Quem baixa música não é pirata, mas divulgador

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Depois de quase um mês de nossa última postagem, resolvemos acabar com o limbo que andava corroendo este humilde espaço virtual. O semestre acabou, as férias não vieram e os afazeres inadiáveis foram feitos (ainda que com atraso). Então, bora lá.

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Como (pouco) falamos aqui nas duas últimas postagens, em fins de junho ocorreram dois eventos importantes na capital gaúcha. O primeiro, maior, foi o 10º Fórum Internacional de Software Livre. O segundo, menor mas nem por isso menos importante, foi o I Fórum do Movimento de Música para Baixar, organizado pelo movimento de mesmo nome que reúne algumas figuras ativas da cultura brasileira, especialmente da música. Por iniciativa de um integrante deste movimento, Leoni, e com ajuda do designer Marcelo Pereira, é que saiu, em meados de julho, um manifesto que agrupa alguns dos preceitos defendidos pelo MPB (Música Para Baixar, e não outra cousa que você possa estar imaginando). A ideia do manifesto é sintetizado pela frase que dá título à esta postagem, Quem baixa música não é pirata, é divulgador!, que desde já pode ser adotado como um interessante slogan para o movimento.

Por concordarmos e apoiarmos o texto,  publicamos o manifesto aqui abaixo, na íntegra, como fizeram alguns parceiros nossos como o Cultura Digital e o Partido Pirata.

É a partir do surgimento da democratização da comunicação pela rede cibernética, que a conjuntura na música muda completamente.

Um mundo acabou. Viva o mundo novo!

O que antes era um mercado definido por poucos agentes, detentores do monopólio dos veículos de comunicação, hoje se transformou numa fauna de diversidade cultural enorme, dando oportunidade e riqueza para a música nacional – não só do ponto de vista do artista e produtor(a), como também do usuário(a).

Neste sentido, formamos aqui o Movimento Música Pra Baixar: reunião de artistas, produtores(as), ativistas da rede e usuários(as) da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente na Internet.

Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais.

Temos por finalidade debater e agir na flexibilização das leis da cadeia produtiva, para que estas não só assegurem nossos direitos de autor(a), mas também a difusão livre e democrática da música.

O MPB afirma que a prática do “jabá” nos veículos de comunicação é um dos principais responsáveis pela invisibilidade da grande maioria dos artistas. Por isso, defendemos a criminalização do “jabá” em nome da diversidade cultural.

O MPB irá resistir a qualquer atitude repressiva de controle da Internet e às ameaças contra as liberdades civis que impedem inovações. A rede é a única ferramenta disponível que realmente possibilita a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade de pensamento.

Novos tempos necessitam de novos valores. Temas como economia solidária, flexibilização do direito autoral, software livre, cultura digital, comunicação comunitária e colaborativa são aspectos fundamentais para a criação de possibilidades de uma nova realidade a quem cria, produz e usa música.

O MPB irá promover debates e ações que permitam aos agentes desse processo, de uma forma mais ampla e participativa, tornarem-se criadores(as) e gestores(as) do futuro da música.

O futuro da música está em nossas mãos. Este é o manifesto do movimento Música Para Baixar.


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Manifestos como esse costumam ser interessantes por, dentre outras coisas, agrupar interesses e ideias comuns num único espaço, o que facilita a organização de um movimento para a defesa de preceitos comuns perante à sociedade – além de serem belos produtos para puxar a frente de batalha quando há uma guerra contínua e longa pela frente, como aqui parece ser o caso.

Sabemos todos que a atual indústria musical se erigiu, durante o século XX, num contexto onde a produção cultural se realizava numa série de processos que custavam bastante dinheiro, desde a gravação à reprodução.  O resultado disso é que a produção e a distribuição se restringia àqueles que tivessem condições financeiras para isso, uma minoria endinheirada que, para se manter, precisava (ou julgava que precisava) vender (caro) aquilo que produzia.

Hoje, como boa parte de nós sabemos, o custo para produção e – principalmente – para a distribuição de um produto cultural (ou artefato, cultural para  atualizarmos ou variarmos a nomenclatura)  é muito menor do que era há um pouco mais dez anos atrás, quando fazer uma cópia de um CD era mais caro do que comprar um novo. A diminuição nos custos permite com que muito mais pessoas possam produzir a sua música e distribuí-la na rede para todo o planeta. Permite, também, uma variedade muito maior daquela música que podemos escutar; cada um, em sua própria casa, pode escolher o que escutar, seja algo próximo como um ótimo jazz instrumental brasileiro ou um hit pop em incrível versão folk de uma banda da Ucrânia. É dado para nós a incrível possibilidade de não depender mais de uma pessoa, com interesses muitas vezes estritamente comerciais, para a determinação daquilo que vamos escutar, o que nos abre literalmente diversos oceanos de diversidade e qualidade musical que nunca antes sabíamos que existia.

Este novo contexto exige novas estratégias de distribuição e comercialização para a música. Exige um repensar de toda uma instituição que muito se deu bem no século XX, mas que hoje não vai mais se manter os mesmos princípios antes usados. Determinar como serão estas novas estratégias, tanto de distribuição quanto de comercialização, é algo que muitos estão querendo fazer,  e um manifesto como o do Movimento Música Para Baixar é, no fundo, uma forma de unir pessoas para pensar como que isso vai se dar, não?

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Para assinar o manifesto,  clique aqui. Cerca de 1500 pessoas já assinaram. Destaco em especial um deles, o rei do Bom-Fim porto-alegrense Nei Lisboa.

[Leonardo Foletto.]

Créditos fotos: um, dois
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As confusões de uma indústria da pesada

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Um internauta invadiu o site da APCM pra deixar um recadinho de apoio.

Resolvi escrever esse post simplesmente para falar de três grandes e recentes trapalhadas do lado engravatado da força. Se por um lado parecem ser acontecimentos isolados, por outro escancaram um padrão de reações repressivas e inconsequentes de um punhado de gente que simplesmente tem grana o bastante para exercer a prática de suas visões particulares de justiça em um âmbito público, sem precisar passar pelo incômodo de respeitar soberanias de países e vontades populares que alcançam cada vez mais altos níveis de manifestação social.

Pra começar, vou relembrar aqui o julgamento dos quatro administradores do Pirate Bay. Logo que saiu a notícia da condenação (que, na verdade, “vazou” do tribunal, dá pra acreditar?), tenho certeza que entre a maioria dos compartilhadores bateu uma certa tristeza e até uma preocupação. Mas logo algumas coisas foram sendo esclarecidas e, poupando a todos da pequena novela que já foi transmitida por aqui e em outros sites, o panorama em que estacionamos é o seguinte: a condenação não amedrontou os membros do Pirate Bay, que, além de recorrerem da decisão, alegam que tudo não passa de um “teatrinho para a mídia”, como diz o Peter Sunde, em uma reação digna de um prenúncio para a notícia de que o juiz do caso, Sr. Tomas Norstrom, teria participado de entidades de proteção ao copyright, o que veio a ser confirmado.

Essa irregularidade do juiz é apenas um pouco da sujeira da indústria cultural que acabou escapando por baixo do grande tapete (ou cobertor?) que se chama Estado. Com a ajuda das autoridades a indústria cultural consegue inventar crimes, utilizar a polícia como se fosse sua, mudar legislações sem qualquer respaldo de concordância popular e esmagar o interesse público. Quem assistiu ao documentário Roube Este Filme sabe disso. Essa prática constante de desrespeito e arrogância só poderia ter culminado no circo que foi montado para condenar o Pirate Bay. Só que o tiro saiu pela culatra. Após a rápida propagação da notícia, o Partido Pirata da Suécia obteve seu maior registro diário de militantes, conseguindo, inclusive, ultrapassar barreira para representação no Parlamento europeu, como nos diz o grande Remixtures. Isso sem falar, das manifestações físicas e virtuais que ocorreram em protesto à decisão. Como se vê, além da seriedade e legitimidade do julgamento estarem em xeque, as consequências parecem levar invariavelmente a uma maior impopularidade das causas da indústria.

