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Criptopunks, wikileaks e o mundo amanhã

Uma parceria entre a agência Pública e o Wikileaks está lançando no Brasil um documentário em capítulos intitulado “O Mundo Amanhã”. São 12 episódios com entrevistas realizadas por Julian Assange com nomes como Noam Chomsky, Tariq Ali, o líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, o presidente do Equador Rafael Correa, entre outros.

Nós estamos republicando o conteúdo no Facebook do Baixa, toda quarta-feira, e já compilamos alguns deles na BaixaTV. Hoje, vamos ressaltar os dois últimos episódios, sobre os “criptopunks”, como são nomeados alguns ativistas da liberdade de informação na internet. Presentes no programa estão Jacob Appelbaum, Andy Müller-Maguhn, Jeremie Zimmerman e, claro, Julian Assange, no papel de advogado do diabo. “Trole-nos, mestre troll”, brinca Jacob.

Os Criptopunks – um termo com pouquíssimas referências na internet – são nada mais que defensores radicais da liberdade de informação na rede. Programadores, ciberativistas, pesquisadores, hackers que, também, estão na base da formação do Wikileaks. Jacob, por exemplo, é especialista em segurança em computadores e faz parte da equipe do TOR, o mais conhecido software que permite a navegação anônima na rede. Andy é membro do Chaos Computer Club, a principal organização de hackers da Europa, criada em 1981 em Berlim (ah, Berlim) e um dos mais combativos coletivos mundiais em defesa do anonimato da rede, promotores de diversos eventos sobre o tema. Jerémie é o porta-voz e um dos criadores do La Quadrature de Net, grupo de advogados franceses que são referência fundamental em direito digital e liberdade na rede.

 [Só gente fina, portanto.]
“Uma guerra invisível e frenética pelo futuro da sociedade está em andamento. De um lado, uma rede de governos e corporações vasculham tudo o que fazemos. Do outro lado, os Criptopunks, desenvolvedores que também moldam políticas públicas dedicadas a manter a privacidade de seus dados pessoais na web. É esse o movimento que gerou o WikiLeaks”, diz Julian Assange, na introdução da entrevista.
“A arquitetura é a verdade. E isso vale para a internet em relação às comunicações. Os chamados ‘sistemas legais de interceptação’, que são só uma forma branda de dizer ‘espionar pessoas’. Certo?”, cutuca Jacob. “Você apenas coloca “legal” após qualquer coisa porque quem está fazendo é o Estado. Mas na verdade é a arquitetura do Estado que o permite fazer isso, no fim das contas. É a arquitetura das leis e a arquitetura da tecnologia assim como a arquitetura dos sistemas financeiros”.

O debate segue apoiado nas possíveis perspectivas para o futuro. Para os ativistas, as políticas devem se pautar na sociedade e nas mudanças que seguem com ela, não o contrário – o que concordamos inteiramente.

Temos a impressão, com a batalha dos direitos autorais, de que os legisladores tentam fazer com que toda a sociedade mude para se adaptar ao esquema que é definido por Hollywood. Esta não é a forma de se fazer boas políticas. Uma boa política observa o mundo e se adapta a ele, de modo a corrigir o que é errado e permitir o que é bom”, diz Jeremie.

Mas sabemos que a busca por novas políticas e uma nova arquitetura tem “o seu preço”, para usar um clichê jornalístico a que não queremos fugir. Jacob, detido várias vezes em aeroportos americanos, conta: “Eles disseram que eu sei por que isso ocorre. Depende de quando, eles sempre me dão respostas diferentes. Mas geralmente dão uma resposta, que é a mesma em todas instâncias: ‘porque nós podemos’”.

E provoca: “A censura e vigilância não são problemas de ‘outros lugares’. As pessoas no Ocidente adoram falar sobre como iranianos e chineses e norte-coreanos precisam de anonimato, de liberdade, de todas essas coisas, mas nós não as temos aqui”.

Jeremie também cutuca o nosso amado Google: “É só olhar o Google. O Google sabe, se você é um usuário padrão do Google, o Google sabe com quem você se comunica, quem você conhece, do que você pesquisa, potencialmente sua orientação sexual, sua religião e pensamento filosófico mais que sua mãe e talvez mais que você mesmo”.

Em tom “ameaçador”, avisam: para se ter paz na internet, é preciso haver liberdade. Ou a guerra vai continuar. Não é?

La Quadrature du Net, importante referência francesa em direito digital

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A entrevista está dividida em duas partes. A primeira parte fala um tanto sobre os desafios técnicos colocados pelo furto do governo a dados pessoais, a importância do ativismo na web e a democratização da tecnologia de criptografia. Na segunda, os destaques são a arquitetura da internet, a liberdade de expressão e as consequências da luta por novas políticas na web. Assista ambas aqui abaixo – ou então leia e baixe a íntegra da primeira e da segunda, em pdf.

 

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Criptopunks, wikileaks e o mundo amanhã

A esta altura, quem acompanha este blog no Twitter e no Facebok já está sabendo do fechamento do site do Livros de Humanas, biblioteca digital que mantinha um rico acervo dedicado às ciências humanas (linguística, literatura e filosofia, principalmente).

Já sabe também que um grupo cada vez maior de pessoas (professores, escritores, estudantes) está manifestando seu apoio em um site chamado Direito de Acesso, que, por enquanto, tem compilado matérias, artigos e entrevistas sobre o caso.

Se tu já sabe o que de fato aconteceu, pule para o asterisco. Se não, continue aqui e confira uma breve retrospectiva do caso.

