Como podemos construir uma economia digital cooperativa engenhosa e assertiva no Sul Global – uma economia que foi super explorada e extraída pelo colonialismo de dados e trabalho do Norte Global? O que significa para as cooperativas escalar enquanto aderem aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU? Organizações Autônomas Descentralizadas (DAOs), blockchains e outras tecnologias distribuídas tão em voga ajudarão essas aspirações de crescimento e abordarão questões de governança? Organizado pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS , ITS Rio, e o Platform Cooperativism Consortium, sediado na The New School, em Nova York, a conferência vai ter a participação de Trebor Scholz, diretor do Institute for the Cooperative Digital Economy Platform Cooperativism Consortium, principal divulgador do conceito de cooperativismo de plataforma pelo mundo, a partir do livro de mesmo nome, lançado no Brasil pela Editora Elefante – e tema de BaixaCharla #4, em 2019; James Muldoon, professor de ciência política na Universidade de Exeter e coordenador de pesquisa digital no think tank Autonomy, autor de “Platform Socialism: How to Reclaim our Digital Future from Big Tech“, entrevistado pelo DigiLabour aqui; Anita Gurumurthy, fundadora e diretora executiva da ‘IT for Change’, onde lidera pesquisas sobre economia de plataforma, governança de dados e IA, democracia na era digital e estruturas feministas sobre justiça digital; Rosana Pinheiro-Machado, antropóloga e cientista social, professora da Escola de Geografia da University College Dublin e pesquisadora principal do projeto “Flexible Work, Rigid Politics in Brazil, India, and the Philippines” do European Research Council; os já conhecidos por aqui Rafael Grohmann, líder e criador do DigiLabour, hoje Professor Assistente de Estudos de Mídia com foco em Estudos Críticos de Plataformas e Dados na University of Toronto Scarborough (UTSC); e Rafael Zanatta, Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, e que já nos ajudou na entrevista com Nathan Schneider sobre o tema em “O Futuro da Economia Será Compartilhado?“; entre muitos outras pessoas – veja aqui a programação completa.

Participo de uma mesa no segundo dia do evento, sábado 5/11 às 14h, chamada “The Brazilian Artists Who Are Helping Themselves“, onde vamos discutir, por diferentes perspectivas, como as abordagens baseadas em bens comuns têm sido adotadas por cooperativas e outras organizações culturais. George Oates, diretora executiva e uma das fundadoras do Flickr, fala sobre “Como você pode ajudar a preservar bilhões de fotos“; Victor Barcellos, do ITS e também um dos articuladores do evento, investiga como as cooperativas de plataforma podem melhorar as condições de trabalho dos artistas no país em “Equity for Brazilian Artists: A Critical Study of Platform Coops“; Miguel Said Vieira argumenta que as cooperativas podem se tornar mais impactantes e inclusivas ao compreender e empregar estratégias baseadas no comum, na fala chamada “The Power of Commons-Based Strategies for Cooperatives in the Global South“; e eu falarei a partir de uma aproximação da cultura livre com o cooperativismp, tentando buscar inspirações e lições da cultura livre (e também do Creative Commons) para formação de cooperativas de plataforma no setor cultural: “Can Free Culture Save the Day for Platform Coops in the Cultural Sector?“.

O cooperativismo é o nome que damos para a produção e administração de negócios em que o poder de decisão é distribuído entre os trabalhadores e trabalhadoras, que fazem parte de uma cooperativa. Enquanto conjunto de ideias e práticas organizadas, tem sua origem no século XVIII e XIX, na Europa, como uma alternativa política e econômica ao capitalismo que eliminasse o patrão e o intermediário e concedesse ao trabalhador a propriedade de seus instrumentos de trabalho e a participação nos resultados de seu próprio desempenho. Socialistas utópicos como Robert Owen e Charles Fourier, por exemplo, criaram cooperativas de produção no século XIX. No século XX, o cooperativismo se complexificou; ganhou força dentro do capitalismo, com a formação de cooperativas gigantescas, passou a ter diferentes categorias (de trabalho, consumo, de crédito, agropecuária) e diferentes práticas. No Brasil, se aproximou com a economia solidária, prática econômica que visa a criação de estruturas de gestão que não estejam baseadas na desigualdade e exploração dos trabalhadores e onde os que produzem são considerados os proprietários do empreendimento em questão, não havendo distinção entre patrões e empregados, com a distribuição igualitária dos ganhos entre todos os membros da empresa. Aqui encontrou a contribuição de Paul Singer, que defendia, como professor, intelectual e membro do governo brasileiro (foi o criador e durante muitos anos o itular da Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes), que a economia solidária poderia aproveitar a mudança nas relações de produção provocada pelo grande capital para lançar os alicerces de novas formas de organização da produção, à base de uma lógica oposta àquela que rege o mercado capitalista.

Unindo esses princípios com o mundo digital, o conceito de cooperativismo de plataforma tem se colocado como uma alternativa à chamada economia de compartilhamento que se compromete com princípios democráticos e transparentes para os trabalhadores e seus clientes. Assim como o cooperativismo tradicional, o de plataforma não propõe soluções rápidas para problemas complexos, mas mostra que é possível reproduzir tecnologias como as de plataformas de entretenimento e mobilidade urbana de modo realmente colaborativo, na contramão da uberização do trabalho. Em resumo: é uma ideia/prática que busca unir importantes reivindicações de trabalho digno (cooperativismo) com novas (ou nem tanto) discussões sobre tecnologias livres e autonomia e cria uma oportunidade rara de fazer um futuro tecnopolítico menos capitalista e distópico, como já comentamos em “Cooperativismo de plataforma & tecnologias livres: alimentando a (now) topia”; Falamos também de sua importância para o trabalho via aplicativos em “Breque dos Apps e as alternativas para o trabalho digitalizado“, quando do principal breque dos Apps até aqui, em 2020; e também do Plano de ação para Cooperativismo de Plataforma no Brasil, carta criada a partir do seminário sobre cooperativismo de plataforma e políticas públicas realizado em junho em Porto Alegre, em junho de 2022.

