Internet livre? Not if we don’t fight

Começamos este 2012 com a lembrança da fala mais proeminente da palestra de Yochai Benkler na abertura do FestivalCulturaDigital.br – ou pelo menos a mais tuítada, que corresponde a parte em inglês do título desse post. Ela diz muito da importância que nós, simples usuários da rede, temos na defesa de uma internet livre.

A afirmação tem muito a ver com um texto que publiquei no blog do mesmo festival, que aqui reproduzo, com uma leve editada. Chama-se “Por uma Internet Livre, neutra e não-utópica” e – bem, tu vai entender o porquê do título ao ler o texto.

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Por uma internet livre, neutra e não-utópica

Começo esse texto com uma pergunta: é utopia pensar em uma internet democrática e livre, sem privilégios de acesso e tráfego de dados para nenhum lado, assim como foi definido nos princípios do desenvolvimento da rede? Guarde e reflita sobre isso; ela permeará muita coisa aqui escrita.

Antes, um causo. Que aconteceu há cerca de duas semanas, numa aula de especialização em que participei, em São Paulo. Estava falando a alguns alunos sobre a história da internet e alguns dos princípios que norteiam seu funcionamento (inimputabilidade, anonimato e neutralidade em especial), assim como de movimentos e conceitos criados a partir da ideia de liberdade na rede (copyleft e software livre, por exemplo).

Eis que, ao fim da minha fala, um aluno, já há um bom tempo com a mão levantada, começou a falar: “muito bonito esses princípios e esses movimentos todos, mas não é um pouco ingênuo acreditar que eles serão mantidos num mundo capitalista onde o dinheiro impera?”.

Talvez a pergunta não tenha sido formulada exatamente com estes termos; a memória é sempre inventiva, dizia Jorge Luis Borges. Mas o fato é que ela me intrigou: será que estou falando de uma utopia, de um ideal inatingível diante da força descomunal do dinheiro? Será que exigir igualdade na internet, assim como na sociedade, é uma luta ingênua e fadada a fracassar?

Segundos depois de pensar nisso, comecei a responder para o aluno: “Não é ingenuidade. A internet foi criada assim, como uma rede descentralizada e autônoma. E não estamos falando de uma utopia, mas de uma realidade; a internet, hoje, funciona deste jeito”.

Foi a resposta que encontrei para o momento; agora, escrevendo esse texto, vejo que talvez ela não foi tão satisfatória, pois a dúvida em mim permaneceu. E provavelmente nele também, já que ao fim da aula o estudante veio a mim para “pedir desculpas” pela provocação e disse que “não queria desacreditar a minha fala”.

O questionamento sobre a validade dos princípios da internet e, também, sobre como sustentar iniciativas como o software livre e o copyleft, volta e meia surgem em conversas que tenho por aí. As pessoas – tanto jovens quanto mais velhos – se espantam especialmente quando falo em copyleft: mas e onde está o dinheiro? Cadê a sustentabilidade disso? São as questões mais recorrentes.

As vezes, explicar que “o dinheiro” não está mais no mesmo lugar de antes (no caso da cultura, nas grandes gravadoras e editoras, estúdios de cinema, etc) e que estamos num mundo sem respostas prontas (invente a sua!, falo) funciona.

Mas às vezes não funciona. E, neste caso, duas coisas são recorrentes: como você é “ingênuo” em acreditar nessas iniciativas!, dizem alguns, tal qual o aluno da especialização. Outros falam: “mas isso é socialismo; você é comunista?”, afirmam, confundindo alhos com bugalhos sem cerimônia.

Digo que nem uma nem outra se aplicam; trazer um termo carregado de significado histórico como o comunismo para o debate sobre a liberdade na rede é forçar demais a barra, como disse certa vez Lawrence Lessig, um dos pais do Creative Commons. E achar que a defesa da manutenção da internet tal qual ela surgiu, aberta e autônoma, é uma proposta ingênua e utópica é entregar demais os pontos.

Se ainda hoje, em que empresas e governos põe a rede literalmente sob ataque, ela funciona assim, por que não acreditar – e lutar – para que ela continue permanecendo desta maneira nos próximos anos, décadas e séculos?

Fórum da Internet no Brasil

Foi com essa intenção (não declarada, mas percebida) de defender os princípios da rede que se deu o primeiro Fórum da Internet no Brasil, que aconteceu nos dias 13 e 14 do mês de outubro, em São Paulo, e contou com a presença de mais de mil pessoas de todos os lugares do Brasil.

[Parêntese: Os princípios de que falo são os de governança mundial e uso da internet – podem ser vistos aqui,  – que inclui a defesa da neutralidade (privilégios de tráfego devem respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento), da inimputabilidade (a internet é meio, não fim; as medidas de combates a crimes na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios), dentre outros oito].

Os 10 princípios que balizam a ação do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), organizador do Fórum, deram origem a seis trilhas de discussão: Liberdade, privacidade e direitos humanos; Governança democrática e colaborativa; Universalidade e Inclusão Digital; Diversidade e conteúdo; Padronização, interoperabilidade, neutralidade e Inovação; Ambiente legal, regulatório, segurança e Inimputabilidade da rede.

Ao final, cada trilha produziu um relatório próprio com os principais consensos atingidos pelos debatedores. Como o Fórum não tinha caráter de determinar políticas a serem seguidas, mas apenas de sugeri-las, os relatos finais das seis trilhas (que podem ser vistos aqui) funcionaram como um termômetro de como a sociedade está pensando e querendo a internet no Brasil, o que vai balizar a atuação do CGI daqui pra frente na proposição de políticas para a internet.

Participei do Fórum como relator, na trilha sobre Ambiente Legal, que discutia questões bastantes técnicas, tais como guarda de logs, anonimato e necessidade (ou não) de um judiciário específico para julgar os crimes na internet. A primeira impressão da discussão corroborou, em parte, aquela suspeita que o estudante da especialização me colocou lá no início desse texto: somos realmente ingênuos em defender a liberdade na rede.

Nos dois dias que durou o debate, houve diversas excelentes argumentações, outras tantas discussões produtivas e alguns consensos. Mas infelizmente teve pouco contraponto; quem mais deveria ouvir, porque tem maior poder de decidir, as falas sempre precisas e claras do professor Sérgio Amadeu sobre o anonimato na rede, por exemplo, não estava lá.

As empresas de telefonia, a ANATEL, a gestão atual do Ministério da Cultura, o famigerado Escritório de Arrecadação Central (ECAD) e outros tantos que volte e meia dão sinais de não entender a lógica da rede e agir contra práticas cotidianas dos usuários, como o compartilhamento de arquivos, ou não sacar a importância de se ter uma banda larga pública independente de fins estritamente comerciais, como querem as empresas de telefonia, não estavam lá.

E não estavam porque não quiseram dialogar, já que foram convidados para estarem.

A maioria das pessoas que estavam na trilha 6 (pelo que ouvi, nas outras também) era composta de especialistas na área técnica (jurídica ou informática), representantes de movimentos sociais/culturais e curiosos sobre os assuntos ali debatidos. Boa parte deles concordavam com os argumentos colocados, que, em um resumo bem simplista pra não me alongar demais, tratavam de defender a internet como direito humano fundamental, e de que toda e qualquer regulamentação deve preservar a liberdade de expressão, de navegação, de criação de conteúdos e tecnologias, diversidade cultural e a universalidade de acesso.

Foi aí que passei a entender melhor porque as vezes nos chamam de ingênuos por querer defender a liberdade na rede. Sem contrapontos ferrenhos, as falas acabavam ressonando em quem já concordava com elas. Perdia-se uma grande oportunidade de convencer ou esclarecer aqueles que precisam ouvir outros (bons) argumentos, caso das entidades e organizações já citadas.

É assim que, para jovens e velhos céticos, debates como esses são identificados como ingênuos, sem caráter efetivo de mudança (ou manutenção) pois não consegue chegar aqueles que, na visão destes, realmente detém as rédea$ da sociedade.

Volto a questão que abriu esse texto: é utopia pensar em uma internet democrática e livre, sem privilégios de acesso e tráfego de dados para nenhum lado, assim como foi definido nos princípios do desenvolvimento da rede? Penso numa resposta: não é utopia nem ingenuidade, não.

Iniciativas como o Mega Não, que tem mobilizado a sociedade para o terror que são propostas vigilantistas como a lei do AI-5 digital, do deputado Eduardo Azeredo; o Creative Commons, com mais de 400 milhões de produtos licenciados de maneira alternativa ao copyright em todo o planeta; o Marco Civil da Internet, uma pioneira legislação no Brasil em prol da defesa dos direitos do usuário na internet; e a gigantesca e autossustentável comunidade do software livre planetária são fatos que mostram, na prática, a efetividade e a atualidade de defender a internet como uma rede livre, neutra, inimputável e democrática.

A internet que nós queremos foi pensada (ainda) é assim; se nós não acreditarmos que ela pode continuar a ser desta maneira por alguns bons anos, décadas e séculos, quem acreditará?

[Leonardo Foletto]

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Créditos fotos: Pedro Caetano, André Motta (Benkler, Flickr Festival) Dan Baniwa e Flickr I Fórum da Internet

SOPA dos EUA quer censurar a internet

Nas últimas semanas, a ofensiva anti “pirataria” ganhou mais um capítulo na sua já longa história – e se tu acompanha esse blog no Twitter ou Facebook já deve saber disso.

A novidade sobre o assunto vem em forma de um nebuloso projeto de lei no país onde nasceu a internet, os Estados Unidos. Trata-se do SOPA (Stop Online Piracy Act), que, dentre outras coisas, pretende dar aos provedores de acesso o poder de tirar do ar, sem ordem judicial, sites que violem a legislação dos EUA, assim como também permite a criação de listas negras para suspender determinados IPs ou domínios.

Outro absurdo do projeto é o poder dado aos sites de publicidade (como o Google Ad Sense, por exemplo) de cortar um serviço sem notificar os usuários. Para isso, basta que o site em questão esteja envolvido em alguma infração de copyright (disponibilizar uma música para download sem autorização expressa do autor, por exemplo) e seja denunciado pelo SOPA – assim que receberem o comunicado, os provedores de acesso dos EUA podem bloquear em até 5 dias o DNS do site.

Ou seja: em questão de 5 dias, um site pode sair do ar, ter todos seus contratos de publicidade encerrados, tudo através de uma simples denúncia do SOPA.

O telefone é também arma política para proteger a internet

O projeto vem conseguindo angariar apoio entre os dois pólos da política norte-americana, Democratas e Republicanos. De outro lado, de tão descabido, o SOPA uniu Mozilla, Creative Commons, Google, Facebook, Twitter, Linkdin e Zynga contra o projeto, que, segundo o senador  Zoe Lofgren, da Califórnia, pode significar o “fim da internet como a conhecemos”.

A esperança (ou não) é que tanto o Senado quanto a sociedade estadunidense estão discutindo amplamente o projeto. Mais de 1 milhão de e-mails contrários ao SOPA e  87,834 chamadas telefônicas chegaram ao Congresso de lá, dentre outras ações que o gráfico acima mostra. [As ligações se deram através da organização de um Tumbrl chamado Protect the Net].

Mesmo na mídia, muita coisa tem sido produzida para alertar a sociedade da gravidade da coisa; em especial, dê uma olhada nesse infográfico, da Mashable, nessa matéria do site MainStreet e nesta análise da Wired.

[vimeo http://vimeo.com/32637506]

A organização Fight for the Future, assim como a Eletronic Frontier Foundation (EFF) e outras tantas que defendem a liberdade na rede nos EUA, estão preparando várias formas de barrar o projeto. Vale dar uma olhada no vídeo produzido pela Fight for the Future (acima) para entender a gravidade do “Protect IP”, um projeto de lei semelhante ao SOPA e tão nefasto quanto.

Tu pode estar se perguntando “mas o que eu tenho a ver com isso?”. Os argentinos do Derecho a Leer fizeram um belo infográfico (aqui abaixo) com a querida Mafalda para explicar que, sim, mesmo nós latino-americanos temos muito que ver com o SOPA.

 

P.s: Vale acompanhar os posts da parceira Faconti sobre o SOPA aqui.

