Notas sobre copyright e copyleft (III)

cleft

A última parte do texto do coletivo Wu Ming que começamos a publicar alguns dias atrás retoma uma polêmica do início da década, envolvendo editoras que combatiam serviços de digitalização de livros como o Google Print [leia este texto para mais informações]. Comparando a questão às suas análogas, o grupo de escritores nos lembra das produtoras de cinema que condenaram o VHS, e da eterna lenga-lenga da indústria fonográfica, primeiro contra o K7, depois contra as gravadoras de CD, e finalmente contra o download.

Hoje, várias livrarias virtuais já aderiram à disponibilização de trechos digitalizados como ferramenta de auxílio nas vendas, o que torna a última parte do texto um tanto obsoleta. Mas ainda útil: afinal de contas, nós todos estávamos lá quando a idéia ainda soava absurda para o mercado, e certamente estaremos lá quando a próxima inovação assim soar.

[Reuben da Cunha Rocha.]

Notas inéditas sobre copyright e copyleft

Wu Ming

Tradução: Reuben da Cunha Rocha

3. Google Print e similares: a web, o gratuito e o ato de reconstruir

Numa biblioteca você tem acesso gratuito a um livro e numa livraria você o compra, mas não há conflito entre as duas opções: os países onde se vendem mais livros são também aqueles com mais pessoas nas bibliotecas. É natural: quanto mais um livro circula, mais ele é lido, maior seu impacto na literatura.

A palavra-chave é ‘biblioteca’. Ela representa uma longa história de liberdade de acesso, posta em questão apenas muito recentemente (uma batalha ainda em curso). Tanto faz falar em bibliotecas feitas de tijolos ou bits, são igualmente bibliotecas. Se, ao contrário, o download for pago, estamos falando de livrarias, simples assim. Dito isto: Seth Godin, um dos maiores pensadores do mercado, diz que se x pessoas compram um e-book, o mesmo livro disponível gratuitamente será baixado por quarenta vezes x pessoas. Inverter a equação pode ser muito útil: a cada quarenta pessoas que baixam um livro de graça há uma que o irá comprar. A soma destes ‘um a cada quarenta’ leitores é garantida. São eles que compram o livro primeiro, e que primeiro falam dele. Eles são as conexões, os ‘evangelistas’, as ‘matracas’. Cada passo deve ser dado com estas pessoas em mente. Esta é a tática de Godin: novas obras (eletrônicas ou de papel) são postas à venda. Mas antes de divulgar o release de uma nova obra, ele disponibiliza a obra anterior para download. É uma estratégia de lançamento formidável.

O download gratuito de um texto e sua visibilidade nas ferramentas de busca têm um fim comum, e confluem para o mesmo objetivo: restituir o acesso on-line de produtos culturais ao público, o que pode encorajar a venda de livros.

Editoras que se opõe ao Google Print são como aqueles estúdios de cinema que, vinte anos atrás, denunciaram os fabricantes de videocassetes e fitas K7 alegando que a cópia doméstica violava o copyright. O famoso caso “Universal x Betamax”. A Universal acabou perdendo na Suprema Corte norte-americana…para sorte dela. Nos anos seguintes, a indústria cinematográfica creditou seu lucro não às salas de cinema, mas ao home video. Sobreviveu a crises graças ao VHS primeiro, e depois ao DVD. A Universal teria fechado caso houvesse ganho aquele processo. Ela perdeu, e terminou salva.

Poderíamos mencionar também a batalha absurda das gravadoras contra a introdução das fitas K7 nos anos 70, um prelúdio da guerra contra o download, travada apesar do fato de que (como mostra o iTunes) a verdadeira questão é oferecer ao público um modo legal de acesso à fonte.

A presente batalha custeada pelas editoras é ela também uma missão suicida contra inovações potencialmente vantajosas. Para o seu próprio bem, elas devem perder. Caso ganhem, as editoras terão encontrado um péssimo jeito de entrar para a história.

