{"id":6717,"date":"2012-06-18T14:09:07","date_gmt":"2012-06-18T14:09:07","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=6717"},"modified":"2012-06-18T14:09:07","modified_gmt":"2012-06-18T14:09:07","slug":"stallman-ao-vivo-no-brasil-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2012\/06\/18\/stallman-ao-vivo-no-brasil-2012\/","title":{"rendered":"Stallman – Ao vivo no Brasil (2012)"},"content":{"rendered":"
Richard Stallman<\/a>, o bruxo remixador inicial do conceito de software livre e do copyleft, esteve em turn\u00ea pelo Brasil nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n Pelas contas oficiais, ficamos sabendo que ele esteve na USP, em\u00a0S\u00e3o Paulo<\/a>, na Unicamp, em\u00a0Campinas<\/a>,\u00a0e na UNB, em Bras\u00edlia<\/a>, onde foi recebido pelos departamentos de f\u00edsica, matem\u00e1tica e computa\u00e7\u00e3o e falou a alunos e professores em disputadas palestras. E em\u00a0Porto Alegre, no \u00fanico lugar onde foi recebido por governos – foi o convidado especial no anivers\u00e1rio de 1 ano do Gabinete Digital<\/a>, louv\u00e1vel iniciativa de cidadania e pol\u00edtica digital no governo ga\u00facho.<\/p>\n O fato de somente no RS ele ter tido di\u00e1logo com o poder pol\u00edtico diz muito sobre o quanto o software (e a cultura) livre N\u00c3O est\u00e1 na pauta de interesses da pol\u00edtica. Steve Jobs (se vivo) e Bill Gates, dois dos principais nomes da inform\u00e1tica “propriet\u00e1ria”, seriam recebidos com louvor at\u00e9 mesmo pela presidente Dilma. Stallman, que \u00e9 t\u00e3o (ou muito mais?) influente para a cultura digital que estes dois, mal \u00e9 recebido.<\/p>\n [N\u00e3o vamos entrar aqui em delongas sobre a personalidade dif\u00edcil de Stallman, que provavelmente falaria em p\u00fablico coisas que pol\u00edticos s\u00f3 (e se) ouvem no privado, e de qual o real interesse dele em conversar com os pol\u00edticos brasileiros<\/em>] .<\/p>\n Lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima na USP para ver a fala do pai do projeto GNU<\/p><\/div>\n Vimos Stallman em uma de suas paradas brasileiras, na USP, no\u00a0Centro de Compet\u00eancia em Software Livre da USP<\/a>, alocado no Instituto de Matem\u00e1tica e Estat\u00edstica, ao lado do belo pr\u00e9dio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.<\/p>\n A informalidade do encontro chegou at\u00e9 a espantar: a \u00fanica sala dispon\u00edvel para a fala de Stallman foi uma pequen\u00edssima (foto acima), que obviamente lotou de gente, sem nenhum microfone a disposi\u00e7\u00e3o. Ele falou sobre as patentes de software em um ingl\u00eas pausado, mas as vezes de dif\u00edcil compreens\u00e3o por conta da p\u00e9ssima ac\u00fastica da sala.<\/p>\n Depois de cerca de uma hora de papo, o programador americano fez um curioso leil\u00e3o do mascote do GNU para arrecadar fundos para a Free Software Foundation<\/a>. O bichinho de pel\u00facia, hom\u00f4nimo do GNU projeto, era abra\u00e7ado carinhosamente toda vez que o guru, como um leiloeiro experiente, pedia para a plateia fazer mais lances, para del\u00edrio e risadas do p\u00fablico presente, em sua maioria estudantes das exatas e\/ou ativistas do software livre.\u00a0\u00a0No fim das contas, o GNU de pel\u00facia saiu por pouco mais de R$100 reais – al\u00e9m de aplaudido por todos.<\/p>\n Descal\u00e7o, Stallman respondeu a quest\u00f5es de todos os tipos na USP<\/p><\/div>\n Houve ainda mais de meia hora dedicada \u00e0 perguntas de todos os tipos, realizadas por professores, alunos, curiosos, sentados nas cadeiras, no ch\u00e3o, em p\u00e9, ou mesmo do lado de fora, colados na janela. Stallman, j\u00e1 sem os sapatos, respondeu todas, algumas em tom mais enf\u00e1tico (ou seria em tom descort\u00eas?), sempre deixando claro sua posi\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao software livre e real\u00e7ando, quando poss\u00edvel,\u00a0a posi\u00e7\u00e3o de que as patentes s\u00e3o extremamente prejudiciais ao desenvolvimento de software em qualquer pa\u00eds.