Dias decisivos para o #SOPA

Enquanto o SOPA (Stop Online Piracy Act) nos Estados Unidos não é votada (dizem que será em 24 de janeiro), os protestos contrários a lei que poderá bloquear domínios de sites supostamente envolvidos com pirataria correm soltos.

A ação mais saliente que está sendo planejada é o blecaute por algumas horas dos sites que compõe a NetCoalition, coalizão de empresas contrárias à lei que inclui Facebook, AOL, eBay, Facebook, Foursquare, Google, LinkedIn, Twitter, PayPal e Wikimedia.

O blecaute, que ainda não tem data para acontecer, é uma ação política das empresas de internet contra os principais defensores do SOPA: emissoras de televisão, grupos de mídia, empresas de transmissão de eventos esportivos, editoras de livros, operadoras de cartão de crédito, empresas farmacêuticas, além de muitas associações que representam diversos setores, como artistas, compositores, atores, estúdios de cinema, policiais, empresas de telecomunicações.

[A lista completa dos apoiadores tu vê aqui e uma parte dos que se opoem tem aqui, ao fim do post.]

Infográfico do Link Estadão com as empresas que apoiam ou se opõem ao SOPA

Segundo os cálculos da Maplight.org, uma organização que divulga as fontes de dinheiro de campanhas políticas, o lobby a favor do SOPA já arrecadou quatro vezes mais dinheiro do que os lobistas contrários. São quase US$2.000.000 vindos de companhias como Time Warner e RIAA, contra meros US$500.000 provenientes de empresas do Vale do Silício como Google, eBay e Yahoo. [Com informações do YouPix].

matéria publicada no Link Estadão da semana passada diz que a indústria da tecnologia dos EUA, principal opositora do SOPA, ainda não aprendeu a fazer lobby, prática histórica na indústria cultural – e capaz de influenciar tanto a política interna quanto a externa do país.

Na fala de Michael McGeary, diretor do Engine, escritório de advocacia especializado em startups, ao Link:

“A indústria de conteúdo nos EUA tem sido muito boa ao longo do tempo em influenciar decisões políticas. Por décadas, eles controlaram a direção dos governos nesta área e facilitaram a aprovação de leis invasivas, não-intuitivas e não-inovativas, como a Sopa”.

O site Spacial Situation publicou um mapa interativo com os deputados norte-americanos que são contra ou favor da lei.

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Scribd, plataforma de compartilhamento de documentos na web que usamos para nossa Biblioteca, foi um dos primeiros a protestar. Em meados de dezembro, o site aplicou um efeito que fez desaparecer as palavras de um documento no site, colocando a frase “See the words disappearing? See why in 10 seconds” na parte superior da página.

Tocar na famosa “Primeira Emenda” da Constituição dos Estados Unidos, que diz ser proibido limitar a liberdade de expressão, é mexer em um dos pontos mais caros aos americanos. E o SOPA, se aprovado, tocará sensivelmente: para funcionar, ele vai ter de instituir um aparato de monitoramento na rede que, além de complicado de ser feito do ponto de vista tecnológico, é ainda mais do ponto de vista ético, porque viola a privacidade do usuário.

Vai ferir consideravelmente a liberdade de expressão, pois as denúncias serão baseadas em acusações passíveis de julgamento (qualquer um poderia fazer uma acusação, mas nem todo mundo conhece os parâmetros certos para fazer isso).

Os pacotes de dados trocados entre usuários podem ser examinados em buscas de irregularidades e infrações de direito autoral. Para isso, bastará a decisão de um juiz e a perseguição estará instalada.

Com isso, a internet nos Estados Unidos pode ser tão vigiada quanto a da “comunista” China.

As penas para as infrações são, como tudo aqui, abusivas. Como explica didaticamente esse infográfico do Terra, “o site identificado como reprodutor de conteúdo ilegal seria bloqueado. Com isso, o acesso dos usuários a ele seria negado. Outra consequência seria o bloqueio das contas de publicidade – que são, basicamente, o meio de subsistência desses sites.”

Assim continua a explicar o Terra:

As consequências indiretas da medida seriam que sites que se autocensuram ganhariam mais relevância na medida em que sites que não possuem esse sistema desapareceriam dos resultados das buscas online. Além disso, a medida dificultaria a criação de novas startups porque limita a criatividade.”

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Enquanto o blecaute geral não sai, alguns sites e pessoas já organizam seus protestos. É o caso do Reddit, site de compartilhamento de notícias e um dos mais ativos contra o SOPA, que nesta quarta feira, 18 de janeiro, vai parar por 12 horas em protesto ao projeto de lei.

O Anonymous planeja uma ação na mesma quarta-feira: deixará muda sua conta no Twitter, @AnonymousIRC. O protesto já tem hashtag: #SOPAblackout ou #J18.

No Brasil, o movimento Mega Não está promovendo um blecaute contra o Sopa na mesma quarta-feira, das 8h as 20, uma ação que já conta com o apoio de CGI.brTrezentosIDECRevista ForumSoftware Livre BrasilPontão GaneshaFora do Eixo e Partido Pirata do Brasil e já está marcado como evento no Facebook.

Os desenvolvedores do Google Chrome fizeram uma extensão ao navegador que alerta o usuário se o site visitado apóia o SOPA, o No SOPA. O Firefox já se adiantou à aprovação e saiu com o DeSOPA, plugin feito pelo desenvolvedor Tamer Rizk que permite a qualquer usuário do navegador acessar sites bloqueados pelo SOPA.

Já dois estudantes dos EUA criaram um aplicativo para Android [sistema operacional de telemóveis baseado em Linux e criado pelo Google] com o qual o usuário pode ler o código de barra de um produto e, assim, descobrir se ele pertence a alguma empresa que apoia o SOPA.

Nas últimas semanas, quem entrou no Pirate Bay foi convidado a assistir um vídeo-protesto chamado “SOPA Cabana”, feito pelo rapper Dan Bull. O cara pediu aos seus seguidores no Twitter ideias para escrever uma canção sobre o SOPA. Após concluir a música, ele foi ao Facebook e pediu voluntários para tirarem fotos mostrando partes da letra. O resultado tu vê aqui abaixo:

Uma forma que nós, brasileiros, podemos apoiar na oposição ao SOPA é através das petições online. Tem essa petição da Avaaz, com o nome “Save the Internet”; as do site DemandProgress, que faz várias petições, desde convencer a Wikipedia a participar do blecaute até demonstrar seu descontentamento com a coisa toda e pedir para o senador Ron Wyden, do estado do Oregon, para ler o seu nome durante a tentativa de obstrução do projeto.

É importante nos manter informado sobre o que acontece por lá. Porque tu sabe: se o SOPA passar, não vai demorar muito pra algum burocrata lobbysta de terno e gravata  querer fazer o mesmo por aqui.

P.s: Para saber mais sobre o SOPA, vale ler essa entrevista com Sérgio Amadeu e ver este vídeo, legendado (e já postado aqui) por nós.

Créditos das imagens: 1, 2, China, Sopa Blackout, American Censorship