O que você encontra se for acessar o Livro de Humanas hoje

A informação completa, postada inicialmente, dentre outros lugares, no blog da repórter da Folha Raquel Cozer, jornalista requisitadíssima por escritores brasucas:

O site livrosdehumanas.org saiu do ar anteontem (quinta, 17/5) após ser notificado de ação judicial movida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. Com 2.322 livros em PDF gratuitos, o blog que se descreve como “difusor de conhecimento produzido pelas humanidades” representa, para a ABDR, “o maior caso de pirataria de livros digitais em dez anos”. Na quinta, iniciou-se no Twitter campanha em defesa do blog e contra as editoras Forense e Contexto, destacadas na notificação. A ABDR afirma que a ação partiu dela própria e que só usou títulos das casas como exemplos. Pelo número de livros, o site poderia ter de pagar mais de R$ 200 milhões, mas em geral chega-se a acordo. A instituição destaca o prejuízo ao autor e diz usar o dinheiro arrecadado em campanhas antipirataria –o valor arrecadado no ano passado não foi divulgado.

A ação movida pela ABDR pedia inicialmente que fossem removidos links de dois livros, um da editora Forense e outro da editora Contexto. Mas, como explica o texto da seção Entenda o Caso do Direito de Acesso, o juiz deferiu o pedido liminar, ordenando a retirada, e, em um acréscimo ao pedido inicial, a ABDR pleiteou que todos os links para os mais de 2000 livros que estavam na biblioteca fossem igualmente removidos, argumentando que os 2 livros mencionados a princípio eram apenas exemplos – pedido que o juiz atendeu, sem maiores considerações, simplesmente estendendo a ordem inicial, não atentando nem que grande parte deles foram publicados por editoras não-associadas à ABDR, que, portanto, não tinha sequer legitimidade para pedir sua retirada, nem que muitas obras estava lá por autorização expressa ou tácita de seus autores e editores.
[Vale ressaltar que não foi a primeira vez que o Livros de Humanas foi “atacado”. Na outra situação, ainda como Letras USP, o site foi desativado duas vezes, e suas 2.496 postagens – com links para arquivos de livros digitalizados – foram para o brejo. O fato inclusive nos motivou a escrever um artigo no jornal Diário de Santa Maria chamado “Páginas Digitalizadas“, em que ressaltávamos a necessidade de ser desmistificada a ideia de que o livro digital e o livro impresso são concorrentes, dentre outras questões exacerbadas nesse contínuo debate.]
Depois da notificação e da saída do ar do site, uma das primeiras matérias a ser veiculada sobre o assunto foi “Suspensão de site gera indignação no meio acadêmico, do site Opinião e Justiça. Nela, se repercutia a, de fato, indignação de um grupo de escritores, professores, alunos e intelectuais – entre eles nomes conhecidos com o Eduardo Viveiros de Castro, Pablo Ortellado, Eduardo Sterzi, Ricardo Lísias, Idelber Avelar – com a retirada de todo o site do ar sob a alegação do blog ser o “maior caso de pirataria de livros da história recente”.

Capa da revista Sopro, da editora Cultura e Barbárie

Como consequência quase imediata, saiu um manifesto da editora Cultura e Barbárie, escrito pelo seu editor, Alexandre Nodari, em apoio ao Livros e contrário a ABDR. A editora tinha três livros no site, que constavam também na lista das obras cujos direitos estariam sendo “violados pela sua reprodução no Livros de Humanas” – sendo que a Cultura e Barbárie nunca foi filiada a ABDR e autorizava expressamente a reprodução de seus livros no site.
Thiago Cândido, acadêmico de Letras da USP e principal responsável pela manutenção do site, deu, em seguida, uma entrevista a jornalista da Folha Josélia Aguiar, do blog Livros & ETC. Ali, ele disse, dentre outras coisas, que “quem baixava no livrosdehumanas.org é basicamente o mercado consumidor destas editoras. O PDF não substitui o livro impresso”. É um caso parecido ao clássico Metallica X Napster, em que aquele que se sente lesado processa aqueles que fazem a sua fama. Tiro no pé total.
Formou-se um grupo de trabalho para discutir e apoiar o caso do Livros de Humanas, inclusive com um grupo de advogados amigos que passaram a trabalhar no caso e preparar a contestação, que vai acontecer até dia 11 deste mês. Como situação nova no direito nacional, interessa e muito a nossos queridos advogados que, a pretexto da defesa do Livros de Humanas, podem preparar um contra-ataque mais forte do que o ataque, exigindo que se abra diversos dados das editoras e das “pesquisas” que dizem que quem baixa pdf não compra livro.

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A partir do fato inicial, muita gente tem manifestado apoio ao Livros – vá ao Direito de Acesso (imagem acima) e veja quem, quando e como manifestou seu apoio, e como tu pode fazer o mesmo. Das inúmeras manifestações apresentadas, remixamos trechos de algumas que nos ajudam a entender o caso e o embate que está por trás: a oposição entre compartilhamento de informações e a dita “pirataria”, e que tipo de alterações são necessárias na legislação de direitos autorais para fazer frente à realidade da cultura digital.
Entrevista com Ronaldo Lemos, no blog Mundo Livro, da Zero Hora (por Carlos André Moreira):
“Há na verdade um problema de relação públicas que é também um problema jurídico, porque o site foi retirado contendo livros que podem não estar cobertos pelos direitos representados pela ABDR como entidade. O repertório total do site tem livros sobre os quais ela não comprovou nenhum direito de representação.”
ML – O fato de todo o site ter sido tirado do ar mosta que a Justiça ainda não encontrou a medida justa e sutil para julgar demandas típicas da contemporaneidade altamente tecnológica?
Lemos – A questão principal é que a lei de direitos autorais brasileira é uma das mais restritivas do mundo. Ela praticamente veda quaisquer condutas que não seja a compra integral do livro. Ela proíbem inclusive a disponibilização dos chamados “livros órfãos”, aqueles fora de catálogo há muito tempo, esgotados ou com representações incertas ou que não se pode encontrar. Em outras leis de outros países, há exceções que incluem a liberdade de publicação de livros nessa categoria.

