Produtoras colaborativas e uma tecnologia digital social

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Quem trabalha com os princípios da cultura livre, especialmente a partir do software livre e das licenças Creative Commons, já passou pela situação: você apresenta seu projeto/pesquisa/produto pra alguém (ou um grupo de pessoas), é aplaudido, recebe os parabéns, vários “muito legal!”. Em determinado momento, depois ou mesmo durante os parabéns, surge alguém a questionar: “muito interessante o trabalho de vocês, mas como vocês se sustentam, se tudo é livre?” como ‘ganham dinheiro‘, se o software é dado de graça?”.

A resposta varia de acordo com cada um, mas costuma fazer a pessoa questionada condensar, em poucas frases, muitas e muitas horas de conversas, pensamentos e estudos sobre os princípios da cultura e do software livre. Por exemplo: software (e cultura) livre não significa software (e cultura) grátis, como diz Richard Stallman na sempre citada frasefree speech, not as in free beer“; nem toda troca precisa ter dinheiro envolvido – porque mesmo estando num sistema capitalista, em algum nível é possível sobreviver, sim, de trocas e moedas que não necessariamente o dinheiro; o sustento provém de atividades indiretamente relacionada aos serviços prestados ou produtos oferecidos de maneira gratuita, como consultoria, capacitação, ensino, personalização; ou, ainda, não me sustento com isso, faço porque gosto e quero que seja assim.

Penso nisso porque o II Encontro das Produtoras Colaborativas, que juntou mais de 10 coletivos na semana passada no NAEA, em Belém, trouxe essa questionamento em diversos momentos. E, mais do que isso, trouxe alguns exemplos que podem fornecer respostas criativas às perguntas já citadas. Por que desde que a internet cortou alguns intermediários e ressignificou outros, a realidade é clara: não existe mais um modelo único, pronto pra aplicar sem esforço, que vai sustentar tua produção cultural – seja ela cinema, música, software, eventos, etc. Como Gilberto Gil já dizia em 2009, aqui mesmo no BaixaCultura: “A digitalização não exige que toda obra de arte seja de graça, mas que um modelo próprio de comercialização seja criado para cada necessidade. A tendência atual é que pensemos não na propriedade, mas no comum, no compartilhado”.

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A tecnologia social das produtoras colaborativas

Pensar no comum e no compartilhado é justamente a linha-mestra das produtoras colaborativas, que, por hora, podemos resumir como uma tecnologia social que reúne um conjunto de metodologias baseados na cultura e no software livre, no cooperativismo e nas moedas sociais. São metodologias que começaram a ser estudadas em 2006, nos pontos de cultura do Quilombo do Sopapo e da Biblioteca do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, e aplicados pela primeira vez pelos pontões de cultura iTEIA, CDTL e Caravana Arcoirís na Aldeia da Paz, realizada no Acampamento Intercontinental da Juventude dentro do Fórum Social Mundial de 2009, em Belém.

De 2009 pra cá, a tecnologia tem sido testadas em diferentes lugares, principalmente em Pontos de Cultura – projeto criado dentro do Cultura Viva e uma das maiores conquistas da história da cultura brasileira, referência internacional (olhaí o relato basco aqui no Baixa em que ele é destacado) e que desde 2014 é, por lei, política pública brasileira.

A Produtora Colabor@tiva.PE, que integra 6 pontos de cultura da região metropolitana de Recife mais um cineclube e um centro de recondicionamento de computadores, foi a primeira que aplicou de forma permanente, a partir de 2010, o conjunto das metodologias das produtoras colaborativas. Pedro Jatobá, um dos criadores da Colabor@tiva.PE, apresentou a tecnologia, em uma das falas do primeiro dia de encontro, a partir da metáfora da árvore: assim como as árvores precisam de nutrientes para gerar frutos, as produtoras necessitam de insumos para alimentar o processo de formação continuada e, assim, fomentar os ciclos de amadurecimento de novos empreendimentos.

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Assim, os tronco são as 6 áreas de atuação: memória, gestão, produção, economia, educação e comunicação. Os galhos são os núcleos temáticos: fotografia, áudio, vídeo, comunicação, produção cultural, criação de páginas na internet, entre outros. As folhas são os produtos e serviços (clipe, registro fotográfico, curso de fotografia, mapeamento, site, etc); os frutos são a formação continuada, aquilo que cai e dá fruto, replica; e, por fim, tudo está estruturado em seis raízes sólidas, que vale destacar aqui:

cultura popular: atuar na divulgação e no fomento da cultura popular de cada local; ser a mídia livre da expressão cultural popular;
software livre: além de toda a questão social do software livre, ele é, também, a única maneira legalizada de funcionar numa comunidade sem precisar pagar fortunas por licenças de software.
cooperativismo: ser autogestionado, sem “patrão”, mas cooperativados; relação horizontal;
criatividade: buscar formas alternativas e criativas de não fazer “empacar” os projetos;
empreendedorismo: a necessidade de fazer a produtora funcionar, e minimamente pagar as contas;
moeda social: em muitas comunidades onde as produtoras atuam o dinheiro é escasso; então é criada uma moeda social pra balizar trocas dentro da comunidade. Ela pode fazer serviços pra fora da comunidade por dinheiro, mas dentro ela pode fazer serviços na moeda social, trocar a criação de uma página na internet por almoços, por exemplo. No caso da Colabor@tiva.PE, há a moeda social Concha, a primeira criada em Pernambuco, toda gestionada dentro da plataforma Corais.org, que, ademais, é um ambiente de criação/gestão de projetos todo criado em software livre e que reúne várias outras produtoras colaborativas e outras redes.

[Recomendo ver a apresentação completa para entender e ver como funciona na prática]

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Mãe Beth de Oxum, do Centro Cultural Coco de Umbigada

É a partir dessa ideia que os produtos e serviços da Colabor@tiva.PE são estruturados. Eles incluem desde a digitalização de saberes e tecnologias locais até a produção de videoclipes de bandas locais, passando por oficinas de capacitação em vídeo e áudio com software livre e produção de eventos culturais. Um exemplo prático apresentado por Mãe Beth de Oxum (foto acima), do Centro Cultural Coco de Umbigada (ligada à colaborativa PE), foi o Contos de Ifa, um site que ensina a cultura afro-brasileira a partir de jogos onde os personagens são orixás (Ogum, Exú, Odé e Obadulaié). Do áudio ao design e a programação, tudo feito em software livre.

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Jader Gama (Puraqué) e Larissa Carreira, da Produtora Colaborativa do Pará, no lançamento do livro “Coralizando”

Hackear a universidade: o caso do Pará

Outro exemplo que vale destacar aqui é o da Colaborativa do Pará e do Coletivo Puraqué, de Santarém. A primeira, criada em 2009, funciona a partir da tecnologia social das colaborativas, e oferece principalmente serviços de formação em software livre e produção de eventos (veja aqui a o portfólio). O segundo nasceu como um laboratório de informática na casa da mãe de Jader Gama, integrante do grupo, no início da década passada, e de aulas básicas de informática passou ao ensino de programação, entrou para as redes da Metareciclagem e dos telecentros, ajudou na organização de encontros regionais como o Fórum Amazônico de Software Livre (FASOL), Fórum Amazônico de Cultura Digital e, sobretudo, colocou a bela e longínqua Santarém, no encontro dos rios Tapajós e Amazonas, oeste do Pará, no mapa da cultura digital brasileira.

Na busca por recursos e sustentabilidade numa região com pouco dinheiro e onde as distâncias dificultam e encarecem a produção de qualquer evento/oficina/encontro, as duas produtoras/coletivos fizeram, de 2010 pra cá, um movimento orquestrado de “hacker a universidade”. Jader Gama e Larissa Carreira – do Puraqué e da Produtora Colaborativa, respectivamente – entraram para o mestrado na UFPA, no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), um centro de pesquisa acadêmico voltado ao desenvolvimento regional da Amazônia. Com membros de uma instituição organizada como o NAEA e ligados à Universidade, tiveram a possibilidade de pleitear verbas de convênios com diversos ministérios do Governo Federal, e partir daí passaram a promover eventos de formação e pesquisa também para o público de fora da universidade, através do grande guarda-chuva de projetos que é a “Extensão Universitária”. Relativamente desprezada dentro da pós-graduação, a extensão é o mecanismo que as universidades brasileiras tem de interagir com a comunidade e sair de seus muros: passam por ela desde eventos culturais até incubadoras tecnológicas, oficinas de formação e outros projetos que promovam a integração do espaço acadêmico com a localidade a qual está inserida.

Foi assim que as produtoras se abrigaram dentro do NAEA, aproveitando-se também da maior possibilidade de interlocução com outras áreas que um raro centro interdisciplinar de pós-graduação como o NAEA, criado em 1973, possibilita. E dessa maneira fizeram diversas oficinas formativas de software livre, de edição de vídeos a cartografias digital, propuseram projetos de pesquisa em seus mestrados relacionados às temáticas de seus trabalhos nas produtoras – Jader sobre transparência pública nos municípios paraenses, Larissa com comunicação comunitária e software livre – e, literalmente, ocuparam a Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia, mecanismo de articulação institucional do qual o NAEA, junto de outros institutos de pesquisa e dos governos, faz parte. Vestiram a camiseta oficial da universidade para se relacionar de outra forma com a comunidade ao seu redor, promover a articulação efetiva entre esta mesma comunidade, o poder público e o espaço acadêmico, não raro centrado só em seu mundo – basta ver quantos estudantes de mestrado e doutorado você conhece que fazem algo de extensão.

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O II Encontro e a sustentabilidade

Foi também através dessa parceria-ocupação que o NAEA e a UFPA sediaram o II Encontro das Produtoras Colaborativas, entre os dias 19 e 21 de março de 2015. Foi um momento das produtoras se conhecerem melhor, se familiarizar com a tecnologia social, para aquelas que não a usam integralmente, lugar de formação – o 2º dia do evento contou com oficinas variadas – e, também, para promover o debate conceitual e institucional sobre produção cultural e a cultura livre.

Participei da mesa sobre “Extensão e comunicação comunitária”, no sábado pela manhã, junto de Larissa Carreira, da colaborativa de Belém, Eduardo Lima e Pedro Jatobá (mediação), da colaborativa de Pernambuco e Daniel Luis (Umbigada no ar, um dos pontos da Colaborativa PE; foto acima). Falei um pouco da experiência recente da Casa da Cultura Digital Porto Alegre, em especial do Observatorio.cc e dos projetos ligados aos dados abertos (como o Open Data Day e o Hackday Tranporte Público), Daniel e Eduardo falaram das suas, com enfoque maior na experiência de ambos com software livre – Daniel trabalha com áudio e Eduardo com vídeo. Larissa contou de sua pesquisa com comunicação comunitária e da relação da produtora colaborativa com a universidade; um tanto do relato do tópico acima foi baseado em sua fala. Mesa ampla, assuntos diversos, discussão boa.

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Um dos debates mais instigantes foi o que encerrou a manhã de sábado, sobre arranjos produtivos locais, autonomia e políticas públicas. Ricardo Poppi, da Secretaria Geral da Presidência, Ricardo Abramovay (professor da FEA-USP), Lula Dantas (Comissão Nacional dos Pontos de Cultura), Geórgia Haddad Nicolau, do MinC (atualmente na secretaria de políticas culturais, não mais na de economia criativa, que vai ser extinta), mediada por Luana Vilutis (Colaborativa.PE). Outra mesa bastante diversa, que teve por destaque o tom de cobrança que a plateia fez aos dois representantes do governo, Poppi e Geórgia. Ela, em especial, destacou que além de “hackear as políticas públicas”, tema bastante apontado nas questões da plateia e também por Poppi, se faz necessário que a população acompanhe o que está sendo feito no governo, para assim pressionar e cobrar o funcionamento das políticas que são criadas dentro dos mecanismos institucionais e, não raro, se perdem por falta de conhecimento ou de contribuição dos interessados.

Ela citou três temas centrais para acompanhar as políticas culturais do MinC, agora sob o comando do ministro Juca Ferreira, um oásis progressista numa escalação conservadora e reacionária de ministérios feita pelo governo Dilma. São eles: marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC), que entra em vigor em julho de 2015; o sistema nacional do Procultura, que está para ser aprovado nos próximos meses; e a reforma da Lei de Direitos Autorais (LDA), que vai ser retomada agora com força e precisa de muita articulação da sociedade civil para conseguir barrar o forte (e bem pago) lobby da indústria do copyright – quem acompanha esta página já faz alguns anos sabe da importância de uma atualização da lei dos direitos autorais no cenário da tecnologia digital e da internet no Brasil e no mundo.

Ricardo Abramovay, referência no Brasil quando o assunto é economia colaborativa, trouxe apontamentos sobre o cenário atual: nunca tivemos tantos instrumentos de cooperação social, mas, de fato, estamos sabendo cooperar ou estamos sendo soterrados pela avalanche de informações e ferramentas pasteurizadas que as redes sociais nos jogam diariamente? Uma das falas que mais teve ressonância no encontro, e que se liga à abertura desse post, é a de que o ativismo precisa se organizar a partir da viabilidade econômica. Ele ressaltou a necessidade de pensar em empreendedorismo (no que pese o uso torpe dessa palavra pelos setores mais liberais da administração) para viabilizar ações ativistas, pois esta é um elemento fundamental para dar visibilidade a causas de interesse planetário, especialmente neste momento, que está mais visível do que nunca que o consumo exagerado e a busca por energia para alimentar esse consumo estão destruindo DE FATO o planeta (se ainda tiver dúvida, leia “Há mundo por vir? Ensaio sobre os medos e os fins“, de Eduardo Viveiros de Castro e Déborah Danowski, e tente não se preocupar).

