Os livros da UNESP para download. Mas só pra isso. [Ou não, a gente dá um jeito]


Semanas atrás foi muito divulgado e prometido que a Universidade Estadual Paulista (UNESP) disponibilizaria, no dia 27 de abril, 50 livros para download totalmente de grátis. Cumpriram. Os títulos integram o selo Cultura Acadêmica (criado em 1987) e dão continuidade à Coleção Propg Digital, que oferece obras inéditas para baixar. A primeira fase do programa foi em 2010, quando lançaram 46 obras.

Vale mencionar como foi o lançamento dos livros em que havia uma “Degustação Literária”, oferecendo aos presentes a oportunidade de acessar, em 49 iPads, cada uma das obras lançadas. O objetivo era aproximar o público do real propósito do projeto, além de exibir a versão digital dos textos. A meta é publicar mil títulos em 10 anos, permitindo maior acesso à produção acadêmica da universidade. Ou seja, é uma ação exemplar para todas as universidades públicas (e privadas também). Mas nem tanto.

É possível baixar os livros, mas não imprimir e nem selecionar o conteúdo das páginas. E assim é com todos os livros da Coleção. Todos estão protegidos com senha. Tentamos subir um dos livros (do qual falamos abaixo) para o Scribd e não conseguimos. Mas calma. Demos um jeitinho de quebrar isso. A solução foi baixar esse programinha bem leve aqui ó, o “Portable PDF Password Remover 3.0”. Depois, abrir com o programa o livro baixado da Unesp e salvar de novo. Pronto, já pode imprimir e fazer o que quiser.

Para baixar os livros do site oficial, é preciso realizar um cadastro, com Nome, E-mail, Cidade e Estado como campos obrigatórios. Nas páginas das obras há até audio de entrevistas com os autores. Mas fazendo uma busca no Google com o nome dos livros, os arquivos aparecem diretamente. O cardápio é bem rico, tem de muitos sabores: agronomia, antropologia, arquitetura, comunicação, design, direito, economia, educação, geografia, filosofia, história, literatura, matemática, medicina, meteorologia, música, política, entre outras áreas mais específicas.

O livro que nos interessou, e que tiramos a senha de proteção, foi Criação, proteção e uso legal da informação em ambientes da World Wide Web. A obra resulta da dissertação de mestrado de Elizabeth Roxana Mass Araya, orientada por Silvana Aparecida Borsetti Gregório Vidotti e defendida em 2009. As 147 páginas são divididas em três capítulos, que fazem uma boa contextualização de como as leis dos direitos autorais não estão adaptadas aos meios de informação digitais – algo que, tu sabe, temos falado aqui quase que semanalmente.

No primeiro capítulo do documento, “Ambientes informacionais digitais“, é feita uma revisão histórica da internet como Tecnologia da Comunicação e Informação, do desenvolvimento da Arpanet, das redes BBS, até a Web, chegando na chamada Web 2.0 e na ainda-mais-promessa-do-que-realidade Web semântica. Da Web Colaborativa, como Elizabeth denomina a web 2.0, surgem os problemas com arte, autoria, e propriedade, devido principalmente a constante modificação na forma de criar e recriar conteúdos informacionais e à desatualização da legislação sobre propriedade intelectual, que é anterior à esse cenário.

Em “Autoria e Legislação de Conteúdo Intelectual“, o capítulo 2, há uma revisão não só histórica mas conceitual sobre direitos autorais. São relatadas noções de propriedade antes da escrita, passando pela invenção da imprensa e pelo primeiro privilégio de copyright, em 1557 – do qual, aliás, também já andamos comentando por aqui.

Após a oficialização da lei, 1710, os princípios ingleses são levados para os Estados Unidos, que acabam se tornando a base para muitas legislações sobre direitos autorais no planeta – inclusive a repressiva e limitada lei brasileira de 1998 que está em vias de ser reformulada hoje. O funcionamento da Lei dos Direitos Autorais (LDA) brasileira e do nitidamente falho Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (do que mesmo?), o ECAD,  é contado, juntamente a algumas normas internacionais.

O terceiro capítulo apresenta ações da sociedade na Web que entram em conflito com a antiquada lei. A Campus Party, com seus usuários baixando e subindo arquivos à todo instante, é citada, ao lado das frequentes retiradas de videos, colocados por usuários, do Youtube. Como alternativas de flexibilização dos direitos autorais na internet,  o conceito de copyleft e o projeto Creative Commons, além do subprojeto Science Commons, são mostrados.

Cabe destacar também o subcapítulo “Acesso livre ao conhecimento científico”, responsável por um apanhado das publicações livres digitais e que ainda traz um relato dos (ex)esforços do Ministério da Cultura para a discussão sobre cultura livre. Aquele papo da Reforma da Lei dos Direitos Autorais sabe? Que era aberta e pública. Como deveria ser a coleção também.

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Créditos: 1, 2.

[Marcelo De Franceschi]

Juremir Machado e os (finados?) direitos autorais na internet

O jornalista, doutor em Sociologia, escritor, tradutor e professor da PUC-RS, Juremir Machado da Silva andou expressando suas dúvidas e descréditos quanto aos direitos autorais dos escritores na internet. As opiniões saltaram do twitter para dois posts em seu blog no jornal Correio do Povo, no qual é colunista. Nos textos “a lei de Gerson da internet” 1 e 2, ele basicamente refaz a pergunta que assola o mundo há muito tempo: e o dinheiro? onde está o dinheiro dos direitos autorais na rede? Ele existe, ou a internet está acabando com o direito autoral?

A seguir, começamos um diálogo com os textos de Juremir, a fim de entendermos suas ideias e, também, de colocar as nossas, além de buscar outras informações que complementam a discussão. Claro que não temos um pingo da sabedoria e da ironia de quem lida com mercado editorial há pelo menos 20 anos, mas bora lá.

Deve existir direito autoral?

Entrei numa briga ao lado de um amigo, o editor da Sulina. Luis Gomes ficou chocado quando viu livros inteiros do seu catálogo disponíveis num blog chamado, se não me engano, “livrosletrasUSP”. Reclamou.

O nome da USP foi tirado.

A editora Jorge Zahar, pelo jeito, também se queixou da disponibilização de livros de Bauman, autor em voga.

A pressão aumentou. O site foi tirado “do ar”.

Virou polêmica no twitter.

Como toda polêmica, segundo o ritual, com boas tiradas, muitas provocações, alguma grosseria e até humor.

A questão é esta: ainda é possível e legítimo ganhar dinheiro com livros?

Ou: como resolver o conflito complexo entre o ideal de acesso gratuito e universal ao conhecimento e o respeito ao trabalho alheio e aos investimentos em torno desse trabalho? O que deve prevalecer?

Parece que os donos do blog são alunos da USP preocupados com os preços altos dos livros e com a livre difusão do conhecimento. Faz sentido. Muito sentido.

Eu acredito que o modelo atual de produção e comercialização de livros está comprometido. Deve caminhar para a relação direta entre editoras e leitores. Ou entre autores e leitores (consumidores?)

As dúvidas sobre a “pirataria digital” são frequentes e merecem ser discutidas, principalmente alguém com uma grande influência como Juremir. Como já dito, ele evidencia: “A questão é esta: ainda é possível e legítimo ganhar dinheiro com livros?“. Legítimo e possível, sim. Mas é muito difícil viver dos direitos dos livros, como já comentamos. Sobre ganhar alguns trocados, que o diga o mestre Paulo Coelho, que se autopirateia faz tempo e nem por isso deixou de vender. Vamos abrir um parenteses e atentar para alguns detalhes da supralinkada notícia:

[Sem o livro impresso e munido da tradução para o russo, Coelho decidiu disponibilizá-la em seu site.
Coincidência ou não, as versões do livro em papel, quando reeditadas naquela língua, bateram 1 milhão de exemplares vendidos.

“Recebia muitos e-mails que faziam referência à edição pirata do site.” Entusiasmado, o escritor resolveu repetir a estratégia com outros livros em outras línguas colacionando links das obras dos sites troca de arquivos. “Criei o meu “Pirate Coelho!“]

Claro, Paulo Coelho é um escritor best-seller.  Por conta disso, é muito mais fácil fazer qualquer ação de marketing – mesmo que sem saber. Mas ele sacou (talvez à força ou sem querer, enfim) que existe alternativas de negócio na rede.

Continuando com Juremir, ele admite que o atual modelo de comercialização de livros está comprometido e que Deve caminhar para a relação direta entre editoras e leitores. Ou entre autores e leitores (consumidores?). É o já velho dogma que a internet trouxe sobre o fim da Indústria da Intermediação – que não temos como saber por enquanto se é só previsão furada ou de fato verdade.

Até se compreende que as potencialidades interativas do digital ainda não tenham sido experimentadas pela maioria das grandes editoras e escritores. O apego aos modelos antigos de comércio resulta em preguiça de inovar. E, talvez, os ganhos editorais ainda não sejam tão altos a ponto de fazer perder o medo na busca pelo diferente.

Paulo Coelho sacou, sem querer, que existem formas alternativas de negócio para na rede

*

Quanto a produção acadêmica financiada com recursos públicos, já defendemos que ela deve ser disponibilizada sempre gratuitamente.

A produção acadêmica em curso não precisa mais de editoras e distribuidores. Pode simplesmente ser colocada na rede. Por exemplo, nos sites de cada instituição.

Por que isso não ocorre? Por falta de hábito ou porque alguns autores buscam um prestígio ainda ligado a editoras convencionais ou a livros em papel?

Disso ele levanta a questão de como determinar a qualidade se for tudo liberado. Obviamente que o conteúdo tera que ser lido/consumido para a avaliação e cita dois tipos de quem poderia avaliar: “Alguns apostam em comissões de especialistas. Outros, no julgamento difuso da população, o chamado tribunal das reputações intelectuais. Será que uma comissão consegue julgar sem preconceitos ideológicos ou de outra natureza?”. E por que não os dois? E como assim uma “comissão” conseguiria julgar SEM ideologia? Existe algo “puro”, não atravessado por uma ideologia?

Estes tempos ultra-modernos tem nos mostrado que uma coisa não mata outra: a convivência de diversas opções/mídias/modelos de negócio/modos de viver é possível e desejável. Mesmo que o caos predomine no início, haverá uma nova uma forma de se trabalhar com ele de modo produtivo.

Continuando com Juremir:

São questões em aberto. Certo é que o conhecimento acadêmico, especialmente aquele produzido com verba pública, pode e deve ser disponibilizado na rede.

Isso significa o fim do direito autoral?

Lessig, como secretário de justiça dos EUA, abolindo os direitos autorais. Ficção possível?

Lembremos do post passado, onde no filme “Prometeus” surge a previsão de que Lawrence Lessig abolirá o direito autoral quando chegar a secretário de Justiça dos EUA, nos idos de 2020. E também do texto de Rick Falkvinge, do Partido Pirata da Suécia: “se a legislação não for modificara”, a próxima geração de políticos vai abolir de uma vez só o monopólio do Copyright. O quanto isso é ficção ou previsão certeira só o tempo dirá. Mas é fácil de imaginar que, quando a geração que nasceu com a internet estiver no “poder”, daqui a uns bons 20 a 30 anos, o copyright vai se modificar radicalmente.

O que fazer com quem publica livros, mesmo de ciências humanas, sem verba pública e espera ter retorno financeiro e até viver das suas publicações?

Se até os escritores de ficção raramente “vivem de literatura” que dirá os acadêmicos que só são lidos por um seletíssimo público no Brasil.

O que fazer com uma editora que comprou os direitos de publicação de um livro estrangeiro, pagou a tradução, a editoração e a impressão?

É correto e justo pegar esse livro e disponibilizar na rede para acesso gratuito? Isso não pode ser visto como apropriação de trabalho e de investimento alheios?

Por exemplo, um livro de Bauman.

