palhaços.

Em agosto do ano passado, a Universidade de São Paulo promoveu o seminário Direitos Autorais e Acesso à Cultura, cujo conteúdo está disponível aqui [ao lado do nome de cada palestrante há um link para o respectivo texto], e cuja consequência de maior repercussão é a Carta de São Paulo pelo Acesso a Bens Culturais. Trata-se de uma proposta de reforma da lei de direito autoral brasileira direcionada àquilo que é irreversível – o uso e cópia digital dos bens culturais – e ainda não devidamente regulamentado.

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No dia 29/12, o jornal carioca O Globo noticiou a reivindicação, oportunamente creditada a “um grupo de artistas, professores universitários e representantes da sociedade civil”. A matéria apresenta de maneira bem clara o que está posto em questão: há uma lei, há 10 anos em vigor, que perdeu legitimidade em função do papel que as tecnologias digitais assumiram após sua feitura [1998 é aproximadamente o momento em que a internet começa a se popularizar], e que consegue, em certos aspectos, ser mais retrógrada que a lei que a antecedeu, de 1973.

Na sequência, no dia 12/01, o consultor jurídico da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), João Carlos Muller, é ouvido pelo mesmo jornal, e é quando voltamos ao início deste texto. Se o entrevistado se limitasse a repetir insistentemente que “vai virar anarquia!”, ou que a vontade dele era “sair matando todo mundo” que não paga pelo que baixa na rede, ou que nem sequer gosta de cd, que o lance mesmo é o vinilzão, estaríamos apenas no território do ridículo inofensivo, ainda que se trate do representante legal de uma entidade da indústria. O problema é que, além de ser engraçado, João Carlos Muller se mostra um verdadeiro agente da desinformação ao longo da entrevista.

"Vai virar anarquia!"
Muller: "Vai virar anarquia!"

A primeira matéria possui trechos de uma entrevista concedida por Ronaldo Lemos, que postou a íntegra da conversa aqui. No mesmo dia em que foi publicada a entrevista com João Carlos Muller, o jornal publicou a resposta do Creative Commons à alegação de que “falta boa-fé” na atuação da entidade. O que farei a seguir é confrontar as informações do consultor da ABPD com as oferecidas por Ronaldo, pelo Creative Commons e pela própria Carta de São Paulo.

Há poucos parágrafos chamei de oportuna a afirmação feita pelo jornal de que a Carta de São Paulo continha reivindicações de “um grupo de artistas, professores universitários e representantes da sociedade civil”. Isso porque um tentativa recorrente do homem-da-indústria em questão é desautorizar os autores do documento, por sinal num momento em que isso nem foi perguntado:

O GLOBO: Você chegou a ver todos os pontos da Carta de São Paulo?

MULLER: Não tem, lá, muita representação do meio artístico, porque o artista não quer jogar fora aquilo que é dele.

A Carta São Paulo é um documento aberto, que pode ser assinado por mim e por você, e que começa de maneira muito clara:

“Nós acadêmicos, artistas, escritores, professores, editores e membros da sociedade civil abaixo assinados, movidos pela convicção quanto à necessidade de promover a universalização do acesso a obras literárias, artísticas e científicas e conscientes da necessidade de proteção dos direitos autorais contra usos comerciais indevidos, tornamos público alguns consensos quanto à necessidade de reforma da lei de direito autoral.” [grifos meus]

Na mesma linha, Muller sugere uma suposta falta de adesão às novas licenças de uso. Quer dizer, além de proposta por pessoas que não pertencem ao “meio artístico” [como se esse meio não se inserisse num espaço maior e importantíssimo chamado sociedade], a idéia de reforma das leis autorais “não colou” entre os artistas, supostos “verdadeiros interessados” na questão toda:

O GLOBO: Você que trabalha com artistas, como é que eles ficam nessa história?

MULLER: O Gil, o que ele tem no Creative Commons? Uma música. Eu conheço a vida do Gil desde o primeiro contrato dele, na época da Fonogram, em 1967 ou 1968. A carreira do Gil toda. E ele é total o padrinho do Creative Commons e deu uma força. E ele tem uma música em Creative Commons, da qual nunca ouvi falar, não sei como se entoa, não conheço, nunca ouvi tocar. (…)

O GLOBO: O senhor está dizendo que o Creative Commons tem poucas adesões, é isso? Mas é um movimento que faz o maior barulho e que atrai muita simpatia.

