{"id":9318,"date":"2012-09-21T18:07:10","date_gmt":"2012-09-21T18:07:10","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=9318"},"modified":"2012-09-21T18:07:10","modified_gmt":"2012-09-21T18:07:10","slug":"nao-e-dificil-imaginar-um-mundo-sem-copyright","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2012\/09\/21\/nao-e-dificil-imaginar-um-mundo-sem-copyright\/","title":{"rendered":"N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar um mundo sem copyright"},"content":{"rendered":"

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Falamos constantemente aqui de como a lei de direitos autorais tem que ser reformulada (no m\u00ednimo) para se adequar aos novos tempos e como o copyleft pode ser um provocador dessa mudan\u00e7a.\u00a0Para alguns, pode parecer uma fala ut\u00f3pica, uma inoc\u00eancia em querer “mudar o mundo”. Que pare\u00e7a.<\/p>\n

Mas saiba que existe uma base profunda de realidade em imaginar um mundo sem copyright. Joost Smiers<\/a>,\u00a0autor do excelente \u201cArtes sob Press\u00e3o<\/a>\u201d e professor de Ci\u00eancias Pol\u00edticas das Artes na Utrecht School of the Arts, Holanda, imaginou exatamente isso num texto de 2006 chamado “Imagine um Mundo sem copyrigh<\/strong><\/a>t”, escrito em parceria com\u00a0Marieke van Schijndel.<\/p>\n

Nesse texto, antes de falar de \u00a0alternativa ao copyright, ele elenca v\u00e1rias ideias que permeiam, ou contextualizam, a caduqeuice do copyright hoje. A come\u00e7ar pelo conceito de originalidade: segundo ele, “Em nenhuma outra cultura no\u00a0mundo, a n\u00e3o ser na ocidental contempor\u00e2nea, uma pessoa pode se\u00a0intitular como propriet\u00e1ria de uma melodia, imagem ou palavra”<\/em>. Existem milhares de trabalhos art\u00edsticos –\u00a0seja uma\u00a0novela, uma m\u00fasica ou um filme estrelando Arnold Schwarzenegger \u2013 que tem a maior parte de seu conte\u00fado oriundo do trabalho de outros e do dom\u00ednio\u00a0p\u00fablico.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, se perguntam: \u00a0“O que pode substituir o copyright?<\/em>” N\u00e3o h\u00e1 uma resposta, mas v\u00e1rias, de acordo com cada um. \u00c9 um risco pro artista ter que ir ao “mercado” por conta, sem intermedi\u00e1rios – mas \u00e9 de riscos que vivem quem faz arte, n\u00e3o?<\/p>\n

Os benef\u00edcios, garantem Smiers e Marieke, s\u00e3o grandes. “Os monopolistas culturais querem desesperadamente que n\u00f3s acreditemos\u00a0que sem o copyright, n\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos cria\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e entretenimento.\u00a0Isso n\u00e3o faz sentido. N\u00f3s ter\u00edamos mais, e bem diversificada<\/em>“.\u00a0Um mundo sem copyright ofereceria a garantia de boas rendas para muitos\u00a0artistas, e protegeria o dom\u00ednio p\u00fablico do conhecimento e da criatividade. N\u00e3o \u00e9?<\/p>\n

\"\"<\/a>

Copyright will protect you from the pirates and make you a fortune?<\/p><\/div>\n

*<\/p>\n

A dupla lan\u00e7ou, em 2009, um livro que trata justamente do assunto: “Imagine there\u00a0is no copyright\u00a0and no cultural\u00a0conglomorates too<\/strong><\/a>“. S\u00f3 no 1\u00ba cap\u00edtulo da obra s\u00e3o trabalhados diversos argumentos contra o copyright que s\u00e3o tiros certeiros nas ind\u00fastria cultural que n\u00e3o quer entender o contexto novo com a rede. Alguns dos tiros s\u00e3o contra a “originalidade absoluta”, salientando a perca de tempo em investir contra a pirataria e a questionar o real sentido do copyright em “incentivar” os autores a criarem.<\/p>\n