Entrevista com Eduardo Sterzi, poeta e professor da Unicamp, no mesmo Mundo Livro:

“Há tempos, simpatizo e, na medida do possível, apoio o site Livros de Humanas, no qual reconheço uma das mais democráticas bibliotecas públicas do nosso país. Conheço vários estudantes e professores brasileiros e estrangeiros que encontraram nessa biblioteca textos fundamentais para a realização de suas dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos e livros: textos esgotados ou simplesmente não encontráveis nas bibliotecas físicas dos lugares onde moram. Eu mesmo já digitalizei e enviei links de vários textos, meus e alheios, para serem disponibilizados no Livros de Humanas”

“Há um descompasso trágico entre o desejo de conhecimento e cultura de nossos estudantes e pesquisadores e os meios de que dispõem para satisfazer tal desejo. Foi essa carência de boas bibliotecas que levou à formação de toda uma estrutura alternativa de fotocópias, cujas matrizes são realizadas, na maioria das vezes, a partir de livros dos acervos pessoais dos professores. Vale lembrar que o Livros de Humanas surgiu de uma situação específica envolvendo a central de fotocópias do prédio de Letras da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP): de um dia para outro, a cópia de uma página, que custava R$ 0,10, passou para R$ 0,15. Ou seja, já se trata de uma alternativa à alternativa.

“Temos que revisar as leis de direitos autorais, mas temos também de criar uma política consistente de formação de bibliotecas públicas – e, sobretudo, precisamos discutir os preços dos livros no Brasil. Também temos de ver com clareza, na discussão sobre “direitos autorais”, o papel das editoras de livros didáticos na perseguição aos sites de livre compartilhamento. A ABDR, que move o processo contra o Livros de Humanas, está dominada por tais editoras. O livro didático é um negócio milionário em nosso país, um negócio cujo principal financiador são os governos federal, estaduais e municipais. O que o Ministério da Educação tem a dizer sobre o assunto? Nem falo do Ministério da Cultura, que, na atual administração, com os lamentáveis vínculos entre a ministra e o ECAD, sofreu um terrível retrocesso em relação à administração anterior, de Gilberto Gil-Juca Ferreira.

ML – A disponibilização online ajuda ou prejudica a carreira de um livro – ou talvez não tenha influência tão determinante nem em um sentido nem em outro?

Sterzi – Talvez tenhamos de distinguir, antes de tudo, duas concepções de “carreira de um livro”. Se acreditamos que o fundamental na carreira de um livro seja sua leitura pelo maior número possível de pessoas, a disponibilização online só pode ajudá-la. Se, porém, acreditamos que o essencial seja converter o número de leitores em valores monetários, a situação não é tão clara. No entanto, temos o testemunho de autores como Paulo Coelho, que dizem que passaram a vender mais livros depois que tiveram suas obras disponibilizadas na internet. Há também o caso da editora Hedra, que, depois que deixou alguns de seus livros disponíveis integralmente no Google Books, passou a vender mais exemplares.

Eu mesmo, que, como a imensa maioria dos poetas e ensaístas, estou longe de ser um grande vendedor (embora tenha dois livros com primeiras edições esgotadas), percebo que a maioria dos leitores que me contam ter comprado meus livros o fizeram depois de ter lido ao menos algum de meus textos na internet. Para além de qualquer discussão comercial, o importante, porém, é perceber que o livre compartilhamento veio para ficar, porque ele é a realização de um ideal de busca do conhecimento e de comunhão cultural que sempre esteve na base dos grandes momentos de afirmação de nossa humanidade. Estamos diante de uma nova Renascença, de um novo Iluminismo – nada menos do que isso. Pouco me importa que esse livre compartilhamento ajude ou prejudique as vendagens de meus livros ou de qualquer livro. Pouco deveria importar também aos autores conscientes de sua função no mundo, aqueles que sabem, como bem disse o cineasta Jean-Luc Godard, que um autor não tem direitos: tem deveres.

Idelber Avelar, em seu blog na Revista Fórum:

A coleção de leituras de um verdadeiro leitor não é nunca um jogo de soma zero: compras, cópias impressas, empréstimos e cópias digitais coexistem e se reforçam. Mas os patrimonialistas dos direitos autorais, cuja atuação não supõe a defesa dos autores, e sim a preservação de monopólios de intermediários, querem nos impor uma ordem de coisas dentro da qual fazer cópia de um livro é crime, xerocar um capítulo é crime, digitalizar um romance é crime. Se é assim, que fique claro: todos nós, leitores, somos criminosos. Não há um único que não seja.

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Por fim, um texto coletivo escrito pelos apoiadores e publicado no Caderno Prosa e Verso de O Globo do último sábado, 2 de junho, é um possível resumo argumentativo do porquê nós, defensores da cultura livre, somos contrários aos arroubos patrimonialistas de uma Indústria da Cultura que não quer se adaptar aos tempos atuais.
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Em defesa de uma biblioteca virtual 

Alexandre Nodari, Eduardo Sterzi, Eduardo Viveiros de Castro, Idelber Avelar, Pablo Ortellado, Ricardo Lísias e Veronica Stigger

A liberdade de expressão moderna é indissociável da invenção da imprensa, ou seja, da possibilidade de reproduzir mecanicamente discursos e imagens, fazendo-os circular e durar para além daquele que os concebeu. A própria formação da esfera pública, bem como do ambiente de debate científico e universitário, está umbilicalmente conectada à generalização do acesso aos bens culturais. Sem a disseminação da diversidade e do confronto de opiniões e de teorias, a liberdade de expressão perde seu sopro vital e se torna mero diálogo de surdos, quando não monólogo dos poderosos.

A internet eleva ao máximo o potencial democrático da circulação do pensamento. E coloca, no centro do debate contemporâneo, o conflito entre uma visão formal-patrimonialista e outra material-comunitária da liberdade de expressão. Tal cisão, bem real, pareceria manifestar-se no conflito entre direitos autorais e direito de acesso. Estes não são, porém, necessariamente antagônicos, pois o prestígio moral e econômico de um autor ou de uma obra está, em última análise, ligado à sua visibilidade. São incontáveis os exemplos de escritores e editoras que não só se tornaram mais conhecidos, como tiveram um incremento na venda de suas obras depois que estas apareceram para download. O público que baixa livros é o mesmo que os compra.

