Breve história dos movimentos de contestação do copyright

"Você pode e deve entender os computadores agora!", Ted Nelson

Nossa Biblioteca ganha hoje mais uma contribuição: trata-se da monografia Copy me e Remix me: o movimento de contestação do copyright no contexto da cibercultura, de Aracele Torres, historiadora pela UFPI e atualmente mestranda na mesma área na USP.

Topamos com a “metida a historiadora da cibercultura e a ativista do Software Livre”, como Aracele se apresenta na rede, nos idos de 2009. Seu blog, o Cibermundi, frequentemente era uma das nossas paradas a procura de ideias e informações (ou pautas, na linguagem jornalística) para escrever pro Baixa.

Nessa época, Aracele se debruçava sobre a história do movimento do software livre e do Pirate Bay para escrever sua monografia de graduação em história na calorenta Teresina, no Piauí.

Nos intervalos das aulas, das pesquisas e da vida, a moça tocava seu blog com afinco; trazia entrevista com a eurodeputada Amelia Anderstotter, quando a sueca esteve no Brasil por conta do I Fórum da Cultura Digital, linkava matéria sobre a necessidade da desconexão, traduzia (como nós, em Notas sobre copyright e copyleft) textos do coletivo italiano Wu Ming –  além, é claro,  de falar do SL da qual era (ainda é) usuária e defensora.

Eis que neste junho de 2011 surgiu a oportunidade de pedirmos um texto à ela sobre a sua pesquisa, e o que tu vai ler abaixo é um texto da moça sobre sua monografia de graduação em história, defendida em 2009.

Como o título desse post já entrega, a pesquisa versa sobre os movimentos de contestação ao copyright e historiciza as tecnologias que potencializaram isso hoje – o computador e a internet – a partir de dois fundamentais atores (protagonistas?) de um movimento que defende uma cultura livre e, por consequência, uma flexibilização nas retrógradas leis de direitos autorais no planeta: o The Pirate Bay e o Movimento do Software Livre.

Boa leitura (e não te esqueça que, ao fim do post e na biblioteca aqui do lado, tu poderá ler a monografia da Aracele via Scribd).

1.
Toda vez que lembramos de algo, querendo ou não, nesta visita ao passado sempre fazemos uma reavaliação e uma reelaboração das nossas lembranças. São as artimanhas da memória! De modo que se fosse escrever um texto sobre a minha monografia em 2009, ano de sua produção, com certeza ele sairia muito diferente deste que escrevo agora.

Assim, este texto se escreve a partir destas artimanhas. Porque ao tentar lembrar da minha monografia, das circunstâncias em que foi feita e das ideias que a tornaram possível, ao tentar lembrar do fato passado, sobre o qual já se conhecem os erros e os acertos, a nossa tendência é procurar justificar os erros e exaltar os acertos. Pois bem! Tendo confessado isso, sigo para o próximo passo que é começar este processo de reelaboração da memória sobre a minha pesquisa feita em 2009.

Lembro que as primeiras impressões que tive quando li Pierre Lévy foram as de que suas falas a respeito das tecnologias digitais eram muito otimistas, no sentido de que exaltavam muito mais os aspectos positivos destas tecnologias na nossa vida social que os aspectos nocivos. A partir dessa percepção eu também pude pensar as possibilidades da minha pesquisa.

A ideia era tentar escapar dessa visão otimista, não queria que no meu trabalho houvesse a ideia de que as tecnologias digitais vão “salvar o mundo”! Até porque o meu papel como historiadora não era esse. Era muito mais o de apresentar a história destas tecnologias, no caso o computador e a internet, e procurar identificar como elas contribuíram para a fabricação de um movimento social que contesta o copyright e defende uma cultura livre.

GNUUUUUUUUuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu

Mas, talvez por causa do meu ativismo, da minha crença no potencial libertador dessas tecnologias, meu trabalho não escapou de um certo otimismo. Por outro lado, acredito também que apenas por causa desse ativismo é que esse trabalho foi possível. O meu envolvimento com o movimento software livre, a partir de 2007, foi crucial para a escolha desse tema para pesquisa.

Mas o fato de perceber um certo tom de otimismo nesse trabalho, não quer dizer que eu o condene ou o desqualifique. Não o renego por ele não corresponder à visão que tenho hoje sobre o tema. O coloco dentro do contexto no qual foi produzido. Ele diz muito sobre como eu era, sobre a minha forma de acontecer naquele momento.

Hoje, quase dois anos depois e muitas leituras depois, a coisa parece bem diferente. E vejo isso se refletir nas pesquisas atuais. Agora, na minha pesquisa de mestrado, procuro deixar muito mais claro que essa leitura das tecnologias digitais como libertadoras é apenas mais uma leitura possível, esta não é uma concepção unânime e, embora eu partilhe dela, não devo ignorar as outras possibilidades de leitura.

Portanto, a proposta desse novo trabalho é discutir, tendo como exemplo o Projeto GNU, como se articula na contemporaneidade o debate sobre estas tecnologias digitais enquanto tecnologias que constroem liberdade e inteligência coletiva. O foco está nas questões que envolvem a produção e distribuição do conhecimento. Mas isso é assunto pra outro post futuro, quando o trabalho já estiver pronto. 😉 Agora, é melhor deixar de filosofar e mostrar o que essa pesquisa teve/tem!

Software Livre para uma sociedade livre

2.
Bem, a ideia do trabalho era historicizar o movimento social contemporâneo de contestação do copyright, no contexto da cibercultura, identificando seus personagens, seus discursos e práticas. Para isso escolhi como referências o movimento software livre e o The Pirate Bay.

