Ciberativismo e cultura livre

Recentemente, compilei (eu, Leonardo) muitos dos assuntos (e textos) daqui do BaixaCultura para uma disciplina de “Ciberativismo e cultura livre” na Unisinos, na especialização em Cultura Digital e Redes Sociais. Aproveito o embalo pra também disponibilizar todo o material aqui. São as apresentações utilizadas como guia para as discussões na aula, com muitas referências e vídeos, a bibliografia referenciada e alguns links complementares.

Como diria não sei quem, dar aulas é uma das melhores formas de aprender (e estudar).

Ciberativismo e cultura livre
0. Afinal, o que passa?
1. de onde vem tudo isso?

Ciberativismo e cultura livre
2. Quem são eles?

Cultura livre e copyleft
Direito autoral, copyright, copyleft, cultura livre, remix, software livre.

 Ciberativismo e Cultura livre – Segurança na rede
3. No futuro todos teremos 15 minutos de privacidade

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BIBLIOGRAFIA

ASSANGE, Julian (et al.) Cyperphunks: liberdade e o futuro da internet. Trad. Cristina Yamagami. São paulo; Boitempo, 2013.

BENKLER, Yochai. The penguin and the Leviathan: the triumph of cooperation over self-interest. New York; Crown Business, 2011.

BELISÁRIO, A; TARIN, B (Org.). Copyfight: Pirataria & Cultura Livre. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2012. Disponível em: http://baixacultura.org/biblioteca/3-livros/copyfight/

COLEMAN, Gabriela. Coding freedom: the ethics and aesthetics of hacking. Woodstock: Princeton University Press, 2013. Disponível em: http://gabriellacoleman.org/Coleman-Coding-Freedom.pdf

CURTIS, Adam. All Watched Over By Machines Of Loving Grace. BBC; 2011. Parte II: https://vimeo.com/125842843

FCFORUM. Cultura libre digital. Nociones básicas para defender lo que es de todxs. Barcelona; Icaria Editorial, 2012. Disponível em: http://www.icariaeditorial.com/pdf_libros/cultura%20libre.pdf

GARCÍA GAGO, Santiago (org.) 10 Mitos sobre la cultura libre y el acceso abierto al conocimiento. Guatemala; Radialistas.net, 2014. Disponível em: http://radioslibres.net/media/uploads/documentos/guia_4-cultura_libre_hivos.pdf

LESSIG, Lawrence. Cultura livre: Como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade. São Paulo, Editora Trama Universitário, 2005. Disponível em: http://baixacultura.org/biblioteca/3-livros/3-2-cultura-livre-lawrence-lessig/

HIMANEN, Pekka. La ética del hacker y el espírito de la era de la información. Traducción de Ferran Meler Ortí. Barcelona: Destino, 2002.Disponível em: http://eprints.rclis.org/12851/1/pekka.pdf

MALINI, Fábio. ANTOUN, Henrique. A internet e a rua: ciberativismo e mobilização nas redes sociais. Porto Alegre; Sulina, 2013. Disponível em: http://bookzz.org/g/F%C3%83%C6%92%C3%82%C2%A1bio%20Malini

VVAA. Copyleft: manual de uso. Madrid; Traficante de Sueños, 2006. Disónível em: http://baixacultura.org/biblioteca/3-livros/copyleft-manual-de-uso/

COHN, Sérgio. SAVAZONI, Rodrigo (org.). Cultura Digital.br. Rio de Janeiro; Azougue, 2009. Disponível em: http://baixacultura.org/biblioteca/3-livros/3-1-culturadigital-br/

SILVEIRA, Sergio Amadeu da. Ciberativismo, cultura hacker e o individualismo colaborativo. In: Revista da Universidade de São Paulo. Dossiê Cibercultura. (p.14 – 27) Jun./jul./ago. 2010.Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13811/15629

TASCÓN, Mario; QUINTANA, Yolanda. Ciberactivismo: las nuevas revoluciones de las multitudes conectadas. Madrid; Catarata, 2012.

SITES

O que é software livre? http://br-linux.org/faq-softwarelivre/

Tem boi na linha: guia prático de combate a vigilância na internet: https://temboinalinha.org/

http://actantes.org.br – coletivo antivigilância e pela liberdade na rede

 [Leonardo Foletto]

Ciberativismo encerra 1º ciclo do Cineclube CCD POA

Anonymous-07

Na próxima quinta feira (27/6), às 18h30, o Cineclube Casa da Cultura Digital encerra o 1º ciclo de atividades em 2013 “We are a Legion: The Story of Hackativists”. O documentário conta a história do Anonymous, desde as origens do coletivo, que começou nos fóruns de imagens 4chan e 711chan, onde as postagens podem ser feitas de forma totalmente anônima, até as atuais “invasões” de sites como protestos e a apropriação, no mínimo polêmica, do nome “Anonymous” por grupos no mundo todo.