É uma questão polêmica, que muitos ativistas torcem o nariz – anarquistas, então, nem se fala. Mas talvez uma das melhores respostas atuais pra questão que abriu esse texto seja, justamente, a tecnologia social das produtoras colaborativas: ativista, sim, no uso do software livre, na propagação do conhecimento aberto e das culturas populares através das mídias livres e no desenvolvimento de uma economia baseada em produção orgânica e sustentável. Mas também com um pé criativo na relação com o “mercado”, em formas de viabilizar financeiramente a produção da cultura livre, seja através de editais públicos ou de outras formas a serem inventadas, para que não se torne refém de nenhuma forma de financiamento. Buscando, sempre quando possível, relações menos baseada no lucro e mais na colaboração. Utopia? Em construção.

[Leonardo Foletto]

Confira mais algumas fotos do evento na página das colaborativas no ITeia, portal criado para abrigar a produção multimídia de centros culturais nacionais e internacionais, em especial os Pontos de Cultura. Vale conferir também a organização do evento, toda realizada de forma transparente dentro da plataforma corais. O próximo encontro está previsto para 2017, em votação (também no Corais) se em Recife ou Porto Alegre.

A biblioteca rizomática de Ricardo Rosas

Ricardo Rosas foi uma das figuras mais proeminentes do ciberativismo brasileiro pré-popularização das redes sociais. Em 2002, quando Mark Zuckerberg recém entrava em Harvard e o Twitter não era nem ideia, o cearense de Fortaleza criou o Rizoma.net, um site que, ao longo de sete anos de existência, abrigou o melhor acervo nacional de artigos sobre hackativismo, contracultura e intervenção urbana.

Em 2003, Rosas fincaria de vez sua importância na cultura digital brasileira ao ser um dos organizadores do Mídia Tática Brasil, histórico encontro inspirado no holandês Next5Minutes, realizado na Casa das Rosas e no SESC, em plena Av. Paulista, entre 13 e 16 de março, que reuniu Gilberto Gil, John Perry Barlow, Richard Barbrook, Peter Pál PebartGiuseppe Cocco, André Lemos, Beá Tibiriçá, Gilson Schwartz, Hernani Dimantas, Lucas Bambozzi, Suely Rolnik, dentre outras tantas figuras e coletivos interessantes e representantivos da cultura digital da época. Foi um dos primeiros encontros no país a aproximar artistas, hackers, aficcionados por tecnologia e ativistas políticos.

Capa do site do Mídia Tática 2003

Além disso, o Mídia tática de 2003 é considerado por muitos o berço das políticas de cultura digital no MinC brasileiro. Foi ali que, segundo conta Claudio Prado, ele e Gilberto Gil – que mediou a mesa de abertura com John Perry Barlow, Richard Barbrook, Danilo Santos de Miranda (diretor regional do SESC), Beá Tibiriçá (na época, coordenadora do Governo Eletrônica da Prefeitura de SP) e Ricardo Rosas – tiveram o primeiro papo acertando os pontos para o trabalho com cultura digital no mistério. Gil já estava antenado no assunto, muito alimentado pelo antropólogo Hermano Vianna.

A mesa de abertura do Mídia Tática foi uma faísca só. Dizem aqueles que lá estiveram que foi um momento histórico: Barbrook,  professor da universidade de Westminster nos EUA (e que é comunista) detonou Barlow, vice-presidente da Electronic Freedom Foundation (e que já foi do partido Republicano); ambos tinham (ainda tem?) visões diferentes de mundo e, também, de cultura digital.

[Para os que ficaram curiosos, os arquivos desse debate podem ser baixados, parte 1 e parte 2; agradeço ao Felipe Fonseca pelos links].

A partir do Mídia Tática, Claudio Prado encontraria José Murilo Jr,  que ate hoje é o coordenador de cultura digital do MinC, Uirá Porã, Sérgio Amadeu e outras figuras que seriam alguma das principais responsáveis por colocar na cabeça do governo, via Gil, os conceitos de software livre, inclusão digital e copyleft – ideias que, hoje, sabemos que andam amplamente esquecidas pela ministra Ana de Hollanda.

Capa de Anarquitextura, do Rizoma

Ricardo faleceu em 11 de abril de 2007, em sua cidade natal, Fortaleza, por problemas de saúde. A relevância de seu trabalho também fez com que fosse homenageado em Fortaleza dando nome ao prêmio de arte e cultura digital da cidade.

De 2002 a 2009, o Rizoma.net abrigou um acervo significativo de artigos, traduções, entrevistas sobre hackativismo, contracultura e intervenção urbana. Parte desse acervo saiu do ar com o site, mas foi recuperado pelo coletivo CCR (Centro de Criação de Ruídos), que se dispôs a editorar em PDF os textos das seções do site. Num esforço conjunto com o Vírgula-imagem e com Jesus – assim se identificou o voluntário que enviou as últimas contribuições por email, segundo conta a Select – criou-se uma página onde estão disponíveis todos os PDFs e links.

Tem muita coisa boa. São 18 PDFs disponibilizados para download e visualização no Issuu, em edições intituladas “Neuropolítica“, “Lisergia Visual“, “Hierografia“, “Desbunde“, “Anarquitextura“, “Recombinação“, dentre outros. Todos são documentos importantes da contracultura, digital ou não, brasileira, e interessarão muito aos curiosos sobre o assunto.

Capa de "Recombinação"

Para se ater aquele tema que gostamos mais de falar por aqui, destacamos a edição sobre “Recombinação“. São 153 páginas de artigos, entrevistas e traduções em 37 textos que todos, sem excessão, poderiam ser abordados em posts diferentes por aqui. Tem Critical Art Ensemble com “Plágio Utópico, Hipertextualidade e Produção Cultural Eletrônica“, que re-plagiamos nos posts “Revalorizar o Plágio na Criação“; “Copyright e Maremoto“, dos italianos do Wu Ming, ambos textos do coletivo Baderna.org, que organizou a maravilhosa coleção Baderna da Conrad.

Brasil?  Tem “Manifesto da Poesia Sampler“, do Círculo de Poetas Sampler de São Paulo. “Por que somos contra a propriedade intelectual“, de Pablo Ortellado; “O que é arte xerox“, de Hugo Pontes”. “Entrevista o coletivo Re:Combo“, por Giselle Beiguelman. “A Cultura da Reciclagem“, por Marcus Bastos.

Traduções de textos clássicos? Tem “Montagem“, de Sergei Einsenstein. “Um Guia para o usuário do Detournament“, de Gil Wolman e Guy Debord (que já comentamos por aqui). “O método do cut-up“, de William Burroughs.

E muito mais coisas legais, que não vamos citar mais para não ficar cansativo. Melhor: vamos, nos próximos meses, republicar algum desses textos, com uma apresentação e/ou ensaio crítico – ou, caso precise, de alguma atualização. É uma forma de divulgá-los mais amplamente e, também, homenagear o belo legado que o Rizoma e Ricardo Rosas deixaram.

Capa de "Afrofuturismo", do Rizoma

Pra encerrar este post, vai uma compilação de textos que Rosas deixou, organizado por Marcelo Terça-Nada, do Vírgula-Imagem:

 Táticas de Aglomeração – Publicação do Reverberações 2006
Gambiarra: alguns pontos para se pensar uma tecnologia recombinante (PDF) – Caderno VideoBrasil
Nome: coletivos | Senha: colaboração – FILE / Sabotagem
Notas sobre o coletivismo artístico no Brasi – Trópico/UOL
Hibridismo Coletivo no Brasil: Transversalidade ou Cooptação? – Fórum Permanente/Fapesp
Alguns comentários sobre Arte e Política – Canal Contemporâneo
Hacklabs, do digital ao analógico (tradução) – Suburbia
The Revenge of Lowtech : Autolabs, Telecentros and Tactical Media in Sao Paulo (PDF) – Sarai.net

Festival CulturaDigital.br (3): notas pessoais e aleatórias

Continuemos de onde parou o relato sobre o FestivalCulturaDigital.br: da festa no primeiro dia, logo após a conferência de abertura oficial do evento e da palestra de Benkler.

A festa serviu para lavar a alma e matar a fome de diversão de muita gente que estava li no Odeon. Cerveja, champanhes e canapés liberados, mas extremamente disputados pela multidão que se apertava no hall, mezanino e entrada do Odeon, a maioria entretida com o tete a tete com amigos/conhecidos/novos amigos –  afinal de contas, são essas conversas uma das coisas mais importantes de um Festival como o CulturaDigital.br.

O fato do Odeon ser localizado em plena Cinelândia – região central do Rio, onde, por exemplo, o OcupaRio estava acampado até domingo passado – trouxe algumas intervenções à festa. Em especial, teve um grupo de teatro, devidamente maquiado e paramentado para uma performance que não bem lembro qual, que ficaram na frente do cinema, aparentemente felizes por haver um público grande para suas ações. Depois de alguma tensão, dizem que até que entraram no coquetel e se misturaram à plebe do Festival. Não recordo se houve incidentes no Odeon, mas o certo é que o coquetel (que virou balada) foi divertido e serviu para desfazer um pouco a sisudez da abertura oficial.

Leonardo e Lucas no debate sobre teatralidade digital

O lançamento do “Efêmero Revisitado” e apresentação do Teatro para Alguém, que estava marcado para o sábado às 18h, acabou ocorrendo no domingo, ao meio dia. O que tinha tudo para ser uma troca negativa, já que às 18h de sábado o Festival estava fervilhando de ideias e pessoas circulando, acabou sendo uma troca muito boa.

O pessoal que esteve presente na tenda de Visualidades estava interessado, perguntou, pegou seus livros e, ao que parece, gostou muito dos vídeos que Lucas, do Teatro para Alguém, mostrou, com destaque especial para este mostrado logo abaixo, que diz muito sobre a dificuldade de se encaixar nesse mundão fazendo algo que se gosta.

[youtube=http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=qEzOcpveUnY]

Até o início da semana que vem, sem falta, o “Efêmero” estará para download. Aos que gostaram do TPA, vale acompanhar o site do grupo, que estreia novas produções semana que vem.

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[vimeo http://vimeo.com/29523075]

Projeto dos mais interessantes da Mostra de Experiências do Festival é o chamado “Deleted City“, que propõe um estudo arqueológico da rede através de um backup gigante do Geocities, aquela ferramente de construir sites popular nos anos 1990 que tu deve ter conhecido.

[Não ouviu falar? tratava-se de um serviço de hospedagem gratuito de sites do portal Starmedia. Ele contava com um bom espaço de armazenamento para a época e agrupava as páginas em “bairros” e “cidades”, conforme seus temas. Em 1999, o serviço foi comprado pelo Yahoo! (por 3,5 milhões de dólares!), e acabou sendo descontinuado em 2009]

Mariel Zasso, repórter da Revista Select e companheira de cervejas festivas, fez uma matéria sobre o projeto que inclui, também, uma entrevista com o holandês Richard Vigjen, idealizador do Deleted City. Um trechinho da conversa vai aqui abaixo; antes, brinque tu também com o Geocities-Izer, que transforma seu site em um “lindo” Geocities, como fiz com o Baixa aqui abaixo.

Você comentou que a década de 1999-2009 foi um período em que a “world wide web” e seus netcitizens estava em busca de uma identidade. E hoje, quais você pensa que são as questões da web e dos seus webcidadãos?

Eu acho que a internet como um meio público é algo que foi tomando forma entre 1995 – 1999. Foi quando mais gente teve a oportunidade de participar, já que antes a internet era privilégio de grandes instituições. Quando a rede foi aberta ao público, ela passou a ser usada por pessoas cujo o primeiro interesse não era a tecnologia em si, mas o seu potencial de comunicação em relação a seus próprios interesses. E como a internet é um meio aberto por definição, as pessoas começaram a experimentar vários meios de fazer isso, baseados em metáforas como uma biblioteca digital, uma cidade virtual, e coisas do tipo – eram conceitos do mundo existente (ou da ficção científica) sendo aplicados a esse novo meio. A coisa mais importante para mim é isso, quando você compra o acesso a essa rede, como você deveria usá-la ou como ela deveria ser é deixado a seu critério. Os provedores não disseram como a internet deveria ser porque eles mesmos não sabiam.

Eu acho que hoje isso está mudando: ainda há uma evolução em como a internet é usada. De homepages para blogs, de redes sociais a pesquisas em tempo real. Mas esses conceitos cada vez mais vem sendo vendidos como um produto para você consumir. Especialmente com a internet migrando dos provedores de acesso, que apenas vendiam acesso, para celulares: o papel do usuário como consumidor está se tornando dominante. O mesmo acontece com a migração dos PCs de uso geral para dispositivos dedicados, como os tablets. E com os fabricantes e operadores de telefones e tablets vendendo a internet como um produto (quase como uma torradeira ou uma cafeteira), há menos espaço para seus usuários questionarem o sistema, para chegarem a novas soluções ou modelos alternativos.

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Umas das coisas mais inusitadas que aconteceu no FestivalCulturaDigital.br nada teve que ver (a priori) com o digital. Trata-se do “happening” da foto acima. Uma pessoa – não se sabe quem – surgiu nos jardins do festival com um pote com óleo e começou a girar, girar, até que soltou o pote contra as paredes do MAM. O que se formou foi um anel manchado de óleo, a que a pessoa acrescentou uma folha de papel com informações sobre o porquê do protesto – que tinha a ver com o vazamento de óleo na baía de Campos, interior do RJ, de um local explorado pela petroleira Chevron, ou com a Petrobras, uma das patrocinadoras do Festival, não se sabe ao certo.

A organização do MAM, por medo de estragar a fachada do prédio, mandou colocar areia para facilitar a retirada da mancha, como dá pra ver na foto abaixo, feito por Lucas Pretti, que, como diversos outros, não concordou com o “abafamento” do protesto.

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Outro dos muitos destaques da Mostra de Experiências que, aos poucos, vamos falando por aqui foi o “Mapa Sonoro do Estado do RJ“, uma plataforma para mapeamento das paisagens sonoras das cidades do Rio e de Niterói, produzido por uma equipe da  Universidade Federal Fluminense coordenada pela professora Simone Pereira de Sá.