Créditos: 1, 2. Agradecimentos ao Jefferson Jota, Iuri Lammel  e Sergio Amadeu pelas referências do Derecho a Leer, Fight for the future e outros links citados no texto.
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Crise na indústria fonográfica e o papel da internet

Nossa Biblioteca aqui do lado esquerdo ganha mais uma contribuição: trata-se do TCC que Daiane Hemerich, nossa querida leitora e colaboradora, fez para conclusão do curso de Ciências da Computação na Universidade de Passo Fundo (UPF).

[Passo Fundo, cidade da região norte do Rio Grande do Sul, é conhecida por, dentre outras coisas,a Jornada de Literatura  – o mais divertido evento de literatura do país, anos luz do formalismo-grandiosidade da Flip de Paraty -, o Gaúcho de Passo Fundo, hino composto pelo maior cantor gaúcho de todos os tempos, Teixeirinha; e por suas belas prendas].

O Papel da web na mudança de paradigma de propriedade intelectual: a internet e a indústria fonográfica“, o nome do artigo, trata-se de um bom resumo sobre as licenças Copyleft, Creative Commons e Copyright e da mudança de contexto que a internet vem trazendo para o status quo da propriedade intelectual.

Foi feito sob orientação do professor Adriano Teixeira, editor de um interessante blog sobre educação e inclusão digital,  Nossa Cibervida, e de três livros sobre o tema – destaque para o último, “Inclusão Digital: Novas perspectivas para a educação informática“, publicado em 2010 pela Editora da Unijuí.

Crise na indústria musical? Capaz!

Agradecemos a disponibilidade da nova bacharel em Ciências da Computação. E aproveitamos para lembrar a todos que tiverem TCC’s, dissertações e teses sobre o vasto cabedal de assuntos que falamos por aqui (cultura livre, cultura digital, copyleft, direitos autorais, plágio, remix, pirataria, etc): entrem em contato conosco, estamos a cata de seus trabalhos. Quem sabe não reunimos por aqui uma robusta Biblioteca de pesquisa nestes assuntos?

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A discussão sobre cultura livre e como a consolidação da Sociedade em Rede afetou a indústria fonográfica sempre me despertou interesse. Para um trabalho tão importante como o de conclusão de curso de graduação, sem dúvida seria um assunto muito relevante a ser discutido e pesquisado, tendo em vista meu interesse e tudo o que aconteceu nessa área nos últimos anos. Assim, entre todos os tópicos possíveis que poderiam ser abordados na elaboração do meu TCC, acabei decidindo unir o útil ao agradável: tecnologia, música e contracultura.

Estabeleci como objetivo para oficialmente concluir os 5 anos de faculdade de Ciência da Computação na UPF realizar um estudo que pudesse servir tanto de síntese desse assunto que é vasto e instigante, como de esclarecimento e conscientização sobre o tema. E o tema escolhido foi “O papel da web na mudança de paradigma de propriedade intelectual: A Internet e a Indústria Fonográfica”.

A pesquisa foi desenvolvida utilizando-se a bibliografia de filósofos e escritores da Cibercultura, bem como de especialistas e inovadores nas áreas de direitos de cópia e propriedade intelectual, incluindo Pierre Lévy, André Lemos, Alvin Toffler, Lawrence Lessig, Richard Stallman, entre outros. Ainda se fez uso de trabalhos já desenvolvidos na área (como os disponíveis aqui na biblioteca do Baixa – http://baixacultura.org/biblioteca/), e acontecimentos relatados em jornais e internet. A pesquisa foi realizada e apresentada na forma de artigo, sob a imprescindível orientação do professor Dr. Adriano Canabarro Teixeira.

O artigo abrange a história da criação e compartilhamento do conhecimento desde os tempos antigos, passando pela criação da prensa, até o advento da web, com a tecnologia atuando como base da Sociedade em Rede. Os ideais contraculturais dos anos 60/70 são relacionados ao surgimento do conceito de cultura livre, dando início ao movimento Copyleft, em oposição ao medieval Copyright.

Nesse contexto, surge também uma opção mais flexível e adequada ao ciberespaço: o Creative Commons. Assim, foi analisado o impacto da evolução da Internet nos conceitos sobre propriedade intelectual, enfatizando como as leis primitivas do Copyright aplicadas ao nosso contexto digital se tornam contraditórias e obsoletas, com exemplos focados na indústria fonográfica, analisando sua reação às novas possibilidades disponibilizadas pela Web.

Os tipos de licenciamento de cópia são apresentados em capítulos contendo resumidamente seu conceito, história e evolução. Cada capítulo possui um sub-ítem relacionando o licenciamento com o contexto web e como as mudanças afetaram os envolvidos no caso da música – as manobras da indústria fonográfica e as soluções procuradas pelos músicos e pelo público consumidor da cultura na evolução da era digital.

Os debates a esse respeito se desenvolvem a cada dia, e o artigo foi sendo atualizado ao longo dos meses de seu desenvolvimento. Muitas coisas importantes sobre o tema aconteceram depois da apresentação do trabalho, como, por exemplo, a comprovação dos desvios dos recursos do ECAD, a evolução da reforma das leis de direitos autorais no Brasil, etc.

Este artigo será apresentado na 61.ª Conferência Internacional do ICEM e XIII Simpósio Internacional de Informática Educativa, que acontece de 28 a 30 de setembro de 2011 na cidade de Aveiro, em Portugal.

Após a conclusão do curso, comecei a atuar em outro grupo de pesquisa para iniciar um projeto para futuro mestrado. Não está descartada a possibilidade de uma pós-graduação no campo da Cibercultura. É uma área que me agrada tanto quanto a ideia de defender algo tão essencial para o progresso humano: a cultura livre.

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Créditos Imagens: 1, 2.

Uma noite para a cultura digital brasileira

Nesses tempos ultravelozes, comentar um evento de quase duas semanas atrás não é algo que se faça no jornalismo. Mas como não fazemos bem jornalismo e fizemos uma promessa irresponsável em nosso Twitter, falaremos aqui um pouco sobre o grande “Música: A Fronteira do Futuro – Criatividade, Tecnologia e Políticas Públicas“, debate que ocorreu dia 24 de agosto no Auditório Ibirapuera, em São Paulo, e que contou com a presença de Gilberto Gil, Danilo Miranda (diretor regional do SESC São Paulo), Ronaldo Lemos, Sérgio Amadeu, Ivana Bentes, a deputada federal Manuela D’Avila e como provocador Claudio Prado – além de Lawrence Lessig, um dos criadores do Creative Commons e, como tu bem sabe, uma das figuras mais proeminentes no planeta na defesa da cultura livre.

[Antes de avançar, um pedido: entre nos links que colocamos acima de cada um dos debatedores. Eles foram selecionados com carinho e trazem muita coisa legal para entender TUDO].

Depois da exibição do “Remixofagia“, foi Lessig que começou falando, com o seu já clássico Mac na frente e, ao fundo, uma estranhamente familiar cortina azul. Sempre ponderado, chamou atenção desta vez pelo tom apaixonado com que, entusiasta da cultura digital brasileira, fez um apelo: “Vocês no Brasil precisam pegar e nos mostrar o que pode ser feito dessa revolução. Vamos deixar o Brasil liderar essa luta novamente!”. Todos aplaudiram, alguns surpresos com o já conhecido potencial brasileiro em lidar com o remix e, principalmente, com o reconhecimento externo à esse dom antropofágico – que, tu sabe, já tá lá no Good Copy, Bad Copy, no RiP: A Remix Manifesto e em outros filmes e falas da década de 2000.

O sociólogo Sergio Amadeu deu sequência ao debate. Com sua natural eloquência, sem rodeios ou floreios intelectualóides, começou com uma provocação precisa e direta: “Os tempos mudaram: saiu Lula, entrou Dilma, saiu Gil, entrou Ana de Hollanda, saiu Creative Commons, entrou o Ecad“. Outra digna de nota foi: “Eu não sou um radical, pelo contrario, sou um conservador: quero conservar a internet livre, do jeito que foi construída“.

Claudio Prado e Sergio Amadeu num tete a tete antes do debate

Depois, Danilo Miranda falou pouco, ponderado como manda o figurino de um porta-voz da maior (e melhor) programadora cultural do Estado de São Paulo, o SESC. Justificou sua presença talvez pela informação que rolava nos bastidores: a adesão, em partes e de maneira inicial, dos produtos da rede SESC ao Creative Commons.

No meio de tanta gente boa pra falar, é notório que, mesmo que deveras produtivo, o debate acabou tendo seus altos e baixos. Alguns dos altos que vale citar: Gil e sua risada amalucada dando nós na nossa compreensão de cultura livre (“pirataria também é desobediência civil” foi a sua frase mais citada nos jornais e blogs do dia seguinte); Ronaldo Lemos sempre claro e preciso em suas explanações sobre o copyright e o princípio da neutralidade da rede (““Querem transformar a internet em uma grande TV a cabo”); a deputada Manuela, no alto de seus 29 anos (fez 30 na semana passada), falando com clareza sobre as dificuldades das pautas da cultura (digital) no congresso (“Quando iríamos pensar dez anos atrás que a cultura seria pauta de uma enorme crise no governo?”, perguntou).

Dos pontos baixos: a prolixidade da apresentação da professora Ivana Bentes, ajudada pelo pouco tempo para explicar conceitos e experiências relacionadas ao chamado “capitalismo cognitivo”. Ainda assim, deu pra sacar da fala dela: “o precariado cognitivo tem deixado de ser exceção no mundo do trabalho atual, e fragmentação e colaboração são características intrínsecas dessa nova cultura digital” – algo que tem relação séria com a ideia de que “Não é que o Brasil ia ser o grande país do futuro, mas o futuro que virou Brasil“, de que falamos aqui, (ins)pirados pela entrevista de Eduardo Viveiros de Castro ao livro CulturaDigital.br.

A falta de interlocutores críticos a ideia de cultura livre também pesou. Um Caetano Veloso ou um Greg Frazier (vice-presidente da MPAA, aquele que falou que “democratizar a cultura não é nosso interesse“), como bem disse Aline Carvalho nesse post [De onde também recuperamos as falas do evento; obrigado Aline!], poderiam atritar mais o debate – mas é certo que não topariam fazer esse papel em terra inimiga, já que o Auditório estava, quase todo ele, aplaudindo feliz os apontamentos críticos ao status quo do direito autoral de hoje.

Plateia quase lotou os 800 lugares do belo auditório projetado por Oscar Niemeyer

Não vamos ser chatos e colocar como pontos negativos : 1) o amplo uso de Macs da Apple na mesa; 2) a utilização da trilha sonora autoral na abertura e fechamento da transmissão; 3) a Revista do Auditório [em breve você saberá mais dela por aqui; enquanto isso, baixe-a] distribuída na entrada estar protegida pela frase “É proibido a reprodução total ou parcial sem prévia autorização do Instituto Auditório Ibirapuera“; e 4) a tecnologia de streaming ter sido em software “proprietário”. Mas fica aqui o registro, sem querer ser uns “xiitas do GNU-Linux” nem nada, mas afirmar que, sim, o mundo e a cultura são feitos de (saudáveis) contradições. Afinal, como diz a famosa frase do grande poeta Walt Whitman, “Contradigo-me? Pois bem: contradigo-me. Sou amplo, contenho multidões“.

Créditos fotos: Francele Cocco 

P.S: A propósito, Lessig foi entrevistado por Jotabê Medeiros, do Estadão, antes de sua vinda pra cá. Vale ler

E o debate foi gravado e pode ser visto aqui.

Tramas Urbanas: a segunda leva


Lembra da Coleção Tramas Urbanas sobre a qual falamos um ano atrás? Sabia que uma continuidade dela foi disponibilizada para download não faz muito? Essa nova leva vem também com o nome “Coleção Literatura de Periferia“, mas a proposta de dar visibilidade à reflexão sobre fenômenos sócio-culturais e estéticos em curso nas periferias das grandes cidades brasileiras continua.

Dessa vez,  são dez novos livros com diferentes assuntos como profissões, bandas, literatura e biografias que se mixam com histórias do movimento Hip-Hop e de projetos sociais de música e de teatro.