Notas sobre copyright e copyleft (II)

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A segunda parte do texto do coletivo Wu Ming que começamos a publicar ontem discute as origens do copyright. Destaque para o detalhe: por razões pura e obviamente econômicas [de poder econômico e interesse econômico], quando se trata de direitos autorais os mediadores da cultura [editores, neste caso] desde o ínicio foram privilegiados em detrimento dos produtores.

Em parte, isso nos leva a pensar no desinteresse das classes criadoras pelo lado ‘chato’ da criação: a prática de preparar e apresentar uma obra a um público. Não são raras as vezes em que por negligência ou desconhecimento um artista assina um contrato ruim, e nestas ocasiões talvez lhe fizesse um bem maior ser menos gênio e mais operário. Por outro lado, a informação nos leva a pensar no que acontece com os intermediários agora que a distinção entre quem faz e quem consome cultura se relativizou. Se muitos artistas dinossauros ainda se acomodam às velhas regras nas quais, afinal de contas, eles fizeram verdadeiras fortunas, há verdadeiras hordas de novos criadores – que gravam suas músicas em casa, editam livros do próprio bolso, organizam seus próprios festivais – que não estão mais esperando por serem ‘descobertos’. Para eles, é mais útil aprender a usar os recursos que a tecnologia lhes oferece.

Mas isso a gente conversa após a leitura. Amanhã tem mais!

[Reuben da Cunha Rocha.]

Notas inéditas sobre copyright e copyleft

Wu Ming

Tradução: Reuben da Cunha Rocha

2. Censura e o nascimento do copyright: contra o liberal “mito das origens”

Agora, de volta ao início. Vamos listar os muito conhecidos e normalmente mencionados fatos. A história do copyright começa na Inglaterra do século 16. A difusão da imprensa, a possibilidade de distribuir muitas cópias do mesmo texto é excitante para quem quer que tenha algo a dizer, especialmente algo político. Há uma explosão de jornais e panfletos. A Coroa teme a difusão de idéias subversivas e passa a exercer controle sobre o que se imprime.

Em 1556 surge a Stationers’ Company [“Companhia dos Editores”], um grupo de profissionais que passa a deter com exclusividade o direito de copiar. A companhia possui o monopólio das tecnologias de impressão. Alguém que queira imprimir algo passa necessariamente por ela. Diferente do que ocorria até então, quando qualquer um podia imprimir para si cópias de livros ou peças sem que os autores se importassem, já que eles não detinham os direitos (eles não existiam). Importante era que as obras circulassem e sua fama crescesse, já que assim os autores chamariam a atenção de possíveis protetores (mecenas, corporações culturais etc.). A partir desse ponto só se imprimem obras que possuam autorização (na prática, o selo do censor do estado) e que estejam listadas no registro oficial – note o detalhe! – em nome de um editor. O editor se torna o dono da obra, com a conivência do estado.

A mitologia ‘liberal’ do copyright como um direito natural, nascido espontaneamente com o desenvolvimento e o dinamismo do mercado é…puro conto de fadas! As origens remotas do copyright se encontram na censura preventiva e na necessidade de restringir o acesso aos meios de produção cultural (restringir, portanto, a circulação de idéias). Um século e meio depois e a Coroa sofre ataques nunca vistos: a rebelião escocesa de 1638, a “Grande Representação” parlamentar de 1641, a deflagração da Guerra Civil um ano depois, a revolução de Cromwell e a decapitação do rei. No fim da década de 1650 o país retorna à monarquia, mas a situação permanece instável e finalmente o parlamento impõe à Coroa uma declaração de direitos. A partir disso a monarquia inglesa se torna constitucional.

É preciso listar tais eventos para que se entenda como as coisas dentro da monarquia sofreram mudanças ao longo de um século e meio, e como isto afetou o que se pensava sobre a censura preventiva e os próprios editores. Um grande ressentimento passou a ser direcionado a este grupo, tanto que afinal se decidiu pelo fim do monopólio de impressão.

