Foi muito bom encontrar presencialmente, pela primeira vez, Walter, professor de história que cada vez mais se debruça sobre a história das tecnologias, sobretudo islâmicas a africanas, com quem já trocamos ideias sobre esse e outros temas desde 2019 (ou antes), especialmente depois que fizemos a BaixaCharla #2 sobre descolonização das tecnologias a partir dos escritos de Fanon. Walter também lançou recentemente “Fanon e a Revolução Argelina“, em que analisa a circulação de ideias fanonianas através dos artigos do jornal “El Moudjahid” durante a Guerra da Argélia (1954-1962) – trabalho originário de sua tese de doutorado em história na UFRGS defendida em 2019.

Deivison, escritor/professor/intelectual especialista na obra de Fanon, passamos a admirar ainda mais depois do papo. Dele, vale ler o “Fanon e as Encruzilhadas“, da Ubu, livro produzido a partir de sua tese de doutorado “Por que Fanon, por que agora?: Frantz Fanon e os fanonismos no Brasil“, defendida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCAR em 2015.

Sobre “Colonialismo Digital”, o livro, palavras de Tarcizio Silva na orelha: “Deivison Faustino e Walter Lippold nos oferecem uma publicação oportuna em um momento de acirramento das disputas por soberanias digitais, em especial em países como o Brasil. Conseguirá a gestão da vida humana pelo big data, núcleo do colonialismo de dados, reagir ao desencantamento geral sobre as benesses das mídias sociais e da globalização digital? Poderão as novas investidas discursivas neocoloniais e aceleracionistas emplacar véus sobre a realidade social através do resgate de direcionamentos libidinais à realidade virtual e metaversos?”

E Karina Menezes, no prefácio (da 1º edição, lançada pela Ciências Revolucionárias): “O que fazer com um sistema legado? Atualizá-lo, substituí-lo ou mantê-lo? É disso que Colonialismo digital trata: nossos legados. O livro interessa a todas as pessoas instigadas por tecnologias. Interessa a você, a quem está a sua volta – tanto no mundo material quanto no virtual –, independentemente do perfil, do status, da história. Sem exceção.”

Há outros livros e diversos trabalhos sendo feito sobre colonialismo digital hoje, dado que o tema é inescapável na discussão tecnopolítica sobre a internet. No norte global, Nick Couldry e Ulisses Mejías (professores na Inglaterra e nos EUA, respectivamente, criadores e articuladores da rede Tierra Común) tem um artigo acadêmico importante sobre o tema chamado “Data Colonialism: Rethinking Big Data’s Relation to the Contemporary Subject“. No Brasil, há “Colonialismo de dados: como opera a trincheira algorítmica na guerra neoliberal“, coletânea organizada por Sérgio Amadeu, Joyce Souza e Rodolfo Avelino lançada em 2021 pela Autonomia Literária [e disponível em PDF aqui]. A diferença do trabalho de Lippold e Faustino para estes é justamente a aproximação às teorias fanonianas, que há mais de meio século escreveu sobre colonialismo, com os debates em torno do capitalismo de vigilância (de dados, ou outro termo que se queira usar), também a partir da perspectiva crítica vista em “A Ideologia Californiana”, ensaio [veja e/ou compre aqui na versão de nosso zine] que é bastante citado no último capítulo do livro, “A Descolonização dos Horizontes Tecnológicos”.

Capa: Del Nunes

Um exemplo dessa aproximação hacker-fanoniana está nesta parte final, onde os autores recuperam o ótimo termo “fardo do nerd branco“, “uma mission civilizatrisse vista como a benevolência das big techs (p.173)”. A noção foi popularizada – se é que podemos falar assim de um termo menos conhecido do que achamos que deveria – por Julian Assange na crítica à Eric Schmidt e Jared Eric Cohen (ambos do Google) no livro “A Nova Era Digital“, em que o criador do Wikileaks aponta às contradições bizarras de um texto “cheio de figuras de pele escura convenientes e hipotéticas obedientemente convocados para demonstrar as propriedades progressistas dos telefones do Google”. Fanon nos lembra que o racismo não se expressa apenas nas ofensas abertamente violentas ou estereotipadas, mas sobretudo na suposta universalização dos referenciais particulares europeus. “Uma espécie de identitarismo branco permite ao pensamento crítico se supor radical sem, contundo, enfrentar as dimensões raciais da exploração de classe” (p.173).