Em uma entrevista de 2009, a professora Heloísa Buarque de Hollanda, curadora da coleção, dizia como surgiu a ideia: “A força, o impacto e o poder de interpelação dessa produção é para mim o fenômeno mais importante da virada do século. Entretanto, esse material sempre vinha a mim já com interpretações, teses, releituras. Senti como imperioso que os protagonistas e co-protagonistas desses movimentos culturais contassem e avaliassem sua história.”

Outro pronunciamento significativo da pesquisadora foi sobre a estética da periferia, que independe de território e de materialidade a partir do manuseio das novas tecnologias e assim “ganham nova visibilidade, uma vez que as tecnologias, em seu caráter rizomático, destituíram a hegemonia de algumas expressões estéticas em favor da multiplicidade de estéticas“.

[Aliás, Helô liberou no começo de julho três de seus livros para baixar: “Impressões de Viagem“,  “Pós-Modernismo e Política“, e “Tendências e Impasses“. Em janeiro, ela também dispôs sua autobiografia intelectual “Escolhas” em .pdf, e em 2009 organizou o site “ENTER” – Antologia Digital.]

Patrocinada pela Petrobras, a Aeroplano Editora continua a publicar todos  os exemplares, que podem ser encomendados no site da editora. O projeto gráfico também ainda é responsabilidade dos designers cariocas do Cubículo, em cujo currículo figuram revistas, peças de teatro, cds e festas.

Bagunçaço (Joselito Crespim) [.pdf]

Conta a trajetória do Grupo Cultural Bagunçaço, fundado em 1991 na favela soteropolitana Alagados [conhecida pelas palafitas e citada na homônima música dos Paralamas]. O projeto é uma entidade civil sem fins lucrativos que ajuda jovens a construir instrumentos de percussão com o uso de latas usadas, além de dar acesso a uma biblioteca e a aulas de cidadania. O autor Joselito Crispim é criador e coordenador do grupo, e em 2001 já dizia: “Identificando a identidade da comunidade, dá para trabalhar sua auto-estima. E só assim a comunidade será dona de sua própria história.”

Coletivo Canal Motoboy [ainda sem link no site da Aeroplano] (Eliezer Muniz dos Santos) [.pdf]

Querendo reverter a antipatia da maioria da população em relação aos motoboys, o livro mostra o outro lado da moeda: o ser humano que está por trás do capacete. O livro fala do projeto Canal Motoboy, em que 12 profissionais fazem fotos e videos de seus celulares em meio as manobras e as paradas na pequena metrópole São Paulo. Iniciado em 2003 e implementado em 2007, o objetivo era mudar a imagem negativa conferida pela imprensa paulista à categoria, conforme conta no prefácio o idealizador Antoni Abad. Os textos narrados na primeira pessoa mostram ainda a cultura motoboy e o relacionamento com as motogirls.

Devotos 20 anos (Hugo Montarroyos) [.pdf]

Narra a história da banda pernambucana Devotos e como eles, junto com toda uma cena underground formada em torno deles, revolucionaram a situação social do bairro Alto José do Pinho, Recife, antes palco da violência e marginalidade. Escrito pelo jornalista Hugo Montarroyos, que acompanha o trabalho da banda de hardcore desde o começo da década de 1990, a obra é dividida em três partes ricamente ilustradas com fotos e cartazes.  Uma delas descreve o nascimento da ONG Alto Falante, cujo principal projeto é a Rádio Alto Falante e que realiza oficinas periódicas de capoeira, teatro, break, maracatu e software livre.

Enraizados os híbridos glocais (Dudu de Morro Agudo) [.pdf]

O rapper Flávio Eduardo, ou Dudu de Morro Agudo, e seu parceiro, o ator Luiz Carlos Dumontt, desenvolveram o Movimento Enraizados, organização em torno do Hip Hop presente em quase todo o Brasil e em vários países do mundo. Nos quatro capítulos, Dudu relata a aventura de criar o Movimento em 1999 no bairro Morro Agudo, da cidade de Nova Iguaçu, Rio De Janeiro.  Hoje, a rede faz parte do Movimento Hip Hop Organizado do Brasil (MH2O), e é formada por organizações que compartilham conhecimento e articulam a militância cultural nas periferias de vários estados e países, utilizando-se do audiovisual, das rádios comunitárias, do teatro e dos elementos do Hip Hop.

Guia Afetivo da Periferia (Marcus Vinícius Faustini) [.pdf]

O Rio de Janeiro é o personagem “periférico” e ao mesmo tempo central do texto. Seu autor, o escritor e diretor teatral Marcus Faustini, nos guia pessoalmente através de relatos de sua infância e juventude. “Com qualidade literária reconhecida no Brasil e no exterior, o romance vem sendo apontado como uma das grandes novidades da literatura brasileira, visto que apresenta um “autorretrato” da periferia, sem o tom muitas vezes melodramático presente na produção de escritores que, com um olhar externo, criavam representações das classes populares”, resenhou a jornalista Alessandra Bizoni. Ouça um pouco da paixão pelas palavras do próprio Marcus aqui.

Hip Hop: dentro do movimento (Alessandro Buzo) [.pdf]

Todas as dúvidas sobre o universo do Hip Hop são esclarecidas nesse que é mais um livro de autoria do escritor, apresentador e cineasta Alessandro Buzo presente na coleção.  Buzo mergulhou no assunto durante cinco meses e conversou por e-mail ou presencialmente com 62 pessoas atuantes, entre elas nomes de peso como Dexter, GOG, Thaíde, Rappin Hood, Fernando Bonassi, Negra Li e a argentina Lucia Teninna. O resultado foi um livro de entrevistas e interpretações do autor, e também com depoimentos de outros agentes. Como disse nas primeiras páginas e nessa entrevista, Buzo acredita no 5º elemento do Hip Hop, o conhecimento: “Sem conhecimento as pessoas (do Hip-Hop ou não) andam em círculo. Menos TV e mais livros para todos”.

Meu destino era o Nós do Morro (Luciana Bezerra) [.pdf]

O grupo teatral Nós do Morro mostrado de dentro. Numa prosa autobiográfica, a autora relata sua mudança para o morro carioca Vidigal em 1982. Dez anos depois começaria a estudar no grupo fundado em 1986 pelo jornalista e ator Guti Fraga. O Nós do Morro oferece cursos de formação nas áreas de teatro (atores e técnicos) e cinema (roteiristas, diretores e técnicos). Luciana Bezerra, que  passou por todas as funções, agora coordena o Núcleo Audiovisual Nós do Morro, que tem duas produções no Porta Curtas. Recentemente ela dirigiu um dos episódios de ‘5x Favela – Agora por nós mesmos‘ e faz parte do projeto Por que a gente é assim? [ouça ela falando sobre generosidade intelectual aqui].

No Olho do Furacão (Anderson Quack) [.pdf]

Começando na época que o diretor dos programas Aglomerado e Espelho do Canal Brasil, Anderson Quack, vendia picolé aos nove anos e depois, aos 13, foi ser boy de macumba, auxiliando em cerimônias religiosas, o enredo passa pela história da Central Única das Favelas (Cufa), da criação da Cia. de Teatro Tumulto e do Prêmio Hutúz. Temas como família, amizade, amor, preconceito, violência policial, teatro, cinema, hip-hop, funk e samba permeiam a escrita de Quack. Ele exalta a Cidade de Deus do Rio de Janeiro como sua terra e a Cufa como seu ponto de partida profissional e pessoal.

Traficando Conhecimento (Jéssica Balbino) [.pdf]

É a vida da jornalista Jéssica Balbino, moradora da periferia de Poços de Caldas, Minas Gerais. As 504 páginas dizem muito sobre o envolvimento da autora com a cultura Hip-Hop e o consequente desenvolvimento de zines, blogs, oficinas e programas de rádio. Tal qual Alessandro Buzo, o nome do livro é referência ao que Jéssica acredita: “conhecimento” para apresentar a cultura como instrumento de transformação em uma sociedade. Ela também é co-autora do livro-reportagem “Hip-Hop – A Cultura Marginal”, resultado de seu Trabalho de Conclusão de Curso e disponível no portal Overmundo.

Vozes Marginais da Literatura (Érica Peçanha do Nascimento) [.pdf]

No mais acadêmico dos livros dessa nova leva do Tramas, a antropóloga Erica Nascimento abordou, em sua dissertação de mestrado da USP no ano de 2006, o tema literatura marginal produzida na periferia de São Paulo. ‘O que é literatura marginal?’, ‘Como os autores periféricos estudados constroem sua atuação político-cultural?’, ‘É possível falar em cultura da periferia?’ são algumas das hipóteses da pesquisa. Ela analisa as três edições especiais sobre Literatura Marginal da revista Caros Amigos e as carreiras de três escritores: do poeta Sérgio Vaz [que já escreveu um livro na coleção], do também compositor Ferréz e do ativista cultural Ademiro Alves de Souza [conhecido como ‘Sacolinha’].

[Marcelo De Franceschi]

Direitos Autorais, Open Access e Plágio na Universidade

Novamente fomos convidados para palestrar sobre direitos autorais na Universidade. Tal qual dois anos atrás, um de nós (dessa vez Marcelo) falou para os Cursos de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria, nas quintas-feiras das duas últimas semanas. As atividades envolveram duas turmas, com cerca de 35 alunos em cada uma, da disciplina de Introdução à Pesquisa, ministrada pelas professoras Márcia Franz Amaral e Ada Machado Silveira.

O diagrama mostrado focou os direitos autorais, incidindo sobre a LDA brasileira – com alguns respingos de críticas a atual gestão do Ministério da Cultura -,  a formação histórica do copyright e de seu enrijecimento, e finalmente as alternativas que foram criadas, como o Copyleft e o Creative Commons. Depois foi falado sobre o movimento Open Access (Acesso Aberto, ou Acesso Livre), do qual escrevemos sem querer aqui, e um pouco sobre Plágio, numa visão geral do termo.

A oportunidade serviu para exercer a função social do conhecimento que nos foi passado na UFSM, resultado do investimento de recursos públicos federais. Ao contrário de várias pessoas, cremos que se aprende muito (mesmo) no espaço acadêmico – com suas bibliotecas, seus diferentes tipos de estudantes, e as ações e os conflitos que acontecem nele. E nada melhor do que retribuir à instituição que nos deu uma boa bagagem de cultura e de vivências.

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Crédito da Imagem: Derecho a Leer.

[Marcelo De Franceschi]

Os livros da UNESP para download. Mas só pra isso. [Ou não, a gente dá um jeito]


Semanas atrás foi muito divulgado e prometido que a Universidade Estadual Paulista (UNESP) disponibilizaria, no dia 27 de abril, 50 livros para download totalmente de grátis. Cumpriram. Os títulos integram o selo Cultura Acadêmica (criado em 1987) e dão continuidade à Coleção Propg Digital, que oferece obras inéditas para baixar. A primeira fase do programa foi em 2010, quando lançaram 46 obras.

Vale mencionar como foi o lançamento dos livros em que havia uma “Degustação Literária”, oferecendo aos presentes a oportunidade de acessar, em 49 iPads, cada uma das obras lançadas. O objetivo era aproximar o público do real propósito do projeto, além de exibir a versão digital dos textos. A meta é publicar mil títulos em 10 anos, permitindo maior acesso à produção acadêmica da universidade. Ou seja, é uma ação exemplar para todas as universidades públicas (e privadas também). Mas nem tanto.

É possível baixar os livros, mas não imprimir e nem selecionar o conteúdo das páginas. E assim é com todos os livros da Coleção. Todos estão protegidos com senha. Tentamos subir um dos livros (do qual falamos abaixo) para o Scribd e não conseguimos. Mas calma. Demos um jeitinho de quebrar isso. A solução foi baixar esse programinha bem leve aqui ó, o “Portable PDF Password Remover 3.0”. Depois, abrir com o programa o livro baixado da Unesp e salvar de novo. Pronto, já pode imprimir e fazer o que quiser.

Para baixar os livros do site oficial, é preciso realizar um cadastro, com Nome, E-mail, Cidade e Estado como campos obrigatórios. Nas páginas das obras há até audio de entrevistas com os autores. Mas fazendo uma busca no Google com o nome dos livros, os arquivos aparecem diretamente. O cardápio é bem rico, tem de muitos sabores: agronomia, antropologia, arquitetura, comunicação, design, direito, economia, educação, geografia, filosofia, história, literatura, matemática, medicina, meteorologia, música, política, entre outras áreas mais específicas.