A ideia, ainda em fase inicial de implementação, é tão simples quanto ótima: a pessoa grava um barulho característico de seu cotidiano (o cachorro chato da esquina, o chafariz de uma praça calma, o vendedor ambulante que vende Mate nas praias, etc), georeferencia no Google Maps, cria um pequeno texto explicando o porquê do barulho e publica um post na ferramenta. Juntando todos, temos uma interessante cartografia dos barulhos de uma cidade, dos afetivos aos incomodativos, dos tradicionais aos inusitados.

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Ginger Coons (na foto acima) foi uma das presenças internacionais na cobertura multimídia do evento. A moça veio de Toronto, no Canadá, especialmente para cobrir o Festival pela revista em que é a publisher, a Libre Graphics Magazine, revista de design e cultura focada alinhada com a filosofia do software livre. Ela fez diversos tuítes sobre o evento (@ossington, do dia 2 a 5 de dezembro), além de posts para o blog de sua revista. Destaco em especial dois: DIY and Criticality, em que ela começa dizendo ter se surpreendido com popularidade dos hackerspaces, e neste texto sobre Hugues Sweeney, seu compatriota, diretor de interatividade do National Film Board of Canada.

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Entrada do "estúdio" do Buraco Cavernoso
... e dentro do estúdio improvisado

Outra iniciativa deveras interessante que esteve no Festival foi o Buraco Cavernoso, um programa de uma webtv chamada Angu TV. Capitaneada pelo carioca Márcio Bertoni (o de amarelo à direita), o Buraco usa um sistema baratíssimo (pelo menos em comparação a outros sistemas audiovisuais) baseado em câmera de segurança, que, além de relativamente simples de mexer, dá uma estética interessante para a exibição na web.

No festival, o Buraco gravou diversas coisas na íntegra, especialmente os debates políticos da Arena. No terceiro dia, Bertoni montou seu estúdio numa salinha do espaço multimídia e, nele, fez diversas entrevistas – inclusive com este que vos escreve. Bertoni, figuraça flamenguista que não nega o sotaque chiado de sua terra, puxava as pessoas que estavam dando sopa pelos arredores e arrastava para uma conversa bem informal no estúdio improvisado, que tinha uma bandeira pirata como seu símbolo. Vale conferir os vídeos produzidos no festival no link http://www.ustream.tv/channel/buraco-cavernoso.

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Por fim, não dá pra esquecer a bela junção de encerramento do festival. Começou ali por volta das 17h, quando a Orquestra Voadora, um grupo/bloco de músicos do RJ que toca tudo quanto é música somente com instrumentos de sopro e percussão, se reuniu para um grande ensaio aberto nos jardins do MAM. Logo começou a juntar gente, mais gente depois do encerramento do Brasileirão 2011, no que culminou numa grande celebração alto-astral, coisas que só o RJ e a vista da baía da Guanabara conseguem dar o clima certo.

Ali pelas 19h30, a orquestra liderou o cortejo para uma tenda, onde a Spok Frevo Orquestra encarregou de fazer o show de encerramento, um frevo-jazz quase todo instrumental pra lá de dançante. Lindo desfecho para um belo Festival, que as fotos abaixo dão uma mostra.

[Leonardo Foletto viajou ao Rio para participar da cobertura colaborativa do festival].

Créditos fotos: Pedro Caetano (1, 5, 11), Rafael Vilela (8, 12) e Bruno Fernandes (9, 10, 12, 13), da equipe de fotógrafos oficiais do Festival (Flickr), e Leonardo Foletto (2), Francelle Cocco (3), Lucas Pretti (6).

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Festival Cultura Digital.br (2): um balanço geral e subjetivo

Foi diferente do ano passado. Nem melhor nem pior, mas diferente.

Em 2010, a Cinemateca, com sua beleza cuidada a pão de ló, e São Paulo, com sua ordem e praticidade às vezes fria, tornaram as coisas mais geométricas, para remixar a metáfora da Estética do Frio de Vitor Ramil.

Este ano o palco do agora Festival Cultura Digital.br foi o Rio de Janeiro – mais precisamente o MAM, às marges da baía de Guanabara. E o Rio é o clichê brasileiro: a malandragem, a desordem, a beleza incontestável e a espontaneidade convivendo juntas, as vezes num caos insuportável por sua ineficiência e as vezes num mesmo caos maravilhoso pela sua fricção – seguida de combustão – criativa.

O Festival este ano teve um pouco desses dois lados do caos, embora o lado bom do não previsto se salientasse mais que o da bagunça. A seguir, um panorama geral e subjetivo em alguns parágrafos e fotos sobre os dias 2 e 4 de dezembro de 2011, no MAM-RJ.

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Pátio do MAM-RJ à noite

O local escolhido como sede do Festival se revelou uma boa surpresa – pelo menos para quem desconhecia o MAM. Uma das principais obras modernistas do país, erguida em 1948 em projeto do arquiteto Afonso Reidy, o museu é, na verdade, um grande parque aberto, com pátio repleto de verde que se estende até a baía de Guanabara.

Com seus metros e metros de gramas e sombras de árvores para sentar debaixo, é um lugar convidativo, que muitos cariocas costumam frequentar espontaneamente no final de semana. Aliado a isso o fato de que o MAM é encravado no centro do Rio, a algumas quadras da Cinelândia, têm-se uma mudança quase radical de cenário para o evento no ano passado, a Cinemateca, espaço deveras bonito mas ermo e fechado.

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O Ônibus Hacker foi o grande xodó do Festival – se tu preferir, foi o destaque “hype” da programação, como bem apontou este infográfico que circulou no O Globo sobre a programação do evento.

[Caso tu ainda não conheça, aí vai: o ônibus é um projeto da comunidade Transparência Hackday e é, neste 2011, um dos maiores cases de crowdfunding no Brasil, com quase R$60 mil arrecadados via Catarse]

O busão teve sua chegada festejada na quinta à noite, promoveu oficinas e mini-cursos e, o principal de tudo, foi a atração turística do Festival. Todos que lá estiveram quiseram dar uma conferida nos seus interiores e ver de perto o que ali se passava. Inclusive Gilberto Gil, embaixador do Festival e que muito circulou pelos aposentos do MAM, acompanhado de Claudio Prado, Jorge Mautner e Nélson Jacobina, como mostra a foto abaixo.

Ainda que em fase embrionária, sem muitos apetrechos nos seus interiores, o busão destacou-se também por sua versatilidade. Nele que foi projetado a transmissão ao vivo dos jogos das rodada final do Brasileirão 2011, auxiliado pela internet wifi de 10 gigabits oferecida pela RNP e a Proderj e por aqueles sites que sempre “pirateiam” a transmissão dos jogos de futebol no Brasil.

Diga-se que o sinal não foi dos melhores, caía nas horas mais importantes, mas serviu para juntar pelo menos umas 30 pessoas a volta e ecoar alguns gritos de torcida rivais – caso de Corinthians e Palmeiras, que tinham o maior nº por ali. A foto abaixo dá um panorama geral da coisa.

Final do Brasileirão 2011 live at Festival Cultura Digital.br

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Sala onde ocorreu a Mostra de Experiências

A Mostra de experiências foi a única atividade no MAM realizada num lugar totalmente fechado – no caso, a Cinemateca do museu. É a que teve o maior número de projetos do exterior, de China a Holanda, passando por Estados Unidos, Colômbia, Inglaterra, França, Japão, Estônia, México, além de projetos de inúmeros locais do Brasil.

Funcionava de um modo semelhante aos congressos acadêmicos, com cada pessoa/grupo apresentando sua experiência em 15 minutos, só que sem o espaço para o debate, já que as experiências eram muitas e o tempo para isso pouco. Nessa estrutura, a mostra era como um grande mosaico de coisas, em que o púbico assistia e, se gostasse muito ou quisesse trocar uma ideia com  o palestrante da vez, procurava a pessoa em questão ao final da apresentação.

No último post apontamos alguns projetos que nos pareceram interessantes, e foi uma pena que conseguimos ver apenas alguns dos citados e falar com alguns dos envolvidos. Boa parte dos projetos apresentados merecem um post a parte, e é por isso que deixaremos para as próximos semanas para comentarmos um pouco mais de cada um deles. Enquanto isso, tu pode ter mais uma noção do que ali ocorreu nesse relato de Daniel Castro, monitor do streaming do lugar. Aliás: em breve, todos os vídeos deste espaço (que foram transmitidos ao vivo pela rede) estarão disponíveis no site do culturadigital.org.br.

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Fachada do Odeon na abertura oficial do Festival, na sexta 2 de dezembro

O Cine Odeon, maravilhoso cinema incrustado em plena Cinelândia, foi palco das Palestras, reservados aos nomes conhecidos da cultura digital, da literatura e da cultura em geral.  Não estivemos na maioria dos debates do Odeon, e, confessamos, também ouvimos pouco falar deles; das pessoas com quem conversamos, ouvimos ótimos comentários do velho conhecido Kenneth Goldsmith, do UbuWeb e de Hughes Sweeney, do National Film Board of Canada, que realiza os documentários interativos mais fantásticos do planeta, auxilados por uma estrutura que, infelizmente, só países como o Canadá parecem ter condições de ter hoje.

[Sweeney organizou alguns vídeos no Festival para a chamada Mostra Tudo, e a Revista Select compilou alguns desses num post. Olha lá]

Assim como a Mostra de Experiências, as Palestras serão subidas para o site oficial, e esperamos vê-las para sacar o que rolou de legal nelas. Particularmente, queremos entender o que Paulo Coelho falou de pirataria e se ele, assim como o pessoal do Festival no guia de programação, também confundiu pirataria com copyleft, uma falha infelizmente comum.

Momento vergolha alheia na abertura do festival
A Sergio Mamberti, do MInC, coube ler a carta de Ana de Hollanda

A palestra de Abertura do Festival, na noite de sexta-feira, merece um comentário à parte. Iniciou com algum atraso, o que deixou impaciente o público que lotava os mais de 500 lugares do Odeon. E começou mal, com uma mesa composta de representantes da Petrobras, RNP, MAM, Secretaria de Cultura do RJ, MinC, além de Rodrigo Savazoni, diretor geral do Festival, e Ivana Bentes, professora da UFRJ (mas que não se sabe porquê esteve ali, ainda mais sendo a primeira a apresentar o Festival). Uma politicagem que, ainda que compreensível pelos arranjos feitos para a realização do Festival, se mostrou longa e desnecessária para a abertura de um evento.

O auge da coisa toda foi mostrar um vídeo de Eliane Costa, gerente de patrocínio da Petrobras. Ela comentou um pouco sobre a importância do festival e, a certa altura, falou que não estava presente ali por ter ido à França iniciar seu doutorado na Sorbonne. Perguntas de boa parte do público: que diabos eu tenho que ver com isso? Por que esse vídeo está sendo mostrado aqui, na abertura do festival, espaço dos mais nobres?

Na sequência de Eliane, aconteceu o momento mais polêmico da noite. Sérgio Mamberti, atual secretário de Políticas Culturais do MinC, leu uma carta de sua chefe, a ministra Ana de Hollanda – e por tudo que a gestão de Ana fez com a cultura digital neste ano, era mais que esperado que  haveria vaias da plateia na simples menção de seu nome.

Em resumo bem simplificado, a carta lida por Mamberti dizia que a atual gestão do MinC não “rompeu” com a cultura digital como alguns falam, e que ela, a cultura digital, teve avanços sim em sua gestão. A resposta de uma parte da plateia foi “Ministra do ECAD!”, seguida do coro “Não, não nos representa!“, o que causou algum constrangimento entre todos.

No fim das contas, há de se salientar a coragem de Sérgio Mamberti em ler até o fim a carta – justo ele, já um senhor de idade, muito simpático e mais alinhado aos avanços digito-culturais do que a ministra Ana.

O poderoso Benkler solito no palco
… e num papo arretado com Gil

Depois da abertura oficial, lá pelas 21h e pouco, iniciou a conferência de abertura propriamente dita, de Yochai Benkler, um dos principais teóricos do digital e autor de livros fundamentais como “The Wealth of Networks” e “The Penguin and the Leviathan“, que defendeu muito dos preceitos da internet livre e animou muita gente a fazer o mesmo.

Uma frase muito tuítada proferida na palestra, dita em resposta ao revelação de entrevistador Gilberto Gil, deu o tom da fala: “Manteremos a liberdade na internet? Benkler: Not if we don’t fight“.

[Leonardo Foletto viajou ao festival para participar da cobertura colaborativa].

 
Créditos fotos: Aloysio Araripe (1), Bruno Fernandes (2, 3,4, 5, 6, 8, 9), Rafael Vilela (12) e Pedro Caetano (10, 11, 13) da ótima equipe de fotógrafos do Festival (fotos disponíveis no Flickr oficial do evento) e Leonardo Foletto (7).

Notícias do front baixacultural (24)

Não temos certeza se essa seção é de alguma serventia em tempos de fluxos de Twitter , Facebook e Google +. O certo é que gostamos de fazer esse serviço – que de alguma forma lembra o de “curadoria de informação”, termo e função importante nos dias de hoje – e registrá-lo aqui. Acompanhe.

Fundadores do The Pirate Bay criam novo site para compartilhamento de arquivos (Hardware, 31/08)

Um forte concorrente vai entrar na grande lista de comparação entre provedores de hospedagem de arquivos: o Bayfiles.  É o serviço de hospedagem de arquivos (one-click hosting) criado pelos criadores do cliente bittorrent Pirate Bay. O destaque é que não é necessário se registrar no serviço para subir  um arquivo – que pode ter até 250 MB para usuários não registrados.