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Outro caso interessante eu li no Remixtures. Se o Youtube fosse um jornal (e não funcionasse com jabá) a Susan Boyle estaria na primeira página. Ela é a senhora de dotes visuais extremamente modestos que, em uma aparente surpresa, arrebentou em sua performance no programa de TV Britain’s Got Talent, uma versão britânica saída da mesma fôrma de que saiu o brasileiro Ídolos. O vídeo foi visualizado à exaustão nos últimos dias e, enquanto o canal de TV onde o programa é transmitido (ITV) e o Youtube discutiam e não chegavam a acordo nenhum sobre a divisão dos lucros sobre as exibições do vídeo, a provável marca de 75 milhões (and counting…) de exibições deixava de render cerca de 1,87 milhões de dólares, o que seria embolsado se o vídeo já tivesse sido monetizado.

Olhando esse caso da Susan Boyle, alguns podem pensar de chofre: “Tá vendo?! Todo mundo consumindo de graça o talento desta cantora e ela sem ganhar um centavo. Que injustiça!”. Entretanto, caros e afoitos amigos, o que fica nítido, ao menos àqueles que realmente entederam a situação, é que conteúdo gratuito gera grandes receitas. Veja só: ninguém (ou quase ninguém) em sã consciência pagaria pra simplesmente assistir a um vídeo de uma única apresentação da Susan Boyle. As pessoas assistem por ser gratuito e isso poderia ter gerado muita grana, inclusive para a cantora, sem ela ainda nem ter gravado um disco ou um dvd. No entanto, essa grana não apareceu por culpa de quem mesmo? Ah, sim! Dos caras que sempre dizem defender os interesses dos artistas. Ficaram ali, discutindo suas próprias perspectivas máximas de lucro, enquanto a cantora não era representada por ninguém. Depois dizem que o vilão é o usuário de internet… Aliás, você sabia que alguns estudos (cada vez mais numerosos) demonstram que quem mais compra cd original é uma rapaziada que costumam chamar de “piratas“?

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Por último, gostaria de comentar a atuação de nossa querida e tupiniquim APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), nossa wannabe MPAA. É muito reconfortante saber que uma entidade dirigida por um ex-policial federal que simplesmente tem “saudades de prender” (nem sei por quê. O que ele faz hoje chega a ser mais arbitrário) retira do ar links que muitas vezes englobam estratégias espontâneas de divulgação de certos artistas. A própria comunidade do Orkut Discografias, fechada por pressão da APCM, era um acervo de divulgação para muitas bandas independentes. No entanto, esses aspectos são esquecidos quando o assunto é o interesse de grandes gravadoras. Para o Direito não existe diferença entre Roberto Carlos e o seu vizinho adolescente que tem uma originalíssima banda a la CPM 22. Se você é autor, de qualquer obra intelectual que seja, você deve ser protegido. Entretanto, as autoridades do nosso país, ao ignorarem ou corroborarem tais ações de um defensor de interesses de monopólio, estão nitidamente protegendo alguns poucos.

Mas, olhando o lado tão heróico da APCM, de derrubar links para download não autorizado, o mais cômico é que essa turma de xerifes sente orgulho do que faz. Eles dizem estar fazendo um bom trabalho pelo fato de muitas pessoas estarem incomodadas com sua ação. Mas, diabos, essas pessoas são os próprios consumidores de quem financia esse tão temido grupo de extermínio! Mais acima eu citei pesquisas que apontam piratas como bons compradores de conteúdo original. Não sei se é o caso aqui no Brasil (entretanto, aposto que é), mas, com certeza, muita gente já deixou de comprar cd original por pura antipatia pela APCM. No próprio Orkut há uma diferença um tanto gritante entre comunidades que amam e que odeiam a MPAA tupiniquim. Pode parecer um número pequeno, mas some a isso a volta da comunidade Discografias, o fato de o Orkut não ser mais um bom ambiente para manifestação de compartilhadores e os telefonemas e mensagens enviados aos xerifes, com reclamações contra e não para a APCM, e você terá uma pequena fração da péssima popularidade dessa turminha da pesada. Achar que sair por aí derrubando links vai fazer as pessoas correrem para comprar o original ou não disponibilizar/procurar novos links é um tanto infantil. O que eleva número de vendas legais é o uso de novas formas de negócio na rede e não uma repressão infundada.

Enfim, a indústria faz o que bem entende, tenta de todos os modos, se atrapalha, mas não consegue convencer o próprio consumidor a desistir do compartilhamento de obras intelectuais. Também pudera, é meio difícil mostrar-se lesado quando filmes, música e informática, por exemplo, geram (e ostentam) cada vez mais riqueza. A indústria não consegue assumir (embora as explore veladamente) novas formas de negócio porque simplesmente teme perder a forma antiga. A sedutora diferença é que esta forma antiga garante a asfixia de conteúdo, o monopólio. As corporações não querem perder o controle sobre o que vamos consumir. Querem que tudo continue passando por suas mãos enquanto todo mundo pensa que passa pelas mãos dos autores, essa sacralizada massa de manobra. Com isso fecho esse post e deixo a intenção de falar sobre a produção marginal/independente/livre em um outro texto.

[Edson Andrade de Alencar.]

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Notícias do Front Baixacultural (19)

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Como verás nos textos abaixo, o caso The Pirate Bay foi o assunto da semana na área de cobertura do BaixaCultura:

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Criadores do Pirate Bay teriam pena maior se estivessem no Brasil, diz advogado (IDG Now, 17/04)

A decisão do caso Pirate Bay ainda repercute, e não poderia deixar de ser. O IDG Now ouviu especialistas dos dois lados da questão aqui no Brasil e fez duas matérias, cada qual com uma opinião sobre o assunto. Para o advogado Renato Opice Blum, da Blum advogados, que já apareceu neste blog na cobertura da Campus Party, considerou  “a pena baixa, pela quantidade de obras (que tiveram seus direitos autorais infringidos)”. Diz ele que a lei brasileira prevê pena mínima de dois anos de detenção para os condenados por “infração por contribuição”.

Representante máximo do que nós do BC não apoiamos, ele ainda afirma, na cara de pau lustrada a óleos e mais óleos pagos pelas gravadoras e assemelhados, que ” decisões como essa são importantes para que a sociedade aprenda a lidar “com uma nova realidade de costumes tecnológicos”. “Vai haver maior acesso (às músicas), mas, por outro lado, existem proteções que devem ser respeitadas. Isso pode sugerir até uma diminuição de preços (no futuro), mas não quer dizer que todo mundo tem o direito de copiar o que quer. As leis precisam ser respeitadas.”

Já a outra matéria do IDG Now diz que…

Decisão é ineficaz, diz especialista em direito digital (IDG Now, 17/04)

O nosso conhecido Ronaldo Lemos aparece como fonte da matéria escrita pelo editor assistente do IDG Now Pedro Marques para afirmar que “A decisão não vai mudar nada. Nos últimos 15 anos, os sites estão sendo condenados e, mesmo após fecharem, existem inúmeros outros que acabam surgindo e prestando o mesmo serviço”. Para ele, “o que coibiria mesmo a pirataria seria um serviço competitivo e inovador”. Como alternativa, Lemos sugere a criação de um serviço de download ilimitado, onde as pessoas pagariam uma taxa fixa e poderiam baixar quantas músicas quisessem. “Isso é o que o consumidor quer: um catálogo abundante e a possibilidade de baixar (músicas) sem limite. Essa idéia é muito positiva e, se a indústria tivesse tomado esse caminho, a história seria bem diferente, hoje.”

Para finalizar, o professor de direito da FGV comenta mais um pouco sobre a decisão: “Acho ruim, porque o que acontece é que está havendo uma expansão dos direitos autorais e isso começa a passar por cima de direitos individuais, como a privacidade. Não é que não deva existir direito autoral, mas o ideal é que haja um equilíbrio.”

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Paulo Coelho declara apoio ao The Pirate Bay (O Globo Digital, 15/04)

O arauto da literatura brasileira de auto-ajuda no exterior,  nosso picareta-mor que enganou até os velhinhos da Academia Brasileira de Letras, o incomparável mago Paulo Coelho declarou apoio na semana passada ao The Pirate Bay. Diz ele: “Eu apoio o site abertamente. Até mesmo me voluntariei a viajar à Suécia para discutir o caso dos conteúdos abertos, mas nunca recebi uma resposta” .Paulo Coelho mantem um blog com o sugestivo nome “Pirate Coelho” e é um apoiador da causa dos piratas: “Desde o início dos tempos os seres humanos têm a necessidade de compartilhar – desde comida até a arte. A troca é parte da condição humana. Uma pessoa que não troca não é apenas egoísta, mas amarga e solitária”.

