O processo contra o Taringa! – Ou quando a rede não deve ser social

Quem faz muitos downloads, cerca de 100% dos leitores desse site, já deve conhecer o fórum Taringa!. Criado na Argentina em 2004, o site funciona como uma espécie de Orkut direcionado ao compartilhamento de arquivos. É um dos endereços mais visitados da Argentina, com cerca de 8 milhões de usuários e 20 mil novas postagens por dia, no serviço de lá e também no da versão brasileira.

Por serem espaços de troca, as comunidades, os tópicos e os posts do Taringa! possuem links para servidores de arquivos subidos pelos participantes do Taringa! – algo absolutamente normal para um site de rede social com um sistema de avaliação de mensagens e comentários, que é diferente de ser um simples repositório de arquivos. Infelizmente, a Cámara de Apelaciones en lo Criminal y Correccional entende a coisa de uma forma estranha.

Dia 6 de maio, foi publicada a confirmação de um processo judicial contra os proprietários do site, que foram considerados “partícipes necesarios” para a violação de propriedade intelectual em 29 mensagens do site, segundo o documento [.pdf] da confirmação. A perseguição começou ainda em 2009 com uma denúncia igual das editoras Astrea, La Ley, Rubinsal y Asociados, Ediciones de la Flor S.R.L., Ediciones La Rocca S.R.L., Editorial Universidad S.R.L., Gradi S.A..

A responsável pelo processo de agora é a velha conhecida Camara Argentina do Livro, a mesma requerente do processo contra Horacio Potel. Os atuais donos do Taringa! – Alberto Nakayama e os irmãos Matías e Hernán Botbol adquiriram o site em 2006 – argumentaram que é impossível fiscalizar todas as mensagens publicadas diariamente no site. [Dá uma olhada no movimento do site, ao vivo]. Se forem eles condenados, os administradores terão que pagar uma salgada multa de 200.000 pesos (mais ou menos 49 mil dólares ou 80 mil reais), além de retirarem as 29 mensagens infratoras.

Os atuais donos do Taringa!: Hernán Botbol, Alberto Nakayama, e Matias Botbol

O Partido Pirata Argentino tem coberto quase que diariamente o caso, a partir da publicações de videos e analises. Uma delas foi a da professora da Universidad de Buenos Aires, Beatriz Busaniche, que chamou atenção para um detalhe do artigo 72 da lei 11.723, datada de 1933, em que é baseado o processo: Que taringa gane o no plata no es el tema: Esto aplica a vos y a cualquiera que tenga un link para compartir un archivo sin autorización, con o sin fin de lucro. Ou seja, o artigo se fundamenta apenas na reprodução não autorizada, e não menciona que esta reprodução poderia não ter como intenção o lucro.

Busaniche desenvolve melhor no site da Fundación Via Libre:

Está claro que toda persona que tenga en sus manos un dispositivo digital, cualquiera sea, un celular, una tableta, una netbook o una notebook o una computadora de escritorio, al reproducir obras, viola o ha violado alguna vez este artículo incluido en una ley que data del año 1933 y requiere urgente modificación.

Com toda a semelhança com o caso de Potel, o site Derecho a Leer também foi um dos primeiros a se pronunciar sobre o do Taringa!, com dois posts, afirmando que a ação resume as interpretações extravagantes do copyright, com a meta de transformar práticas sociais em delitos. Os donos do fórum publicaram uma nota explicativa sobre o funcionamento da rede, criticando a forma como a Internet é tratada pela lei, mas confiando na justiça: Lo que aquí se resuelva será de suma importancia para todos los que formamos parte de Internet.

No Brasil, um caso semelhante ao do Taringa! foi o fim do fórum F.A.R.R.A. em 2010, e que continuou como A.R.R.A.F. mas proibindo o compartilhamento de links. De fato, se o processo for aprovado e servir de exemplo, sobram  entre outras questões como: a filial tupiniquim também será processada? E se editoras/gravadoras/produtoras aproveitarem o gancho e resolverem processar outros espaços, como o Orkut e o Facebook? Os intermediários vão perder os processos, como já aconteceu no exemplo do Youtube/Google?

