O roubo de ideias só se discute onde elas não existem

Os acadêmicos sem imaginação merecem a polícia, já que desejam algum tipo de madrasta, do mesmo modo que a universidade, quando atua como polícia, não merece metade de um cérebro que se dispõe a gastar tempo com ela. É impraticável discutir o plágio, em seus lances mais instigantes, ou enquanto questão, quando os plagiadores produzidos nas academias não passam de ladrões sem graça, e quando a política das casas de saber é produzir cartilhas sobre como não copiar a si mesmo.

Quando Guy Debord, no magistral Panegírico, registra que a citação desviada não vale mais a pena porque ninguém pode identificá-la, parece agora um gesto de boa vontade. Aqueles que podem praticá-la não a reconheceriam nem com um apud grudado na testa, e os que a praticam, é porque não sabem fazer mais nada.

Em todo caso, as universidades sempre viram o plágio como puro roubo; também por isso as experiências de fusão de materiais se efetivaram sobretudo nas artes ou em conexão com elas. Me parece, como já escrevi acerca de Kenneth Goldsmith, que atualmente se coloca um falso problema, de que toda criação é plágio, ou remix, como se interessasse uma técnica de despersonalização da escrita, e não que o escritor seja algo entre multiplicidades. Não se resolve um problema de autoridade concedendo-a a um senhor diverso, e além do mais esse tipo de formulação, “tudo é isto ou aquilo”, só poderia servir para dissolver um problema, não vale nada se apenas o reverte para instituir um totem.

Enquanto o poeta da Casa Branca não larga o osso de seu fantasma moderno, a universidade perpetua um tipo de autoria de casta, em que o principal é deixar claro a quem se pertence, por declarações de “recorte”, “viés” e comprometimento com os tópicos dados por um campo. [No mestrado em Ciências Sociais da UFMA, a cada dia um “novo trabalho” explica o bumba-meu-boi, o reggae, o tambor de crioula e até mesmo o brega segundo Pierre Bourdieu, esta verdadeira prótese].

O rigor da documentação (no fundo um recurso cientificista, a “exigência da prova”, embora sirva para alguma coisa) também serve a esse mecanismo. Recentemente, comentando uma simples exposição de motivos da mudança de meu projeto de doutorado, um raciocínio em voz alta de três páginas, uma professora sugeriu que eu apresentasse fontes, “porque senão poderiam pensar que saiu tudo da sua cabeça”. De fato, tudo saiu da minha cabeça, mas felizmente ela é povoada por muita gente diferente de mim. Como se vê, demonstrar que não se pensa sozinho é a principal ocupação de quem deveria estar pensando alguma coisa, por isso a escrita universitária é cheia de barricadas.

A lógica hegemônica do texto acadêmico só conhece um sistema de citação, ao qual a escrita está subordinada – e não o contrário. As citações tomam partido de um sistema de autoria, que possui destacados traços semióticos, como a recusa da igualdade de termos com o texto (sobrenome em caixa alta, citações longas destacadas da narrativa). É por isso que, a não ser por quem não é bobo nem nada, já se sabe como corre a história: após elencar “todos” os autores que já tocaram no assunto, o acadêmico acrescenta sua vírgula.

Ah, a academia Jesús Martín-Barbero

Um livro muito popular em certos departamentos de Comunicação ilustra essa curiosa mentalidade. Em “Dos meios às mediações“, o professor Jesús Martín-Barbero faz resenha de um número assombroso de livros e autores, para ao final de cada uma delas mostrar de que modo ninguém abordou a questão que interessava a ele próprio. Até para dizer o que supostamente não se disse é necessário citar, ao preço de responsabilizar outros autores por coisas que sequer lhes preocupava. Aparentemente, é preciso falsear muitos autores para se tornar um.

Parece pouco brigar com um formato, mas é um modo de lhe recusar a transparência, ou naturalidade, que como em tudo o mais não existe; não se deve supor que uma estrutura lógica possa apenas ser preenchida pelos conteúdos “propriamente científicos”. Se o Iluminismo legou uma noção essencialista da autoria, na escrita acadêmica é a lógica do formato que se toma por essência; e aos que gostam de dizer que ela é útil, esta modalidade de escrita, aos que a absolvem por sua utilidade, seria preciso lembrar que essa eficácia é o principal mantenedor de sua hegemonia.

A citação direta, entre aspas e destacada do texto, que pode perfeitamente funcionar, deve muito de sua manutenção a uma inabilidade para digerir. É mais fácil mantê-la intacta, para não fazer bobagem, para não mudar nada.

Me lembro da graduação, quando uma excelente monografia do curso de História da UFMA não pôde ser aceita na biblioteca da universidade por não ter um resumo (o orientador, puto da vida, escreveu um resumo de próprio punho, na mesma hora, a caneta, e depositou o trabalho). Via twitter, tem uns meses, Alexandre Nodari dizia que um departamento não queria receber a sua tese porque na capa não constava seu nome completo. Quando estava no mestrado, fui “aconselhado” a utilizar palavras-chave diferentes das que usei, porque estas não “pertenciam ao campo”, embora dissessem algo sobre o texto.

Ocorre na universidade o mesmo que no jornalismo ou em qualquer produção intelectual que se queira normatizar: ela seca, condenada a uma forma, porque aí basta preencher alguma coisa, e é a vitória dos funcionários. Seria melhor algo semelhante ao corpo de Tetsuo em Akira, de Katsuhiro Otomo, que não cessa de crescer porque a força dentro dele possui enorme apetite, e absorve outras coisas em si, assimilando porta-aviões, edifícios, aviões ao corpo que não basta. Como se sabe, o preço é a sua identidade, que se dissolve na força, assim como um autor aciona coisas a perder de vista, a começar da sua.

Para que se pense, não importa de onde as ideias vêm, mas para que servem. Esta fixação da retaguarda, inclusive, é também razão para a autoria ser uma grife, para uma ideia valer tanto quanto vale seu autor no feirão do imaginário.

Uma ideia não precisa de autor para bater na mente. Felizmente, muitos entendem o que isso quer dizer. A pirataria forçou muitas portas de entrada para o século 21, que ainda não começou, e a universidade está ocupada retocando as paredes que sobraram.

[Reuben da Cunha Rocha, fundador e colaborador esporádico do BaixaCultura]

Créditos imagens: 1, 2

Notas sobre o futuro da música (5): pagamento voluntário

O conhecimento acumulado como professor em Harvard e palestrante assíduo sobre os efeitos na economia e no mercado de uma “nova” esfera pública interconectada permite Yochai Benkler fazer exemplares análises de muitas coisas decorrentes e/ou inseridas nestes temas.

É o caso, por exemplo, dos modelos de negócio da música em tempos de internet, tema de um artigo de 2009 que foi traduzido para a Revista Auditório nº1, publicado pelo seu Centro de Estudos, em São Paulo.

O texto se chama “Modelos de Pagamento Voluntário“. Nesta 5º edição da série Notas Sobre o Futuro da Música, comentamos & reproduzimos trechos do artigo de Benkler, que tem poderosos insights para todos interessados em entender um pouco mais o cenário do negócio da música hoje. O texto original em inglês tá aqui.

Benkler começa o artigo citando, nos primeiros parágrafos, os dois exemplos de pagamentos voluntários mais proeminentes da indústria musical dos últimos anos: o caso pague-quanto-quiser de “In Rainbows” (2007), do Radiohead, e o “Ghosts I-IV”, de Trent Reznor, do Nine Inch Nails – disco (capa logo abaixo) de 2008 distribuído de graça, em versões mais simples, e (bem) pago  em edições deluxe, o que rendeu ao total mais de 1,6 milhão de dólares.

Reznor e o Radiohead tiraram vantagens de dois fatos, segundo Benkler:

_ Os músicos sempre receberam uma fração minúscula das rendas geradas pelas vendas de cópias de sua música. Assim, não é preciso de muito para que um artista ganhe com downloads o mesmo que ganhava com os direitos sobre as vendas de seus CDs.

As pessoas se importam muito mais com os artistas e com as músicas que elas amam do que com o taxista que as leva ao aeroporto, ou com o garçom que lhes serve o jantar, mesmo que seja um jantar sofisticado. E mesmo que saibamos que o pagamento voluntário, nesse caso a gorjeta, é parte relevante da renda dos taxistas e garçons, achamos ao mesmo tempo ridículo pensar nessas gorjetas, ou pagamentos voluntários, como parte da renda de artistas que podem contar com elas para sobreviver.

“Ghosts I-IV”, álbum do Nine Inch Nails lançado em vários formatos

A partir dessas constatações, Benkler constrói sua argumentação sobre os modelos voluntários de pagamentos na música em 6 tópicos – comentados, reproduzidos e reduzidos a 3, para não alongar demais o texto, a seguir:

1) Fãs pagam mais quando não são obrigados a pagar

O artigo cita um estudo de 2010 (de mais de 60 páginas, em que o próprio autor participou) que analisa ganhos de três artistas não muito conhecidos dos Estados Unidos para construir uma afirmação: a de que a estratégia melhor sucedida é tornar a música acessível para download em um formato de alta qualidade, sem medidas de proteção tecnológica, e com opções de pagamento que vão de “gratuito” a “pagamento mínimo de x, ou mais.

O modelo usado por Reznor do Nine Inch Nails ilustra esse caso. Ele incluia: (a) streaming gratuito da música; (b) download gratuito de parte das faixas (no caso de Ghosts I-IV, um quarto de cada uma), sem pagamento mínimo; (c) um download completo por 5 dólares, um CD por 10 dólares; (d) uma edição de luxo por 75 dólares; e uma edição ultraluxuosa limitada e esgotada por 300 dólares.

Jonathan Coulton, o que se saiu melhor entre os três artistas citados no estudo, deixou sua música acessível em diversos formatos e níveis de qualidade a um preço de 1 dólar por faixa; algumas estão disponíveis gratuitamente. Ele vendia também um dispositivo USB com uma animação e vários álbuns por 50 dólares.

Assim explica Benkler: “A estrutura geral do sistema de pagamento voluntário, portanto, apoia-se na prática de evitar a obrigatoriedade estrita de pagamento. Primeiro, a música se torna acessível em formatos utilizáveis e fáceis de fazer download. Segundo, o sistema de pagamento ou é inteiramente voluntário, ou conta com mecanismos que garantem que a definição do preço seja razoavelmente voluntária“.

2) Comunicação com/entre os fãs: construindo uma comunidade

nin.com, exemplo de site interativo fãs-artista

É importante reconhecer, ressalta o texto, “que não se trata simplesmente de lançar um site estático com uma opção de pagamento“. É necessário a construção de uma comunidade, um envolvimento mais abrangente que estabeleça uma relação de confiança e reciprocidade entre os artistas e seus fãs.

Coulton e Reznor, por exemplo, tem sites com diversas possibilidades de interação – que vão desde contas específicas no twitter e facebook a blogs estilo “diário de bordo”, fóruns para contato direto entre os fãs (mediante registro gratuito, no caso do site do NIN) e até um espaço wiki, no caso do site de Coulton.

Benkler cita no artigo um outro exemplo criativo de interação, que é a experiência da cantora e compositora britânica Imogene Heap com o projeto Heapsong. Heap convida fãs para fazerem uploads de áudio, sugestões de letras, fotos e vídeos para que ela use e incorpore em um novo projeto de álbum a cada três anos – uma intensificação da experiência de pedir aos fãs para  remixarem e criarem um vídeo das músicas, algo que o NIN e o Coulton costumam fazer.

No Brasil, um músico que usa desses tipo de estratégias é Leoni. Um dos principais críticos do famigerado ECAD, o violonista e compositor ex-Kid Abelha lançou recentemente a 4º edição de um concurso de composição, em que estimula os usuários a produzirem letras para melodias suas.

O concorrente grava um vídeo no YouTube com a sua letra para a música (com ele ou outro intérprete cantando) e passa por uma série de eliminatórias, escolhidas por voto popular, até as finais, escolhidas por um juri artístico. [Veja o regulamento completo].

Leoni, um exemplo brasileiro de interação efetiva com os fãs

3) Desencadeando uma dinâmica de reciprocidade

A última constatação de Benkler antes da conclusão parece óbvia, mas as vezes não é. É preciso criar um ambiente colaborativo em que haja reciprocidade e sinceridade na relação artista-fã.

Diz o texto: “Pesquisas importantes de ciência do comportamento sugerem que a maior parte da população reage à confiança com confiança, e à generosidade com gene rosidade. A criação de comunidades envolvidas e atuantes, a tomada de risco prática por confiar nos usuários e o reconhecimento público do valor do trabalho dos fãs na criação da experiência da música com o artista, tudo isso presumivelmente, segundo modelos sociais, tem como resultado a cooperação.

Para construir essa reciprocidade, é necessário substituir o moralismo (do tipo “se você baixar minha música de grátis, vai ser preso!”) por uma ética de respeito mútuo entre os envolvidos. A loja de MP3 de Coulton, por exemplo, apresenta explicitamente uma chamada: “Já roubou? Sem problemas. Se você quiser doar algum dinheiro, você pode fazê-lo através da Amazon ou do Paypal. Ou, para algo ligeiramente mais divertido, compre um robô, um macaco ou uma banana, que aparecerão aqui com a sua mensagem.”

O site de Jonathan Coulton tem até uma wiki.