O limite do tamanho dos arquivos pode aumentar para 500 MB se for feito cadastro, e para 5 GB se for assinante por 5 euros mensais, 25 por seis meses ou 45 por ano. Caso os arquivos infrinjam o DMCA, o serviço se compromete a deletá-los, e até bloquear a conta, em 14 dias após ser notificado extrajudicialmente. Há intenções de expandir o serviço para o de sincronização de arquivos pela “nuvem”, como o Dropbox.

O Bayfiles pode ser uma alternativa para diminuir o número de 200 mil usuários alvos de ações judiciais só nos Estados Unidos durante o ano passado. Gravadoras, estúdios de cinema e todo tipo de detentores de copyright tem lucrado loucamente com ameaças de processos contra usuários de torrents.

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Secretária do Ministério da Cultura entrega o cargo (Folha, 01/09)

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Marta Porto, entregou uma carta de demissão ao secretário executivo do ministério, Vitor Ortiz. Em solidariedade, a equipe inteira da secretaria, relacionada ao programa Cultura Viva e aos Pontos de Cultura, teria decidido sair. O MinC divulgou uma (pequeníssima) nota “explicativa” sobre o caso.

Segundo o blog do Rovai, a ministra Ana de Hollanda havia impedido Marta de representar o ministério em eventos e passou a não comparecer em solenidades da secretaria. O movimento Mobiliza Cultura lançou uma segunda carta aberta (a primeira foi lançada quatro meses atrás), chamada Pais Rico é País com Cultura, reinvidicando pontos não atendidos pela atual gestão. Resta saber (torcer?) quando Ana de Hollanda vai se juntar (ou por que ainda não se juntou) à lista dos quatro ministros que já caíram esse ano.

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Na Nova Zelândia, entra em vigor a lei Skynet (Twitter, 01/09)

Ela já estava dando as caras desde 2009, mas agora foi. Uma emenda na Lei de Copyright que pode multar em até 15 mil dólares quem baixar conteúdo protegido passou a valer nas duas ilhas cercadas pelo Oceano Pacífico. Com o carinhoso apelido de Skynet, ficou proibido o download de arquivos de filmes e de músicas (mesmo que de autoria própria) por serviços BitTorrent e P2P.

O funcionamento é da mesma forma que a Lei Sinde: avisam três vezes o usuário antes de darem-lhe um talagaço judicial. Se continuar, é intimado a se apresentar a ju$tiça. Cogita-se cortar a internet de quem reincidir. Vikram Kumar, o presidente-executivo da InternetNZ, empresa que coordena e promove a internet no país (uma espécie de CGI, só que privado, de lá), disse o seguinte: “usuários da internet tem que entender que compartilhamento de arquivos é agora muito arriscado e não vale a pena.” OI?

Um discurso quase igual ao de Tony Eaton, chefe da New Zealand Federation Against Copyright Theft (NZFACT) que considerou a lei “um passo importante para criar um ambiente legislativo mais robusto que incentive o investimento futuro em plataformas de distribuição digital de conteúdo protegido por copyright na Nova Zelândia.” Quem tá por trás da NZFACT é a sua criadora, a temida e onipresente MPAA, que fez até um ridículo site defendendo a emenda.

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Visitas de Pierre Levy e Julian Assange [este via videoconferência] (25/08 e 01/09)

Além de estar com Lawrence Lessig no dia 24 de agosto, Gilberto Gil também fez companhia ao filósofo francês Pierre Levy, que veio para o Oi Futuro Cabeça, realizado pela Aeroplano Editora. Com o tema “O poder da palavra na cibercultura”, Levy afirmou que a inteligência coletiva, o cérebro global já é uma realidade: a internet conectando as pessoas. E insistiu no conceito de web semântica, prevista para 2015. O encontro foi transmitido ao vivo e pode ser visto aqui.

O cara do Wikileaks, Julian Assange, também esteve (virtualmente) no Brasil, no evento Info Trends. Retido no interior da Inglaterra[leia esta entrevista de Assange na Trip] devido a um processo na justiça sueca, Assange falou sobre basicamente dez assuntos: Prisão domiciliar, Guantánamo, o The Guardian e a Rússia, o bloqueio financeiro a seu site, fontes, prisões, quando o segredo (de informações) se justifica, e concorrentes. Depois, respondeu a duas perguntas. A conversa não foi transmitida online  [pra quem não estava no evento, como nós], mas tu pode assisti-la na íntegra aqui.

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Festival CulturaDigitalBr está com chamada pública aberta até 30 de setembro (1/09)

O que era Fórum da Cultura Digital virou Festival CulturaDigital.Br, migrou de São Paulo (as duas primeiras edições foram realizadas na Cinemateca, como você vê aqui) para o Rio, no MAM (Museu de Arte Moderna) e no Cine Odeon, região central da antiga capital nacional, e de mês: vai acontecer agora de 2 a 4 de dezembro É possível se inscrever em quatro áreas (experiências de cultura digital, Mão na Massa, Visualidades e Encontros de Redes); assim que for confirmada a inscrição, seu projeto aparece para ser “apoiado” na página (linda por sinal) como um curtir do Facebook.

A votação do público impacta a escolha, mas não é decisiva. A curadoria coletiva vai avaliar cada projeto recebido e  analisar pontos complementares e comuns entre eles, para “orquestrar um conjunto final de programação, que contemple as diversas perspectivas da cultura digital”, segundo texto da página. Os selecionados terão sua ida ao Festival viabilizada pela organização, que arcará com os custos de transporte (até o Rio de Janeiro e de volta à cidade de origem) e hospedagem durante os dias do evento em quarto individual ou duplo de hotel. Alimentação e demais despesas ficam por conta do participante.

A realização do Festival continua com a Casa da Cultura Digital, parceira do Baixa desde um calorento relato de fevereiro do ano passado.

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Revista Select estreia novo site (Twitter, 6/09)

E finalmente saiu o novo site da Revista Select, o que significa que não vamos mais ter que piratear as edições e disponibilizá-las aqui no Baixa ou em qualquer outro lugar da rede, como falamos aqui. Todo o conteúdo da edição impressa está ali, pronto para ser consultado. Não perca a matéria sobre Escrita Não-Criativa com Mr.Goldsmith, vulgo @ubuweb (http://ow.ly/6mrPT) e Pelo Direito de Não Ser Original, seção em que somos humildemente citados.

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Crédito da foto: 1.

[Marcelo De Franceschi. Leonardo Foletto]

Uma noite para a cultura digital brasileira

Nesses tempos ultravelozes, comentar um evento de quase duas semanas atrás não é algo que se faça no jornalismo. Mas como não fazemos bem jornalismo e fizemos uma promessa irresponsável em nosso Twitter, falaremos aqui um pouco sobre o grande “Música: A Fronteira do Futuro – Criatividade, Tecnologia e Políticas Públicas“, debate que ocorreu dia 24 de agosto no Auditório Ibirapuera, em São Paulo, e que contou com a presença de Gilberto Gil, Danilo Miranda (diretor regional do SESC São Paulo), Ronaldo Lemos, Sérgio Amadeu, Ivana Bentes, a deputada federal Manuela D’Avila e como provocador Claudio Prado – além de Lawrence Lessig, um dos criadores do Creative Commons e, como tu bem sabe, uma das figuras mais proeminentes no planeta na defesa da cultura livre.

[Antes de avançar, um pedido: entre nos links que colocamos acima de cada um dos debatedores. Eles foram selecionados com carinho e trazem muita coisa legal para entender TUDO].

Depois da exibição do “Remixofagia“, foi Lessig que começou falando, com o seu já clássico Mac na frente e, ao fundo, uma estranhamente familiar cortina azul. Sempre ponderado, chamou atenção desta vez pelo tom apaixonado com que, entusiasta da cultura digital brasileira, fez um apelo: “Vocês no Brasil precisam pegar e nos mostrar o que pode ser feito dessa revolução. Vamos deixar o Brasil liderar essa luta novamente!”. Todos aplaudiram, alguns surpresos com o já conhecido potencial brasileiro em lidar com o remix e, principalmente, com o reconhecimento externo à esse dom antropofágico – que, tu sabe, já tá lá no Good Copy, Bad Copy, no RiP: A Remix Manifesto e em outros filmes e falas da década de 2000.

O sociólogo Sergio Amadeu deu sequência ao debate. Com sua natural eloquência, sem rodeios ou floreios intelectualóides, começou com uma provocação precisa e direta: “Os tempos mudaram: saiu Lula, entrou Dilma, saiu Gil, entrou Ana de Hollanda, saiu Creative Commons, entrou o Ecad“. Outra digna de nota foi: “Eu não sou um radical, pelo contrario, sou um conservador: quero conservar a internet livre, do jeito que foi construída“.

Claudio Prado e Sergio Amadeu num tete a tete antes do debate

Depois, Danilo Miranda falou pouco, ponderado como manda o figurino de um porta-voz da maior (e melhor) programadora cultural do Estado de São Paulo, o SESC. Justificou sua presença talvez pela informação que rolava nos bastidores: a adesão, em partes e de maneira inicial, dos produtos da rede SESC ao Creative Commons.

No meio de tanta gente boa pra falar, é notório que, mesmo que deveras produtivo, o debate acabou tendo seus altos e baixos. Alguns dos altos que vale citar: Gil e sua risada amalucada dando nós na nossa compreensão de cultura livre (“pirataria também é desobediência civil” foi a sua frase mais citada nos jornais e blogs do dia seguinte); Ronaldo Lemos sempre claro e preciso em suas explanações sobre o copyright e o princípio da neutralidade da rede (““Querem transformar a internet em uma grande TV a cabo”); a deputada Manuela, no alto de seus 29 anos (fez 30 na semana passada), falando com clareza sobre as dificuldades das pautas da cultura (digital) no congresso (“Quando iríamos pensar dez anos atrás que a cultura seria pauta de uma enorme crise no governo?”, perguntou).

Dos pontos baixos: a prolixidade da apresentação da professora Ivana Bentes, ajudada pelo pouco tempo para explicar conceitos e experiências relacionadas ao chamado “capitalismo cognitivo”. Ainda assim, deu pra sacar da fala dela: “o precariado cognitivo tem deixado de ser exceção no mundo do trabalho atual, e fragmentação e colaboração são características intrínsecas dessa nova cultura digital” – algo que tem relação séria com a ideia de que “Não é que o Brasil ia ser o grande país do futuro, mas o futuro que virou Brasil“, de que falamos aqui, (ins)pirados pela entrevista de Eduardo Viveiros de Castro ao livro CulturaDigital.br.

A falta de interlocutores críticos a ideia de cultura livre também pesou. Um Caetano Veloso ou um Greg Frazier (vice-presidente da MPAA, aquele que falou que “democratizar a cultura não é nosso interesse“), como bem disse Aline Carvalho nesse post [De onde também recuperamos as falas do evento; obrigado Aline!], poderiam atritar mais o debate – mas é certo que não topariam fazer esse papel em terra inimiga, já que o Auditório estava, quase todo ele, aplaudindo feliz os apontamentos críticos ao status quo do direito autoral de hoje.

Plateia quase lotou os 800 lugares do belo auditório projetado por Oscar Niemeyer

Não vamos ser chatos e colocar como pontos negativos : 1) o amplo uso de Macs da Apple na mesa; 2) a utilização da trilha sonora autoral na abertura e fechamento da transmissão; 3) a Revista do Auditório [em breve você saberá mais dela por aqui; enquanto isso, baixe-a] distribuída na entrada estar protegida pela frase “É proibido a reprodução total ou parcial sem prévia autorização do Instituto Auditório Ibirapuera“; e 4) a tecnologia de streaming ter sido em software “proprietário”. Mas fica aqui o registro, sem querer ser uns “xiitas do GNU-Linux” nem nada, mas afirmar que, sim, o mundo e a cultura são feitos de (saudáveis) contradições. Afinal, como diz a famosa frase do grande poeta Walt Whitman, “Contradigo-me? Pois bem: contradigo-me. Sou amplo, contenho multidões“.

Créditos fotos: Francele Cocco 

P.S: A propósito, Lessig foi entrevistado por Jotabê Medeiros, do Estadão, antes de sua vinda pra cá. Vale ler

E o debate foi gravado e pode ser visto aqui.

Direitos Autorais, Open Access e Plágio na Universidade

Novamente fomos convidados para palestrar sobre direitos autorais na Universidade. Tal qual dois anos atrás, um de nós (dessa vez Marcelo) falou para os Cursos de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria, nas quintas-feiras das duas últimas semanas. As atividades envolveram duas turmas, com cerca de 35 alunos em cada uma, da disciplina de Introdução à Pesquisa, ministrada pelas professoras Márcia Franz Amaral e Ada Machado Silveira.

O diagrama mostrado focou os direitos autorais, incidindo sobre a LDA brasileira – com alguns respingos de críticas a atual gestão do Ministério da Cultura -,  a formação histórica do copyright e de seu enrijecimento, e finalmente as alternativas que foram criadas, como o Copyleft e o Creative Commons. Depois foi falado sobre o movimento Open Access (Acesso Aberto, ou Acesso Livre), do qual escrevemos sem querer aqui, e um pouco sobre Plágio, numa visão geral do termo.

A oportunidade serviu para exercer a função social do conhecimento que nos foi passado na UFSM, resultado do investimento de recursos públicos federais. Ao contrário de várias pessoas, cremos que se aprende muito (mesmo) no espaço acadêmico – com suas bibliotecas, seus diferentes tipos de estudantes, e as ações e os conflitos que acontecem nele. E nada melhor do que retribuir à instituição que nos deu uma boa bagagem de cultura e de vivências.

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Crédito da Imagem: Derecho a Leer.

[Marcelo De Franceschi]

Um remix brasileiro sim senhor

Saiu um novo vídeo sobre “essa coisa toda que tá aí” que ora costumamos chamar de cultura digital, ora de cultura livre, ora ambas e outras coisas mais.