Alguns alegam que disponibilizar na rede não afeta as vendas. Será? Qual a comprovação disso? Por que não?

Vejamos um exemplo não muito novo: a série Harry Potter. Em 2007, quando foi lançado o último livro da série inglesa, leitores/consumidores/fãs traduziram as 784 páginas em 10 dias, na ânsia de saber o fim da história. Mesmo assim, a editora Rocco não deixou de lançar a edição pela tradutora oficial, Lia Wyler. E duvidamos que tenha dado prejuízo.

Com um autor como Bauman, mundialmente conhecido e citado, não deve ser muito diferente. Até porque quem não puder comprar, vai xerocar o livro, como muito pesquisador/professor precisa fazer para trabalhar.

Outros sugerem que cada um deve ser livre para comprar os livros que achar interessantes e baixar os desinteressantes, de interesse passageiro ou de leitura escolar. Os “desinteressantes” não têm custo?

Autores medíocres ou “desinteressantes” não devem ser protegidos pela lei do direito autoral?

A lei francesa permite até a prisão de quem baixa arquivos na internet ilegalmente.

O Brasil deve ser mais flexível?

Não há nenhuma razão para o Brasil adotar a Lei Hadopi. Por que o Brasil deve continuar a se sujeitar e ser maria-vai-com-as-outras?  O Hadopi é uma lei radical que determina o corte da internet caso um usuário baixe conteúdo protegido pelo desatualizado copyright. Há até uma pesquisa, de franceses inclusive, dizendo que o esse tipo de lei pode ter um efeito reverso e aumentar a “pirataria”.

Eu sou a favor de mudanças na lei do direito autoral vigente no Brasil. Acho que o tempo para cair em domínio público deve baixar bastante. A parte do autor no preço de um livro deve ser sempre maior que a do editor. Atravessadores devem ser eliminados. Sonho com livros a R$ 1 real na internet. O trabalho intelectual tem preço. Livros esgotados devem ser copiados. Governos devem investir muito mais em bibliotecas. Isso deve conduzir ao fim do direito autoral? Ganhar com livros é ilícito?

Por que Chico Buarque não seria proprietário das suas canções? Por que ele não poderia viver da venda de gravações das suas músicas? Por que jogadores têm direito de imagem e intelectuais não seriam proprietários das suas ideias, boas ou ruins, brilhantes ou medíocres?

Depois dessas especulações, Juremir sugere uma operação “libertação dos livros”, em que estudantes comprariam direitos de livros estrangeiros ou obteriam a liberação de autores e editoras para liberar na rede.

Eu sou a favor de sites com livros integrais. Sugiro que jovens brilhantes ou não, com ajuda dos seus professores, mergulhem numa operação “libertação de livros”: comprem direitos de livros estrangeiros, ou obtenham a liberação com seus autores e editoras, façam as traduções e disponibilizem na rede. Poderiam começar por Habermas, cuja obra principal não tem tradução no Brasil.

Que tal usar o crowdfunding para isso? Financiar a compra dos direitos autorais de livros estrangeiros, a tradução e a disponibilização na rede? Alô, Catarse.

Agora, simplesmente pegar o que outros fizerem e disponibilizar parece uma apropriação indébita. É fácil ver o editor como o capitalismo selvagem sedento de lucros. Boa parte das editoras é pequena. Elas mal sobrevivem. Criam empregos. Gastam. Querem retorno.

Por que nossos bravos guris da USP não botam na rede inteiro o excelente catálogo da Cia. das Letras? Por que não a atacam por não favorecer essa operação? Será que não querem se queimar com uma editora charmosa e com prestígio? Querem ter a porta aberta para publicar lá?

Vai ver ainda não tiveram a oportunidade de escanear os livros da Cia. das Letras.

Essa questão tem várias pontas. Uma delas é o acesso ao conhecimento. Outra, a carência dos estudantes. São questões legítimas. Quem deve pagar a conta? As editoras? Os autores? É possível um modelo que contemple todos os envolvidos? A internet não é uma biblioteca qualquer. Parece mais uma livraria sem pagamento. O efeito é diferente. Por que não estão na rede, que eu saiba, em sites ou blogs comentados e divulgados, livros como “1808” e “1822”? Algumas editoras e autores são poupados?

Não haveria por trás disso uma ideologia anticapitalista radicalizada e contraditória pela qual o livro, em alguns casos, não pode ser mercadoria?

Uma busca rápida no google com as palavras “1808 download” achou 11.300.000 resultados. Algum deles deve estar funcionando, não?

Por que eu, mesmo medíocre, não poderia ser dono das minhas ideias e dos meus livros? Por que alguém poderia dispor deles para reprodução ilimitada sem me consultar?

Dado que a tecnologia permite reprodução ilimitada, devemos abrir mão da possibilidade de viver da venda de livros? De qualquer livro? Ou só de ciências humanas? Ou só de ciências humanas com financiamento público?

Cristovão Tezza acha que o livro em papel e digital vão conviver juntos

O livro ainda pode (e deve) ser vendido, tanto digital quanto fisicamente. Mas saiba que, com os preços abusivos atuais no Brasil, por exemplo, ele também será encontrado para baixar na internet. Mas há uma questão extra que, por enquanto, tem salvado os escritores, como disse o escritor babaca que não vende livro Cristovão Tezza nesta entrevista de 2009:

[Baixar um livro é infinitamente mais fácil que baixar um filme e mesmo uma música, mas a leitura digital de um texto longo no monitor é desconfortável – é isso, até aqui, que vem salvando os escritores. Com a chegada dos livros digitais, isso pode mudar. Até porque, parece que não há formato de arquivo, por mais exclusivo que seja, que não acabe convertido em outro de uso corrente.]

O despreparo das editoras é visível também nas livrarias online. Dois casos ilustram isso: o da versão do livro digital ser mais cara que a do livro impresso, e o de e-books com frete. Em 2009, a editora Plus alertou que o preço da versão digital do livro O Seminarista, de Ruben Fonseca, estava custando mais caro do que o da versão impressa em lojas virtuais indicadas pela Editora Ediouro. Pouco depois a Editora baixou o preço da versão digital (mas continuava caro). Outro empecilho para a venda de livros digitais é o prazo da entrega, ou seja, o frete dos bits. Em 2010, o Gizmodo mostrou a difícil compra do e-book “1822”, e que iria demorar quatro dias para chegar ao consumidor. Será que os clientes estão sem razão?

Todos os artistas que brigam por direitos autorais defendem direitos mercantis ilegítimos e repugnantes?

A lei não deve ser aplicada a estudantes e professores que defendem a universalização do saber?

Não cansemos de repetir: a lei está desatualizada.

São imbecis e fascistas todos aqueles que pretendem ganhar dinheiro com seus livros e que defendem o respeito a contratos firmados com editoras ou com gravadoras?

É moralmente superior pregar a apropriação do trabalho alheio, com todos os seus custos e expectativas, em nome de uma suposta universalização do conhecimento?

É lícito que alguém assine um contrato com uma editora, em busca de prestígio ou de dados para o seu currículo, sendo beneficiado por um investimento, e depois disponibilize o livro na rede pensando, ou até dizendo, “azar do editor, eu já consegui o que precisava”?

E-book de Chico Buarque mais caro do que a versão impressa. Prejuízo de quem? [clique para ampliar]

Se a relação custo/benefício da compra do livro impresso valer a pena, as pessoas vão comprar o livro. Entram aí diversas questões, como a qualidade da edição e o quanto (não) é cômodo ler este livro no computador.

Lendo algumas das mensagens dos garotos da USP, que me foram repassadas, simpatizei com eles: irônicos, espírito libertário, debochados, sarcásticos, discípulos, talvez de Guy Debord… Posso me permitir pensar que estão analisando parcialmente o problema?

Sinto-me tranquilo para falar: faço campanha permanente pela queda dos preços dos livros. Acho absurdo que um livro saia da gráfica por R$ 2 e seja vendido por R$ 40. Aposto na tecnologia para que isso seja mudado.

A melhor mudança é liquidar o direito autoral?

Liquidar? Talvez. Apropriá-lo para o meio digital seria a opção mais sensata.

Andei escrevendo Cossac em lugar de Cosac. Imaginei uma editora brasileira recente de autores soviéticos tardios. Uma editora fashion sustentada por banqueiros idealistas e comprometidos com a arte. Tudo bobagem da minha cabeça. Foi só um erro. Essa editora só me chama a atenção pelas capas duras e os livros feios e caros.

Sou preconceituoso, implicante, grosseiro, sem importância e maldito, o Bolsonaro do direito autoral.

Defendi a prisão dos copiadores de livros. Mas sem cela especial, pois, se bem entendi, eles ainda não se formaram. Já os professores…

Pirata que é pirata precisa rir de si mesmo.

Salvo se for algo mais simples, um pragmatismo libertário:se não gosto ou não acho importante, não pago, mas uso. Ou, se dá para copiar, por que pagar?

Afinal, o prejuízo é de outros mesmo.

O estopim para os textos de Juremir foi o caso do blog, já deletado (na imagem acima), LetrasUSp Download, que depois mudou para Livros de Humanas, e foi apagado, e agora está no twitter [Leiauma entrevista com o responsável]. Um novo modelo de negócio da produção intelectual escrita é preocupação não só aqui, mas no exterior há bastante tempo, como mostra essa matéria do The New York Times traduzida pelo Terra há dois anos. O cenário era quase o mesmo. Algumas editoras de lá empregam funcionários para rastrearem links que contenham obras protegidas, mas não adianta muito:

[“É uma caça interminável”, disse Russell Davis, autor e presidente da Escritores de Ficção Científica e Fantasia da América, uma associação comercial que ajuda escritores a perseguir piratas digitais. “Você acaba com um e outros cinco aparecem”.]

O texto termina com uma frase do escritor Cory Doctorow, que será tema de um próximo post aqui, defendendo as cópias digitais, pois elas atraem novos leitores: “”Realmente sinto que meu problema não é a pirataria”, Doctorow disse. “É a obscuridade”.

Terminemos o diálogo com Juremir com três exemplos/possibilidades. O primeiro vem de Robert Darnton, diretor da biblioteca de Harvard, que escreveu um texto chamado “Cinco mitos sobre a idade da informação“, que foi traduzido pelo Observatório da Imprensa. Lá no meio do texto, Darnton tenta acabar com a visão maniqueísta de “e-books contra livros”:

[Uma visão mais sutil recusaria a noção comum de que livros velhos e e-books ocupam os extremos opostos e antagônicos num espectro tecnológico. Devia-se pensar em livros velhos e e-books como aliados, e não como inimigos.]

O segundo trata de uma bem azeitada fala de Bob Stein, presidente do Institute for the Future of the Book, que veio ao Brasil ano passado, no Fórum da Cultura Digital 2010.

“O futuro do livro segue em duas direções. O livro impresso se transformará em um objeto de arte. Em outras palavras, pessoas abastadas poderão comprar lindas versões de livros impressos. Eles terão mais ilustrações e servirão como um souvenir. Já a maioria dos livros terá como padrão o formato digital. Você poderá imprimi-lo, se quiser, e a leitura se tornará muito mais social e dinâmica.

Oráculo de Palomas, o vidente juremiriano

E o terceiro é do próprio Juremir. Apocalíptico, o ácido profe/escritor/pensador/cronista usa seu “Oráculo de Palomas” – personagem inspirado em sua cidade preferida, Palomas, um vilarejo fictício baseado em uma vila perto de Santana do Livramento, terra de Juremir e cidade fronteiriça do RS com o Uruguai – para fazer algumas previsões sobre o futuro de toda essa discussão, via twitter.

_ A tecnologia vai acabar com o direito autoral, salvo se politicamente não se quiser. Isso vai acabar com as editoras.

_ O fim de editoras e livros em papel pode não ser tragédia. A tragédia, sem direito autoral, será o fim do escritor.