De início me senti na obrigação de fazer uma breve apresentação da história do nascimento dos computadores eletrônicos e da internet/web. Isso por se tratar de um assunto novo no campo historiográfico e, também, por eu acreditar que o próprio desenvolvimento destas tecnologias estava diretamente ligado à esse movimento de defesa do conhecimento livre. Dessa forma, o primeiro capítulo do trabalho foi dedicado ao nascimento do novo espaço comunicacional (ciberespaço) e da nova forma de cultura (cibercultura), que emergiram com o uso das tecnologias digitais.

Fiz questão de apontar o caráter de movimento social que teve o desenvolvimento dos primeiros computadores pessoais. E mostrar como este desenvolvimento tinha muito a ver com uma concepção libertária de que a informática devia deixar de ser monopólio dos grandes informatas e passar a servir também ao povo. Dessa forma, procurei mostrar esse processo de transição: do momento da criação dos primeiros computadores eletrônicos, quando era apenas privilégio de poucos; até o momento em que começa a se desenvolver os primeiros computadores pessoais, a partir de um movimento que tinha como lema a frase Computers for the people.

Feito, então, a contextualização necessária no primeiro capítulo, parti, para a apresentação do movimento em si, de seus discursos e ações diretas. Começo falando sobre o movimento software livre, enquanto um movimento que entende a informática como questão de liberdade. A ideia era apresentar o caráter essencialmente social por trás das questões técnicas que permeiam a ideia do software livre.

A batalha começou, e não tem data pra acabar

Tentei mostrar que, mais do que uma necessidade técnica, a ideia do software livre (tendo como referência o nascimento do Projeto GNU) nasce de uma necessidade social, da necessidade de resistência ao sistema de propriedade intelectual vigente. Assim, faço uma abordagem que tem como ponto de partida a criação do Projeto GNU e os textos de Richard Stallman sobre suas concepções, que partem da premissa de que a técnica deve ser usada de forma socialmente útil e de que a liberdade de compartilhar o conhecimento é o exercício de um direito natural nosso.

Por fim, abordei o caso do The Pirate Bay, fazendo uma leitura do site como uma forma de desobediência civil. Procurei fazer uma análise que o compreendesse desde sua criação até o seu julgamento e condenação por “pirataria”, mostrando o pesadelo que este site, e o grupo que estava por trás dele, representa(va) para a indústria do entretenimento.

O caso do TPB representa(va) um movimento em rede, que se articula em torno da ideia de que os bens culturais devem ser compartilhados e que a internet é uma ferramenta potencializadora disso. O usei como exemplo por ter se tornado uma referência para o movimento e também por enxergar no processo de perseguição/julgamento/condenação, que foi um verdadeiro espetáculo midiático, uma demonstração da crise pela qual passa o modelo de produção e distribuição dos bens culturais hoje.

Crise essa que tenta ser contornada através da proibição e criminalização dos compartilhadores. O caso do TPB, portanto, mostra a tensão entre os interesses do capital e do social, entre uma indústria que se recusa a buscar alternativas e um movimento social que se fortalece mais à medida que a técnica avança.

O trabalho foi assim dividido nestas duas partes, dois capítulos que abarcam apenas uma fatia do bolo. Que longe de pretender limitar a leitura e compreensão do movimento, de pretender tratá-lo de forma homogênea, quis apenas mostrar algumas das experiências sociais que compõem o seu universo. Espero que gostem! 😉

P.S: Esta versão da monografia é a primeira versão, não corrigida depois que passou pela avaliação da banca. Hehe.

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Créditos imagens: 1, 2, 3, 4.

As confusões de uma indústria da pesada – parte 2

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Quase um ano atrás, Edson publicou aqui um texto que tratava das confusões de uma certa “Indústria da Pesada”, um eufemismo utilizado por ele para falar das arbitrariedades do lado engravatado da força – MPAA, RIAA,  representantes dos estúdios de Hollywood e grandes gravadores musicais dos Estados Unidos, e a brasileiríssima APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), uma entidade dirigida por um ex-policial federal que simplesmente tem “saudade de prender”, responsável pelo patrulhamento da comunidade Discografias, do Orkut, e de blogs musicais como Som Barato e Um Que Tenha (que, felizmente, sobreviveram aos ataques policialescos e continuam  vivaços, basta entrar nos links de cada uma para perceber).

Se tu acompanha o noticiário sobre o assunto já deve de ter visto que a “Indústria da Pesada” continua na ativa. Talvez com ainda mais gana de patrulhar o compartilhamento livre do que antes, porque o desespero de quem está perdendo a guerra, nestes casos, faz com que ainda mais arbitrariedades e lobbys econômicos – disfarçados de conselhos – sejam perpetuados mundo afora. A sensação de incredulidade com tais iniciativas ganha níveis altíssimos quando se depara com textos como esse, do blog de tecnologia do diário britânico The Guardian, escrito por Bobbie Johnson. O título já dá uma amostra do que se trata – When using open source makes you an enemy of state, quando usar código aberto torna você inimigo do Estado – mas vamos seguir comentado algumas coisas do texto.

O post trata de comentar uma iniciativa descarada de desacreditar e desaconselhar o uso de software livre no planeta, capitaneada pela International Intellectual Property Alliance , um “guarda-chuva” que engloba organizações como MPAA e RIAA. Eles resolveram aconselhar o US Trade Representative, escritório que administra o comércio no e com os Estados Unidos, para que fiquem de olho em países como Indonésia, Brasil e Índia, por conta do uso do software livre. A ideia é  colocá-los na Special 301 watchlist, uma suposta “lista negra” que contém países que são uma “ameaça” à propriedade intelectual [como é dito no post, é uma lista velada de países que os EUA consideram absurdamente como “inimigos do capitalismo”].

post do The Guardian

Brasil e Índia são referências mundiais em uso do software livre, a começar pelos próprios programas e páginas ligadas ao governo de ambos os países. Já a Indonésia, a outra citada pela IIPA, entrou para o time por conta de uma circular que sugere para final de 2011 – veja bem, 2011, nada foi feito ainda – o uso de software livre em todas as agências governamentais, como uma forma de, principalmente, cortar gastos e melhorar o funcionamento dos sistemas. Por conta dessa sugestão do governo da Indonésia, dada no final do ano passado, a “aliança internacional para a propriedade intelectual” colocou em seu relatório que o país “encoraja o enfraquecimento da indústria do software“, assim como “falha em construir respeito pelas direitos das propriedades intelectuais“. Dêem uma olhada em outros trechos do comunicado, se conseguirem conter o asco:

“The Indonesian government’s policy… simply weakens the software industry and undermines its long-term competitiveness by creating an artificial preference for companies offering open source software and related services, even as it denies many legitimate companies access to the government market.