Os editores são atingidos onde mais dói – o bolso – e reagem de acordo. Eles iniciam uma campanha para assegurar que a nova lei reconheça a legitimidade dos seus interesses e trabalhe em seu favor. Seu argumento é: o copyright pertence ao autor; o autor, no entanto, não possui máquinas de impressão; as máquinas pertencem aos editores; assim o autor necessita do editor. Como regular essa necessidade? Simples: o autor, interessado em que a obra seja publicada, cede os direitos ao editor por um determinado período. Na raiz, a situação permanece mais ou menos a mesma. Só muda a justificativa legal. A justificativa ideológica não se baseia mais em censura, mas na necessidade do mercado. Todos os mitos que daí derivam acerca dos direitos do autor se baseiam no lobby dos editores: autores são forçados a cederem seus direitos…mas isso é pro seu próprio bem. As consequências psicológicas são devastadoras, uma variação da ‘Síndrome de Estocolmo’ (quando o sequestrado se apaixona pelo sequestrador). De agora em diante, autores se mobilizarão em defesa de um status quo que consiste neles próprios esperarem ao pé da mesa pelas migalhas e por um tapinha na cabeça. Pá, pá! Au!

A lei é o famoso Estatuto de Anne, que passa a ter efeito a partir de 1710. Ela antecede todas as leis e acordos internacionais sobre copyright, desde a Convenção de Berna em 1971 até o Digital Millennium Copyright Act e o Decreto Urbani. É a primeira definição legal de copyright tal qual ainda o conhecemos hoje, ou o conhecíamos ontem. Porque hoje mesmo algumas pessoas começaram a ter dúvidas. Dúvidas que nascem do fato de que copiar algo está ao alcance de muito mais pessoas agora, talvez de todos. Um bom punhado de nós tem em casa aquela tecnologia que os editores um dia monopolizaram. Para copiar uma obra não é mais necessário dirigir-se a uma companhia profissional. O espólio dos editores tem sido minado pela revolução micro-eletrônica iniciada nos anos 70 com o advento da tecnologia digital, a ‘democratização’ do acesso à computação. Primeiro a fotocópia e a fita K7, depois o VHS e o sampler, então a gravadora de CD e o P2P, e finalmente os dispositivos de memória portáteis como o iPod…como alguém pode acreditar que a justificativa ideológica do copyright – aquela que inspirou o Estatuto de Anne – ainda é válida?

Está claro que as coisas precisam ser revistas; este processo mudou todo o modo de produção da indústria cultural! Novas definições dos direitos de quem cria, produz e distribui são necessárias. Se uma ‘obra intelectual’ pode chegar ao público sem a mediação de um editor, de uma gravadora, da televisão ou de um produtor, então estas pessoas precisam se perguntar o que fazer agora, chegar a uma solução, redefinir o papel social do seu trabalho. Lutar para manter um monopólio que não se sustenta mais com ameaças de prisão acaba levando a um beco sem saída. É como se comporta o Antigo Regime, é a autocracia czarista. Felizmente, algumas pessoas começaram a perceber isso.

Notas sobre copyright e copyleft (I)

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Em novembro de 2005 os integrantes do coletivo Wu Ming selecionaram alguns trechos de entrevistas nunca publicadas e fragmentos de conversas pessoais e os organizaram em forma de texto. “Notas inéditas sobre copyright e copyleft” é o resultado disto, que você confere na íntegra e em inglês aqui, ou por aqui mesmo, na retomada das traduções do BaixaCultura. Originalmente o texto se divide em três partes, que serão publicadas em posts diferentes ao longo do fim de semana.