_ Músicos fazem shows. Escritores, sem direito autoral, viveram de quê? De palestras? E os que são ruins nisso? Fim.

_ Com o fim das editoras e dos direitos autorais, voltaremos ao dilentantismo e ao beletrismo. Os melhores desistirão.

_ O fim do direito autoral levará ao fim de editoras e autores. Ainda bem que tudo isso será suplantado pelo fim da escrita.

_ Com o fim da escrita, compreenderemos que Tiririca estava na vanguarda. O problema do analfabetismo estará enfim resolvido.

P.s: Pedimos sinceras desculpas ao mestre por reproduzir suas falas. Como bom defensor da propriedade e da privatização de seu próprio intelecto, da venda de tudo que sai dele, e da fiscalização e da cadeia para quem vender sem sua autorização, como andou dizendo estes tempos em seu twitter, Juremir está convidado a aparecer aqui neste espaço e reinvindicar seus centavos pelo nosso roubo de ideias. Grato. 

Crédito das imagens: 1, 2, 3 , 4.
 

[Marcelo De Franceschi. Leonardo Foletto]

O futuro da nova cadeia produtiva da música

Marcelo Branco – já conhecido desse espaço e, dentre outras coisas, ex-coordenador da campanha de Dilma Roussef nas redes sociais e ativista da Softwarelivre.org – fez, no início da semana passada, um podcast para a seção Radar Econômico, do Estadão. Nele, Branco tratou de cutucar o principal argumento que as gravadoras propagam por aí: de que a prática do compartilhamento de arquivos na rede está “matando” a indústria fonográfica – e por consequência os artistas, na visão torpe da indústria.

Vamos publicar aqui a transcrição do que Branco falou, com alguns comentários nosso em itálico e colchetes. A discussão é boa e merece todas as críticas e pontos de vistas possíveis.

Eu copio, tu baixas e nós compartilhamos: o futuro da nova cadeia produtiva da música

Os ganhos da indústria fonográfica despencaram, em 10 anos, de US$ 26 bilhões para US$ 16 bilhões.

[Ótimo!]

Diante desse, cenário é comum escutarmos, por meio da publicidade dos representantes das gravadoras, que o que está matando a indústria fonográfica é a prática de baixarmos músicas gratuitamente através da internet. Outro argumento utilizado pelas gravadoras, para atacar as práticas de compartilhamento de músicas pela rede, é que isso está afetando negativamente o rendimento dos artistas e que estimula o crime organizado.

As afirmações acima não passam de propaganda enganosa e o Conar (Conselho Nacional de Regulamentação Publicitária) deveria agir com rigor. Baixar músicas pela Internet não está matando a indústria fonográfica, nem diminuindo o ganho dos artistas. Nos últimos anos, diversos estudos comprovam que o que está matando a indústria fonográfica é a incapacidade desta de se adequar aos novos tempos e o apego aos velhos modelos superados pelo desejo dos novos consumidores.

[Isto é a mais sensata verdade. Até os que discordam de qualquer flexibilização nos direitos autorais hoje entendem que as gravadoras e alguns artistas estão em um processo de suicídio lento, a começar por gente como o Metallica, que fez o cúmulo de processar os seus próprios fãs, no maior tiro no pé da década de 00. Se é bom ou ruim que as grandes gravadoras estejam morrendo é papo de outro post. Tendemos a acreditar cegamente que sim, é ótimo.]

Via de regra, a publicidade das gravadoras e o lobby das entidades arrecadadoras para cima de governos e de legisladores apostam em medidas coercitivas com repressão, vigilância indiscriminada, quebra de privacidade, criminalização e corte do acesso dos usuários da rede mundial, como já vem acontecendo em alguns países como a França.

[O Hadopi, que já comentemos por aqui]

Um recente estudo da ‘London School of Economics [A íntegra tá no Scribd, na nossa biblioteca] comprova, mais uma vez, que compartilhar músicas pela internet não está afetando o rendimento dos autores e esta nova prática social não é inimiga dos criadores. Segundo o estudo, a condução negativa do debate proposto pela indústria fonográfica e pelas arrecadadoras, e a forma de proteção inadequada da propriedade intelectual nos tempos de Internet, é o que tem causado danos à indústria criativa da música.

[Bingo!. E aí tu vê uma entrevista como essa, de Greg Frazier (foto abaixo) vice-presidente executivo da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA) à Folha, e tem certeza de que, sim, o erro continua. O homem, pelo menos, é sincero: assume que não está entre os interesses da entidade democratizar a cultura. E continua na velha metáfora de que, se é roubo entrar em uma loja de DVD e sair com um disquinho embaixo do braço, porque baixar um filme em um computador é diferente? Esquece-se de que sim, é diferente, estamos falando de outras condições, de digital, dígitos, redes, internet, um ecossistema que não vai ser conseguir ser cerceado pela lei restritiva que está sendo usada para a manutenção de monopólios danosos para o acesso ao conhecimento.]

O poderoso vice-presidente da MPAA, Greg Frazier

O estudo sugere também que uma nova legislação de direito autoral deveria estimular a prática dos internautas, e não reprimir.

[Não é o que possibilitaria a Reforma da Lei de Direito Autoral no Brasil, pois continuava deixando o download e a cópia privada na ilegalidade. Ainda assim, era uma reforma que avançava em diversos pontos, todos os quais, agora, com Ana de Hollanda no MinC, podem ser cortados à foice da MPAA e do ECAD.] 

Outros fatores que estão influindo na queda do rendimento das gravadoras, apontados pelo estudo, são o aumento do custo dos serviços básicos, da moradia e das taxas de desemprego e o crescimento do mercado dos ‘games’. Por tudo isso está sobrando menos grana para a compra dos CDs.

O argumento de que quem compartilha música pela internet está ‘roubando’ a propriedade das gravadoras, diminuindo seus rendimentos, também já foi desmentido em um estudo de 2007 publicado pelo ‘Journal of Political Economy’ [que foi comentado por aqui]. Segundo este estudo, a maioria das pessoas que baixam músicas pela rede não escutaria seus músicos prediletos se tivessem que comprar nos preços de hoje. Isso quer dizer que, baixar músicas pela Internet tem um efeito nas vendas que, estatisticamente, é praticamente zero.

Outra falácia é que a prática social de baixarmos músicas pela internet vai deixar os autores sem alternativas de rendimento e sem estímulo para criar. Isso também não é verdade. A grande maioria dos artistas vive de apresentações ao vivo, dos seus shows.

Capa do novo disco de Marcelo Camelo, "Toque Dela"

[Aqui, mais por provocação do que por outra coisa, colocamos uma pimenta: e se o músico/compositor não quiser fazer show? Haverá de ter outro trabalho que o sustente? Marcelo Camelo tocou nessa questão em entrevista recente, e embora discordamos radicalmente de algumas bobagens que ele falou – leia lá e tente não se incomodar com algumas opiniões – não há como não pensar em qual modelo de negócio servirá para este caso. A fala dele é ilustrativa dessa questão: “O disco custa um preço, que não se paga com venda, porque todas as pessoas ouvem de graça. Eu, honestamente, não queria me lançar numa vida eternamente de shows. Não quero passar o resto da vida viajando para ganhar o meu dinheiro.”]

Nada mais estimulante. Quanto mais uma música é difundida pela internet e o artista é conhecido, mais shows e mais ingressos são vendidos. Em 2009, no Reino Unido, por exemplo, as receitas por shows ao vivo ultrapassaram, pela primeira vez, o volume arrecadado por vendas de discos. A venda de discos movimentou 1,36 bilhão de libras, e os shows movimentaram 1,54 bilhão de libras.

[Uma conclusão aqui pode ser tirada: se a receita de shows ao vivo ultrapassou o arrecadado pela venda de discos, isso também significa que os artistas estão se dando conta de que, no estágio atual, onde ninguém sabe ao certo o cenário de amanhã, fazer shows é a principal forma de sustento hoje; sem shows, no (ou pouco) money.]

Toda essa discussão está muito atual no Brasil em função da proposta de reforma da lei do direito autoral e do novo discurso do Ministério da Cultura que, pelo que parece, embarcou na canoa furada das gravadoras e das entidades arrecadadoras.”

[Quanto à isso, o debate que se tem feito nestes primeiros meses de gestão MinC não deixa dúvida.]

Créditos fotos: 1 ( Operários, Tarsila do Amaral (Blog Discoteca Nacional); 2 (Filipe Redondo, FolhaPress) e 3 (Miroslav Tichy, capa do disco de Marcelo Camelo, “Toque Dela”);

A história dos Telecentros no Brasil em livro

Há poucos dias foi disponibilizado para download o livro Inclusão Digital – Vivências Brasileiras, do historiador paulista Maurício Falavigna. A obra tinha sido lançada semana passada, dia 24 de março, pelo autor durante sua palestra no XXI Fórum de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Esse tipo de Fórum ocorre mensalmente desde fevereiro de 2009 e é organizado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), em Brasília. Todas as edições anterioes são disponibilizadas em cadernos de debate. Na última edição, o evento trouxe as experiências brasileiras e os desafios que estão colocados à inclusão digital brasileira.

Falavigna não só escreveu sobre a inclusão digital com foco nos telecentros do Brasil como também atuou no processo. Foi diretor-executivo do projeto de telecentros Sampa.org, do Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes em São Paulo de agosto de 2000 até 2010. O projeto serviu de piloto para o que viria a ser a política de implementação dos Telecentros na cidade de São Paulo e no resto do país. Atualmente, o autor é coordenador do Pólo Regional Sul do Telecentros.BR.

Em oito capítulos, é feito um balanço desses dez anos dos esforços pela sempre necessária, e nunca maldita como alguns pensam, inclusão digital. Como ocorreu na virada do milênio, o livro traz toda a evolução dos esforços civis e governamentais pela democratização do acesso à rede, que começou com os Telecentros brasileiros – ou infocentros – que são locais de acesso à internet e de utilização de outros recursos de informática. Abertos a uma comunidade local, os telecentros oferecem cursos e, principalmente, uso livre dos equipamentos por um tempo determinado, em geral com orientadores para possíveis auxílios ao usuário.

Leia um trecho das 250 páginas pra ter uma noção de como foi discutir as tecnologias da informação, que começavam a chegar, com quem mal tinha outros direitos básicos:

Educadores formais miravam as máquinas e o futuro com desconfiança, educadores populares olhavam mais as redes do que as máquinas, aquelas desconhecidas… Planejadores e administradores de políticas públicas, entre outros, imaginavam a governança eletrônica, a democracia eletrônica, ouvidorias on-line, desburocratização e serviços mais ágeis, enquanto a sociedade civil verificava formas de ampliar a transparência administrativa. Mas a pergunta inevitavelmente surgia: para quem? Tudo era urgente e necessário, os movimentos sociais mais tradicionais pareciam necessitar de auto-reflexão, modernização, readaptação.

Descendo aos estratos mais terrenos e pessoais das convivências, muitos dos atores sociais acima descritos tinham dificuldade de explicar em que estavam trabalhando para seus amigos e familiares – “ah, inclusão digital, Internet para todos etc.” E as respostas não tardavam, pareciam engatilhadas: “mas lá no Capão Redondo, lá no Santa Marta, lá na Restinga? Se faltam escolas, postos de saúde, lazer, saneamento, transporte e tudo o mais?”. É, era sempre por lá mesmo. Onde faltava tudo.

E para quem ia trilhando desde cedo aqueles caminhos de barro, era impressionante perceber como todas as demandas e debates iam confluindo naturalmente: cidadania e tecnologia, moradia e Internet, lazer e conhecimento, espaços de aprendizagem e espaços políticos. Percebíamos que as mudanças trazidas pelas novas tecnologias traziam em seu cerne discussões fundamentais sobre a inserção do cidadão brasileiro na Sociedade do Conhecimento.

