Direito Autoral

O grupo espanhol Hacktivistas lançou o livro Manual de Desobediência da Lei Sinde em abril. A públicação é da editora Traficantes de sueños – a mesma de “Copyleft: Manual de Uso” cuja introdução traduzimos – e do periódico Diagonal. A intenção é ser um atestado de ineficácia da arbitrária Lei que vigora na Espanha. “Em […]

. Há exatos 10 meses e dois dias, publicava-se aqui no BC o post Cortando o Barato, que tratava do “fechamento” do blog Som Barato por conta de uma notificação de violação de direitos autorais do conteúdo do blog. Exatos 15 dias depois saía o Cortando o Barato (2), que tratava da mesma coisa, só […]

Reuben tem sido o cara aqui no blog a falar de maneira consistente sobre plágio e cultura de remix. Se você não leu nenhum desses textos ainda, aqui está uma oportunidade. O remix e o plágio criativo são duas pedras no sapato do espírito de regulamentação jurídica do novo panorama tecnológico de produção cultural. O […]

Resolvi escrever esse post simplesmente para falar de três grandes e recentes trapalhadas do lado engravatado da força. Se por um lado parecem ser acontecimentos isolados, por outro escancaram um padrão de reações repressivas e inconsequentes de um punhado de gente que simplesmente tem grana o bastante para exercer a prática de suas visões particulares […]

Por dizerem respeito a toda a sociedade, são as novas práticas de distribuição e consumo de cultura que têm estado na parte mais visível da demanda por uma revisão nas leis de direito autoral. Afinal de contas, estes pontos da conversa falam de uma intrincada cadeia econômica que inclui potencialmente qualquer pessoa. Há, no entanto, um debate que corre paralelamente  a este, e

Você, sendo um terráqueo, já deve ter lido ao menos uma vez uma manchete como esta aqui. Locadoras, lojas de discos e similares desaparecem e logo surge a resposta para tudo: “a pirataria impede a geração de empregos e a arrecadação de impostos”. A indústria e a imprensa, em formidável ataque de criatividade e bom […]

Mais uma do ECAD, o órgão fiscalizador que sempre rende pautas engraçadas. Sua última ação foi derrubar o servidor do site Legendas.tv, com o argumento de que a legendagem amadora incentiva o download ilegal e a pirataria. O evento motivou duas reações. A primeira delas é óbvia: o Legendas.tv está de volta, como se nada tivesse acontecido, […]

A desinformação é uma tática comum, embora ilegítima, quando se trata de defender direitos indefensáveis. Foi usada pelo governo norte-americano contra os movimentos sociais (como o Black Panther Party) ao longo do século 20, pela indústria tabagista desde que o cigarro passou a ser associado ao câncer, foi e será utilizada sempre que uma velha […]

Cinco blocos do programa Caleidoscópio [TV Horizontes, 04 de maio de 2007] em que Renato Vilaça (professor de Comunicação e músico), Túlio Vianna (professor de Direito da Puc-MG) e Wagner Carone (um senhor representante da Sony) debatem o tema da década: cultura livre. A maioria das coisas ditas não é novidade nenhuma – vários argumentos já […]

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