Na matéria do O Globo ainda consta que o mago “publicou um texto em que propõe uma forma diferente de se ver os piratas. Segundo ele, ‘o conceito do pirata como um ladrão selvagem e sem sentimentos, que se mantém até hoje, foi criado pelo governo britânico como forma de propaganda'”. E por que criaram o conceito? O nosso imortal da ABL explica:

Porque os piratas foram os primeiros a se rebelar contra as condições desumanas nos navios mercantes e da Marinha Britânica, em que capitães tiranos transformavam a vida da tripulação em um verdadeiro inferno.”Eles até mesmo abrigavam escravos africanos fugidos e viviam com eles como iguais. Os piratas demonstraram de forma clara, e subversiva, que os navios não precisavam ser comandados de forma brutal e opressiva como ocorria na marinha mercante e no serviço militar britânico”.

Paulo Coelho – apesar de sua literatura, ou por causa dela – também disponibiliza todos os seus livros em PDF de grátis no seu Site Oficial. Está lá, inclusive, sua última obra, o “thriller”  “O Vencedor Está Só“.

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Is it time to stop using the word ‘piracy’? (The Guardian, 16/04)

A confusão deve ter acontecido com muita gente: “Piratas na somália prosperam em nação sem lei“. Opa, peraí: de que piratas estamos falando mesmo? A partir dessa idéia, o artigo do The Guardian discute o uso do termo pirataria para designar coisas tão distintas quanto roubo de cargas nos mares sem lei da Somália quanto “roubo” de filmes e música através de downloads.

O nosso velho conhecido Richard Stallman sugere o uso de outras palavras para designar a situação quando na web: “unauthorised copying”, “prohibited copying” – e até mesmo um irônico “sharing information with your neighbour”. Já John Gruber, do Daring Fireball blog, sugere uma já usada para este mesmo fim: “bootlegging“. E aí, alguma sugestão para o português?

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Should Online Scofflaws be denied web acess? (NY Times, 12/04)

Eric Pfanner, correspondente em Paris do NY Times, escreve um interessante artigo em torno da pergunta:  até que ponto o acesso à internet é um direito humano fundamental?A partir daí, ele faz um balanço das últimas decisões a favor e contrárias à pirataria na rede em lugares como França, União Européia, Nova Zelândia e Estados Unidos, claro. Apesar da postura algo conservadora do texto, é um dos mais lúcidos e informativos relatos do “estado da arte” da proibição de acesso a internet e de como vem sendo tratada a questão da pirataria em diversos locais do planeta.

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[Leonardo Foletto.]

Notícias do Front Baixacultural (18)

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Trent Reznor fala sobre seu modelo de negócio (Música Líquida, 7/04)

Figura carimbada aqui no BC, o cabeça (e corpo) do Nine Inch Nails deu uma entrevista para um canal do site Digg. O foco da entrevista (em inglês, 40 minutos) foi, principalmente, o modelo de negócio que Reznor vem adotando para seu trabalho. A dica vem do blog Música Líquida, criado em março com a idéia de “trocar experiências, informações e ideias a respeito do novo universo musical“.

Um dos editores do blog é o músico Leoni,  aquele que compôs boa parte das músicas do início do Kid Abelha, conhecido, de tempos pra cá, como um dos poucos músicos do mainstream que vem sabendo “se adaptar”  à Nova Ordem da  Música,  disponibilizando, em seu site oficial, diversas músicas suas para download de grátis.

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Tráfego na Suécia cai um terço após lei antipirataria mas rígida (IDG Now, 2/04)

Berço do Pirate Bay, a Suécia rendeu-se ao policiamento na internet. No início deste mês, entrou em vigor uma nova regulamentação que concede a todos os detentores de copyright a possibilidade de solicitar a um tribunal uma autorização para obter, junto do provedor de acesso à Internet, a identidade do utilizador associado a um endereço IP envolvido na transferência de conteúdos ilegais. A diferença para a legislação anterior, segundo informa o Remixtures, é de que até então eles precisavam de denunciar previamente a alegada infração à polícia ou a um procurador do Ministério Público.

A nova lei já fez cair 33% o tráfego local. A quantia de dados trocados por internautas suecos caiu de uma média de 120 Gbps para 80 Gbps, pelo menos nos primeiros dias do mês, segundo informa o IDG Now, que, por sua vez, baseia-se na empresa de consultoria local Netnod.

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Mais uma vítima da pirataria (Carta Capital, 9/04)

A edição desta semana da Carta Capital retoma o bizarro caso do jornalista americano Roger Friedman, colunista de entretenimento da rede americana de notícias Fox, que publicou no site do canal uma resenha de X-Men Origins: Wolverine. O problema da coisa toda é que Friedman viu o filme numa cópia pirata e inacabada do filme, disponível na internet, mais de um mês antes do lançamento oficial. Resultado: a resenha foi apagada e Friedman foi demitido sumariamente.

Segundo a Carta Capital, Friedman não se importou muito com a qualidade do filme e parece ter ficado mais impressionado com a facilidade da pirataria na internet. “Foram realmente poucos segundos até que o filme começou a passar na tela do meu computador”, afirmou. Maurício Stycer, em seu blog no IG, conta que o colunista resolveu debochar de seus chefes: “Neste momento, meus ‘primos’ na 20th Century Fox provavelmente estão tendo um ataque apoplético”, escreveu ele na resenha.

A matéria da Carta Capital, escrita por Felipe Marra Mendonça, diz ainda que o vazamento do filme causou transtornos para os estúdios FOX e resultou em uma investigação do FBI. As primeiras notícias do surgimento de cópias piratas de Wolverine surgiram em 1º de abril e poucos acreditaram que fossem verídicas. Em 24 horas, no entanto, cerca de 500 mil espectadores haviam obtido uma cópia da obra. O estúdio tentou exigir que todos os sites que hospedavam cópias as retirassem dos servidores, mas foi impossível conter a propagação digital. [Nota do editor: obviamente.]

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Rechazada por sorpresa la ley francesa antipiratería que preveía cortes en internet (El País, 9/04)

Ao contrário de que todos os prognósticos indicavam, o Parlamento Francês não aprovou o radical projeto de lei do governo de Sarkozy, que impunha severas proteções ao direito autoral. Dentre outras coisas esdrúxulas, o projeto previa que, se o usuário baixasse conteúdo protegido por direito autoral continuamente, receberia um email de aviso do Hadopi, sigla em francês para “Alta Autoridad Para la Difusión de Obras y la Protección de Derechos en Internet“, um orgão que seria criado somente para este fim de fiscalizar. Se continuasse baixando esses conteúdos, em 6 meses receberia um outro aviso, agora em carta certificada. Se ainda assim persistisse, poderia ter sua conexão cortada por um período que poderia variar entre 1 a 12 meses.

O projeto já havia sido aprovado (e endurecido, segundo o El País) no senado francês, por isso o prognóstico de que também fosse aprovado no Parlamento. Mas não foi dessa vez: por 21 votos contra 15 ele foi rechaçado. Uma vitória da sociedade francesa que, mesmo temporária, nós aqui também comemoramos. Mais informações sobre o tema tem aqui.

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Frank Zappa inventou a licensa global para legalizar o P2p em 1983 (Remixtures, 9/04)

Na década de 1980, a “pirataria” era coisa de fita cassete passada entre amigos, como o post anterior de Reuben nos conta. Mas eis que o Remixtures nos conta que Zappa, em 1983, surge com a proposta de criar um sistema revolucionário de distribuição digital via telefone e televisão por cabo, que passava pela aquisição dos direitos para a duplicação digital e alojamento dos melhores lançamentos de todas as gravadoas num servidor central. A partir deste servidor, essa música seria disponibilizada por telefone ou TV a Cabo, as tecnologias mais apropriadas para isto à época.

O Remixtures conta que “a imaginação do músico ia ao ponto de propor três tipos de formatos de som. Desde os pagamentos de royalties à facturação ao cliente, tudo se processaria automaticamente a partir do software inicial do sistema. O consumidor teria direito a subscrever um ou mais canais temáticos em troco do pagamento do pagamento de uma mensalidade que permitira gravar toda a quantidade de música pretendida.”

