O processo contra o Taringa! – Ou quando a rede não deve ser social
maio 23rd, 2011 § 4 Comentários
Quem faz muitos downloads, cerca de 100% dos leitores desse site, já deve conhecer o fórum Taringa!. Criado na Argentina em 2004, o site funciona como uma espécie de Orkut direcionado ao compartilhamento de arquivos. É um dos endereços mais visitados da Argentina, com cerca de 8 milhões de usuários e 20 mil novas postagens por dia, no serviço de lá e também no da versão brasileira.
Por serem espaços de troca, as comunidades, os tópicos e os posts do Taringa! possuem links para servidores de arquivos subidos pelos participantes do Taringa! – algo absolutamente normal para um site de rede social com um sistema de avaliação de mensagens e comentários, que é diferente de ser um simples repositório de arquivos. Infelizmente, a Cámara de Apelaciones en lo Criminal y Correccional entende a coisa de uma forma estranha.
Dia 6 de maio, foi publicada a confirmação de um processo judicial contra os proprietários do site, que foram considerados “partícipes necesarios” para a violação de propriedade intelectual em 29 mensagens do site, segundo o documento [.pdf] da confirmação. A perseguição começou ainda em 2009 com uma denúncia igual das editoras Astrea, La Ley, Rubinsal y Asociados, Ediciones de la Flor S.R.L., Ediciones La Rocca S.R.L., Editorial Universidad S.R.L., Gradi S.A..
A responsável pelo processo de agora é a velha conhecida Camara Argentina do Livro, a mesma requerente do processo contra Horacio Potel. Os atuais donos do Taringa! – Alberto Nakayama e os irmãos Matías e Hernán Botbol adquiriram o site em 2006 – argumentaram que é impossível fiscalizar todas as mensagens publicadas diariamente no site. [Dá uma olhada no movimento do site, ao vivo]. Se forem eles condenados, os administradores terão que pagar uma salgada multa de 200.000 pesos (mais ou menos 49 mil dólares ou 80 mil reais), além de retirarem as 29 mensagens infratoras.
Os atuais donos do Taringa!: Hernán Botbol, Alberto Nakayama, e Matias Botbol
O Partido Pirata Argentino tem coberto quase que diariamente o caso, a partir da publicações de videos e analises. Uma delas foi a da professora da Universidad de Buenos Aires, Beatriz Busaniche, que chamou atenção para um detalhe do artigo 72 da lei 11.723, datada de 1933, em que é baseado o processo: Que taringa gane o no plata no es el tema: Esto aplica a vos y a cualquiera que tenga un link para compartir un archivo sin autorización, con o sin fin de lucro. Ou seja, o artigo se fundamenta apenas na reprodução não autorizada, e não menciona que esta reprodução poderia não ter como intenção o lucro.
Busaniche desenvolve melhor no site da Fundación Via Libre:
Está claro que toda persona que tenga en sus manos un dispositivo digital, cualquiera sea, un celular, una tableta, una netbook o una notebook o una computadora de escritorio, al reproducir obras, viola o ha violado alguna vez este artículo incluido en una ley que data del año 1933 y requiere urgente modificación.
Com toda a semelhança com o caso de Potel, o site Derecho a Leer também foi um dos primeiros a se pronunciar sobre o do Taringa!, com dois posts, afirmando que a ação resume as interpretações extravagantes do copyright, com a meta de transformar práticas sociais em delitos. Os donos do fórum publicaram uma nota explicativa sobre o funcionamento da rede, criticando a forma como a Internet é tratada pela lei, mas confiando na justiça: Lo que aquí se resuelva será de suma importancia para todos los que formamos parte de Internet.
No Brasil, um caso semelhante ao do Taringa! foi o fim do fórum F.A.R.R.A. em 2010, e que continuou como A.R.R.A.F. mas proibindo o compartilhamento de links. De fato, se o processo for aprovado e servir de exemplo, sobram entre outras questões como: a filial tupiniquim também será processada? E se editoras/gravadoras/produtoras aproveitarem o gancho e resolverem processar outros espaços, como o Orkut e o Facebook? Os intermediários vão perder os processos, como já aconteceu no exemplo do Youtube/Google?
O que se sabe é que o caso não para aí. E já está provocando um bom debate nas terras vizinhas, como mostra esse vídeo aqui abaixo, que Eduardo, do Partido Pirata da Argentina, gentilmente tratou de legendar para o português e nós revisamos e subimos no YouTube (e também na BaixaTV, que está também atualizada com as íntegras do Mod MTV, programa que falamos no último post).