Benkler conclui com uma ressalva aos apressadinhos na busca de adotar qualquer caminho:

Ainda que essas experiências sejam praticamente novas, as evidências sistemáticas, ainda que incipientes, sugerem que esses sistemas dão margem a níveis relevantes de doação ou contribuição. Não serão o bastante para enriquecer um artista, como tampouco o sistema baseado nas vendas de CDs enriqueceu. Mas esses sistemas tampouco empobrecerão o artista de sucesso, como sugerem as reações usuais da indústria fonográfica ao tema nesses últimos 15 anos. Antes, tais sistemas parecem oferecer um importante componente na estratégia geral de que os artistas podem se valer para sobre viver fazendo a música que mais amam fazer.

Mais do que “a” saída, os pagamentos voluntários (seja para downloads on-line ou para edições especiais, físicas e outros produtos exclusivos) parecem abrir uma importante avenida para os artistas que buscam tentar sobreviver e prosseguir em seu trabalho.

Adeus, artista intocável

Outra conclusão também é possível: artista “intocável” que não quer interagir com seus fãs, seu tempo acabou. Não há mais dinheiro na indústria para “proteger” e encher de mimos o artista, fazendo com que este viva numa realidade paralela dos “pobres mortais fãs”.

É claro que este tipo de atitude, que se perpetuou durante boa parte do tempo de 1960 pra cá, ainda se dá hoje em alguns casos, especialmente naqueles que ainda são bancados pelos últimos dólares da Indústria Musical. Mas é fácil prever que isso tende a acabar pelo simples fato de que há MUITOS mais canais de contato fã-artista – e cada vez mais é difícil fugir de todos eles.

Como Benkler encerra o artigo: o desenho da interação hoje exige elementos projetados para obter uma dinâmica de reciprocidade, ao invés do antagonismo que o sistema tradicional, transposto ao ambiente de rede digital, tende a criar.

Créditos: 1 (Benkler), 2 (Ghosts) 4 (Leoni; Renan Braga) 6 (O Artista).

Compartilhamento & jornalismo com o Pirate Bay

Quase um ano depois, o Pirate Bay volta a ser assunto nesta página. E, não, não é porquê agora o maior tracker de bit torrrent do mundo lançou uma plataforma de divulgação de artistas, a PromoBay. Muito menos por conta de Paulo Coelho estar inaugurando este novo espaço, figurando na Home do PB e logo aqui em cima.

O assunto aqui é, como no texto de Eliane Fronza de quase um ano atrás, uma pesquisa acadêmica de fim de curso. O jornalista capixaba, anarco-individualista e caoísta autodidata Filipe Siqueira resolveu pesquisar a forma com que dois veículos jornalísticos vêem o compartilhamento na rede. Para isso, escolheu acompanhar a cobertura do já lendário caso do processo contra o Pirate Bay, que foi pauta frequente em 2009, tando dos cadernos que cobrem tecnologia e cultura digital (raros) quanto de blogs, como foi o nosso caso.

Filipe teve a irresponsabilidade de nos escolher como um desses veículos – embora até hoje não saibamos se é jornalismo o que aqui se encontra – o que nos deixou, de qualquer forma, muito honrados. Ao nosso lado, o capixaba estudou O Estado de São Paulo. Seria fácil imaginar que a nossa cobertura do caso e a do Estadão tenha sido beeeem diferente, dada às tradições “republicanas” e “conservadoras” do diário paulista e o nosso total descompromisso com estes dois “palavrões”. Além, é claro, da gritante diferença de tamanho das duas estruturas, que não vamos nem comentar.

Mas a coisa não foi beeeemassim. O melhor é ler o trabalho, intitulado “Compartilhamento e Jornalismo: Um estudo do Pirate Bay no jornal Estado de São Paulo e no blog BaixaCultura“, ao final desse post, para entender a que conclusão ele chegou.

Antes, como é de praxe por aqui, o próprio Filipe apresenta o trabalho e as motivações que o levaram a estudar o assunto.

Sou de uma geração que levou o ato de Compartilhar até às últimas consequências. Se essa habilidade potencialmente poderosa nos humanos foi um dos motivos mais primordiais por trás de nossa evolução, a partir da reta final do século passado, com o desenvolvimento de ferramentas digitais, ela deu origem a um embate cada vez mais entranhado nas decisões corporativas e governamentais. Siglas como o ACTA e SOPA são nomenclaturas de entidades ditatoriais que crescem cada vez mais para abocanhar uma das principais características da Internet: a liberdade de Compartilhamento.

Essa guerra foi o principal gatilho na escolha do tema da minha Monografia – do curso de Jornalismo das Faculdades Integradas Espirito-Santenses (FAESA). Já tinha escrito várias matérias sobre a treta em volta do Pirate Bay para meu blog, o Nerds Somos Nozes, e considerava que já tinha uma certa base para cair de cabeça em uma pesquisa acadêmica.

Não deu outra. No início imaginei fazer uma reportagem investigativa profunda para descobrir a motivação de tais pessoas pelo ato de compartilhar. Mas após conversas com a orientadora do meu projeto, decidir me debruçar em um tema mais acadêmico, com uma pesquisa que usasse a mídia como principal suporte de investigação.

O resultado foi selecionar o Estadão e o blog BaixaCultura para servirem de veículos analisados – e com naturezas, imaginava eu, completamente opostas. Depois escolhi – obviamente – as notícias e artigos do emblemático ano de 2009, quando os fundadores (e o colaborador financeiro) do site foram julgados e condenados na Suécia, no fato mais importante para o compartilhamento desde 2006, para servirem como objeto de análise.

Uma das inspirações óbvias foi outro trabalho aqui da Biblioteca do BaixaCultura, Jornalismo e Cultura Digital: um estudo de caso do The Pirate Bay na Folha de S. Paulo, de Eliane Fronza, que decidi homenagear (alguns diriam remixar) até no nome, que ficou Compartilhamento e jornalismo – um estudo do Pirate Bay no jornal Estado de São Paulo e no blog Baixacultura.

Durante as pesquisas acabei por ir muito mais além do que achava que iria no início. Iniciei meu trabalho com um levantamento histórico do início das leis de direitos autorais e o motivo estritamente político e protecionista delas. Logo depois tratei de contar o processo de criação das modernas ferramentas de compartilhamento, a Internet e o ambiente social e contracultural da época. Sem grupos como os hackers, os hippies, os punks e os aditivos psicodélicos, provavelmente nunca veríamos uma Internet livre e vanguardista como a conhecemos.

Depois estudei a chamada Indústria Cultural, seus métodos e os efeitos do lobby representado por ela em governos. O resultado – nada surpreendente – termina por agrupar nas mesmas páginas o pioneirismo de Richard Stallman e a estratégia agressiva de grupos de tecnobrega, especialmente o Calypso. A lama dos métodos usados por grupos extremamente protecionistas terminou por dar vida a iniciativas inéditas que aproximou e democratizou o acesso do público de bens culturais.

Novidade? Não! Mas acredite, a frieza do Método Científico pode dar vazão a coisas essencialmente bem construídas e criativas – basta aplica-lo da forma correta. A reta final do meu trabalho consistiu em fazer um levantamento “completo” da história do Pirate Bay e do julgamento propriamente dito, reunido em pouco mais de 25 páginas.

As notícias e artigos analisados numa comparação metódica e explicada de forma completamente na reta final do trabalho guarda surpresas e uma série de hipóteses intrigantes. Como não sou de estragar surpresas, deixo para cada um ler e entender por si mesmo.

A banca me deu nota máxima – com um “Com Louvor” ao lado – após a apresentação, e os professores  me convidaram a escrever um artigo científico de 15 páginas sobre minha pesquisa para facilitar a inscrição dela em conferências de comunicação e outros eventos.

Pra mim foi um passeio, além de ter realizado parcialmente de um dia escrever um livro – 217 páginas de Monografia (160, se excluirmos os anexos) podem ser considerados um livro de respeito, creio. Gostei mesmo de colocar no mesmo estudo autores que considero fundamentais, como Robert Anton Wilson, Hakim Bey, Timothy Leary, Lawrence Lessig e Jean Baudrillard.

O estudo está aí abaixo, espero que curtam a viagem!

Filipe Siqueira

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Créditos imagens: Reprodução, Info.

Especial Santa Maria (2): Grupo de pesquisa sobre Direito Informacional da UFSM

O direito autoral e o direito informacional, dois dos ramos mais discutidos e profundamente alterados com o advento da internet, são, infelizmente, pouco debatidos nas mais de 10 faculdades que existem em Santa Maria.

Não por acaso, o primeiro núcleo de pesquisa formal a ser instituído na cidade surgiu na maior das instituições de ensino da cidade, a Universidade Federal de Santa Maria, a primeira universidade federal construída no interior do Brasil, em 1960, e ainda hoje polo educacional dos mais importantes do país.

Trata-se do NUDI, instituído no final de 2010 e coordenado pela professora Rosane Leal da Silva, que, passados um ano de existência, ainda dá seus primeiros passos para estudar com afinco as transformações do direito com o advento do digital.

Ele pode tomar como exemplo de grupo/núcleo de pesquisa relevante três que frequentemente citamos por aqui: o GPOPAI (Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas para o Acesso à Informação), coordenado pelo professor Pablo Ortellado, na USP;  o GEDAI (Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação), da UFSC, que promoveu este ano a V edição do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público; e o CTS (Centro de Tecnologia e Sociedade) da Fundação Getúlio Vargas, coordenado por Ronaldo Lemos e Carlos Affonso Pereira , berço do Creative Commons o Brasil.

[E, como bibliografia referencial, este simpático livrinho produzido pelo CTS, “Direitos Autorais em Reforma“, que faz um belo resumão do assunto – se é que seus integrantes já não leram ou decoraram o livro]

A matéria é a segunda (e, por enquanto, última desse nosso especial Santa Maria) produzida pelo Marcelo De Franceschi. 

Os desafios que o Direito enfrenta pelo desenvolvimento e pela apropriação das tecnologias da informação e comunicação (TICs) começam a ser investigados por alguns grupos de pesquisas nas universidades brasileiras. Um dos mais recentes deles é o Núcleo de Direito Informacional (NUDI), vinculado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O NUDI é coordenado pela Profª Drª Rosane Leal da Silva, há 13 anos professora da Universidade. “Meu interesse começou a partir de 2004, quando orientei monografias que tratavam da perda do controle da imagem e de dados do trabalhador, ou seja, do direito de imagem e do direito trabalhista”.

No segundo semestre de 2010, a professora encaminhou um projeto ao CNPq, que, aprovado, formalizou a criação do núcleo no fim de 2010. Em um ano de atividade, foram seis projetos pesquisados: “Crianças e adolescentes em redes sociais“, que estuda a exposição infanto-juvenil em comunidades virtuais de relacionamento e como a lei pode proteger o público jovem; “E-Gov” que reflete sobre a gestão pública na sociedade informacional; e “Discursos de Ódio” que trata das questões polêmicas decorrentes do embate entre liberdade de expressão e dignidade humana.

Depois destes três, foram organizados as pesquisas sobre “Consumidor”, para discutir a vulnerabilidade do consumidor em face da publicidade online; “Ativismo Digital” sobre as oportunidade que as novas tecnologias propiciam para o ativismo em rede; e “Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia”, para investigar as reconfigurações pelas quais tem passado os movimentos que formam as constituições.

A professora Rosane coordena os quatro primeiros. De acordo com ela, ainda não se vê por parte do governo ações voltadas para a prevenção e educação da pessoa para a tremenda liberdade proporcionada pelas novas tecnologias e pela internet. “Ainda estão pautadas pelo modelo tradicional. A internet vem e quebra isso. Como harmonizar isso? O direito vem muito atrasado. Em linhas gerais, a gente percebe que a jurisdição não consegue dar conta”, disse.

Profª Rosane palestrando sobre o Direito na sociedade informacional

Além de Rosane, outros dois professores coordenam projetos. O Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira que começou na UFSM no primeiro semestre de 2011 com as disciplinas de Direito Internacional e de Ambiental, e a Profª Drª Valéria Ribas do Nascimento, desde agosto responsável pelas disciplinas de Direito Constitucional e de Comunitário e Integração. “Em função de ter contato com o Direito Internacional, estou achando o máximo”, diz Valéria. “Não tinha muito diálogo entre as áreas e isso é muito importante.”

Também fazem parte do núcleo 21 alunos divididos entre os projetos. Para entrar no núcleo, há uma rigorosa seleção, com entrevista, histórico, currículo e prova. O que não impede a procura: só para a seleção do projeto da professora Valéria, 27 alunos se inscreveram. A estudante Letícia Rodegheri entrou no grupo em outubro. Ela conta que o vontade de entrar veio porque não tinha tido contato com a área acadêmica do Direito. “O mais legal é que tem vários projetos num grupo só, e com isso a gente acaba tendo contato com vários assuntos”.

A sala do NUDI é a 105 do prédio da antiga reitoria da UFSM, no centro de Santa Maria. Alguns participantes dizem que é a melhor sala do prédio. Eles mostram três computadores, alguns livros, muitas estantes novas com dez banners de apresentações pendurados, ar-condicionado e uma grande mesa limpa no centro para confirmar a opinião. O núcleo ainda possui um blog, que tentam atualizar duas vezes por semana com análises (jurídicas ou não), artigos produzidos, atividades promovidas pelo grupo e participações em eventos.