A programação do “O Futuro é Cooperativo”, organizado pelo Sesc Avenida Paulista, teve uma série de cursos, oficinas e discussões importantes para o tema, “Como Construir uma Plataforma de Trabalho Coletiva?”, “Cooperativismo na América Latina: Uma história de resistência”, “Trabalho Cooperativo nos Dias de Hoje”. Ainda teremos dia 17/10, às 19h30, a exibição do documentário “Paul Singer: Uma Utopia Militante“, de Ugo Giorgetti, que versa sobre a vida e obra de Paul Singer, grande articulador teórico e prático da chamada economia solidária, que no Brasil se aproxima e por vezes se confunde com o cooperativismo.

Também teremos, por fim, na quinta feira 10/11 19h30 um lançamento (presencial) do “A Cultura É Livre”, onde vamos distribuir o livro (gratuitamente, cortesia da co-editora Fundação Rosa Luxemburgo) e debater sobre direito à cultura e o compartilhamento de conhecimentos, a importância dos softwares livres e sua relação com a cidadania e a democracia, além de uma reflexão sobre o atual cenário da produção cultural atual frente grandes plataformas de entretenimento. A querida Giselle Beiguelman, autora do texto da contracapa do livro, estará conversando comigo e Letty, cantora e compositora, sob a mediação de Fernando Mekaru, sobre todos esses temas e muitos outros correlatos que sempre surgem.

Período de eleições é também momento de lançamento de manifestos & cartas com ideias futuras – agora, sobre o futuro do trabalho e a plataformização

A partir do seminário sobre cooperativismo de plataforma e políticas públicas realizado em junho em Porto Alegre, movimentos sociais, cooperativas e pesquisadores construíram coletivamente uma carta com um plano de ação para o cooperativismo de plataforma no Brasil, com a previsão da construção de um ecossistema articulado de trabalho, tecnologias e desenvolvimento local.

A carta [abaixo] está sendo enviada a candidatos ao Executivo e ao Legislativo e soma-se a outros esforços, como o já citado programa de emergência para a soberania digital. O DigiLabour está puxando a carta e também novas assinaturas. O cooperativismo de plataforma une importantes reivindicações de trabalho digno (cooperativismo) com novas (ou nem tanto) discussões sobre tecnologias livres e autonomia. Uma oportunidade rara de fazer um futuro tecnopolítico menos capitalista e distópico, como já comentamos em “Cooperativismo de plataforma & tecnologias livres: alimentando a (now) topia” – e falamos de sua importância para o trabalho via aplicativos em “Breque dos Apps e as alternativas para o trabalho digitalizado“, quando do principal breque dos Apps até aqui, em 2020.

PLANO DE AÇÃO PARA COOPERATIVISMO DE PLATAFORMA NO BRASIL

No Brasil, atualmente, há cerca de 1,5 milhão de entregadores e motoristas (dados do IPEA) atuando por plataformas. Além deles, outros setores — do trabalho doméstico ao design — têm sido afetados recentemente pelo fenômeno do trabalho por plataformas. Pesquisas realizadas no Brasil indicam que as principais plataformas não cumprem parâmetros mínimos para a oferta de trabalho decente (dados do relatório Fairwork), tornando fundamental a elaboração de políticas públicas que garantam dignidade a trabalhadoras e trabalhadores. Para isso, são necessárias ações efetivas para este cenário.

A necessária regulação do trabalho por plataformas, acompanhada de proteções trabalhistas, é um desafio urgente, e precisa estar articulada a políticas públicas de fomento ao cooperativismo de plataforma. Em linhas gerais, o cooperativismo de plataforma articula a potencialidade de tecnologias digitais a favor de lógicas cooperativistas, comunitárias e de economia solidária.

Este manifesto nasceu do seminário Cooperativismo de Plataforma e Políticas Públicas, realizado em Porto Alegre em junho de 2022, foi ampliado para mais instituições interessadas, e delineia princípios e políticas públicas para o cooperativismo de plataforma no Brasil.

Princípios do Cooperativismo de Plataforma

• Situado no marco e nas experiências de economia solidária;
• Autogestão e democracia no ambiente de trabalho;
• Articulação com movimentos mais amplos por soberania digital e autonomia tecnológica;
• Aproveitamento de redes pré-existentes;
• Promoção de trabalho decente;
• Garantia de direitos, com o combate a falsas cooperativas;
• Utilização de tecnologias livres e articulação com movimentos deste setor;
• Promoção de dados para o bem comum;
• Propriedade de dados e infraestruturas – e não somente de softwares dos aplicativos;
• Articulação de diferentes setores – por exemplo, transporte, alimentação, educação e tecnologias – incentivando a intercooperação como vetor da escala na economia de plataformas;
• Combates a desigualdades – gênero, raça, sexualidade, entre outros – na organização do trabalho e na construção das tecnologias;
• Articulação com organizações de trabalhadores;
• Incentivo a circuitos locais de produção e consumo e da economia circular.

Estes princípios são centrais para a construção de políticas públicas para o cooperativismo de plataforma situado nos marcos da economia solidária e das políticas por soberania digital, entendendo estratégica e politicamente o papel das tecnologias para o desenvolvimento nacional.

Políticas Públicas para o Cooperativismo de Plataforma

Situadas como parte de políticas de:

• Trabalho por plataformas e sua regulação;
• Soberania digital e autonomia tecnológica;
• Desenvolvimento regional;
• Ciência, tecnologia e inovação;
• Cidades;
• Economia solidária;
• Inclusão digital.

Estas políticas devem ser articuladas entre os entes federativos (governos federal, estaduais e municipais).