Rather than fostering a system that will allow users to benefit from the best solution available in the market, irrespective of the development model, it encourages a mindset that does not give due consideration to the value to intellectual creations.

As such, it fails to build respect for intellectual property rights and also limits the ability of government or public-sector customers (e.g., State-owned enterprise) to choose the best solutions.

[A política do governo da Indonésia simplesmente enfraquece a indústria do software e mina sua competividade a longo prazo criando uma preferência artificial por companhias que oferecem software de código aberto e serviços relacionados, assim como nega acesso ao mercado governamental para várias companhias legítimas.

Ao invés de promover um sistema que irá permitir aos usuários beneficiados ter a melhor solução disponível no mercado, independentemente do modelo de desenvolvimento, incentiva uma mentalidade que não dá a devida atenção para o valor das criações intelectuais.

Como tal, falha em construir respeito pelos direitos de propriedade intelectual e também limita a capacidade do governo ou dos clientes do setor público (por exemplo, empresas públicas) de escolher as melhores soluções]

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Surreal, não?

A vêemencia do comunicado até que não chega a surpreender, pois a IIPA nunca gostou de qualquer coisa open source, especialmente aquelas que pudessem tirar fatia de seus lucros. Mas incomoda ver o total desprezo por argumentos coerentes e o esquecimento deliberado de fatos importantes. Johnson cita um destes fatos no post: existem milhares de negócios construídos sob o modelo open sourceRedHat, Canonical e especialmente o WordPress, amplamente utilizado mundo afora). Quer dizer que o uso destes programas é também um desrespeito à propriedade intelectual? Ou só é desrespeito quando se trata de programas a serem utilizados por empresas públicas, um grande mercado que a IIPA não quer perder nem deixar ninguém tomar?

Um outro exemplo, para finalizar: ao condenar o uso do software livre como uma alternativa simples, barata e eficiente – e, portanto, competitiva também no tal mercado em que se movem – eles eliminam outra alternativa que não o monopólio como estratégia de sobrevivência nos negócios. Talvez o liberalismo econômico que tanto defendem seja livre para alguns poucos que podem pagar, e impeditivo para a maioria.

[Leonardo Foletto.]

Créditos imagens: 1 e 2 (Bart).

Infoativismo em debate na Casa de Cultura Digital

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O projetor passa o filme na parede de uma sala, onde diversas pessoas se acomodam nos puffs, almofadas, cadeiras, chão e o que mais der. Da segunda sala onde se vê as imagens estão mais umas quantas pessoas e um obstáculo bem no meio: resquícios de tijolos que foram quebrados para unir o que eram duas casas grudadas. O espaço não é dos mais amplos: esticadas de cabeça são necessárias para ver o que se passa, e alguns estão em pé porque há pouco espaço para sentar e ao mesmo tempo ver o filme. Tudo bem, ninguém parece reclamar. A pipoca corre solta em pequenos potes, e latas (de cerveja) estão nas mãos de uns quantos [entre eles, o professor Sérgio Amadeu, bem conhecido por aqui, que é o que se vê em primeiro plano, no canto direito inferior da foto abaixo], porque o calor que fazia no local, e em toda a cidade de São Paulo, exigia um certo refresco.
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O documentário “Dez Táticas para Transfomar Informação em Ação” (50 min.), apresentado na Casa de Cultura Digital na última quarta-feira às 20h, mostra como o uso de aplicativos e plataformas de redes sociais como blogs, Google Earth, Twitter, Facebook e Flickr podem ser usados para tranformar informação em ações práticas, que visem modificar uma dada realidade. O filme é fruto de um evento ocorrido na Índia em 2009, o Info-Activism Camp, organizado pelo mesmo grupo que produziu o documentário, Tactical Tech, onde centenas de ativistas internacionais se reuniram para debater, aprender, movimentar, ensinar, atuar e mostrar exemplos de ações sociais positivas. Um dos que estavam no evento era o VJ Pixel – pesquisador multimídia e VJ que também integra o coletivo alocado na Casa de Cultura Digital – que teve a incumbência de ser o apresentador da noite na CCD, onde foi apresentada uma versão legendada para o português que já está online [o filme a legenda em português podem ser baixados aqui].

Os exemplos citados serviam de ilustração para cada uma das dez táticas apresentadas [A saber: 1. Mobilize pessoas; 2. Testemunhe e grave; 3. Visualize sua mensagem; 4. Amplifique histórias pessoais; 5. Adicione humor; 6. Investigue e exponha; 7. Saiba trabalhar dados complexos; 8. Use a inteligência coletiva; 9. Permita que as pessoas façam perguntas; 10. Administre seus contatos].

Um dos casos para apresentar a tática 6, por exemplo, foi o utilizado pela Mercy Corps, organização internacional de ajuda humanitária, durante o Tsunami na Ásia. Para transmitir informação para a enorme quantidade de pessoas que tinham sido afetadas pela catástrofe, ela utilizou o Frontline SMS, um programa de código aberto que transforma o seu notebook ou o seu aparelho celular em uma espécie de hub, que pode enviar mensagens para aparelhos celulares de grandes grupos de pessoas sem necessarimente estar conectado à internet.

