Pela liberdade de Julian Assange e Ola Bini

Julian Assange foi preso pela polícia britânica na quinta-feira 11 de abril, na Embaixada do Equador em Londres, onde o hacker australiano de 47 anos estava abrigado desde 2012. A polícia disse que prendeu Assange depois de ser “convidada a entrar na embaixada pelo embaixador, após a retirada do asilo pelo governo equatoriano”. Há muita coisa envolvida nessa prisão que vamos explicar (ou tentar) aqui nesse texto.

ACUSAÇÃO

Glenn Greenwald e Micah Lee, no The Intercept, explicam que o conteúdo da acusação contra Julian Assange, revelado pelo Departamento de Justiça dos EUA de Trump, “representa grande ameaça à liberdade de imprensa, não apenas nos EUA, mas em todo o mundo”. O documento de denúncia, acompanhado do pedido de extradição pelo governo dos EUA, que foi usado pela polícia do Reino Unido para prender Assange tão logo o Equador suspendeu oficialmente o asilo diplomático, pretende criminalizar diversas atividades que fazem parte da essência do jornalismo investigativo. Por exemplo: Assange é diretamente acusado de tentar ajudar Chelsea Manning a se conectar aos computadores do Departamento de Defesa empregando um nome de usuário diferente, para que ela pudesse manter seu anonimato enquanto fazia o download de documentos de interesse público e os encaminhava ao WikiLeaks para publicação. Na prática, é uma acusação que caracteriza como condutas criminosas ações como a proteção do anonimato, algo que os jornalistas não apenas podem, mas devem tomar para praticar uma atividade jornalística sensível na era digital.

Muitos veículos de mídia, explica o The Intercept, “repercutiram sem pensar a manchete do comunicado de imprensa do DOJ, que alegava que Assange estaria sendo acusado por condutas criminosas de “hacker”, muito embora a denúncia não contenha nenhuma acusação nesse sentido. Assange está sendo acusado simplesmente de tentar ajudar Manning a escapar da identificação. Isso não é “hackear”, é simplesmente uma obrigação fundamental do jornalismo.”

EXTRADIÇÃO

Continuam Greenwald e Lee: “O governo dos EUA está determinado a indiciar Julian Assange e o WikiLeaks pelo menos desde 2010, quando o grupo publicou centenas de milhares de documentos de guerra e telegramas diplomáticos que revelavam inúmeros crimes de guerra e outros atos de corrupção cometidos pelos EUA, pelo Reino Unido e por outros governos de todo o mundo. Para atingir esse objetivo, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) do período Obama convocou um júri em 2011 e conduziu uma investigação aprofundada sobre o WikiLeaks, Assange e Manning. Em 2013, porém, o DOJ de Obama concluiu que não poderia acusar criminalmente Assange pela publicação dos documentos, porque não havia forma de distinguir o que o WikiLeaks fazia daquilo que o New York Times, o Guardian e diversos veículos de mídia do mundo inteiro fazem regularmente: a saber, trabalhar com fontes para publicar documentos confidenciais.

Com Trump, o DOJ não escondeu esforços para criminalizar o jornalismo em geral e foi assim, que, depois de dois anos de esforços em coagir o Equador a terminar com o asilo diplomático de Assange, conseguiu o que queria. Encontrou em Lenin Moreno, atual presidente equatoriano, um submisso aliado, e a partir daí não foi difícil encontrar motivos para tirar Assange da embaixada, o que permitiria que o Reino Unido realizasse a prisão sob acusações de descumprimento de intimação judicial em um processo em Londres. A acusação de abuso sexual que Assange tinha na Suécia foi encerrado não vale mais, , não por terem concluído que ele era inocente, mas porque passaram anos tentando extraditá-lo sem sucesso. Mesmo dizendo que não vai, o governo britânico pode acatar um pedido de extradição do governo dos EUA para deportá-lo para um país com o qual ele não tem relação (os EUA) para ser julgado pelos documentos vazados.

“Trata-se de um pedido de extradição para os Estados Unidos, com a possibilidade de Julian enfrentar muitos anos na prisão por ter publicado documentos que revelaram crimes de guerra cometidos pelos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão”, diz em entrevista à Pública o editor-chefe do WikiLeaks, o jornalista islandês Kristinn Hrafnsson.”

