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Ciberativismo e cultura livre

Recentemente, compilei muitos dos assuntos (e textos) daqui do BaixaCultura para uma disciplina de “Ciberativismo e cultura livre” na Unisinos, na especialização em Cultura Digital e Redes Sociais. Aproveito o embalo pra também disponibilizar todo o material aqui. São as apresentações utilizadas como guia para as discussões na aula, com muitas referências e vídeos, a bibliografia referenciada e alguns links complementares.

Como diria não sei quem, dar aulas é uma das melhores formas de aprender (e estudar).

Ciberativismo e cultura livre
0. Afinal, o que passa?
1. de onde vem tudo isso?

Ciberativismo e cultura livre
2. Quem são eles?

Cultura livre e copyleft
Direito autoral, copyright, copyleft, cultura livre, remix, software livre.

 Ciberativismo e Cultura livre – Segurança na rede
3. No futuro todos teremos 15 minutos de privacidade

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BIBLIOGRAFIA

ASSANGE, Julian (et al.) Cyperphunks: liberdade e o futuro da internet. Trad. Cristina Yamagami. São paulo; Boitempo, 2013.

BENKLER, Yochai. The penguin and the Leviathan: the triumph of cooperation over self-interest. New York; Crown Business, 2011.

BELISÁRIO, A; TARIN, B (Org.). Copyfight: Pirataria & Cultura Livre. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2012. Disponível em: http://baixacultura.org/biblioteca/3-livros/copyfight/

COLEMAN, Gabriela. Coding freedom: the ethics and aesthetics of hacking. Woodstock: Princeton University Press, 2013. Disponível em: http://gabriellacoleman.org/Coleman-Coding-Freedom.pdf

CURTIS, Adam. All Watched Over By Machines Of Loving Grace. BBC; 2011. Parte II: https://vimeo.com/125842843

FCFORUM. Cultura libre digital. Nociones básicas para defender lo que es de todxs. Barcelona; Icaria Editorial, 2012. Disponível em: http://www.icariaeditorial.com/pdf_libros/cultura%20libre.pdf

GARCÍA GAGO, Santiago (org.) 10 Mitos sobre la cultura libre y el acceso abierto al conocimiento. Guatemala; Radialistas.net, 2014. Disponível em: http://radioslibres.net/media/uploads/documentos/guia_4-cultura_libre_hivos.pdf

LESSIG, Lawrence. Cultura livre: Como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade. São Paulo, Editora Trama Universitário, 2005. Disponível em: http://baixacultura.org/biblioteca/3-livros/3-2-cultura-livre-lawrence-lessig/

HIMANEN, Pekka. La ética del hacker y el espírito de la era de la información. Traducción de Ferran Meler Ortí. Barcelona: Destino, 2002.Disponível em: http://eprints.rclis.org/12851/1/pekka.pdf

MALINI, Fábio. ANTOUN, Henrique. A internet e a rua: ciberativismo e mobilização nas redes sociais. Porto Alegre; Sulina, 2013. Disponível em: http://bookzz.org/g/F%C3%83%C6%92%C3%82%C2%A1bio%20Malini

VVAA. Copyleft: manual de uso. Madrid; Traficante de Sueños, 2006. Disónível em: http://baixacultura.org/biblioteca/3-livros/copyleft-manual-de-uso/

COHN, Sérgio. SAVAZONI, Rodrigo (org.). Cultura Digital.br. Rio de Janeiro; Azougue, 2009. Disponível em: http://baixacultura.org/biblioteca/3-livros/3-1-culturadigital-br/

SILVEIRA, Sergio Amadeu da. Ciberativismo, cultura hacker e o individualismo colaborativo. In: Revista da Universidade de São Paulo. Dossiê Cibercultura. (p.14 – 27) Jun./jul./ago. 2010.Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13811/15629

TASCÓN, Mario; QUINTANA, Yolanda. Ciberactivismo: las nuevas revoluciones de las multitudes conectadas. Madrid; Catarata, 2012.