Assim, o verdadeiro conflito não é entre proprietários e piratas, mas entre monopolistas e difusionistas. A concepção monopolista-formal dos direitos autorais está embasada na ideia de que aquilo que confere valor à obra é a sua raridade, o seu difícil acesso; já a difusionista-democrática se ampara na inseparabilidade de publicidade e valor. A internet favorece a segunda concepção, uma vez que a existência física do objeto cultural que sustentava a primeira vai sendo substituída por sua transformação em entidade puramente informacional. Desse modo, também se produz uma transformação da natureza das bibliotecas. As novas bibliotecas virtuais se baseiam no armazenamento e na disseminação tais como as antigas bibliotecas materiais, mas oferecem uma mudança decisiva porque a estocagem depende da distribuição e não o contrário: é a difusão que garante o armazenamento descentralizado dos arquivos.

É uma biblioteca sem fins lucrativos e construída nesses moldes modernos e democráticos que se acha sob ameaça devido ao processo movido pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), sob o pretexto de infringir direitos autorais. O alto preço dos livros, o desaparelhamento das bibliotecas públicas e o encarecimento do xerox levaram um estudante universitário a disponibilizar online textos esgotados ou de difícil acesso para seus colegas. A iniciativa cresceu, atraiu a atenção de estudantes e professores de todo o país e se tornou a mais conhecida biblioteca virtual brasileira de textos acadêmicos, ganhando prestígio comparável ao site “Derrida en castellano”, que sofreu processo semelhante e foi absolvido nas cortes argentinas, como esperamos que o “livrosdehumanas.org” o será pela Justiça brasileira.

Os defensores da concepção patrimonialista dos direitos autorais costumam pintar cenários catastróficos em que a circulação irrestrita de obras gera esterilidade criativa. No entanto, ignoram, ou fingem ignorar, que os textos nascem sempre de outros textos e que o autor é, antes de tudo, um leitor. Hoje, lamentamos a destruição das grandes bibliotecas do passado, como a de Alexandria, e das riquezas que elas protegiam. Poupemo-nos de chorar um dia pela aniquilação das bibliotecas virtuais e pela cultura que elas podiam ter gerado.

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Atualização 5/6:

O professor José Luiz Fiorin, autor de um dos livros da Editora Conxtexto que estavam na lista dos livros “pirateados” pelo site,  informou a interlocutores do movimento em defesa do site Livros de Humanas que não sabia que ele e seu livro eram citados na documentação reunida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos-ABDR.

Fiorin disse que não autorizou nenhuma ação jurídica em seu nome nem de seus livros. E  também afirmou ser contrário à ação da ABDR e a qualquer iniciativa que perturbe a difusão do conhecimento.

P.s: A propósito, aqui tem o acervo do Livros de Humanas no Pirate Bay, via torrent.

Crédito imagem: captura de sites e aqui (foto de abertura do post).

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Criptopunks, wikileaks e o mundo amanhã

Free Software Foundation está convocando hoje, 4 de maio, uma campanha internacional contra o DRM (Digital Restrictions Management), nefastos mecanismos que restringem/controlam o uso e o compartilhamento de arquivos digitais.

A ideia é incentivar os usuários de tecnologias digitais a combater e rejeitar produtos/empresas que fazem uso de DRM para restringir a liberdade de compartilhamento das informações. A FSF, instância máxima do software livre, convoca todos os interessados em participar do International Day Against DRM a realizarem eventos em suas cidades, postagens em blogs e rede sociais e colocação de banners da campanha em sites e blogs para alertarem sobre perigos do DRM.

A mesma FSF mundial já lançou um vídeo em 2007, chamado “Decade in DRM”, que conta um pouco da história da evolução digital e dos limites de reprodução colocados pelo DRM:

Segundo diz a FSF Latin America, cada empresa tem uma versão diferente do DRM, mas em geral, há algumas semelhanças, tais como:

_ Detectam quem acessa cada obra, quando e sob que condições, e reportam essa informação ao provedor da obra;

_ Autorizam ou denegam de maneira inapelável o acesso à obra, de acordo com condições que podem ser mudadas unilateralmente pelo provedor da obra;

_ Quando autorizam o acesso, o fazem com condições restritivas que são fixadas unilateralmente pelo provedor da obra, independentemente dos direitos que a lei outorgue ao autor ou ao público.

 Abaixo, segue uma parte do post oficial da FSF em português, copiado do Cibermundi:

Dia Internacional Contra o DRM – 04 de maio de 2012

Enquanto o DRM tem sido amplamente derrotado nas músicas baixadas, é um problema crescente na área dos ebooks, onde as pessoas tiveram seus livros restritos de tal maneira que não podem emprestá-los livremente, revendê-los ou doá-los, lê-los sem que seja rastreado, ou movê-los para um novo dispositivo sem que seja necessário comprar todos eles novamente. Essas pessoas até tiveram seus ebooks deletados  por empresas sem sua permissão. Isso continua a ser um grande problema na área de filmes e videos também.

Junte-se a nós no trabalho de eliminar o DRM!

Pessoas de todo o mundo vão estar mostrando a sua oposição ao DRM, e você pode se juntar a elas! Participe de um evento local e faça parte do Dia Contra o DRM em 4 de maio de 2012.

Além de participar ou organizar eventos, você pode se juntar a outros ativistas na blogagem sobre o DRM, colocando banners em seus sites e blogs, falando sobre DRM nas suas redes sociais e mais. Veja abaixo uma lista em evolução de todas as formas diferentes que você pode ajudar a conscientizar as pessoas.