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[Leonardo Foletto.]

Crédito fotos: World War II Photos e Numerama.

Hermeto fluindo ao vento

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Um dos grandes músicos  em atividade neste país, o “Beethoven do século 20” (como o define  um tanto exageradamente o acordeonista Sivuca, outro gênio brasileiro), Hermeto Pascoal, ao fim do ano passado, abriu mão das licenças pela internet e liberou para uso de qualquer músico todas as composições registradas em seu nome. Fez isso com estilo, na forma da singela cartinha abaixo, publicada em seu site oficial.

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Hermeto, que nos idos de 1973 já lançava um disco com o nome de ” A Música Livre de Hemeto Pascoal“, é uma daquelas muitas figuras que pouco ou nada ganhou com direitos autorais de suas composições: como não se organizou para registrar suas músicas, tudo que ganhou de $$ na música foram com shows, segundo afirma o repórter Lucas Pretti em matéria do Estadão, do qual tirei boa parte das informações deste texto.

Aliás, não poderia ser mais incoerente alguém como Hermeto ganhar com direito autoral. A ideia de liberdade musical, de improvisação, de pulverização das composições, é algo que sempre acompanhou o alagoano,  que não perdia a oportunidade de falar que  “tudo é música” e todos podem fazer música com qualquer coisa – objetos, plantas, voz, teclado, flauta doce ou copo de água, como ele mostrou algumas vezes em entrevistas. Sua música já era de código aberto muitos anos antes do termo existir.

Sua ida para a internet tem muito a ver com sua namorada e parceira musical desde 2002, Aline Morena, que não se conformava que um artista do porte de Hermeto não tivesse sequer um site próprio. Tanto botou pilha no barbudo que fez quatro sites, um para cada tipo de apresentação de Hermeto (com a Big Band, o Grupo, orquestras sinfônicas e para o duo com ela), todos que podem ser acessados através do site oficial.

A previsão é que nos próximos dias comece a disponiblização de  sua extensa discografia para download, na própria página oficial.

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Existem vários vídeos só no Youtube dando conta dos múltiplos talentos do músico. Tem desde uma conversa musical com Dominguinhos, daquelas que só duas figuraças conseguem fazer sem doer, até um depoimento no ótimo documentário Janela da Alma, passando pelo impressionante improviso vocal de “Remelexo“, tirada do ao vivo em Montreux de 1979. Mas  se é pra selecionar um para encerrar o post, fiquemos com outro improviso, mais longo, também no ao vivo em Montreux de 1979:

[Leonardo Foletto.]

Notícias do Front Baixacultural (17)

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Jango – o Jabá volta a atacar outra vez na internet (Remixtures, 3/03)

Todos nós ouvintes de rádio nos anos 80, 90 e 00 conhecemos bem o que quer dizer Jabá, palavrazinha feia para significar prática muito mais feia ainda. Pois a praga é que o tal do jabá está na moda também no meio online.

Segundo nos conta Miguel Caetano, a  Jango, uma companhia responsável por uma plataforma de rádio online composta por estações temáticas que conta com cerca de seis milhões de ouvintes mensais, lançou no início do mês que recém findou o Airplay, um sistema de promoção do tipo jabá em que quanto mais uma editora ou uma pessoa pagar, quanto mais vezes as suas músicas passarão nas rádios da Jango. Nas palavras escritas no Remixtures:

Assim, quem quiser ser escutado pelo menos mil vezes poderá pagar 30 dólares. Para tal basta apenas submeter uma música e indicar o nome de artistas já conhecidos do grande público que na vossa opinião mais se assemelha ao vosso som. Por exemplo, se acham que o vosso estilo é bastante parecido com o dos Radiohead, as vossas músicas acabarão por ser ouvidas pelos utilizadores que sintonizarem a rádio personalizada dos Radiohead. De modo a segmentar mais o público-alvo, podem ainda escolher atingir apenas os ouvintes com uma determinada idade/género ou que residam numa cidade/região/país específico.

Ainda que funcione num sistema um tanto transparente, radicalmente contrário ao por baixo dos panos jabá, o tal do Airplay parte de uma suspeita premissa de quem faz a seleção das músicas é o $$, e não um editor apaixonado e conhecedor de música. É o tipo de prática que se já não gostávamos quando não tinhamos a opção de escolher, hoje mesmo é que não vamos gostar, com o mar abudante de possibilidades que a web nos proporciona.

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Qual o futuro da música? (Bravo, março de 2009)

Arthur Dapieve foi chamado à Bravo para fazer essa matéria de capa aproveitando o gancho do show do Radiohead mês passado, já que a banda, na visão de muitos, é a pauta perfeita para falar de “futuro da música”. O jornalista e escritor formulou e respondeu 10 perguntas, algumas interessantes como O método de vender música sem que ela tenha um preço definido vai se popularizar, estabelecendo uma relação direta de mercado? , outras nem tanto, comoVão acabar os popstars, os artistas que marcam uma geração, como os Beatles nos anos 60 ou Madonna nos 90? Iniciaremos uma era de cauda longa em que cada vez mais artistas venderão cada vez menos de seus discos, como escreveu o jornalista americano Chris Anderson?, dentre mais outras oito.

Uma pena que tanto as perguntas quanto as respostas não fogem muito do senso comum que todos nós, mesmo sem informações detalhadas do assunto, saberíamos formular e até responder. De qualquer forma fica a dica, nem que seja para consolidar algum conhecimento sobre o assunto.

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Luta pela liberdade não termina nunca (Trasel Blog, 2/04)

O jornalista e pesquisador Marcelo Trasel, do qual já devemos ter comentado por aqui, faz um artigo para o seu blog em que atualiza a discussão sobre a já famosa “Lei dos Cibercrimes”, ou “Lei Azeredo”, em referência ao senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), que propôs a lei.

O fato novo, nas palavras de Trasel, é “ a inacreditável minuta produzida pelo Ministério da Justiça de Tarso Genro, com sugestões de modificação da redação do artigo 22 do PL 89/2003“. A minuta modifica de tal forma a lei que o blogueiro Gravataí Merengue, do Imprensa Marrom, sugere a alteração do nome do projeto de lei para “Lei Tarso Genro”. Nosso Ministro da Justiça – que tanto anda, nestes últimos meses, tomando decisões polêmicas e, na maioria dos casos, acertada – agora fez bobagem.

(O fato é mais triste ainda para nós nascidos e votantes no RS, pela cortada na já pequeníssima esperança de ver um governador decente por estas plagas, já que é dado como certo que Tarso concorrerá, com chances claras de vencer, à sucessão da nossa simpática desgovernadora Yeda Crusius.)

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Pirate Bay em Porto Alegre (Baguete, 2/04)

Pete Sunde, um dos três fundadores do nosso velho conhecido Pirate Bay, estará na capital gaúcha para participar da 10ª edição do Fórum de Software Livre, de  24 a 27 de junho. A vinda de Sunde foi confirmada pelo Baguete, que obteve a informação segundo “fontes próximas”  aos organizadores do evento. De qualquer modo,  o sueco concedeu uma entrevista ao portal Clic RBS e confirmou sua vinda:  “Eu ainda não tenho certeza quanto à data da minha chegada, eu ainda não comprei as passagens, mas estarei no Brasil para o Fórum.” Até lá, todos nós já saberemos do do resultado final do famoso julgamento.

Outra figura proeminente na comunidade livre-cultural da internet que tem sua vinda ao evento já confirmada é o barbudinho invocado Richard Stallman, ninguém menos que o criador do movimento do software livre e de quem, aliás, já falamos por aqui.

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[Leonardo Foletto.]

Crédito foto: World War II Photos

Tudo grátis: Instrucciones pro fim de semana

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Dando continuidade à um tanto esquecida seção Instrucciones, aqui vai a indicação de dois ótimos links que podem ser encontrados à direita: Open Culture E-Books e Project Gutenberg.