SITES

O que é software livre? http://br-linux.org/faq-softwarelivre/

Tem boi na linha: guia prático de combate a vigilância na internet: https://temboinalinha.org/

http://actantes.org.br – coletivo antivigilância e pela liberdade na rede

 [Leonardo Foletto]

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Ciberativismo e cultura livre

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Uma das publicações interessantes que tivemos acesso no nosso breve tour espanhol em novembro de 2014 foi o MALPAÍS, um auto-intitulado “fanzine de crítica lugareña“. É produzido por um coletivo que faz a crítica do lugar desde o lugar; “al fin e al cabo, habitamos en lugares que, aquí y ahora, hemos de pensar y defender”, se lê já no início do “Sermón de presentación”.

A publicação, muito bem produzida graficamente, traz textos com a perspectiva de discutir as questões relativas ao lugar, em especial o espanhol, com textos que abordam desde a gentrificação do bairro de Lavapiés, região central de Madrid, a morte da rua como espaço cultural em algumas regiões espanholas, passando por relatos de defesas do espaço urbano comunitário contra aqueles que querem tornar a rua um Shopping Center “limpo”, “bonito” e consumista.

Um dos textos mais interessantes do zine é o que dá título a esse post: Turismo Industrial y consumo de lugares exóticos. Ali se apresenta uma breve introdução de como a ideia do consumo de lugares exóticos foi sendo construída como uma “saída” para aqueles presos numa rotina puxada de trabalho 8-18h. Uma “saída” entre aspas mesmo porque não é bem assim; o turismo se mostra como a “liberdade dos empregados de levar capital de um mercado a outro; a polinização do dinheiro”, como está no poemário Mañana sin amo, de Juako Escaso, que abre o texto.

O primeiro parágrafo explica ainda melhor:

“Viajar se ha convertido en esa mezcla bastarda de necesidad, derecho y premio que nos promete “cargar las pilas” y “desconectar” de la sofocante cotidianidad. Detrás de los anuncios de viajes asoma siempre la idea de que nuestro día a día es algo que bien merece una “escapada”, en una muestra de que el capitalismo es capaz incluso de rentabilizar la consciencia de que el mundo que ha creado es dificilmente suportable. Basta con ser ciudadanos documentados y trabajadores para ocupar una plaza en alguna de las lanzaderas del transporte moderno y aterrizar de forma rápida y confortable en cualquier oasis lejos de donde vivimos y trabajamos. Allí correrá el aire. Podremos, por fín, degustar cierta liberdad individual y disfrutar de um sinfín de comodidades y cosas bonitas. Un afuera en el cual alimentar nuestro espirito y gozar de experiencias intensas, olvidando inocentemente nuestras obligaciones. Con la sola condición, eso sí, de que el al cierre de este higiénico paréntesis volvamos más frescos a la tensión del trabajo, a las responsabilidades de la máquina de la que formemos parte”.

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A crítica aqui se dá em relação ao turismo de massas, em especial aquele que vende o exótico como o mais atrativo. Aquele tipo de turismo que, por exemplo, leva hordas de pessoas para conhecer  o sarcófago recém descoberto na beira do Rio Nilo no Egito. Praquela praia tranquila de natureza “intocada” no meio do Caribe, ou pra uma cidade litorânea com muita festa, cerveja e águas calmas. Lugares cujos habitantes jamais poderão devolver a visita aos turistas, a não ser que façam isso como força de trabalho imigrante.

Uma consequência da venda dos lugares exóticos em grande escala é aquela sensação de não ser estranho saber tudo sobre os povos exóticos da Malásia mas nada sobre o seu próprio bairro. De conhecer toda a Europa, das paradisíacas Ilhas Gregas ao frio da Lapônia, sem nunca ter caminhado pelo sua própria vizinhança. Ou andar de metrô em Paris e achar lindo, mas protestar contra a construção de uma nova estação em seu próprio bairro porque vai trazer “gente diferenciada“, para ficar no caso já folclórico dos habitantes de Higienópolis, em São Paulo.

