Biblioteca Zhongshuge, em Chongqing

Criada em 2017 das junções dos acervos online do Intersaber e do BaixaCultura, a Biblioteca do Comum é uma biblioteca digital temática e de livre acesso dedicada à divulgação de obras intelectuais, autores e assuntos transdisciplinares, voltados à educação científica cidadã e ao fomento da imaginação social para o enfrentamento e superação das crises de nosso tempo. Reativamos ela para estes tempos de pandemia com um acervo enorme e de livre acesso (para download também) porque acreditamos que o conhecimento é um bem comum que, sendo abundante, nunca se esgota pelo uso, mas ao contrário: se multiplica quanto mais compartilhado é. Mensalmente teremos novos livros e conteúdos sobre eles nas redes.

As bibliotecas constituem os primeiros centros de informação das sociedades humanas. Desde os tabletes de argila até a atual era digital, elas vêm se adaptando continuamente aos novos meios para cumprir seu mandato de preservar e fornecer acesso à informação e ao conhecimento. O meio digital oferece uma acessibilidade impensável ao livro impresso, sobretudo com a rede mundial de computadores, permitindo o intercâmbio instantâneo ou quase instantâneo desse bem cultural em escala mundial. Neste contexto, o livro digital provocou uma reestruturação do consumo e do mercado de livros. As bibliotecas digitais dispensam a visita presencial nas bibliotecas físicas de modo que estas também tiveram que readaptar sua função para além do armazenamento e disponibilização de livros, propiciando acesso à internet e múltiplos encontros culturais.

Durante esse período de pandemia, também marcado no Brasil pela crise econômica e inflação que encarece o ainda mais o livro, e o distanciamento social que impôs o fechamento e restrições de bibliotecas e livrarias físicas, o acesso ao livro, no entanto, nunca foi tão facilitado pela multiplicação de bibliotecas e livrarias online e tendo em vista a ampliação do grau de conectividade das pessoas.

Os dados do mercado editorial brasileiro levantados pela pesquisa do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) mostram a resiliência do hábito de leitura no país, apesar da queda de 6% das vendas do setor em 2020, em relação a 2019. A pesquisa revela que ao mesmo tempo em que as livrarias físicas apresentaram uma queda nas vendas na ordem de 32%, as livrarias exclusivamente virtuais ampliaram sua participação em 84% no mesmo período. Como afirmou o presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Vitor Tavares, muitos brasileiros encontraram por meio da leitura uma maneira de enfrentar esse período difícil e explorar o mundo. Já o ano de 2021, ainda inserido no contexto pandêmico, vem apresentando um cenário mais feliz ao mercado livreiro. O 4º painel SNEL/Nielsen aponta um salto expressivo em relação a 2020. Até aqui, o crescimento em volume foi de 131,27%, o que, segundo a análise, se dá em razão tanto da reabertura do comércio quanto dos esforços comerciais do segmento para enfrentar a crise, como um maior investimento em canais de venda online.

A Biblioteca do Comum se inscreve neste cenário incerto tendo como objetivo a ampliação do alcance às obras literárias livres das restrições de direitos autorais, pelo copyleft, e daquelas que já estão fora dos catálogos das editoras e por isso são difíceis de encontrar. 

Trata-se de uma biblioteca de humanidades digital e temática, isto é, focada em materiais voltados à pesquisa acadêmica e à educação científica, não apenas da ciência ocidental, mas de uma multiplicidade de cosmovisões, por meio de assuntos que debatem os problemas contemporâneos e prezam pelo fortalecimento dos bens comuns, da diversidade cultural e ecológica.

Para realizar seu objetivo de mediar o contato entre livros e leitores, a Biblioteca do Comum quer incidir positivamente na problemática conjuntura em que nos encontramos. Mesmo com toda a vantagem da acessibilidade que a internet oferece aos bens culturais, como o livro, este meio está longe de ser o paraíso idílico do conhecimento que muitos otimistas da tecnologia previram anos atrás. A internet não distingue entre o verdadeiro e o falso, o importante e o trivial, o duradouro e o efêmero. Para os desavisados, cada fonte que aparece na tela tem o mesmo peso e credibilidade que todas as outras. Desse modo, enfrentamos graves problemas políticos da desinformação planejada que provoca  descrença na ciência. Uma descrença que vem custando caro à coletividade nestes tempos de vacinação. As informações postadas na rede se misturam com assuntos diferentes e se perdem num amálgama caótico que os internautas digerem diariamente. Nesse sentido, as experiências de bibliotecas digitais e divulgação científica para serem efetivas devem ser realizadas com certos métodos e cuidados.