Linhas para Políticas Públicas

• Estado como catalisador de relações de trabalho mais dignas e inclusivas a partir do cooperativismo de plataforma no marco da economia solidária, fomentando iniciativas “de baixo para cima”;
• Desenvolvimento de uma política nacional para o cooperativismo de plataforma, incluindo fomento a projetos locais, regionais e nacionais em diversos setores;
• Promoção de uma nova regulamentação do cooperativismo, que fomente a construção de um forte ecossistema de cooperativismo de plataforma no país, com subsídios para aquelas iniciativas que promovam impacto ambiental e social positivo ;
• Identificação de redes preexistentes e necessidades antes de definir soluções;
• Promoção de linhas de fomento ao cooperativismo de plataforma, incentivando parcerias entre universidades e trabalhadores a partir de chamadas públicas – com incubação e aceleração de plataformas cooperativas, com ênfase em soluções tecnológicas livres direcionadas a esses projetos.
• Articulação de políticas entre desenvolvimento regional, políticas digitais, trabalho e economia solidária para o desenvolvimento do cooperativismo de plataforma;
• Programas de formação em relação ao cooperativismo de plataforma nas diversas regiões do país, com compartilhamento de recursos e ferramentas;
• Políticas para o desenvolvimento de plataformas cooperativas baseadas em tecnologias livres de modo a favorecer a auto-organização de trabalhadoras e trabalhadores;
• Políticas de articulação entre redes comunitárias e plataformas cooperativas;

Políticas para a regulação do trabalho por plataformas tendo por premissas a garantia ampla de direitos trabalhistas e o fomento a plataformas cooperativas.

Assinam (até 27/8):
Rafael Grohmann – DigiLabour
Aline Os – Coletivo Señoritas Courier
Leonardo Pinho – Presidente da Central de Cooperativas Unisol Brasil e Diretor Financeiro da Unicopas Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST Brasil)
Ismael José Cesar – Secretário de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT
Ricardo Neder – ITCP TECSOL UnB
Juliane Furno – Doutora em Economia pela Unicamp
Clemente Ganz Lúcio – Assessor das Centrais Sindicais
Gregorio Duvivier – Ator, humorista, roteirista e escritor
Daniel Santini – Fundação Rosa Luxemburgo
Jonas Valente – Oxford Internet Institute/ Fairwork
Ruy Braga – USP
Abimael Angoleri – Giro Sustentável
Vanderley Ziger – Presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES
Marilia Veronese – EcoSol/ Unisinos
Leonardo Foletto – FGV ECMI / BaixaCultura
Sylvia Urquieta – COOPRODADOS – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Privacidade e Proteção de Dados
Rafael Zanatta, Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa
Renato Roseno – Deputado Estadual PSOL Ceará – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALECE
Julice Salvagni – UFRGS
Adriana Micheletto Brandão – Ministério do Desenvolvimento Regional
Sergio Amadeu – UFABC
Alexandre Costa Barbosa – CGI.br
Roseli Figaro – USP
Ramiro Castro – Advogado trabalhista
Helena Martins – UFC
Miguel Said Vieira – UFABC
Eduardo Brasileiro – Secretariado Geral – Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara
Cesar Coelho – Núcleo de Tecnologia do MTST
Ricardo Festi – UnB
Dayvid Souza Santos – UFBA
Edemilson Paraná – UFC
Valmor Schiochet – Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares/Universidade Regional de Blumenau (ITCP/FURB)
Rafael Evangelista – Unicamp/ CGI
Cesar Bolaño – UFS
Vitoria Cruz – Núcleo de Tecnologia do MTST
Daniel Silva – Núcleo de Tecnologia do MTST
Marcelo Alvim – Núcleo de Tecnologia do MTST
Victor Antunes – Núcleo de Tecnologia do MTST
Diego Magdaleno – Núcleo de Tecnologia do MTST
Renato Ramos – Núcleo de Tecnologia do MTST
Gabriel Simeone – Núcleo de Tecnologia do MTST
Alexandre Boava – Núcleo de Tecnologia do MTST
Felipe Magalhães Bonel – Núcleo de Tecnologia do MTST
Leonardo Sierra Monteiro – Núcleo de Tecnologia do MTST
Paulo Marcelo Nogueira – Núcleo de Tecnologia do MTST
Willian Pacheco – Núcleo de Tecnologia do MTST
Kaio Duarte Costa – Núcleo de Tecnologia do MTST
Bruno Stephan – Núcleo de Tecnologia do MTST
Nelly Jaqueline Fuentes Illanes – Núcleo de Tecnologia do MTST
João Vitor Troyano – Núcleo de Tecnologia do MTST
Rafael Leonel Braga – Núcleo de Tecnologia do MTST
André Santos – Núcleo de Tecnologia do MTST
Fabio dos Santos Neves – Núcleo de Tecnologia do MTST
Rodrigo Moreno Marques – UFMG
Robson de Souza Raimundo – Cooperativa de Trabalho dos Motofretistas do Estado de São Paulo Cooper Hood
André Lemos – UFBA
Natxo Devicente – Fundação MUNDUKIDE
Fabio Malini – UFES
Afonso de Albuquerque – UFF
Vanessa Costa – Doutoranda em Políticas Públicas e Formação Humana – PPFH/UERJ Pesquisadora Instituto Lula (Dez/21 à Jun/22) – Cooperativismo de Plataforma
Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho – USP
Raquel Recuero – UFPel/ UFRGS
Lorena Vilarins – UnB
Claudia Nociolini Rebechi – UTFPR
João Cassino – Setorial de Ciência e Tecnologia / TI do PT-SP
Jess Reia – University of Virginia
Mariana Valente – University of Saint Gallen
Reinaldo Pacheco da Costa-Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP ( ITCP-USP)
Julian Posada – Yale University
Cibele Camachi – SESC-SP
UNICAFES-RS (União das cooperativas da agricultura familiar e economia solidária do Rio Grande do Sul)
Nelsa Fabian Nespolo ,- diretora presidente da Unisol RS e secretaria geral da Unisol Brasil
Rodrigo Fellipe dos Santos – Associação União Maior Motoboys (AUMM) – Blumenau/SC
Inessa Salomão – Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários Sustentáveis – ITESS/CEFET-RJ

Ao longo de três sábados (até aqui), trabalhadores/as, coletivos, cooperativas, formuladores de políticas e acadêmicos têm discutido nestes seminários experiências internacionais e nacionais para fomentar o debate público sobre o futuro do cooperativismo de plataforma no Brasil. Uma área ainda nova, mas que tem cada vez mais se tornado uma possibilidade real de organização do trabalho digital de forma mais justa e igualitária, sobretudo a partir da junção de dois aspectos: a enorme quantidade de trabalhadoras/es de aplicativos, de Uber a iFood, Rappi, Get Ninjas, etc, um trabalho que cresce ainda mais na crise que assola o Brasil e que vende precariedade disfarçada de autonomia; e o histórico potente do cooperativismo e da economia solidária no país, que embora tenha sido cada vez mais devastado nos últimos governos, ainda é muito presente e visível no Brasil – é muito provável que o alimento orgânico que você come veio de uma iniciativa de economia solidária, ou via certificação colaborativa de uma cooperativa como a Ecovida.

