Nova (velha) onda de ataques a blogs de download
outubro 6th, 2011 § 2 Comentários
E a indústria parece que não aprende. Depois de tirar da rede (por pouco tempo, claro) diversos blogs de download de música agora parece que a bola da vez são os de download de filmes. Nestes últimos meses, dois dos principais blogs para quem gosta de filme, digamos, mais alternativos aos “blockbusters” que o cinema nos empurra, foram tirados do ar sem muita explicação: Laranja Psicodélica e Cinema e Cultura.
Segundo a comunidade no Orkut do Laranja, “o espaço foi deletado pelo próprio sistema Blogger por motivos, até então, desconhecidos. Certamente pelo mesmo motivo que outros grandes blogs de downloads de filmes também o foram: censura“. A ação em questão ocorreu ali pelo dia 20 de setembro, cerca de 5 meses depois do Cinema Cultura ser deletado da mesma forma pelo Blogger – que foi o 1º sistema a realmente popularizar o blog, e que pertence ao Google desde 2003.
O que está por trás dessas eliminações sumárias de páginas e mais páginas de informações e links? Interesses da indústria do copyright, é claro. Há uma porção de gente cada vez mais afim de limar todos os links para download de conteúdo supostamente protegido por copyright da internet – em especial a toda-poderosa MPAA, nos Estados Unidos, e a APCM no Brasil, ambas parte de uma indústria da pesada que causa muita confusão boba. E que parte de uma utopia fiscalizatória que, em sua raiz, quer controlar toda a movimentação das pessoas na rede, uma ideia tão execrável quanto impossível.
Olha o exagero!
São casos parecidos ao que falamos por aqui, primeiro do Som Barato, depois do Um Que Tenha, Blog Del Topo e outros tantos, blogs que disponibilizavam uma porção de conteúdo demais de bom – e que, vale lembrar, continuam fazendo isso, mostrando a total inutilidade dessas medidas. Nestes novos casos, há ainda uma preocupante tendência em tirar do ar primeiro, depois avisar – quando avisam.
Antes, no caso do Som Barato por exemplo, em 2008, o Google mandava primeiro uma notificação aos mantenedores dos blogs, em que justificavam a censura por conta do DMCA, uma lei dos Estados Unidos (!) que, dentre outras coisas, permite que detentores de direitos autorais solicitem aos provedores de serviços online que bloqueiem o acesso a conteúdos que violem direitos autorais ou os retirem de seus sistemas.
Copiar é pirataria?
Os recentes casos do Laranja Psicodélica e do Cinema Cultura são mais uma mostra do descompasso entre a realidade e as leis que regulam a sociedade. Descompasso que coloca zilhões de pessoas na ilegalidade por compartilhar conteúdo, além de criminalizar os próprios consumidores que financiam a Indústria Cultural, no maior tiro no pé que ela deu e continua a dar em sua história.
Antes de terminar esse post por aqui, uma ressalva necessária: se você é autor, de qualquer obra intelectual que seja, você precisa ser protegido de alguma forma. O que discutimos é que, ao ignorarem ou corroborarem tais ações de um defensor de interesses de monopólio, as autoridades que regulam estão nitidamente protegendo alguns poucos, que podem ter um controle sobre a cultura de uma forma que jamais se teve em outro momento histórico.
P.s: O Cinema Cultura e o Laranja Psicodélica já voltaram a rede, neste (Cinema) e neste (Laranja) endereços. Mas não espalhem, ok?
Créditos fotos: 1,2A falsificação da numerologia pirata
março 14th, 2011 § 6 Comentários
Volta e meia são divulgados os números da pirataria no Brasil, na América Latina, no Mundo. Menos R$ 24 bilhões aos cofres públicos nacionais em 2010. Menos US$ 6, 1 bilhões para os multinacionais estúdios de cinema. Menos 2, 4 milhões de empregos. Menos credibilidade para a fonte não divulgada desses números fajutos – que geralmente são inventados divulgados por entidades representativas de gravadoras e estúdios de cinema (APCM) ou indústrias (FIRJAN, por exemplo). E o pior é que o alarme falso quase sempre é aumentado pela imprensa que não contesta e reproduz as “estatísticas”, formando opiniões prontas em muita gente.
