Direitos Autorais, Open Access e Plágio na Universidade

Novamente fomos convidados para palestrar sobre direitos autorais na Universidade. Tal qual dois anos atrás, um de nós (dessa vez Marcelo) falou para os Cursos de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria, nas quintas-feiras das duas últimas semanas. As atividades envolveram duas turmas, com cerca de 35 alunos em cada uma, da disciplina de Introdução à Pesquisa, ministrada pelas professoras Márcia Franz Amaral e Ada Machado Silveira.

O diagrama mostrado focou os direitos autorais, incidindo sobre a LDA brasileira – com alguns respingos de críticas a atual gestão do Ministério da Cultura -,  a formação histórica do copyright e de seu enrijecimento, e finalmente as alternativas que foram criadas, como o Copyleft e o Creative Commons. Depois foi falado sobre o movimento Open Access (Acesso Aberto, ou Acesso Livre), do qual escrevemos sem querer aqui, e um pouco sobre Plágio, numa visão geral do termo.

A oportunidade serviu para exercer a função social do conhecimento que nos foi passado na UFSM, resultado do investimento de recursos públicos federais. Ao contrário de várias pessoas, cremos que se aprende muito (mesmo) no espaço acadêmico – com suas bibliotecas, seus diferentes tipos de estudantes, e as ações e os conflitos que acontecem nele. E nada melhor do que retribuir à instituição que nos deu uma boa bagagem de cultura e de vivências.

[gigya src=”http://prezi.com/bin/preziloader.swf” type=”application/x-shockwave-flash” allowfullscreen=”true” allowscriptaccess=”always” width=”480″ height=”390″ bgcolor=”#ffffff” flashvars=”prezi_id=chas6uryagg8&lock_to_path=0&color=ffffff&autoplay=no&autohide_ctrls=0″]

Crédito da Imagem: Derecho a Leer.

[Marcelo De Franceschi]

O processo contra o Taringa! – Ou quando a rede não deve ser social

Quem faz muitos downloads, cerca de 100% dos leitores desse site, já deve conhecer o fórum Taringa!. Criado na Argentina em 2004, o site funciona como uma espécie de Orkut direcionado ao compartilhamento de arquivos. É um dos endereços mais visitados da Argentina, com cerca de 8 milhões de usuários e 20 mil novas postagens por dia, no serviço de lá e também no da versão brasileira.

Por serem espaços de troca, as comunidades, os tópicos e os posts do Taringa! possuem links para servidores de arquivos subidos pelos participantes do Taringa! – algo absolutamente normal para um site de rede social com um sistema de avaliação de mensagens e comentários, que é diferente de ser um simples repositório de arquivos. Infelizmente, a Cámara de Apelaciones en lo Criminal y Correccional entende a coisa de uma forma estranha.

Dia 6 de maio, foi publicada a confirmação de um processo judicial contra os proprietários do site, que foram considerados “partícipes necesarios” para a violação de propriedade intelectual em 29 mensagens do site, segundo o documento [.pdf] da confirmação. A perseguição começou ainda em 2009 com uma denúncia igual das editoras Astrea, La Ley, Rubinsal y Asociados, Ediciones de la Flor S.R.L., Ediciones La Rocca S.R.L., Editorial Universidad S.R.L., Gradi S.A..

A responsável pelo processo de agora é a velha conhecida Camara Argentina do Livro, a mesma requerente do processo contra Horacio Potel. Os atuais donos do Taringa! – Alberto Nakayama e os irmãos Matías e Hernán Botbol adquiriram o site em 2006 – argumentaram que é impossível fiscalizar todas as mensagens publicadas diariamente no site. [Dá uma olhada no movimento do site, ao vivo]. Se forem eles condenados, os administradores terão que pagar uma salgada multa de 200.000 pesos (mais ou menos 49 mil dólares ou 80 mil reais), além de retirarem as 29 mensagens infratoras.

Os atuais donos do Taringa!: Hernán Botbol, Alberto Nakayama, e Matias Botbol

O Partido Pirata Argentino tem coberto quase que diariamente o caso, a partir da publicações de videos e analises. Uma delas foi a da professora da Universidad de Buenos Aires, Beatriz Busaniche, que chamou atenção para um detalhe do artigo 72 da lei 11.723, datada de 1933, em que é baseado o processo: Que taringa gane o no plata no es el tema: Esto aplica a vos y a cualquiera que tenga un link para compartir un archivo sin autorización, con o sin fin de lucro. Ou seja, o artigo se fundamenta apenas na reprodução não autorizada, e não menciona que esta reprodução poderia não ter como intenção o lucro.

Busaniche desenvolve melhor no site da Fundación Via Libre:

Está claro que toda persona que tenga en sus manos un dispositivo digital, cualquiera sea, un celular, una tableta, una netbook o una notebook o una computadora de escritorio, al reproducir obras, viola o ha violado alguna vez este artículo incluido en una ley que data del año 1933 y requiere urgente modificación.

Com toda a semelhança com o caso de Potel, o site Derecho a Leer também foi um dos primeiros a se pronunciar sobre o do Taringa!, com dois posts, afirmando que a ação resume as interpretações extravagantes do copyright, com a meta de transformar práticas sociais em delitos. Os donos do fórum publicaram uma nota explicativa sobre o funcionamento da rede, criticando a forma como a Internet é tratada pela lei, mas confiando na justiça: Lo que aquí se resuelva será de suma importancia para todos los que formamos parte de Internet.

No Brasil, um caso semelhante ao do Taringa! foi o fim do fórum F.A.R.R.A. em 2010, e que continuou como A.R.R.A.F. mas proibindo o compartilhamento de links. De fato, se o processo for aprovado e servir de exemplo, sobram  entre outras questões como: a filial tupiniquim também será processada? E se editoras/gravadoras/produtoras aproveitarem o gancho e resolverem processar outros espaços, como o Orkut e o Facebook? Os intermediários vão perder os processos, como já aconteceu no exemplo do Youtube/Google?

O que se sabe é que o caso não para aí. E já está provocando um bom debate nas terras vizinhas, como mostra esse vídeo aqui abaixo, que Eduardo, do Partido Pirata da Argentina, gentilmente tratou de legendar para o português e nós revisamos e subimos no YouTube (e também na BaixaTV, que está também atualizada com as íntegras do Mod MTV, programa que falamos no último post).

Crédito das imagens: 2.

[Marcelo De Franceschi]

Juremir Machado e os (finados?) direitos autorais na internet

O jornalista, doutor em Sociologia, escritor, tradutor e professor da PUC-RS, Juremir Machado da Silva andou expressando suas dúvidas e descréditos quanto aos direitos autorais dos escritores na internet. As opiniões saltaram do twitter para dois posts em seu blog no jornal Correio do Povo, no qual é colunista. Nos textos “a lei de Gerson da internet” 1 e 2, ele basicamente refaz a pergunta que assola o mundo há muito tempo: e o dinheiro? onde está o dinheiro dos direitos autorais na rede? Ele existe, ou a internet está acabando com o direito autoral?

A seguir, começamos um diálogo com os textos de Juremir, a fim de entendermos suas ideias e, também, de colocar as nossas, além de buscar outras informações que complementam a discussão. Claro que não temos um pingo da sabedoria e da ironia de quem lida com mercado editorial há pelo menos 20 anos, mas bora lá.

Deve existir direito autoral?

Entrei numa briga ao lado de um amigo, o editor da Sulina. Luis Gomes ficou chocado quando viu livros inteiros do seu catálogo disponíveis num blog chamado, se não me engano, “livrosletrasUSP”. Reclamou.

O nome da USP foi tirado.

A editora Jorge Zahar, pelo jeito, também se queixou da disponibilização de livros de Bauman, autor em voga.

A pressão aumentou. O site foi tirado “do ar”.

Virou polêmica no twitter.

Como toda polêmica, segundo o ritual, com boas tiradas, muitas provocações, alguma grosseria e até humor.

A questão é esta: ainda é possível e legítimo ganhar dinheiro com livros?

Ou: como resolver o conflito complexo entre o ideal de acesso gratuito e universal ao conhecimento e o respeito ao trabalho alheio e aos investimentos em torno desse trabalho? O que deve prevalecer?

Parece que os donos do blog são alunos da USP preocupados com os preços altos dos livros e com a livre difusão do conhecimento. Faz sentido. Muito sentido.

Eu acredito que o modelo atual de produção e comercialização de livros está comprometido. Deve caminhar para a relação direta entre editoras e leitores. Ou entre autores e leitores (consumidores?)

As dúvidas sobre a “pirataria digital” são frequentes e merecem ser discutidas, principalmente alguém com uma grande influência como Juremir. Como já dito, ele evidencia: “A questão é esta: ainda é possível e legítimo ganhar dinheiro com livros?“. Legítimo e possível, sim. Mas é muito difícil viver dos direitos dos livros, como já comentamos. Sobre ganhar alguns trocados, que o diga o mestre Paulo Coelho, que se autopirateia faz tempo e nem por isso deixou de vender. Vamos abrir um parenteses e atentar para alguns detalhes da supralinkada notícia:

[Sem o livro impresso e munido da tradução para o russo, Coelho decidiu disponibilizá-la em seu site.
Coincidência ou não, as versões do livro em papel, quando reeditadas naquela língua, bateram 1 milhão de exemplares vendidos.

“Recebia muitos e-mails que faziam referência à edição pirata do site.” Entusiasmado, o escritor resolveu repetir a estratégia com outros livros em outras línguas colacionando links das obras dos sites troca de arquivos. “Criei o meu “Pirate Coelho!“]

Claro, Paulo Coelho é um escritor best-seller.  Por conta disso, é muito mais fácil fazer qualquer ação de marketing – mesmo que sem saber. Mas ele sacou (talvez à força ou sem querer, enfim) que existe alternativas de negócio na rede.

Continuando com Juremir, ele admite que o atual modelo de comercialização de livros está comprometido e que Deve caminhar para a relação direta entre editoras e leitores. Ou entre autores e leitores (consumidores?). É o já velho dogma que a internet trouxe sobre o fim da Indústria da Intermediação – que não temos como saber por enquanto se é só previsão furada ou de fato verdade.

Até se compreende que as potencialidades interativas do digital ainda não tenham sido experimentadas pela maioria das grandes editoras e escritores. O apego aos modelos antigos de comércio resulta em preguiça de inovar. E, talvez, os ganhos editorais ainda não sejam tão altos a ponto de fazer perder o medo na busca pelo diferente.

Paulo Coelho sacou, sem querer, que existem formas alternativas de negócio para na rede

*

Quanto a produção acadêmica financiada com recursos públicos, já defendemos que ela deve ser disponibilizada sempre gratuitamente.

A produção acadêmica em curso não precisa mais de editoras e distribuidores. Pode simplesmente ser colocada na rede. Por exemplo, nos sites de cada instituição.

Por que isso não ocorre? Por falta de hábito ou porque alguns autores buscam um prestígio ainda ligado a editoras convencionais ou a livros em papel?

Disso ele levanta a questão de como determinar a qualidade se for tudo liberado. Obviamente que o conteúdo tera que ser lido/consumido para a avaliação e cita dois tipos de quem poderia avaliar: “Alguns apostam em comissões de especialistas. Outros, no julgamento difuso da população, o chamado tribunal das reputações intelectuais. Será que uma comissão consegue julgar sem preconceitos ideológicos ou de outra natureza?”. E por que não os dois? E como assim uma “comissão” conseguiria julgar SEM ideologia? Existe algo “puro”, não atravessado por uma ideologia?

Estes tempos ultra-modernos tem nos mostrado que uma coisa não mata outra: a convivência de diversas opções/mídias/modelos de negócio/modos de viver é possível e desejável. Mesmo que o caos predomine no início, haverá uma nova uma forma de se trabalhar com ele de modo produtivo.

Continuando com Juremir:

São questões em aberto. Certo é que o conhecimento acadêmico, especialmente aquele produzido com verba pública, pode e deve ser disponibilizado na rede.

Isso significa o fim do direito autoral?

Lessig, como secretário de justiça dos EUA, abolindo os direitos autorais. Ficção possível?

Lembremos do post passado, onde no filme “Prometeus” surge a previsão de que Lawrence Lessig abolirá o direito autoral quando chegar a secretário de Justiça dos EUA, nos idos de 2020. E também do texto de Rick Falkvinge, do Partido Pirata da Suécia: “se a legislação não for modificara”, a próxima geração de políticos vai abolir de uma vez só o monopólio do Copyright. O quanto isso é ficção ou previsão certeira só o tempo dirá. Mas é fácil de imaginar que, quando a geração que nasceu com a internet estiver no “poder”, daqui a uns bons 20 a 30 anos, o copyright vai se modificar radicalmente.

O que fazer com quem publica livros, mesmo de ciências humanas, sem verba pública e espera ter retorno financeiro e até viver das suas publicações?

Se até os escritores de ficção raramente “vivem de literatura” que dirá os acadêmicos que só são lidos por um seletíssimo público no Brasil.

O que fazer com uma editora que comprou os direitos de publicação de um livro estrangeiro, pagou a tradução, a editoração e a impressão?

É correto e justo pegar esse livro e disponibilizar na rede para acesso gratuito? Isso não pode ser visto como apropriação de trabalho e de investimento alheios?

Por exemplo, um livro de Bauman.

Alguns alegam que disponibilizar na rede não afeta as vendas. Será? Qual a comprovação disso? Por que não?

Vejamos um exemplo não muito novo: a série Harry Potter. Em 2007, quando foi lançado o último livro da série inglesa, leitores/consumidores/fãs traduziram as 784 páginas em 10 dias, na ânsia de saber o fim da história. Mesmo assim, a editora Rocco não deixou de lançar a edição pela tradutora oficial, Lia Wyler. E duvidamos que tenha dado prejuízo.

Com um autor como Bauman, mundialmente conhecido e citado, não deve ser muito diferente. Até porque quem não puder comprar, vai xerocar o livro, como muito pesquisador/professor precisa fazer para trabalhar.

Outros sugerem que cada um deve ser livre para comprar os livros que achar interessantes e baixar os desinteressantes, de interesse passageiro ou de leitura escolar. Os “desinteressantes” não têm custo?

Autores medíocres ou “desinteressantes” não devem ser protegidos pela lei do direito autoral?