Por favor, marquem seus calendários e juntem-se à lista de discussão do Dia contra o DRM para atualizações frequentes entre hoje e o 4 de maio.

Matt, Josh, John and Richard
A Equipe de Eliminação do DRM

Coisas que você pode fazer hoje

P.s: Se você acessar o BaixaCultura este fim de semana, não estranhe as alterações ou algum probleminha. Vamos fazer uns testes para, na semana que vem, estrear o novo layout da página. 

Créditos fotos: 1 (Home Tape) 2 (banner dia mundial contra o DRM)

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Criptopunks, wikileaks e o mundo amanhã

O controle da rede tem sido pauta corrente desse 2012. Em janeiro, #SOPA e #PIPA provocaram como reação um dos maiores protestos da história da internet, realizado em 18 de janeiro. Centenas, milhares de sites e pessoas manifestaram seu repúdio absoluto a uma lei que, se aprovada, determinaria uma internet cerceada, fechada, sem nada a ver com o jeito que ela foi criada.

No final do último post que fizemos sobre o #SOPA, alertamos: se ele não passar, não vai demorar muito pra algum burocrata lobbysta de terno e gravata querer fazer o mesmo por aqui. O SOPA não passou (está se rearticulando para voltar mais forte, não morre fácil não) mas outros burocratas de terno e gravata estão focando agora no ACTA, outro nome para uma proposta mais antiga e perigosa ainda, datada de 2007, que, no fundo, significa (sempre) a mesma coisa: censura.

Como todos esses projetos/tratados, o ACTA tem um nome pomposo: Acordo comercial anticontrafação. Trata-se de um “tratado” internacional de comércio com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual.

Recentemente ele foi assinado por representantes de 30 países, incluindo os EUA e 22 membros da União Européia. Para que efetivamente possa ser colocado em prática no terreno europeu, por exemplo, o acordo terá de ser ratificado em parlamento, o que pode acontecer mais o que se imagina (ou seja, ainda teste ano).

Menos mal que o Brasil não vê legitimidade no ACTA e o Itamaraty já disse que não vai assiná-lo. De acordo com Kenneth Félix Haczynski, diretor da Divisão de Propriedade Intelectual do órgão, o pacto tem pouca legitimidade por ter sido negociado de forma restrita. Segundo ele, em entrevista ao Link Estadão, o acordo não deve ser imposto por aqui.

Pedro Rezende (professor do Departamento de Ciência da Computação da UNB), explica mais sobre o projeto no Trezentos: “apesar da quase certeza da sua ratificação, há quase total incerteza de como ele afetará os direitos civis, de expressão e de comunicação dos cidadãos em todo o mundo”.

Já o Link Estadão, em matéria publicada em outubro de 2011, alerta para os problemas na negociação do tratado: “O ACTA foi negociado a portas fechadas, apenas entre os países ricos e os que estão no seu campo de influência direta, e agora deve ser empurrado para outros países em troca de vantagens comerciais. O presidente dos EUA, Barack Obama, colocou as negociações como “segredo de segurança nacional”, e a sociedade civil só pôde acompanhar minimamente o processo pelos vazamentos do Wikileaks e de outros grupos preocupados com o fato de que regras tão duras possam acabar com a liberdade da rede e a privacidade dos seus usuários”.

Protestos contra o ACTA em Copenhague, no mês passado.

Para tu ter uma ideia, uma das propostas do ACTA é que seja criminalmente punido todo e qualquer indivíduo que partilhe, ou usufrua, de forma livre e gratuita, de qualquer tipo de informação protegida por direitos de autor na Internet, seja essa informação uma música, um filme, ou até uma citação de jornal ou livro.

Ou seja, a partir do momento em que o projeto-de-lei estiver em vigor, passará a haver um severo controle de todos os conteúdos publicados online, sejam eles música ou textos de opinião.

Assim como no SOPA, muitos protestos anti-ACTA tem sido realizados, especialmente na Europa, onde a coisa tá pegando mais – é de lá a origem de boa parte das fotos desse post. E também como no SOPA, o blog argentino Derecho a leer fez um infográfico muy bien explicativo da origem, funcionamento e consequências do ACTA, que tu pode ver a seguir e tirar todas as suas dúvidas sobre o projeto.

Bueno. Assim como no caso do #SOPA, tu deve estar se perguntando: o que nós pobres mortais brasileiros podemos fazer para parar este tal de ACTA? Em primeiro lugar, nos manter informado sobre o que acontece, porque alguém tem de fazer alguma coisa.

Em segundo, há formas de agir, mesmo pela rede. Faconti dá a dica das petições:

1. Assinar a petição da Access “Just Say ‘No’ to ACTA – https://www.accessnow.org/page/s/just-say-no-to-acta

2. Assinar a petição da “Fight for the future” – Stop ACTA & TPP: Tell your country’s officials: NEVER use secretive trade agreements to meddle with the Internet. Our freedoms depend on it! – http://killacta.org/

3. Assinar a petição da AVAAZ, “ACTA – hora de vencer“, que em 6 de março já tinha mais de 630 mil assinaturas.

Mesmo que o ACTA venha a ser aprovado na Europa e não no Brasil, o alerta aqui é sempre válido. Como bem disse o CGI.br em comunicado sobre o SOPA, temos de refutar qualquer projeto de lei que viola os princípios sob o qual a internet foi (e deve continuar sendo) construída.
Créditos Imagens: 1, 2, 3.

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Criptopunks, wikileaks e o mundo amanhã

Bem antes de Charlie Shen adotar o lema “Winning” ou de Mark Zuckerberg pensar em criar o Facebook, um movimento profético se rebelava contra a falência de um sistema (financeiro, político) em pleno coração do capitalismo.

Este movimento – que no subterrâneo existe desde sempre, seja nas mãos dos anarquistas, do movimento estudantil ou dos punks, situacionistas e outras redes culturais – tomou de “assalto” as ruas da capital grunge, Seattle, em 30 de novembro de 1999, na reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio), no que foi conhecido como a “Batalha de Seattle“.