Há ainda a intenção de expandir os estudos. Os professores já  propuseram um novo curso de mestrado com uma das linhas na área transdisciplinar de Direito Informacional. “Quem sabe em breve tenhamos novos professores e pretendemos conseguir uma sala maior e fazer convênios com universidades do exterior”, diz o professor Rafael. Talvez criem um projeto sobre Direitos Autorais? A profª Rosane responde: “Por enquanto, nós não temos nenhum projeto com direitos do autor embora, claro, isso seja do nosso interesse”.

[Marcelo De Franceschi]

Créditos: 1 (Santa Maria), 2 (professora Rosane em sala de Aula, marcelo De Franceschi).

Insensato, um zine-dissertação


Lembro do Jamer Mello (@badalhoca) desde os saudosos tempos de Santa Maria, quando ele era um dos poucos interlocutores locais que, provavelmente, conheceria (bem) todas as bandas e artistas do rock indie 80’s e 90’s que tu lembraria de citar, tipos nomes semi-desconhecidos como Spiritualized. Fora isso, Jamer agitava a cidade com seus zines nos raros espaços underground da cidade – em especial, lembro do Badalhoca #1, uma gratíssima surpresa acessada primeiramente em algum porão local, provavelmente do DCE (quem é ou esteve por Santa Maria sabe da inigualável contribuição que a boate literalmente underground do DCE da UFSM teve para a produção cultural santa-mariense ).

Passou-se alguns anos, e o que era um prazer (fazer zine) passou a ser também trabalho: Jamer hoje dá palestras e oficinas sobre fanzine e mantém o melhor blog sobre o assunto no país, o Zinescópio, que disponibiliza digitalmente zines de sua imensa coleção pessoal (e de outros que queiram contribuir pro blog), além de notícias relacionados ao tema. Desde que surgiu, em janeiro de 2011, o Zinescópio tem se tornado referência obrigatória pra quem curte ou estuda os zines; chamou atenção de uma porção de blogs e sites legais e foi destaque de uma matéria de capa do Segundo Caderno de O Globo. E, dizem as más línguas, prepara reformas para 2012.

Mais além de ter virado trabalho, o zine também motivou uma pesquisa acadêmica de Jamer. Mr. Badalhoca, que se formou em química na UFSM, pesquisou no Mestrado em Educação da UFRGS métodos científicos para uso nas Ciências Humanas, investigação que o fez mexer no vespeiro das divisões entre arte e ciência. Mas o trabalho seria mais uma (boa) dissertação sobre o tema se não fosse a ousada abordagem de Jamer, que resolveu usar o cut-up de Burroughs (que fizemos uma homenagem recentemente, motivados pela leitura do trabalho) e a estética dos fanzines como afirmação dos conceitos de Gilles Deleuze de potências do falso e do simulacro.

Para a pesquisa, Jamer usou e abusou de referências do cinema – em espcial  Orson Welles (em F For Fake, belo filme que um dia ganhará um comentário a parte aqui no Baixa), Rogério Sganzerla e Jean-Luc Godard – porque a montagem cinematográfica, assim como o Cut-Up, “podem operar como mecanismo articulador fundamental que justapõe imagens e textos para priorizar os efeitos de choque visual, de fragmentação, de imagens sujas e borradas que são comuns aos fanzines e a uma certa produção cinematográfica“, como ele escreve no resumo do trabalho.

A ousadia não foi só no tema e na abordagem do estudo, mas também (e principalmente) na execução da pesquisa. Jamer literalmente produziu uma dissertação cut-up: não há apenas textos, parágrafos justificados e em espaçamento 1,5, mas colagens, trechos de citação escritas a mão ou datilografados, fotos, colagens fotos-textos, tal qual um zine. Fazer isso diante de uma estrutura rígida como a Academia já é, por si só, digno de nota. E se casa com um conteúdo interessante então, é digno de… publicação na Biblioteca do Baixa!

Brincadeiras a parte, aqui abaixo está o texto de apresentação que Jamer escreveu sobre a sua dissertação – de nome “Insensato: um experimento em arte, ciência e educação“, que você pode baixá-la na íntegra.

[Leonardo.Foletto]


Insensato surgiu de uma pequena necessidade. De problematizar a ciência, o fazer científico, e mais especificamente uma problematização entre a arte e a ciência.
Mas apenas surgiu dessa necessidade.
Teve início como texto dissertativo, como ensaio filosófico, com um tom irônico acerca da pesquisa científica, e logo deixou de ser necessário.
Se esvaiu, se decompôs, e se tornou uma necessidade outra.
Uma demanda. E uma demanda do corpo, que exige criação, processo.
Uma carga de memória.
Outro processo. De produção, de escrita, de montagem, de colagem, de plasticidade. Um processo fragmentado, frágil, inconsistente e inconstante, resultando num texto visual, e um tanto indeterminado, pensado também como um espaço, como uma incursão.
Um campo de forças.
Um espaço de situações em constante mudança. Situações óticas e imprecisas. A construção de um estado que vem a ser um envio, e também um deslize.
O suporte é volátil. O suporte é efêmero.
Na esteira de Didi-Huberman, um espaço onde ver é perder-se, e onde o objeto da perda é um lugar inquietante. Lugar onde o que vemos aponta tanto para o prazer quanto para a estranheza. Inquietante estranheza.
A concepção deste trabalho não se trata de crítica, ou inconformidade à razão, à ciência ou à verdade, mas de uma mudança de sentido. Uma força latente de tensão ou de posição. Não uma possibilidade, mas um feixe de possibilidades.
Matar ou correr. Produzir ou se proteger.
Um traço, um risco.
Um desequilíbrio que se legitima na criação de um possível e de um não-possível. Nuances do ser e do não-ser, desmoronamento do percebido e do não-percebido.
Intempestivo e contingente.
Frívolo e volúvel.
Superfície, desvio e desarticulação.
Envoltura, pele, fronteira: uma interioridade que transborda em contato com o exterior.
Um desajuste.
Uma disjunção.
O terror da inconsistência.
Trata-se de contentamento. Ou não-contentamento.
Não se contentar com a disposição de um único olhar.
Eu é um outro. Outro olhar. Outros olhares.
E claro, enfrentar o risco de me perder de vista, à deriva.
A obra de outro em mim. A minha obra em outro.
Cut-up, potências do falso.
Sem juízo.
Sem razão.
Sem medida.
Insensato.

Software como música (poesia, jornalismo…)

Tu já ouviu falar sobre o mais recente álbum da exótica baixinha aí de cima, né? Estamos falando do saudado disco “Biophilia“, lançado dia 11 de outubro, mas que causou frisson por também ser um aplicativo produzido especialmente para iPad. As dez músicas estão sendo lançadas, uma por uma, desde 27 de junho, quando a cantora islandesa se apresentou no Machester International Festival, na Inglaterra. Tratam-se de legítimos singles-programas, apps interativos com bem mais do que ‘só’ informações sonoras.

As músicas-aplicativos contêm jogos interativos, uma animação que ilustra os movimentos melódicos, partitura, letra, texto de apresentação e uma análise da musicóloga Nikki Dibben, tudo em inglês. É possível, por exemplo, que o ouvinte-interagente “toque” o baixo na segunda faixa, “Thunderbolt”, ou faça um remix da terceira, “Crystalline” [que ganhou um bonito clipe; toca e segue lendo]. Os créditos do arranjo são do estúdio de Scott Snibble, artista multimídia radicado nos Estados Unidos [que foi entrevistado pela revista select], e da dupla de designers franceses M/M Paris.

O conjunto de dez aplicativos tem a forma de uma constelação e se junta em um outro “aplicativo mãe”, gratuito, para formar uma galáxia tridimensional navegável. Para criar esse universo, além de utilizar o próprio aparelho da Apple, Björk se inspirou no livro “Musicophilia”, do neurologista britânico Oliver Sacks, que disserta sobre a empatia da mente pela música. No sistema dela, a empatia seria pela vida, pela natureza. Dá um rolê pelo video aí abaixo pra tu ter uma noção do negócio:

[youtube http://www.youtube.com/watch?v=dikvJM__zA4]

Como mostra essa matéria do jornal O Globo, “o projeto é mais um a se afastar do conceito tradicional de álbum, consagrado na segunda metade do século XX, mas em crise nesses tempos de mp3, iPods e torrents”. De fato, transformar ou adaptar as músicas para uma plataforma de interação é a grande sacada do lançamento de Bjork, que assim consegue chamar atenção para recursos informacionais e educativos para além da música, como ela mesmo explicou em entrevista ao Jornal da Tarde, de São Paulo:  “Procurei trabalhar com escalas, ritmos, acordes. Cada uma das músicas do disco aborda um desses elementos e os ilustra sempre da maneira mais simples possível para ensinar às crianças como música pode ser algo físico, tátil, em vez de teórico”.

Pode parecer mas “Biophilia” não é o primeiro disco-aplicativo criado. Salvo antepassados que desconhecemos (se souberem de algum, nos avisem por e-mail ou comentários), o título de pioneiro nesta área pertence ao duo Bluebrain e seu “The National Mall”, lançado em maio de 2011 também para IPad.

A proposta desse é bem distinta: cada uma das músicas só toca se você estiver no lugar certo – no caso, o parque National Mall, em Washington, EUA. Funciona como uma trilha sonora para diversos pontos do local: se, por exemplo, tu estiver subindo as escadas em direção ao Lincoln Memorial, uma grande estátua de Abrahan Lincoln [aqui] no centro do parque, “o som dos sinos aumenta ao ponto que, quando você está aos pés de Lincoln, eles estão envolvendo você”, disse Ryan Holladay, um dos Bluebrain em entrevista à revista Época. Como isso funciona? Simples: o GPS do iPhone avisa para o aplicativo a hora certa de tocar. Dá uma olhada aqui abaixo no vídeo-teaser do disco:

[vimeo http://vimeo.com/25374903]

*

As iniciativas de Bjork e do Bluebrain são exemplos de uma certa “tendência” hoje no mundo digital: a de que os softwares sejam a fonte da música, não “apenas” programas. Para ficar num exemplo, pode ser que daqui em diante álbuns ou singles possam virar pop-ups em tablets, e não mais aquela história de um arquivo .rar ou .zip com todas as músicas comprimidas para download. Isso abre um espaço considerável para o remix, já que as novas formas rompem com a barreira de mera transposição de conteúdo e apostam na recriação do mesmo conteúdo para diferentes formatos.

Code is Poetry

Esta “tendência” potencializa a relevância do desenvolvedor na indústria de música, livros, jornais, revistas, e até na de filmes e séries. E também ajuda a colocar o antigo “nerd programador” em pé de igualdade com o “artista” , já que, afinal, ambos passam a ter participação igual na criação do produto/objeto artístico. Uma das frases de ordem mais vistas nos últimos tempos diz muito sobre esse novo status do programador/desenvolvedor:  “Código também é poesia“, que em uma variação em inglês, “Code is poetry”, virou lema do WordPress.org.

No caso de livros e revistas, em que é muito é mais comum vermos estes em formato de aplicativo do que como um próprio aplicativo, um trabalho interessante é o realizado no livro Our Choice, de Al Gore. A versão app foi publicada pela Push Pop Press, uma plataforma de publicação de livros digitais que quer revolucionar [todo mundo quer, meus caros] a publicação de livros na rede. Em Our Choice, o que vemos não é mais um e-book, mas outra coisa. Dá uma olhada no vídeo abaixo, em que Mike Matas, da PushPop e ex-Apple, apresenta o brinquedinho [a partir dos 35s]:

Assim escreveu o blogueiro Tiago Dória sobre o Our Choice:

O aspecto visual e tátil é bem explorado. Você pode ler os 19 capítulos do livro/aplicativo de forma não linear, arrastar ou maximizar as imagens. Em um mapa, o livro mostra a localização geográfica de diversas informações (localização de um país citado em um texto). O mais interessante são as animações e os infográficos, que intercalam os textos. Além de firulas na navegação, alguns são acompanhados de áudio para ajudar na compreensão (se você assoprar no microfone do iPad, alguns elementos na tela se mexem).

Desde o ano passado, o mesmo Doria tem  se perguntado: revistas podem se transformar em software? Exemplos como os apps da revista Select [somente para Ipad, infelizmente] e o da rede de TV CNN [também só para Iphones, maldita Apple!] não parecem (nem querem?) ser apenas transposição de conteúdos para um outro formato, mas uma outra coisa que ainda ninguém sabe o que é. Quando começarmos a pensar em softwares jornalísticos não somente para tablets e smartphones [da Apple!], mas também para desktops e notebooks, quem sabe daremos um passo adiante para um real “novo jornalismo” que se avizinha.

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O mundo está mergulhado em software - e faz tempo.

Os casos acima são apenas alguns exemplos de software como mídia (ou música, poesia, jornalismo); certamente existem outros tantos, e em breve vão existir ainda mais. São produtos em que a mídia, além de digitalizada, é “softwarizada”, programada mesmo.

Um dos maiores pensadores da cultura digital, o russo Lev Manovich, chama atenção para um fato que permeia a criação desses novos softwares: de que adiantaria digitalizar (por meio de um software) se não houvesse um programas para por ordem nos dígitos? Com um mundo mais digital, é provável que passem a existir programas cada vez mais avançados para, mais do que por ordem nos dígitos, criar com eles.