Assim, o trabalho da Biblioteca do Comum, além da curadoria de seu conteúdo que visa coletar o que tem de mais relevante em cada assunto, também envolve um compartilhamento contextualizado. Consideramos importante munir os leitores de informações sobre os/as autores, o contexto sociopolítico e cultural em que a obra ou o pensamento foi produzido, sua influência. Para tanto, a Biblioteca do Comum conta com recursos de coleções e exposições.

Ao facilitar o acesso ao livro digital, não estamos desestimulando a aquisição do livro impresso, pelo contrário. O livro digital não substitui a beleza e o conforto da leitura do livro impresso. A sensação de tocar as páginas, sentir o cheiro do papel, tanto do livro novo quanto do velho, apreciar os detalhes da lombada e da contracapa ou decorar as estantes são experiências que o livro digital não pode proporcionar. Mesmo com acesso ao digital, o livro impresso continua a ser o preferido entre os leitores. Por isso, ao contribuir com a formação de ávidos leitores, estamos atuando em sinergia com o mercado de livros impresso.

Por fim, um problema que nos aflige neste momento é a ameaça da taxação dos livros no Brasil pela proposta de reforma tributária do governo Bolsonaro. Este mesmo governo que zerou impostos sobre a importação de armas de fogo quer tributar em 12% os livros, o que na prática poderá provocar um aumento na casa dos 20% no preço do livro, que é um bem isento de impostos desde a Constituição Federal de 1946. Em 2003, foi instituída a Política Nacional do Livro com o objetivo de garantir acesso e uso do livro a todos os cidadãos. Em 2021, o ministro da economia Paulo Guedes afirmou que este é um produto de elite que poderá pagar a diferença.

A Biblioteca do Comum defende o acesso universal ao conhecimento, por isso nos somamos à campanha #Defendaolivro: diga não à taxação de livros, lançada pela Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), a CBL e o SNEL, em conjunto com outras entidades ligadas ao mercado editorial.

Leia o manifesto e assine a petição.

[Luis Eduardo Tavares e Leonardo Foletto]

Você sabia que existe uma escola de audiovisual pública com vários cursos gratuitos de formação na área, entre eles um de cineclubistas? Também não sabíamos, até conhecer a Vila das Artes, ligado à Secretaria de Cultura de Fortaleza, no Ceará. Ainda ano passado, fomos convidados a participar de um evento aberto ao público realizado pela escola, mas devido a diversos contratempos não conseguimos.

Nesse ano, com a pandemia a nos mostrar as possibilidades expandidas de participação remotas, conseguimos estar presente no curso de Formação de Cineclubistas e Exibidores Independentes. Foram seis horas de um curso/disciplina que, com a sugestão da secretaria da escola, chamamos de “Insurreição Popular: Tecnopolítica e ContraCultura Digital para Cineclubes“. Nela, fizemos um resgate da cultura livre e de uma certa contracultura tecnopolítica para discutir desde a propriedade intelectual e a história de alguns aparatos técnicos de exibição de cinema e vídeo até as formas livres de produção e circulação de bens culturais. Com um público muito diverso, gente de Fortaleza mas também do interior do Ceará, Bahia e Santa Catarina – possibilidades que o online permite.

Na primeira aula, o percurso foi guiado pela pergunta: “Como chegamos até aqui?”. Depois da apresentação de todxs e da disciplina, tentamos responder a esta pergunta nos debruçando sobre a história dos aparatos tecnopolíticos de acesso, produção, distribuição e exibição de filmes: cinema, vídeos, televisão; até chegar a internet. Aqui está a apresentação que guiou essa fala.

Na segunda, chegamos nos softwares e nos computadores para falar de software e cultura livre. Voltamos ao século XVII para falar das origens capitalistas e liberais da propriedade intelectual (copyright e direito do autor), para então comentar sobre práticas anti-copyright no século XX – Dada, Detournament, Rap, sampler, etc – chegando ao copyleft e as licenças livres, Creative Commons, ArteLibre e outras licenças, comentadas a partir dessa apresentação.

Por fim, falamos de Cultura P2P e Contracultura digital a partir da internet: formas de circulação e distribuição de filmes na internet, compartilhamento de arquivos, download livre e pirataria, tecnopolítica e ciberativismo do conhecimento livre, entre outros temas correlatos que dizem respeito à questões de hoje e que tiveram como guia essa apresentação.