O documentário foca na ideia da desobediência civil on-line ao citar precursores do ativismo digital, como o Cult of the Dead Cow, grupo dos EUA formado nos anos 1980, e na história do grupo – em especial por meio das conversas com integrantes do Anonymous presos em julho de 2011 e à espera de julgamento por causa dos ataques contra PayPal, Visa e MasterCard em 2010, em represália ao corte de serviços ao Wikileaks,

Segundo uma matéria publicada na Folha de São Paulo faz algum tempo, “foi com muita paciência que o diretor Brian Knappenberger frequentou salas de bate-papo usadas pelos integrantes do Anonymous, durante um ano, tentando ganhar a confiança de alguns para filmar  o doc.

“Quando você fala com gente que esconde a identidade, é um desafio saber o que está por trás. É preciso calma. Um deles disse que me conhecia, e até hoje não tenho ideia de quem era”, contou o diretor, também jornalista de 41 anos, que lidera a produtora Luminant, em Los Angeles, colaboradora dos canais Discovery Channel e Bloomberg Television, e que tem como novo trabalho a produção de um doc sobre Aaron Swartz.

Entre as polêmicas do grupo, está a divulgação de informações de internautas, como números de cartões de crédito, para provar a fragilidade de sistemas. “Eles fazem isso de forma barulhenta, pública, é uma provocação. É diferente dos hackers que invadem para roubar e fazem isso silenciosamente”, defende o diretor Brian. Alguns ataques chegaram a reunir 10 mil pessoas, mas só de 200 a 300 costumam frequentar salas de bate-papo em períodos calmos.

Continuando com a ideia de itinerar pelos espaços da Casa de Cultura Mário Quintana, o Cineclube desta vez vai ocorrer na Sala Luís Cosme, no 4º andar da CCMQ.

Vale lembrar que o filme conta a história do Anonymous baseado no EUA. A conduta tosca dos que se dizem representantes do grupo no Brasil será, inclusive, um dos pontos abordados no bate-papo pós filme, com o Willian Araújo, doutorando em comunicação na UFRGS e pesquisador do ciberativismo brasileiro, Felipe Villanova, ativista pela democracia direta e que já fez parte do grupo, e integrantes da CCD.

Veja o trailer aqui abaixo. Depois da exibição, o filme vai pra nossa BaixaTV como de praxe.

 

SERVIÇO
Cineclube Casa da Cultura Digital Porto Alegre
We are a Legion: The Story of Hackativists – 
27/6, 18h30
Sala Luís Cosme (4º andar)
Casa de Cultura Mário Quintana (Rua dos Andradas, 736 – Centro)

Anonymous e a nova ordem musical: o Anontune

Que o mundo da música mudou com o advento do digital tu já deve estar cansado de saber, de tanto que falamos por aqui na série Notas Sobre o Futuro da Música.

Que estamos num mundo sem respostas únicas prontas e cheio de oportunidades para todos criarem as suas respostas, de acordo com suas especificidades, tu também deve saber: Gilberto Gil falou disso aqui, em 2009, e nós reiteramos sempre que pudemos – tipo agora.

Uma das últimas novidades nessa seara, que busca uma alternativa ao compartilhamento de músicas na rede, e que ainda está em vias de se concretizar, tem o nome de “Anontune” e está sendo desenvolvida pelos Anonymous. É uma plataforma que “puxa” músicas em streaming de outros lugares – como YouTube e o SoundCloud –  e permite que o usuário coloque e compartilhe essas músicas em playlists pessoais do modo que bem entender, segundo informações da Wireddo qual o Pitchfork e a revista paulistana NegoDito se basearam.

O pontapé inicial do desenvolvimento foi dado por volta do dia 23 de fevereiro deste 2012, um mês depois do fechamento do MegaUpload. Nessa ocasião, como tu bem lembra se acompanha esta página, o Anonymous promoveu um ataque ao departamento de justiça dos EUA, a Universal e a RIAA – além de ter disponibilizado vários links para download de discos e filmes do conglomerado Universal/Sony.

A new way to find music

Mas a ideia da plataforma é mais antiga. Segundo informações que a Wired obteve por e-mail de um dos criadores do Anontune, o projeto foi iniciado por um grupo de desenvolvedores há seis anos, quando o Anonymous em si nem passava de uma brincadeira.