A lei francesa permite até a prisão de quem baixa arquivos na internet ilegalmente.

O Brasil deve ser mais flexível?

Não há nenhuma razão para o Brasil adotar a Lei Hadopi. Por que o Brasil deve continuar a se sujeitar e ser maria-vai-com-as-outras?  O Hadopi é uma lei radical que determina o corte da internet caso um usuário baixe conteúdo protegido pelo desatualizado copyright. Há até uma pesquisa, de franceses inclusive, dizendo que o esse tipo de lei pode ter um efeito reverso e aumentar a “pirataria”.

Eu sou a favor de mudanças na lei do direito autoral vigente no Brasil. Acho que o tempo para cair em domínio público deve baixar bastante. A parte do autor no preço de um livro deve ser sempre maior que a do editor. Atravessadores devem ser eliminados. Sonho com livros a R$ 1 real na internet. O trabalho intelectual tem preço. Livros esgotados devem ser copiados. Governos devem investir muito mais em bibliotecas. Isso deve conduzir ao fim do direito autoral? Ganhar com livros é ilícito?

Por que Chico Buarque não seria proprietário das suas canções? Por que ele não poderia viver da venda de gravações das suas músicas? Por que jogadores têm direito de imagem e intelectuais não seriam proprietários das suas ideias, boas ou ruins, brilhantes ou medíocres?

Depois dessas especulações, Juremir sugere uma operação “libertação dos livros”, em que estudantes comprariam direitos de livros estrangeiros ou obteriam a liberação de autores e editoras para liberar na rede.

Eu sou a favor de sites com livros integrais. Sugiro que jovens brilhantes ou não, com ajuda dos seus professores, mergulhem numa operação “libertação de livros”: comprem direitos de livros estrangeiros, ou obtenham a liberação com seus autores e editoras, façam as traduções e disponibilizem na rede. Poderiam começar por Habermas, cuja obra principal não tem tradução no Brasil.

Que tal usar o crowdfunding para isso? Financiar a compra dos direitos autorais de livros estrangeiros, a tradução e a disponibilização na rede? Alô, Catarse.

Agora, simplesmente pegar o que outros fizerem e disponibilizar parece uma apropriação indébita. É fácil ver o editor como o capitalismo selvagem sedento de lucros. Boa parte das editoras é pequena. Elas mal sobrevivem. Criam empregos. Gastam. Querem retorno.

Por que nossos bravos guris da USP não botam na rede inteiro o excelente catálogo da Cia. das Letras? Por que não a atacam por não favorecer essa operação? Será que não querem se queimar com uma editora charmosa e com prestígio? Querem ter a porta aberta para publicar lá?

Vai ver ainda não tiveram a oportunidade de escanear os livros da Cia. das Letras.

Essa questão tem várias pontas. Uma delas é o acesso ao conhecimento. Outra, a carência dos estudantes. São questões legítimas. Quem deve pagar a conta? As editoras? Os autores? É possível um modelo que contemple todos os envolvidos? A internet não é uma biblioteca qualquer. Parece mais uma livraria sem pagamento. O efeito é diferente. Por que não estão na rede, que eu saiba, em sites ou blogs comentados e divulgados, livros como “1808” e “1822”? Algumas editoras e autores são poupados?

Não haveria por trás disso uma ideologia anticapitalista radicalizada e contraditória pela qual o livro, em alguns casos, não pode ser mercadoria?

Uma busca rápida no google com as palavras “1808 download” achou 11.300.000 resultados. Algum deles deve estar funcionando, não?

Por que eu, mesmo medíocre, não poderia ser dono das minhas ideias e dos meus livros? Por que alguém poderia dispor deles para reprodução ilimitada sem me consultar?

Dado que a tecnologia permite reprodução ilimitada, devemos abrir mão da possibilidade de viver da venda de livros? De qualquer livro? Ou só de ciências humanas? Ou só de ciências humanas com financiamento público?

Cristovão Tezza acha que o livro em papel e digital vão conviver juntos

O livro ainda pode (e deve) ser vendido, tanto digital quanto fisicamente. Mas saiba que, com os preços abusivos atuais no Brasil, por exemplo, ele também será encontrado para baixar na internet. Mas há uma questão extra que, por enquanto, tem salvado os escritores, como disse o escritor babaca que não vende livro Cristovão Tezza nesta entrevista de 2009:

[Baixar um livro é infinitamente mais fácil que baixar um filme e mesmo uma música, mas a leitura digital de um texto longo no monitor é desconfortável – é isso, até aqui, que vem salvando os escritores. Com a chegada dos livros digitais, isso pode mudar. Até porque, parece que não há formato de arquivo, por mais exclusivo que seja, que não acabe convertido em outro de uso corrente.]

O despreparo das editoras é visível também nas livrarias online. Dois casos ilustram isso: o da versão do livro digital ser mais cara que a do livro impresso, e o de e-books com frete. Em 2009, a editora Plus alertou que o preço da versão digital do livro O Seminarista, de Ruben Fonseca, estava custando mais caro do que o da versão impressa em lojas virtuais indicadas pela Editora Ediouro. Pouco depois a Editora baixou o preço da versão digital (mas continuava caro). Outro empecilho para a venda de livros digitais é o prazo da entrega, ou seja, o frete dos bits. Em 2010, o Gizmodo mostrou a difícil compra do e-book “1822”, e que iria demorar quatro dias para chegar ao consumidor. Será que os clientes estão sem razão?

Todos os artistas que brigam por direitos autorais defendem direitos mercantis ilegítimos e repugnantes?

A lei não deve ser aplicada a estudantes e professores que defendem a universalização do saber?

Não cansemos de repetir: a lei está desatualizada.

São imbecis e fascistas todos aqueles que pretendem ganhar dinheiro com seus livros e que defendem o respeito a contratos firmados com editoras ou com gravadoras?

É moralmente superior pregar a apropriação do trabalho alheio, com todos os seus custos e expectativas, em nome de uma suposta universalização do conhecimento?

É lícito que alguém assine um contrato com uma editora, em busca de prestígio ou de dados para o seu currículo, sendo beneficiado por um investimento, e depois disponibilize o livro na rede pensando, ou até dizendo, “azar do editor, eu já consegui o que precisava”?

E-book de Chico Buarque mais caro do que a versão impressa. Prejuízo de quem? [clique para ampliar]

Se a relação custo/benefício da compra do livro impresso valer a pena, as pessoas vão comprar o livro. Entram aí diversas questões, como a qualidade da edição e o quanto (não) é cômodo ler este livro no computador.

Lendo algumas das mensagens dos garotos da USP, que me foram repassadas, simpatizei com eles: irônicos, espírito libertário, debochados, sarcásticos, discípulos, talvez de Guy Debord… Posso me permitir pensar que estão analisando parcialmente o problema?

Sinto-me tranquilo para falar: faço campanha permanente pela queda dos preços dos livros. Acho absurdo que um livro saia da gráfica por R$ 2 e seja vendido por R$ 40. Aposto na tecnologia para que isso seja mudado.

A melhor mudança é liquidar o direito autoral?

Liquidar? Talvez. Apropriá-lo para o meio digital seria a opção mais sensata.

Andei escrevendo Cossac em lugar de Cosac. Imaginei uma editora brasileira recente de autores soviéticos tardios. Uma editora fashion sustentada por banqueiros idealistas e comprometidos com a arte. Tudo bobagem da minha cabeça. Foi só um erro. Essa editora só me chama a atenção pelas capas duras e os livros feios e caros.

Sou preconceituoso, implicante, grosseiro, sem importância e maldito, o Bolsonaro do direito autoral.

Defendi a prisão dos copiadores de livros. Mas sem cela especial, pois, se bem entendi, eles ainda não se formaram. Já os professores…

Pirata que é pirata precisa rir de si mesmo.

Salvo se for algo mais simples, um pragmatismo libertário:se não gosto ou não acho importante, não pago, mas uso. Ou, se dá para copiar, por que pagar?

Afinal, o prejuízo é de outros mesmo.

O estopim para os textos de Juremir foi o caso do blog, já deletado (na imagem acima), LetrasUSp Download, que depois mudou para Livros de Humanas, e foi apagado, e agora está no twitter [Leiauma entrevista com o responsável]. Um novo modelo de negócio da produção intelectual escrita é preocupação não só aqui, mas no exterior há bastante tempo, como mostra essa matéria do The New York Times traduzida pelo Terra há dois anos. O cenário era quase o mesmo. Algumas editoras de lá empregam funcionários para rastrearem links que contenham obras protegidas, mas não adianta muito:

[“É uma caça interminável”, disse Russell Davis, autor e presidente da Escritores de Ficção Científica e Fantasia da América, uma associação comercial que ajuda escritores a perseguir piratas digitais. “Você acaba com um e outros cinco aparecem”.]

O texto termina com uma frase do escritor Cory Doctorow, que será tema de um próximo post aqui, defendendo as cópias digitais, pois elas atraem novos leitores: “”Realmente sinto que meu problema não é a pirataria”, Doctorow disse. “É a obscuridade”.

Terminemos o diálogo com Juremir com três exemplos/possibilidades. O primeiro vem de Robert Darnton, diretor da biblioteca de Harvard, que escreveu um texto chamado “Cinco mitos sobre a idade da informação“, que foi traduzido pelo Observatório da Imprensa. Lá no meio do texto, Darnton tenta acabar com a visão maniqueísta de “e-books contra livros”:

[Uma visão mais sutil recusaria a noção comum de que livros velhos e e-books ocupam os extremos opostos e antagônicos num espectro tecnológico. Devia-se pensar em livros velhos e e-books como aliados, e não como inimigos.]

O segundo trata de uma bem azeitada fala de Bob Stein, presidente do Institute for the Future of the Book, que veio ao Brasil ano passado, no Fórum da Cultura Digital 2010.

“O futuro do livro segue em duas direções. O livro impresso se transformará em um objeto de arte. Em outras palavras, pessoas abastadas poderão comprar lindas versões de livros impressos. Eles terão mais ilustrações e servirão como um souvenir. Já a maioria dos livros terá como padrão o formato digital. Você poderá imprimi-lo, se quiser, e a leitura se tornará muito mais social e dinâmica.

Oráculo de Palomas, o vidente juremiriano

E o terceiro é do próprio Juremir. Apocalíptico, o ácido profe/escritor/pensador/cronista usa seu “Oráculo de Palomas” – personagem inspirado em sua cidade preferida, Palomas, um vilarejo fictício baseado em uma vila perto de Santana do Livramento, terra de Juremir e cidade fronteiriça do RS com o Uruguai – para fazer algumas previsões sobre o futuro de toda essa discussão, via twitter.

_ A tecnologia vai acabar com o direito autoral, salvo se politicamente não se quiser. Isso vai acabar com as editoras.

_ O fim de editoras e livros em papel pode não ser tragédia. A tragédia, sem direito autoral, será o fim do escritor.

_ Músicos fazem shows. Escritores, sem direito autoral, viveram de quê? De palestras? E os que são ruins nisso? Fim.

_ Com o fim das editoras e dos direitos autorais, voltaremos ao dilentantismo e ao beletrismo. Os melhores desistirão.

_ O fim do direito autoral levará ao fim de editoras e autores. Ainda bem que tudo isso será suplantado pelo fim da escrita.

_ Com o fim da escrita, compreenderemos que Tiririca estava na vanguarda. O problema do analfabetismo estará enfim resolvido.

P.s: Pedimos sinceras desculpas ao mestre por reproduzir suas falas. Como bom defensor da propriedade e da privatização de seu próprio intelecto, da venda de tudo que sai dele, e da fiscalização e da cadeia para quem vender sem sua autorização, como andou dizendo estes tempos em seu twitter, Juremir está convidado a aparecer aqui neste espaço e reinvindicar seus centavos pelo nosso roubo de ideias. Grato. 

Crédito das imagens: 1, 2, 3 , 4.
 

[Marcelo De Franceschi. Leonardo Foletto]

O futuro da nova cadeia produtiva da música

Marcelo Branco – já conhecido desse espaço e, dentre outras coisas, ex-coordenador da campanha de Dilma Roussef nas redes sociais e ativista da Softwarelivre.org – fez, no início da semana passada, um podcast para a seção Radar Econômico, do Estadão. Nele, Branco tratou de cutucar o principal argumento que as gravadoras propagam por aí: de que a prática do compartilhamento de arquivos na rede está “matando” a indústria fonográfica – e por consequência os artistas, na visão torpe da indústria.

Vamos publicar aqui a transcrição do que Branco falou, com alguns comentários nosso em itálico e colchetes. A discussão é boa e merece todas as críticas e pontos de vistas possíveis.

Eu copio, tu baixas e nós compartilhamos: o futuro da nova cadeia produtiva da música

Os ganhos da indústria fonográfica despencaram, em 10 anos, de US$ 26 bilhões para US$ 16 bilhões.

[Ótimo!]

Diante desse, cenário é comum escutarmos, por meio da publicidade dos representantes das gravadoras, que o que está matando a indústria fonográfica é a prática de baixarmos músicas gratuitamente através da internet. Outro argumento utilizado pelas gravadoras, para atacar as práticas de compartilhamento de músicas pela rede, é que isso está afetando negativamente o rendimento dos artistas e que estimula o crime organizado.

As afirmações acima não passam de propaganda enganosa e o Conar (Conselho Nacional de Regulamentação Publicitária) deveria agir com rigor. Baixar músicas pela Internet não está matando a indústria fonográfica, nem diminuindo o ganho dos artistas. Nos últimos anos, diversos estudos comprovam que o que está matando a indústria fonográfica é a incapacidade desta de se adequar aos novos tempos e o apego aos velhos modelos superados pelo desejo dos novos consumidores.

[Isto é a mais sensata verdade. Até os que discordam de qualquer flexibilização nos direitos autorais hoje entendem que as gravadoras e alguns artistas estão em um processo de suicídio lento, a começar por gente como o Metallica, que fez o cúmulo de processar os seus próprios fãs, no maior tiro no pé da década de 00. Se é bom ou ruim que as grandes gravadoras estejam morrendo é papo de outro post. Tendemos a acreditar cegamente que sim, é ótimo.]

Via de regra, a publicidade das gravadoras e o lobby das entidades arrecadadoras para cima de governos e de legisladores apostam em medidas coercitivas com repressão, vigilância indiscriminada, quebra de privacidade, criminalização e corte do acesso dos usuários da rede mundial, como já vem acontecendo em alguns países como a França.