A junção desses dois aspectos torna o cooperativismo de plataforma uma potente ideia (como já explicamos aqui, ao falar do livro de Trebor Scholz de 2017) para lutar tanto por melhores condições de trabalho quanto contra o poderio monopolista das Big Techs. Mais do que uma ideia, iniciativas tocadas a partir do DigiLabour e outros grupos, como o Observatório do Cooperativismo de Plataforma e a Fairwork, tem tentado construir alternativas viáveis e reais de cooperativas e pautar no debate público a importância de se buscar alternativas às grandes plataformas. 

Ainda pesa, porém, as enormes dificuldades (sempre presente) de organização coletiva das pessoas (e da inteligência coletiva), os entraves burocráticos, o gigantesco “inimigo” a se combater – as big techs representam a nem tão nova face do capitalismo, agora baseado na abstração do trabalho digital e no lucro da circulação de dados. Ainda há o desafio que ocorre a partir de uma certa desatenção, também por parte das esquerdas, ao fato de que construir as próprias tecnologias, e as formas de cuidar delas, é cada vez mais transversal em todos os aspectos da vida cotidiana; portanto, não deveria ser um mero detalhe, mas tema fundamental (inclusive de governo) nestes tempos de “capitalismo de vigilância”.

A proposta na mesa é discutir a potência que é quando os trabalhadores/as controlam o código – e o mantém aberto, para colaboração e aperfeiçoamento. Colher as histórias de grupos que já vem fazendo isso na Argentina, na Europa e no Brasil, as muitas dificuldades que advém quando coletivos aprofundam estratégias e práticas anticapitalistas num mundo tomado pela mercadoria. De como, inicialmente, o Estado pode ajudar ao fomento de cooperativas de tecnologias livres, para que depois elas possam se tornar autônomas, talvez nutrindo a (now) utopia de um Estado que possa fomentar a vida sem Estado, como já disse Gilberto Gil no belo “Remixofagia” (13min30s), 11 anos atrás.

[Sobre esse tema, aliás, o relato da pesquisadora Denise Gasparian, publicado em maio no Digilabour, dá conta dos ganhos e percalços da implementação na Argentina da CoopCycle (criada na França), com subvenção inicial do Estado (a partir da Federação Argentina de Cooperativas de Trabalhadores em Tecnologia, Inovação e Conhecimento – FACTTIC). A CoopCycle é uma federação com cerca de 70 grupos de entregadores e que desenvolveu um código protegido por uma licença Coopyleft, que garante seu uso exclusivo por cooperativas ou grupos de trabalhadores.]

O debate do dia 28/6 será on-line e com tradução simultânea; inscrições aqui. Em junho de 2022 ocorre a versão presencial do evento, dias 21 a 23 em Porto Alegre; mais adiante divulgamos em detalhes.

Foto: Rafael Vilela/Mídia Ninja

A pandemia exacerbou a já visível exploração de trabalhadores por parte de plataformas digitais como Rappi, iFood e Uber Eats. O Breque dos APPs, realizado em 1 de julho de 2020, foi um começo de organização da luta desses profissionais, que se espalhou Brasil afora e promete seguir forte. Criou-se o cenário para refazer uma pergunta feita há tempos: há alternativas à estas plataformas?

Não é nenhuma novidade que o distanciamento social como medida pública de saúde para conter o avanço do covid-19 aumentou a demanda pela entrega de refeições e alimentos em casa. Ao mesmo tempo, na outra curva da equação, com a economia estagnada e taxas de desemprego que já vinham crescendo e agora explodiram, a quantidade de desempregados migrando para a função de “autônomos” também aumentou.

No meio destas duas variáveis ascendentes, estão as plataformas digitais, embutidas de algoritmos supostamente neutros que servem para conectar ofertantes e demandantes. Mas é sabido que não é apenas para fazer essa relação que as plataformas funcionam. Nesta função de conexão, as empresas donas dos aplicativos são proprietárias do código que liga o cliente ao prestador e determinam o preço cobrado pelo serviço baseado em uma lógica interna desconhecida tanto dos usuários quanto de quem o utiliza para trabalhar.

No caso dos apps de entregas, durante a pandemia foi percebida a queda no valor recebido por entrega, possivelmente devido ao aumento no número de pessoas que passaram a trabalhar como entregadores. Ou seja: diminui o número de entregas por entregador e o valor pago por entrega, fazendo com que trabalhadores passem agora mais de doze horas por dia rodando para receber o sustento necessário. Ninguém além das próprias empresas sabem com qual razão é calculada a diminuição da comissão por entrega e o quanto a quantidade de entregas ou de pedidos por dia influencia nesta composição. A mesma coisa acontece com aplicativos de motoristas e outras categorias.

A paralisação dos entregadores de aplicativos (Breque dos Apps, em 1/7) escancarou a relação exploratória entre plataformas e trabalhadores. Como diz Paulo Lima, conhecido como Galo (@galodeluta), já uma figura requisitada na mídia (alternativa) brasileira, “A alimentação é a coisa que mais dói, ter que trabalhar com fome carregando comida nas costas” (em “Superexplorados em plena pandemia, entregadores de aplicativos marcam greve nacional”).

Grupos de entregadores de aplicativos em diversas cidades do país e de outros países da América Latina se uniram para reivindicar condições mais justas de trabalho: refeições, EPIs e álcool gel para atender clientes durante a maior pandemia do século, e maior comissão por entrega, que permita trabalhar menos horas, entre outras reivindicações por condições melhores (que deveriam ser básicas) de trabalho.

