{"id":9897,"date":"2014-05-21T20:42:33","date_gmt":"2014-05-21T20:42:33","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=9897"},"modified":"2014-05-21T20:42:33","modified_gmt":"2014-05-21T20:42:33","slug":"contra-o-copyright-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2014\/05\/21\/contra-o-copyright-1\/","title":{"rendered":"Contra o copyright (1)"},"content":{"rendered":"

\"n-COPYLEFT-large570\"<\/a><\/p>\n

Um dos t\u00f3picos que mais tenho conversado desde que tenho estado nesse mundo da cultura digital s\u00e3o os direitos autorais – mais propriamente, o direito da c\u00f3pia, o copyright. Quem acompanha esta p\u00e1gina\u00a0desde setembro de 2008, quando ele nasceu, pode ver pelas tags que \u00e9 um dos temas que mais abordamos nesses quase 6 anos de vida. Por qu\u00ea? O motivo \u00e9 simples: ele \u00e9, quase sempre, a \u00faltima fronteira de discuss\u00e3o no mundo digital. Fala-se em pirataria na rede? T\u00e1 l\u00e1 o copyright. Quer escutar um disco na \u00edntegra e, de repente, ele n\u00e3o est\u00e1 mais no ar no YouTube? Saiu por conta do copyright. Sites jornal\u00edsticos que n\u00e3o permitem (ou dificultam) a c\u00f3pia de seus conte\u00fados? Copyright!<\/p>\n

Aqui e na vida, em conversas, palestras e apresenta\u00e7\u00f5es por a\u00ed, tenho gasto algumas boas horas estudando, escrevendo e falando sobre o copyright. Ou melhor, sobre como ele, hoje, num contexto digital onde tudo s\u00e3o bits, dados, informa\u00e7\u00f5es, c\u00f3pias, deve ser no m\u00ednimo revisto, quando n\u00e3o acabado, certamente reformulado.<\/p>\n

N\u00e3o sou s\u00f3 eu que defende isso, claro. Existem diversas pessoas e movimentos que compactuam da mesma ideia – a come\u00e7ar pelo movimento do software livre, que nasceu de uma afronta ao software propriet\u00e1rio, l\u00e1 na primeira metade da d\u00e9cada de 1980, com Richard Stallman, e logo depois criou o\u00a0copyleft<\/a>\u00a0, um trocadilho para dizer “todos os direitos revertidos<\/em>” em vez de “todos os direitos reservados<\/em>” que o copyright afirma. Com essa ideia criou-se um movimento que re\u00fane milhares de pessoas no mundo inteiro, e que, por sinal, recentemente organizou em Porto Alegre a 15\u00ba edi\u00e7\u00e3o de um de seus principais encontros mundiais, o F\u00f3rum Internacional do Software Livre (FISL<\/a>).<\/p>\n

Anos depois, mais precisamente em 2002, o copyleft seria a base das licen\u00e7as\u00a0Creative Commons<\/a>– hoje com mais de 500 milh\u00f5es de produtos licenciados, entre eles diversos sites jornal\u00edsticos espanh\u00f3is (alguns exemplos\u00a0neste texto<\/a>), alguns brasileiros (Revista F\u00f3rum<\/a>\u00a0e\u00a0Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a>entre eles), a\u00a0Casa Branca americana<\/a>, al\u00e9m de uma infinidade de m\u00fasicas, imagens, filmes que podem ser encontrados\u00a0nesta busca<\/a>. Em vez de todos os direitos reservados, o CC quer mostrar que podemos n\u00f3s mesmos, sem intermedi\u00e1rios, definir quais os direitos que queremos preservar – e se queremos. “Alguns direitos reservados<\/em>” ou mesmo “nenhum direito reservado<\/em>“, o que configura dom\u00ednio p\u00fablico, s\u00e3o op\u00e7\u00f5es que o Creative Commons oferece –\u00a0e neste v\u00eddeo<\/a>\u00a0isso est\u00e1 muito bem explicado.<\/p>\n