Crédito das imagens: 2.
[Marcelo De Franceschi]
Os livros da UNESP para download. Mas só pra isso. [Ou não, a gente dá um jeito]
maio 6th, 2011 § 1 Comentário
Semanas atrás foi muito divulgado e prometido que a Universidade Estadual Paulista (UNESP) disponibilizaria, no dia 27 de abril, 50 livros para download totalmente de grátis. Cumpriram. Os títulos integram o selo Cultura Acadêmica (criado em 1987) e dão continuidade à Coleção Propg Digital, que oferece obras inéditas para baixar. A primeira fase do programa foi em 2010, quando lançaram 46 obras.
Vale mencionar como foi o lançamento dos livros em que havia uma “Degustação Literária”, oferecendo aos presentes a oportunidade de acessar, em 49 iPads, cada uma das obras lançadas. O objetivo era aproximar o público do real propósito do projeto, além de exibir a versão digital dos textos. A meta é publicar mil títulos em 10 anos, permitindo maior acesso à produção acadêmica da universidade. Ou seja, é uma ação exemplar para todas as universidades públicas (e privadas também). Mas nem tanto.
É possível baixar os livros, mas não imprimir e nem selecionar o conteúdo das páginas. E assim é com todos os livros da Coleção. Todos estão protegidos com senha. Tentamos subir um dos livros (do qual falamos abaixo) para o Scribd e não conseguimos. Mas calma. Demos um jeitinho de quebrar isso. A solução foi baixar esse programinha bem leve aqui ó, o “Portable PDF Password Remover 3.0″. Depois, abrir com o programa o livro baixado da Unesp e salvar de novo. Pronto, já pode imprimir e fazer o que quiser.
Para baixar os livros do site oficial, é preciso realizar um cadastro, com Nome, E-mail, Cidade e Estado como campos obrigatórios. Nas páginas das obras há até audio de entrevistas com os autores. Mas fazendo uma busca no Google com o nome dos livros, os arquivos aparecem diretamente. O cardápio é bem rico, tem de muitos sabores: agronomia, antropologia, arquitetura, comunicação, design, direito, economia, educação, geografia, filosofia, história, literatura, matemática, medicina, meteorologia, música, política, entre outras áreas mais específicas.
O livro que nos interessou, e que tiramos a senha de proteção, foi Criação, proteção e uso legal da informação em ambientes da World Wide Web. A obra resulta da dissertação de mestrado de Elizabeth Roxana Mass Araya, orientada por Silvana Aparecida Borsetti Gregório Vidotti e defendida em 2009. As 147 páginas são divididas em três capítulos, que fazem uma boa contextualização de como as leis dos direitos autorais não estão adaptadas aos meios de informação digitais – algo que, tu sabe, temos falado aqui quase que semanalmente.
No primeiro capítulo do documento, “Ambientes informacionais digitais“, é feita uma revisão histórica da internet como Tecnologia da Comunicação e Informação, do desenvolvimento da Arpanet, das redes BBS, até a Web, chegando na chamada Web 2.0 e na ainda-mais-promessa-do-que-realidade Web semântica. Da Web Colaborativa, como Elizabeth denomina a web 2.0, surgem os problemas com arte, autoria, e propriedade, devido principalmente a constante modificação na forma de criar e recriar conteúdos informacionais e à desatualização da legislação sobre propriedade intelectual, que é anterior à esse cenário.
Em “Autoria e Legislação de Conteúdo Intelectual“, o capítulo 2, há uma revisão não só histórica mas conceitual sobre direitos autorais. São relatadas noções de propriedade antes da escrita, passando pela invenção da imprensa e pelo primeiro privilégio de copyright, em 1557 – do qual, aliás, também já andamos comentando por aqui.
Após a oficialização da lei, 1710, os princípios ingleses são levados para os Estados Unidos, que acabam se tornando a base para muitas legislações sobre direitos autorais no planeta – inclusive a repressiva e limitada lei brasileira de 1998 que está em vias de ser reformulada hoje. O funcionamento da Lei dos Direitos Autorais (LDA) brasileira e do nitidamente falho Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (do que mesmo?), o ECAD, é contado, juntamente a algumas normas internacionais.
O terceiro capítulo apresenta ações da sociedade na Web que entram em conflito com a antiquada lei. A Campus Party, com seus usuários baixando e subindo arquivos à todo instante, é citada, ao lado das frequentes retiradas de videos, colocados por usuários, do Youtube. Como alternativas de flexibilização dos direitos autorais na internet, o conceito de copyleft e o projeto Creative Commons, além do subprojeto Science Commons, são mostrados.