[O Hadopi, que já comentemos por aqui]

Um recente estudo da ‘London School of Economics [A íntegra tá no Scribd, na nossa biblioteca] comprova, mais uma vez, que compartilhar músicas pela internet não está afetando o rendimento dos autores e esta nova prática social não é inimiga dos criadores. Segundo o estudo, a condução negativa do debate proposto pela indústria fonográfica e pelas arrecadadoras, e a forma de proteção inadequada da propriedade intelectual nos tempos de Internet, é o que tem causado danos à indústria criativa da música.

[Bingo!. E aí tu vê uma entrevista como essa, de Greg Frazier (foto abaixo) vice-presidente executivo da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA) à Folha, e tem certeza de que, sim, o erro continua. O homem, pelo menos, é sincero: assume que não está entre os interesses da entidade democratizar a cultura. E continua na velha metáfora de que, se é roubo entrar em uma loja de DVD e sair com um disquinho embaixo do braço, porque baixar um filme em um computador é diferente? Esquece-se de que sim, é diferente, estamos falando de outras condições, de digital, dígitos, redes, internet, um ecossistema que não vai ser conseguir ser cerceado pela lei restritiva que está sendo usada para a manutenção de monopólios danosos para o acesso ao conhecimento.]

O poderoso vice-presidente da MPAA, Greg Frazier

O estudo sugere também que uma nova legislação de direito autoral deveria estimular a prática dos internautas, e não reprimir.

[Não é o que possibilitaria a Reforma da Lei de Direito Autoral no Brasil, pois continuava deixando o download e a cópia privada na ilegalidade. Ainda assim, era uma reforma que avançava em diversos pontos, todos os quais, agora, com Ana de Hollanda no MinC, podem ser cortados à foice da MPAA e do ECAD.] 

Outros fatores que estão influindo na queda do rendimento das gravadoras, apontados pelo estudo, são o aumento do custo dos serviços básicos, da moradia e das taxas de desemprego e o crescimento do mercado dos ‘games’. Por tudo isso está sobrando menos grana para a compra dos CDs.

O argumento de que quem compartilha música pela internet está ‘roubando’ a propriedade das gravadoras, diminuindo seus rendimentos, também já foi desmentido em um estudo de 2007 publicado pelo ‘Journal of Political Economy’ [que foi comentado por aqui]. Segundo este estudo, a maioria das pessoas que baixam músicas pela rede não escutaria seus músicos prediletos se tivessem que comprar nos preços de hoje. Isso quer dizer que, baixar músicas pela Internet tem um efeito nas vendas que, estatisticamente, é praticamente zero.

Outra falácia é que a prática social de baixarmos músicas pela internet vai deixar os autores sem alternativas de rendimento e sem estímulo para criar. Isso também não é verdade. A grande maioria dos artistas vive de apresentações ao vivo, dos seus shows.

Capa do novo disco de Marcelo Camelo, "Toque Dela"

[Aqui, mais por provocação do que por outra coisa, colocamos uma pimenta: e se o músico/compositor não quiser fazer show? Haverá de ter outro trabalho que o sustente? Marcelo Camelo tocou nessa questão em entrevista recente, e embora discordamos radicalmente de algumas bobagens que ele falou – leia lá e tente não se incomodar com algumas opiniões – não há como não pensar em qual modelo de negócio servirá para este caso. A fala dele é ilustrativa dessa questão: “O disco custa um preço, que não se paga com venda, porque todas as pessoas ouvem de graça. Eu, honestamente, não queria me lançar numa vida eternamente de shows. Não quero passar o resto da vida viajando para ganhar o meu dinheiro.”]

Nada mais estimulante. Quanto mais uma música é difundida pela internet e o artista é conhecido, mais shows e mais ingressos são vendidos. Em 2009, no Reino Unido, por exemplo, as receitas por shows ao vivo ultrapassaram, pela primeira vez, o volume arrecadado por vendas de discos. A venda de discos movimentou 1,36 bilhão de libras, e os shows movimentaram 1,54 bilhão de libras.

[Uma conclusão aqui pode ser tirada: se a receita de shows ao vivo ultrapassou o arrecadado pela venda de discos, isso também significa que os artistas estão se dando conta de que, no estágio atual, onde ninguém sabe ao certo o cenário de amanhã, fazer shows é a principal forma de sustento hoje; sem shows, no (ou pouco) money.]

Toda essa discussão está muito atual no Brasil em função da proposta de reforma da lei do direito autoral e do novo discurso do Ministério da Cultura que, pelo que parece, embarcou na canoa furada das gravadoras e das entidades arrecadadoras.”

[Quanto à isso, o debate que se tem feito nestes primeiros meses de gestão MinC não deixa dúvida.]

Créditos fotos: 1 ( Operários, Tarsila do Amaral (Blog Discoteca Nacional); 2 (Filipe Redondo, FolhaPress) e 3 (Miroslav Tichy, capa do disco de Marcelo Camelo, “Toque Dela”);

O “plágio” de Moacyr Scliar

E nessa onda de uma obra ser baseada numa história, que é influênciada por outros elementos, que por sua vez se originam de outras lendas, contadas e recontadas desde não se sabe quando e nem com quem começou, aproveitamos para deixar uma singela homenagem a um querido escritor gaúcho falecido há pouco. Moacyr Scliar se foi em 27 de fevereiro e foi internacionalmente reconhecido como um dos mais prolíficos escritores brasileiros: mais de 70 livros – de romances, contos, infantis, crônicas, ensaios. [Não podemos deixar de citar o mais sincero obituário escrito sobre Scliar, a cargo de Carlos André Moreira, repórter de Livros da Zero Hora e escritor].

Scliar tanto fez “remixes” em suas obras, como no notório “O Centauro no Jardim” e em numerosas outras, quanto teve suas obras remixadas, como o famoso caso de “plágio” feito a partir de seu livro “Max e os Felinos“, de 1981.

O escritor canadense Yann Martel ficou famoso – pelo menos no Brasil – por se inspirar em uma ideia de Scliar. Martel recebeu os 75 mil dólares do Booker Prize em 2002 pelo seu romance “A Vida de Pi“. A história fala de um menino que naufraga num barco com um tigre – mesmo tema do Max e os Felinos – só que obviamente com variações e sem trechos idênticos. No de Scliar, um jovem judeu divide um bote salva-vidas com uma pantera. No de Martel, um adolescente indiano divide o espaço com um tigre, e outros bichos. Foi o bastante para gerar toda uma polêmica, que no fim ajudou a divulgar o livro de Scliar e que o fez escrever o texto que reproduzimos abaixo, disponível no Digestivo Cultural.

Nele, o brasileiro explica muito bem como ficou sabendo da versão de Martel e como encarou isso e toda a fuzarca que se seguiu. Sensatamente,  reconhece um dos conceitos de propriedade intelectual: de que as ideias não são protegidas por direitos autorais. O que é protegido é a determinada forma de exteriorização de uma ideia. E Scliar tinha clara noção disso, evitando uma possível briga judicial que agradaria aos mais afetados. Hoje o texto aparece como Introdução nas edições de Max e os Felinos, pela L&PM Pocket (esgotado, infelizmente).

Além dessa atitude, Scliar mais tarde participou de um projeto de autoria coletiva. Durante a Bienal do Livro de São Paulo em 2008, ele escreveu o primeiro capítulo de “O Livro de Todos – O Mistério do Texto Roubado” um projeto que funcionou como campanha publicitária e cuja história poderia ser continuada pelos leitores no site criado. Foram selecionados 173 textos, que podem ser lidos na íntegra no site, e que se juntaram ao do saudoso e gentil Moacyr.
.

Um estranho incidente literário

O Destino ainda bate à porta, claro, mas nesta época de comunicações instantâneas prefere o telefone. Na tarde de 30 de outubro de 2002, voltando para casa cansado de uma viagem, recebi uma ligação. Era uma jornalista do jornal O Globo, dando-me uma notícia que, a princípio, não entendi bem: parece que um escritor tinha ganho, na Europa, um prêmio importante com um livro baseado em um texto meu.

Minha primeira reação foi de estranheza: um escritor, e do chamado Primeiro Mundo, copiando um autor brasileiro? Copiando a mim? Ela se ofereceu para me dar mais detalhes, o que foi feito em telefonemas seguintes, e assim aos poucos fui mergulhando no que se revelaria, nos dias seguintes, um verdadeiro torvelinho, uma experiência pela qual eu nunca havia passado.

Sim, um escritor canadense chamado Yann Martel havia recebido, na Inglaterra, o prestigioso prêmio Booker, no valor de 55 mil libras esterlinas, conferido anualmente a autores do Commonwealth britânico ou da República da Irlanda (entre outros: Ian McEwan, Michael Ondaatje, Kingsley Amis, J.M. Coetzee, Salman Rushdie, Iris Murdoch). Sim, ele dizia que havia se baseado em um livro meu, Max e os felinos, publicado no Brasil em 1981, pela L&PM (Porto Alegre), e traduzido poucos anos depois nos Estados Unidos como Max and the Cats (Nova York, Ballantine Books, 1990) e na França como Max et les Chats (Paris, Presses de la Renaissance, 1991). É uma pequena novela que escrevi com grande prazer ― lembro-me de um fim de semana na serra gaúcha em que matraqueava animado a máquina de escrever, em todos os minutos em que não estava cuidando de meu filho, ainda pequeno.

Minha primeira reação não foi de contrariedade. Ao contrário, de alguma forma senti-me envaidecido por ter alguém se entusiasmado pela ideia tanto quanto eu próprio me entusiasmara. Mas havia, na notícia, um componente desagradável e estranho, tão estranho quanto desagradável. Yann Martel não tinha, segundo suas declarações, lido a novela. Tomara conhecimento dela através de uma resenha do escritor John Updike para o New York Times, resenha desfavorável, segundo ele.

Esta afirmativa me perturbou. Max and the Cats não chegou a ser um best-seller, mas os artigos sobre o livro, que me haviam sido enviados pela editora, eram favoráveis ― inclusive o do New York Times, assinado por Herbert Mitgang. Teria Updike escrito uma outra resenha ― para o mesmo jornal? Se era esse o caso, por que eu não a recebera? Será que os editores só mandavam resenhas favoráveis?

À afirmativa seguia-se um comentário de Martel. Uma pena, dizia ele, que uma ideia boa tivesse sido estragada por um escritor menor. Mas, em seguida, levantava uma outra hipótese: e se eu não fosse um escritor menor? E se Updike tivesse se enganado? De qualquer maneira a ideia principal do livro serviu-lhe de ponto de partida para sua obra The Life of Pi. E qual é essa ideia?

O Max Schmidt de meu livro é um jovem alemão que está fugindo do nazismo e que embarca para o Brasil. O navio em que viaja, um velho cargueiro, transporta também animais de um zoológico. Há um naufrágio, criminoso, mas Max salva-se em um escaler. E de repente sobe a bordo um sobrevivente inesperado e ameaçador: um jaguar. Começa então a segunda parte da novela, que tem como título “O jaguar no escaler”.

Esta, a ideia que motivou Martel. O seu personagem, Piscine Molitor Patel, Pi, é um menino hindu cujo pai é dono de um zoológico. A família emigra para o Canadá, levando os animais a bordo. Há, na segunda parte do livro, um naufrágio (que depois será considerado criminoso). Pi salva-se. No mesmo barco estão um tigre de Bengala, um orangotango e uma zebra. O tigre liquida os três e Pi fica à deriva com o felino por mais de duzentos dias.

O texto de Martel é diferente do texto de Max e os felinos. Mas o leitmotiv é, sim, o mesmo. E aí surge o embaraçoso termo: plágio.

Embaraçoso não para mim, devo dizer logo. Na verdade, e como disse antes, o fato de Martel ter usado a ideia não chegava a me incomodar. Incomodava-me a suposta resenha e também a maneira pela qual tomei conhecimento do livro. De fato, não fosse o prêmio, eu talvez nem ficasse sabendo da existência da obra. No lugar de Martel eu procuraria avisar o autor. Aliás, foi o que fiz, em outra circunstância. Meu livro A mulher que escreveu a Bíblia” teve como ponto de partida uma hipótese levantada pelo famoso scholar norte-americano Harold Bloom segundo a qual uma parte do Antigo Testamento poderia ter sido escrita por uma mulher, à época do rei Salomão. Tratava-se, contudo, de um trabalho teórico. Mesmo assim, coloquei o trecho de Bloom como epígrafe do livro ― que enviei a ele (nunca respondeu ― nem sei se recebeu ―, mas eu cumpri minha obrigação). Martel agiu de maneira diferente. No prefácio, em que agradece a muitas pessoas, atribui a “fagulha da vida” (“the spark of life“) que o motivou a mim. Mas não entra em detalhes, não fala em Max e os felinos.

Nada se cria, tudo se copia, é um dito frequente nos meios acadêmicos. Escrevendo a respeito do incidente (prefiro este termo), Luis Fernando Verissimo observou que Shakespeare baseou numerosas obras em trabalhos de contemporâneos menores. Em realidade, não há escritor que não seja influenciado por outros ― Bloom, a propósito, fala da “angústia da influência”. Quando comecei a rabiscar meus primeiros textos, copiava descaradamente. Em redações escolares, transcrevi várias frases do Cazuza, de Viriato Correa, um livro que foi lido por várias gerações de crianças brasileiras. Mas isto, no começo. É um sinal de maturidade procurarmos andar com nossas próprias pernas. E também é um sinal de maturidade reconhecer, de forma explícita, a utilização do material de outros. Em trabalhos científicos isto é feito mediante citação bibliográfica. A transcrição também não pode ser extensa.

Essas coisas são levadas cada vez mais a sério, apesar de a noção de propriedade intelectual ser relativamente nova na história da humanidade. Tomemos, por exemplo, os trabalhos de Hipócrates, considerado o pai da medicina, e que viveu no século V a.C.. É difícil saber o que é realmente obra dele e o que foi escrito por seus discípulos. O nome Hipócrates era uma grife, uma gratuita franchising. Era livremente usado porque à época não havia direitos autorais. Em matéria de texto, isso surgiu com a indústria editorial, portanto em plena modernidade. Shakespeare ainda vivia uma fase de transição.