Como diz Manovich no livro “Software takes command“, publicado em 2008, “a escola e o hospital, a base militar e o laboratório científico, o aeroporto e a cidade – todos os sistemas sociais, econômicos e culturais da sociedade moderna – são acionados via software. O software é a cola invisível que une tudo e todos.”

A partir de seus estudos na Universidade da California San Diego, sobre o qual já falamos um pouco,  o pesquisador russo também propõe um campo de estudos para o software, os software studies, ou Estudos de software (em linha com os Estudos Culturais de origem inglesa), em que pretende investigar a relação do software com a cultura, arte e a sociedade.

Outro pesquisador percursor na área, o britânico Matthew Fuller, chegou a afirmar na primeira Oficina de Estudos de Software, em 2006, que “todo o trabalho intelectual é agora ‘estudo de software‘”. Manovich é um pouco mais focado, como dá para perceber  nas primeiras partes de seu livro, publicadas aqui abaixo, em tradução do blog do grupo de pesquisa Software Studies Brazil, coordenado por Cicero Silva, professor na Universidade Federal de Juiz de Fora e um dos curadores do Festival Cultura Digital.

Embora os estudos do software envolvam todos os softwares, temos especial interesse pelo que chamo de software cultural. Esse termo foi usado antes de maneira metafórica (por exemplo, ver J.M. Balkin, Cultural Software: A theory of Ideology, 2003), mas neste artigo uso o termo literalmente para me referir a programas como Word, PowerPoint, Photoshop, Illustrator, AfterEffects, Firefox, Internet Explorer e assim por diante. O software cultural, em outras palavras, é um subconjunto determinado de softwares de aplicação destinados a criar, distribuir e acessar (publicar, compartilhar e remixar) objetos culturais como imagens, filmes, seqüências de imagens em movimento, desenhos 3D, textos, mapas, assim como várias combinações dessas e de outras mídias.

Uma das capas possíveis do livro de Manovich

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Uma questão que deriva dessa discussão é se o software pode ser aberto ou fechado, como bem aponta o professor Sérgio Amadeu em uma aula na Casper Líbero. Como são intermediários na nossa comunicação e na produção simbólica-cultural, eles condicionam e limitam nossas ações. Assim, “softwares fechados não possuem transparência e podem esconder fragilidades e possibilidades de intrusão e controle inaceitáveis para a sociedade em rede”, diz Amadeu. Já os softwares livres têm seu código-fonte disponível, o que permite adaptações para outras funções e/ou sistemas, além de, normalmente, serem transparentes com seus usuários.

A discussão sobre software livre e proprietário nos faz retornar a questão do disco-aplicativo da Bjork: quem não tem um tablet ou smartphone da Apple pode brincar com as novas músicas da Björk? Oficialmente, não. As pequenas gravadoras Universal e Warner ainda não licenciaram o produto para outras plataformas, pois, claro, querem vender o máximo possível na Apple. Todavia, Bjork já declarou ter uma posição mais livre: “Eu não deveria dizer isso, mas eu confio que os piratas não vão ficar de mãos atadas. É por isso que, quando nós criamos os programas, quisemos ter certeza de que eles poderiam ser transferidos para outros sistemas”.

É mais uma rodada da discussão que volte e meia retornamos aqui: o artista/desenvolvedor quer que sua arte/produto seja o mais apreciada/difundida possível, mas quem detém os direitos de cópia desses produtos não. Como resolver esse embate? Cena dos próximos capítulos.

Crédito das imagens: 1,2, 3, 4, 5.

[Marcelo De Franceschi]

Chamada para construir uma Biblioteca

Se você fez TCC, projeto experimental, dissertação ou tese sobre os assuntos que falamos por aqui, um pedido: entre em contato, estamos a cata de seus trabalhos. Vale cultura livre, cultura digital, copyleft, direitos autorais, plágio, remix, pirataria, redes P2P, contracultura, ativismo digital, dentre outros assuntos correlatos a averiguar.

Pretendemos reunir estes trabalhos por aqui e publicá-los na Biblioteca, aqui do lado esquerdo. Também é intenção fazer um post sobre cada um dos textos recebidos, uma espécie de resumo que ajude a dar uma ideia geral do trabalho e que não seja engessado no formato “Resumo” tradicional dos trabalhos acadêmicos.

Essa chamada faz parte de uma iniciativa em aumentar com qualidade a Biblioteca aqui do lado, de modo a torná-la uma pequena referência de pesquisa. Um primeiro lugar a visitar quando você tiver que fazer qualquer tipo de pesquisa sobre cultura livre, cultura digital, pirataria, copyleft, direitos autorais em tempos de cultura digital e temas afins.

Faz parte, também, de algumas mudanças estruturais no BaixaCultura que estamos bolando até o fim do ano/início do ano que vem. Parte delas em comemoração aos 3 anos dessa página – sim, completamos 3 anos de maus serviços prestados a cultura livre no 15 de setembro passado! Nem comemoramos porque…. bem, porque queríamos anunciar estas tais mudanças, mas não conseguimos a tempo. De todo modo, elas incluem alguns projetos mais ousados com os textos da biblioteca. Assim que der, avisaremos.

Gostaríamos de agradecer às colaborações, visitas, discussões, críticas, elogios, comentários, replies, retweets, likes e shares nesses três anos de vida do BaixaCultura. É por vocês que continuamos nesse front, sem data para abandoná-lo.

Créditos foto: 1

Crise na indústria fonográfica e o papel da internet

Nossa Biblioteca aqui do lado esquerdo ganha mais uma contribuição: trata-se do TCC que Daiane Hemerich, nossa querida leitora e colaboradora, fez para conclusão do curso de Ciências da Computação na Universidade de Passo Fundo (UPF).

[Passo Fundo, cidade da região norte do Rio Grande do Sul, é conhecida por, dentre outras coisas,a Jornada de Literatura  – o mais divertido evento de literatura do país, anos luz do formalismo-grandiosidade da Flip de Paraty -, o Gaúcho de Passo Fundo, hino composto pelo maior cantor gaúcho de todos os tempos, Teixeirinha; e por suas belas prendas].

O Papel da web na mudança de paradigma de propriedade intelectual: a internet e a indústria fonográfica“, o nome do artigo, trata-se de um bom resumo sobre as licenças Copyleft, Creative Commons e Copyright e da mudança de contexto que a internet vem trazendo para o status quo da propriedade intelectual.

Foi feito sob orientação do professor Adriano Teixeira, editor de um interessante blog sobre educação e inclusão digital,  Nossa Cibervida, e de três livros sobre o tema – destaque para o último, “Inclusão Digital: Novas perspectivas para a educação informática“, publicado em 2010 pela Editora da Unijuí.

Crise na indústria musical? Capaz!

Agradecemos a disponibilidade da nova bacharel em Ciências da Computação. E aproveitamos para lembrar a todos que tiverem TCC’s, dissertações e teses sobre o vasto cabedal de assuntos que falamos por aqui (cultura livre, cultura digital, copyleft, direitos autorais, plágio, remix, pirataria, etc): entrem em contato conosco, estamos a cata de seus trabalhos. Quem sabe não reunimos por aqui uma robusta Biblioteca de pesquisa nestes assuntos?

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A discussão sobre cultura livre e como a consolidação da Sociedade em Rede afetou a indústria fonográfica sempre me despertou interesse. Para um trabalho tão importante como o de conclusão de curso de graduação, sem dúvida seria um assunto muito relevante a ser discutido e pesquisado, tendo em vista meu interesse e tudo o que aconteceu nessa área nos últimos anos. Assim, entre todos os tópicos possíveis que poderiam ser abordados na elaboração do meu TCC, acabei decidindo unir o útil ao agradável: tecnologia, música e contracultura.

Estabeleci como objetivo para oficialmente concluir os 5 anos de faculdade de Ciência da Computação na UPF realizar um estudo que pudesse servir tanto de síntese desse assunto que é vasto e instigante, como de esclarecimento e conscientização sobre o tema. E o tema escolhido foi “O papel da web na mudança de paradigma de propriedade intelectual: A Internet e a Indústria Fonográfica”.

A pesquisa foi desenvolvida utilizando-se a bibliografia de filósofos e escritores da Cibercultura, bem como de especialistas e inovadores nas áreas de direitos de cópia e propriedade intelectual, incluindo Pierre Lévy, André Lemos, Alvin Toffler, Lawrence Lessig, Richard Stallman, entre outros. Ainda se fez uso de trabalhos já desenvolvidos na área (como os disponíveis aqui na biblioteca do Baixa – https://baixacultura.org/biblioteca/), e acontecimentos relatados em jornais e internet. A pesquisa foi realizada e apresentada na forma de artigo, sob a imprescindível orientação do professor Dr. Adriano Canabarro Teixeira.

O artigo abrange a história da criação e compartilhamento do conhecimento desde os tempos antigos, passando pela criação da prensa, até o advento da web, com a tecnologia atuando como base da Sociedade em Rede. Os ideais contraculturais dos anos 60/70 são relacionados ao surgimento do conceito de cultura livre, dando início ao movimento Copyleft, em oposição ao medieval Copyright.

Nesse contexto, surge também uma opção mais flexível e adequada ao ciberespaço: o Creative Commons. Assim, foi analisado o impacto da evolução da Internet nos conceitos sobre propriedade intelectual, enfatizando como as leis primitivas do Copyright aplicadas ao nosso contexto digital se tornam contraditórias e obsoletas, com exemplos focados na indústria fonográfica, analisando sua reação às novas possibilidades disponibilizadas pela Web.

Os tipos de licenciamento de cópia são apresentados em capítulos contendo resumidamente seu conceito, história e evolução. Cada capítulo possui um sub-ítem relacionando o licenciamento com o contexto web e como as mudanças afetaram os envolvidos no caso da música – as manobras da indústria fonográfica e as soluções procuradas pelos músicos e pelo público consumidor da cultura na evolução da era digital.

Os debates a esse respeito se desenvolvem a cada dia, e o artigo foi sendo atualizado ao longo dos meses de seu desenvolvimento. Muitas coisas importantes sobre o tema aconteceram depois da apresentação do trabalho, como, por exemplo, a comprovação dos desvios dos recursos do ECAD, a evolução da reforma das leis de direitos autorais no Brasil, etc.

Este artigo será apresentado na 61.ª Conferência Internacional do ICEM e XIII Simpósio Internacional de Informática Educativa, que acontece de 28 a 30 de setembro de 2011 na cidade de Aveiro, em Portugal.

Após a conclusão do curso, comecei a atuar em outro grupo de pesquisa para iniciar um projeto para futuro mestrado. Não está descartada a possibilidade de uma pós-graduação no campo da Cibercultura. É uma área que me agrada tanto quanto a ideia de defender algo tão essencial para o progresso humano: a cultura livre.

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Créditos Imagens: 1, 2.

El Plágio Literário de Kevin Perromat

Entre as buscas incessantes efetuadas na web e os links que pipocam a todo instante, eis que as vezes surgem alguns endereços que nos transportam para lugares maravilhosos. Um desses lugares foi “El Plágio Literário”. Trata-se de uma página com um vasto material sobre as relações entre a propriedade intelectual e a produção artística, com ênfase nas cópias descaradas da literatura hispânica. Em cada seção, encontra-se uma rica bibliografia aliada a um contexto histórico, sempre com algumas imagens. Dá pra passar umas boas horas e ainda assim não ter visto tudo.

A página traz um amplo (e põe amplo nisso) panorama do questionamento a respeito da produção da arte contemporânea, o que exigiu também trazer uma definição de plágio não somente jurídica, mas também uma revisão histórica dos conceitos de plágio. Mais ou menos isso encontramos na seção “Que és El Plágio?“,  em que constam definições para plágio de dicionários espanhol, francês e inglês dizendo quase a mesma coisa:  cópia ou apresentação de uma obra ou de uma ideia alheia como se fossem próprias. Mais ou menos porque não espere achar uma definição definitiva, única.

São apresentados diversos conceitos, alguns bem pobres – como os da lei espanhola e da convenção universal de Genebra de 1952 – e outros bem aprofundados, como os (claro) da Semiótica, com quatro indícios que podem autenticar um plágio, e os da Crítica Literária, com uma tabela classificatória dos tipos de cópia literária.

Escher, um plagiador?

A longuíssima seção “História do Plágio“, além de portar muitos kilobytes de texto, é ilustrada com (muitos) arquivos remetendo à Antiguidade, ao período antes da imprensa, à “Galáxia de Gutemberg”, ao direito moderno e às ultimas tendências – em que o plágio tem “sido uma peça sempre presente no mecanismo de produção artística”, apesar de “seu peso relativo ter sido sempre escasso no discurso sobre a criação artística ou sobre o status do artista“.

Igualmente interessante é a Plagiadores Ilustres, com uma lista de notáveis escritores hispânicos que praticaram ou foram acusados de plagiadores do mal. Aqui estão baluartes como Miguel de Cervantes, Pablo Neruda e Gabriel García Marquez, só pra ficar nos mais conhecidos.

[Aliás, a acusação de Garcia Marquez ter plagiado outro autor rendeu um efeito curioso. Em 2002, na II Feria Internacional do Livro da Guatemala, o escritor colombiano Fernando Vallejo reafirmou que o coronel Aureliano Buendía, que fabricava peixinhos de ouro em “Cem Anos de Solidão”, era cópia de um personagem de Honoré de Balzac, da novela “Búsqueda del infinito”, que buscava fabricar um diamante. Tais acusações serviram de mote para o I Concurso de Plágio Criativo de Cem Anos de Solidão, promovido pela Escola de Escritores em 2003.]