Chama-se “Remixofagia – Alegorias de uma Revolução” e foi produzido pela Casa da Cultura Digital, remixado/dirigido por Rodrigo Savazoni e pela produtora Filmes para Bailar.

A produção começou no Fórum da Cultura Digital 2010, e é por isso que muitos dos depoimentos ali vistos tem aqueles tijolinhos bonitos da Cinemateca (local onde aconteceu o Fórum do ano passado) ao fundo. Entre os depoimentos, Pablo Capilé, do Circuito Fora do Eixo (em momento filósofo Capilé das Bolas), Pedro Markun, da Esfera e também da Casa da Cultura Digital, o provocador da cultura digital Cláudio Prado, Alfredo Manevy, ex-secretário executivo do MinC, John Perry Barlow, ativista e co-fundador da Eletronic Frontier Foundation, além dos ex-ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, entrevistados na Cinemateca mas numa sala sem os tijolinhos ao fundo, e diversos outros.

Comentávamos por aqui, e com os próprios produtores/diretores do curta e diversas outras pessoas, que faltava um tipo de video que tentasse explicar o atual momento pela via da cultura digital brasileira. Nos ciclos copy, right? (primeiro e no 2.0), quase todos os filmes exibidos eram de outros países por conta dessa carência – embora boa parte deles trouxessem casos brasileiros como exemplos. O único nacional passado foi Brega S/A, que, focado no criativo modelo de negócio do tecnobrega paraense, tangenciava a cultura digital sem tentar compreendê-la. Natural, pois não era esse o foco.

“Remixofagia” toca direto na questão da cultura digital pelo viés brasileiríssimo-antropófogo de personagens como Macunaíma – aqui na cara que acostumamos a vê-lo, como Grande Otelo no filme de Joaquim Pedro de Andrade de 1969 – e por causos como o dos índios caetés que, em 1556, comeram o bispo sardinha, no “acontecido que fecundou a terra e deu origem ao espírito do Brasil”, como diz as legendas no filme.

A mesma Caetés de onde saiu os comedores (literalmente) do Bispo Sardinha é terra de outro “filho antropófogo” brasileiro: Lula. A partir de então, é o ex-presidente que guia o vídeo com suas falas, aparições e, principalmente, com o seu proclamado resgate da ideia de que a antropofagia é a profissão de fé do povo brasileiro – o que é ilustrado com a presença de Gil, um tropicalista, no ministério da cultura.

Entra aí o digital, a internet, vinda dos “outros”, dos “estrangeiros”, como um “presente” para o Brasil deglutir e fazer um “banquete” próprio – ilustrado na boa (vá lá, partidários de todas as querências) metáfora da fala de Lula no FISL 2009 sobre o porquê da adoção do software livre no seu governo

nós tínhamos que escolher: ou nós íamos para a cozinha preparar o prato que nós queríamos comer, com os temperos que nós queríamos colocar e dar um gosto brasileiro na comida, ou nós iríamos comer aquilo que a Microsoft queria vender para a gente.  Prevaleceu, simplesmente, a ideia da liberdade.

A 2º parte do vídeo foca naquela ideia que aqui falamos desde os primórdios: de que as corporações correm atrás do velho lucro e tentam impedir a cultura de ser livre. Aí entram diversas falas para ilustrar os argumentos, especialmente dos defensores da cultura livre/digital. Destaque para os dizeres sempre lúcidos/viajantes de Gilberto Gil: “as corporações começam a se defrontar com o fantasma do custo zero, e aí o capitalismo entra em parafuso, onde é que nós vamos ganhar dinheiro?“.

E do pós-tudo Cláudio Prado:

O Brasil é o remix total. Por isso que quando bateu aqui as pontas dessa nova realidade colaborativa que estava pra nascer no mundo, ela encontra um terreno extremamente fértil no Brasil, e por isso se explica a demanda por uma política pública de banda larga“.

O raciocínio implícito da fala de Prado pode ser: se o Brasil já anda tomando a frente mundial em diversas frentes pró-cultura livre e digital com uma banda larga de quando muito 1 mega (!) que temos – que nem a todos lugares chega, e quando chega ainda pode ser muito caro – imagina quando se tiver um plano de acesso à rede decente, barato e acessível a (quase) todos, como já acontece em muitos lugares do mundo, como em Portugal, e se quer implantar aqui através do Plano Nacional de Banda Larga, ainda que com muitas restrições de velocidade, locais e preços.

Não vamos entrar em mais detalhes aqui que é para tu não deixar de querer o vídeo no final desse post. Independente de qualquer “tomada de partido” possível da narrativa, vale dizer que o curta não se furta em mostrar as questões políticas por trás da cultura digital, ainda mais salientes nesse momento de Trevas de Hollanda (e também nisso ele ajuda a ver como, de fato, estamos regredindo com o MinC 2011).

Remixofagia é um pequeno e necessário manifesto sobre a cultura digital brasileira, daqueles que conversávamos serem importantes para o Brasil deixar de ser apenas case dos docs dos outros e produzir a sua (uma?) visão sobre “essa coisa toda que tá aí” que ora costumamos chamar de cultura digital, ora de cultura livre, ora ambas e outras coisas mais.

P.s: Vale lembrar que o vídeo está em Creative Commons licença – termos 3.0 não adaptada.

O futuro da nova cadeia produtiva da música

Marcelo Branco – já conhecido desse espaço e, dentre outras coisas, ex-coordenador da campanha de Dilma Roussef nas redes sociais e ativista da Softwarelivre.org – fez, no início da semana passada, um podcast para a seção Radar Econômico, do Estadão. Nele, Branco tratou de cutucar o principal argumento que as gravadoras propagam por aí: de que a prática do compartilhamento de arquivos na rede está “matando” a indústria fonográfica – e por consequência os artistas, na visão torpe da indústria.

Vamos publicar aqui a transcrição do que Branco falou, com alguns comentários nosso em itálico e colchetes. A discussão é boa e merece todas as críticas e pontos de vistas possíveis.

Eu copio, tu baixas e nós compartilhamos: o futuro da nova cadeia produtiva da música

Os ganhos da indústria fonográfica despencaram, em 10 anos, de US$ 26 bilhões para US$ 16 bilhões.

[Ótimo!]

Diante desse, cenário é comum escutarmos, por meio da publicidade dos representantes das gravadoras, que o que está matando a indústria fonográfica é a prática de baixarmos músicas gratuitamente através da internet. Outro argumento utilizado pelas gravadoras, para atacar as práticas de compartilhamento de músicas pela rede, é que isso está afetando negativamente o rendimento dos artistas e que estimula o crime organizado.

As afirmações acima não passam de propaganda enganosa e o Conar (Conselho Nacional de Regulamentação Publicitária) deveria agir com rigor. Baixar músicas pela Internet não está matando a indústria fonográfica, nem diminuindo o ganho dos artistas. Nos últimos anos, diversos estudos comprovam que o que está matando a indústria fonográfica é a incapacidade desta de se adequar aos novos tempos e o apego aos velhos modelos superados pelo desejo dos novos consumidores.

[Isto é a mais sensata verdade. Até os que discordam de qualquer flexibilização nos direitos autorais hoje entendem que as gravadoras e alguns artistas estão em um processo de suicídio lento, a começar por gente como o Metallica, que fez o cúmulo de processar os seus próprios fãs, no maior tiro no pé da década de 00. Se é bom ou ruim que as grandes gravadoras estejam morrendo é papo de outro post. Tendemos a acreditar cegamente que sim, é ótimo.]

Via de regra, a publicidade das gravadoras e o lobby das entidades arrecadadoras para cima de governos e de legisladores apostam em medidas coercitivas com repressão, vigilância indiscriminada, quebra de privacidade, criminalização e corte do acesso dos usuários da rede mundial, como já vem acontecendo em alguns países como a França.

[O Hadopi, que já comentemos por aqui]

Um recente estudo da ‘London School of Economics [A íntegra tá no Scribd, na nossa biblioteca] comprova, mais uma vez, que compartilhar músicas pela internet não está afetando o rendimento dos autores e esta nova prática social não é inimiga dos criadores. Segundo o estudo, a condução negativa do debate proposto pela indústria fonográfica e pelas arrecadadoras, e a forma de proteção inadequada da propriedade intelectual nos tempos de Internet, é o que tem causado danos à indústria criativa da música.

[Bingo!. E aí tu vê uma entrevista como essa, de Greg Frazier (foto abaixo) vice-presidente executivo da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA) à Folha, e tem certeza de que, sim, o erro continua. O homem, pelo menos, é sincero: assume que não está entre os interesses da entidade democratizar a cultura. E continua na velha metáfora de que, se é roubo entrar em uma loja de DVD e sair com um disquinho embaixo do braço, porque baixar um filme em um computador é diferente? Esquece-se de que sim, é diferente, estamos falando de outras condições, de digital, dígitos, redes, internet, um ecossistema que não vai ser conseguir ser cerceado pela lei restritiva que está sendo usada para a manutenção de monopólios danosos para o acesso ao conhecimento.]

O poderoso vice-presidente da MPAA, Greg Frazier

O estudo sugere também que uma nova legislação de direito autoral deveria estimular a prática dos internautas, e não reprimir.

[Não é o que possibilitaria a Reforma da Lei de Direito Autoral no Brasil, pois continuava deixando o download e a cópia privada na ilegalidade. Ainda assim, era uma reforma que avançava em diversos pontos, todos os quais, agora, com Ana de Hollanda no MinC, podem ser cortados à foice da MPAA e do ECAD.] 

Outros fatores que estão influindo na queda do rendimento das gravadoras, apontados pelo estudo, são o aumento do custo dos serviços básicos, da moradia e das taxas de desemprego e o crescimento do mercado dos ‘games’. Por tudo isso está sobrando menos grana para a compra dos CDs.

O argumento de que quem compartilha música pela internet está ‘roubando’ a propriedade das gravadoras, diminuindo seus rendimentos, também já foi desmentido em um estudo de 2007 publicado pelo ‘Journal of Political Economy’ [que foi comentado por aqui]. Segundo este estudo, a maioria das pessoas que baixam músicas pela rede não escutaria seus músicos prediletos se tivessem que comprar nos preços de hoje. Isso quer dizer que, baixar músicas pela Internet tem um efeito nas vendas que, estatisticamente, é praticamente zero.

Outra falácia é que a prática social de baixarmos músicas pela internet vai deixar os autores sem alternativas de rendimento e sem estímulo para criar. Isso também não é verdade. A grande maioria dos artistas vive de apresentações ao vivo, dos seus shows.

Capa do novo disco de Marcelo Camelo, "Toque Dela"

[Aqui, mais por provocação do que por outra coisa, colocamos uma pimenta: e se o músico/compositor não quiser fazer show? Haverá de ter outro trabalho que o sustente? Marcelo Camelo tocou nessa questão em entrevista recente, e embora discordamos radicalmente de algumas bobagens que ele falou – leia lá e tente não se incomodar com algumas opiniões – não há como não pensar em qual modelo de negócio servirá para este caso. A fala dele é ilustrativa dessa questão: “O disco custa um preço, que não se paga com venda, porque todas as pessoas ouvem de graça. Eu, honestamente, não queria me lançar numa vida eternamente de shows. Não quero passar o resto da vida viajando para ganhar o meu dinheiro.”]

Nada mais estimulante. Quanto mais uma música é difundida pela internet e o artista é conhecido, mais shows e mais ingressos são vendidos. Em 2009, no Reino Unido, por exemplo, as receitas por shows ao vivo ultrapassaram, pela primeira vez, o volume arrecadado por vendas de discos. A venda de discos movimentou 1,36 bilhão de libras, e os shows movimentaram 1,54 bilhão de libras.

[Uma conclusão aqui pode ser tirada: se a receita de shows ao vivo ultrapassou o arrecadado pela venda de discos, isso também significa que os artistas estão se dando conta de que, no estágio atual, onde ninguém sabe ao certo o cenário de amanhã, fazer shows é a principal forma de sustento hoje; sem shows, no (ou pouco) money.]

Toda essa discussão está muito atual no Brasil em função da proposta de reforma da lei do direito autoral e do novo discurso do Ministério da Cultura que, pelo que parece, embarcou na canoa furada das gravadoras e das entidades arrecadadoras.”

[Quanto à isso, o debate que se tem feito nestes primeiros meses de gestão MinC não deixa dúvida.]

Créditos fotos: 1 ( Operários, Tarsila do Amaral (Blog Discoteca Nacional); 2 (Filipe Redondo, FolhaPress) e 3 (Miroslav Tichy, capa do disco de Marcelo Camelo, “Toque Dela”);

A batalha entre propriedade intelectual e cultura livre



Depois de duas monografias, a primeira dissertação da nossa biblioteca foi colocada hoje. Trata-se de “Distúrbios da Era Informacional: os conflitos entre a propriedade intelectual e a cultura livre”, do sociólogo e mestre em ciências sociais pela PUC-SP Luis Eduardo Tavares, nascido e criado paulistano.

Como o título prenuncia, a pesquisa faz um balanço de atores (Free Software Foundation, Pirate Bay, Partido Pirata) e conceitos (cultura digital, commons, mídia tática, ética hacker, capitalismo informacional) da cultura livre atual e destaca a grande batalha dos nossos tempos que dá título à esse post.

Assim como nas monografias anteriores, convidamos o responsável pela pesquisa – no caso, Luís – para escrever sobre sua dissertação, e é esse texto que tu vai ler abaixo. Agradecemos a contribuição do sociólogo, que não satisfeito em falar sobre sua pesquisa fez uma interessente contextualização do seu tema de pesquisa com a atualidade desse 2011 já movimentado, de MinC à Egito, passando pelo Hadopi francês e pela Sinde recentemente aprovada na Espanha – e da qual, por sinal, falemos mais em breve. Ao fim do texto, a dissertação de Luís na íntegra.