São dois projetos incríveis de facilitação do acesso à cultura, cada um à sua maneira. O Open Culture, por exemplo, nasceu de uma idéia de Dan Colman — editor do site, que é também professor de história e PHD no assunto pela prestigiada Universidade de Stanford — de vasculhar a web em busca de livros, cursos de idiomas, cursos universitários, músicas que pudessem ser disponibilizados gratuitamente. Lá tu vai encontrar conteúdos tão distintos quanto:

– cursos sobre a fundação da cibercultura americana, Introdução à Cultura Antiga Grega, The American Novel Since 1945, História da Informação, dentre outros quantos, todos ministrados por professores de grandes universidades americanas como Stanford, Berkeley, UCLA, Yale, MIT e University of New York;

– cursos de 37 idiomas diferentes, do àrabe jordaniano ao búlgaro, do lituano ao romeno,  passando também pelos tradicionais espanhol, inglês, francês, alemão, italiano, russo, português…

– Audiobooks de uma lista considerável de autores;

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Já o Project Gutenberg é um projeto que tem um único e nobre fim: disponibilizar gratuitamente livros. Foi criado ainda em 1971 por Michael Hart a partir da idéia de que tudo “o que pode ser introduzido num computador pode ser reproduzido indefinidamente“, no que ele apelida de “Tecnologia Replicadora”. Quando do surgimento comercial da internet, o projeto ganhou mais visibilidade e uma página na rede, que hoje disponibiliza mais de 28 mil livros (a maioria em que o copyright caducou) grátis e mais outros 100 mil em parceria com outras associações, organizações e afiliados.

O projeto funciona nos moldes da Wikipédia: aceita (e incentiva) a participação de qualquer usuário que queira disponibilizar material, desde que respeita as regras determinadas por eles.

[Leonardo Foletto.]

Crédito foto: makeminimal.com

Notícias do Front Baixacultural (16)

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Jesus é a favor da pirataria sem fins lucrativos (Pontes Oníricas, 21/03)

Chapeleiro, figura constante e sempre pertinente da caixa de comentários deste blog, apresenta uma curiosa defesa do download livre à luz do evangelho. Jesus não tem discos no país do Torrent, digamos assim. O que a já universal prática do download tem em comum com o milagre da multiplicação dos pães e peixes executada pelo milenar Jesus? O Chapeleiro tem uma teoria.

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Caiu na rede é peixe (Carta Capital, 20/03)

Pedro Alexandre Sanches ouve blogueiros, produtores, a APCM e o Google, e escreve esta boa matéria sobre a generosa prática da disponibilização de arquivos musicais na rede. Posicionamentos absurdos, posturas esclarecidas e histórias curiosas — como a de uma obscura gravação caseira de um João Gilberto ainda-não-famoso que caiu recentemente na rede. Os extras e a repercussão da matéria você lê no blog do PAS.

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50 anos de Playboy disponíveis na rede (Cibermundi, 20/03)

Embora a notícia de que todo o conteúdo da Playboy publicado de 1954 a 2007 possa, digamos, crescer os olhos de algum afobado leitor, a coisa não é tão estimulante assim. Para acessar o histórico volume de, hum, informação, é necessário in$talar uma plataforma da Microsoft chamada Silverlight.

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Download livre: Nine Inch Nails, Jane’s Addiction e Street Sweeper

NIN/JA 2009 é o nome da turnê conjunta das bandas Nine Inch Nails, Jane’s Addiction (NIN/JA, sacou?) e Street Sweeper — nada mais nada menos que a nova banda de Tom Morello. E como não poderia deixar de ser em se tratando de algo relacionado ao visionário Trent Reznor, é possível baixar gratuitamente uma espécie de amostra grátis [um EP com seis faixas, duas de cada banda] da soma. Assim como rolou com último disco do NIN, a bolacha virtual pode ser adquirida em diversos formatos e variações de qualidade.

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[Reuben da Cunha Rocha.]

Notícias do Front Baixacultural (15)

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Discografias fora do ar (15/03)

Aconteceu, afinal. A comunidade Discografias do Orkut, eternamente ameaçada de fechamento pelos fiscais da cultura, fechou. A explicação oficial:

“Informamos a todos os membros da comunidade ‘Discografias’ e relacionadas (Trilhas Sonoras de Filmes, Trilhas Sonoras de Novelas, Coletâneas (V.A.), Pedidos, Dicas/Dúvidas e Índice Geral), que encerramos as atividades devido às ameaças que estamos sofrendo da APCM e outros orgãos de defesa dos direitos autorais.

Nosso trabalho foi árduo para manter as comunidades organizadas, sem auferir nenhum tipo de vantagem financeira com elas, somente com o intuito de contribuir de alguma forma para a cultura e entretenimento.

Não é com o fechamento desta comunidade e outras equivalentes que as gravadoras irão aumentar seus lucros.

Muitos artistas perderão seus meios de divulgação.

Milhares de membros terão que procurar outras atividades no Orkut que não seja o download de músicas e afins. O número de sites e blogs de conteúdo similar, mais programas como eMule, limewire, de torrents e outros P2P, cresce em progressão geométrica.

Perdem eles, perdemos todos, mas enfim, tudo em nome do dinheiro das grandes corporações. Nada em nome da cultura.

Tais entidades de defesa dos direitos autorais, como a R.I.A.A. nos Estados Unidos e APCM no Brasil, que é a representante legal de:

UNIVERSAL MUSIC DO BRASIL LTDA.;
WARNER MUSIC BRASIL LTDA.;
SONY – BMG BRASIL LTDA.;
SIGLA – SISTEMA GLOBO DE GRAVAÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA;
EMI MUSIC LTDA.;
COLUMBIA PICTURES INDUSTRIES INC.;
DISNEY ENTERPRISES INC.;
METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC.;
PARAMOUNT PICTURES CORPORATION;
TWENTIETH CENTURY FOX FILM CORPORATION;
UNIVERSAL CITY STUDIOS INC.;
WARNER BROS.;
UNITED ARTISTS PICTURES INC.;
UNITED ARTISTS CORPORATION;
UBV – UNIÃO BRASILEIRA DE VÍDEO E ASSOCIADAS

Sendo ainda representante de IFPI – International Federation of the Phonographic Industry e MPA – Motion Picture Association no Brasil, se dizem “sem fins lucrativos”, vamos acreditar nisso, né gente? Como todos acreditam nas histórias da carochinha.

Portanto, deixamos aqui os dados de contato do orgão responsável pelo fechamento das comunidades e de um de seus representantes:

APCM – ANTI-PIRATARIA CINEMA E MÚSICA
RUA HADDOCK LOBO, 585SÃO PAULOSP – BRAZIL
INTERNET ANTI-PIRACY UNIT

Telefone: +55 (11) 3061-1990x244

e-mail: anti-piracy@apcm.org.br

=>Bruno Henrique Tarelov: btarelov@apcm.org.br

Fone: 55 11 30611990 ramal 238

Fax: 55 11 30611221

Agradecemos a todos que de um jeito ou de outro, colaboraram para que nossas comunidades fossem tão populares. Valeu, gente!

A Moderação

Observação

A APCM só perseguia nossas comunidades, e assim, os links postados pelos nossos membros estavam sendo rapidamente denunciados e excluídos, pois eles querem aparecer e só deletam de onde está mais fácil e tem maior visibilidade na mídia.

O pessoal que baixava de nossas comunidades vai poder continuar a procurar os links no lugar de maior acervo: O Google.

Atentem para a sutil cacetada do finzinho da nota. Por agregar quase 1 milhão de pessoas, a Discografias era no mínimo um poderoso espaço simbólico, mas após seu fechamento as atividades ilícitas de download de discos seguem seu curso inabaladas. Só que em vez de digitar o nome do disco procurado no search da comunidade, você terá que fazê-lo no próprio Google. Acabo de saber, via Cibermundi, que a APCM [Associação Antipirataria Cinema e Música] deu a seguinte declaração a respeito do fechamento da Discografias:

“A comunidade, assim como outras fontes de infrações aos direitos de artistas e produtores, foi e continua sendo observada pelo Departamento de Internet da Associação, que considera um avanço positivo a sua exclusão da rede mundial de computadores.”

Fora a lenga-lenga sobre “proteger os direitos de artistas”, notem que a Associação prefere ver um avanço naquilo que, a rigor, não serve pra nada. Imagine quantos blogs de download surgiram na rede antes que você terminasse de ler esta frase.