Pois um grupo formado por pesquisadores de nove países decidiu contestar e averiguar a realidade. Desde 2006, e divulgado desde 2010, as organizações lideradas pelo Social Science Research Center, dos Estados Unidos, analisaram os mercados informais de lá e da África do Sul, Bolívia, Brasil, Índia, México e Rússia. Como resultado foi publicado o relatório “Pirataria em economias emergentes” com 440 páginas em inglês, 86 delas dedicadas ao Brasil. Aqui, a pesquisa foi realizada pelo Instituto Overmundo e pela Fundação Getúlio Vargas, que desvendaram alguns mistérios, como disse Ronaldo Lemos:
- Fala-se que o Brasil perde dois milhões de empregos por ano com a pirataria. É um número creditado à Unicamp, então fomos à Unicamp tentar descobrir que pesquisa apontaria isso. Conversamos com as pessoas lá e descobrimos que essa pesquisa não existe. Outro dado bastante utilizado é que o Brasil deixa de arrecadar R$ 30 bilhões por ano em impostos por causa da pirataria, e esse também é um valor sem fundamento.
Na mesma matéria do Globo de onde pescamos a fala de Lemos, nos dois últimos parágrafos não publicados online, mas publicados neste blog, o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty e membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Kenneth da Nóbrega, admite que “a indústria apresenta dados cuja metodologia nem sempre é clara. Existe um debate internacional sobre essa metodologia, e o governo brasileiro ainda não tem números oficiais sobre pirataria“. Ou seja, a metodologia utilizada em “pesquisas” sobre consumo de produtos piratas, como a da Fecomercio-RJ, não é confiável, tornando os números não autênticos. São falsificados.
As estatísticas da pirataria são mais falsas do que os produtos
Dessas “estimativas”, os representantes das grandes empresas e de órgãos governamentais conseguem a deixa para promover campanhas e propagandas enganosas que ligam o consumo de produtos falsificados ao Crime Organizado, ao Terrorismo, ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Drogas – como aquelas que nos deparamos antes de ver um filme em dvd ou mais recentemente no cinema. Um exemplo mais concreto é a campanha “Brasil sem pirataria”, resultado da pesquisa supracitada encomendada pela Fecomercio-RJ, e apoiada pelo CNPC – aquele cujo representante disse ao fim da matéria que defendem “que elas não façam relações simplórias”.
“Simplório” é justamente o que mais é feito, pois há um grande problema na utilização do termo genérico “pirataria” para qualquer tipo de infração de propriedade intelectual. Nessas campanhas existem dois tipos de violação: a dos direitos autorais e a da propriedade industrial. Os primeiros valem para os produtos que incidem sobre as ideias, como cds, dvds e livros; os segundos, para invenções ou marcas, como brinquedos, remédios e tênis. Por isso Oona Castro, diretora-executiva do Overmundo diz que “A gente acaba fazendo um debate com problemas distintos, de natureza diferente, mas que são tratados da mesma forma”.
Nenhum de nós duvida dos danos que um tênis de marca diabo pode fazer no pé, ou um remédio de procedência duvidosa pode causar no teu corpo, ou um óculos totalmente de plástico no teu olho, ou um brinquedo no teu filho. O que não se pode colocar no mesmo saco são os cds, dvds e downloads – que, geralmente, possuem os mesmos dados digitais da origem, sendo cópias sem perdas de qualidade.
“Projetos de conscientização”
O debate das consequências da “pirataria de tudo” tem seus efeitos e é levado para crianças e adultos, formatando mentes através de “projetos de conscientização” escolares ou reportagens na imprensa.
O Projeto Escola Legal – promovido a partir de 2007 pela Câmara Americana de Comércio (AmCham), apoiado pelo CNPC e patro$$inado pela MPAA - é um desses que reproduzem os falsos números. A intenção do projeto é auxiliar professores a doutrinar trabalhar a anti-pirataria com seus alunos, através de um “kit para educadores” e atividades nas disciplinas – que vão desde textos sobre o assunto em Português até problemas de Matemática com os números das “pesquisas”, passando ainda pela citação dos países fonte de produtos falsificados na Geografia. Segundo o site, o projeto foi implementado em 82 escolas (9 particulares e 73 públicas) de seis cidades (de SP, GO, e SC), podendo se espalhar para mais escolas.