Neste primeiro post, o coletivo se opõe à lógica de defesa do copyright, segundo a qual não é possível conciliar acesso livre às obras e remuneração digna ao artista. Trata-se da parte mais simples do texto, um apanhado de exemplos e idéias disseminadas pelo grupo em diversas ocasiões, algumas bastante conhecidas e já debatidas por aqui. Destaque para dois pontos: a idéia de que obras intelectuais não devem ser apenas produtos do intelecto, mas produtoras de intelecto, verdadeiros estimulantes para um público nada passivo; e a de que o copyleft não é um movimento ou ideologia, mas um termo que abriga uma série de práticas, cenários e licenças comerciais diferentes.

No próximo post, continuamos com as duas partes restantes. Até lá, boa leitura.

[Reuben da Cunha Rocha.]

Notas inéditas sobre copyright e copyleft

Wu Ming

Tradução: Reuben da Cunha Rocha

1. Os dois lados do falso dilema

Começando pelo fim: o copyleft surge da necessidade de unir duas demandas básicas; podemos dizer duas condições indispensáveis à convivência civil. Se deixássemos de lutar por essas duas necessidades, deixaríamos de sonhar com um mundo melhor.

Não há dúvida de que a cultura e o conhecimento devem circular o mais livremente possível, e de que o acesso às idéias deve ser direto, equânime e livre de discriminações de classe, censura ou nacionalidade. Obras intelectuais não são apenas produtos do intelecto, é preciso que elas também produzam intelecto, disseminem conceitos e idéias, fertilizem mentes de modo que novas formas de pensar e imaginar sejam passadas adiante. Esta é a primeira necessidade. A segunda é que o trabalho seja remunerado, o que inclui o esforço de artistas e narradores. Quem quer que produza arte ou narrativas tem o direito de sobreviver do seu trabalho, de modo não ofensivo à sua própria dignidade. Obviamente, esta é só a melhor das hipóteses.

É conservador acreditar que tais necessidades sejam como dois lados irreconciliáveis de um dilema. “Não dá pra fazer as duas coisas”, dizem os defensores do copyright como se fosse óbvio. Para eles, copiar livremente significa apenas ‘pirataria’, ‘roubo’, ‘plágio’ – e esqueça a remuneração do autor. Se o trabalho circula gratuitamente, menos cópias são vendidas e menos dinheiro ganha o autor. Um silogismo bizarro quando visto de perto. A lógica deveria ser outra: se o trabalho circula gratuitamente, as pessoas gostam e o divulgam, a reputação do autor se beneficia disso e sua influência na indústria cultural (e não apenas nela) cresce. É um ciclo de benefícios. Um autor respeitado é constantemente convidado a fazer apresentações (despesas reembolsadas) e conferências (pagas); ele é entrevistado pela mídia (sendo promovido); cargos acadêmicos (remunerados) são oferecidos; assessorias (remuneradas), cursos de escrita criativa (remunerados); ao autor se torna possível negociar condições mais vantajosas com editores. Como estas coisas poderiam prejudicar a venda de livros?

Vamos falar de música. Ela circula gratuitamente, ela chama a atenção das pessoas; quem quer que a tenha feito passa a ser conhecido, e se o autor souber explorar isto passa então a ter a oportunidade de se apresentar (remunerado) com maior frequência e em mais lugares, conhece mais pessoas e consequentemente tem mais apoio, se ‘construir um nome’ passará a ser convidado para compor trilhas sonoras (remuneradas), fazer festas como DJ (remunerado), trabalhos de design sonoro para eventos – pode até acabar dirigindo festivais (remunerados) etc. Se pensarmos nos artistas pop, podemos incluir o que se ganha com camisetas, vendas on-line etc.

Assim se resolve o ‘dilema’: as necessidades dos consumidores são respeitadas (eles têm acesso à obra), como o são as dos artistas (beneficiados artística e financeiramente) e as da indústria (editores, produtores etc.). O que aconteceu? Por que o velho raciocínio é tão facilmente desmascarado por estes exemplos? Por não levar em consideração a complexidade e a riqueza das redes, das trocas, do incessante boca a boca de um meio para outro, as oportunidades de diversificar a oferta, o fato de que o ‘retorno econômico’ do autor possui diversos níveis, inclusive alguns (aparentemente) tortuosos.