Desde o início, as plataformas mantêm o mesmo argumento: não são empregadores, portanto não tem obrigação com os ofertantes. Conectam pessoas que querem um serviço com outras que oferecem o serviço, e só. Mas se são apenas atravessadores, como podem, por exemplo, definir o preço praticado online, debitar despesas da conta dos entregadores e motoristas, e até mesmo praticar o boicote velado a seus ditos “colaboradores”? Há mais variáveis neste serviço que apenas a conexão.

Em um paralelo com a gestão competitiva e manipuladora que já era feita no Brasil com revendedoras por empresas de cosméticos, a pesquisadora Ludmila Abílio (2020) sintetiza a interação dos entregadores, motoristas e demais prestadores de serviço com as plataformas digitais: “submetido a um gerenciamento obscuro e cambiante que define/determina quanto ele pode ganhar e quanto tempo terá de trabalhar para tanto, o trabalhador estabelece estratégias de sobrevivência e adaptação, visando ao mesmo tempo decifrar, adequar-se à e beneficiar-se da forma como o trabalho é organizado, distribuído e remunerado”. Em resumo: precarizado, o trabalhador adere, não é contratado. Como diz Galo: “Quem faz nossos horários são nossas dívidas“.

A urgência do tema não é novidade. O capitalismo de plataforma introduziu uma nova roupagem à precarização do trabalho, agora rebatizado de “empreendedorismo”, barrando até mesmo a possibilidade de trabalhadores reivindicarem direitos judicialmente. Mas a percepção que os autônomos têm do funcionamento destas plataformas vêm mudando conforme o entendimento sobre a relação injusta com o aplicativo aumenta. Em diversos países surgem iniciativas de organização entre os trabalhadores de  aplicativos, em níveis de articulação regional, nacional e internacional.

Tanto as paralisações programadas quanto as ações destas novas organizações de trabalhadores ainda não podem ser consideradas como bem articuladas em suas propostas e ações. Rafael Grohmann e Paula Alves, do DigiLabour, dizem em matéria na Jacobin Brasil que “é inútil, e contraproducente, exigir um movimento pronto – fast food – sem contradições ou com todas as soluções “para ontem”. O movimento real está em plena construção.”.

Este movimento desponta em tempo real para três frentes. A primeira, claro, para novas paralizações: há outra nacional marcada para o dia 25/7, que continua exigindo o aumento do valor por km, do valor mínimo da entrega, o fim dos bloqueios do entregador nos aplicativos, o fim da pontuação e restrição de local, seguro de roubo, de acidente e vida, e equipamentos de proteção contra a covid-19. Se for do mesmo tamanho da primeira, que ocorreu em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte, Recife e algumas cidades do interior, fortalecerá uma revolta que teve apoio popular e alguns resultados expressivos nos reviews e notas dos principais apps, que nesse dia tiveram um pico negativo.

A segunda diz respeito à organizações representativas dos trabalhadores para reivindicar direitos junto ao poder Público; já há conversas na Câmara dos Deputados sobre isso. Aqui há uma grande incógnita (e uma certa esperança, especialmente na esquerda) de como será a relação destas organizações com os sindicatos, de modo geral engessados no século XX em seus métodos de representação e em muitos casos subordinados à partidos políticos. Grohmann e Alves citam, no texto da Jacobin, a Asociación de Personal de Plataformas (APP), na Argentina, Independent Workers’ Union of Great Britain (IWGB), na Inglaterra, e #NiUnRepartidorMenos, do México, como alguns exemplos de como os trabalhadores estão se organizando de maneira próxima a de sindicatos. No mesmo texto, há a informação de que no Brasil, só entre os motoristas, já há 18 sindicatos e associações, o que denota também um crescimento de organização dos entregadores por aqui.

Outro movimento que mostra esse crescimento foi realizado em junho de 2020: a primeira conferência digital global de trabalhadores da chamada “economia de plataforma” (ou capitalismo de plataforma, entre outros nomes). Foi organizada por, entre outros, a Taxi Project 2.0, uma iniciativa de origem espanhola que está agregando diversos outros grupos do país e da Europa ligado aos serviços de transporte de passageiro, como Uber e Cabify, mas também dos apps de entrega.

A terceira frente surgida a partir da movimentação dos entregadores de apps é a que mais nos interessa aqui: soluções para o trabalho digitalizado. Há as soluções de alternativas organizacionais em que, por exemplo, a plataforma é autogerida ou cooperativa. Nesse aspecto, o cooperativismo de plataforma (da qual já falamos aqui) surge como alternativa ao modelo das plataformas privadas. Aproveita-se a tecnologia mas redefine-se a propriedade sobre o algoritmo e sobre os dados: são os próprios ofertantes e demandantes que são donos e operam a plataforma, sem a necessidade de atravessadores com interesses próprios e propostas injustas.

O documentário Reclaiming Work, de Cassie Quarless e Usayd Younis, da produtora Black & Brown Film, apresenta cooperativas de entregadores (de bicicleta ou motoboys) que oferecem uma alternativa às gigantes Deliveroo [aplicativo de entrega de comida britânico] e Uber. La Pájara, uma das cooperativas que aparecem no documentário, foi formada após alguns onda de protesto contra a Deliveroo em Madri. Em Barcelona, há a Mensakas, que desenvolveu sua própria plataforma e que prioriza redes de economia solidária na circulação de alimentos e outros produtos para a população catalã. Em debate organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo no dia 16/7, Galo de Luta comentou que os Entregadores Antifascistas, coletivo que tem puxado o #BrequedosApps no Brasil, está se organizando enquanto cooperativa, com vias de produzir seu próprio aplicativo. Ainda sem plataforma, há alguns anos funciona em Porto Alegre a Pedal Express, coletivo organizado horizontalmente de entregadores de bicicleta.