Em portugu\u00eas, o livro virou\u00a0Imagine um Mundo sem direitos de autor nem monop\u00f3lios<\/em>“, que est\u00e1 dispon\u00edvel em portugu\u00eas, em tradu\u00e7\u00e3o de\u00a0Helena Barradas, Jo\u00e3o Pedro B\u00e9nard,\u00a0Lena Bragan\u00e7a Gil, Manuela Torres,Miguel Castro Caldas (por proposta\u00a0de Eduarda Dion\u00edsio).\u00a0Abaixo, vamos publicar uma parte da introdu\u00e7\u00e3o do livro, pra voc\u00eas ficarem com ainda mais interesse em ler o livro na \u00edntegra, que pode ser\u00a0acessado aqui<\/a>, na nossa Biblioteca e, sim, vale e muito uma leitura atenta – at\u00e9 porque n\u00e3o chega a 100 p\u00e1ginas.<\/p>\n

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Introdu\u00e7\u00e3o –\u00a0Imagine um Mundo sem direitos de autor nem monop\u00f3lios<\/em><\/p>\n

Joost Smiers e\u00a0Marieke van Schijndel<\/p>\n

O copyright (direito de autor) d\u00e1 aos autores o \u00a0controlo exclusivo da utiliza\u00e7\u00e3o de um n\u00famero crescente de formas de express\u00e3o art\u00edstica. Muitas vezes, n\u00e3o s\u00e3o os autores que det\u00eam esses direitos, mas sim empresas culturais gigantescas. Gerem n\u00e3o s\u00f3 a produ\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de filmes, m\u00fasica, pe\u00e7as de teatro livros, telenovelas, artes visuais e design. O que lhes confere imensos poderes para decidir aquilo que vemos, ouvimos ou lemos, em que formato e, sobretudo, aquilo que n\u00e3o vemos, n\u00e3o ouvimos ou n\u00e3o lemos.<\/p>\n

Naturalmente as coisas poderiam chegar ao ponto em que a digitaliza\u00e7\u00e3o reorganizaria este panorama altamente controlado e super-financiado. Todavia, n\u00e3o podemos estar assim t\u00e3o certos disso. A quantidade de dinheiro investido nas ind\u00fastrias de entretenimento \u00e9 fenomenal. Elas operam \u00e0 escala mundial. A cultura \u00e9 a mais recente e excelente m\u00e1quina de fazer dinheiro. Neste momento, n\u00e3o h\u00e1 qualquer raz\u00e3o para supor que os gigantes culturais deste mundo ir\u00e3o ceder facilmente a sua domina\u00e7\u00e3o do Mercado, quer no que toca ao antigo dom\u00ednio material, quer ao ambiente digital.<\/p>\n

Estamos agora \u00e0 procura da campainha de alarme, para a podermos tocar. Quando um n\u00famero limitado de conglomerados controla substancialmente a nossa \u00e1rea comum de comunica\u00e7\u00e3o cultural, isso mina a democracia. A liberdade de informa\u00e7\u00e3o de cada um e o seu direito a participar na vida cultural da sociedade, tal como vem consignado na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, pode ser reduzido ao direito \u00fanico de uns quantos directores de companhias e de investidores e aos programas ideol\u00f3gicos e econ\u00f3micos para os quais eles trabalham<\/p>\n

N\u00e3o estamos convencidos de que esta seja a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para o futuro. \u00c9 poss\u00edvel criar uma plataforma equitativa. Quanto a n\u00f3s, o direito de autor representa um obst\u00e1culo. Simultaneamente, constat\u00e1mos que os best-sellers, os blockbusters e as vedetas das grandes empresas culturais est\u00e3o a ter um efeito pernicioso. Eles dominam o mercado a tal ponto que pouco espa\u00e7o fica para o trabalho de muitos outros artistas.\u00a0Estes \u00faltimos s\u00e3o empurrados para a margem, onde \u00e9 dif\u00edcil para o p\u00fablico descobrir a sua exist\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