Uma explicação para os excessos do turismo industrial e dos lugares exóticos que ele vende é a tal busca “para encontrar consigo mesmo”. Gente perdida buscando algo que esteja vivo. Como diz no texto,

La industria del turismo está siempre disponible para ayudar a sus clientes a buscar o construir su propia identidad, o incluso a sentirse más humanos. Se diría que salir de ese hostal y observar a gentes que de alguna forma tratan de conservar su cultura y modo de vida, ayuda al turista en esa “búsqueda parasitaria de las cosas perdidas”.

O que seriam estas coisas perdidas? O texto defende que, em especial na venda de lugares exóticos, seriam coisas “simples”, guiadas por uma nostalgia ancestral de uma vida sem tantas preocupações, em contato com a natureza e com uma cultura diferente (“de raiz”) que ainda não foi destruída pela homogeneização ocidental e pelo triunfo da mercadoria. Uma praia deserta que só habitam pescadores artesanais, uma comunidade de agricultores no meio das montanhas do Nepal. Mais uma vez, o paradoxo: o turismo industrial e o comércio massivo de lugares exóticos vende como “paraíso” justamente aquele lugar que supostamente estaria “fora” do sistema capitalista que o gerou. Como se o “sistema” dissesse você merece uma escapada dessa vida exaustiva, vá descansar num paraíso livre dos meus problemas – mas venha comigo que te mostro o melhor hotel, com o mais informado guia nativo, e ainda te dou um desconto e parcelo em 10x no cartão”.

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Vindo de um zine que faz a crítica do lugar desde o lugar, é natural que o aspecto de fortalecer a vida comunitária em seu próprio bairro ganhe força, em especial quando colocada em oposição aos lugares vendidos como exóticos. Um dos adesivos que vem encartado no Malpaís reforça essa tomada de lado na discussão: “Apoya las mercearías de tu barrio“, escrito ao lado de dois bonecos encapuzados só com os olhos de fora.

A crítica central do texto se dá não na dicotomia “turistas X viajantes”, que é considerado uma “armadilha” improdutiva. Se dá, sim, numa defesa da ideia de viagem sem os excessos do turismo industrial, que mercantiliza uma experiência e a transforma em um “troféu”, um produto para o turista depois exibir em sua casa ou rede social para os amigos através de fotos (quase) infinitas – mesmo que para isso tenha de reforçar estereótipos, forçar experiências, padronizar os lugares e criar monopólios econômicos de exploração destes.

Como é apontado no final do texto, o turismo industrial de lugares exóticos tem sido um dos últimos movimentos de conquista e consumo do outro por parte do sistema. Com o objetivo de fazer dinheiro, esta indústria produz espaços, significados e experiências a ponto de fazê-los perderem personalidade e singularidade, quando não desaparecerem. Desta forma, passam a ser substituídos por qualquer outro, como um produto qualquer, tudo o que um lugar está longe de ser. Caberia perguntar se em alguns anos haverá lugares suficientes para o turismo mercantilizar.

[Dá pra ver e baixar o fanzine em PDF na nossa Biblioteca. Se você tiver na Espanha, procure comprar a versão impressa nestes lugares.]

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“existem + realidades q canais de tv, ouvi certa vez d1 pajé, e c/ isso na mente atravessei espaços, costurei os lances toques receitas notas relatórios projetos de lei sinais de fumaça testes caseiros truques e pixações deste relato, frutos coloridos da imaginação ao ar livre, experiências no espaço sideral interior ou no peito aberto das ruas, e as pernas sempre ventiladas da perambulação vagabunda por aí”.

As aventuras de cavalo dada em + realidades q canais de tv”, livro do amigo Reuben, que lá no longínquo setembro de 2008 esteve a frente da ideia que pôs em pé este blog, está disponível online no ISSUU. Também dá pra comprar a versão impressa no site da Pitomba, selo que lançou o trabalho, por R$20.

Reuben, vulgo Cavalo Dada, tem uma obra poética bem diversa de estilos, temáticas e performances. Zines, lambe-lambes, poemas, pixos transmídia, música, vocalizações, cantos fazem parte do material do maranhense de São Luís.

Sobre o que trata a obra? Vai lá conferir e depois diz aí o que achou. Umas imagens (fotos da Sheila Uberti) de aperitivo antes do livro embedado mais abaixo. Ele vai ficar também na nossa biblioteca.