Cooperativas como a La Pájara ou a britânica York Collective  são apoiadas por uma federação ainda mais ampla, a CoopCycle — uma “cooperativa de cooperativas” sediada na frança com atuação na Europa e na América do Norte. A organização criou um software que pode ser utilizado por quaisquer interessados em iniciar uma cooperativa de entregadores – para garantir que o negócio não seja cooptado, a licença de utilização do software, chamada não por acaso de Coopyleft, só é permitida para iniciativas que sigam o modelo cooperativo. Desta forma, buscam garantir que a tecnologia está nas mãos dos próprios entregadores cooperativados, uma decisão que retoma a posse dos dados e das tecnologias utilizadas, o que descentraliza a propriedade e ajuda a combater os monopólios que fizeram da rede hoje um grande jardim murado controlado por poucos e criaram a “ressaca da internet” que comentamos aqui faz dois anos.

Os principais componentes da Coop.Cycle incluem software, aplicativos para smartphones, mapeamento, seguros e construção de alianças com potenciais fornecedores, oferecidas a qualquer cooperativa que entre para a rede. Esse é um elemento fundamental para que, de saída, essas cooperativas possa disputar o mercado de Apps multinacionais como Rappi, Uber e iFood, pois a partir dessa tecnologia é possível reunir grupos e cooperativas, como o La Pájara ou o York Collective, com trabalhadores isolados e conectar estes com os clientes e fornecedores de alimentos. Há também outras plataformas digitais de propriedade dos trabalhadores ligadas ao Cooperativismo de Plataforma que estão buscando fazer, em diferentes áreas, esforços parecidos, muitas listadas nesse diretório.

As cooperativas tem como método de financiamento a contribuições dos trabalhadores, definidas e compartilhadas, em tese, de maneira transparente. A gestão de uma plataforma cooperativa é, portanto, democrática, fornecendo não apenas uma voz aos trabalhadores, mas profissionalizando de verdade seus trabalhos dentro da “Economia de Bicos”, e dando a eles o controle de como isso é definido. Os trabalhadores também ganham proteção real na forma de seguros e de representação legal que, na maioria dos casos, são inexistentes nas plataformas convencionais.

Há, ainda, diversas limitações práticas para construir cooperativas, em especial na área de tecnologia. A cultura predominante não é propícia a isso, muito menos os modelos de negócios e financiamento predominantes; no Brasil, porém, uma cooperativa nessa área é modelo de atuação e prestação de serviços há alguns anos: a Eita, que desenvolve tecnologia em diálogo com movimentos sociais populares, redes e instituições de pesquisa e já fez plataformas de mapeamento de feiras orgânicas e o aplicativo de consumo responsável Responsa, entre outros projetos. Há um longo caminho a percorrer para que esse tipo de cooperação possa ter uma chance real de desafiar as grandes plataformas, mas usar a tecnologia para ajudar os trabalhadores a desfrutar (e tomar) os meios de produção parece ser um caminho possível para reconstruir uma economia em prol do bem-comum.

[Leonardo Foletto e Victor Wolffenbuttel]

A quarta BaixaCharla tratou de um pequeno livro e uma ideia poderosa: cooperativismo de plataforma. Publicado em março de 2017 pelas Editora Elefante e Autonomia Literária, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, com tradução e comentários de Rafael Zanatta, o livro é fruto de uma conferência do autor – Trebor Scholz, professor associado da The New School, em Nova York, nos Estados Unidos – em que mais de mil participantes discutiram ideias para a criação de um novo tipo de economia online em contraponto à chamada economia do compartilhamento.

O texto de apresentação da publicação, escrito por Daniel Santini e Ana Ruschë, introduz à crítica a esta nova roupagem de um velho sistema de exploração capitalista, agora alimentado por tecnologias vigilantes e desregulação de mercados. “A ideia de uma nova economia, mais inteligente e dinâmica, em que liberdade e facilidade valem mais do que posse absoluta e exclusiva de objetos, ganha força. Por que ter um carro se eu posso conseguir um com motorista em dois cliques no celular, a um preço razoável? Ou, invertendo a lógica, por que manter aquele quarto vazio nos fundos da casa quando alguém poderia aproveitar esse espaço? Para que deixar a bicicleta encostada ou um livro mofando? Por que não aproveitar melhor as coisas?”

Mas as coisas não são tão simples assim, como todo mundo que já tenha olhado para o lado e visto à abolição das leis trabalhistas no trabalho de entregadores de iFood, Rappi, Uber Eats e nos motoristas de aplicativos. “Seja pela noção ecológica de dar vida útil maior às coisas, seja pela sedução que as novas tecnologias nos imprimem em um cotidiano tão veloz, seja pela necessidade de complementação de renda ou pelo desemprego, o atual pacto do ubercapitalismo está acessível a poucos toques: em um aparelhinho na palma da tua mão. Cantando as maravilhas que sempre desejamos – horários flexíveis, valorização do acervo e das habilidades pessoais –, nos fisga com um desejo antigo: a ilusão de não se subordinar e de finalmente tomar as próprias decisões.”

O fenômeno está diretamente relacionado à fase atual do capitalismo e se repete, em diferentes intensidades, em todo o planeta, explicam Santini e Ruschë na apresentação.  Para ajudar a pensar em estratégias de fuga desse sistema, a ideia do Cooperativismo de plataforma proposta por Trebor Scholz questiona o modelo de propriedade para a Internet. Em vez da economia de compartilhamento vendida como um pacote de “ideias geniais” (cuidadosamente fomentadas por departamentos de marketing de empresas), o que o autor propõe são plataformas de cooperativismo “de propriedade coletiva, possuídas pelas pessoas que geram a maioria do valor nessas plataformas, [e que] podem revigorar essa mentalidade pública inicial. O cooperativismo de plataforma pode mudar o modo como pessoas comuns pensam sobre suas relações na Internet.”, diz o professor.

O tom otimista do livro (que pode ser baixado de grátis aqui)  reflete um momento histórico e um lugar: um começo de propagação de iniciativas cooperativas em alguns países do norte global, onde um sistema mais sólido de bem-estar social, com direitos trabalhistas e condições de emprego, moradia e alimentação mais robustas que o sul. Por isso, algumas ideias do livro podem soar utópicas para nós, brasileiros, ainda mais neste distópico 2019 de Bolsonaro. Mas, ainda assim, são ideias que tem a força de nos inspirar e imaginar realidades diferentes das atuais, algumas mais outras menos difíceis de serem implantadas.