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011, ADENTRAMOS NA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI! Diversos eventos que hoje presenciamos me fazem achar esse momento profundamente interessante e acredito que os leitores deste blog compartilham desta opinião, já que a temática aqui abordada é parte destes eventos a que me refiro. Vejamos uma rápida retrospectiva panorâmica apenas do final do ano passado para cá:

O que há de comum entre estes diferentes acontecimentos e porque eles tornam o momento em que vivemos interessante? Todos eles apontam para uma das questões mais cruciais do nosso tempo, as tensões entre as possibilidades da livre circulação da informação, criadas pelas tecnologias digitais, e as tentativas, por parte dos poderes, de privatizá-las e bloqueá-las. A importância dessas tensões reside no fato de que a informação é o elemento central da economia capitalista na sua etapa informacional. Por isso, elas expressam confrontos entre formas de rupturas e continuidades da ordem existente, entre a racionalidade dominante e racionalidades alternativas.

São estas tensões e como elas revelam importantes características do nosso tempo que constituem o tema de minha dissertação de mestrado pelo programa de pós-graduação em ciências sociais da PUC-SP, defendida em 17 de junho de 2010. A presente dissertação, intitulada “Distúrbios da Era Informacional: os conflitos entre a propriedade intelectual e a cultura livre”, postada aqui neste espaço, foi orientada pelo professor Miguel Chaia, do departamento de ciências políticas e coordenador do NEAMP – Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política. Na banca de defesa, estiveram presentes os professores Ladislau Dowbor, da casa, e Cláudio Penteado, convidado da UFABC.

De forma geral e a luz dos recente acontecimentos que não puderam ser abordados na dissertação, mas que corroboram suas conclusões, apresento abaixo um sintético resumo do que diversos fatos e leituras de diferentes autores me levaram a afirmar sobre o que está em jogo nos dias atuais.

Em primeiro lugar, não se trata ainda do fim do capitalismo, embora esta possibilidade encontre aí uma brecha. Mas, trata-se, principalmente, de uma disputa no interior do capitalismo, entre atores estabelecidos e atores emergentes, gerada pela transição de uma economia do tipo industrial para uma do tipo informacional e a consequente atualização histórica de suas instituições. O que define esta transição é emergência de um novo marco tecnológico do qual participam um novo instrumento de produção (as tecnologias de informação e comunicação) e uma nova organização do trabalho (a produção colaborativa em rede).

O capitalismo informacional é a etapa do sistema produtivo caracterizado pela produção de bens informacionais, que são aqueles bens de ordem imaterial, ao mesmo tempo produtos e insumos dos circuitos de produção baseados na informação. Bens culturais, obras artísticas, conhecimentos científicos, saberes subjetivos e intersubjetivos e até códigos genéticos podem ser capturados por estes circuitos produtivos, convertidos em informação pela codificação digital, tornando-se bens informacionais agregadores de valores de uso e troca. A informação torna-se a principal força produtiva dessa economia e o mundo pode tornar-se um gigantesco banco de dados apropriado e monopolizado pelo capital.

No entanto, a informação impõe grandes dificuldades em ser tratada como uma mercadoria industrial. Primeiro, porque ela é abundante, isto é, o seu uso não diminui seu estoque, mas o potencializa. E segundo, porque sua fluidez e reprodutibilidade nas redes digitais se faz sem custos. Portanto, por sua abundância, fluidez e reprodutibilidade, o valor monetário dessa força produtiva tende a zero, instaurando uma nova situação na economia capitalista.

Além disso, a organização do trabalho em redes de produção colaborativas e descentralizadas, no lugar da linha de montagem e do parcelamento de tarefas taylor-fordistas, permite a todos que estejam conectados participarem do processo de produção e da inovação tecnológica que, dessa forma, atinge um ritmo muito mais acelerado. Para se desenvolver, a produção colaborativa requer o compartilhamento de sua força produtiva, isto é, que o conjunto de informações, conhecimentos e saberes dos agentes envolvidos, sejam considerados bens comuns (os commons).

Trata-se de um de uma reapropriação das tecnologias de produção pelos trabalhadores num movimento reverso ao que aconteceu no início do capitalismo, quando os trabalhadores foram separados dos instrumentos de trabalho e obrigados a se entregar aos desígnios do capital. Agora, esse trabalho da multidão engendra uma produção social que excede às demandas do capital e escapa ao seu controle. Ele não cessa de criar alternativas de compartilhamento dessa força produtiva, pressionando pela distensão ou mesmo pela quebra da propriedade intelectual.

Os atores hegemônicos, por sua vez, precisam impedir esses commons de informação, bloqueando a livre circulação e o compartilhamento dessa força produtiva, por meio da lei e de aparatos repressivos, donde destacam-se os dispositivos da propriedade intelectual (copyrights e patentes), como forma de gerar valor monetário por sua escassez artificial e, assim, manter os lucros e o poder. São os novos “enclousures”. Quando não capturadas, as práticas de compartilhamento da informação e as dinâmicas de produção colaborativas são jogadas na ilegalidade, como “pirataria”. Assim, a propriedade intelectual apresenta-se como um dispositivo de controle e monopólio, pelo capital, da criação e inovação tecnológica.

Não somente o capital hegemônico, mas também os regimes autoritários se vem ameaçados pelo compartilhamento da informação. Tanto as ditaduras quanto as democracias assentadas na apatia política dos cidadãos, como os EUA, precisam controlar a internet. O cidadão informado empodera-se e participa, exercendo controle sobre os governantes e não apenas sendo controlados por estes. Nesse sentido, o Wikileaks talvez represente para os governos o que o Napster, e hoje o Pirate Bay, representam para as indústrias do entretenimento. Uma frase da mensagem do grupo Anonymous divulgada no vídeo abaixo em 09 de dezembro de 2010, expressa bem estas questões:

Internet é o último bastião da liberdade neste mundo tecnológico em constante evolução. Internet é capaz de conectar-nos a todos. Quando estamos conectados somos fortes. Quando somos fortes temos poder. Quando temos poder somos capazes de fazer o impossível. Por isso é que o governo está atuando sobre o Wikileaks. Isto é o que temem. Tem medo de nosso poder quando estamos unidos.

Estes conflitos não estão solucionados, mas um movimento crescente de atores se forma na sociedade civil em prol da livre circulação de informações e conhecimentos como um novo paradigma econômico que vai pouco a pouco gerando novas institucionalidades. Uma ética que aponta para novos modelos sociais está sendo forjada no dia-a-dia do trabalho colaborativo em rede. O movimento da Cultura Livre é sua maior expressão.

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Créditos: 1,2.

M/F Remix encerra o ciclo copy, right? 2.0

No terceiro e último dia do Ciclo Copy, Right? 2.0, o BaixaCultura e o Macondo Cineclube, ligado ao Clube de Cinema Fora do Eixo, tem o prazer de apresentar “M/F Remix”, ficção lançada (ou melhor, em tour de lançamento) neste ano dirigida por Jy-ah Min e produzida por Jean-Pierre Gorin.

A primeira coisa a dizer sobre “M/F” é que ele não tem nada a ver com os outros dois filmes do ciclo. Primeiro pelo (óbvio) fato de que ele é uma ficção, e não um documentário; não há aqui entrevistas nem discussões sobre a cultura livre, o remix e os direitos autorais, mas sim uma narrativa sobre o cotidiano tipicamente 2010 de um casal de estudantes universitários da Califórnia.

Mas e porquê ele está no ciclo, perguntariam aqueles que buscam critérios objetivos (ou quase) para algumas escolhas. Bueno, “M/F” está porque, na nossa visão, ele é um exemplar prático de todas aquelas discussões que estão nos outros dois filmes do ciclo. É como se fosse uma ilustração de como o remix pode ser aplicado no cinema.

Junto com a narrativa “convencional” (veja o filme e você entenderá as aspas) do casal da California há trechos selecionados do clássico Masculino Feminino (1966, cartaz acima), um Jean-Luc Godard do auge da Nouvelle Vague, a primeira – e mais palatável – fase  do diretor francês.

Ambas as narrativas, a do filme de 1966 e a de M/F Remix, dialogam constantemente. O casal da California de hoje discute a relação complexa que os une, a de serem colegas de quarto, em tempos de Facebook, Iphone e Youtube conectando tudo, enquanto que Paul e Madeleine, o duo francês, discute a vida, o amor e o sexo nos cafés da França charmosa e pop dos anos 1960.

Ambientes diferentes, tempos diferentes, mas que, colocados lado a lado e com a ajuda de outros elementos inseridos no filme pelo diretor Jy-ah Min, constroem um outro tipo de discurso, que dá luz sobre o entendimento e a vivência nos dois períodos – que, afinal de contas, não são tão diferentes quanto se imagina.

“M/F Remix” foi lançado em junho de 2010 e teve sua primeira exibição internacional no Festival Fid de Marselha, seguindo carreira (ainda em atividade) em outros festivais mundo afora. Esta sessão no Macondo Cineclube será a 2º exibição pública do M/F Remix no Brasil; a primeira foi no Fórum da Cultura Digital 2010, evento que aconteceu em novembro deste ano, em São Paulo, no qual Jean-Pierre Gorin – que, vale lembrar, foi parceiro de Jean-Luc Godard nos anos 60 e 70, quando criaram juntos o experimental grupo Dziga Vertov – palestrou e exibiu o filme.

Veja o trailer:

 

 

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Falemos agora um poquito más sobre a terça-feira passada, 21/12, quando foi exibido “RIP: A Remix Manifesto”, no ciclo. A primeira lembrança da exibição passada é a do calor  – talvez ressaltada pelo clima que faz agora enquanto este texto está sendo escrito, ou talvez não. O Macondo Lugar, com um probleminha no ar condicionado, estava bastante abafado numa Santa Maria habitualmente calorenta. Suávamos enquanto víamos o filme, mas ficamos felizes em constatar que esse abafume não foi suficiente para que as pessoas presentes arredassem o pé antes da exibição acabar.

A discussão pós-filme rendeu bons papos, salientados pelos fatos recentes à época (e também à hoje também) da escolha do nome da nova Ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda (foto abaixo), e da bizarra ação da “Operação Hollywood” em Santa Maria.

A primeira entrou quando o assunto foi os direitos autorais e o temor de uma “recaída” da reforma encabeçada pelo MinC, haja vista a impressão (inicial, é verdade) de que a futura ministra é uma amiga do atraso e da manutenção das inadequadas leis atuais de direito autoral brasileira. Impressão essa que se deu basicamente por coisas como a estranha e saliente presença do símbolo do “copyright” no site oficial de Ana (que também é cantora), a sua perigosa amizade com Fernando Brant e Ronaldo Bastos, figuras que pregam o conservadorismo pró-status quo do direito autoral, e declarações como a de que “é preciso rever tudo”, dizendo coisas como:

Temos de trabalhar dentro da legislação. O Brasil é signatário de convenções internacionais e não pode ser uma coisa radical, de uma hora para outra. Essa flexibilização, de uma certa forma, já existe. Você pode autorizar ceder sua música, e isso a lei já permite.”

Apesar do medo, ficou das conversas a expectativa e a torcida de que essas primeiras impressões sejam só isso mesmo, primeiras (e erradas) impressões. Se não forem… bueno, então prepare-se para a batalha.

Esse debate sobre o MinC, que à primeira vista pode parecer deslocado do contexto do filme, foi suscitado por conta de um dos trechos da parte final de RIP, que fala do Brasil quase como uma utopia da recombinação, uma Eldorado do remix onde o creative commons e outras iniciativas pró-flexibilização dos direitos autorais tem lugar cativo e privilegiado. A justificativa dada para isso é interessante (embora já conhecida por nós): a origem do brasileiro é remix total, um amálgama de diversas raças (Alô antropólogos, existe isso de raça mesmo?) e gentes das mais diferentes origens que por aqui se acharam e se criaram.

Dessa natureza remixada do brasileiro estaria sua maior propensão para compreender a recombinação e tudo o que nela se encaixa, da flexibilização do direito autoral (via creative commons e reforma da lei proposta pelo MinC) à imersão da cultura digital na cultura popular (via Pontos e Pontões de Cultura), passando ainda pela criação de ritmos novos francamente pró-remix, como o funk carioca e o tecnobrega paraense.

Sem entrar em mais delongas, dá pra dizer que essa discussão é bastante interessante e continuará permeando os nossos textos (como já aconteceu recentemente, nessa citação das falas de Eduardo Viveiros de Castro), porque é o típico caso de (aparente) conversa de boteco que pode explicar O Mundo – e que, portanto, merece nossa atenção.

Para finalizar este já longo post, temos de dizer: Rip está disponível para download no esquema “pague quanto quiser”, modelo popularizado com o Radiohead e seu In Rainbows (que, veja só, foi lançado no longínquo 10 de outubro de 2007). O arquivo está em diversos formatos, mas sem legendas. Se tu é como a maioria um pouco mais acomodado e quer tudo prontinho, o blog Laranja Psicodélica disponibiliza o filme já com legendas (em português) no mesmo arquivo, em DVD Rip, cinco partes no Megaupload. Quer mais uma opção? tem todo o filme no Youtube, em 9 partes, também já legendado.

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Retomando o serviço da 3° sessão do ciclo:
“M/F Remix” – Ciclo Copy, right? 2.0
Direção: Jy-ah Min  (2010, 137min)
28/12, Terça-Feira, 20h
Macondo Lugar
, 643, Centro, Santa Maria-RS

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Atualização 17/01:

O M/F Remix está disponível para download em torrent. Clique aqui para baixar o arquivo torrent, e aqui para pegar a legenda em português.

Algumas considerações sobre a reforma da lei de direito autoral

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A esta altura, tu, bem informado cidadão brasileiro, já deve estar sabendo da polêmica reforma da Lei de Direito Autoral proposta pelo MinC e que estava aberta até anteontem para consulta/crítica/opinião/contribuição neste endereço.

