Mais tributos, mais empregos, mais downloads

"Humm... Deixa eu ver qual que eu vou baixar hoje..."
"Humm... Deixa eu ver qual que eu vou baixar hoje..."

Você, sendo um terráqueo, já deve ter lido ao menos uma vez uma manchete como esta aqui. Locadoras, lojas de discos e similares desaparecem e logo surge a resposta para tudo: “a pirataria impede a geração de empregos e a arrecadação de impostos”. A indústria e a imprensa, em formidável ataque de criatividade e bom gosto, ainda lançam mão do autêntico e originalíssimo complemento “o barato que sai caro”. Irresistível, não é?

Você, sendo um cidadão atualizado e em sintonia com a informação, lê essas manchetes (e talvez a matéria) e já se considera “um cara informado” e pronto para argumentar em possíveis debates sobre pirataria: “me diz aí, Che Guevara, como é que você vai acabar com o problema das pessoas que perdem emprego com a pirataria? E os impostos? Deus! E os impostos?! Camelôs e downloads não geram receita tributária, cara!”. Pronto, você venceu o debate por impressionar a todos com o termo “receita tributária”.

Você, sendo um ser humano dotado de neurônios, vai agora parar e pensar sobre pirataria/impostos/geração de emprego.

O bombardeio de (des)informação antipirataria cria uma ilusão de que a pirataria causa apenas efeitos negativos e aterradores, como fechar aquela milésima locadora que apareceu no seu bairro. O capitalismo já acabou com o negócio das máquinas de escrever e coloca robôs no lugar de trabalhadores em fábricas, mas quando se envolve a pirataria as pessoas simplesmente esquecem que vivemos em um sistema econômico naturalmente excludente. Mas é compreensível, perder um emprego pode ser muito doloroso para uma família. Agora… Deixar de pagar impostos é tão horrível assim? Jura? O brasileiro é o ser que mais paga impostos e mais reclama disso (ponha a imprensa aqui também) e na primeira constatação de que há meios de amenizar uma tributação abusiva todos se comovem com a situação do poder público, que vai ter menos verbas para desviar. Muito estranho… Além disso, impostos são arrecadados para criarem recursos a serem investidos de forma a beneficiar a sociedade como um todo. Deixar a sociedade acessar cultura livremente não é muito mais eficiente do que gastar dinheiro para criar facilitações para esse acesso? É como você querer viajar do Brasil ao Chile saindo pelo oceano Atlântico, passando pelo Índico e então aportar pelo Pacífico, quando você pode simplesmente ir pelo continente ou de avião.

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Mas, mesmo assumindo que perdas de emprego e falta de tributação sejam o fim do mundo, pare e veja como a vida é bela: a pirataria traz um montão de novos empregos e ainda traz novos setores ao mercado que podem satisfazer a sádica obsessão estatal por tributos. Sim, você não leu errado, a pirataria gera mais grana do que a imprensa faz parecer. E eu denominaria burrice um Estado tão ávido por grana não aproveitar isso, mas eu sei que grana é o que não falta quando o assunto é lobby (você vai ler essa palavra em todos os meus textos). São espertos esses nossos “representantes do povo”…

Sabe aquele disco rígido de 1 terabyte que você e todos os seus vizinhos compraram para armazenar os filmes, músicas, jogos e programas resultantes de horas e horas de download? Sabe aquele seu trigésimo mp4 player com 30gb que você comprou para ouvir a discografia do Frank Zappa no metrô? Sabe aquele modem, aquele roteador e aquele serviço de internet ultraveloz que você comprou pra baixar séries de tv e filmes que você não vai terminar de assistir em vida? Pois é, tudo isso gera uma grana que eu nem te conto. E nos lugares onde você compra tudo isso há um monte de gente trabalhando. E esses lugares onde você compra tudo isso estão em toda parte. Veja bem, ainda existem locadoras, lojas de disco (principalmente on line), e agora existe um mercado muito mais gigantesco pra gerar emprego e tributos. A Espanha percebeu isso e, no ano passado, já deu um primeiro passo no sentido de se adaptar às novas possibilidades: deixou de importunar os usuários da pirataria e viu que eles também são consumidores, passando então a tributar a venda/compra de suportes a reprodução digital de obras intelectuais em virtude do lucro advindo indiretamente do download dos usuários (ou seja, esta indústria, que lucrava silenciosamente, sem nunca ser apontada como motivo de infortúnio de outros setores – mas sempre os usuários – paga  agora pelos direitos autorais violados nos downloads e reproduções realizados).

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Algumas críticas a esta forma de tributação foram feitas. Algumas bem procedentes, como a dificuldade gerada pelo aumento do preço dos importados em virtude da nova tributação. Mas, acredite, você vai preferir pagar um pouco mais pelo seu mp3/mp4 player do que pagar por todo e qualquer disco que você queira escutar. Entretanto, há também críticas sem fundamento. Vou transcrever uma delas, retirada do texto linkado neste parágrafo:

Em segundo lugar, nem todos que compram tocadores de MP3 e celulares vão botar cópias privadas em seus aparelhos. A grande maioria vai, mas há quem não use estes aparelhos para música no caso dos celulares ou há quem, por princípios, só coloque conteúdo “legal”.

Sinceramente, esta parte do mercado (quem só armazena cópia legal) é ínfima (se é que realmente existe), não tendo grande representatividade. Mas se o problema é que a tributação reflete sobre os “inocentes” que não se beneficiam  – porque não querem – da violação de copyright, gostaria de lembrar que o fato gerador deste tributo é a compra do produto (assim como quando você compra um carro) e impostos não levam em consideração quem especificamente se valerá de sua aplicação, mas o coletivo. Basta ver o IPVA: alguns pagam, outros não; uns pagam mais que outros, mas a aplicação dos recursos beneficia a coletividade e não o contribuinte específico.

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A medida adotada na Espanha é uma tentativa de se adequar a uma nova (até velha já) situação, em que os usuários/consumidores/contribuintes têm uma liberdade maior e não são mais obrigados a aceitar apenas aquilo que está por trás das vitrines do copyright. O próprio fato de se posicionar contrariamente às práticas obsoletas de repressão já é digno de louvor. A questão não é se devemos romper com o copyright, mas sim qual dos novos modelos de proliferação da cultura adotar a seguir.

Você, sendo uma pessoa com um mínimo de senso crítico, desconfiará de todo e qualquer texto contendo manchetes como “O barato que sai caro”.

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Aqui no Remixtures há um texto muito bom sobre o assunto, inclusive com uma visão alternativa.

[Edson Andrade de Alencar.]

Crédito das imagens:

1)Reuters

2)Viajandaun

3)HD 1 TB

4)The Tribute