O que se sabe é que o caso não para aí. E já está provocando um bom debate nas terras vizinhas, como mostra esse vídeo aqui abaixo, que Eduardo, do Partido Pirata da Argentina, gentilmente tratou de legendar para o português e nós revisamos e subimos no YouTube (e também na BaixaTV, que está também atualizada com as íntegras do Mod MTV, programa que falamos no último post).

Crédito das imagens: 2.

[Marcelo De Franceschi]

Modding na Mtv

A MTV parece que ouviu o recado e melhorou a sua programação. Criou novos programas, novos quadros e ainda mais apresentados por pessoas que entendem dos assuntos. Destacamos o MTV na Brasa, que mostra bandas nacionais alternativas sob o comando de China (músico, produtor, vocalista do interessante Del Rey, banda focada em releituras do rei Roberto Carlos), o Goo Mtv, sobre ‘tendências’ e esquisitices musicais, e o Big Audio, sobre música internacional. Mas o principal deles, e que mais tem a ver com o que falamos aqui, é o Mod Mtv.

Dia 25 de abril, às 21:15, estreou o programa. 15 minutos semanais tratando de tecnologia e suas relações com a vida das pessoas e sua interferência na cultura, na economia, na política. Desde então, três edições já foram ao ar. Bons temas: Do It Yourself, Colaborativismo e Tecnologias Obsoletas. O Mod tem como apresentador Ronaldo Lemos, referência quando o assunto é cultura digital e das figuras que mais pintou por este espaço nestes quase três anos.

Lemos, advogado e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV, é apresentador e também roteirista da atração. Grava e produz direto de Nova York, perto de Nova Jersey, onde fica a Universidade de Princeton, na qual é um dos professores convidados neste ano. No currículo de Lemos também consta a co-fundação do portal Overmundo, que recentemente lançou uma bela revista [.pdf] com matérias e artigos publicados no site – inclusive, alguns textos publicado no BaixaCultura também estão lá.

Área de modding na Campus Party em 2009

O nome “mod”, como já foi explicado no atualizado blog do programa, não veio do movimento mod dos anos 60, mas sim do termo Modding, uma espécie de tuning do computador que vai além da parte física. A denominação abrange dois tipos: customização de hardwares, tanto de computadores quanto de videogames; e a modificação de jogos [como Counter-Strike ou as centenas de versões de GTA] e softwares de todos os tipos.

O primeiro programa foi sobre a cultura do remix e o espírito do faça-você-mesmo, com entrevistados como o Dj Girl Talk – numa conversa por notebook – e a banda Atomic Tom. O segundo foi sobre as práticas colaborativas que a internet potencializa, como o crowdsourcing e o crowdfunding, atual (e felizmente) febre no Brasil. Por fim, pelo menos até agora, o terceiro programa falou sobre a reutilização de tecnologias obsoletas para criação de novos conteúdos, como músicas em 8 bits, e lançamento de novas bandas em formatos velhos, como nas ainda fabricáveis fitas K-7.

A próxima edição será sobre Arte e Tecnologia, mostrando artistas que trabalham a tecnologia como assunto central em suas criações. Alguns stills dos entrevistados já foram liberados na página do Facebook, como o designer Aaron Meyers, o diretor Ryan Trecartin, o artista alemão Aram Bartholl, e a curadora do Eyebeam Art and Technology Center, Amanda McDonald Crowley.

Como de praxe, vamos subir todas edições no youtube – pois sabemos que a MTV não costuma disponibilizar seu material de arquivo – e colocar na nossa BaixaTv. Quem também tem feito isso, e traduzido para o espanhol, é o Partido Pirata da Argentina, especialmente nosso chapa Eduardo, que mora em São Paulo é um dos mais ativos comentadores deste blog.

Para fechar esse post chapa branca, uma ressalva: o programa poderia ter mais exemplos nacionais, né @ModMTV? Isso parece que fica mais claro ainda com o anúncio das atrações da próxima edição, sobre arte e tecnologia, que já tem um histórico de muitos artistaseventos aqui no Brasil.

Crédito da foto: 2.

[Marcelo De Franceschi]

Do que NÃO vivem os escritores

Lido faz mais de dois meses atrás quatro meses atrás, um post do blog do Partido Pirata Argentino ressonou por aqui no final do ano passado, cutucada pela fala do researcher Bob Stein no Fórum da Cultura Digital 2010 – e, especialmente, pela fala nesta entrevista que citamos nesse post.