O Copyleft, edições piratas (tão prolíficas no Peru, lar do Nobel 2010 Mario Vargas Llosa), os autores coletivos (como o Wu Ming), os fandoms (que merecem um post nosso pra já), e o mais radical copyFight é falado na parte “Fénomenos Conexos y Desafíos“. Embora não pareça muito diferente do copyleft, o copyFight se assemelha mais a um anticopyright, cujos defensores “arguyen razones humanitarias, y señalan evidencias objetivas que, en su opinión, muestran una evolución irrevocable hacia una (re)utilización no limitada ni jerarquizadas de las obras intelectuales, entre ellas las artísticas”.

“El Plágio” também conta com os já clássicos geradores de plágio, além de links a outros sites que que tratam do assunto. Na seção Plagioteca há links para o LORQVIANA – um gerador de poesias com versos do poeta e dramaturgo Federico Garcia Lorca -, o “navegador poético” Badosa.com e, inclusive, para um site  focado na ideia de fazer experimentos poéticos com tradutores automáticos, passando a escrita para o inglês e depois para a língua original. Boas indicações constam ainda em Enlaces.

Outra seção imperdível é a com citações de escritores que se referem ao plágio. Uma das melhores é a do argentino Ernesto Sabato, falecido esse ano, presente no livro “O escritor e seus fantasmas”:

Quê, querem uma originalidade absoluta? Não existe. Nem em arte nem em nada. Tudo se constrói sobre o anterior, e em nada humano é possível encontrar pureza. Os deuses gregos também eram híbridos e estavam “infectados” por religiões orientais ou egípcias. Também Faulkner provém de Joyce, de Huxley, de Balzac, de Dostoievski. Há páginas em “O som e a fúria” que parecem plagiadas de Ulisses. Há um fragmento de “O Moinho de Flos” em que uma mulher experimentava um chapéu diante de um espelho: é Proust. Quer dizer, o germe de Proust. Todo o resto é desenvolvimento. Desenvolvimento genial, quase canceroso, mas mesmo assim desenvolvimento.”

Prof. Dr. Kevin Perromat, o curador de El Plágio.

Já deu pra notar que esse poço de conteúdo é resultado de uma pesquisa minuciosa sobre o tema. Todo o material foi reunido pelo professor espanhol Kevin Perromat Augustín (foto acima), doutor pela Universidade Paris Sorbonne Paris-IV, com uma ajuda do especialista em linguística computacional Óscar García Marchena e da tradutora Cristina Quintana Déniz.

O pesquisador defendeu sua tese de mais de 700 páginas nomeada “El plagio en las literaturas hispánicas: historia, teoría y práctrica” em 13 de novembro de 2010. Outras produções acadêmicas dele podem ser baixadas no site. Conversamos brevemente com Kevin via e-mail e o resultado está aqui abaixo, acompanhado de sua bela tese de douturado.

Quem sabe alguém não (re)aproveita o material e investiga o plágio nos campos da música, do audiovisual, e/ou de outras artes ?  E se por um acaso alguém já esteja fazendo isso, nos avise pois teremos o maior prazer em conhecer e divulgar.

Desde quando começou a se interessar por plágio?

Me intereso en el plagio desde hace bastante tiempo, aproximadamente desde que estudiaba en la Univesidad de Sevilla, hace unos diez años. Como muchos amantes de la literatura, a veces también escribo y me sorprendía repetir cosas (fragmentos, ideas, frases…) de autores que no había leído, incluso literalmente. Esto me llevó a preguntarme cómo era posible; ¿existiría un inconsciente colectivo literario que preformaría nuestros textos?, ¿serían simplemente los límites del lenguaje literario? En otras palabras, ¿cuál es la parte del individuo y de la sociedad en la creación literaria? Mi investigación ha sido un intento de responder a estas preguntas.

Quando começou o desenvolvimento do site?

Cuando empecé a investigar, Internet y las nuevas tecnologías de transmisión del conocimiento no estaban muy desarrolladas. Sólo tuve acceso muy tardíamente a trabajos e ideas que me hubieran sido de una enorme utilidad. Además, había una gran cantidad de información digamos “interesada” sobre la cuestión que arrojaba mucha confusión. Por estas razones, decidí publicar lo más posible a medida que avanzaba en mis investigaciones, para poder compartir lo que descubría e intentar sistematizar la información de la que disponemos. Durante estos años, las reacciones de los internautas me han sido muy provechosas.

Como foi fazer o  doutorado?

Ha sido una labor de investigación muy compleja y larga, puesto que me ocupo de unos 3 milenios de historia de la Literatura en varias lenguas. Para dar una idea del trabajo realizado, simplemente diré que hay más de 500 referencias bibliográficas. Me llevó unos siete años de investigación y cuatro años de redacción que culminaron en un trabajo de unas setecientas cincuenta páginas.

Como você vê a criminalização do plágio atualmente?

Ante todo es necesario señalar que desde una perspectiva estrictamente artística o literaria el “plagio” no es más que un sinónimo de “intertextualidad”, “parodia” u “homenaje”. Y, a pesar de las apariencias, tampoco es un concepto jurídico, donde lo correcto es hablar de “violación del copyright”, “falsificación” o “piratería”. Lo que entendemos como “plagio” en la mayoría de las ocasiones es una “falsa autoría”. Ahora bien, desde las vanguardias del siglo pasado, el arte ya no es la expresión “auténtica y original” del artista. Warhol o Duchamp no entran dentro de estas categorías y en su día fueron criticados también como falsos autores. Tachar de “plagio” una obra es como un espectador que contempla un cuadro de Arte Moderno y decide que es una estafa, porque no corresponde a sus prejuicios sobre lo que debe ser una obra de arte. En cualquier caso, las acusaciones y la criminalización del plagio obedecen siempre (siempre, insisto) a intereses particulares, con frecuencia corporativos.

Quais são os planos para agora, depois do doutorado?

En la actualidad estoy trabajando en una versión reducida de la tesis con miras a una publicación impresa. También me intereso a algunas de las vías que quedaron abiertas durante la investigación. Tradicionalmente las acusaciones de plagio han sido utilizadas para controlar la producción y difusión artística y literaria; colectivos como las mujeres, minorías raciales, religiosas, herejes, y rivales ideológicos han sido el objetivo privilegiado; me parece extremadamente interesante analizar como los cánones se han construido históricamente a partir de los anti-modelos, los autores y artistas “deficitarios”, Por otro lado, el Plagiarismo, entendido como movimiento y propuesta apropiacionista extrema es de una especial relevancia en la era de la ciberliteratura y del arte digital. Estas son las dos principales vías de mi trabajo para el futuro.

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Crédito das imagens: 1, 2.

[Marcelo De Franceschi]

Aaron Swartz e o manifesto da Guerrilla Open Access

Talvez você já tenha ouvido a história: Aaron Swartz, o magrão aí da foto, estava pesquisando no centro de ensino da universidade em que estuda, o MIT de Cambridge, entre os dias de 24 de setembro de 2010 e 06 de janeiro de 2011, quando resolveu baixar alguns arquivos de uma página de repositório de artigos. Resultado: Swartz foi processado e enfrenta uma investigação que pode deixá-lo 35 anos na prisão, além de ter que pagar uma multa de US$ 1 milhão.

O site era o JSTOR, criado em 1995 e do qual participam atualmente 7 mil bibliotecas e organizações que formam um acervo de quase 350 mil artigos, segundo o The New York Times. Supostamente, é um serviço sem fins lucrativos [conforme a própria descrição], mas que cobra US$ 19 por mês de quem quer acessar os seus papers. Como indicou um leitor no caderno Link, a CAPES gastava R$ 75 milhões em 2007 com o repositório.

Swartz tem um currículo que fez o JSTOR desconfiar de suas intenções. Criador do Open Library, mantido pelo Internet Archive; criador do Watchdog.net, um portal Excelencias dos Estados Unidos; co-fundador do Reddit, um site de avaliação de links para conteúdo na web; co-autor do sistema de feeds de RSS. Ainda em 2009, tornou públicas 20 milhões de páginas do poder judiciário dos EUA.

Os caras do JSTOR não curtiram muito a ideia de ele baixar de seu laptop 4 milhões e 800 mil artigos e resumos da base de dados do serviço. Um “significativo mau uso”, nas palavras deles. Swartz não tinha nem divulgado o download, mas o JSTOR o acusou de “fraude eletrônica, fraude de computador, de obtenção ilegal de informações a partir de um computador protegido”.

Swartz se entregou na manhã de 19 de julho no Tribunal de Boston e se declarou inocente das acusações. Pra ser liberado, teve que pagar US$ 100 mil de fiança. As investigações seguem, mesmo que o jovem tenha devolvido os arquivos baixados. A próxima audiência está marcada para o dia 9 de setembro.

Muito se noticiou o enrosco de Aaron. O mais estranho foi ver  inúmeros sites jornalísticos se referirem ao incidente como um “roubo” [né G1?], como se copiar dados fosse a mesma coisa que tirá-los de lá. O site QuestionCopyright lembrou muito bem da musica de Nina Paley: “Copiar não é roubar”. Agora, em defesa de Aaron foi criado também uma espécie de petição pública – em um site que ele mesmo criou, o Demand Progress [assina lá se você simpatiza com a ideia].

Outra forma de apoiar a causa foi a que vários sites começarem a republicar o Manifesto da Guerrilla Open Acces, um profético texto escrito por Aaron em seu blog, lá no ano de 2008. E é ele que republicamos e traduzimos abaixo. No texto, o autor  critica a forma como o conhecimento ainda é travado tratado, mesmo com todos os recursos informacionais de hoje. E no fim também intica: de que lado tu vai ficar?

“Informação é poder. Mas, como todo o poder, há aqueles que querem mantê-lo para si mesmos. A herança inteira do mundo científico e cultural, publicada ao longo dos séculos em livros e revistas, é cada vez mais digitalizada e trancada por um punhado de corporações privadas. Quer ler os jornais apresentando os resultados mais famosos das ciências? Você vai precisar enviar enormes quantias para editoras como a Reed Elsevier.

Há aqueles que lutam para mudar esta situação. O Movimento Open Access tem lutado bravamente para garantir que os cientistas não assinem seus direitos autorais por aí, mas, em vez disso, assegura que o seu trabalho é publicado na internet, sob termos que permitem o acesso a qualquer um. Mas mesmo nos melhores cenários, o trabalho deles só será aplicado a coisas publicadas no futuro. Tudo até agora terá sido perdido.

Esse é um preço muito alto a pagar. Obrigar pesquisadores a pagar para ler o trabalho dos seus colegas? Digitalizar bibliotecas inteiras mas apenas permitindo que o pessoal da Google possa lê-las? Fornecer artigos científicos para aqueles em universidades de elite do Primeiro Mundo, mas não para as crianças no Sul Global? Isso é escandaloso e inaceitável.

“Eu concordo”, muitos dizem, “mas o que podemos fazer? As empresas que detêm direitos autorais fazem uma enorme quantidade de dinheiro com a cobrança pelo acesso, e é perfeitamente legal – não há nada que possamos fazer para detê-los. Mas há algo que podemos, algo que já está sendo feito: podemos contra-atacar.

Aqueles com acesso a esses recursos – estudantes, bibliotecários, cientistas – a vocês foi dado um privilégio. Vocês começam a se alimentar nesse banquete de conhecimento, enquanto o resto do mundo está bloqueado. Mas vocês não precisam – na verdade, moralmente, não podem – manter este privilégio para vocês mesmos. Vocês têm um dever de compartilhar isso com o mundo.  E vocês têm que negociar senhas com colegas, preencher pedidos de download para amigos.

Enquanto isso, aqueles que foram bloqueados não estão em pé de braços cruzados. Vocês vêm se esgueirando através de buracos e escalado cercas, libertando as informações trancadas pelos editores e as compartilhando com seus amigos.

Mas toda essa ação se passa no escuro, num escondido subsolo. É chamada de roubo ou pirataria, como se compartilhar uma riqueza de conhecimentos fosse o equivalente moral a saquear um navio e assassinar sua tripulação. Mas compartilhar não é imoral – é um imperativo moral. Apenas aqueles cegos pela ganância iriam negar a deixar um amigo fazer uma cópia.

Grandes corporações, é claro, estão cegas pela ganância. As leis sob as quais elas operam exigem isso – seus acionistas iriam se revoltar por qualquer coisinha. E os políticos que eles têm comprado por trás aprovam leis dando-lhes o poder exclusivo de decidir quem pode fazer cópias.

Não há justiça em seguir leis injustas. É hora de vir para a luz e, na grande tradição da desobediência civil, declarar nossa oposição a este roubo privado da cultura pública.

Precisamos levar informação, onde quer que ela esteja armazenada, fazer nossas cópias e compartilhá-la com o mundo. Precisamos levar material que está protegido por direitos autorais e adicioná-lo ao arquivo. Precisamos comprar bancos de dados secretos e colocá-los na Web. Precisamos baixar revistas científicas e subi-las para redes de compartilhamento de arquivos. Precisamos lutar pela Guerilla Open Access.

Se somarmos muitos de nós, não vamos apenas enviar uma forte mensagem de oposição à privatização do conhecimento – vamos transformar essa privatização em algo do passado. Você vai se juntar a nós?