O livro que nos interessou, e que tiramos a senha de proteção, foi Criação, proteção e uso legal da informação em ambientes da World Wide Web. A obra resulta da dissertação de mestrado de Elizabeth Roxana Mass Araya, orientada por Silvana Aparecida Borsetti Gregório Vidotti e defendida em 2009. As 147 páginas são divididas em três capítulos, que fazem uma boa contextualização de como as leis dos direitos autorais não estão adaptadas aos meios de informação digitais – algo que, tu sabe, temos falado aqui quase que semanalmente.

No primeiro capítulo do documento, “Ambientes informacionais digitais“, é feita uma revisão histórica da internet como Tecnologia da Comunicação e Informação, do desenvolvimento da Arpanet, das redes BBS, até a Web, chegando na chamada Web 2.0 e na ainda-mais-promessa-do-que-realidade Web semântica. Da Web Colaborativa, como Elizabeth denomina a web 2.0, surgem os problemas com arte, autoria, e propriedade, devido principalmente a constante modificação na forma de criar e recriar conteúdos informacionais e à desatualização da legislação sobre propriedade intelectual, que é anterior à esse cenário.

Em “Autoria e Legislação de Conteúdo Intelectual“, o capítulo 2, há uma revisão não só histórica mas conceitual sobre direitos autorais. São relatadas noções de propriedade antes da escrita, passando pela invenção da imprensa e pelo primeiro privilégio de copyright, em 1557 – do qual, aliás, também já andamos comentando por aqui.

Após a oficialização da lei, 1710, os princípios ingleses são levados para os Estados Unidos, que acabam se tornando a base para muitas legislações sobre direitos autorais no planeta – inclusive a repressiva e limitada lei brasileira de 1998 que está em vias de ser reformulada hoje. O funcionamento da Lei dos Direitos Autorais (LDA) brasileira e do nitidamente falho Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (do que mesmo?), o ECAD,  é contado, juntamente a algumas normas internacionais.

O terceiro capítulo apresenta ações da sociedade na Web que entram em conflito com a antiquada lei. A Campus Party, com seus usuários baixando e subindo arquivos à todo instante, é citada, ao lado das frequentes retiradas de videos, colocados por usuários, do Youtube. Como alternativas de flexibilização dos direitos autorais na internet,  o conceito de copyleft e o projeto Creative Commons, além do subprojeto Science Commons, são mostrados.

Cabe destacar também o subcapítulo “Acesso livre ao conhecimento científico”, responsável por um apanhado das publicações livres digitais e que ainda traz um relato dos (ex)esforços do Ministério da Cultura para a discussão sobre cultura livre. Aquele papo da Reforma da Lei dos Direitos Autorais sabe? Que era aberta e pública. Como deveria ser a coleção também.

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Créditos: 1, 2.

[Marcelo De Franceschi]

Juremir Machado e os (finados?) direitos autorais na internet

O jornalista, doutor em Sociologia, escritor, tradutor e professor da PUC-RS, Juremir Machado da Silva andou expressando suas dúvidas e descréditos quanto aos direitos autorais dos escritores na internet. As opiniões saltaram do twitter para dois posts em seu blog no jornal Correio do Povo, no qual é colunista. Nos textos “a lei de Gerson da internet” 1 e 2, ele basicamente refaz a pergunta que assola o mundo há muito tempo: e o dinheiro? onde está o dinheiro dos direitos autorais na rede? Ele existe, ou a internet está acabando com o direito autoral?

A seguir, começamos um diálogo com os textos de Juremir, a fim de entendermos suas ideias e, também, de colocar as nossas, além de buscar outras informações que complementam a discussão. Claro que não temos um pingo da sabedoria e da ironia de quem lida com mercado editorial há pelo menos 20 anos, mas bora lá.

Deve existir direito autoral?

Entrei numa briga ao lado de um amigo, o editor da Sulina. Luis Gomes ficou chocado quando viu livros inteiros do seu catálogo disponíveis num blog chamado, se não me engano, “livrosletrasUSP”. Reclamou.

O nome da USP foi tirado.

A editora Jorge Zahar, pelo jeito, também se queixou da disponibilização de livros de Bauman, autor em voga.

A pressão aumentou. O site foi tirado “do ar”.

Virou polêmica no twitter.

Como toda polêmica, segundo o ritual, com boas tiradas, muitas provocações, alguma grosseria e até humor.

A questão é esta: ainda é possível e legítimo ganhar dinheiro com livros?

Ou: como resolver o conflito complexo entre o ideal de acesso gratuito e universal ao conhecimento e o respeito ao trabalho alheio e aos investimentos em torno desse trabalho? O que deve prevalecer?

Parece que os donos do blog são alunos da USP preocupados com os preços altos dos livros e com a livre difusão do conhecimento. Faz sentido. Muito sentido.

Eu acredito que o modelo atual de produção e comercialização de livros está comprometido. Deve caminhar para a relação direta entre editoras e leitores. Ou entre autores e leitores (consumidores?)

As dúvidas sobre a “pirataria digital” são frequentes e merecem ser discutidas, principalmente alguém com uma grande influência como Juremir. Como já dito, ele evidencia: “A questão é esta: ainda é possível e legítimo ganhar dinheiro com livros?“. Legítimo e possível, sim. Mas é muito difícil viver dos direitos dos livros, como já comentamos. Sobre ganhar alguns trocados, que o diga o mestre Paulo Coelho, que se autopirateia faz tempo e nem por isso deixou de vender. Vamos abrir um parenteses e atentar para alguns detalhes da supralinkada notícia:

[Sem o livro impresso e munido da tradução para o russo, Coelho decidiu disponibilizá-la em seu site.
Coincidência ou não, as versões do livro em papel, quando reeditadas naquela língua, bateram 1 milhão de exemplares vendidos.

“Recebia muitos e-mails que faziam referência à edição pirata do site.” Entusiasmado, o escritor resolveu repetir a estratégia com outros livros em outras línguas colacionando links das obras dos sites troca de arquivos. “Criei o meu “Pirate Coelho!“]

Claro, Paulo Coelho é um escritor best-seller.  Por conta disso, é muito mais fácil fazer qualquer ação de marketing – mesmo que sem saber. Mas ele sacou (talvez à força ou sem querer, enfim) que existe alternativas de negócio na rede.

Continuando com Juremir, ele admite que o atual modelo de comercialização de livros está comprometido e que Deve caminhar para a relação direta entre editoras e leitores. Ou entre autores e leitores (consumidores?). É o já velho dogma que a internet trouxe sobre o fim da Indústria da Intermediação – que não temos como saber por enquanto se é só previsão furada ou de fato verdade.

Até se compreende que as potencialidades interativas do digital ainda não tenham sido experimentadas pela maioria das grandes editoras e escritores. O apego aos modelos antigos de comércio resulta em preguiça de inovar. E, talvez, os ganhos editorais ainda não sejam tão altos a ponto de fazer perder o medo na busca pelo diferente.

Paulo Coelho sacou, sem querer, que existem formas alternativas de negócio para na rede

*

Quanto a produção acadêmica financiada com recursos públicos, já defendemos que ela deve ser disponibilizada sempre gratuitamente.

A produção acadêmica em curso não precisa mais de editoras e distribuidores. Pode simplesmente ser colocada na rede. Por exemplo, nos sites de cada instituição.

Por que isso não ocorre? Por falta de hábito ou porque alguns autores buscam um prestígio ainda ligado a editoras convencionais ou a livros em papel?

Disso ele levanta a questão de como determinar a qualidade se for tudo liberado. Obviamente que o conteúdo tera que ser lido/consumido para a avaliação e cita dois tipos de quem poderia avaliar: “Alguns apostam em comissões de especialistas. Outros, no julgamento difuso da população, o chamado tribunal das reputações intelectuais. Será que uma comissão consegue julgar sem preconceitos ideológicos ou de outra natureza?”. E por que não os dois? E como assim uma “comissão” conseguiria julgar SEM ideologia? Existe algo “puro”, não atravessado por uma ideologia?

Estes tempos ultra-modernos tem nos mostrado que uma coisa não mata outra: a convivência de diversas opções/mídias/modelos de negócio/modos de viver é possível e desejável. Mesmo que o caos predomine no início, haverá uma nova uma forma de se trabalhar com ele de modo produtivo.

Continuando com Juremir:

São questões em aberto. Certo é que o conhecimento acadêmico, especialmente aquele produzido com verba pública, pode e deve ser disponibilizado na rede.

Isso significa o fim do direito autoral?

Lessig, como secretário de justiça dos EUA, abolindo os direitos autorais. Ficção possível?

Lembremos do post passado, onde no filme “Prometeus” surge a previsão de que Lawrence Lessig abolirá o direito autoral quando chegar a secretário de Justiça dos EUA, nos idos de 2020. E também do texto de Rick Falkvinge, do Partido Pirata da Suécia: “se a legislação não for modificara”, a próxima geração de políticos vai abolir de uma vez só o monopólio do Copyright. O quanto isso é ficção ou previsão certeira só o tempo dirá. Mas é fácil de imaginar que, quando a geração que nasceu com a internet estiver no “poder”, daqui a uns bons 20 a 30 anos, o copyright vai se modificar radicalmente.

O que fazer com quem publica livros, mesmo de ciências humanas, sem verba pública e espera ter retorno financeiro e até viver das suas publicações?

Se até os escritores de ficção raramente “vivem de literatura” que dirá os acadêmicos que só são lidos por um seletíssimo público no Brasil.

O que fazer com uma editora que comprou os direitos de publicação de um livro estrangeiro, pagou a tradução, a editoração e a impressão?

É correto e justo pegar esse livro e disponibilizar na rede para acesso gratuito? Isso não pode ser visto como apropriação de trabalho e de investimento alheios?

Por exemplo, um livro de Bauman.

Alguns alegam que disponibilizar na rede não afeta as vendas. Será? Qual a comprovação disso? Por que não?

Vejamos um exemplo não muito novo: a série Harry Potter. Em 2007, quando foi lançado o último livro da série inglesa, leitores/consumidores/fãs traduziram as 784 páginas em 10 dias, na ânsia de saber o fim da história. Mesmo assim, a editora Rocco não deixou de lançar a edição pela tradutora oficial, Lia Wyler. E duvidamos que tenha dado prejuízo.

Com um autor como Bauman, mundialmente conhecido e citado, não deve ser muito diferente. Até porque quem não puder comprar, vai xerocar o livro, como muito pesquisador/professor precisa fazer para trabalhar.

Outros sugerem que cada um deve ser livre para comprar os livros que achar interessantes e baixar os desinteressantes, de interesse passageiro ou de leitura escolar. Os “desinteressantes” não têm custo?

Autores medíocres ou “desinteressantes” não devem ser protegidos pela lei do direito autoral?

A lei francesa permite até a prisão de quem baixa arquivos na internet ilegalmente.

O Brasil deve ser mais flexível?

Não há nenhuma razão para o Brasil adotar a Lei Hadopi. Por que o Brasil deve continuar a se sujeitar e ser maria-vai-com-as-outras?  O Hadopi é uma lei radical que determina o corte da internet caso um usuário baixe conteúdo protegido pelo desatualizado copyright. Há até uma pesquisa, de franceses inclusive, dizendo que o esse tipo de lei pode ter um efeito reverso e aumentar a “pirataria”.

Eu sou a favor de mudanças na lei do direito autoral vigente no Brasil. Acho que o tempo para cair em domínio público deve baixar bastante. A parte do autor no preço de um livro deve ser sempre maior que a do editor. Atravessadores devem ser eliminados. Sonho com livros a R$ 1 real na internet. O trabalho intelectual tem preço. Livros esgotados devem ser copiados. Governos devem investir muito mais em bibliotecas. Isso deve conduzir ao fim do direito autoral? Ganhar com livros é ilícito?

Por que Chico Buarque não seria proprietário das suas canções? Por que ele não poderia viver da venda de gravações das suas músicas? Por que jogadores têm direito de imagem e intelectuais não seriam proprietários das suas ideias, boas ou ruins, brilhantes ou medíocres?

