Nova (velha) onda de ataques a blogs de download

E a indústria parece que não aprende. Depois de tirar da rede (por pouco tempo, claro) diversos blogs de download de música agora parece que a bola da vez são os de download de filmes. Nestes últimos meses, dois dos principais blogs para quem gosta de filme, digamos, mais alternativos aos “blockbusters” que o cinema nos empurra, foram tirados do ar sem muita explicação: Laranja Psicodélica e Cinema e Cultura.

Segundo a comunidade no Orkut do Laranja, “o espaço foi deletado pelo próprio sistema Blogger por motivos, até então, desconhecidos. Certamente pelo mesmo motivo que outros grandes blogs de downloads de filmes também o foram: censura“. A ação em questão ocorreu ali pelo dia 20 de setembro, cerca de 5 meses depois do Cinema Cultura ser deletado da mesma forma pelo Blogger – que foi o 1º sistema a realmente popularizar o blog, e que pertence ao Google desde 2003.

O que está por trás dessas eliminações sumárias de páginas e mais páginas de informações e links? Interesses da indústria do copyright, é claro. Há uma porção de gente cada vez mais afim de limar todos os links para download de conteúdo supostamente protegido por copyright da internet – em especial a toda-poderosa MPAA, nos Estados Unidos, e a APCM no Brasil, ambas parte de uma indústria da pesada que causa muita confusão boba. E que parte de uma utopia fiscalizatória que, em sua raiz, quer controlar toda a movimentação das pessoas na rede, uma ideia tão execrável quanto impossível.

Olha o exagero!

São casos parecidos ao que falamos por aqui, primeiro do Som Barato, depois do Um Que Tenha, Blog Del Topo e outros tantos,  blogs que disponibilizavam uma porção de conteúdo demais de bom – e que, vale lembrar, continuam fazendo isso, mostrando a total inutilidade dessas medidas. Nestes novos casos, há ainda uma preocupante tendência em tirar do ar primeiro, depois avisar – quando avisam.

Antes, no caso do Som Barato por exemplo, em 2008, o Google mandava primeiro uma notificação aos mantenedores dos blogs, em que justificavam a censura por conta do DMCA, uma lei dos Estados Unidos (!) que, dentre outras coisas, permite que detentores de direitos autorais solicitem aos provedores de serviços online que bloqueiem o acesso a conteúdos que violem direitos autorais ou os retirem de seus sistemas.

Copiar é pirataria?

Os recentes casos do Laranja Psicodélica e do Cinema Cultura são mais uma mostra do descompasso entre a realidade e as leis que regulam a sociedade. Descompasso que coloca zilhões de pessoas na ilegalidade por compartilhar conteúdo, além de criminalizar os próprios consumidores que financiam a Indústria Cultural, no maior tiro no pé que ela deu e continua a dar em sua história.

Antes de terminar esse post por aqui, uma ressalva necessária: se você é autor, de qualquer obra intelectual que seja, você precisa ser protegido de alguma forma. O que discutimos é que, ao ignorarem ou corroborarem tais ações de um defensor de interesses de monopólio, as autoridades que regulam estão nitidamente protegendo alguns poucos, que podem ter um controle sobre a cultura de uma forma que jamais se teve em outro momento histórico.

P.s: O Cinema Cultura e o Laranja Psicodélica já voltaram a rede, neste (Cinema) e neste (Laranja) endereços. Mas não espalhem, ok?

Créditos fotos: 1,2

A falsificação da numerologia pirata

Volta e meia são divulgados os números da pirataria no Brasil, na América Latina, no Mundo. Menos R$ 24 bilhões aos cofres públicos nacionais em 2010. Menos US$ 6, 1 bilhões para os multinacionais estúdios de cinema. Menos 2, 4 milhões de empregos. Menos credibilidade para a fonte não divulgada desses números fajutos – que geralmente são inventados divulgados por entidades representativas de gravadoras e estúdios de cinema (APCM) ou indústrias (FIRJAN, por exemplo). E o pior é que o alarme falso quase sempre é aumentado pela imprensa que não contesta e reproduz as “estatísticas”, formando opiniões prontas em muita gente.

Pois um grupo formado por pesquisadores de nove países decidiu contestar e averiguar a realidade. Desde 2006, e divulgado desde 2010, as organizações lideradas pelo Social Science Research Center, dos Estados Unidos, analisaram os mercados informais de lá e da África do Sul, Bolívia, Brasil, Índia, México e Rússia. Como resultado foi publicado o relatório “Pirataria em economias emergentes” com 440 páginas em inglês, 86 delas dedicadas ao Brasil. Aqui, a pesquisa foi realizada pelo Instituto Overmundo e pela Fundação Getúlio Vargas, que desvendaram alguns mistérios, como disse Ronaldo Lemos:

– Fala-se que o Brasil perde dois milhões de empregos por ano com a pirataria. É um número creditado à Unicamp, então fomos à Unicamp tentar descobrir que pesquisa apontaria isso. Conversamos com as pessoas lá e descobrimos que essa pesquisa não existe. Outro dado bastante utilizado é que o Brasil deixa de arrecadar R$ 30 bilhões por ano em impostos por causa da pirataria, e esse também é um valor sem fundamento.

Na mesma matéria do Globo de onde pescamos a fala de Lemos, nos dois últimos parágrafos não publicados online, mas publicados neste blog, o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty e membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Kenneth da Nóbrega, admite que “a indústria apresenta dados cuja metodologia nem sempre é clara. Existe um debate internacional sobre essa metodologia, e o governo brasileiro ainda não tem números oficiais sobre pirataria“. Ou seja, a metodologia utilizada em “pesquisas” sobre consumo de produtos piratas, como a da Fecomercio-RJ, não é confiável, tornando os números não autênticos. São falsificados.

As estatísticas da pirataria são mais falsas do que os produtos

Dessas “estimativas”, os representantes das grandes empresas e de órgãos governamentais conseguem a deixa para promover campanhas e propagandas enganosas que ligam o consumo de produtos falsificados ao Crime Organizado, ao Terrorismo, ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Drogas – como aquelas que nos deparamos antes de ver um filme em dvd ou mais recentemente no cinema. Um exemplo mais concreto é a campanha “Brasil sem pirataria”, resultado da pesquisa supracitada encomendada pela Fecomercio-RJ, e apoiada pelo CNPC – aquele cujo representante disse ao fim da matéria que defendem “que elas não façam relações simplórias”.

“Simplório” é justamente o que mais é feito, pois há um grande problema na utilização do termo genérico “pirataria” para qualquer tipo de infração de propriedade intelectual. Nessas campanhas existem dois tipos de violação: a dos direitos autorais e a da propriedade industrial. Os primeiros valem para os produtos que incidem sobre as ideias, como cds, dvds e livros; os segundos, para invenções ou marcas, como brinquedos, remédios e tênis. Por isso Oona Castro, diretora-executiva do Overmundo diz que “A gente acaba fazendo um debate com problemas distintos, de natureza diferente, mas que são tratados da mesma forma”.

Nenhum de nós duvida dos danos que um tênis de marca diabo pode fazer no pé, ou um remédio de procedência duvidosa pode causar no teu corpo, ou um óculos totalmente de plástico no teu olho, ou um brinquedo no teu filho. O que não se pode colocar no mesmo saco são os cds, dvds e downloads – que, geralmente, possuem os mesmos dados digitais da origem, sendo cópias sem perdas de qualidade.

“Projetos de conscientização”

O debate das consequências da “pirataria de tudo” tem seus efeitos e é levado para crianças e adultos, formatando mentes através de “projetos de conscientização” escolares ou reportagens na imprensa.

Projeto Escola Legal – promovido a partir de 2007 pela Câmara Americana de Comércio (AmCham), apoiado pelo CNPC e patro$$inado pela MPAA –  é um desses que reproduzem os falsos números. A intenção do projeto é auxiliar professores a doutrinar trabalhar a anti-pirataria com seus alunos, através de um “kit para educadores” e atividades nas disciplinas – que vão desde textos sobre o assunto em Português até problemas de Matemática com os números das “pesquisas”, passando ainda pela citação dos países fonte de produtos falsificados na Geografia. Segundo o site, o projeto foi implementado em 82 escolas (9 particulares e 73 públicas) de seis cidades (de SP, GO, e SC), podendo se espalhar para mais escolas.