Aaron Swartz
Julho de 2008, Eremo, Itália.

P.s: Agradecimentos ao Andre Deak pelos conselhos na parte final da tradução – que, aliás, não é nem pretende ser definitiva, mas apenas uma contribuição para a divulgação do texto.

Crédito das Imagens: 1, 2.

[Marcelo De Franceschi]

Breve história dos movimentos de contestação do copyright

"Você pode e deve entender os computadores agora!", Ted Nelson

Nossa Biblioteca ganha hoje mais uma contribuição: trata-se da monografia Copy me e Remix me: o movimento de contestação do copyright no contexto da cibercultura, de Aracele Torres, historiadora pela UFPI e atualmente mestranda na mesma área na USP.

Topamos com a “metida a historiadora da cibercultura e a ativista do Software Livre”, como Aracele se apresenta na rede, nos idos de 2009. Seu blog, o Cibermundi, frequentemente era uma das nossas paradas a procura de ideias e informações (ou pautas, na linguagem jornalística) para escrever pro Baixa.

Nessa época, Aracele se debruçava sobre a história do movimento do software livre e do Pirate Bay para escrever sua monografia de graduação em história na calorenta Teresina, no Piauí.

Nos intervalos das aulas, das pesquisas e da vida, a moça tocava seu blog com afinco; trazia entrevista com a eurodeputada Amelia Anderstotter, quando a sueca esteve no Brasil por conta do I Fórum da Cultura Digital, linkava matéria sobre a necessidade da desconexão, traduzia (como nós, em Notas sobre copyright e copyleft) textos do coletivo italiano Wu Ming –  além, é claro,  de falar do SL da qual era (ainda é) usuária e defensora.

Eis que neste junho de 2011 surgiu a oportunidade de pedirmos um texto à ela sobre a sua pesquisa, e o que tu vai ler abaixo é um texto da moça sobre sua monografia de graduação em história, defendida em 2009.

Como o título desse post já entrega, a pesquisa versa sobre os movimentos de contestação ao copyright e historiciza as tecnologias que potencializaram isso hoje – o computador e a internet – a partir de dois fundamentais atores (protagonistas?) de um movimento que defende uma cultura livre e, por consequência, uma flexibilização nas retrógradas leis de direitos autorais no planeta: o The Pirate Bay e o Movimento do Software Livre.

Boa leitura (e não te esqueça que, ao fim do post e na biblioteca aqui do lado, tu poderá ler a monografia da Aracele via Scribd).

1.
Toda vez que lembramos de algo, querendo ou não, nesta visita ao passado sempre fazemos uma reavaliação e uma reelaboração das nossas lembranças. São as artimanhas da memória! De modo que se fosse escrever um texto sobre a minha monografia em 2009, ano de sua produção, com certeza ele sairia muito diferente deste que escrevo agora.

Assim, este texto se escreve a partir destas artimanhas. Porque ao tentar lembrar da minha monografia, das circunstâncias em que foi feita e das ideias que a tornaram possível, ao tentar lembrar do fato passado, sobre o qual já se conhecem os erros e os acertos, a nossa tendência é procurar justificar os erros e exaltar os acertos. Pois bem! Tendo confessado isso, sigo para o próximo passo que é começar este processo de reelaboração da memória sobre a minha pesquisa feita em 2009.

Lembro que as primeiras impressões que tive quando li Pierre Lévy foram as de que suas falas a respeito das tecnologias digitais eram muito otimistas, no sentido de que exaltavam muito mais os aspectos positivos destas tecnologias na nossa vida social que os aspectos nocivos. A partir dessa percepção eu também pude pensar as possibilidades da minha pesquisa.

A ideia era tentar escapar dessa visão otimista, não queria que no meu trabalho houvesse a ideia de que as tecnologias digitais vão “salvar o mundo”! Até porque o meu papel como historiadora não era esse. Era muito mais o de apresentar a história destas tecnologias, no caso o computador e a internet, e procurar identificar como elas contribuíram para a fabricação de um movimento social que contesta o copyright e defende uma cultura livre.

GNUUUUUUUUuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu

Mas, talvez por causa do meu ativismo, da minha crença no potencial libertador dessas tecnologias, meu trabalho não escapou de um certo otimismo. Por outro lado, acredito também que apenas por causa desse ativismo é que esse trabalho foi possível. O meu envolvimento com o movimento software livre, a partir de 2007, foi crucial para a escolha desse tema para pesquisa.

Mas o fato de perceber um certo tom de otimismo nesse trabalho, não quer dizer que eu o condene ou o desqualifique. Não o renego por ele não corresponder à visão que tenho hoje sobre o tema. O coloco dentro do contexto no qual foi produzido. Ele diz muito sobre como eu era, sobre a minha forma de acontecer naquele momento.

Hoje, quase dois anos depois e muitas leituras depois, a coisa parece bem diferente. E vejo isso se refletir nas pesquisas atuais. Agora, na minha pesquisa de mestrado, procuro deixar muito mais claro que essa leitura das tecnologias digitais como libertadoras é apenas mais uma leitura possível, esta não é uma concepção unânime e, embora eu partilhe dela, não devo ignorar as outras possibilidades de leitura.

Portanto, a proposta desse novo trabalho é discutir, tendo como exemplo o Projeto GNU, como se articula na contemporaneidade o debate sobre estas tecnologias digitais enquanto tecnologias que constroem liberdade e inteligência coletiva. O foco está nas questões que envolvem a produção e distribuição do conhecimento. Mas isso é assunto pra outro post futuro, quando o trabalho já estiver pronto. 😉 Agora, é melhor deixar de filosofar e mostrar o que essa pesquisa teve/tem!

Software Livre para uma sociedade livre

2.
Bem, a ideia do trabalho era historicizar o movimento social contemporâneo de contestação do copyright, no contexto da cibercultura, identificando seus personagens, seus discursos e práticas. Para isso escolhi como referências o movimento software livre e o The Pirate Bay.

De início me senti na obrigação de fazer uma breve apresentação da história do nascimento dos computadores eletrônicos e da internet/web. Isso por se tratar de um assunto novo no campo historiográfico e, também, por eu acreditar que o próprio desenvolvimento destas tecnologias estava diretamente ligado à esse movimento de defesa do conhecimento livre. Dessa forma, o primeiro capítulo do trabalho foi dedicado ao nascimento do novo espaço comunicacional (ciberespaço) e da nova forma de cultura (cibercultura), que emergiram com o uso das tecnologias digitais.

Fiz questão de apontar o caráter de movimento social que teve o desenvolvimento dos primeiros computadores pessoais. E mostrar como este desenvolvimento tinha muito a ver com uma concepção libertária de que a informática devia deixar de ser monopólio dos grandes informatas e passar a servir também ao povo. Dessa forma, procurei mostrar esse processo de transição: do momento da criação dos primeiros computadores eletrônicos, quando era apenas privilégio de poucos; até o momento em que começa a se desenvolver os primeiros computadores pessoais, a partir de um movimento que tinha como lema a frase Computers for the people.

Feito, então, a contextualização necessária no primeiro capítulo, parti, para a apresentação do movimento em si, de seus discursos e ações diretas. Começo falando sobre o movimento software livre, enquanto um movimento que entende a informática como questão de liberdade. A ideia era apresentar o caráter essencialmente social por trás das questões técnicas que permeiam a ideia do software livre.

A batalha começou, e não tem data pra acabar

Tentei mostrar que, mais do que uma necessidade técnica, a ideia do software livre (tendo como referência o nascimento do Projeto GNU) nasce de uma necessidade social, da necessidade de resistência ao sistema de propriedade intelectual vigente. Assim, faço uma abordagem que tem como ponto de partida a criação do Projeto GNU e os textos de Richard Stallman sobre suas concepções, que partem da premissa de que a técnica deve ser usada de forma socialmente útil e de que a liberdade de compartilhar o conhecimento é o exercício de um direito natural nosso.

Por fim, abordei o caso do The Pirate Bay, fazendo uma leitura do site como uma forma de desobediência civil. Procurei fazer uma análise que o compreendesse desde sua criação até o seu julgamento e condenação por “pirataria”, mostrando o pesadelo que este site, e o grupo que estava por trás dele, representa(va) para a indústria do entretenimento.

O caso do TPB representa(va) um movimento em rede, que se articula em torno da ideia de que os bens culturais devem ser compartilhados e que a internet é uma ferramenta potencializadora disso. O usei como exemplo por ter se tornado uma referência para o movimento e também por enxergar no processo de perseguição/julgamento/condenação, que foi um verdadeiro espetáculo midiático, uma demonstração da crise pela qual passa o modelo de produção e distribuição dos bens culturais hoje.

Crise essa que tenta ser contornada através da proibição e criminalização dos compartilhadores. O caso do TPB, portanto, mostra a tensão entre os interesses do capital e do social, entre uma indústria que se recusa a buscar alternativas e um movimento social que se fortalece mais à medida que a técnica avança.

O trabalho foi assim dividido nestas duas partes, dois capítulos que abarcam apenas uma fatia do bolo. Que longe de pretender limitar a leitura e compreensão do movimento, de pretender tratá-lo de forma homogênea, quis apenas mostrar algumas das experiências sociais que compõem o seu universo. Espero que gostem! 😉

P.S: Esta versão da monografia é a primeira versão, não corrigida depois que passou pela avaliação da banca. Hehe.

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Créditos imagens: 1, 2, 3, 4.

Direitos Autorais, Open Access e Plágio na Universidade

Novamente fomos convidados para palestrar sobre direitos autorais na Universidade. Tal qual dois anos atrás, um de nós (dessa vez Marcelo) falou para os Cursos de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria, nas quintas-feiras das duas últimas semanas. As atividades envolveram duas turmas, com cerca de 35 alunos em cada uma, da disciplina de Introdução à Pesquisa, ministrada pelas professoras Márcia Franz Amaral e Ada Machado Silveira.

O diagrama mostrado focou os direitos autorais, incidindo sobre a LDA brasileira – com alguns respingos de críticas a atual gestão do Ministério da Cultura -,  a formação histórica do copyright e de seu enrijecimento, e finalmente as alternativas que foram criadas, como o Copyleft e o Creative Commons. Depois foi falado sobre o movimento Open Access (Acesso Aberto, ou Acesso Livre), do qual escrevemos sem querer aqui, e um pouco sobre Plágio, numa visão geral do termo.

A oportunidade serviu para exercer a função social do conhecimento que nos foi passado na UFSM, resultado do investimento de recursos públicos federais. Ao contrário de várias pessoas, cremos que se aprende muito (mesmo) no espaço acadêmico – com suas bibliotecas, seus diferentes tipos de estudantes, e as ações e os conflitos que acontecem nele. E nada melhor do que retribuir à instituição que nos deu uma boa bagagem de cultura e de vivências.

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Crédito da Imagem: Derecho a Leer.

[Marcelo De Franceschi]

Os livros da UNESP para download. Mas só pra isso. [Ou não, a gente dá um jeito]


Semanas atrás foi muito divulgado e prometido que a Universidade Estadual Paulista (UNESP) disponibilizaria, no dia 27 de abril, 50 livros para download totalmente de grátis. Cumpriram. Os títulos integram o selo Cultura Acadêmica (criado em 1987) e dão continuidade à Coleção Propg Digital, que oferece obras inéditas para baixar. A primeira fase do programa foi em 2010, quando lançaram 46 obras.

Vale mencionar como foi o lançamento dos livros em que havia uma “Degustação Literária”, oferecendo aos presentes a oportunidade de acessar, em 49 iPads, cada uma das obras lançadas. O objetivo era aproximar o público do real propósito do projeto, além de exibir a versão digital dos textos. A meta é publicar mil títulos em 10 anos, permitindo maior acesso à produção acadêmica da universidade. Ou seja, é uma ação exemplar para todas as universidades públicas (e privadas também). Mas nem tanto.

É possível baixar os livros, mas não imprimir e nem selecionar o conteúdo das páginas. E assim é com todos os livros da Coleção. Todos estão protegidos com senha. Tentamos subir um dos livros (do qual falamos abaixo) para o Scribd e não conseguimos. Mas calma. Demos um jeitinho de quebrar isso. A solução foi baixar esse programinha bem leve aqui ó, o “Portable PDF Password Remover 3.0”. Depois, abrir com o programa o livro baixado da Unesp e salvar de novo. Pronto, já pode imprimir e fazer o que quiser.

Para baixar os livros do site oficial, é preciso realizar um cadastro, com Nome, E-mail, Cidade e Estado como campos obrigatórios. Nas páginas das obras há até audio de entrevistas com os autores. Mas fazendo uma busca no Google com o nome dos livros, os arquivos aparecem diretamente. O cardápio é bem rico, tem de muitos sabores: agronomia, antropologia, arquitetura, comunicação, design, direito, economia, educação, geografia, filosofia, história, literatura, matemática, medicina, meteorologia, música, política, entre outras áreas mais específicas.

O livro que nos interessou, e que tiramos a senha de proteção, foi Criação, proteção e uso legal da informação em ambientes da World Wide Web. A obra resulta da dissertação de mestrado de Elizabeth Roxana Mass Araya, orientada por Silvana Aparecida Borsetti Gregório Vidotti e defendida em 2009. As 147 páginas são divididas em três capítulos, que fazem uma boa contextualização de como as leis dos direitos autorais não estão adaptadas aos meios de informação digitais – algo que, tu sabe, temos falado aqui quase que semanalmente.