E os de mais idade também podem reproduzir as mesmas cifras por meio de reportagens veiculadas na imprensa. Dá uma olhada nessa reportagens do Fantástico e do R7 pra tu ver que os números são reproduzidos e a “pirataria” é usada tanto para se referir a infração de direito autoral quanto a de propriedade industrial. [Na segunda reportagem, mostra exemplar do ridículo discurso moralizador do combate à pirataria, felizmente um entrevistado diz que "as vezes você compra um cd ou dvd que você vê duas vezes e já vale a pena".]
Como se percebe, as campanhas e reportagens jornalísticas tentam colocar uma dose cavalar de “culpa” na hora de compra de produtos oficiais. Se esquecem de dar o destaque devido àquela que é a principal motivação de alguém para comprar um produto considerado “pirata”: o preço mais baixo. É público e notório que o preço alto das mídias não condiz com os baixos salários dos cidadãos, especialmente em países emergentes como Brasil, Rússia e África do Sul, onde o preço de um CD, DVD ou de uma cópia do Microsoft Office é de cinco a dez vezes maior do que nos Estados Unidos ou na Europa, e os produtos oficiais acabam sendo ítens de luxo, como Lemos escreve na introdução do estudo que pode ser baixado aqui.
Créditos das imagens: 1, 2, 3, 4.[Marcelo De Franceschi]
Como a tecnologia está tornando a censura irrelevante
agosto 18th, 2010 § 5 Comentários
No domingo de 1º de agosto, a revista Wired publicou um texto de Peter Kirwan sobre a censura em países dominados por regimes totalitários e a sua relação com a tecnologia e a internet que merece alguns comentários por aqui.
Com o nome “From Samizdat to Twitter: How Technology Is Making Censorship Irrelevant“, o artigo faz referência a um caso específico de censura que houve na antiga União Soviética para ilustrar como hoje a web e a tecnologia por detrás dela pode ajudar a censura a se tornar cada vez mais irrelevante.
A argumentação central do texto é mais ou menos a seguinte: como tem crescido o número de blogs e o uso de redes sociais em todo o planeta - e o texto apresenta dados que mostram crescimento ainda maior em países dominados por regimes totalitários, como os do mundo Árabe - quais as consequências que a liberdade de expressão inerente à web pode trazer à política e a sociedade de países onde há censura?
"El poder milagroso de la plata"
Uma gama ampla de questões são levantadas (e ilustradas) a partir dessa principal. Por exemplo: mais pro fim do texto, Kirwan traz um caso que ocorreu em Dubai (foto acima), o famoso paraíso consumista que sobrevive a custa de um regime feudal de trabalho, que faz com que 4 de cada 5 pessoas do lugar sejam imigrantes chamados a trabalhar em condições “abaixo do humano”, segundo diversas entidades de Direitos Humanos.
Em Dubai, como se pode imaginar, informações como a que eu acabei de trazer acima não podem ser livremente divulgadas. Jornais, televisões e rádios são impedidos de trazer informação que atente contra a moral e os bons costumes dos que comandam o pequeno emirado com pouco mais de 1,5 milhões de habitantes.
Na web, o governo bloqueia o acesso a todo site que traz conteúdo “incompatível” com estes valores. Na prática, isso quer dizer que tu encontrará dificuldades para entrar em sites que tratem de sexo, namoro, jogos, religião, álcool, medicamentos e inclusive aplicativos que usam a tecnologia VolP (Voz sobre IP), como o Skype.
Mas, como se sabe, encontrar dificuldades na web não significa que tu não poderá, com um bom conhecimento do assunto, entrar nestes sites teoricamente proibidos, ou, ainda, achar alternativas criativas de conteúdo àquilo de que é expressamente proibido. E aí que começam os problemas da censura à web que o caso citado no texto da Wired (e no próximo parágrafo daqui) ilustra um poquito.