Uma ideia é uma propriedade intelectual. Isto não significa que não possa ser partilhada. Pode, sim, e frequentemente o é. Um editor propõe um mesmo tema para vários autores e faz uma antologia com os trabalhos: nada demais nisso. Um autor não está prejudicando o outro. É diferente da situação de um produto qualquer que é copiado, o que implica prejuízo para o produtor original ― a pirataria. Usar a mesma ideia literária não chega a ser pirataria.

Depois de muito debate sobre o assunto o livro de Martel finalmente chegou-me às mãos. Li-o sem rancor; ao contrário, achei o texto bem escrito e original. Ali estava a minha ideia, mas era com curiosidade que eu seguia a história; queria ver que rumo tomaria sua narrativa ― boa narrativa, aliás, dotada de humor e imaginação. Ficou claro que nossas visões da ideia eram completamente diferentes. As associações que eu fiz são diferentes das que Martel faz.

Um náufrago num escaler diante de um jaguar ― o que significaria aquilo para mim? Por que teria me ocorrido aquela imagem? É uma pergunta que pode se aplicar a qualquer obra de ficção (e a qualquer sonho, qualquer fantasia). E que admite dois tipos de resposta, em níveis diferentes. Um, mais profundo, e por conseguinte mais misterioso, diz que tais coisas se originam no inconsciente; são fantasias ligadas a traumas, cuja elaboração pode demandar muitas horas-divã. O outro tipo de explicação é aquele que ocorre ao próprio autor. Para mim o jaguar era a imagem de um poder absoluto e irracional. Como foi o poder do nazismo, por exemplo. Ou, numa escala bem menor, o poder da ditadura militar que se instalou no Brasil em 1964. Martel dá uma conotação diferente ― religiosa ― à imagem. E isto, presumo, deve ter reforçado nele a convicção de que não estava copiando, mas sim usando a ideia como ponto de partida.

***
Seja como for a história, teve desdobramentos surpreendentes. Nos dias que se seguiram, comecei a receber cartas, e-mails, telefonemas ― e, sobretudo, pedidos de entrevistas de vários órgãos da imprensa. Não sou um autor desconhecido, mas certamente nenhum dos meus livros teve a repercussão alcançada por esse. E nenhum esteve envolvido em tanta confusão. Confusão esta que começou com a divulgação ― extra-oficial ― do resultado do prêmio, num site da internet, um “fiasco”, na expressão do jornal londrino The Guardian, de 26 de outubro. Simultaneamente, vinha à luz a questão da ideia do livro. Em 27 de outubro, o próprio Yann Martel publicou no The Sunday Times, de Londres, um artigo que falava sobre o seu livro ― e o meu. No domingo, 3 de novembro, O Globo publicou, em página inteira, a matéria para a qual eu tinha sido entrevistado. A jornalista Daniela Name lembrava: “Max e os felinos não é o primeiro romance brasileiro supostamente plagiado por um autor estrangeiro. Publicado em 1934, “A sucessora”, de Carolina Nabuco, gerou um debate literário quando “Rebecca”, da inglesa Daphne du Maurier, foi editado quatro anos depois”. (Rebecca, aliás, foi adaptado para o cinema por Alfred Hitchcock.) Dois dias depois, apareceu um outro artigo, vastamente difundido pelas agências internacionais: aquele escrito para o New York Times pelo correspondente do jornal no Brasil, Larry Rohter, que me entrevistou por telefone. O título era: “Tiger in a Lifeboat, Panther in a Lifeboat: a Furor Over a Novel” (“O tigre num bote, a pantera num bote: um escândalo sobre um romance”). Depois de explicar aos leitores americanos como pronunciar meu nome (“Mouhseer Skleer”), Rohter falava do sucedido, destacando que seu jornal jamais tinha publicado qualquer resenha de John Updike acerca de Max and the Cats. Também mencionava a reação da imprensa brasileira.

A isto seguiu-se a reação de um órgão da imprensa canadense, o National Post. A matéria publicada no dia 7 de novembro levava como título: “New chapter in a nation’s rage toward Canadá” (“Um novo capítulo na raiva de uma nação [o Brasil] contra o Canadá”). E o subtítulo, usando a aliteração de que os anglo-saxões tanto gostam, era muito significativo: “Beef, Bombardier, books”. O texto procurava associar a questão dos livros com os episódios da proibição da importação da carne brasileira pelo Canadá (o “beef”) supostamente por razões sanitárias, e a concorrência entre a brasileira Embraer e a canadense Bombardier para a venda de aviões. Ou seja: o assunto estava ultrapassando os limites da controvérsia literária. E difundia-se cada vez mais, como constatei, ao procurar descobrir na internet o noticiário a respeito. Entrei no Google, digitei dois nomes, Yann Martel e Moacyr Scliar ― e fiquei estarrecido: havia mais de quinhentos textos sobre o affaire. E os pedidos de entrevistas continuavam. No dia 15, cheguei aos Estados Unidos, onde deveria dar uma palestra em Amherst, Massachusetts. Em minha passagem (de menos de um dia) por Nova York, fui entrevistado por cinco órgãos de imprensa.

A pergunta que mais me faziam ― e, nos Estados Unidos, faziam-me de forma insistente ― dizia respeito a um processo judicial. Algo para o qual eu não tinha a menor disposição. Não só porque demandaria tempo e energia, como também porque minha atitude não era, e nem nunca foi, litigante. Como mencionei antes , se, ao tempo em que começou a escrever seu livro, Yann Martel tivesse entrado em contato comigo dizendo que queria aproveitar a ideia, eu teria concordado, e de bom grado. Ele não o fez, o que pode ser considerado inadequado ― mas, ilegal? Eu relutava em ver a coisa dessa maneira. De modo que resolvi dar o assunto por encerrado ― para decepção, não pude deixar de notar, de algumas pessoas, que gostariam de ver a briga continuar.

***
Algumas conclusões se podem tirar desse episódio, para o qual o adjetivo “bizarro” me ocorreu desde o início. É, de fato, uma coisa muito estranha. Há, nela, uma discussão objetiva sobre o que vem a ser, afinal, plágio. Objetiva porque há evidentes repercussões práticas nesta época de marcas, patentes e direitos autorais, mas nem por isso fácil de resolver. Mesmo que princípios gerais sejam fixados, cada caso será um caso e exigirá uma decisão, judicial ou não, independente.

A outra questão diz respeito aos famosos quinze minutos de fama, de que falava Andy Warhol. Um livro chega ao noticiário de duas maneiras. Pode ser através de um artigo crítico ou de uma resenha. Mas, se for dessa maneira, pode-se ter certeza de que a repercussão será limitada. Barulho mesmo faz o succès de scandale. Que, diga-se desde logo, não afasta o mérito literário. Escândalo provocaram livros como Madame Bovary, de Flaubert, L’Assomoir, de Zola, e Le diable au corps, de Raymond Radiguet, para ficarmos só na França, onde se originou a expressão. E qual o mecanismo deste sucesso? É como se as pessoas dissessem, repetindo o Eclesiastes: há livros demais no mundo ― acrescentando em seguida: deem-me um motivo para ler esse livro em particular. E, quanto mais picante, mais controverso for o motivo, melhor ― e tanto maior a possibilidade dos quinze minutos de fama. Por coincidência, na mesma época da discussão sobre os livros, estourou o escândalo Winona Ryder: a atriz tinha sido surpreendida roubando roupas de uma loja. Não menos surpreendente foi o artigo aparecido em um jornal americano, dizendo que o julgamento seria benéfico para a carreira de uma atriz cujos últimos filmes, segundo o articulista, não haviam tido muito êxito. Pouco depois disso, um conhecido contou-me o sonho que tivera: sonhara que a história do plágio havia sido combinada entre Yann Martel e eu, para mútua promoção. Um sonho inteiramente explicável, na conjuntura em que vivemos. Livro depende de promoção ― e a promoção depende, entre outras coisas, da visibilidade do autor. Isso explica o desaparecimento do pseudônimo, por exemplo. E explica as viagens coast to coast que os escritores americanos fazem, atravessando os Estados Unidos de um ponta a outra para falarem de seus livros em palestras e programas de tevê. É claro que qualquer coisa que chame a atenção para a obra, nestas circunstâncias, é bem-vinda.

Nem todos os escritores aceitam essa injunção. Lembro Rubem Fonseca recusando-se a falar sobre sua obra em uma mesa-redonda: “O que tenho a dizer está nos meus livros”. Mas entre essa recusa e a aceitação total, às vezes até entusiástica, há um gradiente de possibilidades no qual os escritores vão se situando conforme sua disponibilidade, conforme seu temperamento, conforme sua capacidade de comunicação. Parte disso corresponde ao papel do escritor como intelectual: as pessoas esperam que quem sabe escrever saiba também falar e tenha ideias a transmitir.

O importante é não fazer um investimento emocional nesta fama passageira. O importante é não tentar repetir os quinze minutos. “Não há segundo ato nas vidas americanas”, disse Scott Fitzgerald, e isso é válido especialmente para arte e literatura: depois que as cortinas do palco se fecham, elas não abrem mais. As pessoas que não acreditam, ou não querem acreditar nisso, entregam-se, não raro, às mais patéticas tentativas para fazer de novo brilhar, sobre si, os refletores do sucesso. Que têm um grande efeito: aquecem o ego. E não existe entidade que deseje ser mais aquecida, e massageada, e acarinhada, do que o ego. No passado, essa era uma exigência tímida, porque individualismo é uma coisa relativamente recente: pode ter existido sempre, mas criou força com a modernidade, e triunfa nesta época narcísica em que vivemos. O ego exige sucesso. Mas, como disse Clarice Lispector, numa carta a uma jovem que pretendia tornar-se escritora: “Quando você fizer sucesso, fique contentinha, mas não contentona. É preciso ter sempre uma simples humildade, tanto na vida como na literatura”. Contentinha, mas não contentona: em quatro palavras, Clarice disse tudo, o que não é de admirar, em se tratando de uma grande escritora. É interessante, aliás, que tenha usado a expressão “contente”, mas não “feliz”. Não é a mesma coisa. Felicidade é uma coisa transcendente, imaterial. Contente é aquele que contém: sua carência foi preenchida com elogios, com tapinhas nas costas. No Brasil temos a expressão “o bloco dos contentes”. Usa-se em geral para pessoas que, ligadas à administração pública, conseguem favores, privilégios, mordomias. O que as contenta vem de fora.

Literatura não é fonte de contentamento. Nem é coisa que possa ser feita pelo membro de um bloco. Ela é, essencialmente, um vício solitário. Isto não quer dizer que tenha de ser praticada numa isolada torre de marfim. A grande literatura inevitavelmente reflete o contexto social da época. Mas o faz como um sismógrafo, cuja agulha desloca-se como resposta a movimentos profundos. Espero que isso tenha acontecido, ao menos em parte, ao menos em pequena parte, com uma história chamada Max e os felinos. Todo o resto, francamente, não tem muita importância.

Nota do Editor:
Texto gentilmente cedido pelo autor. Originalmente publicado na coletânea Legado Fliporto 2007 (Edições Bagaço, 2008).

Créditos da imagens: 1, 2, 3.

[Marcelo De Franceschi]

M/F Remix encerra o ciclo copy, right? 2.0

No terceiro e último dia do Ciclo Copy, Right? 2.0, o BaixaCultura e o Macondo Cineclube, ligado ao Clube de Cinema Fora do Eixo, tem o prazer de apresentar “M/F Remix”, ficção lançada (ou melhor, em tour de lançamento) neste ano dirigida por Jy-ah Min e produzida por Jean-Pierre Gorin.

A primeira coisa a dizer sobre “M/F” é que ele não tem nada a ver com os outros dois filmes do ciclo. Primeiro pelo (óbvio) fato de que ele é uma ficção, e não um documentário; não há aqui entrevistas nem discussões sobre a cultura livre, o remix e os direitos autorais, mas sim uma narrativa sobre o cotidiano tipicamente 2010 de um casal de estudantes universitários da Califórnia.

Mas e porquê ele está no ciclo, perguntariam aqueles que buscam critérios objetivos (ou quase) para algumas escolhas. Bueno, “M/F” está porque, na nossa visão, ele é um exemplar prático de todas aquelas discussões que estão nos outros dois filmes do ciclo. É como se fosse uma ilustração de como o remix pode ser aplicado no cinema.

Junto com a narrativa “convencional” (veja o filme e você entenderá as aspas) do casal da California há trechos selecionados do clássico Masculino Feminino (1966, cartaz acima), um Jean-Luc Godard do auge da Nouvelle Vague, a primeira – e mais palatável – fase  do diretor francês.

Ambas as narrativas, a do filme de 1966 e a de M/F Remix, dialogam constantemente. O casal da California de hoje discute a relação complexa que os une, a de serem colegas de quarto, em tempos de Facebook, Iphone e Youtube conectando tudo, enquanto que Paul e Madeleine, o duo francês, discute a vida, o amor e o sexo nos cafés da França charmosa e pop dos anos 1960.

Ambientes diferentes, tempos diferentes, mas que, colocados lado a lado e com a ajuda de outros elementos inseridos no filme pelo diretor Jy-ah Min, constroem um outro tipo de discurso, que dá luz sobre o entendimento e a vivência nos dois períodos – que, afinal de contas, não são tão diferentes quanto se imagina.

“M/F Remix” foi lançado em junho de 2010 e teve sua primeira exibição internacional no Festival Fid de Marselha, seguindo carreira (ainda em atividade) em outros festivais mundo afora. Esta sessão no Macondo Cineclube será a 2º exibição pública do M/F Remix no Brasil; a primeira foi no Fórum da Cultura Digital 2010, evento que aconteceu em novembro deste ano, em São Paulo, no qual Jean-Pierre Gorin – que, vale lembrar, foi parceiro de Jean-Luc Godard nos anos 60 e 70, quando criaram juntos o experimental grupo Dziga Vertov – palestrou e exibiu o filme.

Veja o trailer:

 

 

*

Falemos agora um poquito más sobre a terça-feira passada, 21/12, quando foi exibido “RIP: A Remix Manifesto”, no ciclo. A primeira lembrança da exibição passada é a do calor  – talvez ressaltada pelo clima que faz agora enquanto este texto está sendo escrito, ou talvez não. O Macondo Lugar, com um probleminha no ar condicionado, estava bastante abafado numa Santa Maria habitualmente calorenta. Suávamos enquanto víamos o filme, mas ficamos felizes em constatar que esse abafume não foi suficiente para que as pessoas presentes arredassem o pé antes da exibição acabar.