Diz este desenvolvedor que a ideia veio de um papo qualquer sobre músicas, artistas favoritos e modelos de negócio. “As pessoas realmente usam o YouTube como um player de música. No entanto, ele é realmente uma droga para isso, é muito desorganizado”. O que aconteceria se você pudesse combinar músicas de sites como o MySpace, Yahoo, YouTube e outros e criar playlists mais robustas e organizadas?

Foi o que mais ou menos pensaram os criadores do Anontube  – e devem ainda estar pensando como viabilizar totalmente isso, porque o site está em modo very beta, 20% pronto, segundo infos da Wired.

Apesar dos 20% finalizado, o Anontune já tem muita coisa a se notar. É uma plataforma de música social, focada na busca e no consumo de música. Lembra um pouco o GrooveShark, a principal plataforma de música livre – pelo menos por enquanto.

Três frases explicativas pipocam do site very beta:

Completely free, no charge.

_ Ever wanted to instantly share the music on your iPod with your friends, without having to upload all of it somewhere? Simply upload your iPod music database and Anontune will do the rest – and it will only take a few minutes!

[Você sempre quis compartilhar instantaneamente a música em seu iPod com seus amigos sem ter que carregar tudo isso em algum lugar? Basta fazer upload de seu banco de dados de músicado iPod e o Anontune fará o resto – e levará apenas alguns minutos!, em tradução livre – e rápida]

Import playlists right from your iPod.

We don’t charge you anything for the use of Anontune. It’s completely and entirely free to use. No catch, no hidden costs, no “premium” subscriptions.

[Nós não cobramos nada pelo uso de Anontune. É completa e inteiramente livre. Sem pegadinhas, sem custos ocultos, sem assinaturas “Premium”.]

Listen to music from multiple sources.

Anontune itself does not host any music files. It simply searches for music on YouTube, Soundcloud, and other websites. The development of Anontune never stops, and in the future many more sources will be added!

[O Anontune em si não hospeda nenhum arquivo de música. Ele simplesmente procura por música no YouTube, Soundcloud, e outros sites. O desenvolvimento do Anontune nunca para, e no futuro muitos mais recursos serão adicionados!]

O Anontune trabalha num conceito esperto: automatizar o que a maioria das pessoas fazem manualmente. Depois de configurar uma conta, os usuários podem criar listas de reprodução – basta digitar os nomes das músicas a ouvir para acessá-las – ou escolher entre os nomes das músicas importadas de seus players. Fizemos a primeira opção na imagem acima: digitamos Led Zeppelin e apareceu alguns vídeos da banda inglesa.

Há um “motormusic”, executado no navegador do usuário, que busca a música na rede. Por enquanto, a maioria das músicas vem do YouTube e do SoundCloud, mas existe a intenção de  incluir MySpace, YahooMusic e outros serviços.

A ideia é fornecer uma plataforma flexível e aberta para usuários ouvirem música sem ter de “piratear” nada. Como? Sem hospedar nada, apenas direcionando para os links certos em outros sites e permitindo reorganizar essas músicas em formas de listas, sem download – e isso tudo podendo ser feito também de forma anônima.

[Este paper explica as intenções da ferramenta]

Resta saber 1) onde este site conseguirá ser hospedado e 2) como a polícia do copyright vai encarar uma iniciativa desse tipo do Anonymous. Se hoje já não há nenhuma simpatia com os “piratas da internet” – como a televisão sempre insiste em taxar os hackers & crackers – é certo que a força contra o grupo aumentará quando o Anontube estiver finalizado.

Ainda assim, eles não parecem ter medo. Diz o anon à Wired. “We need to think bigger. This is Operation Mozart”.

Créditos: 1 (Anonymous), 2, 3 (Anontube), 4.

Dias decisivos para o #SOPA

Enquanto o SOPA (Stop Online Piracy Act) nos Estados Unidos não é votada (dizem que será em 24 de janeiro), os protestos contrários a lei que poderá bloquear domínios de sites supostamente envolvidos com pirataria correm soltos.

A ação mais saliente que está sendo planejada é o blecaute por algumas horas dos sites que compõe a NetCoalition, coalizão de empresas contrárias à lei que inclui Facebook, AOL, eBay, Facebook, Foursquare, Google, LinkedIn, Twitter, PayPal e Wikimedia.

O blecaute, que ainda não tem data para acontecer, é uma ação política das empresas de internet contra os principais defensores do SOPA: emissoras de televisão, grupos de mídia, empresas de transmissão de eventos esportivos, editoras de livros, operadoras de cartão de crédito, empresas farmacêuticas, além de muitas associações que representam diversos setores, como artistas, compositores, atores, estúdios de cinema, policiais, empresas de telecomunicações.

[A lista completa dos apoiadores tu vê aqui e uma parte dos que se opoem tem aqui, ao fim do post.]

