Imagem de Ж, Filme-designer, educador e programador.

Victor Barcellos, doutorando em Comunicação e Cultura na ECO/UFRJ e pesquisador no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), escreveu uma resenha sobre o “A Cultura é Livre” na revista da Eco-Pós. A resenha tem o título de “De quem é a Cultura? Obras Culturais entre o privado, o público e o comum” e faz um ótimo panorama do livro – inclusive permitindo novas interpretações do tema e diálogos com outros pensadores/as, como McKenzie Wark e Maurízio Lazaratto, o que é sempre um sinal positivo quando se fala de resenha e construção de conhecimento crítico.

Abaixo, reproduzo alguns trechos, com algumas edições, comentários e supressões, para seguir fomentando o debate sempre necessário (achamos) sobre propriedade e cultura. Vale a pena ler todo a edição, um Dossiê sobre Apropriações e Ressignificações na arte e no pensamento, editado por Ciro Lubiner e Lucas Murari.

“A história da liberdade da cultura tem a potência de nos lembrar que a cultura, uma vez produzida e usufruída coletivamente como um bem comum, transmitida livremente de geração em geração, circula hoje majoritariamente em forma de mercadoria. Justamente no momento em que as possibilidades técnicas permitiram à cultura que circulasse rapidamente, sem barreiras e com baixo custo –é exatamente o momento em que ela se encontra mais limitada. Percebeu-se o potencial de lucratividade da criação de escassez artificial precisamente neste tempo de abundância informacional que é como o presente.

Em uma paráfrase a Jean-Jacques Rousseau, Mckenzie Wark afirma sobre a informação o mesmo que se poderia afirmar a respeito da cultura: “A informação quer ser livre mas por toda parte se vê acorrentada“. [Em “A Hacker Manifesto“, ótimo livro de McKenzie Wark que reflete sobre tecnologia, propriedade intelectual e filosofia em um texto que remete, principalmente na forma, ao clássico “A Sociedade do Espetáculo“, de Guy Debord – sem tradução para o português ainda]

O capitalismo, sabidamente estruturado sobre contradições, encontrou formas de modular essa relação entre liberdade e privação de forma a rentabilizar o processo. Para compreendê-lo, é útil a distinção feita por Maurizio Lazzarato entre “criação” e “produção”. De acordo com o autor, o primeiro está mais ligado à criação de novos mundos, enquanto o segundo diz respeito à replicação de cópias desses mundos efetuados para sua monetização na forma de mercadoria. Assim, afirma: o “nascimento do capitalismo é sobretudo uma luta contra a infinidade de mundos possíveis que o precederam e o ultrapassaram” (Lazzarato em  “As revoluções no Capitalismo“, p. 188, PDF). E qual a melhor forma de falar dessa liberdade da cultura, senão demonstrando que historicamente, apesar das diversas tentativas de seu enclausuramento, sempre houve movimentos contrários que advogaram sua liberdade?

A afirmação categórica e precisa do título deixa evidente sua posição: a cultura é livre, e essa característica quase ontológica, ainda que negada de tempos em tempos, não se deixa sucumbir por completo.

A cultura pode ser compreendida como o último limite adentrado pelo crescente processo de commoditização da vida. A gradativa transformação dos diversos aspectos da experiência em propriedade privada se iniciou na terra, passou pelo capital e hoje encontra na cultura sua commodity central. Isso porque, em um processo de crescente abstração da forma-mercadoria, nota-se o incrível potencial de extração de valor em uma cooptação parasitaria da produção de cultura. Ao invés de precisar investir na produção, agora se torna possível capturar a cultura, que é produzida naturalmente pelo intelecto geral (general intellect) e lucrar com sua circulação. “Seu poder reside no monopólio da propriedade intelectual –patentes, direitos autorais e marcas registradas –e os meios de reproduzir seu valor –os vetores de comunicação. A privatização da informação se tornou o aspecto dominante, e não subsidiário, da vida ‘commoditizada’ (Wark, 2004, p. 25, tradução nossa)”.

Capa do Livro de McKenzie Wark, de 2004

Por meio de uma série de exemplos, Foletto nos mostra como boa parte daqueles que até hoje são reconhecidos como gênios inventores das maiores tecnologias não foram os responsáveis propriamente pelas invenções, mas apenas tiveram o capital financeiro e político para obter sua patente para produção em escala. Logo, deve-se desmistificar a visão de gênios solitários trabalhando em suas oficinas quando, por iluminação sobrenatural, obtiveram êxito na criação de invenções. A história real é menos solitária e muito mais social, tem pouco de inspiração espiritual e muito mais de disputas materiais.

A China, em especial até a modernidade e por influência do confucionismo, valorizava-se a tradição que incentivava, na educação infantil, a memorização e a cópia, o que colocou em contradição os direitos de propriedade intelectual com os valores morais tradicionais. Por essa valorização maior da transmissão do que da inovação, chegava-se a atribuir a ausência da percepção de uma cópia não pela ausência de atribuição da autoria, mas por ignorância daquele que consome a obra.