Outro que defende a ideia da revis\u00e3o do copyright \u00e9 Joost Smiers, pesquisador holand\u00eas de Ci\u00eancias Pol\u00edticas das Artes na Utrecht School of the Arts. Em parceria com Marieke van Schijndel, tamb\u00e9m professora da mesma universidade, ele escreveu um livro inteiro para defender sua tese: “Imagine um Mundo sem copyright”, que pode ser lido\u00a0aqui<\/a>, na \u00edntegra. Ele lista v\u00e1rios argumentos para essa defesa, dentre os quais destaco um: “Em nenhuma outra cultura no mundo, a n\u00e3o ser na ocidental contempor\u00e2nea, uma pessoa pode se intitular como propriet\u00e1ria de uma melodia, imagem ou palavra”.<\/p>\n

Existem milhares de trabalhos art\u00edsticos que tem a maior parte de seu conte\u00fado oriundo do trabalho de outros e do dom\u00ednio p\u00fablico. Cito o exemplo da Disney, que j\u00e1 esmiu\u00e7amos no texto “A Armadilha Disney<\/a>” do BaixaCultura, para ilustrar essa situa\u00e7\u00e3o: sem as hist\u00f3rias contidas em dom\u00ednio p\u00fablico e “remixadas” (muito bem, por sinal) por Walt Disney e sua trupe, n\u00e3o existiriam anima\u00e7\u00f5es como\u00a0Alice no Pa\u00eds das Maravilhas<\/em>,\u00a0Fantasia<\/em>,\u00a0Pocahontas<\/em>,\u00a0O Rei Le\u00e3o<\/em>, entre in\u00fameras outras. E hoje, sabe-se que os est\u00fadios Disney vem gastando periodicamente milh\u00f5es de d\u00f3lares em advogados e lobistas para garantir que seus personagens n\u00e3o caiam no dom\u00ednio p\u00fablico, em especial Mickey Mouse, que entraria nessa situa\u00e7\u00e3o em 2003, mas num conhecido embate judicial, a for\u00e7a dos advogados da Disney falou mais alto e ele ganhou mais 20 anos de prazo. Walt Disney lan\u00e7ou a carreira do seu personagem mais popular fazendo o que hoje os advogados da sua empresa n\u00e3o permitem que seja feito com suas cria\u00e7\u00f5es: reciclando material original produzido por outros autores. Novamente, as contradi\u00e7\u00f5es da vida.<\/p>\n

Se voc\u00ea acha que propagar o anticopyright \u00e9 coisa de punk, anarquista ou “comunista”, saiba que at\u00e9 um ilustre liberal defende essa ideia: Paul Krugman, vencedor do Pr\u00eamio Nobel de Economia 2008, disse: “Pouco a pouco, tudo o que puder ser digitalizado ser\u00e1 digitalizado, tornando a propriedade intelectual cada vez mais f\u00e1cil de ser copiada e mais dif\u00edcil de ser vendida por mais do que o seu valor nominal. E teremos que encontrar modelos econ\u00f4micos e de neg\u00f3cio que tomem isto em conta”, escreveu o Nobel, citado no livro de Smiers e van Schijndel. Conceber e propor esses novos modelos econ\u00f4micos que garantam a remunera\u00e7\u00e3o justa do autor para al\u00e9m do copyright \u00e9 aquilo que talvez precisamos fazer hoje, e que trarei mais detalhes no pr\u00f3ximo texto dessa s\u00e9rie.<\/p>\n

[Leonardo Foletto]<\/strong><\/p>\n

*: Texto publicado pela primeira vez no blog do Brasil Post<\/a>.<\/p>\n

Cr\u00e9dito imagem:\u00a0Eflon<\/a>\u00a0–\u00a0Creative Commons, alguns direitos reservados
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