Outra questão importante nesse caso foi levantada em reportagem da MotherBoard: Um membro da equipe que examinou as condições médicas de Julian Assange nos últimos dois anos disse a três grupos internacionais de direitos humanos que ele apresentava “efeitos negativos psicológicos e físicos”, de seus sete anos de detenção na embaixada equatoriana em Londres. A médica acredita que a “severidade acumulada da dor e sofrimento infligidos ao Sr. Assange – tanto físicos quanto psicológicos – é uma violação da Convenção Contra a Tortura de 1984”.

LIBERDADE É ESCRAVIDÃO

Slavoj Zizek, filósofo esloveno, fez um texto certeiro sobre a prisão de Assange. Escreve ele: “Agora podemos ver porquê Assange precisou ser silenciado: depois do escândalo da Cambrigde Analytica vir à tona, todos os esforços dos que estão no poder se voltaram a reduzir o caso a um “mau uso” particular, de algumas empresas privadas e partidos políticos. (…) Hoje sabemos que não foram hackers russos (com Assange) que empurraram o povo para Trump. Em vez disso, eles foram impulsados por próprias agências ocidentais de processamento de dados, que se uniram a forças políticas”. Algo que Assange, o Wikileaks e diversos outros hackers e criptopunks chamados de paranóicos denunciam faz mais de uma década.

“A maior conquista do novo complexo cognitivo-militar”, continua Zizek, “é que a opressão direta e óbvia não é mais necessária: os indivíduos podem ser muito melhor controlados e orientados na direção desejada, quando continuam a se enxergar como pessoas livres e como agentes autônomos de suas próprias vidas. Esta é mais uma lição-chave do Wikileaks: nossa falta de liberdade é mais perigosa quando vivenciada como o próprio meio de nossa liberdade. O que poderia ser mais livre do que o incessante fluxo de comunicação que permite que cada indivíduo possa popularizar sua opinião e formar comunidades virtuais por vontade própria?. O que pode ser mais livre que nossa navegação irrestrita na rede?” Em nossas sociedades, permissividade e livre escolha foram elevadas a valores supremos. Por isso, o controle social e a dominação não parecem infringir a liberdade subjetiva. Aparecem (e são sustentadas) como a própria auto-experiência de indivíduos livres.

É por isso, finaliza o esloveno, “que se torna absolutamente imperativo manter as redes digitais longe do controle do capital privado e do poder do Estado”. Se não privado nem estatal, então comum? Taí: fortalecer a ideia de que as redes digitais e a internet tornem-se um comum, como chegaram a ser nos primeiros anos, onde quem organiza e controla são as próprias pessoas, a partir de diversas instâncias de participação e cuidado, é uma boa e difícil (aposta de) luta para os próximos tempos.

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Ola Bini, desenvolvedor de software livre e ativista pela liberdade na rede, foi detido no aeroporto de Quito, Equador, no mesmo 11 de abril em que Assange foi preso, quando embarcava para o Japão. Após mais de 24 horas sem direito a acesso a intérprete, advogado e sem notificar o seu país de origem (Suécia), a detenção foi convertida em prisão preventiva, que pode chegar até 90 dias. Sem uma acusação concreta, as autoridades do Equador anunciaram que o caso seria de um ‘hacker ligado ao Wikileaks’ e divulgaram em redes sociais o que seriam as evidências apreendidas em sua casa: laptops, tablets, celulares, hds e livros como “Cyber War” de Richard A. Clarke… Equipamentos que muitos profissionais da área da segurança da informação usam no dia a dia.

Desde 2015 Ola Bini participa como palestrante e apoiador da Cryptorave. Na sexta edição, que vai ocorrer 3 e 4 de maio deste ano, ele participaria com uma atividade sobre desenvolvimento de software com segurança por padrão. Familiares, colegas de trabalho, amigos e ativistas ao redor do mundo estão organizando uma rede por sua liberdade e um site: FreeOlaBini. Abaixo uma carta do próprio:

Carta de Ola Bini da prisão de El Inca, Equador

1. Primeiro, quero agradecer a todas as pessoas que estão me apoiando aí fora. Me contaram da atenção que este caso despertou no mundo todo e isso é algo que agradeço mais do posso expressar com palavras. A minha família, meus amigos, a todos os que estão próximos, mando todo meu amor. Tenho sempre em meus pensamentos.

2. Acredito firmemente no direito a privacidade. Sem privacidade não é possível agir e sem agir, somos escravos. Por isso dediquei a minha vida a esta luta. A vigilância é uma ameaça para todos nós, e nós devemos pará-la.

