{"id":5985,"date":"2012-01-02T11:12:34","date_gmt":"2012-01-02T11:12:34","guid":{"rendered":"https:\/\/baixacultura.org\/?p=5985"},"modified":"2012-01-02T11:12:34","modified_gmt":"2012-01-02T11:12:34","slug":"internet-livre-not-if-we-dont-fight","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baixacultura.org\/2012\/01\/02\/internet-livre-not-if-we-dont-fight\/","title":{"rendered":"Internet livre? Not if we don’t fight"},"content":{"rendered":"

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Come\u00e7amos este 2012 com a lembran\u00e7a da fala mais proeminente da palestra de Yochai Benkler na\u00a0abertura do FestivalCulturaDigital.br<\/a>\u00a0–\u00a0ou pelo menos a mais tu\u00edtada, que corresponde a parte em ingl\u00eas do t\u00edtulo desse post. Ela diz muito da import\u00e2ncia que n\u00f3s, simples usu\u00e1rios da rede, temos na defesa de uma internet livre. <\/em><\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o tem muito a ver com um texto que publiquei no blog do mesmo festival<\/a>, que aqui reproduzo, com uma leve editada. Chama-se “Por uma Internet Livre, neutra e n\u00e3o-ut\u00f3pica” e – bem, tu vai entender o porqu\u00ea do t\u00edtulo ao ler o texto.<\/em><\/p>\n

*<\/p>\n

Por uma internet livre, neutra e n\u00e3o-ut\u00f3pica<\/strong><\/p>\n

Come\u00e7o esse texto com uma pergunta: \u00e9 utopia pensar em uma internet democr\u00e1tica e livre, sem privil\u00e9gios de acesso e tr\u00e1fego de dados para nenhum lado, assim como foi definido nos princ\u00edpios do desenvolvimento da rede? Guarde e reflita sobre isso; ela permear\u00e1 muita coisa aqui escrita.<\/p>\n

Antes, um causo. Que aconteceu h\u00e1 cerca de duas semanas, numa aula de especializa\u00e7\u00e3o em que participei, em S\u00e3o Paulo. Estava falando a alguns alunos sobre a hist\u00f3ria da internet e alguns dos princ\u00edpios que norteiam seu funcionamento (inimputabilidade, anonimato e neutralidade em especial), assim como de movimentos e conceitos criados a partir da ideia de liberdade na rede (copyleft e software livre, por exemplo).<\/p>\n

Eis que, ao fim da minha fala, um aluno, j\u00e1 h\u00e1 um bom tempo com a m\u00e3o levantada, come\u00e7ou a falar: \u201cmuito bonito esses princ\u00edpios e esses movimentos todos, mas n\u00e3o \u00e9 um pouco ing\u00eanuo acreditar que eles ser\u00e3o mantidos num mundo capitalista onde o dinheiro impera?\u201d.<\/p>\n

Talvez a pergunta n\u00e3o tenha sido formulada exatamente com estes termos; a mem\u00f3ria \u00e9 sempre inventiva, dizia Jorge Luis Borges. Mas o fato \u00e9 que ela me intrigou: ser\u00e1 que estou falando de uma utopia, de um ideal inating\u00edvel diante da for\u00e7a descomunal do dinheiro? Ser\u00e1 que exigir igualdade na internet, assim como na sociedade, \u00e9 uma luta ing\u00eanua e fadada a fracassar?<\/p>\n

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Segundos depois de pensar nisso, comecei a responder para o aluno: \u201cN\u00e3o \u00e9 ingenuidade. A internet foi criada assim, como uma rede descentralizada e aut\u00f4noma. E n\u00e3o estamos falando de uma utopia, mas de uma realidade; a internet, hoje, funciona deste jeito\u201d.<\/p>\n

Foi a resposta que encontrei para o momento; agora, escrevendo esse texto, vejo que talvez ela n\u00e3o foi t\u00e3o satisfat\u00f3ria, pois a d\u00favida em mim permaneceu. E provavelmente nele tamb\u00e9m, j\u00e1 que ao fim da aula o estudante veio a mim para \u201cpedir desculpas\u201d pela provoca\u00e7\u00e3o e disse que \u201cn\u00e3o queria desacreditar a minha fala\u201d.<\/p>\n

O questionamento sobre a validade dos princ\u00edpios da internet e, tamb\u00e9m, sobre como sustentar iniciativas como o software livre e o copyleft, volta e meia surgem em conversas que tenho por a\u00ed. As pessoas \u2013 tanto jovens quanto mais velhos \u2013 se espantam especialmente quando falo em copyleft: mas e onde est\u00e1 o dinheiro? Cad\u00ea a sustentabilidade disso? S\u00e3o as quest\u00f5es mais recorrentes.<\/p>\n