MULLER: A adesão é nada. Atrai muita simpatia com “vamos dar comida de graça, diversão de graça!”. Para quem recebe é muito bom. Aqueles de quem você tira para dar não vão gostar nem um pouco.

O que ele não menciona, nas palavras de Ronaldo Lemos:

Os últimos números mostram mais de 150 milhões de obras licenciadas no mundo. Além disso, o disco que mais vendeu nos EUA em 2008, em formato digital, foi o “Ghosts I-IV”, do Nine Inch Nails, licenciado em Creative Commons (…). É preciso lembrar que a ABPD e as gravadoras têm, em seus catálogos, menos de 90 artistas. Eles não têm legitimidade para falar em nome dos artistas brasileiros. [grifos meus]

Menos de 90 artistas, alguns deles mencionados por Muller durante a entrevista: Xuxa, Ivete Sangalo, Roberta Miranda…Pessoalmente, fico com o Nine Inch Nails.

Disco mais vendido na Amazon em 2008 tem licensa CC
NIN: Disco mais vendido na Amazon em 2008 tem licença CC

Há mais. Muller acredita que o preço do cd no Brasil não é caro. Que a lei de direito autoral brasileira não é restritiva. Também se recusa a entrar seriamente no debate sobre a definição precisa de “uso não comercial”. O Creative Commons entrou.

BaixaCultura não possui uma licença CC, nós preferimos o copyleft. É mais radical e adequado ao nosso temperamento. Mas o Creative Commons é parte importantíssima dos debates recentes sobre cultura livre, e não dava pra deixar passar uma cretinice como essa, de proporções, digamos, industriais. Vale a pena ler a íntegra das matérias para ter dimensão da íntegra das propostas de reforma. Vale a pena ler a Carta São Paulo e o que mais tu encontrar sobre o assunto. Informar-se é a melhor arma contra a desinformação. De outra forma, a piada não tem graça.

[Reuben da Cunha Rocha.]

As histórias pertencem a todos

Este post inaugura mais uma trincheira na discussão sobre cultura livre. A partir deste mês, sem periodicidade definida mas sem intervalo no afinco, passaremos a publicar traduções de textos que contribuam para o debate, e que ainda não tenham encontrado voz em nossa cultura. Na estréia, retomamos o assunto deste post, a curiosa ação do coletivo italiano de escritores Wu Ming.

O que se segue é a tradução de uma conferência (um trecho dela, na verdade) proferida por Wu Ming 1 numa mesa sobre Inteligência Coletiva em Berlim, 2001. A tradução foi feita do inglês, não do italiano, da versão disponibilizada aqui. O foco da fala do escritor é a necessidade de inserção do autor no eixo dos debates autorais, e a maneira como isso só é possível a partir da conscientização de que o conhecimento, inclusive o literário, possui uma origem social, não individual. É um ponto de vista ousado considerando o peso que a idéia de originalidade possui no establishment literário, e isso talvez basta para assegurar sua relevância.

Agradeço a Bruno Azevêdo pela colaboração, ele traduziu o conteúdo da patente no segundo parágrafo. E os links não constam no original.

[Reuben da Cunha Rocha.]

As histórias pertencem a todos: Narradores, Multidões e a Recusa à Propriedade Intelectual

Trecho de uma conferência realizada por Wu Ming 1 em Berlim, 2001

Tradução: Reuben da Cunha Rocha 

[…] Quase duas décadas se passaram desde que “plágio” deixou de ser sinônimo de “roubo” e deu os primeiros passos como nome representativo de um movimento cultural. Certamente alguns de vocês se lembram do Festival of Plagiarism [Festival do Plágio] ocorrido em Londres e Glasgow (1988 e 1989). Desde então se tornou trivial o fato de que toda legislação de propriedade intelectual é obsoleta e inadequada, e que cultura e criação são sempre produtos e processos de coletividade. A cada minuto incontáveis exemplos surgem diante de nossos olhos, estando entre os mais promissores a economia da dádiva e o senso de comunidade sugeridos no avanço dos sistemas abertos e dos softwares livres.

Ainda assim, as leis de copyright nunca se mostraram tão agressivas, repressivas e tolas. Patentes são criadas para virtualmente tudo, desde gestos banais como usar um archote para brincar com o seu gato (patente #5443036 nos EUA: “um método para induzir exercício em gatos consiste em apontar um raio de luz invisível produzido por um laser de mão no chão, parede ou outra superfície opaca que esteja perto do gato, daí mover o laser de modo a fazer com que o padrão de luz se mova de maneira irregular, fascinando o gato ou qualquer animal com instinto de caça.”) até espécies vivas que habitam este planeta há muitas eras. Isto não é menos que guerra, capitalismo vs. inteligência coletiva, império vs. multidão, nós o terceiro planeta a partir do sol vs. os parasitas devastando a vida do meio ambiente.