3. Os líderes do mundo estão promovendo uma guerra contra o conhecimento. O caso contra mim é baseado nos livros que eu tenho lido e da tecnologia que eu tenho. Isso é algo Orwelliano – uma Crimideia. Não podemos deixar que isso aconteça. O mundo se fechará mais e mais ao nosso redor até que não nos reste mais nada. Se o Equador pode fazer isso, outros também podem. Temos que parar essa ideia agora, antes que isso seja tarde demais.

4. Eu tenho confiança que será óbvio que não há substância para esse caso, e que isso acabará em nada.

5. Não posso evitar de falar algo sobre o sistema penal equatoriano. Eu estou sendo detido nas melhores circunstâncias e ainda assim é terrível. É necessário uma séria reforma. Meus pensamentos vão para todos os demais presos no Equador.

Ola Bini

 

O comercial e a propagação do Occupy Wall Street

Completados pouco mais de um mês dos protestos que começaram dia 17 de setembro, o movimento Occupy Wall Street – cuja versão em São Paulo sequer foi noticiada na TV – usou de uma nova estratégia para divulgar a causa. Dia 12 de outubro foi publicado no youtube uma propaganda de 30 segundos com depoimentos de diversos manifestantes. A intenção era veicular o vídeo em TVs por assinatura por meio do Google TV Ads, a plataforma digital para divulgação e mensuração de anúncios na TV. Depois de ter sido produzido pelo diretor  David Sauvage e pelo compositor Glenn Grossman, eram necessários 5 mil dólares para a veiculação, que foram arrecadados através de uma campanha no site de crowdsourcing LoudSauce. Conseguiram US$ 6,278.

Abaixo tu pode ver o resultado que foi ao ar, legendado por nós:

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Apesar dos rumores de dispersão, Occupy Wall Street ganha força no mundo inteiro. Especialmente a partir das manifestações do Global Change, em 15 de outubro, o movimento passou a ser internacional – muitas destas manifestações estão sendo mapeadas e documentadas no site Occupy Together, onde tu pode baixar de grátis o cartaz acima e mais outros tantos disponíveis. A cada semana colaboradores (entidades, organizações, pensadores) de peso se juntam, alastrando o lema “ocupar” para milhares de lugares e causas.

Por exemplo: em Nova York, foi lançado em 20 de outubro o Occupy Museums, que conclama o público a confrontar as regras de “um sistema de arte hierárquico, baseado na falsa escassez e na propaganda”, que visa apenas “o ganho monetário da elite das elites”, como nos conta Giselle Beiguelman, em relato especial para a revista Select. A manifestação dos artistas dos EUA segue na linha de uma dos escritores e aparece quase simultaneamente ao anúncio da convocação da #RobinHood Global March pelos ativistas do Ad Busters para o dia 29 de outubro, véspera do encontro do G20 em Paris.

[A taxa Robin Hood é uma bem humorada (mas ao mesmo tempo muito séria) proposta de taxa que pretende recolher 1% de toda e qualquer transação financeira e monetária para ser aplicado em um fundo e destinado a programas sociais e iniciativas de proteção ambiental.]

No Brasil, 15 de outubro foi a data inicial de diversos protestos/acampamentos em apoio ao Occupy Wall Street e contra a um sistema econômico/político que, definitivamente, não nos representa. Alguns dos mais salientes acampamentos são os de São Paulo e o do Rio de Janeiro; o #ocupario já tem um vídeo de apresentação/convocação:

Enquanto que o #acampasampa, localizado no Vale do Anhangabaú, extremo centro da cidade, já teve participação do rapper de brasília GOG, tem comunidade no Facebook, e, pelo que nos informa a antropóloga hacker Gabriella Coleman, está sendo observado/intimidado por um verdadeiro exército de PM, como mostra a foto abaixo, feita hoje (segunda, 24 de outubro). [NE: Fomos ao #acampasampa na quarta-feira dia 26 e conversamos com os acampados, que nos esclareceram que esta foto diz respeito a uma formatura de PMs, tradicionalmente realizada no vale. Dizem que os formandos foram até parceiros com o #acampasampa. Nada de intimidação, portanto.]