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É sempre com muita gratidão que este site recebe uma contribuição linda de um leitor. No caso, o leitor é Rafael Pinto, recém advogado formado pela PUC de Goiás, que, influenciado por este contexto disperso de mudanças que esta página tenta retratar, fez uma monografia sobre a questão do direito autoral em tempos de cultura digital.

O trabalho do rapaz tá bonito, sem o juridiquês comum da área, e levanta com precisão um histórico necessário para entender a cultura livre de hoje: contracultura, aldeia global, cultura hacker, cibercultura, software livre, copyleft, crowdfunding, os commons, movimentos antiglobalização, ciberativismo e – ufa! – Wikileaks.

Pedimos para Rafael fazer uma breve apresentação de sua monografia, e cá está o texto, com o trabalho de conclusão ao fim – e desde hoje, também na nossa Biblioteca. Qualquer comentário, elogios ou críticas ou consultas jurídicas com o novo advogado, escrevam pra ele aqui: rafaelpinto.adv@gmail.com

E fica o lembrete: quem tiver algum trabalho acadêmico nessa vasta área que cobrimos e quiser nos enviar, envie! Publicamos e agradecemos.

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Nos períodos iniciais de minha graduação em Direito, eu frequentemente nutria intenções de escrever monografia que delatasse a inutilidade das normas jurídica, propondo métodos extra-normativos para a “pacificação” social. No entanto, em meados de 2012, a efervescência de uma questão mais moderna e urgente chamou minha atenção de forma irresistível. 

A liberdade da internet, ferramenta que me permitira e permite vislumbrar horizontes além daqueles do meu contexto, de repente se encontrava ameaçada. A ofensiva da indústria do entretenimento deixava óbvio seu poder de lobby, enquanto processos judiciais e projetos de lei alimentavam perigosamente um monstrengo jurídico-capitalista: a propriedade intelectual.

O Baixa Cultura foi a primeira fonte de informações a me colocar em contato com a teorização da cibercultura. Foi neste momento em que percebi a amplitude de um tema que remonta à antiquada contracultura hippie, mas que se materializa em iniciativas muitíssimo recentes – como o copyleft, o creative commons, a cultura maker, o crowdfunding, o ciberativismo etc.

Minhas pesquisas buscaram formar uma visão transdisciplinar da Era da Informação, partindo da premissa de que o Direito é expressão cultural de um povo, em uma certa época e local. Somente assim se fez possível alcançar o objetivo-fim do trabalho: demonstrar a incompatibilidade da propriedade intelectual com a recente sociedade em rede.

O primeiro capítulo estuda as raízes da cibercultura, fincadas no movimento hacker e contracultural dos anos 60. O segundo capítulo busca teorizar a cultura da Era da Informação em seus aspectos social, político e econômico. O terceiro capítulo identifica as mais relevantes novidades deste momento, verdadeiras expressões de sua identidade. Por fim, o quarto capítulo estuda o Direito Autoral e sua conflituosa relação com a sociedade corrente.

Espero a compreensão do leitor para com possíveis erros, já que o trabalho foi produzido entre diversas ocupações, enquanto terminava minha graduação, atuava como estagiário no Ministério Público Estadual de Goiás e estudava para o exame da OAB. É com prazer que devolvo esta monografia à galáxia informacional e, principalmente, à biblioteca deste site, sem a qual esta tarefa teria sido mais árdua e menos interessante.

[Rafael Pinto]

Imagem: The Homebrew Computer Club – Life/Google

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Luther_Blissett

Uma das coisas boas de estar na tal academia é poder ler, como trabalho, pesquisas excelentes de final de curso, como foi o caso da banca que participei  do Dairan Paul, do jornalismo da UFSM, em dezembro de 2013.

A monografia do guri, “O guerrilheiro Luther Blisset: criação de táticas antimidiáticas contra o biopoder”, é um primor de análise: relaciona Foucault, Hardt & Negri, Michel de Certeau, neoísmo/mail art com o contexto histórico dos centros sociais italianos e até as teorias do jornalismo para falar dos trotes (as “pranks”) que Luther Blisset fez na mídia italiana do início dos anos 1990.