Espaços similares aos de São Paulo surgiram no mesmo ano, 2001, em Porto Alegre (RS), Belém (PA), Salvador (BA), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF). A partir da organização deles, ocorreram anualmente em cada cidade as nove Oficinas para Inclusão Digital – fóruns de debates reunindo pessoas e instituições que contribuíam para o acesso a informática. Após algumas edições do evento, é oficializado o programa federal Telecentros.Br em 2009, tornando obrigatório o uso de softwares livres nas unidades, e o Plano Nacional de Banda Larga em meados de 2010, com objetivo de popularizar a internet rápida.

Também é relatado o processo de implantação dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), em 2006, que são unidades que reciclam equipamentos descartados e os doam a entidades, escolas e telecentros; culminando com a construção do Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid) – projeto do Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos (IPSO) junto com Ministério do Planejamento – que mapeia, acompanha e avalia as ações de inclusão digital.

Claro que pra surgir esse monte de instituições muita gente teve que se puxar e fazer muita coisa. E é aí que entre os textos históricos – e as vezes até pessoais – de Falavigna estão intercalados entrevistas, fotos e depoimentos de agentes que fizeram parte dos telecentros. De acordo com o autor, “em dezembro de 2010, 8083 telecentros espalhados pelo Brasil figuram no Mapa do Observatório. O Sudeste é a região com mais manchas de unidades, detendo 44% dos telecentros brasileiros, seguido pela região Nordeste que aparece com 25%. O Sul possui 14%, o Centro-Oeste 10% e a região Norte figura com 7% dos centros de Inclusão Digital.”

A riqueza do material do livro se dá por, dentre outras coisas, mostrar uma luta que é muito mais por inclusão social do que propriamente digital, ao permitir que a população que não pode pagar por um computador ou por internet tenha acesso às informações da rede. Se tu quiser saber minuciosamente como foi e está sendo esse grande processo, acessa o livro aí embaixo, que estará na nossa Biblioteca a partir de hoje.

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Credito da foto: 1.

[Marcelo De Franceschi]

Por uma reforma radical do copyright

Rick Falkvinge não é mais o presidente do Partido Pirata da Suécia desde o início do ano – o que não diminuiu sua defesa por uma reforma radical do copyright, manifestadas em pílulas quase diárias em seu site, http://falkvinge.net . Para o fundador do Partido Pirata Sueco (o primeiro dos PP’s mundo afora), “a sociedade precisa escolher: liberar o compartilhamento de arquivos na internet, ou então abolir as comunicações privadas“. Um ponto de vista que até pode ser classificado como radical, mas que não deixa de fazer sentido. Isso porque Falkvinge não vê diferença entre os bits de uma música compartilhada entre os softwares P2P e os bits que tu troca com algum contato do MSN ou do Gtalk.

Em alguns de seus artigos, ele evidencia o óbvio conflito do progresso tecnológico com o direito autoral. Um dos recentes foi publicado dia 11 de março com o título “Radical Copyright Reform Only Chance For The Copyright Monopoly To Survive At All“, no qual observa dois lados que advêm a partir desse atrito, dessa desincronização entre tecnologia e lei. Um é dos advogados e intermediários que reagem dizendo que a tecnologia está errada e que deve ser corrigida pela lei; o outro é de alguns autores, criadores e pessoas com menos de 35 anos, que dizem que a lei está errada e que deve ser corrigida com a ajuda da tecnologia. Uma visão que vem a calhar nesses tempos de reforma e contra-reforma da Lei dos Direitos Autorais.

Quando Falkvinge fala do monopólio dos direitos de autor, se refere a quatro características que identificou numa série de sete textos em que discorreu sobre a História do Copyright [bem traduzidas pela revista A Rede]. Essas características são:

1) o monopólio comercial sobre a impressão ou a gravação (fixação em um suporte, como livro, disco, filme) de um trabalho. Esse é o monopólio original dado à Associação de Livreiros de Londres, que era só quem podia imprimir livros, em contrapartida a aceitarem a censura real sobre os livros que poderiam ser impressos.

2) o monopólio comercial das apresentações de um trabalho. Se alguém apresenta (canta, projeta, encena) um trabalho em público, com finalidade comercial, o detentor do monopólio pode lhe cobrar por isso.

3) o direito moral de reconhecimento do criador. O direito de um autor ou artista ser reconhecido como criador de uma obra, uma proteção contra a falsificação ou o plágio.

4)  o direito moral de vetar uma apresentação imprópria de seu trabalho. Se um criador achar que determinada apresentação deprecia seu trabalho, tem o direito de impedir que ela venha a público.

Segundo o sueco, o monopólio dos direitos do autor é inútil ou prejudicial, pois nenhuma parte da legislação atende o mínimo dos padrões de qualidade de uma lei: necessária, eficaz e proporcional. Falkvinge concorda que as pessoas devem ter o direito de fazer dinheiro com o que elas criam, mas diz que isso é só uma cláusula de contrato comum. “Escritores freelancers e fotógrafos não terão problema se os direitos autorais desaparecer durante a noite“. Músicos que realizam shows também não, correto?

Outra questão que o político consente é sobre a associação do nome dos criadores ao seu respectivo trabalho. Destaca, entretanto, que as punições sociais por violar essa norma e fazer plágios tem sido bem mais severas do que as punições legais. Por exemplo, se você faz um plágio no campo acadêmico, você é despedido e nunca mais será bem visto pelo resto da sua carreira.

Falkvinge finaliza seu artigo sobre a reforma radical do Copyright dizendo que se a legislação não for reduzida para “algo ao longo dessas linhas”, a próxima geração de políticos vai abolir de uma vez só o monopólio do Copyright, que será considerado como resquício das guildas [associações de profissionais da Idade Média, que determinavam produtos, artesãos e preços]. Isso não vai tardar, segundo ele, e ocorrerá em no máximo 10 anos, considerando a irritação de todo mundo com o já obsoleto monopólio dos direitos autorais.

Previsão precipitada? Haja vista as constantes batalhas cotidianas, talvez leve mais tempo para acontecer o que Falkvinge prevê. De todo modo, é bom perceber que o diretor diretor-geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) Francis Gurry, reconhece o fato:

– Em vez de resistirmos, precisamos aceitar a inevitável mudança tecnológica e buscar uma relação inteligente com a mesma. Não há, de qualquer forma, outra escolha – ou o sistema de direitos autorais se adapta ao natural avanço que ocorreu ou irá se extinguir.

Crédito da Foto: 1,2.
 

[Marcelo De Franceschi]

A falsificação da numerologia pirata

Volta e meia são divulgados os números da pirataria no Brasil, na América Latina, no Mundo. Menos R$ 24 bilhões aos cofres públicos nacionais em 2010. Menos US$ 6, 1 bilhões para os multinacionais estúdios de cinema. Menos 2, 4 milhões de empregos. Menos credibilidade para a fonte não divulgada desses números fajutos – que geralmente são inventados divulgados por entidades representativas de gravadoras e estúdios de cinema (APCM) ou indústrias (FIRJAN, por exemplo). E o pior é que o alarme falso quase sempre é aumentado pela imprensa que não contesta e reproduz as “estatísticas”, formando opiniões prontas em muita gente.

Pois um grupo formado por pesquisadores de nove países decidiu contestar e averiguar a realidade. Desde 2006, e divulgado desde 2010, as organizações lideradas pelo Social Science Research Center, dos Estados Unidos, analisaram os mercados informais de lá e da África do Sul, Bolívia, Brasil, Índia, México e Rússia. Como resultado foi publicado o relatório “Pirataria em economias emergentes” com 440 páginas em inglês, 86 delas dedicadas ao Brasil. Aqui, a pesquisa foi realizada pelo Instituto Overmundo e pela Fundação Getúlio Vargas, que desvendaram alguns mistérios, como disse Ronaldo Lemos:

– Fala-se que o Brasil perde dois milhões de empregos por ano com a pirataria. É um número creditado à Unicamp, então fomos à Unicamp tentar descobrir que pesquisa apontaria isso. Conversamos com as pessoas lá e descobrimos que essa pesquisa não existe. Outro dado bastante utilizado é que o Brasil deixa de arrecadar R$ 30 bilhões por ano em impostos por causa da pirataria, e esse também é um valor sem fundamento.

Na mesma matéria do Globo de onde pescamos a fala de Lemos, nos dois últimos parágrafos não publicados online, mas publicados neste blog, o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty e membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Kenneth da Nóbrega, admite que “a indústria apresenta dados cuja metodologia nem sempre é clara. Existe um debate internacional sobre essa metodologia, e o governo brasileiro ainda não tem números oficiais sobre pirataria“. Ou seja, a metodologia utilizada em “pesquisas” sobre consumo de produtos piratas, como a da Fecomercio-RJ, não é confiável, tornando os números não autênticos. São falsificados.

As estatísticas da pirataria são mais falsas do que os produtos

Dessas “estimativas”, os representantes das grandes empresas e de órgãos governamentais conseguem a deixa para promover campanhas e propagandas enganosas que ligam o consumo de produtos falsificados ao Crime Organizado, ao Terrorismo, ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Drogas – como aquelas que nos deparamos antes de ver um filme em dvd ou mais recentemente no cinema. Um exemplo mais concreto é a campanha “Brasil sem pirataria”, resultado da pesquisa supracitada encomendada pela Fecomercio-RJ, e apoiada pelo CNPC – aquele cujo representante disse ao fim da matéria que defendem “que elas não façam relações simplórias”.

“Simplório” é justamente o que mais é feito, pois há um grande problema na utilização do termo genérico “pirataria” para qualquer tipo de infração de propriedade intelectual. Nessas campanhas existem dois tipos de violação: a dos direitos autorais e a da propriedade industrial. Os primeiros valem para os produtos que incidem sobre as ideias, como cds, dvds e livros; os segundos, para invenções ou marcas, como brinquedos, remédios e tênis. Por isso Oona Castro, diretora-executiva do Overmundo diz que “A gente acaba fazendo um debate com problemas distintos, de natureza diferente, mas que são tratados da mesma forma”.

Nenhum de nós duvida dos danos que um tênis de marca diabo pode fazer no pé, ou um remédio de procedência duvidosa pode causar no teu corpo, ou um óculos totalmente de plástico no teu olho, ou um brinquedo no teu filho. O que não se pode colocar no mesmo saco são os cds, dvds e downloads – que, geralmente, possuem os mesmos dados digitais da origem, sendo cópias sem perdas de qualidade.

“Projetos de conscientização”

O debate das consequências da “pirataria de tudo” tem seus efeitos e é levado para crianças e adultos, formatando mentes através de “projetos de conscientização” escolares ou reportagens na imprensa.

Projeto Escola Legal – promovido a partir de 2007 pela Câmara Americana de Comércio (AmCham), apoiado pelo CNPC e patro$$inado pela MPAA –  é um desses que reproduzem os falsos números. A intenção do projeto é auxiliar professores a doutrinar trabalhar a anti-pirataria com seus alunos, através de um “kit para educadores” e atividades nas disciplinas – que vão desde textos sobre o assunto em Português até problemas de Matemática com os números das “pesquisas”, passando ainda pela citação dos países fonte de produtos falsificados na Geografia. Segundo o site, o projeto foi implementado em 82 escolas (9 particulares e 73 públicas) de seis cidades (de SP, GO, e SC), podendo se espalhar para mais escolas.

E os de mais idade também podem reproduzir as mesmas cifras por meio de reportagens veiculadas na imprensa. Dá uma olhada nessa reportagens do Fantástico e do R7 pra tu ver que os números são reproduzidos e a “pirataria” é usada tanto para se referir a infração de direito autoral quanto a de propriedade industrial. [Na segunda reportagem, mostra exemplar do ridículo discurso moralizador do combate à pirataria, felizmente um entrevistado diz que “as vezes você compra um cd ou dvd que você vê duas vezes e já vale a pena“.]