Aqui, Lippold e Faustino também chamam atenção ao verdadeiro e irônico dilema (sociorracial) das redes aproximando referenciais sobre capitalismo de vigilância (como a própria Shoshana Zuboff) com estudiosos do racismo como Achille Mbembe, além de Fanon, e também Bifo, o próprio Marx (a partir do conceito de intelecto geral do clássico “Fragmento sobre as máquinas” do Grundrisse) e o trabalho de organizações e coletivos ciberativistas no Brasil para ao fim se perguntar: “Como superar a ideologia californiana e organizar esse cognitariado e o precariado no contexto mais amplo da luta contra a Exploração 4.0 ou 5.0? O que Fanon ensinou sobre descolonização da tecnologia em plena Revolução Argelina? Seria possível aprender com Fanon, guardadas às diferenças de contexto histórico dos anos 1950 para o século XXI?“.

Na continuidade do livro há a tentativa de respostas: hackers, software livre, gambiarra, perifalabs (hackerspaces na periferia), soberania digital, mas deixamos para vocês lerem e se inspirarem por si só.

[BAIXE AQUI] – [e/ou compre aqui] E aqui abaixo outros livros de Fanon ou sobre/em diálogo com ele, liberados pelo Coletivo Fanon.

DUSSEL, Enrique. 1492 – O encobrimento do outro (A origem do “mito da modernidade”). Vozes; Petrópolis, 1993.

FANON, Frantz. Sociologia de una revolución. Ediciones Era; México, 1968. Obra publicada em 1959. Nela Fanon analisa de modo intenso a Revolução Argelina. A questão da mulher argelina e o véu e a análise do papel do rádio e da mídia na revolucão são destaques.

FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Editora da UFBA; Salvador, 2008. Originalmente era o trabalho final de Fanon na medicina psiquiátrica, mas foi reprovado pela banca. Em 1952 ele publica a obra.

FANON, Frantz. Em Defesa da Revolução Africana. Livraria Sá da Costa Editora, 1980. São textos de Fanon, organizados cronologicamente, a maioria retirada do jornal argelino El Moudjahid. (Disponível pra download lá no grupo do telegram do Coletivo Fanon).

FANON, Frantz. Alienation and Freedom. Bloomberg; London, 2018. Escritos de Fanon sobre alienação e libertação. Um obra impactante para os Estudos Fanonianos. Artigos, discursos, cartas e outros textos de Fanon, muitos que nunca tinham sido publicados.

LANDER, Edgar (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Revista Arte $ Ensaios, PPGAV, UFRJ, nº 32, dez 2016.

QUEIROZ, Ivo Pereira de. Fanon, o reconhecimento do negro e o novo humanismo: horizontes descoloniais da tecnologia. 2013. 221 f. Tese (Doutorado em Tecnologia) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013.

VALENCIA, Sayak. Capitalismo Gore. Melusina; España, 2010.

WALLERSTEIN, Immanuel. Ler Fanon no século XXI. Revista Crítica de Ciências Sociais, 82, Setembro 2008: 3-12.

Julian Assange foi preso pela polícia britânica na quinta-feira 11 de abril, na Embaixada do Equador em Londres, onde o hacker australiano de 47 anos estava abrigado desde 2012. A polícia disse que prendeu Assange depois de ser “convidada a entrar na embaixada pelo embaixador, após a retirada do asilo pelo governo equatoriano”. Há muita coisa envolvida nessa prisão que vamos explicar (ou tentar) aqui nesse texto.

ACUSAÇÃO

Glenn Greenwald e Micah Lee, no The Intercept, explicam que o conteúdo da acusação contra Julian Assange, revelado pelo Departamento de Justiça dos EUA de Trump, “representa grande ameaça à liberdade de imprensa, não apenas nos EUA, mas em todo o mundo”. O documento de denúncia, acompanhado do pedido de extradição pelo governo dos EUA, que foi usado pela polícia do Reino Unido para prender Assange tão logo o Equador suspendeu oficialmente o asilo diplomático, pretende criminalizar diversas atividades que fazem parte da essência do jornalismo investigativo. Por exemplo: Assange é diretamente acusado de tentar ajudar Chelsea Manning a se conectar aos computadores do Departamento de Defesa empregando um nome de usuário diferente, para que ela pudesse manter seu anonimato enquanto fazia o download de documentos de interesse público e os encaminhava ao WikiLeaks para publicação. Na prática, é uma acusação que caracteriza como condutas criminosas ações como a proteção do anonimato, algo que os jornalistas não apenas podem, mas devem tomar para praticar uma atividade jornalística sensível na era digital.