Outro exemplo citado no documentário é o citado na tática 5, adicione humor. Na Bielorússia, um grupo criou a página chamada “LuNet”, uma singela homenagem de aniversário ao presidente do país, Alexander Lukashenko, que prometeu aumentar o rigor na censura à internet por “não gostar dessa anarquia toda” que caracteriza a rede. O site compilava brincadeiras irônicas ao presidente em páginas-paródias como LuTube eLuJournal,

Para finalizar, mais um caso, agora para ilustrar a tática 3, visualize sua mensagem. Um grupo de “infoativistas” da Tunísia – em protesto contra o bloqueio ao acesso do Youtube e do Daily Motion por conta da exibição de vídeos denunciando abuso dos direitos humanos por parte do governo tunisiano – fez um mashup colocando vídeos proibidos que poderiam ser acessados no lugar onde ficava o Palácio Presidencial nos mapas do Google Earth, como dá pra ver aqui abaixo:

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Ao fim da exibição, antes da discussão em torno das questões levantadas pelo filme, a maioria dos que estão na duas salas se apresentam para os outros, o que funciona como uma contextualização da presença de cada um ali na CCD e introduz o debate. Não demora muito para que um certo consenso se aproxime: as táticas apresentadas, ainda que deveras interessante, despertam uma certa consciência melancólica, pois poucas delas obtiveram resultados realmente práticos – ou, dito de outro modo, poucas resultaram em transformações sociais relevantes para a realidade em que foram produzidas, já que umas apenas conseguiram com que páginas da web, como o Youtube e o Daily Motion, tivessem seu acesso proibido.

Alguns apontam que falta uma organização política em torno destes diversos movimentos, que, dispersos do jeito que estão, não conseguem ter força o suficiente para que uma realidade maior seja modificada. Nota-se esta ideia de falta de resultado prático com ainda mais veemência no Brasil, onde não há um “inimigo comum” como na maioria dos casos citados no filme, localizados em países onde impera ditaduras (ou quase isso). Percebe-se com clareza a tal consciência melancólica: ferramentas para organização, mobilização e ação não faltam, mas sim real interesse e comprometimento contra a ação de inimigos velados, que não se manifestam de maneira tão direta como em ditaduras e quetais, o que torna a mobilização muito mais penosa. Com as novas potencialidades e ferramentas com que dispunhamos para saber o que se passa, o perigo é ser imobilizado pela própria consciência de que há muita coisa a se fazer. Com receio de tão grande a tarefa a ser feita, corre-se o risco de não se fazer nada.

[Apesar dos pesares, creio, com um certo otimismo, de que as coisas estão sendo feitas. Numa escala muito menor do que deveriam, pode ser verdade. Enxergo um certo ranço – míope, vão dizer alguns – em relativizar aquilo que está sendo construído, como se só mudanças estruturais profundas, daquele tipo que com passeata dos cem mil se conquistou tempos atrás, podem ser consideradas mudanças. O movimento do software livre no Brasil, a política de cultura digital do MinC e a consolidação de redes cooperativas extremamente eficientes e bem-sucedidas, como o Fora do Eixo, são exemplos claros de ações consistentes que estão modificando a vida de muita gente, transformando, sim, informação em ação – ainda que numa escala menor do que se necessite, mas aí a discussão é outra, muito mais complexa e que fica para uma próxima postagem]

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CCD vista de trás, do seu pátio

Não é só o documentário que foi resultado da Info-activism 2009. Foram produzidos materiais informativos sobre os temas tratados, que estavam a venda na CCD pelo preço que tu quisesse pagar, no clássico esquema popularizado pelo Radiohead no lançamento de In Rainbows em 2007.

_ Uma série de fichas sobre as dez táticas apresentadas no filme, que detalha em texto aquilo que foi apresentado no vídeo, citando os exemplos, as ferramentas usadas, os efeitos conseguidos e até mesmo o “grau” de dificuldade de cada ação (infelizmente, esse não tá disponível online);

_ Quatro kits temáticos assim chamados: “Get organized“, sobre ferramentas de organização infoativista para o dia a dia ; “Get creative“, com dicas para veicular suas campanhas através de blogs, podcasts, newsletters, etc; “Stay Mobile“, com estratégias de veículação/ação em aparelhos móveis; e “Protecy Yourself“, um compêndio muito útil de informações e dicas para proteger (e criptografar) os dados passados nas campanhas de infoativismo;

_ Quatro guias para aprofundar alguns assuntos tangenciados no documentário: “Be Inspired“, com histórias bem-sucedidas de infoativismo espalhadas pelo planeta; “Get Online“, uma introdução para diversos serviços e ferramentas usados nestas campanhas; Visualize it“, com informações para comunicar visualmente as suas estratégias; e, por fim, “Map It“, que ensina a explorar o uso de mapas (online) em campanhas de infoativismo;

Todos os arquivos estão disponibilizados gratuitamente na rede; é só clicar nos links de cada um dos guias para ter acesso. Disfrute 😉

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Créditos fotos: Andre Deak (da CCD) e  Mauro Rubens (do evento), que fez também um vídeo do evento.
 
As legendas em português do filme foram produzidas por VJ pixel, Gabriela Agustini, Rodrigo Cerqueira, Renzo Taddei, Alineh Bittencourt Souto, Mariana Mello, Hannah de Medeiros Raposo Chamon, João Marcelo dos S. M. M. da Silva e Heitor Francisco Carneiro

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[Leonardo Foletto.]