E os de mais idade também podem reproduzir as mesmas cifras por meio de reportagens veiculadas na imprensa. Dá uma olhada nessa reportagens do Fantástico e do R7 pra tu ver que os números são reproduzidos e a “pirataria” é usada tanto para se referir a infração de direito autoral quanto a de propriedade industrial. [Na segunda reportagem, mostra exemplar do ridículo discurso moralizador do combate à pirataria, felizmente um entrevistado diz que “as vezes você compra um cd ou dvd que você vê duas vezes e já vale a pena“.]

Como se percebe,  as campanhas e reportagens jornalísticas tentam colocar uma dose cavalar de “culpa”  na hora de compra de produtos oficiais. Se esquecem de dar o destaque devido àquela que é a principal motivação de alguém para comprar um produto considerado “pirata”: o preço mais baixo. É público e notório que o preço alto das mídias não condiz com os baixos salários dos cidadãos, especialmente em países emergentes como Brasil, Rússia e África do Sul, onde o preço de um CD, DVD ou de uma cópia do Microsoft Office é de cinco a dez vezes maior do que nos Estados Unidos ou na Europa, e os produtos oficiais acabam sendo ítens de luxo, como Lemos escreve na introdução do estudo que pode ser baixado aqui.

Créditos das imagens: 1, 2, 3, 4.
 

[Marcelo De Franceschi]

 
ssas estimativas piratas costumam

Como a tecnologia está tornando a censura irrelevante

No domingo de 1º de agosto, a revista Wired publicou um texto de Peter Kirwan sobre a censura em países dominados por regimes totalitários e a sua relação com a tecnologia e a internet que merece alguns comentários por aqui.

Com o nome “From Samizdat to Twitter: How Technology Is Making Censorship Irrelevant“, o artigo faz referência a um caso específico de censura que houve na antiga União Soviética para ilustrar como hoje a web e a tecnologia por detrás dela pode ajudar a censura a se tornar cada vez mais irrelevante.

A argumentação central do texto é mais ou menos a seguinte: como tem crescido o número de blogs e o uso de redes sociais em todo o planeta –  e o texto apresenta dados que mostram crescimento ainda maior em países dominados por regimes totalitários, como os do mundo Árabe –  quais as consequências que a liberdade de expressão inerente à web pode trazer  à política e a sociedade de países onde há censura?

“El poder milagroso de la plata”

Uma gama ampla de questões são levantadas (e ilustradas) a partir dessa principal. Por exemplo: mais pro fim do texto, Kirwan traz um caso que ocorreu em Dubai (foto acima), o famoso paraíso consumista que sobrevive a custa de um regime feudal de trabalho, que faz com que 4 de cada 5 pessoas do lugar sejam imigrantes chamados a trabalhar em condições “abaixo do humano”, segundo diversas entidades de Direitos Humanos.

Em Dubai, como se pode imaginar, informações como a que eu acabei de trazer acima não podem ser livremente divulgadas. Jornais, televisões e rádios são impedidos de trazer informação que atente contra a moral e os bons costumes dos que comandam o pequeno emirado com pouco mais de 1,5 milhões de habitantes.

Na web, o governo bloqueia o acesso a todo site que traz conteúdo “incompatível” com estes valores. Na prática, isso quer dizer que tu encontrará dificuldades para entrar em sites que tratem de sexo, namoro, jogos, religião, álcool, medicamentos e inclusive aplicativos que usam a tecnologia VolP (Voz sobre IP), como o Skype.

Mas, como se sabe, encontrar dificuldades na web não significa que tu não poderá, com um bom conhecimento do assunto, entrar nestes sites teoricamente proibidos, ou, ainda, achar alternativas criativas de conteúdo  àquilo de que é expressamente proibido. E aí que começam os problemas da censura à web que o caso citado no texto da Wired (e no próximo parágrafo daqui) ilustra um poquito.

James Piecowye, um professor canadense que dá aula numa universidade do Emirado e comanda um talk show em uma rádio em Dubai, estava falando no ar sobre “algo que não poderia ser falado”. Ele não dava informações precisas sobre o tal assunto porque ia contra as leis de Dubai, mas eis que ele recebe uma mensagem no celular de um ouvinte que diz: “Nós sabemos o que você está tentando falar, então porque você não simplesmente FALA disso?”.

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“Um Dois Feijão com Arroz Três Quatro Feijão no Prato”

Uma outra situação colocada dá mostra do poder da tecnologia “dissidente” e envolve algo que conhecemos bem: a rapidez da resposta que uma ação repressora provoca. O texto cita um caso do governo chinês, que baniu 2,3 mil soldados do People’s Liberation Army do país no último 15 de junho, pelo absurdo e inafiançável crime de “blogar”.

Em resposta, dez dias depois um grupo ligado a ONG Repórteres Sem Fronteiras montou uma rede privada virtual concebida para jornalistas, blogueiros e dissidentes que desejarem, justamente, blogar sem correr o risco de serem interceptados e banidos do país por isso.

Tu que entende um pouco de criptografia e assuntos correlatos sabe bem que é perfeitamente possível publicar na web sem ter o risco de ser identificado – nós mesmos já mostramos alguns truques que facilitam a navegação anônima na segunda parte desse post.  Pode ser até difícil e exaustivo, mas é possível.

No texto da Wired, essa rapidez no contra-ataque à ações de repressão governamental é justificada por uma fala do conhecido teórico Clay Shirky: o poder tende a tornar os governantes “certos do que irá acontecer na etapa seguinte“. Como resultado dessa soberba, explica Shirky, o governo “tenta menos coisas” que os dissidentes, que acabam se preparando muito mais para situações adversas.

O que acontece então é que quando o governo resolve agir, proibir o acesso a um tipo de página como em Dubai ou banir pessoas pelo simples fato de terem blogs como na China, os “dissidentes” já estão com um contra-ataque planejadíssimo, assim como têm uma segunda, terceira e até uma quarta carta na manga para caso de uma delas não funcionar.

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A questão ameaçadora que se coloca é:   se o “outro lado”, a censura, estiver mais rápida no gatilho que os tais “dissidentes”? Será que eles vão conseguir proibir MESMO a ação na web de quem quer ter sua liberdade de expressão exercida? Ampliando um pouco mais o espectro para o negócio do copyright: os barões de Hollywood e das grandes gravadoras vão conseguir um dia dobrar a internet e impossibilitar o livre compartilhamento de arquivos na rede?

Nós apostamos que não. As tentativas para censurar a rede estão aí, na frustrada Lei Azeredo e nas ações de magistrados e organizações “caça-piratas” como a APCM no Brasil, na decisão contrária ao Pirate Bay na Suécia, no deliranteHadopi francês, na velada ação contra o domínio público dos EUA proposta pela Disney, dentre outros famigerados acontecimentos mundo afora.

Elas tem funcionado? Talvez só para incomodar um pouco e dificultar o download de arquivos protegidos por copyright para o usuário com menos conhecimento dos mecanismos de funcionamento da web – aquele que não sabe (ou tem preguiça) de ir atrás de um disco que antes era facilmente encontrado na comunidade Discografias do Orkut, por exemplo.

[Taí: quem sabe vamos ensinar à todos como baixar e disponibilizar arquivos na rede em salutares “cursos de download grátis” para a população de todos os cantos do planeta? Imagine, “Oficina de Download”, tópico I Como Achar Música Na Rede, tópico II, Como Burlar o RapidShare e Baixar Mais de Um Arquivo Simultaneamente, tópico III, Como Criar Um Espaço Próprio de Mais de Um Terabyte de Armazenamento de Arquivos, e assim por diante?]

Mais um bom motivo para “aprendermos a baixar”: não permitir que leis draconianas nos proíbam de compartilhar, ou, em maior escala, não deixar que o freio legal trave o desenvolvimento tecnológico. Porque, como certa vez disseram, se algo está morrendo – seja um sistema econômico, um modelo de negócio ou mesmo uma banda de rock setentista – que morra. Saudemos o que virá para substituir (ou ampliar, ou nada disso) o que acaba de morrer.

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Créditos fotos:  Dubai, China,

As confusões de uma indústria da pesada – parte 2

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Quase um ano atrás, Edson publicou aqui um texto que tratava das confusões de uma certa “Indústria da Pesada”, um eufemismo utilizado por ele para falar das arbitrariedades do lado engravatado da força – MPAA, RIAA,  representantes dos estúdios de Hollywood e grandes gravadores musicais dos Estados Unidos, e a brasileiríssima APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), uma entidade dirigida por um ex-policial federal que simplesmente tem “saudade de prender”, responsável pelo patrulhamento da comunidade Discografias, do Orkut, e de blogs musicais como Som Barato e Um Que Tenha (que, felizmente, sobreviveram aos ataques policialescos e continuam  vivaços, basta entrar nos links de cada uma para perceber).