Isso tudo tu já deve saber, pois explicamos brevemente neste texto. O que não falamos é que Seattle foi a ponta de lança de um movimento subversivo –  anticapitalismo, anti-globalização, ou o nome que se queira dar – que se espalhou pelo mundo nos anos seguintes. Especialmente no período de 2000 a 2003, cidades como Washington, nos EUA, Gênova, na Itália, Praga, na República Tcheca, Quebec no Canadá, e São Paulo, no Brasil, foram palco de manifestações contra as múltiplas facetas autoritárias/ maléficas que a $$, o preconceito e o individualismo podem trazer para a sociedade.

No Brasil, uma das melhores referências para entender o que aconteceu é o livro “Estamos Vencendo! – Resistência Global no Planeta“, de Pablo Ortellado e André Ryoki, publicado pela Conrad em 2004 na linda Coleção Baderna. Ele documenta, através das fotos do historiador Andre Ryoki, e reflete, com um texto do hoje professor da USP Pablo Ortellado, como se deram as manifestações “antiglobalização” em terras brasileiras, especialmente aquelas que ocorreram em São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba.

São as fotos do livro que tu encontra mais abaixo nesse post, colocadas em uma galeria do Picasa para facilitar a visualização. Clicando em cada foto, você é direcionado para o Picasa e poderá ver as fotos e as legendas originais que estão no livro.

Cartaz do Adbusters, que esteve em Seattle 1999 e Wall Street 2011

Qualquer semelhança de protestos no “coração” do sistema financeiro que foi (é) Occupy Wall Street não é mera coincidência. Como escrevemos anteriormente, existe (pelo menos) um elo que une estes dois momentos históricos: o Adbusters, revista/movimento anticonsumo com sede no Canadá, que esteve nas manifestações de Seattle em 1999 e convocou o Occupy Wall Street em 2011. [E que, em breve, vai ganhar mais destaque por aqui; aguarde].

Mas também há diferenças bem claras. Naomi Klein, escritora/ativista e autora de “No Logo” (traduzido aqui como “Sem Logo- A tirania das marcas em um planeta vendido“), livro essencial para entender o mundo hoje, fez um discurso no parque Zucotti, em Wall Street, em que ressaltou estas diferenças de alvo, tática e contexto – não sem antes afirmar que “amava” os manifestantes que ali acampavam. Publicamos o discurso na íntegra, em tradução do professor Idelber Avelar, e reproduzimos aqui os trechos em que ela traça o paralelo entre as diferenças entre os dois movimentos:

Em Seattle, em 1999, nós escolhemos as cúpulas como alvos: a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional, o G-8. As cúpulas são transitórias por natureza, só duram uma semana. Isso fazia com que nós fôssemos transitórios também. Aparecíamos, éramos manchete no mundo todo, depois desaparecíamos. E na histeria hiper-patriótica e nacionalista que se seguiu aos ataques de 11 de setembro, foi fácil nos varrer completamente, pelo menos na América do Norte.

O Ocupar Wall Street, por outro lado, escolheu um alvo fixo. E vocês não estabeleceram nenhuma data final para sua presença aqui. Isso é sábio. Só quando permanecemos podemos assentar raízes. Isso é fundamental. É um fato da era da informação que muitos movimentos surgem como lindas flores e morrem rapidamente. E isso ocorre porque eles não têm raízes. Não têm planos de longo prazo para se sustentar. Quando vem a tempestade, eles são alagados.

Mas a grande diferença que uma década faz é que, em 1999, encarávamos o capitalismo no cume de um boom econômico alucinado. O desemprego era baixo, as ações subiam. A mídia estava bêbada com o dinheiro fácil. Naquela época, tudo era empreendimento, não fechamento.

Nós apontávamos que a desregulamentação por trás da loucura cobraria um preço. Que ela danificava os padrões laborais. Que ela danificava os padrões ambientais. Que as corporações eram mais fortes que os governos e que isso danificava nossas democracias. Mas, para ser honesta com vocês, enquanto os bons tempos estavam rolando, a luta contra um sistema econômico baseado na ganância era algo difícil de se vender, pelo menos nos países ricos.

Dez anos depois, parece que já não há países ricos. Só há um bando de gente rica. Gente que ficou rica saqueando a riqueza pública e esgotando os recursos naturais ao redor do mundo.

Rodrigo Savazoni também lembra o discurso de Naomi e a relação Seattle 1999 Wall Street 2011 em um texto na revista Select deste bimestre (que entra no site na próxima semana), que também vale a leitura.

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Como diz o texto de divulgação de “Estamos Vencendo!”, “as fotos destacam três dimensões constitutivas desse novo movimento: a ação direta das ruas, a criatividade auto-expressiva das manifestações e a constituição de um novo tipo de coletividade onde a massa homogênea é substituída pela diversidade individualizada da multidão“. A maioria delas estão aqui abaixo, gentilmente cedidas por André Ryoki, a quem agradecemos imensamente. [O livro está em Copyleft].

“Sobre a passagem de um grupo de pessoas por um breve período da história”, texto de Pablo Ortellado que abre o livro, contextualiza de forma interessantíssima o que ocorreu nas ruas brasileiras daquele início de década passada. Traz inicialmente uma breve explicação de onde e como surgiu o movimento antiglobalização no Brasil – “da convergência de outros dois movimentos que surgiram ou re-emergiram nos anos 1980, o movimento estudantil independente e autogestionário e o movimento anarquista propriamente dito”.