Leia-o também

sergio amadeu

Sérgio Amadeu é uma das figuras mais conhecidas no Brasil quando se trata de Cibercultura, Cultura Digital e ciberativismo, dentre inúmeros outros assuntos relacionados à estes três (enormes) guarda-chuvas. De modo que não cabe aqui muita apresentação sobre ele. Eu o conheci pessoalmente por ocasião da Campus Party deste ano, onde ele foi um dos organizadores, e quase sempre era encontrado liderando manifestações e/ou ou defendendo sua posição em debates (como na foto que abre esta postagem) por uma  internet livre.

Recentemente, Amadeu ministrou  uma aula na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ), onde falou sobre a quebra do conceito de autoria e a “condição hacker” da sociedade contemporânea. Dessa aula saiu a matéria “Homem Coletivo“, no portal Ciência Hoje, reproduzida também no portal do Instituto Humanitas Unisinos.

Saliento aqui alguns trechos, mas é claro que a leitura completa da(s) matéria(s) é bastante recomendada. Traz algumas boas ideias para se pensar enquanto este patriótico feriadão inicia:

Software é mais parecido com uma música do que com uma turbina de avião: não tem existência física, portanto é imaterial e não é escasso”, diz o sociólogo. E completa: “Se me roubam o celular, eu perco aquele celular para sempre. Se copiam um software que inventei ou um CD que tenho, ambos se duplicam, mas aquilo continua sendo meu. É o que chamamos de ‘bens não rivais’. Portanto, diferentemente do que muitos dizem, pirataria não é crime.”

“O conceito de autoria foi totalmente modificado com a internet. Na cibercultura, a prática é recombinante, segue a tendência do remix. Tudo é produzido coletivamente. No mundo pós-internet, houve uma crise na propriedade”.

Na mesma matéria que o IHU reproduz, há uma indicação para uma entrevista dada por Sérgio Amadeu ao portal ainda em 2007. Nela, o sociólogo também diz coisas interessantes que merecem destaque aqui. Perguntado sobre o debate em torno da cultura livre e da ameaça da apropriação das artes e do conhecimento na era da informação, saiu-se com essa resposta:

Sérgio Amadeu – A questão é bastante complexa, mas nós temos uma situação em que a internet pôde avançar e recobrir o planeta exatamente porque toda a construção dela é baseada numa cultura de liberdade. Vários pesquisadores, entre eles o Manuel Castells, descrevem que na formação dessa grande rede das redes está presente, por exemplo, a cultura acadêmica estadunidense, baseada na ciência que parte do compartilhamento do conhecimento. Por outro lado, há na contracultura dos Estados Unidos o que chamamos de subcultura hacker, que também é baseada na liberdade, na idéia de que o que é bom precisa ser compartilhado. Essas culturas acabaram sendo decisivas para a escrita dos principais protocolos de códigos que compõem a internet. Por isso, a internet é uma grande rede que facilita o fluxo de informações e é algo que não está acabado, avançando, portanto, mediante reconfigurações e recombinações constantes. Os grandes grupos que se tornaram poderosos na economia industrial na área de entretenimento e telecomunicações, principalmente, estão percebendo que a internet está criando várias dificuldades para os seus modelos de negócios, exatamente porque não permite apenas a liberdade dos conteúdos, mas também a liberdade de criação tecnológica. Então, até 1992 não existia lobby ou o modo gráfico da internet. Isso foi criado em cima dos protocolos anteriores. Ninguém tem que pedir autorização para criar alguma tecnologia nova ou novas possibilidades de interação.

Essa liberdade de criação incomoda os velhos grupos, as velhas instituições do mundo industrial, que estão agora tendo que correr atrás dessa cultura de liberdade, querendo implantar uma cultura da permissão, ou seja, querendo controlar a rede. Controlar não só os fluxos de informação, mas também as possibilidades de criação e de recriação, o que implica a própria lógica da internet. Eu diria que a internet é uma obra inacabada, exatamente porque o terreno com que ela é construída é o terreno da liberdade. Nós estamos enfrentando vários problemas para manter a liberdade. Nos Estados Unidos, agora foi constituído um movimento chamado Save the internet com o objetivo de tentar garantir que as operadoras não possam, a partir do controle que elas fazem da infra-estrutura de telecomunicações, controlar igualmente os pacotes, os formatos que podem e que não podem passar pela rede. Em paralelo a essa batalha que está acontecendo nos Estados Unidos, há tentativas de vários países de criar tecnologias de controle ou criar leis nacionais para controlar a rede. E muitas, como no caso do Brasil, dessas leis querem acabar com o anonimato na rede, por exemplo. O objetivo da lei é exatamente implantar, dentro da internet, uma sociedade de controle absoluto, o que é um absurdo, pois impede que as pessoas possam criar dupla e múltiplas identidades e vai impedir que elas tenham liberdade de navegação, facilitando simplesmente que os grandes grupos de pesquisa possam ter identificados os rastros digitais. Ou seja, estão acontecendo várias batalhas, nas quais esses grupos do mundo industrial querem derrotar o que eu chamo de princípios da cultura hacker, os princípios que até hoje garantem o funcionamento livre da internet

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Sérgio Amadeu é também professor da pós-graduação da Cásper Líbero, em São Paulo. Neste segundo semestre, ele ministra a disciplina de Cibercultura e Comunicação em Rede, e aqui dá para ver todo o programa da disciplina, com ementa, tema de cada aula  e a bibliografia lida. É uma referência importante para quem quer saber mais sobre o assunto.

[Leonardo Foletto.]

Crédito: 1.


Leia Richard Stallman

stallman

Já havia indicado via twitter esta semana (a propósito: @leofoletto), mas o texto é importante o suficiente para apontar aqui no blog, ainda que com atraso.