A questão primordial que uniu a leitura desses dois textos, separados por um longo período de tempo, foi a seguinte: afinal, do que vivem os escritores? Ou melhor, existem escritores que hoje consigam vivem apenas dos direitos autorais de suas obras?

O questionamento é sempre interessante, mais ainda em época de debate acirrado sobre direitos autorais, copyright e creative commons provocado pela decisão da atual Ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, de retirar a licença CC do site do MinC – o que prenuncia, todos a esta altura devem saber, uma possível regressão conservadora na política pública brasileira diante dos direitos do autor e já instaurou campanhas e debates acirrados na mídia. [sobre o assunto, vale ouvir a entrevista com Sérgio Amadeu e o texto de Hermano Vianna em sua coluna no Globo, duas ótimas referências brasileiras quando se fala de cultura livre].

Vale lembrar que um dos argumentos mais persistentes em favor do atual regime de copyright é de que ele esta aí para incentivar a criação e favorecer o autor – e, se favorece o autor, subtende-se que o autor consiga viver com o valor obtido pela venda das cópias de sua obra, right?

Diante de uma boa hipótese recomenda-se uma pesquisa (mais ou menos) aprofundada, então vamos nessa por partes.

1: Dados e fatos

O todo-poderoso Borges só começou a viver de copyright depois dos 60

Segundo texto no blog do partido pirata argentino (uma republicação do “Derecho a Leer“, um blog de apoio a Horácio Potel, de quem já comentamos por aqui), Pablo Avelluto, diretor editorial da editora Sudamericana, fala que “Borges empezó a vivir de sus derechos después de los 60 años”.

Talvez a sinceridade de Avelluto possa ser interpretada também como um velado recado a escritores menos célebres que tenham somente pretensões monetárias com suas obras. Talvez. Mas a seguinte declaração é mais realista:

“Los escritores que viven de los derechos de autor en la Argentina no creo que lleguen a diez, y eso es porque el tamaño del mercado es muy pequeño”.

Não acreditamos que no Brasil (e quiçá em boa parte do mundo) a situação seja muito diferente da Argentina. Uma das escritoras mais comentadas da “nova geração”, Carol Bensimon, também não acredita, [“Não consigo pensar nem em meia dúzia que podem se dar ao luxo de viver de direito autoral“, diz ela], assim como o escritor e crítico Sérgio Rodrigues [“Viver de direito autoral, viver de ser escritor, é algo muito difícil. Outras coisas precisam entrar no bolo”, disse Rodrigues]

A fala de Avelluto segue com um cálculo interessante, además de conhecido por todos que lidam com essa área:

“Un cálculo rápido: del precio de tapa de un libro, un 10 % queda para el autor […] tanto en Sudamericana como en Planeta dicen que cuando de literatura argentina hablamos, y exceptuando a los pocos escritores que son garantía de ventas masivas, un libro que vende dos mil ejemplares es considerado exitoso. Por un libro que tiene un precio de tapa de 50 pesos, un autor percibirá por dos mil libros un total de diez mil pesos. Si tuvo suerte y la producción de la novela le llevó sólo un año, le quedarían, en promedio, 830 pesos por mes”.

Convertendo o peso para o real (1 peso= R$0,42, em média) e considerando que o mercado editorial brasileiro é maior que o argentino, ainda assim acreditamos que a realidade brasileira não é muito diferente da argentina dos nossos vizinhos.

2. Exemplos

 

 

 

 

 

 

 

Cristovão Tezza “vive” de literatura desde 2009

 

 

 

 

 

 

 

 

O periódico “El Interpretador” realizou uma enquete com diversos escritores argentinos – dos mais conhecidos por aqui, como Alan Pauls, até outros nem tanto, como Pablo Toledo – para saber, afinal de contas, do que eles vivem. As justificativas são as mais variadas (vale a leitura completa), mas as respostas são todas: não, não vivemos de literatura – pelo menos não da venda de livros, já que não adentramos aqui o viver de literatura no sentido figurado.