Infográfico do Link Estadão com as empresas que apoiam ou se opõem ao SOPA

Segundo os cálculos da Maplight.org, uma organização que divulga as fontes de dinheiro de campanhas políticas, o lobby a favor do SOPA já arrecadou quatro vezes mais dinheiro do que os lobistas contrários. São quase US$2.000.000 vindos de companhias como Time Warner e RIAA, contra meros US$500.000 provenientes de empresas do Vale do Silício como Google, eBay e Yahoo. [Com informações do YouPix].

matéria publicada no Link Estadão da semana passada diz que a indústria da tecnologia dos EUA, principal opositora do SOPA, ainda não aprendeu a fazer lobby, prática histórica na indústria cultural – e capaz de influenciar tanto a política interna quanto a externa do país.

Na fala de Michael McGeary, diretor do Engine, escritório de advocacia especializado em startups, ao Link:

“A indústria de conteúdo nos EUA tem sido muito boa ao longo do tempo em influenciar decisões políticas. Por décadas, eles controlaram a direção dos governos nesta área e facilitaram a aprovação de leis invasivas, não-intuitivas e não-inovativas, como a Sopa”.

O site Spacial Situation publicou um mapa interativo com os deputados norte-americanos que são contra ou favor da lei.

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Scribd, plataforma de compartilhamento de documentos na web que usamos para nossa Biblioteca, foi um dos primeiros a protestar. Em meados de dezembro, o site aplicou um efeito que fez desaparecer as palavras de um documento no site, colocando a frase “See the words disappearing? See why in 10 seconds” na parte superior da página.

Tocar na famosa “Primeira Emenda” da Constituição dos Estados Unidos, que diz ser proibido limitar a liberdade de expressão, é mexer em um dos pontos mais caros aos americanos. E o SOPA, se aprovado, tocará sensivelmente: para funcionar, ele vai ter de instituir um aparato de monitoramento na rede que, além de complicado de ser feito do ponto de vista tecnológico, é ainda mais do ponto de vista ético, porque viola a privacidade do usuário.

Vai ferir consideravelmente a liberdade de expressão, pois as denúncias serão baseadas em acusações passíveis de julgamento (qualquer um poderia fazer uma acusação, mas nem todo mundo conhece os parâmetros certos para fazer isso).

Os pacotes de dados trocados entre usuários podem ser examinados em buscas de irregularidades e infrações de direito autoral. Para isso, bastará a decisão de um juiz e a perseguição estará instalada.

Com isso, a internet nos Estados Unidos pode ser tão vigiada quanto a da “comunista” China.

As penas para as infrações são, como tudo aqui, abusivas. Como explica didaticamente esse infográfico do Terra, “o site identificado como reprodutor de conteúdo ilegal seria bloqueado. Com isso, o acesso dos usuários a ele seria negado. Outra consequência seria o bloqueio das contas de publicidade – que são, basicamente, o meio de subsistência desses sites.”

Assim continua a explicar o Terra:

As consequências indiretas da medida seriam que sites que se autocensuram ganhariam mais relevância na medida em que sites que não possuem esse sistema desapareceriam dos resultados das buscas online. Além disso, a medida dificultaria a criação de novas startups porque limita a criatividade.”

***

Enquanto o blecaute geral não sai, alguns sites e pessoas já organizam seus protestos. É o caso do Reddit, site de compartilhamento de notícias e um dos mais ativos contra o SOPA, que nesta quarta feira, 18 de janeiro, vai parar por 12 horas em protesto ao projeto de lei.

O Anonymous planeja uma ação na mesma quarta-feira: deixará muda sua conta no Twitter, @AnonymousIRC. O protesto já tem hashtag: #SOPAblackout ou #J18.

No Brasil, o movimento Mega Não está promovendo um blecaute contra o Sopa na mesma quarta-feira, das 8h as 20, uma ação que já conta com o apoio de CGI.brTrezentosIDECRevista ForumSoftware Livre BrasilPontão GaneshaFora do Eixo e Partido Pirata do Brasil e já está marcado como evento no Facebook.

Os desenvolvedores do Google Chrome fizeram uma extensão ao navegador que alerta o usuário se o site visitado apóia o SOPA, o No SOPA. O Firefox já se adiantou à aprovação e saiu com o DeSOPA, plugin feito pelo desenvolvedor Tamer Rizk que permite a qualquer usuário do navegador acessar sites bloqueados pelo SOPA.

Já dois estudantes dos EUA criaram um aplicativo para Android [sistema operacional de telemóveis baseado em Linux e criado pelo Google] com o qual o usuário pode ler o código de barra de um produto e, assim, descobrir se ele pertence a alguma empresa que apoia o SOPA.