“Daqui a trinta anos, quando enfrentaremos o fim das profissões e mais empregos serão ‘uberizados’, podemos muito bem acordar e imaginar por que não protestamos contra essas mudanças. Podemos sentir remorso por não termos buscado alternativas, mas não podemos mudar o que não entendemos. Portanto, estou perguntando o que significa a ‘economia do compartilhamento’?”[Trebor Scholz]

O livro está disponível para download no site da Fundação Rosa Luxemburgo.

Esta foi uma edição especial da BaixaCharla. Realizada dentro de um estúdio profissional de rádio, em sala de aula da disciplina de Cibercultura, à convite do professor Andre Deak, na ESPM São Paulo, teve na bancada as estudantes de jornalismo Malu Ogata, Maria Clara Jorge, além de André e Leonardo Foletto, editor do BaixaCultura, e na plateia o restante dos alunos da turma, que fizeram algumas perguntas e comentários sobre o tema (ou nem tanto). Segue abaixo na íntegra e alguns dos exemplos citados e trechos do livro.

_ Apresentação (até 7min.34s)

_ Parte 1: Plataformas de trabalhos “colaborativos” que unem freelancers e empresas: (7min34s – 30min)
UpWork, Crowdwork

_ Parte 2: A Ascensão do Cooperativismo de Plataforma (30min – 42min35s)

_ Parte 3: Rumo a uma tipologia das plataformas cooperativas (42min, 35s – 56min10s)

Intermediação de trabalho online de propriedade cooperativa
Loconomics, Fairmondo, Coopify, Eita, Coolab;

Plataformas cooperativas controladas por cidades
Um “airbnb” controladas por cidades, por exemplo. Artigo de Nathan Schneider, The Nation;

Plataformas de propriedade dos “produsuários”
Resonate.is

Plataformas de trabalho mantidas por sindicatos

Cooperativas de dentro (das grandes empresas)

Parte 4. Dez Princípios para o Cooperativismo de Plataforma (56min10s – final)
1) Propriedade
2) Pagamentos decentes e seguridade de renda;
3) Transparência e portabilidade de dados;
4) Apreciação e reconhecimento;
5) Trabalho codeterminado;
6) Uma moldura jurídica protetora;
7) Proteção trabalhistas portáveis e benefícios;
8) Proteção contra comportamento arbitrário;
9) Rejeição da vigilância excessiva do ambiente de trabalho;
10) O Direito de se desconectar;

Pelo terceiro ano consecutivo, as produtoras culturais colaborativas da região sul vão realizar seu encontro anual em Porto Alegre e região metropolitana. O III Encontro Regional SUL da Rede das Produtoras Culturais Colaborativas contará com debates, oficinas, install fest de software livre, roteiro pelos espaços coletivos de produção cultural de Porto Alegre e atrações culturais, com a participação das produtoras colaborativas da região Sul, representantes das produtoras das regiões Norte e Nordeste do Brasil e parceiros locais que trabalham com produção cultural, software livre e economia solidária. O evento vai de 4 a 7 de outubro (quarta-feira à sábado) em Porto Alegre, no Espaço Cultural 512 (Rua João Alfredo, 512, Cidade Baixa) e na Unisinos Campus Porto Alegre (Av. Dr. Nilo Peçanha, 1640, sala 307) e em Novo Hamburgo, no Espaço Sideral e na Casa Aberta Clube da Esquina (Rua Casimiro de Abreu, 272/251)

A edição deste ano do encontro tem o reconhecimento e apoio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, através do edital Cultura e Redes, realizado em 2015, cujos recursos foram liberados somente este ano. As inscrições para todas as atividades são gratuitas e podem ser realizadas aqui.

A programação completa está abaixo. Todes estão convidados a cdiscutir/praticar/conhecer a tecnologia social das produtoras colaborativas, economia solidária, gestão de espaços coletivos de produção, tecnologias livres, criptomoedas, redes livres, comunicação alternativa e outros temas que vão ser debatidos nos dias de evento.

Programação completa
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PROGRAMAÇÃO

1º DIA – 4 de outubro (quarta)
LOCAL: Recepção/ almoço/atividades – Espaço Cultural 512 (Rua João Alfredo, 512, Cidade Baixa, Porto Alegre – RS)

14h – Abertura
RODAS DE CONVERSA
15h – Como a web 3.0 pode ser um mutirão para fazer a inteligência coletiva emergir? Daniel Muller (ASL)
16h – Permacultura digital: intertextualizando a cultura da permanência. Fabianne Balvedi (PR), Pedro Jatobá (BA) e Leandro Atlas (RS)
17h – O Corais 20 tá chegando!: apresentação da nova versão da plataforma de gestão da Rede das Produtoras Culturais Colaborativas, Cooperativa EITA
19h – Install Fest – Oscar Luz e Associação do Software Livre (ASL)
19h – CINELIVRE: exibição de filmes produzidos em software livre e/ou distribuído em licenças livres. (Curadoria: Cláudia Archer)
20h30 – O Futuro do Software Livre no Brasil (Associação do Software Livre – ASL)
21h – Quarta Livre no 512
Shows: Mosaico Fluido, Áurea Vênus, Andrei Côrrea (vocalista/guitarrista da banda Trem Imperial) e convidado surpresa. Nos intervalos do show, DJ Virgulinux vai tocar suas seletas musicais nordestinas montadas só com músicas livres para baixar e de domínio público disponíveis na internet.