Depois dessas especulações, Juremir sugere uma operação “libertação dos livros”, em que estudantes comprariam direitos de livros estrangeiros ou obteriam a liberação de autores e editoras para liberar na rede.

Eu sou a favor de sites com livros integrais. Sugiro que jovens brilhantes ou não, com ajuda dos seus professores, mergulhem numa operação “libertação de livros”: comprem direitos de livros estrangeiros, ou obtenham a liberação com seus autores e editoras, façam as traduções e disponibilizem na rede. Poderiam começar por Habermas, cuja obra principal não tem tradução no Brasil.

Que tal usar o crowdfunding para isso? Financiar a compra dos direitos autorais de livros estrangeiros, a tradução e a disponibilização na rede? Alô, Catarse.

Agora, simplesmente pegar o que outros fizerem e disponibilizar parece uma apropriação indébita. É fácil ver o editor como o capitalismo selvagem sedento de lucros. Boa parte das editoras é pequena. Elas mal sobrevivem. Criam empregos. Gastam. Querem retorno.

Por que nossos bravos guris da USP não botam na rede inteiro o excelente catálogo da Cia. das Letras? Por que não a atacam por não favorecer essa operação? Será que não querem se queimar com uma editora charmosa e com prestígio? Querem ter a porta aberta para publicar lá?

Vai ver ainda não tiveram a oportunidade de escanear os livros da Cia. das Letras.

Essa questão tem várias pontas. Uma delas é o acesso ao conhecimento. Outra, a carência dos estudantes. São questões legítimas. Quem deve pagar a conta? As editoras? Os autores? É possível um modelo que contemple todos os envolvidos? A internet não é uma biblioteca qualquer. Parece mais uma livraria sem pagamento. O efeito é diferente. Por que não estão na rede, que eu saiba, em sites ou blogs comentados e divulgados, livros como “1808” e “1822”? Algumas editoras e autores são poupados?

Não haveria por trás disso uma ideologia anticapitalista radicalizada e contraditória pela qual o livro, em alguns casos, não pode ser mercadoria?

Uma busca rápida no google com as palavras “1808 download” achou 11.300.000 resultados. Algum deles deve estar funcionando, não?

Por que eu, mesmo medíocre, não poderia ser dono das minhas ideias e dos meus livros? Por que alguém poderia dispor deles para reprodução ilimitada sem me consultar?

Dado que a tecnologia permite reprodução ilimitada, devemos abrir mão da possibilidade de viver da venda de livros? De qualquer livro? Ou só de ciências humanas? Ou só de ciências humanas com financiamento público?

Cristovão Tezza acha que o livro em papel e digital vão conviver juntos

O livro ainda pode (e deve) ser vendido, tanto digital quanto fisicamente. Mas saiba que, com os preços abusivos atuais no Brasil, por exemplo, ele também será encontrado para baixar na internet. Mas há uma questão extra que, por enquanto, tem salvado os escritores, como disse o escritor babaca que não vende livro Cristovão Tezza nesta entrevista de 2009:

[Baixar um livro é infinitamente mais fácil que baixar um filme e mesmo uma música, mas a leitura digital de um texto longo no monitor é desconfortável – é isso, até aqui, que vem salvando os escritores. Com a chegada dos livros digitais, isso pode mudar. Até porque, parece que não há formato de arquivo, por mais exclusivo que seja, que não acabe convertido em outro de uso corrente.]

O despreparo das editoras é visível também nas livrarias online. Dois casos ilustram isso: o da versão do livro digital ser mais cara que a do livro impresso, e o de e-books com frete. Em 2009, a editora Plus alertou que o preço da versão digital do livro O Seminarista, de Ruben Fonseca, estava custando mais caro do que o da versão impressa em lojas virtuais indicadas pela Editora Ediouro. Pouco depois a Editora baixou o preço da versão digital (mas continuava caro). Outro empecilho para a venda de livros digitais é o prazo da entrega, ou seja, o frete dos bits. Em 2010, o Gizmodo mostrou a difícil compra do e-book “1822”, e que iria demorar quatro dias para chegar ao consumidor. Será que os clientes estão sem razão?

Todos os artistas que brigam por direitos autorais defendem direitos mercantis ilegítimos e repugnantes?

A lei não deve ser aplicada a estudantes e professores que defendem a universalização do saber?

Não cansemos de repetir: a lei está desatualizada.

São imbecis e fascistas todos aqueles que pretendem ganhar dinheiro com seus livros e que defendem o respeito a contratos firmados com editoras ou com gravadoras?

É moralmente superior pregar a apropriação do trabalho alheio, com todos os seus custos e expectativas, em nome de uma suposta universalização do conhecimento?

É lícito que alguém assine um contrato com uma editora, em busca de prestígio ou de dados para o seu currículo, sendo beneficiado por um investimento, e depois disponibilize o livro na rede pensando, ou até dizendo, “azar do editor, eu já consegui o que precisava”?

E-book de Chico Buarque mais caro do que a versão impressa. Prejuízo de quem? [clique para ampliar]

Se a relação custo/benefício da compra do livro impresso valer a pena, as pessoas vão comprar o livro. Entram aí diversas questões, como a qualidade da edição e o quanto (não) é cômodo ler este livro no computador.

Lendo algumas das mensagens dos garotos da USP, que me foram repassadas, simpatizei com eles: irônicos, espírito libertário, debochados, sarcásticos, discípulos, talvez de Guy Debord… Posso me permitir pensar que estão analisando parcialmente o problema?

Sinto-me tranquilo para falar: faço campanha permanente pela queda dos preços dos livros. Acho absurdo que um livro saia da gráfica por R$ 2 e seja vendido por R$ 40. Aposto na tecnologia para que isso seja mudado.

A melhor mudança é liquidar o direito autoral?

Liquidar? Talvez. Apropriá-lo para o meio digital seria a opção mais sensata.

Andei escrevendo Cossac em lugar de Cosac. Imaginei uma editora brasileira recente de autores soviéticos tardios. Uma editora fashion sustentada por banqueiros idealistas e comprometidos com a arte. Tudo bobagem da minha cabeça. Foi só um erro. Essa editora só me chama a atenção pelas capas duras e os livros feios e caros.

Sou preconceituoso, implicante, grosseiro, sem importância e maldito, o Bolsonaro do direito autoral.

Defendi a prisão dos copiadores de livros. Mas sem cela especial, pois, se bem entendi, eles ainda não se formaram. Já os professores…

Pirata que é pirata precisa rir de si mesmo.

Salvo se for algo mais simples, um pragmatismo libertário:se não gosto ou não acho importante, não pago, mas uso. Ou, se dá para copiar, por que pagar?

Afinal, o prejuízo é de outros mesmo.

O estopim para os textos de Juremir foi o caso do blog, já deletado (na imagem acima), LetrasUSp Download, que depois mudou para Livros de Humanas, e foi apagado, e agora está no twitter [Leiauma entrevista com o responsável]. Um novo modelo de negócio da produção intelectual escrita é preocupação não só aqui, mas no exterior há bastante tempo, como mostra essa matéria do The New York Times traduzida pelo Terra há dois anos. O cenário era quase o mesmo. Algumas editoras de lá empregam funcionários para rastrearem links que contenham obras protegidas, mas não adianta muito:

[“É uma caça interminável”, disse Russell Davis, autor e presidente da Escritores de Ficção Científica e Fantasia da América, uma associação comercial que ajuda escritores a perseguir piratas digitais. “Você acaba com um e outros cinco aparecem”.]

O texto termina com uma frase do escritor Cory Doctorow, que será tema de um próximo post aqui, defendendo as cópias digitais, pois elas atraem novos leitores: “”Realmente sinto que meu problema não é a pirataria”, Doctorow disse. “É a obscuridade”.

Terminemos o diálogo com Juremir com três exemplos/possibilidades. O primeiro vem de Robert Darnton, diretor da biblioteca de Harvard, que escreveu um texto chamado “Cinco mitos sobre a idade da informação“, que foi traduzido pelo Observatório da Imprensa. Lá no meio do texto, Darnton tenta acabar com a visão maniqueísta de “e-books contra livros”:

[Uma visão mais sutil recusaria a noção comum de que livros velhos e e-books ocupam os extremos opostos e antagônicos num espectro tecnológico. Devia-se pensar em livros velhos e e-books como aliados, e não como inimigos.]

O segundo trata de uma bem azeitada fala de Bob Stein, presidente do Institute for the Future of the Book, que veio ao Brasil ano passado, no Fórum da Cultura Digital 2010.

“O futuro do livro segue em duas direções. O livro impresso se transformará em um objeto de arte. Em outras palavras, pessoas abastadas poderão comprar lindas versões de livros impressos. Eles terão mais ilustrações e servirão como um souvenir. Já a maioria dos livros terá como padrão o formato digital. Você poderá imprimi-lo, se quiser, e a leitura se tornará muito mais social e dinâmica.

Oráculo de Palomas, o vidente juremiriano

E o terceiro é do próprio Juremir. Apocalíptico, o ácido profe/escritor/pensador/cronista usa seu “Oráculo de Palomas” – personagem inspirado em sua cidade preferida, Palomas, um vilarejo fictício baseado em uma vila perto de Santana do Livramento, terra de Juremir e cidade fronteiriça do RS com o Uruguai – para fazer algumas previsões sobre o futuro de toda essa discussão, via twitter.

_ A tecnologia vai acabar com o direito autoral, salvo se politicamente não se quiser. Isso vai acabar com as editoras.

_ O fim de editoras e livros em papel pode não ser tragédia. A tragédia, sem direito autoral, será o fim do escritor.

_ Músicos fazem shows. Escritores, sem direito autoral, viveram de quê? De palestras? E os que são ruins nisso? Fim.

_ Com o fim das editoras e dos direitos autorais, voltaremos ao dilentantismo e ao beletrismo. Os melhores desistirão.

_ O fim do direito autoral levará ao fim de editoras e autores. Ainda bem que tudo isso será suplantado pelo fim da escrita.

_ Com o fim da escrita, compreenderemos que Tiririca estava na vanguarda. O problema do analfabetismo estará enfim resolvido.

P.s: Pedimos sinceras desculpas ao mestre por reproduzir suas falas. Como bom defensor da propriedade e da privatização de seu próprio intelecto, da venda de tudo que sai dele, e da fiscalização e da cadeia para quem vender sem sua autorização, como andou dizendo estes tempos em seu twitter, Juremir está convidado a aparecer aqui neste espaço e reinvindicar seus centavos pelo nosso roubo de ideias. Grato. 

Crédito das imagens: 1, 2, 3 , 4.
 

[Marcelo De Franceschi. Leonardo Foletto]

Futuro(s) apocalíptico(s): Prometeus e 2014

É exercício natural de toda e qualquer pessoa tentar prever o futuro. Uns acertam, outros erram, alguns juntam coincidências e conseguem “ver o futuro” com certa habilidade, se tornando inesquecíveis (Nostradamus, por exemplo) ou esquecíveis (lembra da Mãe Dinah?). Em geral, as pessoas se esquecem (ou nunca conseguem) prever aquilo que é mais importante – por que ninguém conseguiu prever lááá atrás algo sequer parecido com a internet?, disse Luis Fernando Veríssimo (ou algum dos tantos que se passam por ele na rede) certa vez.

O fato é que esse “nariz de cera” (termo jornalístico para definir uma introdução de matéria floreada e que nada de importante diz) todo do parágrafo acima é para dizer que a Baixa TV ganha dois vídeos “premonitórios”. A começar por “Prometeus -The Media Revolution“, curta produzido em 2007 pela “Casaleggio Associati“, empresa de consultoria e estratégia de rede com sede na Itália, que faz uma projeção de como seria a indústria da mídia e os seus efeitos sobre a sociedade em um futuro próximo.

A brincadeira premonitória do curta vai “construindo” um mundo ao longo dos próximos anos (2020, 2027, 2050…) onde:

_ Google adquiriu a Microsoft e o Amazon a Yahoo: ambos “controlam” o mundo;

_ O Flickr torna-se o maior repositório de fotos online da história e o Youtube, de vídeos;

_ Jornais e revistas são financiados pelo Estado e o mais importante torna-se o jornal “participativo” OhMyNews;

_ Download “ilegais” são punidos com prisão e o papel eletrônico (e-readers) substitui o papel normal como produto de massa;

_ Televisões e rádios desaparecem de onde estão hoje e migram para a internet;

_ Anúncios são escolhidos pelos autores e criadores de conteúdo;

_ Lawrence Lessig, o pai do Creative Commons, torna-se Secretário de Justiça dos EUA e declara ilegais os direitos autorais;

_ Dispositivos que copiam os cinco sentidos estão disponíveis nos mundos virtuais, e toda a realidade pode ser replicada no Second Life;

Dentre outras previsões, estapafúrdias ou não.