As vezes, explicar que \u201co dinheiro\u201d n\u00e3o est\u00e1 mais no mesmo lugar de antes (no caso da cultura, nas grandes gravadoras e editoras, est\u00fadios de cinema, etc) e que estamos num mundo sem respostas prontas (invente a sua!, falo) funciona.<\/p>\n

Mas \u00e0s vezes n\u00e3o funciona. E, neste caso, duas coisas s\u00e3o recorrentes: como voc\u00ea \u00e9 \u201cing\u00eanuo\u201d em acreditar nessas iniciativas!, dizem alguns, tal qual o aluno da especializa\u00e7\u00e3o. Outros falam: \u201cmas isso \u00e9 socialismo; voc\u00ea \u00e9 comunista?\u201d, afirmam, confundindo alhos com bugalhos sem cerim\u00f4nia.<\/p>\n

Digo que nem uma nem outra se aplicam; trazer um termo carregado de significado hist\u00f3rico como o comunismo para o debate sobre a liberdade na rede \u00e9 for\u00e7ar demais a barra, como disse certa vez Lawrence Lessig, um dos pais do Creative Commons. E achar que a defesa da manuten\u00e7\u00e3o da internet tal qual ela surgiu, aberta e aut\u00f4noma, \u00e9 uma proposta ing\u00eanua e ut\u00f3pica \u00e9 entregar demais os pontos.<\/p>\n

Se ainda hoje, em que empresas e governos p\u00f5e a rede literalmente sob ataque, ela funciona assim, por que n\u00e3o acreditar \u2013 e lutar \u2013 para que ela continue permanecendo desta maneira nos pr\u00f3ximos anos, d\u00e9cadas e s\u00e9culos?<\/p>\n

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F\u00f3rum da Internet no Brasil<\/strong><\/p>\n

Foi com essa inten\u00e7\u00e3o (n\u00e3o declarada, mas percebida) de defender os princ\u00edpios da rede que se deu o primeiro F\u00f3rum da Internet no Brasil<\/a>, que aconteceu nos dias 13 e 14 do m\u00eas de outubro, em S\u00e3o Paulo, e contou com a presen\u00e7a de mais de mil pessoas de todos os lugares do Brasil.<\/p>\n

[Par\u00eantese: Os princ\u00edpios de que falo s\u00e3o os de governan\u00e7a mundial e uso da internet \u2013 podem ser vistos\u00a0aqui<\/a>, \u00a0– que inclui a defesa da neutralidade (privil\u00e9gios de tr\u00e1fego devem respeitar apenas crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e \u00e9ticos, n\u00e3o sendo admiss\u00edveis motivos pol\u00edticos, comerciais, religiosos ou qualquer outra forma de discrimina\u00e7\u00e3o ou favorecimento), da inimputabilidade (a internet \u00e9 meio, n\u00e3o fim; as medidas de combates a crimes na rede deve atingir os respons\u00e1veis finais e n\u00e3o os meios), dentre outros oito<\/em>].<\/p>\n

Os 10 princ\u00edpios<\/a> que balizam a a\u00e7\u00e3o do CGI.br (Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil), organizador do F\u00f3rum, deram origem a seis trilhas de discuss\u00e3o: Liberdade, privacidade e direitos humanos; Governan\u00e7a democr\u00e1tica e colaborativa; Universalidade e Inclus\u00e3o Digital; Diversidade e conte\u00fado; Padroniza\u00e7\u00e3o, interoperabilidade, neutralidade e Inova\u00e7\u00e3o; Ambiente legal, regulat\u00f3rio, seguran\u00e7a e Inimputabilidade da rede.<\/p>\n

Ao final, cada trilha produziu um relat\u00f3rio pr\u00f3prio com os principais consensos atingidos pelos debatedores. Como o F\u00f3rum n\u00e3o tinha car\u00e1ter de determinar pol\u00edticas a serem seguidas, mas apenas de sugeri-las, os relatos finais das seis trilhas (que podem ser vistos\u00a0aqui<\/a>) funcionaram como um term\u00f4metro de como a sociedade est\u00e1 pensando e querendo a internet no Brasil, o que vai balizar a atua\u00e7\u00e3o do CGI daqui pra frente na proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a internet.<\/p>\n

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Participei do F\u00f3rum como relator, na trilha sobre Ambiente Legal<\/a>, que discutia quest\u00f5es bastantes t\u00e9cnicas, tais como guarda de logs, anonimato e necessidade (ou n\u00e3o) de um judici\u00e1rio espec\u00edfico para julgar os crimes na internet. A primeira impress\u00e3o da discuss\u00e3o corroborou, em parte, aquela suspeita que o estudante da especializa\u00e7\u00e3o me colocou l\u00e1 no in\u00edcio desse texto: somos realmente ing\u00eanuos em defender a liberdade na rede.<\/p>\n