Muitos veículos de mídia, explica o The Intercept, “repercutiram sem pensar a manchete do comunicado de imprensa do DOJ, que alegava que Assange estaria sendo acusado por condutas criminosas de “hacker”, muito embora a denúncia não contenha nenhuma acusação nesse sentido. Assange está sendo acusado simplesmente de tentar ajudar Manning a escapar da identificação. Isso não é “hackear”, é simplesmente uma obrigação fundamental do jornalismo.”

EXTRADIÇÃO

Continuam Greenwald e Lee: “O governo dos EUA está determinado a indiciar Julian Assange e o WikiLeaks pelo menos desde 2010, quando o grupo publicou centenas de milhares de documentos de guerra e telegramas diplomáticos que revelavam inúmeros crimes de guerra e outros atos de corrupção cometidos pelos EUA, pelo Reino Unido e por outros governos de todo o mundo. Para atingir esse objetivo, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) do período Obama convocou um júri em 2011 e conduziu uma investigação aprofundada sobre o WikiLeaks, Assange e Manning. Em 2013, porém, o DOJ de Obama concluiu que não poderia acusar criminalmente Assange pela publicação dos documentos, porque não havia forma de distinguir o que o WikiLeaks fazia daquilo que o New York Times, o Guardian e diversos veículos de mídia do mundo inteiro fazem regularmente: a saber, trabalhar com fontes para publicar documentos confidenciais.

Com Trump, o DOJ não escondeu esforços para criminalizar o jornalismo em geral e foi assim, que, depois de dois anos de esforços em coagir o Equador a terminar com o asilo diplomático de Assange, conseguiu o que queria. Encontrou em Lenin Moreno, atual presidente equatoriano, um submisso aliado, e a partir daí não foi difícil encontrar motivos para tirar Assange da embaixada, o que permitiria que o Reino Unido realizasse a prisão sob acusações de descumprimento de intimação judicial em um processo em Londres. A acusação de abuso sexual que Assange tinha na Suécia foi encerrado não vale mais, , não por terem concluído que ele era inocente, mas porque passaram anos tentando extraditá-lo sem sucesso. Mesmo dizendo que não vai, o governo britânico pode acatar um pedido de extradição do governo dos EUA para deportá-lo para um país com o qual ele não tem relação (os EUA) para ser julgado pelos documentos vazados.

“Trata-se de um pedido de extradição para os Estados Unidos, com a possibilidade de Julian enfrentar muitos anos na prisão por ter publicado documentos que revelaram crimes de guerra cometidos pelos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão”, diz em entrevista à Pública o editor-chefe do WikiLeaks, o jornalista islandês Kristinn Hrafnsson.”

Outra questão importante nesse caso foi levantada em reportagem da MotherBoard: Um membro da equipe que examinou as condições médicas de Julian Assange nos últimos dois anos disse a três grupos internacionais de direitos humanos que ele apresentava “efeitos negativos psicológicos e físicos”, de seus sete anos de detenção na embaixada equatoriana em Londres. A médica acredita que a “severidade acumulada da dor e sofrimento infligidos ao Sr. Assange – tanto físicos quanto psicológicos – é uma violação da Convenção Contra a Tortura de 1984”.

LIBERDADE É ESCRAVIDÃO

Slavoj Zizek, filósofo esloveno, fez um texto certeiro sobre a prisão de Assange. Escreve ele: “Agora podemos ver porquê Assange precisou ser silenciado: depois do escândalo da Cambrigde Analytica vir à tona, todos os esforços dos que estão no poder se voltaram a reduzir o caso a um “mau uso” particular, de algumas empresas privadas e partidos políticos. (…) Hoje sabemos que não foram hackers russos (com Assange) que empurraram o povo para Trump. Em vez disso, eles foram impulsados por próprias agências ocidentais de processamento de dados, que se uniram a forças políticas”. Algo que Assange, o Wikileaks e diversos outros hackers e criptopunks chamados de paranóicos denunciam faz mais de uma década.