Nas últimas semanas, quem entrou no Pirate Bay foi convidado a assistir um vídeo-protesto chamado “SOPA Cabana”, feito pelo rapper Dan Bull. O cara pediu aos seus seguidores no Twitter ideias para escrever uma canção sobre o SOPA. Após concluir a música, ele foi ao Facebook e pediu voluntários para tirarem fotos mostrando partes da letra. O resultado tu vê aqui abaixo:

Uma forma que nós, brasileiros, podemos apoiar na oposição ao SOPA é através das petições online. Tem essa petição da Avaaz, com o nome “Save the Internet”; as do site DemandProgress, que faz várias petições, desde convencer a Wikipedia a participar do blecaute até demonstrar seu descontentamento com a coisa toda e pedir para o senador Ron Wyden, do estado do Oregon, para ler o seu nome durante a tentativa de obstrução do projeto.

É importante nos manter informado sobre o que acontece por lá. Porque tu sabe: se o SOPA passar, não vai demorar muito pra algum burocrata lobbysta de terno e gravata  querer fazer o mesmo por aqui.

P.s: Para saber mais sobre o SOPA, vale ler essa entrevista com Sérgio Amadeu e ver este vídeo, legendado (e já postado aqui) por nós.

Créditos das imagens: 1, 2, China, Sopa Blackout, American Censorship

Saudações, membros da OTAN. Nós somos Anonymous.

E o Anonymous ataca novamente. O bravo e misterioso grupo de hackers-ativistas mandou, no dia 5 de junho, um sinal para a cada vez mais famigerada Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em forma de uma carta aberta – de mesmo título deste post – dirigida aos 28 países membros da organização.

Foi uma (das) resposta(s) a um rascunho de relatório publicado pela OTAN no começo do mês que citava o terrível Anonymous como um grupo que possa conter possíveis “terroristas”.

No documento de nome “Informação e Segurança Nacional“, o relator geral do Reino Unido, Lord Jopling, diz que “not everything carried out under the ‘transparency labelis necessarily good for the government and its people” – nem tudo realizado sob a “etiqueta da transparência” é necessariamente bom para o governo e seu povo, em tradução ligeira.

Além disso, o documento classifica o hacktivismo como uma ciber ameaça contra estados e, em particular, à OTAN. Destaca o Anonymous como o mais proeminente desses grupos, descrevendo sua ascensão em fóruns de imagens e seu apoio ao Wikileaks.

[youtube http://www.youtube.com/watch?v=WpwVfl3m32w&w=480&h=390]

Uma carta do Anonymous, em 9 de dezembro de 2010

Mas os motivos cruciais geradores do texto foram dois: a invasão dos servidores da empresa de tecnologia de segurança HBGary em fevereiro; e os típicos ataques de negação de serviço (DDoS) ao site da Câmara de Comércio dos EUA em maio.

A primeira ação foi um contra-ataque à empresa que ajudava o FBI a identificar membros do grupo. O segundo ato foi uma consequencia do apoio da Câmara ao projeto PROTECT IP Act, que permitiria ao Departamento de Justiça estadunidense forçar mecanismos de buscas a bloquearem sites que infringissem o Copyright.

As investidas do Anonymous a sites de empresas, governos, políticos ou polícias em defesa da privacidade para os cidadãos e de leis de “propriedade intelectual” mais brandas estão resultando na caça de seus membros. É o que tem acontecido no Reino Unido, na Espanha e mais recentemente na Turquia, que busca instalar um sistema com filtros para o acesso à internet.

Mas é claro que não se desmembra assim tão facilmente uma rede sigilosa e descentralizada, sem líderes aparentes ou número determinado de integrantes, como o Anonymous. A batalha vai longe, pode escrever.

O texto da OTAN ainda conta um pouco sobre as origens do coletivo, que começou nos fóruns de imagens 4chan e 711chan, onde as postagens podem ser feitas de forma totalmente anônima. Segundo uma grande matéria do El País, eles só começaram a ser mais organizados a partir do site Why We Protest.

Uma das primeiras ações ocorreu em 2008, quando o foco dos “ataques” se deu sobre a Igreja da Cientologia. O motivo: a iniciativa da Igreja em remover um vídeo com uma entrevista de Tom Cruise, sob alegação de violação de copyright.  Como disse o grupo, “While the video itself was not enough to spark interest, the untamed aggression of the Church of Scientology to remove it did” – “enquanto o vídeo em si não foi suficiente para despertar interesse, a agressão selvagem da Igreja da Cientologia em removê-lo foi”, em tradução tosca.

[Nesse quesito, vale olhar a seção de liberdade de informação do site “Why We Protest”.]