Estas duas vertentes, continua Pablo, “convergiram, mais ou menos casualmente, atraídas pelos fascinantes acontecimentos de Seattle. Mas o movimento, claro, não começou em Seattle, como dizia o slogan das manifestações contra a ALCA em 2001. De fato, Seattle foi a vitrine midiática de um movimento que pode ter muitas origens, mas que, na sua vertente radical, remonta à inspiração da revolta zapatista em 1994 e à articulação dos dias de ação global em 1998.” [Para um estudo aprofundado dessas origens, ler Aproximações ao movimento ‘antiglobalização’“, do próprio Pablo]

A partir dessa contextualização inicial, o doutor em filosofia e hoje professor da USP Ortellado propõe reflexões sobre o movimento em torno de sete eixos: autonomia, anticapitalismo, redes, liderança, auto-expressão, mídias e alternativas. São páginas que todo movimento de hoje deveria ler para se fortalecer enquanto movimento e, principalmente, para aprender com as experiências anteriores, já que o texto é bem sincero e crítico quanto as agruras e maravilhas de se estar num convívio com pessoas diferentes de forma horizontal.

Na parte que trata das redes, por exemplo, ele as diferencia conceitualmente de outras formas semelhantes de organização e aponta características dessa relativamente nova forma de se organizar que são as redes. Uma das características aqui abaixo:

“As redes não precisam se desfazer e refazer a cada oportunidade, elas podem simplesmente adquirir diferentes formatos e composições. Se num determinado momento, um grupo tem um desentendimento pontual, ele não precisa abandonar a rede, mas pode simplesmente não colaborar naquele ponto, da mesma forma que, em momentos específicos, a rede pode incorporar a colaboração extraordinária de novos agentes que se interessam apenas por uma ação específica. Isso significa apenas levar o velho princípio anarquista da livre-associação até a sua conseqüência lógica: a livre dissociação.”

Por questões de espaço (o texto de abertura tem 15 páginas!), não vamos publicar aqui a íntegra. Pela mesma questão de espaço, não publicamos também a cronologia que o livro faz dos acontecimentos da época. Mas todas estas partes que não são fotos e imagens do livro podem ser lidas, baixadas e compartilhadas neste link.

É uma referência histórica importante para entendermos o ativismo do intenso 2011 que passou e do transformador 2012 que está começando.

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DA NECESSIDADE DE CONTINUAR OCUPANDO AS RUAS

[Clique nas fotos para ver o restante da galeria.]

O31, 2002. No dia 31 de outubro de 2002, ministros dos países envolvidos com o projeto da ALCA reuniram-se em Quito, Equador, para mais uma rodada de negociações. Houve manifestações em todo o continente americano. Em São Paulo, os manifestantes organizaram uma passeata desde as escadarias da Casper Líbero na Av. Paulista até o Largo do Patriarca, no centro da cidade. No final do percurso houve distribuição de feijoada vegan para o pessoal que saía do trabalho.

 

SE EU NÃO PUDER DANÇAR, NÃO É MINHA REVOLUÇÃO

 

N9, 2001. Uma rápida parada durante o McLanche Feliz.


MULTIDÃO

J20, 2001


ANEXOS (documentos, panfletos e cartazes de algumas das manifestações que ocorreram no período)

Cartaz de estudantes da USP chamando ao I Fórum Social Mundial em Porto Alegre.

[Leonardo Foletto, Marcelo De Franceschi]

Crédito da imagem: 1 [we are winning] 2 [adbusters]

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Criptopunks, wikileaks e o mundo amanhã

O ano é 1999.

O mundo pop assiste ao momentâneo desaparecimento do rock das paradas, que são tomadas por boy e girls band insossas. O planeta econômico vive um de seus auges do livre-comércio, mercado regulando a tudo e a todos e “só” desfavorecendo quem não pode entrar nesse jogo – 99% da população global.

Nos Estados Unidos, a OMC (Organização Mundial do Comércio), todo poderoso orgão do livre-mercado, escolhe Seattle como mais uma de suas reuniões anuais. Em 30 novembro de 1999, data da reunião, um inesperado levante de pessoas – entre 40 e 100 mil, estudantes, anarquistas, trabalhadores, pacifistas, dentre outros tantos – paralizam as ruas da cidade berço do grunge. Os manifestantes bloquearam os cruzamentos de Seattle de modo a não deixar os delegados dos governos chegaram ao local de encontro da OMC. A polícia responde com violência e o encontro é cancelado.

Quem imaginaria que, exatamente no momento em que o tal “poder” estava mais certo de que vencera a tudo e todos, eles apareceriam? Seattle se torna a vitrine de um movimento subversivo – anticapitalismo, anti-globalização, ou o nome que se queira dar – que, nas palavras do sociólogo francês Edgar Morin, inaugura o século XXI.

Corta para 2011. A primavera árabe, Occupy WallStreet e os ocupes que se espalharam pelo mundo, os Indignados da #spanishrevolution. “Cadê aquela juventude de tão saudável apatia?” Nós somos os 99%. De novo: quem imaginaria que, exatamente no momento em que o “poder” estava mais certo de que vencera a tudo e todos, eles apareceriam?

Apareceram. E com uma arma que, lá em 1999, ainda engatinhava em suas potencialidade de uso: a internet.

Conexões Globais, que começa amanhã (25/01) na Casa de Cultura Mário Quintana em Porto Alegre, tenta fazer uma ponte entre estas duas datas (e realidades) importantes. O Conexões está dentro da programação do Fórum Social Temático, versão 2012 para o Fórum Social Mundial criado em 2001, tendo por sede inicial Porto Alegre – e, por uma das inspirações, os movimentos do 30N de 1999 em Seattle.

[O Fórum e o Adbusters, movimento anti-consumo que esteve nas manifestações de Seattle em 1999 e convocou o Occupy Wall Street em 2011, são os possíveis elos perdidos entre os dois períodos.]

Mesmo que fazer a tal ponte não seja o objetivo declarado do evento, o paralelo é inevitável: as movimentações de Seattle em 1999 trouxeram novamente para a pauta do dia (e da “grande mídia”) a revolta contra um sistema (político, econômico) que tinha como principal produto a desigualdade (social, econômica).