No primeiro capítulo do documento, “Ambientes informacionais digitais“, é feita uma revisão histórica da internet como Tecnologia da Comunicação e Informação, do desenvolvimento da Arpanet, das redes BBS, até a Web, chegando na chamada Web 2.0 e na ainda-mais-promessa-do-que-realidade Web semântica. Da Web Colaborativa, como Elizabeth denomina a web 2.0, surgem os problemas com arte, autoria, e propriedade, devido principalmente a constante modificação na forma de criar e recriar conteúdos informacionais e à desatualização da legislação sobre propriedade intelectual, que é anterior à esse cenário.

Em “Autoria e Legislação de Conteúdo Intelectual“, o capítulo 2, há uma revisão não só histórica mas conceitual sobre direitos autorais. São relatadas noções de propriedade antes da escrita, passando pela invenção da imprensa e pelo primeiro privilégio de copyright, em 1557 – do qual, aliás, também já andamos comentando por aqui.

Após a oficialização da lei, 1710, os princípios ingleses são levados para os Estados Unidos, que acabam se tornando a base para muitas legislações sobre direitos autorais no planeta – inclusive a repressiva e limitada lei brasileira de 1998 que está em vias de ser reformulada hoje. O funcionamento da Lei dos Direitos Autorais (LDA) brasileira e do nitidamente falho Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (do que mesmo?), o ECAD,  é contado, juntamente a algumas normas internacionais.

O terceiro capítulo apresenta ações da sociedade na Web que entram em conflito com a antiquada lei. A Campus Party, com seus usuários baixando e subindo arquivos à todo instante, é citada, ao lado das frequentes retiradas de videos, colocados por usuários, do Youtube. Como alternativas de flexibilização dos direitos autorais na internet,  o conceito de copyleft e o projeto Creative Commons, além do subprojeto Science Commons, são mostrados.

Cabe destacar também o subcapítulo “Acesso livre ao conhecimento científico”, responsável por um apanhado das publicações livres digitais e que ainda traz um relato dos (ex)esforços do Ministério da Cultura para a discussão sobre cultura livre. Aquele papo da Reforma da Lei dos Direitos Autorais sabe? Que era aberta e pública. Como deveria ser a coleção também.

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Créditos: 1, 2.

[Marcelo De Franceschi]

Juremir Machado e os (finados?) direitos autorais na internet

O jornalista, doutor em Sociologia, escritor, tradutor e professor da PUC-RS, Juremir Machado da Silva andou expressando suas dúvidas e descréditos quanto aos direitos autorais dos escritores na internet. As opiniões saltaram do twitter para dois posts em seu blog no jornal Correio do Povo, no qual é colunista. Nos textos “a lei de Gerson da internet” 1 e 2, ele basicamente refaz a pergunta que assola o mundo há muito tempo: e o dinheiro? onde está o dinheiro dos direitos autorais na rede? Ele existe, ou a internet está acabando com o direito autoral?

A seguir, começamos um diálogo com os textos de Juremir, a fim de entendermos suas ideias e, também, de colocar as nossas, além de buscar outras informações que complementam a discussão. Claro que não temos um pingo da sabedoria e da ironia de quem lida com mercado editorial há pelo menos 20 anos, mas bora lá.

Deve existir direito autoral?

Entrei numa briga ao lado de um amigo, o editor da Sulina. Luis Gomes ficou chocado quando viu livros inteiros do seu catálogo disponíveis num blog chamado, se não me engano, “livrosletrasUSP”. Reclamou.

O nome da USP foi tirado.

A editora Jorge Zahar, pelo jeito, também se queixou da disponibilização de livros de Bauman, autor em voga.

A pressão aumentou. O site foi tirado “do ar”.

Virou polêmica no twitter.

Como toda polêmica, segundo o ritual, com boas tiradas, muitas provocações, alguma grosseria e até humor.

A questão é esta: ainda é possível e legítimo ganhar dinheiro com livros?

Ou: como resolver o conflito complexo entre o ideal de acesso gratuito e universal ao conhecimento e o respeito ao trabalho alheio e aos investimentos em torno desse trabalho? O que deve prevalecer?

Parece que os donos do blog são alunos da USP preocupados com os preços altos dos livros e com a livre difusão do conhecimento. Faz sentido. Muito sentido.

Eu acredito que o modelo atual de produção e comercialização de livros está comprometido. Deve caminhar para a relação direta entre editoras e leitores. Ou entre autores e leitores (consumidores?)

As dúvidas sobre a “pirataria digital” são frequentes e merecem ser discutidas, principalmente alguém com uma grande influência como Juremir. Como já dito, ele evidencia: “A questão é esta: ainda é possível e legítimo ganhar dinheiro com livros?“. Legítimo e possível, sim. Mas é muito difícil viver dos direitos dos livros, como já comentamos. Sobre ganhar alguns trocados, que o diga o mestre Paulo Coelho, que se autopirateia faz tempo e nem por isso deixou de vender. Vamos abrir um parenteses e atentar para alguns detalhes da supralinkada notícia:

[Sem o livro impresso e munido da tradução para o russo, Coelho decidiu disponibilizá-la em seu site.
Coincidência ou não, as versões do livro em papel, quando reeditadas naquela língua, bateram 1 milhão de exemplares vendidos.

“Recebia muitos e-mails que faziam referência à edição pirata do site.” Entusiasmado, o escritor resolveu repetir a estratégia com outros livros em outras línguas colacionando links das obras dos sites troca de arquivos. “Criei o meu “Pirate Coelho!“]

Claro, Paulo Coelho é um escritor best-seller.  Por conta disso, é muito mais fácil fazer qualquer ação de marketing – mesmo que sem saber. Mas ele sacou (talvez à força ou sem querer, enfim) que existe alternativas de negócio na rede.

Continuando com Juremir, ele admite que o atual modelo de comercialização de livros está comprometido e que Deve caminhar para a relação direta entre editoras e leitores. Ou entre autores e leitores (consumidores?). É o já velho dogma que a internet trouxe sobre o fim da Indústria da Intermediação – que não temos como saber por enquanto se é só previsão furada ou de fato verdade.

Até se compreende que as potencialidades interativas do digital ainda não tenham sido experimentadas pela maioria das grandes editoras e escritores. O apego aos modelos antigos de comércio resulta em preguiça de inovar. E, talvez, os ganhos editorais ainda não sejam tão altos a ponto de fazer perder o medo na busca pelo diferente.

Paulo Coelho sacou, sem querer, que existem formas alternativas de negócio para na rede

*

Quanto a produção acadêmica financiada com recursos públicos, já defendemos que ela deve ser disponibilizada sempre gratuitamente.

A produção acadêmica em curso não precisa mais de editoras e distribuidores. Pode simplesmente ser colocada na rede. Por exemplo, nos sites de cada instituição.

Por que isso não ocorre? Por falta de hábito ou porque alguns autores buscam um prestígio ainda ligado a editoras convencionais ou a livros em papel?

Disso ele levanta a questão de como determinar a qualidade se for tudo liberado. Obviamente que o conteúdo tera que ser lido/consumido para a avaliação e cita dois tipos de quem poderia avaliar: “Alguns apostam em comissões de especialistas. Outros, no julgamento difuso da população, o chamado tribunal das reputações intelectuais. Será que uma comissão consegue julgar sem preconceitos ideológicos ou de outra natureza?”. E por que não os dois? E como assim uma “comissão” conseguiria julgar SEM ideologia? Existe algo “puro”, não atravessado por uma ideologia?

Estes tempos ultra-modernos tem nos mostrado que uma coisa não mata outra: a convivência de diversas opções/mídias/modelos de negócio/modos de viver é possível e desejável. Mesmo que o caos predomine no início, haverá uma nova uma forma de se trabalhar com ele de modo produtivo.

Continuando com Juremir:

São questões em aberto. Certo é que o conhecimento acadêmico, especialmente aquele produzido com verba pública, pode e deve ser disponibilizado na rede.

Isso significa o fim do direito autoral?

Lessig, como secretário de justiça dos EUA, abolindo os direitos autorais. Ficção possível?

Lembremos do post passado, onde no filme “Prometeus” surge a previsão de que Lawrence Lessig abolirá o direito autoral quando chegar a secretário de Justiça dos EUA, nos idos de 2020. E também do texto de Rick Falkvinge, do Partido Pirata da Suécia: “se a legislação não for modificara”, a próxima geração de políticos vai abolir de uma vez só o monopólio do Copyright. O quanto isso é ficção ou previsão certeira só o tempo dirá. Mas é fácil de imaginar que, quando a geração que nasceu com a internet estiver no “poder”, daqui a uns bons 20 a 30 anos, o copyright vai se modificar radicalmente.

O que fazer com quem publica livros, mesmo de ciências humanas, sem verba pública e espera ter retorno financeiro e até viver das suas publicações?

Se até os escritores de ficção raramente “vivem de literatura” que dirá os acadêmicos que só são lidos por um seletíssimo público no Brasil.

O que fazer com uma editora que comprou os direitos de publicação de um livro estrangeiro, pagou a tradução, a editoração e a impressão?

É correto e justo pegar esse livro e disponibilizar na rede para acesso gratuito? Isso não pode ser visto como apropriação de trabalho e de investimento alheios?

Por exemplo, um livro de Bauman.

Alguns alegam que disponibilizar na rede não afeta as vendas. Será? Qual a comprovação disso? Por que não?

Vejamos um exemplo não muito novo: a série Harry Potter. Em 2007, quando foi lançado o último livro da série inglesa, leitores/consumidores/fãs traduziram as 784 páginas em 10 dias, na ânsia de saber o fim da história. Mesmo assim, a editora Rocco não deixou de lançar a edição pela tradutora oficial, Lia Wyler. E duvidamos que tenha dado prejuízo.

Com um autor como Bauman, mundialmente conhecido e citado, não deve ser muito diferente. Até porque quem não puder comprar, vai xerocar o livro, como muito pesquisador/professor precisa fazer para trabalhar.

Outros sugerem que cada um deve ser livre para comprar os livros que achar interessantes e baixar os desinteressantes, de interesse passageiro ou de leitura escolar. Os “desinteressantes” não têm custo?

Autores medíocres ou “desinteressantes” não devem ser protegidos pela lei do direito autoral?

A lei francesa permite até a prisão de quem baixa arquivos na internet ilegalmente.

O Brasil deve ser mais flexível?

Não há nenhuma razão para o Brasil adotar a Lei Hadopi. Por que o Brasil deve continuar a se sujeitar e ser maria-vai-com-as-outras?  O Hadopi é uma lei radical que determina o corte da internet caso um usuário baixe conteúdo protegido pelo desatualizado copyright. Há até uma pesquisa, de franceses inclusive, dizendo que o esse tipo de lei pode ter um efeito reverso e aumentar a “pirataria”.

Eu sou a favor de mudanças na lei do direito autoral vigente no Brasil. Acho que o tempo para cair em domínio público deve baixar bastante. A parte do autor no preço de um livro deve ser sempre maior que a do editor. Atravessadores devem ser eliminados. Sonho com livros a R$ 1 real na internet. O trabalho intelectual tem preço. Livros esgotados devem ser copiados. Governos devem investir muito mais em bibliotecas. Isso deve conduzir ao fim do direito autoral? Ganhar com livros é ilícito?

Por que Chico Buarque não seria proprietário das suas canções? Por que ele não poderia viver da venda de gravações das suas músicas? Por que jogadores têm direito de imagem e intelectuais não seriam proprietários das suas ideias, boas ou ruins, brilhantes ou medíocres?

Depois dessas especulações, Juremir sugere uma operação “libertação dos livros”, em que estudantes comprariam direitos de livros estrangeiros ou obteriam a liberação de autores e editoras para liberar na rede.

Eu sou a favor de sites com livros integrais. Sugiro que jovens brilhantes ou não, com ajuda dos seus professores, mergulhem numa operação “libertação de livros”: comprem direitos de livros estrangeiros, ou obtenham a liberação com seus autores e editoras, façam as traduções e disponibilizem na rede. Poderiam começar por Habermas, cuja obra principal não tem tradução no Brasil.

Que tal usar o crowdfunding para isso? Financiar a compra dos direitos autorais de livros estrangeiros, a tradução e a disponibilização na rede? Alô, Catarse.

Agora, simplesmente pegar o que outros fizerem e disponibilizar parece uma apropriação indébita. É fácil ver o editor como o capitalismo selvagem sedento de lucros. Boa parte das editoras é pequena. Elas mal sobrevivem. Criam empregos. Gastam. Querem retorno.

Por que nossos bravos guris da USP não botam na rede inteiro o excelente catálogo da Cia. das Letras? Por que não a atacam por não favorecer essa operação? Será que não querem se queimar com uma editora charmosa e com prestígio? Querem ter a porta aberta para publicar lá?

Vai ver ainda não tiveram a oportunidade de escanear os livros da Cia. das Letras.

Essa questão tem várias pontas. Uma delas é o acesso ao conhecimento. Outra, a carência dos estudantes. São questões legítimas. Quem deve pagar a conta? As editoras? Os autores? É possível um modelo que contemple todos os envolvidos? A internet não é uma biblioteca qualquer. Parece mais uma livraria sem pagamento. O efeito é diferente. Por que não estão na rede, que eu saiba, em sites ou blogs comentados e divulgados, livros como “1808” e “1822”? Algumas editoras e autores são poupados?