Se tu acompanha o noticiário sobre o assunto já deve de ter visto que a “Indústria da Pesada” continua na ativa. Talvez com ainda mais gana de patrulhar o compartilhamento livre do que antes, porque o desespero de quem está perdendo a guerra, nestes casos, faz com que ainda mais arbitrariedades e lobbys econômicos – disfarçados de conselhos – sejam perpetuados mundo afora. A sensação de incredulidade com tais iniciativas ganha níveis altíssimos quando se depara com textos como esse, do blog de tecnologia do diário britânico The Guardian, escrito por Bobbie Johnson. O título já dá uma amostra do que se trata – When using open source makes you an enemy of state, quando usar código aberto torna você inimigo do Estado – mas vamos seguir comentado algumas coisas do texto.

O post trata de comentar uma iniciativa descarada de desacreditar e desaconselhar o uso de software livre no planeta, capitaneada pela International Intellectual Property Alliance , um “guarda-chuva” que engloba organizações como MPAA e RIAA. Eles resolveram aconselhar o US Trade Representative, escritório que administra o comércio no e com os Estados Unidos, para que fiquem de olho em países como Indonésia, Brasil e Índia, por conta do uso do software livre. A ideia é  colocá-los na Special 301 watchlist, uma suposta “lista negra” que contém países que são uma “ameaça” à propriedade intelectual [como é dito no post, é uma lista velada de países que os EUA consideram absurdamente como “inimigos do capitalismo”].

post do The Guardian

Brasil e Índia são referências mundiais em uso do software livre, a começar pelos próprios programas e páginas ligadas ao governo de ambos os países. Já a Indonésia, a outra citada pela IIPA, entrou para o time por conta de uma circular que sugere para final de 2011 – veja bem, 2011, nada foi feito ainda – o uso de software livre em todas as agências governamentais, como uma forma de, principalmente, cortar gastos e melhorar o funcionamento dos sistemas. Por conta dessa sugestão do governo da Indonésia, dada no final do ano passado, a “aliança internacional para a propriedade intelectual” colocou em seu relatório que o país “encoraja o enfraquecimento da indústria do software“, assim como “falha em construir respeito pelas direitos das propriedades intelectuais“. Dêem uma olhada em outros trechos do comunicado, se conseguirem conter o asco:

“The Indonesian government’s policy… simply weakens the software industry and undermines its long-term competitiveness by creating an artificial preference for companies offering open source software and related services, even as it denies many legitimate companies access to the government market.

Rather than fostering a system that will allow users to benefit from the best solution available in the market, irrespective of the development model, it encourages a mindset that does not give due consideration to the value to intellectual creations.

As such, it fails to build respect for intellectual property rights and also limits the ability of government or public-sector customers (e.g., State-owned enterprise) to choose the best solutions.

[A política do governo da Indonésia simplesmente enfraquece a indústria do software e mina sua competividade a longo prazo criando uma preferência artificial por companhias que oferecem software de código aberto e serviços relacionados, assim como nega acesso ao mercado governamental para várias companhias legítimas.

Ao invés de promover um sistema que irá permitir aos usuários beneficiados ter a melhor solução disponível no mercado, independentemente do modelo de desenvolvimento, incentiva uma mentalidade que não dá a devida atenção para o valor das criações intelectuais.

Como tal, falha em construir respeito pelos direitos de propriedade intelectual e também limita a capacidade do governo ou dos clientes do setor público (por exemplo, empresas públicas) de escolher as melhores soluções]

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Surreal, não?

A vêemencia do comunicado até que não chega a surpreender, pois a IIPA nunca gostou de qualquer coisa open source, especialmente aquelas que pudessem tirar fatia de seus lucros. Mas incomoda ver o total desprezo por argumentos coerentes e o esquecimento deliberado de fatos importantes. Johnson cita um destes fatos no post: existem milhares de negócios construídos sob o modelo open sourceRedHat, Canonical e especialmente o WordPress, amplamente utilizado mundo afora). Quer dizer que o uso destes programas é também um desrespeito à propriedade intelectual? Ou só é desrespeito quando se trata de programas a serem utilizados por empresas públicas, um grande mercado que a IIPA não quer perder nem deixar ninguém tomar?

Um outro exemplo, para finalizar: ao condenar o uso do software livre como uma alternativa simples, barata e eficiente – e, portanto, competitiva também no tal mercado em que se movem – eles eliminam outra alternativa que não o monopólio como estratégia de sobrevivência nos negócios. Talvez o liberalismo econômico que tanto defendem seja livre para alguns poucos que podem pagar, e impeditivo para a maioria.

[Leonardo Foletto.]

Créditos imagens: 1 e 2 (Bart).

Ofensiva mundial contra a “pirataria” digital

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bandeira-pirata-digital

A questão da “pirataria” digital e da suposta violação dos direitos de autor  – que, como há tempos já se sabe, significa principalmente perda de lucros para os grandes conglomerados da Indústria Cultural – é a ponta de lança no debate em torno da cultura livre e, consequentemente, da internet livre. Como já deu pra perceber há algum tempo, é só se chegar nas discussões sobre copyright nos conteúdos distribuídos pela web que o debate se acirra, e os “lados” de cada parte são facilmente revelados.

Normalmente, dá para separar as posições em três tipos: 1) aqueles que lucraram durante muito tempo com os royalties do direito autoral e fazem de tudo para permanecerem lucrando, nem que para isso tenham que processar as próprias pessoas que dão o lucro à eles; 2) os que tentam entender a tremenda mudança de paradigma que as redes (especialmente a internet) estão trazendo para a sociedade/cultura/economia e buscam alternativas que, de alguma forma, levem em consideração este novo cenário que se apresenta; e, por fim, 3) os que ficam em cima do muro: tentam entender os novos tempos, mas estão paralizados na busca de alternativas, pois o peso da grana que receberam (ou recebem) de direitos autorais ainda conta e muito para eles pensarem trocentas vezes se vale a pena sair de suas confortáveis posições a apostar no incerto futuro

Para cada uma destas posições existem diversos exemplos, e eu passo para ti a tentativa de encaixar estes exemplos nas três posições. O certo é que nas últimas semanas surgiram algumas decisões que sugerem que a  guerra está longe de acabar, e que é impossível negar que a sanha por $$ está tendo uma influência direta (e nefasta) nestas decisões.

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Vejamos a primeira das situações: a Assembleia Nacional Francesa aprovou, nesta última terça-feira 15 de setembro, a segunda versão do projeto de lei “Criação e Internet”, mais conhecido por Hadopi 2, que prevê a suspensão da ligação à Internet dos usuários da internet acusados de partilhar conteúdos protegidos por copyright. O documento passou com 285 votos a favor e 225 contra, um quórum que, segundo nos conta o Remixtures, se deve “muito graças à presença em força dos deputados da União Movimento Popular (UMP), o partido do presidente Nicolas Sarkozy” – que, sabe-se, é particularmente contrário ao livre compartilhamento de arquivos via web, dizem que por influência de sua excelentíssima esposa, a cantora Carla Bruni.

O Hadopi é uma lei extremamente radical, a ponto de sua primeira versão ter sido barrada pelo Conselho Constitucional da França por ter algumas partes consideradas inconstitucionais. Dentre outras prerrogativas, polêmicas, a lei criaria a autoridade administrativa HADOPI (High Authority for the Broascast of Content and the Protection of Internet Rights, que poderia ser traduzido por “alta autoridade para a transmissão de conteúdo e proteção de direitos da internet”), que seria a única responsável por decisões como a suspensão da conexão da internet do usuário que supostamente violasse os direitos de autor no download de arquivos.

o Hadopi 2 tem como principal diferença o fato de conceder apenas a uma autoridade judicial – e não ao tal HADOPI  – o direito de ordenar a suspensão do acesso à Internet dos visados que reincindissem no suposto “crime” de baixar conteúdo protegido por copyright. A nova lei indica que só um juiz poderá bater o martelo sobre o caso (como o governo francês quer agilizar o processo, ele terá média de 5 minutos para dar o veredicto). Ao Hadopi caberia ainda administrar todo o processo de envio de notificações aos fornecedores de acesso à Internet dos visados.