LB, talvez a identidade coletiva mais conhecida desde então, chegou a enganar os jornais italianos durante um ano, plantando notícias, provas e cartas falsas e escancarando a fragilidade do jornalismo preguiçoso que se quer mediador da “realidade”. Foi um caso exemplar de mídia tática, que Dairan traz para seu trabalho com farta documentação histórica (muita delas traduzidas diretamente do original em italiano, com ajuda da orientadora Aline Dalmolin) num texto preciso – e que muito tem a dizer também sobre táticas parecidas utilizadas hoje, num mundo hiperconectado de redes sociais.

Algum tempo depois que participei da banca, escrevi um post no Facebook falando isso tudo acima e dando os parabéns ao novo jornalista formado na UFSM. Senti um interesse enorme de amigos e conhecidos pelo trabalho – afinal Luther Blisset vive!  – e convidei Dairan para escrever um relato sobre a feitura de seu TCC. É esse texto que vocês vão ler logo abaixo, seguido da sua monografia, “O guerrilheiro Luther Blisset: Táticas antimidiáticas contra o biopoder“, que está disponível desde hoje na nossa biblioteca.

lutherblissetproject

O primeiro contato que tive com o nome Luther Blissett ocorreu através de uma música. A banda só poderia ser underground, é claro, para citar um tema obscuro confinado em uma Itália da década de 1990. Mas, quando comecei a ler sobre Blissett, entendi que aquele fenômeno ainda fazia muito sentido nos dias de hoje – e daí até adquirir o Guerrilha Psíquica foi um pulo. O problema é que esse livro (assinado pelo próprio L. B. e lançado no Brasil pela Conrad na ótima Coleção Baderna) acabou sendo a minha “bíblia blissetiana” durante um bom tempo, já que há poucos trabalhos sobre L. B. no Brasil – e Guerrilha não se trata exatamente de um estudo científico, mas de relatos das ações e dos propósitos de Blissett.

Durante o estado da arte dessa monografia, pude constatar que o meu objeto de pesquisa é muito mais citado do que estudado, servindo como exemplo para trabalhos que versam sobre direitos autorais, ativismo, cultura wiki, etc. O seu aspecto que mais chamou minha atenção – a disseminação de notícias falsas que enganaram diversos jornais italianos – não era debatido. Quando o tema estava posto em algum trabalho, continha basicamente citações do Guerrilha Psíquica contando as narrativas fantásticas criadas pelo Blissett – de prostitutas soropositivas que furavam a camisinha de seus clientes até rituais de missa negra que incluíam estupro; prato cheio para o sensacionalismo dos tabloides locais. Nada de novo para quem já tinha lido a única publicação em português de L. B.

Foi delineando esse aspecto do fenômeno Luther Blissett que resolvi, então, analisar quais eram as táticas antimidiáticas utilizadas para impregnar as notícias falsas dentro dos jornais da época. O artigo de Marco Deseriis sobre L. B. (um dos poucos estudos que tratam exclusivamente dele) foi de suma importância para a pesquisa. A partir do autor, pude compreender Blissett como uma resistência biopolítica frente ao biopoder midiático – a criação de narrativas falsas sobre ritos satânicos como forma de desvelar a cruzada moral realizada pela mídia que acusava, por exemplo, diversos satanistas da época de pedófilos (a exemplo do caso Marco Dimitri, que fora inocentado posteriormente). Blissett também representa a figura do comum, remetendo aos estudos de Michael Hardt e Antonio Negri. Uma produção comum de caráter imensurável (dado que o contexto que situo Blissett é o do trabalho imaterial, onde a produção reside nas relações sociais e, portanto, torna-se difícil de ser quantificada) e excessivo (pois Blissett é formado justamente por esses trabalhadores imateriais, que utilizam da criatividade para se voltar contra o biopoder, na força-cérebro que o espetáculo não consegue capturar).