“A maior conquista do novo complexo cognitivo-militar”, continua Zizek, “é que a opressão direta e óbvia não é mais necessária: os indivíduos podem ser muito melhor controlados e orientados na direção desejada, quando continuam a se enxergar como pessoas livres e como agentes autônomos de suas próprias vidas. Esta é mais uma lição-chave do Wikileaks: nossa falta de liberdade é mais perigosa quando vivenciada como o próprio meio de nossa liberdade. O que poderia ser mais livre do que o incessante fluxo de comunicação que permite que cada indivíduo possa popularizar sua opinião e formar comunidades virtuais por vontade própria?. O que pode ser mais livre que nossa navegação irrestrita na rede?” Em nossas sociedades, permissividade e livre escolha foram elevadas a valores supremos. Por isso, o controle social e a dominação não parecem infringir a liberdade subjetiva. Aparecem (e são sustentadas) como a própria auto-experiência de indivíduos livres.

É por isso, finaliza o esloveno, “que se torna absolutamente imperativo manter as redes digitais longe do controle do capital privado e do poder do Estado”. Se não privado nem estatal, então comum? Taí: fortalecer a ideia de que as redes digitais e a internet tornem-se um comum, como chegaram a ser nos primeiros anos, onde quem organiza e controla são as próprias pessoas, a partir de diversas instâncias de participação e cuidado, é uma boa e difícil (aposta de) luta para os próximos tempos.

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Ola Bini, desenvolvedor de software livre e ativista pela liberdade na rede, foi detido no aeroporto de Quito, Equador, no mesmo 11 de abril em que Assange foi preso, quando embarcava para o Japão. Após mais de 24 horas sem direito a acesso a intérprete, advogado e sem notificar o seu país de origem (Suécia), a detenção foi convertida em prisão preventiva, que pode chegar até 90 dias. Sem uma acusação concreta, as autoridades do Equador anunciaram que o caso seria de um ‘hacker ligado ao Wikileaks’ e divulgaram em redes sociais o que seriam as evidências apreendidas em sua casa: laptops, tablets, celulares, hds e livros como “Cyber War” de Richard A. Clarke… Equipamentos que muitos profissionais da área da segurança da informação usam no dia a dia.

Desde 2015 Ola Bini participa como palestrante e apoiador da Cryptorave. Na sexta edição, que vai ocorrer 3 e 4 de maio deste ano, ele participaria com uma atividade sobre desenvolvimento de software com segurança por padrão. Familiares, colegas de trabalho, amigos e ativistas ao redor do mundo estão organizando uma rede por sua liberdade e um site: FreeOlaBini. Abaixo uma carta do próprio:

Carta de Ola Bini da prisão de El Inca, Equador

1. Primeiro, quero agradecer a todas as pessoas que estão me apoiando aí fora. Me contaram da atenção que este caso despertou no mundo todo e isso é algo que agradeço mais do posso expressar com palavras. A minha família, meus amigos, a todos os que estão próximos, mando todo meu amor. Tenho sempre em meus pensamentos.

2. Acredito firmemente no direito a privacidade. Sem privacidade não é possível agir e sem agir, somos escravos. Por isso dediquei a minha vida a esta luta. A vigilância é uma ameaça para todos nós, e nós devemos pará-la.

3. Os líderes do mundo estão promovendo uma guerra contra o conhecimento. O caso contra mim é baseado nos livros que eu tenho lido e da tecnologia que eu tenho. Isso é algo Orwelliano – uma Crimideia. Não podemos deixar que isso aconteça. O mundo se fechará mais e mais ao nosso redor até que não nos reste mais nada. Se o Equador pode fazer isso, outros também podem. Temos que parar essa ideia agora, antes que isso seja tarde demais.

4. Eu tenho confiança que será óbvio que não há substância para esse caso, e que isso acabará em nada.

5. Não posso evitar de falar algo sobre o sistema penal equatoriano. Eu estou sendo detido nas melhores circunstâncias e ainda assim é terrível. É necessário uma séria reforma. Meus pensamentos vão para todos os demais presos no Equador.

Ola Bini

 

 [Leonardo Foletto]

Quando fui ao Equador, em maio de 2013, para participar do II Festival de Cultura Libre, em Quito, uma das coisas que mais me chamou atenção no país foi o nível da discussão em torno da cultura e do software livre. Só a existência do evento já era digno de nota: uma grande junção de gente da latino-américa, do Uruguai ao México, para discutir, durante dois dias, software livre, formatos abertos, repositórios, crowdfunding, práticas culturais colaborativas e outros temas relacionados ao grande guarda-chuva do conhecimento livre.