"Amor, será que agora vão comprar meu novo disco?"
“Amor, será que agora vão comprar meu novo disco?”

Quem correria risco de ser delatado pela Hadopi: o usuário apanhado três vezes seguidas tentando ferir direitos autorais de filmes, músicas e outros produtos culturais. A pessoa que ignorar os avisos, enviados por e-mail e carta registrada, pode ter o acesso à internet privado em um ano. Punições mais duras abrangem multa de 300 mil euros (R$ 795 mil) e/ou prisão por até dois anos.

Ainda falta mais uma etapa para a lei entrar em vigor: passar pelo crivo de uma pequena comissão de senadores e membros da Assembléia, que vai tentar chegar a uma versão que adeque as modificações introduzidas no Senado e na Assembléia francesa. O governo francês dá como certa a aprovação da nova lei, e diz que ela estará em vigor até o fim do ano – o que muita gente duvida, já que esta última etapa ainda poderá ganhar recursos dos que se opõe à lei.

O certo é que o possível funcionamento do Hadopi está cercado de dúvidas. A principal delas: como o governo controlará os downloads dos usuários? através de um software obrigatoriamente instalado nos dispositivos ou do controle dos provedores de acesso à internet? Como os provedores vão armazenar tamanha informação de seus usuários, e até que ponto a obrigação da instalação de um software não fere a liberdade individual de cada um são apenas duas das diversas dúvidas que pairam sobre o funcionamento do Hadopi, desde já uma nefasta lei patrocinada e aplaudida pelas indústrias de entretenimento, que assim pensam em coibir uma prática já disseminada na sociedade. Tanto esforço e dinheiro seriam muito melhor aplicados se fossem destinados a olhar pra frente, na busca de soluções e alternativas para este novo cenário cibercultural, do que na tentativa de manter um status quo impossível de continuar existindo.

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"Vamos acabar com os piratinhas"
“Vamos acabar com os piratinhas”

A segunda situação ocorreu no Brasil, mais precisamente no Paraná. A empresa Cadari Tecnologia da Informação, responsável pelo software P2P K-Lite Nitro (que permite a conexão simultânea em três redes peer-to-peer) foi obrigada a não mais disponibilizar o software “enquanto nele não forem instalados filtros que evitem que as gravações protegidas por direito autoral” das empresas que a extinta Apdif (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos) representava “sigam sendo violadas de forma maciça e constante”. As empresas em questão são EMI, Som Livre, Sony Music, Universal Music e Warner Music, hoje representadas no Brasil pela nossa conhecida APCM.

A decisão foi publicada na última segunda-feira  na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e foi tomada pelo senhor do meio da foto acima, desembargador Xisto Pereira. Ela abre um perigoso precedente no Brasil, pois como diz o advogado Omar Kaminski neste post do blog Internet Legal, “pela lógica manifestada, potencialmente qualquer site no Brasil que disponibilize clientes P2P estaria sujeito a responsabilização, a ter seu negócio ameaçado pela suposta ilicitude do ato de hospedar determinados tipos de software“. Se esta decisão for tomada como exemplo, ela inviabilizaria toda e qualquer página que disponibilizasse software de p2p.

Ao saber da informação da decisão do tribunal do Paraná, o advogado e professor Túlio Vianna, um lúcido defensor da liberdade na web do qual já falamos e mostramos por aqui, soltou em seu twitter o adjetivo “absurdo” pra comentar o causo. Mais: apresentou os argumentos para tal adjetivo indicando um texto – ainda de 2005 – que tratava de outro caso semelhante acontecido nos Estados Unidos. Apesar de casos diferentes, as considerações de um vale pra outro:

Os direitos autorais têm como fundamento jurídico a necessidade de incentivo aos autores que, em tese, se sentiriam estimulados a produzirem novas invenções se fossem remunerados por suas descobertas. Paradoxalmente, a Suprema Corte estadunidense inverteu o raciocínio: protegeu os direitos autorais para que novos softwares “peer–to–peer” não fossem desenvolvidos. Cerceou a criatividade intelectual em prol da tutela dos direitos autorais.

É evidente que por trás desta decisão não se encontra a necessidade de estímulo à criatividade artística e ao desenvolvimento tecnológico. As redes “peer–to–peer” possibilitaram uma diversidade de acesso à produção cultural nunca antes imaginada. Por meio delas, qualquer pessoa conectada à internet pode ter acesso a músicas árabes, filmes iranianos, literatura africana, dentre uma inesgotável fonte de recursos culturais jamais acessíveis pelos meios tradicionais. Difícil imaginar um maior estímulo à criatividade intelectual.

Por meio da responsabilidade objetiva pune–se indiscriminadamente o responsável por um resultado danoso sem se levar em conta sua intenção ou mesmo sua culpa. Afasta–se assim da discussão a boa–fé do desenvolvedor do software. Não se debate se o programa foi criado para fins lícitos ou ilícitos, mas tão–somente se algum usuário o utilizou para violar direitos autorais. Pune–se pelo efeito, não pela causa.

A APCM, como não poderia deixar de ser, adorou a decisão. Em matéria da Folha Online, disseram que ela é “importantíssima para o futuro do mercado de música digital no Brasil”. A opinião de Pedro Rosa, presidente da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), é ainda mais grave, porque demonstra uma alienação incrível da realidade atual: “não se trata de uma decisão contra uma determinada tecnologia, mas sim contra um modelo de negócio criado e explorado economicamente, cujo principal atrativo é a violação contínua e em larga escala de direitos autorais consagrados em nossa Constituição Federal e em legislação específica“.

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Outras iniciativas contrárias – direta ou indiretamante – ao livre compartilhamento de arquivos na rede, seja nos Estados Unidos, na  Alemanha ou no Reino Unido, lembram que ainda teremos muitas batalhas até que se possa dizer que um dos lados saiu vencedor. Convém ficarmos atentos e lembrar de uma frase de Lawrence Lessig em seu Cultura Livre: “a lei e a tecnologia estão sendo alteradas para dar aos detentores do copyright um nível de controle sobre nossa cultura que jamais tiveram antes”.

[Leonardo Foletto.]

Créditos fotos: 1,2,3, 4,

As confusões de uma indústria da pesada

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Um internauta invadiu o site da APCM pra deixar um recadinho de apoio.

Resolvi escrever esse post simplesmente para falar de três grandes e recentes trapalhadas do lado engravatado da força. Se por um lado parecem ser acontecimentos isolados, por outro escancaram um padrão de reações repressivas e inconsequentes de um punhado de gente que simplesmente tem grana o bastante para exercer a prática de suas visões particulares de justiça em um âmbito público, sem precisar passar pelo incômodo de respeitar soberanias de países e vontades populares que alcançam cada vez mais altos níveis de manifestação social.

Pra começar, vou relembrar aqui o julgamento dos quatro administradores do Pirate Bay. Logo que saiu a notícia da condenação (que, na verdade, “vazou” do tribunal, dá pra acreditar?), tenho certeza que entre a maioria dos compartilhadores bateu uma certa tristeza e até uma preocupação. Mas logo algumas coisas foram sendo esclarecidas e, poupando a todos da pequena novela que já foi transmitida por aqui e em outros sites, o panorama em que estacionamos é o seguinte: a condenação não amedrontou os membros do Pirate Bay, que, além de recorrerem da decisão, alegam que tudo não passa de um “teatrinho para a mídia”, como diz o Peter Sunde, em uma reação digna de um prenúncio para a notícia de que o juiz do caso, Sr. Tomas Norstrom, teria participado de entidades de proteção ao copyright, o que veio a ser confirmado.

Essa irregularidade do juiz é apenas um pouco da sujeira da indústria cultural que acabou escapando por baixo do grande tapete (ou cobertor?) que se chama Estado. Com a ajuda das autoridades a indústria cultural consegue inventar crimes, utilizar a polícia como se fosse sua, mudar legislações sem qualquer respaldo de concordância popular e esmagar o interesse público. Quem assistiu ao documentário Roube Este Filme sabe disso. Essa prática constante de desrespeito e arrogância só poderia ter culminado no circo que foi montado para condenar o Pirate Bay. Só que o tiro saiu pela culatra. Após a rápida propagação da notícia, o Partido Pirata da Suécia obteve seu maior registro diário de militantes, conseguindo, inclusive, ultrapassar barreira para representação no Parlamento europeu, como nos diz o grande Remixtures. Isso sem falar, das manifestações físicas e virtuais que ocorreram em protesto à decisão. Como se vê, além da seriedade e legitimidade do julgamento estarem em xeque, as consequências parecem levar invariavelmente a uma maior impopularidade das causas da indústria.