Uma vez que defini Blissett como resistência, o segundo movimento teórico do trabalho foi assimilar o fenômeno como uma mídia tática, em oposição à mídia alternativa. Esses conceitos ainda são discutidos dentro do meio acadêmico, sem uma definição exata – o que, de certa forma, é proposital. A dissertação de Henrique Mazetti foi um achado, justamente por discorrer sobre essas duas formas de correntes críticas a partir de quatro dimensões: espaço-temporal (remetendo a Certeau), política, midiática e discursiva. O que concluí analisando as táticas de Blissett é que elas somente ocorrem a partir da própria mídia, pois não possuem um lugar de fala próprio (como é o caso da mídia alternativa). Ao prezar pelas experimentações, a tática ridiculariza seu inimigo e a si mesma; ela não precisa se embasar por argumentos racionais e se autolegitimar. Daí uma série de brincadeiras feitas por L. B. onde a risada é a sua principal arma, e rir da mídia parece ser seu intuito. Isso, é claro, não despolitiza as ações de Blissett. Entendo que elas são tanto culturais como políticas, e que as duas esferas são indissociáveis – portanto, sua caracterização como uma resistência híbrida, que toma para si tanto aspectos de vanguardas artísticas (a utilização de um nome múltiplo a partir do Neoísmo e da mail art) como o referencial neomarxista de Negri, para constituir uma resistência biopolítica a partir da criatividade e da cooperação imaterial.

Este trabalho, obviamente, não se pretende uma bíblia blissettiana, mas busca colocar em pauta dentro da academia um tema que (surpreendentemente) pouco aparece nos estudos sobre cibercultura. Mesmo que se constitua por um objeto de duas décadas atrás, a figura de Blissett pode ser entendida como um embrião do aconteceu em Seattle, no ano de 1999, ou mesmo nos protestos do Brasil, mais recentemente. E, se ainda quisermos regionalizar mais a existência de L. B., recentemente uma notícia postada por Zero Hora retrata a farsa da construtora Luther Blissett que resolveu construir um parque em meio à Redenção, em Porto Alegre. Em algum lugar, de algum modo, Blissett parece ainda existir – inclusive escrevendo monografias sobre si mesmo.

[Dairan Paul]

Imagens: http://www.inenart.eu/
 

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Ciberativismo e cultura livre

 

Falamos constantemente aqui de como a lei de direitos autorais tem que ser reformulada (no mínimo) para se adequar aos novos tempos e como o copyleft pode ser um provocador dessa mudança. Para alguns, pode parecer uma fala utópica, uma inocência em querer “mudar o mundo”. Que pareça.

Mas saiba que existe uma base profunda de realidade em imaginar um mundo sem copyright. Joost Smiers, autor do excelente “Artes sob Pressão” e professor de Ciências Políticas das Artes na Utrecht School of the Arts, Holanda, imaginou exatamente isso num texto de 2006 chamado “Imagine um Mundo sem copyright”, escrito em parceria com Marieke van Schijndel.

Nesse texto, antes de falar de  alternativa ao copyright, ele elenca várias ideias que permeiam, ou contextualizam, a caduqeuice do copyright hoje. A começar pelo conceito de originalidade: segundo ele, “Em nenhuma outra cultura no mundo, a não ser na ocidental contemporânea, uma pessoa pode se intitular como proprietária de uma melodia, imagem ou palavra”. Existem milhares de trabalhos artísticos – seja uma novela, uma música ou um filme estrelando Arnold Schwarzenegger – que tem a maior parte de seu conteúdo oriundo do trabalho de outros e do domínio público.

Na sequência, se perguntam:  “O que pode substituir o copyright?” Não há uma resposta, mas várias, de acordo com cada um. É um risco pro artista ter que ir ao “mercado” por conta, sem intermediários – mas é de riscos que vivem quem faz arte, não?

Os benefícios, garantem Smiers e Marieke, são grandes. “Os monopolistas culturais querem desesperadamente que nós acreditemos que sem o copyright, nós não teríamos criações artísticas e entretenimento. Isso não faz sentido. Nós teríamos mais, e bem diversificada“. Um mundo sem copyright ofereceria a garantia de boas rendas para muitos artistas, e protegeria o domínio público do conhecimento e da criatividade. Não é?

Copyright will protect you from the pirates and make you a fortune?