Na enquete argentina, todos tem algum tipo de ofício – jornalistas, tradutores, editores, funcionários públicos, professores universitários ou de Ensino Médio, livreiros e roteiristas são os mais comuns – que lhe paga as contas ao fim do mês.

Não conhecemos uma enquete do tipo no Brasil, mas receio que, se existisse, as respostas não seriam muito diferentes. Tirando aquele seleto time de best-sellers, a boa maioria dos escritores nacionais vivem (mais uma vez, no sentido de “pagar as contas no fim do mês”) de outra coisa.

Um exemplo que vem à tona agora é o de Cristovão Tezza. Hoje reconhecido como do “primeiro time” da literatura nacional, Tezza era professor de linguística na UFPR até 2009, quando resolveu largar a docência e “viver de literatura”.

Claro que, para isso, os diversos prêmios abocanhados com seu best-seller (e livraço, vale dizer) “O Filho Eterno” foram fundamentais. Basta somar os valores ganhos nos prêmios – São Paulo de Literatura, Portugal Telecom, Jabuti (melhor romance), Associação Paulista de Críticos de Arte (melhor ficção) e revista “Bravo!” (livro do ano), todos de 2008, mais Prêmio Passo Fundo Zaffari & Bourbon de Literatura de 2009 – e tu verá a gorda quantia que Tezza ganhou em sua conta.

3. Argumentos, argumentos

 

 

 

 

 

 

 

DRM é foda

 

 

 

 

 

 

 

 

O texto do Derecho a leer faz uma argumentação deveras interessante a respeito do funcionamento da Indústria Editorial – ainda que, deixemos claro, bastante polêmica. Em homenagem, vamos reproduzir aqui abaixo este trecho, somente fazendo uma “tradução livre” para o português:

“O mundo material da indústria da produção e distribuição de livros compete para reduzir custos e tornar mais abundante o produto, e nisso consiste o benefício coletivo que a sociedade recebe. Em relação ao financiamento do ofício do autor, é muito mais rentável trabalhar em qualquer outra escala da linha produtiva do livros – como vendedor de uma livraria, por exemplo – do que como escritor.

No mundo digital, onde a cópia e a distribuição de livros se torna uma tarefa sem custo, manter a escassez do produto (as cópias) para poder obter um benefício com sua venda implica no emprego de algum mecanismo artificial, seja tecnológico (DRM) ou legal (copyright), que necessariamente limite a liberdade de todo aquele que não seja titular dos direitos. Limitações que são quase imperceptíveis no mundo material (onde se necessita uma imprensa para fazer as cópias e logística para distribuição) mas que são significativas no mundo virtual (onde basta um computador e uma conexão a internet para se ter acesso).

Tendo em conta as implicações éticas envolvidas em sustentar estratégias baseadas exclusivamente em manter de forma artificial a escassez do produto, seria lamentável que o dito modelo comercial atual pague aos escritores de um jeito tão exígu0 como o atual. A indústria da distribuição de cópias careceria de outro sentido econômico no meio digital exceto o de financiar a autoria – que, como vimos aqui, não é a única possibilidade de ganhar dinheiro com o ofício de escrever.

Nota-se que a fonte de recursos da indústria editorial é uma só [Ou costumava ser]: o que os consumidores pagam pelos livros. Esse ingresso bruto se reparte em diferentes níveis da cadeia, da indústria que produz o papel ao vendedor da livraria, passando pelos trabalhadores que imprimem o livro, o editor e a sua secretária, etc. Que o escritor não receba um “salário” nem remotamente semelhante à estes e seja um refém desse sistema é algo que não parece preocupar os editores nem os ministros da cultura. [N.T: O link é o original do texto. E quanto ao trecho imediatamente anterior, de um “salário” a ser pago ao escritor, há de se dizer que, ainda que sejam exceções, existem sim escritores que o recebem, pelo menos no Brasil.]

Parece que tudo ia muito bem para as editoras, até que as obras começaram a ser distribuídas por outros meios fora de seu controle. E aí sim parece que começou a existir os “autores”.

Ah sim, se não ficou claro a resposta do título do post, retomemos: de copyright é que NÃO vivem os escritores.

Créditos imagens: 1) Stage Stossel, 2) Horário Corral, 3) daqui e 4).