É graças a uma inabilidade para compreender tal complexidade que o setor cultural (especialmente a indústria da música) perdeu anos e anos de inovações. Novas oportunidades que foram encaradas como ameaças ao invés de desafios, e reações histéricas que foram dirigidas ao Napster e a tudo o que se seguiu. Isto começou a mudar quando Steve Jobs mostrou que era possível, mas nesse meio tempo uma guerra foi travada contra exércitos de clientes em potencial, cuja confiança foi perdida para sempre.

Anti-marketing.

Qual a última coisa que alguém que faz e vende música deveria fazer? Certamente criminalizar o público, processando quem os ama. Valeu a pena? Em nossa opinião, não. ‘Direitos do autor’ (cuidado para não levar esta frase semifraudulenta a sério) tais como os conhecemos são um grande freio para o mercado.

Por outro lado, o copyleft (que não é um movimento ou ideologia, mas um termo que abriga uma série de práticas, cenários e licenças comerciais) encarna o que se precisa para reformar e adaptar as leis autorais ao ‘desenvolvimento sustentável’. A ‘pirataria’ é endêmica, inevitável, uma maré que sobe empurrada pelo vento da inovação tecnológica. Obviamente, os poderosos da indústria do entretenimento podem continuar fingindo que nada está acontecendo, como a Casa Branca negando o Greenhouse Effect, o aquecimento global e as mudanças climáticas. Nos dois casos, os que negarem a realidade só podem ser varridos para longe. Se você está determinado a não ratificar o Protocolo de Kyoto, determinado a não investir na renovação das fontes de energia, determinado a não resolver os problemas ambientais, cedo ou tarde um furacão Katrina vai bater à sua porta.

As histórias pertencem a todos

Este post inaugura mais uma trincheira na discussão sobre cultura livre. A partir deste mês, sem periodicidade definida mas sem intervalo no afinco, passaremos a publicar traduções de textos que contribuam para o debate, e que ainda não tenham encontrado voz em nossa cultura. Na estréia, retomamos o assunto deste post, a curiosa ação do coletivo italiano de escritores Wu Ming.

O que se segue é a tradução de uma conferência (um trecho dela, na verdade) proferida por Wu Ming 1 numa mesa sobre Inteligência Coletiva em Berlim, 2001. A tradução foi feita do inglês, não do italiano, da versão disponibilizada aqui. O foco da fala do escritor é a necessidade de inserção do autor no eixo dos debates autorais, e a maneira como isso só é possível a partir da conscientização de que o conhecimento, inclusive o literário, possui uma origem social, não individual. É um ponto de vista ousado considerando o peso que a idéia de originalidade possui no establishment literário, e isso talvez basta para assegurar sua relevância.

Agradeço a Bruno Azevêdo pela colaboração, ele traduziu o conteúdo da patente no segundo parágrafo. E os links não constam no original.

[Reuben da Cunha Rocha.]

As histórias pertencem a todos: Narradores, Multidões e a Recusa à Propriedade Intelectual

Trecho de uma conferência realizada por Wu Ming 1 em Berlim, 2001

Tradução: Reuben da Cunha Rocha 

[…] Quase duas décadas se passaram desde que “plágio” deixou de ser sinônimo de “roubo” e deu os primeiros passos como nome representativo de um movimento cultural. Certamente alguns de vocês se lembram do Festival of Plagiarism [Festival do Plágio] ocorrido em Londres e Glasgow (1988 e 1989). Desde então se tornou trivial o fato de que toda legislação de propriedade intelectual é obsoleta e inadequada, e que cultura e criação são sempre produtos e processos de coletividade. A cada minuto incontáveis exemplos surgem diante de nossos olhos, estando entre os mais promissores a economia da dádiva e o senso de comunidade sugeridos no avanço dos sistemas abertos e dos softwares livres.