James Piecowye, um professor canadense que dá aula numa universidade do Emirado e comanda um talk show em uma rádio em Dubai, estava falando no ar sobre “algo que não poderia ser falado”. Ele não dava informações precisas sobre o tal assunto porque ia contra as leis de Dubai, mas eis que ele recebe uma mensagem no celular de um ouvinte que diz: “Nós sabemos o que você está tentando falar, então porque você não simplesmente FALA disso?”.
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"Um Dois Feijão com Arroz Três Quatro Feijão no Prato"
Uma outra situação colocada dá mostra do poder da tecnologia “dissidente” e envolve algo que conhecemos bem: a rapidez da resposta que uma ação repressora provoca. O texto cita um caso do governo chinês, que baniu 2,3 mil soldados do People’s Liberation Army do país no último 15 de junho, pelo absurdo e inafiançável crime de “blogar”.
Em resposta, dez dias depois um grupo ligado a ONG Repórteres Sem Fronteiras montou uma rede privada virtual concebida para jornalistas, blogueiros e dissidentes que desejarem, justamente, blogar sem correr o risco de serem interceptados e banidos do país por isso.
Tu que entende um pouco de criptografia e assuntos correlatos sabe bem que é perfeitamente possível publicar na web sem ter o risco de ser identificado – nós mesmos já mostramos alguns truques que facilitam a navegação anônima na segunda parte desse post. Pode ser até difícil e exaustivo, mas é possível.
No texto da Wired, essa rapidez no contra-ataque à ações de repressão governamental é justificada por uma fala do conhecido teórico Clay Shirky: o poder tende a tornar os governantes “certos do que irá acontecer na etapa seguinte“. Como resultado dessa soberba, explica Shirky, o governo “tenta menos coisas” que os dissidentes, que acabam se preparando muito mais para situações adversas.
O que acontece então é que quando o governo resolve agir, proibir o acesso a um tipo de página como em Dubai ou banir pessoas pelo simples fato de terem blogs como na China, os “dissidentes” já estão com um contra-ataque planejadíssimo, assim como têm uma segunda, terceira e até uma quarta carta na manga para caso de uma delas não funcionar.
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A questão ameaçadora que se coloca é: se o “outro lado”, a censura, estiver mais rápida no gatilho que os tais “dissidentes”? Será que eles vão conseguir proibir MESMO a ação na web de quem quer ter sua liberdade de expressão exercida? Ampliando um pouco mais o espectro para o negócio do copyright: os barões de Hollywood e das grandes gravadoras vão conseguir um dia dobrar a internet e impossibilitar o livre compartilhamento de arquivos na rede?
Nós apostamos que não. As tentativas para censurar a rede estão aí, na frustrada Lei Azeredo e nas ações de magistrados e organizações “caça-piratas” como a APCM no Brasil, na decisão contrária ao Pirate Bay na Suécia, no delirante Hadopi francês, na velada ação contra o domínio público dos EUA proposta pela Disney, dentre outros famigerados acontecimentos mundo afora.
Elas tem funcionado? Talvez só para incomodar um pouco e dificultar o download de arquivos protegidos por copyright para o usuário com menos conhecimento dos mecanismos de funcionamento da web – aquele que não sabe (ou tem preguiça) de ir atrás de um disco que antes era facilmente encontrado na comunidade Discografias do Orkut, por exemplo.
[Taí: quem sabe vamos ensinar à todos como baixar e disponibilizar arquivos na rede em salutares "cursos de download grátis" para a população de todos os cantos do planeta? Imagine, "Oficina de Download", tópico I Como Achar Música Na Rede, tópico II, Como Burlar o RapidShare e Baixar Mais de Um Arquivo Simultaneamente, tópico III, Como Criar Um Espaço Próprio de Mais de Um Terabyte de Armazenamento de Arquivos, e assim por diante?]
Mais um bom motivo para “aprendermos a baixar”: não permitir que leis draconianas nos proíbam de compartilhar, ou, em maior escala, não deixar que o freio legal trave o desenvolvimento tecnológico. Porque, como certa vez disseram, se algo está morrendo – seja um sistema econômico, um modelo de negócio ou mesmo uma banda de rock setentista – que morra. Saudemos o que virá para substituir (ou ampliar, ou nada disso) o que acaba de morrer.
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Créditos fotos: Dubai, China,