O adjetivo “polêmica” aqui não poderia ser tão melhor aplicado; há vários pontos da lei que provocaram discussões, tanto na imprensa, como em grupos de pesquisa, escritórios, universidades, entidades, organizações, produtoras, editoras, enfim, em toda a sociedade civil que costuma trabalhar, abertamente ou não, com as palavrinhas mágicas “educação” e “cultura”.

Terminada a consulta, que segundo dados do MinC recebeu 7.863 contribuições por meio da página já citada, o que se segue é a análise das propostas pelo ministério, que irá apresentar um balanço com os principais destaques da reforma no dia 10 de setembro.

Não sendo especialistas jurídicos no tema, nós tentamos fazer, em um post de 15 de março deste ano, um apanhado geral da questão. Na ocasião, destacamos quatro pontos em que a lei mostrava claro avanço à que está em vigor – e que estará também até a aprovação/veto definitivo desta que está em discussão, o que poderá demorar até um ano, já que terá que passar pelo congresso e, como todos sabem, estamos em época de eleições e aí já viu.

Vale dizer que eram avanços pequenos frente à evolução tecnológica de hoje e as condições de acesso à informação que essa evolução estabeleceu na sociedade. Mas, ainda assim, avanços.

Vejamos pontos que ressaltamos em março e algumas propostas de reformulação:

1) criação de um dispositivo que permite usos transformativos, de pequenos trechos ou integral – no caso de obras de artes plásticas – para criações de obras próprias, o que abarca diversas possibilidades de remix;

Tá lá no capítulo XV,  artigo 46,  que trata das limitações aos Direitos Autorais, inciso VIII. Algumas contribuições dão conta de liberar qualquer obra – e não apenas de artes visuais – outras propõem que se coloque a origem e o nome do autor e mais outras querem definir o que seria um “pequeno trecho” – 1/4 da obra é a principal sugestão.

E têm umas quantas contribuições que querem acabar com todo o dispositivo, partindo daquela velha história de que a utilização “indiscriminada” das obras fere os direitos dos autores, que prejudica sua remuneração financeira, que dá uma amplitude desnecessária às limitações dos direitos dos criadores, etc. Espera-se que o MinC tenha o bom senso de manter aquela que é uma das pequenas grande mudanças que a lei propõe.

2) permissão da reprodução de audiovisuais, músicas, palestras, aulas e todo tipo de comunicação ao público desde que seja para fins didáticos, de debate, formação de público, pesquisa, estudo e investigação;

Tá explicado para quais fins será permitido no artigo 46, capítulo IV, inciso XV. Ela vai tranquilizar o funcionamento dos cineclubes, que se encaixam na finalidade de “difusão cultural e multiplicação de público, formação de opinião ou debate, por associações cineclubistas, assim reconhecidas”.

Há propostas de ampliação deste dispositivo para “casamentos, festas de aniversários e assemelhados” – o que evitaria o pagamento desses eventos ao funesto ECAD, como acontece hoje – e outras de criação de mais um caso para qual seja permitida a reprodução de obras: aquelas com “finalidade de difusão cultural por meio de rádios e televisões públicas, educativas e comunitárias, bem como iniciativas similares na internet”, o que nos parece deveras interessante.

3) ampliação da utilização de obras para uso exclusivo de portadores de deficiência – a reformulação amplia o uso para outros tipos de deficiência que não a visual.

No mesmo artigo 46, inciso IX. Vai permitir a “reprodução, a distribuição, a comunicação e a colocação à disposição do público de obras para uso exclusivo de pessoas portadoras de deficiência“, desde que não vise fins comerciais. Nas propostas apresentadas, poucas modificações – este parece ser um dispositivo dos menos discordantes. Ainda assim, há aqueles que acham que tudo na lei atual é bem contemplado e que, também neste caso, se manifestaram contrários à mudança.

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Monopolizar o xerox?

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Mudanças à parte, têm atrocidades que permanecerão como estão. Por exemplo 1: o prazo de 70 anos após a morte do autor para a obra entrar em domínio público. 70 anos é um exagero tremendo, e vai contra aos também exagerados 50 anos que diversos tratados internacionais assinados pelo Brasil tinham previsto.

Só para ter uma ideia: lá no início do direito autoral, em 1710, o prazo de novas obras era de 14 anos, segundo nos diz Lessig em seu Cultura Livre. Era um tempo que, depois de expirado, garantia uma competição entre os livreiros e um consequente barateamento dos livros. Como hoje as formas de publicação estão disponíveis a todos que tem um computador, o acesso às obras seria muito superior – mas não é todo mundo que quer isso, claro.

Sabe-se que, infelizmente, o caso do domínio público é um dos mais ardidos nesta discussão, e não só no Brasil, como comentamos no absurdo caso da armadilha Disney nos EUA. Não parece ser desta vez que a coisa vá mudar.

O que é só no Brasil (e em outros poucos países) é o por exemplo 2: a criminalização da violação de direitos autorais para uso pessoal sem intuito de lucro. Como o estatuto da “cópia privada” só prevê o uso pessoal e sem intenção de lucro dessa mesma cópia, se você baixar um disco protegido por copyright e quiser fazer 5 cópias dele para seus amigos, estará sujeito a ser punido criminalmente – ter a sua ficha “suja”, ou desvirginada.

A aplicação de sanções penais, um baita absurdo (que já comentamos detalhadamente por aqui), vai em sentido contrário a legislação da maioria dos países, que preveem apenas sanções civis a esta mesma suposta violação, como salienta Túlio Vianna nesse ótimo artigo publicado na revista Fórum no final de agosto.

[Sanções civis, no caso, são normalmente multas – do mesmo tipo àquelas aplicadas quando tu comete uma infração de trânsito como dirigir em velocidade acima da permitida – que não “sujam” a ficha de quem é punido]

Por exemplo 3: a questão do pagamento de uma taxa de remuneração para a reprografia, o famoso xerox nosso de cada dia que é fundamental para a formação de qualquer aluno em uma instituição de ensino no Brasil. A reforma vai instituir uma regulação da reprodução, prevendo que, para a cópia, deverá haver uma autorização prévia de quem detêm os direitos da obra e o pagamento de retribuição aos autores pelo serviço oferecido.

Na prática, como bem salientou Túlio Vianna no texto já citado aqui, isso significa que o direito a cópia para uso privado e não comercial deverá ser exercido apenas pelos copistas e seus estabelecimentos, aqueles que detém uma máquina de xerox. Como se vê, mais uma atrocidade, já que parte do mesmo pressuposto limitador que dá direitos apenas àqueles que têm meios de (re) produção, uma clara restrição a toda sociedade.

[Vem cá pensar conosco: esse artigo vai criar uma bizarra relação da sociedade com os tais “estabelecimentos” de cópia. Quem vai regular o serviço? Como que estes direitos serão recolhidos pelas editoras? As editoras vão “querer” cobrar direitos autorais por xerox ou vão pressionar para que estes copiadores se tornem compradores, como acontece hoje?

Existe outro problema também: a criação de uma improvável motivação para se estabelecer um cartel de copiadores – o que pode restringir o acesso a estas obras mais do que ampliar e democratizar, que é o objetivo principal desta reforma. Na prática, imaginamos duas situações possíveis: esse artigo já nascerá morto e tudo vai continuar no mesmo, ou vai restringir ainda mais o acesso que propunha ampliar, o que por sua vez vai potencializar a existência de máquinas (e copiadores) “ilegais”. As duas situações são péssimas.]

(Não) veja milagre onde não há

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Fiquemos de olho no dia 10 de setembro, quando o MinC vai fazer o tal balanço das principais propostas de alteração da lei. E depois na redação final da proposta que será encaminhada ao congresso – provavelmente depois das eleições, em novembro. E ainda tem o andamento da reformulação no congresso, onde uma provável pressão será exercida pelos poderosos culturais.

Para mais informações jurídicas sobre o assunto, recomendamos o livro recém lançado “Estudos de Direito de Autor – A Revisão da Lei de Direitos Autorais” (capa abaixo), organizado a partir do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, realizado em novembro de 2009 pelo Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação – GEDAI, da UFSC, que por sinal está aceitando até dia 5 desse mês (próximo domingo) artigos para a IV edição do evento, a ser realizado de 27 a 29 desse mês em Florianópolis, no campus da UFSC.

Além do livro, há de se acompanhar os sempre interessantes blog de Pedro Paranaguá, professor da FGV-RJ e doutorando em propriedade intelectual na Duke University, nos EUA; a página do grupo de pesquisa Gpopai da USP, especialmente a análise sobre a reforma da lei por Pablo Ortellado, pesquisador do grupo; e o blog Não Gosto de Plágio, de Denise Bottman, incansável guerreira contra os plágios realizados por preguiça e lucro fácil.

Créditos imagens: 1, 2, 3.

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Direito autoral em (amplo) debate


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A maioria das pessoas que passam por esta página já devem saber que um projeto de reforma da lei de direitos autorais está em andamento no Brasil. O projeto vem sendo amplamente discutido no país desde 2007, e um anteprojeto, elaborado pelo Ministério da Cultura – que encabeça a discussão – vai ser posto para consulta popular até meados de abril, para só então ir em votação no Congresso. Como tu também deve saber, o direito autoral foi criado num contexto que nada tem de parecido com hoje, onde a rede possibilita o acesso à informação de uma forma como nunca antes foi possível, e é por conta disso que ele precisa de uma boa reformulada para não se tornar “letra morta”, para usar a expressão comum no Direito para determinar uma lei que já nasce sabendo que não vai ser cumprida, tal é a disparidade com a realidade que ela tenta regular.

Por conta desse projeto de reformulação das leis, muito debate se tem feito por aí para que, dentre outras coisas, a lei consiga realmente dar conta minimamente da realidade atual e futura (porque também não vale propor uma reformulação completa de leis que no ano que vem já se tornem ultrapassadas). Um desses muitos debates foi o que ocorreu no último sábado na sede do Instituto Paulo Freire, uma simpática residência no aconchegante bairro do Alto da Lapa, zona oeste de São Paulo, no evento que teve o nome de “O direito à educação e a reforma da Lei de Direitos Autorais” e foi organizado pelo próprio Instituto Paulo Freire em parceria com entidades como Ação Educativa, Casa da Cultura Digital, GPopai-USP (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação), Idec, Intervozes e Música Para Baixar.

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O evento teve um leve enfoque na questão dos direitos autorais na educação. A primeira mesa do dia, por exemplo, teve dois professores – Marco Antonio Soares, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professor de Sociologia e História, e Lilian Starobinas, professora de História do Ensino Médio e doutora em Educação – que comentaram da falência da atual lei também na sala de aula. Marco, por exemplo, diz que é “inviável produzir conhecimento coletivamente em sala de aula sem direito à cópia“, por conta da proibição – presente na atual legislação – de copiar livros inteiros mesmo que para fins não-comerciais, o que leva tanto o aluno quanto o professor a gastar rios de dinheiro (que em alguns casos não se tem) para obter um material que é fundamental para o seu aprendizado/ensino. Isso sem contar o o fato de que, para a gurizada nova que cresceu junto com a internet, o livre compartilhamento de arquivos é algo que chega a ser banal, totalmente assimilado por eles como uma coisa permitida e saudável. “Como criminalizar um estudante de 13 anos, que ‘roubou’ uma música de Chico Buarque para colocar num trabalho?“, diz Alexandre Schneider, secretário municipal de educação de São Paulo, colocando um exemplo que pode ser desdobrado em milhões de outros que ocorrem diariamente nas escolas Brasil e mundo afora.

Nesse e em outros momentos, veio à debate no seminário o absurdo que são as propagandas anti-pirataria encontradas em DVDs e outros apetrechos, que comparam o livre compartilhamento ao “roubo” de mercadorias com bolsa, carro, etc. Nestas propagandas, há o esquecimento deliberado de se fazer a distinção básica entre roubo e cópia: na rede, não se está “roubando” uma música/filme/software, etc, e sim está se “copiando” aquele arquivo, ao passo que, nos engraçados exemplos das propagandas, fala-se, ou se induz através da comparação errônea, em subtração da música/filme/software,etc como se ela deixasse de existir nas mãos de um “legítimo” produtor e passasse a existir somente nas mãos do “pirata”.

[imagine se na rede um arquivo fosse passado de mão em mão, sem existir nenhuma cópia do mesmo, mas apenas uma “matriz” única e original, e conclua que informática, nem vida, existiria sem cópia].

Na mesa seguinte, os convidados Túlio Vianna, professor da UFMG e advogado – já bastante conhecido por aqui –  e Luiz Moncau, do Centro de Tecnologia e Sociedade, da FGV Direito Rio, entraram em alguns aspectos da história do direito autoral. Túlio, eloquente que só vendo, inicialmente comentou que os direitos autorais são, na sua opinião, “direitos editoriais“, pois a ideia de restringir a cópia surgiu mais para proteger a editora do que o autor, como já comentamos por aqui. Depois, o advogado mineiro fez a necessária (e confusa, para quem nunca estudou Direito na vida) distinção presente no direito autoral entre os chamados direitos morais, que são aqueles de natureza pessoal – reconhecimento para quem criou a obra em questão e da integridade da mesma – e os direitos patrimoniais, que dizem respeito à quem “pertence” a obra, estes sim os mais problemáticos quando se fala na reformulação do direito autoral e os que estão em discussão quando falamos da criminalização do compartilhamento de arquivos. A partir da explicação, Túlio ressaltou a necessidade de se acabar com a “imoralidade” da cópia, que é maldosamente igualada à subtração, como já comentamos no parágrafo acima, assunto que Luiz também tratou, chamando a atenção para a importância de diferenciar cópia de bens imateriais – como arquivos digitais – de tênis, óculos ou outros bens materiais. É possível que todos saibam a diferença, mas a campanha anti-pirataria finge que não.