A discussão pós-filme rendeu bons papos, salientados pelos fatos recentes à época (e também à hoje também) da escolha do nome da nova Ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda (foto abaixo), e da bizarra ação da “Operação Hollywood” em Santa Maria.

A primeira entrou quando o assunto foi os direitos autorais e o temor de uma “recaída” da reforma encabeçada pelo MinC, haja vista a impressão (inicial, é verdade) de que a futura ministra é uma amiga do atraso e da manutenção das inadequadas leis atuais de direito autoral brasileira. Impressão essa que se deu basicamente por coisas como a estranha e saliente presença do símbolo do “copyright” no site oficial de Ana (que também é cantora), a sua perigosa amizade com Fernando Brant e Ronaldo Bastos, figuras que pregam o conservadorismo pró-status quo do direito autoral, e declarações como a de que “é preciso rever tudo”, dizendo coisas como:

Temos de trabalhar dentro da legislação. O Brasil é signatário de convenções internacionais e não pode ser uma coisa radical, de uma hora para outra. Essa flexibilização, de uma certa forma, já existe. Você pode autorizar ceder sua música, e isso a lei já permite.”

Apesar do medo, ficou das conversas a expectativa e a torcida de que essas primeiras impressões sejam só isso mesmo, primeiras (e erradas) impressões. Se não forem… bueno, então prepare-se para a batalha.

Esse debate sobre o MinC, que à primeira vista pode parecer deslocado do contexto do filme, foi suscitado por conta de um dos trechos da parte final de RIP, que fala do Brasil quase como uma utopia da recombinação, uma Eldorado do remix onde o creative commons e outras iniciativas pró-flexibilização dos direitos autorais tem lugar cativo e privilegiado. A justificativa dada para isso é interessante (embora já conhecida por nós): a origem do brasileiro é remix total, um amálgama de diversas raças (Alô antropólogos, existe isso de raça mesmo?) e gentes das mais diferentes origens que por aqui se acharam e se criaram.

Dessa natureza remixada do brasileiro estaria sua maior propensão para compreender a recombinação e tudo o que nela se encaixa, da flexibilização do direito autoral (via creative commons e reforma da lei proposta pelo MinC) à imersão da cultura digital na cultura popular (via Pontos e Pontões de Cultura), passando ainda pela criação de ritmos novos francamente pró-remix, como o funk carioca e o tecnobrega paraense.

Sem entrar em mais delongas, dá pra dizer que essa discussão é bastante interessante e continuará permeando os nossos textos (como já aconteceu recentemente, nessa citação das falas de Eduardo Viveiros de Castro), porque é o típico caso de (aparente) conversa de boteco que pode explicar O Mundo – e que, portanto, merece nossa atenção.

Para finalizar este já longo post, temos de dizer: Rip está disponível para download no esquema “pague quanto quiser”, modelo popularizado com o Radiohead e seu In Rainbows (que, veja só, foi lançado no longínquo 10 de outubro de 2007). O arquivo está em diversos formatos, mas sem legendas. Se tu é como a maioria um pouco mais acomodado e quer tudo prontinho, o blog Laranja Psicodélica disponibiliza o filme já com legendas (em português) no mesmo arquivo, em DVD Rip, cinco partes no Megaupload. Quer mais uma opção? tem todo o filme no Youtube, em 9 partes, também já legendado.

***

Retomando o serviço da 3° sessão do ciclo:
“M/F Remix” – Ciclo Copy, right? 2.0
Direção: Jy-ah Min  (2010, 137min)
28/12, Terça-Feira, 20h
Macondo Lugar
, 643, Centro, Santa Maria-RS

**

Atualização 17/01:

O M/F Remix está disponível para download em torrent. Clique aqui para baixar o arquivo torrent, e aqui para pegar a legenda em português.

Ciclo Copy, right? 2.0

baixa_cineclube

O BaixaCultura e o Macondo Cineclube, braço cineclubístico do Macondo Coletivo integrante do Clube de Cinema Fora do Eixo, orgulhosamente apresentam o ciclo “copy, right? 2.0“, a ocorrer em três terças-feiras deste mês de dezembro no Macondo Lugar, em Santa Maria-RS.

A 2º edição do ciclo – a primeira foi na mesma Santa Maria, no Cineclube Lanterninha Auŕelio, da Cooperativa dos Estudantes de Santa Maria (Cesma), em dezembro do ano passado – terá a exibição, seguido de posterior debate, de três filmes que de alguma forma se relacionam com cultura livre, direito autoral,  remix, pirataria digital e outros tantos temas que temos falado nestes pouco mais de 2 anos de BaixaCultura.

O ciclo começa na próxima terça-feira, 14 de dezembro, 19h30, com o documentário “Copyright Criminals” (do cartaz acima), produção de Benjamin Franzen, fotógrafo e videomaker radicado em Atlanta, e Kembrew Mcleod, professor de comunicação da Universidade de Iowa.

Lançado nos Estados Unidos no início deste ano no canal público PBS, ”Copyright Criminals” é um documentário que destrincha uma técnica cada vez mais conhecida nestes tempos: o sampling. O filme trata de falar dos mais diversos aspectos da técnica, partindo dessa época de nascimento do hip hop, nos bairros negros da Nova York da década de 1970, chegando até a indústria milionária do rap deste anos 2000. Recentemente, o BaixaCultura fez um comentário sobre o filme, num post onde também disponibilzou as legendas para o português.

Rip: A Remix Manifesto

O segundo filme a ser exibido será “Rip! Remix Manifesto“, no dia 21 de dezembro, também às 19h30h. Datada de 2009, a produção é narrada em primeira pessoa pelo diretor, o canadense Brett Gaylor. Primeiramente ele se foca na música eletrônica, tendo como objeto principal o DJ americano Girl Talk. [Também conhecido como Greg Gillis, ele esteve no Planeta Terra recentemente e liberou seu novo album “All Day” para download no site da gravadora, a Illegal Art.]

Além do exemplo do Girl Talk, outros casos citados no documentário envolvem os direitos autorais do onipresente “Happy Birthday” (da qual já comentamos por aqui), da “armadilha Disney” e do Funk Carioca, tão discriminado por aqui quanto valorizado lá fora. Esses exemplos são analisados conforme quatro características que Lawrence Lessig, um dos entrevistados do documentário, já tinha dito em 2002:

1) A cultura sempre se constrói baseada no passado;

2) O passado sempre tenta controlar o futuro;

3) O futuro está se tornando menos livre;

4) Para construir sociedades livres é preciso limitar o controle sobre o passado.

*

M/F Remix

O ciclo se encerra na terça feira 28 de dezembro, às 19h30, com “M/F Remix” (imagem de um dos protagonistas do filme acima) produzido por Jean-Pierre Gorin e dirigido por Jy-ah Min. A sinopse do filme é a seguinte:

San Diego, Califórnia, 2004. Dois colegas de quarto em tempos de guerra. No meio da reeleição de Bush. O Youtube ainda não existia e as pessoas começam a se conectar através do Facebook. O Iphone já está na iminência e mais e mais pessoas acordam para a realidade do “Ipod logo existo”. Do que estão a fim os “netos de Marx e da Coca-Cola”? Não um remake do filme Masculino Feminino de Godard, mas um remix.

Jean-Pierre Gorin é cineasta e professor de cinema da University of California San Diego e foi parceiro de Jean-Luc Godard nos anos 60 e 70, quando criaram juntos o revolucionário e altamente experimental grupo Dziga Vertov, de vídeos como esse aqui abaixo:

Esta sessão no Macondo Cineclube será a 2º exibição pública do M/F Remix no Brasil; a primeira foi no Fórum da Cultura Digital 2010, evento que aconteceu em novembro deste ano, em São Paulo, no qual Gorin palestrou e exibiu seu filme. Vale ressaltar que a cópia a ser exibida no Cineclube veio do próprio Gorin, por isso é que nela você vai ver uns numerozinhos na parte de cima da tela durante o filme (é o timecode da câmera).

*

Como os filmes a serem exibidos e o próprio nome do ciclo sugerem, a ideia que percorre esta segunda mostra de filmes é a da cópia livre, do livre compartilhamento de informação e de ideias e do remix. Os três filmes do ciclo podem ser encontrados livremente pra download na rede, e nós mesmos disponibilizaremos os links para quem quiser baixá-los, com legenda e tudo, no post seguinte a exibição de cada filme.

Nada mais justo, afinal, como há tempos defendemos por aqui, a criação intelectual se defende ao compartilhar, o que vem bem a calhar com a já clássica chamada do Critical Art Ensemble, presente no livro Distúrbio Eletrônico:  está na hora de aberta e ousadamente usarmos a metodologia da recombinação para melhor enfrentarmos a tecnologia [e a criação] do nosso tempo.

*

Para retomar:

Macondo Cineclube e BaixaCultura Apresenta:

Ciclo Copy, right? 2.0.
Filmes sobre Copyright, Remix, Cultura Livre e Digital.

14/12 – Copyright Criminals (2009/56 min)
21/12 – RIP: A Remix Manifesto (2008/86 min)
28/12 – M/F Remix (2010/137 min)

19h30, Entrada livre.

Macondo Lugar (Serafin Valandro, 643)
Centro, Santa Maria, RS.

.

Algumas considerações sobre a reforma da lei de direito autoral

.

A esta altura, tu, bem informado cidadão brasileiro, já deve estar sabendo da polêmica reforma da Lei de Direito Autoral proposta pelo MinC e que estava aberta até anteontem para consulta/crítica/opinião/contribuição neste endereço.

O adjetivo “polêmica” aqui não poderia ser tão melhor aplicado; há vários pontos da lei que provocaram discussões, tanto na imprensa, como em grupos de pesquisa, escritórios, universidades, entidades, organizações, produtoras, editoras, enfim, em toda a sociedade civil que costuma trabalhar, abertamente ou não, com as palavrinhas mágicas “educação” e “cultura”.

Terminada a consulta, que segundo dados do MinC recebeu 7.863 contribuições por meio da página já citada, o que se segue é a análise das propostas pelo ministério, que irá apresentar um balanço com os principais destaques da reforma no dia 10 de setembro.

Não sendo especialistas jurídicos no tema, nós tentamos fazer, em um post de 15 de março deste ano, um apanhado geral da questão. Na ocasião, destacamos quatro pontos em que a lei mostrava claro avanço à que está em vigor – e que estará também até a aprovação/veto definitivo desta que está em discussão, o que poderá demorar até um ano, já que terá que passar pelo congresso e, como todos sabem, estamos em época de eleições e aí já viu.

Vale dizer que eram avanços pequenos frente à evolução tecnológica de hoje e as condições de acesso à informação que essa evolução estabeleceu na sociedade. Mas, ainda assim, avanços.

Vejamos pontos que ressaltamos em março e algumas propostas de reformulação:

1) criação de um dispositivo que permite usos transformativos, de pequenos trechos ou integral – no caso de obras de artes plásticas – para criações de obras próprias, o que abarca diversas possibilidades de remix;

Tá lá no capítulo XV,  artigo 46,  que trata das limitações aos Direitos Autorais, inciso VIII. Algumas contribuições dão conta de liberar qualquer obra – e não apenas de artes visuais – outras propõem que se coloque a origem e o nome do autor e mais outras querem definir o que seria um “pequeno trecho” – 1/4 da obra é a principal sugestão.

E têm umas quantas contribuições que querem acabar com todo o dispositivo, partindo daquela velha história de que a utilização “indiscriminada” das obras fere os direitos dos autores, que prejudica sua remuneração financeira, que dá uma amplitude desnecessária às limitações dos direitos dos criadores, etc. Espera-se que o MinC tenha o bom senso de manter aquela que é uma das pequenas grande mudanças que a lei propõe.

2) permissão da reprodução de audiovisuais, músicas, palestras, aulas e todo tipo de comunicação ao público desde que seja para fins didáticos, de debate, formação de público, pesquisa, estudo e investigação;

Tá explicado para quais fins será permitido no artigo 46, capítulo IV, inciso XV. Ela vai tranquilizar o funcionamento dos cineclubes, que se encaixam na finalidade de “difusão cultural e multiplicação de público, formação de opinião ou debate, por associações cineclubistas, assim reconhecidas”.

Há propostas de ampliação deste dispositivo para “casamentos, festas de aniversários e assemelhados” – o que evitaria o pagamento desses eventos ao funesto ECAD, como acontece hoje – e outras de criação de mais um caso para qual seja permitida a reprodução de obras: aquelas com “finalidade de difusão cultural por meio de rádios e televisões públicas, educativas e comunitárias, bem como iniciativas similares na internet”, o que nos parece deveras interessante.

3) ampliação da utilização de obras para uso exclusivo de portadores de deficiência – a reformulação amplia o uso para outros tipos de deficiência que não a visual.

No mesmo artigo 46, inciso IX. Vai permitir a “reprodução, a distribuição, a comunicação e a colocação à disposição do público de obras para uso exclusivo de pessoas portadoras de deficiência“, desde que não vise fins comerciais. Nas propostas apresentadas, poucas modificações – este parece ser um dispositivo dos menos discordantes. Ainda assim, há aqueles que acham que tudo na lei atual é bem contemplado e que, também neste caso, se manifestaram contrários à mudança.

*

Monopolizar o xerox?

.

Mudanças à parte, têm atrocidades que permanecerão como estão. Por exemplo 1: o prazo de 70 anos após a morte do autor para a obra entrar em domínio público. 70 anos é um exagero tremendo, e vai contra aos também exagerados 50 anos que diversos tratados internacionais assinados pelo Brasil tinham previsto.

Só para ter uma ideia: lá no início do direito autoral, em 1710, o prazo de novas obras era de 14 anos, segundo nos diz Lessig em seu Cultura Livre. Era um tempo que, depois de expirado, garantia uma competição entre os livreiros e um consequente barateamento dos livros. Como hoje as formas de publicação estão disponíveis a todos que tem um computador, o acesso às obras seria muito superior – mas não é todo mundo que quer isso, claro.