Como o relatório da OTAN tinha afirmações anti-democráticas que vão de encontro a filosofia aberta do Anonymous, o grupo redigiu o texto no estilo do personagem que lhe empreta “rosto”: V, do filme V de Vinçançabaseado numa história em quadrinhos, inspirada na vida do soldado Guy Fawkes, uma espécie de Tiradentes inglês.

A mensagem, traduzida pelo caderno Link, se assemelha muito ao empolgante discurso do longa de 2006, e funciona quase como outros “editorais” do grupo – a carta endereçada à Mark Zuckerberg do Facebook, aos usuários da Internet e aos cidadãos do mundo, dentre outras.

Leia, reproduza, reflita, discuta.

“Em uma recente publicação, vocês destacaram o Anonymous como ameaça ao ‘governo e ao povo’. Vocês também alegaram que sigilo é ‘um mal necessário’ e que transparência nem sempre é o caminho certo a seguir.

O Anonymous gostaria de lembrá-los que o governo e o povo são, ao contrário do que dizem os supostos fundamentos da ‘democracia’, entidades distintas com objetivos e desejos conflitantes, às vezes. A posição do Anonymous é a de que, quando há um conflito de interesses entre o governo e as pessoas, é a vontade do povo que deve prevalecer. A única ameaça que a transparência oferece aos governos é a ameaça da capacidade de os governos agirem de uma forma que as pessoas discordariam, sem ter que arcar com as consequências democráticas e a responsabilização por tal comportamento.

Seu próprio relatório cita um perfeito exemplo disso, o ataque do Anonymous à HBGary (empresa de tecnologia ligada ao governo norte-americano). Se a HBGary estava agindo em nome da segurança ou do ganho militar é irrelevante – suas ações foram ilegais e moralmente repreensíveis. O Anonymous não aceita que o governo e/ou  os militares tenham o direito de estar acima da lei e de usar o falso clichê da ‘segurança nacional’ para justificar atividades ilegais e enganosas. Se o governo deve quebrar as leis, ele deve também estar disposto a aceitar as consequências democráticas disso nas urnas. Nós não aceitamos o atual status quo em que um governo pode contar uma história para o povo e outra em particular. Desonestidade e sigilo comprometem completamente o conceito de auto governo. Como as pessoas podem julgar em quem votar se elas não estiverem completamente conscientes de quais políticas os políticos estão realmente seguindo?

Quando um governo é eleito, ele se diz ‘representante’ da nação que governa. Isso significa, essencialmente, que as ações de um governo não são as ações das pessoas do governo, mas que são ações tomadas em nome de cada cidadão daquele país. É inaceitável uma situação em que as pessoas estão, em muitos casos, totalmente não cientes do que está sendo dito e feito em seu nome – por trás de portas fechadas.

Anonymous e Wikileaks são entidades distintas. As ações do Anonymous não tiveram ajuda nem foram requisitadas pelo WikiLeaks. No entanto, Anonymous e WikiLeaks compartilham um atributo comum: eles não são uma ameaça a organização alguma – a menos que tal organização esteja fazendo alguma coisa errada e tentando fugir dela.

Nós não desejamos ameaçar o jeito de viver de ninguém. Nós não desejamos ditar nada a ninguém. Nós não desejamos aterrorizar qualquer nação.

Nós apenas queremos tirar o poder investido e dá-lo de volta ao povo – que, em uma democracia, nunca deveria ter perdido isso, em primeiro lugar.

O governo faz a lei. Isso não dá a eles o direito de violá-las. Se o governo não estava fazendo nada clandestinamente ou ilegal, não haveria nada ‘embaraçoso’ sobre as revelações do WikiLeaks, nem deveria haver um escândalo vindo da HBGary. Os escândalos resultantes não foram um resultado das revelações do Anonymous ou  do WikiLeaks, eles foram um resultado do conteúdo dessas revelações. E a responsabilidade pelo conteúdo deve recair somente na porta dos políticos que, como qualquer entidade corrupta, ingenuinamente acreditam que estão acima da lei e que não seriam pegos.

Muitos comentários do governo e das empresas estão sendo dedicados a “como eles podem evitar tais vazamentos no futuro”. Tais recomendações vão desde melhorar a segurança, até baixar os níveis de autorização de acesso a informações; desde de penas mais duras para os denunciantes, até a censura à imprensa.

Nossa mensagem é simples: não mintam para o povo e vocês não terão que se preocupar sobre suas mentiras serem expostas. Não façam acordos corruptos que vocês não terão que se preocupar sobre sua corrupção sendo desnudada. Não violem as regras e vocês não terão que se preocupar com os apuros que enfrentarão por causa disso.

Não tentem consertar suas duas caras escondendo uma delas. Em vez disso, tentem ter só um rosto – um honesto, aberto e democrático.

