{"id":6371,"date":"2012-03-06T17:38:53","date_gmt":"2012-03-06T17:38:53","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=6371"},"modified":"2012-03-06T17:38:53","modified_gmt":"2012-03-06T17:38:53","slug":"as-tentativas-de-censura-na-rede-o-acta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2012\/03\/06\/as-tentativas-de-censura-na-rede-o-acta\/","title":{"rendered":"As tentativas de censura na rede: o ACTA"},"content":{"rendered":"

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O controle da rede tem sido pauta corrente desse 2012. Em janeiro, #SOPA e #PIPA provocaram como rea\u00e7\u00e3o um dos maiores protestos da hist\u00f3ria da internet<\/a>, realizado em 18 de janeiro.\u00a0Centenas, milhares de sites e pessoas manifestaram seu rep\u00fadio absoluto a uma lei que, se aprovada, determinaria uma internet cerceada, fechada, sem nada a ver com o jeito que ela foi criada<\/a>.<\/span><\/p>\n

No final do \u00faltimo post que fizemos sobre o #SOPA<\/a>, alertamos:\u00a0se ele n\u00e3o passar, n\u00e3o vai demorar muito pra algum burocrata lobbysta de terno e gravata querer fazer o mesmo por aqui. O SOPA<\/a> n\u00e3o passou (est\u00e1 se rearticulando para voltar mais forte, n\u00e3o morre f\u00e1cil n\u00e3o) mas outros burocratas de terno e gravata est\u00e3o focando agora no ACTA, outro nome para uma proposta mais antiga e perigosa ainda, datada de 2007, que, no fundo, significa (sempre) a mesma coisa: censura.<\/span><\/p>\n

Como todos esses projetos\/tratados, o ACTA tem um nome pomposo:\u00a0Acordo comercial anticontrafa\u00e7\u00e3o<\/a>. Trata-se de um “tratado” internacional de com\u00e9rcio com o objetivo de estabelecer padr\u00f5es internacionais para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual.<\/p>\n

Recentemente ele foi assinado por representantes de 30 pa\u00edses, incluindo os EUA e 22 membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Para que efetivamente possa ser colocado em pr\u00e1tica no terreno europeu, por exemplo, o acordo ter\u00e1 de ser ratificado em parlamento, o que pode acontecer mais o que se imagina (ou seja, ainda teste ano).<\/p>\n

Menos mal que o Brasil n\u00e3o v\u00ea legitimidade no ACTA e o Itamaraty j\u00e1 disse que n\u00e3o vai assin\u00e1-lo. De acordo com Kenneth F\u00e9lix Haczynski, diretor da Divis\u00e3o de Propriedade Intelectual do \u00f3rg\u00e3o, o pacto tem pouca legitimidade por ter sido negociado de forma restrita. Segundo ele, em entrevista ao Link Estad\u00e3o<\/a>, o acordo n\u00e3o deve ser imposto por aqui.<\/p>\n

[youtube=http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=citzRjwk-sQ]<\/p>\n

Pedro Rezende (professor do Departamento de Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o da UNB), explica mais sobre o projeto\u00a0no Trezentos<\/a>: “apesar da quase certeza da sua ratifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 quase total incerteza de como ele afetar\u00e1 os direitos civis, de express\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em todo o mundo”.<\/p>\n

J\u00e1 o Link Estad\u00e3o, em mat\u00e9ria publicada em outubro de 2011<\/a>, alerta para os problemas na negocia\u00e7\u00e3o do tratado:\u00a0“O ACTA foi negociado a portas fechadas, apenas entre os pa\u00edses ricos e os que est\u00e3o no seu campo de influ\u00eancia direta, e agora deve ser empurrado para outros pa\u00edses em troca de vantagens comerciais. O presidente dos EUA, Barack Obama, colocou as negocia\u00e7\u00f5es como \u201csegredo de seguran\u00e7a nacional\u201d, e a sociedade civil s\u00f3 p\u00f4de acompanhar minimamente o processo pelos vazamentos do Wikileaks e de outros grupos preocupados com o fato de que regras t\u00e3o duras possam acabar com a liberdade da rede e a privacidade dos seus usu\u00e1rios”.<\/p>\n

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Protestos contra o ACTA em Copenhague, no m\u00eas passado.<\/p><\/div>\n

Para tu ter uma ideia, uma das propostas do ACTA \u00e9 que seja\u00a0criminalmente punido todo e qualquer indiv\u00edduo que partilhe, ou usufrua, de forma livre e gratuita,<\/strong>\u00a0de qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o protegida por direitos de autor na Internet, seja essa informa\u00e7\u00e3o uma m\u00fasica, um filme, ou at\u00e9 uma cita\u00e7\u00e3o de jornal ou livro.<\/p>\n

Ou seja, a partir do momento em que o projeto-de-lei estiver em vigor, passar\u00e1 a haver um\u00a0severo controle de todos os conte\u00fados publicados online<\/strong>, sejam eles m\u00fasica ou textos de opini\u00e3o.<\/p>\n

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Assim como no SOPA, muitos protestos anti-ACTA tem sido realizados, especialmente na Europa<\/a>, onde a coisa t\u00e1 pegando mais – \u00e9 de l\u00e1 a\u00a0origem de boa parte das fotos desse post.\u00a0E tamb\u00e9m como no SOPA<\/a>, o blog argentino Derecho a leer\u00a0fez um infogr\u00e1fico muy bien explicativo\u00a0<\/a>da origem, funcionamento e consequ\u00eancias do ACTA, que tu pode ver a seguir e tirar todas as suas d\u00favidas sobre o projeto.<\/p>\n

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Bueno. Assim como no caso do #SOPA<\/a>, tu deve estar se perguntando: o que n\u00f3s pobres mortais brasileiros podemos fazer para parar este tal de ACTA? Em primeiro lugar,\u00a0nos manter informado sobre o que acontece, porque algu\u00e9m<\/em> tem de fazer alguma coisa.<\/p>\n

Em segundo, h\u00e1 formas de agir, mesmo pela rede. Faconti<\/a> d\u00e1 a dica das peti\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

1. Assinar a peti\u00e7\u00e3o da Access “Just Say \u2018No\u2019 to ACTA –\u00a0https:\/\/www.accessnow.org\/page\/s\/just-say-no-to-acta<\/a><\/p>\n

2. Assinar a peti\u00e7\u00e3o da \u201cFight for the future\u201d – Stop ACTA & TPP: Tell your country\u2019s officials: NEVER use secretive trade agreements to meddle with the Internet. Our freedoms depend on it! –\u00a0http:\/\/killacta.org\/<\/a><\/p>\n

3. Assinar a peti\u00e7\u00e3o da AVAAZ, “ACTA – hora de vencer<\/a>“, que em 6 de mar\u00e7o j\u00e1 tinha mais de 630 mil assinaturas.<\/p>\n

Mesmo que o ACTA venha a ser aprovado na Europa e n\u00e3o no Brasil, o alerta aqui \u00e9 sempre v\u00e1lido. Como bem disse o CGI.br em\u00a0comunicado sobre o SOPA<\/a>, temos de refutar qualquer projeto de lei que viola os princ\u00edpios sob o qual a internet <\/a>foi (e deve continuar sendo) constru\u00edda.<\/div>\n
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Cr\u00e9ditos Imagens: 1<\/a>, 2<\/a>, 3<\/a>.<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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