Nos dois dias que durou o debate, houve diversas excelentes argumenta\u00e7\u00f5es, outras tantas discuss\u00f5es produtivas e alguns consensos. Mas infelizmente teve pouco contraponto; quem mais deveria ouvir, porque tem maior poder de decidir, as falas sempre precisas e claras do professor S\u00e9rgio Amadeu sobre o anonimato na rede, por exemplo, n\u00e3o estava l\u00e1.<\/p>\n

As empresas de telefonia, a ANATEL, a gest\u00e3o atual do Minist\u00e9rio da Cultura, o famigerado Escrit\u00f3rio de Arrecada\u00e7\u00e3o Central (ECAD) e outros tantos que volte e meia d\u00e3o sinais de n\u00e3o entender a l\u00f3gica da rede e agir contra pr\u00e1ticas cotidianas dos usu\u00e1rios, como o compartilhamento de arquivos, ou n\u00e3o sacar a import\u00e2ncia de se ter uma banda larga p\u00fablica independente de fins estritamente comerciais, como querem as empresas de telefonia, n\u00e3o estavam l\u00e1.<\/p>\n

E n\u00e3o estavam porque n\u00e3o quiseram dialogar, j\u00e1 que foram convidados para estarem.<\/p>\n

A maioria das pessoas que estavam na trilha 6 (pelo que ouvi, nas outras tamb\u00e9m) era composta de especialistas na \u00e1rea t\u00e9cnica (jur\u00eddica ou inform\u00e1tica), representantes de movimentos sociais\/culturais e curiosos sobre os assuntos ali debatidos. Boa parte deles concordavam com os argumentos colocados, que, em um resumo bem simplista pra n\u00e3o me alongar demais, tratavam de defender a internet como direito humano fundamental, e de que toda e qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o deve preservar a liberdade de express\u00e3o, de navega\u00e7\u00e3o, de cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e tecnologias, diversidade cultural e a universalidade de acesso.<\/p>\n

Foi a\u00ed que passei a entender melhor porque as vezes nos chamam de ing\u00eanuos por querer defender a liberdade na rede. Sem contrapontos ferrenhos, as falas acabavam ressonando em quem j\u00e1 concordava com elas. Perdia-se uma grande oportunidade de convencer ou esclarecer aqueles que precisam ouvir outros (bons) argumentos, caso das entidades e organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 citadas.<\/p>\n

\u00c9 assim que, para jovens e velhos c\u00e9ticos, debates como esses s\u00e3o identificados como ing\u00eanuos, sem car\u00e1ter efetivo de mudan\u00e7a (ou manuten\u00e7\u00e3o) pois n\u00e3o consegue chegar aqueles que, na vis\u00e3o destes, realmente det\u00e9m as r\u00e9dea$ da sociedade.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Volto a quest\u00e3o que abriu esse texto: \u00e9 utopia pensar em uma internet democr\u00e1tica e livre, sem privil\u00e9gios de acesso e tr\u00e1fego de dados para nenhum lado, assim como foi definido nos princ\u00edpios do desenvolvimento da rede? Penso numa resposta: n\u00e3o \u00e9 utopia nem ingenuidade, n\u00e3o.<\/p>\n

Iniciativas como o\u00a0Mega N\u00e3o<\/a>, que tem mobilizado a sociedade para o terror que s\u00e3o propostas vigilantistas como a lei do AI-5 digital, do deputado Eduardo Azeredo; o\u00a0Creative Commons,<\/a>\u00a0com mais de 400 milh\u00f5es de produtos licenciados de maneira alternativa ao copyright em todo o planeta<\/a>; o\u00a0Marco Civil da Internet<\/a>, uma pioneira legisla\u00e7\u00e3o no Brasil em prol da defesa dos direitos do usu\u00e1rio na internet; e a gigantesca e autossustent\u00e1vel comunidade do software livre planet\u00e1ria s\u00e3o fatos que mostram, na pr\u00e1tica, a efetividade e a atualidade de defender a internet como uma rede livre, neutra, inimput\u00e1vel e democr\u00e1tica.<\/p>\n

A internet que n\u00f3s queremos foi pensada (ainda) \u00e9 assim; se n\u00f3s n\u00e3o acreditarmos que ela pode continuar a ser desta maneira por alguns bons anos, d\u00e9cadas e s\u00e9culos, quem acreditar\u00e1?<\/p>\n

[Leonardo Foletto]<\/em><\/p>\n

*<\/p>\n

Cr\u00e9ditos fotos: Pedro Caetano, Andr\u00e9 Motta (Benkler, Flickr Festival<\/a>) Dan Baniwa e Flickr I F\u00f3rum da Internet<\/a><\/address>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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