2º DIA – 5 de outubro (quinta-feira)
LOCAL: Unisinos Porto Alegre (Av. Dr. Nilo Peçanha, 1640, sala 307)

Seminário do III Encontro SUL das Produtoras Colaborativas
10h – Abertura. Mesa 1: As produtoras colaborativas e os arranjos locais de produção econômica
Tempos de “crise” são tempos de união e de criar novas (ou recriar velhas) formas de produção. Também são períodos para se buscar bons exemplos e soluções de viabilidade financeira que sejam, de fato, colaborativas. Como a tecnologia social das Produtoras Culturais Colaborativas pode contribuir para este cenário? Como a economia solidária pode dialogar com a economia colaborativa na produção de alternativas viáveis financeiramente e socialmente justas? Quais os principais desafios para quem quer sobreviver produzindo uma cultura livre, colaborativa e economicamente sustentável? Como, nas brechas da crise, detectar e potencializar arranjos locais de produção cultural livre? Estas e outras questões serão discutidas nessa mesa de abertura do Seminário do III Encontro SUL de Produtoras Culturais Colaborativas.
_ Pedro Jatobá (Iteia/Rede das Produtoras Colaborativas)
_ Aline Bueno (mestranda em design estratégico na Unisinos, integrante do SeedingLab e do Vila Flores);
_ Ana Mercedez Sarria Icasa (Núcleo de Estudos de Gestão Alternativa- NEGA, UFRGS);
_ Joel Grigolo (Matehackers/MachinariumLAB);
_ Leandro Anton (fotógrafo, Geógrafo e Educador Popular, integrante da Coordenação do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo);

14h – Crise capitalista atual e possibilidade de um pós-capitalismo: o papel da democratização da cultura via militantes digitais
Gláucia Campregher (Professora do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS) e Rodrigo Brites (discente de Relacões Internacionais da UFRGS e pesquisador da internet como ferramenta de poder). A proposta da discussão é alertar para o alcance da cultura digital, principalmente aquela voltada para o desenvolvimento de práticas colaborativas, na proposição de alternativas à crise atual que aponta para maior concentração de riqueza, poder, e controle das produções materiais e imateriais, mesmo que ao mesmo tempo estas novas tecnologias permitam também alguma democratização na sua produção e consumo.

16h – Mesa 3: Comunicação e cultura livre em tempos bicudos
Virou consenso dizer que o jornalismo brasileiro vive um “apagão” nos últimos anos, a partir do acirramento político que se deu em torno das Jornadas de Junho de 2013 e das eleições presidenciais de 2014. Ao mesmo tempo que o dito jornalismo tradicional está em crise,  é visível a expansão de coletivos de comunicação e jornalismo “contra-hegêmonico” pelo Brasil, que buscam construir narrativas sobre os acontecimentos de pontos de vista que não os tradicionalmente mostrados na mídia tradicional. De que formas estes coletivos conversam com o software e a cultura livre? Como produzir comunicação e jornalismo em tempos bicudos, de acirramento de lados que não dialogam? Como fugir da polarização e produzir informação qualificada sobre os acontecimentos hoje no Brasil? Essas e outras questões vão pontuar o debate com diversos integrantes de coletivos de comunicação do RS e SC.
_ Agência Ganesha (Florianópolis, SC)
_ Nonada Jornalismo Travessia (POA-RS)
_ Coletivo Catarse (Porto Alegre – RS)
_ Coletivo Maruim – Florianópolis, SC

Mediação: Leonardo Foletto (https://baixacultura.org/, doutor em comunicação e informação pela UFRGS)

3º DIA – 6 de outubro (sexta)

10h – Oficina Laboratório Fotodoc online com ferramentas livres (Sheila Uberti – http://fotolivre.org)
Atividade de apresentação e prática guiada sobre as possibilidades de publicar online a documentação fotográfica de projetos culturais. Falaremos sobre licenças, softwares, integração de ferramentas, atualização e manutenção dos conteúdos. Não é necessário conhecimento de nenhuma linguagem de programação ou de edição de imagens avançada.

LOCAL: Espaço Cultural 512 (Rua João Alfredo, 512, Cidade Baixa, Porto Alegre – RS)

14h – Passeio pelos Espaços coletivos de produção cultural em Porto Alegre (conhecidas também como “Casas Colaborativas”).
A proposta da atividade é conhecer os espaços e compartilhar informações sobre as atividades realizadas, as formas de gestão e de troca de informação entre os participantes.
Quilombo do Sopapo
Marquise51
Galpão Makers
Vila Flores – encerramento com roda de conversa sobre a reconfiguração das Casas Colaborativas

4º DIA – 7 de outubro (sábado)

15h -A tecnologia blockchain (Bitcoin¢) e seus impactos socioeconômicos (Lucas Alberto – ASL e convidados)
16h – Internet(s) possíveis para a cultura livre. Roda de conversa (Casa de Cultura Digital Porto Alegre)
17h – Redes Livres e/ou Provedores Comunitários no Brasil e mundo (Rodrigo Troian, Coolab – laboratório cooperativo de redes livres)

Local: Espaço Cultural 512 (Rua João Alfredo, 512, Cidade Baixa – Porto Alegre).

Festa de Encerramento

19h – Festa da Cultura Livre: Junção Primavera Cultural Novo Hamburgo  – Lúpulo Jah e Outro Mundo Acontece: Kalunga Quilombola (POA) e Expo Arte,

Local: Espaço Sideral (Rua Casemiro de Abreu, 272, Novo Hamburgo) e Casa Aberta Clube da Esquina (Rua Casemiro de Abreu, 251), uma na frente da outra.

SOBRE AS PRODUTORAS CULTURAIS COLABORATIVAS

As Produtoras Culturais Colaborativas (http://www.corais.org/colabor ativas) são uma tecnologia social que integra práticas formativas em software livre, metodologias de inclusão digital e produção cultural comunitária orientadas pelos princípios da economia solidária. São iniciativas de desenvolvimento local realizadas em telecentros onde jovens, produtores e gestores culturais, empreendedores e artistas, participam da gestão do espaço e do processo formativo, criando e comercializando produtos e serviços da economia criativa em software e licenças livres e de forma autogestionária. A tecnologia social qualifica espaços de inclusão digital em laboratórios de educação em cultura livre, contribuindo para o registro de suas comunidades. Existem pontos da rede em Recife e Olinda (PE), Belém e Santarém (PA), Porto Alegre e Novo Hamburgo (RS), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Salvador e Chapada Diamantina (BA).