Em outras culturas, como algumas ameríndias estudadas por antropólogos como Marcel Mauss e Eduardo Viveiros de Castro, também se pode encontrar cosmovisões que se colocam radicalmente em oposição às concepções de direitos autorais. Como proteger obras em contextos em que a criação é entendida como um processo que envolve inclusive agentes não-humanos? E em que a concepção de que as transações não se esgotam na troca física de moedas ou mercadorias, mas representam apenas uma etapa de uma relação duradoura entre os agentes? Essa diferença radical apresentada por Foletto nos ajuda a tomar consciência do quão arbitrárias e contingentes são as concepções que sustentam os direitos autorais tradicionais.

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Acho fascinante a ideia de uma história da arte pirata.

Em tempos de repetida criminalização da pirataria e dos downloads, é importante recuperar alguns momentos, histórias e anedotas na história da arte em que a apropriação criativa (e “ilegal”) rolou solta e gerou produtos variados – algo que mais ou menos temos tentado por aqui com as três edições da série Pequenos Grandes Momentos Ilustrados da História da Recombinação (detournement,  machinima e  cut-up).

Nos faz lembrar que nada se cria do nada, que toda criação vem de outra, que a criação se defende compartilhando, que os direitos autorais precisam ser revistos face à nova realidade digital, que o plágio tem uma história longuíssima, que muitos ilustres foram também plagiadores – e que ele, o plágio, apesar de uma ação sempre presente no mecanismo da produção artística, continua tendo um peso relativamente escasso no discurso sobre a criação artística ou sobre o status do artista.

Com tamanha expectativa é que fui ver “História da Arte Pirata“, um remix do clássico de 1950 “A História da Arte”, de Ernst Gombrich, criado/organizado pela artista Bia Bittencourt. A ideia do livro é a seguinte: provocada pela amiga inglesa Lyn Harris – que comanda o “Piracy Project“, projeto que tem o objetivo de criar uma biblioteca de livros de arte pirateados em Londres – Bia convidou artistas amigos e abriu uma chamada para receber colaborações no site IdeaFixa. Na chamada, ela explicou que a ideia era “funzinear” o clássico da história da arte de Gombrich – um dos livros mais conhecidos no ramo e leitura comum nos cursos de artes.

p.103, por Luciano Dehmer

Bia selecionou os materiais compilados e enviou a cada um dos artistas uma cópia da página do livro a ser recriada. De tanto material que recebeu, surgiu a ideia de fazer um livro mesmo, não “apenas” um fanzine sob a obra de Gombrich. A grana necessária para 100 cópias numeradas (R$3,5 mil) veio via Movere.me, um site de crowdfunding.

Foi assim que o livro saiu em edição impressa com CD encartado – que, como eram cópias numeradas, já está esgotado. Mas além desta surgiram mais “edições”: uma “para ver” online, outra “para roubar”, em forma de download no MediaFire, e outra em mídias para ouvir e baixar. Os nomes dos artistas participantes estão ao fim do livro, assim como dos 41 que contribuíram no Movere.me para a produção do livro.

p.119, por Ricardo Cavalera

Quando fiquei sabendo do livro, em agosto do ano passado via Caderno Link do Estadão, pensei que a obra seria uma compilação de momentos & causos saborosos de pirataria/roubo/apropriação indébita na história da arte mundial – algo que eu gostaria muito de ler.

Mas não é essa a proposta aqui. Em suas 128 páginas, “História da Arte Pirata” traz interpretações visuais (ilustrações, desenhos, gravuras, colagens) e sonoras (áudios no CD encartado que podem ser escutados no site) das antes austeras páginas do livro de Gombrich. São diversos estilos, abordagens e práticas que funcionam como (re)criações visuais que, não raro, exigem idas e vindas entre a obra pireteada e a sua derivada – algo que eu não pude fazer, por não ter o livro de Gombrich em mãos.

[No decorrer da feitura desse post, descobri que existe uma cópia do “História da Arte” de Gombrich disponível no Slideshare.]

Mas o fato de “História da Arte Pirata” estar mais para um objeto-arte do que propriamente um “livro de história” é uma surpresa das boas. As interpretações presentes na obra são instigantes, criativas, bizarras, belas, provocadoras e compõe um objeto-arte-fanzine sensacional. Permitem também uma leitura/apreciação desconexa, do tipo “abra uma página sem critério e aprecie”. E falo isso apenas olhando a versão online – provavelmente a impressa é ainda mais atrativa.

[Vendo as fotos do lançamento – uma delas logo aqui acima – na galeria Choque Cultural, em São Paulo, percebo que, neste caso, a versão impressa é REALMENTE mais interessante ].

Não ser aquela história da arte pirata que imaginei, com causos, obras, brigas e barracos envolvendo a apropriação criativa (ou não) de outras obras, traz até uma sugestão: a de que essa história precisa ser escrita – ou (re)escrita, remixada, compilada, traduzida, rearranjada, reciclada, enfim.

[Leonardo Foletto]

p.123, por Jan Dobes

p.7, por Fernando Sanches

p.14, por Ninhol

p.71, por Silia Moan

p.94, por Christian Pinheiro

p.64, por Marcelo Rampazzo

História da Arte Pirata
Bia Bittencourt (org.)