Os vídeos das três aulas estão logo abaixo. Foram editados para ressaltar a parte do conteúdo, cortando algumas apresentações e pausas comuns em um processo dialógico de sala de aula (mesmo online). Logo abaixo estão algumas das referências básicas usadas, todas elas disponíveis na Biblioteca do Comum, projeto que mantemos junto com o Instituto Intersaber para a disponibilização livre para download de obras ligadas à cultura livre, agroecologia, bens comuns, tecnopolítica, ciência cidadã, educação expandida, tecnologias sociais, entre outros temas.

REFERÊNCIAS (principais)

BELISÁRIO, A; TARIN, B (Org.). Copyfight: Pirataria & Cultura Livre. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2012. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/39

COHN, Sérgio. SAVAZONI, Rodrigo (org.). Cultura Digital.br. Rio de Janeiro; Azougue, 2009. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/40

FCFORUM. Cultura libre digital. Nociones básicas para defender lo que es de todxs. Barcelona; Icaria Editorial, 2012. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/47

STALLMAN, Richard. Software libre para una sociedad livre (trad. principal aron Rowan, Diego Sanz Paratcha y Laura Trinidad). Madrid; Traficante de Sueños, 2004. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/48

GARCÍA GAGO, Santiago (org.) 10 Mitos sobre la cultura libre y el acceso abierto al conocimiento. Guatemala; Radialistas.net, 2014. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/45

LESSIG, Lawrence. Cultura livre: Como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade. São Paulo, Editora Trama Universitário, 2005. Disponível em: http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/47

VVAA. Copyleft: manual de uso. Madrid; Traficante de Sueños, 2006. http://www.bibliotecadocomum.org/items/show/2

Lançamos no início deste mês, a Biblioteca do Comum é uma biblioteca digital e de livre acesso sobre um conjunto de temas emergentes que apontam para novos paradigmas sociais, mais participativos, ecológicos e organizados de baixo para cima. Desenvolvida na plataforma livre Omeka, ela pode reunir materiais de diferentes formato de texto, áudio e vídeo como livros, revistas, fanzines, artigos, teses e dissertações, entrevistas, quadrinhos e filmes relacionados a Agricultura Urbana, Arte e Tecnologia, Bens Comuns, Ciência Cidadã, Cultura Livre, Economia Colaborativa, Educação Expandida, Participação Digital, Tecnologias Sociais, entre outros afins.

Ela nasce da fusão das bibliotecas do Instituto Intersaber e do Baixa Cultura com o objetivo de se constituir como um grande bem comum de conhecimentos para inspirar e fomentar a consciência pública para mudanças sociais e construção de novas institucionalidades, assim como praticar uma experiência de gestão coletiva de recursos compartilhados. Para tanto, ela mantém um chamamento permanente para organizações e pessoas que compartilham da generosidade intelectual e da defesa do livre acesso ao conhecimento a se juntarem com suas bibliotecas e materiais correspondentes a este escopo temático.

Bens Comuns de Conhecimento

Uma importante particularidade dos bens comuns de conhecimento é a de serem abundantes, isto é, nunca se esgotam pela quantidade de seu uso, mas, pelo contrário, podem ainda se multiplicar. Diferente dos bens comuns naturais que são escassos e necessitam de maior controle no seu uso para que não venham a faltar a quem deles extraia seu sustento. Se o material compartilhado é um arquivo digital, muitas pessoas podem acessá-lo, visualizá-lo e copiá-lo simultaneamente sem degrada-lo ou privar outros de fazer o mesmo. A Wikipédia é a maior realização nesse sentido e um produto da Internet. Por isso, defendemos o livre acesso ao conhecimento quando este trata de questões de interesse coletivo como o é o caso do conhecimento científico. O cercamento e bloqueio do acesso a esse bem comum por meio da propriedade intelectual cria uma escassez artificial que visa o oligopólio da capacidade de inovação àqueles que podem pagar.

Este oligopólio do conhecimento impõe pesadas sanções jurídicas para quem desafia seus propósitos como as que levou a morte o ativista do livre acesso ao conhecimento Aaron Swartz, autor do manifesto Guerrilla Open Access, após ele abrir na rede o acervo fechado da JSTOR, o maior sistema online de arquivamento de periódicos acadêmicos. Também não podemos esquecer o blog Livros de Humanas que compartilhava gratuitamente milhares de edições brasileiras de importantes livros de literatura, filosofia e ciências humanas e foi fechado em 2012 após ação movida pela ABDR – Associação Brasileira de Direitos Reprográficos.