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Por fim, citamos em especial aqui dois discursos em Wall Street que correram as redes e listas mundo afora nas últimas semanas: o de Slavoj Zizek, o prolífico filósofo que, felizmente, teve sua visita ao parque Zucotti registrado em vídeo:

E o de Naomi Klein, uma das principais intelectuais e militantes anticapitalistas do planeta, autora de No Logo, uma crítica das multinacionais e do seu uso do trabalho escravo, e  A Doutrina do Choque: A Ascensão do Capitalismo do Desastre. Idelber Avelar, da Revista Fórum, traduziu o discurso e publicou no site da revista. Republicamos aqui abaixo, na íntegra, porque é uma leitura bonita e importante para entender toda essa chacoalhada planetária que já está tornado esse 2011 um ano histórico para a história recente:

Eu amo vocês.

E eu não digo isso só para que centenas de pessoas gritem de volta “eu também te amo”, apesar de que isso é, obviamente, um bônus do microfone humano. Diga aos outros o que você gostaria que eles dissessem a você, só que bem mais alto.

Ontem, um dos oradores na manifestação dos trabalhadores disse: “Nós nos encontramos uns aos outros”. Esse sentimento captura a beleza do que está sendo criado aqui. Um espaço aberto (e uma ideia tão grande que não pode ser contida por espaço nenhum) para que todas as pessoas que querem um mundo melhor se encontrem umas às outras. Sentimos muita gratidão.

Se há uma coisa que sei, é que o 1% adora uma crise. Quando as pessoas estão desesperadas e em pânico, e ninguém parece saber o que fazer: eis aí o momento ideal para nos empurrar goela abaixo a lista de políticas pró-corporações: privatizar a educação e a seguridade social, cortar os serviços públicos, livrar-se dos últimos controles sobre o poder corporativo. Com a crise econômica, isso está acontecendo no mundo todo.

Só existe uma coisa que pode bloquear essa tática e, felizmente, é algo bastante grande: os 99%. Esses 99% estão tomando as ruas, de Madison a Madri, para dizer: “Não. Nós não vamos pagar pela sua crise”.

Esse slogan começou na Itália em 2008. Ricocheteou para Grécia, França, Irlanda e finalmente chegou a esta milha quadrada onde a crise começou.

“Por que eles estão protestando?”, perguntam-se os confusos comentaristas da TV. Enquanto isso, o mundo pergunta: “por que vocês demoraram tanto? A gente estava querendo saber quando vocês iam aparecer.” E, acima de tudo, o mundo diz: “bem-vindos”.

Muitos já estabeleceram paralelos entre o Ocupar Wall Street e os assim chamados protestos anti-globalização que conquistaram a atenção do mundo em Seattle, em 1999. Foi a última vez que um movimento descentralizado, global e juvenil fez mira direta no poder das corporações. Tenho orgulho de ter sido parte do que chamamos “o movimento dos movimentos”.

Mas também há diferenças importantes. Por exemplo, nós escolhemos as cúpulas como alvos: a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional, o G-8. As cúpulas são transitórias por natureza, só duram uma semana. Isso fazia com que nós fôssemos transitórios também. Aparecíamos, éramos manchete no mundo todo, depois desaparecíamos. E na histeria hiper-patriótica e nacionalista que se seguiu aos ataques de 11 de setembro, foi fácil nos varrer completamente, pelo menos na América do Norte.

O Ocupar Wall Street, por outro lado, escolheu um alvo fixo. E vocês não estabeleceram nenhuma data final para sua presença aqui. Isso é sábio. Só quando permanecemos podemos assentar raízes. Isso é fundamental. É um fato da era da informação que muitos movimentos surgem como lindas flores e morrem rapidamente. E isso ocorre porque eles não têm raízes. Não têm planos de longo prazo para se sustentar. Quando vem a tempestade, eles são alagados.

Ser horizontal e democrático é maravilhoso. Mas esses princípios são compatíveis com o trabalho duro de construir e instituições que sejam sólidas o suficiente para aguentar as tempestades que virão. Tenho muita fé que isso acontecerá.

Há outra coisa que este movimento está fazendo certo. Vocês se comprometeram com a não-violência. Vocês se recusaram a entregar à mídia as imagens de vitrines quebradas e brigas de rua que ela, mídia, tão desesperadamente deseja. E essa tremenda disciplina significou, uma e outra vez, que a história foi a brutalidade desgraçada e gratuita da polícia, da qual vimos mais exemplos na noite passada. Enquanto isso, o apoio a este movimento só cresce. Mais sabedoria.

Mas a grande diferença que uma década faz é que, em 1999, encarávamos o capitalismo no cume de um boom econômico alucinado. O desemprego era baixo, as ações subiam. A mídia estava bêbada com o dinheiro fácil. Naquela época, tudo era empreendimento, não fechamento.