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Artistas em defesa do download gratuito (Folha de S.P., 12/03)

The Featured Artists Coalition é o nome da associação que reúne mais de 140 músicos que criticam uma proposta do governo britânico de classificar o download de músicas como crime. Entre os artistas, Robbie Williams, Annie Lennox e, claro, Ed O’Brien, do Radiohead. O argumento, vejam só, é de que deve caber aos próprios artistas decidir quando suas músicas podem ou não ser utilizadas gratuitamente. Uma contrapartida [bastante justa, por sinal] sugerida pelo grupo seria a cobrança direta a sites como Youtube e MySpace pela utilização de duas músicas em publicidade.

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BaixaCultura no Cronópios (11/03)

Enquanto o mundo aguarda o resultado do julgamento do Pirate Bay, você, intrépido leitor, pode ler a singela reflexão que fizemos sobre o caso, publicada pelo cronopíssimo Cronópios [link direto pro texto aí no título] na última semana, e pelo jornal O Imparcial (São Luís – MA) na última segunda-feira. O texto é assinado coletivamente, prática que pretendemos manter sempre que publicarmos fora do espaço deste blog sobre assuntos referentes à sua temática. Agradecimentos a Pipol (co-editor do Cronópios), de quem partiu o convite para publicar no site, e a Zema Ribeiro, que intermediou a publicação do texto no jornal.

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Para entender a Internet (17/03)

Foi lançado oficialmente ontem, via twitter, o desde já fundamental livro “Para Entender a Internet: Noções, práticas e desafios da comunicação em rede“. É  como um dicionário da rede, onde cada especialista – acadêmicos e não-acadêmicos – escreve um verbete. A lista de colaboradores é extensa e qualificada: Alex Primo (interação), Alexandre Matias (cultura do remix), Ana Brambilla (Jornalismo colaborativo), Edney Souza (blog), Luli Radfahrer (mobile), Raquel Recuero (rede social), Ronaldo Lemos (creative commons), Sérgio Amadeu (pirataria), Soninha Francine (internet e lei eleitoral), apenas para ficar entre os que mais conheço.

A idéia do livro é reunir textos originais de ativistas, acadêmicos e profissionais que estão ajudando a inventar/moldar a cultura da Web no Brasil. É uma experiência de produção de conteúdo educativo usando a Rede que começou na Campus Party em janeiro de 2009. É também um projeto colaborativoliteralmente – publicado com licença CC e aberto a interferências.

O organizador e idealizador do projeto é Juliano Spyer, que explica: “Apesar de terem sido produzidos pensando no leitor com pouca familiaridade com a Web, os textos vão além das simplificações e dos modismos para, ao mesmo tempo, ensinar e provocar”. O livro está disponível para visualização no blog linkado acima e, lá mesmo, para download em PDF.

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A volta do Sabor Graxa (10/03)

Bruno Brum, um dos grandes poetas que Minas Gerais pariu nos últimos anos, está de casa nova. A decisão de voltar com o blog foi acompanhada de uma outra, que merece enorme atenção: lá você encontra disponíveis pra download os dois livros do autor, Mínima Idéia (2004) e Cada (2007). Bruno também edita, junto com Makely Ka, a Revista de Autofagia, cuja terceira edição está no forno, e cujas duas primeiras você também baixa no blog de Bruno. Entra lá pra mais informações.

[Reuben da Cunha Rocha. Leonardo Foletto.]

Por enquanto nada decidido

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O julgamento do Pirate Bay X Governo Sueco terminou na última sexta-feira, mas o veredito final só vai ser dado no dia 17 de abril – portanto daqui a mais de um mês. Cabe agora ao juiz decidir se o Pirate Bay é culpado pela acusação de facilitar a violação dos direitos autorais por permitir que usuários baixem arquivos “ilegais” através de seu sistema.

Como noticia o Rraul, apesar da vitória do Pirate Bay ser dada como certa, pode haver surpresas. O certo mesmo é que é muito improvável que o site seja desativado, e muito menos ainda que as pessoas deixem de utilizá-lo para este fim.

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A campanha de mobilização pública em favor do Pirate Bay rendeu, dentre muitas coisas, um site – o Filesharer.org. Nele, os visitantes publicam fotos de seus rostos declarando que “não são as pessoas por trás do Pirate Bay que trocam arquivos ilegais na web. Somos nós, milhões de pessoas que usamos o site. Eles estão atrás das pessoas erradas. Nós não vamos desaparecer mesmo que o PB perca a causa, nem a tecnologia que nos permite compartilhar músicas e filmes que nós gostamos vai sumir“. A campanha foi lançada por membros do Partido Vermelho (Rødt) da Noruega.

O Pirate Bay também lançou um manifesto com 100 princípios que explicam a sua forma de pensar. O livro se chama “POwr, Broccoli e Kopimi” e pode ser baixado aqui.

Em tempo: O Rraul, site focado em música e cultura eletrônica, fez uma excelente cobertura do caso, inclusive um resumo de cada dia do julgamento. É só clicar no link mais acima para conferir. É de lá que tirei a primeira foto desse post, aliás.

[Leonardo Foletto.]

Notícias do Front Baixacultural (14)

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Música erudita gratuita ganha espaço na rede (Folha Online, 6/01)

Tempos atrás fizemos um post contando de um ótimo blog com um tremendo acervo de discos de música erudita. No início deste ano, a Folha Online, por meio do colaborador Irineu Franco Perpétuo, fez uma matéria contendo algumas dicas de mais blogs e sites com música erudita para baixar. Destaque para o italiano Branle de Champaigne, especialista em música renascentista, medieval e barroca;  o argentino Il Canto Sospeso, centrado na música erudita contemporânea (séculos XX e XXI); e o brasileiro Brazilian Concert Music, só com compositores brasileiros.

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Download de “Watchmen” de Alan Moore completo (Comunidade Revista Bizz no Orkut, 1/03)

Em semana de estréia do filme Watchmen, o nobre colega Marcello foi à comunidade da Revista Bizz para disponibilizar para download a edição completa da revista de Alan Moore e Dave Gibbons. O link para baixar é esse aqui, mas entra lá no tópico da comunidade para ver o  quanto Marcello foi espinafrado por sua atitude de apoio a “pirataria”.

Em tempo:  Neste link está o trailer do filme; o site oficial, muito bonito como costumam ser a maioria das páginas dos filmes de hollywood; e o verbete na Wikipédia sobre o filme, bastante completo.

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Daniel diz que pirataria pode ajudar a difundir seu filme (Babel, 5/03)

O bombardeio midiático em cima do novo filme do cantor Daniel fez com que boa parte de nós, pobres consumidores de cultura, ficassemos sabendo que “O Menino da Porteira” estreou semana passada nos cinemas brasileiros. Pois não é que Daniel, ao descobrir só agora que 90% das cidades brasileiras não têm cinema, resolveu ir contra seus patrões e declarar, implícita e explicitamente, que a pirataria pode ser muito boa para a divulgação de seu filme:

“Antes de o filme ser lançado, é complicado. Mas, depois, a gente vai ter que ter noção que, se o filme tiver respaldo, vai ter certa procura da pirataria. Você viu o que aconteceu no Tropa de Elite? Foi pirateado, mas teve sucesso de público também. Então…”.

Daniel entende que seu público principal não é aquele que costuma ir às salas de cinema no Brasil, grande parte delas localizada em shoppings. Para esse seu público preferencial ver seu filme, a pirataria pode sim ajudar. Então, a entrevistadora pergunta: “se souber que, numa cidade pequena, sem cinema, alguém viu o filme num DVD pirata, ficará chateado?

“Acho que é uma coisa quase normal. Lógico que a gente gostaria que fosse tudo da forma correta, mas não é assim.Tem amigos meus, como Bruno e Marrone, que começaram a fazer sucesso depois da pirataria. O complicado é que a pirataria tira emprego, não gera benefício pra ninguém. Mas às vezes a pessoa só vê assim.”

Mas a desobediência de Daniel esbarraria logo depois na fala de Rodrigo Saturnino Braga, diretor-geral da Sony Pictures no Brasil, co-produtora e distribuidora do filme,

“Os DVDs piratas também não chegam nas cidades que não têm cinema. Eles são vendidos aqui debaixo do meu escritório, na Berrini”, diz o executivo da Sony.

Em tempo (2):  a matéria linkada aqui é do Babel, recente e já ótimo blog da jornalista de Carta Capital, Ana Paula Sousa.