<\/p>\n Entre outras posi\u00e7\u00f5es firmes e frases impactantes, ele disse:<\/p>\n \u201cGrandes corpora\u00e7\u00f5es possuem milhares de registros. Os advogados descobrir\u00e3o que muitas ideias usadas no software pertencem \u00e0 companhia e amea\u00e7ar\u00e3o processar o desenvolvedor\u201d.<\/em><\/p>\n \u00a0\u201cTudo que tira o poder do Estado e transfere aos neg\u00f3cios \u00e9 nocivo para a sociedade e \u00e0 democracia\u201d.<\/em><\/p>\n Stallman finalizou a palestra afirmando que a comunidade de desenvolvedores precisa pensar em uma solu\u00e7\u00e3o completa para combater o uso de patentes no desenvolvimento de software. \u201cAlgumas pessoas pensam apenas em ideias parciais. Um pa\u00eds sem patentes \u00e9 um local mais seguro<\/strong>\u201d. [Agradecemos a Info pela recupera\u00e7\u00e3o<\/a> das falas<\/em>].<\/p>\n *<\/p>\n Em sua tour pelo Brasil, Richard Stallman tratou tamb\u00e9m de fazer pol\u00edtica – claro que a sua maneira. Escreveu para o eminente Jos\u00e9 Sarney, presidente do Senado, uma l\u00facida carta que defende a legaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de compartilhamento na rede e explica, de forma bastante detalhada, sua proposta de partilha de direitos autorais em redes P2P.<\/p>\n A carta tem diversas sacadas interessant\u00edssimas e \u00e9 uma mostra potente do pensamento de Stallman – ainda que direcionada a pessoa errada, j\u00e1 que Sarney n\u00e3o \u00e9 propriamente algu\u00e9m que entender\u00e1 de compartilhamento de arquivos na rede.<\/p>\n \u00a0Leia-a abaixo (via Zona Livre, blog da Info<\/a>):<\/p>\n Caro Senador Jos\u00e9 Sarney,<\/em><\/p>\n Conhecemo-nos em 2003 quando abrimos juntos o semin\u00e1rio \u201cO Software Livre e o Desenvolvimento do Brasil\u201d no Congresso Brasileiro. Estou escrevendo a Vossa Excel\u00eancia porque o debate no Brasil sobre a lei de direitos autorais criou uma oportunidade \u00fanica.<\/em><\/p>\n A Comiss\u00e3o Parlamentar de inqu\u00e9rito para investigar as associa\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o coletiva (\u201cCPI do ECAD\u201d) descobriu a exist\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o nas sociedades de arrecada\u00e7\u00e3o de direitos autorais no Brasil. Mais importante, verificou que o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o de direitos autorais no Brasil \u00e9 disfuncional: carece de transpar\u00eancia, efici\u00eancia e a boa governan\u00e7a.<\/em><\/p>\n O Brasil est\u00e1 agora pronto para reformar esse sistema. A CPI do ECAD elaborou uma proposta legislativa para exigir que as sociedades sejam transparentes e eficientes e utilizem as possibilidades da era da Internet para melhorar os servi\u00e7os oferecidos aos seus membros e \u00e0 sociedade em geral.<\/em><\/p>\n Como seria poss\u00edvel ao sistema de arrecada\u00e7\u00e3o de direitos autorais beneficiar a sociedade como um todo? Gostaria de aproveitar esta oportunidade para sugerir ir al\u00e9m: legalizar o compartilhamento de obras publicadas em troca de uma taxa fixa coletada dos usu\u00e1rios de Internet ao longo do tempo.<\/em><\/p>\n Quando eu digo \u201ccompartilhamento\u201d, quero especificamente dizer a redistribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o- comercial de c\u00f3pias exatas de obras publicados \u2013 por exemplo, por meio de redes peer- to-peer. O caso principal \u00e9 aquele em que os que est\u00e3o compartilhando n\u00e3o recebem nenhum rendimento por faz\u00ea-lo; casos lim\u00edtrofes, como o do Pirate Bay (que recebe dinheiro de publicidade), n\u00e3o precisam ser inclu\u00eddos.<\/em><\/p>\n Reconhecer a utilidade para a sociedade do compartilhamento entre cidad\u00e3os de arquivos na Internet ser\u00e1 um grande avan\u00e7o, mas esse plano levanta uma segunda pergunta: como usar os fundos recolhidos? Se usados corretamente, os recursos podem fornecer um segundo grande avan\u00e7o \u2013 de apoio \u00e0s artes.