Não vou me alongar aqui em relatar o que aconteceu porque isso já foi feito – aqui mesmo no BaixaCultura, no site do Ártica, em relato de Mariana Fossati, e no Global Voices, em texto de Juan Arellano. Mas atento para a participação de Antonio Pardo e Daniel Vázquez, diretores do aLabs e integrante dos Hackativistas, coletivo de ativistas espanhóis que, àquela época, chegava a Quito para começar a desenvolver um trabalho junto ao governo equatoriano. Chegavam para ficar, com ganas e experiência – junto ao movimento 15M – de trabalhos em ferramentas e práticas colaborativas livres, ainda que, naquela semana do evento, estavam sem quaisquer informações do que fariam e mesmo de onde se instalariam.

Pois bem. Passados quase um ano, eis o que os hackativistas, agora já bem instalados na capital equatoriana, ajudaram a plantar: a FLOK (Free/Libre Open Knowledge) Society, um projeto inovador de investigação e desenho participativo para levar o Equador rumo a uma matriz econômica focada no commons, o conhecimento aberto e compartilhado – e que tem Dani Vázquez como um de seus diretores e mentores. É um projeto que se integra a uma série de iniciativas do governo equatoriano em prol do buen vivir, conceito originário do quechua sumak kawsay e que, desde 2008, está incorporado a Constituição do País, sendo inclusive um programa especial do governo.

Mas o que significa, afinal, esse buen vivir? e como a FLOK se insere nisso? Em poucas palavras, o buen vivir busca trazer o conhecimento ancestral indígena – ecologicamente sustentável, em harmonia com a natureza, focado na comunidade e na cultura colaborativa – para o desenvolvimento econômico equatoriano. O plano do governo de Rafael Correa, presidente do país desde 2006, busca uma transição da matriz produtiva do país, hoje dependente dos recursos limitados (finitos) como o petróleo, por exemplo, para uma matriz de recursos ilimitados (infinitos) tais como a ciência, a tecnologia e o conhecimento. Criar um ambiente “pós-capitalista” em harmonia com a natureza e o conhecimento livre, de menos consumo e mais colaboração, como explica esse artigo de David Boiller, pesquisador e autor de diversos livros sobre a economia do commons.

A questão é que, segundo Michel Bauwens, diretor de investigação da FLOK Society e fundador da P2P Foundation, “o buen vivir é impossível sem um “buen conocer”. Aí é que a FLOK entra, criando políticas e ações em rede, colaborativas e abertas a participação da população, em prol de uma economia do conhecimento aberto. Algumas frases da “Carta Abierta a los Trabajadores del Procomún del Mundo“, publicada no final de 2013, dá uma noção das intenções: “Imagina una sociedad que está conectada al procomún del conocimiento abierto, basada en conocimiento, código y diseño libres y abiertos, que pueden ser utilizados por todas y todos los ciudadanos (…) Imagina una economía ética y sostenible que se basa en la creación de una riqueza común cooperativa basada en la reciprocidad, el mutualismo, la producción entre pares.”

*

A proposta contida na apresentação do projeto, e explicada no vídeo acima, é ousada: “las tradiciones indígenas originarias del yachay, de (re)producción de saberes comunitarios y, por otro, las nuevas formas de colaboración del procomún digital de la cultura y la ética hacker. Resuenan los principios de reciprocidad (randi-randi) y organización del trabajo comunitario (maki-maki) en lo que podríamos llamar una Pacha Mama digital del conocimiento (el commons del general intellect)”. Hardware, software e cultura livre articulados com open data, educação e cultura tradicionais. Ética hacker com cultura andina. Yachay com Arduíno. P2P com la minga. Utopia?

Bauwens acredita que não, e dá alguns detalhes concretos do que andam fazendo o grupo de pesquisadores da FLOK Society hoje: “este grupo está planeando pasar los próximos meses investigando, por ejemplo, cómo hacer viable una biblioteca abierta para los colegios del país que substituya el sistema de caros libros de texto privados. También se plantea una comunidad de diseño abierto para máquinas de pequeños agricultores”. O jornalista Bernardo Gutierrez cita, nesta matéria, que José Luis Vivero Pol, da universidade belga de Lovaine, está trabalhando na frente de “comida aberta” da FLOK, que tem a ideia de “plantear una manera de producir, distribuir y consumir alimentos diferente del modelo consumista, extractivista, injusto y sostenible que tenemos”.