Vocês sabem que vocês não nos temem porque somos uma ameaça para a sociedade. Vocês nos temem porque nós somos uma ameaça à hierarquia estabelecida. O Anonymous vem provando nos últimos que uma hierarquia não é necessária para se atingir o progresso – talvez o que vocês realmente temam em nós seja a percepção de sua própria irrelevância em uma era em que a dependência em vocês foi superada. Seu verdadeiro terror não está em um coletivo de ativistas, mas no fato de que vocês e tudo aquilo que vocês defendem, pelas mudanças e pelo avanço da tecnologia, são, agora, necessidades excedentes.

Finalmente, não cometam o erro de desafiar o Anonymous. Não cometam o erro de acreditar que vocês podem cortar a cabeça de uma cobra decapitada. Se você corta uma cabeça da Hidra, dez outras cabeças irão crescer em seu lugar. Se você cortar um Anon, dez outros irão se juntar a nós por pura raiva de vocês atropelarem quem se coloca contra vocês.

Sua única chance de enfrentar o movimento que une todos nós é aceitá-lo. Esse não é mais o seu mundo. É nosso mundo – o mundo do povo.

Somos o Anonymous.

Somos uma legião.

Não perdoamos.

Não esquecemos.

Esperem por nós…”

Crédito das Imagens: 1, video, 2, 3.

[Marcelo De Franceschi]

A batalha entre propriedade intelectual e cultura livre



Depois de duas monografias, a primeira dissertação da nossa biblioteca foi colocada hoje. Trata-se de “Distúrbios da Era Informacional: os conflitos entre a propriedade intelectual e a cultura livre”, do sociólogo e mestre em ciências sociais pela PUC-SP Luis Eduardo Tavares, nascido e criado paulistano.

Como o título prenuncia, a pesquisa faz um balanço de atores (Free Software Foundation, Pirate Bay, Partido Pirata) e conceitos (cultura digital, commons, mídia tática, ética hacker, capitalismo informacional) da cultura livre atual e destaca a grande batalha dos nossos tempos que dá título à esse post.

Assim como nas monografias anteriores, convidamos o responsável pela pesquisa – no caso, Luís – para escrever sobre sua dissertação, e é esse texto que tu vai ler abaixo. Agradecemos a contribuição do sociólogo, que não satisfeito em falar sobre sua pesquisa fez uma interessente contextualização do seu tema de pesquisa com a atualidade desse 2011 já movimentado, de MinC à Egito, passando pelo Hadopi francês e pela Sinde recentemente aprovada na Espanha – e da qual, por sinal, falemos mais em breve. Ao fim do texto, a dissertação de Luís na íntegra.

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011, ADENTRAMOS NA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI! Diversos eventos que hoje presenciamos me fazem achar esse momento profundamente interessante e acredito que os leitores deste blog compartilham desta opinião, já que a temática aqui abordada é parte destes eventos a que me refiro. Vejamos uma rápida retrospectiva panorâmica apenas do final do ano passado para cá:

O que há de comum entre estes diferentes acontecimentos e porque eles tornam o momento em que vivemos interessante? Todos eles apontam para uma das questões mais cruciais do nosso tempo, as tensões entre as possibilidades da livre circulação da informação, criadas pelas tecnologias digitais, e as tentativas, por parte dos poderes, de privatizá-las e bloqueá-las. A importância dessas tensões reside no fato de que a informação é o elemento central da economia capitalista na sua etapa informacional. Por isso, elas expressam confrontos entre formas de rupturas e continuidades da ordem existente, entre a racionalidade dominante e racionalidades alternativas.

São estas tensões e como elas revelam importantes características do nosso tempo que constituem o tema de minha dissertação de mestrado pelo programa de pós-graduação em ciências sociais da PUC-SP, defendida em 17 de junho de 2010. A presente dissertação, intitulada “Distúrbios da Era Informacional: os conflitos entre a propriedade intelectual e a cultura livre”, postada aqui neste espaço, foi orientada pelo professor Miguel Chaia, do departamento de ciências políticas e coordenador do NEAMP – Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política. Na banca de defesa, estiveram presentes os professores Ladislau Dowbor, da casa, e Cláudio Penteado, convidado da UFABC.

De forma geral e a luz dos recente acontecimentos que não puderam ser abordados na dissertação, mas que corroboram suas conclusões, apresento abaixo um sintético resumo do que diversos fatos e leituras de diferentes autores me levaram a afirmar sobre o que está em jogo nos dias atuais.