Cabe destacar também o subcapítulo “Acesso livre ao conhecimento científico”, responsável por um apanhado das publicações livres digitais e que ainda traz um relato dos (ex)esforços do Ministério da Cultura para a discussão sobre cultura livre. Aquele papo da Reforma da Lei dos Direitos Autorais sabe? Que era aberta e pública. Como deveria ser a coleção também.
[Marcelo De Franceschi]
Futuro(s) apocalíptico(s): Prometeus e 2014
abril 25th, 2011 § 1 Comentário
É exercício natural de toda e qualquer pessoa tentar prever o futuro. Uns acertam, outros erram, alguns juntam coincidências e conseguem “ver o futuro” com certa habilidade, se tornando inesquecíveis (Nostradamus, por exemplo) ou esquecíveis (lembra da Mãe Dinah?). Em geral, as pessoas se esquecem (ou nunca conseguem) prever aquilo que é mais importante – por que ninguém conseguiu prever lááá atrás algo sequer parecido com a internet?, disse Luis Fernando Veríssimo (ou algum dos tantos que se passam por ele na rede) certa vez.
O fato é que esse “nariz de cera” (termo jornalístico para definir uma introdução de matéria floreada e que nada de importante diz) todo do parágrafo acima é para dizer que a Baixa TV ganha dois vídeos “premonitórios”. A começar por “Prometeus -The Media Revolution“, curta produzido em 2007 pela “Casaleggio Associati“, empresa de consultoria e estratégia de rede com sede na Itália, que faz uma projeção de como seria a indústria da mídia e os seus efeitos sobre a sociedade em um futuro próximo.
A brincadeira premonitória do curta vai “construindo” um mundo ao longo dos próximos anos (2020, 2027, 2050…) onde:
_ Google adquiriu a Microsoft e o Amazon a Yahoo: ambos “controlam” o mundo;
_ O Flickr torna-se o maior repositório de fotos online da história e o Youtube, de vídeos;
_ Jornais e revistas são financiados pelo Estado e o mais importante torna-se o jornal “participativo” OhMyNews;
_ Download “ilegais” são punidos com prisão e o papel eletrônico (e-readers) substitui o papel normal como produto de massa;
_ Televisões e rádios desaparecem de onde estão hoje e migram para a internet;
_ Anúncios são escolhidos pelos autores e criadores de conteúdo;
_ Lawrence Lessig, o pai do Creative Commons, torna-se Secretário de Justiça dos EUA e declara ilegais os direitos autorais;
_ Dispositivos que copiam os cinco sentidos estão disponíveis nos mundos virtuais, e toda a realidade pode ser replicada no Second Life;
Dentre outras previsões, estapafúrdias ou não.
A produção tem bons insights: Lawrence Lessig acabar com os direitos autorais tem um pouco a ver com o texto do professor e ativista holandês Joost Smiers (em companhia de Marieke Van Schijndel) publicado no NY Times e traduzido pelo Cultura & Mercado, “Imagine um mundo sem Copyright“. E, claro, algumas falhas: OhMyNews, símbolo do chamado “jornalismo colaborativo”, está em franca decadência finaceira por culpa de um modelo de negócio sustentável, o “santo graal” do jornalismo na internet.
De resto, a brincadeira dá a sensação de que poderia render mais do que os 5min16s. Assim se diferenciaria mais do docficção “Epic 2014“, que veio antes (2004), também apocalíptico em suas previsões de fim da imprensa como conhecemos hoje (“As fortunas do Quarto Poder estão se acabando”, diz a voz suave em off, a trilha éterea dando um clima de futuro de filme asséptico de Hollywood).
“2014″ tem a vantagem de fazer um balanço dos “inventos” da rede dos últimos anos (internet, Google, Amazon, blog, gmail, etc), o que dá um caráter mais educativo ao filmezinho – a produção é como se fosse uma “aula” passada um fictício Museu of Media History, em 2014.
Dirigida pelos jornalistas Robin Sloan e Matt Thompson, o curta traz, como Prometeus, bons insights em seus 8min55s. Mas dá a mesma impressão de um futuro imaginado por escritores de ficção científica das décadas de 1960 e 1970. Ou seja: de que o homem é muito mais criativo para criar o futuro do que para prevê-lo.
Por via das dúvidas, tirem suas próprias conclusões aqui abaixo e no BaixaTV:
Fotos: 1.