No primeiro cap\u00edtulo iremos analisar todos os inconvenientes do copyright que fazem com que seja il\u00f3gico apostar nele. \u00c9 claro que n\u00e3o somos os \u00fanicos a tomar consci\u00eancia de que ele se tornou um instrumento problem\u00e1tico. Por isso dedicamos o segundo cap\u00edtulo a alguns movimentos\u00a0<\/span>da nossa economia nacional e global \u2013 que \u00e9 o que no fundo s\u00e3o os sectores culturais – em por\u00e7\u00f5es menores de propriedade. Isso envolver\u00e1 uma reestrutura\u00e7\u00e3o profunda, sem precedentes. A consequ\u00eancia das nossas propostas \u00e9 que as ind\u00fastrias culturais e de comunica\u00e7\u00e3o, nas quais o volume de neg\u00f3cios atingem os bili\u00f5es, ser\u00e3o viradas do avesso. N\u00e3o h\u00e1 mem\u00f3ria de mais ningu\u00e9m se ter proposto construir condi\u00e7\u00f5es de mercado t\u00e3o radicalmente novas para a \u00e1rea cultural, ou pelo menos lan\u00e7ar as bases te\u00f3ricas dessa constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conforta-nos saber que Franklin D. Roosevelt tamb\u00e9m n\u00e3o sabia o que estava a lan\u00e7ar quando criou o New Deal, isto sem de maneira nenhuma nos querermos comparar a ele. E contudo ele fez isso, foi poss\u00edvel reformar profundamente as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas.que procuram colocar o copyright na boa senda. Embora sejamos sens\u00edveis aos argumentos e esfor\u00e7os para tentar encontrar alternativas, pensamos que uma abordagem mais radical e fundamental nos poder\u00e1 ajudar mais no s\u00e9culo XXI. Analisaremos isso no cap\u00edtulo 3. Procuramos criar uma plataforma equitativa para muita gente, tanto empres\u00e1rios culturais como artistas. Na nossa perspectiva, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o nem para copyright nem para empresas que dominam esses mercados culturais\u00a0<\/span><\/p>\n

Isto estimula-nos a colocar em discuss\u00e3o a nossa an\u00e1lise e as nossas propostas, para posterior reformula\u00e7\u00e3o. Foi uma agrad\u00e1vel surpresa ler (New Yale Times, 6 Junho de 2008) o que Paul Krugman, vencedor do Pr\u00e9mio Nobel de Economia 2008, disse: \u2018Pouco a pouco, tudo o que puder ser digitalizado ser\u00e1 digitalizado, tornando a propriedade intelectual cada vez mais f\u00e1cil de ser copiada e mais dif\u00edcil de ser vendida por mais do que o seu valor nominal. E teremos que encontrar modelos econ\u00f3micos e de neg\u00f3cio que tomem isto em conta.\u2019 Conceber e propor esses novos modelos econ\u00f3micos e de neg\u00f3cio \u00e9 precisamente aquilo que fazemos neste livro.<\/p>\n

Pelo sum\u00e1rio que indica o que trata cada cap\u00edtulo pode ver-se que n\u00e3o se trata de um livro sobre a hist\u00f3ria do copyright nem de como ele funciona actualmente. Existem muitas publica\u00e7\u00f5es excelentes, com as quais nos sentimos em d\u00edvida, que podem ser consultadas sobre esses t\u00f3picos (como Bently 2004, Dreier 2006, Goldstein 2001, Nimmer 1988 e 1994, Ricketson 2006 e Sherman 1994). Para uma introdu\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios b\u00e1sicos e \u00e0s controv\u00e9rsias em torno dos direitos de autor, consultar, por exemplo, http:\/\/www. wikipedia.org\/wiki\/copyright<\/a>.<\/p>\n