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Outro caso interessante eu li no Remixtures. Se o Youtube fosse um jornal (e não funcionasse com jabá) a Susan Boyle estaria na primeira página. Ela é a senhora de dotes visuais extremamente modestos que, em uma aparente surpresa, arrebentou em sua performance no programa de TV Britain’s Got Talent, uma versão britânica saída da mesma fôrma de que saiu o brasileiro Ídolos. O vídeo foi visualizado à exaustão nos últimos dias e, enquanto o canal de TV onde o programa é transmitido (ITV) e o Youtube discutiam e não chegavam a acordo nenhum sobre a divisão dos lucros sobre as exibições do vídeo, a provável marca de 75 milhões (and counting…) de exibições deixava de render cerca de 1,87 milhões de dólares, o que seria embolsado se o vídeo já tivesse sido monetizado.

Olhando esse caso da Susan Boyle, alguns podem pensar de chofre: “Tá vendo?! Todo mundo consumindo de graça o talento desta cantora e ela sem ganhar um centavo. Que injustiça!”. Entretanto, caros e afoitos amigos, o que fica nítido, ao menos àqueles que realmente entederam a situação, é que conteúdo gratuito gera grandes receitas. Veja só: ninguém (ou quase ninguém) em sã consciência pagaria pra simplesmente assistir a um vídeo de uma única apresentação da Susan Boyle. As pessoas assistem por ser gratuito e isso poderia ter gerado muita grana, inclusive para a cantora, sem ela ainda nem ter gravado um disco ou um dvd. No entanto, essa grana não apareceu por culpa de quem mesmo? Ah, sim! Dos caras que sempre dizem defender os interesses dos artistas. Ficaram ali, discutindo suas próprias perspectivas máximas de lucro, enquanto a cantora não era representada por ninguém. Depois dizem que o vilão é o usuário de internet… Aliás, você sabia que alguns estudos (cada vez mais numerosos) demonstram que quem mais compra cd original é uma rapaziada que costumam chamar de “piratas“?

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Por último, gostaria de comentar a atuação de nossa querida e tupiniquim APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), nossa wannabe MPAA. É muito reconfortante saber que uma entidade dirigida por um ex-policial federal que simplesmente tem “saudades de prender” (nem sei por quê. O que ele faz hoje chega a ser mais arbitrário) retira do ar links que muitas vezes englobam estratégias espontâneas de divulgação de certos artistas. A própria comunidade do Orkut Discografias, fechada por pressão da APCM, era um acervo de divulgação para muitas bandas independentes. No entanto, esses aspectos são esquecidos quando o assunto é o interesse de grandes gravadoras. Para o Direito não existe diferença entre Roberto Carlos e o seu vizinho adolescente que tem uma originalíssima banda a la CPM 22. Se você é autor, de qualquer obra intelectual que seja, você deve ser protegido. Entretanto, as autoridades do nosso país, ao ignorarem ou corroborarem tais ações de um defensor de interesses de monopólio, estão nitidamente protegendo alguns poucos.

Mas, olhando o lado tão heróico da APCM, de derrubar links para download não autorizado, o mais cômico é que essa turma de xerifes sente orgulho do que faz. Eles dizem estar fazendo um bom trabalho pelo fato de muitas pessoas estarem incomodadas com sua ação. Mas, diabos, essas pessoas são os próprios consumidores de quem financia esse tão temido grupo de extermínio! Mais acima eu citei pesquisas que apontam piratas como bons compradores de conteúdo original. Não sei se é o caso aqui no Brasil (entretanto, aposto que é), mas, com certeza, muita gente já deixou de comprar cd original por pura antipatia pela APCM. No próprio Orkut há uma diferença um tanto gritante entre comunidades que amam e que odeiam a MPAA tupiniquim. Pode parecer um número pequeno, mas some a isso a volta da comunidade Discografias, o fato de o Orkut não ser mais um bom ambiente para manifestação de compartilhadores e os telefonemas e mensagens enviados aos xerifes, com reclamações contra e não para a APCM, e você terá uma pequena fração da péssima popularidade dessa turminha da pesada. Achar que sair por aí derrubando links vai fazer as pessoas correrem para comprar o original ou não disponibilizar/procurar novos links é um tanto infantil. O que eleva número de vendas legais é o uso de novas formas de negócio na rede e não uma repressão infundada.

Enfim, a indústria faz o que bem entende, tenta de todos os modos, se atrapalha, mas não consegue convencer o próprio consumidor a desistir do compartilhamento de obras intelectuais. Também pudera, é meio difícil mostrar-se lesado quando filmes, música e informática, por exemplo, geram (e ostentam) cada vez mais riqueza. A indústria não consegue assumir (embora as explore veladamente) novas formas de negócio porque simplesmente teme perder a forma antiga. A sedutora diferença é que esta forma antiga garante a asfixia de conteúdo, o monopólio. As corporações não querem perder o controle sobre o que vamos consumir. Querem que tudo continue passando por suas mãos enquanto todo mundo pensa que passa pelas mãos dos autores, essa sacralizada massa de manobra. Com isso fecho esse post e deixo a intenção de falar sobre a produção marginal/independente/livre em um outro texto.

[Edson Andrade de Alencar.]

Imagens:

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Os caça-piratas

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O BaixaCultura não tem reproduzido na íntegra matérias jornalísticas, mais por costume do que por qualquer outro motivo. Normalmente, acrescentamos alguns tópicos, tiramos outros, colocamos mais uns links, tiramos outros, enfim, damos uma editada, por mínima que seja. É o que costumamos fazer no Notícias do Front Baixacultural toda semana, por exemplo.

Mas às vezes somos dados a abrir exceções, e aqui é um caso, porque a matéria reproduzida abaixo é perturbadora, incomoda e coloca uma ponta de raiva nos mais pacífico dos seres que discutem a tal da “Cultura Livre”. É o tipo de coisa que deve ser divulgada amplamente, não importando a forma, para que todos  saibam a que ponto chega o desespero por $$ do ser humano.

Trata-se de uma matéria publicada na Folha Online, escrita pelo editor de informática Diógenes Muniz. Fala de como funciona o esquadrão Anti-Pirataria montado pela APCM e comandado pelo nosso velho conhecido Antonio Borges Filho, Delegado aposentado da Polícia Federal amante de Mercedes (!), que tem saudade dos tempos de polícia, quando podia prender muito mais do que hoje, como ponta-de-lança do Esquadrão. Vou chamar atenção para alguns trechos, comentar algumas coisas e colocar alguns links em outros, mas o texto é a íntegra do que foi publicado na Folha Online, na última quarta-feira 22 de abril.

Vamos a ela:

Saiba como age o esquadrão caça-pirata da internet brasileira

Toda segunda-feira, às 10h, um grupo com meia dúzia de pessoas se encontra em uma sala do edifício Triunfo, na região da av. Paulista, [Localize o edifício no mapinha aqui] para definir as metas de uma cruzada que parece estar cada vez mais longe de um desfecho vitorioso: o combate à pirataria. Com café e roscas à disposição no centro de uma mesa retangular, começa mais uma reunião da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), entidade que defende os interesses dos grandes estúdios e gravadoras junto às autoridades policiais e judiciais do país e que, por conta disso, tornou-se a maior vilã da internet brasileira desde a modelo Daniella Cicarelli, responsável por tirar do ar o YouTube em 2007.

Funcionários dos setores de comunicação, “denúncias”, jurídico, financeiro, operacional e segurança on-line debatem a pauta do mês sob a sabatina do diretor-executivo, Antonio Borges Filho. Os tópicos são expostos rapidamente. Em 15 minutos, tudo já foi discutido: distribuição de material de treinamento para polícia, destruição de mídias piratas, divulgação de apreensões para a imprensa, contatos com delegacias, cerco às jukebox ilegais e o fim da comunidade “Discografias”, do Orkut.

“[Março] foi um mês bastante produtivo”, avalia o analista de segurança da informação Bruno Tarelov, responsável pelo combate à pirataria on-line na entidade. Borges Filho, um delegado da Polícia Federal aposentado, 58 anos, sotaque de Juiz de Fora (MG), concorda com o subordinado. Diz estar de bom humor e arrisca uma piada: “Sabe como estão chamando a APCM agora? Associação dos Parasitas do Cinema e da Música.” Todos riem.