Como se percebe,  as campanhas e reportagens jornalísticas tentam colocar uma dose cavalar de “culpa”  na hora de compra de produtos oficiais. Se esquecem de dar o destaque devido àquela que é a principal motivação de alguém para comprar um produto considerado “pirata”: o preço mais baixo. É público e notório que o preço alto das mídias não condiz com os baixos salários dos cidadãos, especialmente em países emergentes como Brasil, Rússia e África do Sul, onde o preço de um CD, DVD ou de uma cópia do Microsoft Office é de cinco a dez vezes maior do que nos Estados Unidos ou na Europa, e os produtos oficiais acabam sendo ítens de luxo, como Lemos escreve na introdução do estudo que pode ser baixado aqui.

Créditos das imagens: 1, 2, 3, 4.
 

[Marcelo De Franceschi]

 
ssas estimativas piratas costumam

BaixaTV no ar

 

BaixaTV – nosso instrumento de dominação das massas, cúmplice da espetacularização da sociedade – é uma das nossas novidades (bem, não tão novidade, vai) para 2011, que englobam desde coisas simples, como trazer mais colaboradores e conteúdos exclusivos a este singelo front da cultura livre, até coisas mais trabalhosas, como dominar o mundo.

O que o leitor-espectador encontrará a princípio nessa nova versão da Baixa TV (a “antiga” está aqui) será uma seleção de programas de TV, documentários e trailers de alguma forma relevantes para as discussões aqui propostas – alguns destes arquivos já foram inclusive apresentados no blog. E por que reciclar informação já disponível aqui mesmo? É simples: nós acreditamos que organizá-la de modo a facilitar o acesso permitirá que a informação siga circulando. Livre circulação como princípio de liberdade de informação.

Clicando em BaixaTV, logo abaixo da biblioteca no lado esquerdo da tela, você já poderá ver alguns dos vídeos que comentamos nestes tempos de blog. Tem desde os já clássicos “Good Copy, Bad Copy” e “Roube Este Filme” até coisas mais obscuras como o curta “The Disney Trap: How Copyright Steals Our Stories”, da italiana integrante do Wu Ming Monica Mazzitelli, que fala das falacatruas Disney sobre os direitos autorais e do qual explicamos uma parte em “A Armadilha Disney“.

Resgatando o nosso “vasto” arquivo achamos também um bom debate sobre descriminalização da pirataria com Túlio Vianna, num programa da TV mineira Novo Horizonte em 2007, que indicamos no natal de 2008, e o excelente “A História das Coisas”, que versa sobre o quanto o famigerado capitalismo está destruindo nosso querido planetinha. Falamos dele em outubro de 2008.

Assim como a Biblioteca, o BaixaTV será atualizado daqui pra frente com alguma frequência. E também como a Biblioteca, está sempre aberto a contribuições.

Créditos: Revista Time.

 

A pintura nos pixels

O experimentalista David Hockney, esse velhinho aí de 73 anos, voltou a receber os holofotes midiáticos recentemente. A revista Época de 24 de janeiro trouxe uma matéria sobre a nova exposição do artista plástico britânico realizada em Paris: “David Hockney, Fleurs Fraîches” (David Hockney, Flores Frescas). 200 pinturas compõem a mostra com o pequeno grande detalhe de não serem pintadas com uma tinta comum, mas sim de “tinta” virtual/eletrônica. Os “quadros”, com estilo de aquarelas,  foram produzidos diretamente no iPhone ou no iPad, e são exibidos nesses aparelhos. A exposição também é atualizada constantemente, a partir do envio de novas produções do artista.

Até aqui nada demais. Hockney é conhecido por fazer experimentos com pinturas e/ou fotografias utilizando-se de novas tecnologias. Nos anos 80 fazia mosaicos com polaroids e já na mesma década usava programas de computador para pintar – tu pode ver ele em ação na série de vídeos Painting With Light. Além disso, deve haver outros milhares de artistas que desenham apenas no meio digital. O problema é que por ter essa notoriedade apareceram pessoas querendo comprar as obras originais expostas. Só que nesse caso, não havia uma pintura original. Qual original, se as produções podem ser reproduzidas e compartilhadas ad infinitum?

Como dá pra ver, há uma modificação no suporte da pintura, algo bastante semelhante ao que ocorreu com a música digital. O artigo “A música na época de sua reprodutibilidade digital” de Sérgio Amadeu – disponível no livro O Futuro da música depois da morte do cd – contém boas ideias para se pensar a pintura feita em tela de cristal. Citando Walter Benjamin (já citado por aqui), Silveira diz que o hic et nunc (“aqui e agora”), a autenticidade, a AURA,  da obra de arte no digital não podem ser encontrados numa única obra física, mas sim no processo, na produção.

Seria como naquelas situações dos grafiteiros de paisagens no calçadão ou daqueles ilustradores que fazem caricaturas por um precinho camarada. Sem a escassez e o desgaste da “obra-prima”, o encanto maior poderia estar no início e no durante da pintura – e não no fim. Prova disso é que na exposição de Hockney alguns aparelhos mostravam, em velocidade alta, todas as etapas da elaboração da pintura. Que tal marcar para uma “pintura ao vivo” com o artista, transmitida simultaneamente para usuários conectados?

Capa desenhada no iPhone pelo artista português Jorge Colombo.

A propriedade de uma obra, e seu possível lucro, se dá por meio da negação do acesso, como diz Sérgio Amadeu: “Tratar um conjunto de idéias, um conto, alguma imagem desenhada ou uma música como um terreno ou como um pedaço valioso de metal é o necessário para exigir os mesmos direitos de propriedade.” Na matéria de Época, há alguns artistas que pensam em conferir uma propriedade física à pintura digital, como o argumento patético de “imprimir a imagem uma única vez e assiná-la”. Outros ainda afirmam que tem medo e que não vão aderir a nova forma de pintar: “O uso das novas tecnologias por si só não significa qualidade. Não dá para ficar se submetendo às novidades”. Preferências a parte, a pintura pixelada pode ter um outro efeito: valorizar ainda mais a pintura pictórica. Um quadro único, físico, provavelmente vale mais do que “n” quadros, não acha?

Por outro lado, devido a praticidade e portabilidade dos aparelhos tablets, poderá tornar a prática da pintura acessível (quando os aparelhos realmente baratearem, claro, tanto quanto um mp3 player de hoje) a quem não tinha condições, ou aptidões, de pintar em tela de pano. O que poderá aumentar a visibilidade de novos pintores, e consequentemente aumento de qualidade de boas produções, necessária para se destacar entre a variedade, como assinala Sérgio Amadeu no fim do artigo. Não dá pra negar que a facilidade  de um tablet pode aproximar as artes plásticas das pessoas e que poderá se popularizar no futuro – que aponta para variedade de marcas.

Para finalizar, é algo que também está sendo feito pelo Art Project, lançado dia 1 de fevereiro. O serviço da Google possibilita uma visita virtual a, por enquanto, 17 museus do mundo todo – menos do Brasil, que ainda não possui nenhum representante. Pode se navegar não apenas pela estrutura dos museus, como no Google Street View, mas também dar zoom nas imagens, e conferir os detalhes e as pinceladas de cada obra presente.  Dá uma olhada nesse, além de muitos outros recursos, no vídeo abaixo:

Créditos fotos: 1, 2.

[Marcelo De Franceschi]

A F@lha de S. Paulo & outros casos afins

Muitos blogs e sites já noticiaram sobre o proce$$o que o grupo da Folha da Manhã S/A está a mover contra dois irmãos desde setembro de 2010. O motivo da perseguição jurídica foi a produção de um mísero blog, o FAlha de S. Paulo, que parodiava a linha editorial do jornalão. Os responsáveis, Lino e Mario Bocchini, foram obrigados a remover todo o conteúdo através de uma liminar da Justiça do estado de São Paulo, e caso desrespeitassem essa decisão, teriam que pagar R$ 10 mil (depois baixado a 1 mil pelo juiz) por dia.

Outra liminar tambem barrou qualquer tentativa de criarem algum domínio .br com conteúdo semelhante ao já produzido.  Toda a explicação foi compilada no site Desculpe a nossa FAlha, que os Bocchini abriram para continuar a luta, e no tumblr falhadespaulo, que, segundo os responsáveis,  não tem nada a ver com os irmãos. Apesar do grupo Folha alegar o uso indevido da marca do intocável jornal – e não é a primeira vez que faz isso, como mostrou o blog da Maria Fro – é difícil fazer crer que não há um viés de censor por trás disso.

A marca que foi copiada no antigo FAlha de S. Paulo (acima) era igual a da versão impressa do jornal, e não a da versão online. Além de outras diferenças, como mostrada nas imagens, seria de uma inocência infantil grandes audiências se confundirem com a versão oficial. Igualmente infantil é a atitude da Folha, ao se ofender com críticas irônicas ao seu serviço e tentar emudecer essa forma de expressão. Chega a lembrar uma frase que o execrável Diogo Mainardi disse em entrevista ao velho Nova Corja: “Só jornalistas maricas processam outros jornalistas. Um jornalista que se preze responde a um artigo com outro artigo”.

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O caso da F@lha alerta algumas outras produções similares disponíveis na web e que (até agora) não foram processadas por suas inspirações. O mais conhecido é o “The i-piauí Herald“, que desde dezembro de 2007 avacalha com todo tipo de político, esportista e/ou celebridade. Imaginem se alguém decidir que as pessoas podem acreditar nas piadas dali e nos privar de textos como “Ronaldinho diz que vai para o PSDB“? É bom nem dar ideia, mas é melhor protestar contra o absurdo antes dele acontecer.

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O Bairrista é outro que até poderia ser alvo de ataques. Fundado agora na virada do ano 2010/2011, o periódico, que se maximizou do twitter, claramente tira sarro da linha editorial do jornal Zero Hora – acostumado a noticiar e hipervalorizar todo fato que há algum gaúcho envolvido – e do subsequente egocentrismo cultural do Rio Grande. Nesse caso, como foi criado uma marca própria e não são todos que identificam diretamente a sátira do site à Zero Hora, é mais difícil de acontecer alguma batalha judicial, embora haja coisas bastante explícitas, como o blog Kutuka, que se arria no jornal teen Kzuka, também ligado à RBS.

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Há ainda o carioca Sensacionalista, que inclusive foi adotado/incorporado pela globo.com – mostrando que talvez os cariocas saibam lidar melhor com o humor do que os sisudos paulistanos. O periódico, aliás, só se diferencia da chinelagem do Meia Hora, Diarinho e outros herdeiros da tradição escrachada do Notícias Populares porque é, segundo o próprio slogan, “um jornal isento de verdade”  – mas que já teve vários textos copiados por jornalistas como se fossem verdade.

O maior perigo do aparato judicial montado pela Folha contra os irmãos Bocchini é, justamente, de contagiar e ameaçar essas outras iniciativas. Buscar cerceá-las torna mais ridícula a situação, pois atenta contra a liberdade da crítica construtiva e da paródia, que o próprio jornal usa diariamente em suas charges, como bem notou Lino nesse texto publicado no Desculpe a Nossa FAlha. Fora isso, há de se lembrar que a justificativa de que o Falha poderia estar “confundindo” os leitores habituais da Folha, por conta do uso da mesma marca do jornal, entra nos anais das mais surreais e desproporcionais justificativas para a censura já proferidas em solo tupiniquim.

Outra ação que o caso Falha de São Paulo lembra é a do Facebook, que teve a petulância de abrir processo ano passado contra dois sites e um aplicativo que utilizavam das palavras “face” e “book”. No caso do site “Teachbook” (imagem acima), uma simpática rede social voltada para professores profissionais, a justificativa beira o ridículo do extremo pensamento monetário: “o sufixo ‘book’ não deve ser usado livremente para redes sociais, pois pode se tornar um termo genérico para comunidades on-line, o que diluiria a singularidade da marca Facebook“.