N\u00e3o orient\u00e1mos o nosso trabalho para categorias in\u00fateis como o pessimismo ou o optimismo cultural. O que nos move \u00e9 o realismo terra-a-terra; se os direitos de autor e as actuais condi\u00e7\u00f5es de mercado n\u00e3o podem ser justificadas, ent\u00e3o o nosso dever \u00e9 interrogarmo-nos sobre o que iremos fazer em rela\u00e7\u00e3o a isso. Distinguir entre as chamadas artes superiores e inferiores e entre a cultura de elite, popular e de massas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 algo que nos interesse. Um filme \u00e9 um filme, um livro \u00e9 um livro, um concerto \u00e9 um concerto, e por a\u00ed fora. O cerne da quest\u00e3o \u00e9, pois, quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o de tudo isso \u2013 bom, mau ou feio \u2013 e, consequentemente, que tipo de influ\u00eancia essas obras exercem sobre n\u00f3s individual e colectivamente. Existe uma controv\u00e9rsia flagrante: que artista deve ser elevado ao estrelato, por quem, porqu\u00ea e no interesse de quem? E quem ir\u00e1 falhar esse objectivo, ou ser criticado por aquilo que criou? O nosso objective neste estudo \u00e9 destacar o facto de que a verdadeira diversidade e, consequentemente, a pluralidade de formas de express\u00e3o art\u00edstica pode ter uma raz\u00e3o de ser \u2013 e que as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas se podem criar para as facilitar.<\/p>\n

Na realidade, usamos o termo direitos de autor (copyright) para cobrir dois conceitos,. O direito de copiar \u00e9, em princ\u00edpio, diferente de um direito criado para defender o interesse de artistas – ou autores, tal como eles s\u00e3o colectivamente referidos (como, por exemplo, na express\u00e3o francesa droit d\u2019auteur). Contudo, na legisla\u00e7\u00e3o e na pr\u00e1tica internacional, os dois conceitos fundiram-se no termo ingl\u00eas copyright. Quaisquer nuances ou diferen\u00e7as entre os dois conceitos s\u00e3o irrelevantes para este nosso trabalho, uma vez que o que propomos \u00e9, em \u00faltima an\u00e1lise, a aboli\u00e7\u00e3o do copyright. Quando falamos de obra, nos cap\u00edtulos seguintes, o termo refere-se a todos os tipos de m\u00fasica, filmes, artes visuais, design, livros, teatro e dan\u00e7a.<\/p>\n

As transforma\u00e7\u00f5es neoliberais das \u00faltimas d\u00e9cadas, tais como foram descritas por Naomi Klein em The Shock Doctrine<\/a> (2007), por exemplo, tiveram tamb\u00e9m implica\u00e7\u00f5es na comunica\u00e7\u00e3o cultural. Temos cada vez menos o direito de estruturar e organizar mercados culturais de forma a que a diversidade das formas culturais de express\u00e3o possa desempenhar um papel significativo na consciencializa\u00e7\u00e3o de muitas pessoas. Este \u00e9 um problema da m\u00e1xima import\u00e2ncia. (continua a partir da p.8<\/a>)<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 Falamos constantemente aqui de como a lei de direitos autorais tem que ser reformulada (no m\u00ednimo) para se adequar aos novos tempos e como o copyleft pode ser um provocador dessa mudan\u00e7a.\u00a0Para alguns, pode parecer uma fala ut\u00f3pica, uma inoc\u00eancia em querer “mudar o mundo”. Que pare\u00e7a. Mas saiba que existe uma base profunda […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9330,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[488,126],"tags":[199,173,146,147,163,137,670],"post_folder":[],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9318"}],"collection":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9318"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9318\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9318"},{"taxonomy":"post_folder","embeddable":true,"href":"https:\/\/baixacultura.org\/wp-json\/wp\/v2\/post_folder?post=9318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}