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À tarde, partiu-se para a discussão do projeto em si, que foi detalhado por Rafael Pereira Oliveira, Coordenador-Geral de Difusão de Direitos Autorais e Acesso à Cultura do Ministério da Cultura, integrante da mesa de debate junto com Pablo Ortellado (professor da USP e integrante do grupo de pesquisa Gpopai, uma fonte interessantíssima de dados sobre o acesso à informação no Brasil),  o sociólogo  Sérgio Amadeu e o advogado especialista em direitos autorais Guilherme Carboni. Houve um consenso de que a reforma do projeto, um texto enorme que ainda não está disponível para consulta, é um avanço em relação ao atual (e como não seria, me pergunto), e tem como base de funcionamento o respeito aos três passos da Convenção de Berna, que regulamenta a questão da cópia dizendo que ela pode ser feita: (1) em certos casos especiais – por exemplo finalidade educacional, (2) desde que tal reprodução não prejudique a exploração normal da obra e (3) nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses do autor.

Quatro casos em especial são ilustrativos do avanço do projeto em relação à legislação já existente:

1) criação de um dispositivo que permite usos transformativos, de pequenos trechos ou integral – no caso de obras de artes plásticas – para criações de obras próprias, o que abarca diversas possibilidades de remix;

2) permissão da reprodução de audiovisuais, músicas, palestras, aulas e todo tipo de comunicação ao público desde que seja para fins didáticos, de debate, formação de público, pesquisa, estudo e investigação – o que viabiliza e tranquiliza os cineclubes, por exemplo;

3) ampliação da utilização de obras para uso exclusivo de portadores de deficiência – acredite se quiser, mas hoje é proibido gravar um audiobook de um livro protegido por copyright, nem que seja para fins de disponibilizá-lo em uma escola especial para cegos, por exemplo (este trecho era pra ser riscado, mas o recurso que permite isso não funcionou); como salientou Paulo Ferreira nos comentários, é permitida sim a criação de audiobooks para deficientes visuais (está previsto na lei 9610/98), desde que sem fins comerciais. A reformulação promete ampliar o uso para outros tipos de deficiência que não a visual.

4) criação da possibilidade de reprodução sem finalidade comercial de obras esgotadas, assim como a criação de um dispositivo que permita a revenda de obras protegidas – o que põe os sebos na legalidade [ e você não sabia que os sebos estão na ilegalidade? Nem eu!]

Mas foi bastante comentado o fato de que o avanço poderia ser muito maior em alguns aspectos. Por exemplo, a questão do uso da reprografia, o famoso xerox nosso de cada dia que hoje é fundamental para a formação de qualquer aluno de graduação no Brasil. Diz Rafael, representante do MinC e “relator” do projeto no seminário: “a solução que estamos pensando é adotar uma regulação, prevendo: autorização prévia do autor, pagamento de retribuição a autores pelo serviço oferecido (mediante pagamento)“. Pablo Ortellado criticou esse aspecto, ao dizer que as editoras não estão interessadas em acordos para a remuneração de fotocópias, e que se elas optarem por não aderir ao sistema, seus livros ficarão indisponíveis, o que vai ser um problemão para todos. Ortellado e o Gpopai sugeriram, então, a supressão do art. 88 do projeto (o que fala da reprografia) e a criação de um inciso no art. 46 para permitir cópia integral para ensino e pesquisa. Uma sugestão que acho particularmente muito interessante, embora meu ceticismo diga que seja muito díficil de aprovar.

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Página que acompanha a reforma da lei de direito autoral no Brasil

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O debate foi bastante produtivo para quem, como eu, não estava a par de detalhes da reforma. Mesmo para os que estavam foi interessante ter mais um canal, e dos mais qualificados, para o debate. O ambiente agradável – embora esquentado demais pelo verão paulistano – foi ainda estimulado pelos docinhos/salgadinhos/café/sucos do coffe break permanente, que ajudaram a manter o interesse pelo assunto, algo denso para uma tarde calorenta de sábado, das 10 até às 18h.

Existe uma enorme quantidade de sites, fóruns, twitts, posts, etc, que comentam o projeto de reforma da lei dos direitos autorais no Brasil. É tanta coisa que fica até dificil de selecionar, mas vamos tentar:

_ No Fórum da Cultura Digital Brasileira, há uma boa explicação sobre os princípios que nortearam o projeto;

_ O Observatório do Direito à Educação tem diversos textos que tratam do assunto, em especial esse comentando a questão polêmica envolvendo a reprografia para fins educacionais;

_ O Gpopai, como já dito no post, tem um material excelente para pesquisa que vale uma consultada;

_ A página da Reforma da Lei de Direito Autoral, mostrada na imagem logo acima, vem municiando a sociedade civil com dados, informações e relatos dos debates que estão ocorrendo por aí – é de lá, inclusive, que recuperei boa parte das informações não lembradas do evento aqui postadas. A outra boa parte veio do twitter da página, que cobriu em tempo quase real os debates, da hashtag #direitoautoral, que unifica toda as coberturas online sobre a questão, e do meu caderninho de anotações.

_ Por fim, vale dizer que o MinC tem um extenso material sobre direito autoral.

[Leonardo Foletto.]

Rede Social para a Cultura Digital brasileira

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Foi amplamente divulgado no fim do mês passado a criação da rede social Cultura Digital, lançada pelo Ministério da Cultura com o objetivo de ser um “espaço público e aberto voltado para a formulação e a construção democrática de uma política pública de cultura digital, integrando cidadãos e insituições governamentais, estatais, da sociedade civil e do mercado“.

É uma rede social que funciona como outras tantas que hoje todos nós conhecemos, com diversas pessoas participando de tópicos, anunciando eventos, sendo “amigas umas das outras”. Mas o foco aqui é a discussão e a reflexão das diversas temáticas presentes no guarda-chuva cultura digital, especialmente para fins de efetiva elaboração de políticas públicas nesta área – que, por sinal, há anos vem merecendo um especial destaque do MinC através de iniciativas de pessoas como José Murilo Jr, gerente de informações estratégicas do ministério, coordenador do Cultura Digital e também editor do blog Ecologia Digital.

O lançamento oficial  foi feito no último dia de julho, 31, uma sexta-feira. Nestes quase um mês de funcionamento, mais de 1000 pessoas já adentraram o espaço virtual, alguns já participando dos cerca de 20 tópicos presentes, outros descobrindo o novo mundo que o Cultura Digital abre para quem quer discutir ou conhecer mais sobre o tema.

Dentre os cerca de 20 grupos já criados, destaco três que particularmente interessem ao BaixaCultura e a quem vos escreve. Mas saliento que tem grupo para todos os gostos e interesses

_ Jornalismo colaborativo na web;

Administrado por Nanni Rios, jornalista gaúcha editora do Jornal de Debates, colunista de Cultura Digital do portal Artistas Gaúchos e idealizadora do portal colaborativo sobre artes e cultura Parangolé. Tem por enquanto 44 membros, e uma das principais discussões atuais é com relação a qual seria o modelo de negócios a ser utilizado nas agências de fotografia na era da imagem digital, livre e compartilhada.

_ Generosidade Intelectual;

Tem 139 membros e é administrado por Bruno Tarin Nascimento, que, dentre outras coisas, foi bolsita do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação na função de Articulador Regional RJ/ES da Ação Cultura Digital do MinC e coordenador da área de audiovisual do Ponto de Cultura Circo Voador. Ainda não teve tópicos para debate, mas há um interessante artigo postado na página do grupo que fala da aplicação dos sistemas wiki em ambientes corporativos e educacionais.

_ Comunicação Digital;

É adminisitrado pelo jornalista André Deak, referência na área de reportagem multimídia, e também colega de Reuben no Mestrado em Comunicação da ECA/USP. Conta com 244 membros e já tem até blog, que funciona como um apêndice para as discussões no grupo. Os eixos para o debate no grupo são:

_ delimitação do campo: o que é comunicação digital?
_ diagnósticos: quais são os problemas? quais as perguntas que precisamos fazer?
_ formulações e propostas: quais políticas públicas devem existir? que ações este grupo deveria tomar? quais pressões deveríamos fazer?

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Em Novembro, será realizado um primeiro Fórum da Cultura Digital Brasileira, na Cinemateca, em São Paulo, em data ainda indefinida (provavelmente na segunda quinzena, segundo Andre Deak). Será a oportunidade de dar encaminhamentos concretos para algumas das questões discutidas na rede.

A propósito: mesmo se você não tenha de imediato o que contribuir para o debate, entre lá no Cultura Digital e registre-se; a rede é um bom local para se informar e aprender sobre o que anda se discutindo nesta área. Fuçe pelos grupos, pelos blogs (quando você se registra, ganha também um espaço para criar um blog dentro da rede), pelo perfil das pessoas que lá estão, e participe.

[Leonardo Foletto.]

Pausa por uma boa causa

luana

Abro um parêntese entre um e outro trecho do Stewart Home que venho traduzindo por aqui pra comentar, com algum atraso, o processo de reforma da Lei Rouanet. A parada é longa, as implicações são muitas, no site do Ministério da Cultura há um blog dedicado à discussão toda e eu não tenho honestamente repertório pra me aprofundar além do que pretendo.

Aprendi com Makely Ka, em entrevista para este blog, que passa longe de ser realista ou saudável pensar em processos culturais (contra-industriais, independentes, decorrentes das novas tecnologias, ligados ao conceito de cultura livre ou whatever) num país quilométrico como o nosso ignorando as potencialidades de diálogo com as instâncias públicas. Posso gravar meu disquinho ou escrever meu romance genial tranquilamente sem trilhar essa discussão, mas não posso pensar seriamente a cultura enquanto espaço coletivo sem considerar sua dimensão pública. E, caso a sua memória histórica seja curta ou seu nojinho de política lhe impeça de enxergar, a verdade é que a tentativa de diálogo estabelecida desta maneira, a partir do MinC, está longe de ser um detalhe.

Pensar políticas públicas para a cultura impõe que se pense a cadeia produtiva para além do produto cultural. Já bati nessa tecla por aqui, e a própria conversa com Makely tocava na questão. Significa, paradoxalmente, que quanto mais consciente for o criador acerca dos mecanismos em que se insere como produtor, menos ingênuo será acerca do lugar que ocupa na cadeia produtiva e — tampai os ouvidos, ó Musas! — acerca do valor material do seu produto.

Talvez não haja no Brasil um setor de produção mais atrasado em relação a esse papo que a literatura: generalizando, quem se interessa por mercado literário são os livreiros, os escritores querem escrever e, sei lá, serem “descobertos”, contar historinhas no Jô, essas coisas. Não por acaso, há pouquíssimas horas ouvi de uma professora (numa banca de doutorado) a seguinte distinção: “o jornalista vende seu texto, o escritor tem compromisso apenas com a criação”. Ou algo do tipo.

Dito isto, gostaria de encaminhá-lo ao que o poeta, escritor e jornalista Ademir Assunção escreveu sobre o assunto. Há algum tempo, na época do Gil ministro, Ademir integrou um grupo de escritores dispostos a pensar políticas públicas para a literatura. O Movimento Literatura Urgente foi motivo de escândalo para criadores que acham “política uma merda”, causou uma série de desentendimentos e, creio eu, desgaste para quem levou o papo a sério. Mas, sobretudo, deixou um punhado de propostas interessantes que Ademir retoma no post que reproduzo abaixo:

É COM VOCÊS, ESCRITORES

Não sei se todos estão acompanhando. Uma nova lei, que substitui a Rouanet (mas não acaba com ela, ao contrário do que os barões da cultura dizem) vai ser enviada ao Congresso Nacional. Para votação. A pressão contrária vai ser brutal. Por quê? Há muita grana envolvida na parada. E os barões da cultura e as grandes empresas não querem perder a mamata de fazer marketing privado com dinheiro público.

A nova lei propõe a incrementação do Fundo Nacional de Cultura. Na minha opinião, é um mecanismo que vai favorecer os independentes. E os barões da cultura não querem isso. O texto da nova lei está disponível para consulta pública no site do Ministério da Cultura. Todo mundo pode opinar (de preferência, com propriedade, sabendo o que está falando).

No nosso caso, dos ESCRITORES, ainda há uma distorção. Continuam nos colocando no guarda-chuva do “Livro e Leitura”. Eu cansei de falar contra isso nas reuniões que participei. Uma bosta isso. Livro é livro, é o produto. Literatura é o que vem antes: a arte literária. Livro é o produto industrial das editoras. Literatura pode se manifestar em outras formas: revistas, sites, cds, cds-rom, jornadas literárias, encontros de escritores com leitores, enfim, uma infinidade de outras coisas que não se resumem ao livro.

A nova lei cria o Fundo Setorial das Artes que inclui, repare bem, teatro, circo, dança, artes visuais e música. Reparou? Literatura não está incluída aí, como arte. Eu estou cansado de bater na mesma tecla. Estou também sem tempo (preciso batalhar minha própria sobrevivência). Mas sugiro que todos os escritores que ainda têm alguma consciência façam uma coisa simples: entrem no site no Minc, sigam ao link da consulta pública da nova lei e exijam que a literatura seja considerada como uma arte. Que ela saia do guarda-chuva “livro e leitura” e passe para o Fundo Setorial das Artes. Só assim, a criação literária poderá receber recursos públicos, justos, através de editais públicos, e não sob a (má) vontade de um gerente de marketing de uma grande empresa (que nunca está interessado num projeto literário).

O grifo é do próprio Ademir, e me remete a um último comentário: se lhe parece estranho que meu papo sobre cadeia produtiva, produto cultural, valor de mercadoria etc. esteja em boa sintonia com a exigência feita por Ademir de que literatura seja inserida no debate como arte, bem, não deveria soar estranho. Demarcar uma fronteira entre as duas perspectivas é que engorda os tais barões da cultura. E a foto da Luana Piovani foi só pra deixar o post mais pertinente.

[Reuben da Cunha Rocha.]