A produção tem bons insights: Lawrence Lessig acabar com os direitos autorais tem um pouco a ver com o texto do professor e ativista holandês Joost Smiers (em companhia de Marieke Van Schijndelpublicado no NY Times e traduzido pelo Cultura & Mercado, “Imagine um mundo sem Copyright“. E, claro, algumas falhas: OhMyNews, símbolo do chamado “jornalismo colaborativo”, está em franca decadência finaceira por culpa de um modelo de negócio sustentável, o “santo graal” do jornalismo na internet.

De resto, a brincadeira dá a sensação de que poderia render mais do que os 5min16s. Assim se diferenciaria mais do docficção “Epic 2014“, que veio antes (2004), também apocalíptico em suas previsões de fim da imprensa como conhecemos hoje (“As fortunas do Quarto Poder estão se acabando”, diz a voz suave em off, a trilha éterea dando um clima de futuro de filme asséptico de Hollywood).

“2014” tem a vantagem de fazer um balanço dos “inventos” da rede dos últimos anos (internet, Google, Amazon, blog, gmail, etc), o que dá um caráter mais educativo ao filmezinho – a produção é como se fosse uma “aula” passada um fictício Museu of Media History, em 2014.

Dirigida pelos jornalistas Robin Sloan e Matt Thompson, o curta traz, como Prometeus, bons insights em seus 8min55s. Mas dá a mesma impressão de um futuro imaginado por escritores de ficção científica das décadas de 1960 e 1970. Ou seja: de que o homem é muito mais criativo para criar o futuro do que para prevê-lo.

Por via das dúvidas, tirem suas próprias conclusões aqui abaixo e no BaixaTV:

Fotos: 1.

BaixaTV no ar

 

BaixaTV – nosso instrumento de dominação das massas, cúmplice da espetacularização da sociedade – é uma das nossas novidades (bem, não tão novidade, vai) para 2011, que englobam desde coisas simples, como trazer mais colaboradores e conteúdos exclusivos a este singelo front da cultura livre, até coisas mais trabalhosas, como dominar o mundo.

O que o leitor-espectador encontrará a princípio nessa nova versão da Baixa TV (a “antiga” está aqui) será uma seleção de programas de TV, documentários e trailers de alguma forma relevantes para as discussões aqui propostas – alguns destes arquivos já foram inclusive apresentados no blog. E por que reciclar informação já disponível aqui mesmo? É simples: nós acreditamos que organizá-la de modo a facilitar o acesso permitirá que a informação siga circulando. Livre circulação como princípio de liberdade de informação.

Clicando em BaixaTV, logo abaixo da biblioteca no lado esquerdo da tela, você já poderá ver alguns dos vídeos que comentamos nestes tempos de blog. Tem desde os já clássicos “Good Copy, Bad Copy” e “Roube Este Filme” até coisas mais obscuras como o curta “The Disney Trap: How Copyright Steals Our Stories”, da italiana integrante do Wu Ming Monica Mazzitelli, que fala das falacatruas Disney sobre os direitos autorais e do qual explicamos uma parte em “A Armadilha Disney“.

Resgatando o nosso “vasto” arquivo achamos também um bom debate sobre descriminalização da pirataria com Túlio Vianna, num programa da TV mineira Novo Horizonte em 2007, que indicamos no natal de 2008, e o excelente “A História das Coisas”, que versa sobre o quanto o famigerado capitalismo está destruindo nosso querido planetinha. Falamos dele em outubro de 2008.

Assim como a Biblioteca, o BaixaTV será atualizado daqui pra frente com alguma frequência. E também como a Biblioteca, está sempre aberto a contribuições.

Créditos: Revista Time.

 

A batalha entre propriedade intelectual e cultura livre



Depois de duas monografias, a primeira dissertação da nossa biblioteca foi colocada hoje. Trata-se de “Distúrbios da Era Informacional: os conflitos entre a propriedade intelectual e a cultura livre”, do sociólogo e mestre em ciências sociais pela PUC-SP Luis Eduardo Tavares, nascido e criado paulistano.

Como o título prenuncia, a pesquisa faz um balanço de atores (Free Software Foundation, Pirate Bay, Partido Pirata) e conceitos (cultura digital, commons, mídia tática, ética hacker, capitalismo informacional) da cultura livre atual e destaca a grande batalha dos nossos tempos que dá título à esse post.

Assim como nas monografias anteriores, convidamos o responsável pela pesquisa – no caso, Luís – para escrever sobre sua dissertação, e é esse texto que tu vai ler abaixo. Agradecemos a contribuição do sociólogo, que não satisfeito em falar sobre sua pesquisa fez uma interessente contextualização do seu tema de pesquisa com a atualidade desse 2011 já movimentado, de MinC à Egito, passando pelo Hadopi francês e pela Sinde recentemente aprovada na Espanha – e da qual, por sinal, falemos mais em breve. Ao fim do texto, a dissertação de Luís na íntegra.

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011, ADENTRAMOS NA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI! Diversos eventos que hoje presenciamos me fazem achar esse momento profundamente interessante e acredito que os leitores deste blog compartilham desta opinião, já que a temática aqui abordada é parte destes eventos a que me refiro. Vejamos uma rápida retrospectiva panorâmica apenas do final do ano passado para cá:

O que há de comum entre estes diferentes acontecimentos e porque eles tornam o momento em que vivemos interessante? Todos eles apontam para uma das questões mais cruciais do nosso tempo, as tensões entre as possibilidades da livre circulação da informação, criadas pelas tecnologias digitais, e as tentativas, por parte dos poderes, de privatizá-las e bloqueá-las. A importância dessas tensões reside no fato de que a informação é o elemento central da economia capitalista na sua etapa informacional. Por isso, elas expressam confrontos entre formas de rupturas e continuidades da ordem existente, entre a racionalidade dominante e racionalidades alternativas.

São estas tensões e como elas revelam importantes características do nosso tempo que constituem o tema de minha dissertação de mestrado pelo programa de pós-graduação em ciências sociais da PUC-SP, defendida em 17 de junho de 2010. A presente dissertação, intitulada “Distúrbios da Era Informacional: os conflitos entre a propriedade intelectual e a cultura livre”, postada aqui neste espaço, foi orientada pelo professor Miguel Chaia, do departamento de ciências políticas e coordenador do NEAMP – Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política. Na banca de defesa, estiveram presentes os professores Ladislau Dowbor, da casa, e Cláudio Penteado, convidado da UFABC.

De forma geral e a luz dos recente acontecimentos que não puderam ser abordados na dissertação, mas que corroboram suas conclusões, apresento abaixo um sintético resumo do que diversos fatos e leituras de diferentes autores me levaram a afirmar sobre o que está em jogo nos dias atuais.

Em primeiro lugar, não se trata ainda do fim do capitalismo, embora esta possibilidade encontre aí uma brecha. Mas, trata-se, principalmente, de uma disputa no interior do capitalismo, entre atores estabelecidos e atores emergentes, gerada pela transição de uma economia do tipo industrial para uma do tipo informacional e a consequente atualização histórica de suas instituições. O que define esta transição é emergência de um novo marco tecnológico do qual participam um novo instrumento de produção (as tecnologias de informação e comunicação) e uma nova organização do trabalho (a produção colaborativa em rede).

O capitalismo informacional é a etapa do sistema produtivo caracterizado pela produção de bens informacionais, que são aqueles bens de ordem imaterial, ao mesmo tempo produtos e insumos dos circuitos de produção baseados na informação. Bens culturais, obras artísticas, conhecimentos científicos, saberes subjetivos e intersubjetivos e até códigos genéticos podem ser capturados por estes circuitos produtivos, convertidos em informação pela codificação digital, tornando-se bens informacionais agregadores de valores de uso e troca. A informação torna-se a principal força produtiva dessa economia e o mundo pode tornar-se um gigantesco banco de dados apropriado e monopolizado pelo capital.

No entanto, a informação impõe grandes dificuldades em ser tratada como uma mercadoria industrial. Primeiro, porque ela é abundante, isto é, o seu uso não diminui seu estoque, mas o potencializa. E segundo, porque sua fluidez e reprodutibilidade nas redes digitais se faz sem custos. Portanto, por sua abundância, fluidez e reprodutibilidade, o valor monetário dessa força produtiva tende a zero, instaurando uma nova situação na economia capitalista.

Além disso, a organização do trabalho em redes de produção colaborativas e descentralizadas, no lugar da linha de montagem e do parcelamento de tarefas taylor-fordistas, permite a todos que estejam conectados participarem do processo de produção e da inovação tecnológica que, dessa forma, atinge um ritmo muito mais acelerado. Para se desenvolver, a produção colaborativa requer o compartilhamento de sua força produtiva, isto é, que o conjunto de informações, conhecimentos e saberes dos agentes envolvidos, sejam considerados bens comuns (os commons).

Trata-se de um de uma reapropriação das tecnologias de produção pelos trabalhadores num movimento reverso ao que aconteceu no início do capitalismo, quando os trabalhadores foram separados dos instrumentos de trabalho e obrigados a se entregar aos desígnios do capital. Agora, esse trabalho da multidão engendra uma produção social que excede às demandas do capital e escapa ao seu controle. Ele não cessa de criar alternativas de compartilhamento dessa força produtiva, pressionando pela distensão ou mesmo pela quebra da propriedade intelectual.

Os atores hegemônicos, por sua vez, precisam impedir esses commons de informação, bloqueando a livre circulação e o compartilhamento dessa força produtiva, por meio da lei e de aparatos repressivos, donde destacam-se os dispositivos da propriedade intelectual (copyrights e patentes), como forma de gerar valor monetário por sua escassez artificial e, assim, manter os lucros e o poder. São os novos “enclousures”. Quando não capturadas, as práticas de compartilhamento da informação e as dinâmicas de produção colaborativas são jogadas na ilegalidade, como “pirataria”. Assim, a propriedade intelectual apresenta-se como um dispositivo de controle e monopólio, pelo capital, da criação e inovação tecnológica.

Não somente o capital hegemônico, mas também os regimes autoritários se vem ameaçados pelo compartilhamento da informação. Tanto as ditaduras quanto as democracias assentadas na apatia política dos cidadãos, como os EUA, precisam controlar a internet. O cidadão informado empodera-se e participa, exercendo controle sobre os governantes e não apenas sendo controlados por estes. Nesse sentido, o Wikileaks talvez represente para os governos o que o Napster, e hoje o Pirate Bay, representam para as indústrias do entretenimento. Uma frase da mensagem do grupo Anonymous divulgada no vídeo abaixo em 09 de dezembro de 2010, expressa bem estas questões:

Internet é o último bastião da liberdade neste mundo tecnológico em constante evolução. Internet é capaz de conectar-nos a todos. Quando estamos conectados somos fortes. Quando somos fortes temos poder. Quando temos poder somos capazes de fazer o impossível. Por isso é que o governo está atuando sobre o Wikileaks. Isto é o que temem. Tem medo de nosso poder quando estamos unidos.

Estes conflitos não estão solucionados, mas um movimento crescente de atores se forma na sociedade civil em prol da livre circulação de informações e conhecimentos como um novo paradigma econômico que vai pouco a pouco gerando novas institucionalidades. Uma ética que aponta para novos modelos sociais está sendo forjada no dia-a-dia do trabalho colaborativo em rede. O movimento da Cultura Livre é sua maior expressão.

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Créditos: 1,2.

Apontamentos acadêmicos de um novo jornalista

Junto com um novo visual, o Baixacultura ganha mais um jornalista formado. Um dos nossos editores, o Marcelo, terminou seu maior post já feito: sua monografia. O trabalho de conclusão de curso, de Jornalismo da UFSM, relaciona a circulação da informação jornalística com o Creative Commons, através de um mapeamento de dois posts do blog jornalístico Meio Desligado. Diz que foi difícil, exigente, alienante – mas isso sempre é, para todo mundo.