Outras ações realizadas são as #beer2peer, conversas informais (ou “desconferências”) em bares de Quito com pesquisadores e experts de diversas áreas – na 2º edição, Jérome Zimmerman, um dos 4 Cypherpunks do programa de Assange que re-publicamos aqui, esteve presente. Outro evento, marcado para o próximo dia 21 de março, é a Minga En Red, um mapeamento do ecossistema colaborativo do Equador. O grupo da FLOK Society, hoje, conta com 9 pesquisadores, dos mais diversos países, além de pessoal de suporte técnico, operacional e administrativo, e está ligado ao Ministério do Conhecimento e Talento Humano, SENESCYT (Secretaría Nacional de Educación Superior, Ciencia, Tecnología e Innovación) e ao IAEN (Instituto de Altos Estudios del Estado). 

Trabalhar com conhecimento aberto supõe, também, trabalhar em defesa de uma internet livre, com cultura e software livre. Pelo menos no que diz respeito ao SL, o Equador já está avançado: existe uma lei federal desde abril de 2008 que obriga a todas repartições públicas a usarem software livre em seus sistemas e equipamentos, o que potencializou a circulação e o desenvolvimento do SL no país. A presença de Julian Assange na embaixada em Londres, que já completou 1 ano e 6 meses, tem inspirado o Equador também a ser considerado a “casa da internet livre”, como apontado neste texto de Rosie Gray no Buzz Feed, tornando a neutralidade da rede – o tema mais polêmico da discussão hoje, março de 2014, sobre o Marco Civil no Brasil – um horizonte real.

Já a cultura livre está sendo acionada desde a ampla adoção de licenças Creative Commons até a discussão sobre os processos da FLOK em wikis e pads, inclusive na produção colaborativa de um Código Orgânico de Economia Social do Conhecimento e na guerra contra o copyright deflagrada pelo governo, como bem afirmou em entrevista ao jornal El Comercio o Secretario Nacional de Educación Superior, Ciencia, Tecnología e Innovación do Equador, René Ramirez:

Va a haber una reestructura completa del IEPI (Instituto Ecuatoriano de Propiedad Intelectual). Este Instituto ha tenido una perspectiva ‘hiperprivatista’ del conocimiento, cuando lo que necesitamos es la difusión del conocimiento, que exista desagregación tecnológica que permita que la industria nacional desarrolle productos que, con poco esfuerzo, otros países lo están haciendo.

O projeto da FLOK Society – e, de resto, o buen vivir  do Governo Correa – tem sido bem recebido no cenário internacional, como mostra a lista de textos produzidos sobre o projeto no site oficial. Fala-se do caráter inovador de uma política de estado adotar diretrizes que, em suma, vão “contra” ao capitalismo de mercado, ainda que muitas práticas não sejam de todo contrárias a ele, como escreve o jornalista Oliver Bach em matéria no The Guardian. Pega-se o caso do consumo, por exemplo: o que se defende é o consumir menos, “Small is beautiful”, como diz um dos coordenadores do projeto Eduardo Gudynas:

“Small-scale production has a number of benefits: it’s more likely to reflect and enhance local culture, to include local people and to protect the local environment. Importantly, it also has a higher probability of serving local needs too. The days of industrial agriculture geared for export would be numbered therefore”.

Antes que você queira colocar o Equador junto do Uruguai na rota possível de migração do Brasil, há alguns pontos ainda não esclarecidos e contraditórios nas iniciativas equatorianas. A transparência e a liberdade de expressão estão em desacordo com a polêmica Lei de Medios, muito criticada pelo excessivo controle estatal, por exemplo. A internet livre, outro ponto fundamental para a FLOK Society, fica em cheque com a intenção do governo de montar sua própria agência de vigilância ao estilo “NSA”, como diz o BuzzFeed, citando documentos que comprovam a procura por equipamentos de espionagem de empresas israelenses -e, também, afirmam que o Governo Correa monitora seus adversários políticos. 

Em final de maio (27 a 30) a FLOK Society vai realizar um encontro internacional de ativistas e pesquisadores do conhecimento livre, uma ocasião em que estas contradições certamente serão debatidas. Será a vez de ver o quanto avançou o pensamento e, principalmente, a prática do conhecimento livre no Equador desde aquele dois dias do final de maio de 2013, na Biblioteca da Flacso, onde o II Festival de Cultura Libre tomou parte.