Sabe-se que, infelizmente, o caso do domínio público é um dos mais ardidos nesta discussão, e não só no Brasil, como comentamos no absurdo caso da armadilha Disney nos EUA. Não parece ser desta vez que a coisa vá mudar.

O que é só no Brasil (e em outros poucos países) é o por exemplo 2: a criminalização da violação de direitos autorais para uso pessoal sem intuito de lucro. Como o estatuto da “cópia privada” só prevê o uso pessoal e sem intenção de lucro dessa mesma cópia, se você baixar um disco protegido por copyright e quiser fazer 5 cópias dele para seus amigos, estará sujeito a ser punido criminalmente – ter a sua ficha “suja”, ou desvirginada.

A aplicação de sanções penais, um baita absurdo (que já comentamos detalhadamente por aqui), vai em sentido contrário a legislação da maioria dos países, que preveem apenas sanções civis a esta mesma suposta violação, como salienta Túlio Vianna nesse ótimo artigo publicado na revista Fórum no final de agosto.

[Sanções civis, no caso, são normalmente multas – do mesmo tipo àquelas aplicadas quando tu comete uma infração de trânsito como dirigir em velocidade acima da permitida – que não “sujam” a ficha de quem é punido]

Por exemplo 3: a questão do pagamento de uma taxa de remuneração para a reprografia, o famoso xerox nosso de cada dia que é fundamental para a formação de qualquer aluno em uma instituição de ensino no Brasil. A reforma vai instituir uma regulação da reprodução, prevendo que, para a cópia, deverá haver uma autorização prévia de quem detêm os direitos da obra e o pagamento de retribuição aos autores pelo serviço oferecido.

Na prática, como bem salientou Túlio Vianna no texto já citado aqui, isso significa que o direito a cópia para uso privado e não comercial deverá ser exercido apenas pelos copistas e seus estabelecimentos, aqueles que detém uma máquina de xerox. Como se vê, mais uma atrocidade, já que parte do mesmo pressuposto limitador que dá direitos apenas àqueles que têm meios de (re) produção, uma clara restrição a toda sociedade.

[Vem cá pensar conosco: esse artigo vai criar uma bizarra relação da sociedade com os tais “estabelecimentos” de cópia. Quem vai regular o serviço? Como que estes direitos serão recolhidos pelas editoras? As editoras vão “querer” cobrar direitos autorais por xerox ou vão pressionar para que estes copiadores se tornem compradores, como acontece hoje?

Existe outro problema também: a criação de uma improvável motivação para se estabelecer um cartel de copiadores – o que pode restringir o acesso a estas obras mais do que ampliar e democratizar, que é o objetivo principal desta reforma. Na prática, imaginamos duas situações possíveis: esse artigo já nascerá morto e tudo vai continuar no mesmo, ou vai restringir ainda mais o acesso que propunha ampliar, o que por sua vez vai potencializar a existência de máquinas (e copiadores) “ilegais”. As duas situações são péssimas.]

(Não) veja milagre onde não há

**

Fiquemos de olho no dia 10 de setembro, quando o MinC vai fazer o tal balanço das principais propostas de alteração da lei. E depois na redação final da proposta que será encaminhada ao congresso – provavelmente depois das eleições, em novembro. E ainda tem o andamento da reformulação no congresso, onde uma provável pressão será exercida pelos poderosos culturais.

Para mais informações jurídicas sobre o assunto, recomendamos o livro recém lançado “Estudos de Direito de Autor – A Revisão da Lei de Direitos Autorais” (capa abaixo), organizado a partir do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, realizado em novembro de 2009 pelo Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação – GEDAI, da UFSC, que por sinal está aceitando até dia 5 desse mês (próximo domingo) artigos para a IV edição do evento, a ser realizado de 27 a 29 desse mês em Florianópolis, no campus da UFSC.

Além do livro, há de se acompanhar os sempre interessantes blog de Pedro Paranaguá, professor da FGV-RJ e doutorando em propriedade intelectual na Duke University, nos EUA; a página do grupo de pesquisa Gpopai da USP, especialmente a análise sobre a reforma da lei por Pablo Ortellado, pesquisador do grupo; e o blog Não Gosto de Plágio, de Denise Bottman, incansável guerreira contra os plágios realizados por preguiça e lucro fácil.

Créditos imagens: 1, 2, 3.

**

Propagandas antipirataria [3]

Ah, as megacorporações, os blockbusters e os superstars… essas vítimas.  Mais casos de anúncios contra os perigosos piratas.

O primeiro deles vem da Indonésia, da Microsoft de lá. Vi num fórum um pessoal rindo do que está escrito na propaganda, que graças ao Google Tradutor deu pra entender mais ou menos o seguinte: “Não deixe que o software pirata matá-lo lentamente. Software pirata pode danificar seu disco rígido. E pior ainda, eliminar os dados existentes nele. Use o software original para garantir a segurança e confiabilidade”. Então, se a cópia fiel do programa pode acabar com o computador, o programa é ruim.

Depois, de não muito longe da Indonésia, vem a Big Flix, a maior videolocadora da Índia. Com a desculpa de “Não mate os arrasa-quarteirões”, ela nos mostra o Homem-Aranha, o Shrek, e o Wall-E soterrados por DVDs piratas. Até parece que é a Pixar e a Columbia Pictures que estão em declínio. As grandes locadoras não, nem se fala nisso.

E por fim, a melhor. Também da Índia, mas de uma loja de discos, uma campanha que transforma artistas multimilionários em vulneráveis bonecos de Vudú atacados por cursores de mouse. Vai que os mestres do marketing do Kiss tenham um déficit ou que a Lady Gaga deixe de ganhar algum dos seus 62 milhões de dólares por causa do compartilhamento das músicas. E imagina se o 50 cent tiver que cobrar menos por seus shows do que os míseros 200 paus que ele cobrou em São Paulo, ou perder um pouco dos seus 500 milhões de dólares. Pobrezinhos.

Créditos das imagens:
[1]
[2, 3, 4]
[5, 6, 7, 8]
.
 

[Marcelo De Franceschi]

Como a tecnologia está tornando a censura irrelevante

No domingo de 1º de agosto, a revista Wired publicou um texto de Peter Kirwan sobre a censura em países dominados por regimes totalitários e a sua relação com a tecnologia e a internet que merece alguns comentários por aqui.

Com o nome “From Samizdat to Twitter: How Technology Is Making Censorship Irrelevant“, o artigo faz referência a um caso específico de censura que houve na antiga União Soviética para ilustrar como hoje a web e a tecnologia por detrás dela pode ajudar a censura a se tornar cada vez mais irrelevante.

A argumentação central do texto é mais ou menos a seguinte: como tem crescido o número de blogs e o uso de redes sociais em todo o planeta –  e o texto apresenta dados que mostram crescimento ainda maior em países dominados por regimes totalitários, como os do mundo Árabe –  quais as consequências que a liberdade de expressão inerente à web pode trazer  à política e a sociedade de países onde há censura?

“El poder milagroso de la plata”

Uma gama ampla de questões são levantadas (e ilustradas) a partir dessa principal. Por exemplo: mais pro fim do texto, Kirwan traz um caso que ocorreu em Dubai (foto acima), o famoso paraíso consumista que sobrevive a custa de um regime feudal de trabalho, que faz com que 4 de cada 5 pessoas do lugar sejam imigrantes chamados a trabalhar em condições “abaixo do humano”, segundo diversas entidades de Direitos Humanos.

Em Dubai, como se pode imaginar, informações como a que eu acabei de trazer acima não podem ser livremente divulgadas. Jornais, televisões e rádios são impedidos de trazer informação que atente contra a moral e os bons costumes dos que comandam o pequeno emirado com pouco mais de 1,5 milhões de habitantes.

Na web, o governo bloqueia o acesso a todo site que traz conteúdo “incompatível” com estes valores. Na prática, isso quer dizer que tu encontrará dificuldades para entrar em sites que tratem de sexo, namoro, jogos, religião, álcool, medicamentos e inclusive aplicativos que usam a tecnologia VolP (Voz sobre IP), como o Skype.

Mas, como se sabe, encontrar dificuldades na web não significa que tu não poderá, com um bom conhecimento do assunto, entrar nestes sites teoricamente proibidos, ou, ainda, achar alternativas criativas de conteúdo  àquilo de que é expressamente proibido. E aí que começam os problemas da censura à web que o caso citado no texto da Wired (e no próximo parágrafo daqui) ilustra um poquito.

James Piecowye, um professor canadense que dá aula numa universidade do Emirado e comanda um talk show em uma rádio em Dubai, estava falando no ar sobre “algo que não poderia ser falado”. Ele não dava informações precisas sobre o tal assunto porque ia contra as leis de Dubai, mas eis que ele recebe uma mensagem no celular de um ouvinte que diz: “Nós sabemos o que você está tentando falar, então porque você não simplesmente FALA disso?”.

**

“Um Dois Feijão com Arroz Três Quatro Feijão no Prato”

Uma outra situação colocada dá mostra do poder da tecnologia “dissidente” e envolve algo que conhecemos bem: a rapidez da resposta que uma ação repressora provoca. O texto cita um caso do governo chinês, que baniu 2,3 mil soldados do People’s Liberation Army do país no último 15 de junho, pelo absurdo e inafiançável crime de “blogar”.

Em resposta, dez dias depois um grupo ligado a ONG Repórteres Sem Fronteiras montou uma rede privada virtual concebida para jornalistas, blogueiros e dissidentes que desejarem, justamente, blogar sem correr o risco de serem interceptados e banidos do país por isso.

Tu que entende um pouco de criptografia e assuntos correlatos sabe bem que é perfeitamente possível publicar na web sem ter o risco de ser identificado – nós mesmos já mostramos alguns truques que facilitam a navegação anônima na segunda parte desse post.  Pode ser até difícil e exaustivo, mas é possível.

No texto da Wired, essa rapidez no contra-ataque à ações de repressão governamental é justificada por uma fala do conhecido teórico Clay Shirky: o poder tende a tornar os governantes “certos do que irá acontecer na etapa seguinte“. Como resultado dessa soberba, explica Shirky, o governo “tenta menos coisas” que os dissidentes, que acabam se preparando muito mais para situações adversas.

O que acontece então é que quando o governo resolve agir, proibir o acesso a um tipo de página como em Dubai ou banir pessoas pelo simples fato de terem blogs como na China, os “dissidentes” já estão com um contra-ataque planejadíssimo, assim como têm uma segunda, terceira e até uma quarta carta na manga para caso de uma delas não funcionar.

**

A questão ameaçadora que se coloca é:   se o “outro lado”, a censura, estiver mais rápida no gatilho que os tais “dissidentes”? Será que eles vão conseguir proibir MESMO a ação na web de quem quer ter sua liberdade de expressão exercida? Ampliando um pouco mais o espectro para o negócio do copyright: os barões de Hollywood e das grandes gravadoras vão conseguir um dia dobrar a internet e impossibilitar o livre compartilhamento de arquivos na rede?

Nós apostamos que não. As tentativas para censurar a rede estão aí, na frustrada Lei Azeredo e nas ações de magistrados e organizações “caça-piratas” como a APCM no Brasil, na decisão contrária ao Pirate Bay na Suécia, no deliranteHadopi francês, na velada ação contra o domínio público dos EUA proposta pela Disney, dentre outros famigerados acontecimentos mundo afora.

Elas tem funcionado? Talvez só para incomodar um pouco e dificultar o download de arquivos protegidos por copyright para o usuário com menos conhecimento dos mecanismos de funcionamento da web – aquele que não sabe (ou tem preguiça) de ir atrás de um disco que antes era facilmente encontrado na comunidade Discografias do Orkut, por exemplo.

[Taí: quem sabe vamos ensinar à todos como baixar e disponibilizar arquivos na rede em salutares “cursos de download grátis” para a população de todos os cantos do planeta? Imagine, “Oficina de Download”, tópico I Como Achar Música Na Rede, tópico II, Como Burlar o RapidShare e Baixar Mais de Um Arquivo Simultaneamente, tópico III, Como Criar Um Espaço Próprio de Mais de Um Terabyte de Armazenamento de Arquivos, e assim por diante?]

Mais um bom motivo para “aprendermos a baixar”: não permitir que leis draconianas nos proíbam de compartilhar, ou, em maior escala, não deixar que o freio legal trave o desenvolvimento tecnológico. Porque, como certa vez disseram, se algo está morrendo – seja um sistema econômico, um modelo de negócio ou mesmo uma banda de rock setentista – que morra. Saudemos o que virá para substituir (ou ampliar, ou nada disso) o que acaba de morrer.

.

Créditos fotos:  Dubai, China,

Notas sobre o futuro da música (2): David Byrne encontra Thom Yorke

A revista Wired de dezembro de 2007 publicou uma conversa entre Byrne e Thom Yorke, do Radiohead, que na época, estava recém lançando o emblemático “In Rainbows”. Traduziremos aqui a introdução e o papo inteiro, cheios de gírias e correndo o sério risco de cometer aberrações tradutórias. Mas qualquer coisa comentem e sugiram melhorias.

David Byrne e Thom Yorke sobre o Valor Real da Música

Parecia uma ideia louca. Quando o Radiohead disse que iria lançar seu novo álbum, In Rainbows, por download no esquema pague-o-quanto-quiser, você pensaria que o grupo tinha virado comunista. Afinal, Thom Yorke e companhia são um dos grupos mais bem sucedidos do mundo – um querido da crítica e favorito dos fãs por quase 15 anos. Eles não tinham lançado um novo álbum em mais de quatro anos, o mercado estava ansioso para o próximo disco. Então, por que o Radiohead faria uma experiência tão radical?

Acontece que a jogada foi um astuto movimento de negócios. No primeiro mês, cerca de um milhão de fãs baixaram In Rainbows. Cerca de 40 % deles pagaram por ele, de acordo com a comScore, a uma média de seis dólares cada, compensando a banda com aproximadamente US$ 3 milhões. Além disso, uma vez que possui a gravação original (o primeiro da banda), o Radiohead também pode licenciar o álbum para uma gravadora e distribuir a maneira antiga – em CD. Nos Estados Unidos, o disco vai à venda dia 01 de janeiro pela TBD Records/ATO Records Group.