Para fazer o TCC, foi preciso esclarecer os conceitos de direitos autorais e retomar brevemente o surgimento destes. Assim, pode-se falar das seis licenças Creative Commons, e sua base copyleftiana. Depois disso, foi descrita a circulação da informação no ciberespaço e como os blogs jornalísticos dispõem suas produções para os leitores. Então foi feito o mapeamento, por meio de buscas na web e análise de relatórios do Google Analytics do blog.

Deve-se reconhecer a compreensão e confiança vindas do jornalista mineiro Marcelo Santiago, responsável pelo Meio Desligado. Ele liberou – sem nunca ter visto Marcelo presencialmente – o acesso livre a todos os dados de visitas do blog, respondendo às entrevistas e divulgando a pesquisa publicamente em seu espaço. Dizem que isso não é lá muito comum, mas ele foi atencioso e educado desde o primeiro contato. Esperamos que o caso de Santiago sirva de exemplo para pesquisas futuras.

A defesa foi no último dia 13 de dezembro e a monografia foi aprovada com nota máxima. É de se ficar muito satisfeito, mas cabe aqui uma crítica a forma como se dá o sistema de avaliação de trabalhos acadêmicos: por nota. Não fica bem avaliar o desempenho e esforço intelectual humano através de uma simples estatística.

Seria interessante que a conversa que os professores componentes da banca tem com o orientador fosse transcrita e formasse um parecer a ser entregue para o aluno. As considerações ditas talvez não precisassem ser entregues, mas seria mais apropriado ter um parecer de avaliação do trabalho. Do jeito que está, com notas de aprovação de 7 a 10, é tudo muito obscuro – não se sabe exatamente o que foi levado em conta, nem se o resultado vale o quanto pesa. Difícil mudar todo esse pomposo sistema, mas fica aqui a sugestão.

O maior campus do mundo, como diria @O_Bairrista

O segundo apontamento a ser feito, mas mais restrito ao âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (a foto acima cobre uma parte do campus da UFSM) é sobre a disponibilização dos TCCs. Por se tratar de uma universidade federal, sustentada por impostos de todo o país, todo o trabalho produzido nela deveria ser público. Atualmente na UFSM não há algo do tipo. Caberia talvez a, quem sabe, algum professor do Curso de Arquivologia fazer um projeto desses. Seria gratificante inclusive para os acadêmicos, já que não há muito sentido em gastar seis meses da vida escrevendo algo que vai ser provavelmente lido por apenas três professores.

O grupo de pesquisa no qual o TCC de Marcelo foi feito – o Jordi – publica todas as monografias produzidas sobre jornalismo digital, mas seria interessante que todos os cursos criassem um repositório digital de suas produções acadêmicas. Para citar um bom exemplo, a UFRGS tem o Lume, no qual divulga artigos, monografias, dissertações e teses, em creative commons. Isso não só dá visibilidade aos bons e variados trabalhos, mas também contribui para trabalhos futuros – além de tornar mais acessível o pensamento da por vezes distante academia.

Afinal, é na transparência que o conhecimento científico se funda, não é? Quem diz que alguma coisa é de um jeito, é porque leu em algum lugar antes que era assim. Ninguem aqui é ingênuo de achar que foi o primeiro a perceber que a Terra é redonda, certo? Esse pensamento pode ser potencializado no meio digital, em que é possível mostrar diretamente onde estão as obras, usando-se os links nas referências bibliográficas. O que vai acontecer no dia em que todos os trabalhos acadêmicos puderem ser baixados? Haverá mais citações? A qualidade vai melhorar? O número de “plágios preguiçosos” vai diminuir? Aí que tá.

Marcelo tentou fazer isso deixando link para boa parte das citações de livros, que podem ser baixados e depois lidos/conferidos na rede. E o que seria um trabalho acadêmico senão uma coleção de trechos de outras obras remixadas com reinterpretações em que são agregados novos trechos. Dá pra dizer que se as obras não estivessem na internet, a monografia não ia sair. Mas saiu e ta aí embaixo.

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[Marcelo De Franceschi]

A fugaz e inofensiva saga do Capitão Copyright

Dando sequência a mais uma seção efêmera do BaixaCultura, falemos de um outro personagem quadrinístico. Dessa vez,  um herói que virou vilão e sumiu, tanto que tu provavelmente nem se lembra de que ele existiu.

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Captain Copyright 2

O famigerado Capitão Copyright foi criado em 2006 pela “Access Copyright” – também conhecido como Canadian Copyright Licensing Agency, uma reunião de editores, fotógrafos e escritores que defendem o status quo do copyright – para “educar” as crianças canadenses sobre os limites do copyright e as consequências de seu infrigimento.

No papel, a ideia era que o capitão fosse uma ferramenta útil para professores promoverem a doutrina do “Acess Copyright” – ou seja, de que “roubo” de obras com copyright é errado.

Como era de se imaginar, não deu certo. Já no mesmo ano, em 2006, o projeto parou de funcionar. A explicação oficial foi a seguinte: “we have come to the conclusion that the current climate around copyright issues will not allow a project like this one to be successful“. Algo como “Nós tivemos que finalizar o projeto por conta de que o atual clima que envolve os assuntos de copyright não permite que um projeto como este tenha sucesso“.

Capitão Copyright

Este “clima” contrário ao copyright na época se manifestou em blogueiros, pensadores, artistas e outros tantos que começaram a perseguir o tal “herói”, publicando textos e mais textos que versavam sobre o grande equívoco de ensinar as crianças canadenses as malícias ultrapassadas das leis de copyright.

Michael Geist, colunista de tecnologia do jornal Ottawa Citizen, deu essa declaração em uma matéria produzida sobre o assunto no site Canada.com:

“Nossas crianças precisam desenvolver o gosto pela aprendizagem, a paixão pela criatividade. (…) Estes exercícios [do Capitão Copyright] não oferecem nada disso, são uma vergonha que não deveria ter espaço em nenhuma sala de aula do país.”

Depois dessa e uma série de outras críticas, o Capitão Copyright não teve como continuar. Todos os sites da iniciativa desapareceram, mas como uma vez na rede sempre na rede, dá pra dar uma olhadela nas páginas oficiais do projeto via Wayback Machine. Ou, então, fique com essa HQ aqui abaixo, fazendo piada com uma situação que já nasceu como piada pronta.

Captain Copyright HQs

 

A Heroína do Domínio Público

O Centro de Estudos para o Domínio Público da Universidade de Duke, nos EUA, resolveu criar em 2006 uma simpática história em quadrinhos para tentar elucidar as tenebrosas fronteiras que separam o uso de material de domínio público daquele que tem uma “propriedade” intelectual, aqui especialmente focado na produção de documentários e nas leis dos Estados Unidos.

Para facilitar a didática, o desenhista Keith Aoki e os roteiristas/professores James Boyle e Jennifer Jenkins criaram a personagem Akiko – a Heroína do Domínio Público na imagem da capa que abre este texto –  uma documentarista que ousou captar a pulsação de um dia nas ruas de Nova York num documentário.

Mas nem tudo é tão fácil quanto parece, e Akiko vai se dar conta disso ao perceber que para tudo que sua câmera olha há uma restrição de nome “direito autoral”. Dentre várias perguntas e frases de ordem, ela questiona: “Quadros, música, escultura. Tudo isto está protegido pelos Direitos Autorais?“.

Diante da resposta positiva, ela prossegue com suas dúvidas, que se colocam cada vez mais imediatas para a produção do já citado documentário sobre Nova York. “Parece um Campo Minado. Tenho medo de descobrir o que está protegido por direitos de autor e o que não está da forma mais difícil: quando a distinção explodir na minha frente“.

Akiko fica então sabendo do triste óbvio: só não precisará se preocupar com direitos autorais se a obra que for usada estiver em domínio público, o que no caso americano significa 70 anos após a morte do autor, podendo chegar a até 95 anos após a publicação da obra em questão.

[Vale dizer que no Brasil, como comentamos no penúltimo post, este prazo também é de 70 anos, que inexplicavelmente deverá ser mantido mesmo com reforma da Lei de Direito Autoral. Para comparar, dê uma olhada nesta tabela que mostra os prazos do copyright em praticamente todo o planeta.]

É então que a HQ informa à documentarista que nem tudo está perdido: nos EUA, existe a questão do fair use, um dispositivo que deveria permitir a crítica, paródia, o comentário e o remix, usos efêmeros ou acidentais de obras protegidas por copyright – que, por sinal, não existe no Brasil e nem pretende existir com a reforma, ainda que alguns artigos tratem de usos semelhantes àqueles identificados no fair use americano.

Gravar programas na TV para ver depois (ainda) é considerado fair use

Mas para cortar a esperança nascente de Akiko, ela fica sabendo que o fair use norte-americano está cada vez mais bagunçado, um verdadeiro “jardim das delícias” da propriedade intelectual, nas palavras da história. Como o fair use é subjetivo, imagina-se que não é algo fácil distinguir o que seria um uso acidental de um uso proposital, por exemplo. Aí entra outra questão: a sabida e cada vez mais crescente queda de $$ das gravadoras/estúdios e afins fizeram com que estas, a fim de tirar o último centavo possível antes de sua queda, começassem a apertar o cerco aos tribunais sobre o que seria esse tal uso, complicando de vez aquilo que já era complicado.

A partir daí, desfilam na HQ casos de abuso do esquecimento do fair use, todos absurdos. O primeiro narrado é exemplar: trata dos problemas que o documentarista Jon Elser teve durante a gravação de “Sing Faster“, filme que narra a produção das óperas do “Ciclo do Anel“, de Richard Wagner, sob a perspectiva de quem trabalhava nos bastidores. Em determinado momento do filme, a câmera captava diversos trabalhadores jogando damas num bar, enquanto a ópera era executada no teatro. Havia uma televisão neste bar, que no exato momento da cena estava passando um episódio de Simpsons. A cena era curta (4 segundos!) mas nem por isso a Fox, dona dos direitos autorais dos Simpsons, deixou de querer cobrar 10 mil dólares pelo uso dos segundos do desenho no documentário. Jon Elser não aceitou pagar, pois a “cena” era um caso clássico de fair use. Mas, para evitar incomodação com a gigante e podero$a Fox e um atraso de anos de julgamento para o lançamento do filme, teve que retirar a cena.

[Detalhe: o criador dos Simpsons, Matt Groening, ficou sabendo do caso e não se importou com o uso de sua criação em outra. Quem se incomodou – e que sempre costuma se incomodar em casos desse tipo – foi quem explora comercialmente os direitos de reprodução da criação.

Outro caso desproporcional dos direitos de autor é relatado no prefácio à edição, escrito por Dave Guggenheim, produtor/diretor de, entre outros, “Uma Verdade Inconveniente“:

“O pior exemplo que eu posso dar aconteceu quando eu estava a fazer um filme chamado The First Tear, um documentário que acompanha cinco professores durante o primeiro e traiçoeiro ano a trabalharem numa escola pública. No clímax do filme, um professor, que está a levar os alunos pela primeira vez numa visita de estudo, ouve a canção “Stairway to Heaven”, do Led Zeppelin. É simultaneamente divertido e trágico observar o momento em que ele anuncia aos jovens “Esta é a melhor canção que alguma vez foi escrita”, ao mesmo tempo que aumenta o volume. O professor exulta de alegria, revelando-se pela primeira vez diante de seus alunos. (…)

Tudo no filme prepara este momento e quando o público vê a cena ri e chora, porque ao mesmo tempo é comovedor e trágico. Mas a maior parte do público não chega a ver esta cena no filme. No DVD, que ainda se encontra à venda, a cena foi omitida porque não consegui autorização para utilizar “Stairway to Heaven”. Graças a lacunas arcaicas, pude usar a canção num festival de cinema e na televisão pública americana, mas a partir do momento em que entraram em cena o uso com fins comerciais fui proibido de usá-la. Não porque não pudesse pagar para licenciar a canção, mas porque nunca consegui localizar os detentores dos direitos autorais ou seus representantes (que são vários, o que é outra triste história).