<\/em> Quando eles afirmam ter \u201cperdido\u201d dinheiro, \u00e9 em compara\u00e7\u00e3o aos seus sonhos sobre quanto poderiam ter conseguido.) Editoras usam o termo \u201ccompensa\u00e7\u00e3o\u201d para desviar a discuss\u00e3o a seu favor.<\/em> Qual \u00e9 a maneira mais eficiente de apoiar as artes com esses recursos?<\/em><\/p>\n Em primeiro lugar, se o objetivo \u00e9 apoiar artistas, n\u00e3o d\u00ea os recursos para editoras. Apoiar as editoras faz pouco pelos artistas. Por exemplo, as gravadoras pagam \u00e0 maioria dos m\u00fasicos pouco ou nada do dinheiro que vem da venda de discos: contratos de venda de \u00e1lbuns s\u00e3o escritos ardilosamente de modo que os m\u00fasicos n\u00e3o comecem a receber a \u201csua\u201d parte at\u00e9 que um \u00e1lbum venda um n\u00famero enorme de c\u00f3pias. Se fundos de compartilhamento de arquivos fossem distribu\u00eddos para as gravadoras, n\u00e3o atingiriam os m\u00fasicos. Contratos editoriais liter\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o ultrajantes, mas at\u00e9 mesmo autores de best-sellers podem receber pouco. O que a sociedade deve fazer \u00e9 apoiar melhor os artistas e autores, n\u00e3o as editoras.<\/em><\/p>\n Proponho, por conseguinte, distribuir os recursos exclusivamente aos participantes criativos e garantir em lei que os editores n\u00e3o possam tom\u00e1-los nem deduzi-los do dinheiro devido aos autores ou artistas.<\/em><\/p>\n O imposto serai cobrado inicialmente pelo provedor de servi\u00e7os de Internet do usu\u00e1rio. Como ele seria transferido para o artista? Ele pode passar pelas m\u00e3os de uma Ag\u00eancia de Estado; pode at\u00e9 mesmo passar por uma sociedade de gest\u00e3o coletiva, desde que as sociedades arrecadadoras sejam reformadas e que qualquer grupo de artistas possa come\u00e7ar a sua pr\u00f3pria.<\/em><\/p>\n Artistas n\u00e3o devem ser compelidos a trabalhar por meio das sociedades de gest\u00e3o coletiva existentes, porque elas podem ter regras antissociais. Por exemplo, as sociedades de gest\u00e3o coletiva de alguns pa\u00edses europeus pro\u00edbem seus membros de publicar qualquer coisa sob licen\u00e7as que permitam o compartilhamento (pro\u00edbem, por exemplo, o uso de qualquer uma das licen\u00e7as Creative Commons). Se o fundo do Brasil para apoiar artistas incluir artistas estrangeiros, eles n\u00e3o deveriam ser obrigados a juntar-se \u00e0s sociedades de gest\u00e3o a fim de receber suas parcelas dos fundos brasileiros.<\/em><\/p>\n Qualquer que seja o caminho que o dinheiro siga, nenhuma das institui\u00e7\u00f5es na cadeia (provedores de internet, Ag\u00eancia de Estado ou entidade de gest\u00e3o) pode ter qualquer autoridade para alterar a parcela que vai para cada artista. Isto deve ser firmemente definido pelas regras do sistema.<\/em><\/p>\n Mas quais devem ser estas regras? Qual \u00e9 a melhor maneira para repartir o dinheiro entre todos os artistas?<\/em><\/p>\n O m\u00e9todo mais \u00f3bvio \u00e9 calcular a quota de cada artista em propor\u00e7\u00e3o direta \u00e0 popularidade da sua obra (popularidade pode ser medida convidando 100.000 pessoas escolhidas aleatoriamente para fornecer listas de obras que t\u00eam escutado, ou por medi\u00e7\u00e3o da partilha de arquivos peer-to-peer). Isso \u00e9 o que normalmente fazem as propostas de \u201ccompensa\u00e7\u00e3o dos detentores de direitos\u201d.<\/em><\/p>\n Entretanto, esse m\u00e9todo de distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito eficaz para promover o desenvolvimento das artes, pois uma grande parte dos fundos iria para alguns poucos artistas muito famosos, que j\u00e1 s\u00e3o ricos ou pelo menos t\u00eam uma situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel, deixando pouco dinheiro para dar suporte a todos os artistas que realmente precisam de mais.