Eu acredito que qualquer intelectual deveria desafiar o atual estado das coisas no campo da lei autoral, a começar do seu próprio trabalho. Estou falando do ponto de vista de um contador de histórias, eu e outras pessoas trabalhamos com palavras, imagens, cores e sons colhidos da vida comum, da história e da paisagem midiática, e com elas escrevemos ficção. Toda uma comunidade escreve conosco, ainda que inconscientemente. Isso vale para cada autor e artefato cultural, em qualquer era. Os épicos de Homero foram co-escritos por membros anônimos de antigas sociedades mediterrâneas. O teatro elizabetano é inteiramente baseado em releituras, variações, improvisação coletiva e intervenção do público. Os folhetins dos séculos 18 e 19 eram constantemente reelaborados pelos leitores dos jornais.

Hoje, a série Star Trek e todo o seu universo cultural nos fornecem o melhor exemplo de cooperação social direcionada para o ato de contar histórias: os fãs (os chamados “trekkies”) vivem adicionando novos elementos a um mundo cheio de aparelhos, romances, sites, convenções anuais, dicionários Klingon etc. Fãs-clubes até revisam os roteiros dos episódios e votam pela aprovação de mudanças na série.

Contadores de histórias (romancistas, dramaturgos, roteiristas, diretores etc.) reelaboram mitos, peças de referencial simbólico que certas comunidades reconhecem, aceitam ou discutem. As comunidades necessitam de suas histórias. Todos narram, é assim que chegamos a conhecer nossa história e nos relacionamos com outras pessoas. Nisso há qualidade de vida. No entanto, um narrador transforma isso em atividade profissional, uma “especialização” totalmente complementar ao faça-você-mesmo. Qualquer um põe pregos num pedaço de madeira, mas nem todos são carpinteiros.

Ao invés de posar de grandes artistas ou se enterrar em empregos cretinos, ao invés de escrever lixo auto-referencial ou triviais porcarias mercadológicas, ao invés de se fazerem de bobos como convidados de talk shows ou gastar suas vidas escrevendo falas para apresentadores de talk shows, narradores deveriam desempenhar um papel tão importante na sociedade quanto os griots (historiadores orais) nas vilas africanas, os bardos na cultura céltica ou os poetas no antigo mundo grego.

É claro que contar histórias é um trabalho peculiar, com benefícios e vantagens para quem o desempenha, no entanto ainda é um trabalho, não menos integrado na vida comunitária que apagar incêndios, arar a terra ou ajudar os necessitados. Em outras palavras, contar histórias deveria pertencer a “artes & ofícios”, não a Arte. Deveria ser algo social, não algo completamente narcisista, e eu não estou falando de conteúdo, estou falando de mentalidade. Narradores devem conhecer os lugares, pessoas e processos de onde deriva sua “arte”. Não importa quão “radical”, experimental” ou mesmo “incompreensível” seja o seu trabalho: quando perceberem que muitas outras pessoas são co-autoras das obras que escreveram, os narradores deixarão de solipsismo e se tornarão úteis para os demais, aptos então a ajudar outros intelectuais a desafiar a as leis autorais […]

Descriminalização da pirataria de natal

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Cinco blocos do programa Caleidoscópio [TV Horizontes, 04 de maio de 2007] em que Renato Vilaça (professor de Comunicação e músico), Túlio Vianna (professor de Direito da Puc-MG) e Wagner Carone (um senhor representante da Sony) debatem o tema da década: cultura livre.

A maioria das coisas ditas não é novidade nenhuma – vários argumentos já foram pisados e repisados, de um e de outro lado da moeda. Mas quando você ouvir algo que já sabe, pense em como é dura a lentidão dessa luta. As explicações que a você e a mim parecem tão evidentes [e, nesse caso, são legitimadas por um cara que lida com a lei] têm pouco peso prático diante do lobby gigantesco da Grana, e às vezes só nos resta isto: repetir, repetir, repetir. E piratear, é claro.