Mesmo que o pague-o-quanto-quiser tenha funcionado para o Radiohead, no entanto, é difícil imaginar o modelo rendendo para Miley Cyrus – também conhecida como a patricinha hippie top das paradas Hannah Montana. A gravadora de Cyrus, Walt Disney Records, vai manter a venda de CDs no Wal-Mart, muito obrigado. Mas a verdade é que o Radiohead não pretendia iniciar uma revolução com In Rainbows. O experimento prova simplesmente que há uma profusão de oportunidades para a inovação nos negócios da música – este é apenas um dos muitos novos caminhos. Wired convidou David Byrne – um inovador lendário de si mesmo e o homem que escreveu a canção “Radio Head” dos Talking Heads – para conversar com Yorke sobre a estratégia de distribuição do In Rainbows e o que os outros podem aprender da experiência.

Byrne: OK.

Yorke: [Para o assistente.] Feche a maldita porta.

Byrne: Bem, bom disco, muito bom disco.

Yorke: Obrigado. Excelente.

Byrne: [Risos].

Yorke: É isso, não é?

Byrne: É isso aí, estamos feitos. [Risos.] OK. Vou começar perguntando algumas coisas do negócio. O que você fez com esse disco não era tradicional, nem mesmo no sentido de envio de cópias para a imprensa e tal.

Yorke: A maneira que nós denominamos isso foi “nossa data de vazamento.” Cada gravação das últimas quatro – incluindo minha gravação solo – tinha sido vazada. Então, a idéia era, vamos vazar isso, então.

Byrne: Primeiramente haveria uma data de lançamento, e cópias adiantadas seriam enviadas aos colunistas meses antes disso.

Yorke: Sim, e então você telefonaria e diria: “Você gostou? O que você acha?” E é de três meses de antecedência. E, então, seria: “Você faria isso para a revista”, e talvez este jornalista tenha escutado. Todos esses jogos bobos.

Byrne: Isso é principalmente sobre as paradas, certo? Sobre o funcionamento da comercialização e do pré-lançamento até o momento que um disco sai de modo que – bum! – ele vai para as paradas.

Yorke: Isso é o que as grandes gravadoras fazem, sim. Mas isso não nos faz bem, porque nós não avançamos [para as outras camadas de fãs]. A principal coisa foi, havia todo esse exagero [com a mídia]. Nós estávamos tentando evitar todo o jogo de quem fica primeiro com as resenhas. Naqueles dias havia tanto papel para preencher, ou papel digital para preencher, que qualquer um que escreva as primeiras coisas é copiado e colado. Qualquer um que tenha a sua opinião primeiro tem todo esse poder. Especialmente para uma banda como a nossa, é totalmente uma sorte se essa pessoa está conosco ou não. Isso só parece selvagemente injusto, eu acho.

Byrne: Portanto, esse [Tal] se desvia de todos esses colunistas e vai direto para os fãs.

Yorke: De certa forma, sim. E foi uma emoção. Nós masterizarmos, e dois dias depois ele estava no site sendo, você sabe, pré-lançado. Isso foi só umas poucas semanas realmente emocionantes para ter aquela conexão direta.

Byrne: E deixar as pessoas escolherem os seus próprios preços?

Yorke: Isso foi uma idéia [do empresário Chris Hufford]. Nós todos pensávamos que ele estava maluco. Enquanto estávamos colocando o site, ainda estávamos dizendo: “Você tem certeza disso?” Mas foi muito bom. Nos liberou de alguma coisa. Não era niilista, implicando que música não valia nada. Era o total oposto. E as pessoas entenderam isso tal como foi concebido. Talvez seja apenas pessoas tendo um pouco de fé no que estamos fazendo.

Byrne: E isso funciona para vocês. Vocês têm um público formado. Como eu – se eu ouço que há algo de novo de vocês lá fora, eu vou sair e comprar sem confiar no que os colunistas dizem.

Yorke: Bem, sim. A única razão que nós poderíamos nem ter saído com essa, a única razão que ninguém nem dá a mínima, é o fato de que nós passamos por toda a linha dos negócios em primeiro lugar. Não é suposto ser um modelo para qualquer outra coisa. Era simplesmente uma resposta a uma situação. Estamos fora do contrato. Temos o nosso próprio estúdio. Temos este novo servidor. Que diabos faríamos então? Esta foi a coisa óbvia. Mas só funcionou para nós por causa de onde estamos.

Byrne: E quanto às bandas que estão começando?

Yorke: Bem, primeiro e antes de tudo, você não assina um imenso contrato de gravação que tira de você todos os seus direitos digitais, então quando você vender algo no iTunes, você consegue absolutamente nada. Essa seria a primeira prioridade. Se você é um artista emergente, deve ser assustador no momento. Então de novo não vejo uma desvantagem em todas as grandes gravadoras não terem acesso a novos artistas, porque elas não têm idéia do que fazer com eles agora de qualquer forma.

Byrne: Deve ser uma coisa fora de suas cabeças.

Yorke: Exatamente.

Byrne: Eu estive me perguntando: Por que lançar essas coisas – CDs, álbuns? A resposta que eu tiro disso é, bem, às vezes é artisticamente viável. Não é apenas uma coleção aleatória de músicas. Às vezes, as canções têm uma linha comum, mesmo que não seja óbvio ou até consciente por parte dos artistas. Talvez seja apenas porque todo mundo está pensando musicalmente da mesma maneira por dois meses.

Yorke: Ou anos.

Byrne: No entanto isso leva tempo. E outras vezes, existe um óbvio …

Yorke: … Propósito.

Byrne: Certo. Provavelmente, o motivo pelo qual é um pouco difícil de romper completamente com o formato de álbum é, se você está começando uma banda no estúdio, faz sentido do ponto de vista financeiro fazer mais do que uma música de uma vez. E faz mais sentido, se você está pondo todo o esforço em executar e fazer qualquer outra coisa a mais, se há um tipo de pacote.

Yorke: Sim, mas outra coisa é o que esse pacote pode fazer. As canções podem se amplificar cada uma se você colocá-los na ordem correta.

Byrne: Você sabe, mais ou menos, de onde o seu rendimento vem? Para mim, é provavelmente muito pouco da música atual ou vendas de discos. Eu faço um pouco em turnê e, provavelmente, a maioria vem de material de licenças. Não para comerciais – eu licencio para filmes e séries de televisão e esse tipo de coisa.

Yorke: Certo. A gente faz algo disso.

Byrne: E para algumas pessoas, os custos para sair em turnê são realmente baixos, então eles fazem muito em cima isso e não se preocupam com nada além.

Yorke: Nós sempre entramos em turnê dizendo: “Desta vez, não vamos gastar o dinheiro. Desta vez, vamos fazer o básico.” E então é: “Ah, mas nós precisamos deste teclado. E destas luzes.” Mas, no momento, ganhamos dinheiro principalmente de turnês. As quais são difíceis para mim conciliar, porque eu não gosto de todo o consumo de energia, a viagem. É um desastre ecológico, viajar, fazer turnês.

Byrne: Bem, existem os ônibus biodiesel e tudo isso.

Yorke: Sim, depende de onde você consegue o seu biodiesel. Há maneiras de minimizar isso. Fizemos uma dessas medições de carbono recentemente em que eles avaliaram o último período da turnê que fizemos, e tentaram descobrir onde estavam os maiores problemas. E foi obviamente todos viajando para o show.

Byrne: Ah, você quer dizer o público.

Yorke: Yeah. Especialmente nos Estados Unidos. Todo mundo dirige. Então, como vamos abordar isso? A ideia é que toquemos em locais urbanos, com alguns sistemas de transporte alternativos a carros. E minimizar o vôo do equipamento, o envio por navio tudo. Nós não podemos ser enviados no navio, no entanto.

Byrne: [Risos].

Yorke: Se você for no Queen Mary ou algo assim, na verdade é pior do que voar. Então voar é sua única opção.

Byrne: Você está fazendo dinheiro com o download de In Rainbows?

Yorke: Em termos de receita digital, fizemos mais dinheiro com este disco do que com todos os outros álbuns do Radiohead juntos, para sempre – em termos de qualquer coisa na rede. E isso é loucura. É em parte devido ao fato de que a EMI não estava nos dando todo o dinheiro das vendas digitais. Todos os contratos assinados em uma determinada época não têm nenhuma dessas coisas.

Byrne: Então, quando o álbum sair como um CD físico, em Janeiro, vai contratar sua própria empresa de marketing?

Yorke: Não. Isso começa a ficar um pouco mais tradicional. Quando nós começamos primeiro com a idéia, não íamos fazer um CD normal físico. Mas depois de um tempo que era como, bem, isso é só esnobismo. [Gargalhada.] A, que está pedindo por problemas, e B, que é esnobe. Então, agora estão falando em colocar no rádio e esse tipo de coisas. Eu acho que é normal.

Byrne: Eu estive pensando sobre como a distribuição e lojas de discos e CDs e todas essas coisas que estão mudando. Mas estamos falando de música. O que é música, o que a música faz para as pessoas? O que as pessoas pegam disso? Para que é isso? Essa é a coisa que está sendo mudada. Nem todas as outras coisas. As outras coisas é o carrinho de compras que segura um pouco disso.

Yorke: É um serviço de entrega.

Byrne: Mas as pessoas continuarão a pagar para ter essa experiência. Você cria uma comunidade com a música, não só nos shows mas falando sobre isso com seus amigos. Ao fazer uma cópia e entregá-la aos seus amigos, você estabeleceu um relacionamento. A implicação é que eles agora são obrigados a lhe dar algo de volta.

Yorke: Yeah, yeah, yeah. Eu só estava pensando enquanto você dizia que: Como é que uma gravadora põe suas mãos naquilo? Isso me faz pensar no livro Sem Logo em que Naomi Klein descreve como as pessoas da Nike pagariam caras para imitar os jovens e agradá-los. Eu sei por fato que as grandes gravadoras fazem a mesma coisa. Mas ninguém nunca me explicou exatamente como. Quero dizer, eles se escondem em torno de fóruns de discussão e postam “Você já ouviu falar do …”? Talvez eles façam isso. E então eu estava pensando no filme do Johnny Cash, quando Cash entra e diz: “Eu quero fazer um disco ao vivo em uma prisão”, e sua gravadora acha que ele é maluco. Ainda naquela época, a gravadora foi capaz de alguma forma compreender o que os jovens queriam e de dar para ele [a oportunidade]. Considerando agora, eu penso que há uma falta de compreensão. Não é sobre quem está roubando quem, e não se trata de ordens judiciais, e não é sobre DRM e todo esse tipo de coisa. É sobre se a música afeta você ou não. E por que você iria se preocupar com um artista ou com uma empresa depois que as pessoas copiam a sua música se a música em si não é valorizada?

Byrne: Você está valorizando o sistema de entrega como oposto da relação e da coisa emocional…

Yorke: Você está avaliando a companhia ou o interesse dos artistas em vez da música em si. Eu não sei. Nós sempre fomos muito ingênuos. Nós não temos outra alternativa para fazer isso. É a única coisa óbvia a se fazer.

[Marcelo De Franceschi]
Créditos: Imagem de abertura do ensaio daqui.

Pequenos grandes momentos ilustrados da história da recombinação (1): Détournement

.

Desde o início do BaixaCultura, temos falado de alguns tópicos que envolvem o histórico da recombinação voltada à arte e a cultura. Reuben comentou aspectos específicos dessa questão na tradução do pequeno manual do festival do plágio (parte I e II), um evento interessantíssimo criado por Stewart Home na Inglaterra dos anos 80 e influenciado pelo situacionismo, punk, neoísmo e outras vanguardas artísticas da qual o próprio Home tratou em seu livro “Assalto à Cultura“, um levantamento histórico e sarcástico das vanguardas artísticas do século XX.

Como você deve supor (ou não), muito se tem conversado sobre as mudanças que a rede e o compartilhamento de arquivos trazem para a sociedade, mas muito pouco tem se tratado das práticas criativas ligadas ao roubo que a rede também potencializa demais, ao colocar a dois toques do mouse um mundo de material prontinho para ser baixado, visto e usado como bem se entende (ou não, se você não quiser se incomodar com os barões do copyright). Como dissemos neste post, é natural que o debate mantenha o foco na recepção, pois as novas práticas de distribuição e consumo de cultura dizem respeito a toda a sociedade, enquanto que as práticas criativas dizem respeito a um grupo ainda seleto de pessoas.

Pensando nisso, começamos nesse post uma nova trincheira pro BaixaCultura, a de resgatar algumas práticas (momentos, charadas, causos) criativas do século XX ligadas ao uso – e roubo –  de outras criações. Existiram diversas formas e ocasiões de apropriação indébita de obras de outros artistas neste século passado, e, ademais de algumas práticas e causos serem bastante conhecidos hoje (o remix e, mais recentemente, o mashup estão aí para mostrar), existem outras tantas que pouco saíram dos guetos artísticos. Começamos nosso “resgate” justamente com uma dessas práticas relativamente pouco conhecidas, o chamado “détournement”.

**

A origem

Détournement é uma palavra francesa que significa desvio, diversão, reencaminhamento, distorção, abuso, malversação, seqüestro, ou virar ao contrário do curso ou propósito normal. Ela (a palavra) foi apropriada para designar uma prática criativa pelo movimento situacionista, especialmente por dois de seus líderes, Guy Debord e Gil J. Wolman. Em 1956, Debord e Wolman publicaram um guia para um possível usuário do détournement numa revista surrealista belga chamada Les Lèvres Nues #8, um texto (aqui a sua tradução para o português, em duas versões) onde introduziam, conceituavam e abusavam da prática – claro que com muito sarcasmo e ironia, talvez a fim de que ninguém levasse totalmente a sério aquilo que eles diziam.

O que quer dizer

Poderíamos falar que o détournement é uma variação em um trabalho já conhecido que produz um significado antagônico ao original. As duas leis fundamentais da prática apontadas inicialmente seriam a perda de importância de cada elemento “detourned” (ou “detunado”, numa tradução literal para o português), que pode ir tão longe a ponto de perder completamente seu sentido original, e, ao mesmo tempo, a reorganização em outro conjunto de significados que confere a cada elemento um novo alcance e efeito. No guia produzido pelos situacionistas, são apresentados dois tipos principais: os menores, onde é feito um desvio de um elemento que não tem importância própria, e que portanto toma todo seu significado do novo contexto onde foi colocado; e os “enganadores“, onde é feito o desvio de um elemento intrínsecamente significativo, o qual toma um dimensão diferente a partir do novo contexto.