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A dupla lançou, em 2009, um livro que trata justamente do assunto: “Imagine there is no copyright and no cultural conglomorates too“. Só no 1º capítulo da obra são trabalhados diversos argumentos contra o copyright que são tiros certeiros nas indústria cultural que não quer entender o contexto novo com a rede. Alguns dos tiros são contra a “originalidade absoluta”, salientando a perca de tempo em investir contra a pirataria e a questionar o real sentido do copyright em “incentivar” os autores a criarem.

Em português, o livro virou Imagine um Mundo sem direitos de autor nem monopólios“, que está disponível em português, em tradução de Helena Barradas, João Pedro Bénard, Lena Bragança Gil, Manuela Torres,Miguel Castro Caldas (por proposta de Eduarda Dionísio). Abaixo, vamos publicar uma parte da introdução do livro, pra vocês ficarem com ainda mais interesse em ler o livro na íntegra, que pode ser acessado aqui, na nossa Biblioteca e, sim, vale e muito uma leitura atenta – até porque não chega a 100 páginas.

Introdução – Imagine um Mundo sem direitos de autor nem monopólios

Joost Smiers e Marieke van Schijndel

O copyright (direito de autor) dá aos autores o  controlo exclusivo da utilização de um número crescente de formas de expressão artística. Muitas vezes, não são os autores que detêm esses direitos, mas sim empresas culturais gigantescas. Gerem não só a produção, mas também a distribuição e a comercialização de um grande número de filmes, música, peças de teatro livros, telenovelas, artes visuais e design. O que lhes confere imensos poderes para decidir aquilo que vemos, ouvimos ou lemos, em que formato e, sobretudo, aquilo que não vemos, não ouvimos ou não lemos.

Naturalmente as coisas poderiam chegar ao ponto em que a digitalização reorganizaria este panorama altamente controlado e super-financiado. Todavia, não podemos estar assim tão certos disso. A quantidade de dinheiro investido nas indústrias de entretenimento é fenomenal. Elas operam à escala mundial. A cultura é a mais recente e excelente máquina de fazer dinheiro. Neste momento, não há qualquer razão para supor que os gigantes culturais deste mundo irão ceder facilmente a sua dominação do Mercado, quer no que toca ao antigo domínio material, quer ao ambiente digital.

Estamos agora à procura da campainha de alarme, para a podermos tocar. Quando um número limitado de conglomerados controla substancialmente a nossa área comum de comunicação cultural, isso mina a democracia. A liberdade de informação de cada um e o seu direito a participar na vida cultural da sociedade, tal como vem consignado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, pode ser reduzido ao direito único de uns quantos directores de companhias e de investidores e aos programas ideológicos e económicos para os quais eles trabalham

Não estamos convencidos de que esta seja a única solução para o futuro. É possível criar uma plataforma equitativa. Quanto a nós, o direito de autor representa um obstáculo. Simultaneamente, constatámos que os best-sellers, os blockbusters e as vedetas das grandes empresas culturais estão a ter um efeito pernicioso. Eles dominam o mercado a tal ponto que pouco espaço fica para o trabalho de muitos outros artistas. Estes últimos são empurrados para a margem, onde é difícil para o público descobrir a sua existência.

No primeiro capítulo iremos analisar todos os inconvenientes do copyright que fazem com que seja ilógico apostar nele. É claro que não somos os únicos a tomar consciência de que ele se tornou um instrumento problemático. Por isso dedicamos o segundo capítulo a alguns movimentos da nossa economia nacional e global – que é o que no fundo são os sectores culturais – em porções menores de propriedade. Isso envolverá uma reestruturação profunda, sem precedentes. A consequência das nossas propostas é que as indústrias culturais e de comunicação, nas quais o volume de negócios atingem os biliões, serão viradas do avesso. Não há memória de mais ninguém se ter proposto construir condições de mercado tão radicalmente novas para a área cultural, ou pelo menos lançar as bases teóricas dessa construção.