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“É bom”, retoma Borges, “isso mostra que estamos fazendo nosso trabalho direito. Estamos conseguindo incomodar bastante gente“. No primeiro trimestre deste ano, a APCM incomodou mais de 1 milhão de pessoas após a comunidade “Discografias”, a maior do Orkut para troca de músicas, sair do ar. Em fevereiro, outros milhares se revoltaram com o fechamento de sites que distribuíam legendas de filmes e séries na rede. Em resposta, surgiram na web um abaixo-assinado (27 mil adesões), um fórum denominado “Odeio a APCM” (15 mil integrantes) e um filhote da comunidade abatida (“Discografias – O Retorno!”, com cerca de 180 mil membros).

A reunião termina, as risadas continuam. O alvo agora é um protesto virtual ocorrido em 1º de abril, no qual internautas trocaram de forma simultânea as fotos de seus perfis no Orkut pelo símbolo da associação – marcado por uma tarja vermelha [como na imagem abaixo]

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Fora da sala, cinco pôsteres enfeitam as paredes do QG da associação: NXZero, Ivete Sangalo, Cláudia Leitte e Metallica. O quinto cartaz não mostra uma banda. “SEQUESTRO – Comprando DVD pirata você financia o crime organizado”, lê-se, num quadro em que um garoto loiro é arrastado pelos braços para dentro de um parque escuro.

[Precisamos deste cartaz para colocar em nossa coleção de cartazes sobre “pirataria”]

APCM, Rota, Deic

A “Discografias” parou de funcionar em março deste ano. Sem sair do anonimato, os responsáveis pelo gerenciamento da comunidade alegaram terem sido ameaçados pela APCM –que nega ter feito “ameaças”, embora confirme notificações diárias ao Google acerca do conteúdo do fórum. Em fevereiro, o órgão pediu (e conseguiu, junto a um datacenter) a retirada do ar dos sites Legendas.TV, legendando.com.br e insubs.com, todos responsáveis por disponibilizar traduções de seriados estrangeiros para o público brasileiro. Em abril, foi a vez do SeriesBR rodar -a página fornecia downloads de seriados.

[O e-mail mandado pela APCM ao datacenter do Legendas TV é uma boa amostra do funcionamento  “atropelativo” da entidade]

Na semana em que a APCM derrubou os sites de legendas, no começo de fevereiro, a própria página da associação virou um flanco dessa batalha, sendo invadida (“Viva os downloads!” comemoravam os hackers na home-page) e tirada do ar logo em seguida. Três dias depois, o endereço APCM.org.br atingia 4,5 mil visitas em apenas 24 horas –a média mensal era de 2,5 mil.

Após esse episódio, a empresa destacou uma pessoa para cuidar especificamente da segurança de seu site. “Está bem mais reforçado. Com monitoramento mais constante, vai ser difícil sua derrubada”, desafia Borges.

[Alguém duvida de que haverá uma nova invasão, mesmo com este reforço?]

Com a reclamação dos funcionários de que suas caixas de e-mail estão entupidas com recados de protesto, o órgão também planeja mudar seus domínios de correios eletrônicos, o que já aconteceu com o telefone da entidade. Mesmo sem divulgá-lo, receberam ligações enfurecidas.

[O telefone que recebeu as tais ligações foi o (11) 3061-1990 e o e- mail anti-piracy@apcm.org.br. Acredito que não estejam mais em atividade, mas quem quiser testar sinta-se à vontade]

Com aparato concentrado principalmente em São Paulo, mas atuação em todo território nacional, a APCM possui 30 funcionários. Entre seus agentes estão ex-policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) e do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado). Eles são responsáveis pelo serviço de inteligência, ou seja, procuram nas ruas e na web casos de violação aos direitos autorais. Ao todo, são quatro agentes em São Paulo; outros Estados têm um cada (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Santa Catarina e Minas Gerais).

Além do trabalho de investigação, a associação recebe denúncias, ajuda a polícia nas apreensões e acompanha processos para saber se os infratores foram condenados. Dão a isso o nome de “suporte logístico”.

Quando necessário, são convocados “free-lancers” para manobras braçais (jogar CDs e DVDs dentro de sacolas na hora do “rapa”, por exemplo). A entidade fornece toda a infraestrutura necessária para a polícia chegar aos supostos piratas. Há, por exemplo, um galpão mantido pela entidade na Grande SP de 3.500 m² com 20 milhões de CDs e DVDs piratas. A APCM é fiel depositária de toda a muamba, deixando-a à disposição da Justiça.

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A ajuda também pode ocorrer em menor escala. É famosa nos corredores da associação a história –confirmada pelo próprio diretor-executivo– de uma delegacia que não tinha sequer tinta na impressora para produzir um Boletim de Ocorrência sobre uma violação de direitos autorais. A APCM resolveu o caso fornecendo o cartucho para a impressora da polícia.

A parte mais impopular da associação, de enfrentamento na internet, conta com seis funcionários. Além do coordenador, Bruno Tarelov, são cinco jovens (todos entre 20 e 30 anos) vindos das áreas de ciência da computação ou sistema de informações.

[Bruno Tarelov costumava atender no e-mail que tinha na APCM, btarelov@apcm.org.br, mas não deve mais fazer isso hoje.]

À primeira vista (camisetas, jeans, tênis, cabelos espetados), é mais fácil supor serem moderadores da “Discografias” do que legalistas da indústria do entretenimento. Eles rastreiam links que abrigam material para download sem o devido pagamento de direitos autorais.

A busca pode ser feita de forma automatizada ou “no braço”, entrando em cada blog, comunidade ou fórum dedicado a entretenimento. O programa utilizado para derrubar esses links é o Robo (assim mesmo, sem acento), produzido pela empresa dinamarquesa Kapow. Segundo o site oficial, a companhia fornece serviço de captura de informação agregada, “tanto pública quanto privada”.

[Opa, peraí: como assim tanto pública quanto privada? Até parece que tudo é a mesma coisa.]

O software promove uma varredura, destacando o que a APCM quer encontrar (no caso, links que levem ao download de músicas e filmes). Seu verdadeiro trunfo é descobrir até mesmo os conteúdos escondidos em cyberlockers (armários virtuais como o Rapidshare, em que é possível armazenar volumes enormes de arquivos para downloads).

Saudades

Adoro carros Mercedes, mas, quando vejo um modelo desses na rua, não posso pegar para mim. Não tenho dinheiro para comprá-lo. Agora, qual é a diferença entre pegar para si um bem material e um bem imaterial?”, questiona o diretor-executivo da APCM, Antonio Borges Filho . [o homem da foto abaixo]

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É esse exemplo que Dr. Borges, como é chamado pelos funcionários, escolhe para começar sua conversa no fim da visita da reportagem à APCM. Sua sala é adornada com referências policiais, como bonés do FBI (polícia federal norte-americana), da DEA (Drug Enforcement Administration, a agência antidrogas dos EUA) e do DPF (Departamento da Polícia Federal). Um isqueiro cromado, no formato de revólver, enfeita a prateleira ao lado da porta.

Ele prossegue discursando sobre sua marca de automóveis favorita. “Na verdade, já tive um Mercedes 94.” Acende um cigarro. “Mas me dava muito trabalho aquele carro.”

[Imaginaram a cena? Dr. Borges, com seu boné do FBI, fumando um cigarrito, em sua sala com quadros de Academias de Polícia da vida, dizendo que “tive um Mercedes, mas dava muito trabalho aquele carro”.]

Borges participou da maior apreensão de cocaína da história da PF, realizada em junho de 1994, em Tocantins. Foram sete toneladas de coca pura. Advogado, bacharel em Ciências Contábeis, gosta de assistir a filmes policias e de suspense. “Não quero que você coloque isso [da apreensão de cocaína]. Podem achar que quero me prevalecer do fato de ter feito parte da PF, que é algo que nunca fiz.”

[Capaz Doutor Borges, o senhor, tão correto que é, jamais vai se prevalecer do fato de ter feito parte da PF. Ninguém tá pensando nisso, ok?]

O delegado aposentado trabalhou por duas décadas na PF. Está desde 2006 no combate à violação dos direitos autorais, quando começou a prestar serviços para a extinta Apdif (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos).