Trata-se de “Acabar com a Guerra da Partilha“, do nosso velho conhecido Richard Stallman. Publicado originalmente em seu próprio site, o texto foi traduzido para o português pelo parceiro Miguel Caetano, do sempre ótimo Remixtures, e publicado na última segunda-feira, dia 24 de agosto. É uma interessante pensata sobre a questão do compartilhamento de arquivos, especialmente voltada à música e as gravadoras. Ao final, Stallman dá dicas de como os músicos podem “sobreviver” com seu trabalho neste novo contexto que a rede e o compartilhamento ilimitado nos apresenta.

“Quando as companhias discográficas armam um escarcéu a respeito do perigo da “pirataria”, elas não estão a falar de ataques violentos a navios mas sim a queixar-se da partilha de cópias de música, uma actividade em que milhões de pessoas participam num espírito de cooperação. O termo “pirataria” é empregue pelas companhias discográficas para demonizar a partilha e a cooperação ao compará-las com o sequestro, assassinato e roubo.

Continue lendo aqui.

Fica aqui também a sugestão para dar uma passada no site pessoal de Stallman, que tem desde os seus textos políticos, atualizados quase diariamente, até humor, ficção (científica, claro), relatos e fotos de viagem e mais um monte de outras coisas que tu (não) poderia esperar em se tratando de um dos mais instigantes ativistas/pensadores da cultura digital/livre destes tempos.

[Leonardo Foletto.]

Crédito: 1.

A semana (já) foi de movimento

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10fisl

Em primeiríssimo lugar, quero dizer o que os que entram aqui já devem ter reparado: o blog está carecendo de atualizações. Como também já falei anteriormente, as outras ocupações nossas tem nos tomado muito tempo, e como elas, no momento, são as que no sustentam, é natural que o BC perca um pouco de seu ritmo de atualização. Esperamos que esses outros afazeres nos limitem até final de julho, de modo que até lá as atualizações serão mais escassas. Combinado?

O tempo hábil para escrevermos sobre os dois fóruns que ocorreram em Porto Alegre na semana retrasada, divulgados no post anterior, meio que passou; todos os que estavam interessados no assunto já sabem que

_ Lula falou mal do Projeto do Azeredo;

_ Até a ministra Dilma também esteve no evento;

_  O Festival de Cultura Livre, um dos muitos eventos dentros do 10fisl, teve seu auge no já clássico debate realizado no ocidente com Peter Sunde, do Pirate Bay, Elizabeth Stark, do movimento Free Culture (do qual já falamos por aqui),  e Marcelo Branco, coordenador do Software Livre Brasil e um dos organizadores do Fisl;

_ O 10ºfisl foi o maior até então, com 8.232 participantes de 27 países;

_ A maior caravana foi de Santa Maria (!), com 71 integrantes;

_  O 1ºFórum de Música para Baixar foi muito provavelmente o primeiro de muitos;

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fisl1

Provavelmente, uma das melhores coisas que li por aí foi uma entrevista dada pelo Pete Sunde à repórter da Folha Daniela Arrais, que também comanda o ótimo blog don’t touch my moleskine, de modo que vou ter de reproduzir ela aqui abaixo. Sunde entende como poucos o tipo de mudança que está acontecendo hoje e que faz repensar uma série de situações, negócios, relações que perduraram durante todo o século XX.

Folha – A Justiça considerou que o juiz responsável pelo veredicto do Pirate Bay não foi tendencioso. Qual é o próximo passo que vocês darão?

Peter Sunde – Eu vou soar como uma pessoa que nunca desiste.

Você já assistiu a Monty Python? Há um cara lá que não desiste nunca. Um juiz decidindo se outro juiz foi tendencioso já é tendencioso. Não podemos mais apelar. A única maneira de conseguirmos isso é recorrendo à União Europeia de Direitos Humanos. Agora vamos ver se a Anistia Internacional nos ajuda. É um processo que vai levar cinco anos, por aí. A decisão é totalmente errada. Eles estão falando sobre eles, e não sobre a situação.

Folha – Christian Engström, do Pirate Party, disse que a decisão mostra que a única maneira de vencer essa batalha é por meio da política. Você concorda com ele?

Sunde – Nós precisamos mudar a política a longo prazo. A curto prazo, precisamos ser ativistas para quebrar o sistema ou modificá-lo para que ele funcione da maneira como deve funcionar. O que nós fazemos é desobediência civil legal. Nós não infringimos a lei. Nós fazemos coisas que ainda são legais e não devemos ser condenados. Temos que incentivar mais pessoas a agirem contra esse tipo de coisa. Precisamos de pessoas se rebelando e dizendo que isso é errado.

Folha – Você não teme ser preso?

Sunde – Não serei preso. Vamos recorrer e vencer no final. Até agora, o juiz não disse o motivo de nossa condenação.

Folha – Você acredita que as pessoas estão começando a ficar preocupadas com as consequências de seus atos na internet?

Sunde –As pessoas estão de saco cheio de ouvir grandes corporações dizendo como elas devem agir. É ruim para a sociedade ter poucas companhias muito ricas dizendo como elas devem ou não devem agir. Não é produtivo. E o Pirate Bay se tornou o símbolo disso.

Folha – Você acha que advogados e juízes ainda não sabem lidar com questões ligadas à internet?

Sunde – Eles não entendem sobre tecnologia. E ainda dizem que ela não é tão ou mais importante do que a lei. A maioria dos juízes é muito velha, provavelmente vai ser trocada, em breve, por novos juízes que têm experiência no assunto. A tecnologia de hoje em dia é muito avançada para aqueles que se formaram há 30 anos. Enquanto isso não acontece, temos que atuar como ativistas.

Folha – Como você enxerga as críticas de grandes corporações ao compartilhamento na internet?