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Portrait of an Artist as an Avatar (NY Times, 5/03)

A editoria de tecnologia do NY Times não é a toa referência para boa parte dos jornais (e portais) mundiais: traz informações atuais, bem apuradas e, principalmente, ótimos textos, tudo como manda o tão esquecido Manual do Bom Jornalismo. Esse perfil aqui, produzido por Sarah Corbett, é mais um desses exemplos: conta a história do “artista” Filthy Fluno, um avatar pixelado e black power do Second Life (!) que ajudou seu criador –  Jeffrey Lipsky, artista plástico – a consolidar sua carreira no “mundo real”, com exposições em lugares tão distintos quanto Nova York e Portugal. No meio disso tudo,  muitas questões sobre as fronteiras cada vez mais apagadas entre o mundo digital e o real.

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Lars Ulrich dos Metallica pirateia-se a si próprio (Remixtures, 6/03)

Miguel Caetano do Remixtures nos conta que Ulrich, baterista do Metallica e principal responsável pela guerra declarada pela banda ao saudoso Napster, numa recente entrevista a Eddie Trunk do programa “That Metal Show” da cadeia de televisão VH1 Classic, confessou que baixou de maneira “ilegal” o  próprio disco novo de sua banda, Death Magnetic:

“Eu sentei-me e descarreguei o Death Magnetic da Internet apenas no intuito de experimentar. Foi algo do tipo “Wow, é assim que isto funciona.” Eu pensei para os meus botões que se havia alguém com direito a descarregar de borla o Death Magnetic era eu.”

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[Leonardo Foletto.]

Crédito foto: World War II Photos

Mais tributos, mais empregos, mais downloads

"Humm... Deixa eu ver qual que eu vou baixar hoje..."
"Humm... Deixa eu ver qual que eu vou baixar hoje..."

Você, sendo um terráqueo, já deve ter lido ao menos uma vez uma manchete como esta aqui. Locadoras, lojas de discos e similares desaparecem e logo surge a resposta para tudo: “a pirataria impede a geração de empregos e a arrecadação de impostos”. A indústria e a imprensa, em formidável ataque de criatividade e bom gosto, ainda lançam mão do autêntico e originalíssimo complemento “o barato que sai caro”. Irresistível, não é?

Você, sendo um cidadão atualizado e em sintonia com a informação, lê essas manchetes (e talvez a matéria) e já se considera “um cara informado” e pronto para argumentar em possíveis debates sobre pirataria: “me diz aí, Che Guevara, como é que você vai acabar com o problema das pessoas que perdem emprego com a pirataria? E os impostos? Deus! E os impostos?! Camelôs e downloads não geram receita tributária, cara!”. Pronto, você venceu o debate por impressionar a todos com o termo “receita tributária”.

Você, sendo um ser humano dotado de neurônios, vai agora parar e pensar sobre pirataria/impostos/geração de emprego.

O bombardeio de (des)informação antipirataria cria uma ilusão de que a pirataria causa apenas efeitos negativos e aterradores, como fechar aquela milésima locadora que apareceu no seu bairro. O capitalismo já acabou com o negócio das máquinas de escrever e coloca robôs no lugar de trabalhadores em fábricas, mas quando se envolve a pirataria as pessoas simplesmente esquecem que vivemos em um sistema econômico naturalmente excludente. Mas é compreensível, perder um emprego pode ser muito doloroso para uma família. Agora… Deixar de pagar impostos é tão horrível assim? Jura? O brasileiro é o ser que mais paga impostos e mais reclama disso (ponha a imprensa aqui também) e na primeira constatação de que há meios de amenizar uma tributação abusiva todos se comovem com a situação do poder público, que vai ter menos verbas para desviar. Muito estranho… Além disso, impostos são arrecadados para criarem recursos a serem investidos de forma a beneficiar a sociedade como um todo. Deixar a sociedade acessar cultura livremente não é muito mais eficiente do que gastar dinheiro para criar facilitações para esse acesso? É como você querer viajar do Brasil ao Chile saindo pelo oceano Atlântico, passando pelo Índico e então aportar pelo Pacífico, quando você pode simplesmente ir pelo continente ou de avião.

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Mas, mesmo assumindo que perdas de emprego e falta de tributação sejam o fim do mundo, pare e veja como a vida é bela: a pirataria traz um montão de novos empregos e ainda traz novos setores ao mercado que podem satisfazer a sádica obsessão estatal por tributos. Sim, você não leu errado, a pirataria gera mais grana do que a imprensa faz parecer. E eu denominaria burrice um Estado tão ávido por grana não aproveitar isso, mas eu sei que grana é o que não falta quando o assunto é lobby (você vai ler essa palavra em todos os meus textos). São espertos esses nossos “representantes do povo”…

Sabe aquele disco rígido de 1 terabyte que você e todos os seus vizinhos compraram para armazenar os filmes, músicas, jogos e programas resultantes de horas e horas de download? Sabe aquele seu trigésimo mp4 player com 30gb que você comprou para ouvir a discografia do Frank Zappa no metrô? Sabe aquele modem, aquele roteador e aquele serviço de internet ultraveloz que você comprou pra baixar séries de tv e filmes que você não vai terminar de assistir em vida? Pois é, tudo isso gera uma grana que eu nem te conto. E nos lugares onde você compra tudo isso há um monte de gente trabalhando. E esses lugares onde você compra tudo isso estão em toda parte. Veja bem, ainda existem locadoras, lojas de disco (principalmente on line), e agora existe um mercado muito mais gigantesco pra gerar emprego e tributos. A Espanha percebeu isso e, no ano passado, já deu um primeiro passo no sentido de se adaptar às novas possibilidades: deixou de importunar os usuários da pirataria e viu que eles também são consumidores, passando então a tributar a venda/compra de suportes a reprodução digital de obras intelectuais em virtude do lucro advindo indiretamente do download dos usuários (ou seja, esta indústria, que lucrava silenciosamente, sem nunca ser apontada como motivo de infortúnio de outros setores – mas sempre os usuários – paga  agora pelos direitos autorais violados nos downloads e reproduções realizados).

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Algumas críticas a esta forma de tributação foram feitas. Algumas bem procedentes, como a dificuldade gerada pelo aumento do preço dos importados em virtude da nova tributação. Mas, acredite, você vai preferir pagar um pouco mais pelo seu mp3/mp4 player do que pagar por todo e qualquer disco que você queira escutar. Entretanto, há também críticas sem fundamento. Vou transcrever uma delas, retirada do texto linkado neste parágrafo:

Em segundo lugar, nem todos que compram tocadores de MP3 e celulares vão botar cópias privadas em seus aparelhos. A grande maioria vai, mas há quem não use estes aparelhos para música no caso dos celulares ou há quem, por princípios, só coloque conteúdo “legal”.

Sinceramente, esta parte do mercado (quem só armazena cópia legal) é ínfima (se é que realmente existe), não tendo grande representatividade. Mas se o problema é que a tributação reflete sobre os “inocentes” que não se beneficiam  – porque não querem – da violação de copyright, gostaria de lembrar que o fato gerador deste tributo é a compra do produto (assim como quando você compra um carro) e impostos não levam em consideração quem especificamente se valerá de sua aplicação, mas o coletivo. Basta ver o IPVA: alguns pagam, outros não; uns pagam mais que outros, mas a aplicação dos recursos beneficia a coletividade e não o contribuinte específico.

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A medida adotada na Espanha é uma tentativa de se adequar a uma nova (até velha já) situação, em que os usuários/consumidores/contribuintes têm uma liberdade maior e não são mais obrigados a aceitar apenas aquilo que está por trás das vitrines do copyright. O próprio fato de se posicionar contrariamente às práticas obsoletas de repressão já é digno de louvor. A questão não é se devemos romper com o copyright, mas sim qual dos novos modelos de proliferação da cultura adotar a seguir.

Você, sendo uma pessoa com um mínimo de senso crítico, desconfiará de todo e qualquer texto contendo manchetes como “O barato que sai caro”.

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Aqui no Remixtures há um texto muito bom sobre o assunto, inclusive com uma visão alternativa.

[Edson Andrade de Alencar.]