Para falar sobre os temas espinhosos que cercam sua função, o diretor-executivo da APCM prefere metáforas. Critica, por exemplo, a contumaz desobediência às regras nos aeroportos, onde os passageiros desrespeitam o aviso de não ligar o celular no avião (“é como se pedissem para todos ligarem ao mesmo tempo!”).

As pessoas não têm essa conscientização de respeito às normas. Às vezes, é preciso a repressão para que a coletividade entenda que tem de respeitar“, explica. Quando o assunto é o preço dos bens culturais ao consumidor final, diz que “adoraria que tudo fosse grátis”. “Mas, infelizmente, não é assim que funciona.”

No fim da conversa, Borges diz acreditar “na causa” da APCM. “Tenho um cunhado que, quando me mostra esses filmes aí [piratas], eu já falo: ‘se você não tirar isso aí de dentro eu vou ter que apagar'”, relata.

[Alô cunhadão, cuidado com o Doutor. Se você quiser ripar um cdzinho teu pro PC, te cuida que até isso ele vai querer, hein]

Questionado sobre o que é mais difícil –trabalhar na APCM ou na PF–, abre um sorriso e responde na mesma velocidade com que um tira saca a arma do coldre: “A APCM é mais difícil.” Sua voz ganha um tom nostálgico: “Tenho saudades da polícia. Tenho saudades de prender”.

[Leonardo Foletto.]

Créditos imagens: Beatriz Toledo/Folha Imagem e arte Folha de São Paulo

Mais amor que trabalho, mais preguiça que horário

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No começo de fevereiro eu republiquei o texto O escritor coletivo no Overmundo. A idéia era publicar semanalmente por lá algumas matérias escritas pro BaixaCultura, só pra fazer a informação circular. Digamos que não tenho sido muito pontual neste compromisso, mas isso é outro papo. Esse papo é o seguinte: eis que no meio de comentários entusiasmados de algumas pessoas que ouviam falar pela primeira vez no coletivo Wu Ming, um maluco escreve o que segue:

fazia tempo que não ouvia falar sobre essa onda, que eu conheci há uns bons 10 anos através do Luther Blissett. engraçado é que, naquela época, 98, 99, estes textos ainda não faziam muito sentido em um Brasil que se conectava pela lentidão da conexão discada. hoje, que temos mil e uma possibilidades de intervenção e diálogo on line, é a época perfeita para a retomada dessa conversa. revolução sem rosto, com gosto e coletiva, só porque juntinho é mais gostoso.

Fiquei curioso. Entrei no perfil do cara. Prazer, João Xavi. MC e documentarista. Tocou em Nurenberg ano passado. Historiador, escreveu Da Tropicália ao Hip Hop: Contracultura, repressão, e alguns diálogos possíveis. Tentei baixar o disco Alta Fidelidade (2007) pelo MySpace de João, link oficial pro 4Shared. Surpresa: link suspenso pela APCM. Nem liguei. Ouvi as faixas online e acabei descobrindo depois que dá pra baixar a bolacha no próprio Overmundo e na Trama Virtual. Descobri depois que João também não liga. Que anda preocupado com o que ainda vai fazer, mais do que com o que já fez.

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A vida no saculejo é assim. Marcamos um papo pelo msn. Eu furei. Levei mais de um mês pra aparecer. Mudança, e tal. Sabe como é. Quando rolou, a certa altura da conversa J.X. precisou desconectar. Depois disso outros desencontros. Um rapidíssimo segundo papo rolou apenas pra dizer que fui atrás da dica do Todorov, não encontrei O Homem Desenraizado mas A Literatura em Perigo é um barato. Depois nunca mais nos encontramos. Hoje, quando entrei no site do MC em busca de fotos para este post, dei de cara com o aviso: “levanta, sacode a poeira e manda a rima pra cima! Depois de três meses sem dar as caras por aqui estamos de volta. Chega de letargia, o momento é agora e o vamo q vamo nunca se fez tão urgente”.

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A vida no saculejo é assim. Correria, desencontros, “mais amor que trabalho/mais preguiça que horário”, como em Meu compasso, talvez minha música preferida das de João. Acabo de botá-la pra tocar novamente e penso no motivo pelo qual preferi publicar o papo sem edição, como segue, a vida no saculejo, sem filtro.

[Reuben da Cunha Rocha.]

reuben! diz:

salve joão!

.j x. diz:

opa, fala ai sangue

reuben! diz:

putz, cara, há quanto tempo eu marquei contigo e nada, hein?

reuben! diz:

rolou uma mudança pelo meio do caminho e eu sumi das coisas por aqui

.j x. diz:

verdade

.j x. diz:

mas relaxa, tô ligado que a vida é corrida

reuben! diz:

tu vai ficar por aqui, cara?

.j x. diz:

sim sim

reuben! diz:

ô, então vamo conversar um pouco

reuben! diz:

nasceu no rio mesmo?

.j x. diz:

então, eu não moro exatamente no rio, moro na baixada fluminense, sabe?

.j x. diz:

nasci aqui em são joão de meriti, uma cidade marcada pelos recordes mais sinistros possíveis

reuben! diz:

tipo?

.j x. diz:

maior densidade populacional da américa latina

.j x. diz:

recorde em hanseniase, aids, indíce de analfabetismo…

reuben! diz:

nossa

.j x. diz:

tem muita gente em pouco espaço, aí tudo que existe de ruim no brasil é amplificado por 20

reuben! diz:

imagino

reuben! diz:

nascido e criado aí por opção?

.j x. diz:

pergunta engraçada, mas até tem uma galera que mora aqui por opção

.j x. diz:

mas acho que a maioria, e o caso da minha família se insere, mora por falta de opção mesmo

.j x. diz:

por parte de pai minha familia é preta, então vem daquela parada de ex-escravo… da parte de mãe é branca, e veio de miguel pereira, que é uma serra no interior do rio

.j x. diz:

vieram parar aqui porque é uma cidade colada no rio, onde rolam as famosas oportunidades de emprego

reuben! diz:

daí o esquema é morar aí e trampar na capital

.j x. diz:

sim sim, acho que isso é bem tipico daqui mesmo

.j x. diz:

e o lance aqui da baixada é aquilo, uma porrada de cidade dormitório

.j x. diz:

umas cidades com alguma, bem pouca industria, e uma mega população de fudidos que vieram de tudo quanto é canto do país, ou sequestrados da áfrica, e tentam sobreviver por aqui

.j x. diz:

o lado interessante é que isso forma um caldo cultural bem louco

reuben! diz:

acho q isso acaba salvando a metrópole

reuben! diz:

toda metrópole

reuben! diz:

culturalmente

reuben! diz:

o resto nada salva

reuben! diz:

hehe

.j x. diz:

hehehe pois é

.j x. diz:

é um encontro inusitado de gente diferente, com referências diferentes

reuben! diz:

tu trampa com jornalismo, é isso?

.j x. diz:

não, eu sou historiador de formação

.j x. diz:

mas, desempregado, comecei a escrever que nem um doido

.j x. diz:

mas nem tenho técnica de escrita nem nada

reuben! diz:

eu vi tua monografia

reuben! diz:

é um bom recorte

reuben! diz:

não te deu a impressão de q a contracultura se deslocou no eixo economico? pq a tropicalia, com toda a repressão, nunca foi periferia, foi um pessoal q veio pro centro e gradativamente foi se arrumando (de grana) com a música

.j x. diz:

não sei se a contracultura se deslocou totalmente, ainda existem “fenômenos” sócio artísticos da contracultura que são voltados para a classe média, o hardcore é um ótimo exemplo disso

.j x. diz:

o que acho que aconteceu, e isso é a tese central da monografia, é uma mudança de eixo da figura marginal

.j x. diz:

nos 60, 70 essa configuração marginal se dava por filiação política. rico ou pobre, playboy ou fudido, se você fosse comunista tava errado…

.j x. diz:

hoje não é por aí

.j x. diz:

não existe escolha

.j x. diz:

nasceu pobre, quer você pense como um capitalista, anarquista, socialista, ou nem pense!, tá fudido

.j x. diz:

vai ser marcado e perseguido pela polícia, pela exclusão que acontece em quase todas as instâncias da vida social e econômica

.j x. diz:

hoje o cara não escolhe ser marginal, ele é jogado no mundo sem chance dessa opção

reuben! diz:

mas e o contrário?

reuben! diz:

o cara q não nasce fodido e acaba apostando (acreditando e agindo de acordo) num discurso q nao é da sua classe?