A atitude do Facebook (e também da Folha) traz a necessária lembrança dessa citação que usamos neste post sobre o plágio:

Pegue suas próprias palavras ou as palavras a serem ditas para serem ‘as próprias palavras’ de qualquer outra pessoa morta ou viva. Você logo verá que as palavras não pertencem a ninguém. As palavras tem uma vitalidade própria. Supõem-se que os poetas libertam as palavras – e não que as acorrentam em frases. Os poetas não têm “suas próprias palavras”. Os escritores não são os donos de suas palavras. Desde quando as palavras pertencem a alguém?”Suas próprias palavras”, ora bolas! E quem é você?”

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[Marcelo De Franceschi. Leonardo Foletto]

Um relato (relaxado) do Fórum da Cultura Digital 2010

Passados duas semanas do Fórum da Cultura Digital 2010, talvez não haja muito mais o que falar a respeito do evento do que outros já falaram. [E já se falou bastante, basta ver os links com a tag #culturadigitalbr no delicious].

Receio que muita das inúmeras coisas que aconteceram durante os três dias de novembro na Cinemateca vão ecoar nos próximos meses e até nos próximos anos, num esquema vagaroso e não programado de assimilação de ideias. É possível que muitas das informações do Fórum só venham a bater quando da junção com outras infos obtidas no calor do dia a dia. Quando isso acontecer, o estrago pode vir a ser grande – ou pode não dar em nada, como muitas das ideias geniais que passam alguns breves segundos por nós e morrem sem mal dar sinal de vida pós-mortem.

De qualquer modo, aqui vai uma seleção aleatória de links com comentários breves de algumas das coisas que lembramos agora, com o necessário respiro das belas fotos do evento realizadas pelo coletivo UARA (todas as fotos são de André Motta e Pedro Caetano e foram tiradas daqui). Seria prepotência querer fazer uma cobertura daquele caos criativo que foi o Fórum agora, então melhor mesmo, na nossa visão, é lembrar de algumas coisas e deixar outras tantas para serem recordadas durante os próximos meses, quando o mar de informação cotidiana pedir para chafurdar nas milhares de gavetas internas onde ainda reverberam as experiências apreendidas nos três dias de novembro de 2010 na Cinemateca Brasileira de São Paulo.

 

_ Atual mercado de livros vai falir, diz estudioso americano.

O estudioso em questão é Bob Stein (na foto acima), que participou de uma mesa no seminário internacional no primeiro dia (15) do Fórum. Descontando o fato de ser uma matéria da Veja, vale a leitura da entrevista por duas considerações deixadas por Stein sobre o(s) futuro(s) do livro:

“O futuro do livro segue em duas direções. O livro impresso se transformará em um objeto de arte. Em outras palavras, pessoas abastadas poderão comprar lindas versões de livros impressos. Eles terão mais ilustrações e servirão como um souvenir. Já a maioria dos livros terá como padrão o formato digital. Você poderá imprimi-lo, se quiser, e a leitura se tornará muito mais social e dinâmica.”


_ Ex-parceiro de Godard, Jean-Pierre Gorin mira o digital

Entrevista do cineasta/mestre/professor Jean-Pierre Gorin (foto acima), que participou de palestra que encerrou o 2º dia do fórum, à repórter da Ilustrada (Folha) Ana Paula Sousa. Vale pela sinceridade de Gorin, daquele raro tipo de pessoa que, por não ter muita coisa a temer, diz o que pensa sem tá nem aí para com que os outros vão “falar” dele , e pelo raro e saudável  exemplo de ser um artista pouco afeito a qualquer tipo de concessão em sua obra.

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_ Transmedia and Remix Debate at Brazilian Digital Culture 2010

Eduardo Navas é um estudioso do remix (participou do 3º dia do fórum, na mesa “Cultura Digital para além da internet: remix e transmídia“). Quando dizemos estudioso é porque o cara estuda mesmo o remix, com diversos textos interessantíssimos publicados sobre o tema e um conceito de remix melhor que o da Wikipedia. Navas fez um relato bastante detalhado (em inglês) de sua participação no Fórum no ótimo Remix Theory (na imagem acima), um dos melhores lugares para se ver achados sobre a natureza e a evolução do remix, de simpáticas recombinações de desenhos da Disney à densos artigos teóricos sobre a ètica da modularidade de informações.

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_ Carta do Fórum da Cultura Digital em Defesa da Liberdade na Internet

Foi o documento produzido durante o fórum por diversos ativistas e usuários da internet cansados da ameaça de apropriação da rede em nome da proteção de crimes como pedofilia. Vale ler, divulgar, assinar e também acompanhar a discussão sobre o assunto no congresso nacional.

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_ Linha do Tempo da Cultura Digital

Apresentado durante o fórum, a Linha é uma construção colaborativa que visa recuperar a história da cultura digital no Brasil e no mundo. Começou com um recorte dos últimos 10 anos, mas a ideia é que se abra ao recorte de tempo que as pessoas acharem necessário. O legal é que ela está aberta a participação de qualquer um, mediante um simples cadastro. Dá para escrever um verbete sobre um fato que tu ache interessante constar ali e dar pitaco nos que já estão lá, além de acrescentar mais dados, fotos, vídeos aos verbetes.

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Vale dizer que as experiências e pesquisas acadêmicas apresentadas no espaço Experiências de Cultura Digital transmitidas ao vivo via streaming estão disponíveis para assistir e baixar (como é o caso da argentina La Vecindad, da foto acima).É um rico material de mais de vinte vídeos que, ademais de recuperar os trabalhos apresentados, pode ser útil para quem esteve no fórum e não pode estar presente na sala Petrobras (onde localizava o espaço) diante das mil e uma atividades acontecendo ao mesmo tempo. Segundo fontes confiáveis, outro projeto envolvendo as experiências de cultura digital está no forno, com previsão de estar pronto no início do ano que vem.

Para outros materiais e detalhes do Fórum, vasculhe o culturdigital.br/forum2010.

 

Guia para o Fórum da Cultura Digital 2010

À esta altura – em que o blog “oficial”, a hashtag e mesmo o BaixaCultura já andam inflando a divulgação – tu já deve estar sabendo muito bem que o Fórum da Cultura Digital Brasileira 2010 vai acontecer na próxima semana, de segunda a quarta, 15 a 17 de novembro, na Cinemateca (foto acima).

Já deve, inclusive, saber que na programação vai ter tanta coisa que é preciso que se faça um “Entenda a programação” para que ninguém se perca entre os mais de 300 convidados a apresentar experiências/redes/oficinas no evento e as diversas atividades paralelas que compõe os pelo menos seis espaços do Fórum.

Se olhou com alguma atenção, já deve entender que um dos editores deste blog está algo envolvido com o Fórum, o que, para o olhar de alguns, o torne um pouco suspeito para falar do evento.

Apesar disso, tu vai ler aqui que o Fórum da Cultura Digital 2010 – A Rede das Redes vai ser um evento fundamental para a cultura digital brasileira de hoje e dos próximos anos. Pelo menos a diversidade vai estar presente: bolivianos, argentinos, colombianos, europeus, norte-americanos, amazonidas, cearenses, gaúchos, uruguaios, africanos, espanhóis, finlandeses… O mundo, como disse ontem no twitter Rodrigo Savazoni, um dos que estão na linha de frente da organização.

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Já que a programação é grande e o tempo cada vez mais curto, fazemos a partir de agora um esforço para compilar o que, na nossa nobre e nada isenta visão, vai de acontecer de melhor no Fórum. Começamos neste primeiro post pelo que vem antes do começo, ou seja, pelo Fórum Internacional Geopolítica da Cultura e da Tecnologia.

Iniciativa do sociólogo Laymert Garcia dos Santos (Unicamp) e de Gilberto Gil, o Fórum de Geopolítica acontece de quinta feira (depois de amanhã, 11/11) à sábado 13/11, na mesma Cinemateca que vai receber o outro fórum a partir da próxima segunda. A programação conta com diversos pensadores do mundo inteiro, em especial dos chamados BRICS (sigla para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), para pensar a relação entre a tecnologia, a cultura e a geopolítica global.

O evento todo vai ser transmitido em streaming pelo site. Dá pra destacar a participação do membro da European Patent Office Konstantinos Karachalios, o indiano Lawrence Liang – que vai estar na mesa com o interessante nome de “Há outras lógicas além da estratégia ocidental de aceleração total econômica e tecnológica?”, na sexta-feira, das 14h às 17h30, o líder indígena do Peru Saúl Puerta Peñado, da Asociación Interética de desarollo de la selva peruana, e em especial do antropólogo brasileiro Eduardo Viveiros de Castro, que participará da mesa “Como se configuram hoje as estratégias de controle?” no sábado à tarde, das 14h às 17h30.

Viveiros de Castro é nome especial para entender o Brasil hoje e sempre, vide a excelente entrevista com ele que está no livro Cultura Digital. Charla que<, por sinal, este blog não pode deixar de aproveitar a chance de citar três trechos lidos, relidos e sublinhados (no livro impresso):

Outro dia, conversando com amigos, alguém falava sobre como o capitalismo tinha mudado no mundo todo, sobre o sistema de controle da mão-de-obra do capitalismo moderno, a precarização, informalização etc. E aí alguém lembrou que isso sempre existiu no Brasil. E eu fiquei pensando, sempre disseram que o Brasil era o país do futuro, iria ser o grande país do futuro. Coisa nenhuma, o futuro é que virou Brasil. O Brasil não chegou ao futuro, foi o contrário. Para o bem ou para o mal, agora tudo é Brasil.  (p.83)

Qual é o modelo típico, a trajetória típica do intelectual brasileiro (ou, aliás, norte-americano também)? É o menino de província,nascido na cidade pequena, e que está o tempo todo sonhando com o Rio de Janeiro ou São Paulo. Esse modelo do sujeito que espera o suplemento dominical do jornal como se fosse a Bíblia, a hóstia, que encomenda livros da capital, meses a fio à espera das notícias culturais da metrópole. Éramos todos meninos do interior; inclusive os cariocas e paulistas – nossa metrópole era estrangeira, apenas. Isso acabou. Hoje tudo está dado. Você descarrega livro, pega tudo. Há uma democratização gigantesca, desde que você tenha um computador de banda larga, que no Brasil talvez se expanda com esse projeto do governo de pontos de inclusão digital, quiosques digitais, que é uma coisa interessante, treinar jovens de pequenas cidades do interior para operar internet. Há esse problema da perda da diferença, da estandartização,mas é aquela coisa: fica tudo igual, mas algumas diferenças são potencializadas ao mesmo tempo em que outras se equalizam. (p.87)

O Creative Commons está tentando consagrar do ponto de vista jurídico o processo de hibridização, a antropofagia, o saque positivo, osaque como instrumento de criação. Estão tentando fazer com que o saque e a dádiva possam se articular. Eu sampleio e dou, não é “eu sampleio e vendo, vou ficar rico”, a ideia é “sampleio, mas também dou”, um processo em que saque e dádiva se tornam, de alguma maneira, mutuamente implicados um no outro. A citação, que é o dispositivo modernista por excelência de criação, é na verdade o reconhecimento de que não há criação absoluta, a criação não é teológica, ex nihilo, você sempre cria a partir de algo que já existe. Como a famosa frase do Chacrinha: “Nada se cria, tudo se copia”. E como se sabe, nada se copia igualzinho, ao se copiar sempre se cria, quanto mais igual se quer fazer mais diferente acaba ficando: a “contribuição milionária de todos os erros”, dizia Oswald de Andrade, darwinista infuso. Foi de tanto falar latim que os europeus acabaram falando português, francês, espanhol…(p.92)

 

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Poster de Futurível

Ao fim do Fórum de Geopolítica e no início do Fórum de Cultura Digital acontece “Futurível”, show desde já histórico que contará com a participação de Gilberto Gil, Macaco Bong, DJ Tudo, a Banda de Pife Princesa do Agreste, de Caruaru, acompanhado de projeções do VJ Scan. Tudo também transmitido via streaming, através do site oficial do show.