<\/em><\/p>\n Em vez disso, proponho pagar cada artista de acordo com a raiz c\u00fabica de sua popularidade. Mais precisamente, o sistema poderia medir a popularidade de cada obra, dividir essa medida entre os artistas envolvidos na obra para obter uma medida para cada artista e, em seguida, calcular a raiz c\u00fabica dessa medida e fixar a parte do artista em propor\u00e7\u00e3o ao valor resultante.<\/em><\/p>\n O efeito da fase de extra\u00e7\u00e3o da raiz c\u00fabica seria aumentar as participa\u00e7\u00f5es dos artistas moderadamente populares, reduzindo as participa\u00e7\u00f5es dos grandes astros. Cada superstar individual ainda iria obter mais do que um artista comum, at\u00e9 mesmo v\u00e1rias vezes mais, mas n\u00e3o centenas ou milhares de vezes mais. Transferir fundos para artistas moderadamente populares significa que uma determinada soma total oferecer\u00e1 suporte adequadamente a um n\u00famero maior de artistas. Al\u00e9m disso, o dinheiro beneficiar\u00e1 mais as artes porque vai para os artistas que realmente precisam dele.<\/em><\/p>\n Promover a arte e a autoria apoiando os artistas e autores \u00e9 uma meta adequada para uma taxa de licen\u00e7a de compartilhamento, pois \u00e9 a pr\u00f3pria finalidade dos direitos autorais.<\/em><\/p>\n Uma \u00faltima pergunta \u00e9 se o sistema deveria apoiar artistas e autores estrangeiros. Parece justo que o Brasil demande reciprocidade de outros pa\u00edses como uma condi\u00e7\u00e3o para dar suporte a seus autores e artistas, por\u00e9m acredito que seria um erro estrat\u00e9gico. A melhor maneira de convencer outros pa\u00edses a adotarem um plano como esse n\u00e3o \u00e9 pression\u00e1-los atrav\u00e9s de seus artistas \u2013 que n\u00e3o v\u00e3o sentir a falta desses pagamentos, por que n\u00e3o est\u00e3o acostumados a receber qualquer pagamento \u2014, mas sim educar seus artistas sobre os m\u00e9ritos deste sistema. Inclu\u00ed-los no sistema \u00e9 a maneira de educ\u00e1-los.<\/em><\/p>\n Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 incluir autores e artistas estrangeiros, mas reduzir seu pagamento para 1\/10 do valor original se seus pa\u00edses n\u00e3o praticarem a coopera\u00e7\u00e3o rec\u00edproca. Imagine dizer a um autor que \u201cvoc\u00ea recebeu<\/em> Eu sei de um impedimento poss\u00edvel \u00e0 ado\u00e7\u00e3o deste sistema: Tratados de Livre Explora\u00e7\u00e3o, como aquele que estabeleceu a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. Estes s\u00e3o projetados para fazer os governos agirem em benef\u00edcio dos neg\u00f3cios, e n\u00e3o das pessoas; eles s\u00e3o os inimigos da democracia e do bem-estar da maioria (agradecemos a Lula por salvar a Am\u00e9rica do Sul da ALCA). Alguns deles exigem \u201ccompensa\u00e7\u00e3o para titulares de direitos\u201d como parte de sua pol\u00edtica geral de favoritismo dos neg\u00f3cios.<\/em><\/p>\n Felizmente este impedimento n\u00e3o \u00e9 intranspon\u00edvel. Se o Brasil encontrar-se compelido a pagar pela meta equivocada de \u201ccompensar os titulares de direitos\u201d, pode mesmo assim adotar o sistema apresentado acima *adicionalmente*.<\/em> Considerando que o Brasil \u00e9 compelido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio a pagar aos titulares de direitos pelo resgate dessa liberdade, mesmo que ao fazer isto promova principalmente o enriquecimento de editores, ao inv\u00e9s de apoiar artistas e autores.<\/em><\/p>\n Considerando que o Brasil ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto para romper com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio e n\u00e3o est\u00e1 no momento em condi\u00e7\u00f5es de substitu\u00ed-la por um sistema justo.<\/em><\/p>\n Considerando que o Brasil deseja, paralelamente ao requisito imposto, apoiar artistas e autores de forma mais eficiente do que o atual sistema de direitos autorais \u00e9 capaz de fazer.