{"id":9917,"date":"2014-07-18T19:02:33","date_gmt":"2014-07-18T19:02:33","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=9917"},"modified":"2014-07-18T19:02:33","modified_gmt":"2014-07-18T19:02:33","slug":"sobre-direito-autoral-cultura-hacker-e-um-leitor-goiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2014\/07\/18\/sobre-direito-autoral-cultura-hacker-e-um-leitor-goiano\/","title":{"rendered":"Sobre direito autoral, cultura hacker e um leitor goiano"},"content":{"rendered":"

\"life<\/a><\/p>\n

\u00c9 sempre com muita gratid\u00e3o que este site recebe uma contribui\u00e7\u00e3o linda de um leitor. No caso, o leitor \u00e9 Rafael Pinto, rec\u00e9m advogado formado pela PUC de Goi\u00e1s, que, influenciado por este contexto disperso de mudan\u00e7as que esta p\u00e1gina tenta retratar, fez uma monografia sobre a quest\u00e3o do direito autoral em tempos de cultura digital.<\/p>\n

O trabalho do rapaz t\u00e1 bonito, sem o juridiqu\u00eas comum da \u00e1rea, e levanta com precis\u00e3o um hist\u00f3rico necess\u00e1rio para entender a cultura livre de hoje: contracultura, aldeia global, cultura hacker, cibercultura, software livre, copyleft, crowdfunding, os commons, movimentos antiglobaliza\u00e7\u00e3o, ciberativismo e – ufa! – Wikileaks.<\/p>\n

Pedimos para Rafael fazer uma breve apresenta\u00e7\u00e3o de sua monografia, e c\u00e1 est\u00e1 o texto, com o trabalho de conclus\u00e3o ao fim – e desde hoje, tamb\u00e9m na nossa Biblioteca. Qualquer coment\u00e1rio, elogios ou cr\u00edticas ou consultas jur\u00eddicas com o novo advogado, escrevam pra ele aqui:\u00a0rafaelpinto.adv@gmail.com<\/a><\/p>\n

E fica o lembrete: quem tiver algum trabalho acad\u00eamico nessa vasta \u00e1rea que cobrimos e quiser nos enviar, envie! Publicamos e agradecemos.<\/p>\n

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Nos per\u00edodos iniciais de minha gradua\u00e7\u00e3o em Direito, eu frequentemente nutria inten\u00e7\u00f5es de escrever monografia que delatasse a inutilidade das normas jur\u00eddica, propondo m\u00e9todos extra-normativos para a \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d social. No entanto, em meados de 2012, a efervesc\u00eancia de uma quest\u00e3o mais moderna e urgente chamou minha aten\u00e7\u00e3o de forma irresist\u00edvel.\u00a0<\/span><\/p>\n

A liberdade da internet, ferramenta que me permitira e permite vislumbrar horizontes al\u00e9m daqueles do meu contexto, de repente se encontrava amea\u00e7ada. A ofensiva da ind\u00fastria do entretenimento deixava \u00f3bvio seu poder de lobby, enquanto processos judiciais e projetos de lei alimentavam perigosamente um monstrengo jur\u00eddico-capitalista: a propriedade intelectual.<\/p>\n

O Baixa Cultura foi a primeira fonte de informa\u00e7\u00f5es a me colocar em contato com a teoriza\u00e7\u00e3o da cibercultura. Foi neste momento em que percebi a amplitude de um tema que remonta \u00e0 antiquada contracultura hippie, mas que se materializa em iniciativas muit\u00edssimo recentes \u2013 como o copyleft, o creative commons, a cultura maker, o crowdfunding, o ciberativismo etc.<\/p>\n

Minhas pesquisas buscaram formar uma vis\u00e3o transdisciplinar da Era da Informa\u00e7\u00e3o, partindo da premissa de que o Direito \u00e9 express\u00e3o cultural de um povo, em uma certa \u00e9poca e local. Somente assim se fez poss\u00edvel alcan\u00e7ar o objetivo-fim do trabalho: demonstrar a incompatibilidade da propriedade intelectual com a recente sociedade em rede.<\/p>\n

O primeiro cap\u00edtulo estuda as ra\u00edzes da cibercultura, fincadas no movimento hacker e contracultural dos anos 60. O segundo cap\u00edtulo busca teorizar a cultura da Era da Informa\u00e7\u00e3o em seus aspectos social, pol\u00edtico e econ\u00f4mico. O terceiro cap\u00edtulo identifica as mais relevantes novidades deste momento, verdadeiras express\u00f5es de sua identidade. Por fim, o quarto cap\u00edtulo estuda o Direito Autoral e sua conflituosa rela\u00e7\u00e3o com a sociedade corrente.<\/p>\n

Espero a compreens\u00e3o do leitor para com poss\u00edveis erros, j\u00e1 que o trabalho foi produzido entre diversas ocupa\u00e7\u00f5es, enquanto terminava minha gradua\u00e7\u00e3o, atuava como estagi\u00e1rio no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Goi\u00e1s e estudava para o exame da OAB. \u00c9 com prazer que devolvo esta monografia \u00e0 gal\u00e1xia informacional e, principalmente, \u00e0 biblioteca deste site, sem a qual esta tarefa teria sido mais \u00e1rdua e menos interessante.<\/p>\n

[Rafael Pinto]<\/strong><\/p>\n

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Imagem: The Homebrew Computer Club – Life\/Google<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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