Exemplos

Guy Debord, um dos maiores e mais criativos plagiadores que o século 20 já viu, se tornou conhecido por sua atuação teórico-prática no Situacionismo e sobretudo pelo livro A Sociedade do Espetáculo, um clássico nos cursos de comunicação Brasil afora. No livro, Debord começa com um exemplo de détournement ao apresentar, já no primeiro parágrafo da obra, uma cópia de O Capital (de Karl Marx). Dá uma olhada:

Debord: “Toda a vida das sociedades nas quais reinam as condições modernas de produção se anuncia como uma imensa acumulação de espetáculos. “
Marx: “A riqueza das sociedades em que domina o modo-de-produção capitalista apresenta-se como uma “imensa aumulação de mercadorias”.
Sem entrar em muitos detalhes, a ideia de Debord era mostrar que a etapa do capitalismo em que vivíamos pelo acúmulo de mercadorias havia passado, e chegara o tempo em que passaríamos a acumular apenas imagens de mercadorias – espetáculos.  Assim que, ao invés de citar o parágrafo original e discorrer sobre ele até chegar a uma conclusão, procedimento tornado comum na academia, Debord julgou que seria melhor a substituição direta do que já não servia.
Um exemplo gráfico está aqui abaixo, feito por Francis Bacon a partir de uma pintura clássica do pintor Diego Velásquez, conhecido retratista espanhol do século XVII:
Bacon, Study after Velázquez’s Portrait of Pope Innocent X (1953)
Velázquez, Retrato do Papa Inocêncio X

Imagine que um observador mais atento vai ver que a obra de Bacon precede em três anos o lançamento do guia para o usuário de Debord e Wolman. Isso é mais uma prova de que a manifestação do détournament está longe de ser algo original, no sentido de ter sido criado pelos dois situacionistas franceses. Ela é, sim, mais uma manifestação de algo que vem se fazendo há muito tempo e que os dois, como bons plagiadores que foram, resolveram agrupar sob alguns conceitos e preceitos a fim de que pudesse chamar atenção para o uso do roubo criativo na prática artística.

E hoje?

O détournement foi algo desenvolvido nos longínquos anos 50, década em que – bueno, não é nem preciso dizer o quão mais díficil era o acesso à cultura naquela época, não?. Atualize para o século XXI as possibilidades que a prática do détournement permite, e tu tem um espectro criativo gigantesco a ser habitado e re-habitado e transformado no que tu quiser.

Engraçado é que, ainda hoje, assim como Debord e Wolman apontavam já na década de 1950, é na indústria do marketing (e do anti-marketing) que estão os melhores exemplos desse tipo de desvio criativo. São muitas as manifestações desenvolvidas pelo Adbusters, por exemplo, coletivo internacional (com sede no Canadá) que tem chamado a atenção para o absurdo do consumismo em publicações como essa aqui, onde Obama é o palhaço da questão eco-psicológica global, ou nessa imagem abaixo, uma crítica pesada à maneira como a famosa Nike põe seus tentáculos em todo o canto do planeta:

Essa prática de subversão de propagandas corporativas – um caso de détournament aplicado à propaganda, digamos  – é tão usual que tem até um nome próprio para designar, culture jamming. São tantos os exemplos de jamming que vamos deixar para mostrá-los e comentá-los em outro post. Por hora, fiquemos com uma amostrinha curiosa, vinda de Londres:

*

Música, literatura, cinema, fotografia, artes visuais, propaganda: teríamos mais uns quantos exemplos a serem mostrados de práticas ligadas ao détournement e, em uma esfera maior, ao plágio criativo. Tu mesmo deve conhecer vários, a começar pelas inocentes camisetas de turma de faculdade que se apropriam de logomarcas conhecidas até uma estranha frase que tu leu e pensou já ter visto em outro lugar, ligeiramente modificada.

Ao contrário do plágio praticado por pura falta de talento, a ideia do plágio criativo – e do détournement, me arrisco a dizer – funciona mais para revelar do que para ocultar suas origens. Ele talvez seja uma forma de entrar diretamente no longo diálogo do conhecimento, de expor suas referências e mostrar à todos o que tu quer e o que tu não quer absorver dessas referências – e da união do que tu aproveita de um lado com o que tu aproveita de outro é que nasce algo diferente. Parece sempre ter sido assim a criação, e barrar o uso dessas referências é, em todos os sentidos, limitar a criatividade.

No fim de sua vida, Debord passou a desistir do détournament, por acreditar que esse tipo de técnica seria adequada apenas a sociedades que fossem capazes de reconhecê-la. Será que hoje, com o advento da internet e toda a enorme cultura que está disponível à todos que tem acesso à rede, ele faria o mesmo?

Por questões de tamanho, deixaremos esta e outras perguntas e exemplos para as próximas edições desse post, que já ficou maior do que o esperado e é bom que termine por aqui.

Créditos: 1, 2, 3, 4, 5.


Propagandas antipirataria [2]

Seguimos aumentando nosso albúm de figurinhas, como anunciado aqui. Dessa vez, além de anúncios da coitada indústria cinematográfica, temos alguns da crescente indústria dos games. Ainda há uma propaganda bem chinela do governo da Maurícia [!] e por fim uma campanha para uma revista de música da Índia. Caso alguém tiver outras imagens pra trocar é só dar um toque que colocamos aqui.

Fontes:

[1, 2, 3]

[4, 5, 6,]

[7]

[8]

[Marcelo De Franceschi.]

Notas sobre o futuro da música (1): Romulo Froés e a música brasileira de hoje

.

O feriadão de páscoa me trouxe muitas dúvidas, discussões e leituras sobre a Indústria Musical de hoje, incluso as potencialidades e os limites da cena brasileira/paulista/independente. Antes que eu (ou vocês) falem “mas o que isso tem a ver com o BaixaCultura?”, eu vos digo o que todo mundo sabe: todas estas dúvidas são decorrentes da tal “revolução” digital que falamos aqui desde setembro de 2008, data de criação deste espaço.

[A palavra “revolução”, ainda que colocada entre aspas, não precisaria estar desse modo, porque, afinal de contas, a wikipédia me diz que revolução – do latim revolutio, “uma volta” – é uma fundamental transformação social no poder ou nas estruturas organizacionais que têm lugar em um período relativamente curto de tempo, o que se aplica perfeitamente no caso da cultura, especialmente na música, não?]

O grande catalisador de insights, e pré-insights-que-ainda-precisam-de-tempo-para-fixar, foi essa entrevista com Rômulo Froés, publicado em 1º de abril no Scream & Yell, dos melhores sítios de jornalismo cultural no Brasil desde 2000 (!), ano de sua criação. Rômulo, o que canta na foto que abre este post, é músico, cantor e compositor com três discos no currículo (“Calado”, de 2004, “Cão”, de 2006, e o duplo “No chão sem o chão”, lançado ano passado) e uma das cabeças pensantes mais interessantes da nova safra musical brasileira.

É difícil resumir a entrevista, ou fazer um “the best of” com os melhores momentos, ou ainda um lide (no jargão jornalístico, o primeiro parágrafo da notícia, que traz as informações básicas ao responder as perguntas “O quê?”, “Quem?”, “Quando?”, “Onde?”, “Como?”, e “Por quê?”). São muitas questões relacionadas, abordagens distintas , assuntos tratados em mais de cinco horas de entrevista relatadas em muitos milhares de caracteres. Basta dizer, por hora, que Rômulo faz um diagnóstico com rara lucidez do estado da arte da cena musical brasileira, e de como a “revolução” digital tem papel fundamental nessa história.

Um exemplo do que estou falando está nesse trecho:

A gente tem um mercado falido. A Tropicália surgiu no final dos anos 60, com militares no poder, mas eles ainda conseguiram aparecer no mercado, conseguiram chamar a atenção.

Era a TV começando a rolar, né. A internet é o quarto momento disso. Primeiro teve a indústria fonográfica, que começou a gravar disco. Depois o rádio, a TV e agora a internet.(…) A internet, de certa forma, fodeu uma galera também. O povo da MPB que fica chorando por causa da pirataria, falando que não vende disco, tipo o Fagner reclamando na TV. O Fagner se fodeu, em certo sentido. A Biscoito Fino [Gravadora com diversos artistas da MPB em eu catálogo, responsável pela notificação e consequente ameça de processo à diversos blogs que disponibilizavam discos desses artistas para download] fica reclamando…  uma banqueira. E tem a minha turma, que só existe por causa da internet. Só que talvez seja a geração mais difícil de assentar e se mostrar justamente porque o negócio ficou muito amplo. É muita gente fazendo no mundo inteiro a toda hora. Está cada vez mais difícil de formar o negócio.

É que hoje existe uma oferta muito grande de coisas. Antigamente você tinha um disco do Caetano e só ia pintar um disco da Gal, do Chico, meses depois. Então você ficava um bom tempo em cima daquele disco do Caetano. Agora a gente tem o seu disco e na semana seguinte sai o da Lulina…

(…) Acho que a gente pertence a uma geração que tem uma percepção diferente. E tem que parar com isso. Eu cada vez me ponho mais o desafio: posso ser esse cara pra sempre, do meu tamanho, que gravo meus disquinhos, vendo mil cópias e é isso, acabou. Talvez não exista mais o fenômeno Caetano Veloso, Gilberto Gil, os caras que fizeram música de invenção e ainda assim tiveram apelo popular no Brasil inteiro. Talvez não tenha mais. Estou cada vez mais me forçando a isso: você grava teu disco, tem uma turma que ouve, um povo te chama pra fazer entrevista, que gosta de você e é isso, acabou. Talvez a sua tia nunca vá saber que você grava disco. Tem um monte de parente meu que não sabe que eu gravo.

*

Se encaixarmos a fala de Rômulo com a de Gil ao final dessa postagem, temos uma opinião in process. Vejamos Gil:

“O problema é que vocês querem que apareça outro modelo único, que não vai exigir esforço algum e te traga o sono de volta. A digitalização não exige que toda obra de arte seja de graça, mas que um modelo próprio de comercialização seja criado para cada necessidade. A tendência atual é que pensemos não na propriedade, mas no comum, no compartilhado”.

Para não descontextualizar: Gil respondia a uma banda de Santos, que achava muito bonito essa história de cultura livre, creative commons, etc, mas queria saber mesmo é de ganhar dinheiro. A ideia de ganhar dinheiro com música obviamente que não deve ser descartada, mas relativizada, porque rios de dólares para comprar iates de ouro e criar lago particulares dentro de sua própria casa estavam diretamente relacionadas à enorme quantidade de pessoas que consumiriam à sua arte, algo que hoje não mais pode acontecer.

Dito de outra forma, a quantidade astronômica de lucro dos artistas (mas principalmente das gravadoras) estava relacionada à cultura de massa da qual a música se inseria – e ainda se insere. Mas hoje nem toda música está nessa lógica de consumo massivo, e me arrisco a dizer que teremos cada vez menos música entrando nesse esquema, o que fatalmente fará com que excentricidades do mais alto luxo como as citadas sejam casos de museu – e de dinossauros que tem saudade dessa época, não por acaso aqueles que mais são contrários a qualquer coisa que diga respeito ao livre compartilhamento de arquivos.

O fato de existir a possibilidade de não haver mais luxos para os músicos não tem nada a ver com não ter mais dinheiro para os mesmos. É claro que tem, só que de outras formas, de acordo com a música e as possibilidades de cada um. Alguns tem a ideia de que um salário digno, uma conquista não só dos músicos mas de toda uma classe trabalhadora através da história, venha a ser abolido por completo em nome do intercâmbio cultural e da “panacéia” do grátis. Ora, o salário digno continuará existindo – a menos que tu considere milhões de dólares na conta e doze Ferraris Maranello na garagem como o único soldo digno para sua “arte”.

**

Como um exercício de pensamento, imaginemos hoje que o século XX nunca tivesse existido – recordemos que antes do nascimento da indústria fonográfica os músicos costumavam ganhar a vida tocando de cidade em cidade. Tentemos explicar a alguma espécie de alienígena o que é essa tal de música. Poderíamos dizer que existem pessoas que gravam em casa (se possível, em um estúdio profissional) canções que tentam enriquecer a sua existência e a do próximo – ou que gravam para fazer as pessoas dançarem, o que de outro modo também pode se encaixar no “enriquecer” a existência. Que assim que terminam, colocam na internet para que escute quem queira. Que as pessoas podem escutar estas canções de grátis a partir de um computador com acesso à internet. Que se estas mesmas pessoas gostarem muito do que ouviram podem obter estas canções em alguns estabelecimentos restritos e raros, conhecido como lojas. Que, se o grupo ou artista que a criou vai atuar na tua cidade, tu poderá, normalmente mediante pago, ir ao show, escutá-la novamente agora ao vivo e com mais algumas quantas pessoas. E que, por fim, se tu gostar ainda mais depois de ter assistido ao show, pode comprar um ou mais objetos em que aquela “música” – ou qualquer coisa relacionada à imagem de quem a criou – esteja presente, obtendo assim um grau elevado de vinculação com aquele que, lá no início, “enriqueceu” a sua simplória existência.

Te parece muito mal tudo isso?

.

[Leonardo Foletto.]

P.s: Os insights surgidos da entrevista, ainda em ação, vão proporcionar outras postagens. O último parágrafo desse post é uma livre-adaptação de um texto publicado na revista espanhola Rock Delux, edição especial 2000-2009 publicada em novembro de 2009, chamado “La industria musical española diez años después del tsunami”, que, de tão boa contextualização que faz, será em breve traduzido e remixado por aqui.

Créditos imagens: 1, 2, 3.

Propagandas antipirataria: o retorno [1]

Há muito tempo figuraram aqui algumas imagens antipirataria (neste e neste post), a maioria delas antigas ou muito amadoras. Pois decidimos procurar outras do tema, mas mais atuais e com um acabamento mais profissional, mesmo que ainda todas com conceitos forçados e baseadas em falácias. Encontramos várias campanhas então faremos uma série desse tipo para intercalar com a série de posts ensaísticos. Saca só a genialidade do pessoal.

Fontes:

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

[6 e 7]

[8]

[Marcelo De Franceschi]