.j x. diz:

sim, isso existe de fato. muita gente que conheci no movimento de ocupação urbana, por exemplo, é classe média ou alta. gente que estudou o bastante pra entender as desigualdades sociais e tem a sensibilidade necessária pra tentar mudar o quadro que vivemos de alguma maneira

.j x. diz:

mas acho que pouca gente faz essa ponte com maestria

.j x. diz:

porque na maioria das vezes, principalmente quando falamos do “mundo artístico”, essa conversa soa bem falsa

.j x. diz:

na militância política já rola de outra forma, às vezes

.j x. diz:

pelo menos, e acho que de certa forma isso já é um avanço em relação a geração 60/70, hoje existem menos pessoas de classe média tentando educar e salvar o povo

.j x. diz:

acho que as relações estão minimamente mais horizontais

reuben! diz:

fiquei curioso pra saber como tu acha q na militância política essa conscientização rola de forma diferente do q acontece com a “classe artística”

.j x. diz:

quis dizer que na arte, geralmente, o discurso que vem da classe média falando do outro acaba soando esquisito

.j x. diz:

e o que rolou com a galera da tropicalia foi uma configuração bem específica

reuben! diz:

sim

.j x. diz:

o gil era advogado, né?

.j x. diz:

o cara é preto, baiano, mas teve acesso a alguns meios educacionais…

reuben! diz:

cara, ele trabalhava numa fábrica de pasta de dente, não era? eu tenho isso na cabeça

reuben! diz:

ah sim, ali é todo mundo surpreendentemente muito bem informado

.j x. diz:

não sei, não sei de verdade

reuben! diz:

isso é uma marca da classe média

.j x. diz:

o fato é que os caras tinham, de alguma forma, acesso a informação

.j x. diz:

o caetano é intelectualzão

.j x. diz:

já deu uma lida no blog dele? ele escreve coisas que 90% dos cantores criados em família rica (pode incluir ai a vanessa camargo, sei lá) são incapazes de pensar

reuben! diz:

já sim

.j x. diz:

o lance da marginalidade deles, tropicália, passa por essa condição de nordestino, de negro, da experimentação setentista mesmo (de uma nova sexualidade, religião, drogas…)

.j x. diz:

eles souberam muito bem jogar com isso

.j x. diz:

e quando eu falo jogar não é uma crítica

.j x. diz:

porque a gente sabe que todos estes aspectos ainda são marginalizantes

reuben! diz:

tabus, né

reuben! diz:

o alta fidelidade já saiu em disco?

.j x. diz:

sim, um lance que a gente aqui no sudeste banaliza porque parece que aqui vale tudo. mas ser assim ou assado, preto, homossexual ou sei lá o que, pode fechar muitas portas em várias situações pelo brasil afora

.j x. diz:

ainda não cara, ele saiu num cd tipo demo, que eu mesmo fiz e vendo por aí

reuben! diz:

cara, tu não tem ideia!

.j x. diz:

sim, tenho idéia

.j x. diz:

sabe que o subúrbio é uma parada sinistra né

.j x. diz:

como diria walter benjamin, subúrbio é uma dobra entre o moderno e o passado

.j x. diz:

tem internet a cabo, mil tecnologias de ponta, mas ainda abriga outras tantas tradições

reuben! diz:

é um troço que tá aí mas não faz parte

.j x. diz:

e isso também dá uma pirada na cabeça da galera daqui, que consegue se informar de várias paradas mas que vive num mundo marcado por estes tabus, tradições…

reuben! diz:

pode crer

.j x. diz:

no fundo, quem foge à regra por aqui acaba se sentindo como o homem desenraizado, tá ligado nessa idéia? é um livro de um malandro chamado todorov

.j x. diz:

tzvetan todorov eu acho

reuben! diz:

tô ligado no todorov

reuben! diz:

mas no trampo dele como linguísta

reuben! diz:

esse livro eu não conheço

.j x. diz:

eu li “conquista da américa” por causa da faculdade mas gostei tanto que acabei pegando esse “homem desenraizado”

.j x. diz:

é quase uma autobiografia

.j x. diz:

porque ele nasceu num país do leste europeu — desculpa a falha da memória mas não consigo lembrar qual agora –, mas se desenvolveu intelectualmente na frança

.j x. diz:

quer dizer, nasceu no auge da repressão das idéias e foi viver em paris, no meio daquela loucura de liberdade

.j x. diz:

ai o cara se sente desenraizado, porque depois de viver 20, 30 anos em paris ele volta pro país de origem e bate de frente com aquela coisa fechada

reuben! diz:

o milan kundera tem uma experiência parecida (não de voltar, mas de sair)

.j x. diz:

ai ele não é nem mais o todorov do leste europeu, só que em paris ele também não se sente pleno, porque ainda carrega alguns vícios da cultura que nasceu e as próprias pessoas o enxergam como um gringo

reuben! diz:

po, não conheço esse livro

.j x. diz:

recomendo

.j x. diz:

aqui no rio eu achei por cinco conto hehehe

reuben! diz:

inclusive sempre achei o todorov meio xarope, porque como linguísta ele é um matemático!

.j x. diz:

intelectual é foda né, europeu então…

.j x. diz:

mas no conquista da américa o trabalho dele é bem interessante

reuben! diz:

pô, tá anotado

reuben! diz:

tu viu o q aconteceu com o alta fidelidade?

reuben! diz:

no 4shared?

.j x. diz:

vi, putaria isso né?

.j x. diz:

eu não tenho nem o direito de dar minha musica de graça

reuben! diz:

isso rolou com outras pessoas

reuben! diz:

a cérebro eletrônico lançou um ep dessa forma e tiraram do ar

.j x. diz:

ainda rola no trama virtual, mas muita gente resiste ao lance de ter que registrar pra fazer o download

reuben! diz:

eu resisto! hehe

reuben! diz:

mas tu vai botar de novo no 4shared?

.j x. diz:

cara, acho que não porque não tô mais afim de divulgar estes sons

.j x. diz:

tô fazendo coisa nova, que julgo muito melhor, daí acho um disperdicio de energia tentar divulgar as velhas de novo

reuben! diz:

tô ligado

reuben! diz:

então não vai rolar nem de lançar o disco

.j x. diz:

acho que não

.j x. diz:

mas já já vem coisa nova por aí

.j x. diz:

esse é o lance, não são discos na verdade

.j x. diz:

quer dizer, o próximo deve ser um disco

.j x. diz:

esse que tem aí na pista é uma demo

reuben! diz:

mesmo assim é uma velocidade acima da média, um disco atropelando o outro

.j x. diz:

é uma tentativa

reuben! diz:

e essa história de nuremberg?

.j x. diz:

pois é, outra doideira isso

.j x. diz:

totalmente por acaso

reuben! diz:

setembro, né?

.j x. diz:

mas deu trabalho essa parada

.j x. diz:

isso, fiquei na europa setembro e outubro

reuben! diz:

contaí

reuben! diz:

como q rolou o contato?

.j x. diz:

sabe o confronto, a banda de hardcore? eles vão sempre pra europa, já foram umas 4 vezes, e voltaram de lá repetindo que eu devia ir de qualquer jeito. que meu som tinha tudo a ver pra bombar por lá

.j x. diz:

daí eu fui devagarzinho catando contatos

reuben! diz:

até pintar o convite pro festival

.j x. diz:

isso, rolou através de uma brasileira que mora lá em nuremberg, a carol, uma baiana arretada!

.j x. diz:

ela organizou a festa e eu fui daqui fechando mais shows

.j x. diz:

tudo com gente já minimamente conhecida, o johnatan, que é meio brasileiro e meio francês, dj sangue bom do favela chic (que apesar do nome péssimo é um lugar bacana)

reuben! diz:

hehehe

.j x. diz:

cara, sei que isso é chato, mas tem como a gente continuar esse papo depois? hoje ou amanhã

.j x. diz:

tô me amarrando, mas não posso seguir conectado aqui agora

reuben! diz:

ô cara, sem essa de chato

reuben! diz:

tem erro não

.j x. diz:

demorô então

.j x. diz:

o papo tá manero!

reuben! diz:

vai nessa e bora se falando!

.j x. diz:

é só seguir o barco

reuben! diz:

tranquilo

reuben! diz:

abração!

.j x. diz:

valeu!