Descontando algum ranço possível com o instrumental da Macaco Bong, provavelmente hoje uma das bandas que mais faz show no Brasil, o show vale pela promessa de reedição do repertório da fase mais roqueira de Gil, circa Expresso 2222, quando era acompanhado por então músicos de rock como Lanny Gordin (Baixo e Guitarra), Bruce Henry (Baixo), Antonio Perna (Piano e Selesta) e Tutty Moreno (Bateria e Percussão)– lançando-os em experimentos com o forró, reggae, funk, samba e outros gêneros, segundo nos diz o release da apresentação.

[Inclusive, “Futurível”, o nome do show, é título de uma canção sua de 1969, que juntava as palavras “futuro possível” e já sinalizava a sua constante tematização da tecnologia, exemplificada também em “Pela Internet“, provavelmente a primeira música brasileira a falar de internet no país, composta em 1996, apenas UM ano do início da internet comercial no Brasil]

A expectativa é que, com Futurível, Gil possa levantar voo de vez naquilo que vem se ensaiando devagar nos seus últimos discos e torne a ser um artista relevante para as novas gerações, colocando sua antena pop calejada de história para captar o presente e unir com aquilo que de melhor ele já fez (e sabe fazer) em outros tempos, de modo parecido ao que Caetano conseguiu fazer nos últimos discos, Cê e Zii e Zie.

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Nossa ideia era fazer também um guia detalhado das diversas programações do Fórum da Cultura Digital 2010, mas o tempo não deixou que isso fosse feito decentemente, além do fato que o blog do evento já dá conta de guiar o participante do Fórum e informar aquele que vai acompanhar o evento de casa, via streaming (para esses, alerta-se que não são todos os espaços que serão transmitidos, mas sim dois: Seminário Internacional e Experiências da Cultura Digital).

Aí vão três indicações esparsas de coisas a se notar no Fórum:

_  Experiências da Cultura Digital, na Sala Petrobrás (capacidade de cerca de 110 lugares), um grande mosaico de experiências relacionadas à cultura digital. O grande barato desse espaço é a diversidade e a troca de ideias/contatos/etc que se darão a partir das apresentações. Provavelmente, será o espaço mais dinâmico do Fórum, e quem sabe o mais caloroso, ainda que não tão badalado quanto outros;

_ A mesa de abertura (14h, 15/11) do Seminário Internacional, por sua importância histórica: “Cultura Digital oito anos depois, dez anos a frente“, que retoma um dos primeiros encontros que Gilberto Gil e John Perry Barlow tiveram, no Mídia Tática 2003, para fazer um balanço evolutivo da cultura digital e pensar ideias para os próximos anos;

_ No mesmo Seminário Internacional, a mesa que encerra a programação de segunda-feira (19h), Perspectivas Criativas da Cultura Digital , com Vincent Moon (La Blogotheque) e HD Mabuse (C.E.S.A.R). Vale olhar antes o La Blogotheque, página em que Vincent Moon despeja seus vídeos amalucados feitos em todos os cantos do mundo;

No mais, fica a dica de circular bastante pelo evento, conhecer as pessoas, puxar umas conversas nos cafés e levar pessoas interessantes aos botecos das redondezas, porque dizem que é assim que as coisas funcionam.

Pausa para Laerte

Interrompemos a programação normal do blog para um comentário especial sobre um assunto “da moda”.

crossdressing laerte by Angeli

Semana passada saiu uma interessante entrevista do Laerte para o Ig Moda, na qual ele fala sobre Crossdressing – prática que adotou desde o fim 2008, quando começou a fazer uma série de tirinhas chamada Eu, Travesti. É fácil pensar que ele virou gay (é bissexual assumido já faz algum tempo) ou que ele está ridículo (alguém de outra cultura pode dizer que me visto de maneira ridícula, e vice-versa), ou que ele está com a cara de uma tia, dar risada e acabou. Mas, além desses julgamentos prontos, se se prestar mais atenção, pode se ver uma boa reflexão que ele está produzindo. Um conflito intelectual proporcionado não só em algumas pessoas, mas nele também.

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Tendo já contribuído bastante para a arte sequencial do Brasil, Laerte poderia se acomodar e continuar compondo qualquer besteira, da mesma maneira que inúmeros músicos depois do auge fazem. Entretanto, não é o que ocorre. Sua produção é contínua dos anos 1970 até hoje. Ele acaba de lançar um livro novo, “Muchacha”, que pode ser lido na íntegra em seu blog, o Manual do Minotauro, onde publica quase todos os dias. E como consequência direta de sua incursão pelo guarda-roupa feminino, já foi criado um blog inteiro só com incontáveis tirinhas sobre seu personagem crossdresser – Hugo/Muriel, que Laerte já assumiu como sendo seu alter-ego. A partir dele e de si próprio, Laerte está mixando dois gêneros e materializando questionamentos que uma minoria gostaria de poder expressar, ou expressa e não tem repercussão. Parece buscar inspiração na complexidade que é ser mulher, se afundando na lingerie feito Arnaldo Baptista, para tentar entender este universo oposto ao seu, enquanto usa sua notoriedade, talvez sem querer, para dar visibilidade à liberdade.

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Em época de que nada mais parece ser estranho, dá para se perguntar: quais artistas conseguem ainda provocar estranhamento hoje nas pessoas? Quem tenta “aplicar um golpe na lógica, o de implodir o senso comum” como ele disse em outra entrevista, sem parecer forçado? Quem as faz repensar, nem que seja por 10 segundos, o seu próprio comportamento – ou reprodução de comportamento?

Alguns demonstram sentir um desconforto ao olhar e saber que ele se veste com roupas femininas, como se o modo de se vestir estivesse protegido por alguma lei, uma propriedade estética, e qualquer infração a essa lei fosse um crime. Taí: só por causar este desconforto nessas pessoas já dá pra dizer que é instigante a opção de Laerte.

http://www.youtube.com/watch?v=x1cX4-hOP-8

[Marcelo De Franceschi]

Algumas considerações sobre a reforma da lei de direito autoral

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A esta altura, tu, bem informado cidadão brasileiro, já deve estar sabendo da polêmica reforma da Lei de Direito Autoral proposta pelo MinC e que estava aberta até anteontem para consulta/crítica/opinião/contribuição neste endereço.

O adjetivo “polêmica” aqui não poderia ser tão melhor aplicado; há vários pontos da lei que provocaram discussões, tanto na imprensa, como em grupos de pesquisa, escritórios, universidades, entidades, organizações, produtoras, editoras, enfim, em toda a sociedade civil que costuma trabalhar, abertamente ou não, com as palavrinhas mágicas “educação” e “cultura”.

Terminada a consulta, que segundo dados do MinC recebeu 7.863 contribuições por meio da página já citada, o que se segue é a análise das propostas pelo ministério, que irá apresentar um balanço com os principais destaques da reforma no dia 10 de setembro.

Não sendo especialistas jurídicos no tema, nós tentamos fazer, em um post de 15 de março deste ano, um apanhado geral da questão. Na ocasião, destacamos quatro pontos em que a lei mostrava claro avanço à que está em vigor – e que estará também até a aprovação/veto definitivo desta que está em discussão, o que poderá demorar até um ano, já que terá que passar pelo congresso e, como todos sabem, estamos em época de eleições e aí já viu.

Vale dizer que eram avanços pequenos frente à evolução tecnológica de hoje e as condições de acesso à informação que essa evolução estabeleceu na sociedade. Mas, ainda assim, avanços.

Vejamos pontos que ressaltamos em março e algumas propostas de reformulação:

1) criação de um dispositivo que permite usos transformativos, de pequenos trechos ou integral – no caso de obras de artes plásticas – para criações de obras próprias, o que abarca diversas possibilidades de remix;

Tá lá no capítulo XV,  artigo 46,  que trata das limitações aos Direitos Autorais, inciso VIII. Algumas contribuições dão conta de liberar qualquer obra – e não apenas de artes visuais – outras propõem que se coloque a origem e o nome do autor e mais outras querem definir o que seria um “pequeno trecho” – 1/4 da obra é a principal sugestão.

E têm umas quantas contribuições que querem acabar com todo o dispositivo, partindo daquela velha história de que a utilização “indiscriminada” das obras fere os direitos dos autores, que prejudica sua remuneração financeira, que dá uma amplitude desnecessária às limitações dos direitos dos criadores, etc. Espera-se que o MinC tenha o bom senso de manter aquela que é uma das pequenas grande mudanças que a lei propõe.

2) permissão da reprodução de audiovisuais, músicas, palestras, aulas e todo tipo de comunicação ao público desde que seja para fins didáticos, de debate, formação de público, pesquisa, estudo e investigação;

Tá explicado para quais fins será permitido no artigo 46, capítulo IV, inciso XV. Ela vai tranquilizar o funcionamento dos cineclubes, que se encaixam na finalidade de “difusão cultural e multiplicação de público, formação de opinião ou debate, por associações cineclubistas, assim reconhecidas”.

Há propostas de ampliação deste dispositivo para “casamentos, festas de aniversários e assemelhados” – o que evitaria o pagamento desses eventos ao funesto ECAD, como acontece hoje – e outras de criação de mais um caso para qual seja permitida a reprodução de obras: aquelas com “finalidade de difusão cultural por meio de rádios e televisões públicas, educativas e comunitárias, bem como iniciativas similares na internet”, o que nos parece deveras interessante.

3) ampliação da utilização de obras para uso exclusivo de portadores de deficiência – a reformulação amplia o uso para outros tipos de deficiência que não a visual.

No mesmo artigo 46, inciso IX. Vai permitir a “reprodução, a distribuição, a comunicação e a colocação à disposição do público de obras para uso exclusivo de pessoas portadoras de deficiência“, desde que não vise fins comerciais. Nas propostas apresentadas, poucas modificações – este parece ser um dispositivo dos menos discordantes. Ainda assim, há aqueles que acham que tudo na lei atual é bem contemplado e que, também neste caso, se manifestaram contrários à mudança.

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Monopolizar o xerox?

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Mudanças à parte, têm atrocidades que permanecerão como estão. Por exemplo 1: o prazo de 70 anos após a morte do autor para a obra entrar em domínio público. 70 anos é um exagero tremendo, e vai contra aos também exagerados 50 anos que diversos tratados internacionais assinados pelo Brasil tinham previsto.

Só para ter uma ideia: lá no início do direito autoral, em 1710, o prazo de novas obras era de 14 anos, segundo nos diz Lessig em seu Cultura Livre. Era um tempo que, depois de expirado, garantia uma competição entre os livreiros e um consequente barateamento dos livros. Como hoje as formas de publicação estão disponíveis a todos que tem um computador, o acesso às obras seria muito superior – mas não é todo mundo que quer isso, claro.

Sabe-se que, infelizmente, o caso do domínio público é um dos mais ardidos nesta discussão, e não só no Brasil, como comentamos no absurdo caso da armadilha Disney nos EUA. Não parece ser desta vez que a coisa vá mudar.

O que é só no Brasil (e em outros poucos países) é o por exemplo 2: a criminalização da violação de direitos autorais para uso pessoal sem intuito de lucro. Como o estatuto da “cópia privada” só prevê o uso pessoal e sem intenção de lucro dessa mesma cópia, se você baixar um disco protegido por copyright e quiser fazer 5 cópias dele para seus amigos, estará sujeito a ser punido criminalmente – ter a sua ficha “suja”, ou desvirginada.