]]> https://baixacultura.org/2014/03/19/equador-rumo-a-uma-economia-do-bem-comum/feed/ 0 https://baixacultura.org/2012/12/11/criptopunks-wikileaks-e-o-mundo-amanha/ https://baixacultura.org/2012/12/11/criptopunks-wikileaks-e-o-mundo-amanha/#comments Tue, 11 Dec 2012 14:43:06 +0000 https://baixacultura.org/?p=9462

Uma parceria entre a agência Pública e o Wikileaks está lançando no Brasil um documentário em capítulos intitulado “O Mundo Amanhã”. São 12 episódios com entrevistas realizadas por Julian Assange com nomes como Noam Chomsky, Tariq Ali, o líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, o presidente do Equador Rafael Correa, entre outros.

Nós estamos republicando o conteúdo no Facebook do Baixa, toda quarta-feira, e já compilamos alguns deles na BaixaTV. Hoje, vamos ressaltar os dois últimos episódios, sobre os “criptopunks”, como são nomeados alguns ativistas da liberdade de informação na internet. Presentes no programa estão Jacob Appelbaum, Andy Müller-Maguhn, Jeremie Zimmerman e, claro, Julian Assange, no papel de advogado do diabo. “Trole-nos, mestre troll”, brinca Jacob.

La Quadrature du Net, importante referência francesa em direito digital

Não temos certeza se essa seção é de alguma serventia em tempos de fluxos de Twitter , Facebook e Google +. O certo é que gostamos de fazer esse serviço – que de alguma forma lembra o de “curadoria de informação”, termo e função importante nos dias de hoje – e registrá-lo aqui. Acompanhe.

Fundadores do The Pirate Bay criam novo site para compartilhamento de arquivos (Hardware, 31/08)

Um forte concorrente vai entrar na grande lista de comparação entre provedores de hospedagem de arquivos: o Bayfiles.  É o serviço de hospedagem de arquivos (one-click hosting) criado pelos criadores do cliente bittorrent Pirate Bay. O destaque é que não é necessário se registrar no serviço para subir  um arquivo – que pode ter até 250 MB para usuários não registrados.

O limite do tamanho dos arquivos pode aumentar para 500 MB se for feito cadastro, e para 5 GB se for assinante por 5 euros mensais, 25 por seis meses ou 45 por ano. Caso os arquivos infrinjam o DMCA, o serviço se compromete a deletá-los, e até bloquear a conta, em 14 dias após ser notificado extrajudicialmente. Há intenções de expandir o serviço para o de sincronização de arquivos pela “nuvem”, como o Dropbox.

O Bayfiles pode ser uma alternativa para diminuir o número de 200 mil usuários alvos de ações judiciais só nos Estados Unidos durante o ano passado. Gravadoras, estúdios de cinema e todo tipo de detentores de copyright tem lucrado loucamente com ameaças de processos contra usuários de torrents.

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Secretária do Ministério da Cultura entrega o cargo (Folha, 01/09)

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Marta Porto, entregou uma carta de demissão ao secretário executivo do ministério, Vitor Ortiz. Em solidariedade, a equipe inteira da secretaria, relacionada ao programa Cultura Viva e aos Pontos de Cultura, teria decidido sair. O MinC divulgou uma (pequeníssima) nota “explicativa” sobre o caso.

Segundo o blog do Rovai, a ministra Ana de Hollanda havia impedido Marta de representar o ministério em eventos e passou a não comparecer em solenidades da secretaria. O movimento Mobiliza Cultura lançou uma segunda carta aberta (a primeira foi lançada quatro meses atrás), chamada Pais Rico é País com Cultura, reinvidicando pontos não atendidos pela atual gestão. Resta saber (torcer?) quando Ana de Hollanda vai se juntar (ou por que ainda não se juntou) à lista dos quatro ministros que já caíram esse ano.

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Na Nova Zelândia, entra em vigor a lei Skynet (Twitter, 01/09)

Ela já estava dando as caras desde 2009, mas agora foi. Uma emenda na Lei de Copyright que pode multar em até 15 mil dólares quem baixar conteúdo protegido passou a valer nas duas ilhas cercadas pelo Oceano Pacífico. Com o carinhoso apelido de Skynet, ficou proibido o download de arquivos de filmes e de músicas (mesmo que de autoria própria) por serviços BitTorrent e P2P.