<\/em> Obrigado por considerar estas sugest\u00f5es.<\/em><\/p>\n Richard Stallman<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n P.s:\u00a0A palestra realizada no Gabinete Digital, em Porto Alegre, est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\nCr\u00e9ditos foto: 1 (Gabinete Digital<\/a>), 2, 3 (Leonardo Foletto), 4 (Guardian<\/a>).<\/address>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Richard Stallman, o bruxo remixador inicial do conceito de software livre e do copyleft, esteve em turn\u00ea pelo Brasil nas \u00faltimas semanas. 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\n Editoras (num sentido geral, de livros ou outros meios) normalmente prop\u00f5em usar o dinheiro para \u201ccompensar\u201d os \u201ctitulares de direitos\u201d \u2013 duas m\u00e1s ideias juntas. \u201cTitulares de direitos\u201d \u00e9 uma forma dissimulada de direcionar o dinheiro principalmente a empresas intermedi\u00e1rias, com apenas poucos res\u00edduos chegando aos artistas. Quanto a \u201ccompensar\u201d, o conceito \u00e9 inadequado, pois significa pagar algu\u00e9m para realizar um trabalho ou compens\u00e1-lo por ter lhe \u201ctomado\u201d algo. Nenhuma dessas descri\u00e7\u00f5es aplica-se \u00e0 pr\u00e1tica do compartilhamento de arquivos, uma vez que ouvintes e espectadores n\u00e3o contratam editores ou artistas para realizar um trabalho e o compartilhamento de mais c\u00f3pias n\u00e3o toma qualquer coisa deles.<\/em><\/p>\n
\n N\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o \u00e9tica para \u201ccompensar\u201d o compartilhamento de arquivo pelos cidad\u00e3os, mas apoiar artistas \u00e9 \u00fatil para as artes e para a sociedade. Assim, a melhor maneira de implementar um sistema de taxa\u00e7\u00e3o por licen\u00e7as de compartilhamento \u00e9 projetar a distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro arrecadado de modo a apoiar as artes com efici\u00eancia. Com esse sistema, artistas se beneficiar\u00e3o ainda mais quando as pessoas compartilharem seu trabalho e favorecer\u00e3o o compartilhamento.<\/em><\/p>\n
\n US$50 de taxa de licen\u00e7a de compartilhamento do Brasil. Se seu pa\u00eds tivesse uma taxa de licen\u00e7a de compartilhamento semelhante e fizesse um acordo de reciprocidade com o Brasil, voc\u00ea teria recebido US$500, mais o montante arrecadado em seu pr\u00f3prio pa\u00eds\u201d. Esses autores e artistas come\u00e7ariam a defender o sistema brasileiro em seu pr\u00f3prio pa\u00eds, al\u00e9m da reciprocidade com o Brasil.<\/em><\/p>\n
\n O primeiro passo em dire\u00e7\u00e3o ao fim de um dom\u00ednio injusto \u00e9 negar sua legitimidade. Se o Brasil for compelido a \u201ccompensar os titulares de direitos\u201d, deve denunciar essa institui\u00e7\u00e3o como falha e render-se a ela somente at\u00e9 que possa ser abolida. A den\u00fancia poderia ser disposta no pre\u00e2mbulo da pr\u00f3pria lei, da seguinte maneira:<\/em>
\n Considerando que o Brasil pretende incentivar a pr\u00e1tica \u00fatil e ben\u00e9fica do compartilhamento de obras publicadas na Internet.<\/em><\/p>\n
\n O plano ineficiente e mal direcionado da \u201ccompensa\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o precisa excluir o objetivo \u00fatil e eficiente de apoiar as artes. Assim, que se implemente o plano sugerido acima para apoiar diretamente os artistas, pelo bem da sociedade; e que se implemente paralelamente a \u201ccompensa\u00e7\u00e3o\u201d exigida pela OMC, por\u00e9m somente enquanto a OMC detiver o poder de imp\u00f4-la. A lei poderia at\u00e9 dizer que o sistema de \u201ccompensa\u00e7\u00e3o\u201d ser\u00e1 descontinuado logo que nenhum tratado o exija.<\/em>
\n Isso vai come\u00e7ar a transi\u00e7\u00e3o para um novo sistema de direitos autorais adaptado \u00e0 era da Internet.<\/em><\/p>\n