Sunde – Elas não têm opção. Ou mudam ou vão perder ainda mais espaço. Elas têm que adotar novas tecnologias, inventar outras também. Elas não têm um problema de dinheiro, mas um problema de controle. As vendas continuam altas, não tanto em suporte físico, mas elas ganham dinheiro com licenciamentos para televisão, rádio. Mais gente usa a mesma música em diversos suportes. No final, elas sabem que estão perdendo controle sobre como o conteúdo está sendo espalhado. E isso as assusta.

Folha – E a atitude dos artistas sobre o mesmo assunto?

Sunde – São artistas que não produzem há muito tempo aqueles que se contrapõem ao compartilhamento de arquivos. Prince e Village People tentaram processar a gente. Nenhum deles está fazendo música desde os anos 1980.

Mas eles se incomodam por não vender coletâneas de melhores sucessos.

No entanto, sem a internet, os novos músicos não seriam nada –ela abriu possibilidades. As pessoas não vão pagar pelo que já pagaram. Em que tipo de trabalho você ganha dinheiro toda vez que alguém usa o que você fez? É assim que o copyright atua. Por 70 anos, você paga todas as vezes que usar uma obra. Imagine se você tivesse uma casa e precisasse pagar US$ 1 a cada vez que entrasse nela? Não estou dizendo que as obras não devem ser pagas, mas sim que a forma como elas são pagas deve ser revista.

Folha – O que você achou da quase aprovação da lei antipirataria francesa?

Sunde – O que aconteceu é realmente estúpido e mostra como os políticos não têm a menor ideia do que é a internet.

Se alguém entra na sua casa e rouba alguma coisa, você não consegue bloquear a rua por onde ele passou. O mesmo acontece com a internet. Se alguém faz algo supostamente ilegal, você não pode bloqueá-la. A internet não é a razão pela qual as pessoas cometem um crime, é apenas uma conexão.

Você tem que consertar os problemas da sociedade para que as pessoas não cometam crimes, e não dizer que o meio que elas usam para isso é ilegal. A internet é a forma de comunicação das novas gerações. Nenhum crime iria desconectar você da internet por um ano.

Folha – E como fica a imagem do presidente francês, Nicolas Sarkozy, após esse episódio?

Sunde – Ele não liga para democracia. É um ditador. A mesma coisa ocorre na Itália. E são essas pessoas que estão decidindo como as pessoas se comunicam. Os governos conseguem maneiras fáceis de fazer vigilância, como ocorre na China ou na Coreia do Norte. Eles não entendem sobre liberdade e democracia, e sim sobre dinheiro e controle.

Folha – A política o atrai?

Sunde – Não. Não entraria na política porque nunca seria organizado. Uma das coisas que eu mais quero combater é aqueles que dizem que somos [o Pirate Bay] organizados. Não somos. Somos desorganizados como o diabo. Acredito que não posso falar sobre os valores de outras pessoas nem sobre o que elas acreditam, por isso não poderia ser candidato. Quero que as pessoas pensem por si mesmas, se imponham.

Folha – Você costuma baixar muito conteúdo? Tem uma conexão rápida e muito espaço no disco rígido?

Sunde – Baixo o que me der vontade. Minha conexão é bem rápida, como a da maioria das pessoas na Europa. Acho que um desafio de hoje em dia é lidar com a quantidade de informação disponível. Então, nem sempre armazeno tudo –baixo de novo quando dá vontade.

Folha – Se você fosse ouvido pela indústria do entretenimento, que conselho daria para que ela saia do estado em que está?

Sunde – Diria para eles se inspirarem no Swedish Model, organização que reúne gravadoras para repensar o futuro da música. Em vez de brigar com a internet, eles querem usar as mil possibilidades que ela oferece. E, claro, conseguem ganhar dinheiro assim.

[Leonardo Foletto.]

Crédito fotos:
1),Soy loco por ti

Semana de movimento

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Esta semana dois eventos importantíssimos para o noticiário baixacultural vão acontecer em Porto Alegre. Em primeiro lugar,  o grandioso 10º Fórum Internacional de Software Livre, que começa na quarta e vai até sábado. O fisl10 é como uma Campus Party focada no tema software livre, com uma programação bastante ampla e cheia de ótimas atrações.  Em especial, destaco o Festival de Cultura Livre, que na quarta-feira vai trazer um debate sobre “Novas formas de distribuição de conhecimento na internet” com o pirate bay Peter Sundae.

Outro evento legal que vai acontecer em paralelo ao fisl10, também começando na quarta-feira é o I Fórum do Movimento de Música para Baixar, que só pelo nome já indica boa coisa. O Movimento de Música pra Baixar (MPB) é, segundo apresentação no site,” uma inciativa para conectar diversas áreas relacionadas como: música, arte tecnologia e comunicação colaborativa e espalhar suas propostas para o âmbito de diversos territórios, levando suas propostas para o maior numero de pessoas, extrapolando as fronteiras de um determinado gênero musical“. Alguns dos que integram o movimento são Fernando Rosa, editor do grande site Senhor FFernando Anitelli, do Teatro Mágico, que vão participar do FMPB juntamente como figuras como Pablo Capilé, Vice-presidente da Abrafin, Leoni, o eterno onipresente Ronaldo Lemos e mais um monte de gente boa que já toma parte da programação do evento.

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Infelizmente o BC não poderá se fazer presente na capital gaúcha em nenhum dos eventos, por causa das já faladas obrigações paralelas obrigatórias. Mas um monte de amigos e parceiros nossos estarão por lá, então, quem sabe, numa dessas, achamos uma 25º hora do dia para escrevermos algo sobre o evento, de preferência com informações (ou textos) exclusivos. Caso isso não ocorra, vai ter (e já está tendo faz tempo) ótima cobertura em diversos locais da web , inclusive em vídeo, rádio, twitter e tudo o mais, para que possamos acompanhar o evento no aconchego de nossos lares atulhados de coisas na espera para serem organizadas.  Destaco ainda, em especialíssimo, o blog Agência FISL, a ser criado em breve, que pretende agregar toda a cobertura do evento. A ideia do blog vem por uma iniciativa conjunta de diversas publicações de mídia livre: os blogs Outras Palavras e Ponto Livre (São Paulo), o site Soy Loco por Ti (Curitiba) e a  TV Ovo (Santa Maria). Todos estes participaram de alguma forma do Seminário na Cesma, onde, muito provavelmente, foi gestada a criação do blog.