A aplicação de sanções penais, um baita absurdo (que já comentamos detalhadamente por aqui), vai em sentido contrário a legislação da maioria dos países, que preveem apenas sanções civis a esta mesma suposta violação, como salienta Túlio Vianna nesse ótimo artigo publicado na revista Fórum no final de agosto.

[Sanções civis, no caso, são normalmente multas – do mesmo tipo àquelas aplicadas quando tu comete uma infração de trânsito como dirigir em velocidade acima da permitida – que não “sujam” a ficha de quem é punido]

Por exemplo 3: a questão do pagamento de uma taxa de remuneração para a reprografia, o famoso xerox nosso de cada dia que é fundamental para a formação de qualquer aluno em uma instituição de ensino no Brasil. A reforma vai instituir uma regulação da reprodução, prevendo que, para a cópia, deverá haver uma autorização prévia de quem detêm os direitos da obra e o pagamento de retribuição aos autores pelo serviço oferecido.

Na prática, como bem salientou Túlio Vianna no texto já citado aqui, isso significa que o direito a cópia para uso privado e não comercial deverá ser exercido apenas pelos copistas e seus estabelecimentos, aqueles que detém uma máquina de xerox. Como se vê, mais uma atrocidade, já que parte do mesmo pressuposto limitador que dá direitos apenas àqueles que têm meios de (re) produção, uma clara restrição a toda sociedade.

[Vem cá pensar conosco: esse artigo vai criar uma bizarra relação da sociedade com os tais “estabelecimentos” de cópia. Quem vai regular o serviço? Como que estes direitos serão recolhidos pelas editoras? As editoras vão “querer” cobrar direitos autorais por xerox ou vão pressionar para que estes copiadores se tornem compradores, como acontece hoje?

Existe outro problema também: a criação de uma improvável motivação para se estabelecer um cartel de copiadores – o que pode restringir o acesso a estas obras mais do que ampliar e democratizar, que é o objetivo principal desta reforma. Na prática, imaginamos duas situações possíveis: esse artigo já nascerá morto e tudo vai continuar no mesmo, ou vai restringir ainda mais o acesso que propunha ampliar, o que por sua vez vai potencializar a existência de máquinas (e copiadores) “ilegais”. As duas situações são péssimas.]

(Não) veja milagre onde não há

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Fiquemos de olho no dia 10 de setembro, quando o MinC vai fazer o tal balanço das principais propostas de alteração da lei. E depois na redação final da proposta que será encaminhada ao congresso – provavelmente depois das eleições, em novembro. E ainda tem o andamento da reformulação no congresso, onde uma provável pressão será exercida pelos poderosos culturais.

Para mais informações jurídicas sobre o assunto, recomendamos o livro recém lançado “Estudos de Direito de Autor – A Revisão da Lei de Direitos Autorais” (capa abaixo), organizado a partir do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, realizado em novembro de 2009 pelo Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação – GEDAI, da UFSC, que por sinal está aceitando até dia 5 desse mês (próximo domingo) artigos para a IV edição do evento, a ser realizado de 27 a 29 desse mês em Florianópolis, no campus da UFSC.

Além do livro, há de se acompanhar os sempre interessantes blog de Pedro Paranaguá, professor da FGV-RJ e doutorando em propriedade intelectual na Duke University, nos EUA; a página do grupo de pesquisa Gpopai da USP, especialmente a análise sobre a reforma da lei por Pablo Ortellado, pesquisador do grupo; e o blog Não Gosto de Plágio, de Denise Bottman, incansável guerreira contra os plágios realizados por preguiça e lucro fácil.

Créditos imagens: 1, 2, 3.

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Propagandas antipirataria [3]

Ah, as megacorporações, os blockbusters e os superstars… essas vítimas.  Mais casos de anúncios contra os perigosos piratas.

O primeiro deles vem da Indonésia, da Microsoft de lá. Vi num fórum um pessoal rindo do que está escrito na propaganda, que graças ao Google Tradutor deu pra entender mais ou menos o seguinte: “Não deixe que o software pirata matá-lo lentamente. Software pirata pode danificar seu disco rígido. E pior ainda, eliminar os dados existentes nele. Use o software original para garantir a segurança e confiabilidade”. Então, se a cópia fiel do programa pode acabar com o computador, o programa é ruim.

Depois, de não muito longe da Indonésia, vem a Big Flix, a maior videolocadora da Índia. Com a desculpa de “Não mate os arrasa-quarteirões”, ela nos mostra o Homem-Aranha, o Shrek, e o Wall-E soterrados por DVDs piratas. Até parece que é a Pixar e a Columbia Pictures que estão em declínio. As grandes locadoras não, nem se fala nisso.

E por fim, a melhor. Também da Índia, mas de uma loja de discos, uma campanha que transforma artistas multimilionários em vulneráveis bonecos de Vudú atacados por cursores de mouse. Vai que os mestres do marketing do Kiss tenham um déficit ou que a Lady Gaga deixe de ganhar algum dos seus 62 milhões de dólares por causa do compartilhamento das músicas. E imagina se o 50 cent tiver que cobrar menos por seus shows do que os míseros 200 paus que ele cobrou em São Paulo, ou perder um pouco dos seus 500 milhões de dólares. Pobrezinhos.

Créditos das imagens:
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[2, 3, 4]
[5, 6, 7, 8]
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[Marcelo De Franceschi]

Como a tecnologia está tornando a censura irrelevante

No domingo de 1º de agosto, a revista Wired publicou um texto de Peter Kirwan sobre a censura em países dominados por regimes totalitários e a sua relação com a tecnologia e a internet que merece alguns comentários por aqui.

Com o nome “From Samizdat to Twitter: How Technology Is Making Censorship Irrelevant“, o artigo faz referência a um caso específico de censura que houve na antiga União Soviética para ilustrar como hoje a web e a tecnologia por detrás dela pode ajudar a censura a se tornar cada vez mais irrelevante.

A argumentação central do texto é mais ou menos a seguinte: como tem crescido o número de blogs e o uso de redes sociais em todo o planeta –  e o texto apresenta dados que mostram crescimento ainda maior em países dominados por regimes totalitários, como os do mundo Árabe –  quais as consequências que a liberdade de expressão inerente à web pode trazer  à política e a sociedade de países onde há censura?

“El poder milagroso de la plata”

Uma gama ampla de questões são levantadas (e ilustradas) a partir dessa principal. Por exemplo: mais pro fim do texto, Kirwan traz um caso que ocorreu em Dubai (foto acima), o famoso paraíso consumista que sobrevive a custa de um regime feudal de trabalho, que faz com que 4 de cada 5 pessoas do lugar sejam imigrantes chamados a trabalhar em condições “abaixo do humano”, segundo diversas entidades de Direitos Humanos.

Em Dubai, como se pode imaginar, informações como a que eu acabei de trazer acima não podem ser livremente divulgadas. Jornais, televisões e rádios são impedidos de trazer informação que atente contra a moral e os bons costumes dos que comandam o pequeno emirado com pouco mais de 1,5 milhões de habitantes.

Na web, o governo bloqueia o acesso a todo site que traz conteúdo “incompatível” com estes valores. Na prática, isso quer dizer que tu encontrará dificuldades para entrar em sites que tratem de sexo, namoro, jogos, religião, álcool, medicamentos e inclusive aplicativos que usam a tecnologia VolP (Voz sobre IP), como o Skype.

Mas, como se sabe, encontrar dificuldades na web não significa que tu não poderá, com um bom conhecimento do assunto, entrar nestes sites teoricamente proibidos, ou, ainda, achar alternativas criativas de conteúdo  àquilo de que é expressamente proibido. E aí que começam os problemas da censura à web que o caso citado no texto da Wired (e no próximo parágrafo daqui) ilustra um poquito.

James Piecowye, um professor canadense que dá aula numa universidade do Emirado e comanda um talk show em uma rádio em Dubai, estava falando no ar sobre “algo que não poderia ser falado”. Ele não dava informações precisas sobre o tal assunto porque ia contra as leis de Dubai, mas eis que ele recebe uma mensagem no celular de um ouvinte que diz: “Nós sabemos o que você está tentando falar, então porque você não simplesmente FALA disso?”.

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“Um Dois Feijão com Arroz Três Quatro Feijão no Prato”

Uma outra situação colocada dá mostra do poder da tecnologia “dissidente” e envolve algo que conhecemos bem: a rapidez da resposta que uma ação repressora provoca. O texto cita um caso do governo chinês, que baniu 2,3 mil soldados do People’s Liberation Army do país no último 15 de junho, pelo absurdo e inafiançável crime de “blogar”.

Em resposta, dez dias depois um grupo ligado a ONG Repórteres Sem Fronteiras montou uma rede privada virtual concebida para jornalistas, blogueiros e dissidentes que desejarem, justamente, blogar sem correr o risco de serem interceptados e banidos do país por isso.

Tu que entende um pouco de criptografia e assuntos correlatos sabe bem que é perfeitamente possível publicar na web sem ter o risco de ser identificado – nós mesmos já mostramos alguns truques que facilitam a navegação anônima na segunda parte desse post.  Pode ser até difícil e exaustivo, mas é possível.

No texto da Wired, essa rapidez no contra-ataque à ações de repressão governamental é justificada por uma fala do conhecido teórico Clay Shirky: o poder tende a tornar os governantes “certos do que irá acontecer na etapa seguinte“. Como resultado dessa soberba, explica Shirky, o governo “tenta menos coisas” que os dissidentes, que acabam se preparando muito mais para situações adversas.

O que acontece então é que quando o governo resolve agir, proibir o acesso a um tipo de página como em Dubai ou banir pessoas pelo simples fato de terem blogs como na China, os “dissidentes” já estão com um contra-ataque planejadíssimo, assim como têm uma segunda, terceira e até uma quarta carta na manga para caso de uma delas não funcionar.

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A questão ameaçadora que se coloca é:   se o “outro lado”, a censura, estiver mais rápida no gatilho que os tais “dissidentes”? Será que eles vão conseguir proibir MESMO a ação na web de quem quer ter sua liberdade de expressão exercida? Ampliando um pouco mais o espectro para o negócio do copyright: os barões de Hollywood e das grandes gravadoras vão conseguir um dia dobrar a internet e impossibilitar o livre compartilhamento de arquivos na rede?

Nós apostamos que não. As tentativas para censurar a rede estão aí, na frustrada Lei Azeredo e nas ações de magistrados e organizações “caça-piratas” como a APCM no Brasil, na decisão contrária ao Pirate Bay na Suécia, no deliranteHadopi francês, na velada ação contra o domínio público dos EUA proposta pela Disney, dentre outros famigerados acontecimentos mundo afora.

Elas tem funcionado? Talvez só para incomodar um pouco e dificultar o download de arquivos protegidos por copyright para o usuário com menos conhecimento dos mecanismos de funcionamento da web – aquele que não sabe (ou tem preguiça) de ir atrás de um disco que antes era facilmente encontrado na comunidade Discografias do Orkut, por exemplo.

[Taí: quem sabe vamos ensinar à todos como baixar e disponibilizar arquivos na rede em salutares “cursos de download grátis” para a população de todos os cantos do planeta? Imagine, “Oficina de Download”, tópico I Como Achar Música Na Rede, tópico II, Como Burlar o RapidShare e Baixar Mais de Um Arquivo Simultaneamente, tópico III, Como Criar Um Espaço Próprio de Mais de Um Terabyte de Armazenamento de Arquivos, e assim por diante?]

Mais um bom motivo para “aprendermos a baixar”: não permitir que leis draconianas nos proíbam de compartilhar, ou, em maior escala, não deixar que o freio legal trave o desenvolvimento tecnológico. Porque, como certa vez disseram, se algo está morrendo – seja um sistema econômico, um modelo de negócio ou mesmo uma banda de rock setentista – que morra. Saudemos o que virá para substituir (ou ampliar, ou nada disso) o que acaba de morrer.

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Créditos fotos:  Dubai, China,