Crédito das imagens:

1)Reuters

2)Viajandaun

3)HD 1 TB

4)The Tribute

Tem de grátis online

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Esses simpáticos adesivos aí acima são criação do artista plástico Evan Roth, colaborador de um interessante coletivo de graffiti que utilizam de ferramentas open source para comunicação urbana (e que será pauta de outro post aqui, em breve).  Evan teve a boa idéia de criar os stickers para colá-los em mercadorias que estão em lojas, para dizer que eles também podem ser obtidos gratuitamente na web. Claro que ele não poderia deixar de fotografar e mostrar em seu blog as suas intervenções adesivísticas por aí:

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Evan também resolveu dar o nome do adesivo à sua primeira exposição como artista plástico, sediada na Advanced Minority, em Viena, Áustria (alô baixaculturais no velho continente!). A temática das obras dele seguem na linha da arte urbana e do graffiti. Aqui tem uma amostra das obras do cara; e aqui abaixo vai a foto da entrada da galeria.

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[Leonardo Foletto.], via Trabalho Sujo.

Créditos imagens: Bad Ass Moteherfucker

O Julgamento

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Desde 16 de fevereiro o mundo digital está com os olhos e a sua torcida direcionada para o  Tribunal de Justiça de Estocolmo, na Suécia, onde  acontece um dos embates jurídicos baixaculturais mais importantes dos últimos anos: nosso ponta de lança na luta contra a criminalização dos downloads, Pirate Bay, versus o governo sueco, que processa os quatro criadores do site por diversas (33, para se exato) violações de leis de copyright internacional.

Os quatro fundadores e colaboradores do Pirate Bay, Hans Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde e Carl Lundström, se defendem de um processo que começou em 2006, quando uma associação de estúdios  de cinema americano (a Motion Picture Association of America) conseguiu que a Justiça local sueca ordenasse a busca e apreensão de servidores do The Pirate Bay em um data center em Estocolmo. Cabe lembrar que a ação tem por trás, além da já citada mpaa, um consórcio envolvendo os grandões de Hollywood – Warner Bros. Entertainment, MGM Pictures, Columbia Pictures Industries, 20th Century Fox Films – e três das principais gravadoras do planeta – Sony BMG, Universal e EMI.

Segundo nota no site da IFPI (Federação internacional da Indústria Fonográfica), os estúdios argumentam que o Pirate Bay, ao violar sistematicamente os direitos de autor, prejudica os artistas e produtores  de arte.  Nesta mesma nota, eles defendem um copyright bonzinho que só existe na cabeça deles:

“For people who make a living out of creativity or in a creative business, there is scarcely anything more important than to have your rights protected by the law. Copyright exists to ensure that everyone in the creative world – from the artist to the record label, from the independent film producer to the TV programme maker – can choose how their creations are distributed and get fairly rewarded for their work”

“Em nome” desses artistas prejudicados, pedem uma indenização de  US$ 13 milhões, valor que ainda pode aumentar.

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Peter Sunde, um dos réus, e seu advogado.
Peter Sunde, um dos réus, e seu advogado.

A defesa do Pirate Bay baseia-se no argumento principal de que eles não oferecem nenhum arquivo para download, e sim disponibilizam o link para isso – logo, não seriam eles os responsáveis pela suposta quebra de direitos autorais. Como o site funciona numa plataforma gerida pelos próprios usuários, a defesa também explora o fato de o tráfego nas redes P2P ser da responsabilidade dos utilizadores e não dos administradores do site, e que o tipo de utilização da plataforma depende dos valores de cada um que a utiliza.

No segundo dia de julgamento, essa estratégia mostrou-se eficiente, pois metade das acusações contra o Pirate Bay foram retiradas. Os suecos deixaram de ser acusados de apoiar a realização de cópias ilegais de conteúdos protegidos por copyright para passarem a ser apenas acusados de facilitar a disponibilização de material ilegal.

Pelo que se viu, as provas apresentadas pela acusação foram descartadas por falta de evidências, pois  eles foram incapaz de estabelecer uma relação clara entre o site e os downloads de conteúdos de forma ilegal.  Como relata o Remixtures, quando perguntaram ao procurador de acusação se ele possuía cópias dos arquivos torrents que pudesse apresentar e que demonstrassem que tinham sido descarregadas a partir do tracker do site, ele teve que dizer  “Não.”

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Pirate Bus
Pirate Bus

O procurador de acusação do caso, Håkan Roswall, disse ao jornal sueco The Local que o julgamento vai durar pelo menos 13 dias. Com as pausas e os fins de semana, estamos no 10º dia do julgamento. Hoje, pelo que informa o próprio The Local, Roswell fechou sua acusação pedindo um ano de prisão para os quatro cabeças do site. Ele argumenta que o site não é apenas um “hobby”, como defendem seus quatro criadores, mas também um lucrativo negócio na rede que gera até US$ 1,1 milhões por ano, dinheiro esse que saíria  das publicidades (links patrocinados, em suma) contidas no site, o que confirmaria que os suecos estão lucrando com o trabalho dos artistas “representados” pela acusação.

Segundo a mesma matéria do The Local, Svartholm Warg, da defesa, disse que os números são absurdos e em nada condizentes com a realidade. Os quatro réus argumentam que o dinheiro ganho mal dá para manter os custos do sistema, e que a principal forma de sobrevivência financeira do Pirate Bay são as doações, procedimento comum em sistemas de software livre.

Peter Danowsky, representando a IFPI de onde tirei a acusação das gravadoras logo acima, falou na sequência e desqualificou uma pesquisa realizada pelo próprio Pirate Bay que aponta 80% dos arquivos encontrados no site como não estando protegidos pelo copyright – portanto, estariam ali legalmente. “Não tem nenhuma credibilidade essa pesquisa”, disse o representante da indústria.

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Se Roswell, o promotor de acusação, estiver certo, teremos ainda mais três dias de julgamento. Contando que o veredito final levará mais algumas semanas, talvez o desfecho desse caso seja dado ali pelo final de março. Os quatro suecos do Pirate Bay já falaram que, independente do resultado, eles não vão pagar indenização. E que, mesmo em caso de condenação, o The Pirate Bay não sairá do ar. Assim nós esperamos.

Para acompanhar mais o caso, sugiro a cobertura realizada pelo Torrent Freak, diária e bastante abragente; a do The Local, bom jornal sueco em inglês; e a do blog The Digital Content, do The Guardian, que volte e meia faz posts atualizados sobre o tema. Em português, o Trabalho Sujo e a editoria de tecnologia do Sapo.pt fazem posts sobre o assunto. A tag #spectrial agrupa conteúdo sobre o julgamento no twitter. E há também a transmissão ao vivo em streaming de áudio. Só que essa é em sueco.

[Leonardo Foletto.]

Crédito Imagens: 1, 2, 3, 4 .

Tudo libre

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Mais uma indicação da um pouco esquecida seção Instrucciones: o blog libros libres musica libre é organizado pelo denominado coletivo Ruben Vizcaíno Valencia, assim chamado em homenagem ao maestro e professor mexicano de mesmo nome.

O blog se destaca por disponibilizar material sobre o qual não falamos muito aqui (mais por desconhecimento do que por outra coisa): música clássica – ou erudita, como queiram  – de compositores como Beethoven, Debussy, Bach, Tchaykovski, Mahler, Brahms, dentre outros quantos. E aqui entram material tão amplo e interessante como a coleção de 154 cds com a obra de Bach, executado por vários músicos de prestígio no cenário erudito, ou a íntegra da produção de música de câmara de Brahms, dentre outros quantos concertos e sinfonias disponibilizados, todos em mp3 com qualidade superior ao usual 128 kbps.

Como se não bastasse o amplo acervo de música clássica, há também um excelente arquivo de literatura, com a obra completa de escritores como Faulkner, Salinger, Roberto Bolaño, Paul Auster e Saramago, alguns textos  na língua original em que foram escritos, outros na tradução para o espanhol. E, espantosamente, ainda há links com todas as pinturas de Picasso e mais de 300 de Van Gogh e Andy Warhol.

Segundo o perfil do Blogger, o coletivo atua entre Montreal, no Canadá, Madrid e Barcelona: “Somos un colectivo, organizado en memoria del Maestro Ruben Vizcaíno Valencia, y nos declaramos partidarios de la generosidad, la solidaridad y la entrega anonimas.”

[Leonardo Foletto.]