Nós apontávamos que a desregulamentação por trás da loucura cobraria um preço. Que ela danificava os padrões laborais. Que ela danificava os padrões ambientais. Que as corporações eram mais fortes que os governos e que isso danificava nossas democracias. Mas, para ser honesta com vocês, enquanto os bons tempos estavam rolando, a luta contra um sistema econômico baseado na ganância era algo difícil de se vender, pelo menos nos países ricos.

Dez anos depois, parece que já não há países ricos. Só há um bando de gente rica. Gente que ficou rica saqueando a riqueza pública e esgotando os recursos naturais ao redor do mundo.

A questão é que hoje todos são capazes de ver que o sistema é profundamente injusto e está cada vez mais fora de controle. A cobiça sem limites detona a economia global. E está detonando o mundo natural também. Estamos sobrepescando nos nossos oceanos, poluindo nossas águas com fraturas hidráulicas e perfuração profunda, adotando as formas mais sujas de energia do planeta, como as areias betuminosas de Alberta. A atmosfera não dá conta de absorver a quantidade de carbono que lançamos nela, o que cria um aquecimento perigoso. A nova normalidade são os desastres em série: econômicos e ecológicos.

Estes são os fatos da realidade. Eles são tão nítidos, tão óbvios, que é muito mais fácil conectar-se com o público agora do que era em 1999, e daí construir o movimento rapidamente.

Sabemos, ou pelo menos pressentimos, que o mundo está de cabeça para baixo: nós nos comportamos como se o finito – os combustíveis fósseis e o espaço atmosférico que absorve suas emissões – não tivesse fim. E nos comportamos como se existissem limites inamovíveis e estritos para o que é, na realidade, abundante – os recursos financeiros para construir o tipo de sociedade de que precisamos.

A tarefa de nosso tempo é dar a volta nesse parafuso: apresentar o desafio à falsa tese da escassez. Insistir que temos como construir uma sociedade decente, inclusiva – e ao mesmo tempo respeitar os limites do que a Terra consegue aguentar.

A mudança climática significa que temos um prazo para fazer isso. Desta vez nosso movimento não pode se distrair, se dividir, se queimar ou ser levado pelos acontecimentos. Desta vez temos que dar certo. E não estou falando de regular os bancos e taxar os ricos, embora isso seja importante.

Estou falando de mudar os valores que governam nossa sociedade. Essa mudança é difícil de encaixar numa única reivindicação digerível para a mídia, e é difícil descobrir como realizá-la. Mas ela não é menos urgente por ser difícil.

É isso o que vejo acontecendo nesta praça. Na forma em que vocês se alimentam uns aos outros, se aquecem uns aos outros, compartilham informação livremente e fornecem assistência médica, aulas de meditação e treinamento na militância. O meu cartaz favorito aqui é o que diz “eu me importo com você”. Numa cultura que treina as pessoas para que evitem o olhar das outras, para dizer “deixe que morram”, esse cartaz é uma afirmação profundamente radical.

Algumas ideias finais. Nesta grande luta, eis aqui algumas coisas que não importam:
Nossas roupas.
Se apertamos as mãos ou fazemos sinais de paz.
Se podemos encaixar nossos sonhos de um mundo melhor numa manchete da mídia.
E eis aqui algumas coisas que, sim, importam:
Nossa coragem.
Nossa bússola moral.
Como tratamos uns aos outros.

Estamos encarando uma luta contra as forças econômicas e políticas mais poderosas do planeta. Isso é assustador. E na medida em que este movimento crescer, de força em força, ficará mais assustador. Estejam sempre conscientes de que haverá a tentação de adotar alvos menores – como, digamos, a pessoa sentada ao seu lado nesta reunião. Afinal de contas, essa será uma batalha mais fácil de ser vencida.

Não cedam a essa tentação. Não estou dizendo que vocês não devam apontar quando o outro fizer algo errado. Mas, desta vez, vamos nos tratar uns aos outros como pessoas que planejam trabalhar lado a lado durante muitos anos. Porque a tarefa que se apresenta para nós exige nada menos que isso.

Tratemos este momento lindo como a coisa mais importante do mundo. Porque ele é. De verdade, ele é. Mesmo.

Crédito da foto: 1, 2, 3.

[Marcelo De Franceschi. Leonardo Foletto]