O funcionamento é da mesma forma que a Lei Sinde: avisam três vezes o usuário antes de darem-lhe um talagaço judicial. Se continuar, é intimado a se apresentar a ju$tiça. Cogita-se cortar a internet de quem reincidir. Vikram Kumar, o presidente-executivo da InternetNZ, empresa que coordena e promove a internet no país (uma espécie de CGI, só que privado, de lá), disse o seguinte: “usuários da internet tem que entender que compartilhamento de arquivos é agora muito arriscado e não vale a pena.” OI?

Um discurso quase igual ao de Tony Eaton, chefe da New Zealand Federation Against Copyright Theft (NZFACT) que considerou a lei “um passo importante para criar um ambiente legislativo mais robusto que incentive o investimento futuro em plataformas de distribuição digital de conteúdo protegido por copyright na Nova Zelândia.” Quem tá por trás da NZFACT é a sua criadora, a temida e onipresente MPAA, que fez até um ridículo site defendendo a emenda.

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Visitas de Pierre Levy e Julian Assange [este via videoconferência] (25/08 e 01/09)

Além de estar com Lawrence Lessig no dia 24 de agosto, Gilberto Gil também fez companhia ao filósofo francês Pierre Levy, que veio para o Oi Futuro Cabeça, realizado pela Aeroplano Editora. Com o tema “O poder da palavra na cibercultura”, Levy afirmou que a inteligência coletiva, o cérebro global já é uma realidade: a internet conectando as pessoas. E insistiu no conceito de web semântica, prevista para 2015. O encontro foi transmitido ao vivo e pode ser visto aqui.

O cara do Wikileaks, Julian Assange, também esteve (virtualmente) no Brasil, no evento Info Trends. Retido no interior da Inglaterra[leia esta entrevista de Assange na Trip] devido a um processo na justiça sueca, Assange falou sobre basicamente dez assuntos: Prisão domiciliar, Guantánamo, o The Guardian e a Rússia, o bloqueio financeiro a seu site, fontes, prisões, quando o segredo (de informações) se justifica, e concorrentes. Depois, respondeu a duas perguntas. A conversa não foi transmitida online  [pra quem não estava no evento, como nós], mas tu pode assisti-la na íntegra aqui.

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Festival CulturaDigitalBr está com chamada pública aberta até 30 de setembro (1/09)

O que era Fórum da Cultura Digital virou Festival CulturaDigital.Br, migrou de São Paulo (as duas primeiras edições foram realizadas na Cinemateca, como você vê aqui) para o Rio, no MAM (Museu de Arte Moderna) e no Cine Odeon, região central da antiga capital nacional, e de mês: vai acontecer agora de 2 a 4 de dezembro É possível se inscrever em quatro áreas (experiências de cultura digital, Mão na Massa, Visualidades e Encontros de Redes); assim que for confirmada a inscrição, seu projeto aparece para ser “apoiado” na página (linda por sinal) como um curtir do Facebook.

A votação do público impacta a escolha, mas não é decisiva. A curadoria coletiva vai avaliar cada projeto recebido e  analisar pontos complementares e comuns entre eles, para “orquestrar um conjunto final de programação, que contemple as diversas perspectivas da cultura digital”, segundo texto da página. Os selecionados terão sua ida ao Festival viabilizada pela organização, que arcará com os custos de transporte (até o Rio de Janeiro e de volta à cidade de origem) e hospedagem durante os dias do evento em quarto individual ou duplo de hotel. Alimentação e demais despesas ficam por conta do participante.

A realização do Festival continua com a Casa da Cultura Digital, parceira do Baixa desde um calorento relato de fevereiro do ano passado.

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Revista Select estreia novo site (Twitter, 6/09)

E finalmente saiu o novo site da Revista Select, o que significa que não vamos mais ter que piratear as edições e disponibilizá-las aqui no Baixa ou em qualquer outro lugar da rede, como falamos aqui. Todo o conteúdo da edição impressa está ali, pronto para ser consultado. Não perca a matéria sobre Escrita Não-Criativa com Mr.Goldsmith, vulgo @ubuweb (http://ow.ly/6mrPT) e Pelo Direito de Não Ser Original, seção em que somos humildemente citados.

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[Marcelo De Franceschi. Leonardo Foletto]