O mundo de 2012 é outro. O ano passado trouxe novamente para a pauta do dia a movimentação e a revolta contra um sistema (econômico, social, político) que, como dizem os indignados espanhóis, “não nos representa”. Mas agora há a diferença de que a “grande mídia” não é mais aquela que escolhia sobre o quê todos deveriam falar. Com a rede e os computadores, todos nós, descontentes ou não com a imprensa, podemos noticiar e divulgar o que quisermos – e, tão importante quanto, temos a infinita possibilidade de escolher o que ver.

A internet taí, a diluir as barreiras do on e offline e a favorecer a diferença. É, enfim, a mais poderosa arma para realmente fazer crer o slogan do Fórum: um outro mundo é possível.

O Conexões Globais traz, em sua programação, palestras, desconferências, oficinas, shows e diálogos sobre ativismo, comunicação e cultura digital. Os Diálogos Globais (quarta a sábado, das 16 e 18h15), estabelecerão conexões diretas entre os presentes em Porto Alegre e participantes de movimentos ativistas em voga hoje, como a Primavera Árabe, os Indignados da Espanha, o Occupy em Nova York e Londres.

Além da presença de ativistas que participaram dos movimentos acima, alguns dos destaques da programação são Javier de la Cueva – advogado espanhol, especialista em direitos digitais, defensor do Ladinamo (primeira sentença que reconheceu o Copyleft), na quarta, às 16h15; Gilberto Gil, às 18h15 da mesma quarta, num painel com Olga Rodríguez, jornalista que acompanhou a movimentação da Primavera Árabe;  Stéphane M. Grueso, diretor do doc “¡Copiad, malditos!”, primeiro ducumentário exibido pela TVE (Televisão Espanhola) com licenças Creative Commons, na quinta às 18h15; Domenico de Siena, urbanista italiano que pesquisa o urbanismo e as cidades open codes, dos mais ativos atores no 15 M na Espanha; dentre outros participantes nacionais conhecidos na área da cultura digital, como Sérgio Amadeu, Ivana Bentes, Rodrigo Savazoni, Claudio Prado, Giuseppe Cocco, dentre outros.

[A programação completa do evento, que vai ser transmitido por streaming, você vê aqui].

O Conexões acontece numa hora movimentada para o ativismo digital planetário, principalmente pelos acontecimentos da semana passada. Só um pequeno balanço dos principais fatos da semana passada já rendem alguns parágrafos. Vejamos:

_Blecaute ao SOPA: Um grande número de sites aderiu ao bleucate, nos Estados Unidos e no Brasil. Nos país de Obama, o protesto não contou com os grandões da NetCoalition, Facebook e Google [que chegou a colocar uma tarja preta na homepage de seu site americano e, depois, postou, abaixo da linha de busca, o link “Diga ao Congresso: Por favor, não censure a internet!“], mas foi liderado pela Wikipedia, que em sua versão em inglês mostrava apenas a página acima quando se realizava alguma busca.

Os protestos conseguiram um primeiro objetivo: adiar a votação. O  deputado republicano Lamar Smith, autor da lei, decidiu adiar a votação do projeto até que “haja amplo acordo sobre uma solução”, segundo informações do Terra. O Protect IP Act (PIPA), projeto semelhante em andamento no Senado que seria votado hoje (24/01), também não foi votado. O senador Harry Reid afirmou que adiou em virtude dos “recentes acontecimentos”.

Mas não se engane: o lado de lá está se reorganizando. E vai voltar à carga em breve, “pois o que se conseguiu até aqui foi parar o trator, mas não impedir –de uma vez por todas- a demolição das bases sobre as quais usamos a rede”, como escreveu o professor Sílvio Meira em sua coluna no Terra.

Fechamento do Megaupload: um dos maiores sites de compartilhamento online do mundo, o Mega foi desativado pelo FBI na última quinta-feira (19/01). O fundador do site, o gigante alemão Kim DotCom, e três executivos da empresa foram presos na Nova Zelândia a pedido das autoridades norte-americanas. A acusação diz que o site lesou proprietários de direitos autorais em mais de US$ 500 milhões [Queríamos entender como o cálculo que chega a este número é feito] ao abrigar conteúdo pirateado, particularmente filmes e músicas.

A ação aconteceu um dia depois do blecaute contra o SOPA e PIPA, que estavam em discussão no Congresso dos Estados Unidos

Reação do Anonymous: Em retaliação ao fechamento do MegaUpload, o Anonymous pegou os discos e filmes da Sony/Universal – um dos principais conglomerados de entretenimento que apoia o SOPA – e disponibilizou tudo para download neste site, em torrents ou em outros sites que hospedam arquivos na rede, como o Deposit Files.

Além de uma bela jogada política, a ação do Anonymous facilitou e muito o acesso ao belo acervo da Universal, organizando-o todo em ordem alfabética. Ali tem desde toda a discografia do Pink Floyd a do Michael Jackson, para ficar só em dois nomes clássicos do rock/pop, até diversos filmes recentes do braço de cinema da Universal, divididos por ano de lançamento (de 2001 a 2011; corra até o fim da página para ver os links).

Não foi só isso que o Anonymous andou aprontando: no mesmo dia 19/1, quinta-feira passada, eles derrubaram temporariamente sites de grupos como a Warner até órgãos ligados ao governo norte-americano, como o FBI e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e da França, como o site do Hadopi, nefasta lei que pode cortar o acesso a rede para quem baixar conteúdo supostamente protegido por copyright no país do Asterix.

Sites que o Anonymous “derrubou” em 19/01

Será o início de uma guerra digital global?

A ver.

P.S: Nas próximas semanas, iniciaremos uma série sobre os protestos em Seattle 1999 e os que vieram a ocorrer inspirados por este. 

Créditos fotos: 1 (André Ryoki, Estamos Vencendo!); 2 (OccupyWallStreet); 4 (Wikipedia Blackout); 5 (Anonymous) e 6 (sites derrubados pelo Anonymous)

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