Ainda assim, as leis de copyright nunca se mostraram tão agressivas, repressivas e tolas. Patentes são criadas para virtualmente tudo, desde gestos banais como usar um archote para brincar com o seu gato (patente #5443036 nos EUA: “um método para induzir exercício em gatos consiste em apontar um raio de luz invisível produzido por um laser de mão no chão, parede ou outra superfície opaca que esteja perto do gato, daí mover o laser de modo a fazer com que o padrão de luz se mova de maneira irregular, fascinando o gato ou qualquer animal com instinto de caça.”) até espécies vivas que habitam este planeta há muitas eras. Isto não é menos que guerra, capitalismo vs. inteligência coletiva, império vs. multidão, nós o terceiro planeta a partir do sol vs. os parasitas devastando a vida do meio ambiente.

Eu acredito que qualquer intelectual deveria desafiar o atual estado das coisas no campo da lei autoral, a começar do seu próprio trabalho. Estou falando do ponto de vista de um contador de histórias, eu e outras pessoas trabalhamos com palavras, imagens, cores e sons colhidos da vida comum, da história e da paisagem midiática, e com elas escrevemos ficção. Toda uma comunidade escreve conosco, ainda que inconscientemente. Isso vale para cada autor e artefato cultural, em qualquer era. Os épicos de Homero foram co-escritos por membros anônimos de antigas sociedades mediterrâneas. O teatro elizabetano é inteiramente baseado em releituras, variações, improvisação coletiva e intervenção do público. Os folhetins dos séculos 18 e 19 eram constantemente reelaborados pelos leitores dos jornais.

Hoje, a série Star Trek e todo o seu universo cultural nos fornecem o melhor exemplo de cooperação social direcionada para o ato de contar histórias: os fãs (os chamados “trekkies”) vivem adicionando novos elementos a um mundo cheio de aparelhos, romances, sites, convenções anuais, dicionários Klingon etc. Fãs-clubes até revisam os roteiros dos episódios e votam pela aprovação de mudanças na série.

Contadores de histórias (romancistas, dramaturgos, roteiristas, diretores etc.) reelaboram mitos, peças de referencial simbólico que certas comunidades reconhecem, aceitam ou discutem. As comunidades necessitam de suas histórias. Todos narram, é assim que chegamos a conhecer nossa história e nos relacionamos com outras pessoas. Nisso há qualidade de vida. No entanto, um narrador transforma isso em atividade profissional, uma “especialização” totalmente complementar ao faça-você-mesmo. Qualquer um põe pregos num pedaço de madeira, mas nem todos são carpinteiros.

Ao invés de posar de grandes artistas ou se enterrar em empregos cretinos, ao invés de escrever lixo auto-referencial ou triviais porcarias mercadológicas, ao invés de se fazerem de bobos como convidados de talk shows ou gastar suas vidas escrevendo falas para apresentadores de talk shows, narradores deveriam desempenhar um papel tão importante na sociedade quanto os griots (historiadores orais) nas vilas africanas, os bardos na cultura céltica ou os poetas no antigo mundo grego.

É claro que contar histórias é um trabalho peculiar, com benefícios e vantagens para quem o desempenha, no entanto ainda é um trabalho, não menos integrado na vida comunitária que apagar incêndios, arar a terra ou ajudar os necessitados. Em outras palavras, contar histórias deveria pertencer a “artes & ofícios”, não a Arte. Deveria ser algo social, não algo completamente narcisista, e eu não estou falando de conteúdo, estou falando de mentalidade. Narradores devem conhecer os lugares, pessoas e processos de onde deriva sua “arte”. Não importa quão “radical”, experimental” ou mesmo “incompreensível” seja o seu trabalho: quando perceberem que muitas outras pessoas são co-autoras das obras que escreveram, os narradores deixarão de solipsismo e se tornarão úteis para os demais, aptos então a ajudar outros intelectuais a desafiar a as leis autorais […]