Atualização 24/06: O blog Agência Fisl já está no ar.

[Leonardo Foletto.]

Notícias do Front Baixacultural (17)

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Jango – o Jabá volta a atacar outra vez na internet (Remixtures, 3/03)

Todos nós ouvintes de rádio nos anos 80, 90 e 00 conhecemos bem o que quer dizer Jabá, palavrazinha feia para significar prática muito mais feia ainda. Pois a praga é que o tal do jabá está na moda também no meio online.

Segundo nos conta Miguel Caetano, a  Jango, uma companhia responsável por uma plataforma de rádio online composta por estações temáticas que conta com cerca de seis milhões de ouvintes mensais, lançou no início do mês que recém findou o Airplay, um sistema de promoção do tipo jabá em que quanto mais uma editora ou uma pessoa pagar, quanto mais vezes as suas músicas passarão nas rádios da Jango. Nas palavras escritas no Remixtures:

Assim, quem quiser ser escutado pelo menos mil vezes poderá pagar 30 dólares. Para tal basta apenas submeter uma música e indicar o nome de artistas já conhecidos do grande público que na vossa opinião mais se assemelha ao vosso som. Por exemplo, se acham que o vosso estilo é bastante parecido com o dos Radiohead, as vossas músicas acabarão por ser ouvidas pelos utilizadores que sintonizarem a rádio personalizada dos Radiohead. De modo a segmentar mais o público-alvo, podem ainda escolher atingir apenas os ouvintes com uma determinada idade/género ou que residam numa cidade/região/país específico.

Ainda que funcione num sistema um tanto transparente, radicalmente contrário ao por baixo dos panos jabá, o tal do Airplay parte de uma suspeita premissa de quem faz a seleção das músicas é o $$, e não um editor apaixonado e conhecedor de música. É o tipo de prática que se já não gostávamos quando não tinhamos a opção de escolher, hoje mesmo é que não vamos gostar, com o mar abudante de possibilidades que a web nos proporciona.

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Qual o futuro da música? (Bravo, março de 2009)

Arthur Dapieve foi chamado à Bravo para fazer essa matéria de capa aproveitando o gancho do show do Radiohead mês passado, já que a banda, na visão de muitos, é a pauta perfeita para falar de “futuro da música”. O jornalista e escritor formulou e respondeu 10 perguntas, algumas interessantes como O método de vender música sem que ela tenha um preço definido vai se popularizar, estabelecendo uma relação direta de mercado? , outras nem tanto, comoVão acabar os popstars, os artistas que marcam uma geração, como os Beatles nos anos 60 ou Madonna nos 90? Iniciaremos uma era de cauda longa em que cada vez mais artistas venderão cada vez menos de seus discos, como escreveu o jornalista americano Chris Anderson?, dentre mais outras oito.

Uma pena que tanto as perguntas quanto as respostas não fogem muito do senso comum que todos nós, mesmo sem informações detalhadas do assunto, saberíamos formular e até responder. De qualquer forma fica a dica, nem que seja para consolidar algum conhecimento sobre o assunto.

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Luta pela liberdade não termina nunca (Trasel Blog, 2/04)

O jornalista e pesquisador Marcelo Trasel, do qual já devemos ter comentado por aqui, faz um artigo para o seu blog em que atualiza a discussão sobre a já famosa “Lei dos Cibercrimes”, ou “Lei Azeredo”, em referência ao senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), que propôs a lei.

O fato novo, nas palavras de Trasel, é “ a inacreditável minuta produzida pelo Ministério da Justiça de Tarso Genro, com sugestões de modificação da redação do artigo 22 do PL 89/2003“. A minuta modifica de tal forma a lei que o blogueiro Gravataí Merengue, do Imprensa Marrom, sugere a alteração do nome do projeto de lei para “Lei Tarso Genro”. Nosso Ministro da Justiça – que tanto anda, nestes últimos meses, tomando decisões polêmicas e, na maioria dos casos, acertada – agora fez bobagem.

(O fato é mais triste ainda para nós nascidos e votantes no RS, pela cortada na já pequeníssima esperança de ver um governador decente por estas plagas, já que é dado como certo que Tarso concorrerá, com chances claras de vencer, à sucessão da nossa simpática desgovernadora Yeda Crusius.)

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Pirate Bay em Porto Alegre (Baguete, 2/04)

Pete Sunde, um dos três fundadores do nosso velho conhecido Pirate Bay, estará na capital gaúcha para participar da 10ª edição do Fórum de Software Livre, de  24 a 27 de junho. A vinda de Sunde foi confirmada pelo Baguete, que obteve a informação segundo “fontes próximas”  aos organizadores do evento. De qualquer modo,  o sueco concedeu uma entrevista ao portal Clic RBS e confirmou sua vinda:  “Eu ainda não tenho certeza quanto à data da minha chegada, eu ainda não comprei as passagens, mas estarei no Brasil para o Fórum.” Até lá, todos nós já saberemos do do resultado final do famoso julgamento.

Outra figura proeminente na comunidade livre-cultural da internet que tem sua vinda ao evento já confirmada é o barbudinho invocado Richard Stallman, ninguém menos que o criador do movimento do software livre e de quem, aliás, já falamos por aqui.

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[Leonardo Foletto.]

Crédito foto: World War II Photos