Conforta-nos saber que Franklin D. Roosevelt também não sabia o que estava a lançar quando criou o New Deal, isto sem de maneira nenhuma nos querermos comparar a ele. E contudo ele fez isso, foi possível reformar profundamente as condições económicas.que procuram colocar o copyright na boa senda. Embora sejamos sensíveis aos argumentos e esforços para tentar encontrar alternativas, pensamos que uma abordagem mais radical e fundamental nos poderá ajudar mais no século XXI. Analisaremos isso no capítulo 3. Procuramos criar uma plataforma equitativa para muita gente, tanto empresários culturais como artistas. Na nossa perspectiva, já não há espaço nem para copyright nem para empresas que dominam esses mercados culturais 

Isto estimula-nos a colocar em discussão a nossa análise e as nossas propostas, para posterior reformulação. Foi uma agradável surpresa ler (New Yale Times, 6 Junho de 2008) o que Paul Krugman, vencedor do Prémio Nobel de Economia 2008, disse: ‘Pouco a pouco, tudo o que puder ser digitalizado será digitalizado, tornando a propriedade intelectual cada vez mais fácil de ser copiada e mais difícil de ser vendida por mais do que o seu valor nominal. E teremos que encontrar modelos económicos e de negócio que tomem isto em conta.’ Conceber e propor esses novos modelos económicos e de negócio é precisamente aquilo que fazemos neste livro.

Pelo sumário que indica o que trata cada capítulo pode ver-se que não se trata de um livro sobre a história do copyright nem de como ele funciona actualmente. Existem muitas publicações excelentes, com as quais nos sentimos em dívida, que podem ser consultadas sobre esses tópicos (como Bently 2004, Dreier 2006, Goldstein 2001, Nimmer 1988 e 1994, Ricketson 2006 e Sherman 1994). Para uma introdução aos princípios básicos e às controvérsias em torno dos direitos de autor, consultar, por exemplo, http://www. wikipedia.org/wiki/copyright.

Não orientámos o nosso trabalho para categorias inúteis como o pessimismo ou o optimismo cultural. O que nos move é o realismo terra-a-terra; se os direitos de autor e as actuais condições de mercado não podem ser justificadas, então o nosso dever é interrogarmo-nos sobre o que iremos fazer em relação a isso. Distinguir entre as chamadas artes superiores e inferiores e entre a cultura de elite, popular e de massas também não é algo que nos interesse. Um filme é um filme, um livro é um livro, um concerto é um concerto, e por aí fora. O cerne da questão é, pois, quais são as condições para a produção, distribuição ou comercialização e recepção de tudo isso – bom, mau ou feio – e, consequentemente, que tipo de influência essas obras exercem sobre nós individual e colectivamente. Existe uma controvérsia flagrante: que artista deve ser elevado ao estrelato, por quem, porquê e no interesse de quem? E quem irá falhar esse objectivo, ou ser criticado por aquilo que criou? O nosso objective neste estudo é destacar o facto de que a verdadeira diversidade e, consequentemente, a pluralidade de formas de expressão artística pode ter uma razão de ser – e que as condições económicas se podem criar para as facilitar.

Na realidade, usamos o termo direitos de autor (copyright) para cobrir dois conceitos,. O direito de copiar é, em princípio, diferente de um direito criado para defender o interesse de artistas – ou autores, tal como eles são colectivamente referidos (como, por exemplo, na expressão francesa droit d’auteur). Contudo, na legislação e na prática internacional, os dois conceitos fundiram-se no termo inglês copyright. Quaisquer nuances ou diferenças entre os dois conceitos são irrelevantes para este nosso trabalho, uma vez que o que propomos é, em última análise, a abolição do copyright. Quando falamos de obra, nos capítulos seguintes, o termo refere-se a todos os tipos de música, filmes, artes visuais, design, livros, teatro e dança.

As transformações neoliberais das últimas décadas, tais como foram descritas por Naomi Klein em The Shock Doctrine (2007), por exemplo, tiveram também implicações na comunicação cultural. Temos cada vez menos o direito de estruturar e organizar mercados culturais de forma a que a diversidade das formas culturais de expressão possa desempenhar um papel significativo na consciencialização de muitas pessoas. Este é um problema da máxima importância. (continua a partir da p.8)

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