Parte 01:

Parte 02:

 

Parte 3:

 

Parte 4:

Parte 05:

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[Reuben da Cunha Rocha. Com agradecimentos ao Edson pelos links]

Crédito imagem: Revista Life via Google
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Cópia boa, Cópia má – Ou o início

1.

Quando a certa altura do filme um funcionário da indústria fonográfica lamenta o fechamento de centenas de lojas de discos nos Estados Unidos como consequência da pirataria, é inevitável que minha memória dispare certeira praquele tempo de minha adolescência em que qualquer disco parecia raro e qualquer banda obscura, o que repercutia simetricamente no preço das iguarias que encontrávamos, eu e mais um punhado de moleques magros nas tardes quentes de São Luis.

A conclusão inevitável que retiro da memória é que esse e outros argumentos da indústria do entretenimento não são apenas falaciosos, mas solipsistas. Eles mascaram o problema do acesso com a histeria em torno da violação de direitos e do lucro indevido, sem nenhuma vergonha do anacronismo ademais antidemocrático (afinal, o acesso à cultura diz muito da qualidade de uma democracia) do tratamento dispensado a questões como a da cópia livre ou o sampler, essa técnica já secular.

Secular, pois é. Praticada na literatura desde Lautrèamont e, décadas depois, adotada por surrealistas, situacionistas, e uma pá de outros doidos defensores de que numa sociedade entupida de informação, a utilização de materiais pré-existentes pode ser bem mais subversiva do que produzir a partir dum vago princípio de originalidade.

Depois vieram dub, rap, hip hop, os soundsystems, respostas da periferia (econômica, mas também geográfica) ao caráter unidirecional da cultura pop. Respostas mais e mais ameaçadoras para a indústria à medida que a tecnologia digital se torna largamente acessível para qualquer um que queira produzir e compartilhar cultura. Nesse ponto, não apenas os modos de produção, mas também os de distribuição e consumo de produtos culturais necessitam de revisão.

A lógica industrial da cultura [a lógica cultural dominante ao longo do século 20] se baseia num esquema feroz de controle autoral (o copyright), mais ou menos feroz a depender do volume de grana envolvido [no Brasil, pelo menos, os contratos de edição de livro são bastante flexíveis se comparados aos acordos abusivos da indústria fonográfica]. Quando a tecnologia digital torna impossível esse controle, e aos lucros cada vez menores da indústria se equipara uma produção cultural descentralizada, diversificada e auto-gerenciada; quando a reação da indústria é uma dispendiosa campanha “contra a pirataria” por vezes redundando em leis ignorantes, é aí que o toque dado por Ronaldo Lemos em seu depoimento ao filme serve como uma luva: a sociedade é a grande concorrente da indústria.

A declaração de Ronaldo ganha força com o exemplo da produção cinematográfica nigeriana [que de tão fantástico merece outro post, uma série deles]. Um dos primeiros países a investir em cinema digital [é mais barato], a Nigéria produz mais filmes que os EUA e que a Índia. E, ao menos até a realização do documentário, isso tudo sem lei nenhuma de propriedade intelectual.

Ali, ou na contra-indústria tecnobrega de Belém do Pará, ou no trabalho criativo e criminoso [viva!] do dj Danger Mouse, ou em centenas de experiências que o BaixaCultura pretende cobrir, o que está em jogo é um tipo de organização que segundo os critérios de avaliação das velhas leis e dos homens-de-preto da indústria já nasceu pirata, e o incrível apego que esses mesmos homens nutrem por um modelo de indústria que existe há apenas um século, contra um monte de outros séculos de produção artística.

Hum. E talvez os dados já estejam até desatualizados, mais ainda assim pensar que nos últimos seis anos a indústria fonográfica perdeu 7 bilhõe$ de barões é mais do que animador, e confere um justificado senso de desobediência aos nossos queridos downloads.

2.

O donwload, a matéria-prima deste blog. Aqui a pauta é a rede como suporte e produtora de cultura, tanto faz se música, literatura, cinema, artes visuais, teatro, ou algum objeto não identificado, produtos virtuais que tenham a web como ponto de partida, passagem ou chegada. O ponto de vista é jornalístico, mas de um jornalismo aberto pro que ainda desconhecemos.

Este blog a princípio funciona em modo de teste, em todos os sentidos: pautas, formatos de texto, forma dos posts, categorias de links, fontes, imagens ou vídeos disponibilizados, BaixaCultura in progress, erros e acertos à vista.

[Reuben da Cunha Rocha. Leonardo Foletto.]