Em primeiro lugar, não se trata ainda do fim do capitalismo, embora esta possibilidade encontre aí uma brecha. Mas, trata-se, principalmente, de uma disputa no interior do capitalismo, entre atores estabelecidos e atores emergentes, gerada pela transição de uma economia do tipo industrial para uma do tipo informacional e a consequente atualização histórica de suas instituições. O que define esta transição é emergência de um novo marco tecnológico do qual participam um novo instrumento de produção (as tecnologias de informação e comunicação) e uma nova organização do trabalho (a produção colaborativa em rede).

O capitalismo informacional é a etapa do sistema produtivo caracterizado pela produção de bens informacionais, que são aqueles bens de ordem imaterial, ao mesmo tempo produtos e insumos dos circuitos de produção baseados na informação. Bens culturais, obras artísticas, conhecimentos científicos, saberes subjetivos e intersubjetivos e até códigos genéticos podem ser capturados por estes circuitos produtivos, convertidos em informação pela codificação digital, tornando-se bens informacionais agregadores de valores de uso e troca. A informação torna-se a principal força produtiva dessa economia e o mundo pode tornar-se um gigantesco banco de dados apropriado e monopolizado pelo capital.

No entanto, a informação impõe grandes dificuldades em ser tratada como uma mercadoria industrial. Primeiro, porque ela é abundante, isto é, o seu uso não diminui seu estoque, mas o potencializa. E segundo, porque sua fluidez e reprodutibilidade nas redes digitais se faz sem custos. Portanto, por sua abundância, fluidez e reprodutibilidade, o valor monetário dessa força produtiva tende a zero, instaurando uma nova situação na economia capitalista.

Além disso, a organização do trabalho em redes de produção colaborativas e descentralizadas, no lugar da linha de montagem e do parcelamento de tarefas taylor-fordistas, permite a todos que estejam conectados participarem do processo de produção e da inovação tecnológica que, dessa forma, atinge um ritmo muito mais acelerado. Para se desenvolver, a produção colaborativa requer o compartilhamento de sua força produtiva, isto é, que o conjunto de informações, conhecimentos e saberes dos agentes envolvidos, sejam considerados bens comuns (os commons).

Trata-se de um de uma reapropriação das tecnologias de produção pelos trabalhadores num movimento reverso ao que aconteceu no início do capitalismo, quando os trabalhadores foram separados dos instrumentos de trabalho e obrigados a se entregar aos desígnios do capital. Agora, esse trabalho da multidão engendra uma produção social que excede às demandas do capital e escapa ao seu controle. Ele não cessa de criar alternativas de compartilhamento dessa força produtiva, pressionando pela distensão ou mesmo pela quebra da propriedade intelectual.

Os atores hegemônicos, por sua vez, precisam impedir esses commons de informação, bloqueando a livre circulação e o compartilhamento dessa força produtiva, por meio da lei e de aparatos repressivos, donde destacam-se os dispositivos da propriedade intelectual (copyrights e patentes), como forma de gerar valor monetário por sua escassez artificial e, assim, manter os lucros e o poder. São os novos “enclousures”. Quando não capturadas, as práticas de compartilhamento da informação e as dinâmicas de produção colaborativas são jogadas na ilegalidade, como “pirataria”. Assim, a propriedade intelectual apresenta-se como um dispositivo de controle e monopólio, pelo capital, da criação e inovação tecnológica.

Não somente o capital hegemônico, mas também os regimes autoritários se vem ameaçados pelo compartilhamento da informação. Tanto as ditaduras quanto as democracias assentadas na apatia política dos cidadãos, como os EUA, precisam controlar a internet. O cidadão informado empodera-se e participa, exercendo controle sobre os governantes e não apenas sendo controlados por estes. Nesse sentido, o Wikileaks talvez represente para os governos o que o Napster, e hoje o Pirate Bay, representam para as indústrias do entretenimento. Uma frase da mensagem do grupo Anonymous divulgada no vídeo abaixo em 09 de dezembro de 2010, expressa bem estas questões:

Internet é o último bastião da liberdade neste mundo tecnológico em constante evolução. Internet é capaz de conectar-nos a todos. Quando estamos conectados somos fortes. Quando somos fortes temos poder. Quando temos poder somos capazes de fazer o impossível. Por isso é que o governo está atuando sobre o Wikileaks. Isto é o que temem. Tem medo de nosso poder quando estamos unidos.

Estes conflitos não estão solucionados, mas um movimento crescente de atores se forma na sociedade civil em prol da livre circulação de informações e conhecimentos como um novo paradigma econômico que vai pouco a pouco gerando novas institucionalidades. Uma ética que aponta para novos modelos sociais está sendo forjada no dia-a-dia do trabalho colaborativo em rede. O movimento da Cultura Livre é sua maior expressão.

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Créditos: 1,2.