Mas longe de conter tais iniciativas, estas censuras acabam por estimular a criação de novas experiências mais ousadas como é o caso da Sci-Hub e Library Genesis. Além disso, cresce mundialmente o movimento Open Access, reunindo inúmeros cientistas, pesquisadores, entidades e seus projetos de democratização do conhecimento. O conceito de Recursos Educacionais Abertos (REA) impulsionado pela UNESCO também faz parte desse movimento global. Importante também ressaltar como referência para nossa iniciativa a Digital Library Of the Commons, a maior biblioteca digital sobre bens comuns, criada ao longo de muitos anos por Elinor Ostrom e seu marido Vincent Ostrom em seu departamento de pesquisas na Universidade de Indiana.

A proposta da Biblioteca do Comum se insere no campo dessas iniciativas que visam remover essas barreiras de acesso para aprofundar uma comunidade de conhecimentos transdisciplinar, baseada numa interconectividade global sem hierarquias. Acreditamos que ela pode ser um meio fundamental para a resolução dos problemas de diversas matizes que consternam as sociedades e o planeta.

Diversidade de Pensamentos e Intercâmbios

Os conteúdos da Biblioteca do Comum concentram-se especialmente à uma produção iberoamericana, mas não exclusivamente. Com isso, visa possibilitar intercâmbios de trabalhos com distintas abordagens e enfoques sobre um mesmo assunto, conforme os variados contextos nacionais e culturais ou de grupos de pesquisa.

Ao mostrar as diferentes abordagens sobre estes assuntos em diferentes países, a partir dos contextos específicos existentes em cada um, queremos destacar que saberes e conhecimentos não são homogêneos e tampouco neutros e sublinhar as reciprocidades entre as preocupações teóricas e práticas dos cientistas e agentes sociais e suas condições de existência social.

Diferentes interpretações da realidade e dos fenômenos podem provir de uma multiplicidade de formas e se nutrirem de diferentes fontes. Há o conhecimento da ciência, da arte e da religião, todas elas subdivididas em muitos tipos como são as disciplinas científicas, as linguagens e movimento artísticos, e as crenças religiosas, cada uma com perspectivas e enfoques próprios. Além disso, se considerarmos que os saberes e conhecimentos partem da experiência, enquanto reconstrução mental dos estímulos que recebemos do mundo exterior, então reconhecemos que também são estruturados pelas condições locais, culturais, tecnológicas, de classe, de gênero, de época e mesmo subjetivas de indivíduos únicos que tem uma experiência única no mundo. Tudo isso forma uma pluralidade de camadas de saberes e conhecimentos que podem ser complementares ou antagônicas, que se ajustam reciprocamente, entram em conflitos e disputam hegemonia. Um tal entendimento deve servir para manter um pensamento crítico e ao mesmo tempo uma consciência ampliada da realidade.

Por meio da Biblioteca do Comum, alguém que tenha interesse ou esteja pesquisando sobre agricultura urbana ou economia colaborativa, por exemplo, pode encontrar o que se produz em diferentes países, sobretudo iberoamericanos, e por diferentes grupos de pesquisa. E, assim, conhecer as várias possibilidades de abordagens e tendências.

Plataforma e Licenças Livres

A Biblioteca do Comum utiliza a plataforma de código aberto Omeka, destinada ao desenvolvimento de bibliotecas virtuais, que funciona analogamente a um blog, dispõe de uma variedade de interfaces e pode ser facilmente manuseada.

Nossa plataforma utiliza o tema Avantgarde, que foi customizado pelo Instituto Intersaber. Adotamos como licença deste trabalho sobre a plataforma a Peer Production License, um tipo de licença Copyfair em que apenas comunitários, cooperativas e organizações sem-fins lucrativos podem compartilhar e reutilizar, não entidades comerciais com intenção de lucro.

Os materiais disponíveis podem apresentar diferentes licenças abertas. Desde o domínio público, totalmente livre, ou uma variedade de outras como as combinações entre permissões e restrições das licenças Creative Commons, entre tantas licenças existentes.

biblioteca digital e de livre acesso, organizada de forma coletiva. Ela está voltada para um conjunto de temas em torno do “comum” hoje: cultura livre, participação digital, agricultura urbana, ciência cidadã, bens comuns, educação expandida, tecnologias sociais.

(e aguarde que nas próximas semanas o BaixaCultura tem mais outras novidades!)