Não haveria por trás disso uma ideologia anticapitalista radicalizada e contraditória pela qual o livro, em alguns casos, não pode ser mercadoria?

Uma busca rápida no google com as palavras “1808 download” achou 11.300.000 resultados. Algum deles deve estar funcionando, não?

Por que eu, mesmo medíocre, não poderia ser dono das minhas ideias e dos meus livros? Por que alguém poderia dispor deles para reprodução ilimitada sem me consultar?

Dado que a tecnologia permite reprodução ilimitada, devemos abrir mão da possibilidade de viver da venda de livros? De qualquer livro? Ou só de ciências humanas? Ou só de ciências humanas com financiamento público?

Cristovão Tezza acha que o livro em papel e digital vão conviver juntos

O livro ainda pode (e deve) ser vendido, tanto digital quanto fisicamente. Mas saiba que, com os preços abusivos atuais no Brasil, por exemplo, ele também será encontrado para baixar na internet. Mas há uma questão extra que, por enquanto, tem salvado os escritores, como disse o escritor babaca que não vende livro Cristovão Tezza nesta entrevista de 2009:

[Baixar um livro é infinitamente mais fácil que baixar um filme e mesmo uma música, mas a leitura digital de um texto longo no monitor é desconfortável – é isso, até aqui, que vem salvando os escritores. Com a chegada dos livros digitais, isso pode mudar. Até porque, parece que não há formato de arquivo, por mais exclusivo que seja, que não acabe convertido em outro de uso corrente.]

O despreparo das editoras é visível também nas livrarias online. Dois casos ilustram isso: o da versão do livro digital ser mais cara que a do livro impresso, e o de e-books com frete. Em 2009, a editora Plus alertou que o preço da versão digital do livro O Seminarista, de Ruben Fonseca, estava custando mais caro do que o da versão impressa em lojas virtuais indicadas pela Editora Ediouro. Pouco depois a Editora baixou o preço da versão digital (mas continuava caro). Outro empecilho para a venda de livros digitais é o prazo da entrega, ou seja, o frete dos bits. Em 2010, o Gizmodo mostrou a difícil compra do e-book “1822”, e que iria demorar quatro dias para chegar ao consumidor. Será que os clientes estão sem razão?

Todos os artistas que brigam por direitos autorais defendem direitos mercantis ilegítimos e repugnantes?

A lei não deve ser aplicada a estudantes e professores que defendem a universalização do saber?

Não cansemos de repetir: a lei está desatualizada.

São imbecis e fascistas todos aqueles que pretendem ganhar dinheiro com seus livros e que defendem o respeito a contratos firmados com editoras ou com gravadoras?

É moralmente superior pregar a apropriação do trabalho alheio, com todos os seus custos e expectativas, em nome de uma suposta universalização do conhecimento?

É lícito que alguém assine um contrato com uma editora, em busca de prestígio ou de dados para o seu currículo, sendo beneficiado por um investimento, e depois disponibilize o livro na rede pensando, ou até dizendo, “azar do editor, eu já consegui o que precisava”?

E-book de Chico Buarque mais caro do que a versão impressa. Prejuízo de quem? [clique para ampliar]

Se a relação custo/benefício da compra do livro impresso valer a pena, as pessoas vão comprar o livro. Entram aí diversas questões, como a qualidade da edição e o quanto (não) é cômodo ler este livro no computador.

Lendo algumas das mensagens dos garotos da USP, que me foram repassadas, simpatizei com eles: irônicos, espírito libertário, debochados, sarcásticos, discípulos, talvez de Guy Debord… Posso me permitir pensar que estão analisando parcialmente o problema?

Sinto-me tranquilo para falar: faço campanha permanente pela queda dos preços dos livros. Acho absurdo que um livro saia da gráfica por R$ 2 e seja vendido por R$ 40. Aposto na tecnologia para que isso seja mudado.

A melhor mudança é liquidar o direito autoral?

Liquidar? Talvez. Apropriá-lo para o meio digital seria a opção mais sensata.

Andei escrevendo Cossac em lugar de Cosac. Imaginei uma editora brasileira recente de autores soviéticos tardios. Uma editora fashion sustentada por banqueiros idealistas e comprometidos com a arte. Tudo bobagem da minha cabeça. Foi só um erro. Essa editora só me chama a atenção pelas capas duras e os livros feios e caros.

Sou preconceituoso, implicante, grosseiro, sem importância e maldito, o Bolsonaro do direito autoral.

Defendi a prisão dos copiadores de livros. Mas sem cela especial, pois, se bem entendi, eles ainda não se formaram. Já os professores…

Pirata que é pirata precisa rir de si mesmo.

Salvo se for algo mais simples, um pragmatismo libertário:se não gosto ou não acho importante, não pago, mas uso. Ou, se dá para copiar, por que pagar?

Afinal, o prejuízo é de outros mesmo.

O estopim para os textos de Juremir foi o caso do blog, já deletado (na imagem acima), LetrasUSp Download, que depois mudou para Livros de Humanas, e foi apagado, e agora está no twitter [Leiauma entrevista com o responsável]. Um novo modelo de negócio da produção intelectual escrita é preocupação não só aqui, mas no exterior há bastante tempo, como mostra essa matéria do The New York Times traduzida pelo Terra há dois anos. O cenário era quase o mesmo. Algumas editoras de lá empregam funcionários para rastrearem links que contenham obras protegidas, mas não adianta muito:

[“É uma caça interminável”, disse Russell Davis, autor e presidente da Escritores de Ficção Científica e Fantasia da América, uma associação comercial que ajuda escritores a perseguir piratas digitais. “Você acaba com um e outros cinco aparecem”.]

O texto termina com uma frase do escritor Cory Doctorow, que será tema de um próximo post aqui, defendendo as cópias digitais, pois elas atraem novos leitores: “”Realmente sinto que meu problema não é a pirataria”, Doctorow disse. “É a obscuridade”.

Terminemos o diálogo com Juremir com três exemplos/possibilidades. O primeiro vem de Robert Darnton, diretor da biblioteca de Harvard, que escreveu um texto chamado “Cinco mitos sobre a idade da informação“, que foi traduzido pelo Observatório da Imprensa. Lá no meio do texto, Darnton tenta acabar com a visão maniqueísta de “e-books contra livros”:

[Uma visão mais sutil recusaria a noção comum de que livros velhos e e-books ocupam os extremos opostos e antagônicos num espectro tecnológico. Devia-se pensar em livros velhos e e-books como aliados, e não como inimigos.]

O segundo trata de uma bem azeitada fala de Bob Stein, presidente do Institute for the Future of the Book, que veio ao Brasil ano passado, no Fórum da Cultura Digital 2010.

“O futuro do livro segue em duas direções. O livro impresso se transformará em um objeto de arte. Em outras palavras, pessoas abastadas poderão comprar lindas versões de livros impressos. Eles terão mais ilustrações e servirão como um souvenir. Já a maioria dos livros terá como padrão o formato digital. Você poderá imprimi-lo, se quiser, e a leitura se tornará muito mais social e dinâmica.

Oráculo de Palomas, o vidente juremiriano

E o terceiro é do próprio Juremir. Apocalíptico, o ácido profe/escritor/pensador/cronista usa seu “Oráculo de Palomas” – personagem inspirado em sua cidade preferida, Palomas, um vilarejo fictício baseado em uma vila perto de Santana do Livramento, terra de Juremir e cidade fronteiriça do RS com o Uruguai – para fazer algumas previsões sobre o futuro de toda essa discussão, via twitter.

_ A tecnologia vai acabar com o direito autoral, salvo se politicamente não se quiser. Isso vai acabar com as editoras.

_ O fim de editoras e livros em papel pode não ser tragédia. A tragédia, sem direito autoral, será o fim do escritor.

_ Músicos fazem shows. Escritores, sem direito autoral, viveram de quê? De palestras? E os que são ruins nisso? Fim.

_ Com o fim das editoras e dos direitos autorais, voltaremos ao dilentantismo e ao beletrismo. Os melhores desistirão.

_ O fim do direito autoral levará ao fim de editoras e autores. Ainda bem que tudo isso será suplantado pelo fim da escrita.

_ Com o fim da escrita, compreenderemos que Tiririca estava na vanguarda. O problema do analfabetismo estará enfim resolvido.

P.s: Pedimos sinceras desculpas ao mestre por reproduzir suas falas. Como bom defensor da propriedade e da privatização de seu próprio intelecto, da venda de tudo que sai dele, e da fiscalização e da cadeia para quem vender sem sua autorização, como andou dizendo estes tempos em seu twitter, Juremir está convidado a aparecer aqui neste espaço e reinvindicar seus centavos pelo nosso roubo de ideias. Grato. 

Crédito das imagens: 1, 2, 3 , 4.
 

[Marcelo De Franceschi. Leonardo Foletto]

Por uma reforma radical do copyright

Rick Falkvinge não é mais o presidente do Partido Pirata da Suécia desde o início do ano – o que não diminuiu sua defesa por uma reforma radical do copyright, manifestadas em pílulas quase diárias em seu site, http://falkvinge.net . Para o fundador do Partido Pirata Sueco (o primeiro dos PP’s mundo afora), “a sociedade precisa escolher: liberar o compartilhamento de arquivos na internet, ou então abolir as comunicações privadas“. Um ponto de vista que até pode ser classificado como radical, mas que não deixa de fazer sentido. Isso porque Falkvinge não vê diferença entre os bits de uma música compartilhada entre os softwares P2P e os bits que tu troca com algum contato do MSN ou do Gtalk.

Em alguns de seus artigos, ele evidencia o óbvio conflito do progresso tecnológico com o direito autoral. Um dos recentes foi publicado dia 11 de março com o título “Radical Copyright Reform Only Chance For The Copyright Monopoly To Survive At All“, no qual observa dois lados que advêm a partir desse atrito, dessa desincronização entre tecnologia e lei. Um é dos advogados e intermediários que reagem dizendo que a tecnologia está errada e que deve ser corrigida pela lei; o outro é de alguns autores, criadores e pessoas com menos de 35 anos, que dizem que a lei está errada e que deve ser corrigida com a ajuda da tecnologia. Uma visão que vem a calhar nesses tempos de reforma e contra-reforma da Lei dos Direitos Autorais.

Quando Falkvinge fala do monopólio dos direitos de autor, se refere a quatro características que identificou numa série de sete textos em que discorreu sobre a História do Copyright [bem traduzidas pela revista A Rede]. Essas características são:

1) o monopólio comercial sobre a impressão ou a gravação (fixação em um suporte, como livro, disco, filme) de um trabalho. Esse é o monopólio original dado à Associação de Livreiros de Londres, que era só quem podia imprimir livros, em contrapartida a aceitarem a censura real sobre os livros que poderiam ser impressos.

2) o monopólio comercial das apresentações de um trabalho. Se alguém apresenta (canta, projeta, encena) um trabalho em público, com finalidade comercial, o detentor do monopólio pode lhe cobrar por isso.

3) o direito moral de reconhecimento do criador. O direito de um autor ou artista ser reconhecido como criador de uma obra, uma proteção contra a falsificação ou o plágio.

4)  o direito moral de vetar uma apresentação imprópria de seu trabalho. Se um criador achar que determinada apresentação deprecia seu trabalho, tem o direito de impedir que ela venha a público.

Segundo o sueco, o monopólio dos direitos do autor é inútil ou prejudicial, pois nenhuma parte da legislação atende o mínimo dos padrões de qualidade de uma lei: necessária, eficaz e proporcional. Falkvinge concorda que as pessoas devem ter o direito de fazer dinheiro com o que elas criam, mas diz que isso é só uma cláusula de contrato comum. “Escritores freelancers e fotógrafos não terão problema se os direitos autorais desaparecer durante a noite“. Músicos que realizam shows também não, correto?

Outra questão que o político consente é sobre a associação do nome dos criadores ao seu respectivo trabalho. Destaca, entretanto, que as punições sociais por violar essa norma e fazer plágios tem sido bem mais severas do que as punições legais. Por exemplo, se você faz um plágio no campo acadêmico, você é despedido e nunca mais será bem visto pelo resto da sua carreira.

Falkvinge finaliza seu artigo sobre a reforma radical do Copyright dizendo que se a legislação não for reduzida para “algo ao longo dessas linhas”, a próxima geração de políticos vai abolir de uma vez só o monopólio do Copyright, que será considerado como resquício das guildas [associações de profissionais da Idade Média, que determinavam produtos, artesãos e preços]. Isso não vai tardar, segundo ele, e ocorrerá em no máximo 10 anos, considerando a irritação de todo mundo com o já obsoleto monopólio dos direitos autorais.

Previsão precipitada? Haja vista as constantes batalhas cotidianas, talvez leve mais tempo para acontecer o que Falkvinge prevê. De todo modo, é bom perceber que o diretor diretor-geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) Francis Gurry, reconhece o fato:

– Em vez de resistirmos, precisamos aceitar a inevitável mudança tecnológica e buscar uma relação inteligente com a mesma. Não há, de qualquer forma, outra escolha – ou o sistema de direitos autorais se adapta ao natural avanço que ocorreu ou irá se extinguir.

Crédito da Foto: 1,2.
 

[Marcelo De Franceschi]