É diante desse “abuso comercial” por parte dos detentores de direitos autorais que Akiko transforma-se na Heroína do Domínio Público, fazendo algumas perguntinhas que vocês já devem ter vistos por aqui: “Nossa cultura esta a ser atacada por um incontrolável ‘monstro de direitos’. Como é que chegamos a este ponto? Para que serve este sistema? Serão os direitos de autor na verdade prejudiciais aos artistas?”


Há outros quantos exemplos de abusos do não uso do fair use na HQ, assim como mais explicações sobre creative commons, ambientalismo cultural e de outros casos que ilustram o crescimento da cruzada contra qualquer tipo de uso de material protegido por copyright – mesmo aqueles que, teoricamente, se encaixariam muito bem no fair use. A edição original em inglês da HQ, de 2006, está disponível para download grátis, assim como a em português (de Portugal, vale dizer), que ganhou a tradução em 2009 de uma aluna portuguesa da Duke, Ana Santos, e é a edição do qual tiramos as imagens da HQ para este post.

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Créditos de todas as imagens: 1.

Tramas Urbanas, e digitais

Mais do que nunca, o poder está ligado à comunicação.
Quanto mais informação circular, mais difícil será a
reprodução de autoritárias relações de poder. Mas como
interromper a perversa dinâmica que restringe o acesso às
informações e (re)produz exclusão cultural?

Regina Novaes

A citação condensa muito do que temos discutido por aqui. Resistência, ativismo, democratização da comunicação, tudo através dos bits, potenciais subvertores das lógicas hierarquicas dos bens de consumo. Entre estes, a informação, a música, o cinema, a literatura, a arte, nem sempre as predominantes no país, as que aparecem nos meios tradicionais que nem precisamos citar. No meio digital, o marginal (não central) pode, e deve, ganhar visibilidade, seja para si próprio, seja para fora de si.

Não por acaso, a citação de abertura está na introdução de um livro pertencente a uma série que aborda as culturas ocorridas nas periferias das grandes cidades. A Tramas Urbanas consiste em dez livros que falam de política, artes visuais, música, moda, literatura, jornalismo e a história das favelas. E tudo contado tanto por estudiosos quanto pelos protagonistas das realidades, como as autobiografias de DJ Raffa ou de Alessandro Buzo, ou a trajetória do portal Viva Favela, relatada pela ex-editora Cristiane Ramalho no livro “Notícias da Favela” em que está o trecho que inicia este texto. Pelo lado acadêmico, podemos citar o livro “Tecnobrega” do advogado Ronaldo Lemos e da jornalista Oona Castro, sobre a conhecida e exemplar cena musical do Pará, que foi tema também do documentário Brega S/A já falado por aqui.

A coleção foi patrocinada pela Petrobrás e idealizada pela professora de teoria crítica da cultura da UFRJ, Heloísa Buarque de Hollanda, também editora do Portal Literal e diretora da Aeroplano Editora, pela qual os livros foram publicados. Abaixo, faremos um pequeno apanhado sobre cada volume, que só foram disponibilizados na rede em outubro de 2009. Outros títulos da coleção já foram ou estão sendo lançados mas suas versões digitais ainda não estão para download.  Por exemplo, os livros “Vozes Marginais na Literatura” e “Guia Afetivo da Periferia”, lançados em novembro e dezembro de 2009, e “O Nascimento de uma Categoria”, que saiu em maio. Heloísa nos contou por e-mail que o site está passando por reformulações e que em breve os demais volumes poderão ser baixados. Mas, os dez volumes iniciais ainda estão disponíveis no site da Petrobrás e do Portal Literal, de onde tiramos muitas das informações que seguem.

Acorda hip-hop (DJ TR)

É a história do hip-hop como ativismo político no Brasil. DJ TR é da Cidade de Deus e conta como o movimento nasceu nos guetos de Nova Iorque, nos anos 70, e de lá saiu para o mundo. Ele descreve os caminhos e o panorama do hip-hop no Brasil e sua importância na conscientização dos jovens da periferia. Conta ainda que os quatro elementos do hip-hop (grafite, break, MC e DJ) têm como proposta inovadora unir entretenimento a uma força de expressão política contrapondo-se às produções artísticas convencionais de sua época. O autor também tem mantido o blog que leva o nome do livro. Hospedado no site Faz Barulho, de divulgação do Hip Hop nacional, DJ TR publica textos e entrevistas que realiza.

Cidade ocupada (Ericson Pires)

Um livro sobre a estética das artes urbanas, que aborda temas como Grupos Coletivos, Cultura Livre e Autoria Compartilhada. O autor se refere a grupos que publicam sua arte em paredes, ruas, lugares públicos e objetos. Ericson conta a história, entre outras, do Coletivo Imaginário Periférico, movimento que já reúne 300 artistas e que tem como objetivo fazer a produção artística da periferia tão valorizada como a dos grandes centros. O livro mostra que a cidade está ocupada por expressões múltiplas e que a arte se re-inventa o tempo todo no espaço urbano. Ericson Pires é um dos criadores do coletivo Hapax, que usa como ferramenta em seus trabalhos um amplo mosaico tecnológico, hightech e lowtech: samplers, sensores, sintetizadores, baterias eletrônicas, rádios – em suma, qualquer sucata eletrônica capaz de produzir som.

Cooperifa, antropofagia periférica (Sérgio Vaz)

Poesia e periferia. Em “Cooperifa, antropofagia periférica”, Sérgio Vaz, poeta e criador da Cooperifa, conta histórias desse movimento cultural que há sete anos congrega em torno da poesia quase quinhentas pessoas na periferia paulista. O livro também fala da saga do poeta, que até conseguir se manter com a poesia, escreveu letras de música, trabalhou como auxiliar de escritório, assessor parlamentar e vendedor de videogame. Desde 2001, já foram lançados mais de quarenta livros de poetas e escritores da periferia, além de dezenas de discos. No blog Colecionador de Pedras, Sérgio Vaz divulga os saraus, outros eventos e suas poesias, que estão no livro de mesmo nome.

Daspu – a moda sem vergonha (Flávio Lenz)

Moda de rua, para puta e para perua. Por meio de relatos bem-humorados, o livro “Daspu – a moda sem vergonha”, do jornalista Flavio Lenz, conta a inusitada história da grife criada pela ONG de defesa dos direitos das prostitutas – a Davida. A ideia da grife é, através da moda, criticar a visão estereotipada das prostitutas, dar visibilidade ao movimento da categoria, sacudir o preconceito e a caretice e, claro, vender roupas para gerar recursos. No livro, recheado de histórias engraçadas e emocionantes, o autor relata quatro aspectos essenciais da iniciativa, que evoluem em um harmonioso e inseparável conjunto: o político, o cultural, o erótico e o empresarial. Flávio Lenz é editor do jornal Beijo da Rua, voltado para prostitutas.

Favela Toma Conta (Alessandro Buzo)

O livro conta a trajetória de Alessandro Buzo: de garoto pobre da periferia paulistana a escritor, agitador cultural e apresentador do “Buzão – Circular Periférico”, da TV Cultura. Nascido e criado no Itaim Paulista, a 38 quilômetros do centro de São Paulo, Buzzo teve uma infância e adolescência que em nada teve de diferente das dos moradores das centenas de periferias espalhadas pelo Brasil. O pai deu no pé e a mãe segurou a onda da educação do menino às custas, inicialmente, de muita faxina em casa de família. A mesma onda levou o menino também a começar a trabalhar, aos 13 anos, como office-boy. Até que descobriu a cocaína e aí sua vida se tornou uma montanha russa. Hoje, Buzo é um expoente do movimento cultural da periferia paulistana que vem revelando o cotidiano local em suas crônicas, livros e blogs. As mudanças vieram com o casamento, o hip-hop, a literatura e a preocupação com a realidade que o cercava.

História e Memória de Vigário Geral (Maria Paula Araujo e Ecio Salles)

São 50 anos de Vigário Geral. São 15 anos de AfroReggae. O movimento, que nasceu em 1993, cresceu e se expandiu para fora dos limites geográficos da favela, transformando não só o cenário de Vigário Geral como muitos outros cenários dentro e fora do país. O livro “História e memória de Vigário Geral”, da professora do Departamento de História da UFRJ, Maria Paula Araújo, e de Ecio Salles, ex-coordenador cultural do AfroReggae, resgata a memória da comunidade Vigário Geral, a partir sobretudo de entrevistas com moradores. E mostram como “a cultura pode ser o grande passaporte para a transformação”, como diz Maria Paula.

Notícias da Favela (Cristiane Ramalho)

Trata sobre o primeiro portal focado apenas em notícias produzidas em favelas: o Viva Favela. A autora, editora do site entre 2001 e 2006, relata como foi a experiência pioneira de formar e trabalhar com repórteres, fotógrafos e editores da periferia, abordando as notícias com uma produção feita de dentro das comunidades. Um desafio complexo fazer do jornalismo um espaço em que a informação seja, ao mesmo tempo, resultado e estímulo de trocas. Cristina Ramalho é jornalista, tendo passado pelos jornais O Estado de S. Paulo, Jornal da Tarde, O Globo e Folha de S. Paulo, e também nas revistas Veja e Viagem e Turismo. É colaboradora de Época, Marie Claire, Elle, Vogue, Icaro, além de editar revistas customizadas.

Poesia Revoltada (Ecio Salles)

O livro, que tem tudo para se tornar referência sobre o rap, nasceu da tese de mestrado de Ecio. Para ele, que fez a pesquisa em cima de artistas de três cidades – MVBill (RJ), Racionais MCs (SP), GOG (BR) –, o rap quebra o discurso hegemônico e traz um novo capítulo para a cultura brasileira. Como diz o poeta Omar Salomão no prefácio: “o livro fala dos rappers, verdadeiros mensageiros, que estabelecem um vínculo entre arte, cultura, e o cotidiano de suas comunidades”. O que Ecio faz, complementa Omar, “é destrinchar a trincheira e nos mostrar a força e solidez desta manifestação artística impregnada de uma realidade que a tantos incomoda.” O autor foi coordenador do Centro Cultural AfroReggae, de Vigário Geral e curador do programa Onda Cidadã, que discute as formas autônomas de comunicação e seu impacto social, cultural e econômico.

Tecnobrega: o Pará Reinventando o Negócio da Música (Ronaldo Lemos e Oona Castro)

Cultura e mercado do mesmo lado. “Mais do que um estilo musical, o tecnobrega é um mercado que criou novas formas de produção e distribuição”, diz o advogado Ronaldo Lemos que, em co-autoria com a jornalista Oona Castro, conta a história deste movimento cultural e mergulha na cena paraense. O livro analisa as relações de agentes com aspectos materiais e simbólicos da produção cultural local. Nascido do brega tradicional, o tecnobrega surgiu no início dos anos 2000, distante das grandes gravadoras e da atenção da grande indústria, graças à apropriação de novas tecnologias e à mobilização de agentes como DJs, artistas, cantores, bandas, vendedores de rua, festeiros, etc. A partir da experiência desses atores, Ronaldo Lemos e Oona Castro mostram a importância de novos modelos de negócios que consolidem mercados viáveis e sustentáveis.

Trajetória de um Guerreiro (DJ Raffa)

É a história de uma vida dedicada ao hip-hop. Claudio Raffaello Santoro: b-boy, músico, disc-jóquei, produtor, educador, professor. O autor DJ Raffa é um dos brasileiros que mais conhece o movimento musical da periferia por suas andanças intermináveis fazendo shows por todo o Brasil. Responsável por muitos hits, para grandes grupos do rap nacional, iniciou a carreira e fez história com DJ Raffa e Os Magrellos e depois com o grupo Baseado nas Ruas. Gravou os Mamonas Assassinas, antes deles serem os Mamonas Assassinas, e samba junto com o técnico de Zeca Pagodinho. Fez remixes de dance, abriu show do Gerson King Kombo no Bourbon Street. Construiu o funk melody e trouxe para o mundo do hip-hop cantores como Rosana e Rodolfo, ex-vocalista d’ Os Raimundos.

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[Marcelo De Franceschi]

A reflexão produzida por estes novos intelectuais e/ou ativistas e por alguns outros pensadores afins, de alguma forma inseridos no trabalho contra a exclusão cultural, ao contrário das demais manifestações artísticas similares, é totalmente desconhecido pelo público.